Os autores deste livro, que faz parte da coleção Para Conhecer, da editora Contexto, são linguistas com uma ampla trajetória de reflexão sobre questões relativas à norma e à variação linguística, assim como sobre suas implicações no ensino de língua portuguesa, autores de trabalhos publicados em obras individuais e coletivas. Conjuntamente, organizaram o livro Pedagogia da variação (Parábola, 2015), que propõe reflexões relevantes sobre como incorporar a heterogeneidade da língua nos processos de ensino-aprendizagem, a partir de uma perspectiva de educação linguística comprometida com a igualdade e a diversidade.
De alguma maneira, este livro sobre norma linguística escrito em parceria, com uma clara vocação didática, é o necessário complemento dessa reflexão sobre variação e ensino. De nosso ponto de vista, uma pedagogia da variação, que introduza a valorização da diversidade linguística em aulas de língua portuguesa, só pode ser efetiva se acompanhada de uma reflexão mais apurada sobre o processo histórico de construção da norma-padrão e o lugar que esse modelo de língua ocupa entre as nossas práticas linguísticas. Esse é também o melhor antídoto contra um ensino destinado apenas a transmitir uma vulgata reduzida da tradição normativa, totalmente identificado com modelos arbitrários de língua e concentrado na transmissão de descontextualizadas e, com frequência, muito problemáticas “dicas para não errar” no uso oral e escrito do português. Numa obra anterior (A norma culta. Desatando alguns nós. Parábola: 2008FARACO, C. Norma culta brasileira: desatando alguns nós. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.), Carlos Alberto Faraco chamava essa tradição (que se expressa não apenas no sistema de ensino, mas também através da mídia, em consultórios gramaticais e livros de “autoajuda linguística”) de “norma curta”, fazendo um jogo de palavras com o termo “norma culta” e o fenômeno do rotacismo, que é alvo de severas críticas sociais do ponto de vista desse tipo de norma. Esses agentes normativos constituem o que Marcos Bagno (2000)BAGNO, M. Dramática da língua portuguesa: tradição gramatical, mídia & exclusão social. São Paulo: Edições Loyola, 2000., outro autor crítico da tradição normativa que (ainda) vigora no Brasil, chama de “comandos paragramaticais”.
Desse ponto de vista, uma obra como esta, publicada numa coleção de livros de divulgação da editora Contexto, constitui, em primeiro lugar, uma “obra de intervenção”, por propor um olhar esclarecido sobre um aspecto social tão confuso e manipulável ideologicamente como é o da norma linguística. É também um ensaio que contribui para a construção de conhecimento sobre os processos normativos e sobre o lugar que esse modelo de língua pode/deve ocupar na sociedade.
O livro se compõe de quatro capítulos: todos se iniciam com uma exposição dos objetivos gerais e acabam com recomendações de leitura complementar sobre o aspecto abordado e com exercícios que convidam à reflexão sobre os conceitos que foram expostos em cada um deles. O primeiro, Norma: tecendo conceitos, oferece uma primeira aproximação à noção de norma, inserindo-a na complexa questão da variação linguística. O capítulo começa, precisamente, fazendo uma distinção entre a norma social realmente existente, que torna o conceito equivalente do de variedade, e a norma prescrita, que constitui propriamente um conjunto de preceitos para o “bom uso”, entre o como se diz e o como se deve dizer. Incorporando diferentes abordagens teóricas recentes para a definição de norma, como o conceito de “norma sociolinguística” de Dante Lucchesi (2015)LUCCHESI, D. Língua e sociedade partidas: a polarização sociolinguística do Brasil. São Paulo: Contexto, 2015., nesse capítulo são explicados os princípios de que a linguística moderna parte para afirmar a igualdade estrutural entre todas as variedades linguísticas existentes. A explicação se concentra em dois conceitos fundamentais: o de plenitude formal, considerando a regularidade estrutural de qualquer prática linguística, e o de potencial semiótico, que consiste na capacidade de toda variedade linguística para se adaptar a qualquer condição social, desenvolvendo recursos para dar conta das mais diversas funções comunicativas. Nesse contexto é que o livro introduz a discussão sobre o valor social da norma padrão, como um construto identificado com a expressão escrita e com tipos específicos de atividade social. Os autores enfrentam o aparente “paradoxo” de não negar “as raízes elitistas da cultura linguística normativa” (p.55) e, ao mesmo tempo, reconhecer o valor sociocultural das variedades prestigiadas, ligadas ao importante patrimônio cultural que se expressa por escrito, com duas propostas: a denúncia da naturalização do padrão e da cultura linguística normativa, defendendo a necessidade de expor a sua historicidade, e a defesa da democratização desse modelo de língua e do acesso aos bens culturais nele produzidos.
Essa discussão sobre o valor social da norma-padrão e a democratização das relações linguísticas introduz com nitidez a dimensão política da questão, com uma proposta em que o conhecimento construído pela linguística encontra seu lugar. É assim que o segundo capítulo, Norma: descrição e prescrição, discute essa distinção central para os estudos linguísticos. Investiga para isso o papel de diferentes agentes culturais (filólogos, gramáticos, linguistas) e define essa distinção em termos de “atitude” diante dos fatos linguísticos, diferenciando a atitude científica da descrição linguística, por um lado, da atitude “política e sociocultural” (p.83) do prescritivismo, por outro.
No nosso parecer, essa distinção clássica é produtiva para pensar as diversas abordagens que existem sobre a linguagem, mas acaba desconsiderando os efeitos sociais produzidos pela descrição de uma norma linguística, e a complexa circularidade entre descrição e prescrição. Afinal, a “norma objetiva” descrita pelos linguistas existe num ambiente social em que vigoram as coerções da norma padrão, e esta, por sua vez, estabelece uma relação tensa (que se equilibra com maior ou menor fortuna, dependendo das condições históricas, entre a tradição e a inovação) com os usos de prestígio. Os autores introduzem uma interessante referência histórica à relação da linguística científica com a prescrição, resenhando as notáveis contribuições de Roman Jakobson e de Otto Jespersen. Reconhecem também que toda prescrição deve se apoiar em algum tipo de descrição dos usos, embora não pontuem a dimensão política da descrição linguística, que torna explícitas normas práticas de uso e tem o poder de promover entre os falantes certa representação da própria língua. Podemos afirmar, como fazem Faraco e Zilles, que não há (boa) prescrição sem descrição, mas também é possível dizer que toda descrição linguística tem efeitos sociais prescritivos, mesmo sem pretendê-lo, independentemente da atitude do/a pesquisador/a.
O terceiro capítulo, Breve histórico da normatização do português, apresenta uma breve história do processo de normatização do português, ligado ao reino e, posteriormente, ao Estado de Portugal, assim como os desenvolvimentos desse processo histórico no Brasil e nas sociedades pós-coloniais de língua portuguesa. Muitos elementos dessa história foram desenvolvidos por Faraco no seu livro História sociopolítica da língua portuguesa (Parábola, 2016FARACO, C. História sociopolítica da língua portuguesa. São Paulo: Parábola Editorial, 2016.). Consideramos essa explicação histórica, como dizíamos anteriormente, muito necessária para desnaturalizar a norma-padrão do português, apresentando-a como resultado de um processo social, polêmico e complexo, que se desenvolveu ao longo dos séculos. Também é destacável nesse capítulo a reflexão sobre a ideologia purista e sobre o problema normativo no Brasil. A posição maioritária no campo da linguística, a defesa da aproximação do padrão à norma culta brasileira (ou, pelo menos, a relativização da tradição padronizadora) é apresentada aqui com argumentos muito claros, após a discussão detalhada dos conceitos empregados nesse debate nos capítulos anteriores.
Também adquire uma grande relevância o capítulo final, Norma e ensino, pois nele os autores fazem uma proposta pormenorizada de como lidar, em termos pedagógicos, com a questão normativa, a partir de uma posição ética e política de respeito à diversidade. O foco da proposta é promover reflexões em sala de aula sobre a variação da norma culta no Brasil e superar a cultura do certo e do errado, num ensino produtivo em que as/os alunas/os possam empregar a língua para dizerem o que efetivamente querem dizer. Os “exercícios” com que cada capítulo termina lançam perguntas e desafios que constituem magníficas propostas para atividades de formação de professores.
Os dois exercícios com que terminam o último capítulo e o livro, por exemplo, propõem refletir sobre a seguinte afirmação: “não é a norma-padrão que é um problema no ensino, e sim a forma como esse ensino é feito” (p.209), e também convidam o leitor a descrever possíveis atividades de sala de aula considerando a variação linguística na sociedade e nos usos de cada falante.
A defesa da escola como um ambiente de liberdade e de igualdade, enfim, num momento em que surgem no Brasil tantos ataques à atividade docente por parte de pequenos grupos antidemocráticos, é uma atitude política cada vez mais necessária e também um exemplo da importância que a reflexão linguística pode ter numa sociedade tão desigual como a nossa.
REFERÊNCIAS
- BAGNO, M. Dramática da língua portuguesa: tradição gramatical, mídia & exclusão social. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
- FARACO, C. Norma culta brasileira: desatando alguns nós. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
- FARACO, C. História sociopolítica da língua portuguesa São Paulo: Parábola Editorial, 2016.
- LUCCHESI, D. Língua e sociedade partidas: a polarização sociolinguística do Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
- ZILLES, A.; FARACO, C. (Org.). Pedagogia da variação linguística: língua, diversidade e ensino. São Paulo: Parábola Editorial, 2015.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jan-Mar 2019
Histórico
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Recebido
13 Jun 2018 -
Aceito
02 Nov 2018
