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Revista Brasileira de História da Educação

Print version ISSN 1519-5902On-line version ISSN 2238-0094

Rev. Bras. Hist. Educ. vol.20  Maringá  2020  Epub Jan 17, 2020

https://doi.org/10.4025/rbhe.v20.2020.e098 

DOSSIÊ

Os livros didáticos da perspectiva da sociologia do conhecimento: uma proposição teórico-metodológica

Textbooks according to the sociology of knowledge: a theoretical-methodological approach

Los libros didácticos desde la perspectiva de la sociologia del conocimiento:una proposición teórico-metodológica

1Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.


RESUMO

Resumo: Este artigo propõe uma abordagem dos livros didáticos inspirando-se nos pressupostos da sociologia configuracional e nas questões da sociologia do conhecimento. A abordagem se aplica a pesquisas sobre disciplinas escolares que tomam como unidade empírica um conjunto limitado de livros. Primeiro, apresentamos a definição das operações necessárias à constituição de um campo de conhecimento - identificáveis nos livros didáticos - que denominamos de sistematização, institucionalização e rotinização. Em seguida, identificamos níveis de análise para delinear a configuração da qual os livros são produtos e produtores: articulação entre agências e agentes produtores e consumidores dos livros; processos de formalização de conteúdo; dinâmicas de estabilização e significação do conhecimento. Esperamos, ao final, confirmar o valor heurístico dos livros didáticos para compreender aspectos decisivos da vida intelectual de uma sociedade.

Palavras-chave: livros didáticos; sociologia do conhecimento; conhecimentos escolares; configurações sociais

ABSTRACT

Abstract: This article presents an approach to textbook analysis inspired on the configurational sociology and also the sociology of knowledge. Such approach is limited to an investigative inquiry about consolidation of school subjects and to an empirical series of textbooks. Its presentation required, firstly, the definition of different procedures to understand the establishment and development of school subjects that we have thus named systematization, institutionalization and routinization. Next, we have identified levels of analysis to delineate a series of books that are simultaneously products and producers: a) processes of articulation between the agents of production and circulation, b) formalization of contents, c) temporality and significance of knowledge. With this measure we hope to confirm the heuristic value of textbooks to comprehend an important dimension of the intellectual life in society.

Keywords: textbooks; sociology of knowledge; school knowledge; social configurations

RESUMEN

Resumen: Este artículo propone un enfoque para libros de texto. Se inspira em la sociologia configuracional y em cuestiones de la sociologia Del conocimiento. El enfoque se limita a investigaciones de consolidación de disciplinas em El medio escolar y toman como unidad empírica conjuntos de libros didácticos publicados en determinados períodos. La presentación del enfoque exigió definición de operaciones necesarias para constitución de un campo de conocimiento y que llamamos sistematización, institucionalización y rotinización. A continuación, identificamos niveles de análisis para delinear la configuración de lacuallos libros son productos y productores: articulación entre agencias y agentes productores, formalización de contenidos y estabilización y significación del conocimiento. Con este enfoque esperamos confirmar el valor de los libros didácticos para comprender aspectos de la vida intelectual de la sociedad.

Palabras clave: libros didácticos; sociologia del conocimiento; conocimientos escolares; configuraciones sociales

Introdução

Este artigo dedica-se a elaborar uma possibilidade metodológica para análise de livros didáticos do ponto de vista da sociologia do conhecimento. Circunscreve, portanto, uma alternativa de delineamento de pressupostos, definições, indagações e horizontes analíticos que visam orientar procedimentos de pesquisa para quem tem livros didáticos como tema e fonte privilegiada de pesquisa.

É uma proposta que tem sua origem em uma determinada experiência de pesquisa. Nesse sentido, está bastante limitada às condições que a fundamentam. Compõe, no conjunto dos artigos deste dossiê, um caminho entre tantos outros para indagar e analisar livros didáticos.

De fato, sabemos que manuais escolares têm sido fonte importante para diferentes tipos de investigação. Por um lado, são indispensáveis para história da educação, em particular para a compreensão das disciplinas, culturas escolares e do pensamento pedagógico de um determinado contexto (Ossenbach& Somoza, 2001). Por outro, ultrapassando o campo escolar, têm se constituído como valiosos documentos sobre formas de socialização política (inclusos os sentimentos) (Mahamud, 2008); além de um capítulo importante sem o qual não se pode delinear a própria história do livro e da leitura (Chartier & Hébrard, 1995).

Essas diferentes abordagens e questões só são possíveis porque livros didáticos constituem fontes complexas que, conforme discriminou Puelles-Benitez (2013), se situam entre as dimensões pedagógicas, sociais, políticas e comerciais; ora vistos como bens e mercadorias culturais, ora percebidos como instrumentos doutrinários ou emancipatórios, alvo de censura ou de políticas públicas de distribuição. São, como afirmou Kuhn (1997), instrumentos de ensino e persuasão.

Com efeito, considerando essas numerosas possibilidades, acreditamos ser importante dizer que as investigações que dão origem às reflexões metodológicas sistematizadas aqui partiram de uma questão muito específica, qual seja, o exame das condições para circulação das ideias sociológicas no Brasil a partir do estudo da produção dos livros escolares de sociologia. As pesquisas situam-se na perspectiva da sociologia do conhecimento e, por isso, podem ser tomadas como uma tentativa de contribuição para uma ‘sociologia da sociologia’ no Brasil.

Nesse sentido, a proposta não surge no interior de campo de conhecimento conhecido como ‘manualística’, uma área dinâmica e consolidada que, de tão madura, enfrenta agora desafios consistentes para sistematização teórico-metodológica após acumulação de estudos (Choppin, 2004; Teive, 2015; Mahamud & Rubio, 2016). Embora esteja em diálogo com esta fortuna, a elaboração aqui sugerida tem sua origem no lugar relativamente isolado: a sociologia do conhecimento e dentro dela, um subcampo que, no Brasil, denominamos de ‘pensamento social’.

Pensamento social é uma área que se interessa pelos processos de elaboração da consciência da sociedade que se manifestam na literatura, na ciência, no cinema ou nos textos legais para citar apenas alguns exemplos. No Brasil em particular, a área dedica-se especialmente aos fenômenos relativos à formulação tardia dos ideais do Estado-Nação, de modernização e de modernidade elaboradas por intelectuais. Indaga sobre portadores, bloqueios, possibilidades e incongruências no processo de formulação e circulação de ideais sociais burgueses.

Acostumada aos autores e interpretações canônicas, raramente a área de pensamento social tem os manuais didáticos como fonte de pesquisa. Essa escassez fundamenta nossos esforços que têm sido de contribuir para análise do material escolar entendendo-o como aspecto decisivo da vida cultural e intelectual de uma sociedade.

Esse esforço sustenta-se em dois pressupostos: a) a centralidade da escola e dos manuais didáticos para compreender processos de estabilização (ou não) de certas ideias; b) o exame dos processos constituição da sociologia como um saber escolar possibilita entender alcances e limites para emergência de uma ‘consciência racional da sociedade’.

Entendemos, afinal, que livros escolares não dizem apenas respeito ao fenômeno escolar, mas são também recursos valiosos para o entendimento de processos sociais relacionados à vida intelectual mais abrangente. São meio privilegiado que permite vislumbrar certas dinâmicas de produção e repercussão social do repertório cultural e científico em uma determinada sociedade.

Não obstante, para fins empíricos, partimos de uma definição muito simples: ‘livros didáticos’ são publicações produzidas com a finalidade do ensino escolar. E da perspectiva sociológica, consideramos que esses livros são uma ‘ação social’ no sentido que Weber lhe empresta, ou seja, constituem uma ação humana prenha de sentidos por quem a realiza e que se desenvolve numa cadeia inescrutável de ações sociais reciprocamente orientadas (Weber, 1994).

De fato, ao longo desse texto tentaremos não apenas aprofundar o argumento da propriedade sociológica dos livros didáticos, mas também apresentar recursos teórico-conceituais de que a sociologia dispõe para, de sua perspectiva, desvelar, por meio destes livros em particular, condicionamentos sociais para a estabilização de um campo de saber.

O artigo é composto basicamente de duas partes. Em primeiro lugar, tomando por base as indagações das pesquisas que dão origem a esta reflexão -, fazemos uma defesa do valor do livro didático para compreensão dos processos de definição da divisão do trabalho intelectual na sociedade. Para isso, discutimos as diferentes operações que constituem a estabilização da organização disciplinar dos saberes. Em segundo lugar, dedicamo-nos à elaboração de um construto teórico inspirado na sociologia configuracional de Norbert Elias. Delineamos ações analíticas que são necessárias para compreender as diversas dimensões dos processos constitutivos da definição de um campo de conhecimento.

Livros didáticos e as operações para organização disciplinar dos saberes

Antes de propor alguns marcos para introduzir nossa proposta, acreditamos ser importante, ainda que rapidamente, descrever um pouco as pesquisas que constituem sua origem. Em nossa experiência, analisamos conjuntos de livros escolares de sociologia produzidos no Brasil em dois momentos distintos: o primeiro, entre os anos de 1930 e 1945; e o segundo, desde 2008 até 2018. Em ambos, a sociologia figurou como disciplina obrigatória no currículo das escolas de ensino médio em todo o país.

Nesse sentido, é importante, de imediato, destacar que os livros didáticos analisados eram voltados a um ensino disciplinar, ou seja, são obras cujo conteúdo visa delinear a particularidade de um campo de conhecimento: a sociologia. Esse é, pois, fenômeno vinculado a uma determinada configuração curricular que Bernstein (1996) denominaria de ‘justaposta’, ou seja, aquela que delimita, para fins escolares, propriedades específicas de um campo de saber.

Com efeito, na primeira pesquisa, desenvolvida para os estudos de mestrado entre os anos de 1997 e 1999, estudamos, por meio dos livros didáticos, condições do surgimento da sociologia no Brasil. Realizamos o escrutínio de ações dedicadas à constituição de expectativas e de personagens (muitos dos quais desconhecidos) que ajudavam a compreender as razões para o esforço de criação do novo campo de conhecimento. Interessava, pois, analisar os agentes sociais, seus desejos, o léxico e os argumentos elaborados para justificar o empreendimento de consolidar, no Brasil, uma ciência nova exigente de uma operação intelectual sofisticada que demandava reconhecimento da objetividade nos fenômenos sociais.

Levantamos então um universo de 20 livros que compõe, em conjunto, o primeiro esforço de sistematização do conhecimento sociológico no Brasil entre os anos de 1920 e 1942.

Um aspecto importante para a arquitetura desta investigação, é que, no Brasil, os cursos secundários de sociologia se anteciparam ao seu surgimento como um saber especializado no ensino superior. A sociologia foi um conhecimento que se expressou, de início, como uma prática escolar e esse fenômeno tornou os manuais escolares fontes imprescindíveis para compreensão das aspirações originárias para fundação da ciência sociológica entre nós (Meucci, 2011).

Atualmente, analisamos livros didáticos de sociologia produzidos no Brasil desde seu recente retorno ao ensino médio regular em 2008, após mais de 60 anos de exclusão do currículo escolar. É um conjunto ainda mais modesto de livros, composto de 14 exemplares (considerando apenas os mais relevantes em termos de repercussão). O esforço agora tem sido compreender os sentidos da sociologia na escola no período pós-democratização, especialmente notáveis nas dinâmicas de seleção de conteúdos a partir de uma produção que antes circulava exclusivamente nos meios científicos especializados. Entendemos que essa seleção para fins escolares é reveladora dos significados abrangentes da sociologia na sociedade contemporânea brasileira (Meucci, 2014).

Resumindo, em conjunto, as duas pesquisas visam compreender os sentidos da constituição da sociologia na educação básica nos dois períodos: nos anos de 1930 em meio à onda nacionalista-autoritária e, nos anos 2000, num momento de transformações importantes (ainda que frágeis) na política brasileira e na concepção acerca das tarefas de universalização de direitos educacionais do Estado brasileiro que se manifestou especialmente nos currículos (Meucci, 2015).

Acreditamos que a análise sistemática de livros didáticos permite uma abordagem com potencial de compreender dinâmicas de definição de fronteiras e seleção de conteúdos disciplinares em determinados contextos. Ou seja, vistos do ponto de vista disciplinar, ancorados em desenhos curriculares bastante classificados, livros escolares admitem reconhecer processos socialmente condicionados de normalização da divisão do trabalho intelectual. Possibilitam, inclusive, o escrutínio da relação entre escola, mercado, sociedade e Estado e, com isso, a compreensão dos sentidos e horizontes de uma dinâmica intelectual.

De modo geral, o estabelecimento de fronteiras disciplinares é fenômeno bastante complexo que compreende diferentes operações que mal se distinguem no fluxo do processo social. Procuramos, através dos livros didáticos, identificar e diferenciar essas diversas operações que agora, com a finalidade de elaborar uma proposta metodológica, podemos - neste esforço para discriminá-las - denominá-las de ‘sistematização’, ‘institucionalização’ e ‘rotinização’.

A ‘sistematização’refere-se ao processo da constituição e articulação entre produtores e receptores do conhecimento. No limite, está relacionada às agências que, interligadas na forma de um sistema, são capazes de elaborar expectativas e justificativas intelectuais e sociais para o campo de conhecimento e realizar tarefas de seleção de agentes e de repercussão de seu conteúdo (Candido, 1971).

A segunda operação de delineamento de um campo de conhecimento refere-se à ‘institucionalização’. É a definição de uma estrutura organizada com regras fixas que se traduz ora como aparato legal com a finalidade de validar meios e regras para certificação, ora como um gênero próprio de abordagem e de demonstração. Diz, portanto, respeito tanto à operação de organização burocrática que fixa conteúdos, quanto às condições gerais necessárias para reconhecimento das formas de exposição, procedimentos e insígnias dos portadores do saber especializado (Weber, 1994).

Finalmente, a terceira operação é a ‘rotinização’. Relacionada às duas outras, diz respeito à propriedade de manter a articulação dos agentes e a ossatura organizacional e formal em condições que possibilitam a repercussão regular sedimentando um estatuto estável ao campo de conhecimento.

Vejamos essas definições dispostas no quadro 1 no qual discriminamos as variáveis analíticas que lhe são correspondentes.

Fonte: A autora

Quadro 1:  Proposta metodológica na análise dos livros escolares. 

Em conjunto, as três operações, quando interpretadas, permitem expressar as dinâmicas e os sentidos do processo de consolidação de um saber especializado. Não são propriamente etapas porque se realizam de forma simultânea e indissociável e só estão artificialmente apartadas nesse esquema conceitual para fins heurísticos. As três operações e as variáveis analíticas que exigem perscrutar são, pois, a base para a proposta de uma análise configuracional dos livros didáticos que desenvolveremos a seguir.

Análise configuracional dos livros didáticos: esboço de uma proposta

Consideramos que os livros didáticos, quando indagados do ponto de vista da constituição de campos disciplinares, expressam as operações de sistematização, institucionalização e rotinização de modo especialmente notável. Suas páginas manifestam os limites e possibilidades - a partir da perspectiva sistêmica, institucional, temporal e simbólica - da produção de um saber especializado para o campo escolar.

Por isso, delinearemos aqui uma proposta de análise que, levando em conta essas operações, alinhava uma possibilidade analítica que visa reconstituir a configuração social a partir da qual livros são produzidos, circulam e repercutem. A proposta inspira-se na perspectiva teórica de Norbert Elias e espera ajudar no escrutínio de uma dinâmica intelectual que não pode ser desprezada nos estudos sobre intelectuais e cultura.

Mas por que escolhemos Elias para orientar (ainda que de um modo muito livre) a proposta analítica que será aqui esboçada? Com efeito, entendemos, a partir da leitura de sua obra O processo civilizador, que o autor pressupõe que livros são interessantes fontes para desvelamento de processos sociais (Elias, 1994). Lembremos que o sociólogo alemão faz ali uma análise dos manuais de etiqueta que surgiram desde o século XVII, mostrando como, em suas páginas, delineava-se uma mudança capital nas estruturas de personalidade em direção ao autocontrole bastante disciplinado - uma mudança que se conectava com transformações na estrutura da sociedade. Os livros de etiqueta, assim tomados por Elias, a um só tempo testemunhavam e produziam a sociogênese de um processo histórico. Com isso, Elias nos mostrou que fenômenos ordinários (livros de etiqueta à mesa) estavam significativamente relacionados fenômenos mais abrangentes (a formação dos Estados-Modernos). É, pois, essa ideia básica que nos inspira aqui.

Essa compreensão de que livros não apenas expressam, mas também constituem ações/agentes que compõem processos sociais traz consequências que nos desafiam. Destacamos especialmente uma consequência dessa leitura de Elias: é uma perspectiva que reivindica a implosão da ideia de que bens culturais são uma unidade analítica que tem um ‘fora’ e um ‘dentro’. Ou, melhor dizendo, Elias exibe, na sua exposição, argumentos que possibilitam a desconstrução do binômio ‘contexto’ e ‘conteúdo’. Isso significa que, em princípio, os aspectos textuais dos livros, seus condicionamentos e seus efeitos políticos-sociais mais gerais são empírica e analiticamente equivalentes. Levando a lição de Elias ao limite, não podemos sequer afirmar que há fenômenos que são microssociológicos e outros que são macrossociológicos já que está tudo conectado de modo interdependente. E é essa interdependência objeto de atenção máxima do intérprete da vida social.

Em resumo, da perspectiva de Elias é possível extrair a seguinte inspiração: a análise de livros permite reconstituir redes de interdependência humana ou, em termos mais precisos, possibilita compreender configurações sociais determinadas (Elias, 2006). Nesse sentido, do ponto de vista da sociologia configuracional, assumindo essa noção como válida, propomos um esquema de análise que leva em conta três aspectos que, em conjunto, constituem a ‘configuração’. A ideia de ‘figura’ é adequada porque não tem a fixidez da estrutura, nem pressupõem determinações esquemáticas. Em síntese, a reconstituição da situação configuracionalpossibilita identificar quais são os influxos mais relevantes que constituem os livros e os tensionam.

Os três aspectos são os seguintes: a) condições de produção e distribuição dos livros; b) formulações de conteúdo; c) estatuto e estabilidade do conhecimento.

Essas dimensões, assim destacadas, têm sua origem naquele quadro que acabamos de apresentar no tópico acima. Estão articuladas às operações e variáveis que, interpretadas e conectadas, possibilitam perscrutar dimensões políticas, econômicas, legais, estilísticas, estéticas, históricas e simbólicas da produção didática aproximando-nos, efetivamente, de uma sociologia do conhecimento que tem como fonte privilegiada os livros escolares. Vejamos agora o Quadro 2 mais completo:

Fonte: A autora

Quadro 2: aspectos na análise configuracional de livros escolares. 

Esta proposta alinhava uma abordagem multidimensional, matéria sobre a qual se reconstitui a configuração social. Vamos agora compreender cada um desses aspectos:

a. Agentes de produção e distribuição dos livros

Este aspecto diz respeito, a três níveis de análise bastante interligadas: dinâmica de recrutamento de autores, relações entre agências de controle da produção, delineamento de políticas de distribuição. Por um lado, exige atenção ao mercado editorial e seus efeitos sobre possibilidades de recrutamento de certos perfis de autoras/es, como também o alcance ou limite para atingir segmentos do público leitor. No entanto, nesse nível de análise, se agrupam, em síntese, questões importantes que ultrapassam a esfera econômica. É preciso, pois, ter conta que, muitas vezes, condicionamentos relativos à produção e distribuição de livros não compete apenas ao mercado editorial, mas também ao Estado e as formas de organização escolar. Aliás, dependendo do contexto, a natureza da relação entre Mercado e Estado na produção de distribuição dos livros didáticos precisa ser escrutinada, considerando, não obstante, que essas agências não como entidades monolíticas, mas também multifacetadas (Weber, 1994).

Acerca da experiência de pesquisa que nos fez examinar atentamente aspectos mais abrangentes e ordinários das condições de produção dos livros didáticos de sociologia, verificamos de que, nos anos de 1930 no Brasil, observou-se que muitos manuais de diferentes disciplinas (entre as quais geografia, sociologia, didática e até educação física) foram produzidos por um mesmo autor. Os autores atuavam como intelectuais polivalentes da educação, realizando uma tarefa fundamental que deu impulso ao nascente mercado editorial brasileiro, qual seja, a ‘substituição das importações’, nacionalizando os conteúdos escolares (Pontes, 1989) Esse fenômeno estava relacionado à precária divisão do trabalho intelectual na sociedade brasileira e mostrava como os livros didáticos, surgidos num período de nacionalização do sistema de ensino e de fundação das universidades, acabavam por inscrever, ainda que ‘artificialmente’, essa divisão. Nesse sentido, os livros tornaram-se agentes valiosos dos impasses de uma inflexão cultural importante e, por isso, enquanto testemunhos, registraram tensões nodais da modernização cultural que os tornam analiticamente fecundos.

Por outro lado, nos anos 2000, verificamos fenômeno inversamente análogo (que descobrimos ser mais notável no campo da sociologia do que nas outras áreas): livros didáticos elaborados por três ou mais autores é fenômeno bastante comum no acervo de livros de sociologia submetidos ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD/2012), responsável pela avaliação dos livros distribuídos para as escolas públicas: num universo de 14 conjuntos didáticos submetidos ao PNLD, encontramos 24 autores. Isso mostra como a especialização no interior do campo sociológico exigiu o recrutamento de diferentes especialistas para a composição de um repertório básico de conhecimentos da área (algo que contrasta com a polivalência dos tempos antigos). Porém, ao observar que é fenômeno relativamente restrito ao campo da sociologia, acrescentamos ainda a hipótese de que isso diz respeito à intermitência da sociologia na educação básica que impediu a formação de especialistas em sumarização de conteúdos didáticos como há em outras disciplinas.

No caso da distribuição de livros no Brasil, não podemos esquecer da ação do Plano Nacional do Livro Didático (o PNLD). No entanto, é preciso também perceber que no Ministério da Educação no Brasil havia outras agências que tencionavam com o PNLD sugerindo diretrizes diversas para a indústria editorial. É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que, a partir da década de 2000, assumiu enorme importância e passou, pouco a pouco, a competir com os critérios do PNLD na sua capacidade de indução curricular. Se o PNLD exigia um saber mais classificado, o ENEM tinha como pressuposto a transversalidade dos saberes, demonstrando o caráter contraditório dos processos de ensino e da avaliação, seguindo a sugestão de Bernstein (1996). Além disso, a formulação da Base Nacional Curricular Comum, em curso desde 2012, também tem potência para tencionar tanto com as normativas do Edital do PNLD quanto com o ENEM. Nesse sentido, analiticamente, na configuração do conjunto dos livros didáticos de sociologia no período, é preciso considerar a seguinte constelação de agências do Estado brasileiro - PNLD, ENEM, BNCC (Base Nacional Comum Curricular) - que sugere sentidos sutilmente diversos aos conteúdos e disciplinas gerando efeitos sobre os autores e as editoras.

Nessa perspectiva, no que tange a esse nível de análise é preciso, em cada contexto social, fazer o escrutínio das agências atuantes, especialmente de suas relações e efeitos, nos processos de produção e distribuição dos livros.

b. Formalização do conteúdo

Esse aspecto diz respeito à definição dos temas e seus fundamentos oficiais, sua apresentação e disposição no texto. Logo, trata não apenas da formalização legal, mas também da linguagem e da visualidade que, a nosso ver, não podem ser apartadas no esforço de análise dos livros didáticos. A tarefa aqui é responder acerca da maneira como se institui um campo de saber em dois atos: nos fundamentos da síntese de ideias e abordagens e nos recursos para transmiti-las. Inclui a análise do texto, das justificativas e modos de seleção do conteúdo em relação às agências definidoras e o escrutínio dos componentes do textuais, inclusive os aspectos relacionados à manipulação do livro. Compreende, pois, a análise dos critérios de seleção em relação ao currículo vigente (ou aos currículos vigentes), as técnicas de linguagem, às propriedades gráficas, as referências acionadas, a sequência e as técnicas de exposição e as unidades do textuais.

Nesse aspecto, no caso dos livros didáticos mais recentes no Brasil, observamos um fenômeno interessante na formalização do conteúdo que é condicionada pelo PNLD. Queremos dizer que o PNLD institui um modelo de livro didático disseminado em todas as disciplinas e por todo o país. O edital do PNLD padroniza desde a forma (a gramatura do papel e a dimensão das páginas) até o conteúdo mínimo e a qualidade dos livros. O impacto do PNLD é tão notável que os títulos aprovados no programa, conforme sugerem peças publicitárias, são apresentados ao mercado como portadores de um selo de qualidade. Nesse sentido, os livros em geral, e não apenas aqueles distribuídos para as escolas públicas, aparecem como sendo alvo de regulamentação pelo PNLD. Isso tem implicações na pesquisa porque resulta num universo de livros homogêneos que está ‘sob controle’, ainda que não na forma de uma censura como atuava a Comissão Nacional do Livro Didático nos anos de 1930 (Freitag, Costa, & Mota, 1989) (Oliveira, Guimarães, &Bomeny, 1984).

Nesse sentido, deve-se constatar que este nível de análise está, sobretudo, relacionado à definição da qualidade de ‘didático’ que se expressa numa modalidade específica de seleção, escrita e disposição do conteúdo. Atualmente, essa modalidade assume formas inovadas no meio digital que desafiam tanto autores quanto as políticas públicas (Escolano, 2012; Bueno & Carniel, 2015).

Com efeito, se compararmos os livros didáticos de sociologia publicados no Brasil nos anos de 1930, notamos que mal se diferenciavam dos livros comuns em termos do gênero da escrita, tamanho da brochura, tipografia, cores e paginação. Muitos dos quais sequer tinham atividades ou ilustrações e o texto com referências bastante enciclopédicas contrariava o que se verifica nos livros didáticos franceses dos anos de 1920 (que então já elaboravam uma identidade própria) (Choppin, 2000).

Atualmente, no entanto, a forma dos livros de sociologia publicados no Brasil e sua composição gráfica é muito específica do gênero. Sua escrita obedece a uma lógica que denominarei de ‘polifônica’ pois faz uso de filmes, obras literárias, matérias jornalísticas e fotos, sugerindo que os livros são componentes do sistema da indústria cultural (Horkheimer & Adorno, 2002).Examinar como ocorre a referência à fortuna intelectual e aos bens culturais nos livros didáticos é um aspecto fundamental do campo de análise da sociologia do conhecimento, pois diz respeito a como se conectam e, por vezes, (com)fundem ensino, universidade e indústria cultural. Está relacionado afinal, às próprias condições de instituição de um saber e os meios pelas quais se realiza.

Com efeito, esse fenômeno que denominamos de ‘escrita polifônica’ não é apenas um aspecto estilístico pois está também relacionado à forma de organização do capital editorial, como deve ser verificado no primeiro nível de análise desse método. Importante, nesse sentido, destacar que, no Brasil, parte da indústria de livros didáticos (a mais significativa em termos de faturamento) pertence a conglomerados de empresas de comunicação e entretenimento. A fim de exemplificar, vejamos apenas o caso da editora Moderna, especializada em livros didáticos e que pertence ao grupo Santillana que, por sua vez, é braço do maior conglomerado espanhol de empresas de comunicação - o grupo Prisa - que detém jornais (como El Pais), empresas de TV a cabo e de TV aberta, produtoras de audiovisuais, emissoras de rádio e editoras em 22 países da Europa, América Latina, África e Estados Unidos. Na América Latina, o grupo Santillana atua desde 1964. No Brasil está desde 2001, quando adquiriu as editoras Moderna e Salamandra. Em 2005, adquiriu ainda 75% das ações da editora Objetiva (Cassiano, 2007).

No entanto, no que tange ainda aos aspectos de formalização, é necessário também o exame do que denominaremos de ‘técnicas de exposição’, ou seja, a necessidade de decifrar a lógica dos recortes, continuidades e descontinuidades provocadas pelo texto que determinam condições muito específicas de abordagem do conteúdo e possivelmente de apropriação. Nos livros didáticos contemporâneos reconhecemos então três técnicas de exposição. Em primeiro lugar, há o que denominaremos de ‘topicalismo’, uma redação organizada em tópicos, estratégia que visa demarcar um conteúdo numa área específica, em doses homeopáticas. Os conteúdos se apresentam em áreas subintituladas, muitas delas isoladas em boxes que, por vezes, permitem a correlação visual simultânea entre o conteúdo do texto básico do livro e um texto complementar. Em segundo lugar, identificamos o ‘nominalismo’ que consiste na estratégia de nomear os fenômenos, processo considerado atuante nos processos de compreensão. Por exemplo, considerar que o bullyng é ‘violência simbólica’ é um fenômeno de nominalismo. Por vezes, o nominalismo manifesta-se como uma espécie de classificação, quando se diz, por exemplo, que Euclides da Cunha é racialista e Gilberto Freyre é culturalista. Ambos os autores foram nomeados num gradiente de linhagens teóricas. Em terceiro lugar, observamos o fenômeno do ‘contextualismo’que se manifesta de duas maneiras distintas nos livros didáticos. Há o contextualismo que busca ilustrar esquemas teóricos de uma ciência descrevendo situações corriqueiras que exemplificam a abstração científica. ‘Contextualizar’ aqui tem o sentido de aproximar teoria e experiência ordinária e, por vezes, se confunde com nominalismo. A outra espécie de contextualismo é aquela que se caracteriza pelo esforço de discorrer acerca do desenvolvimento histórico de determinado fenômeno (Meucci, 2014).

Com efeito, essas técnicas não são especificidades dos livros de sociologia, sequer da área de humanas. São uma forma de escrever que permite, no máximo, uma ‘descrição’, mas não uma ‘narração’ (seguindo a distinção proposta Lukács) e é reveladora dos modos como, através da linguagem, condicionamos maneiras de conhecer o mundo e as alternativas do pensamento (Lukács, 1965).

Por fim, o trabalho sobre esses aspectos relativos à formalização do conteúdo exige compreender ainda as unidades do texto, nem sempre isentas de tensões: introdução, sumário, imagens, tópicos. Nos livros de sociologia dos anos de 1930 que analisamos, observamos contradições entre a introdução e os conteúdos dos capítulos que se tornaram valiosas para que eu percebesse o caráter dilemático da constituição da sociologia. As expectativas e os sentimentos dos autores para que pudessem apresentar um ‘conhecimento vivo’ estavam em dissonância com o texto engessado que elaboravam nas páginas seguintes.

Com efeito, esse nível de análise compreende um exame das formas identificando condições importantes para institucionalização dos conteúdos próprios de um campo disciplinar.

c. Estatuto e estabilidade do conhecimento

Esse último aspecto da nossa proposição metodológica está relacionado ao significado do conhecimento, a tônica, direção e estabilidade dos argumentos que se articulam aos impasses e possibilidades da sociedade abrangente. Em conjunto, esses aspetos demonstram qual o lugar e a regularidade daquele saber representado nos livros didáticos analisados.

No que tange ao estatuto do conhecimento, os exemplares de ‘Manual do professor’ por exemplo - que acompanham livros didáticos mais recentes -, parecem preciosos porque contêm valiosas justificações que desvelam pistas importantes sobre o senso de relevância dos conteúdos escolares de uma determinada época.

Esse nível de análise sugere ainda que, se tomarmos os manuais de uma determinada época e de uma determinada área em seu conjunto, observaremos modalidades de diferenciação, relação e hierarquização entre os livros que podem ser significativas dos conflitos operantes. A partir desses conflitos, poderemos decifrar o estatuto de que goza o campo de conhecimento. Afinal, interpretando o que está em disputa, é que se descobre o sentido do saber.

No que tange às pesquisas que realizamos, observamos nos manuais de sociologia dos anos de 1930 algo equivalente ao que observamos nos livros da década de 2000: há livros didáticos que são referência para outros autores de livros didáticos. Isso é um fenômeno muito curioso que evidencia que certos livros se tornaram efetivamente obras de consulta, ainda que restritas ao campo de produção didática. Isso pode indicar um elevado grau de endogenia nas referências didáticas que cabe investigar relacionando esse fenômeno ao perfil dos autores e às condições de produção e circulação do conhecimento na área em questão. A endogenia das referências nos livros didáticos pode ser, pois, indicativo de que o status do conhecimento é bastante reduzido e de que a produção escolar não alcança a produção especializada desvelando e produzindo uma cisão importante entre a produção didática e a produção acadêmica.

Há, por fim, uma camada de análise, nos aspectos relativos à rotinizacão, que se refere especificamente ao modo como o autor qualifica os fenômenos, em particular, o tom, os verbos e o vocabulário empregado. Ao analisar um livro escrito pela única mulher autora de livros didáticos de sociologia nos anos de 1930 no Brasil, observamos que madre Francisca Peeters tem um ritmo e uma narrativa interessantes, que expressam e se conectam aos seus ideais de sociedade. A autora usa muitos termos como ‘ideias errôneas’, ‘erros’ e ‘males’ para qualificar as noções laicas, positivistas e científicas da sociedade e apenas após suas apresentações desqualificadoras, a autora propõe suas ideias contrárias, na direção de uma perspectiva cristã da sociedade. Ao imprimir o ritmo do texto dessa forma, ela revela o caráter reacionário de sua perspectiva (Meucci, 2017)

Atualmente, não obstante, notamos, nos livros didáticos, como apontamos no tópico acima, uma escrita mais homogênea e controlada que está relacionada às condições de produção e de compreensão normalizada do que é o material didático. Não obstante, observamos, ainda que excepcionalmente, livros didáticos de sociologia no Brasil bastante recentes - surgidos num ambiente clivado por um tenso embate político e moral - que representam uma modalidade de escrita reacionária que será necessário analisar em detalhe. Parece que ocorre a repercussão de tensões políticas da sociedade no campo do ensino, onde se trava afinal a luta pelo monopólio dos princípios estruturantes da vida social. O ressurgimento de um conteúdo e um estilo reacionário nos livros de sociologia terá, possivelmente, efeitos sobre a forma como os demais livros deslindam seus argumentos e pode, no limite, como já temos também observado, levar à supressão de certos temas mais polêmicos que estavam sendo consolidados nos sumários didáticos de sociologia (como a questão de gênero, por exemplo). Nesse último caso, além dos argumentos presentes, será necessário analisar os silêncios que podem até anteceder a nova supressão do ensino da sociologia na educação básica no Brasil. Cumpre observar que rigorosamente, a sociologia, em seus curtos episódios de presença no ensino escolar no Brasil teve significados muito atrelados a determinados contextos sendo, por isso, também muito irregular.

Nesse sentido é importante também observar a dimensão temporal e indagar acerca de quais livros são frequentemente reeditados e quais são as revisões de que são objeto. Convém também perceber quais têm vida mais curta. Nesse aspecto, no caso da sociologia nos anos de 1930 e 1940, percebemos que houve livros que foram reeditados muitas vezes durante o período e mesmo após a retirada da sociologia do ensino básico. Livros que foram reimpressos até os anos de 1970 demonstravam que aquelas sínteses tinham fôlego para percorrer décadas sem grandes alterações, ao passo que outros livros tiveram apenas uma impressão. A continuidade na circulação de uma safra de livros determinada pode, pois, demonstrar a resistência de certo ideário de consciência social atuante no meio escolar.

Recentemente observamos que houve uma safra de livros publicada nos anos de 1990 que percorreu ainda a primeira década dos anos 2000 havendo agora o surgimento de um novo conjunto de livros, com características bastante distintas e que se orientam para uma perspectiva original da sociologia na escola, com temas que são tratados com maior especificidade disciplinar. O ponto de vista sociológico está agora mais nítido, sustentado em bibliografia e abordagens delimitadas, mas também bastante questionado por uma sociedade que o compreende como um conhecimento ‘ideologizado’. Nesse sentido nem o processo exitoso de sistematização e institucionalização parecem garantir a rotinização do conhecimento sociológico.

Com efeito, a atenção a esses sentidos, temporalidades e conexões com o debate social é fundamental para compreender as possibilidades e impasses para rotinização de uma perspectiva intelectual e para a compreensão dos diferentes significados que a disciplina vai ganhando ao longo do tempo.

Acreditamos no valor heurístico dos livros didáticos para essa finalidade e é preciso, na operacionalização da pesquisa, segundo esses três níveis aqui expostos, percorrer simultaneamente as condições materiais de elaboração e circulação dos livros, as formas do seu conteúdo e o exame das condições gerais de estabilização do seu campo de conhecimento.

Em conjunto, o exame cuidadoso desses três níveis expressa a configuração social do qual os livros são produtos e produtores.

Considerações finais

Esperamos ter demonstrado que livros didáticos são heuristicamente valiosos para compreender sociologicamente processos de organização do trabalho intelectual numa sociedade. Especialmente por meio do escrutínio dos modos de relação entre agências e agentes produtores e consumidores dos livros, dos fundamentos de formalização dos conteúdos escolares e as condições de rotinização do conhecimento conseguimos perceber a configuração da qual obras didáticas são produtos e produtoras. O método permite reconstituir, pelos livros, um processo social que, de modo geral, é ignorado pelos estudos de sociologia do conhecimento.

Essa abordagem propõe três noções importantes: a) entende, pois, que não é possível apartar saber escolar dos processos de síntese intelectual de uma sociedade, b) compreende que não se pode dissociar, na análise, conteúdo dos livros ao contexto de produção e recepção, c) supõe que a noção de configuração permite perceber analiticamente ações relativas às conexões, formalizações, estabilizações e significações de um campo de conhecimento.

Acreditamos que a representação do Quadro 3 sintetize toda proposta:

Fonte: A autora

Quadro 3:  Variáveis na análise dos livros escolares. 

Para concluir, acreditamos ser importante dizer que essa forma de análise é aplicável ao exame de um conjunto relativamente limitado de livros didáticos circunscritos a uma determinada época. Devemos também ressaltar que esse tipo de investigação está relacionado a uma indagação acerca da compreensão dos processos de delineamento de disciplinas escolares e à interpretação dos sentidos de um campo de conhecimento. É uma proposta que reivindica uma abordagem multidimensional dos livros didáticos e entende que a reconstituição da configuração social é um recurso para compreender a rede de interdependência das quais os livros são produtos e produtores. A configuração permite compreender as conexões entre os livros, os conteúdos e o campo de conhecimento enquanto processos sociais, ou seja, enquanto dinâmicas próprias da sociedade.

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Recebido: 30 de Março de 2019; Aceito: 06 de Outubro de 2019

*Autor para correspondência. E-mail: simonemeucci2010@gmail.com

Simone Meucci é doutora em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas, professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, onde também coordena, desde 2018, o Mestrado Profissional de Sociologia. É membro da Comissão de Ensino da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e preside a Associação Seminário de Sociologia e Política. Realiza pesquisas na área de pensamento social brasileiro e história do ensino da sociologia no Brasil, com especial interesse sobre a produção de manuais didáticos. E-mail: simonemeucci2010@gmail.com

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