Identidades em territórios de fronteira: Os casos de Ceuta e Gibraltar na fronteira entre a África e a Europa

Identities in border territories: The cases of Ceuta and Gibraltar on the frontier between Africa and Europe

Identidades en territorios de frontera: Los casos de Ceuta y Gibraltar en la frontera entre África y Europa

Resumo:

O artigo discute a relação entre identidade e fronteira no campo dos estudos fronteiriços e analisa a particularidade das identificações das populações locais nos territórios de Ceuta e Gibraltar, localizados entre a África e a Europa e reivindicados respectivamente por Marrocos e Espanha. Essa reflexão foi sistematizada a partir da análise das reportagens dos jornais locais, pesquisa bibliográfica e observações de campo nas cidades de Ceuta e Gibraltar e nos limites espaciais entre Ceuta/Fnideq (Marrocos) e Gibraltar/La Línea de Concepción (Espanha).

Palavras-chave:
Fronteira; Identidade; Território; Autonomia e soberania

Abstract:

The article discusses the relationship between identity and frontier in the field of border studies and analyses the particularity of the identifications of the local populations of the territories of Ceuta and Gibraltar, located between Africa and Europe and claimed respectively by Morocco and Spain. This reflection was systematized through the analysis of local newspaper reports, bibliographical research and field observations in the cities of Ceuta and Gibraltar and in the boundaries with the municipalities of Fnideq (Morocco) and La Línea de Concepción (Spain).

Keywords:
Frontier; Identity; Territory; Autonomy and sovereignty

Resumen:

El artículo discute la relación entre identidad y frontera en el campo de los estudios fronterizos y analiza la especificidad de las identificaciones de las poblaciones locales en los territorios de Ceuta y Gibraltar, ubicados entre África y Europa y reclamados en este orden por Marruecos y España. Esa reflexión fue sistematizada a partir del análisis de los reportajes de los periódicos locales, investigación bibliográfica y observaciones de campo en las ciudades de Ceuta y Gibraltar y en sus zonas fronterizas respectivamente con los municipios de Fnideq (Marruecos) y La Línea de Concepción (España).

Palabras clave:
Grontera; Identidad; Territorio; Autonomía y soberanía

Introdução

Nas três últimas décadas houve um considerável aumento da reflexão sobre as fronteiras nacionais no campo das Ciências Sociais em diferentes países e universidades. O fortalecimento dos estudos fronteiriços ocorreu especialmente a partir da década de 1990, em um novo contexto geopolítico anunciado pelo fim da União Soviética e do Muro de Berlim, pela formação de blocos econômicos regionais e comunidades transnacionais (União Europeia, Mercosul, Nafta, entre outros), pela intensificação dos fluxos migratórios e criação de novos muros e cercas de contenção de determinadas mobilidades transnacionais (Balibar, 2005). Nesse contexto, foi possível pensar e organizar áreas singulares de pesquisas e de organização de eventos acadêmicos, tais como os Borderlands Studies, os estudos fronteiriços e transfronteiriços, Antropologia e Sociologia das fronteiras etc. Nesses campos específicos, as zonas fronteiriças têm sido trabalhadas a partir de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas e em diálogo frutífero, sobretudo, com as disciplinas de Geografia, História, Antropologia, Sociologia, Ciência Política, Relações Internacionais, Letras e Literatura.

As fronteiras nacionais têm sido pensadas menos como limites de soberanias territoriais firmados em tratados internacionais e mais como zonas e regiões transfronteiriças concretas, heterogêneas, múltiplas, dinâmicas em suas configurações econômicas, sociais, culturais e políticas. Esses estudos têm enfatizado alguns eixos interligados de análise ao longo dessas décadas: a) a relação entre fluxos de pessoas e mercadorias nas fronteiras internacionais; b) as formas de controle e políticas de segurança fronteiriça, assim como as táticas de contorno e transgressão aos controles por parte de diversos agentes transfronteiriços (Haesbaert, 2011; Balibar, 2005; Rabossi, 2009; Cardin, 2012); c) as representações sociais e os imaginários construídos sobre as regiões fronteiriças como lugares problemáticos, abandonados, perigosos, periféricos e marginais (Montenegro; Giménez Béliveau, 2006); d) as situações de conflitos territoriais e tensões sociais em fronteiras de expansão econômica e em zonas de reivindicação territorial (Albuquerque, 2010); e) as políticas locais de integração e cooperação transfronteiriças e mecanismos políticos entre cidades vizinhas pertencentes a diferentes países (Medina; 2009; Mallmann, Marques, 2015; Benvenuto, 2016); f) a fronteira como lugar singular e diferente de outras regiões do território nacional, onde existem “culturas de fronteira”, “sociedade transfronteiriça” e identidade fronteiriça (Zárate, 2008; Uriarte, 2005). Mas também como lugar de acentuação das diferenças nacionais no cotidiano da experiência social contrastante (Valcuende del Río, 1998; Grimson, 2000).

Estas dimensões aqui destacadas não esgotam a diversidade das pesquisas contemporâneas e nem devem ser vistas como abordagens separadas. De fato, esses estudos muitas vezes estão relacionados e a partir da ênfase em uma perspectiva é possível pensar a complexidade e entrelaçamento com outras temáticas. Nosso enfoque nesse artigo é pensar justamente essa última dimensão em destaque, isto é, a relação entre fronteira e identidade a partir de dois pequenos territórios em disputa - Gibraltar e Ceuta -, na fronteira entre a Europa e a África, e reivindicados respectivamente pela Espanha e por Marrocos.

O artigo pretende então discutir a relação mais geral entre identidade e fronteira sobretudo a partir do campo dos estudos fronteiriços latinoamericanos, e em seguida pensar a particularidade das relações identitárias em territórios fronteiriços reivindicados pelos países vizinhos na fronteira entre Europa e África. Essa reflexão foi sistematizada a partir de uma investigação realizada nas reportagens das quatro últimas décadas dos jornais locais em Ceuta, Gibraltar e La Línea de Concepción - El Faro de Ceuta, Gibraltar Chronicle, Area: diario de Campo de Gibraltar.¹ A leitura de uma bibliografia específica de trabalhos realizados nesses territórios e minhas próprias incursões de observação de campo em janeiro e junho de 2016 nos dois territórios fronteiriços.

Identidades e fronteiras

Identidade e fronteira são palavras relacionais. Pensar identidade pressupõe limites e distinção entre “eu/nós” e o (s) “outro (s)”. A identidade individual e coletiva é uma zona circunscrita de significado, experiência, autoconhecimento e reconhecimento que envolve a alteridade em contextos sociais, culturais e políticos específicos (Castells, 1996). A identidade não é algo definitivo, essencial, substancial, imutável e primordial (Dubar, 2002). Trata-se, sobretudo, de um processo de interação social que permite imaginar e classificar formas de pertencimento em contraste com outras (Giménez, 2009; Silva, 2000). Em diálogo com a tradição dos estudos culturais e pós-coloniais, as identidades são múltiplas, situacionais, negociadas, acionadas, negadas ou exacerbadas conforme as situações políticas específicas e as interações concretas (Hall, 1992, 2003; Brah, 2011). Estes estudos situacionais sobre a identidade, de certa forma, dialogam com a tradição interacionista da sociologia e antropologia, como aquela cultivada por Fredrick Barth.

Para Barth (1998), a identidade é definida justamente na fronteira diferenciadora com outros grupos sociais. Não é a expressão de uma cultura singular ou de determinados traços culturais diferenciadores, mas uma forma de mobilização e organização social e política dos próprios grupos étnicos que selecionam e acentuam determinados sinais diacríticos diante de outros grupos em interação. Essa relação não dissolve as diferenças, mas, pelo contrário, acentua e reforça as fronteiras étnicas. Outros autores mais recentes têm se preocupado com essa dimensão cotidiana da identidade como fenômeno relacional nos territórios fronteiriços. Os trabalhos do historiador Sahlins (1989) e dos antropólogos Donnan e Wilson (1999) e Grimson (2000) buscam pensar as singularidades das identidades locais e nacionais nos territórios de fronteiras internacionais e o papel ativo dos moradores fronteiriços na produção cotidiana das diferenças nacionais (Amante, 2007).

Viver em uma zona de fronteira internacional é acentuar geralmente, mas não exclusivamente, a identificação nacional do “eu/nós” devido ao próprio contraste com um “outro” nacional próximo. Isto é, uma alteridade nomeada como nacional reforça uma identidade nacional cotidiana nos múltiplos cenários de interação transfronteiriços. Estamos de acordo que as identidades são múltiplas e uma mesma pessoa, dependendo da situação, pode se identificar de diferentes formas. Mas o que estamos acentuando aqui é que nos contextos específicos de fronteiras internacionais a identidade nacional pode adquirir uma hegemonia ou centralidade expressiva por meio de um jogo de espelho nacional que reflete um complexo sistema de sinais diacríticos nacionalizados em relação aos comportamentos pessoais e coletivos, tais como maneiras de se vestir, de falar, de pensar, de comer (Silva, 1999). Essas práticas nacionalizadas transbordam as formas de identificação das pessoas e acionam também formas de classificação nacional da origem imediata das mercadorias, coisas, animais. Por exemplo, na região da tríplice fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil, os habitantes locais nomeiam cotidianamente a cebola peruana, a motocicleta colombiana e os galos brasileiro, colombiano e peruano nas rinhas de galos locais. Viver na fronteira é expressar o poder simbólico de nacionalizar pessoas/objetos que transitam entre e nesses lugares fronteiriços.

As identidades nacionais contrastantes estão geralmente permeadas por relações assimétricas de poder e por histórias e memórias de convívio, cumplicidades, diferenças, humilhações e ressentimentos de guerras e domínios territoriais no passado e presente (Valenzuela Arce, 2003; Giménez, 2009). Há identidades nacionais hegemônicas e subalternizadas nos territórios (trans)fronteiriços. As diferenças e desigualdades se configuram em alteridades nacionais estigmatizadas pelos grupos dominantes por meio de diversos estereótipos, tais como a atribuição de “falsificado” em relação a tudo aquilo proveniente do Paraguai na tríplice fronteira Argentina/Paraguai/Brasil e a classificação de “ladrões” atribuída geralmente aos peruanos na tríplice fronteira Brasil/Colômbia/Peru. Em algumas situações estas relações assimétricas acionam uma identidade nacional bastante reativa por parte dos grupos marginalizados capaz de produzir mecanismos de contra-estigmatização nessas regiões fronteiriças. Nessa luta simbólica contra as assimetrias de poder na fronteira, há uma forte relação entre o acionamento de uma memória marcada por perdas e “feridas” de “mutilações territoriais”, como no caso de mexicanos e paraguaios (Valenzuela Arce, 2003; Albuquerque, 2010), e a necessidade de mudança da balança de poder nas relações econômicas, sociais, políticas e simbólicas entre os países fronteiriços. As identidades se tecem e se entrelaçam com as memórias das lutas e guerras que dividiram ou uniram as localidades fronteiriças.

Mas a relação entre identidade e alteridade na zona de fronteira não se resume a esse contraste nacional. A fronteira é também um espaço privilegiado de expressão de identidades regionais e fronteiriças. O território de fronteira é geralmente definido como um lugar único, singular onde se compartilha uma cultura de contato entre duas ou mais nações. Trata-se geralmente de uma zona de contato de coexistência e mesclas culturais e linguísticas permeadas de diferenças, desigualdades e hierarquias de poder (Pratt, 1999). A identidade de fronteira é, portanto, uma forma de identificação que se diferencia dos demais habitantes da nação que vivem longe da zona fronteiriça e se aproxima da cultura do país vizinho. Em algumas situações específicas observamos os moradores dessas localidades se identificarem como fronteiriços, raianos, chícanos, brasiguaios, gaúchos/gauchos, entre outros.

Essas experiências de identificações fronteiriças não significam que as identidades nacionais desapareçam ou se enfraqueçam diante dessas identificações locais. O que presenciamos geralmente é um uso situacional da identidade fronteiriça ou nacional ou uma combinação complexa entre local e nacional, como a expressão “raiano português” ou “raiano espanhol” na fronteira luso-espanhola, “fronteiriço do lado brasileiro ou do lado paraguaio” e brasiguaio na fronteira Brasil-Paraguai. Em relação aos brasiguaios, estes podem se apresentar como brasileiros ou paraguaios dependendo da situação de alteridade ou ainda afirmando ou negando essa identificação fronteiriça atravessada por diferenças de nacionalidade, de classe, de origem regional, entre outras (Albuquerque, 2010).

A relação entre identidade e alteridade em cenários de fronteiras internacionais pressupõe ainda pensar as ambivalências com as noções de cultura, nação, cidadania e soberania. A vinculação entre estes conceitos é bastante problemática no interior das sociedades multiculturais contemporâneas e nos contextos territoriais entre estados nacionais. Alguns moradores fronteiriços podem compartilhar dos significados culturais e simbólicos de uma nação e se identificar politicamente com outra, além de residirem em mais de um território nacional (Haesbaert, 2011). Muitos imigrantes e descendentes de brasileiros que vivem na faixa de fronteira do Paraguai compartilham a língua portuguesa, assistem os meios de comunicação do Brasil, escutam música do país de origem e se alimentam com a “comida brasileira”. Algumas vezes esses imigrantes e seus descendentes têm residência também do lado brasileiro e se identificam politicamente como paraguaios, especialmente em contextos de luta pela terra envolvendo conflitos entre “imigrantes brasileiros” e “campesinos paraguaios” (Albuquerque, 2010).

Além disso, há disjunções entre os sentimentos de pertencimento e os documentos de identificação legalizados pelo estado. As formas subjetivas de identificação local e nacional nem sempre correspondem com as expressões objetivas dos documentos de nacionalidade que os moradores fronteiriços operam nas fronteiras entre territórios nacionais. Em várias zonas fronteiriças seus habitantes podem ter o duplo registro de nascimento, como os “dobles chapas” na fronteira entre o Brasil e o Uruguai, ter uma cidadania estratégica de um país e se identificar com o outro, como muitos dos filhos de imigrantes brasileiros que vivem na fronteira do lado paraguaio. Podem ainda usar esses documentos de nacionalidade conforme as situações políticas e as facilidades e oportunidades acionadas pelas diferenças e desigualdades fronteiriças produzidas entre limites internacionais, tais como diferenças dos preços de cursos universitários, benefícios sociais, serviços de saúde etc. (Albuquerque, 2012).

As identidades nos territórios de fronteiras se associam e entram em tensão com o jogo dos espelhos das diferenças culturais em contato, do compartilhamento de uma cultura singular fronteiriça, das estratégias dos documentos de nacionalidade e das desigualdades de poder entre as populações fronteiriças e entre os respectivos estados nacionais em contato. De uma maneira geral, podemos dizer que as identidades nas fronteiras internacionais aparecem como manifestações culturais, estigmas, táticas de cidadania etc., mas são fundamentalmente formas de expressão política permeadas geralmente por relações assimétricas de poder. Isso não significa necessariamente uma política de identidade enquanto coletivos mobilizados em defesa da identidade fronteiriça ou nacional. As identidades locais e nacionais com forte conotação de mobilização política podem ser verificadas especialmente naquelas fronteiras onde ocorrem conflitos territoriais e lutas em torno da soberania e autonomia dos territórios em disputa, como no caso das disputas de identidade nas fronteiras de Ceuta e Gibraltar.

Identidades em disputa nos territórios fronteiriços de Ceuta e Gibraltar

Os territórios de Ceuta (20 km² e 84.519 habitantes²) e Gibraltar (5,8 km² e cerca de 32.700 habitantes³) formam duas pequenas penínsulas nos dois lados do estreito de Gibraltar - as mitológicas Colunas de Hércules (Vilar, 2003). A distância em linha reta entre os dois lugares é de 27,86 km de travessia marítima. Estão situados em pontos estratégicos da região de fronteira entre Espanha (Europa) e Marrocos (África). Esses dois territoriais-fronteiras foram e são ainda bases militares, portos francos, cidades em expansão e regiões excepcionais da União Europeia.⁴ Oficialmente, Gibraltar é um território do ultramar do Reino Unido e Ceuta uma cidade autónoma da Espanha. Os dois territórios continuam sendo reivindicados por seus vizinhos em instâncias e organizações internacionais.

Ceuta e Gibraltar fazem parte de uma longa história de conquistas, defesas e de dominação. São territórios definidos como estratégicos para o avanço ou recuo dos processos de colonização entre os dois continentes. A expansão territorial moderna dos portugueses começa justamente pela conquista de Ceuta em 1415. Depois do fim da União Ibérica (1580-1640), a base militar passa definitivamente a ser administrada pela coroa espanhola a partir de 1668. O território funcionou principalmente como fortaleza militar e presídio entre os séculos 15 e primeira metade do 19 (Cairo, 1997). A partir do contexto da vitória espanhola na Guerra da Africa (1859-1860) contra Marrocos, essa praça de soberania espanhola se transformará em um porto franco em 1863 (Caballero, 2009). Com o fim do protetorado espanhol no norte de Marrocos (1912-1956), nem todos os territórios coloniais foram devolvidos ao novo país independente. Atualmente, Ceuta, Melilla e outros pequenos territórios na costa africana continuam pertencendo à Espanha, herança deste longo passado colonial entre os séculos 15 e 20. Na nova constituição espanhola de 1978, as cidades na África - Ceuta e Melilla - são consideradas parte indivisível do território nacional, ainda que existissem algumas vozes dissonantes na sociedade espanhola, especialmente do Partido Comunista Espanhol (PCE). Com a aprovação do estatuto de autonomia de Ceuta em 1995, este território em disputa se converte em cidade autônoma do estado espanhol.

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Os territórios de Ceuta e Gibraltar

Na margem europeia do Estreito de Gibraltar, os ingleses dominaram a formação rochosa em 1704, no contexto da sucessão da coroa espanhola. Em 1713 é firmado o Tratado de Utrecht, ainda hoje vigente, no qual a coroa hispânica cede “a plena e inteira propriedade da cidade e castelos, juntamente com seu porto, defesas e fortalezas” (art. X) à Inglaterra (Gálvez, 2014). O novo território britânico se toma uma fortaleza militar estratégica para a política expansionista da Inglaterra no sul do continente europeu e no Mar Mediterrâneo. “Em algum sentido, Gibraltar representou para os britânicos o começo de suas missões imperiais, assim como tinha sido a conquista de Ceuta para os países ibéricos” (Figueiredo, 2011). Gibraltar se converte fundamentalmente em uma base militar britânica entre 1713 e 1830. Depois desse período, com o aumento da população de comerciantes judeus, genoveses, ingleses e de trabalhadores da ilha de Malta, a Inglaterra converte esse pequeno território em colônia. Após a Segunda Guerra Mundial, especialmente em princípios dos anos de 1950, começam a ser implementadas mudanças políticas internas, adquirindo atribuições de um território relativamente autônomo em relação aos assuntos internos.

A narrativa da identidade coletiva por parte das populações locais em Gibraltar e Ceuta se configura a partir da tensão entre o medo da perda do território devido às reivindicações dos vizinhos e as lutas e arranjos políticos internos em nome de uma autonomia política local. Tratam-se de tensões estratégicas e situacionais sem romper os vínculos políticos e culturais respectivamente com a Espanha e a Inglaterra.

Em relação ao território de Gibraltar, o relato da identidade se vincula à autonomia política interna, fundamentada na aprovação da constituição local de 1969 e na reforma constitucional de 2006, e à memória da realização dos referendos de 1967 e 2002, em que a ampla maioria da população local votou a favor de permanecer como território da coroa britânica. Além disso, há uma forte oposição ao estado espanhol, marcada por narrativas ressentidas do período em que o governo do General Francisco Franco (1939-1975) fechou a fronteira entre Gibraltar e a cidade vizinha de La Línea de Concepción (1969-1982).

No caso de Ceuta, merece referência a histórica luta local em prol da formação de uma comunidade autônoma equivalente a outras regiões da Espanha nos anos de 1980 e metade dos anos de 1990, em um mesmo cenário em que o governo marroquino estava reivindicando mais fortemente este território como parte de suas “fronteiras naturais”. Devido à grande quantidade de imigrantes marroquinos e seus descendentes em Ceuta e a ampliação da cidadania a esta população no contexto da Ley de Extranjería de 1985 (Contreras, 1998), havia o receio por parte dos políticos espanhóis que os marroquinos poderiam se tornar maioria e poderiam votar alguma lei incorporando Ceuta ao território marroquino. O projeto de comunidade autônoma foi derrotado no congresso espanhol e o que foi aprovado somente em 1995 foi um estatuto de cidade autônoma, com menos poder de decisão local.

A identidade ceutí é produzida na relação com a alteridade marroquina e peninsular. Ser caballa⁵ é estar geralmente associado a um processo migratório do país vizinho ou da península ibérica, com pertencimentos étnicos diferenciados (cristãos, judeus, muçulmanos, indianos, entre outros), e fazer parte de um lugar singular de paisagens e memórias nas margens do Mediterrâneo. A identificação local é heterogénea, situacional e atravessada por diferenças étnicas e religiosas. A identidade ceutí está geralmente vinculada às diferenças entre cristãos e muçulmanos (Rontomé, 2012).

Os ceutíes cristãos assumem fortemente a nacionalidade espanhola nos momentos de se contrapor as declarações de políticos marroquinos ou espanhóis que afirmam que esta cidade deveria ser devolvida ao estado marroquino. As próprias reportagens do jornal El Faro de Ceuta corroboram, em grande medida, para a produção de uma espanholidade exacerbada e defensiva. Várias notícias, editoriais e artigos de opinião operam como uma espécie de trincheira simbólica de afirmação da narrativa da nacionalidade espanhola em contraposição às ameaças da “marroquinização”. Como afirma o autor de um artigo de opinião, contrapondo-se aos movimentos separatistas na Espanha e às reivindicações marroquinas, “já estamos acostumados a que todas as ‘nacionalidades' querem se tornar independentes do resto do estado. Paradoxalmente, existem dois pedacinhos de terra espanhola na África que reivindicam a ser espanhóis em primeira mão” (Roda, 1994).

Os ceutíes de origem marroquina, por sua vez, acentuam mais a identidade local. Definem-se pelo lugar de nascimento, pelos vínculos religiosos e familiares com o país vizinho, mas como cidadãos espanhóis e com direitos à cidadania europeia. Como afirma um jovem ceutí na localidade de Benzú em Ceuta, “eu nasci aqui e vou morrer aqui”,⁶ depois de relatar que muitos membros de sua família moram do lado marroquino. Nos contextos de acirramento das disputas territoriais, muitos ceutíes muçulmanos⁷ costumam não se posicionar ou terminam dando razões à defesa espanhola deste território, destacando o maior desenvolvimento económico e ampliação da cidadania daqueles que vivem na cidade quando comparados a regiões marroquinas.

A identidade ceutí é permeada por outras formas de identificação. Os ceutíes cristãos muitas vezes se consideram espanhóis e europeus, não se identificando como africanos. A localização de Ceuta na África parece ser mais um acidente geográfico. Para esses ceutíes de descendência peninsular, Ceuta seria simbolicamente uma espécie de “ilha mediterrânea”, com profundas vinculações com a Península Ibérica, apesar de estar fisicamente na extremidade norte do continente africano. Poucos conhecem o país vizinho e há narrativas de moradores locais que não se esforçam para tirar o passaporte, tendo assim uma justificativa para não cruzar a fronteira.

Enquanto isso, para os ceutíes muçulmanos, Ceuta é um lugar diferente no continente africano, uma terra de oportunidades econômicas e maiores garantias sociais. Muitos jovens ceutíes se veem como muçulmanos e espanhóis em Ceuta, mas quando atravessam para a península são vistos como marroquinos e quando cruzam a fronteira marroquina são identificados como espanhóis (Rontomé, 2012). Ceuta se converte, portanto, em uma zona fronteiriça entre dois países, continentes e religiões. Estes ceutíes muçulmanos vivenciam a experiência constante desse duplo estranhamento, acentuando particularmente sua identidade local como atributo de auto-identificação e de reconhecimento em uma posição e situação de fronteira.⁸

Em Ceuta não há nenhum movimento de autodeterminação local e, portanto, não existe um nacionalismo ceutí e sim um forte nacionalismo espanhol, sobretudo por parte da população local de origem peninsular. De maneira comparativa, a identidade gibraltarina difere em alguns aspectos. Do lado europeu do Estreito de Gibraltar, a identificação local adquire novos contornos a partir da década de 1990.

Em 1992, organiza-se o Movimento de Autodeterminação de Gibraltar e seus participantes se envolvem com distintos atos de protesto na cidade e no passo fronteiriço entre os anos de 1993 a 1995. Neste caso particular, a ideia de autodeterminação não quer dizer uma independência completa da coroa britânica. O objetivo era mudar o foco da reivindicação no Comitê da Descolonização na Organização das Nações Unidas (ONU) para o eixo da autodeterminação. Isso permitiria o reconhecimento de um povo específico que deseja se autodeterminar conforme o artigo 2 da resolução 1514 da ONU (1960).

O movimento de autodeterminação e outras forças políticas locais organizaram, a partir de 10 de setembro de 1993, a comemoração do National Day, recordando a data da realização do primeiro referendo de 1967. Desde então, todos os anos há o ritual simbólico de comemoração do nacionalismo gibraltarino na praça principal - Casemates Square. As ruas ficam enfeitadas com bandeiras locais e, em menor quantidade, inglesas. Os políticos governistas e da oposição discursam em nome do povo gibraltarino.

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National Day em Gibraltar

O nacionalismo se fundamenta em uma crença coletiva na singularidade da nação, essa comunidade predominantemente imaginada como soberana e delimitada em termos territoriais (Anderson, 1993). No caso específico de Gibraltar, trata-se de um localismo marcado por uma forte alteridade em relação à Espanha e uma identidade com a Inglaterra. Essa identidade local adquire contorno de nacionalismo estratégico que passa a ser produzido de forma ritualizada, visando mudar os termos da negociação do contencioso histórico no Comitê de Descolonização da ONU.

Para além da ritualização simbólica da festa do National Day há uma identidade cotidiana local que se explicita na singularidade do idioma llanito ou yanito⁹ (mistura linguística de espanhol e inglês com algumas palavras derivadas do português, maltês, italiano, árabe e hebraico), na maneira específica de falar com o sotaque da região espanhola da Andaluzia, nas interações interétnicas e na diversidade religiosa. Simultânea a essa manifestação da identidade local, há um nacionalismo banal (Billing, 1995) britânico que se expressa por meio das bandeiras inglesas hasteadas nos prédios públicos, na aduana, no alto do castelo e nos pontos turísticos. A estrutura de ensino adotada é o sistema educacional do Reino Unido, com todos os rituais de culto à bandeira e ao hino da Inglaterra.

Essa colônia/cidade/nação tem desenvolvido uma identidade singular. No sentido militar, geopolítico e simbólico, os gibraltarinos estão profundamente atrelados à Inglaterra, mas têm seu parlamento autônomo eleito pelo voto popular e este, por sua vez, elege o Ministro Principal. Gibraltar tem ainda sua constituição reformada em 2006,¹⁰ sua bandeira, seu hino¹¹ e sua moeda, mas ao mesmo tempo possui um governador militar vindo do Reino Unido, uma constituição que reafirma o domínio britânico, a bandeira inglesa e a libra esterlina que circula livremente nesse território. Há um espaço de autogoverno para os assuntos domésticos e talvez a ideia de autodeterminação no sentido local signifique justamente essa autonomia limitada. Não há ainda um movimento expressivo que reivindique uma independência e a formação de um estado nacional soberano em Gibraltar, visto por muitos como inviável economicamente e militarmente. Há quem defenda a possibilidade de imaginar uma nação sem estado, aproximando-se dos casos da Escócia e País de Gales no próprio Reino Unido (Azopardi, 2009). A identidade local tem como principal alteridade contrastiva o governo ou/e a sociedade espanhola e, em alguns momentos, uma alteridade tênue e circunstancial com o governo inglês. Essa diferenciação se torna evidente no contexto do plebiscito do Reino Unido de 23 de junho de 2016, o qual aprovou a saída também de Gibraltar da União Europeia, medida contrária aos desejos da ampla maioria da população local.

De uma maneira geral, os gibraltarinos formam uma identidade singular e se autointitulam próximos cultural e politicamente do Reino Unido, mas distantes em termos espaciais e não plenamente integrados à comunidade britânica por sua condição geográfica e colonial. Por outro lado, eles se sentem, muitas vezes, distantes politicamente da Espanha e próximos espacial e culturalmente dos andaluzes.¹² Os llanitos costumam dizer que vivem e aproveitam o melhor dos dois mundos: por um lado, a proteção militar inglesa e as facilidades de estudo e negócios no Reino Unido, por outro lado, as belezas das praias da Costa do Sol na Espanha, a culinária e os preços mais baratos de imóveis, supermercado e serviços no território espanhol vizinho. Entretanto, as marcas da memória da “fronteira fechada” e as reivindicações territoriais atuais do governo espanhol no contexto após o plebiscito pela saída do Reino Unido da União Europeia em 2016 continuam estabelecendo limites simbólicos relevantes entre “gibraltarinos” e “espanhóis”.

Considerações finais

Os territórios de fronteiras internacionais são geralmente e simultaneamente territórios de trânsito, intercâmbios e copresenças culturais e linguísticas e, por outro lado, lugares de afirmação de identidades e diferenças contrastantes, resistências e domínios culturais e políticos (Giménez, 2009). São também espaços de ritualização da nação por meio das festas e datas nacionais realizadas nestas cidades fronteiriças (Unigarro, 2012; Silva, 1999, Hernández León et al., 1999). A “cultura de fronteira” indica geralmente a singularidade das identidades produzidas nessa “terceira cultura” entre duas “culturas nacionais” (Anzaldúa, 2012; Uriarte, 2005). Preferimos a noção de coexistência cultural e política de diferentes expressões simbólicas que se mesclam, separam, se chocam, resistem em diferentes intensidades de um lado e outro da fronteira e em lugares e tempos determinados (Giménez, 2009). A intensificação das mesclas e a coexistência diferenciada de manifestações culturais não significam que as identidades também sejam “híbridas”. As misturas, trânsitos e intercâmbios culturais convivem com identificações nacionais contrastantes e, por vezes, dicotômicas (Barth, 1998; Grimson, 2000).

No caso específico das identidades dos ceutíes e gibraltarinos podemos dizer que se relacionam com espaços de poder, memórias e sentimentos de pertença. Das disputas militares dos séculos 17, 18 e 19, agregaram-se as tensões diplomáticas no âmbito das organizações internacionais, como o Comité de descolonização da ONU, a Convenção dos países não alinhados, a Liga Árabe, entre outras, na segunda metade do século 20 e início do 21.¹³ Estas controvérsias não são somente militares e diplomáticas, mas também políticas e simbólicas (Bourdieu, 1998). O conflito é também pela forma de classificação legítima do que são realmente esses territórios. Por um lado, são acusados pelos vizinhos reivindicantes de serem “colônias”, “enclaves”, “presídios”, “cidades ocupadas”. Por outro lado, apresentam-se como “cidade autônoma” (no caso de Ceuta) e “povo” e “nação” (no caso de Gibraltar). Nessa disputa política e simbólica, as identidades ceutíes e gibraltarinas estão permanentemente sendo questionadas pelos vizinhos e afirmadas cotidianamente por aqueles que se sentem pertencentes a esses territórios de nascimento, vivéncias e memórias.

Estudar o jogo das identidades locais e nacionais a partir desses dois territórios-fronteiras possibilita entender algumas configurações contemporâneas das fronteiras nacionais entre a Europa e a África para além do debate entre o fim das fronteiras internas e o fortalecimento das externas. Ceuta e Gibraltar são territórios-fronteiras - entendidos como espaços fronteiriços totais - situados entre estados nacionais, continentes e mares e entre a experiência temporal heterogênea da modernidade colonial e ocidental (Saurabh, 2004). Nos espaços liminares desse jogo de escalas espaciais e temporais, as identidades locais são processos, relações e situações produzidas na dinâmica entre reivindicações externas e as mudanças internas nesses micros espaços de múltiplas determinações econômicas, políticas, sociais e simbólicas.

• 1
  A pesquisa de pós-doutorado Entre Ceuta e Gibraltar: as fronteiras coloniais, nacionais e regionais no contexto da União Europeia contou com uma bolsa da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entre outubro de 2015 e agosto de 2016. Gostaria de agradecer a estadia na Universidad Complutense de Madrid, o diálogo frutífero com a supervisora professora María Lois e todos os demais interlocutores.
• 2
  Dados gerais de Ceuta <http://www.datosmacro.com/ccaa/ceuta> (15 ago. 2016).
• 3
  Dados atualizados do Comitê de Descolonização da ONU <http://www.un.org/es/decolonization/nonselfgovterritories.shtml> (15 ago. 2016).
• 4
  Com a aprovação do Brexit em 23 de junho de 2016, Gibraltar está em processo de saída da União Europeia, juntamente com o Reino Unido.
• 5
  Segundo o historiador e cronista local José Luis Barceló, “o termo ‘caballa’ surgiu no século 19 para se referir à frota pesqueira de Ceuta e, mais concretamente, a seus componentes”, devido à grande quantidade de cavala que estes pescadores locais costumavam pescar. Em 2010, o termo aparece pela primeira vez no dicionário da Real Academia Española. Atualmente, existe inclusive um partido político local que se denomina “Caballas”.
• 6
  Observações de campo na localidade de Benzú, Ceuta (16 jan. 2016).
• 7
  O termo muçulmano no contexto local é praticamente sinônimo de marroquino ou de alguém de origem marroquina, portanto, tem um forte componente étnico e nacional.
• 8
  Observações feitas pelo professor e pesquisador Carlos Rontomé, durante uma conversa na cidade de Ceuta (18 jun. 2016).
• 9
  O termo llanito se refere tanto à fala misturada dos habitantes de Gibraltar, como também à identidade local. Em La Línea, quando os espanhóis usam o termo é com uma conotação pejorativa. Em Gibraltar é um atributo de auto-identificação e de valor positivo. Ninguém sabe ao certo a origem do termo.
• 10
  No contexto de convocação do referendo de 30 de novembro de 2006 para referendar a nova constituição, o primeiro ministro de Gibraltar, Peter Caruana, definiu assim a particularidade da autonomia gibraltarina: “a constituição nos proporciona o que a maioria dos gibraltarinos quer: reconhecimento de nosso direito de autodeterminação, a garantia de nossa soberania britânica pelo tempo que quisermos e uma democracia moderna para Gibraltar que se assemelhe ao máximo às do resto do mundo democrático […]. A população de Gibraltar terá acesso a um poder democrático não colonial” (Caruana, 2006, tradução minha).
• 11
  Através de um concurso musical acirrado, foi selecionada a música “Gibraltar”, do compositor britânico Peter Emberly, para se transformar em hino nacional em meados dos anos de 1990.
• 12
  Andaluzia é a comunidade autônoma da Espanha que faz fronteira com Gibraltar e lugar de origem de muitos familiares dos gibraltarinos.
• 13
  Ceuta e Melilla nunca estiveram na lista dos territórios não autónomos da ONU. Tudo indica que o rei de Marrocos não reivindicou formalmente no Comitê de Descolonização, especialmente no ano de 1975, por causa de sua atenção principal à Marcha Verde sobre o território do Saara Ocidental, até aquele momento colónia espanhola e desde então ocupado por Marrocos e reivindicado pelo povo saharaui.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2018

Histórico

• Recebido
  22 Dez 2017
• Aceito
  27 Mar 2018