O Império do Brasil no contexto do século XIX. Escravidão nacional, classe senhorial e intelectuais na formação do Estado

Salles, Ricardo Henrique

doi:10.1590/2236-463320120401

Resumo

O ensaio analisa as relações entre a formação do Estado nacional brasileiro, no período entre 1847 e 1889, e a formação e desenvolvimento históricos da classe senhorial nucleada em torno da Bacia do rio Paraíba do Sul. Para efetuar esta análise, lança mão de categorias gramscianas, tais como intelectuais, classe nacional, hegemonia, e situa a experiência histórica do Império do Brasil com outras experiências similares do século XIX, particularmente aquela da Itália.

Palavras-chave:
Império do Brasil; escravidão; Estado nacional; século XIX

Abstract

This essay refers to the relationship between the national State building process in Brazil, from 1847 to 1889, and the formation of the planter class in the Basin of the Paraíba do Sul river. Gramscian categories, such as intellectuals, national class and hegemony, will be used to perform the analysis. The Brazilian historical experience will also be considered in light of other national experiences, notably the Italian State building process.

Keywords:
Brazilian Empire; Slavery; National State; Nineteenth century

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

1
Diferentes versões deste texto foram apresentadas no II Simpósio de História do Maranhão Oitocentista, em São Luís, no dia 7 de junho de 2011; no Seminário interno do Pronex "Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX", em Teresópolis, nos dias 3 e 4 de outubro de 2011, e no Fórum da Revista Almanack, realizado no Rio de Janeiro, em 3 de novembro do mesmo ano. Agradeço aos organizadores desses eventos e a todos que se dispuseram ao debate nestas ocasiões, especialmente a Carlos Gabriel Guimarães e Maria Fernanda Vieira Martins, meus debatedores do Fórum. Agradeço, ainda, a leitura atenta e os comentários de Rafael Marquese, Keila Grinberg e Mariana Muaze
2
Não me deterei aqui sobre esse aspecto. Remeto ao trabalho de Keila Grinberg, O fiador dos brasileiros. Cidadania, escravidão e direitos civis nos tempos de Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, que analisa o assunto tomando por base a trajetória de Antônio Pereira Rebouças (1798-1880), homem de cor baiano, filho de uma liberta e um alfaiate português que fez carreira política em sua província, adquirindo relativa projeção no cenário nacional.
3
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo. Vassouras, século XIX: senhores e escravos no Coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p.77-134.
4
MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007. O Conselho de Estado fora criado como órgão consultivo do Poder Executivo pela Constituição de 1824. Seus membros eram escolhidos pelo imperador e tinham assento vitalício no Conselho. O primeiro Conselho funcionou de 1824 a 1834, quando ele foi extinto pelo Ato Adicional à Constituição aprovado nesse mesmo ano pela Assembleia. Essa extinção foi revogada em 1842, já na vigência do Segundo Reinado.
5
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem e O teatro de sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. Citarei também a edição de 1996 de A construção da ordem e Teatro de sombras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.
6
Ibidem, 1996, p.229.
7
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Do Império à República. In: Idem (org.). História geral da civilização brasileira. Império. 5 vols. Tomo II. São Paulo: Difel, 1985.
8
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.
9
MATTOS, Ilmar R. de. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 1987. Há outras interpretações importantes que, de meu ponto de vista, remetem a estas quatro vertentes. Como exemplos mais expressivos, podem ser citados o trabalho de Fernando Uricoechea, que vê no Estado imperial um processo de burocratização que se desdobra sobre uma base clientelar e patrimonialista (URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial. A burocratização do Estado imperial. São Paulo: Difel, 1976); o trabalho de Richard Graham, que efetua a mesma discussão buscando combinar os dois processos, de centralização e patronagem (GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999); e o livro de Jeffrey Needell, que identifica uma ligação íntima entre a elite política saquarema e os grandes proprietários rurais fluminenses num primeiro momento, até o ministério do marquês de Paraná, para depois indicar um crescente conflito entre os saquaremas e a vontade do imperador e de outros membros da elite política a ele aderidos (NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order. The Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006).
10
Sobre a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, ver BARBOSA, Silvana M. O Conselho de Ministros no Império do Brasil. In: Locus, Juiz de Fora, v.13, p. 53-64, 2007. Os termos liberais e conservadores, assim como partido, são empregados aqui para designar os grupos políticos cujas trajetórias, tanto em termos de proposições quanto de pessoas, aproximadamente, podem ser identificadas com a formação das duas grandes tendências que dominaram a vida política do Império e que já estavam consolidados como tais em 1847, marco inicial desse trabalho. Portanto, podem indicar, dependendo do momento empregado, entidades concretas - os partidos liberal e conservador em 1875 - ou tendências somente identificáveis a posteriori - liberais e conservadores em 1838, por exemplo.
11
LYRA FILHO, João. Visconde de Itaboraí. A luneta do Império. Sl: se, sd, p.16 e ss.
12
SOUZA, José Antonio Soares de. A vida do visconde do Uruguai. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1944. p.45.
13
Para as colocações programáticas da questão da escravidão entre as bandeiras liberais, ver CARVALHO, José Murilo de. Radicalismo e republicanismo. IN: CARVALHO, José Murilo de e NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das (org). Repensando o Brasil dos Oitocentos. Cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. Sobre a discussão no Conselho de Estado e o encaminhamento da proposta de liberdade do ventre da mulher escrava na Assembleia, ver CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem e Teatro de sombras, Op. Cit, 1996, e SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., 2008.
14
PARRON, Tâmis. A política da escravidão no . Rio de Janeiro: Império do Brasil (1826-1865) Civilização Brasileira, 2011.
15
Veja-se a seguinte passagem de Gramsci, em uma seção de seus Cadernos que tem exatamente o título de "Teologia - imanência - especulação", sobre a crítica realizada por Croce ao marxismo de que este seria mais uma filosofia especulativa da História, uma vez que nele a economia representaria o papel de um deus oculto a explicar, situando-se fora deles, os acontecimentos, "Se o conceito de estrutura é concebido 'especulativamente', torna-se certamente um 'deus oculto'; mas ele não deve ser concebido especulativamente e sim historicamente, como o conjunto das relações sociais nas quais os homens reais se movem e atuam, como um conjunto de condições objetivas que podem e devem ser estudadas com o método da 'filologia' e não da 'especulação'. Como um 'certo' que também será 'verdadeiro', mas que deve ser estudado antes de tudo em sua 'certeza', para depois ser estudado em sua 'verdade'" (GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. p.296-297).
16
BURGIO, Alberto. Gramsci storico. Una lettura dei "Quaderni del carcere". Roma/Bari: Laterza, 2002.
17
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Op. Cit., Vol. 2, p.15.
18
Ibidem.
19
Ibidem p.16.
20
Ibidem p. 18-19.
21
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Op. Cit., Vol.3, p.36-48; SALLES, Ricardo. E o Vale era os escravo, Op. Cit., p.26.
22
MORERA, Esteve. Gramsci´s Historicism. A Realist Interpretation. Londres/Nova York: Routledge, 1990. Power and the Production of History. TROUILLOT, Michel-Rolph. Silencing the Past. Boston: Beacon Press, 1995. p.23-24.
23
TROUILLOT, Michel-Rolph. Silencing the Past. Power and the Production of History. Boston: Beacon Press, 1995. p.23-24.
24
Sobre o pensamento de Gramsci como uma reflexão teórica de natureza fundamentalmente histórica, ver o livro de Alberto Burgio, Gramsci storico, Op. Cit. Que sua preocupação com o século XIX italiano era grande, pode ser constatado pela carta que ele escreveu à cunhada em 25 de março de 1929, quando ainda estava se preparando para se lançar ao trabalho de redação de seus Cadernos, em que ele elencava três grandes temas de estudo: 1) uma história da Itália no século XIX, com especial atenção para a questão da formação e desenvolvimento dos intelectuais; 2) teoria da história e da historiografia; 3) americanismo e fordismo (BUTTIGIEG, Joseph. Introduction. In: GRAMSCI, Antonio. Prison Notebooks. 3 Vols. Columbia: Columbia University Press, sd.
25
O "tardio" vai entre aspas uma vez que a expressão traz em si uma visão linear do processo de evolução histórica. Entretanto, por sua consagração no senso comum historiográfico e por não ser este o tema direto deste texto, a utilizo, entre aspas, por comodidade. Esse tipo de abordagem, de vertente marxista, das experiências alemã e italiana, supõe que essas sejam pensadas a partir de um modelo de revolução burguesa. Essa compreensão tem sido colocada em xeque pela recente historiografia. Esta questiona a própria noção de revolução burguesa, fórmula simplificadora para dar conta do processo geral de desenvolvimento do capitalismo industrial somado ao, e mesmo impulsionado pelo, estabelecimento de Estados nacionais. A caracterização como tardia ou pelo alto desses processos de revolução-restauração, ou de revolução passiva, na concepção gramsciana, em que a transformação social é assegurada por acomodações entre os grupos sociais ascendentes e antigos grupos dominantes, denotaria os compromissos econômicos ou mesmo a subordinação política que a burguesia desses países teria aceitado em relação a classes e grupos dominantes agrários do Antigo Regime para viabilizar seu desenvolvimento econômico. Tal caracterização teria como parâmetro de comparação os "modelos" clássicos inglês e francês. A crítica desse esquema, no entanto, já foi produzida a partir de uma perspectiva marxista. Ver MAYER, Arno. A força da tradição. A persistência do Antigo Regime (1848 - 1914). São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
26
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol.5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 331-332.
27
TOMICH, Dale. Through the Prism of Slavery: Labor, Capital, and World Economy. Boulder: Rowman & Littlefield, 2004.
28
Ibidem.
29
Sobre o desenvolvimento da escravidão no Brasil, a partir da expansão do café, em suas conexões com outras áreas escravistas do Caribe e o desenvolvimento de um mercado capitalista internacional, alavancado pela Revolução Industrial, ver MARQUESE, Rafael de Bivar e TOMICH, Dale. O Vale do Paraíba escravista e a formação do mercado mundial do café no século XIX. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo (org.). O Brasil imperial. Vol.2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
30
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.41-75, esp. p.43-46.
31
DAVIS, John. Introduction: Gramsci and Italy's Passive Revolution In: ____ (org.). Gramsci and Italy's Passive Revolution. Londres: Croom Helm, 1979. p.17.
32
Ibidem, p.24; GINSBORG, Paul. Gramsci and the Era of the Bourgeois Revolution. In: DAVIS, John (org.), Op. Cit.
33
KOLCHIN, Peter. Unfree Labor. American Slavery and Russian Serfdom. Cambridge (Massachussets): Belknap Press, 1985. BOWMAN, Shearer Davis. Masters & Lords. Mid 19^th Century U.S. Planters and Prussian Junkers. Oxford: Oxford University Press, 1993. LAGO, Enrico Dal. Agrarian Elites. American Slaveholders and Southern Italian Landowners - 1815-1861. Baton Rouge: Louisiana State University Press, 2005.
34
Sobre as revoluções de 1842, em perspectiva que inspirou essas colocações, ver Ilmar Rohloff de Mattos. O tempo saquarema, Op. Cit., 1987 e LENHARO, Alcir. As tropas da moderação, o abastecimento da corte na formação política do Brasil, 1808-1842. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Educação, 1978. Ver ainda HÖRNER, Erik. Em defesa da Constituição. A guerra entre rebeldes e governistas (1838-1844). 2010. (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
35
PARRON, Tâmis. Op. Cit.
36
Sigo aqui as informações e a interpretação feita por João Carlos Escosteguy Filho no segundo capítulo de seu trabalho sobre a direção saquarema e o debate sobre o tráfico internacional no Senado do Império (ESCOSTEGUY FILHO, João Carlos. Tráfico de escravos e direção saquarema no Senado do Império do Brasil. 2010. (Dissertação de Mestrado). Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010. 79 e ss.
37
Anais do Senado, Vol. IV, p.346, apud ESCOSTESGUY FILHO, Op. Cit., p.121.
38
Ibidem.
39
Ibidem.
40
QUEIROZ, Tatiane Rocha. O Regressismo e o Progressismo no periódico O Brasil (1840/1843). 2011. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2011. p.11-17 .
41
O Brazil, 23/06/1840, apud QUEIROZ, Tatiane Rocha, Op. Cit., p.31.
42
Ibidem, 28/07/1840, ibidem, p.31.
43
MATTOS, Ilmar R. O tempo saquarema, Op. Cit.
44
HOLANDA, Sergio Buarque de. Do Império à República, Op. Cit., p.10; MATTOSO, Katia M. de Queirós. Bahia, século XIX. Uma província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992. p.254.
45
MELLO, Evaldo Cabral de. O Norte agrário e o Império - 1871-1889. Rio de Janeiro: Topbooks, 2ª ed. revista, 1999. p.24.
46
ESCOSTEGUY FILHO, João Carlos. Op, Cit., p.79 e ss.
47
Estou considerando como liberais o agrupamento político da Liga Progressista.
48
José Murilo de Carvalho assinalou a curta duração em média dos gabinetes do Império. Contudo, chamou a atenção para o fato de que os gabinetes conservadores foram mais duradouros, mantendo-se, em média, duas vezes mais que os gabinetes liberais (A construção da ordem e Teatro de sombras, Op. Cit., 2006, p.210-211). Podemos também considerar o período entre 1831, ano da abdicação de Pedro I, e 1847, a título ilustrativo. De 1831 a 1835, tivemos as Regências Trinas, provisória e permanente. Apesar de ter sido um período de compromisso, podemos considerar esse período como predominantemente liberal, dada a série de reformas empreendidas, culminando com o Adicional de 1834, e que seriam, na prática, anuladas pelo Regresso. A regência de Antônio Feijó, de 1835 a 1837, foi inequivocamente liberal. Após a breve regência provisória de Araújo Lima, um interregno de compromisso, sua regência de setembro de 1837 a julho de 1840, marca o início do período conservador por excelência. O golpe da maioridade e o governo que o segue, de julho de 1840 a março de 1841, por sua vez, são liberais. Os conservadores voltam ao poder e nele permanecem até fevereiro de 1844. Em seguida vem o quinquênio liberal, até maio de 1847, quando é criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Ao todo, 11 anos de governos liberais e cinco de conservadores. Se somarmos ao cômputo entre 1847 e 1889, teríamos, entre 1831 e 1889, ainda um predomínio conservador: 32 anos de governo contra 26 dos liberais. Sobre a composição dos gabinetes imperiais, entre 1837 e 1878, ver NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. p.1167-1177.
49
HOLANDA, Sergio Buarque de. Do Império à República, Op. Cit.
50
50Isto é, na mesma cidade do Rio de Janeiro, só que já durante os primeiros anos da República.
51
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.265.
52
Para uma sociologia histórica da sociedade de corte europeia, mas que, em muitos aspectos, pode ser estendida para o Brasil imperial, ver ELIAS, Norbert. A sociedade de corte. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. Sobre os salões e a boa sociedade no Segundo Reinado, ver PINHO, Wanderley. Salões e damas do Segundo Reinado. São Paulo: Livraria Martins, 1942.
53
PANG, Eul-Soo. In Pursuit of Honor and Power: Noblemen of the Southern Cross in NineteenthCentury Brazil. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1988. p.95-97; OLIVEIRA, Mônica Ribeiro. Negócios de famílias. Mercado, terra e poder na formação da cafeicultura mineira. Bauru-SP: EDUSC, 2005.
54
PANG, Eul-Soo. Op. Cit., p.122-123.
55
Ibidem, p.88.
56
Ibidem, p.82.
57
Ibidem, 180-181.
58
A expressão é de Ilmar R. de Mattos. Ver: O tempo saquarema, Op. Cit.
59
ALENCASTRO, Luiz Felipe. Vida privada e ordem privada no Império. IN: _____ (org.). História da vida privada no Brasil. Vol.2. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p.23.
60
0 VIDIGAL, Geraldo. O marquês de Monte Alegre. Alvorecer de um estadista. São Paulo: Ibrasa, 1999. p.87-99; PANG, Eul-Soo. Op. Cit. p.116.
61
SALLES, Ricardo. As águas do Niágara. 1871: a crise da escravidão e o ocaso saquarema. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo (org.). Op. Cit.. Vol.3, p.39-82; SALLES, Ricardo, E o Vale era o escravo, Op. Cit, p.77-134.
62
PANG, Eul-Soo. Op. Cit., p.73.
63
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.108-132.
64
CARVALHO, José Murilo de. Radicalismo e republicanismo. In: CARVALHO, José Murilo de e NEVES, Lucia Maria B. P. das (org). Repensando o Brasil dos Oitocentos, Op. Cit., p.34, p.40-42.
65
BRASIL. Falas do Trono. Brasília: INL, 1977. p.397.
66
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Anais da Câmara dos Deputados, http://www2.camara.gov.br/, 1871, tomo IV, p.31-32.
67
Apud: NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império, Op. Cit., p.842.
68
Já citei o caso do conservador Manuel Vieira Tosta, marquês de Muritiba, nascido na Bahia, que fez carreira política no Estado e que casou seu filho com a neta do barão de Capivari, grande proprietário rural do Vale. Também o baiano Zacarias de Góis, liberal, que casou a filha Ana Carolina com Francisco Martins Esteves, também um grande proprietário rural fluminense em Valença.
69
Sobre Cotegipe e o gabinete de agosto de 1885 na crise do Império, ver NASCIMENTO, Carla Silva do. O barão de Cotegipe e a crise do Império. 2012. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
70
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Do Império à República, Op. Cit. p.140; NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order, Op. Cit., p.279.
71
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias. Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008; LENHARO, Alcir. Op. Cit. MATTOS, Ilmar R. de. O Tempo Saquarema, Op. Cit.
72
TAUNAY, Affonso de E. (1939-43). História do café no Brasil. 15 Vols. Rio de Janeiro: Departamento nacional do Café, 1939-1943, Vol.5, p.164.
73
Tese que, corrente na historiografia brasileira atual, foi expressa pela primeira vez por FRAGOSO, João e FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c.1790 - c.1840. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993.
74
Prefiro usar a expressão, em parte paradoxal, aristocracia aburguesada à noção de gentry, utilizada por Eul-Soo Pang, em In Pursuit of Honor and Power, trabalho que inspirou boa parte dessas reflexões, para designar a mentalidade e a inserção dos grandes fazendeiros ou plantadores escravistas do Brasil do século XIX no sistema internacional do capitalismo histórico. Pang considera que os grandes proprietários escravistas do XIX, base da nobreza imperial, se caracterizariam por serem uma elite formada a partir de uma "agricultura capitalista", isto é, um sistema econômico baseado não apenas na propriedade privada dos fatores de produção, tais como a terra, o trabalho, os instrumentos de trabalho, mas que também institucionalizava os processos de maximização de lucros através do risco calculado desses fatores de produção, inserido no sistema-mundo capitalista. Op. Cit., p.6.
75
PARRON, Tâmis. Op. Cit.
76
SCHNOOR, Eduardo. Das casas de morada às casas de vivenda. In: MATTOS, Hebe & ____ (org.), Resgate. Uma janela para o Oitocentos. Rio de Janeiro: Topbooks, 1995; ANDRADE, Marcos Ferreira de. Casas de vivenda e de morada: estilo de construção e interior das residências da elite escravista sul-mineira - século XIX. Anais do Museu Paulista, v.12, n.01, jan.-dez., 2004, p.91-128. MARQUESE, Rafael de Bivar. O Vale do Paraíba cafeeiro e o regime visual da segunda escravidão: o caso da fazenda Resgate. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v.18, n.1, jan.-jul, 2010.
77
GOUVÊA, Maria de Fátima. O Império das províncias, Op. Cit., p.17-69.
78
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit.
79
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem e Teatro de sombras, Op. Cit., p.211 e p.352.
80
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.177 e ss., p.188.
81
O grande temor causado entre senhores e autoridades pela Revolta dos Malês, em 1835, em Salvador, deveu-se a que a rebelião, ou o plano de rebelião, ao aglutinar africanos, em sua maioria muçulmanos, escravizados e livres, rompia com esse padrão. Sobre a revolta ver o clássico de REIS, João José Reis. Rebelião escrava no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2012

Histórico

Recebido
Abr 2012
Aceito
Jul 2012

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
Diferentes versões deste texto foram apresentadas no II Simpósio de História do Maranhão Oitocentista, em São Luís, no dia 7 de junho de 2011; no Seminário interno do Pronex "Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX", em Teresópolis, nos dias 3 e 4 de outubro de 2011, e no Fórum da Revista Almanack, realizado no Rio de Janeiro, em 3 de novembro do mesmo ano. Agradeço aos organizadores desses eventos e a todos que se dispuseram ao debate nestas ocasiões, especialmente a Carlos Gabriel Guimarães e Maria Fernanda Vieira Martins, meus debatedores do Fórum. Agradeço, ainda, a leitura atenta e os comentários de Rafael Marquese, Keila Grinberg e Mariana Muaze

[2] 2
Não me deterei aqui sobre esse aspecto. Remeto ao trabalho de Keila Grinberg, O fiador dos brasileiros. Cidadania, escravidão e direitos civis nos tempos de Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, que analisa o assunto tomando por base a trajetória de Antônio Pereira Rebouças (1798-1880), homem de cor baiano, filho de uma liberta e um alfaiate português que fez carreira política em sua província, adquirindo relativa projeção no cenário nacional.

[3] 3
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo. Vassouras, século XIX: senhores e escravos no Coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p.77-134.

[4] 4
MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007. O Conselho de Estado fora criado como órgão consultivo do Poder Executivo pela Constituição de 1824. Seus membros eram escolhidos pelo imperador e tinham assento vitalício no Conselho. O primeiro Conselho funcionou de 1824 a 1834, quando ele foi extinto pelo Ato Adicional à Constituição aprovado nesse mesmo ano pela Assembleia. Essa extinção foi revogada em 1842, já na vigência do Segundo Reinado.

[5] 5
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem e O teatro de sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. Citarei também a edição de 1996 de A construção da ordem e Teatro de sombras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

[6] 6
Ibidem, 1996, p.229.

[7] 7
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Do Império à República. In: Idem (org.). História geral da civilização brasileira. Império. 5 vols. Tomo II. São Paulo: Difel, 1985.

[8] 8
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.

[9] 9
MATTOS, Ilmar R. de. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 1987. Há outras interpretações importantes que, de meu ponto de vista, remetem a estas quatro vertentes. Como exemplos mais expressivos, podem ser citados o trabalho de Fernando Uricoechea, que vê no Estado imperial um processo de burocratização que se desdobra sobre uma base clientelar e patrimonialista (URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial. A burocratização do Estado imperial. São Paulo: Difel, 1976); o trabalho de Richard Graham, que efetua a mesma discussão buscando combinar os dois processos, de centralização e patronagem (GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999); e o livro de Jeffrey Needell, que identifica uma ligação íntima entre a elite política saquarema e os grandes proprietários rurais fluminenses num primeiro momento, até o ministério do marquês de Paraná, para depois indicar um crescente conflito entre os saquaremas e a vontade do imperador e de outros membros da elite política a ele aderidos (NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order. The Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006).

[10] 10
Sobre a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, ver BARBOSA, Silvana M. O Conselho de Ministros no Império do Brasil. In: Locus, Juiz de Fora, v.13, p. 53-64, 2007. Os termos liberais e conservadores, assim como partido, são empregados aqui para designar os grupos políticos cujas trajetórias, tanto em termos de proposições quanto de pessoas, aproximadamente, podem ser identificadas com a formação das duas grandes tendências que dominaram a vida política do Império e que já estavam consolidados como tais em 1847, marco inicial desse trabalho. Portanto, podem indicar, dependendo do momento empregado, entidades concretas - os partidos liberal e conservador em 1875 - ou tendências somente identificáveis a posteriori - liberais e conservadores em 1838, por exemplo.

[11] 11
LYRA FILHO, João. Visconde de Itaboraí. A luneta do Império. Sl: se, sd, p.16 e ss.

[12] 12
SOUZA, José Antonio Soares de. A vida do visconde do Uruguai. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1944. p.45.

[13] 13
Para as colocações programáticas da questão da escravidão entre as bandeiras liberais, ver CARVALHO, José Murilo de. Radicalismo e republicanismo. IN: CARVALHO, José Murilo de e NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das (org). Repensando o Brasil dos Oitocentos. Cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. Sobre a discussão no Conselho de Estado e o encaminhamento da proposta de liberdade do ventre da mulher escrava na Assembleia, ver CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem e Teatro de sombras, Op. Cit, 1996, e SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., 2008.

[14] 14
PARRON, Tâmis. A política da escravidão no . Rio de Janeiro: Império do Brasil (1826-1865) Civilização Brasileira, 2011.

[15] 15
Veja-se a seguinte passagem de Gramsci, em uma seção de seus Cadernos que tem exatamente o título de "Teologia - imanência - especulação", sobre a crítica realizada por Croce ao marxismo de que este seria mais uma filosofia especulativa da História, uma vez que nele a economia representaria o papel de um deus oculto a explicar, situando-se fora deles, os acontecimentos, "Se o conceito de estrutura é concebido 'especulativamente', torna-se certamente um 'deus oculto'; mas ele não deve ser concebido especulativamente e sim historicamente, como o conjunto das relações sociais nas quais os homens reais se movem e atuam, como um conjunto de condições objetivas que podem e devem ser estudadas com o método da 'filologia' e não da 'especulação'. Como um 'certo' que também será 'verdadeiro', mas que deve ser estudado antes de tudo em sua 'certeza', para depois ser estudado em sua 'verdade'" (GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. p.296-297).

[16] 16
BURGIO, Alberto. Gramsci storico. Una lettura dei "Quaderni del carcere". Roma/Bari: Laterza, 2002.

[17] 17
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Op. Cit., Vol. 2, p.15.

[18] 18
Ibidem.

[19] 19
Ibidem p.16.

[20] 20
Ibidem p. 18-19.

[21] 21
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Op. Cit., Vol.3, p.36-48; SALLES, Ricardo. E o Vale era os escravo, Op. Cit., p.26.

[22] 22
MORERA, Esteve. Gramsci´s Historicism. A Realist Interpretation. Londres/Nova York: Routledge, 1990. Power and the Production of History. TROUILLOT, Michel-Rolph. Silencing the Past. Boston: Beacon Press, 1995. p.23-24.

[23] 23
TROUILLOT, Michel-Rolph. Silencing the Past. Power and the Production of History. Boston: Beacon Press, 1995. p.23-24.

[24] 24
Sobre o pensamento de Gramsci como uma reflexão teórica de natureza fundamentalmente histórica, ver o livro de Alberto Burgio, Gramsci storico, Op. Cit. Que sua preocupação com o século XIX italiano era grande, pode ser constatado pela carta que ele escreveu à cunhada em 25 de março de 1929, quando ainda estava se preparando para se lançar ao trabalho de redação de seus Cadernos, em que ele elencava três grandes temas de estudo: 1) uma história da Itália no século XIX, com especial atenção para a questão da formação e desenvolvimento dos intelectuais; 2) teoria da história e da historiografia; 3) americanismo e fordismo (BUTTIGIEG, Joseph. Introduction. In: GRAMSCI, Antonio. Prison Notebooks. 3 Vols. Columbia: Columbia University Press, sd.

[25] 25
O "tardio" vai entre aspas uma vez que a expressão traz em si uma visão linear do processo de evolução histórica. Entretanto, por sua consagração no senso comum historiográfico e por não ser este o tema direto deste texto, a utilizo, entre aspas, por comodidade. Esse tipo de abordagem, de vertente marxista, das experiências alemã e italiana, supõe que essas sejam pensadas a partir de um modelo de revolução burguesa. Essa compreensão tem sido colocada em xeque pela recente historiografia. Esta questiona a própria noção de revolução burguesa, fórmula simplificadora para dar conta do processo geral de desenvolvimento do capitalismo industrial somado ao, e mesmo impulsionado pelo, estabelecimento de Estados nacionais. A caracterização como tardia ou pelo alto desses processos de revolução-restauração, ou de revolução passiva, na concepção gramsciana, em que a transformação social é assegurada por acomodações entre os grupos sociais ascendentes e antigos grupos dominantes, denotaria os compromissos econômicos ou mesmo a subordinação política que a burguesia desses países teria aceitado em relação a classes e grupos dominantes agrários do Antigo Regime para viabilizar seu desenvolvimento econômico. Tal caracterização teria como parâmetro de comparação os "modelos" clássicos inglês e francês. A crítica desse esquema, no entanto, já foi produzida a partir de uma perspectiva marxista. Ver MAYER, Arno. A força da tradição. A persistência do Antigo Regime (1848 - 1914). São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

[26] 26
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol.5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 331-332.

[27] 27
TOMICH, Dale. Through the Prism of Slavery: Labor, Capital, and World Economy. Boulder: Rowman & Littlefield, 2004.

[28] 28
Ibidem.

[29] 29
Sobre o desenvolvimento da escravidão no Brasil, a partir da expansão do café, em suas conexões com outras áreas escravistas do Caribe e o desenvolvimento de um mercado capitalista internacional, alavancado pela Revolução Industrial, ver MARQUESE, Rafael de Bivar e TOMICH, Dale. O Vale do Paraíba escravista e a formação do mercado mundial do café no século XIX. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo (org.). O Brasil imperial. Vol.2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

[30] 30
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.41-75, esp. p.43-46.

[31] 31
DAVIS, John. Introduction: Gramsci and Italy's Passive Revolution In: ____ (org.). Gramsci and Italy's Passive Revolution. Londres: Croom Helm, 1979. p.17.

[32] 32
Ibidem, p.24; GINSBORG, Paul. Gramsci and the Era of the Bourgeois Revolution. In: DAVIS, John (org.), Op. Cit.

[33] 33
KOLCHIN, Peter. Unfree Labor. American Slavery and Russian Serfdom. Cambridge (Massachussets): Belknap Press, 1985. BOWMAN, Shearer Davis. Masters & Lords. Mid 19^th Century U.S. Planters and Prussian Junkers. Oxford: Oxford University Press, 1993. LAGO, Enrico Dal. Agrarian Elites. American Slaveholders and Southern Italian Landowners - 1815-1861. Baton Rouge: Louisiana State University Press, 2005.

[34] 34
Sobre as revoluções de 1842, em perspectiva que inspirou essas colocações, ver Ilmar Rohloff de Mattos. O tempo saquarema, Op. Cit., 1987 e LENHARO, Alcir. As tropas da moderação, o abastecimento da corte na formação política do Brasil, 1808-1842. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Educação, 1978. Ver ainda HÖRNER, Erik. Em defesa da Constituição. A guerra entre rebeldes e governistas (1838-1844). 2010. (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

[35] 35
PARRON, Tâmis. Op. Cit.

[36] 36
Sigo aqui as informações e a interpretação feita por João Carlos Escosteguy Filho no segundo capítulo de seu trabalho sobre a direção saquarema e o debate sobre o tráfico internacional no Senado do Império (ESCOSTEGUY FILHO, João Carlos. Tráfico de escravos e direção saquarema no Senado do Império do Brasil. 2010. (Dissertação de Mestrado). Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010. 79 e ss.

[37] 37
Anais do Senado, Vol. IV, p.346, apud ESCOSTESGUY FILHO, Op. Cit., p.121.

[38] 38
Ibidem.

[39] 39
Ibidem.

[40] 40
QUEIROZ, Tatiane Rocha. O Regressismo e o Progressismo no periódico O Brasil (1840/1843). 2011. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2011. p.11-17 .

[41] 41
O Brazil, 23/06/1840, apud QUEIROZ, Tatiane Rocha, Op. Cit., p.31.

[42] 42
Ibidem, 28/07/1840, ibidem, p.31.

[43] 43
MATTOS, Ilmar R. O tempo saquarema, Op. Cit.

[44] 44
HOLANDA, Sergio Buarque de. Do Império à República, Op. Cit., p.10; MATTOSO, Katia M. de Queirós. Bahia, século XIX. Uma província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992. p.254.

[45] 45
MELLO, Evaldo Cabral de. O Norte agrário e o Império - 1871-1889. Rio de Janeiro: Topbooks, 2ª ed. revista, 1999. p.24.

[46] 46
ESCOSTEGUY FILHO, João Carlos. Op, Cit., p.79 e ss.

[47] 47
Estou considerando como liberais o agrupamento político da Liga Progressista.

[48] 48
José Murilo de Carvalho assinalou a curta duração em média dos gabinetes do Império. Contudo, chamou a atenção para o fato de que os gabinetes conservadores foram mais duradouros, mantendo-se, em média, duas vezes mais que os gabinetes liberais (A construção da ordem e Teatro de sombras, Op. Cit., 2006, p.210-211). Podemos também considerar o período entre 1831, ano da abdicação de Pedro I, e 1847, a título ilustrativo. De 1831 a 1835, tivemos as Regências Trinas, provisória e permanente. Apesar de ter sido um período de compromisso, podemos considerar esse período como predominantemente liberal, dada a série de reformas empreendidas, culminando com o Adicional de 1834, e que seriam, na prática, anuladas pelo Regresso. A regência de Antônio Feijó, de 1835 a 1837, foi inequivocamente liberal. Após a breve regência provisória de Araújo Lima, um interregno de compromisso, sua regência de setembro de 1837 a julho de 1840, marca o início do período conservador por excelência. O golpe da maioridade e o governo que o segue, de julho de 1840 a março de 1841, por sua vez, são liberais. Os conservadores voltam ao poder e nele permanecem até fevereiro de 1844. Em seguida vem o quinquênio liberal, até maio de 1847, quando é criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Ao todo, 11 anos de governos liberais e cinco de conservadores. Se somarmos ao cômputo entre 1847 e 1889, teríamos, entre 1831 e 1889, ainda um predomínio conservador: 32 anos de governo contra 26 dos liberais. Sobre a composição dos gabinetes imperiais, entre 1837 e 1878, ver NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. p.1167-1177.

[49] 49
HOLANDA, Sergio Buarque de. Do Império à República, Op. Cit.

[50] 50
50Isto é, na mesma cidade do Rio de Janeiro, só que já durante os primeiros anos da República.

[51] 51
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.265.

[52] 52
Para uma sociologia histórica da sociedade de corte europeia, mas que, em muitos aspectos, pode ser estendida para o Brasil imperial, ver ELIAS, Norbert. A sociedade de corte. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. Sobre os salões e a boa sociedade no Segundo Reinado, ver PINHO, Wanderley. Salões e damas do Segundo Reinado. São Paulo: Livraria Martins, 1942.

[53] 53
PANG, Eul-Soo. In Pursuit of Honor and Power: Noblemen of the Southern Cross in NineteenthCentury Brazil. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1988. p.95-97; OLIVEIRA, Mônica Ribeiro. Negócios de famílias. Mercado, terra e poder na formação da cafeicultura mineira. Bauru-SP: EDUSC, 2005.

[54] 54
PANG, Eul-Soo. Op. Cit., p.122-123.

[55] 55
Ibidem, p.88.

[56] 56
Ibidem, p.82.

[57] 57
Ibidem, 180-181.

[58] 58
A expressão é de Ilmar R. de Mattos. Ver: O tempo saquarema, Op. Cit.

[59] 59
ALENCASTRO, Luiz Felipe. Vida privada e ordem privada no Império. IN: _____ (org.). História da vida privada no Brasil. Vol.2. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p.23.

[60] 60
0 VIDIGAL, Geraldo. O marquês de Monte Alegre. Alvorecer de um estadista. São Paulo: Ibrasa, 1999. p.87-99; PANG, Eul-Soo. Op. Cit. p.116.

[61] 61
SALLES, Ricardo. As águas do Niágara. 1871: a crise da escravidão e o ocaso saquarema. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo (org.). Op. Cit.. Vol.3, p.39-82; SALLES, Ricardo, E o Vale era o escravo, Op. Cit, p.77-134.

[62] 62
PANG, Eul-Soo. Op. Cit., p.73.

[63] 63
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.108-132.

[64] 64
CARVALHO, José Murilo de. Radicalismo e republicanismo. In: CARVALHO, José Murilo de e NEVES, Lucia Maria B. P. das (org). Repensando o Brasil dos Oitocentos, Op. Cit., p.34, p.40-42.

[65] 65
BRASIL. Falas do Trono. Brasília: INL, 1977. p.397.

[66] 66
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Anais da Câmara dos Deputados, http://www2.camara.gov.br/, 1871, tomo IV, p.31-32.

[67] 67
Apud: NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império, Op. Cit., p.842.

[68] 68
Já citei o caso do conservador Manuel Vieira Tosta, marquês de Muritiba, nascido na Bahia, que fez carreira política no Estado e que casou seu filho com a neta do barão de Capivari, grande proprietário rural do Vale. Também o baiano Zacarias de Góis, liberal, que casou a filha Ana Carolina com Francisco Martins Esteves, também um grande proprietário rural fluminense em Valença.

[69] 69
Sobre Cotegipe e o gabinete de agosto de 1885 na crise do Império, ver NASCIMENTO, Carla Silva do. O barão de Cotegipe e a crise do Império. 2012. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

[70] 70
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Do Império à República, Op. Cit. p.140; NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order, Op. Cit., p.279.

[71] 71
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias. Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008; LENHARO, Alcir. Op. Cit. MATTOS, Ilmar R. de. O Tempo Saquarema, Op. Cit.

[72] 72
TAUNAY, Affonso de E. (1939-43). História do café no Brasil. 15 Vols. Rio de Janeiro: Departamento nacional do Café, 1939-1943, Vol.5, p.164.

[73] 73
Tese que, corrente na historiografia brasileira atual, foi expressa pela primeira vez por FRAGOSO, João e FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c.1790 - c.1840. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993.

[74] 74
Prefiro usar a expressão, em parte paradoxal, aristocracia aburguesada à noção de gentry, utilizada por Eul-Soo Pang, em In Pursuit of Honor and Power, trabalho que inspirou boa parte dessas reflexões, para designar a mentalidade e a inserção dos grandes fazendeiros ou plantadores escravistas do Brasil do século XIX no sistema internacional do capitalismo histórico. Pang considera que os grandes proprietários escravistas do XIX, base da nobreza imperial, se caracterizariam por serem uma elite formada a partir de uma "agricultura capitalista", isto é, um sistema econômico baseado não apenas na propriedade privada dos fatores de produção, tais como a terra, o trabalho, os instrumentos de trabalho, mas que também institucionalizava os processos de maximização de lucros através do risco calculado desses fatores de produção, inserido no sistema-mundo capitalista. Op. Cit., p.6.

[75] 75
PARRON, Tâmis. Op. Cit.

[76] 76
SCHNOOR, Eduardo. Das casas de morada às casas de vivenda. In: MATTOS, Hebe & ____ (org.), Resgate. Uma janela para o Oitocentos. Rio de Janeiro: Topbooks, 1995; ANDRADE, Marcos Ferreira de. Casas de vivenda e de morada: estilo de construção e interior das residências da elite escravista sul-mineira - século XIX. Anais do Museu Paulista, v.12, n.01, jan.-dez., 2004, p.91-128. MARQUESE, Rafael de Bivar. O Vale do Paraíba cafeeiro e o regime visual da segunda escravidão: o caso da fazenda Resgate. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v.18, n.1, jan.-jul, 2010.

[77] 77
GOUVÊA, Maria de Fátima. O Império das províncias, Op. Cit., p.17-69.

[78] 78
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit.

[79] 79
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem e Teatro de sombras, Op. Cit., p.211 e p.352.

[80] 80
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo, Op. Cit., p.177 e ss., p.188.

[81] 81
O grande temor causado entre senhores e autoridades pela Revolta dos Malês, em 1835, em Salvador, deveu-se a que a rebelião, ou o plano de rebelião, ao aglutinar africanos, em sua maioria muçulmanos, escravizados e livres, rompia com esse padrão. Sobre a revolta ver o clássico de REIS, João José Reis. Rebelião escrava no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

Brasil

Brasil

The Brazilian Empire in the Nineteenth Century. National Slavery, Planter Class and Intellectuals in the Process of State Building

Resumo

Abstract

Datas de Publicação

Histórico