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Entre a história e a memória, o estudo psicossocial das memórias históricas

Between history and memory: the psychosocial study of historical memories

Entre la historia y la memoria, el estudio psicosocial de las memorias históricas

Resumos

O artigo aborda a noção de "memórias históricas", a qual, como uma instância conceitual do fenômeno da memória social, designa as "memórias da história" construídas por populações que estiveram implicadas em fatos que se tornaram "históricos". Este estudo é da alçada da psicologia social, não tendo qualquer implicação para a produção científica da história. Assim, busca-se distingui-las das "histórias memoriais", que constituem um tipo alternativo de história, a partir das lembranças de participantes de determinados eventos, sem submetê-los nem aos critérios clássicos da pesquisa histórica nem a uma rigorosa análise psicossocial. Conclui-se que, entendidas como um empreendimento acadêmico na tradição da psicologia social, as "memórias históricas" não advogam qualquer relação com a verdade histórica. Elas são concebidas como memórias, não como história, cujos produtos não dão conta exclusiva da sua determinação, visto haver mais na memória histórica do que a história seria capaz de suprir.

História; Memória; Memórias Históricas; Histórias Memoriais


The article approaches the idea of "historical memories" which, as a conceptual instance of the phenomenon of social memory, designates the "memories of history" constructed by people that were involved in facts that became "historical". The present study falls within the realm of social psychology, having no implication for the scientific production of history. Thus, this paper attempts to distinguish it from the "memorial history" which constitutes an alternative type of history, based on the memories of the participants in certain events and without subjecting them to the classic criteria of historic research or of rigorous psychosocial analysis. It is concluded that, understood as an academic undertaking in the tradition of social psychology, "historical memories" do not claim any relation to true history. They are conceived as memories, not as history, which products do not bear exclusive contribution to their formation, seeing that there is more to the historical memory than history could provide.

History; Memory; Historical Memories; Memorial Histories


El artículo aborda la noción de "memorias históricas" que, como una instancia conceptual del fenómeno de la memoria social, designa las "memorias de la historia" construidas por poblaciones que estuvieron implicadas en hechos que se convirtieron en "históricos". Este estudio pertenece al ámbito de la psicología social y no tiene ninguna implicación con la producción científica de la historia. De este modo se trata de distinguirlas de las "historias memoriales", que constituyen un tipo alternativo de historia, a partir de los recuerdos de participantes en determinados eventos, sin someterlos a los criterios clásicos de la investigación histórica y tampoco a un riguroso análisis psicosocial. Se concluye que, entendidas como un emprendimiento académico según la tradición de la psicología social, las "memorias históricas" no defienden ninguna relación con la verdad histórica. Ellas son concebidas como memorias, no como historia, los cuyos productos no dan cuenta exclusivamente de su determinación, debido al hecho de que hay más en la memoria histórica que aquello que la historia sería capaz de suplir.

Historia; Memoria; Memorias Históricas; Historias Memoriales


A ocupação das sociedades humanas com aquilo que teria ocorrido no seu passado tem seguido duas linhas de perscrutação: uma com base na história; a outra com base na memória. Quando se trata de populações extensas e desenvolvidas, a investigação da história por suas instituições acadêmicas tem constituído a orientação hegemônica. O cultivo da memória, por seu turno, tem sido o principal - quando não o único - recurso empregado por conjuntos populacionais mais restritos e menos desenvolvidos, às vezes chamados de "povos sem história".

A história e a memória não são, entretanto, duas formas de acesso ou de relação com o passado imediatamente comparáveis. A história é uma prática científica, restrita a especialistas e conduzida segundo regras institucionalizadas, enquanto a memória constitui uma prática social exercida por todos e quaisquer membros de uma dada sociedade humana. Nesse sentido, os produtos da história acerca do passado não guardam uma necessária correspondência com as memórias do mesmo passado, e vice-versa. Por um lado, a prática da história de registro e análise dos fatos frequentemente não encontra na espontaneidade e na versatilidade da memória relatos que ela possa tomar como dados fidedignos sobre o passado. Por outro lado, os relatos da memória comumente não se balizam pelos "fatos históricos" estabelecidos pela história, porque estes com frequência escapam - ou não suscitam interesse - à consideração dos produtores e cultores da memória.

Para conferir uma relevância acadêmica à comparação entre a história e a memória é preciso abordar ambas nos mesmos termos. E, de fato, os termos científicos próprios a outras ciências humanas além da história - em especial, à sociologia, desde 1925, com M. Halbwachs (1994______. La mémoire collective. Paris: Albin Michel, 1997., 1997), e à psicologia social, desde 1932, com F. C. Bartlett (1995BARTLETT, Frederic C. Remembering: a study in experimental and social psychology. Cambridge: Cambridge University, 1995.) - têm sido consistentemente aplicados à memória como um objeto de estudo. Isso não ocorreu sem sérias discordâncias iniciais entre a história e a sociologia, bem como entre esta e a psicologia. Mas, a partir da segunda metade do século XX, o surgimento de novas perspectivas, análises e articulações no âmbito das ciências humanas - em especial na própria história, com o movimento da história oral e o advento do conceito de "lugares de memória" - tem levado a que os fatos descritos pela história e as memórias construídas a propósito deles pelas populações sejam considerados conjuntamente.

Não obstante, nessa consideração conjunta do passado histórico e da memória do passado persiste uma distinção que se revela problemática para alguns esforços contemporâneos de aproximação ou articulação conceitual. Em poucas palavras: a história é única; as memórias são múltiplas.

A proposição de que a história é única remete à noção de "verdade histórica". Nesse sentido, o ocorrido no passado não encontra na disciplina da história a possibilidade de contemplar eventos radicalmente distintos - por exemplo, a ocorrência de uma revolução ou de um golpe de Estado -, admitindo-se apenas que o fato histórico seja interpretado de diferentes formas quanto aos desencadeantes remotos e imediatos, aos rumos tomados, às consequências produzidas, etc.

A proposição quanto à multiplicidade das memórias é recuperada da perspectiva original de Halbwachs (1997______. La mémoire collective. Paris: Albin Michel, 1997.), segundo a qual existem tantas memórias coletivas quantos sejam os grupos sociais capazes de produzi-las. Apesar das vicissitudes observadas desde então no conceito de grupo social, tal proposição parece ainda se sustentar, dada a vasta diversidade de memórias que continuam a ser socialmente construídas.

É com base principalmente nesses "cânones" sobre a "escrita da história" e sobre a "construção da memória" que se discutem, nas seções a seguir, aspectos mais atuais das relações entre a história e a memória. Além de tais relações se mostrarem complexas e polêmicas nelas próprias, uma complicação adicional é trazida por uma breve discussão final da relação entre ambas e a "verdade".

A história e o advento das histórias memoriais

Para o exame das relações atuais entre a história e a memória é interessante começar por uma questão tão recente quanto polêmica: o advento das histórias memoriais.

O termo "histórias memoriais" pode parecer estranho, mas tendo ele sido usado por mim na XI Conferência Internacional sobre Representações Sociais (Évora, 2012______. La mémoire collective. Paris: Albin Michel, 1997.), foi já incorporado por Denise Jodelet (2012JODELET, Denise. Conflits entre histoire mémorielle et histoire historienne., Psicologia e Saber Social Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 151-162, 2012. ) de uma forma que parece dar bem conta de sua distinção em relação às produções da disciplina acadêmica da história - la histoire historienne, segundo Jodelet (que se pode traduzir como "a história dos historiadores"). É em termos de correções, alternativas ou acréscimos a esta história dos historiadores que militantes políticos em geral e intelectuais engajados reivindicam o reconhecimento de memórias recolhidas junto a certos grupos étnicos, políticos ou culturais minoritários como devendo fazer parte da história propriamente dita.

Diversas dessas reivindicações têm sido contempladas por decisões jurídicas favoráveis em variadas instâncias e pela instituição de novos instrumentos legais, que, na França, são chamados de "leis memoriais". Os grupos de pressão que têm assegurado a sua implantação são conhecidos como "grupos memoriais" ou "mnemógrafos". O rótulo de "histórias memoriais" engloba assim os conteúdos que eles propõem que sejam alterados ou acrescentados no estudo e no ensino da história.

Dentre as instâncias mais evidentes de tais influências, Jodelet (2012JODELET, Denise. Conflits entre histoire mémorielle et histoire historienne., Psicologia e Saber Social Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 151-162, 2012. , p. 155-156) comenta a produção da história memorial da escravidão na França:

Em 2001, uma deputada da Guiana, Hélène Taubira, [...] apresentou uma lei que qualificava como crime contra a humanidade o tráfico dos negros e a escravidão nas Américas, Caribe e Oceano Índico. Ela estipulava além disso: o reconhecimento do crime contra a humanidade no âmbito de instâncias europeias e internacionais; a criação de um comitê para a transmissão da memória da escravidão.

Com a aplicação da lei Taubira, um comitê para a memória da escravidão foi criado em 2004. Ele está na origem de um texto preconizando o reconhecimento não apenas da escravidão mas também o de suas memórias múltiplas: "Nenhuma história da escravidão pode ser escrita hoje sem ter em conta as memórias diferenciadas da escravidão. Não é senão apoiando-se sobre essa multiplicidade de memórias que será possível criar uma memória compartilhada e construir uma história comum". Suas prerrogativas se expandem quando ele se torna por decreto, em 2009, Comitê para a memória e a história da escravidão.

No Brasil, sob o mesmo tipo de pressões, foi aprovada a Lei Federal n. 10.639/2003, que, regulamentada pela Resolução n. 01/2004, do Conselho Nacional de Educação, tornou obrigatório o ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena como conteúdo básico nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Diversos textos de apoio têm sido editados desde então, dentre os quais vale a pena destacar o livro História e cultura africana e afro-brasileira, da autoria de Nei Lopes - um escritor e conhecido compositor da música popular brasileira -, que foi agraciado, em 2009, com o 1º lugar na categoria "livro didático e paradidático" do Prêmio Jabuti.

  1. A história não é uma religião. O historiador não aceita nenhum dogma, não respeita nenhuma interdição, não conhece tabus.

  2. A história não é a moral. O historiador não tem o papel de exaltar ou de condenar, ele explica.

  3. A história não é escrava da atualidade. O historiador não estampa sobre o passado esquemas ideológicos contemporâneos e não introduz nos acontecimentos de outrora a sensibilidade de hoje.

  4. A história não é a memória. O historiador, no trabalho científico, coleta as lembranças dos homens, compara-as entre si, confronta-as com documentos, objetos e vestígios, e estabelece os fatos. A história leva em conta a memória, mas não se reduz a ela.

  5. A história não é um objeto jurídico. Em um Estado livre, não compete ao parlamento nem à autoridade judiciária definir a verdade histórica. A política de Estado, mesmo imbuída das melhores intenções, não é a política da história.

A quinta e última preocupação dos historiadores, com a "verdade histórica", deve-se à ameaça que eles avaliam como presente na ação dos "mnemógrafos", visto que seus propósitos teriam ido além do "resgate das memórias", com o que até há pouco tempo se contentava a história oral. Como as novas demandas passaram a incluir a incorporação das memórias à história, por força de sentenças judiciais ou de iniciativas legislativas, estaria sendo assim solapada a obrigação defendida pela história de que quaisquer dados acerca do passado - registros, vestígios ou relatos - sejam submetidos à comprovação científica da sua veracidade.

A história e suas próprias mazelas

A caracterização deste confronto atual entre historiadores e "mnemógrafos" não quer dizer, entretanto, que a própria história não tenha - ou não tenha tido - suas mazelas. De fato, a colocação das instituições da história a serviço de interesses políticos não é coisa nova, pois numerosas "histórias oficiais" foram já produzidas sem se atender aos requisitos de comprovação científica e mesmo à revelia de evidências que as tenham contraditado. Nessa mesma linha de desvios científicos se encontra o envolvimento ativo de historiadores na produção dos chamados "revisionismos históricos", pelos quais fatos e personagens históricos são alterados e tornados compatíveis com as mudanças ocorridas em função do predomínio político de uma nova facção - como, por exemplo, parece ter sido comum na antiga União Soviética -, de modo a produzir uma nova "memória nacional".

A indução de uma "memória nacional" - ou seja, uma memória única ou absolutamente hegemônica na população de um dado país - constituiu já também uma das pretensões da história. Esforços nesse sentido não foram poucos e tiveram um relativo sucesso em diversas partes do mundo. Aos governos sempre interessou que a "história oficial" se fizesse mais próxima da população, por meio da educação formal e de comemorações capazes de repercutir intensa e extensamente na vida cotidiana dos seus membros. Com esse propósito, algumas instituições da história parecem ter se empenhado ativamente na transformação dos seus saberes em memórias da população. Na França, por exemplo, a exaustiva coletânea dos "lugares de memória", organizada por P. Nora (1997NORA, Pierre. Entre mémoire et histoire: la problématique des lieux. In: NORA, Pierre (Org.). Les lieux de mémoire. Paris: Gallimard, 1997. p. 23-43.), ilustra variadas formas de passagem da história erudita ao domínio popular e a sua persistência nesse domínio como memórias.

No caso do Brasil, em termos da vida cotidiana, os mais idosos devem guardar ainda na lembrança as coletâneas didáticas "Meu Tesouro", estudadas no nível de ensino básico e cuja tônica era o ufanismo quanto ao passado - incluindo a formação miscigenada da população - e o otimismo quanto ao futuro do país, bem sintetizado no epíteto "país do futuro", dado ao Brasil pelo escritor austríaco Stefan Zweig, em 1941. Tais estratégias de construção de uma memória nacional teriam estado, diz-se, ligadas ao projeto de construção do mito de Getúlio Vargas.

Não obstante, a história dos historiadores não deixa de conferir espaço às práticas de autocrítica e de autocorreção, pelas quais com frequência ela se redime de suas mazelas. No Brasil, por exemplo, a historiadora L. M. P. Guimarães (2007GUIMARÃES, Lucia Maria Pascoal. Da escola palatina ao silogeu: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-1938). Rio de Janeiro: Editora Museu da República, 2007.), usando os recursos da pesquisa histórica, evidenciou a ocorrência passada de determinados usos políticos da história no âmbito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. E isso no bojo de uma pesquisa que contou com o apoio da própria instituição investigada.

A "história dos historiadores" versus as "histórias memoriais", no Brasil

Desenrola-se atualmente também no Brasil um confronto entre "militantes memoriais" e certos historiadores, com especial referência ao "regime militar" (1964-1985). A rigor, as produções de cunho memorial têm buscado conferir maior visibilidade a aspectos da repressão policial-militar, a partir de relatos de suas vítimas diretas (presos, torturados, exilados) e indiretas (cônjuges, pais, filhos). Tais trabalhos se devem, em grande parte, a analistas acadêmicos, como historiadores, cientistas políticos e psicólogos sociais - ver, por exemplo, Gianordoli-Nascimento et al. (2012) -, e têm o louvável efeito de alimentar a "memória histórica" da população brasileira. Não é pouco comum, entretanto, que a disposição militante de alguns os leve a querer ir além disso.

O confronto se estabelece quando alguns historiadores brasileiros (ROLLEMBER; QUADRAT, 2010ROLLEMBERG, Denise;. QUADRAT, Samantha Apresentação: memória, história e autoritarismos. In:; ROLLEMBERG, Denise QUADRAT, Samantha (Org.). A construção social dos regimes autoritários. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 11-32.) identificam na militância memorial esforços no sentido de construir e consolidar uma "memória nacional" segundo a qual o regime militar teria sido derrotado por uma combinação entre a resistência da sociedade civil e o engajamento de parcelas da população na luta armada. Uma mera comparação entre os efetivos das forças armadas (todas leais ao regime) e os dos esparsos e escassos contingentes guerrilheiros no país seria objetivamente suficiente para desqualificar a última pretensão. Mas a construção das memórias não se subordina necessariamente a uma lógica desse tipo.

Daí a preocupação dos referidos historiadores, os quais sustentam suas ressalvas aos esforços de indução de tal memória nacional com base numa perspectiva crítica sobre "a construção social dos regimes autoritários". A proposição básica dessa perspectiva é que um regime autoritário não se constrói apenas a partir da sua origem institucional mais evidente, mas vem sempre a contar com a participação - espontânea ou constrangida - de segmentos mais amplos da população. A partir daí chega-se a desqualificar o papel de resistência intransigente ao regime que teria sido supostamente desempenhado por instituições representativas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa, cujos apoios eventuais a certas instâncias do poder político vigente são evidenciados pelos historiadores em questão (ROLLEMBERG, 2010ROLLEMBERG, Denise. As trincheiras da memória: a Associação Brasileira de Imprensa e a ditadura (1964-1974). In; ROLLEMBERG, Denise QUADRAT, Samantha (Org.). A construção social dos regimes autoritários. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 97-144. ).

Obviamente, além dos setores políticos que participaram juntamente com os militares da implantação do regime, sabe-se que o empresariado nacional contribuiu ativamente para sua consolidação. E isso foi além da atuação dos grupos econômicos mais poderosos que apoiaram e financiaram o regime desde o princípio, incluindo também aqueles de bem menor porte mas igualmente oportunistas, pois, por ocasião do chamado "milagre econômico" (1968-1973), numerosos cidadãos da classe média brasileira - simpáticos ou não aos militares - se tornaram eles próprios pequenos investidores no mercado de ações, contribuindo assim para a consolidação do regime.

Dado esse quadro, em que o regime autoritário foi nitidamente construído por mais do que "um punhado de militares", o seu término como um resultado direto da luta armada torna-se ainda menos plausível, embora não por isso deixe de ser menos comemorado pelos "militantes memoriais". Sem querer especular extensamente sobre o que sustenta essa convicção, é possível que um juízo de valor - o de uma "superioridade moral" dos ditos "guerrilheiros" em relação aos que detinham o poder político, econômico e militar - esteja na sua base. No atual estágio de democracia e de cidadania responsável que ora vigora no país, a avaliação dessa superioridade é (quase) unânime.

Julgamentos morais, entretanto, não constituem uma base nem adequada nem suficiente para justificar as tentativas para corrigir ou substituir as análises científicas produzidas pela história dos historiadores. A mesma consideração restritiva quanto a tais juízos de valor aplica-se à produção de outras ciências humanas a propósito do passado histórico, como aquela proporcionada pela psicologia social, que se busca caracterizar a seguir.

O estudo das "memórias históricas" pela psicologia social

O termo "memórias históricas" - mesmo nas diversas acepções que lhe têm sido dadas - não se confunde com a noção de "histórias memoriais", embora o que varie entre as duas designações seja apenas o emprego da história e da memória como substantivo ou como adjetivo num caso e noutro. Nos termos de uma "psicologia social da memória", as "memórias históricas" são entendidas como "memórias da história", isto é, memórias construídas por populações que viveram ou estiveram implicadas em fatos que vieram a se tornar "históricos". Na contemporaneidade, tais envolvimentos formam uma espécie - valorizada ou depreciada - de "herança do passado" para os membros remanescentes ou sucessores daquelas populações. Essa noção específica de memória histórica foi aos poucos sistematizada em textos sucessivos de C. P. Sá (2005______. A memória histórica numa perspectiva psicossocial. Morpheus, v. 9, p. 91-100, 2012., 2007______. Sobre o campo de estudo da memória social: uma perspectiva psicossocial. Psicologia: Reflexão & Crítica, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 290-295, 2007., 2011______. O "making of" de uma perspectiva psicossocial no estudo da memória. In: LOMBARDI, José Claudinei; CASIMIRO; Ana Palmira B. Santos; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha (Org.). História, memória e educação. Campinas: Alínea, 2011. p. 31-45., 2012______. A memória histórica numa perspectiva psicossocial. Morpheus, v. 9, p. 91-100, 2012., 2013______. A psicologia social da memória: uma sistematização teórico-conceitual. In: SÁ, Celso Pereira de; MENANDRO, Paulo Rogério Meira; NAIFF, Luciene Alves Miguez (Org.). Psicologia social e o estudo da memoria histórica: o caso dos Anos Dourados no Brasil Curitiba: Appris, 2013.).

Conceitualmente, as "memórias históricas" estão bastante próximas das "representações sociais da história", mas, metodologicamente, os dois campos se distanciam muito entre si. Uma das diferenças é que o estudo das memórias históricas, pelo menos na linha aqui desenvolvida, tem se concentrado, a cada vez, sobre um dado fato ou período histórico, como a Era Vargas (SÁ et al., 2008SÁ, Celso Pereira de et al. A memória histórica de Getúlio Vargas e o Palácio do Catete. Estudos de Psicologia (UFRN), Natal, v. 13, p. 49-56, 2008.), o Regime Militar (SÁ et al., 2009______. A construção e o estado atual de uma memória histórica: o caso do regime militar no Brasil (1964-1985). In: ALMEIDA, Ângela Maria de Oliveira; JODELET, Denise (Org.). Representações sociais: interdisciplinaridade e diversidade de paradigmas. Brasília: Thesaurus, 2009. p. 245-265.) e os Anos Dourados (SÁ; MENANDRO; NAIFF, 2013SÁ, Celso Pereira de; MENANDRO, Paulo Rogério Meira, NAIFF Luciene Alves Miguez (Org.). Psicologia social e o estudo da memoria histórica: o caso dos Anos Dourados no Brasil. Curitiba: Appris, 2013.), tendo como informantes amostras populacionais que se encontram de alguma forma relacionadas a tais fatos e períodos. Enquanto isso, o estudo das representações sociais da história tem preferido tomar como ponto de partida a indicação feita por uma quantidade de sujeitos contemporâneos de eventos que estes julguem historicamente importantes - em nível regional, nacional ou mundial -, mas sem levar necessariamente em consideração o envolvimento ou não de suas respectivas populações de origem com tais eventos.

Em relação às "histórias memoriais", as diferenças são de ordem mais substancial. Em primeiro lugar, as "memórias históricas" são concebidas como uma instância conceitual do fenômeno da memória social, não tendo forçosamente o seu estudo pela psicologia social qualquer implicação para a produção da história enquanto ciência. Já as "histórias memoriais" pretendem constituir um tipo alternativo de história, cujos novos dados que alegam aportar são apenas genérica e descritivamente apresentados como "memórias", mas comumente sem maiores perscrutações sobre os relatos obtidos como resultantes de fenômenos psicossociais complexos.

Em segundo lugar, as "histórias memoriais" concentram-se sobre tópicos bem definidos ou específicos - como, por exemplo, a repressão violenta pelo regime militar, incluindo a perseguição, as detenções arbitrárias, a tortura, os "desaparecimentos" - e costumam se ater aos dados proporcionados por pessoas e grupos que participaram de tais fatos (na condição de vítimas basicamente, dado o exemplo em foco). As "memórias históricas", por seu turno, tendem a fazer um recorte mais abrangente do "objeto de memória" a que se referem. De fato, para manter a ilustração do regime militar, a pesquisa da memória histórica deste, como sintetizada em Sá et al. (2009), ocupou-se da dimensão repressiva, mas focalizou também as lembranças e conhecimentos em relação às origens factuais do regime, aos "atos" pelos quais este se institucionalizou, ao seu credo ideológico, ao apoio ou reserva recebidos de personagens e organizações sociais representativas da vida política, econômica e cultural do país, às variadas iniciativas da oposição por meio da "luta armada", às circunstâncias políticas que envolveram o término do regime e, enfim, à avaliação das eventuais "coisas boas" e "coisas ruins" que teriam ocorrido durante o período. A par da maior abrangência das memórias investigadas, a pesquisa da "memória histórica" está obrigada a abarcar, dentro do metodologicamente viável, a inteira população - nacional, regional ou local - a que o passado em questão diga de alguma forma respeito.

Em terceiro lugar, as "memórias históricas" levam necessariamente em consideração a heterogeneidade característica de quaisquer populações urbanas contemporâneas. Nestas coexistem, no mínimo, pessoas de diferentes níveis de escolaridade, orientações políticas e estratos etários.

A razão para se considerar a primeira dessas clivagens, a de cunho educacional, é que uma memória histórica que repouse sobre a leitura, a apreciação, a visita ou a simples referência a documentos - que, em sentido amplo, incluem não só museus, bibliotecas e monumentos, mas também livros didáticos e a própria mídia (impressa ou televisiva) - depende da frequência, da extensão e da intensidade com que tais coisas sejam feitas. E, obviamente, tais variáveis se correlacionam de forma positiva com o aumento do nível de escolaridade das pessoas.

Por outro lado, considerando a segunda clivagem, cabe observar que, em qualquer nível de escolaridade, pessoas com diferentes orientações políticas - notadamente se opostas -, além de interpretarem de modos diversos os fatos que tenham testemunhado, tendem a selecionar diferencialmente as informações que mobilizam para a construção das suas memórias, no âmbito dos seus respectivos grupos de pertinência ou de referência.

Finalmente, a clivagem etária ou geracional implica que, dado um período histórico transcorrido entre cerca de 50 e 30 anos atrás, como foi o caso do regime militar, uma parte dos membros da população contemporânea o terá vivido quando já adulta, uma segunda parte enquanto era ainda jovem e uma terceira parte, cada vez mais numerosa, simplesmente não terá presenciado o período. As diferentes vivências pessoais, no caso dos dois conjuntos mais antigos, e as informações assimiladas - em distintas ocasiões e a partir de distintas fontes - pelos três diferentes estratos geracionais alimentam, em seu conjunto, uma "memória histórica" bastante rica e diversificada.

Tais riqueza e diversificação das memórias históricas de uma população podem ser aqui vistas como uma contrapartida da psicologia social em apoio à perspectiva histórica dos historiadores sobre a construção social dos regimes autoritários. De fato, quando não se tem como um objetivo básico distinguir entre os "heróis da resistência" e os "vilões do colaboracionismo", há que convir que, pelo fato de terem vivido dia a dia sob o regime - aproveitando-se dele (como os pequenos investidores de classe média) ou "falando de lado e olhando para o chão" (como descrito por Chico Buarque) -, praticamente todos os cidadãos brasileiros participaram, de uma forma ou outra, da sua construção social.

Esta última interpretação de cunho teórico-conceitual pode receber uma ilustração - não necessariamente confirmatória, mas nitidamente relevante - pela comparação entre as memórias do regime militar que foram construídas por distintas coortes geracionais.

As diferentes memórias geracionais

Uma ilustração da diversificação da memória histórica na mesma população em função da sua estratificação geracional foi já proporcionada por uma pesquisa empírica sobre a construção da memória do regime militar (SÁ et al., 2009). Os sujeitos dessa pesquisa foram 842 habitantes da cidade do Rio de Janeiro, distribuídos em três distintas amostras: "adultos", "jovens" e "idosos". A amostra dos adultos foi constituída por 201 pessoas que, no decorrer de 1964 a 1985, tinham entre 15 e 21 anos de idade, ou seja, que estavam na faixa de 34 a 60 anos por ocasião da coleta dos dados em 2004; a dos jovens foi constituída por 434 pessoas que tinham entre 15 e 21 anos de idade por ocasião da coleta dos dados em 2003 e que, portanto, nasceram após o fim do regime militar ou eram crianças quando ele já estava terminando; e a amostra dos idosos foi constituída por 207 pessoas que viveram o regime militar já com mais de 24 anos de idade, tendo assim 65 anos ou mais por ocasião da coleta dos dados em 2005.

Com o objetivo de obter uma avaliação do período do regime militar, foi perguntado se este havia feito "mais coisas boas" ou "mais coisas ruins", na lembrança dos sujeitos. A distribuição das respostas das três amostras geracionais consta da Tabela 1

Tabela 1:
Distribuição dos sujeitos das três amostras geracionais quanto à lembrança de se o Regime Militar fez mais coisas boas ou mais coisas ruins. Rio de Janeiro, 2003, 2004 e 2005

Esses resultados mostram que os cidadãos idosos, que viveram o período quando eram adultos, construíram majoritariamente uma memória de que o regime militar fez mais coisas ruins do que coisas boas, mas estas não deixaram de ser lembradas por uma boa parcela deles, enquanto outra porção menor se revelou confusa ou indecisa quanto a essa questão. Por outro lado, os adultos, que eram jovens durante o período, se mostram tão indecisos quanto divididos a respeito de tal avaliação. Finalmente, são os jovens de hoje, que não testemunharam pessoalmente os fatos - bons ou ruins - do período, que o avaliam em termos mais categóricos e nitidamente negativos. Sua memória é composta apenas por conhecimentos adquiridos sobre o regime - comumente produzidos após o término deste -, enquanto a formação das memórias dos outros estratos envolve também experiências pessoais e informações obtidas durante o próprio período de exceção.

O último resultado, relativo à juventude dos anos 2000, se deve, por certo, ao que veio ocorrendo no país ao longo dos 20 anos anteriores, em termos da redemocratização, da liberdade da imprensa e das artes, da autonomia da educação - fundamental e média - em relação à doutrinação ideológica antes imposta pelo regime. À medida que os mais velhos vão deixando o cenário, a tendência parece ser de que esta construção mais recente vá se tornando algo como uma "memória nacional".

Isto pode ser tomado talvez como um "final feliz" para a sofrida trajetória histórica da cidadania brasileira durante os 21 anos que durou o regime militar-civil de exceção. Mas não se deve esquecer que, desde a ocasião em que tal resultado empírico foi produzido até hoje, já se passou mais uma década, e que os jovens de então já se tornaram adultos. Suas experiências e perspectivas de vida certamente mudaram - assim como o país também mudou - durante esse período, e não há como assegurar que suas memórias tenham permanecido as mesmas. De fato - como já bem assentado na sociologia e na psicologia social da memória -, o passado é reconstruído em função dos interesses e necessidades presentes de quem busca recordá-lo

Conclusão

Às diversas adjetivações aplicadas no presente artigo às histórias - "história dos historiadores", "histórias memoriais" - e às memórias - "memórias históricas", "memórias nacionais" - correspondem diferentes tipos de relação com a "verdade". Essa questão crucial, que foi apenas anunciada na introdução, deve funcionar nesta conclusão como um pano de fundo comum para a produção de uma resenha final das diferentes "histórias" e "memórias".

A "história dos historiadores", como disciplina científica que é, exibe a humildade típica da ciência, ao admitir que o grau de verdade que ela pode atribuir aos fatos históricos de que se ocupa está sempre na dependência da quantidade e da relevância das evidências objetivas disponíveis. Dentre tais evidências encontram-se a existência de documentos comprobatórios, a coincidência entre versões de diferentes fontes, etc.

As "histórias memoriais", por seu turno, prescindem da disponibilidade de evidências objetivas, visto que se baseiam comumente nos dados de memória coletiva - a maioria deles de natureza oral - proporcionados pelos próprios conjuntos sociais cuja história se dispõem a recuperar. A veracidade dos relatos não é discutida, pois estaria suplantada por aquilo que os grupos memoriais julgam constituir um valor maior - a promoção da "justiça histórica" -, o qual parece igualmente reger as decisões judiciais.

As "memórias nacionais" - uma concepção mais antiga e lassa -, depois de servirem aos governos estabelecidos, com apoio nas respectivas histórias oficiais, parecem hoje se alinhar às histórias memoriais. A existência de uma memória nacional é postulada, não investigada, e constitui pouco mais que um recurso retórico usado nos confrontos da esfera pública de uma sociedade, em que, via de regra, a verdade se subordina à política.

As "memórias históricas" não advogam qualquer relação com a verdade histórica. Elas são concebidas como memórias, não como história. Esta - seja a dos historiadores ou a dos "mnemógrafos" - é tida como fonte básica da memória histórica, mas não dá conta exclusiva da sua determinação. De fato, há mais na memória histórica do que a história seria capaz de suprir, como o atesta a ilustração que se segue.

De fato, na pesquisa da memória histórica de um polêmico processo criminal (MÖLLER; SÁ, 2012______. A memória histórica numa perspectiva psicossocial. Morpheus, v. 9, p. 91-100, 2012.), ocorrido por volta de 1850, no Brasil império, encontrou-se que a população contemporânea da cidade onde o crime aconteceu e foi julgado manifestava convictamente a memória de que a condenação do réu à forca fora a última execução da pena de morte no país, embora esta só viesse a ser formalmente abolida na República. Não obstante, a evidência histórica objetiva era de que 67 outras execuções ainda se seguiram àquela.

Concluindo, mais do que um novo conceito entre a história e a memória, as "memórias históricas" constituem um empreendimento acadêmico na tradição da psicologia social. A contribuição que o estudo das "memórias históricas" pode dar a um domínio habitado por tantas proposições hipotéticas, posicionamentos políticos conflitantes e disputas jurídico-acadêmicas decorre da força que as demonstrações psicossociais empíricas podem trazer, não exatamente a favor ou contra uma ou outra de diferentes abordagens, mas como alertas de ordem científica em relação aos excessos ou vieses interpretativos eventualmente produzidos em nome da história e da memória.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jun 2015

Histórico

  • Recebido
    Fev 2015
  • Aceito
    Mar 2015
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