Resumo em Português:

Resumo A pesquisa investiga a maneira através da qual Hans Morgenthau estudou e discutiu as Nações Unidas como uma organização, principalmente em seus primeiros vinte anos. Aproveitando a influência de Carl Schmitt e Hans Kelsen e seu próprio desapontamento com a Liga das Nações, ele critica fortemente a ONU. O autor considera que a organização propõe princípios grandiosos, mas abriga uma diplomacia de estilo antigo. Após estabelecer uma comparação sucinta com Raymond Aron, o artigo evidencia as razões das críticas de Morgenthau, incluindo algumas características permanentes do realismo, tais como o foco em grandes potências, a atribuição limitada de agência a outros atores e a ênfase na segurança em detrimento de atividades cooperativas. Sublinha como Morgenthau rejeitou as Nações Unidas como base para a construção de um Estado mundial. Argumenta, por fim, que o realismo de Morgenthau salienta as fragilidades das Nações Unidas, mas não consegue explicar o porquê de os Estados insistirem em atuar por mecanismos multilaterais.

Resumo em Inglês:

Abstract This research delves into the way in which Hans Morgenthau had studied and discussed the United Nations as an organisation, mainly during its first twenty years. Drawing on the influence of Carl Schmitt and Hans Kelsen and on his own personal disappointment with the League of Nations, Morgenthau strongly criticized the UN. The author considers that the organisation propounds lofty principles but harbours old-style diplomacy. After establishing a succinct comparison with Raymond Aron, the article highlights the reasons for Morgenthau’s criticism, including some abiding features of realism, such as the focus on great powers, a limited attribution of agency to other actors and an emphasis on security to the detriment of cooperative activities. It underlines how Morgenthau rejected the UN as a basis to build a world state. It concludes by arguing that Morgenthau’s realism highlights the frailties of the UN but does not explain why states still insist in the multilateral institutions.United Nations, international organisation, Security Council, Hans Morgenthau, General Assembly

Resumo em Português:

Resumo Depreendendo de uma abordagem construtivista, este artigo se baseia nas relações entre o Brasil e o mundo afro-asiático a partir dos escritos do diplomata Bezerra de Menezes, que defendeu um maior compromisso da política externa brasileira com o Sul Global. O autor agiu tanto como um empreendedor de normas (norm entrepreneur)que problematizava o pertencimento brasileiro ao Ocidente, quanto como um historiador prático-intuitivo (practical-intuitive historian) que usava o passado para mostrar que os laços que uniam o Brasil à Ásia e à África eram mais estreitos do que aqueles que o uniam à Europa.

Resumo em Inglês:

Abstract Drawing from constructivist scholarship, this article dwells on the relations between Brazil and the Afro-Asian world based on the writings of diplomat Adolpho Justo Bezerra de Menezes, who advocated a larger commitment of the Brazilian foreign policy to the Global South. The author acted both as a norm entrepreneur who problematized Brazilian belonging to the West and a practical-intuitive historian who used the past to show that the ties uniting Brazil to Asia and Africa were tighter than those uniting it to Europe.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa a primeira aplicação da Cláusula Democrática do MERCOSUL, que ocorreu durante a XLIII Cúpula de Chefes de Estado em 2012. Foi decidido suspender o Paraguai porque os Estados membros concluíram que o processo de impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo, não teria seguido os princípios democráticos. Como o evento gerou questionamentos e controvérsias, o artigo contribui para uma explicação do processo decisório que culminou na decisão pela suspensão política do Paraguai do bloco regional. Argumenta-se que os Estados Partes do MERCOSUL, justificados pela histórica fragilidade política e econômica do Paraguai e pelo contexto do impeachment do Presidente Fernando Lugo, teriam utilizado estrategicamente a cláusula para atingir interesses que vão além da defesa da democracia, entre eles, a adesão da Venezuela ao Bloco.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyses the first enforcement of the MERCOSUR Democratic Clause, which occurred during the XLIII Summit of Heads of State in 2012. It was decided to suspend Paraguay because the member states concluded that the impeachment process of Paraguayan President Fernando Lugo did not follow democratic principles. Since the event raised questions and controversies, the article contributes to an explanation of the decision-making process that culminated in the political suspension of Paraguay from the regional bloc. It is argued that the state parties of Mercosur, justified by Paraguay’s historic political and economic fragility and the context of President Fernando Lugo’s impeachment, have strategically used the clause in order to achieve interests beyond the defence of democracy, among them Venezuela’s adhesion to the Bloc.

Resumo em Português:

Resumo Na primeira década do século XXI, o panorama político da América do Sul foi marcado pela ascensão de grupos multilaterais genuinamente sul-americanos organizados à margem da OEA (Organização dos Estados Americanos), tais como a CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações) e a UNASUR (União das Nações Sul-Americanas). Embora este processo tenha sido amplamente retratado na literatura sobre política e integração regional, tem sido dada menos atenção às diferenças entre os protagonistas destes arranjos. O ponto principal do artigo é que o Brasil e a Venezuela desempenharam um papel de liderança, sob os governos de Lula e Chávez, apesar das convergências ideológicas e das alianças ocasionais, um choque que envolveu diferentes concepções de projetos regionais que polarizaram a política sul-americana na altura.

Resumo em Inglês:

Abstract In the first decade of the 21st century, South America’s political landscape was marked by the rise of genuinely multilateral groups from the region that were organised on the margins of the OAS (Organization of American States), such as CASA (South American Community of Nations) and UNASUR (Union of South American Nations). Although this process has been widely portrayed in the literature on politics and regional integration, less attention has been paid to the differences between the protagonists of these arrangements. The present article’s main point is that Brazil and Venezuela played a leading role in that mobilization process, respectively under the administrations of Lula and Chávez. It argues that, despite ideological convergences and occasional alliances, there was a clash observed between the two leaders that entailed different conceptions of regional projects which polarised South American politics at the time.

Resumo em Português:

Resumo A criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) em 2018, evento que redefiniu as dimensões institucionais das relações África-Europa, está no centro de debates normativos históricos entre duas escolas dominantes sobre os imperativos da unidade africana. Enquanto os pan-africanistas defendem a unidade africana como estratégia para romper as relações comerciais entre os dois continentes, os integracionistas afro-europeus afirmam que a busca da unidade africana não deve ser divorciada de trocas mais profundas entre a África e a Europa. A AfCFTA está inserida em um conjunto de instituições de livre comércio entre África e União Europeia (EU) e, portanto, deve ser percebida pelos pan-africanistas como a África cedendo ao domínio europeu e aclamada pelos integracionistas afro-europeus como uma reivindicação da validade de suas afirmações. Com a ajuda da análise regulatória da [insert first name] Jessop, do conceito de desenvolvimento combinado da [insert first name] Desai e da minha noção de neocorporativismo sindical, bem como do método de análise de sequências, este artigo apresenta um caso além das perspectivas normativas das duas escolas e demonstra que, enquanto os pan-africanistas não percebem que as elites africanas valorizam instrumentalmente a AfCFTA como um esquema de extração de aluguel, os integracionistas afro-europeus não reconhecem que a AfCFTA se encaixa na busca estratégica da UE para prevalecer sobre seus concorrentes globais.

Resumo em Inglês:

Abstract The inception of the African Continental Free Trade Area (AfCFTA) in 2018, an event which redefined the institutional dimensions of Africa-European relations, is at the centre of historic normative debates between two dominant contending schools on the imperatives of African unity. While Pan-Africanists advocate for African unity as a strategy to rupture trade relations between the two continents in question, Afro-European integrationists assert that the quest for African unity should not be divorced from deeper exchanges between Africa and Europe. The AfCFTA is embedded in an ensemble of Africa-EU free trade institutions and therefore is bound to be perceived by Pan-Africanists as Africa yielding to European domination and mobilized by Afro-European integrationists as a vindication of the validity of their assertions. With the aid of Bob Jessop’s regulation analysis, Radhika Desai’s concept of combined development, and my notion of syndic neo-corporatism as well as the method of sequence analysis, this paper makes a case beyond the normative perspectives of the two schools. It does so in order to demonstrate that while Pan-Africanists miss the point that African elites instrumentally value the AfCFTA as a rent extraction scheme, Afro-European integrationists fail to recognize that the AfCFTA fits the strategic quest of the EU to prevail over its global competitors.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa as mudanças nas ações do governo brasileiro na Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (REAF). Criado em 2004, o REAF é um fórum regional de diálogo político entre governos e organizações sociais para o desenvolvimento de políticas públicas para a agricultura familiar. A partir de diálogos entre o neoinstitucionalismo histórico e os debates sobre o paradigma político e o desmantelamento, o artigo define quatro dimensões (contexto político e relações de poder, ideias e paradigmas políticos, características das instituições, interesses e estratégias dos atores políticos) para explicar e tipificar os processos de institucionalização. fortalecimento e desmantelamento. Com base nessas dimensões e em dados coletados por meio de observação participante, análise documental e entrevistas com atores-chave, o artigo analisa as ações do governo brasileiro em comparação com os tipos de mudança institucional vigentes. A análise mostra que, entre 2004 e 2016, a estratégia predominante de fortalecimento institucional foi ‘discursiva e simbólica’ e operou por meio da ‘densificação institucional’; por sua vez, a partir de 2016, prevaleceram estratégias de desmantelamento ‘discursivo e simbólico’ e ‘desmantelamento por mudança nos vínculos institucionais’.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyses the changes in the Brazilian government’s actions at the Specialized Meeting on Family Farming of Mercosur (REAF). Created in 2004, REAF is a regional forum for political dialogue between governments and social organizations to develop public policies for family farming. Drawing on dialogues between historical neo-institutionalism and debates on policy paradigm and dismantling, the article defines four dimensions (political context and power relations, ideas and policy paradigms, characteristics of institutions, and interests and strategies of political actors) to explain and typify the processes of institutional strengthening and dismantling. Based on such dimensions and on data collected through participant observation, document analysis and interviews with key actors, the article analyses the Brazilian government’s actions in comparison to prevailing types of institutional change. The analysis shows that, between 2004 and 2016, the prevailing strategy for institutional strengthening was ‘discursive and symbolic’ and operated through ‘institutional densification’; in turn, from 2016 on, strategies of ‘discursive and symbolic’ dismantling and ‘dismantling by change in the institutional linkages’ prevailed.

Resumo em Português:

Resumo Em que medida o Patrimônio Mundial promove a ideologia da paz preconizada pelas Nações Unidas e suas agências especializadas, particularmente a UNESCO? Este artigo discute a emergência do ideal de paz da UNESCO, particularmente no contexto de sua constituição, questionando essa ideologia diante das disputas bélicas envolvendo o Templo de Preah Vihear (Camboja), incluído na Lista do Patrimônio Mundial em 2008. Tal problemática se aprofunda a partir da análise da Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural (1972) como instrumento de relações internacionais eventualmente desencadeado em disputas geopolíticas que extrapolam o campo o qual patrimônio se propõe a abordar. O artigo argumenta que a fabricação do patrimônio mundial pode tornar paradoxal a realização dos ideais de paz defendidos pela UNESCO dentro do sistema das Nações Unidas. Este pensamento baseia-se na bibliografia pertinente, em fontes primárias recolhidas nos Arquivos da UNESCO (Paris, França), em plataformas digitais mantidas por esta Organização (UNESDOC Digital Library) e no conteúdo do processo litigioso entre Camboja e Tailândia acerca da disputa pela soberania sobre a região, onde está localizado o Templo de Preah Vihear perante a Corte Internacional de Justiça.

Resumo em Inglês:

Abstract To what extent does World Heritage promote the ideals of peace advocated by the United Nations and its specialised agencies, particularly UNESCO? This article discusses the emergence of UNESCO’s ideals of peace, mainly in the context of its constitution, questioning these ideals in the face of war disputes involving the Temple of Preah Vihear (Cambodia), included in the World Heritage List in 2008. Such issue is deepened from the analysis of the UNESCO Convention on the World Cultural and Natural Heritage (1972) as an instrument of international relations, eventually triggered in geopolitical disputes that go beyond the field of heritage. This article argues that the manufacture of world heritage can make paradoxical the realisation of the ideals of peace defended by UNESCO within the United Nations system. It is based on relevant bibliography, on primary sources collected at the UNESCO Archives (Paris, France), on digital platforms maintained by this Organisation (UNESDOC Digital Library), and on the content of the litigious process between Cambodia and Thailand, handled by the International Court of Justice, regarding the dispute for sovereignty over the region where the Temple of Preah Vihear is located.

Resumo em Português:

Resumo Os benefícios da avaliação empírica da Cooperação Sul-Sul (CSS) são atualmente debatidos na literatura crítica sobre o assunto. Essa avaliação poderia diferenciar as práticas de CSS de outras práticas de cooperação e aumentar sua transparência, controle social e credibilidade. Nesse sentido, este artigo avalia teoricamente o potencial dialógico/decolonial da cooperação estruturante em saúde (CS), modelo de CSS criado pelo Brasil, e analisa a aplicabilidade de diferentes heurísticas para acordos internacionais e projetos interinstitucionais para avaliar empiricamente esse potencial. Teoricamente, a narrativa SCH é compatível com a literatura decolonial mencionada neste artigo. Empiricamente, porém, os estudos de caso das áreas de Relações Internacionais (RI) e Saúde Global divergem. No entanto, existem heurísticas do campo do Direito Internacional e estudos de Transferência de Políticas que podem ajudar a reconhecer o potencial decolonial inscrito nos acordos internacionais. Para avançar na avaliação do caráter dialógico da HSC por meio de projetos, este artigo conclui que, institucionalmente, é necessário definir as categorias neles inscritas e tornar públicos seus relatórios de monitoramento e avaliação, e que, academicamente, a área de RI precisa absorver o conhecimento do setor de saúde e de seus técnicos, o que não acontece na América Latina, pois o interesse por esse setor é baixo.

Resumo em Inglês:

Abstract The benefits of an empirical assessment of South-South cooperation (SSC) are currently being debated in the critical literature on this subject. This assessment could distinguish SSC practices from other cooperation practices and increase its transparency, social control, and credibility. In this sense, this paper theoretically assesses the dialogical/decolonial potential of structuring cooperation in health (SCH), a model of SSC created by Brazil; and analyses the applicability of different heuristics for international agreements and interinstitutional projects to empirically assess this potential. In theory, the SCH narrative is compatible with the decolonial literature mentioned in this paper. However, case studies from the fields of International Relations (IR) and Global Health diverge about this compatibility based on empirical observation. Nonetheless, heuristics from the field of International Law and Policy Transfer studies can help to recognize the decolonial potential inscribed in international agreements. In order to advance in the assessment of the dialogic character of SCH through projects, this paper argues that, institutionally, it is necessary to define the categories inscribed in them and make their monitoring and evaluation reports public. It concludes that the IR field needs to absorb the knowledge from the health sector and its technicians – something that does not occur in Latin America given the low interest in this sector.

Resumo em Português:

Resumo A partir de uma abordagem neogramsciana, esta pesquisa trata da instituição militar do Comando Sul como instrumento estratégico para a manutenção hegemônica dos Estados Unidos na América Latina. Para tal, este artigo busca apresentar uma radiografia do Comando Sul dos anos 2000, atentando para sua organização, estrutura orçamentária e suas estratégias de atuação – em especial, no uso de bases militares, no desenvolvimento de “parcerias” para a defesa e segurança pública e na análise do ensino e formação militar nas escolas onde essa instituição funciona. Com esse fim, foram coletados dados primários de documentos e sites eletrônicos publicados pela mesma instituição e por instituições superiores, como o Departamento de Defesa e o Congresso dos Estados Unidos. Como resultado, apontamos que o Comando Sul se caracteriza por um mecanismo híbrido de manutenção hegemônica, em uma combinação que engloba simultaneamente o uso da força e o consenso.

Resumo em Inglês:

Abstract From a neo-Gramscian approach, this research analyses the military institution of the Southern Command as a strategic instrument to U.S. hegemonic maintenance in Latin America. To this end, this article seeks to present an X-ray of the Southern Command from the 2000s, paying attention to its organization, budget structure, and its operating strategies – in particular, in the use of military bases, in the development of ‘partnerships’ for defense and public security, and in the analysis of military education and training in the schools where this institution operates. To conduct the analysis, primary data were collected from documents and electronic sites published by the same institution and by high level institutions, such as the Department of Defense and the U.S. Congress. As a result, we conclude that the Southern Command is characterized by a hybrid mechanism for hegemonic maintenance through a combination that simultaneously encompasses the use of force and consensus.

Resumo em Português:

Resumo Resumo: O que é o local? Esta é uma das questões mais controversas que a virada local para construção da paz enfrenta. Para alguns, o local se refere a instituições e movimentos sociais, enquanto outros o entendem como redes ou processos em fluxo. Os críticos argumentam, entre outros pontos, que essa literatura tende a reificar o binário internacional-local, enquanto outros enfatizam a incoerência de adotar ontologias antifundacionalistas ao defender a possibilidade de emancipação. Neste artigo, discuto esses assuntos mediante a teoria política de Ernesto Laclau e proponho enquadrar o local como uma forma de identidade coletiva não essencialista. Para isso, reviso as contribuições recentes àvirada local e identifico algumas de suas controvérsias. Considerando a lacuna teórica encontrada, proponho conceitos laclaunianos, como povo, antagonismo e hegemonia, como alternativas conceituais. Por fim, apresento algumas consequências para o estudo da construção da paz que esse tipo de discussão pode abrir.

Resumo em Inglês:

Abstract What is the local? This is one of the most controversial questions the local turn in peacebuilding faces. For some, the local refers to institutions and social movements, while others understand it as networks or processes in flux. Critics argue, among other points, that this literature tends to reify an international-local binary, whereas others emphasize the incoherence of adopting anti-foundationalist ontologies while defending the possibility of emancipation. In this article, I discuss these subjects through the lens of Ernesto Laclau’s political theory and propose to frame the local as a form of non-essentialist collective identity. To do this, I review recent contributions to the local turn and identify some of its controversies. Considering the theoretical lacuna found, I propose Laclaunian concepts, such as the people, antagonism, and hegemony, as conceptual alternatives. Finally, I present some consequences to the study of peacebuilding which this type of discussion might open.