Impacto dos fatores macro e microeconômicos nas relações comerciais: o caso da Argentina e do Brasil

Impact of macro and microeconomic factors in the comercial relations: the case of Argentina and Brazil

ARTIGOS

Impacto dos fatores macro e microeconômicos nas relações comerciais. o caso da Argentina e do Brasil^*

Impact of macro and microeconomic factors in the comercial relations. the case of Argentina and Brazil

Marta Bekerman^I; Haroldo Montagu^II

^IProfessora titular da Universidade de Buenos Aires (UBA) e pesquisadora do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnológicas (Conicet). E-mail: [e-mail] ^IIPesquisador do Centro de Estudos de Estrutura Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires (UBA). E-mail: [e-mail]

RESUMO

O trabalho analisa os fatores macro e microeconômicos que impulsionaram as recentes mudanças profundas registradas na relação comercial entre o Brasil e a Argentina, caracterizadas por um déficit argentino crescente.

Conclui-se, do ponto de vista macro, que os comportamentos dos níveis de atividade econômica e do tipo de câmbio bilateral não são suficientes para explicar as transformações indicadas. São analisados, então, os fatores microeconômicos vinculados com um aprofundamento dos saldos negativos do intercâmbio bilateral de manufaturas de origem industrial, e uma diminuição dos saldos positivos dos demais itens (produtos primários, manufaturas de origem agropecuária e combustíveis) para a Argentina.

As conclusões indicam que a evolução da relação comercial bilateral está fortemente vinculda com mudanças na esfera produtiva sofridas por ambas as nações. Isto, longe de sugerir uma situação fechada ou concluída, enfatiza a necessidade de coordenar futuras estratégias regionais para fortalecer um comércio do tipo intraindustrial que consolide a situação competitiva do Mercosul em relação a terceiros mercados.

Palavras-chave: Relações Comerciais - Políticas Macro e Microeconômicas - Integração Regional - Estratégias Produtivas

ABSTRACT

This work analizes the macro and microeconomic factors that led to recent transformations in the trade relations between Argentina and Brazil.

The conclusions are that those transformations were strongly linked with the changes in the productive field that took place in each of both countries. But far from being a final situation, this work enphazises the necesity to coordinate futures strategies to strenghen an intraindustrial type of trade that could help to consolidate the competitive position of Mercosur in relation to third markets.

Keywords: Trade Relations - Macro and Microeconomic Policies - Regional Integration - Productive Strategies

Introdução

O lento avanço que vem sendo mostrado pelas negociações no marco da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como o auge dos acordos comerciais bilaterais, reafirma o papel do Mercosul como a melhor resposta estratégica dos países-membros da área para fazer frente ao processo de globalização e alcançar um desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, o comércio entre Argentina e Brasil revela uma etapa exitosa até 1998, mas, a partir da desvalorização da moeda brasileira em 1999, tem início um processo de estagnação e declínio que se estende até 2002. Dede então, começa uma recuperação que, até o final de 2006 (momento no qual este trabalho foi escrito), não alcançou, ainda, os níveis de participação prévios ao início da crise. Esse processo de recuperação mostra uma situação comercial favorável para o Brasil, que coincide com uma perda de vantagens comparativas por parte da Argentina no comércio de certos produtos primários e de manufaturas de origem agropecuária.

Um processo de continuidade exitosa do Mercosul depende da compreensão da natureza dessas mudanças. Por isso, este trabalho está voltado para a observação das transformações recentes sofridas no comércio bilateral entre Argentina e Brasil e para a indagação sobre suas causas. Para tal fim, será analisado o ocorrido durante o recente lapso de recuperação do comércio bilateral (2003-2005), o qual será comparado com o período de expansão comercial prévio à estagnação que teve início com a desvalorização da moeda brasileira (1996-1998). A escolha desses dois períodos se deve ao fato de que ambos coincidem com a superação de fases recessivas e revelam taxas de crescimento acelerado do nível de atividade na Argentina. O período 1999-2002 é deixado de lado porque apresenta uma alta volatilidade derivada das crises que tiveram lugar em ambos os países.

Distintos trabalhos analisaram as relações comerciais entre Argentina e Brasil tendo como eixo os fatores macroeconômicos (HEYMANN; NAVAJAS, 1998; KOSACOFF, 2004) ou os aspectos setoriais (BEKERMAN; SIRLIN, 1999, 2005; BEKERMAN; RODRÍGUEZ, 2005). Este trabalho assume que ambos os tipos de fatores desempenharam um papel importante nas mudanças recentes e, por isso, trata-os de forma conjunta.

As transformações que mostram as relações comerciais entre ambos os países durante os períodos indicados serão descritas na primeira seção. O impacto dos fatores de natureza macroeconômica será analisado na segunda seção; e os principais determinantes microeconômicos, na terceira seção. Na última seção, serão apresentadas as conclusões do trabalho.

1. Transformações Recentes na Relação Comercial Argentina-Brasil

O período 1999-2002, que tem início com a desvalorização da moeda brasileira e se estende até o início da recuperação argentina, não apenas mostra uma forte instabilidade macroeconômica, como também marca uma linha divisória - um antes e um depois - na evolução recente do comércio exterior argentino. De fato, é possível observar a reversão produzida na evolução do saldo da balança comercial: enquanto, no período 1996-1998, este saldo foi positivo com o Brasil e negativo com o resto do mundo, no período 2003-2005, o resultado foi o oposto (ver Gráfico 1).

Quais foram os itens determinantes desta transformação nas relações comerciais da Argentina durante os dois períodos considerados?

Em relação ao resto do mundo, é possível observar que, durante os anos 2003-2005, foi-se produzindo um aumento dos saldos comerciais positivos de produtos primários, manufaturas de origem agropecuária (MOAs) e combustíveis, junto com menores níveis de déficit das manufaturas de origem industrial (MOIs). Isso explica o resultado positivo da balança comercial da Argentina.

O saldo comercial com o Brasil mostra, por sua vez, uma notável situação inversa: uma redução dos saldos positivos em produtos primários, MOAs e combustíveis² e uma crescente balança deficitária em MOIs. O resultante déficit mantido pela Argentina em relação ao Brasil a partir de 2003 explica-se, essencialmente, pelo saldo comercial de MOIs (Gráfico 3). Este saldo também era negativo para a Argentina durante o período 1996-1998, mas, neste momento, mostrava-se mais do que compensado pelos superávits dos demais itens, resultando em um saldo global positivo.

1.1 O comportamento das exportações argentinas

Apesar de, nos últimos anos, as exportações argentinas para todo o mundo terem apresentado um crescimento importante (em 2005, foram 51% mais altas do que em 1998, em dólares correntes), em relação ao Brasil as exportações argentinas não parecem ter tido a mesma sorte. O Quadro 1 mostra o valor médio exportado, bem como as diferentes taxas de crescimento médio das exportações argentinas nos períodos 1996-1998 e 2003-2005.

As exportações para o Brasil ficaram muito atrás do desempenho exportador argentino em relação ao resto do mundo. As taxas de variação negativas durante 1999 e 2002 não chegaram a ser compensadas pelo crescimento posterior. Por isso, as exportações para o país vizinho foram, em 2005, 21% menores do que aquelas registradas em 1998.

A perda pela Argentina do status de exportador para o Brasil fez com que este último país fosse perdendo importância no total de vendas para o exterior realizado pela Argentina. O gráfico seguinte mostra tal evolução.

1.2 O comportamento das importações argentinas

A deterioração da balança comercial da Argentina com o Brasil não se explica somente pelo declínio dos valores exportados, observado na seção anterior, já que o aumento das importações provenientes do país vizinho também tem um papel fundamental nesta deterioração.

De fato, em contrapartida à queda das exportações para o Brasil, as importações argentinas provenientes do Brasil têm crescido a uma taxa muito superior àquelas provenientes do resto do mundo.

Como se observa no Quadro 2, as importações argentinas totais também se aceleraram de forma considerável logo após a desvalorização do peso no começo de 2002, mesmo que ainda não tenham alcançado os valores recordes que registraram no ano de 1998. Entretanto, as importações provenientes do Brasil superaram esse valor em 45%. Isto gerou um aumento da participação do Brasil no total das compras que a Argentina realiza no exterior. O gráfico seguinte mostra este efeito.

Quais são as causas que explicam a presente deterioração comercial sofrida pela Argentina na sua relação com o Brasil? Nas seções seguintes, abordaremos esta temática sob as perspectivas macro e microeconômicas.

2. Fatores Macroeconômicos

Entre os fatores macroeconômicos, indicados na literatura como determinantes das relações comerciais entre os países, serão abordados, a seguir, o nível de atividade de cada país e o tipo de mudança real bilateral.³

2.1 O nível de atividade econômica

O aumento no nível de atividade, associado a maiores níveis de consumo e/ou de investimento, leva a uma expansão na demanda de bens. Na medida em que a produção local não se revele capaz de satisfazer esta demanda, o país se verá obrigado a aumentar suas importações. Esta expansão na demanda pode, além disso, chegar a limitar a produção exportável em favor do consumo interno.

Na Argentina, observa-se um crescimento elevado do nível de atividade nos dois períodos considerados (em média, 6% e 9% em termos reais, respectivamente), enquanto no Brasil se observa uma taxa bastante menor (2% e 3%, respectivamente).

O que se pode observar no caso brasileiro é que, com taxas de crescimento bastante similares ao longo dos dois períodos, o nível das importações provenientes da Argentina é consideravelmente menor durante o segundo período. Esta evolução revela que estariam operando outros fatores, diferentes do nível de atividade, os quais explicariam o comportamento das suas compras (ver Gráfico 6).

Com as importações brasileiras em relação ao resto do mundo, aconteceu o oposto. Ainda que o Brasil tenha crescido nos últimos anos em um ritmo inferior à média mundial, suas compras provenientes do resto do mundo se elevaram até alcançar valores recordes. Em 2005, as importações totais de bens eram 54% maiores do que em 1999 (e 35% maiores do que em 1998).

No que diz respeito ao caso da Argentina, a relação entre o nível de atividade e as importações provenientes do Brasil é mais difícil de ser determinada por causa das fortes flutuações apresentadas pela sua taxa de crescimento. O que se pode observar durante o segundo período é um aumento abrupto das importações com taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estáveis durante os três últimos anos. Mas isso poderia estar refletindo uma recuperação das importações argentinas após os níveis baixíssimos alcançados durante a crise (ver Gráfico 7).

A Elasticidade das Importações Argentinas Provenientes do Brasil e do Resto do Mundo

A fim de medir o impacto do nível de atividade sobre as importações argentinas provenientes tanto do Brasil como do resto do mundo, desenvolvemos, para os dois períodos considerados, uma fórmula que tem, como variável dependente, as importações argentinas provenientes de ambos os destinos (Brasil e resto do mundo) e, como variável independente, o PIB argentino:

M_{t =} α + β PIB_t^**

Observa-se, no Quadro 3, a seguir, que as elasticidades para as importações provenientes tanto do Brasil como do resto do mundo foram maiores no primeiro período do que no segundo. Isso indica que, apesar do forte crescimento mostrado pelas importações argentinas nos últimos anos, verifica-se uma queda (de um período para o outro) na elasticidade das importações totais. Este resultado daria conta de um processo de substituição de importações que a Argentina atravessa desde 2003. Em outras palavras, por cada ponto que cresce o produto, as importações o fazem em uma proporção menor do que faziam no primeiro período. Por outro lado, observa-se que, durante o período 2003-2005, a elasticidade das importações argentinas provenientes do Brasil continua sendo superior às provenientes do resto do mundo.

2.2 O tipo de câmbio

Quando um país desvaloriza sua moeda em relação a outro, é criado um barateamento artificial de todos os bens da sua economia (por causa da mudança nos preços relativos), o que pode tornar mais atrativa sua oferta exportável e, caso esta não consiga cobrir a demanda, pode levar a uma expansão da produção de determinados bens.

Em relação ao tipo de câmbio real bilateral entre Argentina e Brasil (tomando como base o ano de 1991), observa-se que, durante o primeiro período, o peso argentino exibiu uma valorização, em termos reais, em relação à moeda brasileira (ver Gráfico 8). Esta situação se reverteu por volta do triênio 2003-2005, quando o peso permaneceu desvalorizado em relação ao real. Sem embargo, contrariamente ao que se poderia esperar da interação entre o tipo de câmbio bilateral e o resultado da balança comercial, durante o primeiro período o saldo comercial foi positivo para a Argentina.

No período mais recente, no qual se inverteram os papéis - e é o Brasil que conta com uma moeda bilateral revalorizada -, poder-se-ia esperar um saldo comercial favorável para a Argentina. No entanto, uma vez mais, tal saldo não se verifica. Uma explicação possível poderia estar vinculada ao comportamento desse tipo de câmbio com terceiros países (para um maior desenvolvimento desses efeitos no Brasil, ver Baumann e Paiva Franco (2006)). Como a Argentina desvalorizou mais sua moeda em relação ao resto do mundo (medida em termos de dólares) do que em relação ao Brasil, fica mais fácil para ela orientar suas exportações rumo ao primeiro destino. De fato, no período 2003-2005, observa-se uma aceleração muito importante nas exportações para o resto do mundo⁴ em relação às exportações para o Brasil (rever Quadro 1). Todavia, como veremos na próxima seção, existem outros fatores em jogo, de natureza microeconômica, que contribuíram para gerar tais resultados.

3. Fatores Microeconômicos

Na seção anterior, vimos que certas variáveis macroeconômicas, como o nível de atividade, podem ajudar a entender algumas tendências que se produzem no comércio exterior. Entretanto, tais variáveis não dão conta de explicar as mudanças que tiveram lugar, nos últimos anos, no comércio argentino em nível global e com o Brasil. Não nos revelam por que, diante das altas taxas de crescimento mostradas pela Argentina durante os últimos anos, suas importações provenientes do Brasil cresceram muito mais do que aquelas provenientes de outros países.

Tudo isso nos sugere que é necessário analisar certas transformações que tiveram lugar no nível microeconômico ou setorial para entender as mudanças que estão tendo lugar no intercâmbio bilateral. Começaremos, então, analisando o ocorrido nos diferentes itens de exportações e importações.

3.1 O comércio de produtos primários e MOAs: a perda argentina de vantagens comparativas

Nesta seção, observaremos como nos itens de produtos primários e MOAs, nos quais a Argentina apresentava tradicionalmente vantagens comparativas (particularmente nos produtos primários), registra-se uma redução do superávit bilateral ao longo do período considerado.

Tal redução se explica, essencialmente, pela queda das exportações argentinas para o Brasil, que alcança 500 milhões de dólares, de um período para outro, tanto para o caso de produtos primários como de MOAs (ver Quadros 4 e 5).

A diminuição das compras por parte do Brasil é um fato generalizado que está refletindo sua estratégia de substituição de importações nestes itens. No entanto, os 50% desta substituição de bens primários e os 32% de MOAs tiveram lugar com a Argentina, o que revela que este país foi especialmente afetado por tal processo. Por outro lado, o Brasil mostra, entre ambos os períodos, um forte aumento das suas exportações destes itens para o resto do mundo.⁵

Entre os fatores que explicam este comportamento da demanda brasileira de produtos primários e de MOAs, destacam-se os incrementos na produtividade registrados pelo setor agrícola. A implantação de políticas públicas que privilegiavam os cultivos e as cadeias de valor destinadas à exportação promoveu a expansão da fronteira agrícola e um salto qualitativo e quantitativo no desenvolvimento do agronegócio (HANONO, 2003). Isso foi acompanhado por políticas de financiamento para a modernização agrária que permitiram a incorporação de novos produtos e a intensificação dos já produzidos. Por outro lado, através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), buscou-se fechar a brecha tecnológica que existia no setor agrário mediante programas de atualização tecnológica específicos segundo o tipo de atividade, o que foi gerando uma importante redução dos custos da produção.

Além disso, foi estabelecida uma política de preços mínimos, sustentada pelo Estado, que garante aos produtores uma margem de rentabilidade e assegura as compras públicas da oferta excedente diante de quedas na demanda. Estas medidas permitiram que o setor agrícola crescesse nos últimos anos a uma taxa média de 6% anual, em um contexto de estagnação do PIB. O aumento dos hectares cultivados levou a uma duplicação da produção exportável brasileira entre um período e outro e gerou um processo de substituição de importações de produtos primários e de MOAs.

Todavia, no que diz respeito à oferta argentina, também surgiram fatores que favoreceram o desvio de certas exportações em direção a terceiros mercados. O aumento das exportações de produtos primários (19% entre ambos os períodos) é explicado, quase na sua totalidade, pela expansão da soja. Este aumento está vinculado à emergência da China no mercado mundial como grande demandante deste produto. Foi desse modo que a participação deste país cresceu significativamente - de 2% em média em 1996-1998 para quase 20% em 2003-2005 (ver Gráfico 9) -, superando o Brasil como mercado das exportações argentinas de produtos primários.

3.1.1 O comportamento comercial no nível dos produtos

Os produtos que têm mais peso no intercâmbio comercial bilateral de produtos primários e de MOAs são apresentados nos Quadros 6 e 7. Estes produtos concentram mais de 90% das exportações primárias e 50% das de MOAs para o Brasil e explicam os quase 100% da queda que se produziu nas vendas para este país. Ambos os quadros mostram, também, o comportamento das importações brasileiras destes produtos em relação ao resto do mundo.

Destaca-se a queda nas exportações argentinas de algodão não apenas para o Brasil, mas também para o resto do mundo. Este produto sofreu um declínio no seu preço internacional e se viu deslocado pelo avanço da "sojização" que substituiu cultivos e provocou uma diminuição notável dos hectares cultivados com algodão durante os últimos anos. Isto coincidiu com uma situação oposta no Brasil, onde se triplicou a superfície cultivada e se reduziram fortemente (quase 85%) as importações de algodão.⁶

O mencionado avanço da soja teve um impacto importante sobre a produção agrária na Argentina, chegando a deslocar outros cultivos que aparecem no Quadro 6. Isso ajuda a explicar porque estes produtos viram reduzidas suas exportações não apenas para o Brasil, mas também para o resto do mundo (exceto a rubrica frutas e frutos, que registra um aumento das exportações para o resto do mundo).

No caso das MOAs, uma situação muito distinta se apresenta com os produtos lácteos. O Brasil, por meio de uma política de substituição de importações, novamente reduziu suas compras externas tanto da Argentina como do resto do mundo em mais de 70%. Todavia, a Argentina pôde fazer frente a esta queda da demanda brasileira expandindo fortemente suas vendas para terceiros mercados, no que poderia ser definido como um processo de aprendizado promovido a partir do início das exportações para o Brasil.

Casos similares de redução da demanda brasileira e de desvio das exportações argentinas em direção a terceiros mercados podem ser encontrados em gorduras, azeites e carnes. Por outro lado, a queda das exportações para o Brasil coincidiu com perdas de outros mercados, como em farinhas e peles.

3.2 O comércio de MOIs

O intercâmbio de MOIs está se convertendo no eixo da relação bilateral. É que, em virtude das tendências ao equilíbrio comercial que mostram os setores primários e as MOAs, são as MOIs que vão definindo, cada vez mais, o saldo do comércio entre Argentina e Brasil.

Um aspecto a se destacar nesse item é o peso diferente que as exportações e importações de ambos os países têm no total do comércio exterior. De fato, a participação das exportações de MOIs dentro do total exportado é muito menor no caso da Argentina do que no do Brasil, enquanto a participação das importações é maior (Quadro 8).

3.2.1 As exportações e importações de MOIs para o Brasil

Mesmo que nos últimos anos as exportações argentinas para o Brasil tenham apresentado taxas de crescimento elevadas (similares àquelas que se observam em relação ao resto do mundo), elas ainda não puderam se recuperar da forte queda observada durante os anos 1999-2002. Portanto, permanecem abaixo dos valores alcançados no período 1996-1998.

É necessário destacar que, apesar desta queda das exportações argentinas de MOIs para o Brasil, este país mostra um aumento considerável das suas importações provenientes do resto do mundo (em 2005, superaram em 25% o valor registrado em 1998). Isso fez com que a Argentina perdesse participação no mercado brasileiro. De fato, o market share da Argentina no total de importações de MOIs do Brasil era próximo a 10% - em média - no primeiro período e decresceu para 6%, no segundo.

O comportamento das importações argentinas de MOIs reflete um forte processo de desvio proveniente de terceiros mercados para o Brasil. De fato, apesar do crescimento acelerado das importações argentinas nos últimos anos, durante o período 1998-2005 as importações provenientes do Brasil cresceram quase 46%, enquanto aquelas provenientes do resto do mundo caíram 26% (ver Quadro 9).

Nesse contexto de queda das exportações argentinas para o Brasil e de aumento das importações provenientes deste país, observam-se comportamentos heterogêneos dentro das rubricas incluídas no universo das MOIs. Para tal fim, consideramos relevante analisar, de forma relativamente detalhada, tal comportamento e compará-lo com o registrado em relação ao resto do mundo, o que pode ser observado nos Quadros 10 e 11.

O Quadro 10 apresenta as variações nos valores das exportações argentinas de MOIs, tanto para o Brasil como para o resto do mundo, entre os dois períodos considerados. Os principais valores apresentam-se nos dois quadrantes da esquerda (quadrantes A e C), que mostram subidas nas exportações para o resto do mundo.

No quadrante A, encontram-se aqueles produtos que aumentaram também sua exportação para o Brasil. Entre os mais importantes em valor, e nos quais uma grande parte do aumento total se deve ao Brasil (como se reflete na quarta coluna do quadrante), encontram-se manufaturas de plástico, outros produtos químicos, adubos, produtos químicos inorgânicos e manufaturas de borracha. Trata-se de produtos para os quais o comércio bilateral de MOIs parece oferecer fortes potencialidades. No nível global, a expansão das exportações voltadas para ambos os destinos agrupadas neste quadrante alcança, aproximadamente, 2 bilhões de dólares, dos quais 38% se explicam em função do aumento registrado com o Brasil.

Mas as variações mais significativas no que diz respeito ao valor exportado das MOIs se encontram no quadrante C, onde se registram aquelas exportações que aumentaram para o resto do mundo, mas que diminuíram para o Brasil.⁷ Estas rubricas foram classificadas na quarta coluna de acordo com os distintos efeitos comerciais que apresentam. O efeito "Desvio" inclui aqueles casos no quais as quedas registradas com o Brasil foram compensadas em valor pelo aumento em direção ao resto do mundo. Os mais importantes, sem dúvida, são veículos e autopeças e máquinas de uso especial e geral. Os efeitos "Desvio e expansão" significam que as quedas nas vendas para o Brasil foram mais do que compensadas pelo aumento das exportações para o resto do mundo. Já o efeito "Perda de mercados" apresenta aqueles casos nos quais a queda registrada com o Brasil não foi compensada pelo aumento das exportações para o resto do mundo, como podemos observar no que diz respeito aos fios e tecidos e produtos de vidro. Em todos os outros itens, aparecem efeitos claros de desvio de comércio (em alguns com importante expansão), o que também poderia estar refletindo efeitos de aprendizagem. Os valores totais que aparecem no quadrante C mostram que a oferta argentina pôde redirecionar para outros mercados uma parte importante da perda de exportações de MOIs sofridas em relação ao Brasil.

O quadrante B, apesar de ter um peso pouco importante dentro do total, mostra aquelas exportações que não puderam encontrar no Brasil um mercado alternativo diante do declínio produzido com o resto do mundo.

No quadrante inferior da direita (D), aparecem aqueles produtos sobre os quais a Argentina mostrou uma clara perda de vantagem comparativa, já que diminuiu suas exportações tanto para o Brasil como para o resto do mundo. Destaca-se aqui a forte queda das exportações para o Brasil de calçado, produtos editoriais e fios e tecidos de algodão (essa queda explica em torno dos 60% da redução total das exportações de cada um deles). Ainda que o peso deste quadrante não seja muito importante no total, 58% da queda explica-se pela diminuição das vendas para o Brasil.

As importações argentinas de MOIs apresentam-se no Quadro 11. As principais variações e valores aparecem no quadrante superior direito (B), que mostra aquelas importações que diminuíram (provenientes do resto do mundo) e as que aumentaram (provenientes do Brasil). Destacam-se, como efeitos de "Desvio e substituição", os aparelhos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, os veículos e autopeças e as manufaturas de plástico. Em outras palavras, o aumento destas importações provenientes do Brasil não chegou a compensar o declínio dos produtos provenientes do resto do mundo. Isso indicaria um processo de substituição de importações. Por outro lado, quando, neste quadrante, aparece somente um efeito "desvio", significa que a diminuição das importações provenientes do resto do mundo foi compensada pelo aumento das importações provenientes do Brasil (seria o caso dos fios e tecidos de algodão). Não obstante, este quadrante reflete claramente o processo de substituição de importações de MOIs experimentado pela Argentina no nível global, já que, enquanto as importações provenientes do resto do mundo declinam em um valor superior aos seis bilhões de dólares, o aumento das importações provenientes do Brasil apenas supera um bilhão.

O quadrante D também registra as rubricas nas quais se produziu um processo de substituição de importações, mas onde, além disso, não existiu desvio em direção ao Brasil. O que se destaca é que o nível da queda das importações provenientes do resto do mundo (1,140 bilhão) é quase sete vezes superior àquele que se registra em relação ao Brasil (173 milhões). Entre os itens nos quais a redução de importações provenientes do Brasil é pequena em comparação com a registrada em relação ao resto do mundo, encontram-se: instrumentos e aparelhos de ótica (2% do total), roupas e acessórios de vestir (10%), móveis e outros equipamentos para casa (13%), produtos editoriais (1%) e papel e papelão (16%).

O quadrante A inclui aquelas importações que aumentaram tanto vindas do Brasil como do resto do mundo, ainda que o peso dentro do total importado não seja relevante. Nestas importações, destaca-se o caso dos produtos químicos inorgânicos, em que 94% se deve exclusivamente ao Brasil.

O quadrante B apresenta o caso de "Desvio e expansão", em que o aumento das importações de material aeronáutico proveniente do resto do mundo compensa amplamente a queda das importações vindas do Brasil.

3.2.2 O comportamento comercial no nível dos produtos

Vimos como o déficit comercial de MOIs em relação ao Brasil aprofundou-se durante o período 2003-2005, tornando negativo o intercâmbio comercial global com este país. O Quadro 12 mostra-nos a evolução das principais rubricas determinantes do déficit de MOIs com o Brasil.

As rubricas dos automotores e autopeças, aparelhos elétricos e máquinas de uso especial e geral explicam, em conjunto, mais dos 60% do déficit comercial de MOIs com o Brasil no período 2003-2005. Em relação à rubrica de automotores e autopeças, é notável a mudança de tendência registrada durante o período 2003-2005, quando esta rubrica se converte naquela mais deficitária dentro do item MOIs. Todavia, como se trata de produtos sujeitos a um regime de comércio administrado, no Quadro 13 eles são excluídos da análise. Neste caso, as rubricas deficitárias que vêm aumentando sua importância são as das máquinas e dos aparelhos elétricos.

A seguir, faremos referência aos fatores que determinaram a situação apresentada nas rubricas veículos e autopeças, por um lado, e aparelhos elétricos e eletrônicos, por outro lado, já que se trata das duas rubricas que têm maior peso no déficit de MOIs.

3.2.2.1 Veículos e autopeças

É impossível não levar em conta este setor no momento de analisar o comércio bilateral. O tamanho do mercado e as políticas implantadas durante a década de 1990 (reforçadas pela desvalorização do real em 1999) fizeram com que uma grande quantidade de multinacionais, automotrizes e de autopeças, se instalassem no Brasil⁸ (CARCIOFI; GAYA, 2006). Isso foi promovido pelas políticas governamentais explícitas de ajuda à exportação (ANDRADE RODRIGUES, 2000), que incluíam reduções de impostos específicas e o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).⁹ Tal fato possibilitou que o Brasil passasse de uma situação deficitária neste item (inclusive com a Argentina) para o alcance, no segundo período, de um superávit médio de 5 bilhões de dólares.¹⁰

O processo de investimento estrangeiro teve um salto extraordinário a partir da desvalorização do real em 1999. As possibilidades que ofereciam um aumento na escala, somadas à contração do mercado argentino por causa da crise, produziram uma nova onda de instalações de fábricas e montadoras, aprofundando as diferenças entre ambos os países (SEPYME, 2005a, 2005b). Esta situação contribuiu para acirrar as assimetrias existentes neste setor entre a Argentina e o Brasil.¹¹

O acordo de comércio administrado que estabelece a relação que se deve cumprir entre exportações e importações entre os dois países contribuiu para que as assimetrias neste setor não fossem ainda maiores.¹² Não obstante, estas assimetrias se aprofundaram em razão de certas decisões tomadas pelo Brasil em matéria de comércio de autopeças. Sobre a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, que taxa o comércio de autopeças com uma alíquota entre 14% e 18%, o Brasil aplicou uma redução tarifária unilateral de 40% para as autopeças destinadas à produção. Isso colocou a Argentina em uma dupla situação de desvantagem. Por um lado, fica mais caro para ela do que para seu sócio importar as autopeças. Por outro lado, suas exportações resultam menos atrativas para o Brasil. Desta maneira, o déficit bilateral de autopeças foi o que mais aumentou em relação a outros produtos incluídos na rubrica veículos e autopeças.

3.2.2.2 Aparelhos elétricos e eletrônicos

Um novo item de importação proveniente do Brasil assumiu centralidade, dentro da rubrica dos aparelhos elétricos, durante os últimos anos: os aparelhos de telefonia celular.¹³ Novamente as vantagens de escala oferecidas pelo Brasil, somadas às políticas ativas e aos benefícios especiais outorgados ao pólo industrial e zona franca de Manaus (CENTRO DE ESTUDIOS PARA LA PRODUCCIÓN, 2001), geraram uma forte expansão da produção de telefones celulares. Este processo foi criando um cenário propício para exportação e determinou um importante desvio de comércio das importações argentinas provenientes de outras zonas (como o sudeste asiático, os Estados Unidos ou o México) em favor do Brasil. Estas importações começaram a ganhar terreno desde 1997 até alcançar, em 2005, 70% dos telefones celulares importados pela Argentina.

A forte expansão da telefonia móvel no Brasil tem início com a privatização do serviço em 1998. Entre as medidas introduzidas pelo governo neste momento, destacam-se as restrições à importação, os créditos do BNDES e as reduções tarifárias para quem utilizasse insumos nacionais e investisse uma proporção dos seus ganhos em atividades de pesquisa e desenvolvimento (MINISTERIO DE COMUNICACIONES, 1997). Foi assim que a instalação de grandes fábricas, como Motorola ou LG, viu-se complementada pelo estabelecimento de centros de pesquisa, desenvolvimento e produção, como é o caso da Siemens.

Isso quer dizer que, neste item, do mesmo modo que no setor automotriz, as políticas ativas de fomento à produção e ao comércio exterior promoveram investimentos diretos que impulsionaram os resultados positivos do comércio com a Argentina.

O resto das MOIs do setor elétrico e eletrônico que têm grande peso nas importações provenientes do Brasil (eletrodomésticos da linha branca e outros bens de capital) já eram produtos com uma importante penetração prévia no mercado argentino. A expansão da demanda em função do crescimento acelerado dos últimos anos não fez mais do que aumentar a importação deste tipo de bens, demanda que se viu impulsionada pela desvalorização do real.

3.3 Combustíveis e energia

As exportações argentinas de combustíveis e energia têm sido dinâmicas não só em termos absolutos, mas também na sua participação no total exportado. O valor médio em dólares exportado entre 2003 e 2005 duplicou em relação ao de 1996-1998, enquanto a participação no total cresceu 50%.

As vendas para o Brasil mostram uma evolução um tanto diferente. A média do valor exportado praticamente se manteve de um período para outro. Dado o grande incremento de preços que o petróleo experimentou nos últimos anos, isso indicaria que o volume vendido para o Brasil vem decrescendo intensamente.

Desse modo, a participação do Brasil, no total de exportações argentinas de combustível e energia, mostra uma notável queda, passando de uma média de 34% no triênio 1996-1998 para 16%, aproximadamente, no triênio 2003-2005. Isto evidencia um importante desvio do comércio para outros destinos, como, por exemplo, os Estados Unidos. Durante os últimos anos, as exportações para este país vieram crescendo a taxas superiores a 20%, o que contribuiu para que este item representasse 45% das exportações argentinas para os Estados Unidos.

Estas tendências divergentes das exportações argentinas (para o Brasil e para o resto do mundo) se explicam, principalmente, a partir de duas transformações ocorridas no item: o aumento da cotação internacional do petróleo e o processo de autoabastecimento energético experimentado pelo Brasil, ao qual faremos referência a seguir.

3.3.1 A autossuficiência energética do Brasil

Como se pode observar no Gráfico 10, a partir de 1997 o Brasil começa a experimentar uma ruptura no padrão de dependência externa de energia mantida durante mais de uma década. Isso ocorre, basicamente, porque a oferta de energia registra um maior ritmo de crescimento (5,6% em média em 1997-2004) do que a demanda (2,5%).

Este aumento na produção de energia obedece a importantes transformações que tiveram lugar tanto na geração de recursos renováveis como não renováveis. Dentre os renováveis, destaca-se a manutenção de programas ativos voltados para a obtenção de energia a partir da cana-de-açúcar e da energia hidráulica (programas que começaram há trinta anos). Isto possibilitou que a matriz energética do Brasil estivesse composta, em 50%, por esse tipo de energia.¹⁴

A transformação dos recursos não renováveis vincula-se aos fortes aumentos na produção e reservas de petróleo que vêm sendo registrados desde a metade dos anos 1990.¹⁵

Conclusões

Este trabalho se propõe a observar as transformações recentes sofridas pelo comércio bilateral entre a Argentina e o Brasil, e a analisar os principais fatores que as produziram. Após uma etapa de estagnação que teve início em 1999, o comércio bilateral começou uma recuperação a partir de 2003, mas sob novas condições. Trata-se de uma situação comercial favorável para o Brasil a partir de uma perda de vantagens comparativas da Argentina em certos produtos primários e MOAs e de um aumento crescente do seu déficit bilateral em MOIs. Esta situação contrasta com o resultado positivo da balança comercial apresentado pela Argentina, durante 2003-2005, em relação ao resto do mundo, explicado por maiores saldos comerciais positivos em produtos primários, MOAs e combustíveis, e uma redução no déficit de MOIs.

O nível da atividade e o tipo de câmbio real aparecem na literatura como os principais fatores macroeconômicos que determinam as relações comerciais entre os países. No entanto, ambos os aspectos parecem não ser suficientes para explicar as mudanças sinalizadas.

O nível de atividade, medido pela evolução do PIB, não explica por que, diante de um processo de crescimento como aquele que teve início na Argentina em 2003, sua demanda de importações vindas do Brasil aumentou muito mais do que a demanda proveniente do resto do mundo. Isso coincide com a manutenção de uma elasticidade maior das importações provenientes do Brasil.

No caso do Brasil, a evolução do PIB também está longe de explicitar o ocorrido em relação às importações provenientes da Argentina. Em ambos os períodos, 1996-1998 e 2003-2005, registraram-se taxas similares de crescimento médio do PIB. Sem embargo, no primeiro período, as importações alcançaram níveis muito altos, tornando a balança comercial bilateral favorável à Argentina (o que revela a dependência da Argentina ao mercado brasileiro). Estes níveis permaneceram muito mais baixos em 2003-2005.

O outro fator macroeconômico de peso é o comportamento dos tipos de câmbio. As transformações dos mesmos em relação a terceiros mercados podem ajudar a explicar uma tendência à substituição de importações por parte de ambos os países, mas não o ocorrido com os fluxos de comércio bilaterais. Os resultados observados não estão em conformidade com o que prevê a teoria sobre a evolução dos tipos de câmbio bilaterais. No primeiro período considerado, quando esta evolução era favorável ao Brasil, o balanço foi positivo para a Argentina. Após os processos de desvalorização seguidos pelos dois países, é o Brasil que passa a contar com uma nova moeda valorizada em relação à moeda argentina. No entanto, é o país que apresenta um superávit comercial crescente.

Isso nos levou a buscar uma explicação com base em certas transformações que tiveram lugar no nível microeconômico ou no interior dos processos produtivos. Para tal fim, fez-se necessário decompor a análise nos grandes itens do comércio uma vez que cada um apresenta suas próprias características diferenciais.

Nesse contexto, não se pode deixar de mencionar as ativas políticas de substituição de importações e de apoio às exportações introduzidas pelo Brasil nos últimos anos, que desempenharam um papel decisivo na transformação de suas relações comerciais com a Argentina e com terceiros mercados. Destaca-se, neste campo, o papel do BNDES no financiamento outorgado às exportações, bem como todo um conjunto de medidas orientadas no sentido de dotar de eficiência e competitividade a produção nacional.

No que concerne aos produtos primários e de MOAs, destacam-se as políticas brasileiras de promoção da produção agrícola e das cadeias de valor, que geraram um aumento das superfícies cultivadas e uma intensificação dos cultivos. A consequência foi uma acentuada redução nas importações provenientes da Argentina, especialmente em produtos como algodão, cereais, lácteos e azeites. Isso coincidiu com o surgimento da China como uma grande demandante de produtos primários (como a soja), o que determinou um desvio nas exportações argentinas de tais produtos para o mercado chinês.

No entanto, o eixo da relação bilateral está se deslocando de forma crescente para as MOIs cujo saldo, favorável para o Brasil, vai definindo o rumo da balança comercial bilateral. Nesse aspecto, enquanto a Argentina foi perdendo participação no mercado brasileiro, suas importações mostram um forte desvio proveniente de terceiros mercados para este país (durante o período 1998-2005, as importações vindas do Brasil cresceram quase 46%, enquanto aquelas provenientes do resto do mundo caíram 26%).

Por causa das perdas das vantagens comparativas da Argentina nos itens de produtos primários, MOAs e combustíveis, as MOIs é que definirão as tendências do comércio bilateral futuro. Neste cenário, encontramos situações muito diversas em várias das distintas rubricas que integram as MOIs, e é importante levar em conta este contexto na hora de definir políticas produtivas e de comércio exterior. Em relação às importações, existem setores nos quais as assimetrias das políticas levadas a cabo por ambos os países resultaram em um desvio comercial esmagador em favor do Brasil. Tal desvio se observa nos setores de eletrônicos, veículos e autopeças, plásticos e produtos químicos.

Por outro lado, no marco das exportações argentinas de MOIs, encontram-se produtos cuja expansão exportadora é explicada, em grande parte, pelo aumento das vendas para o Brasil que oferecem potencialidades para ampliar o comércio bilateral (manufaturas de plástico e de borracha, produtos químicos e adubos). Existem, além disso, rubricas de MOIs em que uma parte importante das perdas registradas com o Brasil pôde ser reorientada para outros mercados. Em alguns casos, dada a escassa experiência exportadora da Argentina, prévia ao Mercosul, poderia se destacar a existência de processos de aprendizagem iniciados pelas vendas ao mercado brasileiro.

O projeto que identificava a Argentina como provedora de bens primários em troca de manufaturas industriais produzidas pelo Brasil, como fora alguma vez imaginado por alguns economistas de ambos os países, parece ter perdido vigência diante dos processos de substituição produtiva realizados pelo Brasil. Isso sugere que a viabilidade futura do processo de integração vai estar ligada à capacidade da Argentina e do Brasil de poderem desenvolver um comércio de tipo intraindustrial em que as MOIs seriam chamadas a jogar um papel central para promover o desenvolvimento de novas vantagens comparativas dinâmicas dos países da região em relação a terceiros mercados.

Isso demandaria uma mudança total na agenda de negociações do Mercosul, que, desde 1991, foi de caráter essencialmente comercial, e que se direcionou, sobretudo, para a redução das tarifas de comércio exterior e para a convergência rumo a uma tarifa externa comum. Esta estratégia começou a mostrar suas limitações ainda antes do desencadeamento das crises macroeconômicas no Brasil e na Argentina. O rápido avanço em matéria de redução de tarifas contrastou notavelmente com os poucos logros alcançados em matéria de harmonização e coordenação de políticas. Por isso, a total falta de uma estratégia industrial na Argentina coincidiu com a existência de um ativismo maior no Brasil, que gerou uma forte disputa por investimentos, o que terminou debilitando o processo integrador.

Notas

Artigo recebido em janeiro e aprovado para publicação em novembro de 2008.

• ANDRADE RODRIGUES, Denise. Os investimentos no Brasil nos anos 90: cenários setorial e regional. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, 2000.
• BAUMANN, Renato; PAIVA FRANCO, Ana Maria de. La sustitución de importaciones en Brasil entre 1995 y 2000. Revista de la CEPAL, Santiago de Chile, n. 89, 2006.
• BEKERMAN, Marta; RODRÍGUEZ, Santiago. Cadeias produtivas no processo de integração regional: o caso dos móveis de madeira no Mercosul. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, n. 82, 2005.
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• CARCIOFI, Ricardo; GAYA, Romina. Comercio bilateral Argentina-Brasil: hechos estilizados de la evolución reciente. In: Documento de divulgación n. 40 Buenos Aires: INTAL, 2006.
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• CESPA - Centro de Estudios de la Situación y Perspectivas de la Argentina. Una aproximación metodológica a la composición del tamaño relativo entre Argentina y Brasil. Notas Técnicas, n. 8, 2005.
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• ____. "Documentos de Proargentina: Autopartes / Brasil", Perfiles Producto / Mercado. Buenos Aires: Secretaría de Industria, Comercio y Pymes, Ministerio de Economía y Producción, 2005b.

1

. Os dados deste gráfico, assim como dos demais que tiveram como fonte a base de dados do INDEC, não estão disponíveis no

site do INDEC, uma vez que foram obtidos por meio de um pedido especial para formulação deste artigo.

2

. Neste caso, produz-se um leve aumento no saldo comercial explicado pelos altos preços registrados pelo petróleo. No entanto, a média dos saldos do período de 1996 a 1998 supera a média do período de 2003 a 2005.

3

. Em Heymann e Navajas (1998), é possível encontrar evidência empírica segundo a qual, para o período de 1970-1997, as importações dentro do Mercosul são mais sensíveis a variações do Produto Interno Bruto (PIB) do país importador do que ao tipo de câmbio real do mesmo. A experiência argentina recente, de fato, não permite rechaçar esta hipótese.

4

. Desde o ano 2002, além do forte crescimento das exportações para a China, observa-se uma expansão para novos mercados como a Índia, Rússia, Peru, Egito etc.

5

. A magnitude da mudança estrutural que está tendo lugar no Brasil nestes setores pode ser observada pelo fato de que, durante 1996-1998, ambos os países tinham um superávit comercial de níveis similares em ambos os itens. Entretanto, em 2003-2005, o superávit comercial brasileiro em produtos primários quase duplica o da Argentina, enquanto o de MOAs o supera em 70%.

6

. Fica difícil saber se a Argentina, mantendo sua oferta, teria podido colocar suas exportações de algodão em outras partes do mundo, tendo em vista os subsídios existentes em outros países. Mas pareceria vislumbrar-se uma mudança importante neste setor. O Brasil ganhou a demanda que tinha levado à OMC contra os Estados Unidos para que estes eliminassem os subsídios destinados à produção de algodão (3 bilhões de dólares aproximadamente). Esta ação possibilitaria que o preço internacional pudesse se elevar e tornar mais atrativo tal cultivo.

7

. Este quadrante inclui o item de veículos e autopeças que, ao pertencer a um setor de comércio administrado, requer um tratamento à parte como apresentaremos a seguir.

8

. Desde o começo da década de 1990, o Brasil recebeu um influxo de aproximadamente 30 bilhões de dólares em termos de investimento estrangeiro direto dirigido ao setor automotriz. Este investimento não apenas foi adquirindo um peso considerável dentro do total da indústria, como, além disso, foi ganhando terreno dentro do total dos fluxos de investimento estrangeiro direto. Na Argentina, durante o mesmo período, ingressaram fluxos no setor por uma décima parte do que fizeram no Brasil.

9

. Dos desembolsos anuais do BNDES em termos de apoio à exportação, durante os anos 1990 e até a atualidade, 60% (média anual) foram destinados ao setor de veículos automotores e de material de transporte.

10

. Uma quinta parte deste valor correspondeu ao déficit da Argentina.

11

. Enquanto, nos anos 1990, o Brasil chegou a produzir entre três e seis vezes (dependendo do ano) a quantidade de veículos para passageiros fabricados pela Argentina, a partir do processo de desvalorização do real, a produção brasileira chegou a exceder em catorze vezes a argentina (se bem que, nos últimos anos, esta relação declinou a dez). No que concerne aos automóveis de carga, a relação permanece em um nível de um a cinco (CESPA, 2005).

12

. Este comércio ia ser liberado em 2006, mas, diante do crescente déficit comercial bilateral, os governos de ambos os países acordaram sua extensão até 2008, quando novamente será avaliada a possibilidade de eliminá-lo segundo a evolução dos setores e saldos comerciais.

13

. Os aparelhos de emissão e recepção de radiotelefonia (item no qual se encontram os celulares) representaram, no período 2003-2005, 50% da rubrica de aparelhos elétricos.

14

. O Brasil conta com recursos energéticos baseados no etanol - um derivado da cana-de-açúcar - e na biomassa, que é a denominação genérica para resíduos de matérias de origem vegetal ou animal que são aproveitados como fonte de produção de calor ou eletricidade. Este recurso, baseado no aproveitamento de dejetos agrícolas e madeireiros principalmente, é abundante e de fácil acesso por causa da forte atividade agricultora e florestal que o país possui.

15

. Estes aumentos estão explicados pela evolução da Petrobras. A partir da sua privatização, na metade dos anos 1990 (ainda que mantenha uma importante participação estatal), esta empresa aumentou os níveis de produção e reservas, graças à incorporação de novas tecnologias e à implantação de programas específicos para a exploração de águas profundas e ultraprofundas. Até o começo de 2006, colocou-se em funcionamento a maior plataforma flutuante do país, ao norte da Bacia de Campos, de onde se extrai 84% da produção nacional, o que permitiu o autoabastecimento de petróleo do Brasil.

*

Traduzido por Marta Moreno e copidescado por Duda Costa

**

M

_t são as importações trimestrais argentinas, sejam provenientes do Brasil ou do resto do mundo.

PIB_t é a evolução trimestral do PIB argentino. Ambas variáveis em logaritmos naturais, medidas em dólares correntes. O coeficiente da variável independente, β , representa a tendência que manteve a elasticidade demanda-entrada para os períodos considerados.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Set 2009
• Data do Fascículo
  Abr 2009

Histórico

• Aceito
  Nov 2008
• Recebido
  Jan 2008