Resumo Objetivou-se identificar os significados teleológicos adjacentes ao Artigo 217 da Constituição Federal, a partir de sua genealogia. Adotou-se uma pesquisa descritivo-exploratória com análise dos documentos produzidos pela Assembleia Nacional Constituinte. Observou-se que diferentes temas foram agregados de maneira pouco sistematizada, priorizando-se a defesa de interesses privados. O direito ao esporte ficou em segundo plano e sua inserção no texto foi mera retórica.

Abstract This article identifies teleological meanings in Article 217 of Brazil’s Federal Constitution, based on their genealogy. A descriptive-exploratory research method was adopted including analysis of the documents produced by the National Constituent Assembly. It found that different themes were added in a somehow unsystematized way, focusing on defending private interests. The right to sport was not a priority and its inclusion in the text was mere rhetoric.

Resumen El objetivo del trabajo ha sido identificar los significados teleológicos adyacentes al Artículo 217 de la Constitución Federal, a partir de su genealogía. Se adoptó una investigación descriptiva-exploratoria con análisis de los documentos producidos por la Asamblea Nacional Constituyente. Se observó que diferentes temas fueron agregados de manera poco sistemática, dando prioridad a la defensa de intereses privados. El derecho al deporte quedó en segundo plano y su inserción en el texto fue mera retórica.

Resumo: O direito ao esporte tradicionalmente vem sendo previsto no âmbito das Constituições dos países latino-americanos e de língua portuguesa. Contudo, há maior incidência de estudos a respeito no contexto latino-americano. Por tal razão, objetivou-se neste artigo construir a dogmática do direito ao esporte a partir da análise comparada das Constituições dos 10 países de língua portuguesa. A pesquisa é descritivo-interpretativa, quali-quantitativa e documental. Das 10 Constituições, 8 dirimem sobre o esporte, 7 estabelecem um dever do Estado/poder público e 5 preveem o direito ao esporte, que abrange não apenas o esporte de competição, mas também a cultura física. Tem como núcleo essencial a liberdade e apoio à livre associação e prática, a oferta de educação física e a disponibilização de infraestrutura esportiva.

Resumen: El derecho al deporte se ha previsto tradicionalmente en el marco de las Constituciones de los países latinoamericanos y también de habla portuguesa. Sin embargo, existe una mayor incidencia de estudios sobre el tema en cuestión en el contexto latinoamericano. Por esta razón, el objetivo de este artículo fue construir la dogmática del derecho al deporte a partir del análisis comparativo de las Constituciones de los 10 países de habla portuguesa. La investigación es descriptiva-interpretativa, cualitativa y cuantitativa y documental. De las 10 Constituciones, 8 de ellos regulan el tema del deporte, 7 de ellos establecen un deber del Estado o poder público y 5 de ellos prevén el derecho al deporte, que abarca no sólo el deporte competitivo, sino también la cultura física. Su núcleo esencial es la libertad y el apoyo a la libre asociación y práctica y la provisión de educación física e infraestructura deportiva.

Resumo A constitucionalização de um direito não significa sua garantia de fato, mas ao menos contribui para sua valorização social e geração de respaldo jurídico para sua reivindicação. Objetivou-se identificar o perfil geral da previsão constitucional do esporte e do direito ao esporte em perspectiva comparada, abrangendo suas características gerais, distribuição geoespacial e particularmente a dogmática do direito ao esporte. A pesquisa é descritiva documental, com abordagem quali-quantitativa. Investigou-se 75 constituições, das quais 49 preveem o esporte e 14 estabelecem o direito ao esporte, prevalentemente em países ibero-americanos e/ou do bloco de países de língua portuguesa. O termo esporte é comumente associado às expressões cultura física e/ou educação física. O núcleo essencial do direito ao esporte encontra-se na liberdade de prática, na educação física escolar obrigatória e na gartuita de infraestrutura para prática.

Abstract The constitutionalization of a right does not mean its guarantee of fact, but at least it contributes to its social valorization and generation of legal support for its claim. The objective was to identify the general profile of the constitutional prediction of sport and the right to sport in a comparative perspective, covering its general characteristics, geospatial distribution and particularly the dogmatics of the right to sport. The research is descriptive and documentary, with a qualitative-quantitative approach. 75 constitutions were investigated, of which 49 forecast the sport and 14 establish the right to sport, predominantly in ibero-american or the block of portuguese-speaking countries. The term sport is commonly associated with expressions of physical culture or physical education. The essential core of the right to sport lies in freedom of practice, compulsory school physical education and free provision of infrastructure for practice.

RESUMO Objetivamos analisar a configuração das relações estabelecidas entre organizações intergovernamentais/transnacionais que estiveram à frente da institucionalização da ideia de direito ao esporte entre 1968 e 1978. Pautamo-nos na análise de documentos sob a perspectiva teórica do Advocacy Coalition Framework. Identificamos que as organizações formaram uma coalizão de defesa de um sistema de crenças relativo à ideia de direito ao esporte. Contudo, tal movimento não era contrário ao esporte de elite. Concluímos que o processo de construção institucional da ideia de direito ao esporte em âmbito internacional ocorreu de maneira pouco conflituosa, havendo parceria de ações, apesar de certa diferença de crenças.

ABSTRACT We aimed do analyze the configuration of the relationships established among intergovernmental/transnational organizations that have been ahead for institutionalizing the idea of the right to sport from 1968 to 1978. We used analysis of documents under the theoretical perspective of the Advocacy Coalition Framework. It was seen that the organizations started a coalition to defend a belief system regarding the idea of the right to sport. However, such a movement was not contrary to the elite sport. It can be concluded that the institutional construction process of the idea of the right to sport in an international context occurred in a nonconflicting way with a partnership of actions, despite a certain difference of beliefs.

Resumo O objetivo do presente artigo é analisar como corredores de rua experientes compreendem o discurso da prática da corrida como busca pela saúde. O estudo, qualitativo, foi feito com o uso de entrevistas semiestruturadas como instrumento de pesquisa. Foram entrevistados oito corredores de rua do sexo masculino com mais de 15 anos de experiência na Prova Rústica Tiradentes. O grupo pesquisado apontou que o discurso da saúde colaborou para o aumento no número de praticantes, fato que acarretou numa alteração do perfil dos corredores, além de que o principal elemento motivador dos participantes passou de uma vertente competitiva para uma busca de uma vida saudável. Conclui-se que o discurso está disseminado no pensamento dos corredores, ele é apresentado em alguns momentos com elementos positivos e em outros com negativos.

Abstract The purpose of this article is to analyze how experienced runners understand the speech of running as quest for Health. The qualitative study, was carried out using as research instruments semi structured interviews. Were interviewed 8 male runners with at least 15 years of experience. The researched group pointed out that the discourse of Health contributed to the increase in the number of practitioners, factor which resulted in changing the profile of the runners, besides that changed the main motivator of the participants, from a competitive aspect to a search for healthy lifestyle. It is concluded that the speech is widespread in the thought of the runners, being presented at some moments as positive elements already in another as negative.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar cómo los corredores experimentados conciben el discurso de la práctica de carreras como búsqueda de la salud. El estudio cualitativo se ha realizado utilizando entrevistas semiestructuradas como instrumento de investigación. Se entrevistó a 8 corredores del sexo masculino con más de 15 años de experiencia. El grupo de investigación encontró que el discurso de la salud contribuyó al aumento del número de practicantes, factor que ha cambiado el perfil de los corredores, además de cambiar la motivación principal de los participantes desde un aspecto competitivo hacia la búsqueda de una vida saludable. Se concluye que el discurso está muy extendido en el pensamiento de los corredores, que se presenta, a veces, como elemento positivo y, a veces, como negativo.

RESUMO O presente artigo teve como objetivo analisar a configuração da estrutura das políticas públicas do esporte e lazer da cidade de Curitiba - PR, em relação ao universo da corrida de rua, no período compreendido entre 2008 e 2016. Sua metodologia - qualitativa e descritiva - utilizou-se da análise documental. Como resultados foram mapeados seis programas realizados pelo poder público municipal, classificados em impactos diretos e indiretos. Nenhuma ação foi enquadrada como política pública de Estado. Considera-se relevante a realização de estudos posteriores aprofundando as análises em cada uma das ações, compreendendo o processo de formulação das políticas públicas voltadas às corridas de rua.

ABSTRACT The present article had the objective of analyzing the configuration of the structure of the public policies of sport and leisure of the city of Curitiba - PR, in relation to the universe of the road running, in the period from 2008 to 2016. His methodology - qualitative and descriptive - was used from documentary analysis. As results were mapped six programs carried out by the municipal public power, classified in direct and indirect impacts. No action was framed as public state policy. It is considered relevant to carry out further studies by deepening the analyzes in each of the actions, including the process of formulating the public policies focused on road runnings.

RESUMO Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual da cota parlamentar destinada ao esporte; e (2) identificar a natureza das ações esportivas privilegiadas pelos parlamentares paranaenses. Este estudo, quantitativo e exploratório, teve como fonte de dados o portal SIGA Brasil. Neste sistema, coletamos os dados referentes às emendas no processo de elaboração das Leis Orçamentárias de 2004 a 2015 que tinham como unidade orçamentária o Ministério do Esporte e que estavam alocadas na função “Desporto e Lazer”. Concluímos que parlamentares paranaenses alocaram R$ 378,5 milhões por meio de 456 emendas individuais, o que representou 7,6% da cota disponível no período. Do total de 61 parlamentares, 14 direcionaram investimentos ao esporte durante todo o seu mandato e 2 optaram por não alocar recursos no setor. Os recursos foram designados prioritariamente nas ações de infraestrutura (R$ 370,8 milhões - 98%), seguido de atividades esportivas (R$ 6,6 milhões - 1,7%) e promoção de eventos esportivos (R$ 1 mil - 0,3%).

ABSTRACT Studies point to the existence of a strong influence of the parliamentary amendments in the constitution of the public budget for sport. Aims to investigate the allocation of individual amendments of the representatives of Paraná in the sport in the General Budget of the Union from 2004 to 2015. As specific objectives, it aims to: (1) map the volume and percentage of the parliamentary quota destined to sport; and (2) to identify the nature of sports activities privileged by the parliamentarians of Paraná. This quantitative and exploratory study was based on the SIGA Brasil portal. In this system, we collected the data related to the amendments in the process of elaborating the Budget Laws from 2004 to 2015 that had the Ministry of Sport as budget unit and that were allocated in the function "Sport and Leisure". We conclude that parliamentarians from Paraná allocated R$ 378.5 million through 456 individual amendments, which represented 7.6% of the quota available in the period. Of the total of 61 parliamentarians, 14 directed investments to the sport during their entire mandate and 2 chose not to allocate resources in the sector. The resources were allocated primarily to infrastructure actions (R$ 370.8 million - 98%), followed by sports activities (R$ 6.6 million - 1.7%) and promotion of sporting events (R$ 1 thousand - 0.3%)

Resumo Um dos constrangimentos que dificultariam a implementação de programas que exigem contrapartida é a capacidade fiscal das prefeituras. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo verificar se a capacidade fiscal per capita é um fator relevante na distribuição do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte. As informações sobre a capacidade fiscal foram coletadas no IBGE, e sobre o programa diretamente do site do PST. Foram analisados os dados referentes ao período que vai de 2003 a 2012. Os resultados apontam que a capacidade fiscal (CF) per capita não interferiu na distribuição do PST. Além disso, não foi possível confirmar a hipótese de que a CF per capita diminui a capacidade de descentralização do programa.

Abstract One of the constraints hampering implementation of programs that demand a counterpart contribution would be the tax capacity of municipal governments. Therefore, this study aims to verify whether per capita tax capacity is a factor in the distribution of the Ministry of Sports’ Program Segundo Tempo (PST). Information on tax capacity was collected from IBGE’s website and while data on the Program itself was collected from its own website. We analyzed Data on 2003-2012. Results show that per capita tax capacity did not interfere on PST distribution. In addition, the hypothesis that per capita tax capacity decreases the ability to decentralize the program could not be confirmed.

Resumen Una de las limitaciones que dificultan la aplicación de programas que requieren una contrapartida es la capacidad fiscal de las municipalidades. Por ello, este estudio tuvo como objetivo verificar si la Capacidad Fiscal por habitante es un factor relevante en la distribución del Programa Segundo Tiempo (PST) del Ministerio de Deportes. Las informaciones sobre la Capacidad Fiscal se recogieron en el IBGE, y sobre el programa directamente desde la web del PST. Se analizaron los datos referentes al período que va de 2003 a 2012. Los resultados muestran que la Capacidad Fiscal por habitante no afectó a la distribución del PST. Además, no fue posible confirmar la hipótesis de que la Capacidad Fiscal disminuye la capacidad de descentralización del programa.

Resumo Este trabalho teve por objetivo investigar a composição orçamentária do programa “Esporte e Lazer da Cidade” (PELC) no decorrer dos processos de elaboração e execução orçamentária de 2004 a 2011. Esta pesquisa foi de natureza quantitativa e de cunho exploratório e os dados orçamentários foram coletados do portal “Siga Brasil”. Concluímos que o PELC se caracterizou por somar o maior volume de recursos previstos e executados na função “Desporto e Lazer” e por apresentar um orçamento composto em sua quase totalidade de emendas parlamentares. A programação orçamentária prevista e executada no programa apontou para a priorização da implantação de infraestrutura esportiva no país em detrimento da proposição de atividades esportivas do programa. A composição orçamentária também indicou que o financiamento de infraestrutura e a proposição de atividades esportivas não estavam diretamente vinculados entre si.

Abstract This study investigated the budget composition of program Sport and Leisure of the City (Esporte e Lazer da Cidade, PELC) during budget planning and execution from 2004 to 2011. The study was quantitative and exploratory, and data were collected on the internet portal “Siga Brasil”. We concluded that the PELC had most of its resources planned and executed under the “Sports and Leisure” item and presented a budget made almost entirely of parliamentary amendments to it. The budget planned and executed in the program focused on implementing sports infrastructure in the country over sports program activities. The budget composition also indicated that infrastructure funding and sports activities proposals were not directly linked.

Resumen Este estudio tiene como objetivo investigar la composición del presupuesto del programa “Esporte e Lazer da Cidade” (PELC) durante los procesos de elaboración y ejecución de los presupuestos para los años que van de 2004 a 2011. Esta investigación tuvo carácter cuantitativo y exploratorio y se recogieron los datos de presupuestos en el portal "Siga Brasil". Concluimos que el PELC se caracterizó por sumar el mayor volumen de recursos previstos y aplicados en la función "Deporte y Ocio" y por presentar un presupuesto compuesto en su casi totalidad por enmiendas parlamentarias. El presupuesto previsto y ejecutado en el programa apuntó a la priorización de la implementación de infraestructura deportiva en el país a expensas de la propuesta de actividades deportivas del programa. La composición del presupuesto también indicó que la financiación de infraestructuras y la propuesta de actividades deportivas no estaban directamente vinculados entre si.

Resumo O objetivo do trabalho é identificar se o subcampo político/burocrático de esporte e lazer (representado aqui pelo PELC) tem se apropriado da produção do subcampo científico/acadêmico que discute as políticas públicas de esporte e lazer (pensado a partir da Rede Cedes), e quais as principais estratégias dos agentes para efetivar tal apropriação. Os dados foram coletados por meio de entrevistas junto aos agentes que de alguma forma transitaram na intersecção dos subcampos científico/acadêmico e político/burocrático, além de questionários, por meio de correio eletrônico, aos 68 coordenadores de núcleos que compunham a Rede Cedes. Conclui-se que a produção da Rede Cedes não tem subsidiado as ações do PELC Projeto Social e que os gestores têm buscado algumas estratégias para buscar a aproximação entre o subcampo político/burocrático e o subcampo científico/acadêmico.

Abstract This work identifies whether the political/bureaucratic subfield of sports and leisure, (here represented by the PSLC Social Project) has appropriated the production of the scientific/academic subfield on public policies for sports and leisure, by looking into Rede Cedes and its agents’ main strategies for such appropriation. Data were collected through interviews with agents that somehow transited at the intersection of both subfields as well as questionnaires and emails sent to the 68 coordinators of Rede Cedes centers. The study found that the production of Rede Cedes has not contributed to actions under PSLC and that the project’s managers have used some strategies to approximate the political/bureaucratic and the scientific/academic subfields.

Resumen El objetivo del trabajo es identificar si el subcampo político/burocrático de deporte y ocio (representado aquí por el Programa Deporte y Ocio en la Ciudad, PELC) se ha apropiado de la producción del subcampo científico/académico que discute las políticas públicas de deporte y ocio (pensado a partir de la Red Cedes) y cuáles son las principales estrategias de los agentes para hacer efectiva dicha participación. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas con los agentes que de alguna forma han transitado en la intersección de los subcampos científico/académico y político/burocrático, además de cuestionarios a través de correo electrónico a los 68 coordinadores de núcleos que componían la Red Cedes. Se concluye que la producción de la Red Cedes no ha subvencionado las acciones del PELCProyecto Social y que los gestores han buscado algunas estrategias de acercamiento entre el subcampo político/burocráticoy el subcampo científico/académico.

RESUMO Este estudo problematiza o entendimento de qualidade na educação/educação física escolar a partir da interlocução com pesquisadores ligados a universidades públicas em países da América Latina. Para tanto, foram realizadas incursões pela literatura acerca do tema, bem como coleta de dados via questionário online, respondido por sete pesquisadores de Instituições de Ensino Superior na Argentina, no Chile e na Colômbia diretamente ligados a questões da formação para a docência. Concluiu-se que os discursos dos interlocutores latino-americanos aproximam-se quanto ao entendimento de uma qualidade na educação/educação física escolar que não fragmente o sujeito em sua relação com o mundo, mas que o valorize em sua diversidade, corporalidade e autonomia, distanciando-se de abordagens mercadológicas que trazem a qualidade na forma de testes, competição e supremacia de uns em relação aos outros.

ABSTRACT This study problematizes the understanding of quality of education/physical education in schools from the interlocution with public university researchers in Latin American countries. In order to achieve this goal, the authors made theoretical incursions into the literature and collected data through an online questionnaire, answered by seven researchers from Higher Education Institutions in Argentina, Chile and Colombia, whose work is connected to issues on the formation of teachers. It was concluded that the discourses of the Latin American interlocutors are approaching an understanding of quality in education/physical education in schools that does not fragment the subject in its relation with the world, but that values it in its diversity, corporality and autonomy, distancing themselves from market approaches that assess quality in the form of tests, competition and supremacy of one another.

RESUMO Este trabalho, de natureza descritiva, buscou analisar o investimento na Função Desporto e Lazer por parte dos municípios do estado da Bahia de 2002 a 2011 e identificar as possíveis relações com as variáveis “receita corrente” e “tamanho do município”. A maioria dos municípios do estado da Bahia foram proativos no investimento em políticas públicas de esporte e lazer no período. Isso significa que há fatores institucionais internos aos municípios que estão permitindo que essas políticas sejam descentralizadas.

ABSTRACT This descriptive paper aimed to analyze investments in Sport and Leisure Function by municipalities in Bahia from 2002 to 2011 and to identify possible relations with variables ‘current revenue’ and ‘municipality size’. Most the municipalities from the state of Bahia have been proactive when it comes to investment in public policies of sport and leisure during the period. That means there are internal institutional factors within municipalities allowing those policies to be decentralized.

Resumo A pretensão deste ensaio é resgatar o histórico de disputas no subcampo político/burocrático do esporte e lazer e destacar algumas tensões, rivalidades, ações e disposições, especialmente na gênese do subcampo, que poderão servir como subsídio para futuras reflexões sobre as políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. Para tanto foi feita uma releitura crítica de algumas relevantes obras que tratam do assunto, sob a perspectiva da constituição do subcampo, amparados especialmente nos pressupostos teóricos de Pierre Bourdieu e Norbert Elias.

Abstract The intention of this essay is to rescue the history of the dispute in subfield political/bureaucratic of the sport and recreation, highlighting some tensions, rivalries, actions and measures, especially in the genesis of the subfield, which may serve as an input for future reflections of public policies of the sport and leisure in Brazil. To that end, we performed a critical rereading of some relevant works dealing with the matter from the perspective of the constitution of the subfield, especially in the theoretical assumptions supported by Pierre Bourdieu and Norbert Elias.

Resumen La intención de este ensayo es rescatar la historia de la controversia sobre la subespecialidad política/burocrática del deporte y el ocio para poner de manifiesto algunas tensiones, rivalidades, acciones y medidas, especialmente en la génesis de la subespecialidad, que puedan servir como una aportación a futuras reflexiones sobre las políticas públicas sobre deporte y ocio en Brasil. Con este fin hemos realizado una relectura crítica de algunas obras importantes relacionadas con este tema desde la perspectiva de la constitución de la subespecialidad, especialmente en los supuestos teóricos apoyados por Pierre Bourdieu y Norbert Elias.

O presente artigo busca resgatar o processo de criação do Ministério do Esporte do Brasil e discutir alguns aspectos conflituosos da dimensão "politics" presentes em tal "policy cycle", que podem estar relacionados à reformulação efetivada por meio do recente Decreto Federal n. 7.529/2011. Para tanto, recorremos às entrevistas semi-estruturadas a agentes gestores do Ministério do Esporte. Sustentamos especialmente que a criação da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social é reflexo tardio de algumas tensões envolvendo agentes de dois partidos distintos que estiveram desde 2003 (ano de criação do Ministério) envolvidos na administração do Ministério do Esporte.

This article attempts to revive the process of creating the Ministry of Sport in Brazil and discuss some aspects of conflicting politics of scale present in this policy cycle, which may be related to the reformulation effected by the recent Decree n. 7.529/2011. For this, we use the semi-structured interviews with manager agents of the Ministry of Sport. We argue in particular that the creation of the National Department of Sport, Education, Leisure and Social Inclusion is late reflection of some tensions involving agents from two different parties who have been since 2003 (year of creation of the Ministry) involved in the administration of the Ministry of Sports.