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Fractal: Revista de Psicologia

On-line version ISSN 1984-0292

Fractal, Rev. Psicol. vol.25 no.1 Rio de Janeiro Jan./Apr. 2013

https://doi.org/10.1590/S1984-02922013000100005 

"Meu prazer agora é risco": sentidos sobre sexualidade entre jovens de um grupo sobre saúde

 

"Now my pleasure is risk": senses about sexuality among young members of a health group

 

 

João Paulo Pereira BarrosI; Veriana de Fátima Rodrigues ColaçoII

IPsicólogo. Doutorando em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Piauí -Campus Parnaíba. E-mail: jppbarros@yahoo.com.br
IIPsicóloga. Possui doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-doutorado em Psicologia Educacional pela Universidade de Barcelona. Atualmente é professora Associado da Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia. Endereço: Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Departamento de Psicologia. Av da Universidade, nº 2762 - Benfica. Fortaleza, CE - Brasil. CEP: 60020-180. E-mail: verianac@uol.com.br

 

 


RESUMO

A sexualidade assumiu a condição de centralidade subjetiva pelo entrecruzamento de diversos demarcadores da Modernidade, como a legitimação do saber-verdade da ciência, a afirmação da individualidade e a institucionalização dos segmentos infanto-juvenis. Partindo dessa premissa, este artigo analisa sentidos produzidos por jovens sobre "sexualidade" em um grupo de discussão sobre saúde, com base em uma pesquisa-intervenção operacionalizada por observações-participantes e pela formação de oficinas sobre saúde, em uma escola pública de Fortaleza. Acerca dos sentidos sobre "sexualidade", as articulações entre "sexualidade" e "risco" se sobressaíram em relação às conexões entre "sexualidade" e "prazer". Isso sugere a força de um viés educativo baseado na scientia sexualis, aludido por Michael Foucault, operando com uma visão normativa-prescritiva da sexualidade, reiterando-a, mediante o signo da "prevenção", como tecnologia de governo. Usando como ferramenta o conceito de biopolítica, aponta-se que tais questões remetem à instalação de um paradigma de "gestão do risco" na contemporaneidade.

Palavras-chave: sexualidade; juventudes; risco.


ABSTRACT

Sexuality assumed the centrality of subjective condition by crossing various paths of modernity, as the legitimization of knowledge-true science, affirmation of individuality and the institutionalization of children and youth segments. From this premise, this article analyzes meanings produced by young people about "sexuality" in a discussion group about health, based on a research-intervention observations operationalized by-participants and training workshops on health, in a public school in Fortaleza. About the meanings of "sexuality", the joints between "sexuality" and "risk" stood out in relation to the connections between "sexuality" and "pleasure". This suggests the strength of a bias based on educational scientia sexualis alluded to by Michael Foucault, operating with a normative-prescriptive view of sexuality, reiterating it by the sign of "prevention" as a technology of government. Using tools like the concept of biopolitics, pointing out that such issues relate to the installation of a paradigm of "risk management" nowadays.

Keywords: sexuality; youths; risk.


 

 

INTRODUÇÃO

Este artigo se propõe a traçar uma discussão sobre sentidos produzidos por jovens sobre o tema "sexualidade", em um grupo de discussão sobre saúde, no contexto escolar. Isso se fará mediante apresentação de um recorte específico dos resultados de uma pesquisa de mestrado, finalizada em 2010, que visou a compreender o caráter mediador das interações em um grupo de discussão sobre saúde, em uma escola pública de Fortaleza, nos posicionamentos dos participantes uns frente aos outros e frente a uma série de temas relacionados ao processo saúde-doença-cuidado, dentre eles o tema "sexualidade".

A formação da sexualidade juvenil tem sido pauta de diversos campos de saber, principalmente nas áreas da educação e da saúde. Ariès (1981) e Abramovay, Castro e Silva (2004) ressaltam que as percepções e tematizações sobre a sexualidade transformaram-se pela legitimação do discurso de saber-verdade da ciência na Modernidade, assim como por outros demarcadores da vida moderna, como a afirmação da individualidade, a concepção de família nuclear, a institucionalização dos segmentos infanto-juvenis e a universalização da escola. Nos séculos XIX e XX, saberes médicos, como a Pediatria e a Psiquiatria, e psicológicos, como a Psicanálise, desenvolveram diversificado aparato de estudos e práticas acerca da sexualidade. Não foi senão no entrecruzamento desses saberes e poderes que a sexualidade assumiu condição de centralidade subjetiva na Modernidade (MIRANDA et. al., 2013). Foucault, 1979, p. 229) bem aponta isso:

O problema é o seguinte: como se explica que, em uma sociedade como a nossa, a sexualidade não seja simplesmente aquilo que permita a reprodução da espécie, da família, dos indivíduos? Não seja simplesmente alguma coisa que dê prazer e gozo? Como é possível que ela tenha sido considerada como lugar privilegiado em que a nossa "verdade" profunda é lida, é dita? Pois o essencial é que, a partir do cristianismo, o Ocidente não parou de dizer "Para saber que és, conheça o seu sexo".

Foucault (1988, 2007a, 2007b) problematizou a sexualidade do ponto de vista histórico-filosófico, a fim de reconstituir a ligação do "sexo" com a busca da verdade. Nesse sentido, o autor trabalhou com o conceito de "dispositivo de sexualidade", afirmando que a sexualidade ao mesmo tempo em que é reprimida, mediante uma moralidade vitoriana, é cada vez mais posta num regime de discursividade. Foucault (1988, p. 138) concebe da seguinte forma esse dispositivo:

Um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. [...] O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos.

Na linha argumentativa traçada por Foucault (1988), o dispositivo da sexualidade estaria intimamente relacionado a um poder que incide sobre a vida, o biopoder, cujo efeito seria uma espécie de modelagem das relações consigo próprio e com os demais, produzindo, por exemplo, maneiras legítimas e não legítimas de experimentar a sexualidade (FOUCAULT, 1979; MIRANDA et. al., 2013). Logo, o dispositivo em tela teria uma função estratégica de controle de corpos, populações e subjetividades.

Como salientam Miranda et. al. (2013), a articulação entre juventude e sexualidade também tem despertado bastante interesse de acadêmicos e gestores públicos nos últimos anos (CALAZANS, 2008). A relação comumente estabelecida entre juventude e sexualidade passa, com cada vez mais vigor, por questões como gravidez na adolescência e prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (ABRAMOVAY; CASTRO; SILVA, 2004), as quais parecem se amparar, ainda que implicitamente, num enlace entre "juventude" e "risco", que se expressa no pressuposto de que a população adolescente/jovem se encontraria mais propensa às práticas de um sexo inseguro.

Como pano de fundo da associação entre juventude e experimentação da sexualidade, saberes psi têm reiterado a iniciação sexual como rito de passagem para a adultez. Em seus estudos sobre a sexualidade na juventude, realizados em 13 estados e no Distrito Federal, Abramovay, Castro e Silva (2004) mostram sentidos que ligam o "tornar-se homem" e o "fazer-se mulher" à iniciação da vida sexual.

Dessa forma, a configuração da sexualidade juvenil é atravessada por campos enunciativos diversificados:

Reconhecer a sexualidade como construção social assemelha-se a dizer que as práticas e desejos são também construídos culturalmente, dependendo da diversidade de povos, concepções de mundo e costumes existentes; mesmo quando integrados em um só país, como ocorre no Brasil. Isso envolve a necessidade de questionamento de idéias majoritariamente presentes na mídia, em condutas idealizadas, que são "naturalizadas" (FIGUEIREDO, 1998 apud ABRAMOVAY; CASTRO; SILVA, 2004, p. 33).

Isso posto, tematizar a sexualidade juvenil requer atentar para as práticas discursivas no cotidiano. O conceito de prática discursiva implica que a linguagem é uma ação que produz efeitos. Ainda sobre tal concepção de discurso, que aqui não se confunde com a fala, importa frisarmos que, na condição de prática, os discursos são originários e originam modos de relações sociais, produzem sujeitos, modos de existência e a própria experiência de si. Em A Ordem do Discurso, Foucault (1996, p. 136) define prática discursiva como "um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou lingüística, as condições de exercício da função enunciativa".

Assim sendo, de acordo com Spink e Frezza (2004), as práticas discursivas correspondem aos momentos ativos de uso da linguagem, aos modos a partir dos quais as pessoas compõem sentidos e se posicionam em relações sociais no cotidiano. Sob esse prisma, os sentidos são aqui compreendidos como acontecimentos resultantes de negociações nas práticas discursivas, entendendo que sua produção se dá pelo confronto de vozes sociais que precedem e perpassam a construção de todo e qualquer enunciado.

Já com relação à escola, cabe frisarmos que tal instituição tem demonstrado preocupação com a sexualidade infanto-juvenil desde o século XVIII, embora esse assunto tenha adquirido maiores destaques nas últimas décadas. Especificamente no Brasil, a inserção da educação sexual na escola se deu por meio de um deslocamento no campo discursivo sobre o assunto: nos anos 1920 e 1930, a discussão sobre educação sexual emergiu na escola em meio à epidemia de sífilis, sendo que, naquele período, os problemas de "desvios sexuais" passaram a não mais ser percebidos como crime, e sim como doença. Por isso, a escola passou a constar entre os espaços de ação preventiva de uma medicina de caráter higienista, devendo cuidar da sexualidade de crianças e adolescentes com vistas à produção de comportamentos tidos como "normais".

Não obstante, segundo Altemann (2007), a responsabilização da escola em torno da questão da educação sexual pode ser considerada relativamente recente no território nacional. Prova disso é que, até a década de 1990, não havia diretrizes educacionais mais amplas sobre isso, e sim apenas experiências isoladas. A publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), em 1996, é um emblema da consolidação da educação sexual como um problema escolar, pois a apresenta como tema transversal a ser trabalhado nas escolas brasileiras.

Nos últimos anos, a sexualidade adolescente, mais do que uma questão moral, adquiriu uma dimensão de problema social, sendo inclusive vista como um problema de saúde pública. Segundo Altemann (2007), entre inúmeras questões que poderiam ser tratadas no que concerne a essa temática, despontam como prioridade pontos como gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis, culminando no destaque de instruções preventivas para o "sexo consciente" e o uso de preservativo. Com efeito, a escola se configura como local dos mais importantes para implementar propostas de educação sexual que abranjam a população infanto-juvenil. Não são senão tais preocupações sociais envolvendo a "gravidez precoce", como problema demográfico, e as doenças sexualmente transmissíveis que justificam a inclusão de temas ligados à sexualidade em propostas curriculares, por exemplo, especialmente nos últimos anos.

Considerando o panorama conceitual ora exposto e o objetivo deste artigo, o qual traduz um interesse particularmente pelos sentidos sobre o tema "sexualidade" junto a jovens em um grupo de discussão, não visando, portanto, ser um trabalho que traga como foco a temática "Educação Sexual", duas indagações nos servirão de mote especificamente para a explicitação do material empírico que se dará a diante: que sentidos sobre sexualidade são produzidos por jovens em um grupo de discussão sobre saúde, no contexto escolar? Que vozes sociais se presentificam e se sobressaem na produção de sentidos sobre esse assunto, no âmbito das interações entre os participantes do grupo?

 

METODOLOGIA

Natureza da pesquisa

A pesquisa de mestrado consistiu numa pesquisa-intervenção cuja etapa empírica ocorreu de agosto a novembro de 2009. Para tanto, orientamo-nos por Aguiar e Rocha (2007), que, à luz da perspectiva da Análise Institucional, definem a pesquisa-intervenção como uma investigação de caráter participativo que almeja a intervenção na produção de micropolíticas de transformação social. Desse modo, pesquisar e, ao mesmo tempo, intervir significou, no contexto dessa pesquisa, "criar dispositivos de análise coletiva" (LOURAU, 1993, p. 30).

De agosto a novembro de 2009, a pesquisa-intervenção se efetivou a partir de observações-participantes do cotidiano de uma instituição escolar, registradas a partir de diários de campo, e da formação de um grupo de discussão sobre saúde naquele espaço. O grupo de discussão se realizou por meio de 09 oficinas, entre setembro e novembro daquele ano, sobre os seguintes temas, escolhidos pelos participantes: "o que é saúde", "saúde mental", "transtornos alimentares", "drogas" e "sexualidade".

Cada oficina teve duração de 01h30min e foi registrada também a partir de diários de campo e por meio da videogravação das interações entre os participantes, que permitiu a análise mais detalhada do processo interacional. A opção de registro também mediante a videogravação, além dos diários de campo, deu-se porque, tomando como referência a noção de práticas discursivas, partimos do ponto de vista de que o discurso inclui os enunciados e suas condições de produção, abarcando elementos linguísticos e extralinguísticos que participavam da construção de sentidos naquele contexto.

Lócus da pesquisa

O lócus da pesquisa-intervenção foi uma escola pública de ensino fundamental e médio, localizada no bairro Álvaro Weyne, o qual se situa na periferia de Fortaleza.

Participantes

O grupo de discussão formado a partir da pesquisa-intervenção na escola em questão foi composto por 11 participantes: 01 professor de biologia e 10 estudantes de 15 a 17 anos, 03 do sexo masculino e 07 do sexo feminino. Os critérios de escolha desses participantes foram interesse e disponibilidade de discutir temas sobre saúde. Tanto os responsáveis legais dos estudantes quanto o professor que participou do estudo firmaram seu consentimento para a realização da pesquisa a partir de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará - UFC.

 

ANÁLISE DOS DADOS

As interações do grupo foram examinadas a partir de uma análise microgenética. Para Góes (2000, p. 9), a análise microgenética se trata da "análise minuciosa de um processo, de modo a configurar sua gênese social", cuja aplicação "[...] requer a atenção a detalhes e o recorte de episódios interativos, sendo o exame orientado para o funcionamento de sujeitos focais, as relações intersubjetivas e as condições sociais da situação, resultando num relato minucioso dos acontecimentos".

Os seguintes procedimentos compuseram a análise qualitativa das interações: 1) Transcrição completa do material vídeogravado a partir das oficinas; 2) Leitura do material transcrito acompanhada de revisão do material vídeogravado; 3) Definição de categorias de análise, a partir dos objetivos do estudo, dos conceitos teóricos que o subsidiaram e dos dados produzidos e registrados em campo; 4) Recorte de fluxos interacionais videogravados, a fim de identificar, selecionar e analisar episódios que fossem mais pertinentes aos objetivos do estudo; 5) Análise pormenorizada de episódios interativos.

Nessa análise, foram enfocadas as trocas entre os participantes nas interações, as condições imediatas e histórico-ideológicas envolvidas na produção dos enunciados, bem como os indícios de continuidade e transformação do processo de significação nos debates fomentados nas oficinas.

A seguir, os resultados e discussões propiciados pelas análises das interações nas quais sentidos eram construídos pelos participantes sobre um dos temas trabalhados no grupo discussão: "sexualidade".

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os primeiros debates sobre sexualidade, no grupo de discussão, tiveram como mote a exibição do documentário brasileiro Meninas, dirigido por Sandra Werneck. Em tal produção, alternam-se cenas do cotidiano de quatro jovens gestantes e de como seus pais e parceiros se posicionavam frente à gravidez. Na intervenção, adentrou-se no debate sobre sexualidade abordando a gravidez na adolescência porque essa questão foi uma das que mais apareceu quando da escolha do tema "sexualidade" pelos jovens participantes, no primeiro encontro grupal.

Quando perguntados sobre o que mais tinha lhes chamado atenção no documentário, muitos participantes destacaram o estranhamento frente à forma "sem juízo" com que as protagonistas lidavam com a gravidez:

Camila: Porque elas (referindo-se às quatro protagonistas) pensam (a gravidez) como se fosse uma brincadeira, como se fosse brincadeira e elas tivessem brincando.

Laura: Só falam assim: "Não, aconteceu, simplesmente aconteceu, foi um azar, aconteceu". Como se fosse algo muito simples você criar uma vida, um novo ser, que ta lá sob a responsabilidade de você todo momento, ser mãe. - "Aconteceu!" (reproduz, em tom de indignação uma expressão usada por uma das protagonistas), uma simples coisa de momento..

Pesquisador: Mas o que faz que vocês pensem assim... é... O que vocês identificam no comportamento delas que faz com que vocês pensem assim?

Laura: Eu acho que imaturas, elas são muito imaturas.

Pesquisador: "Imaturas", "sem juízo".. O que que vocês identificam?

Mariana: Como é que a pessoa ta grávida e vai pras festas...(entoação que mostra indignação)

Laura: Toma cerveja. (fala enquanto Mariana fala, complementando-a)

Mariana: ... toma cerveja! (entoação que mostrava indignação)

Renata: Foi pro baile funk, bebeu ainda (fala enquanto Mariana fala, complementando-a)

Pesquisador: Mas, por exemplo, a pessoa estar grávida e ir pra festa é algo (Mariana se antecipa à pergunta)

Mariana: Não, depende da festa.

Renata: É baile funk, ela tava dançando! (entoação que mostra indignação)

Mariana: Mas, pelo amor de Deus, ela tava dançando de salto alto. Ela tava tomando cerveja, pelo amor de Deus (entoação que mostrava indignação)

Lia: Depende do jeito que ela se comporta na festa, né?

Mariana: É verdade.

Tendo em vista o caráter dinâmico da produção de sentidos, esse episódio suscita indagações como essas: como a condição juvenil figura no imaginário de estudantes da escola por intermédio da discussão sobre gravidez na adolescência? Que marcas da projeção de posições identitárias socialmente construídas podem ser identificadas no que concerne à sexualidade?

Nos comentários sobre o filme, ficou claro que as quatro personagens do documentário eram para os participantes daquela oficina "figuras de alteridade". As personagens causavam-lhes estranhamento por contrariarem as expectativas das participantes de que a gravidez significaria a abdicação de uma gama de atividades intimamente características do "ser jovem" atualmente, como ir para festas, divertir-se, namorar etc. As reações de indignação da maioria dos presentes durante a exibição do documentário e o episódio acima suscitaram problematizações sobre os sentidos que aquela questão tinha para os participantes:

Pesquisador: Gravidez na adolescência, necessariamente, é uma coisa ruim?

Mariana: É.

Laura: Eu acho que é ruim. (Fala olhando para as outras meninas) Não é que... (Mariana interrompe)

Mariana: Não, não é ruim a gravidez na adolescência, né... Quando a pessoa não tem uma condição, uma condição...

Renata: Financeira.

Mariana: ... financeira boa, condição moral, a pessoa não tem uma cabeça feita, a pessoa não tem nada... (Camila interrompe)

Camila: Não tem apoio de ninguém.

Mariana: Não tem amor... nem não tem amor, porque, às vezes, os pais, mesmo não querendo, acabam dando apoio porque eles não vão abandonar os filhos, né, a maioria pensa assim, tipo manda os filhos embora, mas eu acho que...(Renata interrompe)

Renata: Porque a adolescente engravida, né, com certeza não vai querer ir pro colégio com vergonha, ne, não sei o quê. Aí, hoje em dia... Aí a menina engravida, não estuda mais, tem que cuidar do filho. Que futuro ela vai dar pro filho dela? Nenhum, porque ela não vai ter estudo, não vai ter trabalho...

Camila: E nem sempre o pai e a mãe vai tá por perto.

Pesquisador: Tu acha o que, Pedro? Tu acha que gravidez na adolescência é algo, necessariamente, ruim ou pode ser visto de outra forma?

Pedro: Concordo com o que ela (aponta para Mariana) disse, não é que é ruim, é... porque, tipo, se ela tiver financeira, moral dentro de casa... (Pesquisador interrompe)

Pesquisador: Então, se for uma adolescente que tem uma condição financeira boa, se for uma adolescente que tem uma estrutura familiar boa... (Pedro interrompe)

Pedro: Não necessariamente precisa engravidar, né, de todas as formas...

(Risos)

Mariana: De todas as formas é um pouco ruim, entendeu, porque, pra mim, a pessoa pra engravidar a pessoa tem que ta casada, pronto.

Laura: Também acho.

Mariana: Pra engravidar tem que ta casada.

Laura: Também porque a adolescente ainda ta estudando, os pais sempre pensam assim: "Não, minha filha... eu..." Por exemplo, às vezes os pais não terminaram os estudos, não puderam ter um futuro bom, aí se sacrificam pelos filhos pensando assim: "Não, meu filho vai ter um futuro bom, vai mudar de vida, ele vai ser diferente, vai ter o que eu não tive, né". Aí quando você vê, sua filha chega e fala: "Mãe, eu tô grávida", ela tem 13 anos de idade, ela ta, tipo... freia a vida dela, freia a vida dela pra viver a vida de um filho.

Nesse episódio, uma discursividade normalizadora sobre a sexualidade emergiu. Ganhava terreno, naquelas interações, o ponto de vista de que a gravidez na adolescência era algo necessariamente negativo. Kahhale (2003, p. 95) identifica algumas condições históricas que possibilitam tais processos de significação, apontando como a gravidez na adolescência passou a ser considerada "precoce" e "de risco":

A Gravidez na adolescência tem sido alvo de estudos e preocupação dos órgãos governamentais ligados à saúde num movimento que corresponde ao atual desenvolvimento histórico, social e tecnológico. Até a década de 1940, era 'natural' a gravidez na adolescência, uma vez que as meninas casavam-se e reproduziam-se após alguns anos de menarca, isto é, na adolescência. [...] Com o desenvolvimento do conhecimento médico, sociológico e psicológico, bem como com a complexificação do mercado de trabalho nas sociedades industrializadas, a gravidez na adolescência constitui-se como fator de risco, porque compromete a inserção social do adolescente, bem como a qualidade da vida do binômio mãe-filho e as condições de nascimento e de vida futura dos recém-nascidos.

No episódio em destaque, três razões se sobressaíram a fim de justificar os contornos negativos que foram dados à gravidez na adolescência: os adolescentes ainda não teriam maturidade nem condição financeira suficientes para cuidar de um filho, endossando a condição da adolescência como período de transição, uma moratória social (KEHL, 2004); a gravidez atrapalharia o futuro profissional da jovem, o que tem a ver com posições identitárias socialmente construídas na atualidade, segundo a qual a mulher deveria primeiro se consolidar profissionalmente; na maioria dos casos, a gravidez na adolescência estaria em desacordo com o princípio moral e religioso de que a gravidez deveria vir depois do casamento.

As interações até aqui explicitadas tornam plausíveis reflexões sobre como os sentidos que emergiam sobre a gravidez na adolescência estavam intimamente articulados às significações sobre a condição juvenil. Segundo Abramo (2008, p. 56), os dados da pesquisa nacional sobre o perfil da juventude brasileira apontam que, quando os jovens respondem à pergunta sobre o que é o melhor dessa condição,

[...] as respostas mais recorrentes indicam dois grandes blocos de conteúdos: por um lado, a menor carga de responsabilidades, principalmente aquelas referentes à manutenção e aos cuidados com a família, consequência do casamento e chegada de filhos; de outro, a possibilidade de viver com mais alegria, de se divertir, sair, passear, etc.

Heilborn et al. (2002, p. 4) destacam que o fenômeno da gravidez na adolescência torna-se consideravelmente mais visível devido à redefinição de três elementos:1) a redução da fecundidade no Brasil observada nos últimos censos; 2) o aumento da proporção de gravidez na juventude que ocorre fora de uma união nas últimas décadas, cuja "ilegitimidade" contribuiria para configurá-la como problema social; 3) o aparecimento de novas expectativas sociais em relação à juventude, segundo as quais "a gravidez na adolescência desponta como um desperdício de oportunidades, como uma subordinação - precoce - a um papel do qual, durante tantos anos as mulheres, tentaram se desvencilhar".

Posto isso, o olhar negativo dos participantes sobre a gravidez possivelmente se explica pelo fato de que essa questão tiraria a jovem do que seria próprio da juventude: a possibilidade de aproveitar a vida sem tantas responsabilidades. Tanto é que, conforme os sentidos que circulavam com mais potência na discussão sobre aquele assunto, não seria compatível ter filho na adolescência e continuar gozando da condição de "ser jovem". Evidenciou-se isso nos vários momentos em que os participantes estranharam e significaram como inconsequentes os comportamentos das protagonistas do documentário, quando pareciam "sustentar" sua condição de "jovem", divertindo-se, namorando e vivendo com os pais, por exemplo.

De acordo com o que propõem os PCNs, a educação sexual deve ser trabalhada transversalmente, mediante integração entre os profissionais da escola. Contudo, a implementação de tal proposta nem sempre ocorre, por uma gama de dificuldades:

[...] ausência de formação específica, falta de condições para realização de trabalhos, interdisciplinares, desencontros entre professores que precisam trabalhar em diversos locais, falta de estrutura e de material, desinteresse, medo de falar sobre o assunto, entre outros (ALTEMANN, 2007, p. 7).

A título de ilustração, na escola lócus da pesquisa-intervenção que redundou neste artigo, as aulas de Ciências ou biologia eram os principais espaços onde se abordava o tema da sexualidade, reforçando o que já assinalam vários estudos (CASTRO, ABRAMOVAY, SILVA, 2004; ROSISTOLATO, 2003; MEYER, 1998; LACERDA, 2004; FURLANI, 2003; OLIVEIRA, 1998), ao criticarem a restrição do trabalho em torno da sexualidade a uma perspectiva biológica. Com efeito, o professor dessa disciplina, mesmo às vezes não sendo o único, despontava como principal responsável pela realização de discussões sobre sexualidade nas escolas. Não foi a toa que esse professor foi o único profissional da instituição que se mostrou disponível para participar das oficinas propostas pela pesquisa-intervenção.

A partir do exame dos sentidos construídos pelos jovens do grupo e por meio de observações-participantes realizadas na escola, denotamos que grande parte dos trabalhos desenvolvidos naquela instituição parecia se balizar na preocupação de que o adolescente conhecesse os perigos de viver o início da vida sexual, de modo a afastá-lo da gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis. A partir de informações sobre esses assuntos, na linha do que Foucault (1988, p. 27) aponta:

Cumpre falar do sexo como de uma coisa que não se deve simplesmente condenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo. O sexo não se julga apenas, administra-se.

Assim, concernindo ao controle de natalidade e ao crescimento populacional, a conduta sexual da população torna-se objeto de análise e intervenções, como "princípio regulador" da população. Logo, para Altemann (2007), o que norteia a presença do tema da sexualidade na instituição escolar, da forma como tradicionalmente vem sendo trabalhada, é a importância da sexualidade como tecnologia de governo.

A sexualidade também foi discutida na sétima oficina, mediante uma das perguntas que compuseram a atividade de perguntas e respostas elaborada por Lia e Renata. A segunda pergunta discutida foi lida por Laura e tratava da iniciação sexual:

Laura: Vamo lá. "Ele é um pouco tímido, mas gostaria de fazer sexo porque vários amigos seus dizem que é o máximo. O que as influências podem gerar? Você concorda que devemos ter opinião própria?" Assim, as influ... (Ri, envergonhada. O grupo também ri) Assim, tem influências boas e tem influências más, né. Eu acho que a pessoa tem que ter sua opinião, pensar assim "Não, eu concordo com isso, eu vou concordar com isso, eu discordo disso, eu quero isso, eu não quero isso". Saber separar o que é certo, o que é errado, o que faz bem pra você, o que não faz bem pra você, né. E...

Mariana: Qual é mesmo a pergunta?

Laura: É "o que as influências podem gerar? Você concorda que devemos ter...". Com certeza, tem que ter sua opinião própria, saber o que é que a gente pensa, o que a gente quer. Porque eu acho que a pessoa que não tem opinião própria ela é fácil de influenciar, ela é igual a uma folha que o vento passa e ela vai pra todos os lados, diferente de um tronco de uma árvore que ta presa ali, dali ela não sai, só se você for lá e cortar, né, é claro. Então, eu acho que você tem que ter opinião própria, tem que saber o que quer e... quando vier uma coisa errada "Não, eu não quero, acabou a história, ponto final".

Pelo exposto, mais uma vez a influência dos pares figurava como prejudicial à saúde, pois induziria os jovens a escolhas de "risco", tais como a iniciação sexual. Porém, o episódio em tela apresentou especificidades em relação a outros já expostos. Nele, indícios de um processo de recriação de sentidos puderam ser identificados: pela primeira vez, houve, por conta da intervenção de Laura, uma relativização de que a influência dos pares seria sempre negativa.

No que diz respeito à produção/circulação/negociação de sentidos sobre o tema em foco, parecem se presentificar fortemente vozes sociais que excluem a sexualidade do campo de forças potencializadoras dos jovens. Notavelmente, pois, os discursos que articulam a sexualidade ao risco se sobressaíram em relação ao que articulam sexualidade e prazer, no curso das interações do grupo.

Por isso, é pertinente explicitar duas condições para que a combinação saúde-risco-sexualidade-juventude tenha aparecido de modo tão forte.

No tocante à primeira dessas condições, desde a invenção da "juventude" como categoria explicativa da condição humana, a sexualidade aparece como um dos principais vetores da "crise" que seria própria dessa fase. Segundo Calazans (2008, p. 216), a prática sexual dos jovens corriqueiramente comparece, nos discursos pedagógicos, médico e cotidiano, como "irresponsável, descontrolada, impulsiva, instável, experimental, adjetivada pelos significantes da adolescência, interpretada como fase transitória".

Quanto à segunda condição, ainda de acordo com Calazans (2008), mesmo com uma tolerância maior em relação à sexualidade dos jovens, sob a influência de discursos da mídia e de vários movimentos sociais, tais como o movimento feminista e o movimento gay,

[...] as estatísticas produzidas pela saúde pública sobre a gravidez na adolescência e a AIDS reelaboraram a sexualidade de adolescentes e jovens como um problema social, realimentando o controle sobre a sexualidade juvenil à luz das conseqüências negativas de suas práticas sexuais.

É justamente a combinação dessas condições que contribui para o delineamento de intervenções voltadas para esse segmento populacional em diversas áreas, como saúde e a educação, objetivando "prevenir" comportamentos tidos como "de risco".

A esse respeito também, Foucault (1988) frisa duas formas de apropriação do saber sobre a sexualidade: a Scientia sexualis, normativa-prescritiva, caracterizada pelo discurso científico e pela preocupação com a reprodução, e a Ars erotica, presente nas nações árabes-muçulmanas, relacionada a práticas de obtenção do prazer.

Para Abramovay, Castro e Silva (2004, p. 36) a "educação sexual nas escolas", considerada tema transversal nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), desde 1995, tem se baseado substancialmente nas Scientia sexualis, uma vez que traz consigo uma arraigada visão da sexualidade atrelada à reprodução e ao controle, o que acaba por obstruir o diálogo efetivo com os jovens. E alguns dos sentidos construídos pelos participantes, bem como determinadas vozes que se presentificavam nesse processo de produção, são indícios da força desse viés educativo baseado na Scientia sexualis. Não obstante, as autoras também fazem a ressalva de que:

Ao tempo em que se receia que a escola tenda a um excesso de disciplina, ao impor limites no campo da sexualidade e ministrá-la por informações/saberes competentes, também, considerando-se as críticas de Foucault (1984) aos saberes sobre sexualidade, teme-se que essa se oriente pela ética consumista/individualista, da total permissividade, por ênfase na compulsão ao prazer - que caracterizaria tendências pós-60 (ABRAMOVAY; CASTRO; SILVA, 2004, p. 33).

A problematização desses sentidos ganha maior robustez a partir do entendimento da questão da biopolítica proposta por Foucault. Grande parte das vozes sociais evocadas na produção de sentidos sobre sexualidade que puderam ser identificados, até aqui, entre os jovens participantes do grupo de discussão sobre saúde remete à instalação, na contemporaneidade, de um paradigma de gestão do risco (CASTEL, 1987; BECK, 1998; GIDDENS, 2002; FOUCAULT, 2002). Pela forma como os participantes se referiam às práticas educativas e de saúde que corriqueiramente eram realizadas na escola abordando o tema da sexualidade, percebe-se que parcela significativa de tais práticas se relaciona com esse paradigma, uma vez que se pautam, ainda que tacitamente, em uma lógica de normalização centrada no conceito de risco.

Cabe, então, uma discussão mais acurada sobre esse conceito de risco, sua articulação com o dispositivo da sexualidade e de que forma seu uso se capilarizou a ponto de nortear, cada vez mais, as práticas de educação sexual nas escolas e a produção de subjetividades juvenis na contemporaneamente.

O conceito de risco emerge da teoria da probabilidade e dos jogos de azar, integrando os repertórios interpretativos da cultura ocidental (SPINK, 2001; PONTES, 2011) e participando dos usos cotidianos da linguagem e da construção do sujeito moderno direcionado para a colonização do futuro (GIDDENS, 2002). Hacking (2006, p. 16) demonstra que o conceito de probabilidade, por um lado, tem um sentido estatístico, que procura encontrar regularidades em eventos dados ao acaso aparentemente, e, por outro, tem um sentido epistemológico que busca "graus razoáveis de credibilidade em proposições desprovidas de um pano de fundo estatístico".

Ademais, o discurso sobre o risco também está atrelado ao biopoder (FOUCAULT, 1979, 1988, 2002, 2008), uma gama de dispositivos cujo alvo é população nos seus aspectos vitais, que diz respeito à paulatina governamentalização do Estado (VEIGA-NETO; LOPES, 2007, p. 954). Pode-se definir a governamentalidade da seguinte forma:

Primeiro, o conjunto formado por instituições, práticas, análises, conhecimentos, cálculos e tácticas, que, por meio de mecanismos de segurança e da economia política, permite o exercício de um complexo tipo de poder sobre a população. O segundo elemento consiste na tendência para a proeminência do poder governamental em relação a outros tipos de poder, nomeadamente o poder soberano. Por fim, a governamentalização do estado administrativo, em combinação com os efeitos dessa governamentalização sobre as interacções entre os indivíduos, o estado e a sociedade (FOUCAULT, 2008, p. 144-145).

Segundo Foucault (2008), entre os séculos XVI e XVIII, esses três elementos transformaram a "arte de governar" no tocante às suas técnicas e às suas finalidades. A construção de um paradigma do risco imbrica-se, desta feita, ao entendimento da população como um objeto que necessitava ser convenientemente ordenado.

Conforme apontam as discussões de Foucault (2008) sobre biopolítica, apenas no século XVIII que a população foi positivada. A transformação do conceito de população se dá primeiro no discurso do cameralismo e do mercantilismo no século XVIII, no qual a população, na condição de engrenagem da produção estatal, figura como fonte de poder e de riquezas (PONTES, 2011). Também no século XVIII, começaram a surgir novos discursos sobre a população, diferenciando-se pela relação de governo com ela traçada. Para os economistas do século XVIII, também denominados de fisiocratas, a população passou a ser encarada como "um conjunto de processos que é preciso administrar no que têm de natural e a partir do que têm de natural" (FOUCAULT, 2008, p. 92).

Corroborando com o que expõe Pontes (2011), consideramos que a naturalidade da população descrita por esses teóricos fisiocratas possui três aspectos principais: controle/laissez-faire/previsibilidade. No que diz respeito ao controle, não se trataria de impor a vontade do soberano sobre esta população, porém de controlá-la por outros mecanismos, técnicas racionais e calculáveis que interagiriam com o meio em que ela está inserida. No tocante ao laissez-faire, há uma relação diferente com o desejo da população, uma vez que não se tratava mais de coibir o desejo, mas de deixá-lo se manifestar e utilizar-se dele para produzir efeitos de regulação. Por fim, a previsibilidade envolve a utilização dos princípios estatísticos na população, recortando o que lhe é regular. Os destaques para as taxas de natalidade e mortalidade, por exemplo, mostram, pois, que as regularidades nos fenômenos populacionais passam a se configurar num evento-chave para o delineamento da conceituação de "risco".

Pontes (2011) ainda salienta que, na contemporaneidade, a significação do termo "risco" está cada vez mais restrita a eventos indesejáveis que possam acontecer. Com efeito, determinados grupos taxados "de risco" ou "em situação de risco" estão associados a situações de perigo para si ou para os demais.

Assim institui-se paradoxalmente uma inclusão/exclusão por via de uma mesma estratégia. Se, por um lado, a classificação de sujeitos em risco busca a sua inclusão pela via da normatização, por outro, exclui na medida em que impõe uma identidade incompatível com os desígnios de um bem-estar social. (PONTES, 2011, p. 23)

Assim, atualmente, a questão do risco remete à provável incidência de uma dada enfermidade, conotação que remete tanto a hábitos individuais como ao contexto de determinados grupos que elevem suas chances de contato com agentes nocivos. Com efeito, o conceito de risco possibilita o agenciamento de intervenções com foco no indivíduo, normatizando-o, e intervenções com foco na população, normalizando-a.1

De acordo com Rabinow e Rose (2006), a biopolítica contemporânea diz respeito aos modos de subjetivação contemporâneos que levam os indivíduos a agir sobre si mesmos em razão de algum valor abstrato, como a saúde e a segurança de si, da sua família ou até em nome da população em geral. É nesse ponto que as estratégias de governo se focalizam, a fim de realizar alterações em "hábitos indesejáveis" de adolescentes e jovens, por exemplo, que eventualmente incorram em "situações de risco". Como atestam alguns episódios interativos supramencionados nesse tópico, algumas ilustrações disso são os discursos e as campanhas normativo-prescritivos e de caráter preventivista em torno da sexualidade que têm lugar na escola e se direcionam aos segmentos juvenis.

Em meio às discussões sobre gravidez na adolescência, iniciação sexual e sobre como aqueles adolescentes percebiam as atividades então existentes na escola sobre o tema "sexualidade", foi possível identificar também resistências por parte dos jovens aos processos de disciplinamento e regulação social. É o que mostra o seguinte episódio interacional, ocorrido na sétima oficina:

Pesquisador: E, no caso, vocês já... disseram que já assistiram varias coisas nesse sentido da sexualidade, né, palestras, aulas, seminários. Quando se fala em sexualidade esses trabalhos enfocam o quê?

Mariana: Como se prevenir...(é interrompida por Camila)

Camila: Prevenção de doenças

Mariana: Fala das possibilidades da pessoa que já engravidou, fala assim...

[...]

Pesquisador: E por que que quando se fala em sexualidade pra adolescentes, pra jovens, se fala desse jeito, se fala dessas coisas?

Camila: Eles falam pra gente dessa maneira já dizendo: "Olha, eu tô dizendo pra vocês que isso [sexo] é errado, eu to dizendo pra você não fazer isso".

Renata: Eu acho que eles falam porque é um dos fatores mais comuns, assim, gravidez, DST..

[...]

Pedro: Eu acho que se fala mais... se fala mais os pontos pior, tipo, o que acontece quando a mulher engravida na adolescência, as DSTs são as doenças... Acho que o pessoal só fala só da parte ruim, é, tipo, como se fosse pra botar medo, pra pessoa não fazer isso. Por causa que se ela for falar: "Ah, a mulher, é muito bom ser mãe", esse tipo de coisa é um incentivo e as pessoas, os pais, nem todo mundo quer que a filha engravide, por isso que fala mais os pontos ruins, pra evitar a pessoa fazendo isso.

O referido episódio ficou marcado pela eloquência com que as vozes dos próprios jovens se colocaram, de forma problematizadora, frente aos pontos de vistas já assumidos, denunciando contradições do discurso da educação em saúde que, por vezes, consideram os jovens como sujeitos "sem voz" e sem desejo. Em alguns trechos, Mariana, Pedro e Camila põem em parêntese o discurso social vigente sobre sexualidade, que tantas vezes atravessou as falas dos participantes ao longo das oficinas, posicionando-se, de maneira questionadora, diante do caráter repetitivo e unilateral que as atividades educativas teriam. Dentre outros aspectos, episódios como esse sugerem, por conseguinte, a contribuição daquele grupo de discussão para a potencialização de dispositivos de análise coletiva naquele espaço escolar.

Ademais, o recorte interacional acima destacado demonstra que as possibilidades de agenciamento de processos de subjetivação pela educação estão sempre em aberto e que não ocorrem tão somente processos de regulação na escola. Por meio desse recorte, percebe-se que existem também, cotidianamente, lutas micropolíticas de afirmação da vida, ainda que sutis, pois as relações de poder pressupõem sempre possibilidades de linhas de fuga. Aliás, para Foucault (2010, p. 289), poder e liberdade se relacionam complexamente, sendo um condição do outro:

O poder só se exerce sobre "sujeitos livres" - entende-se por isso sujeitos individuais ou coletivos que têm diante de si um campo de possibilidades em que diversas condutas, diversas reações e diversos modos de comportamento podem acontecer. Não há relações de poder onde as determinações estão saturadas - a escravidão não é uma relação de poder, pois o homem está acorrentado (trata-se então de uma relação física de coação) - mas apenas quando ele pode se deslocar e, no limite, escapar.

No final desse último episódio, um diferencial no processo enunciativo foi provocado por Pedro, que fez uma reflexão sobre a "pedagogia do risco" muitas vezes utilizada na prevenção de doenças. Dando mais indícios de como as interações no grupo se constituíam arenas de disputa e negociação entre vários sentidos, a voz de Pedro insurgia contra o enfoque negativo dado ao tema "sexualidade" junto ao segmento juvenil e, muitas vezes, incorporado pelos próprios estudantes.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após quase meio século da denominada revolução sexual, espaços legitimados como responsáveis pela formação do sujeito, como a escola, ainda apresentam evidentes dificuldades em lidar com a sexualidade juvenil (MIRANDA et. al., 2013). Os resultados apresentados ao longo deste artigo tornam plausível o ponto de vista de que tais dificuldades podem estar relacionadas à questão de que os dispositivos de educação sexual nas escolas, em geral, fazem circular um discurso, por vezes, marcadamente normativo-prescritivo acerca da sexualidade, isto é, o discurso da Scientia sexualis (FOUCAULT, 1988), que aproximam sexualidade mais à reprodução e ao risco do que ao prazer.

A genealogia do risco possibilita denotar como esse conceito se tornou central atualmente, formando-se no interior de diversos saberes e vinculados a estratégias de poder desde a Modernidade. As vozes sociais presentes, em diversos episódios, nos discursos dos jovens do grupo de discussão e que participaram da construção de sentidos sobre sexualidade nos fez recorrer, ainda que sucintamente, à genealogia do risco. Por meio de tal genealogia, foi possível observar como grande parte dos sentidos produzidos naquele grupo estava, de alguma maneira, ligada ao processo longo em que a população passa a ser alvo de um governo biopolítico, que se vincula às práticas disciplinares relativas ao campo da saúde e da educação, por exemplo. Dessa forma, o governo se dá pela via individual e populacional de maneira concomitante.

Mas, com essas colocações, este texto não pretende endossar previsões pessimistas no que concerne às implicações políticas da educação na contemporaneidade. Pelo contrário, alguns episódios também explicitados neste artigo chamam atenção para o fato de que as possibilidades de agenciamento de processos de subjetivação pela educação sexual ainda estão em aberto.

Assim sendo, há que se investir nas possibilidades de que a educação e a escola fomentem cada vez mais resistências à constituição de identidades e de maneiras de viver, agir, sentir e pensar sujeitadas, regulamentadas e controladas. A partir de um viés ético-estético, a efetivação de tais possibilidades de resistência passa, por exemplo, pela elaboração de dispositivos que colaborem com a invenção de maneiras singulares de se relacionar consigo e com o outro.

Embora na pesquisa-intervenção não se tenha como 'controlar' as reverberações das narrativas de si e do Outro produzidas no contexto do grupo de discussão, na pesquisa-intervenção aqui referida se supôs que novos posicionamentos podem ser construídos mais efetivamente quando, num espaço de problematização, "os sujeitos vivem a possibilidade de narrá-los, de expressá-los sem tantas censuras" (MENEZES; ARCOVERDE; LIBARDI, 2008, p. 221). Dessa forma, a própria pesquisa-intervenção se configurou como espaço de resistência e desterritorizalização.

Portanto, avaliou-se que o grupo de discussão foi relevante para a criação de dispositivos de análise coletiva naquela escola, compatibilizando o aprofundamento de informações com a problematização do cotidiano. A propósito, as discussões sobre "sexualidade" oportunizadas pela pesquisa-intervenção contribuíram para que questões indiscutíveis sobre o tema viessem à tona naquele contexto. Igualmente, serviu para problematizar o que era concebido pelos adolescentes como algo "natural", não só relativo aos sentidos sobre o assunto, mas inclusive com relação às próprias ações educativas em saúde que lhes eram direcionadas, dentro e fora da escola.

 

NOTA

1 Para Foucault, há uma distinção entre normalização e normatização. A normalização considera a população referenciada dentre outras populações. Ou seja, a gravidez juvenil se coloca como um problema na medida em que sua taxa é maior que a verificada na população adulta, por exemplo. Por sua vez, a normatização associa-se aos processos de disciplinarização que tem como foco a transformação pedagógica dos indivíduos considerados fora de uma norma estabelecida, mediante um cuidado de si (PONTES, 2011).

 

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Recebido em: 29 de março de 2012
Aceito em: 13 de agosto de 2012

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