Abstract The legal field is historically constituted by social norms that establish a body pattern (binary, cisgender, endosex), thus excluding bodies that do not fit this norm, as it is the case of intersexuality. Because of this, intersex people suffer discrimination and have their rights violated by early hormonal and cosmetic surgical procedures even in their childhood. This paper seeks to discuss how intersexuality strains the legal content of prohibited criterion of sex discrimination, contributing to its expansion. To this end, a bibliographic and national and international legislation review was carried out on the content of the discrimination prohibited criterion sex, considering the need for anti-discriminatory protection of intersex people. It is evaluated whether the categories that give content to the prohibited criterion of sex - sexual orientation and gender identity - are sufficient to protect intersex people from discrimination and the desbinarization of the law is proposed, through the inclusion of the category sexual characteristics, as a way of contemplating the discrimination experienced by intersex people, and also by other corporalities that are not inscribed in a binary pattern and that are not linearly related to identity.

Resumo O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na infância. O presente artigo busca discutir como a intersexualidade tensiona o conteúdo jurídico do critério proibido de discriminação sexo, contribuindo para o seu alargamento. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica e de legislação nacional e internacional sobre o conteúdo do critério proibido de discriminação sexo, considerando a necessidade de proteção antidiscriminatória das pessoas intersexo. Avalia-se se as categorias que dão conteúdo ao critério proibido sexo - orientação sexual e identidade de gênero - são suficientes para proteger as pessoas intersexo da discriminação e propõe-se a desbinarização do direito, por meio da inclusão da categoria características sexuais, como forma de contemplar as discriminações experienciadas por pessoas intersexo, e também por outras corporalidades que não se inscrevem em um padrão binário e que não se relacionam de modo linear com a identidade.

ABSTRACT Understorey herbs form a diverse and understudied plant assemblage in tropical forests. Although several studies and research teams have long been dedicated to the study of this conspicuous vegetation component in Amazonia, no effort to unify the data has been undertaken to date. In contrast to trees and other life forms for which major data compilations already exist, a unified database dedicated to herbs is still lacking. Part of the problem is in defining what is a herb and how to effectively sample herb assemblages. In this article, we describe the database HERBase, an exhaustive compilation of published and unpublished data on herb inventories in Amazonia. We also describe the structure, functioning, and guidelines for data curation and integration in HERBase. We were able to compile information from 1381 plots from all six Amazonian geographic regions. Based on this dataset, we describe and discuss sampling and knowledge gaps, priority areas for new collections, and recommend sampling protocols to facilitate data integration in the future. This novel database provides a unique biodiversity data repository on understorey herbs that will enable new studies on community ecology and biogeography.

RESUMO As ervas do sub-bosque formam um componente diversificado e pouco estudado em florestas tropicais. Embora vários estudos e grupos de pesquisa tenham se dedicado ao estudo desse componente conspícuo na Amazônia, nenhum esforço foi feito até o momento para unificar essas informações. Em contraste com árvores e outros grupos de plantas para os quais já existem grandes compilações de dados, uma base de dados unificada dedicada às ervas ainda não existe. Parte do problema está em definir o que é uma erva e como amostrar comunidados de ervas de forma eficiente. Neste artigo descrevemos a base de dados HERBase, uma compilação exaustiva de dados publicados e não publicados sobre inventários de ervas na Amazônia. Também descrevemos a estrutura, funcionamento e diretrizes para curadoria e integração de dados na HERBase. Conseguimos compilar informações de 1381 parcelas de todas as seis regiões geográficas amazônicas. Com base nesses dados, descrevemos e discutimos lacunas de amostragem e conhecimento, apontamos áreas prioritárias para novas coletas e recomendamos protocolos de amostragem para facilitar a integração de dados no futuro. Essa nova base de dados fornece dados únicos de biodiversidade sobre ervas do sub-bosque que permitirão novos estudos sobre ecologia e biogeografia de comunidades.

O objetivo deste estudo foi caracterizar o uso de suplementos de micronutrientes entre crianças brasileiras de 6-59 meses de idade incluídas no Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019; n = 12.598). O uso de suplementos de micronutrientes no momento da entrevista e nos seis meses anteriores foi avaliado por meio de um questionário estruturado. Foram incluídos os seguintes indicadores: uso de suplemento de micronutrientes; suplementos contendo um único micronutriente; suplemento do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF); suplementos multivitamínicos com ou sem minerais; suplementos multivitamínicos com minerais; suplementos multivitamínicos sem minerais. As estimativas pontuais e seus respectivos intervalos de 95% de confiança (IC95%) foram calculados para o Brasil e de acordo com a macrorregião, a escolaridade da mãe ou cuidadora e o tipo de serviço de saúde utilizado, considerando o plano, os pesos e a calibração amostral. No Brasil, a prevalência de uso de suplemento de micronutrientes foi de 54,2% (IC95%: 50,5; 57,8), com maior prevalência na Região Norte (80,2%; IC95%: 74,9; 85,6) e entre crianças de 6-23 meses de idade (69,5%; IC95%: 65,7; 73,3). A prevalência do uso de suplementos contendo apenas ferro e apenas vitamina A no Brasil foi de 14,6% (IC95%: 13,1; 16,1) e 23,3% (IC95%: 19,4; 27,1), respectivamente. A prevalência de uso de multivitamínicos com ou sem minerais em crianças brasileiras de 6-59 meses de idade foi de 24,3% (IC95%: 21,4; 27,2). Esses resultados podem auxiliar na compreensão da prática do uso de suplementos entre crianças brasileiras e apoiar a proposta de políticas públicas nacionais de prevenção e controle de deficiências de micronutrientes.

El objetivo de este estudio fue caracterizar el uso de suplementos de micronutrientes entre niños brasileños con edades entre 6-59 meses incluidos en el Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019; n = 12.598). El uso de suplementos de micronutrientes en el momento de la entrevista y en los seis meses anteriores se evaluó mediante un cuestionario estructurado. Se incluyeron los siguientes indicadores: uso de suplementos de micronutrientes; suplementos que contienen un solo micronutriente; suplemento del Programa Nacional de Suplementación con Hierro (PNSF); suplementos multivitamínicos con o sin minerales; suplementos multivitamínicos con minerales; suplementos multivitamínicos libres de minerales. Se calcularon las estimaciones puntuales para Brasil y sus respectivos intervalos del 95% de confianza (IC95%) de acuerdo con la macrorregión, el nivel educativo de la madre/cuidador y el tipo de servicio de salud utilizado, considerando el plan, los pesos y la calibración de la muestra. En Brasil, la prevalencia del uso de suplementos de micronutrientes fue del 54,2% (IC95%: 50,5; 57,8), con mayor prevalencia en la Región Norte (80,2%; IC95%: 74,9; 85,6) y entre niños con edades entre 6-23 meses (69,5%; IC95%: 65,7; 73,3). Las prevalencias del uso de suplementos que contienen solo hierro o solo vitamina A en Brasil fueron del 14,6% (IC95%: 13,1; 16,1) y del 23,3% (IC95%: 19,4; 27,1), respectivamente. La prevalencia de uso de multivitamínicos con o sin minerales en niños brasileños de 6-59 meses de edad fue del 24,3% (IC95%: 21,4; 27,2). Estos resultados pueden ayudar a comprender la práctica de uso de suplementos entre los niños brasileños y apoyar la propuesta de políticas públicas para la prevención y control de la carencia de micronutrientes.

This study aimed to characterize micronutrient supplements use among Brazilian children 6-59 months of age included in the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019; n = 12,598). Micronutrient supplements use at the time of the interview and the 6 months prior to it was evaluated using a structured questionnaire. The following indicators were included: micronutrient supplement use; supplements containing a single micronutrient; supplements of the Brazilian National Iron Supplementation Program (PNSF); multivitamin supplements with or without minerals; multivitamin supplements with minerals; multivitamin supplements without minerals. The estimates and their respective 95% confidence intervals (95%CI) were calculated for Brazil and according to macroregion, educational level of the mother or caregiver, and type of health care service used, considering the sampling plan, weights, and calibration. In Brazil, the prevalence of micronutrient supplements use was 54.2% (95%CI: 50.5; 57.8), with the highest prevalence in the North Region (80.2%; 95%CI: 74.9; 85.6) and among children 6-23 months of age (69.5%; 95%CI: 65.7; 73.3). The prevalence of the use of supplements containing exclusively iron and exclusively vitamin A in Brazil was 14.6% (95%CI: 13.1; 16.1) and 23.3% (95%CI: 19.4; 27.1), respectively. The prevalence of the use of multivitamin with or without minerals in Brazilian children 6-59 months of age was 24.3% (95%CI: 21.4; 27.2). These results may help to understand the practice of supplements use among Brazilian children and support the proposal of national public policies for the prevention and control of micronutrient deficiencies.

O Indicador Econômico Nacional (IEN) é um índice domiciliar sintético que avalia condições socioeconômicas. Este estudo tem como objetivo apresentar os métodos utilizados para atualização do IEN a partir de dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019). Foram incluídos os seguintes itens: escolaridade da mãe/cuidador da criança; o número de quartos e banheiros, aparelhos de TV e carros no domicílio; a presença de rádio, geladeira ou freezer, máquina de lavar, forno micro-ondas, linha telefônica, computadores, ar-condicionado, aparelhos multimídia, TV a cabo ou via satélite, propriedade e tipo de serviço de telefone celular, rede de dados de telefone celular e internet no domicílio. A análise de componentes principais (ACP) foi utilizada para estimar o IEN com e sem a incorporação da amostragem complexa. Assim, a validação do IEN considerou indicadores proxy de nível socioeconômico e condições de vida. O primeiro componente da ACP explicou 31% e 71% da variação com e sem a incorporação da amostragem complexa, respectivamente. Os coeficientes de variação do IEN foram de 53,4% e 2,6% com e sem a incorporação da amostragem complexa, respectivamente. O escore médio do IEN foi menor em domicílios sem acesso a esgoto, naqueles que receberam benefícios do Programa Bolsa Família, naqueles com algum grau de insegurança alimentar e naqueles com crianças com déficit de crescimento. A adição de itens do ENANI-2019 ao cálculo do IEN, a fim de capturar os avanços tecnológicos, resultou em um melhor ajuste do modelo. A incorporação da amostragem complexa aumentou o desempenho da ACP e a precisão do IEN. O novo IEN tem um desempenho adequado na determinação do nível socioeconômico de domicílios com crianças menores de cinco anos.

El Indicador Económico Nacional (IEN) es un índice domiciliar que evalúa las condiciones socioeconómicas. Este estudio tiene como objetivo presentar los métodos utilizados en la actualización del IEN con base en datos del Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019). Se incluyeron los siguientes ítems: nivel educativo de la madre/cuidador del niño; la cantidad de dormitorios y baños, televisores y autos en el hogar; la tenencia de radio, heladera o freezer, lavadora, horno de microondas, línea telefónica, computadoras, aire acondicionado, equipo multimedia, televisión por cable o satélite, titularidad y tipo de servicio de telefonía celular, red de datos celular e internet en el hogar. Se utilizó el análisis de componentes principales (ACP) para estimar el IEN con y sin la incorporación de muestreo complejo. Así, la validación del IEN consideró indicadores proxy de nivel socioeconómico y condiciones de vida. El primer componente ACP explicó el 31% y el 71% de la variación con y sin la incorporación de muestreo complejo, respectivamente. Los coeficientes de variación del IEN fueron el 53,4% y el 2,6% con y sin incorporación de muestreo complejo, respectivamente. El puntaje medio del IEN fue menor en los hogares sin acceso a alcantarillado, en aquellos que recibieron beneficios del Programa Bolsa Família, en aquellos con algún grado de inseguridad alimentaria y en aquellos con niños con retraso en el crecimiento. La incorporación de los ítems del ENANI-2019 en el cálculo del IEN, con el fin de capturar los avances tecnológicos, dio como resultado un mejor ajuste del modelo. La incorporación de muestreo complejo incrementó el desempeño de la ACP y la precisión del IEN. El nuevo IEN tiene un desempeño adecuado para estimar el nivel socioeconómico de los hogares con niños menores de cinco años.

The National Wealth Score (IEN) is a synthetic household index that assesses socioeconomic conditions. This study aims to present the methods used to update the IEN using data from the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019). The following items were included: the education level of the mother or caregiver of the child; the number of bedrooms and bathrooms, TV sets, and cars in the household; and the presence of a radio, refrigerator or freezer, washing machine, microwave oven, telephone line, computers, air conditioner, media player devices, cable or satellite TV, cell phone ownership and type of service, cell phone internet, and internet at the household. Principal component analysis (PCA) was used to estimate the IEN with and without incorporating the complex sampling design (CSD). Thus, the IEN validation considered proxy indicators of socioeconomic status and living conditions. The first component of the PCA explained 31% and 71% of the variation with and without incorporating the CSD, respectively. The coefficients of variation of the IEN were 53.4% and 2.6% with and without incorporating the CSD, respectively. The mean IEN score was lower in households without access to a sewage system, those that received benefits from Brazilian Income Transfer Program, those with some degree of food insecurity, and those with stunted children. Adding ENANI-2019 items to the calculation of IEN to capture technological advances resulted in a better fit of the model. Incorporating the CSD increased PCA performance and the IEN precision. The new IEN has an adequate performance in determining the socioeconomic status of households with children aged under five years.

No Brasil, crianças intersexo ainda são submetidas a procedimentos para designação de sexo binário no nascimento e a intervenções corporais subsequentes. A Resolução nº 1.664/2003, do Conselho Federal de Medicina, legitima intervenções sobre as corporalidades intersexo, se constituindo como o único instrumento normativo nacional que trata sobre o tema. No entanto, as demandas advindas do ativismo político internacional intersexo vêm expondo o quanto as intervenções precoces na infância para a designação de um sexo binário mutilam os corpos das crianças e violam uma série de direitos humanos. Esta pesquisa visa identificar como os procedimentos precoces, irreversíveis e normalizadores, realizados sem o consentimento da pessoa intersexo, revelam-se violadores de direitos humanos. Sob as lentes do conceito de (in)justiça epistêmica, partimos das disputas em torno da produção de evidências que embasam as práticas médicas. Demonstramos como esses procedimentos violam os direitos humanos à saúde, à integridade corporal e à autonomia e os direitos sexuais e reprodutivos, e analisamos quais têm sido as estratégias para evitar essas violações. Propomos que pessoas intersexo estejam no centro das decisões sobre o próprio corpo e que sejam debatidos, junto a pacientes e familiares, caminhos não cirúrgicos e proibidas intervenções precoces, invasivas, mutilatórias, prejudiciais, cosméticas e não consentidas nos corpos de crianças intersexo. A proposição de mudanças em instrumentos norteadores que deixem de regular esses corpos é necessária para, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, incluir instâncias bioéticas e de direitos humanos, assim como pessoas do ativismo político intersexo.

En Brasil, los niños intersexuales todavía están sujetos a procedimientos de asignación de sexo binario al nacer y a intervenciones corporales posteriores. La Resolución nº 1.664/2003, del Consejo Federal de Medicina, asegura las intervenciones sobre corporalidades intersexuales y es el único instrumento normativo nacional sobre el tema. Sin embargo, las demandas que surgieron desde el activismo político internacional intersexual plantean cómo las intervenciones tempranas en la infancia para la asignación de género binario mutilan el cuerpo de los niños y vulneran una serie de derechos humanos. Esta investigación tiene por objetivo identificar cómo los procedimientos tempranos, irreversibles y normalizadores, realizados sin el consentimiento de la persona intersexual producen violadores de los derechos humanos. Con base en el concepto de (in)justicia epistémica, partimos de las disputas en torno a la producción de evidencia que subyace a las prácticas médicas. Demostramos cómo estos procedimientos vulneran los derechos humanos a la salud, la integridad y autonomía corporales, y los derechos sexuales y reproductivos, además, analizamos qué estrategias se han utilizado para evitarlos. Debatimos que las personas intersexuales deben estar en el centro de las decisiones sobre sus propios cuerpos y que se discutan con pacientes y familiares formas no quirúrgicas e intervenciones tempranas, invasivas, mutiladoras, dañinas, cosméticas y no consensuales en los cuerpos de los niños intersexuales. Los cambios en los instrumentos rectores para que dejen de regular estos cuerpos son necesarios para que, desde una perspectiva interdisciplinaria, se incluyan instancias de bioética y derechos humanos, así como a personas del activismo político intersexual.

Intersex children in Brazil are still subjected to “normalizing” surgical procedures and subsequent bodily interventions to make their bodies conform to binary views of sex. Resolution n. 1,664/2003 of the Brazilian Federal Council of Medicine legitimizes interventions upon intersex bodies, being the only national normative instrument that address the subject. However, the demands of international intersex political activism have denounced how early childhood interventions for sex designation mutilate children’s bodies and violate a number of human rights. This research discusses how early, irreversible, and normalizing procedures performed without the intersex person’s consent are human rights violations. Based on the concept of epistemic (in)justice, we first look at the disputes surrounding the evidence that underpin medical practices. We demonstrate how such procedures violate human rights to health, body integrity, autonomy, and sexual and reproductive rights, analyzing which strategies were put into place to prevent them. We propose that intersex people be at the center of decisions regarding their bodies, that non-surgical paths be discussed with patients and their family members, and that early, invasive, mutilating, harmful, cosmetic, and unconsented surgical interventions on intersex children be prohibited. Guiding tools must introduce changes into its regulatory bias to, from an interdisciplinary perspective, include bioethical and human rights bodies, as well as intersex activists.

Resumo: O objetivo deste estudo foi descrever a frequência de amamentação cruzada, doação de leite humano para bancos de leite humano e recepção de leite humano dos bancos de leite humano, além de investigar a interseção entre práticas de amamentação cruzada e a doação de leite materno. Este estudo utilizou dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019), uma pesquisa populacional de base domiciliar que coletou informações de 14.558 crianças < 5 anos entre fevereiro de 2019 e março de 2020. Dados de 5.831 mães biológicas que relataram ter amamentado seu filho com menos de dois anos de idade pelo menos uma vez e que responderam às perguntas sobre amamentação cruzada, doação e recepção de leite humano nos bancos de leite humano foram inclusos. Foram estimados as prevalências e os intervalos de 95% de confiança (IC95%) para cada estratificador, considerando o desenho amostral complexo do estudo. Entre as mães de crianças com menos de dois anos que amamentaram o filho pelo menos uma vez, 21,1% praticaram a amamentação cruzada. Amamentar outra criança foi mais frequente (15,6%) do que permitir que a sua criança fosse amamentada por outra mulher (11,2%). Entre essas mulheres, 4,8% doaram leite humano para um bancos de leite humano e 3,6% relataram que seus filhos receberam leite humano doado. A doação de leite humano é uma prática recomendada pelo Ministério da Saúde e tem o potencial de salvar milhares de recém-nascidos em todo o Brasil. Em contraste, a amamentação cruzada é contraindicada devido ao risco potencial de transmissão do HIV. Há necessidade de um amplo debate sobre essas práticas no Brasil e no mundo.

Resumen: El objetivo de este estudio fue describir la frecuencia de lactancia materna cruzada, la donación de leche humana a los bancos de leche humana y la recepción de leche humana de los bancos de leche humana, además de investigar la intersección entre las prácticas de lactancia materna cruzada y la donación de leche materna. Este estudio utilizó datos del Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019), una encuesta nacional de hogares que recopiló información de 14.558 niños < 5 años, en el periodo entre febrero de 2019 y marzo de 2020. Se incluyeron datos de 5.831 madres biológicas que reportaron haber amamantado a su hijo < 2 años, al menos una vez, y que respondieron preguntas sobre lactancia cruzada, donación y recepción de leche humana en los bancos de leche humana. Se estimaron prevalencias y los intervalos de 95% de confianza (IC95%) para cada estrato, considerando el diseño muestral complejo del estudio. Entre las madres de niños < 2 años que amamantaron a su hijo al menos una vez, el 21,1% practicaba la lactancia cruzada. Amamantar a otro hijo fue más frecuente (15,6%) que dejar que su hijo sea amamantado por otra mujer (11,2%). Entre estas mujeres, el 4,8% donó leche humana a un bancos de leche humana y el 3,6% informó que sus hijos recibieron leche humana donada. La donación de leche humana es una práctica recomendada por el Ministerio de Salud brasileño y puede salvar muchos recién nacidos en todo Brasil. Por el contrario, la lactancia cruzada está contraindicada debido al potencial riesgo de transmisión del VIH. Es necesario un amplio debate sobre estas prácticas en Brasil y en el mundo.

Abstract: The objective of this study was to describe the frequency of cross-breastfeeding, human milk donation to human milk banks and reception of human milk from human milk banks, and to investigate the intersection between cross-breastfeeding and breast milk donation practices. This study used data from the national household-based survey Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019), which collected information from 14,558 children < 5 years old between February 2019 and March 2020. The present study included data from 5,831 biological mothers who reported having breastfed their child < 2 years old at least once and replied questions about cross-breastfeeding, donation and recaption of human milk to human milk banks. Prevalence and 95% confidence intervals (95%CI) were estimated for each stratifier, considering the study complex sample design. Among mothers of children < 2 years old who breastfed their child at least once, 21.1% practiced cross-breastfeeding; breastfeeding another child was more frequent (15.6%) than allowing a child to be breastfed by another woman (11.2%). Among this population, 4.8% of women donated human milk to a human milk bank, and 3.6% reported that their children had received donated human milk. The donation of human milk is a practice recommended by the Brazilian Ministry of Health and has the potential to save thousands of newborns throughout Brazil. In contrast, cross-breastfeeding is contraindicated due to the potential risk of transmitting HIV. There is a need for a broad debate on these practices in Brazil and worldwide.

Resumo: A má nutrição afeta bilhões de indivíduos em todo o mundo e representa um desafio de saúde global. Este estudo teve como objetivo determinar a prevalência de má nutrição (desnutrição ou excesso de peso) entre díades mãe-filho em crianças menores de cinco anos no Brasil em 2019 e estimar as mudanças nessa prevalência de 2006 a 2019. Foram analisados dados individuais do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019) e da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher realizada em 2006 (PNDS 2006). Os desfechos de má nutrição incluíram mãe e filho com excesso de peso, mãe e filho desnutridos e a dupla carga de má nutrição, ou seja, mãe com excesso de peso e filho com qualquer forma de desnutrição (défict de crescimento, magreza ou baixo peso). Foram estimadas a prevalência e os intervalos de 95% de confiança (IC95%). A maioria das mulheres (58,2%) e 9,7% das crianças estavam acima do peso, 6,9% apresentaram déficit de crescimento e 3,1% das mães e 2,9% das crianças estavam abaixo do peso. A prevalência de excesso de peso na díade mãe-filho foi de 7,8% e foi estatisticamente maior no Sul do Brasil (9,7%; IC95%: 7,5; 11,9) do que no Centro-oeste (5,4%; IC95%: 4,3; 6,6). A prevalência de mãe com sobrepeso e filho com déficit de crescimento foi de 3,5%, com uma diferença estatisticamente significante entre os extremos de escolaridade materna [(0-7 vs. ≥ 12 anos de estudo), 4,8% (IC95%: 3,2; 6,5) and 2,1% (IC95%: 1,2; 3,0), respectivamente]. O excesso de peso na díade aumentou de 5,2% para 7,8% e a dupla carga de má nutrição aumentou de 2,7% para 5,2% desde 2006. A má nutrição nas díades mãe-filho brasileiras parece ser um problema crescente, sendo as mais vulneráveis aquelas com menor escolaridade e maior idade materna e residentes na Região Sul do Brasil.

Resumen: La malnutrición afecta a muchas personas en todo el mundo y representa un desafío para la salud mundial. Este estudio tuvo como objetivo determinar la prevalencia de malnutrición (desnutrición o sobrepeso) entre díadas madre-hijo en niños menores de cinco años en Brasil en 2019 y estimar cambios en esta prevalencia de 2006 a 2019. Se analizaron datos individuales del Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019) y de la Encuesta Nacional de Demografía y Salud del Niño y de la Mujer de 2006 (PNDS 2006). Los resultados de la malnutrición incluyeron a madre e hijo con sobrepeso, madre e hijo desnutridos y la doble carga de mala nutrición, es decir, madre con sobrepeso e hijo con cualquier forma de desnutrición (retardo en el crecimiento, emaciación o bajo peso). Se calcularon prevalencias y los intervalos de 95% de confianza (IC95%). La mayoría de las mujeres (58,2%) y el 9,7% de los niños tenían sobrepeso, el 6,9% de los niños presentaban retraso en el crecimiento, y el 3,1% de las madres y el 2,9% de los niños, bajo peso. La prevalencia de sobrepeso en la díada madre-hijo fue del 7,8%, estadísticamente mayor en el Sur de Brasil (9,7%; IC95%: 7,5; 11,9) que en el Centro-Oeste (5,4%; IC95%: 4,3; 6,6). La prevalencia de madres con sobrepeso y de niños con retraso del crecimiento fue del 3,5%, con una diferencia estadísticamente significativa entre los extremos de nivel educativo de la madre [(0-7 vs. ≥ 12 años de nivel educativo), 4,8% (IC95%: 3,2; 6,5) y 2,1% (IC95%: 1,2; 3,0), respectivamente]. El sobrepeso en la díada tuvo un aumento del 5,2% al 7,8%, y la doble carga de mala nutrición aumentó del 2,7% al 5,2% desde 2006. La malnutrición en la díada madre-hijo brasileña resulta ser un problema creciente, siendo las más vulnerables aquellas con menor escolaridad y mayor edad materna y residentes en la Región Sur de Brasil.

Abstract: Malnutrition affects billions of individuals worldwide and represents a global health challenge. This study aimed to determine the prevalence of malnutrition (undernutrition or overweight) among mother-child dyads in children under 5 years old in Brazil in 2019 and to estimate changes in this prevalence from 2006 to 2019. Individual-level data from the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019) and the Brazilian National Survey of Demography and Health of Women and Children carried out in 2006 (PNDS 2006) were analyzed. Malnutrition outcomes in mother-child dyads included overweight mother and child, undernourished mother and child, and the double burden of malnutrition, i.e., overweight mother and child having any form of undernourishment (stunting, wasting, or underweight). Prevalence and 95% confidence intervals (95%CI) were estimated. Most women (58.2%) and 9.7% of the children were overweight, 6.9% were stunted, and 3.1% of mothers and 2.9% of the children were underweight. The prevalence of overweight in the mother-child dyad was 7.8% and was statistically higher in Southern Brazil (9.7%; 95%CI: 7.5; 11.9) than in the Central-West (5.4%; 95%CI: 4.3; 6.6). The prevalence of overweight mother and stunted child was 3.5%, with statistically significant difference between the extremes of the mother’s education [0-7 vs. ≥ 12 years, 4.8% (95%CI: 3.2; 6.5) and 2.1%, (95%CI: 1.2; 3.0), respectively]. Overweight in the dyad increased from 5.2% to 7.8%, and the double burden of malnutrition increased from 2.7% to 5.2% since 2006. Malnutrition in Brazilian mother-child dyads seems to be a growing problem, and dyads with lower formal education, higher maternal age, and from the South Region of Brazil were more vulnerable.

Resumo: Fatores associados a anemia e deficiência de vitamina A foram investigados em 7.716 crianças de 6-59 meses de idade parte da Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019). Adotamos uma abordagem hierárquica baseada em um modelo teórico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com três níveis estratificados por idade (6-23; 24-59 meses). Foram estimadas razões de prevalência (RP) e intervalos de 95% de confiança (IC95%). Determinantes habilitadores: observamos maior prevalência de anemia em crianças de 6-23 meses de idade cujas mães tinham ≤ 7 anos de escolaridade (RP = 1,92; IC95%: 1,10; 3,34), < 20 anos de idade (RP = 2,47; IC95%: 1,34; 4,56) ou 20-30 anos de idade (RP = 1,95; IC95%: 1,11; 3,44), cor parda (RP = 1,57; IC95%: 1,06; 2,23); e em crianças de 24-59 meses de idade na Região Norte (RP = 3,11; IC95%: 1,58; 6,13). Encontramos maior prevalência de deficiência de vitamina A em crianças de 6-23 meses de idade no Centro-oeste (RP = 2,32; IC95%: 1,33; 4,05) e em crianças de 24-59 meses de idade residentes nas regiões Norte (RP = 1,96; IC95%: 1,16; 3,30), Sul (RP = 3,07; IC95%: 1,89; 5,01) e Centro-oeste (RP = 1,91; IC95%: 1,12; 3,25) cujas mães tinham entre 20-34 anos de idade (RP = 1,62; IC95%: 1,11; 2,35). Determinantes subjacentes: a presença de mais de uma criança < 5 anos de idade no domicílio se associou a maior prevalência de anemia (RP = 1,61; IC95%: 1,15; 2,25) e deficiência de vitamina A (RP = 1,82; IC95%: 1,09; 3,05) em crianças de 6-23 meses de idade. Determinantes imediatos: o consumo de 1-2 grupos de alimentos ultraprocessados em crianças de 24-59 meses de idade (RP = 0,44; IC95%: 0,25; 0,81) e o não aleitamento materno no dia anterior em crianças de 6-23 meses de idade (RP = 0,56; IC95%: 0,36; 0,95) foram associados com a menor prevalência de anemia e deficiência de vitamina A. Políticas públicas focadas em grupos geográfica e socialmente vulneráveis são necessárias para promover equidade.

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Abstract: Factors associated with anemia and vitamin A deficiency were investigated in 7,716 children 6-59 months of age studied in the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019). We adopted a hierarchical approach based on a United Nations Children’s Fund (UNICEF) theoretical model with three levels, stratifying by age (6-23; 24-59 months). Prevalence ratio (PR) and 95% confidence interval (95%CI) were estimated. Enabling determinants: a higher prevalence of anemia was observed in children 6-23 months whose mothers had ≤ 7 years of schooling (PR = 1.92; 95%CI: 1.10; 3.34), < 20 years old (PR = 2.47; 95%CI: 1.34; 4.56) or 20-30 years old (PR = 1.95; 95%CI: 1.11; 3.44), mixed-race (PR = 1.57; 95%CI: 1.06; 2.23); and in children 24-59 months in the North Region (PR = 3.11; 95%CI: 1.58; 6.13). A higher prevalence for vitamin A deficiency was observed in children 6-23 months from Central-West (PR = 2.32; 95%CI: 1.33; 4.05), and in children 24-59 months living in the North (PR = 1.96; 95%CI: 1.16; 3.30), South (PR = 3.07; 95%CI: 1.89; 5.01), and Central-West (PR = 1.91; 95%CI: 1.12; 3.25) and whose mothers were 20-34 years (PR = 1.62; 95%CI: 1.11; 2.35). Underlying determinants: the presence of more than one child < 5 years old in the household was associated with a higher prevalence of anemia (PR = 1.61; 95%CI: 1.15; 2.25) and vitamin A deficiency (PR = 1.82; 95%CI: 1.09; 3.05) in children 6-23 months. Immediate determinants: consumption of 1-2 groups of ultra-processed foods in children 24-59 months (PR = 0.44; 95%CI: 0.25; 0.81) and lack of breastfeeding in the day before in children 6-23 months (PR = 0.56; 95%CI: 0.36; 0.95) were associated with lower prevalence of anemia and vitamin A deficiency. Public policies focused on geographically and socially vulnerable groups are needed to promote equity.

Resumo: O objetivo do estudo foi estimar a prevalência de diversidade alimentar mínima (DAM) e consumo de alimentos ultraprocessados em crianças de 6-23 meses de acordo com variáveis sociodemográficas. Três indicadores de alimentação complementar de 4.354 crianças do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019) foram construídos com base em um questionário sobre o consumo alimentar do dia anterior à entrevista: DAM, consumo de alimentos ultraprocessados e DAM sem consumo de alimentos ultraprocessados. Foram calculadas as prevalências e IC95%, estratificados por macrorregião; raça/cor da pele, escolaridade e situação profissional da mãe ou cuidador; inscrição no Programa Bolsa Família; segurança alimentar do domicílio; saneamento; e matrícula da criança em creche/escola. A prevalência geral de DAM foi de 63,4%, com menores prevalências entre crianças que residiam na Região Norte (54,8%), cujas maẽs ou cuidadores tinham de 0-7 anos de estudo (50,6%) e entre aquelas que viviam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (52,6%). Os alimentos ultraprocessados foram consumidos por 80,5% das crianças, com maior prevalência na Região Norte (84,5%). A prevalência de DAM sem alimentos ultraprocessados foi de 8,4%, sendo menos prevalente entre crianças cuja mãe ou cuidador era negro (3,6%) e entre aquelas cuja mãe ou cuidador tinha 8-10 anos de estudo (3,6%). Os grupos de alimentos do indicador DAM mais consumidos foram os cereais, raizes e tubérculos (90,2%), os derivados do leite (81%) e os dos alimentos ultraprocessados foram os biscoitos (51,3%) e os cereais instantâneos (41,4%). A onipresença de alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças brasileiras e a baixa frequência de diversidade alimentar, especialmente entre as populações mais vulneráveis, indicam a necessidade de fortalecer políticas e programas para garantir uma nutrição infantil adequada e saudável.

Resumen: El objetivo del estudio fue estimar la prevalencia de diversidad alimentaria mínima (DDM) y consumo de alimentos ultraprocesados en niños de 6-23 meses según variables sociodemográficas. Se construyeron tres indicadores de alimentación complementaria de 4.354 niños de el Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019) a partir de un cuestionario sobre el consumo de alimentos el día anterior a la entrevista: DDM, consumo de alimentos ultraprocesados y DDM sin consumo de alimentos ultraprocesados. Se calcularon la prevalencia y los IC95%, estratificados por macrorregión; raza/color de piel, situación educativa y laboral de la madre o cuidador; inscripción al Programa Bolsa Familia; seguridad alimentaria del hogar; saneamiento; e inscripción de niños en guarderías/escuelas. La prevalencia general de DDM fue del 63,4%, con prevalencias menores entre los niños que vivían en la Región Norte (54,8%), cuyas madres o cuidadores tenían entre 0-7 años de escolaridad (50.6%) y los que vivían en inseguridad alimentaria moderada o grave (52,6%). Los alimentos ultraprocesados fueron consumidos por el 80,5% de los niños, con mayor prevalencia en la Región Norte (84,5%). La prevalencia de DDM sin alimentos ultraprocesados fue del 8,4%, siendo menos prevalente entre niños de padres negros (3,6%) y con 8-10 años de escolaridad (3,6%). Los grupos de alimentos más consumidos del indicador DDM fueron los granos, raíces y tubérculos (90,2%), y los productos lácteos (81%) y los de alimentos ultraprocesados fueron las galletas (51,3%) y los cereales instantáneos (41,4%). La presencia ubicua de alimentos ultraprocesados en las dietas de los niños brasileños y la baja frecuencia diversidad dietética, especialmente entre las poblaciones más vulnerables, indican la necesidad de fortalecer políticas y programas para garantizar una nutrición infantil adecuada y saludable.

Abstract: The study aimed to estimate the prevalence of minimum dietary diversity (MDD) and consumption of ultra-processed foods in children 6-23 months of age according to sociodemographic variables. Three indicators of complementary feeding of 4,354 children from the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019) were built based on a questionnaire about food consumption on the day before the interview: MDD, consumption of ultra-processed foods, and MDD without the consumption of ultra-processed foods. The prevalence and 95%CI were calculated, stratified by macroregion; race/skin color, education and work status of the mother or caregiver; enrollment in the Brazilian Income Transfer Program; household food security; sanitation; and child enrollment in daycare/school. The overall prevalence of MDD was 63.4%, with lower prevalences among children who lived in the North Region (54.8%), whose mothers or caregivers had 0-7 years of education (50.6%), and lived under moderate or severe food insecurity (52.6%). Ultra-processed foods were consumed by 80.5% of the children, with the highest prevalence in the North Region (84.5%). The prevalence of MDD without ultra-processed foods was 8.4% and less prevalent among children with black mothers or caregivers (3.6%) and among those whose mother or caregiver had 8-10 years of education (3.6%). The most frequently consumed food groups from the MDD indicator were grains, roots and tubers (90.2%), dairy products (81%) and those from ultra-processed food were sweet or salty cookies/crackers (51.3%) and instant flours (41.4%). The ubiquitous presence of ultra-processed foods in the diets of Brazilian children and the low frequency of diversified foods, especially among the most vulnerable populations, indicate the need to strengthen policies and programs to ensure adequate and healthy infant nutrition.

Resumo: Buscamos reportar a transição nutricional em crianças brasileiras menores de 5 anos de idade entre 2006 e 2019. Foram analisados microdados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS 2006) e do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019). Foram considerados os seguintes indicadores: status de micronutrientes (anemia e deficiência de vitamina A), estado nutricional antropométrico (excesso de peso e baixa estatura) e a prática de aleitamento materno (aleitamento materno exclusivo entre crianças < 6 meses e aleitamento materno continuado entre crianças de 12-23 meses). Analisamos a diversidade alimentar mínima (DAM), o consumo de alimentos ultraprocessados, de carne ou ovos e o não consumo de frutas ou hortaliças apenas para o ENANI-2019 em crianças de 6-59 meses de idade. Equiplots foram gerados de acordo com a região geográfica, escolaridade e raça/cor da pele maternas. Entre 2006 e 2019, as prevalências de anemia e deficiência de vitamina A diminuíram de 20,5% para 10,1% e de 17,2% para 6%, respectivamente. A prevalência de déficit de estatura manteve-se em 7% e a de excesso de peso aumentou de 6% para 10,1%. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças < 6 meses aumentou de 38,6% para 45,8% e a de aleitamento materno continuado entre crianças de 12-23 meses aumentou de 34,6% para 43,6%. Em 2019, 61,5% das crianças atingiram a DAM, 88,8% consumiram alimentos ultraprocessados, 83,1% consumiram carne ou ovos e 25,7% não consumiram frutas ou hortaliças no dia anterior à pesquisa. Observamos tendências de diminuição das deficiências de micronutrientes, aumento do aleitamento materno e excesso de peso e reduções em disparidades regional, de escolaridade e de raça/cor da pele maternas para a maioria dos indicadores.

Resumen: Buscamos informar sobre la transición nutricional en niños brasileños menores de 5 años entre 2006 y 2019. Se analizaron microdatos de la Encuesta Nacional de Demografía y Salud del Niño y de la Mujer (PNDS 2006) y del Encuesta Nacional de Alimentación Nutrición Infantil (ENANI-2019). Se consideraron los siguientes indicadores: estado de micronutrientes (anemia y deficiencia de vitamina A), estado nuricional antropométrico (sobrepeso y baja estatura) y la práctica de la lactancia materna (lactancia materna exclusiva en niños < 6 meses y lactancia materna continua entre niños de 12-23 meses) como indicadores. Analizamos la diversidad dietética mínima (DDM), el consumo de alimentos ultraprocesados, carne o huevos, y el no consumo de frutas o verduras solo para ENANI-2019 en niños de 6-59 meses de edad. Se generaron equiplots en función de la región geográfica, la educación y raza/color de la piel de la madre. Entre 2006 y 2019, las prevalencias de anemia y deficiencia de vitamina A disminuyeron del 20,5% al 10,1% y del 17,2% al 6%, respectivamente. La prevalencia del déficit de estatura se mantuvo en el 7 % y la de sobrepeso aumentó del 6% al 10,1%. La prevalencia de lactancia materna exclusiva en niños < 6 aumentó del 38,6% al 45,8% y la de lactancia materna continua entre niños de 12-23 meses aumentó del 34,6% al 43,6%. En 2019, el 61,5% de los niños alcanzaron DDM, el 88,8% consumieron alimentos utraprocesados, el 83,1% consumieron carne o huevos y el 25,7% no consumieron frutas o verduras el día anterior a la encuesta. Observamos tendencias de disminución de las deficiencias de micronutrientes, un aumento de la lactancia materna y sobrepeso y reducciones en las disparidades regionales, de escolaridad y de raza/color de la piel de la madre para la mayoría de los indicadores.

Abstract: This manuscript aims to report the nutrition transition in Brazilian children under 5 years old from 2006 to 2019. Microdata from the Brazilian National Survey on Demography and Health of Women and Children (PNDS 2006) and the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019) were analyzed. The indicators considered were: micronutrient status (anemia and vitamin A deficiency), anthropometric status (stunting and excessive weight), and breastfeeding practice (exclusive breastfeeding among children < 6 months and continued breastfeeding among children 12-23 months). We also analyzed minimum dietary diversity (MDD), consumption of ultra-processed foods, consumption of meat or eggs, and not consuming fruits or vegetables in children 6-59 months of age only for ENANI-2019. Equiplot charts were generated according to geographic region, maternal schooling level, and maternal race/skin color. From 2006 to 2019, the prevalence rates of anemia and vitamin A deficiency decreased from 20.5% to 10.1% and 17.2% to 6%, respectively. The prevalence of stunting remained at 7%, and excessive weight rates increased from 6% to 10.1%. The prevalence of exclusive breastfeeding among children < 6 months increased from 38.6% to 45.8%, and of continued breastfeeding among children 12-23 months from 34.6% to 43.6%. In 2019, 61.5% of children achieved the MDD, 88.8% consumed ultra-processed foods, 83.1% consumed meat or egg, and 25.7% did not consume fruits or vegetables the day before the survey. Trends of decreased micronutrient deficiencies, increased breastfeeding, and excessive weight rates, as well as reductions in disparities related to geographic region, maternal schooling level, and maternal race/skin color, were observed for most of the indicators.

ABSTRACT. The objective was to evaluate levels of replacement of corn silage with extruded forage (Foragge®) in sheep feeding. Twenty adult Santa Inês ewes in maintenance, and 55.8 kg average weight were housed in metabolic cages, and the treatments consisted of 20, 40, 60 and 80% replacement of corn silage with Foragge® extruded forage with 60% Uruchloa brizantha in the diet. The design was completely randomized, with regression analysis and non-parametric analysis at 5% probability. The supply of up to 80% extruded roughage to replace corn silage increased dry matter intake and digestibility, and fecal output in dry matter (p < 0.05). Also, it increased the efficiency of ingestion, rumination and chewing activities of sheep, but did not alter urinary parameters and energy metabolites (p > 0.05). However, it reduced the concentration of uric acid (p < 0.05). Foragge® extruded roughage can replace corn silage by up to 80% with changes in intake, digestibility, fecal parameters, ingestive behavior and concentration of uric acid and urea, with no modifications in urinary parameters and energy metabolites.

Abstract Objectives: to identify puerperal women’s knowledge attending the housing unit at a teaching hospital about newborn body hygiene after receiving routine guidance from the nursing team. Methods: cross-sectional study, carried out with 207 puerperal women from a teaching hospital in the Minas Gerais State between December 2018 and May 2019. For data collection, an instrument was built and validated following three phases and descriptive statistics and linear correlation were used of Spearman’s, with a confidence level of 95% for knowledge analysis. Results: 207 puerperal women participated in the study, with a mean age of 27 ± 6.3 years. Inadequate knowledge was observed, mainly regarding the sequence of cleaning the face and scalp, adequate products and hygiene of the nose, ear and mouth. The domain “before the bath” presented the highest average percentage of correct questions (94.0%±10.1), including care with the environment, temperature and intimate hygiene. Conclusion: the identification of inadequate knowledge about the newborn’s body hygiene raises the need for constant and more effective guidelines, with the use of active methodologies starting in prenatal care.

Resumo Objetivos: identificar o conhecimento de puérperas assistidas em uma unidade de alojamento conjunto de um hospital de ensino acerca da higiene corporal do recém-nascido após receberem as orientações de rotina pela equipe de enfermagem. Métodos: estudo transversal, realizado com puérperas de um hospital de ensino do estado de Minas Gerais entre dezembro de 2018 e maio de 2019. Para coleta de dados foi construído e validado um instrumento seguindo três fases e empregou-se a estatística descritiva e a correlação linear de Spearman´s, com nível de confiança de 95% para análise do conhecimento. Resultados: participaram do estudo 207 puérperas, com média da idade de 27 ±6,3 anos. Conhecimentos inadequados foram observados, principalmente quanto à sequência da limpeza da face e couro cabeludo, produtos adequados e higiene do nariz, orelha e boca. O domínio “antes do banho” foi o que apresentou o maior percentual médio de questões acertadas (94,0%±10,1), incluiu cuidados com ambiente, temperatura e higiene íntima. Conclusão: a identificação de conhecimentos inadequados sobre a higiene corporal do recém-nascido suscita a necessidade de orientações constantes e mais efetivas, com uso de metodologias ativas com início no pré-natal.

ABSTRACT Paracoccidioidomycosis (PCM) is a systemic fungal infection caused by Paracoccidioides species. Chylothorax is a rare complication of PCM. A 16-year-old adolescent presented daily fever, lymphadenomegaly, sweating, weight loss, ventilatory-dependent pain, and dysphagia, which confirmed PCM. During treatment, the patient developed chylothorax and chylous ascites. Chronic inflammatory and fibrotic lymphadenopathy may obstruct lymphatic vessels, resulting in the extravasation of lymph into the abdomen or pleural cavities. Chylothorax is one of several complications of PCM and can lead to respiratory insufficiency, even in patients undergoing antifungal therapy.

Intersex children in Brazil are still subjected to “normalizing” surgical procedures and subsequent bodily interventions to make their bodies conform to binary views of sex. Resolution n. 1,664/2003 of the Brazilian Federal Council of Medicine legitimizes interventions upon intersex bodies, being the only national normative instrument that address the subject. However, the demands of international intersex political activism have denounced how early childhood interventions for sex designation mutilate children’s bodies and violate a number of human rights. This research discusses how early, irreversible, and normalizing procedures performed without the intersex person’s consent are human rights violations. Based on the concept of epistemic (in)justice, we first look at the disputes surrounding the evidence that underpin medical practices. We demonstrate how such procedures violate human rights to health, body integrity, autonomy, and sexual and reproductive rights, analyzing which strategies were put into place to prevent them. We propose that intersex people be at the center of decisions regarding their bodies, that non-surgical paths be discussed with patients and their family members, and that early, invasive, mutilating, harmful, cosmetic, and unconsented surgical interventions on intersex children be prohibited. Guiding tools must introduce changes into its regulatory bias to, from an interdisciplinary perspective, include bioethical and human rights bodies, as well as intersex activists.

En Brasil, los niños intersexuales todavía están sujetos a procedimientos de asignación de sexo binario al nacer y a intervenciones corporales posteriores. La Resolución nº 1.664/2003, del Consejo Federal de Medicina, asegura las intervenciones sobre corporalidades intersexuales y es el único instrumento normativo nacional sobre el tema. Sin embargo, las demandas que surgieron desde el activismo político internacional intersexual plantean cómo las intervenciones tempranas en la infancia para la asignación de género binario mutilan el cuerpo de los niños y vulneran una serie de derechos humanos. Esta investigación tiene por objetivo identificar cómo los procedimientos tempranos, irreversibles y normalizadores, realizados sin el consentimiento de la persona intersexual producen violadores de los derechos humanos. Con base en el concepto de (in)justicia epistémica, partimos de las disputas en torno a la producción de evidencia que subyace a las prácticas médicas. Demostramos cómo estos procedimientos vulneran los derechos humanos a la salud, la integridad y autonomía corporales, y los derechos sexuales y reproductivos, además, analizamos qué estrategias se han utilizado para evitarlos. Debatimos que las personas intersexuales deben estar en el centro de las decisiones sobre sus propios cuerpos y que se discutan con pacientes y familiares formas no quirúrgicas e intervenciones tempranas, invasivas, mutiladoras, dañinas, cosméticas y no consensuales en los cuerpos de los niños intersexuales. Los cambios en los instrumentos rectores para que dejen de regular estos cuerpos son necesarios para que, desde una perspectiva interdisciplinaria, se incluyan instancias de bioética y derechos humanos, así como a personas del activismo político intersexual.

No Brasil, crianças intersexo ainda são submetidas a procedimentos para designação de sexo binário no nascimento e a intervenções corporais subsequentes. A Resolução nº 1.664/2003, do Conselho Federal de Medicina, legitima intervenções sobre as corporalidades intersexo, se constituindo como o único instrumento normativo nacional que trata sobre o tema. No entanto, as demandas advindas do ativismo político internacional intersexo vêm expondo o quanto as intervenções precoces na infância para a designação de um sexo binário mutilam os corpos das crianças e violam uma série de direitos humanos. Esta pesquisa visa identificar como os procedimentos precoces, irreversíveis e normalizadores, realizados sem o consentimento da pessoa intersexo, revelam-se violadores de direitos humanos. Sob as lentes do conceito de (in)justiça epistêmica, partimos das disputas em torno da produção de evidências que embasam as práticas médicas. Demonstramos como esses procedimentos violam os direitos humanos à saúde, à integridade corporal e à autonomia e os direitos sexuais e reprodutivos, e analisamos quais têm sido as estratégias para evitar essas violações. Propomos que pessoas intersexo estejam no centro das decisões sobre o próprio corpo e que sejam debatidos, junto a pacientes e familiares, caminhos não cirúrgicos e proibidas intervenções precoces, invasivas, mutilatórias, prejudiciais, cosméticas e não consentidas nos corpos de crianças intersexo. A proposição de mudanças em instrumentos norteadores que deixem de regular esses corpos é necessária para, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, incluir instâncias bioéticas e de direitos humanos, assim como pessoas do ativismo político intersexo.