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Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso

On-line version ISSN 2176-4573

Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso vol.15 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2020  Epub Nov 28, 2019

http://dx.doi.org/10.1590/2176-457339739 

ARTIGOS

Entre o digno e o precário: enquadramento biopolítico de mulheres em fotografias jornalísticas sobre o Programa Bolsa-Família

Ângela Cristina Salgueiro Marques* 
http://orcid.org/0000-0002-2253-0374

Luís Mauro Sá Martino** 
http://orcid.org/0000-0002-5099-1741

*Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Comunicação Social, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil; CNPq, FAPEMIG, CAPES; http://orcid.org/0000-0002-2253-0374; angelasalgueiro@gmail.com

**Faculdade Cásper Líbero, Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, São Paulo, São Paulo; Brasil; CNPq, FAPEMIG, CAPES; http://orcid.org/0000-0002-5099-1741; lmsamartino@gmail.com


RESUMO

Este texto delineia, a partir de Foucault, Fassin, Rancière e Butler, a existência de um enquadramento biopolítico de cidadãs e mulheres empobrecidas no contexto da implementação de políticas sociais. A reflexão aqui desenvolvida apresenta resultados parciais de projeto de pesquisa desenvolvido com apoio do CNPq, no qual são analisadas 150 imagens relacionadas ao Programa Bolsa Família, reunidas entre os anos de 2003 a 2015, publicadas nos veículos Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, O Globo, Veja e IstoÉ. O argumento central é que esse enquadramento envolve a produção de narrativas que traçam distinções entre modos de vida considerados “dignos” e outros não, ressaltando situações de vulnerabilidade da vida e da governamentalidade que formata cenas de aparência, preparando-as para definir cidadãos e grupos exemplares a partir de determinados parâmetros de consideração e apreciação.

PALAVRAS-CHAVE: Fotojornalismo; Enquadramento; Biopolítica; Mulheres; Bolsa-Família

ABSTRACT

From the perspectives of Foucault, Fassin, Rancière and Butler, this paper outlines the existence of a biopolitical framing in press pictures of impoverished women included in the Bolsa Familia social project. The present reflection is based on the partial results of a research project developed with the financial support of CNPq in which we analyze a total of 150 pictures related to the Bolsa Família Program. They were collected from the newspapers Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, and the magazines Veja and IstoÉ from 2003 to 2015. We argue that the biopolitical framing involves the production of narratives that distinguish ways of life that are “dignified” from those that are not. It also highlights situations of vulnerability and governmentality that shape appearances and prepare them to define citizens and exemplary groups, using certain parameters for consideration and appreciation.

KEYWORDS: Photojournalism; Framing; Biopolitics; Women; Bolsa-Família

Introdução

Este artigo traz uma reflexão sobre resultados parciais derivados do projeto de pesquisa “O enquadramento biopolítico de pessoas empobrecidas: entre o governo dos corpos e a biopotência de modos de vida na imagem fotográfica”, desenvolvido pelos autores com apoio do CNPq1. Para a realização desta pesquisa, foram selecionadas 150 imagens fotojornalísticas que retratam mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família, publicadas entre 2003 e 2015, em jornais e revistas de ampla circulação nacional e que mantinham bancos de dados digitalizados e acessíveis ao público, como Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e O Globo, além das revistas Veja e IstoÉ. O objetivo geral da pesquisa é mostrar como o governo biopolítico dos corpos coletivos - nesse caso, a gestão biopolítica da pobreza - envolve a produção de narrativas, argumentos e enunciados que passam a traçar distinções entre modos de vida considerados dignos e aqueles amplamente percebidos como menosprezáveis.

De modo mais detido, escolhemos analisar neste artigo seis imagens fotográficas relativas ao enquadramento de mulheres empobrecidas e beneficiadas no Programa Bolsa-Família, que nos parecem emblemáticas dos enquadramentos mobilizados por veículos jornalísticos para caracterizarem, sob um viés de apreciação e avaliação moral da conduta dessas mulheres, os potenciais impactos do Programa em suas vidas.

Argumentamos que uma imagem é política quando deixa entrever as operações que a definem e influenciam na interpretação daquilo que vemos. Essas operações podem ser expressas através das relações estabelecidas dentro e fora do âmbito estético, que pre-configuram enunciados, montam e desmontam operações discursivas e narrativas entre o vísivel e o invisível, o dizível e o silenciável. Como afirma Rancière, “a imagem não é simplesmente o visível. É o dispositivo por meio do qual esse visível é capturado” (2007, p.199) e os modos de sua captura: ela “pertence a um dispositivo de visibilidade que regula o estatuto dos corpos representados e o tipo de atenção que merecem. A questão é saber o tipo de atenção que este ou aquele dispositivo provoca e convoca” (RANCIÈRE, 2012, p.96). Como salientam Rancière (2008) e Didi-Huberman (2016), uma imagem não é política em si, mas possui uma potência política a partir do momento em que permite não só uma tematização dos arranjos culturais, históricos, sociais e institucionais que tornam um real possível, mas também possibilita (muitas vezes na reiteração de quadros de sentido) uma recombinação de signos capaz de desestabilizar as evidências dos registros discursivos dominantes. Identificar tal potência política se torna possível a partir do momento que indagamos as imagens menos a partir de uma pretensa “mensagem política” a ser decifrada, e mais a partir dos dispositivos de visibilidade que definem e impõem constrangimentos e cerceamentos aos modos como se constroem, na imagem, possibilidades de apresentação e de aparência de sujeitos. A imagem política e sua politicidade se configuram quando tematizamos as operações e arranjos que delimitam os tempos, espaços e cenas enunciativas de aparição e atuação dos sujeitos (MARQUES, 2014).

Quando Butler (2015) comenta os enquadramentos que definem o significado das imagens, ela destaca que a reprodução de modos de inteligibilidade e de legibilidade do humano ou do inumano pode, ao mesmo tempo, tanto reforçar avaliações morais que legitimam ou não modos de vida, quanto permitir rupturas nessas práticas avaliativas2. Nesse sentido, a imagem política apresenta a chance de uma performatividade que não se limita a produzir um conteúdo, nem a indicar como determinados acontecimentos e situações devem ser compreendidos. Tal performatividade, também chamada de política da imagem, reconfigura a relação entre representação (forma de relação com o real na qual a distância entre referente e espectador é mínima, deixando pouco espaço para a reflexão) e figuração (relação na qual se preserva a distância que torna possível ao espectador refletir sobre os sentidos do que é apresentado na imagem). Assim, a imagem política surge no encontro da visualidade com o espectador, e não como uma relação entre um “referente” capturado por alguém e entregue como produto de um olhar. O espectador é emancipado de uma posição passiva para implicar-se, por meio da contemplação, no gesto de produção da imagem e de seus sentidos (RANCIÈRE, 2012).

No fotojornalismo, acreditamos que a política das imagens, ou seja, sua capacidade política de preservar um espaço reflexivo e crítico entre o espectador e o signo, relaciona-se à possibilidade de uma imagem documentar e criar mundos que não aqueles roteirizados e produzidos para serem exibidos e consumidos (WALL, 2017). A contemplação leva em conta os desencaixes do olhar no trabalho do espectador e faz com que emerjam sintomas, traços e vestígios de uma vida que não pode ser contida na representação nem no enquadramento.

Como salienta Didi-Huberman (2012), a sobrevivência da vida na imagem relaciona-se à elaboração de uma sintaxe incorreta, desterritorializada que, ao mesmo tempo conecta e desconecta o figurante da história principal, que opera em plena luz, mostrando o que pode ser dito e o que não pode. Tal desencaixe devolve a sonoridade ao silenciamento do cotidiano, a espessura aos espaços e tempos achatados pela repetição, a visibilidade às relações de força naturalizadas.

Apontando enquadramentos e as tensões entre eles, evidenciamos algumas das dimensões da disputa de sentidos acerca da produção de imagens de sujeitos empobrecidos e de seu processo de empobrecimento econômico e político. Como recorda Barthes (1969), em seu clássico texto sobre fotografia, as operações de conotação da imagem oferecem obstáculos à sua pretendida transparência de “mensagem sem código” na medida em que evidencia os propositores de sentido do que é mostrado. Esse processo é fundamental, afirma, para que a fotografia possa efetivamente “mostrar” algo para além de si mesma.

Para Butler (2015), os enquadramentos são operações de poder: “não decidem unilateralmente as condições de aparição dos sujeitos e acontecimentos, mas seu objetivo é delimitar a esfera da aparição enquanto tal”. Os enquadramentos atuariam, assim, para diferenciar as vidas que podemos apreender e valorizar daquelas que não podemos. Os termos, as categorias, as convenções e as normas gerais que agem nos dispositivos de enquadre moldam, por exemplo, um ser vivo em um sujeito reconhecível por meio da apreensão, isto é, uma forma de conhecimento associada ao sentir e ao perceber, sem utilizar conceitos.

Tornar-se visível em uma cena comunicativa envolve não só a escolha dos enquadramentos, sentidos e valores compartilhados - através dos quais os indivíduos são identificados reconhecidos e nomeados - mas também a instauração de uma relação conflitiva na busca por legitimidade e autonomia (BIROLI, 2018). Visibilidade, nesse sentido, articula a existência de uma imagem pública com um processo intersubjetivo e recíproco de enunciação, fala e escuta, recepção e estranhamento.

As premissas, julgamentos, desacordos, valores, predisposições afetivas, etc., que permitem aos atores sociais reconhecerem e compreenderem os fatos e percepções revelam como o enquadramento é configurado como ideia organizadora central em processos de desvelamento e construção discursiva de um problema político e dos sujeitos que a ele se articulam. Fassin (2010) aponta que discussões acerca da precarização da compreensão de si são fomentadas por uma série de normas e sentidos que governam os corpos e a vida na contemporaneidade. Por isso, expressões tais como criar empatia, corrigir, sanar, são recorrentes nas ações de políticas públicas e de governo direcionadas para pessoas empobrecidas.

Neste artigo, argumentamos que existe uma modalidade particular de governo dos corpos coletivos: o enquadramento biopolítico de sujeitos e grupos empobrecidos no contexto da implementação de políticas sociais. Mais adiante, apresentaremos a trajetória teórico-metodológica que norteou a escolha e análise das imagens fotojornalísticas que integram este texto. O objetivo dessa análise se concentra nos modos de apresentação de mulheres empobrecidas, tomadas como exemplares nas matérias veiculadas, de modo a compreender as implicações estético-políticas que constituem o “aparecer” destes sujeitos nas imagens. Indicamos que, a despeito da constante utilização de um léxico que geralmente pretende conferir-lhes visibilidade, as imagens as invisibiliza ainda mais a partir de uma lógica de registro que considera discursos já enraizados sobre pobreza, assistencialismo, dependência, vulnerabilidade e estigmas de gênero e a sua vinculação ao que conhecemos como “feminização da pobreza”3, ou seja, uma reafirmação do equívoco de se reiterar o “lugar da mulher” sob o domínio de um patriarcado que aprofunda assimetrias e atinge diferentemente mulheres empobrecidas em suas experiências singulares (SANTOS, 2014).

O governo aponta as mulheres como as “gestoras” responsáveis por garantir o sucesso do Programa através de seu compromisso com o cumprimento das condicionalidades ligadas à saúde e escolarização de crianças e adolescentes. Um dos paradoxos do Programa está justamente em impulsionar a conquista da autonomia das mulheres, ao mesmo tempo em que as constrange a permanecer dedicadas integralmente às tarefas do cuidado e da reprodução. Segundo Georges e Santos (2016), o foco na recomposição da família (e há aqui uma ideia tradicional da família conjugal, em detrimento da monoparentalidade) reorganiza um quadro de valores morais que se serve do amparo das ideologias neoliberais, para reafirmar o lugar de subalternidade das mulheres que, ao responderem às condicionalidades dos programas de transferência de renda (zelar pela saúde e educação das crianças, zelar pelo equilíbrio do lar, pelo cuidado com as crianças, adolescentes e idosos, gerir a renda e buscar formação e aperfeiçoamento para sua autonomia, por exemplo), veem cada vez mais distante a possibilidade de atuarem no mercado de trabalho e de se realizarem como sujeitos desejantes.

Assim, uma série de dimensões interligadas - patriarcalismo, divisão desigual do trabalho doméstico, foco na família nuclear, preconceitos de raça, classe e gênero, além da não tematização dessas questões no momento de elaboração das políticas públicas, aprofundam ainda mais os paradoxos na operacionalização do Programa e de suas engrenagens biopolíticas.

Biopolítica e governamentalidade dos corpos empobrecidos

Segundo Fassin (2009) e Lazzarato (2006, 2014), a biopolítica está ligada às experiências concretas nas quais os indivíduos são tratados de modo justo ou injusto, de acordo com quais princípios e em nome de qual código moral, conduzindo frequentemente a desigualdades e à ausência de reconhecimento. Ambos assinalam, seguindo Hardt e Negri (2000), que a vida e o ser vivente são os pontos nodais das novas lutas políticas. Nesse sentido, para além dos enquadramentos institucionais, são as narrativas e trocas comunicativas que os engendram que deveriam se tornar objeto de investigação de trabalhos que têm como foco desvelar os fluxos de poder que, sob o pretexto de “empoderar”, “emancipar” e garantir “soberania” a sujeitos marginalizados, acabam por expor e aprofundar violências, sofrimentos morais e danos identitários. Taylor (2000), nesse particular, sugere uma série de problemas, avanços e retornos do fotojornalismo no sentido da construção de narrativas que possam comportar sentidos diversos em si mesmas.

Estamos, vale recordar, diante de uma narrativa midiática, conformada a padrões institucionais e expectativas construídas em protocolos de leitura já esperados, indicam Bissell (2000) e Buitoni (2010). Adam et al. (1980) já sugeriam como diferentes enquadramentos de homens e mulheres constituíam percepções diversas do gênero, e não seria de todo errado retomar o trabalho clássico de Goffman (1976) sobre a imagem publicitária para notar, em um registro próximo mas não igual ao do jornalismo, o mesmo protocolo de expectativa de fotografia. Como recorda Marin (1998), há espaços de poder constituídos no âmbito da imagem. Há, assim, linhas de força que atravessam a imagem e se entrelaçam nas configurações discursivo-imagéticas de poderes - no caso, a expressão da biopolítica.

O conceito de biopolítica aparece em 1976, utilizado por Michel Foucault no primeiro volume da História da sexualidade. Inicialmente, Foucault (1984) explica a transição do poder soberano (que faz morrer e deixa viver) para o biopoder (que faz viver e deixa morrer): trata-se de dois regimes, duas concepções de morte, da vida e do corpo. Nas sociedades governadas pelo poder soberano, vigorava “o direito de apreensão das coisas, do tempo, dos corpos e, finalmente, da vida: culminava com o privilégio de se apoderar da vida para suprimi-la” (FOUCAULT, 1980, p.128).

Na passagem do poder soberano ao biopoder, o poder deixa de se basear majoritariamente sobre o controle e a apropriação para funcionar por meio da incitação, do reforço, da vigilância, a fim de obter a otimização das forças que a ele estão submetidas. Nesse novo regime, o poder é destinado a produzir forças que devem estimular a vida, a criatividade e a produtividade que não permanecem livres de um controle rígido e de limites. O biopoder, sob esse aspecto o poder político, assume a tarefa de gerir a vida, de investir sobre ela (administração dos corpos e gestão calculista da vida). Assim, o biopoder se ocupa do governo dos corpos através de uma racionalização da arte de governar que possui incidência sobre os modos de vida, visto que procura a normalização das pessoas através de tecnologias políticas (FASSIN, 2009).

Foucault divide (considerando desde o século XVII) a organização do poder sobre a vida em dois polos: disciplinamento do corpo (adestramento, ampliação de aptidões e docilização) e regulações da população (biopolítica). A biopolítica se forma por volta da metade do século XVIII e centra-se no governo biológico dos corpos coletivos: o controle sobre a proliferação, os nascimentos, a mortalidade, o nível de saúde, a duração da vida, a longevidade. A combinação das práticas disciplinares com biopolíticas tem como objetivo a inserção controlada dos sujeitos na máquina de produção, aumentando as chances de adaptação às necessidades do mercado e também de um enquadramento dos corpos e das subjetividades (LAZZARATO, 2002). Foucault trata a vida da perspectiva da conduta, o biopoder em termos das disciplinas exercidas sobre os indivíduos e a biopolítica em termos de tecnologias que normalizam as populações.

Algumas considerações teórico-metodológicas

Ao abordarmos a questão da política em imagens fotojornalísticas que representam mulheres empobrecidas em contextos de grande precariedade, ressaltamos o hiato que pode ser percebido entre dois gestos distintos: o primeiro visa a identificar as imagens como documentos que atestam a veracidade do real. O fotojornalismo atuaria para atestar, documentar e registrar uma pobreza inquestionável. Já o segundo interpela as imagens tanto em busca de fraturas, “chistes” e desvios, quanto procura explorar e mostrar as conformidades, em um exercício dialético de figuração.

Entre esses dois gestos, há uma dificuldade em identificar as imagens fotojornalísticas como exemplares de um grupo homogêneo de mulheres beneficiadas, tomado como unidade, identidade ou totalidade. Isso porque não podemos falar em imagem ou representação no singular: mas das imagens, cuja multiplicidade resiste a qualquer síntese. Contudo mulheres beneficiadas são constantemente retratadas e representadas de modo a reproduzir uma generalidade. Elas aparecem em ambiente isolado, no ostracismo do lar, desconsiderando alianças e sociabilidades cotidianas. Elas, supostamente, não fazem parte de um povo, do espaço público das negociações e discordâncias, não vivenciam a política nem criam modos de agenciamento coletivo, mas estão imobilizadas, silenciadas e impossibilitadas de se desvincularem da relação determinística com os objetos (elas mesmas reduzidas a objetos que integram o cenário do lar), os seres que habitam a casa e as tarefas atribuídas à mulher-mãe-esposa.

Nas fotografias observadas neste artigo, veremos que retratar o doméstico serve à forma como mulheres empobrecidas se tornam socialmente inteligíveis e visualmente reconhecíveis. A domesticidade funcionaria tanto como elemento operatório de visibilidade quanto elemento expressivo de uma materialidade que condensaria experiências pessoais e coletivas destas mulheres.

Contudo, há imagens que dialetizam o visível, ou seja, que convocam um outro olhar, um olhar que associa padrões e movimentos, colocando em contato e atrito “a representação com o afeto, o ideal com o reprimido (recalcado), o sublimado com o sintomático” (DIDI-HUBERMAN, 2016, p.405). A figuração das mulheres beneficiadas na imagem é possível quando olhamos as vulnerabilidades não como estanques, mas como processos que se alteram a partir do momento que exploramos e revelamos as conformidades que recorrentemente reproduzem dispositivos de poder e manutenção de assimetrias. Assim, o ambiente doméstico pode ser visto como mais do que um simples pano de fundo, como componente físico e social de sujeitos e grupos familiares, mas um elemento organizador de vivências e relações interpessoais, agenciador de diferentes formas de (co)habitação, de pequenas negociações cotidianas e arranjos de vidas interpessoais. Neste sentido, a domesticidade feminina e sua figuração podem ser consideradas partes integrantes de práticas culturais, mas também de subjetividades e formas de sociabilidades configuradas pela mulher empobrecida como seu agente principal. Assim, “o espaço doméstico figura como um contexto performático” (CARVALHO, 2008, p.38), e, por isso, não deveria ser tratado como um mero elemento de cena na imagem.

As fronteiras entre representação e figuração ficam mais claras quando percebemos que tornar as mulheres empobrecidas representáveis e inteligíveis através desse registro não implica um apagamento total da possibilidade de permitir figurar o que se encontra reprimido em suas representações tradicionais ou conformistas. Segundo Didi-Huberman, o que é reprimido nas representações dos povos, e também dos sujeitos marginalizados, “diz respeito não somente a seu estatuto de invisibilidade social, mas também à maneira inorgânica pela qual um povo faz saber o que deseja e pensa ao expressar afetos por gestos corporais e pelas moções da alma interpostas” (2016, p.408). Assim, percebemos que o modo de figurar a domesticidade pode ser inscrito como gesto de desprogramar as visibilidades que são instituídas e que se tornaram, em geral, consensuais na tradição da cultura visual que procura estabelecer uma enunciação ou representação específica da relação entre mulher e pobreza.

Em outras palavras, enquanto as representações afirmam um “dito” sobre as relações entre mulheres e pobreza, as figurações produzem um “dizer” capaz de fazer surgir na representação das mulheres empobrecidas seus sintomas, afetos, heterogeneidades e singularidades. Muitas vezes, a figuração não está no gesto ou no corpo da mulher retratada, mas no próprio cenário (geralmente doméstico) e nos “atores figurantes” ou objetos que irrompem e povoam os ambientes de vivência cotidiana.

Inspirada na filosofia de Lévinas e nas críticas a ele feitas por Derrida, Butler (2011, 2015) afirma que a força do “dito”, do código homogeneizante e da norma de reconhecimento exercem sobre o sujeito uma violência enorme, desfigurando-o. No “dito” há a articulação de um mundo dado, mas no dizer há o traço da alteridade. Assim, quanto mais a imagem nos oferece pronto o “dito” sobre uma alteridade, menos tempo ela nos dá para a contemplação e para a recusa do entendimento do outro sob um conceito. O “dito” nomeia e ordena o mundo, enquanto o “dizer” é expressão: não fala sobre algo ou alguém, não é informação sobre algo ou alguém, mas convida alguém a falar com alguém. O dizer recusa o saber pela representação, coloca em questão o sujeito e seu poder definidor, mas aceita o encontro, a proximidade, a abertura ao outro.

Nesse sentido, o gesto teórico metodológico que nos orienta procura perceber os trânsitos, na imagem, entre um “dito” da representação e um “dizer” da figuração, no sentido de captar os gestos, olhares, sombras, expressões e movimentos que impedem a dissolução do corpo na paisagem (seja ela a do espaço doméstico ou da aridez dos espaços habitados) e que evidenciam a capacidade do corpo empobrecido de criar e improvisar com sua experiência e apesar dela. Há um registro de si e de formas de vida específicas nas imagens que, através de descrição cautelosa e reflexiva, podemos destacar e problematizar. Não se trata, assim, de perseguir a eficácia das imagens em tornar acessíveis e legíveis os pormenores da pobreza e do empobrecimento feminino, mas de perceber “o que aparece como falha, indício ou sintoma, tornando-nos sensíveis à vida dos povos” (DIDI-HUBERMAN, 2016, p.421).

Partimos do pressuposto de que a leitura desses indícios favorece uma percepção mais complexa das formas de vida e de suas texturas ordinárias. O jogo entre o “dito” e o “dizer” na imagem nos oferece várias dimensões estéticas e políticas para as análises. Como mencionamos anteriormente, uma imagem não é política em si, mas se torna política quando conseguimos evidenciar os dispositivos e arranjos que a tornam possível. Nas seis imagens analisadas neste artigo, privilegiamos uma observação que não tomasse o pano de fundo do contexto como causal (fator determinante da pobreza) ou fixo, mas como elemento vivo, em relação movente com as enunciações em construção. Isso porque acreditamos que uma forma de vida não é definitiva nem estável, mas é elaborada por experiências que não se reduzem a um conjunto de significações ou regras sociais (LAUGIER, 2009). As vidas das mulheres retratadas não são causalmente determinadas por um pano de fundo que supostamente atesta sua precariedade, mas podem ser descritas diante de um pano de fundo de vulnerabilidades que se altera a partir das ações e conexões cotidianamente e autonomamente4 construídas e reconstruídas na textura das vidas habitáveis e possíveis.

A vulnerabilidade como controle biopolítico ou modo de resistência?

As seis imagens selecionadas mostram dois grandes momentos do processo de implementação do programa. Como o “antes e depois” que atende às diretrizes da exemplaridade de um projeto que se cumpre, as mulheres fotografadas e que caracterizam as personagens centrais do Bolsa Família na imprensa, passam de uma situação de “pobreza extrema” (imagens sem rosto) à outra considerada melhor, a do enfrentamento de “dificuldades” e vulnerabilidades (que precisam ser superadas como fraquezas, e não como dimensões que informam as práticas de resistência), de modo a não apenas demonstrar a eficácia do programa, mas justificar sua permanência como uma ação de emergência exitosa, mas que ainda precisa se manter para melhorar o que persiste das dificuldades enfrentadas em suas vidas (imagens cujo rosto é ressaltado, assim como um tipo de protagonismo afim à ideologia neoliberal que deseja o fim da vulnerabilidade).

Partimos do pressuposto de que certas imagens da pobreza e de mulheres empobrecidas, e seus diferentes enquadramentos produzidos institucionalmente e midiaticamente, ao conduzirem condutas, configuram uma forma de governamentalidade neoliberal (FASSIN, 2010, 2015; RAGO, 2017) que estrutura o eventual campo de ação dessas mulheres.

Por isso, o aparecer de sujeitos empobrecidos, e sobretudo de mulheres empobrecidas nas imagens institucionais midiáticas, envolve uma operação delicada de enquadrar o enquadramento (BUTLER, 2015), ou seja, interpelá-lo em busca das fissuras que nos indicam que a moldura não consegue determinar de forma precisa o que vemos, pensamos, reconhecemos e apreendemos. Além disso, o enquadramento que torna sujeitos marginalizados visíveis nos discursos midiáticos geralmente contribui para intensificar sua precariedade e apagamento.5

A primeira imagem (Figura 1) ilustra uma matéria feita em 2003, ano em que o Programa Fome Zero é apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e, pouco a pouco, vai se transformando no Bolsa-Família. Vemos, na imagem maior, uma mulher muito magra curvada sobre uma panela de feijão colocada à entrada de uma casa muito humilde e a opressora luminosidade. Vale salientar que cidades do Piauí, como Guaribas, são apontadas como “marco zero” do Programa, sendo as primeiras a receber o repasse de verbas.

Fonte: DOMINGOS, João; GUEDES, Gisele. “Fome Zero começa hoje, ainda incompleto”, O Estado de S. Paulo, Nacional, 30/01/03, p.8. Imagem no endereço: <https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20030130-39916-nac-4-pol-a4-not>, acesso em 20/10/2019.

Figura 1 Legenda: Mulher prepara comida em seu barraco, em favela no Piauí. No destaque, Lula discute detalhes do Fome Zero com Graziano, Grajew e Gushiken: famílias receberão R$50 por mês. Foto: Roberto Castro/AE. 

Esse enquadramento não nos permite ver com clareza a face da mulher; nosso olhar é atraído para a curvatura de seu corpo, acompanhando seus braços até a percepção do pouco alimento revelado pela colher. O sentido de leitura da imagem nos revela, em primeiro lugar, o âmbito da institucionalidade patriarcal e sua mise en scène de gestão biopolítica (homens políticos de terno, em uma sala confortável, definindo as formas de auxílio a famílias e mulheres vulneráveis). Logo em seguida, o corpo feminino centralizado na imagem: um corpo arcado, fotografado em um plano ligeiramente superior que o reduz. O ambiente, se é possível o jogo de palavras, no âmbito do arcaico como sinonímia do precário, nas paredes de taipa, o “arcaico” aqui no sentido de “origem”, mas também em oposição ao “moderno”: o fogareiro à lenha ou carvão, apoiado em um tripé, distante de toda a “modernidade” ao mesmo tempo que evocadora de algo colocado no registro do passado. A disposição dos objetos, como sugerem Barthes (1969) e Benjamin (1994) é parte fundamental da elaboração dos sentidos na fotografia. Os objetos nos oferecem um testemunho do cotidiano precário, mas também de sua vitalidade: a presença de vários objetos e utensílios da vida doméstica na imagem revela aspectos da fabricação, da elaboração constante de uma forma de vida que combina sofrimento, vínculos familiares partidos, vínculos sociais desfeitos, precariedade, falta de respeito, ilegibilidade/invisibilidade diante de esferas mais amplas de apresentação de si e de expressão de suas experiências.

Se, de um lado, as imagens fotojornalísticas das mulheres beneficiárias do Bolsa-Família as mostram frequentemente isoladas (quase nunca em grupo e raramente falando ou se expressando diante de um interlocutor em paridade); de outro, a vida dos objetos torna evidente o investimento constante e cotidiano que elas fazem para a manutenção do funcionamento de seu lar, para assegurar alimento, as tarefas e cuidados mais prosaicos, certamente dentro de um quadro de desigualdades e assimetrias que marca a divisão sexual do trabalho e o atrelamento da mulher ao espaço doméstico e à maternidade. A tarefa de assegurar a vida é mostrada no modo como os objetos se articulam aos corpos das mulheres nas imagens, dando forma a uma existência possível a partir da perseverança de uma forma de agir que tenta produzir um mundo que seja habitável. A definição do que é uma vida humana e do que conta como vida está intimamente associada às potencialidades, táticas, realizações, imaginários e solidariedades que lhes permitem negociar com os constrangimentos que pesam sobre elas. São mulheres sobreviventes que criam mundos possíveis a partir da sedimentação de ideias, sentidos, gestos e práticas que lhes asseguram um trabalho paciente de tessitura e retessitura constante de uma sabedoria que consiste em fabricar arranjos, articulações e gambiarras para alterar a situação de vulnerabilidade em que se encontram, permitindo a emergência de transformações, de sobressaltos (MARQUES, 2017).

De algum modo, a clausura e a opressão depreendidas dessa imagem se estendem também na Figura 2. O efeito de estetização, também recordado por Barthes (1969), está referido nos jogos de luzes e sombras da imagem mas, sobretudo, pela disposição das pessoas – os adultos com olhares perdidos, sejam na direção da câmera, no caso do homem (posicionado em primeiro plano, como que a afirmar o modelo de família conjugal e patriarcal), seja de maneira perpendicular ao observador, na mulher (posicionada atrás de seu cônjuge, com os filhos pequenos). No entanto, há uma surpresa no ponto de fuga da imagem: o olhar do bebê de colo que, rompendo a prefiguração estética, interroga, curioso, em uma expressão que desafia seu enquadramento e o sentido da imagem. O olhar novo desafia na captação da indagação – e a pergunta gera movimento na imagem.

Fonte: CARVALHO, Daniel. Famílias deixam pobreza extrema, mas ainda enfrentam dificuldades; leia histórias, Folha de S. Paulo, 03/02/2013. Acessível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=19394&anchor=5851849&origem=busca&_mather=9b7edc4e0edc275c>, acesso em 20/10/2019.

Figura 2 Legenda: Francisca Oliveira e Antônio Paulo Rodrigues (à direita) com os filhos, na casa de Taipa onde moram, no interior do Piauí. Foto: Eduardo Anizelli/ FolhaPress. 

Essas duas imagens podem ser consideradas emblemáticas do registro da situação das mulheres beneficiárias pelo Programa entre 2003 e 2010, em média, uma vez que nesse período os enquadramentos tendem a dissolver os corpos na paisagem natural ou doméstica de modo que as condições e possibilidades de subjetivação aparecem determinadas por sua inserção geográfica e privada prévia, e por concepções que inserem e restringem a mulher ao contexto doméstico, à maternidade e à subserviência ao marido.

É muito importante ressaltar que as análises aqui empreendidas não pretendem reduzir a complexidade envolvida na operacionalização do Programa Bolsa-Família aos enquadramentos produzidos pela mídia. Não se trata de avaliar os méritos desse programa social, mas evidenciar ambiguidades de sua apresentação na imagem midiática.

Um desses elementos opressivos pode ser relacionado ao modo como mulheres são reduzidas a mães e cuidadoras. Como evidenciado por Fineman (1991; 1995), os distintos discursos sobre pobreza e empobrecimento caracterizam as mulheres como mães, esposas, cuidadoras, esteios essenciais na manutenção da vida em família. Vínculos familiares tidos como “desviantes” são apontados como casos sem legitimidade para obtenção de apoio junto a políticas públicas, uma vez que estas privilegiam, reiteram e valorizam as normatividades. Assim, uma forma técnica de racionalidade governamental na gestão coletiva das mulheres e mães empobrecidas consiste em afirmar sua função de reconstituir e manter o equilíbrio do lar e sua estrutura predominantemente patriarcal.

Podemos ressaltar que as condições e possibilidades de subjetivação permitidas a estas mulheres aparecem previamente determinadas por sua inserção geográfica, sua condição de vida, sua raça e por ideologias que as inserem e as restringem ao contexto doméstico, à maternidade, à subserviência do trabalho precário. Segundo Fineman (1991, 1995), tais concepções reforçam o entendimento de que os problemas e vulnerabilidades enfrentados pelas mulheres seriam derivados de seu próprio comportamento, reduzindo sua existência à avaliação simplista e negativa que julga as mulheres que são mães, em sua responsabilidade ou irresponsabilidade, de acordo com seus relacionamentos com os homens.

Outra dessas ambiguidades pode ser verificada na figura 3: ela revela uma mudança de enquadramento nas imagens das mulheres beneficiárias entre os anos de 2010 e 2013. As mulheres ganham nome, algumas citações diretas no corpo do texto da matéria, mas continuam a figurar em narrativas que as apresentam como heroínas do cotidiano, exemplos a serem seguidos, cujo mérito é inquestionável.

Fonte: FRANCO, Bernardo. “Esperança de água se torna o maior cabo eleitoral do sertão”, Folha de S. Paulo, Especial Eleições, 22/09/10, p.E5. Acessível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=18424&anchor=5819154&origem=busca&_mather=9b7edc4e0edc275c>, acesso em 20/10/2019.

Figura 3 Legenda: Aparecida Martins diante de sua casa (e de seus candidatos), em Brejo Santo (CE). Foto: Marilene Bergamo/FolhaPress. 

A Figura 3 mostra uma mulher exemplar, avaliada pelo discurso jornalístico como “merecedora” do benefício por terem conduzido dignamente sua existência, apesar da extrema penúria. De modo específico, essa imagem, assim como as falas da beneficiária retratada e destacadas na matéria, nos mostram como a mulher empobrecida tem sua experiência perpassada por múltiplas opressões e, ao mesmo tempo, tem a possibilidade de seguir alternativas emancipatórias.6 Ainda que essa mulher esteja fora de casa (mas com um balde na mão), ela permanece na soleira da porta, no limiar entre a domesticidade e a publicidade da participação na vida da polis. O gesto de tapar os olhos com a mão tem significância maior do que se proteger do sol, uma vez que a legenda aponta a “esperança” que a faz almejar o que há além de sua casa. Ela está entre dois espaços e duas formas de vida: vê além, mas permanece atada ao local, à sua localização na paisagem e na posição social acordada por uma identidade atribuída. A exemplaridade dessa mulher não é capaz de nos oferecer a chance de ler os acontecimentos da vida coletiva nos gestos de seu corpo: em prol de uma legibilidade do cenário, sua singularidade e sua demanda se retraem na imagem, são silenciadas e substituídas pela disponibilidade de um corpo facilmente classificável pela biopolítica (RANCIÈRE, 2003).

Além disso, essa imagem revela como, nos primeiros anos de instituição do Programa, as mulheres beneficiárias eram “compelidas” a provar sua condição de precariedade para ter acesso ao benefício. Exibir a precariedade, relatá-la em narrativas de vulnerabilidade como destituidora de agência e possibilidade de subsistência, formulários padronizados e entrevistas com assistentes sociais são exemplos de processos biolegitimadores. Os agentes institucionais não raro exigem provas narrativas ou físicas das provações. Sob esse aspecto, Fassin (2010) argumenta que uma combinação entre políticas gerenciais e políticas de sofrimento conduz a uma redefinição da economia moral de nosso tempo.

Há nesse enquadramento biopolítico e vulnerabilizante das mulheres uma forma de violência que as condena e as sentencia à culpa. Como se essas mulheres fossem menos dignas de valor do que aquelas que conseguem enfrentar e sustentar um olhar diante do leitor que presumivelmente as interroga e avalia suas condutas (FASSIN, 2010).

Em nosso corpus, muitas das imagens fotojornalísticas que conferem visibilidade ao Bolsa-Família e seus índices de sucesso traduzem a emancipação feminina como sucesso econômico individual e meritório, pouco revelando as contingências que atravessam o leque de experiências e escolhas disponíveis à mulher empobrecida. O reconhecimento dessa mulher como responsável pelo sustento do lar, como criativa e empreendedora configura seu projeto de vida, adaptando-o, não raro, mais às necessidades da governamentalidade neoliberal do que às suas próprias (RAGO, 2017). O jornal Folha de S. Paulo, por exemplo, chega a criar um parâmetro comparativo de sucesso ou fracasso para famílias que, ao longo da primeira década de implementação do programa, conseguiram ou não alcançar metas específicas, classificando-as dentro de parâmetros morais que separam as vidas consideradas “dignas” daquelas apontadas e julgadas como indignas (Figuras 4 e 5):

Figura 4 Legendas: Sueli Dumont com alguns de seus netos; em oito anos, sua família de 10 pessoas passou a contar com 17, já que quatro de suas filhas ficaram grávidas durante a adolescência. 

Fonte: “Efeitos do Bolsa Família após dez anos são desiguais”, Folha de S. Paulo, 20/10/2013. Acessíveis em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=19653&anchor=5899856&origem=busca&_mather=9b7edc4e0edc275c>, acesso em 20/10/2019.

Figura 5 Minicéia Santos Silva com os filhos Luan e Isaque; os dois outros, Alan e Vanessa, mais o marido, Pedro, se sustentam com aposentadorias e recursos pagos pelo Bolsa Família. Foto: André Felipe/FolhaPress. 

É possível ainda notar nessas imagens a presença de mulheres que se ocupam sozinhas do cuidado com as crianças e afazeres domésticos. Apesar das imagens fotojornalísticas enfatizarem o modelo de família nuclear patriarcal (esposa, marido e filhos) como aquele a ser seguido, a monoparentalidade começa a figurar nas imagens com mais frequência a partir do ano de 2010. É preciso aqui registrar que a monoparentalidade não pode ser apontada, sem o devido cuidado, como causa do empobrecimento feminino, uma vez que muitas mulheres casadas ou que possuem companheiros permanecem pobres ou ainda veem sua precariedade aumentar. Lembramos que o Programa não foi criado para mitigar desigualdades de gênero, mas para reduzir e acabar com a pobreza geracional familiar. Contudo, como destacam Georges e Santos (2016), o governo instrumentaliza as mulheres, transferindo a elas o ônus de conduzir suas famílias ao sucesso ou ao fracasso.

Fassin (2006) chama de “biolegitimidade” o modo como se dá atualmente o acesso às políticas sociais dos governos. Para ele, a produção de direitos, de reconhecimento e de acesso a serviços e atendimento por parte do Estado, estão atreladas ao modo como o Estado disponibiliza atendimento aos sujeitos precários, ou seja, exigindo deles enunciados e formulários que atestem um status, uma condição, uma internalização da dependência e uma total rendição aos aparelhos de correção e controle (FASSIN, 2009, p.57). O que a política faz com a vida - e com as vidas - não é só uma questão de discursos e tecnologias, de estratégias e táticas. É uma questão de forma e de vida. “É também uma questão da forma concreta como indivíduos e grupos são tratados, sob quais princípios e em nome de que moral, implicando quais desigualdades e quais ausências de reconhecimento”7 (FASSIN, 2009, p.57).

Diante desses aspectos, Fassin destaca que as políticas públicas sociais desempenham hoje um papel fundamental no gerenciamento biopolítico dos corpos e dos modos de ser, caracterizando uma governamentalidade que corresponde à racionalização da arte de governar e não à prática do governo. Questionamos criticamente a tensão entre esses dois processos que dão forma ao programa. Se, por um lado, promove visibilidade a seus beneficiários, no sentido de serem notados como cidadãos com “poder de compra” e existência material, por outro, pode provocar experiências de desestabilização e humilhação que reenviam os beneficiários ao ostracismo e ao distanciamento da vida pública (por exemplo, a associação do benefício do programa a uma esmola dada pelo governo - enquadramento presente na mídia - e, consequentemente, a classificação dos beneficiados como mendigos e párias sociais).

Em muitas das imagens recolhidas, aos sujeitos fotografados só resta utilizar o próprio corpo para evidenciar e narrar suas vidas, seja em concordância com os enquadramentos apreciáveis pela biopolítica, seja para revelar os desencaixes e os modos de captura e controle pelos aparatos governamentais e midiáticos. Assim, olhar para o corpo feminino produzido discursivamente como precário e exposto na fotografia jornalística implica tanto explorar as formas discursivas de enquadramento biopolítico que acentuam sua desaparição quanto buscar indícios de resistência, revelações que possam evidenciar como encontram modos de dificultar o legendamento de seus rostos e corpos, criando hiatos, dissonâncias e dissensos entre seu “aparecer” e o registro narrativo (visual e verbal) de sua exposição.

Na espessura do cotidiano, a vulnerabilidade biopotente

De modo geral, quando as matérias jornalísticas destacam condições insalubres e dificuldades das famílias empobrecidas, o enquadramento das fotografias privilegia um plano geral das pessoas diante de sua casa, ressaltando uma paisagem geográfica e humana de desolação. Mas quando se deseja destacar o protagonismo das mulheres e as conquistas obtidas via ações conjugadas dos governos nacional e municipal, os enquadramentos são de proximidade: os rostos e corpos das crianças e mulheres assumem o primeiro plano e o ambiente doméstico adquire uma nova perspectiva, ainda que, para a figura feminina, persista um enquadramento ligado à gestualidade e à súplica, ao conformismo, com olhares que se desviam da objetiva e encaram um ponto que nunca coincide com o fotógrafo e, nesse sentido, com o leitor.

Outra observação a ser feita é a ausência de espontaneidade nas imagens, a postura constrangida dos corpos das mulheres, como se sentissem o peso do julgamento alheio sobre suas vidas e suas formas inventadas de sobrevivência no mundo.

Nessa fotografia (Figura 6), há dois vetores atrativos a nosso olhar na cena: a luminosidade que entra pela janela e torna mais radiante o sorriso da criança que se encontra no canto esquerdo, banhada pelos raios de sol que atravessam diagonalmente a imagem; e o modo como as duas meninas, sorrindo, olham diretamente para a câmera. Há uma cumplicidade harmoniosa que articula a presença humana na cena doméstica com os utensílios, os brinquedos e os animais. Aqui, nosso olhar passeia pelos elementos que preenchem o espaço doméstico, lendo a imagem até contemplar o menino que vibra sorridente no canto esquerdo da imagem, contrastando com aquele que permanece acocorado no canto direito da foto. O sorriso cúmplice entre mãe e filho remete-nos ao que está fora do quadro e, por isso, desestabiliza um roteiro forjado de exposição de uma família empobrecida. Ambos resistem à desaparição, pois atuam como “figurantes” que rompem uma espécie de contrato imposto pelo enquadre biopolítico, adquirindo o poder de recriar a cena sensível na qual se inventam modos de ser, ver e dizer, modificando o regime enunciativo da biolegitimidade justamente porque aparecem e irrompem na imagem por meio de um outro léxico, uma outra linguagem, que os singulariza e, assim, dificulta sua dissolução na homogeneidade classificatória necessária ao controle.

Fonte: SANT’ANNA, Lourival. “Bolsa Família conquista os grotões e pode reeleger Lula”, O Estado de S. Paulo, Nacional, 09/10/05, p.A14. Acessível em: < https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20051009-40899-nac-14-pol-a14-not >, acesso em 20/10/2019.

Figura 6 Legenda: Mudanças: Lucineide com filhas em casa de adobe que já foi choupana de palha: ajuda de R$95 reduz desnutrição dos filhos e faz o voto em Serra, em 2002, migrar para Lula. Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo. 

É como se o sorriso permitisse uma outra fabulação da cena (contrária à lógica da interpretação da imagem como documento oficial), possível graças à captura de instantes ou momentos que desarticulam um certo estereótipo do “real presumido” em vez de promovê-lo, ou seja, momentos que desconcertam uma leitura premeditada dos sujeitos que figuram na imagem, embasada por um julgamento moral que não permite a indecisão dos espectadores diante do que veem. Tal desconcerto confere destaque ao modo como a mãe é figura central na manutenção cotidiana da trama de fios invisíveis que sustenta a magia do “momento qualquer”, ou seja, o momento que, segundo Rancière (2018), contraria a maneira habitual de ocupar um espaço, de identificar-se como sujeito, de inscrever-se no jogo da conexão entre temporalidades prescritas e temporalidades fabuladas.

É como se o sorriso que vemos nessa imagem, fruto da rêverie inventada pelas histórias maternas para abrandar as inseguranças infantis, contrariasse o encadeamento de causas e efeitos, a previsibilidade, a relação entre o que estaria previsto e o que acontece de fato. A fabulação desencadeada pelo riso, raro nas imagens de sujeitos que devem sempre atestar (segundo as regras da biolegitimidade) seu sofrimento e precariedade, pertence “ao dom que a vida tem, nos mais humildes e comuns, de transportar-se além de si mesma para cuidar de si mesma” (RANCIÈRE, 2018, p.97). À sua maneira singular, a fabulação do momento qualquer reafirma a capacidade de inventar que pertence a qualquer um, revelando o tremor que se localiza na exata fronteira entre o nada e o tudo, entre o que se espera de uma forma de vida vulnerável e os improváveis arranjos que ela produz diante das urgências e contingências que marcam os sobreviventes.

Esse desencaixe entre a presença do sujeito e o lugar que a narrativa biopolítica prepara para ele nos revela uma maneira de existir que se configura entre a passibilidade (ser afetado pelos acontecimentos) e a passividade. O vulnerável, o precário, oscila entre esses dois lugares e, por isso mesmo, nos desafia a contemplá-lo, a desacelerarmos nossas expectativas de apreensão e categorização rápida e superficial. Compreendê-lo requer tempo, requer abrir espaço à aproximação da alteridade, do inquietante outro que ainda não se entregou ao conceito e à rigidez da classificação biopolítica.

Como salienta Didi-Huberman (2012), a sobrevivência da vida na imagem relaciona-se à elaboração de uma sintaxe incorreta, desterritorializada que, ao mesmo tempo conecta e desconecta o figurante da história principal, que opera em plena luz, mostrando o que pode ser dito e o que não pode. Tal desencaixe devolve a sonoridade ao silenciamento do cotidiano, a espessura aos espaços e tempos achatados pela repetição, a visibilidade às relações de força naturalizadas.

Essa imagem nos traz elementos de dignidade que definem a existência das mulheres e de seus filhos por meio de seus objetos de uso cotidiano e “cada uma dessas coisas faz parte de uma existência que é totalmente atual, inevitável e irrepetível” (RANCIÈRE, 2011, p.293). Assim, “dar-se conta, ainda que minimamente, dessas existências e de seu lugar no mundo só é possível se estabelecermos passagens entre os objetos e o todo irrepresentável que se exprime em sua atualidade” (RANCIÈRE, 2011, p.294).

O enquadramento dessa imagem ganha contornos a partir da biopotência (PELBART, 2012) que possuem em dar forma ao comum das experiências prosaicas do cotidiano: espaços habitados, roupas que envolvem seus corpos, utensílios que lhes garantem a sobrevivência. A potência da vida se depreende e revela uma política da estética e do comum relacionada à forma como os dispositivos utilizados para a produção das imagens e do texto jornalístico alcançam a possibilidade de recortar os objetos da experiência comum, instaurando outras partilhas de espaço e de tempo e promovendo novos modos de aparição sensível dos objetos e sujeitos (MARQUES, 2013, 2014).

Enquanto as primeiras imagens analisadas ora tornam o espectador juiz de indivíduos, ora constroem para ele um lugar de passividade diante de um enquadramento do “pobre” e da “pobreza”, esta última convida o olhar a percorrer as cenas do cotidiano, seus objetos e detalhes, em um trabalho de tradução de um sensível em outro nos elementos oferecidos pela imagem (RANCIÈRE, 2008). Sob esse aspecto, ela promove um encontro, uma aproximação política que redefine as vizinhanças e as temporalidades entre sujeitos que não se sustenta pelo sentido convencional da comunicação discursiva, mas requer uma redefinição da mirada.

Considerações finais

As imagens fotográficas aqui analisadas, quando iniciamos um trabalho analítico de questionar os enquadramentos que as sustentam, revelam mulheres construídas para serem representação (com fácil assimilação e classificação dentro de nossos quadros e repertórios de valores), não figuração (excesso de elementos que deslocam o olhar, produzem desencaixes e permitem o encontro com a alteridade radical inclassificável).

O discurso da governamentalidade biopolítica neoliberal alimenta um entendimento de que a vulnerabilidade deve ser entendida como raridade ou fraqueza, que torna viável uma certa ordem social e política, confirma exclusões, perpetua desigualdades. Faz parte desse imaginário, ou ficção de invulnerabilidade (FINEMAN, 1991; BIROLI, 2018), o fato de que os enquadramentos midiáticos e sociais, os esquemas valorativos e avaliativos aos quais nos submetemos designam categorias de pessoas vulneráveis, definidas por sua suposta fragilidade física, também por sua autonomia questionável ou habilidade precária para decidir e fazer escolhas (FERRARESE, 2016; BUTLER, 2004, 2011; RAGO, 2017).

Assim, negar a vulnerabilidade e exaltar a invulnerabilidade tem se tornado objetivo maior das representações e enquadramentos sociais e midiáticos a serviço do capital e de um equilíbrio na correlação de forças que favoreça determinados sujeitos, grupos e instituições, enquanto relega outros ao ostracismo, à humilhação e à morte (COLE, 2016).

Butler (2016), ao comentar essa distribuição desigual da vulnerabilidade entre indivíduos e grupos, destaca a importância de pensarmos acerca de uma ressemantização desse conceito, permitindo entrever nas situações de vulnerabilidade a emergência de experimentações singulares que, por não serem captadas e mapeadas pela regra, suscitam novos modos de vida fora da regulação disciplinar, atualizam o devir de um comum que, tentativamente, a comunicação e a interdependência buscam construir. A vulnerabilidade assim entendida revela um modo de estar no mundo que se constitui entre a passibilidade (ser afetado pelos acontecimentos) e a capacidade de agência.

Vulnerabilidade não é um conceito essencialmente associado a sofrimento, nem define unicamente a propensão de estar susceptível ao dano. Há potencialidade e ambiguidade nesse conceito. Lazzarato (2006) propõe outro entendimento do que seja a precariedade e o precário como dimensões da vulnerabilidade. Em vez da destituição da capacidade de agência, ele propõe que uma vida possa ser definida como “precária” não somente no sentido de uma destituição material e simbólica, mas como alguém cuja identidade oscila entre vários nomes e, por isso mesmo, escapa aos mecanismos classificatórios que definem as vidas. O precário, nesta postura, se mantém ainda um sujeito não totalmente codificado e, por isso mesmo, não institucionalizado e normatizado, possuindo a chance de construir múltiplas ações emancipatórias.

1Uma versão prévia deste artigo foi apresentada no GT Gênero, Democracia e Políticas Públicas do XI Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, realizado em Curitiba-PR, de 31 de julho a 3 de agosto de 2018. Os autores agradecem as contribuições recebidas na ocasião. Uma das pesquisas que serve de base a este texto é financiada pelo CNPq, pela Fapemig e pela CAPES.

2O enquadramento biopolítico investe e desinveste as mulheres de sua humanidade, pois a normatividade da vida não é exterior às estratégias biopolíticas, mas opera nelas e através delas: a capacidade de diferir, como diz Butler, de introduzir mudanças no processo de repetição das regras, é um gesto de inscrição da vida também no centro do paradigma biopolítico.

3As mulheres são titulares do Programa Bolsa Família (o cartão para recebimento do auxílio é feito em nome delas), assim como as agentes institucionais da assistência social encarregadas localmente do cadastro e acompanhamento das beneficiárias. As teias de relações que unem essas atrizes sociais são movidas por lógicas que se constituem dentro de economias morais, racionalidades biopolíticas e resistências específicas. Não podemos deixar de mencionar a centralidade das noções de vulnerabilidades sociais, cuidado, responsabilidade e família, todas atravessadas por um processo ideológico de moralização que abrange a culpabilização, a meritocracia e a cidadania como dádiva.

4“A questão da autonomia é a questão da expressão da experiência: quando e como construir confiança na própria experiência, descobrir a validade própria do particular” (LAUGIER, 2009, p.431).

5As análises aqui desenvolvidas dialogam com pesquisas teóricas e empíricas anteriores dos autores (MARQUES, 2008, 2009; MARTINO, 2010; 2016a; 2016b; MARQUES; MARTINO, 2017; MACHADO, MARTINO, MARQUES, 2018).

6No caso dessa beneficiária, Aparecida Martins, a “tutela” masculina aparece registrada em seu discurso em três dimensões. A primeira revela a relação paternalista estabelecida pelo programa e reafirmada no período eleitoral: “Aqui todo mundo é Dilma. A gente não tem conhecimento de ela ter feito alguma coisa, mas o Lula fez muito. Se o José Serra ganhar, ele vai parar tudo, não vai?”. A segunda dimensão de vulnerabilidade imposta pelo patriarcado é ressaltada na matéria pelas restrições impostas pelo marido diante da vontade de Aparecida de frequentar as aulas do curso noturno de alfabetização na escola do município. Ela conta que tenta driblar os “ciúmes” do marido, pois vê valor no aprendizado. Ao afirmar sua autonomia, ela também revela o constrangimento paterno e sua força na definição das escolhas a ela disponíveis: “Meu pai dizia que o estudo não dá futuro, que o que dá futuro é a roça. Mas ele tava errado, né?”. As duas citações nos indicam uma terceira dimensão de vulnerabilidade de gênero, pois Aparecida termina suas reflexões interpelando o repórter, que é homem, querendo sempre sua confirmação sobre o que ela pensa, colocando a legitimidade de sua voz como dependente do reconhecimento e aprovação da lei masculina, seja ela de uma autoridade institucional política, marital ou midiática.

7No original: “It is also a question of the concrete way in which individuals and groups are treated, under which principles and in the name of which morals, implying which inequalities and misrecognitions” (FASSIN, 2009, p.57).

Declaração de autoria e responsabilidade pelo conteúdo publicado

Todos os autores que trabalharam na elaboração deste texto tiveram acesso ao corpus de pesquisa; participaram ativamente da discussão dos resultados; e realizaram a revisão e aprovação da versão final do trabalho.

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Recebido: 25 de Outubro de 2018; Aceito: 19 de Outubro de 2019

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