“Não somos um simples conjunto de letrinhas”: disputas internas e (re)arranjos da política “LGBT”

“We are not a Simple Set of Alphabet”: Infighting and (Re)Arrangements of “LGBT” Politics

Resumo

O artigo explora a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos, por meio da análise de alguns dos desafios, disputas e negociações internas à “coletividade LGBT”, envolvendo o acionamento de uma multiplicidade de marcadores sociais de diferença. A partir das estratégias políticas dos atores envolvidos nos debates em torno dos “direitos LGBT”, investe-se na reflexão sobre processos de criação e recriação de morfologias de Estado, mantendo-se como pano de fundo a questão de como certos “direitos” corporificam certas “identidades” e vice-versa.

Sexualidade; Gênero; Estado; Políticas e Direitos; Movimentos Sociais

Abstract

The article explores the mutually constitutive relationship between subjects and rights by analyzing some of the challenges, disputes and internal negotiations of the “LGBT collectivity”, also involving the activation of a multiplicity of social markers of difference. Invests in an analysis from the political strategies of the actors involved in discussions about the “LGBT rights”, inquiring into the way certain “rights” embody specific “identities” and vice-versa.

Sexuality; Gender; State; Policies and Rights; Social Movements

A proposta deste artigo é explorar a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos, por meio da análise de algumas das dinâmicas que compõem o processo de constituição da designada “população LGBT” no Brasil contemporâneo.^[1] As cenas destacadas ao longo do texto fazem parte de um contexto mais amplo marcado pela realização de conferências, entre outras formas de incentivo a “participação social”, com vistas a elaborar propostas e políticas específicas para determinadas áreas ou “populações”, levadas a cabo no Brasil especialmente na última década. Nesse sentido, é relevante pontuar que até o ano de 2011, 85 conferências nacionais foram promovidas pelas gestões de Lula e Dilma Rousseff.^[2] E, até o momento, duas dessas conferências nacionais estiveram voltadas para a “população LGBT”, a primeira realizada no ano de 2008 e a segunda em 2011.^.[3]

A argumentação segue a perspectiva de que a sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) recobre uma espécie de “coletividade imaginada”, parafraseando Benedict Anderson (2008), produto e produtora de diversos feixes de relações sociais que perpassam políticas de governo, movimentos sociais, a produção acadêmico-científica sobre o tema e os seus idiomas específicos como, por exemplo, o dos direitos humanos.^[4] Guardados os devidos distanciamentos entre a conceituação de Benedict Anderson (2008) e o que me proponho fazer, penso a aproximação com as “comunidades imaginadas” do autor em relação a três aspectos: i) a “criação imaginativa” de um nós comum; ii) no sentido de que a essa imaginação não se opõe uma comunidade “verdadeira” e; iii) no sentido de que ao ser imaginada, inicia-se um processo de produção de fronteiras, limites e adaptações de significados que virão a conformar a aparência natural dessa imaginação.

Tal abordagem implicou voltar a atenção não apenas ao processo de legitimação da identidade coletiva LGBT e aos processos e gramáticas sociais e políticas que a tornam possível no cenário atual, mas também para as dinâmicas de especificação interna aos segmentos que a compõem: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Invisto em uma análise que a partir das estratégias políticas de atores envolvidos nos debates em torno dos “direitos LGBT” ou “direitos da pessoa LGBT” (Rios, 2008), considera processos de criação e recriação de morfologias de Estado, mantendo como pano de fundo a questão de como certos “direitos” corporificam certas “identidades” e vice-versa.

A I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi disparada por um decreto presidencial em 28 de novembro de 2007.^[5] O documento que convocou a reunião determinava que a sua realização, em data ali estipulada, ficava sob os auspícios da então chamada Secretaria Especial de Direitos Humanos. Além disso, a reunião nacional deveria contar com a participação de “delegados representantes da sociedade civil” e “delegados do poder público, na proporção sessenta e quarenta por cento, respectivamente” eleitos em conferências estaduais. Ainda de acordo com o documento, os trabalhos da conferência deveriam ocorrer em torno do tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, e teriam como objetivos: “i) propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT; e ii) avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia”.^[6]

Percebemos então que objetivo da conferência não era apenas a elaboração de propostas ou “diretrizes” para políticas, mas também, durante as suas etapas locais e/ou regionais, eleger ou estabelecer uma delegação de representantes. De maneira geral, a metodologia para a eleição de delegados é a seguinte. Os participantes de uma conferência inscrevem-se em duas categorias: como delegados, que possuem voz e voto em plenária e podem ser eleitos como representantes para a próxima etapa da reunião; ou observadores, que podem até ter voz, mas nunca voto durante o andamento dos trabalhos. Os delegados, por sua vez, são subdivididos em “poder público” ou “sociedade civil”, conforme a sua inserção institucional. Na plenária final, através de chapas compostas pelos credenciados como delegados, são eleitos aqueles que irão assumir a representação na etapa seguinte da conferência.

O termo plenária pode se referir tanto a um momento especifico, quanto a um espaço fisicamente delimitado desse tipo de reunião. De preferência deve ser um espaço amplo, no qual todos os participantes da conferência possam estar ao mesmo tempo. As plenárias são essencialmente um espaço de deliberação. Espaço em que todas as decisões que necessitem ser tomadas coletivamente o serão, pelo voto dos delegados, e a decisão da maioria será acatada. Como esperado de uma arena de decisão que se pretende democrática, muitas das votações envolvem longos debates e embates. Para o caso das conferências que nos interessam aqui, quase toda a votação foi também um espaço de debate.

Segue-se então que a razão prática de uma plenária é ser um espaço de deliberação e votação, mas há uma outra razão que ultrapassa motivações meramente instrumentais. Plenárias são espaços de manifestação de grupos, afirmação de identidades, construções pessoais e coletivas de legitimidade política, entre outras questões. Existe um modo de se comportar em plenária, uma etiqueta que envolve não só o conhecimento das regras formais de funcionamento, mas igualmente saber fazer piadas e colocar ironias nos momentos corretos, confabular, incitar e/ou induzir, sutil ou explicitamente, gritar, abraçar e beijar “companheiros e companheiras”, enfim saber como se movimentar e jogar o jogo.^[7] São portanto espaços privilegiados para perceber sujeitos em relação e as construções do jogo político do campo.^[8]

Todas as cenas destacadas a seguir têm plenárias de conferências LGBT como ambiência.

A delegação e as disputas por representação

Cena 1

Era outubro de 2011, estávamos em um auditório do Hotel Jaraguá, centro de São Paulo, e acontecia a II Conferência Estadual LGBT. Em plenária, era o momento de decidir como seria a composição de chapas para a eleição de delegados para a etapa nacional da conferência. Eu estava sentada no fundo do salão junto de outras pessoas (mulheres) quando uma menina nos abordou com uma proposta. Dizendo-se preocupada com a possibilidade de mulheres lésbicas e bissexuais serem “invisibilizadas” por conta da maioria de homens gays, travestis e transexuais presentes, nos apresentou a proposta de que a eleição não fosse feita através de chapas, mas por “segmento”. Ou seja, a composição teria que ter necessariamente uma lésbica representando lésbicas, um gay representando gays, uma travesti... Outra justificativa para a sua proposta era a de que as chapas normalmente são compostas por pessoas ligadas a grupos/organizações dominantes e, por “segmentos”, isso obrigatoriamente teria que ser mais diversificado.

A proposta foi apresentada à plenária com a explicação de que cada “segmento” deveria votar em seu representante individual: gays, lésbicas, travestis e transexuais. Não mencionaram bissexuais e diante dos protestos que se seguiram a isso, explicaram que não seria necessário que bissexuais fossem representados especificamente, pois já estariam representados por gays ou lésbicas.

Após a apresentação da proposta, a representante do Conselho Nacional LGBT interveio e disse que a composição de chapas por segmentos feria o regimento nacional que estabelecia a proporção de 60% de gênero feminino e 40% de gênero masculino para a composição da delegação. Novamente os proponentes da eleição por “segmento” se manifestaram, dizendo que a proporção de gênero seria respeitada. No total de 27 delegados a serem eleitos, estariam 10 lésbicas e bissexuais, 7 travestis e transexuais e 10 gays. Uma das proponentes justificou: “eu, mulher bissexual e feminista, não me sinto à vontade para falar pelos homens gays e pelas trans, assim como não aceito que homens gays falem por mim. Então a proposta é manter a proporcionalidade, mas por segmento”.

Outros participantes ainda se manifestaram contra a proposta na plenária: “O movimento é para todos, não somos um simples conjunto de letrinhas”; “As travestis e transexuais são o segmento mais vulnerável, é injusto que tenhamos menos vagas. Além disso, são dois segmentos em um, não dá pra ser 3,5 transexuais e 3,5 travestis”. E a proposta de “segmentação” perdeu.

A discussão dessa proposta foi um dos momentos de ebulição da II Conferência Estadual LGBT de São Paulo. As plenárias são espaços privilegiados para que as distensões existentes sejam colocadas a descoberto. Nessa situação, a comoção pode ter sido gerada pelo alegado absurdo da obrigatória representação identitária de delegados, ou por esse formato de eleição dificultar a junção de grupos que já estariam pré-acordados em compor, ou por alguma resistência relacionada especialmente às pessoas que fizeram a proposta. Em cada discussão encenada nesse espaço, podemos perceber vários níveis diferentes de disputa e negociação.

Atentando para atos de fala (Austin, 1962)^[9] e enunciações de posicionamento, temos algumas questões relativas a enfrentamentos por representação. Quem pode representar o quê ou qual a representação mais legítima são definições passíveis de compreensão apenas em relação ao jogo político encenado. Jogo que se faz produzindo diferenciações e selecionando quais são os mais e os menos inseridos, quais incorporam melhor as marcas consideradas legítimas, tanto quanto quais são os que melhor as articulam retoricamente ou expressam as conexões e alianças tidas como mais rentáveis para a disputa. As plenárias são palco de disputas pessoais, tanto quanto de disputas por espaço público político. Na cena acima, por exemplo, a exclusão de bissexuais dos “segmentos” expõe o entendimento, por parte de alguns, de que bissexualidade não definiria uma identidade per se. Se uma mulher é bissexual e se relaciona com outra, automaticamente poderia ser representada por uma lésbica e o processo correlato aconteceria com homens bissexuais.

Ainda na mesma conferência, outra cena revela esse tipo de questão:

Cena 2

Estávamos em plenária e era o momento de eleição de delegados que participariam da conferência nacional a ser realizada em Brasília. Quatro chapas foram compostas e apresentaram as suas candidaturas. Foram elas:^[10]

Chapa 1: “Aliança feminista contra a homofobia”

A apresentação da chapa foi feita por uma “mulher, lésbica e negra” que conclamou a representação da “periferia”. A chapa colocou-se como representativa das religiões de matriz africana, pastores, “pessoas que estão na academia estudando as questões da comunidade LGBT”, da Marcha Mundial das Mulheres, de organizações do interior e da Aliança Paulista.^[11] “A aliança está comprometida com o processo, com o feminismo”.

Apesar de não se identificar assim, a chapa foi lida como composta por pessoas ligadas ao PT.

Chapa 2: “Independência ou morte”.

A apresentação da chapa 2 foi feita por uma mulher transexual: “além de transexual, eu sou índia, eu sou mãe de santo”. A chapa se colocou como a de maior representatividade [em quantidade] de travestis e transexuais, mencionou a defesa do PLC 122^[12] e a despatologização da transexualidade. Alguns trechos do discurso da responsável pela defesa da chapa: “o crime contra travestis e transexuais é muito pior, porque as pessoas não nos veem como mulheres, mas como homens vestidos de mulher. [...] chega de negociar a nossa identidade por kit homofobia que nem foi aprovado. O nosso movimento não é partidário, é político-social. [...] nos unimos como travestis e transexuais e depois procuramos parceiros, para visibilizar a posição de travestis e transexuais [...] essa é a realidade do Brasil, de travestis e transexuais que morrem todos os dias [...] nós queremos ir para Brasília mostrar a nossa cara [...] nós não precisamos nos esconder”.

Um número de fato grande de travestis e transexuais participantes da conferência integraram essa chapa, que também foi vista como composta por pessoas ligadas ao PSDB.

Chapa 3: “Democracia e Pluralidade”

A apresentação da chapa foi feita por um homem gay que expôs como parte da composição as seguintes redes ou grupos: Conexão Paulista LGBT, Fórum Paulista de Travestis e Transexuais, Rede Afro LGBT, Conexão Jovem LGBT, CUT [Central Única dos Trabalhadores], UNE [União Nacional dos Estudantes], ABL [Associação Brasileira de Lésbicas], União Juventude Socialista [UJS]. Alguns trechos do discurso do responsável pela defesa da chapa: “temos diferenças, mas temos que construir aquilo que nos unifica. [...] a conquista no Supremo^[13] é importante, mas o Congresso tem que aprovar essa lei [da união civil]. Nos orgulha a presença de todos os segmentos que poderiam estar representados, homens trans, travestis [...] mandato de delegado não é cheque em branco, tem que se comprometer. Pela construção mais ampla, mais democrática, mais plural”.

Chapa 4: “Rabo Solto” (“vai de quatro com o rabo solto”)

A apresentação da chapa foi feita por uma travesti. Reproduzo alguns trechos do seu discurso: “[...] quem me conhece sabe o meu posicionamento, desde quando eu me assumi, eu não consigo me enquadrar dentro de alguns parâmetros. Será que estamos fazendo de fato o que deveria ser feito? Somos representantes de uma população. São gays, lésbicas, travestis que estão lá fora. Nós tentamos até o último momento fazer uma chapa única de travestis e transexuais. Algumas pessoas acham que a gente vale ouro, para mim isso é massa de manobra. [...] aí a gente vai pra Brasília e volta para a violência na Paulista, e não só na Paulista, é na periferia. [...] Apresentando o nome da chapa, eu não preciso dizer mais nada. O que vamos fazer em Brasília mesmo? Vamos questionar ou não? Vote com consciência, não pense só em garantir a sua estadia em Brasília por uma semana”.

Os discursos de apresentação expostos pelas chapas nos permitem antever uma série de elementos que concorrem para a conformação desse campo interno de disputas. Apesar de nesse sentido serem explicitamente tímidas, todas as chapas ecoaram as conexões partidárias de seus integrantes ou fizeram questão de afastar essa ligação. Para o caso de São Paulo, temos contornos historicamente relevantes associados a disputas entre PT e PSDB e a cena aponta para uma dimensão circunscrita ao movimento LGBT paulista, mas certamente não exclusiva.

Em trabalho de 1984, tratando do então emergente fenômeno de multiplicação de movimentos sociais no Brasil, Eunice Durham já apontava para a necessidade desses movimentos de declarar o seu caráter apartidário, evitando assim acusações de “clientelismo” e “tentativas de manipulação”. A autora interpretava o ocultamento de conexões políticas ou as tentativas de mantê-las na “sombra” como correspondentes, “no plano externo, ao processo de eliminação das diferenças entre os participantes na criação (mítica) da comunidade dos iguais”, desconsiderando a multiplicidade de diferenças existentes. Assim, os movimentos tenderiam a manter uma

dupla face: a pública, que enfatiza a igualdade, a união, o consenso; e a oculta, das cisões, divergências, acusações mútuas, discriminações que só são reconhecidas para serem negadas, mas que contribuem muito para o sabor, a intensidade e a dramaticidade dessa prática coletiva (Durham, 2004:293-294).

Na Cena 2, vemos apelos para a diversidade de experiências e identidades dos sujeitos em relação a cor/raça, religião, local de moradia, inserção e tempo de militância em outros movimentos ou coletivos. Procura-se criar um respaldo mais amplo para justificar-se como a melhor escolha para a representação. Todos são “sujeitos LGBT”, mas faz-se necessário o acionamento de outros marcadores ou posicionamentos, para além da orientação sexual e da identidade de gênero, que agregam valor aos que almejam ser a representação mais legítima do coletivo, oferecendo “múltiplos lugares de solidariedade” (Vianna, 2012). E assim, apesar da exacerbação de diferenciações (ou especificidades) internas, expõem-se o esforço de expressar uma unidade constitutiva: “temos que construir aquilo que nos unifica”, “chega de negociar a nossa identidade”.

Outra cena interessante, ocorrida já na II Conferência Nacional LGBT, em Brasília, narra uma disputa realizada por delegadas e delegados que foram enfim destacados como representantes de suas localidades para a etapa final da reunião.

Cena 3

Era madrugada do dia 19 de dezembro de 2011, momento já adiantado da plenária, no qual discutiam-se as propostas e diretrizes que comporiam o relatório final do evento.

Segundo a metodologia previamente definida para o funcionamento da plenária, os presentes poderiam dirigir-se à mesa diretora em três circunstâncias para solicitar a palavra: colocar uma questão de ordem, pedir um esclarecimento ou fazer um destaque sobre algum ponto, proposta ou diretriz que estivesse sendo colocada em votação. Os destaques poderiam ser de supressão (quando discorda-se totalmente de algum item e propõe-se que ele seja excluído), de alteração (quando considera-se que com modificações o item pode ser aprovado) e de inclusão (quando deseja-se incluir mais algum termo ao item). Ainda de acordo com a metodologia acordada pela e para a plenária, feito um destaque, a pessoa pleiteante deveria expor a sua justificativa e, em seguida, outra pessoa poderia ou não defender a manutenção do texto original.

Uma mulher lésbica e negra fez um destaque visando a supressão do texto destacado no seguinte trecho: “[...] dando ênfase às políticas afirmativas voltadas para a transformação da realidade da população LGBT, em especial as travestis e transexuais” (grifo meu).^[14]

A justificativa de supressão, feita pela mulher-lésbica-negra, afirmava que sempre que se faz referência a um grupo “em especial”, implicitamente se está excluindo outros, e que “não só travestis são mortas, lésbicas também são estupradas e esfaqueadas, principalmente as mais masculinizadas”. Em seguida a sua fala, ouviu-se um grito de uma travesti da plenária: “mas a gente morre mais!”. Então uma mulher-lésbica-branca se levantou para defender a manutenção do texto original, seu argumento foi o de que todos sofrem violência, mas é preciso reconhecer que as travestis e transexuais sofrem mais e algumas pesquisas existentes comprovariam isso. Então a tréplica da mulher-lésbica-negra, na tentativa de um acordo, propôs que fossem acrescentados ao texto: “em especial, travestis, transexuais e lésbicas masculinizadas”, pois, segundo ela, as masculinizadas sofreriam tanta violência quanto as travestis.

Foi chamada a votação, entre a manutenção do texto original (proposta 1) ou o acréscimo: “travestis, transexuais e lésbicas masculinizadas” (proposta 2). A contagem dos votos resultou em empate: 48,9% a favor da proposta 1 e 48,9% a favor da proposta 2, com 2,04% de abstenções.^[15]

Uma segunda rodada de defesas foi aberta. A favor da proposta 1, uma mulher-transexual-branca defendeu que “lésbicas que não aparentam ser”, não sofrem a mesma violência que travestis e transexuais, que “carregam no rosto a marca do que são”. E a favor da proposta 2, falou outra mulher-lésbica-branca. Segundo ela, as lésbicas não aparecem nas estatísticas justamente porque são “invisibilizadas pelo machismo e pela lesbofobia”. Seu argumento foi o de que os crimes contra a mulher seriam usualmente classificados como crimes passionais, tendo a dimensão da orientação sexual ofuscada. E ainda, quando uma travesti ou transexual morre “é pelo peito, pelo que tem em comum com nós [mulheres lésbicas], não pelo pinto”.

Então novamente foi chamada a votação. Dessa vez, foram 60 votantes^[16], 70,97% dos votos pela inclusão de “travestis, transexuais e lésbicas” e 25,81% pela manutenção de apenas “travestis e transexuais” e 3,23% de abstenções. Ao final da apuração, uma delegada pediu declaração de voto de abstenção e disse estar impressionada com o que tinha acabado de ver ali, pois todo aquele processo apontava para os limites da política de identidade, que seria uma política que hierarquiza e “todos nós sofremos”.

Umas das questões que subjaz essa cena é qual a medida do sofrimento a ser utilizada como parâmetro para a criação de mecanismos de proteção e garantia de direitos. Essa pequena situação explicita um conflito antigo entre as letras ‘T’ e ‘L’ do coletivo LGBT. E falo mesmo em letras, porque antes de ser uma disputa tangível entre sujeitos encarnados, é uma disputa entre identidades abstraídas de seus contextos e que reverbera provocações interessantes envolvendo a intersecção entre cor/raça, classe, orientação sexual e performances de gênero.^[17]

Mesmo que na fala das personagens envolvidas na cena a cor/raça não tenha sido verbalizada como um dos elementos que matizavam a disputa, esse sem dúvida era um dos elementos em jogo. Quem deu início ao destaque do texto foi uma mulher lésbica, negra e de performance estético-corporal mais masculinizada, contrastante com a estilização mais feminina das outras participantes da disputa. Nesse sentido, essa cena aponta para o que Gregori (2011) destaca em diálogo com as elaborações de Judith Butler: “ninguém faz o gênero sozinho, ele implica uma relação, uma socialidade” (2011:31).^[18]

Ao discutir o percurso de formação da “identidade lésbica” e as nuanças implicadas em torno de sua mobilização política, Guilherme Almeida e Maria L. Heilborn (2008) tecem considerações fundamentais a respeito da relação entre cor/raça, classe e performances de gênero nas trajetórias de mulheres integrantes de movimentos de lésbicas. Para tratar dos estereótipos sexuais associados a “mulher-negra-lésbica”, os autores acionam alguns dos desenvolvimentos de Laura Moutinho (2004) a respeito de como o vetor “cromático” que se articula às assimetrias de gênero pode imprimir sentidos particulares aos trânsitos “libidinais” envolvidos em relações heterocrômicas (ou inter-raciais). Esses estereótipos sexuais associados à exotização racial são refletidos nas figuras da “mulata lésbica” – “constituída nos moldes dos atributos de gênero feminino” e da “fancha negra” – “comumente constituída nos moldes do homem negro” (Almeida; Heilborn, 2008:245). Nesse sentido, os autores argumentam que raça, gênero e classe social são aspectos inseparáveis da discussão sobre maneiras e modos de engajamento político acionadas pelo atores desse campo^[19] e considerar como se interseccionam contextualmente é fundamental para a compreensão de formas de produção das diferenças e de sua hierarquização.^[20]

A Cena 3 permite vislumbrar o quanto a intersecção de diferentes marcadores sociais sempre opera de maneira relacional não só no cotidiano das vidas dos sujeitos, mas também na constituição do próprio campo dos “direitos LGBT”.

Retornando para o contexto no qual as três cenas estão localizadas, as conferências podem ser analisadas como rituais de delegação, no sentido de que podemos encará-las como eventos de produção da representação, ao mesmo tempo em que produzem justamente aquilo que precisa ser representado.

As situações apresentadas nos dizem sobre embates que podem estar personificados em determinadas figuras do campo, sobre a formação e a dissolução de redes e alianças. Talvez essa seja uma dinâmica própria do percurso de um movimento social que nasce e se expande a partir de cisões internas e da multiplicação de arranjos, inclusive institucionais.^[21] Esse percurso envolve trajetórias pessoais, partidos políticos e diferentes tipos de gestão governamental, que amplificam os conflitos produzidos pelas políticas de identidade que contribuem para a multiplicação das “especificidades”. Se no evento acima (Cena 2) realizado em São Paulo, aparece a lésbica (gay/travesti/transexual) negra e de periferia, nos eventos que acompanhei no Rio de Janeiro a personagem correspondente é a lésbica (gay/travesti/transexual) morador(a) de favela.

As “especificidades” surgem com uma eficácia bastante produtiva e mobilizadora em termos de enunciação e atração de solidariedades, mas na prática, no cotidiano da aplicação das políticas, podem transmutar-se em categorias apenas descritivas. Para dar um exemplo nesse sentido, durante um seminário que acompanhei em 2009, em uma das mesas estavam presentes gestores de governo da área da saúde, que trataram, entre outras questões, das políticas de prevenção às DST/Aids. No momento do debate, direcionei aos expositores uma questão: diante da existência de um plano de feminização da epidemia, de outro voltado para homens, travestis e HSH, de uma outra política especificamente direcionada para a “população negra” e de um outro projeto direcionado para “populações de terreiro” (todos esses mencionados durante o evento), como se daria a gestão desses direcionamentos ou o cruzamento dessas “especificidades” no cotidiano dos serviços? O conjunto das respostas foi interessante. Uma das pessoas respondeu que “um plano pega ou não pega”, “o cruzamento não acontece”. De acordo com essa expositora, “os gestores são chamados para discutir em cada fórum separadamente, mas ‘não acontece a liga’”. Uma outra pessoa, ligada ao movimento social, disse que “os planos vêm do movimento e o movimento caminha em blocos mesmo”. Já a terceira expositora a responder destacou “a perspectiva pedagógica dos planos”. De acordo com ela, os planos são “uma estratégia para forçar a gestão a olhar para o problema”, uma vez que “todo mundo disputa o SUS [Sistema Único de Saúde]”. E o que estaria em jogo não seria “apenas o cruzamento das demandas, mas a colocação das demandas para o SUS”.^[22]

Um outro sentido produtivo e interessante para se pensar as “especificidades” pode ser lido em situações como a relatada na reflexão de Lopes (2011), justamente sobre o processo de criação do grupo responsável pelo seminário mencionado no parágrafo anterior: o Grupo Conexão G da favela da Maré, do Rio de Janeiro. O autor nota que a ênfase na “especificidade” da experiência como “LGBT morador de favela” é feita em marcado contraste em relação ao “gay classe média” que comporia a maioria do movimento LGBT institucionalizado. Essa distinção por oposição tem eficácia não apenas como um mecanismo de mobilização e formação da identidade do novo grupo, mas também no sentido de ganhar um espaço próprio. No contexto das disputas internas que marcam o movimento, tomar para si o domínio da experiência do “LGBT favelado” empresta legitimidade e garante a delimitação de um lugar no campo. O Conexão G é o primeiro, e até o momento o único, grupo LGBT reconhecido como sendo formado por moradores de favela e sediado nesse espaço, no Rio de Janeiro.

Ainda sobre a disputa entre “letrinhas”, retratada como a população “mais estigmatizada e mais vulnerabilizada”, as travestis e as transexuais de fato perfazem o maior número de vítimas de discriminação e preconceito contabilizadas nos levantamentos existentes sobre a violência que acomete “pessoas LGBT”, ao mesmo tempo em que apresentam os menores índices de escolaridade.^[23] E como protagonistas das estatísticas de violência, as travestis e as transexuais cumprem um papel importante de visibilidade e mobilização para o movimento. Mas não sem que isso seja um ponto de conflito e foco de disputas internas. Durante o trabalho de campo, em situações variadas pude perceber e presenciar desacordos, discussões e brigas, envolvendo travestis e transexuais que denunciam o fato de serem usadas para dar “a cara do movimento” quando conveniente, enquanto as suas demandas particulares são preteridas. Assim, acusam o próprio movimento LGBT de discriminá-las. A mesma acusação também é feita por mulheres lésbicas que, por vezes, podem se unir a travestis e a transexuais em uma acusação uníssona de machismo por parte da maioria de homens gays que compõe o coletivo. Outras vezes são lésbicas e travestis que brigam entre si, em disputas internas a esse “feminino”, como na situação reproduzida na Cena 3. Assim, é relevante considerar que subjaz a essas disputas uma imagem do homem-gay-branco-classe média que serve de modelo standard a partir do qual a produção discursiva das outras identidades que compõem o coletivo são forjadas, em relações de oposição e espelhamento.

Enquanto espaço de construção de representantes e representações, as conferências são ocupadas por poucos sujeitos e essas disputas por inserção são feitas pela mobilização de diferentes capitais, se fazem com o corpo, com a cor/raça, com diferentes performances de gênero, com relações pessoais, trajetórias profissionais, acadêmicas e militantes. Encontros como as conferências são espaços privilegiados para a emergência desses diferentes marcadores, um caldeirão propício a efervescência de disputas de poder. São ao mesmo tempo espaços fundamentais para a enunciação de identidades e demandas que aparecerão decantadas mais tarde nos documentos construídos como corolários desses encontros/confrontos.^[24] Como é o caso do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, fruto da primeira conferência e lançado no ano de 2009 (Brasil, 2009).

As conferências produzem uma plataforma legitimada de reivindicações, mas grande parte da eficácia do processo também reside em agitar articulações e movimentações políticas, no sentido da construção de laços e rupturas, da consolidação de arranjos, da reorganização de conexões intra-movimento e de negociações partidárias consideradas estratégicas. Esses eventos também contribuem para a ostentação de conquistas de determinados agrupamentos e, por vezes, para o oposto, o desmantelamento de redes e associações de aliança e acordos com esferas governamentais. São ainda um grande espaço de aprendizado e a formulação de propostas e diretrizes certamente é apenas uma dimensão dessa cena mais ampla. Esse tipo de evento trabalha essencialmente para a construção da trama de atores e relações que sustentam o próprio campo dos “direitos LGBT” e de seus respectivos sujeitos.

Documentos, cartas de intenções, acordos, comprometimentos, formação e reatualização de lideranças, são todos produtos da conferência ou relações sedimentadas na conferência. Além disso, o evento público, promovido pelo governo federal resulta em diversas eficácias: a produção do Estado que reconhece, que se compromete e que se faz mais Estado nesse jogo, a produção (ou o reconhecimento) de lideranças, de novos problemas sociais a serem combatidos e o “reconhecimento da homofobia” pelo Estado brasileiro. Reconhecimento que produz (mais) uma população historicamente discriminada e negligenciada até então, pois “[...]um ato público constitui por si um ato de instituição e representa por isso uma forma de oficialização, de legitimação” (Bourdieu, 1989:165). As conferências e todo o processo de delegação que as sustenta simulam uma espécie de “ato original de constituição” da população LGBT nos termos em que vem sendo gestada e gerida (Souza Lima, 2002) pelo governo brasileiro na atualidade.

Souza Lima e Castro (2008) propõem suspender o qualificativo de “públicas” das políticas e tratá-las como “governamentais”. Políticas governamentais seriam assim

entendidas como planos, ações e tecnologias de governo formuladas não só desde organizações administrativas de Estados Nacionais, mas também a partir de diferentes modalidades de organizações não redutíveis àquelas que estão definidas em termos jurídico e administrativos enquanto partícipes de administrações públicas nacionais (Castro, 2008:368).

Isso implica considerar não só movimentos sociais e ONGs, mas também organismos multilaterais de cooperação técnica internacional e que

a identificação de problemas sociais e a formulação de planos de ação governamental, sua implementação e a avaliação de seus resultados se dão em múltiplas escalas espaciais, com temporalidades variáveis, no entrecruzamento de amplos espaços de disputa, muitas vezes desconectados entre si na aparência (Castro, 2008:369).

Seguindo esse raciocínio, poderíamos dizer que grandes eventos “exibicionistas”, como as conferências, servem também a propósitos distintos do seu declarado objetivo, operando não apenas para (re)formular “políticas públicas”, mas para (re)formatar o campo de determinadas ações governamentais.

Das dinâmicas internas às dimensões mais amplas de fazer-se no Estado

As disputas e os conflitos inerentes às dinâmicas exploradas em cenas bastante particulares até este ponto do texto, nos remetem para um plano mais amplo das diferentes dimensões do fazer Estado (Souza Lima, 2012). Nesse sentido, ao contextualizar os processos sociais e políticos que tornam possível a constituição de uma “população LGBT” como sujeitos de direitos, é necessário explicitar qual a concepção de "Estado" que estrutura as análises aqui empreendidas.

Trabalho com uma abordagem que prevê “o Estado” não como uma dada unidade coesa, mas justamente busca investir na análise de processos de criação e recriação de morfologias do estado-governo. Ou seja, “recuperar a dimensão de representação no sentido performático e figurativo da administração pública” (Souza Lima, 2002). Essa perspectiva está ancorada na proposta de Elias (2006) ao tratar o caráter inacabado e contínuo dos processos sociais e, necessariamente, dos processos de formação de estado. E implica uma aproximação dinâmica do sistema estado-governo, de seus processos e regimes de produção e funcionamento, que permita olhar para “relações de poder mutantes entre diferentes grupos sociais” (Elias, 2006:164). Assumo a perspectiva de não encarar “o Estado” como dado, mas a cada passo procurar o sentido imiscuído em práticas e enunciados, em que o estado apareça encarnado. O “Estado” pode significar e estar significado em múltiplos lugares, objetos e/ou pessoas.

Sigo as proposições de Philip Abrams (1988) que, a partir de uma conceituação instrumental, postula um estado-sistema e um estado-ideia. O estado-sistema significaria a prática e a estrutura institucional, que pode ser compreendida como a administração. De acordo com o autor, o estado reificado ganha progressivamente uma identidade abstrata, desvencilhada da prática.^[25] Abrams oferece um conjunto sofisticado de provocações para uma análise do estado. Mais do que apenas afirmar uma dimensão ideológica ou ilusória, sua proposta é a de manter a atenção para esse aspecto como foco de uma interrogação profunda; não a partir da busca de uma estrutura fundamental oculta, mas da compreensão das práticas políticas através das quais o estado é forjado como tal. O estado como prática, o estado-sistema, seria a forma pela qual o estado-ideia é construído.^[26] Seguir essa abordagem significa compreender “o Estado”, com letra maiúscula, como o efeito de uma imaginação compartilhada. Nenhuma aproximação teórica pode desconsiderar a eficácia dessa imaginação. O estado como substância dotada de coerência e unidade conforma uma poderosa abstração, com efeito de aparato externo à sociedade (Mitchell, 2006).^[27]

Nesse sentido, investigar as controvérsias e as dinâmicas internas envolvidas nos processos de “fazer-se no Estado” nos permite manter a atenção não só para as formas pelas quais o estado produz os sujeitos que governa (administra), mas também para o processo de constituição desses sujeitos como parte de um fluxo contínuo de produção do próprio estado.^[28]

Retomando o estado-ideia postulado por Philipp Abrams (1988), Timothy Mitchell (2006) chama a atenção para a separação entre estado e sociedade, ou para o desenho desses espaços como distintos por definição. Para o autor, o estado moderno aparece como um aparelho destacado do resto do mundo social e desse modo questiona onde estariam as fronteiras entre estado, sociedade e economia e se essas de fato não existem apenas enquanto um efeito de processos de representação, regulação, práticas e técnicas burocráticas que criam a ilusão do estado como uma entidade abstrata e apartada. A esse processo, o autor chama “efeito de estado”.^[29]

Entrando no âmbito das políticas governamentais direcionadas para determinadas populações, cabe atentar para a imposição de “categorias de pensamento” e compreensão imiscuídas em rotinas administrativas de governo.^[30] A dimensão performativa envolvida em processos de formação de estado é explorada de maneira bastante elucidativa por Blazquez (2012). O autor recorre a Judith Butler ao elaborar uma abordagem que compreende o Estado como o

efeito performativo de um conjunto de práticas repetidas e repetíveis, citadas e citáveis, que através de sua interação criariam tanto as redes cooperativas que fariam o trabalho administrativo do Estado, como a ficção de sua existência (Blazquez, 2012:740, tradução minha).

A proposta é tomar a fabricação de identidades como efeito de práticas discursivas e parte dos processos de estado é justamente apagar os traços dessa fabricação.

Desse modo, deter-se sobre táticas e estratégias de organização e performances do fazer político, permite acompanhar o processo de formulação de linguagens e desempenhos específicos, tidos como mais estratégicos e eficazes, manejados pelos atores em distintos momentos e de acordo com cada contexto e interlocutor. Cunhar um vocabulário próprio, que seja compreendido como legítimo para tratar as “especificidades” e dominar o seu correto manejo, cria um espaço negociado que orienta a constituição de alianças e a produção de diferenças, indicando quais são os atores que estão mais ou menos inseridos no jogo político de disputas representacionais do campo dos direitos.

Podemos, assim, acompanhar como determinados sujeitos são forjados no entrelaçamento a determinados direitos e vice-versa. A produção da representação de uma coletividade como sujeito político relaciona-se ao acionamento da polissemia de linguagens que compõem “o fazer e o desfazer dos direitos”, para usar a expressão de Vianna (2013).^[31] Nesse sentido, procuro seguir a proposição de Antonio Carlos de Souza Lima, na qual olhar para o “fazer do Estado” é encarar

as dimensões de processo, fluxo e performance, não apenas aquelas apreensíveis pela via das análises dos grandes rituais e eventos, mas também a da sua atualização cotidiana numa miríade de ações estereotipadas e rotinizadas [...] (Souza Lima, 2012:561).^[32]

Os embates internos à “sopa de letrinhas” (Facchini, 2005) descortinam disputas por legitimidade, retóricas e estratégias políticas de visibilidade e reivindicação e evidenciam a potência contida na instabilidade dessa unidade, uma vez que é justamente essa suposta fragilidade que vem fazendo com que o campo se movimente não apenas para fora, mas também internamente. Se seguimos as sugestões de Butler (2008), essas dinâmicas de produção e afirmação de identidades por oposição apontam para o “processo ilimitável de significação” que deve ser o ponto de partida para pensar as “identidades como efeito”. As provocações elaboradas pela autora a respeito da categoria “mulheres” como “o sujeito” do feminismo oferecem expressivos aportes para a compreensão de formas de construção de sujeitos políticos. A autora indaga se haveria uma forma política de sujeito que preceda a elaboração política de seus interesses, ou que anteceda as “práticas que estabelecem os termos de inteligibilidade pelos quais ele pode circular” (Butler, 2008:207). Tais colocações nos permitem olhar para as “identidades” que conformam “sujeitos inteligíveis” não como fixas ou fundantes, mas como o efeito resultante de práticas culturais e políticas configuradas por e através de regras determinadas.

Compreender o processo de reconhecimento de sujeitos LGBT como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo envolve acompanhar um conjunto de relações que se desenvolvem em diferentes planos. Neste espaço procurei recuperar uma dimensão mais micro e interna das relações de um conjunto de sujeitos que representam o movimento LGBT. Sustentar ou manter o processo de reconhecimento pelo Estado requer manter o equilíbrio das tensões que ocorrem nas fímbrias dessa trama de relações. As contradições e instabilidades mencionadas, por sua vez, devem ser pensadas como inerentes a tal formação política. O que torna “sujeitos LGBT” possíveis enquanto uma “população” a ser administrada é conseguirem produzir-se como fazendo sentido no interior de uma determinada “morfologia de Estado”. Enquanto uma população “imaginável”, modelável e adaptável dentro de uma certa gramática, cujas regras e limites são mais ou menos elásticos.

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• 1
  Este artigo apresenta um recorte de uma pesquisa mais ampla que debruçou-se sobre parte dos processos sociais e políticos que tornam possível a constituição da população designada, no momento, LGBT, como sujeitos de direitos no Brasil (Aguião, 2014). O trabalho de campo para a investigação foi realizado entre os anos de 2008 e 2013 e a pesquisa foi desenvolvida no Programa de Doutorado em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), sob a orientação da Prof. Maria Filomena Gregori e contou com bolsas fornecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
• 2
  Avritzer (2013:12) realiza uma análise da “participação social”' no Brasil pós-constituição de 1988 e destaca a concentração desse formato de eventos a partir da gestão do governo Lula: “como sabemos, conferências nacionais existem aqui desde os anos 1940, quando Getúlio Vargas convocou a primeira conferência nacional de saúde. Desde então, ocorreram no Brasil 126 conferências [...] 74 foram realizadas pelo governo Lula e 85 realizadas pelos governos Lula e Dilma Rousseff, tomados conjuntamente”. Segundo pesquisa realizada em parceria Polis/Inesc, 70% desses eventos foram a respeito de temas inéditos e ocorreram entre 2003 e 2010, caso da primeira conferência nacional LGBT (ver Polis/Inesc, 2011).
• 3
  Não seria possível aprofundar essa discussão nos limites deste artigo, mas cabe apontar que é grande o volume de estudos que se dedicam a refletir sobre os significados da “participação social” no Brasil. Para algumas análises mais recentes: ver Teixeira (2005), Rocha (2008), Lavalle (2011), Pires e Vaz (2012). Souto e Paz (2012), entre outros. Para um conjunto de reflexões que privilegia uma visão da “participação” a partir de etnografias de contextos diversos, ver Brites e Fonseca (2006). Para um levantamento sobre a percepção de diferentes movimentos sociais a respeito dos espaços de participação fomentados no Brasil nos últimos anos, ver Leite Lopes e Herédia (2014).
• 4
  Para pensar o movimento social, considero interessante retomar um aspecto do balanço crítico da abordagem dos “movimentos sociais na América Latina” realizado por Cardoso (1987). Naquele momento, a autora apontava para uma certa tendência das análises da área em não mencionar aspectos como “o desenrolar do processo de negociação com as instâncias governamentais, os mecanismos internos de formação de opinião, os conflitos quanto às táticas de ação etc”. Nesse sentido, chama a atenção para o ponto de que os movimentos sociais só formam uma impressão de unidade quando olhados de fora, se o foco for colocado em suas diferenças essa aparência de objeto uniforme se fragmenta. A parti daí, a autora aborda a necessidade de “uma análise mais cuidadosa das relações entre Estado e Sociedade nos nossos países” e, ainda, que “não são os fenômenos singulares que devem ser comparados, mas sim os processos”.
• 5
  A primeira conferência foi convocada utilizando a sigla “GLBT”, após decisão da plenária final da reunião, a sigla foi alterada para “LGBT”, para supostamente conceber mais visibilidade para as Lésbicas, representadas pela letra “L”. Para uma discussão mais aprofundada sobre a alteração de termos e siglas ao longo do tempo, ver Facchini (2005) e Aguião (2014).
• 6
  Presidência da República, Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto de 28 de novembro de 2007. Convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e dá outras providências. (não numerado) [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Dnn/Dnn11426.htm – último acesso em: ago 2014].
• 7
  Para Bourdieu (1989), um campo se define justamente ao determinar o que está em jogo e os interesses específicos que são irredutíveis ao que está em jogo em outros campos. É ainda essencial para que exista o jogo, ter gente disposta a participar e ciente das regras, comportamentos esperados e, mais uma vez, assumindo o risco da redundância, do que está em jogo.
• 8
  Para citar algumas situações: é comum que as pessoas circulem pela plenária portando ou mesmo vestindo camisetas, bandeiras de seus grupos e/ou cartazes de manifestação. Em uma das plenárias que acompanhei, uma personagem andava com um volume da Constituição brasileira e por vezes, durante exposições ou falas da mesa diretora, o jogava para o alto. Muitos gritam, vaiam, urram, repetem palavras de ordem, muitos fazem questão de se manifestar e ter voz na plenária, de acordo com o que estipula a metodologia ou usando algum outro tipo de estratégia para tal. Esse tipo de atitude pode conferir status e visibilidade (negativa ou positiva) para dentro do próprio campo. É comum que em alguns momentos a mesa que conduz os trabalhos peça calma ou silêncio e se dirija a plenária cujos “ânimos estão exaltados” ou que está “à flor da pele”. Um caso de piada ou ironia colocada publicamente: duas mulheres, ambas ativistas, velhas conhecidas, uma negra e a outra branca, sentadas distantes uma da outra. Eis que, em plenária aberta, enquanto uma terceira pessoa fazia um pronunciamento ao microfone, a branca gritou para que a negra fizesse silêncio. Então a negra retrucou: “a companheira está denegrindo a minha imagem” e, ato contínuo, abriu uma sonora gargalhada, no que foi acompanhada pelos demais que atentaram para a cena.
• 9
  Mariza Peirano (2002) retoma o trabalho de Austin (1962) no desenvolvimento de uma abordagem antropológica de eventos enquanto rituais: “palavras são atos e podem ser referenciais – como nosso senso comum pressupõe –, mas também fazer coisas por meio de seu próprio pronunciamento. Desse ângulo, Austin recorta atos performativos, que são aqueles nos quais a enunciação já constitui sua realização: “Eu prometo” é um exemplo. Trata-se de expressão que não apenas exprime algo no presente ou no futuro, mas é um compromisso, uma ação, com uma força intrínseca que o autor chama de “ilocucionária'” (1962:10). Essa dimensão performativa citacional realizada também a partir de Austin (1962) já havia sido trabalhada por Butler (1997). Na elaboração da autora, a repetição estilizada de discursos e enunciados performáticos tem o efeito de produzir sentidos, ainda que contingenciais, como práticas discursivas que produzem um efeito de verdade.
• 10
  Reproduzo de maneira resumida as apresentações das chapas a partir dos registros de caderno de campo de 29/10/2011.
• 11
  De acordo com o blog Aliança Paulista LGBT, o fórum é constituído pelas seguintes entidades: 1. Visibilidade LGBT – São Carlos; 2. Corsa – São Paulo; 3. Diversitas – Taboão da Serra; 4. GESC – Presidente Prudente; 5. A REDE de Cidadania – Jales; 6. ONG Primavera – Sertãozinho; 7. Grupo Diversidade em Ação – Jandira; 8. CAD – Limeira; 9. Movimento LGBT de Rio Claro – Rio Claro; 10. Triunfo da Razão de Viver – Jandira; 11. Somos – Araras; 12. Núcleo LGBT da Associação São Jorge – Guarulhos (informações do último acesso, realizado em agosto de 2014: http://aliancapaulistalgbt.wordpress.com/about/).
• 12
  Projeto de lei que propunha a criminalização da discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero.
• 13
  Referência ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo aprovada pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro em 5 de maio de 2011.
• 14
  Trecho completo: “Os planos municipais, estaduais e nacionais, cumprem importante papel na formulação de políticas públicas, tendo em vista a transversalidade do tema, torna-se necessário discutir o plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, nas 3 esferas governamentais, como também os planos de saúde, justiça, segurança pública, trabalho e renda, educação e assistência social, considerando as populações urbanas e rurais, dando ênfase à políticas afirmativas voltadas para a transformação da realidade da população LGBT em especial as travestis e transexuais”, parte da diretriz 4 do eixo Direitos Humanos do relatório preliminar da II Conferência Nacional LGBT.
• 15
  A precisão na percentagem de votos foi possível pois as votações da plenária ocorriam por meio de um dispositivo eletrônico.
• 16
  Vale relembrar que essa cena ocorreu em momento já bastante avançado, na madrugada do dia 19/11/11 e a plenária já se encontrava bastante esvaziada.
• 17
  Sigo a proposta de Judith Butler (2008) na qual o gênero é compreendido como um efeito de atos performatizados: “o gênero é a estilização repetida do corpo, um conjunto de atos repetidos no interior de uma estrutura reguladora altamente rígida, a qual se cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância, de uma classe natural de ser” (Butler, 2008:59).
• 18
  Trecho completo: “Gênero, nesse sentido, é um aparato construído nas práticas sociais que materializam os corpos e que instituem constrangimentos, estando longe de ser algo que conduz a uma estabilidade definitiva. Tal aparato, neste mesmo sentido, deve ser visto como um conjunto de dispositivos que criam desigualdades de poder, mas também é, simultaneamente, uma estrutura aberta às transformações. Como bem assinala Butler, gênero é uma prática de improvisação em um cenário de constrangimentos. Além disso, não há risco nessa formulação às tentações modernas que conduzem ao substantivismo e aos essencialismos: ninguém faz o gênero sozinho, ele implica uma relação, uma socialidade” (Gregori 2011:31).
• 19
  Para uma abordagem mais detalhada das relações de engajamento mobilizadas por sexualidade, gênero e raça entre ativistas lésbicas, ver Almeida (2005).
• 20
  Para uma análise acerca das dinâmicas envolvendo o cruzamento entre (homos)sexualidade, cor/raça, classe, ver Moutinho (2006). A autora demonstra como o entrecruzamento de diferentes marcadores sociais da diferença não pode ser compreendido apenas segundo a lógica de simples soma de subjugações.
• 21
  Dinâmica já enfatizada desde MacRae (1990) e abordada novamente, sob outro ângulo, por Facchini (2005).
• 22
  Essas falas foram registradas em caderno de campo durante o seminário Refletindo sobre Políticas Públicas para a População LGBT moradora de favelas, promovido pelo Grupo Conexão G, durante os dias 5 e 6 de novembro de 2009, no Rio de Janeiro.
• 23
  Ver: Carrara e Ramos (2005) e Carrara et al. (2006).
• 24
  Essa interpretação sobre o papel das conferências se assemelha as considerações tecidas por John Comerford a respeito de reuniões de organizações de trabalhadores rurais. O autor analisa que “para além de sua dimensão instrumental de simples meios de tomar decisões ou discutir assuntos do interesse dos membros das organizações, as reuniões podem ser vistas também como um elemento importante na construção desse processo social, na medida em que criam um espaço de sociabilidade que contribui para a consolidação das redes de relações que atravessam a estrutura formal das organizações, possuem uma dimensão de construção ritualizada de símbolos coletivos e colocam em ações múltiplas concepções ou representações relativas à natureza das organizações de trabalhadores e ao papel de seus dirigentes e membros, bem como sobre a natureza da própria categoria que essas organizações se propõem a representar” (Comerford, 1999:47).
• 25
  “I’m proposing only that we should abandon the state as a material object of study whether concrete or abstract while continuing to take the idea of state extremely seriously. The internal and external relations of political and governmental institutions (the state-system) can be studied effectively without postulating the reality of the state” (1988:75).
• 26
  “In sum: the state is not the reality which stands behind the mask of political practice. It is itself the mask which prevents our seeing political practice as it is” (Abrams, 1988:82).
• 27
  “We must analyse the state as such a structural effect. That is to say we should examine it not as an actual structural, but as the powerful, apparently metaphysical effect of practices that make such structures appear to exist”. (Mitchel, 2006:180).
• 28
  Para uma série de reflexões que adotam essa perspectiva, ver o dossiê organizado por Antonio Carlos de Souza Lima: “Fazendo o Estado” publicado na Revista de Antropologia, USP, vol. 55, n2, 2012. A leituras de alguns desenvolvimentos anteriores também foram fundamentais para desenhar a perspectiva aqui adotada: além da coletânea organizada por Souza Lima (2002), destaco Vianna (2002) e Lugones (2009).
• 29
  “We should address the state as an effect of mundane processes of spatial organization, temporal arrangement, functional specification, supervision and surveillance, and representation that create the appearance of a world fundamentally divided into state and society or state and economy. The essence of modern politics is not policies formed on one side of this division being applied to or shaped by the other, but the producing and reproducing of these lines of difference” (Mitchell, 2006:185).
• 30
  Bourdieu nos lembra que um do principais poderes do Estado é a capacidade de produção das “categorias de pensamento que utilizamos espontaneamente a todas as coisas do mundo”. “Tentar pensar o Estado é expor-se a assumir um pensamento de Estado, a aplicar ao Estado categorias de pensamento produzidas e garantidas pelo Estado [...]” (1996:91). “[P]orque as coisas da cultura, particularmente as divisões e hierarquias sociais a elas associadas, são constituídas como natureza pela ação do Estado que, instituindo-se ao mesmo tempo nas coisas e nos espíritos, confere todas as aparências do natural a um arbitrário cultural” (1996:95).
• 31
  Com “o fazer e o desfazer” Vianna procura chamar a atenção tanto para “a dimensão de ação social dos “direitos” – seja como normativas legais, como tradições administrativas ou como forma de construção de posicionamentos de sujeitos morais e políticos – quanto a sua dimensão processual e dinâmica” (2013:15).
• 32
  Tal concepção permite uma abordagem em que “os centros simbólicos e de exercício de poder não necessariamente coincidem e operam racionalmente, e toda a panoplia dos múltiplos exercícios de poder contidos num certo território definido como soberano, têm tanta importância quanto os pequenos rituais, os jogos linguísticos cotidianos, as crenças pelos quais a cives se faz polis” (Souza Lima e Castro, 2008:371).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Abr 2016

Histórico

• Recebido
  7 Mar 2015
• Aceito
  11 Dez 2015