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Estratégias criativas e a população em situação de rua: terapia ocupacional, arte, cultura e deslocamentos sensíveis

Resumo

A população que encontra nas ruas uma alternativa para sua sobrevivência e ordenação de suas identidades é marcada por inúmeras rupturas e violações de direitos, resultando em processos de vulnerabilidade e desfiliação social, dada as condições socioeconômicas e a racionalidade neoliberal vigente. Vimos a necessidade de trabalhos inovadores que possam agregar diferentes setores e saberes, que defendam o fortalecimento de rede de apoio e de serviços, que objetivem a emancipação dos sujeitos, promovam participação social e respeitem sua diversidade. Assim, relata-se a experiência de projeto de extensão que promoveu estratégias criativas para a atuação junto à população em situação de rua, a partir da arte e da cultura. Para tanto, as oficinas de atividades, realizadas semanalmente, promoveram experimentações aos participantes visando à expressão de suas potencialidades, a partir dos temas e demandas pertinentes ao grupo, produzindo arte, dinâmicas e produtos que refletiram a cultura da rua. Foram produzidos deslocamentos sensíveis, perceptíveis aos envolvidos, tornando os participantes protagonistas de suas expressões. Os encontros tomaram proporção criativa e se constituíram em novas experiências de formação e práticas terapêuticas ocupacionais no campo social. Na defesa do respeito, da valorização das dimensões e capacidades humanas, em especial de grupos vulneráveis, associadas às ações que buscam promover e ampliar seus direitos humanos e sociais.

Palavras-chave:
Vulnerabilidade Social; Terapia Ocupacional Social; Cultura; Arte; Assistência Social

Abstract

The population that finds on the streets an alternative for their own survival and for sorting out their identities, is marked by a number of disruptions and violation of rights, resulting in vulnerability processes and social disaffiliation, given the current socioeconomic conditions and the neoliberal rationality. There is a need of innovative work that can add different sectors and knowledge, which defend the strengthening of a support network and services that aims the enfranchisement of the individuals, promote social participation and respect their diversity. Therefore, it is reported the experience of an extension project that promoted creative strategies to operate with the homeless from an arts and culture perspective. In order to do so, the weekly activities workshops promoted experimentations for the participants, aiming to express their potentialities, from the themes and requests relevant to the group, producing art, dynamics, and products that reflected the culture of the streets. Sensitive displacements were produced, noticeable to those involved, making the participants protagonists of their own expressions. The encounters took on creative proportions and composed new experiences of occupational therapeutic formation and practices in the social field. In defense of respect, appreciation of the human dimensions and capacities, especially of the groups in a vulnerable situation, associated with actions that aim to promote and extend their human and social rights.

Keywords:
Social Vulnerability; Social Occupational Therapy; Culture; Art; Social Services

1 A Diversidade da População em Situação de Rua

Deixa-se enfraquecer e perecer - cabendo a responsabilidade dessa derrota àqueles que faltam com o seu dever, aquelas legiões discretas de pessoas sem trabalho, mas que supostamente o têm, que são obrigados a procurar e a conseguir, quando é público e notório que a fonte secou ( FORRESTER, 1997 FORRESTER, V. O horror econômico. São Paulo: Editora UNESP, 1997. , p. 46).

São muitas as formas de se referir à população em situação de rua, sendo que a expressão que tem sido mais utilizada é “[...] população ou pessoas em situação de rua”, embora não seja consensual (GALVANI, 2008GALVANI, D. Pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo: itinerários e estratégias na construção de redes sociais e identidades. 2008. 273 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.), será adotada no presente trabalho para caracterizar o grupo social a que nos referimos. Assim, considera-se a população em situação de rua como diversa e plural, com demandas urgentes e complexas que partem de múltiplas determinações a partir da construção sócio-histórica das sociedades industriais capitalistas.

Com isso, ressalta-se que é um equívoco compreendê-la como homogênea, pois cada vez mais a rua é ocupada por indivíduos diversos e que trazem consigo histórias múltiplas e diferentes formas de viver. A vida nas ruas e os processos envolvidos nessa situação são definitivamente complexos e dinâmicos, a rua tem seu ritmo, sua constituição cultural, contextual e política.

Nos julgamentos morais, há sempre uma definição, determinada socialmente, que produz a invisibilidade do ponto de vista da produção de vida e de humanidade que reside nesse contexto.

Silva (2006SILVA, M. L. L. Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005. 2006. 200 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.) organizou seis aspectos que caracterizariam o fenômeno da população em situação de rua, sendo eles: i) suas múltiplas determinações, como um dos poucos consensos do debate acadêmico; ii) a expressão radical da questão social na contemporaneidade, que materializa a violência do capitalismo sobre o ser humano, despojando-o completamente dos meios de produzir riqueza para uso próprio e submetendo-o a níveis extremos de degradação de vida; iii) a localização de concentração nos grandes centros urbanos, que parecem possuir maior possibilidade de infraestrutura, arquitetura, geopolítica e atendimento para este grupo, o que sugere como um fenômeno urbano; iv) o preconceito como marca do grau de dignidade e valor moral atribuído pela sociedade, afinal elas são responsabilizadas pela situação em que se encontram e geram medo, nojo e descaso; v) as particularidades vinculadas ao território em que se manifesta pelos hábitos, valores, características socioeconômicas, culturais e geográficas e que refletem em suas condições financeiras, tempo de permanência, estratégias de subsistência utilizada entre outros; e, por último; vi) a tendência de naturalização do problema, acompanhada da inexistência de políticas sociais universalizantes, capazes de reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e alargar a cidadania deste grupo.

Segundo a Política Nacional para a População em Situação de Rua, trata-se de um

[...] grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular (BRASIL, 2009BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Política nacional para a população em situação de rua. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm>. Acesso em: 1 jul. 2017.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
).

Para Castel (2008CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 2008.), este grupo poderia ser denominado de “sobrantes”, ou seja, indivíduos inválidos pela conjuntura econômica e social que são rejeitados dos circuitos que poderiam conferir-lhes alguma utilidade social, já que, praticamente, não participam dos processos de trocas econômicas significativas.

Geralmente, as trajetórias das pessoas em situação de rua são marcadas por inúmeras fragilidades, resultando em processos de vulnerabilidade e/ou desfiliação social, ou seja, rupturas do mundo do trabalho e de suas redes de suporte social. Afinal, vivemos um processo de desestabilização da condição salarial, vulnerabilidade das massas e a exclusão social de grupos específicos como resultado da desagregação progressiva das proteções relacionadas e vinculadas ao trabalho (CASTEL, 2008CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 2008.).

As franjas extremas da marginalidade que caem sobre a exclusão, portanto, não representam um meio apartado das posições menos estigmatizadas, mas instáveis, que tem sua origem na precariedade das situações de trabalho e a fragilidade das inscrições sociais. É esse continuo de situações vulneráveis compartilhadas por amplas camadas populares o que constitui o caldo de cultivo da marginalidade social (CASTEL, 2010CASTEL, R. El ascenso de las incertidumbres: trabajo, protecciones, estatuto del individuo. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010., p. 251).

Snow e Anderson (1998SNOW, D. A.; ANDERSON, L. Desafortunados: um estudo sobre o povo da rua. Petrópolis: Vozes, 1998.) citam algumas dimensões acerca desta população, tais como: trabalho para subsistência, raio de ação ou mobilidade, esquemas para dormir e o uso de substâncias (álcool e de outras drogas).

Essas dimensões aparecem como parte das características dessa população no Brasil, a Pesquisa Nacional sobre População de Rua1 1 A pesquisa foi realizada em 71 municípios brasileiros, por meio de entrevistas com pessoas acima dos 18 anos, e os resultados apresentados sugerem um número maior de pessoas nesta condição. apresenta 31.922 adultos nessa situação, 82% são do sexo masculino, 74% são alfabetizados, 71% deles exercem alguma atividade remunerada, sobretudo por meio da economia informal, 79% costumam dormir nas ruas, e quando questionados sobre os motivos pelos quais passaram a viver e morar na rua, 35,5% referem problemas relacionados ao alcoolismo e/ou outras drogas, 30% citam o desemprego e 29% as desavenças familiares (BRASIL, 2008aBRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Sumário executivo pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília: MDS, 2008a. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/backup/arquivos/sumario_executivo_pop_rua.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2014.
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).

As formas e usos sobre o estar na rua também têm sentidos múltiplos; durante esse movimento de adaptação às ruas parece ocorrer

[...] ficar na rua, estar na rua e ser da rua. Essa variação semântica parece traduzir a adaptação que vai do transitório ao permanente na relação com o espaço público (GHIRARDI et al., 2005GHIRARDI, M. I. G. et al. Vida na rua e cooperativismo: transitando pela produção de valores. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 9, n. 18, p. 601-610, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005000300014.
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, p. 601).

Os movimentos e formas sobre estar na rua e constituir sua sociabilidade perpassa pela necessidade de adaptação e de sobrevivência própria constituídas pelos diferentes grupos, territórios, contextos e situações em que diferentes demandas e formas de violência são próprias desse cotidiano.

Na tentativa de produzir outra lógica a essa realidade, a construção de redes de suporte como grupos, inserção em programas de geração de renda, redes socioassistenciais e militância política em busca de seus direitos aparecem como alternativas. Contudo, as redes não podem ser confundidas com o que institucionalmente existe, elas são tecidas pelas inúmeras relações estabelecidas, ao mesmo tempo, suas tramas, muitas vezes frágeis, podem ser facilmente rompidas (GALVANI, 2008GALVANI, D. Pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo: itinerários e estratégias na construção de redes sociais e identidades. 2008. 273 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.).

Souza, Silva e Caricari (2007SOUZA, E. S.; SILVA, S. R. V.; CARICARI, A. M. Rede social e promoção da saúde dos “descartáveis urbanos”. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 41, p. 810-814, 2007. Número Especial. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342007000500012.
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) defendem o fortalecimento de rede de apoio e de serviços que utilizem metodologias de emancipação do sujeito, incentivem a participação, respeitem a diversidade, uma vez que a realidade ainda é formada por práticas isoladas, assistencialistas e centralizadas que sustentam e cronificam a situação da rua.

A compreensão do funcionamento da rede de suporte se configura como a estruturação de um sistema de ações e serviços, na qual cada um, a partir do seu escopo de atuação, realiza de forma articulada o fortalecimento dos vínculos, das relações afetivas e/ou materiais, das relações de interdependência desenvolvidas nas ruas e nos espaços de circulação de grupos e coletivos (GALVANI, 2008GALVANI, D. Pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo: itinerários e estratégias na construção de redes sociais e identidades. 2008. 273 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.).

A existência das redes sociais de suporte pode contribuir para a elaboração do sentido de pertencimento de um grupo e/ou espaço, possibilitando formas de proteção e fortalecimento, ampliando assim as oportunidades e possibilidades de superação da condição de vulnerabilidade e desfiliação social (GALVANI, 2008GALVANI, D. Pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo: itinerários e estratégias na construção de redes sociais e identidades. 2008. 273 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.).

Temos ainda que esses movimentos e formas sobre estar na rua também são constituídos de novos vínculos e elos de solidariedade, ainda que descontínuos, frágeis e contraditórios, favorecem esses processos e suas sobrevivências (ALMEIDA et al., 2011ALMEIDA, M. C. et al. Terapia ocupacional e pessoas em situação de rua: criando oportunidades e tensionando fronteiras. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 19, n. 3, p. 351-360, 2011. http://dx.doi.org/10.4322/cto.2011.008.
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).

2 Políticas e Direitos Sociais para a População em Situação de Rua

A Assistência Social como direito e o caráter não contributivo da seguridade social são marcos importantes da Constituição Brasileira de 1988 (BRASIL, 2016BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2018.
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea...
), como resultado dos processos de democratização e de luta dos movimentos sociais pela cidadania.

Em relação à população em situação de rua, temos que, no início da década de 1990, foi instalado o Fórum Nacional de Estudos sobre a População de Rua (1993), que possibilitou maior visibilidade e mobilização deste grupo. A defesa pelo acesso à saúde, educação e assistência social e a confluência de lutas e organizações que pautaram este grupo culminaram no Movimento Nacional da População em Situação de Rua em 2005 (BRASIL, 2011aBRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas. Brasília: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), 2011a.). Neste mesmo ano, a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou o I Encontro Nacional de População em Situação de Rua, onde foram lançadas as bases para a construção da Política Nacional sobre a População em Situação de Rua (BRASIL, 2008bBRASIL. Grupo de Trabalho Interministerial. Política nacional para inclusão social da população em situação de rua. Brasília: Governo Federal, 2008b.), que teve como objetivo compreender melhor as demandas e realidades de vida desta população no Brasil, assim como,

[...] enfoca a intersetorialidade como uma estratégia de negociação permanente para o desenvolvimento de serviços, programas, projetos e benefícios que atendam aos direitos humanos das pessoas em situação de rua nas diversas políticas públicas, de modo a formar uma rede que assegure a efetividade e a qualidade da atenção ofertada (BRASIL, 2011a, p. 18).

A Política Nacional para a População em Situação de Rua apresenta estratégias para o acolhimento e a intervenção adequada para com essa população, porém a promoção e a garantia de direitos sociais devem ser mais amplas que a oferta de serviços e benefícios. Além disso, a garantia da assistência social, em todos os níveis, ainda enfrenta um histórico pautado pela caridade, benemerência e controle (BRASIL, 2008b).

Contudo, as políticas sociais e a institucionalidade legal, coordenadas pela assistência social para a população em situação de rua, ainda passam por inúmeros desafios, inclusive o de romper com a lógica da ausência, da caridade e da solidariedade e a afirmação sobre a lógica do direito (MUNIZ, 2011MUNIZ, E. Equipes de referência no SUAS e as responsabilidades dos trabalhadores. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Gestão do trabalho no âmbito do SUAS: uma contribuição necessária. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011. p. 89-123.).

Além disso, as políticas públicas são pautadas a partir da configuração do Estado que tem se encontrado cada vez mais submetido e perpetrado pelas práticas delineadas pelo capitalismo neoliberal. Como afirma Wacquant (2007WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2007.), a hegemonia neoliberal dispõe de pelo menos três estratégias para lidar com as condições e condutos que julgam indesejáveis, ofensivas ou ameaçadoras que atingem a população marginalizada, como a população em situação de rua, sendo: i) a primeira consiste em socializá-las no nível das estruturas e mecanismos coletivos que as produzem e reproduzem; ii) a segunda medicalizar, “[...] considerar que uma pessoa vive nas ruas porque sofre de dependência ao álcool, é viciada em drogas ou tem problemas de saúde mental” (WACQUANT, 2007WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2007., p. 21), assim trata dos problemas como patologia individual que deve ser tratada por profissionais de saúde; e iii) penalizar, assim o “[...] nômade urbano é etiquetado como delinquente” (WACQUANT, 2007, p. 21), condensando seus direitos, reduzindo-o efetivamente para um ‘não cidadão’ e facilitando seu processo criminal.

Ressalta-se a compreensão do neoliberalismo para além de uma ideologia ou política econômica, pois trata-se de uma racionalidade, “[...] uma espécie de novo regime de evidências que se impôs aos governantes de todas as linhas como único quadro de inteligibilidade da conduta humana” que se constitui a partir de um conjunto de discursos, práticas e dispositivos que determinam um novo modo de governo a partir da concorrência (DARDOT; LAVAL, 2016DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016., p. 193). Além disso, penetra a vida humana e “[...] emprega técnicas de poder inéditas sobre as condutas e as subjetividades” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 21).

Destarte, aponta-se para a necessidade de outras formas de compreensão e intervenções que possam resistir, romper ou ainda promover novos discursos, práticas e dispositivos, dos quais de fato compreendam a pluralidade da população em situação de rua, seus modos de vida e suas demandas, na defesa pelo exercício de sua cidadania e pela garantia e ampliação de direitos humanos e sociais.

3 Encontros Potentes entre a Terapia Ocupacional e a População em Situação de Rua

No Brasil, desde junho de 2011, a terapia ocupacional figura como profissão no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a partir de Resolução no 17 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS (BRASIL, 2011bBRASIL. Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011. Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 jun. 2011b. Seção 1. Disponível em: <http://www.assistenciasocial.al.gov.br/gestao-do-trabalho/RESOLUCaO%2017%20do%20Cnas%20Nivel%20superior%20do%20Suas.doc>. Acesso em: 1 jan. 2016.
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), que reconhece as categorias profissionais de nível superior que podem atender às especificidades dos serviços socioassistenciais. Assim, o terapeuta ocupacional pode compor as equipes de referência, respeitando-se a necessidade de estruturação e composição dos serviços a partir das particularidades locais e regionais, do território e das necessidades dos usuários e, ainda, compor a gestão do SUAS.

A Organização Mundial de Terapeutas Ocupacionais (WORLD..., 2016) traça diretrizes para a ação do terapeuta ocupacional em consonância com os Direitos Humanos, apontando a responsabilidade profissional em ampliar a consciência coletiva sobre a participação social como direito; trabalhar em colaboração com indivíduos, organizações, comunidades e sociedades, para promover a participação através da ocupação significativa e abordar a questão da sensibilidade cultural, além de promover a competência cultural.

Um estudo realizado por terapeutas ocupacionais com mulheres iranianas em situação de rua demonstrou que essa atuação possibilitou a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres, por suas questões e demandas estarem ao alcance do repertório de formação e atuação do terapeuta ocupacional (MALEKPOUR, 2008MALEKPOUR, M. Needs assessment of runaway females in Iran from an occupational therapy perspective. Occupational Therapy International, London, v. 15, n. 4, p. 232-252, 2008.).

Tsang, Davis e Polatajko (2013TSANG, A.; DAVIS, J. A.; POLATAJKO, H. J. On the edge of the possible: considering homelessness. Canadian Journal of Occupational Therapy, Otawa, v. 80, n. 4, p. 200-204, 2013.) abordam as perdas ocupacionais ao trabalho integrado e sensível da terapia ocupacional, na experimentação de novos caminhos e estratégias, ampliação de repertório e construção de sentidos.

Marshall e Rosenberg (2014MARSHALL, C. A.; ROSENBERG, M. W. Occupation and the process of transition from homelessness. Canadian Journal of Occupational Therapy, Otawa, v. 81, n. 5, p. 330-338, 2014.) afirmam que pessoas em situação de rua vivem processos de marginalização, exclusão social e são compreendidas como aquelas que possuem menos oportunidades para o engajamento em atividades que estão disponíveis para os demais na sociedade, assim como discutem a atuação do terapeuta ocupacional como profissional que é capaz de ampliar o acesso às diferentes ocupações.

No Brasil, Almeida e Soares (2016ALMEIDA, M. C.; SOARES, C. R. S. Terapia ocupacional e assistência social: subsídios para uma inserção crítica no campo. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S. Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 155-177.) afirmam que devemos reconhecer que as necessidades a serem enfrentadas na assistência social, pela inserção social e combate à pobreza, possuem diferentes sentidos, inclusive práticas que perpetuam as desigualdades sociais; desta maneira, os produtos dessas desigualdades repercutem em diversos planos da experiência humana e de seu cotidiano de forma incisiva e irreparável.

A partir de diferentes conceituações sobre cultura, há trabalhos da terapia ocupacional com a população em situação de rua que têm utilizado arte com diversas experimentações que contribuem para a visão ampliada do trabalho e das possibilidades de interação e produção criativa.

Bezerra et al. (2015BEZERRA, W. C. et al. O cotidiano de pessoas em situação de rua: rupturas, sociabilidades, desejos e possibilidades de intervenção da terapia ocupacional. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 23, n. 2, p. 335-346, 2015. http://dx.doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAO0541.
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, p. 337) defendem que a intervenção profissional assume um novo caráter, pois exige a capacidade do profissional “[...] para construir intervenções coerentes com as culturas locais específicas e reais necessidades sociais”.

Silva et al. (2015aSILVA, C. R. et al. Um corre inusitado: arte, cultura e a população em situação de rua. Expressa Extensão, Pelotas, v. 20, n. 1, p. 72-79, 2015a. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/expressaextensao/article/download/5018/5396>. Acesso em: 1 jun. 2016.
https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/ind...
, p. 73) apresentam uma argumentação crítica sobre a imagem social desta população e a complexidade que envolve o viver nas ruas,

[...] utilizando a arte como uma estratégia para a sensibilização e reflexão de questões socialmente relevantes, como a desigualdade social, a fragilidade das condições de vida e de reprodução da existência, a perspectiva e a sociabilidade nas ruas.

Perez et al. (2014PEREZ, J. O. et al. O uso da fotografia como recurso emancipador: um relato de experiência com pessoas em situação de rua. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 22, n. 1, p. 135-143, 2014. http://dx.doi.org/10.4322/cto.2014.038.
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) relatam uma experiência de terapia ocupacional com o uso de fotografias que mudou a condição do ser observado, para se tornarem observadores junto de um grupo de pessoas em situação de rua.

Silva, Costa e Kinoshita (2014SILVA, M. R.; COSTA, S. L.; KINOSHITA, R. T. A interação na construção do sujeito e da prática da terapia ocupacional. Revista de Terapia Ocupacional da USP, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 111-118, 2014. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v25i2p111-118.
http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-614...
, p. 116-117) discorrem que a terapia ocupacional pode contribuir para as ações cotidianas, nos projetos de vida, na ampliação e no fortalecimento de redes de suporte da população em situação de rua e

[...] na qualificação e potencialização da participação e do protagonismo através da negociação da interação com o outro, no gerenciamento do poder de decisão e na transformação das experiências, promovendo e ampliando as potências de vida.

Thomas et al. (2011THOMAS, Y. et al. Homeless adults engagement in art: First steps towards identity, recovery and social inclusion. Australian Occupational Therapy Journal, Malden, v. 58, n. 6, p. 429-436, 2011. http://dx.doi.org/10.1111/j.1440-1630.2011.00977.x.
http://dx.doi.org/10.1111/j.1440-1630.20...
, p. 435) fornecem evidências sobre os benefícios da integração, “[...] onde as pessoas foram capazes de interagir, expressar-se através de suas obras de arte e se envolverem de forma positiva, fortalecendo a experiência grupal”2 2 Tradução livre. .

Barros et al. (2013BARROS, D. D. et al. Cultura, economia, política e saber como espaços de significação na terapia ocupacional social: reflexões sobre a experiência do Ponto de Encontro e Cultura. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 21, n. 3, p. 583-594, 2013. http://dx.doi.org/10.4322/cto.2013.060.
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) relatam a experiência do Ponto de Encontro e Cultura realizado junto à população em situação de rua ou em permanente interação com a rua, cujo espaço gestado foi considerado ambiente de criação e expressão cultural, artística, política e de saberes, no qual a ação do terapeuta ocupacional foi desenvolvida de forma dialógica buscando a construção ou o fortalecimento de espaços significativos para produzir novas perspectivas de vida.

Lopes, Palma e Reis (2005LOPES, R. E.; PALMA, A. M.; REIS, T. A. A experimentação teórico-prática do aluno de terapia ocupacional no campo social: uma vivência com a população em situação de rua. Revista de Terapia Ocupacional da USP, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 54-61, 2005. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rto/article/viewFile/13960/15778>. Acesso em: 1 dez. 2015.
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) qualificam a construção da prática que se produz em relação ao reconhecimento das demandas do sujeito e do desenvolvimento de sua capacidade em buscar soluções próprias e criativas. Lopes, Borba e Reis (2003)LOPES, R. E.; BORBA, P. L. O.; REIS, T. A. Um olhar sobre as trajetórias, percursos e histórias de mulheres em situação de rua. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 11, n. 1, p. 38-53, 2003. Disponível em: <http://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/204/159>. Acesso em: 1 dez. 2015.
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, em prática semelhante, completam que o protagonismo deste grupo deve estar associado aos esforços de diferentes setores, como os serviços públicos, a sociedade organizada e diferentes práticas profissionais envolvidas.

A partir dos trabalhos, temos diferentes possibilidades de intervenções terapêutico-ocupacionais construídas sobre diversos referenciais teóricos que reiteram a pertinência e necessidade de práticas plurais junto a tal população.

O arcabouço teórico e metodológico da terapia ocupacional possibilita práticas nas quais os sujeitos criam estratégias para expressão de suas inquietações, realidades e demandas, permitem a singular existência em sua diversidade, respeitando suas diferentes possibilidades de existir e viver, reivindicando seu lugar como cidadãos e desmistificando corpos e marcas para além dos julgamentos e dos estigmas. Nesta perspectiva, apresentamos relato de experiência de uma proposta de terapia ocupacional pautada pelas possibilidades da produção de vida construída, experenciadas e externalizadas a partir da arte e da cultura.

4 Arte e Cultura Como Estratégias de Atenção e Cuidado: Relato da Experiência

A experiência narrada neste manuscrito compila projetos de extensão universitária realizados desde 2012, cujo foco do trabalho foi a população em situação de rua, a partir de apoios, com usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da População em Situação de Rua (CREAS POP), do município de São Carlos, que potencializou tempos e espaços de interação, vinculação, experimentação e reflexão sobre questões sociais relevantes.

Os projetos consistiram em ofertar à população em situação de rua espaços de pertencimento, construção e fortalecimento de redes sociais de suporte e de vínculos que instigaram fazeres, criações e experimentações. Para tal, foram realizadas Oficinas de Atividades semanais flexíveis e abertas no serviço socioassistencial, com ampla gama de propostas terapêutica, ocupacionais sustentadas por uma abordagem humana, sensível, reflexiva e crítica. As Oficinas de Atividades são compreendidas como espaços constituídos pelo fazer que promovem a aprendizagem compartilhada, a partir do caráter ativo dos sujeitos e caráter dinâmico dessas experiências: entre participantes, espaço, materiais, memória, sensações (SILVA, 2007SILVA, C. R. Oficinas. In: PARK, M. B.; SIEIRO, R. F.; CARNICEL, A. Palavras-chave da educação não formal. Holambra: Editora Setembro, Centro de Memória da UNICAMP, 2007. p. 213-214.).

Em consonância, as Oficinas de Atividades foram planejadas de forma a abarcar toda a gama de pluralidades dos participantes, das relações estabelecidas e de suas demandas. As propostas variaram em relação à intensidade da participação, desde fazeres mais processuais e elaborados até enquetes de curta duração. Estas estratégias foram estruturadas para ampliar as possibilidades de participação, visto a diversidade do grupo e a alta rotatividade de alguns usuários, característica reconhecida na população em situação de rua.

Em média tínhamos dez participantes por encontro, sendo a maioria homens entre 35 e 55 anos, alfabetizados, e que realizam trabalhos informais para obtenção de renda. Contudo, o grupo apresentou características bastante heterogêneas, com a presença de mulheres e transexuais, jovens e idosos, advindos de diversas cidades (alguns fixados onde ocorreram as intervenções e outros em trânsito). Profissionais do serviço também participaram dos encontros, desde a equipe técnica até a de serviços gerais.

A equipe que compôs os projetos era composta pela coordenadora e por estudantes do curso de terapia ocupacional em sua maioria, mas também da psicologia, linguística, música, biblioteconomia e ciências da informação.

Além das intervenções, a equipe realizou reuniões de planejamento, experimentação e aprimoramento das propostas, além da orientação e reflexão teórico-prática, promovendo a formação a partir de experiências e práticas em diferentes linguagens artísticas e culturais, protagonizando possibilidades de criação de novas tecnologias sociais de cuidado.

A prática buscou explorar, através da arte e da cultura, o coletivo em cada singularidade e história e uma perspectiva raramente observada sobre este grupo, seus talentos, habilidades, protagonismos, diversidade, expressão e criação3 3 Todos os procedimentos éticos são adotados e autorizam a divulgação de suas fotos ou vídeos anuindo termos específicos. . A Tabela 1 descreve as atividades e temáticas desenvolvidas.

Tabela 1
Atividades e temáticas desenvolvidas.

A experiência possibilitou a criação de produtos ao mesmo tempo que estratégias de atenção e intervenção foram potentes recursos para o ensino e aprendizagem, em parceria com a equipe do serviço, valorizando os processos criativos e dialógicos (FREIRE, 1987FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.) aliados às expressões e ao cuidado interessado da complexidade de viver na rua. E, sobretudo nas práticas terapêuticas ocupacionais como produção de vida (QUARENTEI, 2001QUARENTEI, M. S. Terapia ocupacional e produção de vida. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE TERAPIA OCUPACIONAL, 2001, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: ABRATO, 2001. CD-ROM.), esta proposição tem resultado em deslocamentos sensíveis.

[…] a partir de “deslocamentos sensíveis” produzidos, tanto no âmbito de criações coletivas, quanto dos processos criativos individuais, que acontece a descoberta de que arte é criar e que todo ser cria enquanto vive e essa vivência de criação tem potência clínica, social, cultural, orgânica, política e expressiva. É recurso sensível de exploração do mundo na sua dimensão infinita através de aspectos cotidianos mais intrínsecos. É possível se reconstruir, se reinventar, mudar as lógicas, compreender o subjetivo mais complexo (SILVA; CARDINALLI; SILVESTRINI, 2014SILVA, C. R.; CARDINALLI, I.; SILVESTRINI, M. Arte e cultura: produzindo deslocamentos sensíveis. In: Silva, C. R. (Ed.). Direitos humanos para a diversidade: construindo espaços de arte, cultura e educação. São Carlos: São Jorge, 2014. p. 29-38., p. 34-35).

O que temos chamado de deslocamentos sensíveis são, portanto, os movimentos e fazeres tangíveis ou intangíveis, que se desvelam pelos sujeitos a partir de provocações diversas que se materializam através do encontro e são mediadas por estratégias associadas pelo convite ao fazer e a construção relacional com respeito e afeto. Nas práticas com a população em situação de rua, nas oficinas e construções reveladas neste trabalho, seguimos com encontros guiados pelo ser/sentir/existir cultural, com estratégias que exploram a arte e seu potencial reflexivo, criativo e transcendente e a possibilidade de existência e viver plurais (SILVA et al., 2017SILVA, C. R. et al. La terapia ocupacional y la cultura: miradas a la transformación social. Revista Chilena de Terapia Ocupacional, Santiago, v. 17, n. 1, p. 109-117, 2017.).

A seguir estão detalhados alguns produtos mais relevantes nomeados como Dicionário, Trajetórias, Redes, Blog e Exposição Ética e Estética.

4.1 Dicionário

Durante os encontros foi notável o uso de uma linguagem própria que gerou estranhamentos e curiosidades, uma cultura expressa pela linguagem e seus usos sociais, a partir dos processos de identificação, convívio, pertença e segurança (Figura 1).

Figura 1
Verbete do Dicionário da Rua Digital interativo. Fonte: Portfólio digital-imagético da exposição Mais um Corre.

Nesta perspectiva, foram realizados encontros nos quais os participantes relatavam e descreviam gírias utilizadas na comunicação das ruas, seus sentidos e significados, e ainda como as empregariam em expressões cotidianas. Esse mapeamento foi representado no “varal das palavras” que permaneceu exposto ao longo dos encontros, permitindo a constatação da riqueza desta linguagem própria, mobilizando a produção de um Dicionário da Rua digital interativo, que possui mais de cem verbetes, com seus significados e as aplicações em frases exemplificadas pelos próprios participantes.

Esta ação sistematizou diversas gírias, possibilitou a aproximação da equipe com os participantes e representou reconhecimento, valorização, alteridade, usos sociais da linguagem nestes cotidianos, como pertencimento, códigos e significados próprios.

[…] a partir da convicção de que as palavras produzem sentido, criam realidades e, às vezes, funcionam como potentes mecanismos de subjetivação. Eu creio no poder das palavras, na força das palavras, creio que fazemos coisas com as palavras e, também, que as palavras fazem coisas conosco. As palavras determinam nosso pensamento porque não pensamos com pensamentos, mas com palavras, não pensamos a partir de uma suposta genialidade ou inteligência, mas a partir de nossas palavras (BONDÍA, 2002, p. 20-21).

Compor esse repositório de palavras e expressões singulares desvelou um produto léxico, gramatical e cultural, tanto na relação durante a construção e explicações sobre os novos verbetes, quanto na criação do dicionário em si. Este produto pode expressar a confiabilidade e interação mediada pela interpretação comunicacional daquele grupo, da vida nas ruas, de forma sensível e livre de julgamentos, possibilitando também a criação de novas redes de suporte, onde até então não era possível “falar a mesma língua”.

4.2 Trajetórias

“Uma linha descrita por um corpo em movimento” (FERREIRA, 2000FERREIRA, A. B. H. Miniaurélio século XXI: o minidicionário da língua portuguesa. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 2000., p. 680). Entende-se que um corpo, seja ele qual for, pode, ao se movimentar, interagir com o mundo, ter uma trajetória própria, singular, e é isso que inspira a criação artística da exposição (Figura 2).

Figura 2
Mapa impresso com alfinetes demarcando uma trajetória. Fonte: Portfólio digital-imagético da exposição Mais um Corre.

A itinerância é considerada uma marca da população em situação de rua. Os encontros com nossos participantes revelavam uma vida de viagens, de idas e vindas, às vezes autônomas, outras impostas, mas certamente de saberes próprios. A fim de representar as trajetórias dos participantes, foram utilizados um mapa do Brasil, fios e alfinetes, e traçados os caminhos já percorridos por cada participante, produzindo a instalação artística “Trajetórias”. A dinâmica promoveu interação, identificação e socialização no grupo, além de muitas informações a respeito das histórias de vida de cada sujeito, pois além de identificar as cidades já percorridas, foi possível compreender os motivos, anseios, relações e dificuldades vivenciadas entre aqueles que fazem do ‘trecho’ sua própria jornada de vida e se encontra em trânsito há dias ou anos. Trajetórias são, portanto, todas essas histórias, caminhos, memórias de territorialidades, são as pegadas deixadas e os passos que ainda estão por vir, na perspectiva de que ouvir e refletir sobre essas experiências possam ressignificá-las.

4.3 Redes

A partir dos inúmeros relatos dos participantes acerca dos preconceitos, estigmas e violências que vivenciavam cotidianamente e, em contraposição, muitas histórias de vida nas quais o cair na rua4 4 Expressão usada para se referir ao primeiro momento de estar em situação de rua. foi uma possibilidade de rompimento de outras violências, humilhações e violações, surgiu a proposta de que cada participante relatasse quais eram suas redes de suporte (CASTEL, 2008CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 2008.), o que identificavam como perdas e ganhos neste processo. Num primeiro momento, foram utilizadas tarjetas e uma rede de barbante, assim, as pessoas puderam expressar o que consideravam ganhos e perdas, produzindo outra instalação artística denominada “redes”, que ficou exposta no serviço para novas contribuições. As situações, pessoas ou sentimentos foram descritos em tarjetas; aqueles considerados como ganhos foram expostos, e os considerados perdas amassados e colocados na parte superior da rede. Através dessa proposta e do vínculo estabelecido, foram ampliadas as possibilidades de dialogar sobre o processo de ‘ir para as ruas’ como alternativa de processos de autonomia e rompimento de violações, para além do que temos como ‘falta de opção’, bem como se ampliou a composição sobre a rede relacional e de apoio formais e informais (Figura 3).

Figura 3
Instalação das Redes, com as tarjetas amassadas ou amarradas. Fonte: Portfólio digital-imagético da exposição Mais um Corre.

4.4 Blog

A produção de um blog permitiu diversos usos, em diferentes momentos dos encontros. No início se apresentou como forma profícua de apresentação dos participantes, como dinâmica das oficinas, meio de divulgação, registro e memória das atividades e produtos realizados, além disso, como valorização dos sujeitos, interação virtual e ainda transformação de conceitos, visões, estereótipos e estigmas. Semanalmente, com um computador portátil e acesso à internet, no qual os participantes podiam acessar, criar, editar e responder a todas as mensagens e comentários que recebiam em seus perfis e de forma autônoma, construíram seus perfis, com imagens, textos e poesias, valorizando seu reconhecimento e identidade.

Com tal estratégia, abriu-se para a possibilidade de o relacionamento e envolvimento virtual evoluir para algo concreto e real, desenvolvendo capacidades comunicativas que aproximam as trocas, quebram barreiras territoriais e tecem mecanismos mais complexos de relação com o outro (SILVA; CARDINALLI; LOPES, 2015SILVA, C. R.; CARDINALLI, I.; LOPES, R. E. A utilização do blog e de recursos midiáticos na ampliação das formas de comunicação e participação social. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 23, n. 1, p. 131-142, 2015.).

O uso do espaço virtual possibilitou experiências coletivas e de sociabilidade, com momentos de exploração de suas identidades, expressão de suas singularidades e interação com pessoas que, sem o uso desta ferramenta, não ocorreria, produzindo novos conteúdos, estéticas e sociabilidades.

4.5 Exposição ética estética

A possibilidade de uma exposição ética estética surgiu do mapeamento dos produtos e da análise estética que inspirou a criação. Além disso, tinha-se por objetivo que as expressões atingissem uma amplitude maior e que pudessem se constituir em materialidades e manifestações concretas da população em situação de rua e sobre a complexidade dessa situação (SILVA et al., 2015bSILVA, C. R. et al. Exposição ética e estética mais um corre. In: SEMANA DE ESTUDOS EM TERAPIA OCUPACIONAL DA UFSCAR, 18.; SIMPÓSIO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UFSCAR, 1., 2015, São Carlos. Anais... São Carlos: UFSCar, 2015b. p. 31-35. Disponível em: <https://semanaterapiaocupacional.files.wordpress.com/2015/01/anais-xviii-semana-de-estudos-em-terapia-ocupacional-da-ufscar-e-i-simpc3b3sio-de-trabalhos-de-conclusc3a3o-de-curso-e-de-iniciac3a7c3a3o-cientc3adfica-de-terapia-ocupacional-da-ufscar2.pdf>. Acesso em: 1 jun. 2016.
https://semanaterapiaocupacional.files.w...
). A intenção foi apresentar de forma ética e estética as produções que representassem a cultura da rua, numa perspectiva valorativa, dentre as temáticas: identidade, trajetórias, memórias, redes e sonhos. Além de produzir a perspectiva do empoderamento dos participantes como artistas protagonistas de uma exposição de arte (Figura 4).

Figura 4
Primeira montagem completa da exposição Mais um Corre no Teatro Municipal de São Carlos Dr. Alderico Vieira Perdigão. Fonte: Portfólio digital-imagético da exposição Mais um Corre.

5 Conclusão

Diante da compreensão macroestrutural do sistema econômico e político vigente que se encontra enraizado pelo capitalismo e pela racionalidade neoliberal, temos uma série de rupturas e violações institucionalizadas que desregulamentam os processos de garantia e ampliação de direitos sociais recentemente produzidos.

Este contexto transforma de forma impiedosa as trajetórias das pessoas em situação de rua, que são marcadas por inúmeras fragilidades, resultando em processos de vulnerabilidade e desfiliação social.

Destarte, temos a necessidade de outras formas de compreensão e intervenções que possam resistir, romper ou ainda promover na defesa pelo exercício de sua cidadania e pela garantia e ampliação de direitos humanos e sociais.

Ressalta-se a necessidade da promoção de cuidado e de práticas terapêuticas ocupacionais que possam, ainda que no nível microestrutural, promover novos discursos, práticas e dispositivos que de fato compreendam a pluralidade da população em situação de rua, seus modos de vida e suas demandas, multiplicando seus sentidos e trajetórias, ressignificando vivências e ações, permitindo que mesmo diante da opressão, da violência e do abandono possam ser produzidos valores para a pluralidade e potências das vidas, de suas atividades humanas e seus cotidianos.

O relato buscou compartilhar estratégias criativas utilizadas em um grupo de projetos com a população em situação de rua para a aproximação, compreensão, valorização e protagonismo deste grupo formado por pessoas que sofreram inúmeras rupturas ao longo de suas trajetórias.

As práticas dialógicas compartilhadas fortalecidas com trabalhos estéticos, éticos e artísticos permitiram tanto a expressão de uma cultura como sua denúncia e sua crítica, favorecendo o envolvimento de forma significativa dos participantes que experimentaram outras funções e posições em contraposição aos seus processos de ruptura sociais, contudo análogas às suas possibilidades e capacidades.

Foi possível criar espaços de fortalecimento das redes sociais de suporte existentes tanto entre o grupo dos participantes, quanto da equipe, contribuindo significativamente para a formação dos estudantes envolvidos, de modo a sensibilizá-los para as demandas sociais, fomentando uma visão crítica, de maneira a não pautarem suas ações para a reprodução do status quo.

A potência da arte, nesta experiência, esteve em possibilitar o protagonismo dos sujeitos, oferecer recursos e motivar a espontaneidade da sua criatividade e subjetividade. Nesse sentido, os encontros produziram deslocamentos sensíveis, refletindo a cultura de rua, as criações potentes em meio às dificuldades e às violações sofridas pelas pessoas em situação de rua, sofrimentos, conquistas, desejos e trajetórias complexas e diversas.

Assim, investimos na prática dialógica, crítica e sensível da terapia ocupacional, que se constrói a partir do Outro e de sua interação na relação, apresentando suas demandas, contradições e potências para a compreensão singular de cotidianos reais, em busca de transformar seu lugar no mundo.

“Tudo bem simples, tudo natural, uma flor, uma fantasia, para poder sonhar” (HEBBERT, artista de rua).

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  • Fonte de Financiamento

    Processo nº. 23112.004254/2011-03, Pró-Reitoria de Extensão, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

Notas

  • 1
    A pesquisa foi realizada em 71 municípios brasileiros, por meio de entrevistas com pessoas acima dos 18 anos, e os resultados apresentados sugerem um número maior de pessoas nesta condição.
  • 2
    Tradução livre.
  • 3
    Todos os procedimentos éticos são adotados e autorizam a divulgação de suas fotos ou vídeos anuindo termos específicos.
  • 4
    Expressão usada para se referir ao primeiro momento de estar em situação de rua.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Abr 2018

Histórico

  • Recebido
    05 Abr 2017
  • Revisado
    03 Jul 2017
  • Aceito
    20 Nov 2017
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