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A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE1 1 . Agradeço ao Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense - UFF, em especial à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - pelo apoio à realização da pesquisa de mestrado da autora Maíra B. Fainguelernt que possibilitou esta publicação.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal apresentar a trajetória histórica de Belo Monte no rio Xingu no Pará. Terceira maior do mundo e uma das obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento no Brasil está inserida em contexto mais amplo, onde se põe em causa o modelo de desenvolvimento e suas repercussões no planejamento energético na região amazônica. O aproveitamento energético da bacia do rio Xingu foi proposto ainda durante a ditadura militar no Brasil e, mesmo após quarenta anos, ainda é emblemático por continuar repleto de controvérsias no seu percurso. A premissa inicial da pesquisa estabelece que o subdimensionamento de impactos sociais e ambientais do empreendimento em questão acompanhou toda a trajetória do projeto e o presente estudo de caso apresenta importantes lições para um aperfeiçoamento desse instrumento da política ambiental brasileira.

Palavras-chave
Usinas Hidrelétricas; Amazônia; Licenciamento ambiental

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