Prescrevendo regras de bem viver: cultura escolar e racionalidade científica

Prescribing rules of good life: school culture and the scientific rationality

Prescrevendo regras de bem viver: Cultura escolar e racionalidade científica

Heloísa Helena Pimenta Rocha^*

RESUMO: Este artigo analisa as estratégias de higienização da escola elaboradas pelos médicos-higienistas, nas décadas iniciais do século XX, momento em que as exigências de universalização do ensino primário põem em cena a necessidade de configuração de uma organização pedagógica racional. Para tanto, toma-se como fonte um manual escolar, buscando-se compreender os propósitos que perpassam as prescrições higiênicas, as representações em relação à escola e a seus agentes e, ainda, a articulação entre as pautas de higienização e os objetivos de modernização pedagógica em voga no período.

Palavras-chave: História da educação, higiene, cultura escolar, livros, leitura

Por esse intrincado labirinto de ruas e bibocas é que vive uma grande parte da população da cidade, a cuja existência o governo fecha os olhos, embora cobre atrozes impostos, empregados em obras inúteis e suntuárias noutros pontos do Rio de Janeiro.

Lima Barreto

O predio escolar deveria achar-se situado em meio de um terreno, amplo, enxuto, arborizado, sem a possibilidade de se interporem outros aos lados ou defronte, que lhe diminuam a luz: 25 metros lhe são necessarios diante das janellas para isso. Há ainda que exigir espaço para os recreios e commodidades escolares. Uma area de 3 m² por alumno seria pelo menos necessario.

Afranio Peixoto

A escola foi representada pelos intelectuais que vivenciaram as transformações pelas quais passou a sociedade brasileira, entre o final do século XIX e as décadas iniciais do século XX, como um importante meio de difusão de um modo de vida considerado civilizado. Influenciados pelos ideais iluministas em relação ao poder redentor da educação e movidos por uma inabalável crença no dogma da ciência, coube a esses intelectuais, entretanto, configurar a escola com base em novos padrões, que a distinguissem dos precários e insalubres casebres em que o mestre-escola ensinava as primeiras letras, dos modos de ensinar característicos do que, na sua concepção, consubstanciava a "velha pedagogia ignorante"¹ e, por outro lado, das miseráveis condições em que se aglomerava grande parte da população.

Constituir a escola como signo da civilização e do progresso. Organizá-la como espaço da ordem e da disciplina, pela prescrição de uma nova economia do corpo e dos gestos, de formas racionais de empregar o tempo, ocupar o espaço e gerir o trabalho pedagógico. Dotar a instituição escolar de uma organização calcada nos ideais de racionalidade e previsibilidade, configurá-la como espaço que, em tudo, se diferenciasse do espaço doméstico. Consubstanciá-la, enfim, como instituição disciplinar. Eis alguns dos intentos a que se lançaram os intelectuais do período.

A investigação das estratégias por meio das quais se deu essa intervenção, no bojo de um amplo projeto de moralização e regeneração da população, consiste em uma via privilegiada para a compreensão da produção social da escola, na medida em que oferece elementos para pensar sobre como aspectos significativos da cultura escolar² foram se constituindo, na interseção de uma pluralidade de saberes que postularam o poder da ciência na configuração de um novo modelo escolar, alicerçado em padrões de eficiência e racionalidade e, ao mesmo tempo, de uma pluralidade de dispositivos que visaram conformar a escola a esses padrões.

Entretanto, não se pretende, nos limites deste artigo, dar conta da constituição de uma cultura escolar moderna, na confluência desses vários saberes e dispositivos. Interessa-nos um recorte mais delimitado, que possibilite pôr em cena as estratégias de higienização da escola, elaboradas pelos médicos-higienistas, nesse momento em que as exigências de universalização do ensino primário colocam em pauta a necessidade de configuração de uma organização pedagógica racional. Para tanto, toma-se como fonte um manual escolar, buscando-se compreender, mais especificamente, as estratégias ligadas à difusão dos saberes pedagógicos como dispositivos de conformação das práticas escolares. Na leitura dessa obra, procura-se indagar acerca dos propósitos que perpassam as prescrições higiênicas, das representações em relação à escola e seus agentes e, ainda, da articulação entre as pautas de higienização e os objetivos de modernização pedagógica em voga no período.

Em bem da saúde!

Em 1914, Dr. Afranio Peixoto,³ médico, escritor e professor de Higiene da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, publicou, em co-autoria com Dr. Graça Couto, diretor dos Serviços de Profilaxia e Desinfecção e diretor geral interino da Saúde Pública do Rio de Janeiro, um manual escolar intitulado Noções de hygiene: Livro de leitura para as escolas. Publicada pela Editora Francisco Alves & Cia., a obra, impressa em Paris, na Tipografia Aillaud, Alves & Cia., teve uma tiragem de 3.200 exemplares.

O manual se divide em quatro partes: 1) um estudo sobre o corpo humano, envolvendo aspectos anatômicos e fisiológicos; 2) condições gerais de saúde, recobrindo os elementos do meio físico indispensáveis à saúde; 3) condições especiais de saúde, incluindo criação, educação, exercícios físicos, trabalho, asseio, vida no campo e na cidade; 4) agravos à saúde e meios de evitá-los. Há que se destacar que, excetuando a primeira parte, a estrutura do manual é semelhante à do compêndio de Higiene,⁴ de autoria do Dr. Afranio Peixoto, cuja primeira edição foi publicada em 1913, como parte do Tratado de medicina pública.

Um breve prefácio oferece algumas chaves para a leitura do modo como os autores se dirigem ao leitor, possibilitando uma aproximação dos dispositivos⁵ que visam organizar a leitura, controlando a produção do sentido. A argumentação dos autores volta-se para a persuasão do leitor em torno da importância da difusão das noções de higiene na escola primária, tomando como ponto de partida a afirmação do consenso entre governos, docentes e pedagogos. Assim, elegendo parceiros, construindo consensos, os autores buscam legitimar a sua iniciativa, operando por meio de bipolaridades – prevenção e cura, Higiene e Medicina, o ideal da saúde plena e os sofrimentos decorrentes da saúde perdida. Nesse diálogo com o leitor, vai se produzindo a articulação entre Higiene e educação popular, como elementos indissociáveis na preservação da saúde:

A Higiene, estudo da saude e dos meios de lhe obter a conservação, constitue, de há muito, e cada vez mais, uma preocupação dos governos, das corporações docentes, dos pedagôgos. Todos estão convencidos de que, em tempo, se obtem facilmente da educação popular o que, a más horas, não se consegue mesmo da Medicina, ainda tão deficiente e, por vezes, incapaz. Já passou em proverbio que é melhor prevenir que curar. Sobretudo, é mais facil, pois certamente é possivel, emquanto a saude perdida nem sempre se recupera, embora a custo de sofrimentos e dispendios. (Peixoto e Couto 1914)

Como obra didática, cabe destacar a preocupação dos autores no sentido de construir discursivamente o lugar da Higiene como um conhecimento escolar, recorrendo, para tanto, ao exemplo dos países europeus e dos Estados Unidos, onde as noções de higiene constituíam-se em uma seqüência lógica do estudo das ciências físicas e naturais, fazendo parte dos currículos dos cursos primários, secundários e normais.

A leitura da situação do país é utilizada como um forte argumento na justificativa da importância desse conhecimento nas escolas, razão pela qual o livro é apresentado como uma iniciativa patriótica:

Num país novo, em que tudo está quase por fazer, para a proteção dos que o habitam, para a confiança dos imigrantes e capitais que o procuram, pareceu esforço patriótico esse de dotar as nossas escolas de um livro que propaga idéias e conhecimentos úteis, em bem da saúde. Ele preencherá uma lacuna sensível, pois é o primeiro desse gênero que se publica no Brasil. (Ibid.)

Em 1921, veio a lume a segunda edição do manual, impresso e publicado no Rio de Janeiro pela Livraria Francisco Alves, com uma tiragem de 3.200 exemplares. Com a morte do Dr. Graça Couto, Dr. Afranio Peixoto viu-se diante da tarefa de revisar a obra, adaptando-a às Escolas Normais, Cursos de Farmácia e Odontologia, Escolas Profissionais, Ginásios e Liceus. Dentre as adaptações operadas no manual, publicado agora com o título Noções de higiene, destacam-se a supressão do estudo sobre o corpo humano, de autoria do Dr. Graça Couto, e o acréscimo de um capítulo introdutório – "Introdução ao estudo da Higiene: Aspecto geral" – dividido em três tópicos: "1. A Higiene; 2. A saude: condições geraes e especiaes de saude; 3. A doença: agravos a saude e meios de os evitar". Justificando tais alterações, Dr. Afranio Peixoto faz a crítica à primeira edição:

O livro pretendia ser elementar, mas excedeu, de muito, essa intenção, alcançando quasi classe imediata. Agora, tendo de reimprimi-lo e de corrigir nele porção da tara original, para adapta-lo perfeitamente, aos alunos do curso medio de Higiene, que o procuraram (Escolas Normaes, Cursos de Farmacia e de Odontologia, Escolas Profissionaes, Colegios e Licêus), aquela primeira parte era inutil, pois que estudada nos livros de Historia Natural. (Peixoto 1921)

Não obstante as intenções explicitadas pelo autor, vale destacar que, desde a primeira edição, o livro volta-se para um público leitor que, com certeza, não são as crianças das escolas primárias, uma vez que se configura como um estudo dos diferentes objetos para os quais converge a atenção da Higiene, prescrevendo um conjunto de intervenções disciplinadoras que recobrem os mais diversos aspectos: do ar que respiramos às formas de viver, morar, vestir, alimentar-se, educar as crianças e evitar as doenças. Nesse sentido, podemos supor que Peixoto e Couto foram vítimas das suas próprias armadilhas, ignorando as regras que prescreviam para a produção dos manuais escolares e fazendo jus à crítica que dirigiam aos autores dessas obras:

Os livros escolares são, não raro ainda, muito defeituosos. Educadores e mestres esquecem ordinariamente do destino do livro, e fim do ensino, por vaidosa ostentação de conhecimentos. São abstratos, difficeis, complicados, para uma idade em que as noções concretas, miudas, simples, são as unicas possiveis. Começam por definições... e que definições! Recheiadas ás vezes até de termos gregos e latinos; em todo o caso inacessiveis. Não conhecendo o definido, coagida a uma definição que não comprehende, só existe um recurso... martelá-la na memoria, até decorar... É o que faz a criança... Diante do regime escolar, ainda de hoje, um grande homem perguntou: "Como é que sendo as crianças tão intelligentes, os adultos são tão tolos?... Deve ser culpa da educação". E é, muitas vezes. (Peixoto e Couto 1914, p. 411)

Indícios da circulação do manual e das críticas de que foi alvo, nos meios educacionais, podem ser lidos nos pareceres dos professores que compuseram a comissão instituída pela Secretaria do Interior do Estado de São Paulo, em 1918, com o objetivo de selecionar, dentre os livros aprovados para uso dos alunos das escolas primárias, os mais adequados. Composta pelos professores Sampaio Doria, Americo de Moura e Plinio Barreto, a comissão elegeu como critérios a boa linguagem, a propriedade do assunto e a didaticidade, produzindo, como resultado do seu trabalho, uma listagem enviada a todos os estabelecimentos de ensino público paulistas. No parecer preliminar, elaborado por Sampaio Doria, resultante do exame quanto à propriedade do assunto, as Noções de hygiene figuram entre os "livros rejeitáveis": "Outros livros há regeitaveis, por estar o seu assunto acima da compreensão infantil" (Annuario do Ensino do Estado de São Paulo, 1918, p. 157). Examinado sob o ponto de vista da didaticidade por Americo de Moura, o manual figurou, no seu parecer, dentre os não recomendáveis, os quais ele propunha fossem "eliminados, por não se destinarem ao curso preliminar" (Ibid., p. 160).

O prefácio da segunda edição, adaptada para um novo público leitor, cumpre uma função muito mais informativa das alterações introduzidas na obra. A discussão acerca da constituição do campo da Higiene e do seu papel na produção de indivíduos saudáveis ganha uma nova dimensão, pelo acréscimo de um capítulo introdutório. Pautado na oposição entre saúde e doença, esse capítulo prepara para a leitura da obra, fornecendo ao leitor todo um conjunto de referências sobre a Higiene. É interessante atentar para o papel unificador que esse capítulo exerce no conjunto da obra, evidenciado pela coincidência entre os tópicos em que se divide e o plano da obra. A polarização saúde-doença, presente nessa introdução, passa a presidir o tratamento das questões abordadas, estabelecendo-se, assim, uma articulação entre o termo saúde e as duas primeiras partes – que tratam da ação dos elementos do meio físico e social sobre a saúde – e, por outro lado, entre o termo doença e a parte final, que se refere aos "agravos à saúde". Referindo-se à divisão dos assuntos, afirma o autor: "são os deveres da Higiene: constituem as divisões do seu estudo didatico" (Peixoto 1935, p. 15).

Sem novas alterações e incorporando os dois prefácios, o manual teve seis reedições,⁶ pela Francisco Alves, sendo a última publicada em 1941. O levantamento realizado por Ribeiro,⁷ com a editores nacionais e estrangeiros, apresenta dados extremamente significativos no que se refere à possibilidade de definir o período de uso da obra, como também de identificar a sua aceitação pelo público. O livro teve uma tiragem total de 26.700 exemplares,⁸ entre 1914 e 1941, merecendo destaque o período de 1930 a 1939, tanto pelo número de edições (4 de um total de 8), como pela tiragem (14.800 exemplares, o que equivale a aproximadamente 55% do total) e, ainda, pela expressiva tiragem de 1935 (5.200 exemplares). Em se tratando de um manual escolar, esses dados, que evidenciam uma larga produção por um período dilatado, sugerem a necessidade de outros investimentos de pesquisa que possibilitem o cruzamento de tais dados com os que dizem respeito aos currículos escolares e, particularmente, aos currículos da Escola Normal, na medida em que podem oferecer importantes pistas para a compreensão da veiculação da mensagem da Higiene aos futuros professores primários.

O poder da "nova Medicina"

Uma leitura do capítulo introdutório, que passa a compor o manual na sua nova versão, pode aproximar-nos da concepção de Higiene que preside tanto a organização da obra quanto o tratamento dispensado aos vários temas, possibilitando um aprofundamento da compreensão das "noções" que se pretendem oferecer aos leitores. Orientando a leitura da obra, o capítulo opera como dispositivo de legitimação do poder da Higiene. Articulado de modo a afirmar e validar a autonomia da Higiene, constitui-se em um discurso que busca, por meio de bipolaridades,⁹ demarcar as fronteiras entre o campo da Higiene e o da Medicina e, ao mesmo tempo, configurar a identidade dessa "nova Medicina" e o seu poder regenerador:

A Higiene pode ser definida – "a nova medicina". Emquanto a outra, a velha medicina, procurava, muitas vezes sem o conseguir, curar as doenças, esta trata da saude, para evitar a doença. (Peixoto 1921, p. 10)

(...) não nos importa tratar a reação orgânica, que é a doença, ofício este do médico, mas impedir a ação, isto é, que a causa agressiva ofenda o organismo, função sanitaria de prevenção, e nosso ofício de higienistas. (Ibid., p. 29)

Uma operação por meio da qual se procura constituir a legitimidade desse campo e a sua autonomia em relação à Medicina é o exame da "evolução histórica da Higiene", a qual estaria dividida em quatro ciclos: religioso, médico, profilático e econômico. Na fase religiosa, a doença era vista como um castigo, um flagelo, uma punição divina, tratando-se o doente como um sacrílego, que deveria ser afugentado e banido. O ciclo médico se caracterizaria pela concepção da doença como um dano, um perigo individual, concebendo-se o doente como alguém digno de piedade, que merecia ser tratado caridosamente, tendo em vista a cura. O ciclo profilático, momento em que teria se iniciado a separação entre Medicina e Higiene, teria feito emergir a concepção da doença como um perigo público, constituindo-se a assistência como uma prática social, na qual se mesclam a caridade e a solidariedade. Pautada na afirmação da necessidade de defesa do são contra a doença, essa fase teria sido marcada pelas práticas de isolamento, quarentena, desinfecção, notificação compulsória, vacinas e leis coercitivas.

Trabalhando com uma concepção linear da História – sucessão de etapas, que caracterizariam um progresso constante rumo a um estágio superior –, o autor situa a produção das suas reflexões no momento que denomina ciclo econômico, no qual a doença passou a ser concebida como um mal evitável e o doente, como um ônus. Pensado do ponto de vista da produtividade do trabalho, o doente já não seria um sacrílego, nem tampouco alguém digno de piedade, mas uma "máquina ou instrumento de trabalho e riqueza parado, estragado ou perdido" (Ibid., pp. 9-10). Afirmação do triunfo da saúde sobre a doença, esta fase, que marcaria a emancipação definitiva da Higiene em relação à Medicina, constituir-se-ia em momento de extinção da doença.

O conceito de "doenças evitáveis" figura como o ponto central dessa "evolução", divisor de águas entre a "antiga" e a "nova Medicina", na medida em que possibilitaria arquitetar práticas de intervenção, com base em um modelo calcado no ideal de previsibilidade. A saúde perfeita, desideratum último da ação da Higiene, teria nos novos conhecimentos científicos a sua condição de possibilidade. As críticas à "antiga Medicina" justificariam a filiação da Higiene a novas áreas do conhecimento:

Esta fase que é a de agora, e será notadamente a de amanhã, separa definitivamente a Higiene, da Medicina; esta se ocupará de remediar as consequencias da infração e os acidentes lesivos á saude; a outra, simples departamento da Biologia, estatuirá as leis de manter a saúde, a despeito da variedade e da mudança dos meios. (Ibid. 1921, p. 10)

Vejamos, pois, o tratamento dado à educação no bojo dessa obra, que pode ser caracterizada como uma espécie de receituário da vida moderna – conjunto de leis voltadas para a manutenção da saúde –, e que elege e procura constituir como leitores, dentre outros, os futuros professores primários. Visando apreender os dispositivos de conformação das práticas escolares presentes nesse manual escolar, passaremos a examinar os aspectos que compõem as "condições especiais de saúde" e, mais especificamente, os que se referem à educação escolar.

Medir, ordenar, classificar...

A cidade usa e inutiliza constantemente a gente que recebe: por isso uma oferta contínua corresponde a uma procura sempre maior e renovada. De fato, a cidade é um sorvedouro humano; ordinariamente morre-se aí mais do que se nasce, e quando há excesso de nascimento sobre obitos, a quota é pequena para o desenvolvimento. Essa diferença marca o primeiro contraste higienico entre o campo e a cidade. (Peixoto 1921, p. 437)

Representações da cidade que a contrapõem ao campo. Representações em que a cidade figura como um "sorvedouro humano", em virtude dos alarmantes índices de mortalidade, que consumiam anualmente milhares de braços. Excesso de trabalho, miséria, habitações insalubres e mal arejadas, alimentação deficiente e alcoolismo são alguns dos elementos acionados na explicação para o grande obituário urbano. Homens de ciência, os médicos-higienistas não se contentariam com a simples constatação e explicação da situação. Auto-representando-se como porta-vozes de uma "nova ciência", capaz de redimir todos os males, regenerando o homem e a sociedade, chamam para si a responsabilidade pela articulação de estratégias de intervenção, capazes de ordenar a vida urbana:

A protecção do sólo, pelo calçamento que, ao mesmo tempo evitando a trepidação, o ruido, a poeira, a lama, tornam o transito facil e permitem a circulação de veículos e peões; a remoção dos dejectos, os esgotos, e seu tratamento, fóra e longe das cidades; a remoção do lixo, fóra e distante das casas, e seu destino, consumido ou aproveitado; o abastecimento de agua boa para ser potavel, e abundante para a franca serventia, domestica e urbana; os edificios publicos, teatros, cinematografos, anfiteatros, escolas, academias, com a cubajem, a ventilação, as comodidades ao publico a que se destina e as garantias contra os incendios e outros acidentes desastrosos; os hospitaes, numerosos, disseminados, capazes de prestar assistencia, de urgencia ou demora, a toda uma população muito mais accessivel á doença quando aglomerada, e, ao mesmo tempo, em condições de segurança para não transmitir ás cercanias perigos de contaminação eventual das doenças infectuosas; os quarteis, as prisões, os mercados, os matadouros, os açougues, os cemiterios... e tantos orgãos collectivos da vida urbana, inspiram á Higiene as mais uteis reflexões, e conselhos, e providencias, com que termina a sua longa e cada vez sempre maior pensão de estudar, para as exigir, as condições especiaes de saude. (Ibid., pp. 26-27)

Roteiro que prescreve um conjunto de intervenções disciplinadoras – apresentadas em forma de "úteis reflexões, conselhos e providências" –, as quais recobrem um amplo espectro de situações características da vida urbana, o estudo das "condições especiais de saúde" é exemplar, no sentido de demonstrar o poder e a legitimidade de que se investem os médicos-higienistas na obra de ordenação das cidades. Das habitações insalubres às fábricas, dos ambientes de trabalho aos locais de lazer, da remoção do lixo ao abastecimento de água potável, dos edifícios escolares aos cemitérios, nada escapa a esse discurso da ordem.

No capítulo dedicado à educação, que a partir da segunda edição passa a denominar-se "A educação: A escola; cultura e desenvolvimento mental",¹⁰ esse discurso da ordem se traduz em um conjunto de prescrições que se voltam para o edifício escolar, o espaço da sala de aula, o mobiliário, os materiais de ensino, o emprego do tempo, os métodos e processos de ensino, os trabalhos escolares, destacadamente a leitura, a escrita e os exercícios físicos. Prescrições que podem ser entendidas como o intento de modernização, por meio da conformação da escola às leis da ciência.

Programa educador, fundado sobre os valores de ordem, disciplina e vigilância, a arquitetura escolar¹¹ deveria expressar e instituir um discurso inovador, configurando-se, por essa via, em signo de modernização do ensino. Constituído de tópicos como localização, orientação, dimensões, disposição, esse discurso normativo põe em cena a importância da produção do espaço escolar na tessitura do espaço urbano. Erigido sobre um terreno "amplo, enxuto, arborizado", guardando distância em relação às ruas e aos prédios vizinhos, o edifício escolar – construído exclusivamente para esse fim – exerceria sobre as crianças um papel pedagógico que abarcaria os propósitos de higienização física e moral. Afastando-as das influências perniciosas, dos ares viciados, do desconforto e da precariedade dos seus lares, ele educaria as crianças, conformando-as aos padrões de vida considerados civilizados. Tanto as salas de aula como as denominadas "comodidades escolares" – aí incluídos vestiários, lavatórios, banheiros e recreios ao ar livre e cobertos, refeitórios e dormitórios – foram consideradas em sua dimensão higiênico-pedagógica. Em relação às salas de aula, destacam-se as preocupações quanto a iluminação, aeração e dimensões, expressas em um "cálculo modelo":

Dada a altura média das salas de 4 metros de pé direito, a largura e a situação do material escolar, póde-se traçar um cálculo modêlo:

As carteiras de dois logares, ocupam 1m,20; uma fila de tres carteiras = 3m,60; duas passagens entre eles e dois espaços eguaes, de 60 centimetros, entre os extremos e as paredes, somam = 2,40, ou ao todo (3,60 + 2,40) = 6m,00. Está a largura da sala.

Ocupando as carteiras uma profundidade de 90 centimetros, seis filas fazem = 5,40; mais 2m,0 para a professora, na frente da primeira fila, e mais 60 centimetros entre a ultima fila e a parede do fundo, tem-se, para o comprimento, o total de 8m,0.

Ora, 36 alunos a 5m³ exigem = 180 m³ de espaço. Uma sala de 4m,0, de altura, 6m,0 de largura 8m,0 de comprimento, que os abriga perfeitamente, 4m,0 x 6m,0 x 8m,0 = 192 m³, numero que excede ligeiramente aquela exigencia, e que se pode considerar perfeito. (Ibid., pp. 358-359)

Altura, largura, comprimento, número de alunos, disposição das carteiras, posição a ser ocupada pela professora constituem-se em variáveis que permitem delimitar o espaço da sala de aula como um espaço próprio para as práticas de ensinar e aprender. De grande valor educativo também seriam as "comodidades escolares", espaços em que a criança vivenciaria as práticas de asseio e os modos de vida considerados civilizados. Espaços em que seria ensinada a guardar "ordenadamente, para evitar a confusão, os chapeus e roupas de abrigo inuteis no interior, e o calçado impermeavel ou de resistencia que por ventura traga" (Ibid., p. 362); aprenderia a usar o lavatório, o mictório e a latrina, adquiririndo os "habitos de decencia e de entretenimento higienico desses utensilios" (Ibid., pp. 363-364); exercitaria o corpo, por meio de jogos ou brinquedos, compensando as longas horas de imobilidade impostas pelos trabalhos escolares.

O disciplinamento do corpo, tematizado nas discussões sobre a importância dos exercícios físicos e a necessidade de adequação do material escolar e, mais especificamente, do mobiliário à estatura do aluno, é fartamente ilustrado por gravuras que se articulam ao texto, tornando legível o projeto da Higiene de configuração de um novo modelo para a escola primária. A "boa postura" para os trabalhos escolares, sobretudo para a leitura e a escrita, desdobra-se em imagens de crianças sentadas, de costas para o leitor, com a cabeça ereta, tendo ao centro do seu corpo um prumo – a indicar o perfeito alinhamento da coluna – e, na direção da nuca, um dedo que aponta para o fio do prumo, situado no ponto de interseção de duas retas que partem dos seus ombros; imagens de séries de crianças de perfil, de pé ou sentadas, numa gradação que vai das "boas" às "más atitudes" e, ainda, em imagens de carteiras escolares alemãs e francesas, de diferentes modelos e tamanhos.

Na produção discursiva da escola como meio formador, capaz de corrigir e prevenir "imperfeições, excessos e eventualidades perigosas", a criança é representada como massa moldável, justificando-se a vigilância higiênica sobre a instituição escolar, nos seus mais diferentes aspectos, a fim de evitar que, pelo seu regime, a escola viesse a produzir seres "definhados, entorpecidos, viciosos, doentes" (ibid., p. 365), ou, em uma palavra, inúteis.

Pelo objecto de seu prestimo, e pelas criaturas tenras que vae receber, como deve ser situada, orientada, construida e disposta, a escola; a questão do material escolar, sobretudo mobiliario adaptado aos diferentes tamanhos dos alunos para que não sejam obrigados a posições forçadas que determinam deformações e más atitudes; as comodidades e o regimen escolar, que não são apenas do alcance da pedagogia, mas da higiene, que é preliminar e de certo modo inclue a outra nas suas preocupações; tudo importa considerar para uma salubridade perfeita do meio escolar. Não é tudo: o ensino, proporcionado ás capacidades dos alunos cujo nivel e desenvolvimento mental, aferido por varias provas pedagogicas não é o mesmo, especializado para aquelles de nivel inferior, atrasados ou retardados, até em classes ou escolas especiais; a inspecção medica das escolas finalmente, completam a higiene da educação. (Ibid., pp. 23-24)

Produzir um espaço próprio para as práticas escolares, segmentar o tempo, adequar os materiais escolares à estatura das crianças e, ao mesmo tempo, sancionar métodos de ensino¹² e práticas conformes aos padrões higiênicos, a fim de garantir a perfeita salubridade do meio escolar, são alguns dos itens que compõem a ingente tarefa de ordenação da instituição escolar de que se investem os médicos-higienistas. Tarefa esta que se pauta em uma representação da primazia da Higiene sobre a Pedagogia no tratamento das questões educacionais.

Entretanto, não bastava disciplinar o corpo. O projeto de escola, esboçado no bojo de manuais como Noções de higiene, não se esgota no cálculo das dimensões ideais da sala de aula, da disposição espacial do mobiliário e dos materiais escolares, do tamanho e da localização de janelas, vestiários, latrinas e pátios, da estatura dos alunos como base para a construção do mobiliário. Era preciso medir também as capacidades mentais, classificar as crianças de acordo com os resultados das "várias provas pedagógicas", distinguindo o ensino conforme o grau de inteligência.

As transformações operadas no manual, a partir da segunda edição, indicam uma apropriação de novas referências e o seu uso como dispositivo de legitimação das práticas de observação, exame e registro como formas de produção de um conhecimento sobre a criança, capaz de subsidiar as práticas escolares. Nesse sentido, vale ressaltar a presença marcante de uma fundamentação psicológica, na discussão de questões como hábitos, interesse, fadiga, as quais são apresentadas como problemas pedagógicos, higiênicos e, ao mesmo tempo, da esfera da Psicologia.¹³ Embora alguns desses temas já estivessem presentes na primeira edição, a Psicologia surge como o referencial por meio do qual eles passam a ser tratados. Outro dispositivo textual acionado é a explicitação das referências que fundamentam a proposta de educação higiênica, cabendo registrar a proeminência dos autores citados no campo educacional, destacando-se, dentre outros: Montaigne, Herbart, Claparède.

O tema da vigilância individual dos alunos, tratado na primeira edição em largos traços, que sugeriam a necessidade de um tríplice exame – antropológico, fisiológico e geral –, cujos resultados deveriam ser registrados em uma caderneta sanitária individual, subsidiando o médico-higienista na orientação de mestres e pais quanto aos cuidados higiênicos, passa a recobrir, a partir da segunda edição, as preocupações em relação à aferição da capacidade mental. Medindo, classificando, distinguindo, os testes vão se constituindo em importante instrumento na produção de um conhecimento sobre a criança, acionado na composição das classes e mesmo das escolas.

Questão pedagogica, tanto como higienica, e da competencia do medico escolar, sem desinteressar á professora, é a da verificação da capacidade mental dos alunos, para reconhecimento dos anormaes e distinção dos atrasados pedagogigos, como, egualmente, dos supernormaes. É obvio que esta noção deve ser preliminar a qualquer ensino; será como a da terra, onde se vae semear: conhecendo-a, saber-se-á o que lhe convém, como lhe convém, e o que se pode fazer para melhorar as condições más ou deficientes ou ao contrario favorecê-la com a cultura adequada.

O medico deve saber reconhecer o estado higido ou normal da inteligencia e sobretudo distingui-lo dos estados morbidos, disgenesicos, de idiotia, imbecilidade, debilidade mental, bem caracterizados, ou simplesmente anormaes que exigem escolas medico-pedagogicas especiaes. (Ibid., pp. 377-378)

O reconhecimento, a correção e a prevenção dos desvios e anomalias surgem como imperativos nesse modelo de organização escolar, em que o conhecimento da criança é forjado na confluência de técnicas de medição e exame. Metaforizada como a terra nas lides agrícolas, a inteligência infantil exigiria, para o seu cultivo, um sólido conhecimento, uma segura distinção e um apropriado amanho.

Representada como um meio formador, atribui-se à escola a capacidade de atuar sobre os indivíduos, corrigindo-lhes a natureza imperfeita, por meio da inculcação de novos hábitos: "a escola, pelo seu regime fisico, higienico, mental, tem uma influencia decisiva sobre a criança e o homem futuro" (ibid., p. 365). Exemplo, disciplina e instrução figuram como os pilares desse programa pedagógico,¹⁴ que postula a educação pela instrução. À educação é, pois, atribuído um papel fundamental, dada a sua capacidade de disciplinar os indivíduos, pela introjeção de hábitos e pela vigilância sobre as suas condutas:

(...) educação (duceo, conduzir), processo pelo qual se incorporam em nossa natureza, assim continua e progressivamente guiada e dirigida, noções de decencia e de proveito pessoal e social, regras de bem viver para vantagem propria e comum, os quaes pela repetição, se tornam habitos e automatismo inconscientes. Sabe-se que esses habitos constituem uma segunda natureza: a educação deve vigiar por que eles sejam bons, honestos e limpos, com que se corrige uma natureza imperfeita, ou se dará esplendor á mais feliz. (Ibid., p. 356)

No ponto de partida tem-se, pois, uma "natureza imperfeita", a qual, pela ação da educação, pode ser redimida. Possibilidade de constituição de uma "segunda natureza", a educação teria na inculcação dos hábitos higiênicos – "regras de bem viver" – o seu meio de ação. Permeando toda essa discussão, o que se pode perceber é a afirmação do poder da Higiene na produção de um meio saudável e, ao mesmo tempo, do poder do meio e da educação na conformação dos indivíduos à disciplina higiênica. Há que se destacar, nesse sentido, o papel atribuído ao professor: "na escola, principalmente, deve começar a educação higienica e o professor é o principal responsavel por ela, como pela instrução" (ibid., p. 363).

O papel pedagógico, aculturador e disciplinador de que se deveria revestir o meio escolar apresenta-se, assim, de forma extremamente eloqüente nesse texto que elege, dentre os seus leitores, os futuros professores primários. No modelo de organização escolar que vai se configurando com base nas prescrições da Higiene, a "aula primária" é representada como uma "oficina de treinamento mental" (ibid., p. 371), constituindo-se os programas, livros e métodos de ensino em instrumentos para o perfeito desenvolvimento mental dos alunos, o que exigiria a eliminação definitiva das práticas de memorização e das noções consideradas "inúteis e ociosas".

Na proposição de um determinado modo de leitura, o discurso iconográfico não se dissocia dos dispositivos textuais, na articulação de uma legibilidade que configura a escola pela sua conformidade aos preceitos da Higiene. Na disposição dos títulos, na ilustração, nos termos em destaque vai se construindo todo um conjunto de prescrições voltadas para o disciplinamento das práticas escolares. Vale destacar, na análise dessa obra, a intenção presente, tanto no texto quanto nas gravuras, de anular-se como discurso, produzindo, do ponto de vista prático, condutas conformes aos padrões higiênicos.

Se as ilustrações compõem, no seu conjunto, a imagem do disciplinamento, colocando em primeiro plano as posturas corretas, que cabe à escola produzir, é preciso estar atento ao segundo plano de algumas delas, em que surgem as "más posturas", os desvios em relação à posição paradigmática que se procura afirmar. Entre um plano e outro, no entanto, o que se quer fixar é a mensagem do poder e da legitimidade da Higiene como "conjunto de preceitos, buscados em todos os conhecimentos humanos, mesmo fóra e além da medicina, tendentes a cuidar da saude e a poupar a vida" (ibid., p. 7). Os dois planos articulam-se, assim, como sinais visíveis da possibilidade de correção da natureza imperfeita do homem, tornando legível para o futuro professor o seu lugar na obra de redenção, por meio da inculcação dos hábitos higiênicos na alma infantil.

Representações da criança como "criatura tenra", massa moldável e da inteligência infantil como seara fértil para o plantio de "noções" de higiene, decência e moral coladas à representação de uma ciência enciclopédica, universal e onipotente perpassam essa utopia da saúde plena que se materializa em um conjunto de estratégias, dentre as quais destacamos, neste artigo, a produção de manuais escolares, por meio dos quais se procurou divulgar e ensinar um modo de vida considerado civilizado. Ler as Noções de higiene constitui-se, desse modo, em um exercício de compreensão da história da educação que, pondo em cena as estratégias de conformação da instituição escolar aos padrões de eficiência e racionalidade elaboradas pelos médicos-higienistas, possibilita uma aproximação dos múltiplos saberes e dispositivos que presidiram a constituição de uma cultura escolar moderna.

1. Com essa expressão, Peixoto e Couto referem-se, em particular, à dificuldade das lições, à repulsa que as mesmas inspiravam nas crianças, às exigências desmedidas dos mestres e aos "ferozes castigos corporais". Cf. Peixoto e Couto 1914, p. 410.

Prescribing rules of good life: School culture and the scientific rationality

ABSTRACT: This article analyses the strategies of hygiene in school elaborated by hygienists in such a period that the exigencies of the universality of the primary education are the necessities of organisation constitution of rational pedagogy. Thus a school manual is taken as a source to try to understand the proposes that go through the hygiene prescriptions as representations in relation to school and their agents and yet the joint of the hygiene contents and the objectives of the well known pedagogic modernisation in a period of time.

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Notas

2

. A expressão é aqui empregada no sentido que lhe é atribuído por Frago, que reúne nesse conceito o "conjunto de aspectos institucionalizados que caracterizan a la escuela como organización". Assinalando a abrangência do conceito, destaca o autor: "la expresión anterior – 'conjunto de aspectos institucionalizados' – incluye prácticas y conductas, modos de vida, hábitos y ritos – la historia cotidiana del hacer escolar –, objetos materiales – función, uso, distribución en el espacio, materialidad física, simbología, introducción, transformación, desaparición... –, y modos de pensar, así como significados e ideas compartidas. Alguien dirá: todo. Y sí, es cierto, la cultura escolar es toda la vida escolar: hechos e ideas, mentes y cuerpos, objetos y conductas, modos de pensar, decir y hacer". Cf. Frago 1995, pp. 68-69.

3

. Sobre a trajetória de Afranio Peixoto, cf. Ribeiro 1950. Para uma análise da atuação da geração de médicos denominados por Herschmann "cientistas-intelectuais", dentre os quais Afranio Peixoto figura como um dos personagens mais significativos, cf. Herschmann e Pereira 1994.

4

. Destinado à formação dos futuros médicos, o compêndio foi saudado por professores da Faculdade de Medicina, à época do seu aparecimento. Dr. Rocha Faria, por exemplo, dedicou-lhe as seguintes palavras, publicadas no

Jornal do Commercio: "Essa obra é um excelente compendio dos conhecimentos fundamentaes e indispensaveis de higiene moderna e vem prestar-vos assignalado serviço no estudo que agora empreendeis e, a todo o tempo, na vida profissional, vos será de bom auxilio". Cf. Peixoto 1917, p. 6.

5

. Em relação à materialidade do objeto impresso e aos dispositivos textuais e tipográficos de modelização da leitura, cf. Chartier 1994.

6

. A pesquisa possibilitou localizar as seguintes edições do manual: 1ª(1914), 2ª (1921), 6ª (1935) e 8ª (1941).

7

. Cf. Ribeiro,

op. cit.

8

. Total obtido com base nos dados levantados por Ribeiro e que se aproxima dos dados de divulgação da editora, publicados nas capas dos livros: na 8ª edição, de 1941, consta que até a 7ª edição tinham sido publicados 24 milheiros.

Ibid.

9

. Analisando o discurso médico e o seu papel na "invenção do Brasil moderno", Herschmann chama a atenção para o fato de que "categorias como 'tradição' e 'moderno', que são acionadas com grande freqüência pelo discurso desses 'novos intelectuais', cumprem funções que não são antagônicas mas sim complementares. Ao mesmo tempo que trata de temas consagrados à história e ao passado, todo o argumento é elaborado e direcionado no sentido de introduzir o 'novo', o 'moderno' como único caminho 'redentor'". Cf. Herschmann; Kropf e Nunes 1996, p. 24.

10

. É importante chamar a atenção para o fato de que há, a partir da segunda edição, um desdobramento dos títulos dos capítulos. Assim, se na primeira edição eles correspondiam aos objetos tematizados – "Educação", por exemplo, a partir dessa edição, eles incorporam as especializações da Higiene que se voltam para o tratamento daquele objeto, ou se desdobram segundo os itens mais significativos envolvidos na discussão.

11

. As análises em relação à arquitetura escolar baseiam-se nas reflexões de Frago e Escolano. Considerando o seu papel na instituição de determinados valores, destaca Escolano: "a arquitetura escolar é também por si mesma um programa, uma espécie de discurso que institui na sua materialidade um sistema de valores, como os de ordem, disciplina e vigilância, marcos para a aprendizagem sensorial e motora e toda uma semiologia que cobre diferentes símbolos estéticos, culturais e também ideológicos". Cf. Frago e Escolano 1998, p. 26.

12

. Em relação aos métodos de ensino, cabe destacar o caráter modelar atribuído por Afranio Peixoto ao método intuitivo, em oposição aos que se baseiam na memorização: "o milagre do metodo intuitivo é pessoal: desenvolver em cada um a sua propria personalidade, pelo metodo adequado. A escola, o licêu, os programas comuns, são usinas de instrução e educação coletiva, que reduzem tudo a um estalão uniforme, a que todos se devem conformar". Cf. Peixoto 1921, p. 368.

13

. Na análise dessas questões, Peixoto fundamenta-se em autores como Le Bon, Kraepelin e James. Na discussão sobre a utilização dos testes de inteligência, encontram-se referências aos trabalhos de Binet e Simon e ao estudo

Escala de pontos dos niveis mentaes, dos autores portugueses Luisa e Antonio Sergio, publicado no Porto, em 1918.

14

. Herbart constituir-se-ia na principal referência desse programa: "A educação faz-se pelo exemplo, pela disciplina, principalmente pela instrução. É o programa pedagogico de Herbart".

Ibid., p. 356.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Maio 2001
• Data do Fascículo
  Nov 2000