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Caderno CRH, Volume: 36, Publicado: 2023
  • MUITOS MUNDOS, MUITAS EDUCAÇÕES: educação popular, descolonização epistêmica e outras questões contemporâneas Dossiê 1

    Morel, Ana Paula; Pimentel, Spensy Kmitta
  • TRAJETÓRIA TUPINAMBÁ NA LUTA PELA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: o exemplo do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro (CEITP) Dossiê 1

    Pavelic, Nathalie

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta o projeto político dos Tupinambá da Serra do Padeiro em relação à educação escolar indígena, que tem requerido reorganização constante, na esteira do esbulho e em conformidade com o objetivo coletivo de proporcionar educação formal às novas gerações como meio de garantia de direitos e melhoria das condições de vida na aldeia. O recorte apresentado aqui contextualiza também a região do sul da Bahia, atentando mais especificamente em momentos chaves da trajetória de luta do povo Tupinambá de Olivença pelo reconhecimento étnico, pelo território e por uma educação diferenciada – com ênfase na comunidade da Serra do Padeiro –, destacando como momentos dessa trajetória se cruzam com o próprio Paulo Freire e a importância do seu trabalho.

    Resumo em Francês:

    L’article présente le projet politique des Tupinambá de Serra do Padeiro par rapport à l’éducation scolaire autochtone, qui a nécessité une réorganisation constante, à la suite de la dépossession et conformément à l’objectif collectif d’offrir une éducation formelle aux nouvelles générations comme moyen de garantir droits et amélioration des conditions de vie dans la communauté. La période présentée ici contextualise également la région du sud de Bahia, en accordant plus d’attention à des moments clés de la trajectoire de la lutte du peuple Tupinambá d’Olivença pour la reconnaissance ethnique, pour le territoire et pour une éducation différenciée – en mettant l’accent sur la communauté de Serra do Padeiro – soulignant comment les moments de cette trajectoire se croisent avec Paulo Freire lui-même et l’importance de son travail.

    Resumo em Inglês:

    The article presents the political project of the Tupinambá of Serra do Padeiro in relation to indigenous school education, which has required constant reorganization, in the wake of dispossession and in accordance with the collective objective of providing formal education to new generations as a means of guaranteeing rights and improvement of living conditions in the village. The period presented here also contextualizes the region of southern Bahia, paying more attention, at key moments in the trajectory of the struggle of the Tupinambá people of Olivença for ethnic recognition, for the territory and for a differentiated education – with emphasis on the Serra do Padeiro community – highlighting how moments of this trajectory intersect with Paulo Freire himself, and the importance of his work.
  • O MOVIMENTO ZAPATISTA E A INDIGENIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO POPULAR Dossiê 1

    Morel, Ana Paula Massadar

    Resumo em Português:

    O zapatismo tece um modo de vida autônomo que tem a educação como pilar central. Experimentamos pensar a educação zapatista como uma indigenização da educação popular que potencializa sua descolonização. Para tal, realizamos um panorama da “refundação da educação popular”, evidenciando as rupturas e continuidades de perspectivas interseccionais e freirianas, para, em seguida, discutirmos a educação zapatista a partir de trabalho etnográfico. Aproximando educação e antropologia, destacamos traduções “equívocas” produzidas pelos zapatistas sobre questões caras à educação popular, como autonomia, feminismo e conscientização. Há um deslocamento do humanismo em prol de uma rede de relações com diferentes seres não humanos, e o protagonismo das mulheres, que parte da multiplicidade. Por fim, qualificamos a indigenização zapatista não como retorno a um passado perdido, mas como afirmação da contemporaneidade dos povos a partir da coexistência das temporalidades e saberes, com uma relação própria com a Terra.

    Resumo em Francês:

    Le zapatisme tisse un mode de vie autonome qui a l’éducation comme pilier central. Nous essayons de penser l’éducation zapatiste comme une indigénisation de l’éducation populaire qui potentialise sa décolonisation. Pour cela, nous avons réalisé un aperçu de la “refondation de l’éducation populaire”, mettant en évidence les ruptures et les continuités des perspectives intersectionnelles et freireennes, pour ensuite discuter de l’éducation zapatiste à partir du travail ethnographique. Rapprochant éducation et anthropologie, nous mettons en lumière des traductions “équivoques” produits par des Zapatistes sur des questions chères à l’éducation populaire, telles que l’autonomie, le féminisme et la prise de conscience. Il y a un déplacement de l’humanisme au profit d’un réseau de relations avec différents êtres non humains et le protagonisme des femmes, qui part de la multiplicité. Enfin, nous cherchons à qualifier l’ indigénisation zapatiste non pas comme un retour vers un passé perdu, mais comme une affirmation de la contemporanéité des peuples fondée sur la coexistence des temporalités et des savoirs, avec leur propre rapport à la Terre.

    Resumo em Inglês:

    Zapatismo promotes an autonomous way of life that has education as a central pillar. We try to think of Zapatista education as an indigenization of popular education that potentializes its decolonization. To this end, we carried out an overview of the “refoundation of popular education,” highlighting the ruptures and continuities of intersectional and Freirean perspectives, to then discuss Zapatista education based on ethnographic work. Bringing education and anthropology closer together, we highlight “equivocal” translations produced by Zapatists on issues dear to popular education, such as autonomy, feminism, and awareness. There is a displacement of humanism in favor of a network of relationships with different non-human beings and the protagonism of women, which starts from the multiplicity. Finally, we seek to qualify the Zapatist indigenization not as a return to a lost past, but as an affirmation of the contemporaneity of peoples based on the coexistence of temporalities and knowledge, with their own relationship with the Earth.
  • EM BUSCA DA UNIVERSIDADE POPULAR: reflexões sobre um bom encontro possível entre a pesquisa antropológica, a educação popular e a agroecologia Dossiê 1

    Pimentel, Spensy Kmitta

    Resumo em Português:

    A partir de questões suscitadas por pesquisas de campo junto à rede multiétnica, conhecida como Teia dos Povos, e de experiências pregressas com o povo Kaiowá e Guarani, o artigo discute, em diálogo com a experiência inovadora da Universidade Federal do Sul da Bahia, como certas reivindicações populares por mudanças na educação podem nos conduzir às formulações propostas, nas últimas décadas, pela educação popular e como elas demandam das instituições universitárias uma transformação que se conjuga com esse campo de saberes e práticas. Em um nível epistemológico, demonstramos como a educação popular compartilha questões com a antropologia contemporânea na América Latina, apontando possíveis soluções para impasses dessa disciplina que, ao fim e ao cabo, representam desafios para a própria instituição universitária. Esses desafios têm disparado processos internos nas universidades nas últimas décadas que, atualmente, se agudizam em função de uma revolução epistemológica e ontológica em curso, a agroecologia.

    Resumo em Francês:

    À partir des questions soulevées par la recherche de le terrain menée avec le réseau multiethnique Teia dos Povos (Réseau des Peuples) et des expériences antérieures avec les peuples Kaiowá et Guarani, cet article discute, en dialogue avec l’expérience novatrice de l’Universidade Federal do Sul da Bahia, comment certaines demandes populaires de changement dans l’éducation peuvent nous conduire à la proposition d’Education populaire et comment elle exige des Universités une transformation qui incorpore ce champ de connaissances et de pratiques. Au niveau épistémologique, ce texte montre comment l’éducation populaire partage des problèmes avec l’anthropologie contemporaine en Amérique latine, en indiquant des solutions possibles aux à ses impasses qui, après tout, représentent des défis pour l’université elle-même. Ces défis ont déclenché des processus internes aux universités au cours des dernières décennies, qui sont actuellement intensifiés par une révolution épistémologique et ontologique en cours : l’agroécologie.

    Resumo em Inglês:

    Based on questions raised by field research conducted together with the multiethnic network known as Teia dos Povos (Peoples’ Web) and previous experiences with the Kaiowá and Guarani people, this paper discusses, in dialogue with the innovative experience brought by the Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), how certain popular demands for changes in education can lead us to the proposed Popular Education and how it demands from Universities a changeover that incorporates this field of knowledge and practices. At an epistemological level, this text shows how Popular Education shares issues with contemporary Anthropology in Latin America, pointing out possible solutions to its impasses that, in the end, represent challenges for the University itself. These challenges have triggered internal processes in universities in recent decades, which are currently intensified by an ongoing epistemological and ontological revolution: Agroecology.
  • MULTIVERSIDADE DOS POVOS DA TERRA DE MÃE PRETA: o giro das palavras e a pedagogia da luta Dossiê 1

    Flores, Luiza Dias

    Resumo em Português:

    Esse artigo pretende descrever com uma experiência de educação kilombola e afroindígena, nomeada Multiversidade dos Povos da Terra de Mãe Preta, uma teia intercomunitária gestada no interior da Comunidade Kilombola Morada da Paz. Situada em Triunfo/RS, a comunidade é autorreconhecida como kilombola e comunidade espiritual, guiada por uma preta velha, Mãe Preta, e por um exu, Seu Sete. É, portanto, uma comunidade kilombola e de terreiro, formada sobretudo por mulheres negras. Através do aprendizado com Mãe Preta e seus dizedores que trago as palavras giradas e reinventadas para contracolonizar pensamentos e estrategiar sobre o mundo. Em aliança com a Multiversidade, dirijo meu esforço neste artigo em contar histórias de criações políticas e pedagógicas – que foi nomeado como pedagogia da luta –, confabulações alegres e de refúgios quilombistas, frente aos assombrosos modos coloniais de habitar a terra que permanecem aterrorizando corpos e territórios.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à décrire une expérience d’éducation kilombola et afroindigène, nommée Multiversidade dos Povos da Terra de Mãe Preta, un réseau intercommunautaire créé au sein de la Communauté Kilombola Morada da Paz. Située à Triunfo/RS, la communauté est reconnue comme une communauté kilombola et communauté spirituelle, guidée par une preta velha, Mãe Preta, et un exu, Seu Sete. Il s’agit donc d’une communauté kilombola et terreiro, formée principalement de femmes noires. En apprenant avec Mãe Preta et ses dictons que j’apporte les mots tournés et réinventés pour contre-coloniser les pensées et élaborer des stratégies sur le monde. En alliance avec la Multiversité, j’oriente dans cet article mon effort pour raconter des histoires de créations politiques et pédagogiques – qui s’appelait pédagogie de lutte –, de joyeuses confabulations et de refuges quilombistes, face aux étonnantes manières coloniales d’habiter la terre qui continuent de terroriser les corps et les territoires.

    Resumo em Inglês:

    This article intends to describe an experience of kilombola and afroindigenous education, named Multiversidade dos Povos da Terra de Mãe Preta, an intercommunity web gestated within the Kilombola Community Morada da Paz. Located in Triunfo/RS, the community is self-recognized as a kilombola and spiritual community, guided by a preta-velha, Mãe Preta, and by an exu, Seu Sete. It is, therefore, a kilombola and terreiro community, formed mainly by black women. Through learning with Mãe Preta and her sayers that I bring the words rotated and reinvented to counter-colonize thoughts and strategize about the world. In alliance with the Multiversidade, I direct my effort in this article to tell stories of political and pedagogical creations –which was named as pedagogy of struggle –, happy confabulations and quilombist refuges, in the face of the astonishing colonial ways of inhabiting the land that continue to terrorize bodies and territories.
  • PEDAGOGIA E ÉTICA CRÍTICA, REFLEXÕES SOBRE O POLÍTICO A PARTIR DA AUTONOMIA ZAPATISTA Dossiê 1

    Mora, Mariana

    Resumo em Português:

    Este ensaio oferece uma série de reflexões críticas sobre como uma ética crítica se relaciona com a produção de conhecimento e a tomada de decisões nos territórios autônomos de comunidades simpatizantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) em Chiapas, México. Analisa como essas práticas criam outras possibilidades de existência-vida. As práticas de tomada de decisão e produção de conhecimento em autonomia vinculam o político a exercícios profundamente pedagógicos. Isso promove impulsos anticoloniais apoiados em práticas democráticas participativas. O ensaio analisa como o exercício da autonomia zapatista se alimenta de uma genealogia política dos povos originários mesoamericanos baseada na comunalidade, a modifica e reinterpreta de tal forma que gera um contrapeso pedagógico relevante diante da herança vanguardista da libertação nacional lutas da segunda metade do século XX, na América Latina e em todo o continente africano e no sudeste do continente asiático.

    Resumo em Francês:

    Cet essai propose une série de réflexions critiques sur la manière dont une éthique critique est liée à la production de connaissances et à la prise de décision dans les territoires autonomes des communautés sympathisantes de l’Armée zapatiste de libération nationale (EZLN) au Chiapas, au Mexique. Analysez comment ces pratiques créent d’autres possibilités de vie-existence. Les pratiques décisionnelles et la production de connaissances en autonomie lient le politique à des exercices profondément pédagogiques. Cela favorise des impulsions anticoloniales soutenues par des pratiques démocratiques participatives. L’essai analyse comment l’exercice d’autonomie zapatiste se nourrit d’une généalogie politique des peuples mésoaméricains d’origine basée sur la communauté, la modifie et la réinterprète de telle manière qu’elle génère un contrepoids pédagogique pertinent face à généalogie de vanguarde de la libération nationale luttes de la seconde moitié du XXe siècle, en Amérique latine et sur tout le continent africain et dans le sud-est du continent asiatique.

    Resumo em Espanhol:

    Este ensayo ofrece una serie de reflexiones críticas sobre cómo una ética crítica se relaciona con la producción de conocimientos y la toma de decisiones en los territorios autónomos de comunidades simpatizantes del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) en Chiapas, México. Analiza de qué forma dichas prácticas crean otras posibilidades de vida-existencia. Las prácticas de toma de decisiones y la producción de conocimientos dentro de la autonomía vinculan lo político a ejercicios profundamente pedagógicos. Ello promueve impulsos anti-coloniales sustentados en prácticas democráticas participativas. El ensayo analiza cómo el ejercicio autonómico zapatista se alimenta de una genealogía política de los pueblos originarios Mesoamericanos basada en la comunalidad, la modifica y reinterpreta de tal forma que generan un contrapeso pedagógico relevante de cara a la herencia vanguardista de las luchas de liberación nacional de la segunda mitad del siglo XX, en Latinoamérica y a lo largo del continente Africano y en el sur-este de continente Asiático.

    Resumo em Inglês:

    This essay provides a series of critical reflections on how a critical ethic relates to the production of knowledge and decision-making in the autonomous territories of communities sympathetic to the Zapatista Army of National Liberation (EZLN) in Chiapas, Mexico. It analyzes how these practices create other possibilities of life-existence. Decision-making practices and knowledge production within autonomy link the political to profound pedagogical exercises. This promotes anti-colonial impulses supported by participatory democratic practices. The essay analyzes how the Zapatista autonomy exercise is situated within a political genealogy of Indigenous peoples in Mesoamerican that is based on communality, modifies and reinterprets it in such a way that it generates a relevant pedagogical counterweight to the vanguard tradition of national liberation struggles of the second half of the 20th century, in Latin America and throughout the African continent and in the south-east of the Asian continent.
  • ABRAÇO ANTROPOLÓGICO: reflexões sobre o processo de ensino-aprendizagem na Antropologia Dossiê 1

    Martínez-Torres, María Elena; Pinheiro, Patrícia dos Santos; Tapuia-Tarairiú, Karuá

    Resumo em Português:

    Este trabalho tem como objetivo apresentar considerações teóricas e metodológicas acerca das estratégias de ensino em Antropologia, tomando como base os debates desenvolvidos ao longo do curso “Transformação, corporeidade e afeto na criação do conhecimento acadêmico em tempos de crise”, seminário especial vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e realizado no primeiro semestre de 2020 em formato remoto devido à pandemia de covid-19. Refletindo sobre as possibilidades investigativas que surgem a partir do reconhecimento das afetividades e da aproximação com outras formas de saber, apresentamos um relato descritivo e propositivo sobre a experiência deste curso, no qual implementamos e debatemos metodologias que levam em consideração esses aspectos tanto na sala de aula como no trabalho de campo. Como resultados, destacamos que o espaço de formação acadêmica baseado na experimentação de percepções, reflexões e partilhas que aproximem conhecimentos acadêmicos formais e métodos de educação populares se mostrou como uma possibilidade profícua, sempre em construção, de reflexão crítica e dialógica.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à présenter des considérations théoriques et méthodologiques sur les stratégies d’enseignement en anthropologie, sur la base des débats développés lors du cours “Transformation, corporalité et affection dans la création de connaissances académiques en temps de crise”, un séminaire spécial lié à l’Université fédérale de Paraíba (UFPB) et organisé au premier semestre 2020 dans un format en ligne en raison de la pandémie de covid-19. Réfléchissant aux possibilités d’investigation qui découlent de la reconnaissance de l’affectivité et de l’approche d’autres formes de connaissance, nous présentons un compte rendu descriptif et propositionnel de l’expérience de ce cours, dans lequel nous avons mis en œuvre et débattu de méthodologies qui prennent en compte ces aspects à la fois dans la salle de classe et dans le travail sur le terrain. En conséquence, nous soulignons que l’espace de formation académique basé sur l’expérimentation de perceptions, de réflexions et de partages qui réunissent les connaissances académiques formelles et les méthodes d’éducation populaire s’est avéré être une possibilité fructueuse, toujours en construction, pour une réflexion critique et dialogique.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to present theoretical and methodological considerations about teaching strategies in Anthropology, based on the debates developed during the course “Transformation, corporeality and affection in the construction of academic knowledge in times of crisis”, a special seminar held at the Federal University of Paraíba (UFPB) in the first semester of 2020 in remote format due to the covid-19 pandemic. Reflecting on the investigative opportunities that arise from recognizing affectivities and approaching other forms of knowledge, we present a descriptive and propositional account of the experience of this course, in which we implemented and debated methodologies that take these aspects into account both in the classroom and in fieldwork. As a result, we highlight that the academic training space based on experimenting with perceptions, reflections and exchanges that bring together formal academic knowledge and popular education methods proved to be a fruitful possibility, always under construction, for critical and dialogical reflection.
  • POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual Dossiê 2

    Sanches Filho, Alvino; Sátyro, Natália
  • PROTEÇÃO SOCIAL E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES: contribuições teórico-metodológicas a partir de uma noção renovada de capacidade estatal Dossiê 2

    Minteguiaga, Analía; Lijterman, Eliana

    Resumo em Português:

    Resumo Desde o final do século XX, a capacidade do Estado de enfrentar crises de diferentes tipos e magnitudes tem sido cada vez maisquestionada, especialmente no campo do bem-estar. O artigo faz parte de umesforço teórico e metodológico para desenvolver umanoção substantiva de capacidade do Estado para a proteção social, que permita captar seusefeitosnaconfiguração das condiçõesgerais de reprodução da vida (individual e social) e superar visões formalistas do relação Estado- sociedade. Para isso, analisam-se as relações entre a suadimensão institucional e a suaexpressão político-cultural, entendendo que o alcance das políticas nos processos de satisfação de necessidades depende da legitimidade das instituições em que se materializa a relaçãoprotetora. Propõe-se uma forma particular de abordar a dimensão político-cultural e, por fim, testa-se asuapossíveloperacionalização, de modo a orientar investigações empíricas nesse sentido.

    Resumo em Francês:

    Résumé Depuis la fin du XXe siècle, la capacité de l’État à faire face à des crises de différents types et ampleurs est de plus en plus remise en question, notamment dans le domaine du bien-être. L’écriture s’inscrit dans un effort théorique et méthodologique visant à développer une notion substantielle de capacité de l’État à protéger socialement, qui permet de capter ses effets dans la configuration des conditions générales de reproduction de la vie (individuelle et sociale) et de dépasser les visions formalistes de l’État. relation avec la société. Pour ce faire, on analyse les relations entre sa dimension institutionnelle et son expression politico-culturelle, sachant que la portée des politiques dans les processus de satisfaction des besoins dépend de la légitimité des institutions dans lesquelles se matérialise la relation protectrice. À cette fin, une manière particulière d’aborder la dimension politico-culturelle est proposée et enfin son éventuelle opérationnalisation est testée, afin d’orienter les investigations empiriques dans cette direction.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Desde finales del siglo XX, la capacidad del Estado para hacer frente a crisis de distinto tipo y magnitud ha sido crecientemente interrogada, especialmente en el ámbito del bienestar. El escrito se inscribe en un esfuerzo teórico y metodológico para la elaboración de una noción sustantiva de capacidad estatal de protección social, que permita capturar sus efectos en la configuración de condiciones generales de reproducción de la vida (individual y social) y superar visiones formalistas de la relación Estado-sociedad. Para ello, se analizan las relaciones entre su dimensión institucional y su expresión político-cultural, entendiendo que los alcances de las políticas en los procesos de satisfacción de necesidades dependen de la legitimidad de las instituciones en que se materializa la relación protectoria. Para ello, se propone un particular modo de abordaje de la dimensión político-cultural y finalmente se ensaya su posible operacionalización, a fin de orientar indagaciones empíricas en esta dirección.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Since the late twentieth century, the state capacity to face crises of different types and magnitudes has been increasingly questioned, especially in the field of welfare. This article is part of a theoretical and methodological effort to develop a substantive notion of state capacity for social protection, capturing its effects in the configuration of general conditions for the reproduction of life (individual and collective) and overcoming formalist visions of the state-society relationship. To do so, the relationships between its institutional dimension and its political-cultural expression are analyzed, understanding that the scope of the policies in the needs satisfaction processes depend on the legitimacy of the institutions in which the protective relationship materializes. A particular way of approaching the political-cultural dimension is proposed and finally its possible operationalization is tested, in order to guide empirical inquiries in this direction.
  • A CIÊNCIA ENTRE INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES: como capacidades analíticas individuais e organizacionais se combinam para a utilização de evidências científicas nas políticas públicas? Dossiê 2

    Palotti, Pedro Lucas de Moura; Koga, Natália Massaco; Lins, Rafael da Silva; Couto, Bruno Gontyjo do; Soares Filho, Marcos Luiz Vieira

    Resumo em Português:

    Resumo Diferentes atores governamentais e não governamentais buscam mobilizar evidências científicas para subsidiar o trabalho em políticas públicas. Nas últimas décadas, estudos têm enfatizado as capacidades analíticas do ponto de vista de indivíduos - principalmente servidores públicos e gestores públicos - ou organizações - estruturas ministeriais ou órgãos independentes. Este artigo inova investigações anteriores ao buscar compreender como as dimensões individual e organizacional interagem para ampliar a mobilização das evidências produzidas pela ciência. A pesquisa utilizou-se de um survey com extensa amostra de burocratas da administração pública federal brasileira. Os achados indicam que essas duas dimensões interagem positivamente para maior utilização das evidências científicas. No entanto, atenção especial deve ser dada à forma como as capacidades organizacionais são conceituadas e operacionalizadas. Como unidade especializada, a interação com a capacidade de identificar, coletar e analisar dados e informações relacionados à política pública mostrou-se importante. Como recurso ou disponibilidade organizacional, a interação com a educação dos indivíduos revelou-se uma dimensão relevante. Por fim, como oportunidade organizacional de relacionamento com a academia, a interação com o nível de educação formal também se mostrou significativa. Pesquisas futuras devem buscar explicar por que outras formas de interação entre capacidades individuais e organizacionais não são relevantes, além de buscar compreender os mecanismos causais que explicam os achados identificados.

    Resumo em Francês:

    Résumé Différents acteurs gouvernementaux et non gouvernementaux cherchent à mobiliser des preuves scientifiques pour soutenir les travaux sur les politiques publiques. Au cours des dernières décennies, des études ont mis l’accent sur les capacités d’analyse du point de vue des individus – principalement des fonctionnaires et des gestionnaires de l’État – ou des organisations – structures ministérielles ou agences indépendantes. Cet article innove les enquêtes précédentes en cherchant à comprendre comment les dimensions individuelles et organisationnelles interagissent pour élargir la mobilisation des preuves produites par la science. La recherche a utilisé une vaste enquête N auprès des bureaucrates de l’administration publique fédérale brésilienne. Les résultats indiquent que ces deux dimensions interagissent positivement pour une plus grande utilisation des preuves scientifiques. Cependant, une attention particulière doit être accordée à la façon dont les ressources organisationnelles sont conceptualisées et opérationnalisées. En tant qu’unité spécialisée, l’interaction avec la capacité d’identifier, de collecter et d’analyser des données et des informations liées à la politique publique s’est avérée importante. En tant que ressource ou disponibilité organisationnelle, l’interaction avec l’éducation des individus s’est révélée être une dimension pertinente. Enfin, en tant qu’opportunité de relation organisationnelle avec le milieu universitaire, l’interaction avec le niveau d’éducation formelle était également importante. Les recherches futures devraient chercher à expliquer pourquoi d’autres formes d’interaction entre les capacités individuelles et organisationnelles ne sont pas pertinentes, en plus de chercher à comprendre les mécanismes causaux qui expliquent les résultats identifiés.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Different governmental and non-governmental actors seek to mobilize scientific evidence to support work on public policies. In recent decades, studies have emphasized analytical capacities from the point of view of individuals – mainly public servants and government managers – or organizations – ministerial structures or independent agencies. This article innovates previous investigations in seeking to understand how individual and organizational dimensions interact to expand the mobilization of evidence produced by science. The research used an extensive N survey with bureaucrats from the Brazilian federal public administration. The findings indicate that these two dimensions interact positively for greater use of scientific evidence. However, special attention must be paid to how organizational resources are conceptualized and operationalized. As a specialized unit, the interaction with the ability to identify, collect and analyze data and information related to public policy proved to be important. As a resource or organizational availability, the interaction with the education of individuals proved to be a relevant dimension. Finally, as an organizational relationship opportunity with academia, the interaction with the level of formal education was also significant. Future research should seek to explain why other forms of interaction between individual and organizational capabilities are not relevant, in addition to seeking to understand the causal mechanisms that explain the identified findings.
  • COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: os sistemas nacionais de políticas normatizados Dossiê 2

    Souza, Celina

    Resumo em Português:

    Resumo A Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações sobre políticas públicas. Uma delas foi a definição de um leque de competências compartilhadas entre as três esferas de governo. Dessas competências, algumas dependem da adesão voluntária dos estados. Este é o caso dos sistemas de políticas aqui denominados de normatizados. O artigo analisa por que os estados aderem a esses sistemas, quais os incentivos para a cooperação e quais os instrumentos de indução do governo federal para o enforcement das políticas. O artigo apresenta contribuições teóricas e empíricas. A teórica é o apoio nas teorias que enfatizam o papel das regras, dos incentivos e do desenho da política para a implementação de políticas em países federais. A empírica é a montagem de um banco de dados com cerca de 30 mil ocorrências, que correspondem ao número de convênios firmados entre o governo federal e os estados e que mostram o funcionamento desses sistemas – segurança pública, cultura, turismo e habitação, no período 1996-2014. O artigo conclui que a despeito do ativismo regulador do governo federal, a adesão dos estados é condicionada por suas capacidades e que os entraves dos sistemas não foram objeto de avaliação sistemática.

    Resumo em Francês:

    Résumé La Constitution de 1988 a apporté de nombreuses innovations sur les politiques publiques. L’une d’entre elles était la définition d’un éventail de compétences partagées entre les trois sphères de gouvernement. Parmi ces compétences, certaines dépendent de l’adhésion volontaire des états. C’est le cas des polices dites ici standardisées. Le article analyse pourquoi les états adhèrent à ces systèmes, quelles sont les incitations à la coopération, et quels sont les instruments d’induction du gouvernement fédéral pour l’application des politiques. Le article présente des contributions théoriques et empiriques. La théorie est basée sur des théories qui mettent l’accent sur le rôle des règles et des incitations pour la mise en œuvre des politiques dans les pays fédéraux. L’empirique est la collecte de données sur le fonctionnement de ces systèmes – sécurité publique, culture, tourisme et logement, dans la période 1996-2014. Le article conclut que malgré l’activisme réglementaire du gouvernement fédéral, l’adhésion des états est conditionnée par leurs capacités et que les obstacles du système n’ont pas fait l’objet d’une évaluation systématique.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The 1988 Constitution brought numerous innovations on public policies. One of them was the definition of a range of competences shared between the three spheres of government. Of these competences, some depend on the voluntary adherence of the states. This is the case of the policies here called regulated. The article analyzes why states adhere to these systems, what are the incentives for adherence and cooperation, and what are the federal government’s induction instruments for policy enforcement. The article presents theoretical and empirical contributions. The first is based on theories that emphasize the role of rules, incentives and design for the implementation of policies in federal countries. The empirical is the collection of data on the functioning of these systems – public security, culture, tourism and housing, in the period 1996-2014 through a data base of more than 30,000 occurences. The article concludes that despite the regulatory activism of the federal government, the adherence of the states is conditioned by their capacities and that the systems’ obstacles have not been the object of a systematic evaluation.
  • DIMENSÕES DA CAPACIDADE DECISÓRIA LOCAL, DESENHO INSTITUCIONAL E MECANISMOS DE COORDENAÇÃO: os espaços de autonomia dos municípios brasileiros Dossiê 2

    D’Albuquerque, Raquel

    Resumo em Português:

    Este artigo examina como as dinâmicas institucionais e a configuração das políticas públicas no contexto federativo brasileiro afetam a autonomia dos municípios na formulação de suas agendas locais. Investiga-se como os arranjos institucionais e os aspectos relacionados à gestão e implementação das políticas determinam se os municípios têm maior ou menor espaço de decidir sobre a adoção e priorização de políticas, levando em conta os incentivos e o poder de coordenação exercido pelo governo federal. A análise identifica três grupos de políticas executadas localmente: políticas de adoção por indução federal, políticas de atuação autônoma do município e políticas de competência prioritária de outros entes. Para cada grupo, a margem de autonomia na definição da agenda varia. Por fim, além do desenho institucional das políticas, destaca-se a importância de considerar as capacidades municipais e a sensibilidade às demandas locais na determinação da autonomia decisória municipal, a fim de oferecer uma análise abrangente da atuação dos governos locais no Brasil e destacando-se a complexidade das dinâmicas envolvidas na construção da agenda local.

    Resumo em Francês:

    L’article examine comment les dynamiques institutionnelles et la configuration des politiques publiques dans le contexte fédéral brésilien affectent l’autonomie des municipalités dans la formulation de leurs agendas locaux. On examine comment les arrangements institutionnels et les aspects liés à la gestion et à la mise en œuvre des politiques déterminent si les municipalités ont plus ou moins de latitude pour décider de l’adoption et de la priorisation des politiques, en tenant compte des incitations et du pouvoir de coordination exercé par le gouvernement fédéral. L’analyse identifie trois groupes de politiques exécutées localement : les politiques d’adoption par incitation fédérale, les politiques d’action autonome de la municipalité et les politiques relevant de la compétence prioritaire d’autres entités. Pour chaque groupe, la marge d’autonomie dans la définition de l’agenda varie. Enfin, outre la conception institutionnelle des politiques, il convient de souligner l’importance de prendre en compte les capacités des municipalités et leur sensibilité aux demandes locales dans la détermination de l’autonomie décisionnelle municipale, afin d’offrir une analyse complète de l’action des gouvernements locaux au Brésil et de mettre en évidence la complexité des dynamiques impliquées dans l’élaboration de l’agenda local.

    Resumo em Inglês:

    The article examines how institutional dynamics and the configuration of public policies in the Brazilian federal context affect the autonomy of municipalities in formulating their local agendas. It investigates how institutional arrangements and aspects related to policy management and implementation determine whether municipalities have greater or lesser leeway to decide on the adoption and prioritization of policies, taking into account the incentives and coordination power exercised by the federal government. The analysis identifies three groups of policies implemented locally: policies adopted through federal induction, policies with autonomous municipal action, and policies under the primary jurisdiction of other entities. For each group, the degree of autonomy in agenda-setting varies. Finally, in addition to the institutional design of policies, it emphasizes the importance of considering municipal capacities and sensitivity to local demands in determining municipal decision-making autonomy, in order to provide a comprehensive analysis of the role of local governments in Brazil and highlight the complexity of the dynamics involved in shaping the local agenda.
  • MUDANÇA INSTITUCIONAL: contribuições para uma agenda de pesquisa nacional Dossiê 2

    Santos, Iris Gomes dos; Sátyro, Natália

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta um balanço teórico-metodológico da produção de pesquisas empíricas sobre mudanças institucionais no Brasil, sobretudo que utilizaram os pressupostos do gradualismo e da endogeneidade, vinculados ao arcabouço do Institucionalismo Histórico. Por meio de uma revisão temática dos estudos disponibilizados em repositórios virtuais buscou-se identificar em seus desenhos de pesquisa: i) como desenvolveram categorias teóricas importantes – atores, ideias, conflitos, instituições prévias etc., ii) quais estratégias metodológicas e tipos de dados mobilizaram para lidar com os legados, as sequências de eventos, as ambiguidades e as lacunas institucionais, dimensões caras à corrente histórica. Os achados apontam que este campo de estudos expande lentamente, com poucas investigações empíricas e raras de abordagem comparada. São evidentes as dificuldades e fragilidades de articulações teórico-empíricas, de análise processual e das estratégias metodológicas, em especial para rastrear a interação dinâmica entre agência e estrutura, além da necessidade de incorporação de debates mais críticos aos modelos e autores clássicos da área.

    Resumo em Francês:

    Cet article présente un bilan théorique-méthodologique de la production de recherches empiriques sur les changements institutionnels au Brésil, en particulier celles qui ont utilisé les présupposés du gradualisme et de l’endogénéité, liés au cadre de l’institutionnalisme historique. À travers une revue thématique des études disponibles dans des référentiels virtuels, nous avons cherché à identifier dans leurs conceptions de recherche : i) comment ils ont développé des catégories théoriques importantes - acteurs, idées, conflits, institutions préalables, etc., ii) quelles stratégies méthodologiques et types de données ils ont mobilisés pour traiter des héritages, des séquences d’événements, des ambiguïtés et des lacunes institutionnelles, dimensions chères au courant historique. Les résultats indiquent que ce domaine d’étude s’élargit lentement, avec peu d’investigations empiriques et rares approches comparatives. Les difficultés et les fragilités des articulations théorico-empiriques, de l’analyse processuelle et des stratégies méthodologiques sont évidentes, en particulier pour retracer l’interaction dynamique entre l’agence et la structure, ainsi que la nécessité d’incorporer des débats plus critiques sur les modèles et les auteurs classiques de la région.

    Resumo em Inglês:

    This article provides a theoretical-methodological overview of empirical research on institutional changes in Brazil, particularly those that have employed the assumptions of gradualism and endogeneity, linked to the framework of Historical Institutionalism. Through a thematic review of studies available in virtual repositories, the aim was to identify in their research designs: i) how they developed important theoretical categories – actors, ideas, conflicts, previous institutions, etc., ii) what methodological strategies and types of data they mobilized to deal with legacies, sequences of events, ambiguities, and institutional gaps, dimensions valued by the historical perspective. The findings indicate that this field of study is expanding slowly, with few empirical investigations and rare comparative approaches. The difficulties and weaknesses of theoretical-empirical connections, process analysis, and methodological strategies are evident, especially in tracing the dynamic interaction between agency and structure. There is also a need for the incorporation of more critical debates regarding classic models and authors in the field.
  • COALIZÕES DE DEFESA NA POLÍTICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS NO BRASIL: privatização, descentralização e abertura para o capital estrangeiro Dossiê 2

    Oliveira, Henrique Campos de; Sanches Filho, Alvino

    Resumo em Português:

    A questão central foi a seguinte: como e quais coalizões de defesa incidiram sobre a Política no período estudado e quais foram as crenças e os valores delineadores dessas coalizões? O trabalho dialogou com o Modelo de Coalizão de Defesa. Definiu-se o quadro de caracterização das coalizões a partir de três crenças centrais da política: centralizar ou descentralizar as decisões sobre concessões e gestão orçamentária dos recursos oriundos da atividade marítima mercantil; exploração dos serviços vinculados ao setor pelo poder público ou pela iniciativa privada; abertura ou não da participação de capital estrangeiro na exploração portuária e de navegação (Campos de Oliveira, You e Coelho, 2021). Em sequência, determinou-se três momentos para realizar um estudo comparado diacrônico: a ditadura civil-militar (1964/85), a referência para comparação aos demais períodos; o processo constituinte de 1987/88 (T1); e a Lei de Modernização dos Portos (T2). Ao final, o trabalho identificou a Coalizão Industrial Nacional Corporativa como dominante no subsistema da política. Foi possível identificar maior conflito na tentativa de reforma realizada em 1993, sem potencial, entretanto, para gerar mudanças significativas na política.

    Resumo em Francês:

    La question centrale était la suivante: comment et quelles coalitions de défense ont influencé la politique dans la période étudiée et quelles étaient les croyances et les valeurs qui délimitaient ces coalitions? Le travail a dialogué avec le modèle de coalition de défense. La caractérisation des coalitions a été définie à partir de trois convictions centrales de la politique: centraliser ou décentraliser les décisions sur les concessions et la gestion budgétaire des ressources issues de l’activité maritime commerciale; l’exploitation des services liés au secteur par les pouvoirs publics ou l’initiative privée; ouverture ou non de la participation au capital étranger dans l’exploration portuaire et de navigation (Campos de Oliveira, You et Coelho, 2021). Dans l’ordre, trois moments ont été déterminés pour mener une étude comparative diachronique: la dictature civilo-militaire (1964/85), la référence pour la comparaison avec d’autres périodes; le processus constituant de 1987/88 (T1); et la loi de modernisation portuaire (T2). En fin de compte, les travaux ont identifié la National Corporate Industrial Coalition comme dominant dans le sous-système politique. Il a été possible d’identifier un plus grand conflit dans la tentative de réforme menée en 1993, sans le potentiel, cependant, de générer des changements significatifs dans la politique.

    Resumo em Inglês:

    The central question was the following: how and which defense coalitions influenced the Policy in the period studied and what were the beliefs and values that delineated these coalitions? The work dialogued with the Advocacy Coalition Framework (ACF). The characterization of the coalitions was defined based on three policy core beliefs: centralize or decentralize decisions on concessions and budgetary management of resources arising from commercial maritime activity; exploitation of services linked to the sector by public authorities or private initiative; opening or not of foreign capital participation in port and navigation exploration (Campos de Oliveira, You and Coelho, 2021). In sequence, three moments were determined to carry out a diachronic comparative study: the civil-military dictatorship (1964/85), the reference for comparison with other periods; the constituent process of 1987/88 (T1); and the Port Modernization Law (T2). In the end, the work identified the National Corporate Industrial Coalition as dominant in the policy subsystem. It was possible to identify greater conflict in the reform attempt carried out in 1993, without the potential, however, to generate significant changes in the policy.
  • A ELEIÇÃO DE 2022 E O SEU SIGNIFICADO Dossiê 3

    Sena Júnior, Carlos Zacarias de; Miguel, Luís Felipe; Filgueiras, Luiz
  • O TERCEIRO GOVERNO LULA: limites e perspectivas Dossiê 3

    Sena Júnior, Carlos Zacarias de; Miguel, Luís Felipe; Filgueiras, Luiz

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo traz algumas reflexões sobre os primeiros seis meses do novo governo, tendo por contexto a evolução da conjuntura nesse pequeno período. Em particular, destaca as suas dificuldades institucionais na relação com um parlamento majoritariamente de direita neoliberal e extrema-direita, e com forte conotação fisiológica – que caracteriza o “presidencialismo de coalização” brasileiro e interdita qualquer tipo de mudança estrutural que reduza a desigualdade social. E aponta que o enfrentamento e a superação dessas dificuldades, mesmo que parcial, não poderão se apoiar apenas na capacidade de negociação de Lula no plano institucional; sem a mobilização popular, que expresse nas ruas o desejo efetivo de mudanças estruturais tal como feito explicitamente na campanha eleitoral, a correlação de forças não se tornará, no fundamental, mais favorável.

    Resumo em Francês:

    Résumé L’article présente quelques réflexions sur les six premiers mois du nouveau gouvernement, en tenant compte de l’évolution de la conjoncture dans cette courte période. Il met notamment en lumière ses difficultés institutionnelles par rapport à un parlement majoritairement issu de la droite et de l’extrême droite néolibérales, et à forte connotation physiologique – qui caractérise le « présidentialisme de coalition » brésilien et interdit tout type de changement structurel qui réduise les inégalités sociales. Et il rappelle que la confrontation et le dépassement de ces difficultés, même partiels, ne peuvent reposer uniquement sur la capacité de négociation de Lula au niveau institutionnel; sans mobilisation populaire, qui exprime dans la rue le désir effectif de changements structurels comme cela s’est fait explicitement dans la campagne électorale, le rapport de forces ne deviendra pas, fondamentalement, plus favorable.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper presents some reflections on the first six months of the new government, taking into account the evolution of the conjuncture in this short period. In particular, it highlights its institutional difficulties in relation to a parliament that is mostly from the neoliberal right and extreme right, and with a strong physiological connotation – which characterizes Brazilian “coalition presidentialism” and prohibits any type of structural change that reduces social inequality. And he points out that the confrontation and overcoming of these difficulties, even if partial, cannot rely solely on Lula’s negotiation capacity at the institutional level; without popular mobilization, which expresses in the streets the effective desire for structural changes as explicitly done in the electoral campaign, the correlation of forces will not become, fundamentally, more favourable.
  • EFEITOS POLÍTICOS DA TERCEIRA OFENSIVA NEOLIBERAL NA BOLÍVIA E NO BRASIL Dossiê 3

    Martuscelli, Danilo Enrico; Cavalcante, Sávio Machado

    Resumo em Português:

    Neste artigo, nosso objetivo foi o de descrever e analisar o que chamamos de efeitos políticos da terceira ofensiva neoliberal na América Latina, período que corresponde, em geral, à fase inaugurada pelos desdobramentos da crise econômica de 2007-2008 que atingiu governos progressistas na região. A partir dos casos boliviano e brasileiro, indicamos que os efeitos políticos mais salientes dessa nova ofensiva neoliberal se expressam por engendrar golpes de novo tipo, com certo grau de observância de mecanismos legais, e por fomentar a constituição de movimentos de massa reacionários típicos de processos de fascistização. Da análise dos dois casos, argumentamos que uma exigência do golpismo de novo tipo é obter uma participação mais ativa, constante e ideologicamente coesa de suas bases sociais, de forma a conferir legitimidade às investidas excepcionais de poderes de Estado a decisões estabelecidas pelo sufrágio universal. A politização dessa base social não se faz, contudo, apenas com a “razão neoliberal”. A atualização do discurso anticomunista, a defesa da moral conservadora cristã e a disputa cultural em torno da identidade do “povo-nação” têm potencializado movimentos reacionários de massa, seja nas redes sociais ou nas ruas, que configuram, ainda que de forma não autodeclarada, um campo neofascista nessa complexa conjuntura.

    Resumo em Francês:

    Dans cet article, notre objectif était de décrire et d’analyser ce que nous appelons les effets politiques de la troisième offensive néolibérale en Amérique latine, une période qui correspond, en général, à la phase inaugurée par les développements de la crise économique de 2007-2008 qui a frappé les gouvernements progressistes de la région. À partir des cas bolivien et brésilien, nous indiquons que les effets politiques les plus marquants de cette nouvelle offensive néolibérale s’expriment en engendrant de nouveaux types de coups d’État, avec un certain degré de respect des mécanismes légaux, et en favorisant la constitution de mouvements de masse réactionnaires typiques des processus fascistes. En analysant les deux cas, nous soutenons que l’une des exigences du nouveau type de coup d’État est d’obtenir une participation plus active, constante et idéologiquement cohérente de ses bases sociales, afin de donner une légitimité aux attaques exceptionnelles des pouvoirs d’État contre les décisions établies par le suffrage universel. La politisation de cette base sociale ne se fait cependant pas uniquement par la «raison néolibérale». L’actualisation du discours anticommuniste, la défense de la morale chrétienne conservatrice et la dispute culturelle sur l’identité du «peuple-nation» ont stimulé les mouvements réactionnaires de masse, que ce soit sur les réseaux sociaux ou dans la rue, qui configurent, bien que de manière non déclarée, un camp néo-fasciste dans cette situation complexe.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this article is to describe and analyze what we call the political effects of the third neoliberal offensive in Latin America, which is defined as a period that corresponds, in general, to the phase inaugurated by the consequences of the 2007-2008 economic crisis that affected progressive governments in the region. Based on Bolivian and Brazilian cases, we indicate that the most salient political effects of this new neoliberal offensive are expressed by engendering coup d’état of a new type, with a certain degree of observance of legal mechanisms, and by fostering the constitution of reactionary mass movements typical of fascistization processes. From the analysis of the two cases, we argue that a requirement of the new type of coup d’état is to obtain a more active, constant and ideologically cohesive participation of its social bases, in order to give legitimacy to the exceptional attacks of state powers on decisions established by universal suffrage. However, the politicization of this social base is not only built by a “neoliberal reason”. The updating of the anti-communist discourse, the defense of conservative Christian morality and the cultural dispute over the identity of the “nation-people” have boosted reactionary mass movements, whether on social networks or in the streets, which leads, albeit in an undeclared way, to a neo-fascist camp in this complex conjuncture.
  • A QUESTÃO DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL NA CAMPANHA PRESIDENCIAL DE 2022 Dossiê 3

    Almeida, Jorge

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é discutir como a questão da política externa apareceu na campanha eleitoral presidencial do Brasil em 2022. Foi feita uma articulação teórica-histórica-empírica, trazendo subsídios bibliográficos de outras campanhas, além do contexto nacional e internacional. O referencial teórico inclui comportamento político, marketing político e política externa. Foi feita uma pesquisa empírica primária de análise de conteúdo dos programas oficiais dos dois principais candidatos e de suas performances no horário gratuito de TV, nos debates de TV e na agenda do Jornal Nacional da TV Globo. Os candidatos têm linhas gerais de política externa que são coerentes com seus programas de governo e suas concepções político-ideológicas, as quais ficaram, em parte, expressas em seus programas oficiais e, em parte, guardadas pela “ambiguidade estratégica”. Por outro lado, o uso da mídia foi guiado por um marketing político-eleitoral imediatista, voltado para a captação do voto racional-pragmático e do voto por valores. Focado na “pequena política”, deixando o debate abrangente praticamente excluído.

    Resumo em Francês:

    L’objectif est de discuter de la manière dont la question de la politique étrangère est apparue dans la campagne électorale présidentielle au Brésil en 2022. Une articulation théorique-historique-empirique a été faite, apportant des subventions bibliographiques d’autres campagnes, en plus du contexte national et international. Le cadre théorique comprend le comportement politique, le marketing politique et la politique étrangère. Une recherche empirique primaire a été réalisée pour analyser le contenu des programmes officiels des deux principaux candidats et leurs performances dans les émissions de télévision gratuit, dans les débats télévisés et dans l’agenda du Jornal Nacional sur TV Globo. Les candidats ont présenté les lignes générales d’une politique étrangère, qui est cohérent avec leurs programmes de gouvernement et leurs conceptions politico-idéologiques, qui a été en partie exprimé dans leur programme officiel et en partie gardé par “l’ambiguïté stratégique”. D’autre part, l’utilisation des médias était guidée par un marketing politico-électoral immédiat, visant à capter le vote rationnel-pragmatique et le vote des valeurs. Centré sur la “petite politique”, laissant le débat d’ensemble pratiquement exclu. D’autre part, l’utilisation des médias a été guidée par un marketing politico-électoral immédiat, visant à capter le vote rationnel-pragmatique et le vote des valeurs. Centré sur la “petite politique”, laissant le débat d’ensemble pratiquement exclu.

    Resumo em Inglês:

    The objective is to discuss how the issue of foreign policy appeared in the presidential election campaign in Brazil in 2022. A theoretical-historical-empirical articulation was made, bringing bibliographical subsidies from other campaigns, in addition to the national and international context. The theoretical framework includes political behavior, political marketing and foreign policy. A primary empirical research was carried out to analyze the content of the official programs of the two main candidates and their performances in free TV time, in TV debates and in the agenda of Jornal Nacional on TV Globo. The candidates have general lines of foreign policy that are coherent with their government programs and their political-ideological conceptions, which were, in part, expressed in their official programs and, in part, guarded by “strategic ambiguity”. On the other hand, the use of the media was guided by an immediate political-electoral marketing, aimed at capturing the rational-pragmatic vote and the vote for values. Focused on “small politics”, leaving comprehensive debate practically excluded.
  • POR QUE ELAS SE ELEGERAM DEPUTADAS FEDERAIS? (ELEIÇÕES DE 2018 E 2022) Dossiê 3

    Pinto, Céli Regina Jardim

    Resumo em Português:

    Este artigo tem como objetivo analisar o perfil das deputadas federais eleitas pela primeira vez em 2018 e 2022, nos dois extremos do espectro político organizados em torno do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos Partido Social Liberal-Partido Liberal (PSL-PL). Recolhemos os dados da vida anterior das deputadas em duas fichas, uma com dados pessoais e outra com dados da vida política, através de sites oficiais e privados nas redes sociais. Da análise dos dados, concluímos que as novas deputadas da extrema direita em 2018 formaram sua base eleitoral nos movimentos de rua a partir de 2013, enquanto as representantes da esquerda seguiram padrões tradicionais de trajetória política: cargos eletivos de menor importância e militância estudantil ou sindical. Em 2022, as novas deputadas da direita chegam à Câmara dos Deputados com vida partidária anterior, como vereadoras, prefeitas e deputadas estaduais, apontando a existência de carreiras políticas. À esquerda, há uma mudança significativa: um pequeno número de deputadas teve forte militância nos movimentos negro, LGBTQIA+, feminista.

    Resumo em Francês:

    Article vise à analyser le profil des femmes députés fédéraux élus pour la première fois en 2018 et 2022, aux deux extrémités de l’échiquier politique organisé autour du PT et du PSL-PL. Nous avons collecté des données de la vie antérieure des députés dans deux fichiers, l’un avec des données personnelles et l’autre avec des données de la vie politique, dans des sites privés et publics dans les médias sociaux. De l’examen des données, nous avons conclu que les nouveaux députés de l’extrême droite en 2018 ont été formés leur base électorale dans les mouvements de rue à partir de 2013, tandis que les représentants de la gauche ont suivi des schémas traditionnels de trajectoire politique: postes électifs de moindre importance ; militantisme étudiant ou syndical. En 2022, les nouveaux de députés la droite arrivent à la Chambre avec une vie de parti antérieure, comme conseillers, maires, députés régional, ce qui renforce l’existence de carrières politiques. À gauche il y a un changement significatif : un petit nombre de députés avaient un fort militantisme dans les mouvements noirs, LGBTQIA+, féministes.

    Resumo em Inglês:

    The article aims to analyze the profile of women elected federal representatives for the first time in 2018 and 2022, at both ends of the political spectrum organized around PT and PSL –PL. We collected data on the previous life on two sheets, one with personal information and one with political life information in private and public sites in the social media. We concluded form the analysis of the data that the new far right representatives in 2018 formed their electoral base on the street movements from 2013 onwards, while the left representatives followed traditional patterns of political trajectory: elective positions of lesser importance; student or union militancy. In 2022, the new representatives from the right arrive at the Chamber with previous party life, as councilors, mayors, local representatives, pointing to the existence of political careers. On the left there is a significant change: a small number of representatives had strong militancy in the black, LGBTQIA+ or feminist movements.
  • NOTAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA DIREITA RADICAL NA ARGENTINA: o caso de “La Libertad Avanza” Dossiê 3

    Morresi, Sergio; Ramos, Hugo

    Resumo em Português:

    Há alguns anos, partidos e organizações latino-americanas posicionadas ideologicamente à extrema-direita têm conseguido inesperados êxitos eleitorais. Na Argentina, destaca-se o economista Javier Milei, que tem elevadas intenções de voto para as eleições presidenciais que se realizarão em outubro de 2023. O presente trabalho tem como objetivo oferecer uma primeira aproximação sobre o crescimento de “La Libertad Avanza” (LLA), uma organização partidária personalista, definida como de direita radical e liderada por Javier Milei. Apresentamos a) uma análise histórica para contextualizar e compreender o contexto em que LLA se está a desenvolver; b) uma caraterização de Javier Milei e uma análise das suas ideias; c) uma primeira aproximação sobre o modo como LLA está se expandindo no território argentino, observando o desenvolvimento do partido a nível subnacional a través dos casos das províncias de Chubut, Tucumán y Santa Fe.

    Resumo em Francês:

    Depuis quelques années, les partis et organisations d’extrême droite en Amérique latine remportent des succès électoraux inattendus. En Argentine, la figure de l’économiste Javier Milei s’impose comme l’un des candidats les plus importants pour les élections présidentielles d’octobre 2023. L’objectif de cet article est d’offrir une première approche de la croissance de “La Libertad Avanza” (LLA), l’organisation du parti personnaliste, défini comme étant de droite radicale, dirigé par Javier Milei. Nous proposons: a) une analyse historique pour contextualiser et comprendre le scénario dans lequel LLA se développe; b) une caractérisation de Javier Milei et une analyse de ses idées; et c) une première approche de la manière dont LLA se développe en Argentine, en observant le déploiement du parti au niveau sous-national et en prenant comme cas les provinces de Chubut, Tucumán et Santa Fe.

    Resumo em Espanhol:

    Desde hace algunos años partidos y organizaciones de América Latina posicionados en la extrema derecha han logrado insospechados éxitos electorales. En Argentina se destaca la figura del economista Javier Milei que cuenta con una importante intención de voto para las elecciones presidenciales que se desarrollarán en octubre de 2023. El presente trabajo tiene como objetivo ofrecer una primera aproximación sobre el crecimiento de “La Libertad Avanza” (LLA), la organización partidaria personalista, definida como de derecha radical liderada por Javier Milei. Proponemos: a) un análisis histórico para contextualizar y comprender el escenario en el que LLA se desarrolla; b) una caracterización de Javier Milei y un análisis de sus ideas; y c) un primer acercamiento sobre el modo en que LLA se está expandiendo en la geografía argentina, observando el despliegue del partido a nivel subnacional y tomando como casos las provincias de Chubut, Tucumán y Santa Fe.

    Resumo em Inglês:

    For some years now, far-right parties and organisations in Latin America have achieved unexpected electoral successes. In Argentina, economist Javier Milei stands out as one of the most important candidates for the presidential elections to be held in October 2023. The aim of this paper is to offer a first approach to the growth of “La Libertad Avanza” (LLA), the personalist party organisation, defined as radical right-wing, led by Javier Milei. We propose: a) a historical analysis in order to contextualize and understand the scenario in which LLA began to unfold; b) a characterization of Javier Milei and an analysis of his ideas; and c) a first approach on the way in which LLA is expanding in the Argentine geography, observing the deployment of the party at the subnational level and taking as cases the provinces of Chubut, Tucumán and Santa Fe.
  • MULHERES DE EXTREMA-DIREITA: empoderamento feminino e valorização moral da mulher Dossiê 3

    Solano, Esther; Rocha, Camila; Sendretti, Lilian

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é analisar a noção de empoderamento feminino à luz da literatura contemporânea para compreender a atuação de mulheres de extrema-direita e sua interlocução com mulheres comuns. Com base em pesquisas qualitativas conduzidas com mulheres brasileiras que votaram em Jair Bolsonaro, aventamos a hipótese de que a massificação de uma cultura posfeminista ao longo das décadas de 1990 e 2000, bem como a emergência de fenômenos como o feminismo neoliberal e o feminismo popular (Banet Weiser; Gill; Rottenberg, 2020), propiciaram novas sensibilidades que tornaram possível um novo tipo de atuação feminina de extrema-direita baseada na valorização de padrões morais tradicionais.

    Resumo em Francês:

    L’objectif de cet article est d’analyser la notion d’autonomisation des femmes dans la littérature contemporaine afin de comprendre les actions des femmes d’extrême droite et leurs discours à l’égard des femmes ordinaires. Sur la base d’une recherche qualitative menée auprès de femmes brésiliennes ayant voté pour Jair Bolsonaro, nous émettons l’hypothèse que la massification d’une culture postféministe tout au long des années 1990 et 2000, ainsi que l’émergence du féminisme néolibéral et du féminisme populaire (Banet Weiser ; Gill ; Rottenberg, 2020), ont fourni de nouvelles sensibilités qui ont rendu possible un nouveau type de discours féminins d’extrême droite fondés sur la valorisation de normes morales traditionnelles.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this article is to analyze the notion of female empowerment considering contemporary literature to understand the actions of far-right women and their discourses towards ordinary women. Based on qualitative research conducted with Brazilian women who voted for Jair Bolsonaro, we hypothesize that the massification of a postfeminist culture throughout the 1990s and 2000s, as well as the emergence of neoliberal feminism and popular feminism (Banet Weiser; Gill; Rottenberg, 2020), provided new sensibilities that made possible a new type of far-right female discourses based on the valorization of traditional moral standards.
  • TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL Artigo

    Lanzara, Arnaldo Provasi

    Resumo em Português:

    Este artigo destaca a importância de se repensar os vínculos entre trabalho e proteção social no atual contexto de intensas transformações produtivas e de liberalização das economias políticas. Além de discutir os efeitos adversos gerados pelas mudanças tecnológicas nas relações de trabalho, com o consequente crescimento global do fenômeno da polarização do emprego e da renda, o objetivo deste artigo é apontar os limites e possibilidades das atuais alternativas de proteção social que buscam responder a esse fenômeno. Em diálogo com a literatura sobre o futuro do trabalho e do Estado de Bem-Estar numa era de incertezas e diversificação dos riscos sociais, conclui-se que uma alternativa realista de política social para a era da economia digital seria proteger as transições ocupacionais dos indivíduos, combinando políticas de educação, renda e emprego, com destaque para as políticas ativas de treinamento vocacional, com as tradicionais medidas contributivas.

    Resumo em Francês:

    Cet article souligne l’importance de repenser les liens entre travail et protection sociale dans le contexte actuel de transformations productives intenses et de libéralisation des économies politiques. En plus de discuter des effets néfastes générés par les changements technologiques dans les relations de travail, avec la croissance mondiale conséquente du phénomène de polarisation des emplois et des revenus, l’objectif de cet article est de souligner les limites et les possibilités des alternatives actuelles de protection sociale qui cherchent à répondre à ce phénomène. En dialogue avec la littérature sur l’avenir du travail et l’État-providence à l’ère de l’incertitude et de la diversification des risques sociaux, il est conclu qu’une alternative réaliste de politique sociale à l’ère de l’économie numérique serait de protéger les transitions professionnelles des individus , combinant des politiques d’éducation, de revenu et d’emploi, en mettant l’accent sur des politiques actives de formation professionnelle, avec des mesures contributives traditionnelles.

    Resumo em Inglês:

    This article highlights the importance of rethinking the links between work and social protection in the current context of intense productive transformations and liberalization of political economies. In addition to discussing the adverse effects generated by technological changes in labor relations, with the consequent global growth of the phenomenon of job and income polarization, the objective of this article is to point out the limits and possibilities of current social protection alternatives that seek to respond to this phenomenon. In dialogue with the literature on the future of work and the Welfare State in an era of uncertainty and diversification of social risks, it is concluded that a realistic alternative of social policy for the era of the digital economy would be to protect the occupational transitions of individuals, combining education, income and employment policies, with emphasis on active vocational training policies, with traditional contributory measures.
  • O PROGRAMA TRANSCIDADANIA: conquistas, representatividade e disputas narrativas Artigo

    Pinheiro, Carlos Vinícius Silva; Martinez, Elias David Morales

    Resumo em Português:

    O escopo temporal inicia-se com a implementação do Programa Transcidadania pela Prefeitura de São Paulo, de 2015 até 2022. O lócus limita-se aos Centros de Cidadania LGBTQIA+ da cidade, com maior foco na região central da cidade, foco migracional desta população do Brasil. Acompanha-se a descentralização do Programa para outras regiões da cidade e a expoente representatividade de pessoas transexuais em espaços de poder institucional. A metodologia etnográfica associativa situacional e análise de discurso são usadas por serem ferramentas para abarcar as heterogeneidades de variáveis e torná-las palatáveis para tradução científica desta única e inédita política pública e seus reflexos. Objetiva-se exibir a desenvoltura do programa, numa perspectiva qualitativa, bem como situar, dentro da transição de diversos contextos políticos sociais, a relevância dele e as influências dialogadas com o programa e desdobramentos/transformação social. Conclui-se que as disputas narrativas que circulam o Programa Transcidadania geram efeitos no combate da precariedade e da violência sofrida pela população trans.

    Resumo em Francês:

    La portée temporelle commence avec la mise en œuvre du programme de transcitoyenneté par la ville de São Paulo, de 2015 à 2022. Le locus est limité aux centres de citoyenneté LGBTQIA+ de la ville, avec une plus grande concentration sur la région centrale de la ville, la migration foyer de cette population de São Paulo, Brésil. Il s’ensuit la décentralisation du Programme vers d’autres régions de la ville et la représentativité exposante des personnes transgenres dans les espaces de pouvoir institutionnel. La méthodologie ethnographique associative situationnelle et l’analyse de discours sont utilisées car elles sont des outils pour appréhender l’hétérogénéité des variables et les rendre acceptables pour la traduction scientifique de cette politique publique unique et inédite et de ses conséquences. L’objectif est de montrer l’ingéniosité du programme, dans une perspective qualitative, ainsi que de situer, dans la transition de différents contextes politiques sociaux, sa pertinence et les influences dialoguées avec le programme et les évolutions/transformations sociales. Il est conclu que les conflits narratifs qui circulent dans le programme Transcidadania génèrent des effets dans la lutte contre la précarité et la violence subies par la population trans.

    Resumo em Inglês:

    The temporal scope begins with the implementation of the Transcidadania Program by the Town Hall of São Paulo, from 2015 to 2022. The locus is limited to the LGBTQIA+ Citizenship Centers in the city, with a greater focus on the central region of the city, the migration focus of this population from Brazil. It follows the decentralization of the Program to other regions of the city and the exponent representativeness of transgender people in spaces of institutional power. The situational associative ethnographic methodology and discourse analysis are used because they are tools to encompass the heterogeneity of variables and make them palatable for the scientific translation of this unique and unprecedented public policy and its consequences. The aim is to show the resourcefulness of the program, in a qualitative perspective, as well as to situate, within the transition of different social political contexts, its relevance and the influences dialogued with the program and developments/social transformation. It is concluded that the narrative disputes that circulate the Transcidadania Program generate effects in the fight against precariousness and violence suffered by the trans population.
  • A TEORIA DO VALOR-TRABALHO EM MARX: a mercadoria e a crítica da crítica à centralidade do trabalho Artigo

    Sabadini, Mauricio de Souza

    Resumo em Português:

    O objetivo principal deste artigo é discutir como as categorias valor-trabalho e mercadoria são apresentadas em autores críticos à centralidade do trabalho. Argumenta-se que suas análises adotam uma interpretação insuficiente dos fundamentos teóricos do valor-trabalho e da mercadoria em Marx. Para isso, será feita uma contraposição, apresentando a forma social e histórica do valor-trabalho e noções da mercadoria-comum/simples, mercadoria-serviço e mercadoria-capital.

    Resumo em Francês:

    L’objectif de cet article est de discuter la façon dont les catégories valeur-travail et marchandise sont présentées chez les auteurs qui défendent la perte de la centralité du travail. On suggére que ses analyses adoptent une interprétation insuffisante des fondements théoriques de la valeur-travail et de la marchandise chez Marx. Pour cela, on fera un contrast présentant, d’un côté la forme sociale et historique de la valeur-travail et de l’autre les notions de marchandise-ordinaire/simple, de marchandise-service et de marchandise-capital.

    Resumo em Inglês:

    The main objective of this article is to discuss how the labour-value and commodity categories are presented in authors defenders of the loss of centrality of labour. We argue that their analysis embraces an insufficient interpretation of theoric fundamentals of labour-value and commodity in Marx. For this, we’ll do contraposition presenting a social and historic form of labour-value and notion of common-commodity, commodity-service and commodity-capital.
  • CARACTERIZAÇÃO DAS FONTES, DOS USOS E DA PERCEPÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA TERRA INDÍGENA RIO FORMOSO, EM TANGARÁ DA SERRA/MT Artigo

    Melo, Martins Toledo de; Queiroz, Tadeu Miranda de; Aroni, Bruno Oliveira

    Resumo em Português:

    A percepção do sujeito está atrelada à sua constituição identitária, que é tecida ao longo da vida e envolve todas as dimensões do ser, e nas comunidades indígenas faz parte de múltiplas dimensões. A água é o solvente universal fundamental para a existência de toda forma de vida e sua qualidade e quantidade são comumente objeto de discussões sobre problemas da sociedade moderna. Mas essas discussões dão pouca ou nenhuma ênfase à qualidade da água utilizada nas comunidades tradicionais e indígenas. A reflexão ocorre no contexto da percepção da qualidade da água no uso cotidiano pelo grupo indígena Haliti na Terra Indígena Rio Formoso, em Tangará da Serra/MT. A pesquisa foi realizada por observação direta e aplicação de formulários em quatro aldeias. Constatou-se que a qualidade da água é percebida a partir da aparência visual (cor), olfativa (odor) e palatável (gosto) e que desconsideram métodos artificiais de tratamento de água.

    Resumo em Francês:

    La perception de l’individu est liée à son identité, qui se tisse tout au long de la vie et implique toutes les dimensions de l’être. Dans les communautés indigènes, cette perception s’inscrit dans de multiples dimensions. Considérée comme le solvant universel fondamental à l’existence de toute forme de vie, l’eau, sa qualité et quantité, fait souvent l’objet de discussions sur les problèmes de la société moderne. Mais ces débats n’accordent que peu ou pas d’importance à la qualité de l’eau utilisée dans les communautés traditionnelles et indigènes. Cet article se penche sur la façon dont le groupe indigène Haliti dans la Terre Indigène Rio Formoso, à Tangará da Serra, Mato Grosso, perçoit la qualité de l’eau. Les données ont été collectées par observation directe et à l’aide de questionnaires dans quatre villages. Les résultats montrent que la qualité de l’eau est perçue en fonction de l’aspect visuel (couleur), olfactive (odeur) et agréable au goût (goût), sans tenir compte des méthodes de traitement artificiel de l’eau.

    Resumo em Inglês:

    The individual’s perception is tied to their identity, which is woven throughout life and involves all the dimensions of the being. In Indigenous communities, such perception is part of multiple dimensions. Considered the fundamental universal solvent to the existence of all forms of life, water—its quality and quantity—is often the subject of discussions involving problems of modern society. But these debates give little to no emphasis on the quality of water used in traditional and Indigenous communities. This paper reflects on how the indigenous group Haliti in the Rio Formoso Indigenous Land, Tangará da Serra, Mato Grosso, perceive the quality of water. Data were collected by direct observation and the application of questionnaires in four villages. Results show that water quality is perceived from visual appearance (color), olfactory (odor) and palatable (taste) characteristics, ignoring the artificial water treatment methods.
  • SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: o caso brasileiro (1994-2015) Artigo

    Mendes, Cristiano; Gonçalves, Jéssica Rúbia

    Resumo em Português:

    O presente artigo objetiva analisar como as concepções de Segurança Alimentar e de Soberania Alimentar, dois conceitos fundamentais ligados à questão da alimentação, são apresentadas e incorporadas às narrativas sobre alimentação no Brasil. Analisando as conferências sobre alimentação realizadas no Brasil, entre 1994 e 2015, busca-se mostrar como estes conceitos são significados e como se relacionam entre si na construção das políticas alimentares nacionais.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à analyser comment les concepts de sécurité alimentaire et de souveraineté alimentaire, deux concepts fondamentaux liés à la question de l’alimentation, sont présentés et incorporés dans les récits sur l’alimentation au Brésil. En analysant les conférences sur l’alimentation tenues au Brésil entre 1994 et 2015, nous cherchons à montrer comment ces concepts sont signifiés et comment ils s’articulent dans la construction des politiques alimentaires nationales.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to analyze how Food Security and Food Sovereignty, two fundamental concepts linked to the issue of food, are presented and incorporated into the narratives about food in Brazil. Analyzing the conferences on food held in Brazil, between 1994 and 2015, we seek to show how these concepts are meant and how they relate to each other in the construction of national food policies.
  • POLICIAMENTO OSTENSIVO E DESIGUALDADES EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS Artigo

    Sinhoretto, Jacqueline; Batitucci, Eduardo

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa relações entre o modelo de policiamento ostensivo e a seletividade da ação policial baseada em atributos dos suspeitos de crimes, em São Paulo e Minas Gerais. A coleta e a análise de dados atenderam a distintos procedimentos. Dados quantitativos sobre prisões em flagrante e mortes em decorrência de ação policial foram extraídos de bases oficiais de registros de ocorrências policiais. Dados qualitativos foram obtidos por meio de entrevistas com oficiais das polícias militares paulista e mineira. Os resultados apontam a existência de tratamento desigual dos públicos branco e negro, tendo como evidência os cálculos de razão de chance de ser preso em flagrante ou ser vítima fatal de ocorrência policial. As conclusões indicam que o vínculo entre policiamento e racismo é aprofundado por mudanças no papel no policiamento ostensivo nas estratégias do controle do crime.

    Resumo em Francês:

    Cet article analyse les relations entre le modèle de maintien de l’ordre ostensible et la sélectivité de l’action de la police basée sur les attributs des suspects criminels à São Paulo et Minas Gerais. La collecte et l’analyse des données ont suivi différentes procédures. Des données quantitatives sur les arrestations en flagrant délit et les décès dus à l’intervention de la police ont été extraites des bases de données officielles des dossiers d’incidents de la police. Des données qualitatives ont été obtenues grâce à des entrevues avec des officiers de police militaire à São Paulo et à Minas Gerais. Les résultats indiquent l’existence de traitement inégal des publics blanc et noir, ayant comme preuve les calculs du rapport de cotes d’être arrêté en flagrant délit ou d’être une victime d’un incident fatal impliquant la police. Les conclusions indiquent que le lien entre le maintien de l’ordre et le racisme est approfondi par les changements dans le rôle de la patrouille ostensible dans les stratégies de contrôle du crime.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes relations between ostensible policing model and selectivity of police action based on attributes of criminal suspects in São Paulo and Minas Gerais. Data collection and analysis taken different procedures. Figures on arrests and police killings were extracted from official police records. Qualitative data were obtained through interviews with military police graduated officers of São Paulo and Minas Gerais. The results indicate unequal treatment of white and black publics, having as evidence the calculations of odds ratio of being arrested or being a fatal victim of police occurrence. The findings indicate that the link between policing and racism is deepened by changes in the role of military policing in crime control strategies.
  • O PACTO FEDERATIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL Artigo

    Pase, Hemerson Luiz; Patella, Ana Paula Dupuy; Santos, Everton Rodrigo

    Resumo em Português:

    O direito à saúde é fundamento inerente à dignidade da pessoa humana, no entanto, é notória a dificuldade crescente de acesso da população aos serviços públicos dessa natureza, levando os cidadãos rotineiramente a apelar ao Poder Judiciário. Diante disso surge o seguinte questionamento: por que o Poder Judiciário é tão acionado para resolver questões de saúde pública cuja responsabilidade pela execução é do Poder Executivo? Visando responder ao problema, nossa hipótese é que há uma incongruência entre a institucionalização das competências dos entes federados e a composição orçamentária, que impede a implementação das políticas públicas de saúde. Objetiva-se esclarecer as repartições de competências e de receitas entre os entes federados para analisar a possível relação da sua incompatibilidade com a ineficiência administrativa do Estado. A análise inicia-se pela apresentação da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde, para explicitar a forma de operacionalização e a divisão de competências pelas prestações de saúde entre os entes federados. Depois disso, é realizado o estudo acerca da viabilidade de custeio da saúde pública no Brasil, esclarecendo as fontes de receita e as porcentagens de participação dos entes na arrecadação tributária nacional. Por fim, a análise comprova a hipótese.

    Resumo em Francês:

    Le droit à la santé est un fondement inhérent à la dignité de la personne humaine, cependant, la difficulté croissante de la population à accéder aux services publics de cette nature est notoire, amenant les citoyens à faire systématiquement appel à la Justice. Face à cela, la question suivante se pose : pourquoi le pouvoir judiciaire est-il ainsi appelé à résoudre des problèmes de santé publique dont la responsabilité d’exécution incombe au pouvoir exécutif ? Visant à répondre au problème, notre hypothèse est qu’il existe une incohérence entre l’institutionnalisation des pouvoirs des entités fédérales et la composition du budget, qui empêche la mise en œuvre des politiques de santé publique. L’objectif est de clarifier la répartition des compétences et des revenus entre les entités fédérées pour analyser le rapport éventuel de leur incompatibilité avec l’inefficacité administrative de l’Etat. L’analyse commence par la présentation de la législation applicable au Système Unifié de Santé, afin d’expliquer son opérationnalisation et la répartition des compétences des services de santé entre les entités fédérées. Après cela, une étude est réalisée sur la faisabilité du financement de la santé publique au Brésil, clarifiant les sources de revenus et les pourcentages de participation des entités à la collecte des impôts nationaux. Enfin, l’analyse prouve l’hypothèse.

    Resumo em Inglês:

    The right to health is an inherent basis for the dignity of the human person. However, the increasing difficulty of access to public services of this nature is evident, leading citizens to routinely appeal to the judiciary to see their rights guaranteed. Faced with this, the following question arises: why is the Judiciary so active in resolving public health issues that the Executive is responsible for executing? In order to answer the problem, our hypothesis is that there is an incongruity between the institutionalization of the powers of the federated entities and the budget composition, which impedes the implementation of public health policies. The objective is to clarify the distribution of powers and revenues among the federated entities to analyze the possible relation of their incompatibility with the administrative inefficiency of the State. The analysis begins with an explanation of the legislation applicable to the Unified Health System, to explain the way of operationalization and the division of competencies by health services among the federated entities. After that, the study on the feasibility of costing public health in Brazil, clarifying the sources of revenue and the percentages of participation of the entities in the national tax collection. Finally, the analysis confirms the hypothesis.
  • CAPITAL MONOPOLISTA, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E DOMINAÇÃO BURGUESA NO BRASIL: o caso do grupo Odebrecht Artigo

    Pinto, João Roberto Lopes; Campos, Pedro Henrique Pedreira

    Resumo em Português:

    O presente artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica e analítica acerca das formas específicas assumidas pelo capital monopolista e pela dominação burguesa nas sociedades capitalistas contemporâneas. Nossa hipótese é de que dado o desenvolvimento das estruturas corporativas e o avanço do próprio capitalismo, alguns grupos econômicos assumem grau tão elevado de organização que passam a operar com características semelhantes aos aparelhos privados de hegemonia na terminologia gramsciana. Para desenvolver tal questão, elaboramos, em uma primeira parte do texto, uma breve reflexão teórica sobre o capitalismo contemporâneo e, em um segundo momento, analisamos o caso específico do grupo Odebrecht, um conglomerado que pode ser indicado como representante do capital monopolista brasileiro até a operação Lava Jato e que atuava, de certa forma, com funções semelhantes a um aparelho privado de hegemonia na sociedade brasileira.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à développer une réflexion théorique et analytique sur les formes spécifiques prises par le capital monopoliste et la domination bourgeoise dans les sociétés capitalistes contemporaines. Notre hypothèse est qu’étant donné le développement des structures d’entreprise et l’avancée du capitalisme lui-même, certains groupes économiques assument un tel degré d’organisation qu’ils commencent à fonctionner avec des caractéristiques similaires aux dispositifs privés d’hégémonie dans la terminologie de Gramsci. Pour développer cette question, dans la première partie du texte, nous élaborons une brève réflexion théorique sur le capitalisme contemporain et, dans un second temps, nous analysons le cas spécifique du groupe Odebrecht, un conglomérat que l’on peut désigner comme représentant du capitalisme brésilien. capital monopoliste jusqu’à l’opération Lava Jato et qui a agi, en quelque sorte, avec des fonctions similaires à un appareil privé d’hégémonie dans la société brésilienne.

    Resumo em Inglês:

    This article intends to carry out a theoretical and analytical reflection on the specific forms assumed by monopoly capital and bourgeois domination in contemporary capitalist societies. Our hypothesis is that given the development of corporate structures and the advance of capitalism itself, some economic groups assume such a high degree of organization that they begin to operate with characteristics similar to the private devices of hegemony in Gramscian terminology. To develop this question, in the first part of the text, we elaborated a brief theoretical reflection on contemporary capitalism and, in a second moment, we analyzed the specific case of the Odebrecht group, a conglomerate that can be appointed as representative of Brazilian monopoly capital until the operation Lava Jato and that acted in a certain way with functions similar to a private apparatus of hegemony in Brazilian society.
  • REFUGIADOS DA ÁGUA: vulnerabilização e conflitos por acesso à água Artigo

    Diniz, Paulo Cesar O.; Costa, André Monteiro; Rozendo, Cimone; Ferreira, José Gomes; Silva, Flávio José Rocha da

    Resumo em Português:

    Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR’s. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.

    Resumo em Francês:

    Cet article cherche à comprendre comment les processus de vulnérabilité socio-environnementale ont eu des répercussions sur les conflits avec les populations affectées par le déplacement forcé dans les travaux de transposition du fleuve São Francisco, les faisant devenir des réfugiés de l’eau. Trois Villages Productifs Ruraux (VPR) sont analysés, deux dans l’Axe Est – un à Sertânia/PE (VPR Salão) et un autre à Monteiro/PB (VPR Lafayete) – et le troisième dans l’Axe Nord, à São José de Piranhas/ PB (VPR Irapuá I). Ces localités ont été impactées par le projet, l’un des enjeux centraux étant la difficulté d’accès à l’eau pour la consommation humaine et la production par les familles qui y sont transférées. Pour cet article, les méthodologies de revue bibliographique, d’entretiens de groupe, de réunions et de visites de terrain auprès des VPR susmentionnés sont utilisées. Il a été conclu que la vulnérabilité sociale découle des multiples formes de déterritorialisation de ces familles, rompant les liens sociaux, culturels et environnementaux dans les communautés rurales, sans que l’État ne garantisse ses responsabilités avec le déplacement forcé des familles, le démantèlement des zones productives et le manque d’accès à l’eau avec la qualité et la quantité nécessaires à la consommation humaine et à la production agricole.

    Resumo em Inglês:

    This article presents an understanding of how the socio-environmental vulnerabilities of the populations displaced by the San Francisco River Diversion Project have turned them into water refugees. Three Rural Villages (VPR’s) are analyzed. The VPR Salão, located in Sertania/PE, and the VPR Lafayete, in Monteiro/PB, are in the East Canal. The third VPR is Irapuá I in the North Canal and is in the municipality of Piranhas/PB. These areas were affected by this project and had as one of the results the lack of access to potable water for human consume and production. This paper used the methodologies of bibliographical revision, group interviews with local people, and visits to the three VPRs. The authors conclude that the social vulnerabilization of those populations have various sources such as the deterritorialization that made them to loose social, cultural and environmental ties that are common in the rural areas and also the lack of access to drinking water and water for agricultural production, which is a responsibility of the government to provide.
  • A “CONQUISTA ESPIRITUAL” DOS TUPINAMBÁ: a originalidade teórico-conceitual da aculturação e o regímem de relação assimétrica de Thales de Azevedo Artigo

    Reesink, Edwin B.; Reesink, Mísia Lins

    Resumo em Português:

    Thales de Azevedo não é conhecido por sua obra a respeito de povos indígenas. No entanto, Pedro Agostinho já chamou a atenção por essa vertente pouco lembrada da sua obra. Com efeito, os povos indígenas são uma preocupação bem cedo na sua carreira, entrando na sua obra de modo significativo com sua conhecida pesquisa sobre a história de Salvador. Ao conferir o que Thales escreveu em 1958, é interessante constatar como ele já usa criativamente a literatura contemporânea sobre aculturação. Ele usa o conceito de “aculturação” para se referir à fase inicial da conquista. A fase posterior ocorre quando se impõe a dominação do aldeamento, forçado e dominado, propondo a expressão teórica “regímem de relação assimétrica”. A sua discussão teórico-conceitual era muito atual e inovadora na sua época, e claramente prefigura certas posições posteriores como as de Cardoso de Oliveira. Apesar de ser republicado, não parece que encontrou muito eco ou reconhecimento na literatura etnológica e na teoria da fricção interétnica, linha teórica de maior influência.

    Resumo em Francês:

    Thales de Azevedo n’est pas connu pour ses travaux sur les peuples autochtones. Pourtant, Pedro Agostinho a déjà attiré l’attention sur cet aspect méconnu de son œuvre. En effet, les peuples autochtones ont très tôt été une préoccupation dans sa carrière, en apparaissant dans son travail de manière significative avec ses recherches bien connues sur l’histoire de Salvador. En examinant ce que Thales a écrit en 1958, il est intéressant de voir comment il utilise déjà de manière créative la littérature contemporaine sur l’acculturation. Il utilise le concept d’ “acculturation” pour désigner la phase initiale de conquête. La phase ultérieure se produit lorsque la domination et le confinement forcé dans des villages autochtones sont imposés, proposant l’expression théorique “régime de relation asymétrique”. Sa discussion théorique-conceptuelle était très actuelle et novatrice à l’époque, et préfigure clairement certaines positions ultérieures comme celles de Cardoso de Oliveira. Bien que son article ait été réédité, il ne semble pas avoir trouvé beaucoup d’écho ou de reconnaissance dans la littérature ethnologique et dans la théorie des frictions interethniques, la ligne théorique la plus influente.

    Resumo em Inglês:

    Thales de Azevedo is not known for his work on indigenous peoples. However, Pedro Agostinho already called our attention to this hardly remembered aspect of his work. In actuality, a focus on indigenous peoples entered very early on in his career, especially with his well-known historical study on the city of Salvador. When one examines what he wrote on 1958 his creative use of the contemporary literature on acculturation stands out. The author uses acculturation for the initial phase of the conquest. The subsequent phase of domination and the forced confinement in indigenous villages merits a special theoretic expression, the regime of asymmetric relation. His theoretical-conceptual discussion was very contemporary and innovative, and clearly prefigures certain positions like those by Cardoso de Oliveira. Notwithstanding later republications of the article, it seems to have met with little response or recognition in the ethnological literature and in the theory of interethnic friction, the major theoretical movement on the subject of later years.
  • ORNITORRINCO RELOADED: uberização e virações contemporâneas na crise do capital Artigo

    Canettieri, Thiago

    Resumo em Português:

    O presente artigo objetiva contribuir na avaliação crítica do atual arranjo do mundo do trabalho em decomposição decorrente das contradições internas do capital. Assim, investiga-se o processo chamado de uberização com foco nas formas de subsunção do trabalho e de sua exploração no momento contemporâneo da crise de acumulação do capital. Investiga-se as possíveis contribuições das formulações de Karl Marx a partir da tradição da chamada crítica do valor como chave de leitura. Dessa maneira, apresentamos aqui uma crítica das forças produtivas e as formas de dominação em curso. Para tanto, realizamos uma aproximação dessa corrente teórica com os escritos de Chico de Oliveira a fim de oferecer uma interpretação possível para o atual momento da reprodução crítica do capital.

    Resumo em Francês:

    Ce document vise à contribuer à l’évaluation critique de l’arrangement actuel du monde du travail en décomposition résultant des contradictions internes du capital. Ainsi, le processus appelé uberisation est étudié en se concentrant sur les formes de subsomption du travail et son exploitation dans le moment contemporain de la crise de l’accumulation du capital. Nous étudions les contributions possibles des formulations de Karl Marx dans la tradition de la soi-disant critique de la valeur comme lecture clé. De cette manière, nous présentons ici une critique des forces productives et des formes de domination en cours. Pour ce faire, nous réunissons ce cadre théorique avec les écrits de Chico de Oliveira afin d’offrir une interprétation possible du moment actuel de la reproduction critique du capital.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to contribute to the critical evaluation of the current arrangement of the world of work in decomposition resulting from the internal contradictions of capital. Thus, the process called uberization is investigated with a focus on the forms of subsumption of labor and its exploitation in the contemporary moment of the crisis of accumulation of capital. We investigate the possible contributions of Karl Marx’s formulations from the tradition of the so-called critique of value as a key reading. In this way, we present here a critique of the productive forces and the forms of domination in course. In order to do so, we bring together this theoretical framework with the writings of Chico de Oliveira in order to offer a possible interpretation of the current moment of the critical reproduction of capital.
  • A IMIGRAÇÃO SUL-NORTE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DO CAPITAL Artigo

    Previtali, Fabiane Santana; Fagiani, Cílson César; Morais, Sérgio Paulo

    Resumo em Português:

    O objetivo do artigo é analisar a imigração do trabalho sentido Sul-Norte, destacando suas imbricações com o mercado de trabalho e com as políticas públicas dos países receptores de imigrantes no Norte global com destaque ao período pós-crise de 2008. A análise se faz à luz do materialismo histórico-dialético, a pesquisa é de abordagem exploratória, e a metodologia está fundada na revisão de literatura acerca do trabalho e imigração, análise dos relatórios sobre migração internacional da International Organization for Migration (IOM, 2020, 2021 e 2022), do Department of Economic and Social Affairs of the United Nations (UM/DESA), o World Migration Report (2019) e do International Labour Organization. (ILO, 2021) Os resultados indicam que os países do Norte têm se valido de políticas públicas de gestão da imigração, buscando criar condições para o aprofundamento do controle do trabalho localmente e contribuindo para a precarização global da força de trabalho.

    Resumo em Francês:

    L’objectif de cet article est d’analyser l’immigration de travail du Sud vers le Nord, en particulier au cours des deux dernières décennies du XXIe siècle, en soulignant ses liens avec le fonctionnement du marché du travail et avec les politiques publiques des pays qui accueillent les immigrés dans le Nord global. L’analyse est réalisée à la lumière du matérialisme historico-dialectique, la recherche a une approche exploratoire et la méthodologie est basée sur une revue de la littérature des études relatives au travail et à l’immigration, l’analyse des rapports sur les migrations internationales de l’Organisation internationale pour les migrations (OIM, 2020, 2021 e 2022), du Département des affaires économiques et sociales des Nations unies (UN/DESA), du Rapport sur les migrations mondiales (2019) et de l’Organisation internationale du travail. (OIT, 2022) Les résultats indiquent que les pays du Nord ont utilisé des politiques publiques pour gérer l’immigration, en cherchant à créer les conditions d’un contrôle accru de la main-d’œuvre au niveau local et en contribuant à la précarisation globale de la main-d’œuvre.

    Resumo em Inglês:

    The aim of the article is to analyze South-North labor immigration, especially in the last two decades of the 21st century, highlighting its imbrications with the functioning of the labor market and with the public policies of immigrant-receiving countries in the global North. The analysis is made in the light of historical-dialectical materialism, the research has an exploratory approach and the methodology is based on a review of the literature pertinent to studies relating to work and immigration, analysis of reports on international migration from the International Organization for Migration (IOM, 2020, 2021 e 2022), the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations (UN/DESA), the World Migration Report (2019) and the International Labor Organization. (ILO, 2021) The results indicate that the countries of the North have used public policies to manage immigration, seeking to create the conditions for deepening control of labour locally and contributing to the global precariousness of the workforce.
  • TRABALHO, IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO: uma reflexão e duas questões sobre meritocracia e normatividade Artigo

    Souza, Luiz Gustavo da Cunha de

    Resumo em Português:

    O artigo discute a relação entre trabalho e reconhecimento, tomando como mote a ideia de Axel Honneth, de que a meritocracia possui um caráter normativo. Para isso, vale-se de uma revisão bibliográfica e também de excertos de entrevistas semiestruturadas. Na primeira parte (I), estabelece uma conexão entre trabalho, identificação e reconhecimento, e procura expor uma versão qualificada da tese da divisão do trabalho, segundo a qual há uma normatividade própria à meritocracia, expressa no entrelaçamento entre trabalho socialmente organizado, identificação funcional com a reprodução social e reconhecimento social. Depois (II), trata do diagnóstico do estado corrente da divisão do trabalho, valendo-se da noção de barbarização. A seguir (III), são discutidos trechos de duas entrevistas exemplares da relação entre trabalho e reconhecimento, por meio das quais se apontará para um modelo de sociologia do trabalho centrada no reconhecimento (IV). Trata-se de uma reflexão conceitual acompanhada de indícios informativos sobre o modo como a percepção da meritocracia afeta o entrelaçamento de trabalho, identificação e reconhecimento.

    Resumo em Francês:

    Cet article parle sur la relation parmi le travail et la reconnaissance en envisagent l’idée d‘Axel Honneth sur lequel la méritocratie a un facteur normatif. Donc, on revise la bibliographie et des entretiens semi-structuré. Dans la première part (I) on present une relation entre les bulout, l’identification et la reconnaissance avec la proposition d’une thesis sur la division du travail selon lequelle il y a une normativité propre à la méritocratie. Elle s’exprime dans le travail socialement organisé, l’identification du métier avec la reproduction et la reconnaissance social. En seconde (II), s’utilise de l’idée de la barbarisation à fin de construire un diagnostic de la division du travail. Deux entretiens exemplaires sur la relation entre le travail et la reconnaissance sont discutés en suit (III) a fin de proposer un modèle de sociologie du travail focalisé dans le reconnaissance (IV). Enfin, cet article expose une réflexion théorique sur la forme que la méritocratie affect les relations parmi des trois catégories, le travail, l’identification et la reconnaissance.

    Resumo em Inglês:

    This article deals with the relations between work and recognition. It takes as its point of departure Axel Honneth’s idea of a normative character from individual acknowledgements. To do this, the article presents a review of relevant literature and also discusses exerpts of semi-estructured interviews. The first section (I) tries to connect the concepts of work, identification and recognition in order to show a differentiated version of the thesis of division of labor, in which socially organized labor, functional identification and social reproduction are connected through social recognition. Following that, it discusses (II) Honneth’s diagnosis of a barbarization of the social conflict as a diagnosis of the current state of division of labour. On the third section (III), the article presents sections of two interviews made by the author, which will help (IV) delineate a model of sociology of work based on the theory of recognition. On the whole, here is presented a conceptual reflection accompanied by informative insights about how perceptions of merit affects the relations between work, identification, and recognition.
  • ÉTICA DO TRABALHO NA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO: transvaloração, depreciação e disciplinamento Artigo

    Meyer, Gustavo

    Resumo em Português:

    Tomando o maior polo de irrigação da América Latina como referência empírica, neste artigo trato das vicissitudes envolvidas na configuração de relacionamentos em torno do trabalho no âmbito do agronegócio. A partir de etnografia inicialmente endereçada a trabalhadores temporários migrantes de vários estados do Nordeste, busco analisar entrelaçamentos entre a transposição de modos camponeses ao agronegócio, a expropriação moral de trabalhadores e mecanismos de disciplinamento. Tais entrelaçamentos põem em solo (e em mente) uma espécie de ética do bom trabalhador, que é problematizada como construto de uma sociedade particular, que faz o agronegócio expandir com contornos e procedimentos próprios, ainda que heterogêneos.

    Resumo em Francês:

    Prenant comme référence empirique le plus grand pôle d’irrigation d’Amérique Latine, j’aborde dans cet article les vicissitudes impliquées dans la configuration des relations autour du travail dans le cadre de l’agro-industrie. Sur la base d’une ethnographie initialement adressée aux travailleurs migrants temporaires de différents États du Nord-Est, je cherche à analyser l’entrelacement entre la transposition des modes paysans à l’agro-industrie, l’expropriation morale des travailleurs et les mécanismes de discipline. De tels enchevêtrements mettent sur le terrain (et à l’esprit) une sorte d’éthique du bon travailleur, qui est problématisée comme une construction d’une société particulière, qui fait croître l’agrobusiness avec ses propres contours et procédures, bien que hétérogènes.

    Resumo em Inglês:

    Taking the largest irrigation area in Latin America as an empirical reference, in this article I deal with the vicissitudes involved in rural work relationships in Brazilian agribusiness. Based on ethnography adressed to temporary migrant workers from several states in Northeast, I seek to analyze the interweaving between a) the transposition of peasant cultural traces to agribusiness, d) the moral expropriation of workers, and c) disciplining mechanisms. Such interlacing puts on the ground (and in mind) a kind of good worker ethics, which is problematized as a construct of a particular society, which makes agribusiness expand with its own contours and procedures, although heterogeneous.
  • A SOLIDÃO DOS CAMPESINOS: Bourdieu como sociólogo da modernização e seus descontentes Resenha

    Peters, Gabriel
  • A DOUTRINA AMORIM: diplomacia do Brasil na América do Sul Resenha

    Diaz, Jose Alejandro Sebastian Barrios
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