Que "boa família"?: assistência e solidariedade familiar em Cuba

What "good family"?: assistance and family solidarity in Cuba

¿Qué "buena familia"?: asistencia y solidaridades familiares en Cuba

Resumos

Le renforcement de l'assistance et l'intervention sociales à Cuba répond plus aux effets sociaux de la crise économique et des transformations structurelles qui l'accompagnent qu'à l'essor de la pauvreté proprement dit. Ce texte interroge les pratiques de l'intervention sociale au regard des normes familiales qui la sous-tendent: quelle « bonne famille » promeuvent-elles? Comment l'assistance et l'intervention sociales sollicitent-elles des structures familiales fragilisées, alors que s'exacerbe la contradiction entre individualisation et égalité, d'un côté, et besoin de famille et de solidarité, de l'autre? On verra que l'assistance à Cuba n'en est plus au temps des principes, mais bien plutôt à un moment pragmatique d'endiguement des problèmes sociaux, qui sollicite fortement la famille.

assistance sociale; famille; care; vieillisse ment

TEMA EM DESTAQUE

¿Qué "buena familia"? asistencia y solidaridades familiares en Cuba

Blandine Destremau

Diretora de Pesquisas, Centre National de la Recherche Scientifique, Laboratoire Interdisciplinaire pour la Sociologie Economique (Paris, France) [e-mail]

RESUMO

O reforço da assistência e da intervenção sociais em Cuba responde mais aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham do que ao crescimento da pobreza. Este artigo examina as práticas de intervenção social à luz das normas familiares subjacentes: que "boa família" elas prometem? De que modo a assistência e a intervenção sociais abordam estruturas familiares fragilizadas quando se exacerba a contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família e de solidariedade, de outro? A assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais que precisa muito da família.

Palavras-chave: assistência social; família; cuidado; velhice

ABSTRACT

Reinforcing social welfare and intervention in Cuba responds to the social effects of the economic crisis and structural transformations, rather than aiming at alleviating poverty. This paper examines social intervention practices in the light of the family norms underlying it: what "good family" are they advocating? How do social assistance and intervention address weakened family structures, when the contradiction sharpens between individualization and equality, on the one hand, and need for family and solidarity, on the other? We shall see that social assistance in Cuba has moved beyond a time of principles, to a pragmatic time of social issues containment, which places a heavy burden on the family.

Keywords: social welfare; family; care; old age

RESUMEN

El refuerzo de la asistencia y la intervención sociales en Cuba responde más a los efectos sociales de la crisis económica y de las transformaciones estructurales que la acompañan que al crecimiento de la pobreza. Este texto examina las prácticas de intervención social a la luz de las normas familiares que la subentienden: ¿qué "buena familia" ellas prometen? ¿De qué modo la asistencia y la intervención sociales abordan estructuras familiares fragilizadas cuando se exacerba la contradicción entre individualización e igualdad, por un lado, y necesidad de familia y de solidaridad, por otro? La asistencia en Cuba ya no está en el tiempo de los principios, sino en un momento pragmático de contención de los problemas sociales que necesita mucho de la familia.

Palabras clave: asistencia social; familia; cuidado; vejez

É meio-dia. Encontro Yohanka na esquina da rua Netuno. Ela estaciona a bicicleta e me indica a entrada do comedor, para onde se dirigem em passinhos vacilantes pessoas levando nas mãos recipientes e sacos plásticos. Estou um pouco incomodada, não quero ser o centro das atenções; porém, apenas alguns olhares se voltam para mim. Nada parece modificar-se nesse grande salão voltado para uma ruazinha de Centro Habana. Há umas cinquenta pessoas comendo, acomodadas em mesas de quatro lugares. A maioria são idosos. Alguns estão de pé e serão atendidos por empregados que verificam os cartões, grifam nomes em uma lista, recebem pagamento e anotam pedidos. O lugar é alegre, limpo, acolhedor; as paredes são decoradas com grandes cartazes e retratos dos irmãos Castro. Os comensais são servidos à mesa; os dois empregados vão e voltam com travessas, trazem a comida para o almoço e enchem recipientes de plástico com alimentos que os beneficiários levarão para o jantar. Yohanka me explica que alguns deles se encarregam também das refeições de vizinhos que não podem se locomover. Perto da porta do comedor, um grande quadro anuncia os pratos do dia e os preços irrisórios, algumas dezenas de centavos de pesos na maioria, e as duas refeições principais ficam em torno de dois pesos, o que representa menos de um por cento da aposentadoria de base. No fundo do salão, os cozinheiros movimentam-se diante de grandes caldeirões. Yohanka vai conversar com o responsável para saber se está tudo funcionando bem. Os comensais conversam, parecem se conhecer e, me vendo sozinha, alguns me fazem sinal para ir me sentar com eles. Estão curiosos para saber de onde venho, o que estou fazendo ali. Aproveito para lhes fazer algumas perguntas. Eles moram em uma área muito restrita, vivem sozinhos ou com parentes que passam o dia fora. Comentam os cardápios, a qualidade da refeição, a gentileza dos empregados. Pouco a pouco, o salão vai se esvaziando e o pessoal da limpeza começa a trabalhar. Por volta das 13 horas está tudo terminado, a calma se instalou e tem início a conversa com o responsável.

Vou visitar vários desses comedores comunitarios, instituições criadas em Cuba no âmbito do Sistema de Atención a la Família, instaurado em 1996, para melhorar as condições de alimentação de pessoas de baixa renda, deficientes e "casos sociais". Atualmente, os comedores fornecem a 102 mil beneficiários em todo território cubano refeições criticadas por muitos por sua baixa qualidade nutritiva, mas reconhecidas como uma ajuda importante para a sobrevivência de pensionistas pobres. A pobreza não é a única condição de elegibilidade, explica-me Yohanka, que é trabalhadora social e responsável pela região em que se localiza esse comedor; o que dá direito a essas refeições quase gratuitas é a incapacidade de cuidar dos afazeres e da comida, a ausência de outra pessoa em casa durante o dia e, em muitos casos, as más condições das moradias, sendo que algumas sequer têm um fogão. E são as visitas dos assistentes sociais ao domicílio que estabelecem esse direito.

O Sistema de Atención a la Família é um dos pilares dos dispositivos de assistência erigidos em Cuba a partir dos anos 1990 e da terrível crise econômica que se abateu sobre a ilha após a queda da União Soviética. Vou mostrar que, mais do que ao crescimento da pobreza que afeta uma parcela significativa da população, o reforço da assistência e da intervenção sociais, "novo momento da política social" (ESPINA PRIETO, 2008, p. 159), responde essencialmente aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham. Busca conter suas manifestações mais perturbadoras para a vida social, para a legitimidade política e para a ordem pública: a emergência de sintomas de disfunções sociais (isolamento, delinquência, abandono da escola, inatividade dos jovens, prostituição, vadiagem etc.) e, por trás deles, a ameaça de desintegração social. A assistência e a intervenção sociais respondem a transformações das estruturas familiares que as fragilizam em face da crise econômica e da exacerbação da contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família,¹ de outro.

Com base em trabalhos de pesquisa realizados em Havana desde 2010,² examinarei as práticas da intervenção social à luz das normas familiares subjacentes ao trabalho social: que "boa família" promete essa intervenção? Como mostrarei no final deste artigo, as políticas revolucionárias cubanas não visaram explicitamente a família, mas transformaram suas formas ao promover a emancipação do indivíduo das dominações de classe, gênero, raça e do capitalismo mercantil bem como o advento de um "novo homem" e de uma sociedade socialista. O naufrágio dessas políticas na crise econômica e em suas próprias aporias justifica o reforço da assistência e da intervenção sociais, mas limita seus meios e sua eficácia.

De caráter regulador, as políticas sociais têm uma dimensão marcadamente normativa. Elas refletem e visam reproduzir os valores dominantes em termos de nação, trabalho e família (WILLIAMS, 1989), contribuem para modificá-los ou reorientá-los (em período de crise ou para adequá-los a um determinado contexto ideológico e econômico) e para diferenciá-los (segundo as classes sociais ou os grupos étnicos e raciais) por dispositivos específicos. Essa dimensão normativa é reforçada no caso de políticas de assistência, na medida em que elas se colocam a serviço de uma "conduta das condutas" (para retomar a expressão de Foucault). Modo de governo dos pobres (LAUTIER, 2013; TABIN et al., 2008; GEREMEK, 1987), inscritas em conjunturas e quadros cognitivos particulares, a assistência e a intervenção sociais abrem espaço para governar os comportamentos, as relações e os estatutos através de combinações de incitações, pressões, controles, de conotações mais ou menos disciplinares, justificadas tanto pela invocação a valores (ética do trabalho, da responsabilidade, da autonomia, da sexualidade legítima etc.) quanto a considerações pragmáticas (econômicas, políticas, de segurança etc.).

A família - as maneiras de constituir família de um ponto de vista formal, mas sobretudo prático, em matéria de solidariedade e de responsabilidade - é uma das instituições, ou um dos lugares, que a assistência e a intervenção sociais marcaram, ou procuraram explicitamente marcar, com suas normas sociais consideradas "boas": normas matrimoniais, de filiação e parentalidade, de higiene, de moralidade, de respeito à lei, de autoridade de solidariedade; normas de autonomia, de desempenho, de eficácia em relação à ordem pública, à produtividade econômica etc. Vários trabalhos procuraram mostrar de que modo as políticas sociais, e particularmente a assistência e a intervenção sociais, funcionam como instrumentos de produção e reprodução de uma ordem familiar e de subjetividades inseridas na ordem social; e de que modo, para além da mera administração, elas inscrevem ordens de gênero e de classe/raça nas filiações e fecundidades, e contribuem para a reprodução dessas ordens, sobretudo através da promoção da "boa família", da naturalização de certas tarefas e funções, do reconhecimento de dependências legítimas e da condenação de outras.³

É a partir de questionamentos teóricos formulados por esses e muitos outros trabalhos que proponho uma reflexão sobre a dimensão familiar da assistência e da intervenção sociais em Cuba. Este artigo mesclará elementos contextuais que comprovam a necessidade de uma solidariedade reforçada com um exame da reformulação dos modos de intervenção convocados para responder a essa necessidade em uma conjuntura de fortes pressões. Retomando uma categoria utilizada por Tabin et al. (2008), veremos que a assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais, e em um momento histórico de refundação que precisa muito da família.

GUINADA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL⁴

Logo após o triunfo da revolução, o trabalho social era visto pelo governo como uma instituição burguesa, cujos resquícios filantrópicos tinham se tornado inúteis e ultrapassados na Cuba revolucionária. O projeto revolucionário visava desenvolver os princípios de direitos sociais e eliminar as causas da pobreza, considerada um mal capitalista. Assim, a própria necessidade de assistência seria abolida. O que se qualifica então de trabalho social "empírico", realizado após um curto período de formação, é essencialmente o engajamento (voluntário ou como emprego) a serviço da comunidade e da nação nas organizações de massa (essencialmente na Federação de Mulheres Cubanas - FMC - ), nos sindicatos, para as grandes campanhas nacionais (alfabetização, moradia, vacinação), e no âmbito mais local, engajamento nas comunas rurais, nos bairros, nos edifícios etc. Uma atividade importante de pesquisa é realizada por estudantes, sobretudo de sociologia e de psicologia social, coordenadas por seus professores. O foco do trabalho social realizado por agentes comunais é o desenvolvimento de comunas rurais, em particular no centro e no leste do país, principalmente após a criação do Grupo de Desarrollo de Comunidades - GDC - , ligado ao Ministério da Construção, que se engaja também no desenvolvimento local urbano em um bairro de Centro Habana, nos anos 1970. O GDC foi rapidamente dissolvido, e criou-se o Centro de Desenvolvimento e Controle da Moradia, ligado ao Conselho de Estado.

Mas, paralelamente, surgem necessidades nos estabelecimentos hospitalares (sobretudo psiquiátricos) e nas escolas ditas "especiais", destinadas a crianças com deficiência. Enquanto a quase totalidade dos trabalhadores sociais do período pré-revolucionário, formados em uma escola criada em 1943, havia fugido do país, a primeira escola de trabalho social do período revolucionário surge em 1971. Integrada ao Ministério da Saúde Pública, ela forma técnicos em dois anos (nível médio técnico). Em cerca de uma dezena dessas escolas formaram-se mais de dois mil trabalhadores sociais de saúde, presentes principalmente em estabelecimentos de cuidado, mas, também, conforme seu grau de engajamento, nos bairros, junto à população (STRUG, 2006; MANSSON; PROVEYER CERVANTES, 2004).

No final dos anos 1990, impõe-se a necessidade de ampliar o quadro de trabalhadores sociais: a crise econômica e social se instala, as condições de vida em alguns bairros e setores sociais continuam se degradando, instituições como a rede de atenção à família são insuficientes para conter os problemas sociais, e os médicos de família, instituídos em 1984, não têm capacidade de assumir os "casos" que se multiplicam na fronteira entre o sanitário e o social. O dispositivo é concebido às pressas: os novos trabalhadores sociais serão emergentes, jovens formados inicialmente em apenas alguns meses por escolas criadas especialmente para esse fim,⁵ depois diretamente no exercício de suas funções e, por fim, para aqueles que desejarem, por cursos noturnos no Departamento de Sociologia da Universidade, o que lhes permitirá obter o grau universitário de licenciatura em seis anos. Os emergentes devem "se tornar amigos das famílias, bater às portas das que ficaram à margem da Revolução" (STRUG, 2006, p. 757). Esse programa respondia, ao mesmo tempo, ao surgimento de um problema público em torno de certos grupos de jovens para os quais a integração profissional esbarrava na redução de efetivos do emprego público e a continuidade da escolarização era questionada diante das mudanças em curso. Paralelamente, os antigos trabalhadores sociais de nível técnico também podiam se inscrever no curso universitário, em formação continuada com adequação ao seu tempo de trabalho. No início dos anos 2010, as escolas de emergentes são extintas, volta-se a discutir a profissionalização do trabalho social, fragmentada entre disciplinas da saúde, da comunicação social e da psicologia social, e ainda não reconhecida como disciplina universitária.

Yohanka e Yainel, seu companheiro, fazem parte da primeira geração de emergentes. Eles deixaram sua escola de Cojimar, em 2001, e aproveitaram a onda de missões internacionais para a Venezuela para viajar juntos. Ao final de uma estadia que lhes possibilitou adquirir geladeira, televisão e outros aparelhos eletrodomésticos para sua casa, reassumiram seus postos em Havana. Yainel, a exemplo de muitos outros trabalhadores sociais emergentes, abandonou a profissão depois de alguns anos por uma atividade mais lucrativa dentro da nova economia mercantil. Yohanka, por sua vez, prossegue o caminho da formação universitária, faz cursos à noite, valida suas aquisições de experiência; e este ano obterá sua licenciatura, ao término de um percurso de treze anos. Ambos participaram das grandes campanhas que mobilizaram os emergentes, como a campanha de economia de energia, que exigiu a substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas econômicas em residências e estabelecimentos e dos refrigeradores soviéticos por aparelhos chineses mais modernos, campanha de combate à fraude nos postos de distribuição de combustível etc. Yohanka, que hoje é responsável pela região, dedica-se a um trabalho bastante rotineiro: coordenação de outros trabalhadores sociais do conselho popular; acompanhamento de cerca de 200 famílias de sua área; pesquisas sociais; visitas a domicílios e centros sociais, como o comedor e a casa de abuelos (da qual falaremos mais adiante); e encaminhamento de inativos ou desempregados para listas de oferta de empregos (públicos) das agências de trabalho e de seguridade social.

René também é um trabalhador social emergente, com uma longa experiência acumulada de professor de esportes. Ele se dedica essencialmente à intervenção junto aos deambulantes, os moradores de rua, e pessoas que vivem da prostituição; ele sai à procura deles dia sim dia não, e passa o resto do tempo fazendo visitas em domicílio, em particular para fazer contato com as famílias dos ociosos, e preenchendo dossiês. Na agência municipal do trabalho e da seguridade social à qual é subordinado, René tira de uma gaveta uma pasta volumosa: "Veja, estas são as fichas que preenchemos quando fazemos visitas em domicílio". Um quadro denso, desenhado a mão em folhas quadriculadas; nomes seguidos de idades, endereços, situações resumidas, benefícios recebidos: "Rosalvo Suarez, 59 anos, inválido, vive sozinho, não tem fogão, não tem roupa de cama, pensionista, precisa de um colchão". A maioria dos nomes que tive tempo de examinar é de homens. "E o que você faz por essas pessoas?" "Nós as visitamos, damos um cartão para o comedor ou para a casa de abuelos, se elas atenderem aos requisitos, e às vezes, quando é possível, damos calçados, um bônus para um fogão ou um colchão. Mas se elas não conseguem se deslocar fica difícil, é preciso encontrar um vizinho que leve suas refeições".

Na verdade, os trabalhadores sociais dispõem de poucos meios materiais de intervenção; a distribuição de direitos de acesso a benefícios em espécie (pensões de valor muito baixo) e em natura (equipamento doméstico, bens de primeira necessidade, refeições, inscrição em um abrigo diurno etc.) tem uma dimensão integradora que vai além do alívio da pobreza, e cujos contornos examinarei aqui.

A SOCIEDADE CUBANA EM FACE DA PAUPERIZAÇÃO

O crescimento da pobreza em Cuba pode ser observado em muitos lugares, como nas ruas dos bairros antigos da capital. Além dos indigentes que passam ali boa parte de seu tempo, homens e mulheres sentados sob as arcadas vendem canetas avulsas, objetos díspares subtraídos sabe-se lá de que patrimônio; mulheres percorrem as ruas levando caixas com alguns doces; idosos vasculham as lixeiras, com sacos plásticos nas mãos, em busca de alimento e de qualquer objeto ou roupa que possam usar.

O bem-estar dos anos 1980, evocado com nostalgia pela maioria dos meus interlocutores, transformou-se em crise de sobrevivência para muitos casais desde os anos 1990 e o fim da guerra fria, marcada pelo "período especial" dos anos 1990-1993. O aprofundamento do déficit orçamentário e a queda das receitas em divisas levaram a importantes transformações econômicas. Os serviços públicos e a manutenção das infraestruturas estagnaram. A oferta de moradia caiu bastante,⁶ os serviços de abastecimento de água e eletricidade entraram em colapso, as cantinas nos locais de trabalho e nos internatos foram extintas, os preços de certos bens de consumo perderam parte dos subsídios. A cesta básica concedida a todos por meio da libreta, constituída de bens de primeira necessidade subsidiados a preços muito baixos - gêneros alimentícios (óleo, açúcar, feijão, arroz, café etc.) e produtos de higiene (sabão, dentifrício etc.) - supre cada vez menos as necessidades fundamentais. Certos produtos faltam regulamente; as rações de roupas e calçados foram suprimidas no início dos anos 1990, assim como as rações suplementares ou especiais (as dietas) concedidas a certos trabalhadores particularmente expostos a riscos à saúde (rações suplementares de leite, de carne etc.). Direcionada para os mercados a preços "livres", mais rentáveis, a oferta de produtos agropecuários pelo Estado se retraiu.

Uma parte cada vez maior da reprodução social, em proporção e em diversidade de necessidades, deve ser suprida em mercados e modos de acesso mais onerosos: mercados "livres" em pesos, mas sobretudo mercados em peso cubano conversível - CUC - ,⁷ legais ou não, onde podem ser adquiridos, a preços internacionais, roupas, calçados, produtos de higiene, celulares, eletrodomésticos, acessórios diversos, suprimentos semiprofissionais etc. O aumento das importações privadas "na mala", provenientes dos Estados Unidos e da América Latina, engendra uma cultura de consumo inacessível aos salários e pensões públicos, tamanha é a defasagem entre os preços (DESTREMAU, 2014).

E cresce a disparidade entre as esferas monetárias e os sistemas de preço. Cada vez mais, bens e serviços só podem ser adquiridos em CUC. Essa uniformização progressiva - que deve conduzir à unificação monetária - em detrimento da esfera subsidiada (em pesos) representa uma perda considerável do poder de compra das pensões e salários públicos. Desde 2005, medidas significativas de reajuste dos baixos salários e pensões foram adotadas em moeda nacional, sem conseguir reverter a pauperização de grande parcela da população cuja sobrevivência cotidiana está ameaçada.⁸

A miséria e a pauperização decorrem igualmente das condições de moradia de famílias modestas e carentes, hoje um dos maiores problemas sociais em Cuba. As zonas de habitação informal, às vezes próximas de favelas, multiplicam-se nos bairros periféricos de Havana.⁹ Os prédios residenciais populares dos subúrbios são mal conservados. Nos bairros antigos da capital, a superlotação de apartamentos exíguos,¹⁰ a falta de manutenção,¹¹ a deterioração do edifício e dos equipamentos levam a um alto grau de insalubridade e ao desabamento puro e simples de certas edificações nas estações chuvosas.¹² Yainel e Yohanka vivem em um dos solares¹³ típicos de Centro Habana: um corredor estreito em que se alinham cômodos destinados a cozinhas e banheiros, expandidos por mezaninos; uma promiscuidade ruidosa com os vizinhos. Vivendo junto com os pais de Yohanka, em quatro em uma moradia de menos de 20 metros quadrados de superfície habitável, que é também o local de trabalho de Yainel, eles são, ainda assim, privilegiados em relação aos seus vizinhos e a muitos solares do bairro. Mayra, por sua vez, vive com seu filho e a filha de sua irmã, que cumpre uma pena de seis anos de prisão, em um apartamento de dois cômodos que lhes foi cedido depois que sua primeira moradia desabou, por decrepitude e falta de manutenção; enquanto o local está em obras, ela não tem de reembolsar o que deve ao Estado pelo fornecimento dos materiais de construção e pela regularização de seu direito de propriedade. Seu salário de professora primária mal cobre suas necessidades básicas: eles se privam de muitos produtos de consumo corrente, não conseguem terminar a instalação de sua cozinha, nem mandar para o conserto a televisão cujas prestações Mayra ainda está pagando. A liberação do mercado imobiliário iniciada em 2011 não garante a possibilidade de os jovens adultos saírem de casa: dada a defasagem entre seus rendimentos e os preços de mercado, eles nunca vão conseguir comprar nada.

TRANSFORMAÇÃO DAS FORMAS FAMILIARES E ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO

A evolução da estrutura das famílias manifesta uma contradição, inerente ao projeto de sociedade implantado após a revolução cubana, entre individualização e necessidade de interdependência, ou mesmo de dependência. A instauração da igualdade formal e a redução das desigualdades reais (entre sexos e cônjuges, entre classes e raças); o estímulo às mulheres para participarem plenamente da vida social, econômica, cultural e política; a individualização dos direitos sociais; a criação de dispositivos de transferência da responsabilidade pelas crianças para as instituições públicas (cantinas, pensionatos, creches, campos e missões em zonas rurais etc.) - tudo isso visava libertar as mulheres das subordinações domésticas e possibilitar que seguissem trajetórias autônomas, mas também que se colocassem a serviço da nação fazendo carreira (KING, 1977). Esses esforços mudaram os contornos das dependências legítimas e ilegítimas (FRASER; GORDON, 1994). A noção de salário familiar garantido pelo "homem provedor" já não faz muito sentido (SAFA, 1995; 2005). As mulheres são livres para decidir não ter emprego - e, de fato, apenas 60% delas foram recenseadas como ativas em 2010 - ,¹⁴ mas sua condição de donas de casa é reconhecida apenas como uma escolha. Elas podem continuar dependentes de um homem ou de outros membros da família, mas não podem pretender ser dependentes do Estado: a mera condição de mulheres ou de mães, mesmo solteiras, não as libera da obrigação de trabalhar para prover suas necessidades e as de sua família (salvo no caso do encargo de crianças com graves deficiências).

A autonomização das mulheres, combinada com as migrações e com as dificuldades econômicas e de coabitação em moradias exíguas, engendrou mudanças importantes nas formas de constituir família (ÁLVAREZ, 2004; ARÉS MUZIO; BENÍTEZ PÉREZ, 2009; VERA ESTRADA; DIAZ CANALS, 2008, entre muitos outros). A instabilidade dos casais se acentuou. O resultado são estruturas familiares fragmentadas, em que se encontra geralmente a mãe encarregada das crianças, com ou sem outros parentes vivendo junto. Mas nem todas essas "crianças" são necessariamente menores, longe disso: em 2002, apenas um quarto é menor; a metade são, na verdade, jovens adultos solteiros, casados ou separados. Assim, nos domicílios, cresce a heterogeneidade de formas de parentesco: vários núcleos familiares vivendo no mesmo espaço, filhos de várias uniões, casais recompostos com crianças de filiações diversas, tios e tias, pessoas ou casais que cuidam de um idoso sem relação de parentesco etc. No total, menos de um terço das famílias corresponde ao modelo "nuclear clássico", isto é, pai, mãe e filho ou filhos (FRANCO SUÁREZ; ALFONSO, 2008).

Os esforços de emancipação das mulheres produziram resultados notórios em termos de redução da fecundidade. Desde 1978, o número de filhos por casal é inferior a 2,1, que é a taxa de reposição, e a taxa bruta de fecundidade passou de 4,07, em 1960, para 1,69, em 2012; a taxa de crescimento demográfico é negativa desde 2006.¹⁵ Mas a redução da fecundidade é também o resultado de uma contradição entre a conduta de uma mãe e a de uma trabalhadora, não totalmente resolvida pelas políticas públicas. Sem dúvida, estas encorajaram a natalidade e, mais precisamente, a maternidade, em condições compatíveis com a emancipação das mulheres: embora não tenham destinado às famílias uma renda suplementar, regulamentaram as condições de emprego das mulheres grávidas e concederam salários-maternidade generosos, liberaram as mulheres com gravidezes difíceis das obrigações familiares, proporcionando-lhes uma institucionalização (hogar materno), sistematizaram a educação sexual e estabeleceram a prioridade de acesso ao emprego para as mães solteiras, garantiram amplo acesso a creches e universalizaram a pré-escola. Elas também concederam às crianças nascidas fora do casamento legal os mesmos direitos que às outras. Mais que um objetivo em si, as políticas populacionais constituíram uma estratégia a serviço de objetivos de desenvolvimento social e econômico do país (CATASUS CERVEIRA, 1996).

Acrescente-se que ter menos filhos é igualmente uma decisão que reduz a pressão sobre a moradia e o orçamento familiar;¹⁶ é mais fácil para as mulheres ter controle sobre o número de filhos que trarão ao mundo do que sobre os parentes que já estão lá... De fato, os domicílios estão abarrotados de idosos que, de algum modo, ocuparam o espaço físico das crianças. Em 2012, dois terços dos domicílios cubanos não têm nenhuma criança com menos de 14 anos, mas 40% comportam uma pessoa de mais de 60 anos.¹⁷ A presença de idosos aparentemente necessitados é bem visível nas ruas dos bairros populares da cidade.

Na verdade, a melhora das condições sanitárias aumentou a esperança de vida em 20 anos no espaço de duas gerações: de 59 anos, em 1953, para 78 anos, em 2012. Hoje, a pirâmide etária é preocupante: a parcela de pessoas com mais de 60 anos chega a quase 20% desde 2009, a proporção de pessoas com mais de 60 anos (18,3% em 2012) supera a daquelas com menos de 15 anos (17,2%), enquanto a de pessoas com mais de 65 anos se aproxima desta última; e as projeções acentuam a tendência. Assim, a taxa de dependência não se modificou significativamente ao longo dos últimos anos (547 por 1.000 habitantes de 15-59 anos em 2012), mas vem aumentando de forma contínua, ainda que lenta, desde o início dos anos 1990, depois de ter sofrido um rápido decréscimo nas décadas precedentes, em razão da queda da taxa de natalidade. A projeção atual é de um forte crescimento (677 em 2025).

A composição das famílias expressa, portanto, maior presença de idosos do que de crianças. Isso é reforçado pela política do governo de favorecer a permanência no domicílio e a continuidade da integração comunitária dos abuelos, acompanhada de estruturas de acolhimento diurnas: 90% dos idosos vivem com a família.¹⁸

De um lado, o envelhecimento conduz à coabitação de várias gerações, quando os filhos se mantêm no domicílio dos pais por falta de moradia e para cuidar deles. De outro lado, favorece o isolamento de idosos sozinhos, quando o casal idoso fica só depois que os filhos vão embora, até a morte de um deles. No país, segundo o último recenseamento (2012), 20% das famílias são compostas de apenas uma pessoa, ou seja, mais que o dobro do que nos anos 1980. Dois terços das famílias unipessoais recenseadas em 2002 são constituídas de homens, com idade média de 51 anos, similar à média nacional. Pode-se concluir, assim, que o efeito de uma separação sobre a vida dos homens leva mais ao isolamento do que no caso das mulheres que tendem mais a permanecer morando com os filhos, uma vez que garantiram sua guarda e educação praticamente sozinhas.

NECESSIDADE DE SOLIDARIEDADE FAMILIAR E SOBRECARGA DAS FAMÍLIAS

Sob muitos aspectos, a solidariedade familiar faz a diferença entre trajetórias. As condições de reprodução material da família não são suficientemente asseguradas pela economia socialista para liberar de fato as famílias - e particularmente as pessoas dependentes - da necessidade de solidariedade. Sem relações de solidariedade de proximidade, e particularmente familiar, a pobreza material, que é a sina da maioria dos cubanos, se transforma em miséria: um indivíduo dificilmente pode viver sem família.

Trata-se, antes de tudo, de uma questão de poder de compra: um único salário ou pensão não garante a sobrevivência de um indivíduo, e menos ainda de várias pessoas. Uma proporção não desprezível de cubanos recebe dinheiro do exterior, mas essa ajuda familiar tende a favorecer os mais dotados. A necessidade de família reside também nas inúmeras providências necessárias à sobrevivência cotidiana. A materialidade da existência muito dificilmente pode ser gerida de forma individual, sobretudo quando é precária: ela se apoia em uma organização, no tempo e na manutenção de redes sociais, de reciprocidade dentro de um grupo doméstico, que é seu suporte e seu beneficiário (ZABALA; ARGÜELLES, 2010; COJIMAR, 2011). O cotidiano cubano requer longas horas de fila, tempos enormes esperando ônibus (quando não se dispõe de meios para tomar um táxi), requer passagens frequentes nos diversos tipos de postos de abastecimento para ver se chegou um determinado produto, visitas a todos os seus contatos para conseguir uma peça de reposição, para pagar as contas etc. As microempresas de trabalhadores por conta própria - atendimento a turistas, consertos, serviços de manicure e cabeleireiro, butiques, reprodução de DVD, artesanato etc. - também se abrigam no seio da família: boa parte delas está instalada no domicílio familiar; e os limites legais e fiscais impostos ao trabalho assalariado tornam mais econômico o recurso à mão de obra familiar (URIARTE-GASTON, 2004; WEHRLI, 2008, entre muitos outros). Além disso, mesmo quando as pessoas idosas no domicílio não implicam despesas extras, sua necessidade de acompanhamento requer a disponibilidade mais ou menos constante de uma pessoa da família. Com muita frequência, enquanto estive lá, um encontro foi cancelado ou um interlocutor não compareceu porque "estava com problemas com sua mãe", ou uma opção profissional foi descartada "para ficar com a mãe". Assim, aprofundam-se as contradições entre as expectativas e os encargos que pesam sobre a família, de um lado, e as transformações emancipadoras, de outro (DURÁN, 2010).

Sem surpresa, o cuidador é geralmente uma cuidadora. A pesquisa revela uma redução das desigualdades na divisão sexual do trabalho e das responsabilidades domésticas, no entanto a transferência das tarefas domésticas para os serviços públicos aparentemente fez com que as famílias se abstivessem de uma transformação radical dos modos de partilha das tarefas (LUTJENS, 1995; PECIÑA, 2008). A complicação crescente das obrigações domésticas sustentaria a refamiliarização dos papéis femininos, ou a revalorização progressiva do papel de dona de casa, disfarçado de empreendedorismo mais ou menos dissimulado (WEHRLI, 2010; ALMODOVAR, 2011). As implicações em termos de sobrecarga das mulheres poderiam explicar em parte sua taxa de atividade relativamente baixa.

O peso considerável dos domicílios chefiados por mulheres aumenta sua carga na reprodução material da família e do cuidado dos dependentes. Os resultados do recenseamento de 2012 indicam que 44,9% dos domicílios são chefiados por mulheres - um aumento nítido em relação ao recenseamento anterior, de 2002, em que essa porcentagem era de 40,6% (contra 28,2%, em 1981, e 14%, em 1953). Em Havana, a proporção atinge 51,5% desde 2002, bem mais que nas cidades menores ou nas zonas rurais (FRANCO SUÁREZ; ALFONSO, 2008; ÁLVAREZ, 2004). "Paradoxo da mulher cubana" (FLEITES-LEAR, 1996), a matrifocalidade é um dos efeitos (talvez perverso) da despatriarcalização. Embora remeta a realidades muito díspares (FLEITAS RUIZ, 2005), essa tendência reflete tanto a independência econômica e a autonomia subjetiva das mulheres quanto a instabilidade das uniões, mencionada anteriormente (assim como a importância das uniões casuais), e a mobilidade internacional dos homens. Como mostra Helen Safa (1995; 2005), a matrifocalidade também pode estar relacionada à desvalorização do papel econômico do homem, que não é mais necessário a uma mulher autônoma e empregada.¹⁹ "A família" é concebida em associação à consanguinidade e à filiação, e apenas marginalmente à aliança (VERA; DIAZ, 2008).

As normas que regem a transmissão da propriedade do imóvel favorecem socialmente as mulheres e alimentam a matrifocalidade. Quando a filha ou a neta permanece para cuidar da mãe ou da avó, é ela que herda, e é, portanto, na casa dela que residirá seu cônjuge. O mesmo acontece quando se faz um testamento em favor de uma cuidadora de muitos anos em detrimento de filhos biológicos. É o caso de Yohanka, cuja mãe veio cuidar de sua madrinha já idosa no solar de Centro Habana, e que o herdou após a morte dela. Teresa, por sua vez, veio morar com a avó que vivia sozinha em um grande apartamento. Ela é quem vai herdá-lo também, e é lá que reside seu cônjuge. Como muitas outras pessoas entrevistadas, Beatriz, que veio do centro da Ilha, tornou-se proprietária de um apartamento após a morte da senhora de quem cuidou durante sete anos até o seu falecimento.

As escolhas feitas pelas famílias, e pelas mulheres em particular, para enfrentar suas dependências e responsabilidades, estão condicionadas também aos seus rendimentos e outros recursos (familiares, territoriais, profissionais etc.), que reintroduzem e reforçam as desigualdades de solidariedade. Ricardo e Isabel, ambos aposentados, se organizaram para prover recursos econômicos e companhia às suas mães. Eles empregam uma pessoa em tempo integral para cuidar das duas idosas dependentes que puderam manter no domicílio graças a um patrimônio herdado (por cuidar de uma velha tia). Os dois grandes apartamentos que possuem lhes permitem alugar quartos a turistas, e assim remunerar (na ilegalidade) o cuidado em domicílio das idosas a um valor muito acima do que é praticado pelo Estado. A presença e os meios econômicos nem sempre estão em equilíbrio: muitas pessoas idosas recebem dinheiro da família que emigrou para os Estados Unidos antes de sua velhice, mas não têm nenhum parente para cuidar delas: foi isso que me chocou em minhas primeiras entrevistas em um comedor comunitario.²⁰

Parece que o sistema público foi ultrapassado pela exacerbação do envelhecimento e das contradições sociais e familiares, que se acelerou ao longo dos anos 1990, quando o Estado cubano não tinha meios de reforçar o apoio institucional. Na impossibilidade de ser absorvido pelo grupo doméstico, não sendo socializado no âmbito de políticas públicas, o envelhecimento emerge como "questão social". Para além da sobrevivência das pessoas idosas em condições de dignidade aceitáveis, trata-se de uma verdadeira crise de reprodução social ameaçada pelo solapamento de suas condições de possibilidades: menos filhos, famílias menos dedicadas ao care, mercantilização insuficiente do cuidado e pouca socialização pelo Estado. É nesse quadro que o reforço da intervenção social e seus diversos retransmissores sociais adquirem o sentido de contenção de uma crise social.

REFORÇO DA ASSISTÊNCIA E DA INTERVENÇÃO SOCIAIS

A partir do final dos anos 1990, reforça-se a atenção a grupos vulneráveis que não conseguem suprir suas necessidades com o trabalho, e que foram particularmente atingidos pela crise e pelos efeitos das reformas. Mas reforça-se também a vigilância em relação a condutas e comportamentos - delinquência, abandono da escola, prostituição, dificuldades dos pais, alcoolismo, consumo de drogas, violência etc. - que, se nas décadas anteriores eram interpretados como formas de desvio político, hoje são vistos como efeitos da crise econômica.

No período revolucionário, a assistência social institucionalizada efetua três tipos de intervenção: inicialmente, a assistência de "primeira geração" atua dentro de instituições médicas, e compreende tanto pesquisas familiares sobre os antecedentes como o acompanhamento do paciente e de sua família, a ajuda nos tramites burocráticos etc. O segundo modo é o do acompanhamento de indivíduos que têm direito a benefícios (em espécie e em forma de direitos de acesso a instituições e cuidados e a rações reforçadas), essencialmente pessoas com deficiência e com doenças prolongadas, mulheres grávidas e crianças pequenas. Os benefícios em espécie são de pequeno valor, mas podem fazer a diferença para famílias com renda muito baixa ou que dependem unicamente de uma pensão. Assim, foram realizados investimentos em programas de distribuição de benefícios em espécie, de distribuição de alimentos (escolas, comedores populares para as pessoas de baixa renda) e de acesso a medicamentos, programas de apoio à reforma de moradias etc. Finalmente, a assistência social inclui também acompanhamentos familiares de "casos sociais" ou "famílias disfuncionais", sobretudo da perspectiva de articulação com outros serviços públicos, como os serviços de acesso ao emprego, de acompanhamentos psicológicos, ou mesmo de diagnósticos de periculosidade ou de vigilância policial.

Ocorreu uma grande mobilização em torno das políticas de atenção aos idosos, mas, assim como a assistência às pessoas carentes, ela ainda se revela muito insuficiente.²¹ O Plan Nacional de Atención al Anciano foi lançado em 1974, reiterado em 1982 e articulado em 1984 à política do médico de família, que mantinha nos bairros consulta com generalistas para 120 famílias. Em seguida, uma pesquisa sobre a situação dos idosos deu lugar ao Programa de Atención Integral al Adulto Mayor, integrando orientações sanitárias e gerontológicas, esportivas, culturais e sociais, mas cuja implantação foi afetada pela crise dos anos 1990. Assim, os Hogares de Ancianos, nos quais as pessoas dependentes e isoladas podem morar de forma permanente, foram reduzidos ao mínimo: cerca de 150 hogares abrigam, no final dos anos 2000, menos de 9 mil residentes no conjunto do território, ou seja, 0,6% as pessoas idosas (mas sua construção vem crescendo). Foram feitos esforços para o acolhimento, durante o dia, de pessoas isoladas e sujeitas ao risco de quedas, de não se alimentarem, de ficarem deprimidas ou mesmo de se suicidarem. Criadas nos anos 1970, as Casas de abuelos (atualmente em torno de 230, que acolhem menos de 7 mil usuários em 2011) proporcionam esse acolhimento durante o dia, no nível de municípios, organizam algumas ocupações e passeios, e oferecem refeições e um acompanhamento sanitário às pessoas menos aptas a ficar sozinhas e a assumir as tarefas cotidianas (por razões de deficiência psíquica ou física leve). Com a pauperização, o fornecimento de refeições adquire enorme importância, e os comedores, que acolhem dois terços das pessoas idosas, se expandem.

Através desses programas, a institucionalização, seja em hospital ou em lares foi reduzida à estrita necessidade para complementar o encargo pela família, e isso tanto por razões culturais e políticas (não "desintegrar" socialmente as pessoas idosas ou com deficiência) quanto orçamentárias. De fato, se todos os programas de intervenção social propriamente ditos foram intensificados a partir dos anos 2000, as restrições orçamentárias pesam sobre sua capacidade de cumprir suas missões, de manter a qualidade das refeições servidas, e sobre os recursos para organizar atividades. Uma visita à Casa de Abuelos de Regla me fez tomar consciência do fato de que a degradação dos transportes públicos e a pane persistente no ônibus dessa Casa impediam que a maioria das pessoas que tinham direito a ela chegasse lá, dada a distância de suas moradias. Mais ainda, a intervenção social profissional, ao estimular a responsabilização familiar e comunitária por situações de necessidades diversas, deve contribuir para aliviar os orçamentos da assistência e, portanto, para transferir serviços públicos para as famílias e as comunidades locais. Segundo as estatísticas nacionais, os orçamentos de assistência tiveram uma redução considerável desde meados dos anos 2000, o número de beneficiários (indivíduos e núcleos familiares) foi reduzido a um terço e o número de pessoas idosas e com deficiência caiu pela metade entre 2005 e 2011. O acúmulo de benefícios em espécie por famílias em várias situações elegíveis foi severamente limitado. A dimensão individual dos benefícios sociais retrocede diante da dimensão familiar mais por razões orçamentárias do que ideológicas.

Os novos trabalhadores sociais são solicitados a contribuir para reforçar os níveis locais e comunitários de solidariedade, de mobilização e de responsabilização. Eles atuam no âmbito de ações ou de projetos de desenvolvimento de bairro que envolvem trabalhadores sociais, membros de organizações de massa, moradores, voluntários, alguns profissionais e representantes locais dos serviços públicos ou de instâncias político-sociais de controle territorial, ou mesmo representantes do Estado ou de ONGs internacionais. Sua ação é encaixada em uma densa teia de instituições políticas, sociais, socioculturais, esportivas, sanitárias, de organizações formais, de iniciativas ad hoc, de programas mais ou menos educativos, disciplinares ou de segurança, onipresentes nos bairros da capital:²²Círculos de Abuelos, Universidades del Adulto Mayor, Taller de Transformación Integral del Barrio, certas igrejas e associações religiosas caritativas, bibliotecas, promotoras culturais, os Comitês de Defesa da Revolução, as Comissões de Prevenção e Atenção Social etc. Essa forma de intervenção social em parceria visa contribuir na formulação de soluções pragmáticas, adaptadas aos meios locais: os moradores devem identificar as pessoas em situação de vulnerabilidade e encorajá-las a ajudarem a si mesmas (OXFAM, 2002; STRUG, 2006).

Assim, a assistência e a intervenção sociais, mais do que aliviar as situações de pobreza, devem responder ao aumento de situações de isolamento e de necessidade não suprida de ajuda de outro, decorrentes da evolução das estruturas familiares e demográficas; e ainda, com certa frequência, acompanhar ou controlar as situações de marginalização, ou mesmo de desvio social, ligadas também a questões familiares. Nesse momento crucial de sua história, a assistência e a intervenção sociais substituem outras instituições cujo papel de produção de orientação e de coesão social está enfraquecido: centros de trabalho (integração, ordem social); as estruturas de vigilância social e política implantadas pela sociedade revolucionária dentro das organizações de massa, hoje enfraquecidas; as solidariedades familiares, às vezes pouco capazes de manter a integração e a presença sociais.

De acordo com uma tradição de forte integração local, sustentada por instituições diversas que perpassam o território e integram a maioria dos cidadãos, a intervenção social é difusa, distribuída por múltiplas formas de engajamento voluntário. Boa parte da população de Havana participa - e ocupa uma posição central - como protagonista e como beneficiária, de atividades diversas destinadas a integrar os cidadãos, socializá-los, preservar sua saúde, contribuir com o vínculo social, promover a educação popular, difundir competências. Assim, o trabalho orientado para o outro, quando se adensa sob uma forma profissional, continua a incorporar estatutos, competências e atividades diversas, cujos valores e normas de referência instituídas e práticas convergem com os da integração à sociedade revolucionária.

INTERVENÇÃO SOCIAL E NORMAS FAMILIARES: "LA BUENA FAMÍLIA ES LA QUE CUIDA"²³

A família cubana foi relativamente pouco institucionalizada pelo Estado (BOURDIEU, 1993), ainda que, sem dúvida, nenhuma as políticas públicas a tenham amoldado, tanto pela intervenção quanto por sua ausência. Instaurando novas normas sociais (no sentido de regras e modos de funcionamento) em matéria de ordem política, econômica e social, deslocando as fronteiras das dependências legítimas e da autonomia, e agindo essencialmente por incitação e efeitos de alavanca, as políticas sociais se apoiaram na família para promover o advento de um "novo homem", operando "uma revolução na família, necessária para a revolução socialista" (ESPÍN, 1990, p. 242).

A ordem familiar mudou sob o impacto de medidas e políticas visando a emancipação dos indivíduos das dominações de classe, gênero, raça e do capitalismo mercantil. A política igualitarista no âmbito dos direitos sociais e do trabalho, da proteção social, do acesso à saúde e à educação, dos direitos civis e políticos produziu um poderoso efeito de individualização. Ao mesmo tempo individualista e familista, a política "familiar indireta" do Estado cubano não ocupou todos os espaços de necessidades sociais e preservou a família como unidade de reprodução indispensável; a família permanece muito presente sociologicamente, mas também institucionalmente.

Contradições sistêmicas se mantiveram, ou mesmo se agravaram. Elas se desenvolveram entre os objetivos fixados pela revolução cubana e as condições reais de divisão de responsabilidades; ou ainda, entre os meios consagrados à reprodução social pela coletividade, a parte exigida de facto das famílias, e as necessidades da sociedade. Como analisa Ulrich Beck (1992), o que é imputado à família como contradição reside, na verdade, no conjunto da sociedade, que não conseguiu solucioná-la. A família seria apenas o reflexo, o lugar onde se tornam mais visíveis, mas onde se privatizam as contradições e tensões, não entre produção e reprodução em um regime econômico.

Em um contexto de enfraquecimento das solidariedades sociais e de aumento das tensões econômicas e demográficas, as solidariedades familiares - tanto em sua dimensão afetiva e protetora quanto nas imposições e formas de dependência que induzem - são mais necessárias do que nunca. E aqueles que não podem recorrer a elas são mais penalizados do que nunca. O reforço recente da assistência e da intervenção sociais deve responder a uma situação de urgência, e se apresenta antes de tudo como um modo de gestão ou de contenção pragmático, mais que de resolução, dos problemas sociais. Focalizando de forma explícita os "sem família", elas reconhecem, ainda que parcialmente, essa necessidade de solidariedade de proximidade, não apenas do ponto de vista da responsabilidade material, do dever de alimentar (que pode ser suprido pelo envio de remessas por emigrados, ou pelo compartilhamento de salários e pensões), mas também da "solidariedade cotidiana" (WEBER, 2007) ou da "presença social" (BESSIN, 2010).

A boa família é aquela que assume a responsabilidade, aquela que cuida, aquela que segue sua morfologia. O ideal do care familiar continua sendo a norma estabelecida para as pessoas idosas, evocada com uma emoção e traços culturalistas que deixam pouco espaço ao debate - em termos de amor e de justiça social, mais do que de trabalho - , embora esse mesmo ideal, em se tratando de crianças, tenha estagnado. Se a mulher-mãe é desincumbida pelas instituições (e pela queda da fecundidade) para poder se consagrar a outros engajamentos, a mulher-filha ou neta (mas também o filho ou neto) deve assumir o cuidado das pessoas idosas (assim como dos deficientes e alcoólicos) de sua família. Contudo, o que se chama de família sob esse ângulo não responde a uma definição rígida ou legalista, mas requer transformações, migrações e processos de individualização que atravessaram a família cubana depois da revolução, distensões de solidariedades praticadas da família tal como se constitui: trata-se quase sempre de uma pessoa apenas, geralmente uma mulher, ou às vezes um casal, que coabita com a pessoa idosa ou deficiente e, com isso, aproveita a moradia. De caráter pragmático, a assistência e a intervenção sociais vão interpelar muito pouco os membros das famílias de jure que se dispersaram, ou que se afastaram, para obrigá-los a assumir suas responsabilidades. Quando não se reúnem as condições sociais que tornam possível essa "realidade chamada de família" (BOURDIEU, 1993), a assistência e a intervenção sociais requerem solidariedades paliativas ou complementares, um(a) cuidador(a) vitalício(a), a vizinhança, a contribuição de instituições de bairro, para criar diversas formas de responsabilização.

As crises da reprodução econômica e da reprodução social que afetam Cuba fragilizam a família, ao mesmo tempo em que ela é fortemente solicitada. Ela constitui, antes de tudo, um grande risco de retrocesso das conquistas de emancipação das mulheres.

REFERÊNCIAS

ALMODÓVAR, Magela Romero. Repensar el trabajo doméstico no remunerado a tiempo completo en la Cuba contemporânea. Cuban Studies, v. 42, p. 78-96, 2011.

ÁLVAREZ, Mayda. La familia cubana: políticas públicas y cambios socio- demográficos, económicos y de género. In: Cambio de las familias en el marco de las transformaciones globales: necesidad de políticas públicas eficaces. CEPAL, 2004. p. 305-334. (Serie Seminarios y conferencias, n. 42). Disponível em: <www.eclac.cl/publicaciones/xml/5/20555/ssc42_Familia_Parte2.pdf>. Acesso em: abr. 2014.

ARÉS MUZIO, Patricia; BENÍTEZ PÉREZ, María Elena. Familia cubana: nuevos retos y desafios a la politica social, La Havane. IPS CUBA, Enfoques, n. 21, 2009. Disponível em: <www.cubaalamano.net>. Acesso em: abr. 2014.

BEC, Colette; PROCACCI, Giovanna (Dir.). De la responsabilité solidaire. Mutations dans les politiques sociales d'aujourd'hui. Paris: Syllepse, in-8, 2003.

BECK, Ulrich. Risk society. Towards a new modernity. London: Sage Publications, 1992.

BESSIN, Marc. La présence sociale auprès des personnes en difficultés: enjeux temporels et sexués. Paris, 2010. Disponível em: <http://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-00612746>. Acesso em: abr. 2014.

BORGEAUD-GARCIANDIA, Natacha; LAUTIER Bruno; PEÑAFIEL, Ricardo; TIZZIANI, Ania. (Dir.). Penser le politique en Amérique latine: la recréation des espaces et des formes du politique. Paris: Karthala, 2009. p. 19-36.

BOURDIEU, Pierre. A propos de la famille comme catégorie réalisée. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n. 100, p. 32-36, 1993.

CASTEL, Robert. La gestion des risques: de l'anti-psychiatrie à l'après-psychanalyse. Paris: Éditions de Minuit, 1981.

CATASÚS CERVERA, Sonia I. La population de Cuba: principales caractéristiques et tendances démographiques. Paris, 1996. (Les dossiers du CEPED, n. 39).

CENTRO DE ESTUDIOS DE POBLACIÓN Y DESARROLLO. El estado actual y perspectivo de la población cubana: un reto para el desarrollo territorial sostenible - informe resumen de proyecto de investigación. Habana: Oficina Nacional de Estadísticas, 2008. Disponível em: <http://www.one.cu/publicaciones/cepde/estadoactual/El%20estado%20actual%20y%20perspectivo%20de%20la%20población% 20cubana%20Un%20reto%20para%20el%20desarrollo%20territorial%20sostenible.pdf>. Acesso em: jun. 2014.

COJIMAR, Julia. Les Vàsquez: une économie familiale à la Havane. In: BLOCH, Vincent; LETRILLARD, Philippe (Coord.). Cuba, un régime au quotidien. Paris: Choiseul, 2011. p. 63-81.

DESTREMAU, Blandine. L'extension du marché à Cuba: une "grande transformation"?. In: SERVET J.-M. (dir.). Comprendre autrement le marché. Marchés réels et marché fantasmé. Paris : Classiques Garnier, , à paraître en 2014. (collection Ecrits sur l'Economie).

DIAZ-BRIQUETS, Sergio; PEREZ, Lisandro. Fertility decline in Cuba: a socioeconomic interpretation. Population and Development Review, v. 8, n. 3, p. 513-537, Sept. 1982.

DONZELOT, Jacques. La police des familles. Paris: Éditions de Minuit, 1977.

DURÁN, Alberta. Transformaciones sociales y familia en Cuba: desafìos para las politicas sociales. Habana, 2009. (Cuadernos del CIPS).

ESPINA PRIETO, Mayra. Polìticas de atenciòn a la probreza y la desigualdade. Habana: CLACSO, 2008. (Colecciòn CLACSO-CROP). Disponível em: <bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/clacso/crop/prieto/>. Acesso em: abr. 2014.

ESPÍN, Vilma. La familia en el socialismo: intervenciòn en la reuniòn de dirigentes femeninas de paises socialistas. In: ______. La mujer en Cuba, familia y sociedad: discursos, entrevistas documentos. Habana: Imprenta Central de las FAR, 1990. p. 225-245.

ESPING-ANDERSEN, Gøsta. The three worlds of welfare capitalism. Cambridge: Polity Press; Princeton: Princeton University Press, 1990.

FLEITAS RUIZ, Reina. La polìtica social y la familia en Cuba: familias monoparentales. In: ______ (Dir.). Selecciòn de lecturas de sociologìa y polìtica social de la família. Habana: Editorial Felix Varela, 2005. p. 339-362.

FLEITES-LEAR, Marisela. Paradojas de la mujer cubana. Nueva Sociedad, n. 143, Mayo/Jun. 1996, p. 41-55.

FRANCO SUÁREZ, Maria del Carmen; ALFONSO, Alina. El perfil sociodemografico de los hogares cubanos: analisis por territorios. Habana: Office national des statistiques. Centro de Estudios de Población y Desarrollo, 2008. (Cuadernos de Estudios de Población y Desarrollo. Hogares Cubanos, n. 3). Disponível em: <http://www.one.cu/publicaciones/cepde/cuaderno/Articulo%203.pdf>. Acesso em: abr. 2014.

FRASER, Nancy; GORDON, Linda. A genealogy of dependency: tracing a keyword of the U.S. Welfare State. Signs, v. 19, n. 2, p. 309-336, 1994.

GEREMEK, Bronislaw. La potence ou la pitié: l'Europe et les pauvres du Moyen Âge à nos jours. Paris: Gallimard, 1987. (nouvelle publication 2010).

HARDING, Lorraine Fox. Family, State and social policy. Basingstoke: Macmillan, 1996.

KING, Marjorie. Cuba's attack on women's second shift 1974-1976. Latin American Perspectives, v. 4, n. 1-2, p. 106-119, 1977.

LAUTIER, Bruno. Gouvernement moral des pauvres et dépolitisation des politiques publiques en Amérique Latine. Revue Tiers Monde, n. 214, p. 169-186, 2013.

LEWIS, Jane. Gender and the development of welfare regimes. Journal of European Social Policy, v. 2, n. 3, p. 159-173, 1992.

LUTJENS, Sheryl L. Reading between the lines: women, the state and rectification in Cuba. Latin American Perspectives, v. 22, n. 2, p. 100-124, 1995.

MANSSON, Sven-Axel, PROVEYER CERVANTES, Clotilde (Ed.). Trabajo social en Suecia y Cuba. Desarrollo y perspectivas. Sancti Spiritus, Cuba: Editorial Arcadia, 2004.

MESA-LAGO, Carmelo. Social and economic policy in Cuba: a model of integral development for Latin America? Real Instituto Elcano de Etudios Internacionales y Estratégicos, 2006. (Area: Latin America - ARI, n. 148/2005).

______. Growing economic and social disparities in Cuba: impact and recommendations for change. University of Miami: Institute for Cuban and Cuban-American Studies, 2002. (Cuba Transition Project). Disponível em: <http://ctp.iccas.miami.edu/Research_Studies/CMesaLago.pdf>. Acesso em: abr. 2014. PECIÑA, Martha. Les femmes cubaines à l'épreuve de la crise économique. Cahiers d'Amériques latine, n. 57-58, p. 159-172, 2009.

PROCACCI, Giovanna. Gouverner la misère: la question sociale en France (1789-1848). Paris: Seuil, 1993. (Collection L´univers Historique)

RAUBER, Isabel; BONILLA, Lisandro. Cayo Hueso, estampas del barrio. Buenos Aires: Passado y Presente XXI, 2010.

SAFA, Helen. The myth of the male breadwinner: women and industrialization in the Caribbean. Boulder, Colorado: Westview Press, 1995.

______. The matrifocal family and patriarchal ideology in Cuba and the Caribbean. Journal of Latin American Anthropology, v. 10, n. 2, p. 314-338, 2005.

SCARPACI, Joseph L. Winners and losers in restoring old Havana. In: PÉREZ LÓPEZ, J.; ALONSO, J. F. (Ed.). Cuba in Transition, v. 10, Washington, D.C.: Association for the Study of the Cuban Economy, 2000, p. 289-299.

SEGALEN, Martine. Sociologie de la famille. Paris: Armand Colin, 1981.

STRUG, David. Community-oriented social work in Cuba: government response to emerging social problems. Social Work Education, v. 25, n. 7, p. 749-762, Oct. 2006.

TABIN, Jean-Pierre; FRAUENFELDER, Arnaud; TOGNI, Carola; KELLER, Véréna. Temps d'assistance. Le gouvernement des pauvres en Suisse romande depuis la fin du XIX^e siècle. Lausanne: Antipodes, 2008. (Collection Existences et société ).

TITMUSS, Richard. M. Social policy, London: Allen and Unwin, 1974.

URIARTE-GASTON, Miren. Social policy responses to Cuba's economic crisis of the 1990s. Cuban Studies, v. 35, p. 105-136, 2004.

VERA ESTRADA, Ana; DIAZ CANALS, Teresa. Family, marriage and households in Cuba. In: HENNON, Ch. B.; WILSON, S. M. (Ed.). Families in a global context. New York: Routledge, 2008, p. 465-491.

WEBER, Florence. Qu'est-ce que la protection rapprochée? Réciprocité, solidarité quotidienne et affiliation symbolique. In: PAUGAM, Serge (Coord.). Repenser la solidarité. L'apport des sciences sociales. Paris: PUF, 2007, p. 187-204.

WEHRLI, Angelica. ¡No es fácil! Facing daily challenges in Havana, Cuba. Autrepart. Revue de sciences sociales au Sud: Les mondes post-communistes. Quels capitalismes? Quelles sociétés? Paris: Armand Colin. IRD. n. 48, p. 73-86, 2008.

WEHRLI, Angelica. Ama de Casa. A hidden form of entrepreneurial success?: re-challenging gendered roles. International Journal of Cuban Studies, v. 2, n. 3-4, p. 104 - 16, 2010.

WILLIAMS, Fiona J. Social policy: a critical introduction. Cambridge: Polity Press, 1989.

ZABALA ARGÜELLES, Maria del Carmen. Familia y pobreza en Cuba: estudio de casos. La Habana: Centro Felix Varela, 2010.

Recebido em: abril 2014

Aprovado para publicação em: junho 2014

Tradução Fátima MURAD

Que "boa família"? assistência e solidariedade familiar em Cuba

What "good family"? assistance and family solidarity in Cuba

1

O emprego no singular designa a família como instituição, em um contexto em que o domínio do privado dá lugar a diversos arranjos de vida, a diversas formas familiares, apresentadas ou representadas como tais. O grupo doméstico, noção sociológica (SEGALEN, 1981), sobrepõe-se à noção de domicílio, de conotação mais econômica e estatística.

2

Este texto inscreve-se no âmbito do Programa ANR de Pesquisas Latinassist, coordenado por Blandine Destremau e Isabel Georges, cujo objetivo é o estudo dos efeitos sociais da expansão da oferta institucional de assistência destinada às mulheres em seis cidades da América Latina: Buenos Aires, Santiago do Chile, Guadalajara, São Paulo, Bogotá e Havana (2011-2014).

3

Entre outros trabalhos, vale mencionar Donzelot (1977), Castel (1981), Fraser e Gordon (1994), Williams (1989), Fox Harding (1996), Lewis (1992), Procacci (1993), Bec e Procacci (2003), Titmuss (1974) e Esping-Andersen (1990).

4

As principais fontes desta seção são entrevistas realizadas durante minhas pesquisas de campo e no encontro organizado pela Sociedad Cubana de Trabajadores Sociales de la Salud, nos dias 26 a 30 de maio de 2014: IV Encuentro Internacional de Trabajo Social, "Actualidade, quehacer y perspectivas del Trabajo Social em Cuba".

5

Cerca de 40 mil jovens práticos do trabalho social comunitário formaram-se assim pelas quatro escolas existentes enquanto durou o programa.

6

O número de moradias construídas por 1.000 habitantes teve uma forte queda na virada dos anos 1990. O déficit habitacional é enorme e o parque existente é muito mal conservado. O constante desabamento de prédios muito velhos reduz ainda mais a oferta. Há pouco tempo o mercado foi liberado, supostamente para agilizar os dispositivos de troca que existiam até então.

7

O peso cubano conversível vale entre 23 e 25 pesos cubanos. O CUC foi adotado como moeda oficial de Cuba em 8 de novembro de 2004. Sua circulação, limitada ao território cubano, substituiu a dos dólares americanos. Os salários públicos são convertidos em pesos cubanos (mas algumas empresas públicas também convertem participações nos lucros em CUC), assim como os bens oferecidos pelo racionamento e os dos mercados estatais. O mercado negro funciona nas duas moedas.

8

É difícil mensurar a pobreza, pois uma boa parte dos bens e serviços está fora do mercado. Espina Prieto (2008) e Mesa-Lago (2006) estimam que a incapacidade de satisfazer as necessidades básicas afetava cerca de 20% da população cubana em 1999 e 2002.

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A cidade de Havana continua a atrair as migrações internas: mais de um quarto dos imigrantes se instalaram ali em 2010, segundo a Agência Nacional de Estatísticas, e acrescenta-se a isso que 13% se instalaram em outras partes da província da capital.

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O número médio de pessoas por domicílio no conjunto do território está decrescendo: de 3,16 em 2002, passou para 2,87 em 2012, recobrindo grandes desigualdades geográficas, de classes e de estrutura familiar.

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Em Cuba, segundo o recenseamento de 2012, 95,6% dos domicílios são de propriedade privada, e a quase totalidade é habitada por seus proprietários, em conformidade com a lei que rege o acesso à moradia.

12

O projeto de renovação da Velha Havana está começando a mudar essa situação, ao se colocar como objetivo preservar no local o maior número possível de habitantes; mas muitos deles terão de aceitar ser realocados em subúrbios distantes. Há, no entanto, vários bairros bastante degradados que não serão contemplados pela renovação (SCARPACI, 2000).

13

Corredores estreitos ao longo dos quais se alinham pequenas habitações em uma grande promiscuidade. Esses

solares fazem parte da história da instalação operária nos bairros de Habana Vieja e de Centro Habana. Ver especialmente Rauber e Bonilla (2010).

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Salvo menção contrária, as cifras citadas foram extraídas das estatísticas nacionais cubanas em <

http://www.one.cu/>.

15

Cuba quase não tem população imigrada de primeira geração: o recenseamento de 2012 registra apenas 6.009 pessoas nascidas no exterior residentes em todo seu território para uma população total de mais de 11 milhões de habitantes.

16

É o caso de Yainel e Yohanka e de outros casais que conhecemos durante o trabalho de campo. Para uma interpretação socioeconômica das flutuações da taxa de fecundidade cubana, ver particularmente Diaz-Briquets e Perez (1982).

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Em um dos municípios de Havana, há dois idosos para cada criança.

18

No município de Centro Habana, um único lar de idosos acolhe 68 pessoas, para uma população total de 151.174 habitantes em 2010, na qual o envelhecimento é mais acentuado que em outros bairros mais novos da capital, e a taxa de pobreza é mais elevada.

19

As pensões alimentícias para os filhos pelo pai ou a mãe que não tem sua guarda são muito baixas, quando são pagas.

20

Vários arranjos permitem a jovens morarem com uma pessoa idosa, com ou sem relação de parentesco, em troca de cuidados e presença.

21

Em 2011, a assistência social cobre apenas 1,6% dos indivíduos, enquanto a taxa de pobreza e/ou de grande vulnerabilidade social é bem superior, em torno de 20%.

22

Sua densidade é menor fora de Havana, e particularmente nas comunas rurais.

23

"A boa família é a que cuida", frase ouvida durante o encontro com trabalhadores sociais, mencionada mais acima.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Set 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  Abr 2014
• Aceito
  Jun 2014