Resumo em Português:
RESUMO: Por meio das vozes dos protagonistas do processo constituinte - a dos parlamentares, em seus discursos no plenário e intervenções nas audiências públicas da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, e a dos representantes da sociedade civil que compareceram a essas sessões para prestar seu depoimento -, o trabalho resgata o processo de discussão que levou ao capítulo de educação da Constituição de 1988. Esse capítulo trouxe significativos avanços institucionais, no plano jurídico-constitucional, ao consagrar o direito à educação e estabelecer os pilares da política de seu financiamento.Resumo em Francês:
Resumé: À partir de la voix des protagonistes des débats de l’Assemblée Constitutionnelle de 1988 - celle des parlementaires dans leurs discours aux séances plénière et des interventions aux audiences publiques de la sous-commission sur l’éducation, la culture et les sports et des représentants de la société civile qui ont assisté à ces auditions, cet article concerne le processus de discussion qui a entraîné le chapitre sur l’éducation dans la Constitution de 1988. Ce chapitre apporte des avancées institutionnelles significatives dans le cadre juridique et constitutionnel, en consacrant le droit à l’éducation et en établissant les piliers de sa politique de financement.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: From the voices of the constituent process’ protagonists - those of parliamentarians’ speeches in plenary and public hearings of the Subcommittee on Education, Culture and Sports and the civil society representatives who attended these hearings, this work rescues the discussion process that led to the education chapter of the 1988 Constitution. This chapter has brought significant institutional advances in the juridical-constitutional outline by enshrining the right to education and establishing the pillars of its funding policy.Resumo em Português:
RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse modelo de financiamento, particularmente no que se refere às questões federativas e à redução das desigualdades.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Cet article examine la structure de financement de l’éducation prévue par la Constitution Fédérale. Ses principaux changements sont analysés, notamment la constitutionnalisation des fonds du financement de l’éducation élémentaire (Fundef et Fundeb) et le principe du niveau minimum de qualité de l’éducation (CAQi). Enfin, certains effets de ce modèle de financement sont analysés, en particulier en ce qui concerne les questions fédératives et la réduction des inégalités.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: The article analyzes the financing structure of education provided by the Federal Constitution. Its main changes are analyzed, in particular the constitutionalization of the special funds for basic education (Fundef and Fundeb) and the principle of the minimum quality standard of education (CAQi). Finally, some effects of this financing model are analyzed, particularly with regard to federative issues and the reduction of inequalities.Resumo em Português:
RESUMO: Este artigo pretendeu refletir sobre a relação público-privado na educação a partir do conceito de cidadania e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro. A liberdade de ensino é reconhecida como princípio da educação. A relação entre educação pública e educação privada não é neutra, já que se trata da presença dentro do campo da educação, um campo de disputas. Nesse sentido, a inserção de princípios no ordenamento legal torna tal relação coberta de tensão. E esse campo de forças esteve presente nos debates na Constituinte de 1987-1988, na tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em outras leis infraconstitucionais da educação. Essa relação se manifestou por diversas vezes na história da nossa educação. Esse jogo de forças tem a ver com um conjunto mais amplo de condicionantes relativos ao contexto sociopolítico. A atual flexibilidade presente na legislação e o recuo do Estado na regulação do ensino privado permite a este a ocupação mais ampla na educação escolar.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Cette article envisage la rélation entre l’éducation publique et l’éducation privée sous le concept de la citoyenneté et sa rélation avec le cadre juridique au Brésil. La liberté d’enseignement est reconnue comme un principe fondamental de l’éducation. La relation entre les systèmes public et privé n’est pas neutre et se manifeste comme un champ de conflit. En conséquence, l’insertion des principes à l’ordre juridique devient cette relation très tendue, soit dans la Constitution, soit dans la Loi de Directives et Bases de l’Éducation Nationale et dans autres lois infraconstitutionnelles. Cette relation s’est manifestée à plusieurs reprises dans notre histoire de l’éducation.. Cet ensemble de forces concerne un ensemble plus large de contraintes liées au contexte sociopolitique. Aujourd’hui, la fléxibilité dans la législation et le recul de l’État ont ouvert plus d’espace pour le privé dan le champs de l’éducation.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: This article intends to study the public and private relation in education from the citizenship´s concept, as well as its relationship with Brazilian legal order. The freedom of teaching is recognized as a principle of the individual’s and the family’s civil right, as well as a principle of education. This relation isn´t neutral, considering that the education field is a dispute field. In this sense, the insertion of principles in the legal order makes this relationship very tense, as in the Constituent 1987-1988, in the procedures of the Guidelines and Bases Law’s of National Education and other infra-constitutional laws. This tense relationship was present in our past, in our education history, always conditioned by the socio-political context and controls by the State. Thus, in our days, the flexibility in the legislation and the retreat of the State in education allows for weak regulation. So, private education occupies an even wider space in the education field.Resumo em Português:
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional), protagonizado por setores da Igreja Católica. As recentes decisões político-jurídicas permitem prever o agravamento desse conflito: a confirmação da concordata entre o Brasil e o Vaticano, pelo Supremo Tribunal Federal, e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educação, cada instância estatal apoiando as demandas de setores católicos rivais.Resumo em Francês:
RESUMÉ: Cet article analyse l’évolution de la législation brésilienne en matière d’éducation, depuis l’Assemblée constitutionelle de 1987-1988, en mettant l’accent sur l’éducation religieuse aux écoles publiques. On souligne un changement dans le conflit principal (enseignement laïc versus enseignement religieux) en faveur du conflit secondaire (enseignement confessionnel versus interconfessionnel), joué par des secteurs de l’Église Catholique. Des décisions politiques et juridiques récentes permettent de prévoir l’aggravation de ce conflit: la confirmation de la concordata entre le Brésil et le Vatican, par la Cour suprême et l’approbation de la base commune nationale du curriculum par le Conseil National de l’Éducation, chacun de ces organismes d’État soutenant les demandes des secteurs catholiques rivaux.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: This article analyzes changes in Brazilian educational legislation, from the 1987-1988’s Constituent Assembly, with a focus on religious education in public schools. It was pointed out a change in the main conflict (secular versus religious education) in favor of the secondary conflict (confessional versus interfaith religious education), played by sectors of the Catholic Church. Recent political and juridical decisions make it possible to foresee the increase of this conflict: the confirmation of the concordata between Brazil and Vatican, by the Federal Supreme Court, and the approval of the National Curricular Common Base by the National Council of Education, in which each state instance supports the demands coming from different and rival catholic sectors.Resumo em Português:
RESUMO: O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais que são antagônicas aos interesses da organização da educação sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, são discutidas a cooperação federativa em matéria educativa, as omissões do Legislativo quanto à sua regulamentação e a atuação ambivalente do Ministério da Educação e da Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino. As conclusões indicam o avanço das proposições das organizações de interesses empresariais em detrimento da adequada regulamentação da matéria por meio de Lei Complementar.Resumo em Francês:
RESUMÉ: L’objectif de cet article est d’analyser comment les omissions et les ambivalences concernant la régulation de la coopération fédérative ont conduit à la délimitation et à la diffusion de formes de collaboration émanant d’organisations dont les intérêts corporatifs sont antagonistes aux intérêts de l’organisation de l’éducation sous la forme du système national. À partir d’une recherche bibliographique et documentaire, la coopération fédérative en matière d’éducation est discutée, bien que les omissions du Pouvoir Législatif concernant sa réglementation et la conduite ambivalente du Ministère de l’Éducation et du Secrétariat pour l’Articulation des Systèmes Éducatifs. Les conclusions indiquent l’avancement des propositions des organisations ayant des intérêts corporatifs au détriment de la bonne réglementation de la matière au moyen d’une Loi Complémentaire.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: The purpose of this article was to discuss how the omissions and ambivalences regarding the regulation of federative cooperation have led to the delineation and diffusion of forms of collaboration originating from organizations of business interests that are antagonistic to the interests of the organization of education in the form of the national system. From a bibliographical and documentary research, federal cooperation in education matters, the omissions of the Legislative as to its regulation and the ambivalent performance of the Ministry of Education and the Secretariat of Articulation of Teaching Systems are discussed. The conclusions indicate the progress of the proposals of organizations of business interests to the detriment of the appropriate regulation of the matter by means of a Complementary Law.Resumo em Português:
RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição cidadã”. No marco dos seus 30 anos, é importante reconhecer na Constituição de 1988 tanto os limites do alcance político de seu textono tratamento da questão racial, quanto os avanços que dela derivariam para a luta antirracista - avanços, sobretudo, ligados à implementação de suas leis complementares. O artigo abordaas ambiguidades do texto constitucional no campo da educação e aponta os desdobramentos relevantes na luta por igualdade racial e por ações afirmativas.Resumo em Francês:
Résumé: Dans une approche rétrospective, cet article vise à reprendre les discussions sur les questions ethnique-raciales au contexte de l’Assemblée Nationale Constituante, responsable pour élaborer la Constitution fédérale de 1988, considérée comme la « constitution citoyenne ». Au cadre de ses 30 ans, il est important de reconnaître dans La Constitution de 1988 les limites politiques en traitant la question raciale tant quant les avances de la lutte antiracisme -liés principalement à La mise en œuvre de ses lois complémentaires. On oborde aussi les ambiguïtés du texte constitutionnel au domaine de l’éducation et souligneles conséquences pertinents pour lalutte pour l’égalité raciale et actions affirmatives.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: In a retrospective approach, this article aimed at reviewing the discussions on ethno-racial issues in the context of the National Constituent Assembly, responsible for the development of the Federal Constitutionof 1988, considered the “citizen constitution”. In the context of its 30 years, it is important to recognize in this Constitution both the limits of the political cope of its text in the treatment of the racial issue and the advances that would derive from it in the anti-racist struggle - advances mainly related to the implementation of its complementary laws. The article will address the ambiguities of the constitutional text in the field of education, and will point out the relevant developments in the struggle for racial equality and affirmative action.Resumo em Português:
RESUMO: Analisada em perspectiva, a evolução da autonomia universitária no Brasil nas últimas três décadas apresenta diferentes resultados para o sistema público e o privado - o primeiro com liberdade acadêmica e o segundo com autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial, exclusivamente. A exceção são as universidades estaduais paulistas, onde os resultados apresentam equilíbrio entre as diversas vertentes da autonomia. As exigências das primeiras décadas do século XXI impõem revisão do exercício da autonomia pelas instituições em razão da internacionalização do ensino superior, das exigências de aprimoramento da gestão e de accountability no setor público.Resumo em Francês:
RESUMÉ: Analysée en perspective, l’évolution de l’autonomie universitaire au Brésil au cours des trois dernières décennies a produit des résultats différents dans le système public et le système privé, bien que les deux ont une autonomie à mi-chemin dans des zones distinctes. L’exception sont les universités de l’État de São Paulo, où les résultats montrent un équilibre entre les divers aspects d’autonomie. Les exigences des premières décennies du 21ème siècle imposent un re-examen de l’autonomie par les institutions en raison de l’internationalisation de l’enseignement supérieur, des exigences d’amélioration de la gestion et de la responsabilité dans le secteur public.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: The evolution of university autonomy in Brazil in the last three decades presents different results for both public and private systems. While the public system enjoys academic freedom and no administrative or financial autonomy, private system has financial and administrative autonomy but no academic freedom. The exception is the public state universities of São Paulo, where results show a balance between both aspects of the autonomy. The demands of the 21st century’s first decades, however, have imposed a review of the exercise of autonomy by all institutions, due to the internationalization of higher education, the requirements for improving management in general and promoting accountability in the public sector.Resumo em Português:
RESUMO: O artigo buscou trazer uma reflexão comparada sobre os impactos da instabilidade política (com a transição não democrática de governos) na manutenção dos princípios constitucionais para o direito à educação na Guiné-Bissau e no Brasil. A partir da análise documental de educação e de entrevistas semiestruturadas com dois estudantes, uma mesma consequência foi constatada: impactos nos investimentos públicos alocados para os setores sociais. Na Guiné-Bissau, o golpe de 2012 foi marcado pela elevada ajuda internacional à governança e segurança em detrimento à educação, desafiando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o Plano Setorial da Educação. No Brasil, após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, foi aprovada a Emenda Constitucional 95 que congela em 20 anos os gastos públicos em educação, inviabilizando o Plano Nacional de Educação.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Cette article apporte une réflexion comparative sur les impacts de l’instabilité politique (resultat de la transition non démocratique des gouvernements) sur le maintien des principes constitutionnels du droit à l’éducation en Guinée Bissau et au Brésil. À partir d’une analyse documentaire sur l’éducation et des entretiens semi-structurés avec deux étudiants, la même conséquence est vérifiée: les impacts sur les investissements publics alloués aux secteurs sociaux. En Guinée-Bissau, le coup d’État de 2012 a été marqué par une aide internationale élevée à la gouvernance et à la sécurité de l’éducation, remettant en question le droit fondamental du système éducatif et le plan sectoriel de l’éducation. Au Brésil, après la destitution de Rousseff en 2016, l’amendement constitutionnel 95, qui gèle les dépenses publiques d’éducation en 20 ans, a été approuvé, en rendant le plan national d’éducation irréalisable.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: The article aims to bring a comparative reflection on the impacts of political instability (with the non-democratic transition of governments) on maintaining the constitutional principles for the right to education in Guinea Bissau and Brazil. From the documentary analysis on education and semi-structured interviews with two students, the same consequence is verified: impacts on public investments to social sectors. In Guinea-Bissau, the 2012 coup was marked by high international aid to governance and security over education, challenging the Basic Law of the Education System and Education Sector Plan. In Brazil, after Rousseff’s impeachment in 2016, Constitutional Amendment 95 was approved, which freezes public spending on education in 20 years, rendering the National Education Plan unfeasible.Resumo em Português:
Resumo: O trabalho analisa os princípios jurídico-políticos de proteção aos direitos sociais na Constituição de 1988 e as regras que instituíram garantias de financiamento adequado, proporcional e progressivo, com ênfase em saúde e educação. Essas regras criam um microssistema normativo que atribui sentido a determinadas fontes de receitas e vincula patamares de gasto mínimo a direitos definidos como prioridades orçamentárias. Discutimos a evolução desse sistema no período de 1988 a 2018, culminando com a Emenda nº 95/2016, que fixou o Novo Regime Fiscal, medida equivalente a um “estado de sítio fiscal”. Ao fim, discutimos alternativas de reequilíbrio intertemporal nas contas públicas que viriam em reforço ao sistema constitucional de promoção dos referidos direitos.Resumo em Francês:
RESUME: L’essai analyse les principes juridiques et politiques de la protection des droits sociaux dans la Constitution de 1988 et les règles qui établissent les garanties de financement adéquates, proportionnelles et progressives, en mettant l’accent sur la santé et l’éducation. La lecture intégrée de ces règles permet de déduire que ces règles créent un micro-système normatif qui attribue un sens à certaines sources de revenus et relie les niveaux de dépenses minimum aux droits définis comme priorités d’allocation du budget du cycle budgétaire. L’évolution de ce système dans la période de 1988 à 2018 est discuté, en aboutissant à l’amendement n. 95/2016, où s’est établi le « nouveau régime fiscal », dont la répercussion pour les liens budgétaires soutiennent l’évaluation des coûts des droits sociaux comme équivalent à un « État fiscal ». En fin de compte, ce texte comporte des alternatives pour le rééquilibrage intertemporel dans les comptes publics qui, dans le sens inverse, renforceraient le système constitutionnel pour promouvoir ces droits fondamentaux.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: This essay analyzes the legal-political principles of social rights’ protection in the 1988 Constitution and the rules that established adequate, proportional and progressive funding guarantees, with emphasis on health and education. The integrated reading of such rules allows to infer that these rules create a normative micro-system that assigns meaning to certain sources of income and links levels of minimum spending to rights defined as allocative priorities. We discuss the evolution of this system in the period from 1988 to 2018, culminating with Amendment n. 95/2016, which established the “New Fiscal Regime”, equivalent to a “Fiscal State”. In the end, we discussed alternatives for intertemporal rebalancing in public accounts that, in the opposite direction, would reinforce the constitutional system to promote these fundamental rights.Resumo em Português:
RESUMO: Partindo de uma perspectiva combinada entre a sociologia da cultura e a história cultural, para enfatizar a experiência inglesa da educação de adultos contada a partir da história particular de Raymond Williams e de duas instituições, Universidade de Oxford e Workers’ Educational Association, este artigo discutirá como um saber pedagógico foi produzido a partir da relação entre um tutor e seus estudantes adultos no contexto do pós-guerra. Para isso, o texto se organizará em dois momentos: primeiro, apresentará uma explanação geral sobre a educação de adultos como um projeto político, intelectual e voluntário atrelado à defesa da democracia na Inglaterra; segundo, discutirá como Raymond Williams participou desse processo, oferecendo significativas contribuições teórico-práticas para o debate da educação democrática daquele momento.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Dans une perspective combinée entre la sociologie de la culture et l’histoire culturelle, pour souligner l’expérience anglaise de l’éducation des adultes à partir de l’histoire particulière de Raymond Williams et de deux institutions, l’Université d’Oxford et la Workers’ ‘Educational Association, cet article a pour objectif discuter comme une connaissance pédagogique a été produite dans la relation de un tuteur avec ses étudiants adultes dans le contexte de l’après-guerre. Pour cela, le texte sera organisé en deux moments: tout d’abord, on présentera une explication générale sur l’éducation des adultes en tant que projet politique, intellectuel et volontaire lié à la défense de la démocratie en Angleterre; deuxièmement, on discutera de la manière dont Raymond Williams a participé à ce processus, offrant des contributions théoriques et pratiques significatives au débat sur l’éducation démocratique de ce moment.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: Taking a sociology of culture and cultural history from a combined perspective, to emphasize the English experience of adult education from the history of Raymond Williams and two institutions, Oxford University and the Workers’ Educational Association, this article will discuss how a pedagogical knowledge has been produced in the relationship between a tutor and his adult students in the context of the post-war period. To achieve this goal, the text is organized in two moments: first, making a general explanation about adult education as a political, intellectual and voluntary project linked to the defence of democracy in England; second, showing how Raymond Williams participated in that process, offering meaningful theoretical-practical contributions to the democratic education debate of the moment.Resumo em Português:
RESUMO: Apresenta-se mapeamento do cenário de exigibilidade extrajudicial do direito à educação infantil, buscando compreender como a atuação do Ministério Público incide na efetivação deste, analisando em específico o caso do Paraná. A partir da constatação de que 37 municípios no estado apresentam firmamento de termos de ajustamento de conduta para ampliação de vagas na educação infantil entre 2008 e 2016, buscam-se causas e efeitos do uso dessa ferramenta. Também se procura, em diálogo com os documentos, compreender como os acordos tratam o acesso à etapa e propõem controlar o cumprimento do acordado. Como conclusões, evidencia-se cenário de incidência da política institucional desse ator para a elaboração dos acordos, ainda que seus efeitos se mostrem limitados.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Cet article présente la cartographie du scénario des exécutions extrajudiciaires liées au droit à l’éducation dans l’enfance, en essayant de comprendre comment le travail du bureau du ministère public se concentre sur la réalisation de ce droit, d’après une analyse du cas de l’etát du Paraná. De la constatation que 37 municipalités de l’état ont signé les Termes d’Ajustement de Conduite pour augmenter les postes vacants pour l’éducation dans la petite enfance entre 2008 et 2016, nous cherchons à comprendre les causes et les effets du phénomène. On vise également, basé sur le dialogue avec les documents, à comprendre comment cette question de l’accès a l’étape est approchée et comment ils proposent de surveiller ce qui a été convenu. Les résultats montrent un scénario d’incidence par la politique institutionnelle del bureau par moyen des accords signés, même si les effets soient considérés limités.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: This article maps the scenario of the extrajudicial enforcement to the right to Early Childhood Education, seeking to understand how the Public Prosecution Office’s activity influences the effectiveness of such right, analyzing the specific case of Paraná state. From the observation that Conduct Adjustment Terms were signed in 37 municipalities between 2008 and 2016, in order to expand provision of Early Childhood Education, the authors seek causes and effects of using this tool. They also aim at understanding, in dialogue with the documents, how the problem of access is treated in these agreements, along with the compliance mechanisms used. The conclusions point out to the incidence of this entity’s institutional policy in the agreements signed, even though the effects appear to be limited.Resumo em Português:
RESUMO: Neste artigo analisaram-se as relações entre os rankings acadêmicos e o modelo de Universidade de Classe Mundial, bem como a capacidade indutora desses instrumentos em termos de políticas, planejamento e gestão. Para isso, a metodologia contou com levantamento bibliográfico e análise de documentos, indicadores e métricas dos rankings Academic Ranking of World Universities (Ranking Acadêmico de Universidades Mundiais) e Times Higher Education. Considera-se, portanto, que os rankings são tecnologias que operam via governança baseada em benchmarking, criando um espaço de visibilidade internacional, em que se acirra a competitividade, corrobora-se com a difusão do modelo de Universidade de Classe Mundial, indicando como tendência o aprofundamento da diferenciação institucional e o fortalecimento de concepções de universidade e ciência cada vez mais pragmáticas.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Dans cet article les relations entre les classements académiques et le modèle d’Université de classe mondiale (UCM) ont été analysés, ainsi que la capacité inductive de ces instruments en termes de politiques, planification et gestion. Pour ça, nous nous appuyons sur une enquête bibliographique, et une analyse de documents, des indicateurs et des métriques du classement académique des universités mondiales et du Times Higher Education. Les classements sont considérés comme des technologies fonctionnant par le biais d’une gouvernance basée sur l’analyse comparative créant un espace de visibilité internationale, dans lequel la compétitivité est renforcée et confirme la diffusion du modèle UCM. Ce processus a tendance à approfondir la différenciation institutionnelle et à renforcer les conceptions de plus en plus pragmatiques des universités et des sciences.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: This article analyzed the relations between academic rankings and the World Class University model, as well as the capacity of these instruments to induce policies, planning and management. The methodology is based on bibliographic survey, document analysis, indicators and metrics of the rankings Academic Ranking of World Universities and Times Higher Education. It considers the rankings are technologies that operate via governance based on benchmarking, creating a space of international visibilityin which competitiveness is intensified, corroborating with the diffusion of the World Class University model. This process tendentially points to the deepening of institutional differentiation and the strengthening of increasingly pragmatic concepts of university and science.Resumo em Português:
RESUMO: No presente artigo, com base na investigação realizada ao longo destes anos, irei apresentar, num primeiro momento, uma síntese sobre a evolução recente dos processos de governança em educação nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); num segundo momento, utilizarei alguns exemplos que ilustram a influência transnacional, nacional, municipal e da escola na produção de políticas educativas específicas em Portugal; finalmente, fundamentarei, a partir dos exemplos utilizados, a necessidade de ter em conta, na análise das políticas educativas, a transversalidade das regulações e a interação entre os diferentes níveis de influência.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Dans cet article, appuyé dans la recherche que j’ai menée sur ce sujet, j’irai présenter, dans un premier moment, une synthèse sur l’évolution récente de la gouvernance en éducation dans les pays de l’Organisation pour la Coopération et le Développement Économique (OCDE) ; dans un deuxième moment, j’utiliserai quelques exemples pour illustrer l’influence transnationale, nationale, municipale et de l’établissement scolaire dans la production des politiques éducatives au Portugal ; enfin, j’irai défendre le besoin de prendre en compte, dans l’analyse des politiques éducatives, la transversalité des régulations et l’interaction entre les différents niveaux d’influence.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: Based on the research I have carried out over the years, in this paper, I will firstly present a synthesis on the recent evolution of governance processes in education in OECD countries; secondly, I will present some examples of the influence of transnational, national, municipal agencies and schools on the production of specific educational policies in Portugal. Finally, from the examples previously used, I will justify the need to take into account the transversality of the regulations and the interaction between the different levels of influence for an education policy analysis.Resumo em Português:
RESUMO: O texto retoma como a reafirmação das lutas pela educação em nossa sociedade tão desigual tem sido uma constante a incentivar o pensamento político, social e pedagógico. Destacamos que somos obrigados a perguntar-nos como tem sido pensada a relação entre desigualdade educacional e desigualdade social. Somos obrigados, ainda, a perguntar-nos sobre que mudanças vêm dos grupos sociais vítimas das desigualdades sociais e educacionais nas formas de pensar essa relação. Organizamos a análise em torno das seguintes questões: corrigir as desigualdades sociais pela igualdade educacional? Os Outros, vítimas dessas desigualdades, ficam na espera da igualdade social pela igualdade educacional? Questionam essa relação? O texto destaca que os Outros radicalizam sua produção como desiguais no padrão de inferioridade cognitiva, ética, cultural. Levam a ter sido decretados deficientes em humanidade, consequentemente afirmam outro paradigma pedagógico e outro paradigma de humanidade. De igualdade.Resumo em Francês:
RÉSUMÉ: Ce texte reprend comme la réaffirmation des luttes pour l’éducation dans notre société si inégale a été une constante pour encourager la pensée politique, sociale et pédagogique. Nous insistons que nous sommes obligés de nous demander comment la relation entre l’inégalité éducative et l’inégalité sociale a été pensée. Nous sommes également obligés de nous demander quels changements viennent des groupes sociaux victimes des inégalités sociales et éducatives dans les façons de penser à cette relation. L’analyse est fait autour des questions suivantes : comment corriger les inégalités sociales par l’égalité éducative? Les Autres, victimes de ces inégalités, attendent-ils l’égalité sociale pour l’égalité éducative? Est-ce que tu remets en question cette relation? On souligne que les Autres radicalisent leur production comme inégale dans le modèle de l’infériorité cognitive, éthique et culturelle. Ces sujets ont été décrétés handicapés dans l’humanité, et par conséquent un autre paradigme pédagogique et un autre paradigme de l’humanité sont réaffirmés : celli de l’égalité.Resumo em Inglês:
ABSTRACT: This text consider show the reaffirmation of the struggles for education in our so unequal society has been a constant to encourage political, social and pedagogical thinking. We emphasize that we must ask ourselves how the relationship between educational and social inequality has been thought. We also must ask ourselves what changes come from social groups that are victims of social and educational inequalities in the thoughts of this relationship. We organize the analysis around the following questions: to correct the social inequalities by educational equality? Do the Others, victims of these inequalities, expect social equality for educational equality? Do you question this relationship? The text emphasizes that the Others radicalize their production as unequal in the pattern of cognitive, ethical and cultural inferiority. They have been decreed disabled in humanity; consequently affirm another pedagogical paradigm and another paradigm of humanity, the one of equality.