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Revista Direito e Práxis

On-line version ISSN 2179-8966

Rev. Direito Práx. vol.8 no.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 2017

http://dx.doi.org/10.12957/dep.2017.27096 

Resenha

Paris sem o povo: a gentrificação da capital

Eloísa Dias Gonçalves1  2 

1Doutoranda em Direito na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

2Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Integrante do Instituto de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

CLERVAL, Anne. Paris sans le peuple, : la gentrification de la capitale. Paris: La Découverte, 2013. 254p.


As múltiplas transformações pelas quais Paris passou – e tem passado – despertaram o interesse de diversos teóricos, como Marx, Gramsci e Harvey. Paris não foi apenas palco de eventos de relevância ímpar para a história moderna, como a Revolução Francesa e a Comuna de Paris. A própria construção de Paris representa, em si mesma, as mudanças e contradições decorrentes das diversas fases do capitalismo.

Para além de Haussmann e do projeto de modernização e ruptura do Segundo Império, analisado com profundidade por David Harvey em “Paris: capital da modernidade”, necessário destacar as alterações mais recentes vivenciadas pela capital francesa.

Desde a década de 1960 têm sido realizadas análises sobre o processo de gentrificação ocorrido em grandes centros urbanos, como Londres e Nova Iorque. Trata-se de um processo marcado pela alteração do perfil populacional de determinados bairros, que deixam de abrigar famílias de baixa renda. A valorização desses espaços é acompanhada, em geral, por uma renovação dos imóveis, decorrente da instalação de famílias com maior renda.

Anne Clerval destaca que esse processo adquire formas variadas, podendo ser analisado em contextos urbanos bem diversos. Em alguns casos, a gentrificação deriva de uma política pública deliberada. Em outros, de apoio indireto, decorrente principalmente da iniciativa das próprias famílias “gentrificadoras”. Contudo, sempre está associada a mecanismos capitalistas do mercado imobiliário e de acumulação de renda fundiária.

Algumas pesquisas já haviam sido desenvolvidas sobre o processo de gentrificação ocorrido em determinadas áreas parisienses. Mas uma abordagem sistemática, a partir de uma metodologia complexa e bem estruturada, que abordasse tal processo na escala da cidade como um todo e de sua relação com o entorno, foi desenvolvida por Anne Clerval1, no livro “Paris sem o povo”, lançado em 2013, ainda sem edição em português.

Apenas a partir dos anos 1990 a expulsão das classes populares de Paris torna-se visível. Para compreender a gentrificação de Paris de forma global, a análise proposta por Clerval parte da investigação das causas dessas dinâmicas espaciais, utilizando dados do recenseamento de 1982 a 2008 e entrevistas com moradores de três bairros que passavam por diferentes estágios de gentrificação, entre 2004 e 2007.

A pesquisa revelou que em Paris os poderes públicos tiveram apenas um papel indireto na gentrificação, especialmente porque a regulamentação dos aluguéis até o fim dos anos 1980 dos apartamentos construídos antes de 1948 (que representavam a maior parte do parque) constituiu um freio importante à gentrificação.

Por outro lado, as políticas públicas de renovação urbana desempenharam um papel ambíguo no desenvolvimento urbano, especialmente porque, ao se concentrarem nos locais em que predominavam operários e imigrantes, permitiram criar uma distância lucrativa entre a rentabilidade real e potencial do local, tornando-o atrativo para a reabilitação e, por consequência, seu aburguesamento, já que dificultavam a permanência da população que os ocupavam antes das intervenções urbanas.

Assim, a complexidade do processo de gentrificação é apresentada a partir dos diversos fatores que contribuem para o seu desenvolvimento. As peculiaridades da construção histórica de Paris são fundamentais para compreender como ocorre a sua gentrificação. Por exemplo, ao se observar o mapa social da região parisiense constata-se que a oposição centro/periferia é menos expressiva que a oposição norte-leste/sul-oeste, herdeira da antiga divisão de Paris entre oeste burguês e leste operário. Contudo, com a gentrificação, paulatinamente a cidade de Paris aparece inteira como a continuação do polo abastado do oeste, a nível regional, relegando as classes populares para as cidades de seu entorno, especialmente ao norte e leste de Paris.

A desindustrialização e a reestruturação produtiva que afetaram Paris na segunda metade do século XX também têm um grande impacto no espaço urbano, pois implicam uma reconfiguração da divisão do trabalho e, portanto, daqueles que vivem nas metrópoles. Clerval também ressalta o papel que o aumento dos aluguéis e do custo de vida tem na expulsão das classes populares.

Na segunda parte do livro, Clerval analisa concretamente as dinâmicas espaciais parisienses, o que confirma a tese de uma diminuição dos espaços populares na cidade, que se concentravam no norte e no leste, gerando impactos nas cidades limítrofes.

Uma das principais características da gentrificação em Paris destacada por Clerval é a sua relação com a espontânea instalação de novos moradores, com perfil socioeconômico mais elevado (em geral, artistas ou profissionais culturais), em bairros tradicionalmente populares.

Espaços que se encontram degradados são progressivamente apropriados por novos moradores, que aproveitam o baixo preço dos imóveis e investem em sua reabilitação, valorizando-os. A modificação do perfil dos comércios nessas regiões também desenvolve um importante papel, despertando o interesse das agências imobiliárias, que passam a investir na área, acelerando a gentrificação.

Há, ainda, outro elemento fundamental para a compreensão da gentrificação parisiense: o discurso da “mistura social” (mixité sociale), constantemente invocado pelas autoridades públicas e pelos particulares como resposta aos processos de segregação territorial e de guetoização.

Em Paris, desde 2001, a política de relançamento da moradia social não se fez para lutar contra a gentrificação, mas em nome da mistura social. De fato, isso conduziu à tentativa de criar moradias sociais nos bairros mais nobres de Paris (onde sua participação continua muito fraca) e a produzir uma parte importante de moradias sociais destinadas às classes médias nos últimos bairros populares, já afetados pela gentrificação.

Anne Clerval apresenta uma sólida crítica aos efeitos dessa política, pois ela permite, no máximo, melhorar as condições de habitação de parte da população. Contudo, não é suficiente para enfrentar as causas que impedem a manutenção das classes populares na cidade.

Dispersar os pobres no espaço jamais melhorou a sua situação e, ao contrário, isso mina as possibilidades de resistência coletiva. Essas políticas, mesmo se adornando de enfeites seduzentes, como a mistura social, são políticas regressivas e frequentemente repressivas, indo de encontro aos dominados.

Não bastasse isso, a série de entrevistas realizadas por Clerval com os moradores dos bairros em vias de gentrificação revelam que a mistura social verificada neles não é mais do que a justaposição das diferentes famílias, sem que haja uma real interação entre elas.

Por fim, não se pode ignorar que a mistura social é frequentemente utilizada para justificar a construção de moradias para as classes médias, para desconstituir os “guetos”, o que contribui para o processo de gentrificação dos bairros populares.

Toda essa análise permite à Clerval questionar a escala de análise da mistura social, que toma, em geral, o bairro como referência. “Querendo favorecer a mistura social em todos os bairros de Paris, sem levar em conta o processo de gentrificação, a prefeitura contribui, de fato, à redução da mistura social na escala da cidade.” (p. 198).

“Paris sem o povo” é uma obra fundamental para aqueles que pretendem se debruçar sobre as causas da gentrificação das cidades, sobretudo pela metodologia desenvolvida por Anne Clerval, que permite a articulação dos diversos fatores que culminam nesse processo de expulsão das classes populares de determinados espaços da cidade.

Além de analisar o papel das políticas públicas, dos deslocamentos voluntários dos particulares, das alterações econômicas mundiais, da regulação do valor dos aluguéis, o livro aborda de que forma as questões de gênero, raça e classe se relacionam nesse processo de gentrificação.

Sem dúvidas, o grande arcabouço teórico mobilizado por Anne Clerval – que parte dos trabalhos realizados por Neil Smith, David Harvey, Henri Lefebvre e diversos sociólogos e geógrafos franceses – pode contribuir para a melhor compreensão do processo de urbanização brasileiro, que também tem sido marcado por processos de gentrificação em algumas cidades. Aqui, as pesquisas têm apontado sua relação com os projetos de renovação urbana, como o caso do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, a região do Pelourinho, em Salvador, e o centro de São Paulo, apenas para citar alguns.

A ampla análise desenvolvida por Anne Clerval em “Paris sem o povo” serve de alerta e inspiração, a todos que se preocupam com a efetivação do direito à cidade, para a necessidade de aprofundamento das pesquisas sobre os impactos dos múltiplos fatores que interferem nas dinâmicas urbanas e que afetam de forma decisiva a paisagem e a realidade local.

1 Anne Clerval é geógrafa e professora da Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée. Fez sua tese de doutorado sobre a gentrificação de Paris na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. O seu trabalho se inspira na geografia radical e, sobretudo, nos trabalhos de Neil Smith, que se debruçou sobre o processo de gentrificação de Nova Iorque, retomando o conceito desenvolvido em 1964 pela socióloga inglesa marxista Ruth Glass.

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