Abstract The relationship between palm trees and communities is significant for the constitution of traditional territories and conservation of relevant ecosystems. The babassu palm, Attalea speciosa (Mart. ex Spreng.) has been called the “mother of the people” and has historically provided sustenance to quilombos in the common use lands where it occurs. But incessant privatization initiatives from the government and private endeavors threaten these socioeconomic and ecological processes within a land market that is not favorable to the quilombola tradition. This article analyzes the case of the Monte Alegre-Olho D’Água dos Grilos quilombo in the Mearim River Valley of Maranhão state, where collective lands are currently being illegally privatized. Quilombolas partnered with the authors in a research activity to inventory the trees in their territory; from the results of this inventory and information from oral memory about the vegetation we reflect on the conceptual motives for conserving babassu groves. The findings indicate that collective land tenure regularization is required but not sufficient to avoid the fragmentation of vegetation cover that hinders forest conservation. We conclude that land tenure rights (even though they are guaranteed by the constitution) will only be achieved if the government and society respect renewal of the tradition of common use by the quilombolas, as advocated by the revised ‘theory of managed commons’.

Resumo A relação entre palmeiras e comunidades é fator significativo para a constituição de territórios tradicionais e para a conservação de relevantes ecossistemas. Designada como ‘mãe do povo’, a palmeira babaçu – Attalea speciosa (Mart. ex Spreng.) – tem provido historicamente o sustento de quilombos em terras de uso comum, nas áreas de sua ocorrência. Porém, contínuos assédios governamentais e civis de privatização ameaçam tais processos socioeconômicos e ecológicos, sob um mercado de terras desfavorável à tradição quilombola. É analisado o caso do quilombo Monte Alegre-Olho D’Água dos Grilos, no vale do rio Mearim, Maranhão, atualmente sob processo ilegal de privatização de terras coletivas. Quilombolas, em parceria de pesquisa-ação com os autores, realizaram inventário da vegetação arbórea no seu território. Resultados desse inventário e dados da memória oral sobre a vegetação arbórea permitem refletir sobre bases conceituais para a conservação dos babaçuais. Os resultados indicam que a regularização fundiária na modalidade coletiva é necessária, mas não suficiente para evitar a fragmentação da cobertura vegetal prejudicial à conservação florestal. Conclui-se que os direitos territoriais reivindicados, embora garantidos constitucionalmente, só serão concretizados se Estado e sociedade respeitarem a renovação da tradição do uso comum pelos quilombolas, conforme preconizado na revisada ‘teoria dos comuns manejados’.

Resumo Neste artigo, examinamos as trajetórias familiares de três lideranças rurais no vale do Mearim, que ilustram as principais formas de acesso e ocupação da terra protagonizadas pelo campesinato maranhense nos últimos 150 anos. A análise dessas trajetórias tomadas como alegorias permite apresentar as contingências vividas por este campesinato que, a despeito das interações desfavoráveis na estrutura social e sob o aparato legal do Estado brasileiro, agencia sua reprodução social, fundada na permanência na terra. Nos três casos estudados, frente a essas contingências, os processos de ação coletiva e a articulação política protagonizados pelos entrevistados representam descontinuidades entre gerações, com consequências distintas para as respectivas trajetórias familiares. Em apenas um dos casos, são mantidos práticas e discursos que expandiram a base agrária do grupo familiar, em contraste com as aparentes estagnação e contração observadas nos demais casos. A análise aponta a relevância da relação da unidade familiar com o mercado formal de terras, assim como das relações sociopolíticas estabelecidas para além do parentesco, para a definição das possibilidades do campesinato no rural contemporâneo.

Abstract In this article, we examine the family trajectories of three rural leaders in the Mearim Valley, which illustrate the main forms of land access by Maranhão’s peasantry over the past 150 years. An analysis of these trajectories, captured as allegories, shows how the contingencies experienced by this peasantry, despite unfavorable interactions in the social structure and under the legal apparatus of the Brazilian State, manage different levels of agency to ensure their social reproduction while remaining on the land. In the three cases studied, the collective action processes and political articulation performed by the interviewees in response to these contingencies represent discontinuities between generations, with different consequences for family trajectories. In only one case, the practices and discourses that expanded the family group's agrarian base were maintained, in contrast to apparent stagnation and contraction observed in the other cases. The analysis indicates that the range of possibilities for contemporary rural peasants takes into account relevant interactions of the family unit with the formal land market, as well as socio-political relations established beyond kinship.

Resumo: Este estudo buscou analisar as conexões entre a participação em manejo florestal comunitário (MFC) e as variáveis mobilidade, renda e desmatamento. O trabalho foi conduzido na região da rodovia Transamazônica, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu (PA), onde o MFC tem sido, desde 2006, uma das principais propostas do governo para conter o desmatamento, coibir a rotatividade ocupacional dos lotes e melhorar a renda. A análise de uma iniciativa de manejo florestal através de acordo empresa-comunidade indica que recursos derivados da venda de madeira não foram suficientes para conter a mobilidade espacial, reduzir o desmatamento e garantir a manutenção de meios de vida locais. Observações diretas em pesquisa-ação, de cunho antropológico, indicam que o MFC só será bem-sucedido se resultar de ação coletiva minimamente congregando os diversos e divergentes segmentos sociais do PDS. Identificou-se a resiliência de determinadas normas sociais locais em torno do cultivo da roça, como instituição camponesa, com potencial de gerar ação coletiva, inclusive para o manejo florestal. Considerando-se a diversidade de atores e a complexidade de contextos, conclui-se que o ajuste dessas normas sociais locais articulando a produção agrícola com o manejo florestal é condição essencial para a efetividade do MFC e de uma reforma agrária ambientalmente diferenciada.

Abstract: This study aimed to understand the connections among participation in community forest management (CFM), plot turnover, household income and deforestation. The empirical research was carried out in an environmentally focused land reform settlement near the Transamazon highway, the Virola-Jatobá Sustainable Development Project (PDS) in the municipality of Anapu, Pará state, Brazil. In this settlement, CFM has been for over a decade a major governmental instrument to curb deforestation, avoid land turnover and improve income. Our analysis of a community-company agreement for forest management shows that resources derived from the sale of timber were unable to reduce spatial mobility, control deforestation and provide sustainable livelihoods. Direct observation in anthropological action research shows that CFM will only succeed if resulting from collective action assembling the diverse and divergent social groups in the PDS. We also identified that specific social norms related to swidden, slash-and-burn fields have the potential to generate collective action, even towards forest management. Considering the local diversity of actors and complexity of contexts, we conclude that the adjustment of social norms connecting swidden fields to forest management is a critical condition for the effectiveness of CFM and the environmental land reform modality.

Neste trabalho analisaremos os conflitos sociais relacionados à implementação de políticas agrárias e ambientais na história do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. As práticas sociais e jurídicas das famílias camponesas constituíram a base para a apreensão da noção de direito vivo à terra. Nos processos de ocupação, criação e implementação do PDS observou-se a renovação desse direito partindo da noção do direito a terra para quem nela trabalha, reforçado por noções de autonomia relativa e de cuidado com a mata. A descrição desse direito vivo evidencia as estratégias de resistência e autonomia do campesinato na luta por acesso a terra e nas negociações com o poder público para garanti-lo. O apelo ambiental da modalidade PDS não suplantou os problemas institucionais na efetivação dessas políticas na rodovia Transamazônica, ocultando ainda os conflitos sociais pela imposição de normas sob o paradigma da sustentabilidade.

In this paper, we discuss the social conflicts linked to agrarian and environmental policies in the history of the Virola Jatobá Sustainable Development Project (SDP), in the municipality of Anapu, State of Pará. The social and legal practices of family units living in the SDP were used as the basis for understanding the concept of land rights under living law. During the processes of occupation, creation and implementation of the SDP, we observed the renewal of the living law concept which originally emanated from the notion of land belonging to those who work it, reinforced by notions of relative autonomy and environmental care. The description of living rights reveals the peasants' resistance strategies in their struggles for land and negotiations with government to guarantee their land rights. The environmental appeal of the SDPs did not manage to overcome the institutional problems of implementing these policies in the Transamazonica region, rather it masked social conflicts by imposing rules justified by sustainability.

En este trabajo analizaremos los conflictos sociales relacionados a implantación de políticas agrarias y ambientales en la historia del Proyecto de Desarrollo Sostenible Virola Jatobá en el municipio Anapu, en el Estado Pará. Las prácticas sociales y jurídicas de las familias campesinas constituirán la base para aprehensión de la noción del derecho vivo a la tierra. En los procesos de ocupación, creación e implementación del PDS se ha observado la renovación de este derecho empezando por la noción del derecho a la tierra para quien en ella trabaja, reforzado por nociones de autonomía relativa y de cuidado con el bosque. La descripción de este derecho evidencia las estrategias de resistencia y autonomía de campesinos en la lucha por acceso a la tierra y en negociaciones con el poder público. La apelación ambiental del PDS no suplantará los problemas institucionales en la efectividad de estas políticas en la carretera Transamazonica, ocultando los conflictos sociales por imposición de normas bajo el paradigma de sustentabilidad.

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

The article discusses the role of turnover of peasant families at agrarian reform settlements for the local development of the Transamazon region in the State of Pará. Analysis of local practices and narratives in the context of land and environmental policies evidences that their current implementation is not consistent with processes of territorialization designed by so-called beneficiaries of land reform.

El artículo trata del papel de la movilidad de las familias campesinas de los asentamientos de la llamada reforma agraria en el desarrollo local de la región Transamazónica, Estado de Pará. El análisis de las prácticas y narrativas de los sujetos locales en el contexto de las políticas públicas de acceso a la tierra y políticas ambientales evidencia que la ejecución vigente no se incorpora con los procesos de territorialidad concebidos por los llamados beneficiarios de la reforma agraria.

RésuméL'article examine le rôle de déplacement des familles paysannes entre les lotissements de réforme agraire dans le développement local de la Transamazonienne, dans l'État du Pará. L'analyse des pratiques et des discours des sujets locaux dans le contexte des politiques publiques foncières et environnementales mettent en relief que l'exécution de ces politiques ne s'affinent pas avec les processus de territorialisations conçus par les bénéficiés de la Reforme Agraire

Este artigo examina estratégias produtivas de comunidades tradicionais, que integram agricultura, pecuária e extrativismo nas florestas secundárias de babaçu no Vale do Mearim, Estado do Maranhão. Ressaltando o caráter adaptativo das práticas agroextrativistas, a análise contribui para desmistificar dicotomias associadas ao modo de produção camponês no que se refere à aparente resistência dessas comunidades à criação de gado. O artigo examina interpretações, escolhas e práticas na incorporação da pecuária por esses camponeses. Destaca-se a necessidade de contextualizar as múltiplas conexões envolvidas na integração de atividades produtivas em sistemas socioambientais complexos, que por sua vez redefinem formas através das quais usuários dos recursos delimitam padrões de percepção e gestão do meio natural.

This paper examines productive strategies of traditional communities, which integrate agriculture and extractive activities in secondary forests of babassu palm in the Mearim Valley, Maranhão State. Underscoring the adaptive nature of agroextractivist practices, the analysis contributes to demystify dichotomies associated with peasant mode of production with regard to the apparent resistance of these communities to livestock. The article examines interpretations, choices and practices in the incorporation of livestock by these farmers. We highlight the need to contextualize the multiple connections involved in the integration of productive activities in complex environmental systems, which in turn redefine the ways in which resource users delimit patterns of perception and management of the natural environment.

Este artículo examina las estrategias productivas de comunidades tradicionales, que integran la agricultura y las actividades extractivas en los bosques secundarios de babasú en el Estado de Maranhão. Subrayando la naturaleza adaptativa de las prácticas agroextractivistas, el análisis contribuye a desmitificar dicotomías asociados con el modo de producción campesino con respecto a la aparente resistencia de estas comunidades a la ganadería. El artículo examina las interpretaciones, decisiones y prácticas de la incorporación del ganado por estos agricultores. Destacamos la necesidad de contextualizar las múltiples conexiones que intervienen en la integración de las actividades productivas en los sistemas ambientales complejos, que a su vez redefinen las formas en que los usuarios de recursos delimitan los patrones de percepción y gestión del medio natural.

O artigo trata da experiência de um grupo de mulheres extrativistas na comercialização de frutas silvestres, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no estado de Sergipe. O quadro de análise insere-se no debate sobre pobreza e políticas públicas para grupos específicos no espaço rural. O foco aqui são as autodenominadas "catadoras de mangaba", que assumiram uma identidade coletiva baseada no uso comum de recursos com baixo impacto ambiental e pertencem ao Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM). Embora tenham sido recentemente reconhecidas como sujeitos de direitos específicos, vivenciam a diminuição dos recursos, sobre os quais praticam o extrativismo, e as dificuldades de comercialização resultantes da insegurança relativa ao acesso aos frutos e à sazonalidade. A pesquisa foi realizada entre 2008 e 2011 por meio de observação direta e entrevistas abertas e semiestruturadas. Os principais resultados mostram que o PAA tem influenciado no aumento da renda, do consumo e da autoestima. Houve reordenamento da rotina diária das catadoras de mangaba que, para participar do programa, relegaram atividades tradicionais a segundo plano. As regras do programa foram ressignificadas e adaptadas localmente. Constata-se o aumento da solidariedade entre as catadoras participantes, paralelamente à intensificação da concorrência pelos frutos.

This article is about the experience of a group of women in the commercialization of gathered wild fruits through the governmental Food Purchase Program (PAA) in the Brazilian State of Sergipe. The analytical framework is associated to the debate on poverty and specific public policies for traditional communities in rural areas. The women hold a collective identity as the mangaba gatherers, based on their use of common pool resources with low environmental impact. They mobilize themselves through the MCM - Movimento das Catadoras de Mangaba, Mangaba Gatherer Women's Movement. Although they have recently been recognized as having specific legal rights, they are experiencing the dwindling of the resources they gather, as well as difficulties in commercialization of the fruits due to their seasonality and the unpredictability of access. The research was carried out between 2008 and 2011 and involved direct and participant observations and open-ended interviews. The main results show that the PAA has contributed to increased income, consumption and self-esteem. There was a re-arrangement in their way of participating in the program, meanwhile some of their traditional practices were relegated. The program rules were re-signified and adapted locally. While growing solidarity has been observed among the gatherers, competition for the fruits has also increased.

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.

This article is about experiences carried out by communities whose ways of life generate and sustain traditional knowledge, in contexts of incorporation of international conventions into the Brazilian juridical system. Case studies on babaçu breaker women, in the State of Maranhão, and Serrano Cheese producers, in the State of Rio Grande do Sul, reveal the meanings of the tradition imbued in the knowledge to be protected. Empirical data analyzed under juridical and anthropological perspectives elicit, in spite of the apparent progress in the legislation, threats to multiple dimensions of ways of life grounded on traditional territories. Without effective, immediate and integral application of the ILO Convention 169, current initiatives of implementation of conventions and laws related to traditional knowledge may have opposite results. We conclude that traditional communities resist illegal appropriation of their knowledge, while interested private sectors search for the support of the rule of law to legitimize plundering.