A universidade e a pós-modernidade: o panorama brasileiro

The university and postmodernity: the Brazilian panorama

L’université de la postmodernité face au panorama brésilien

university; postmodernity; autonomy

université; postmodernité; autonomie

A universidade e a pós-modernidade: o panorama brasileiro^*

Carlos Lessa

Luiz Antônio Cunha, em 1980, ao publicar o seu clássico trabalho de reconstituição da história do ensino superior brasileiro, da Colônia à Era Vargas, qualifica, em um título inspirado, nossa universidade como "temporã"¹. Recupera uma trajetória na qual, por variadas razões geopolíticas, político-ideológicas etc., foi adiada a montagem da Universidade no Brasil. Ainda que formalmente, desde 1920, a UFRJ estivesse organizada, e seja possível registrar a instalação da USP, da UFMG e da Universidade de Porto Alegre como marcos anteriores à Segunda Guerra Mundial, a frustração do sonho de Anísio Teixeira com a Universidade do Distrito Federal e a mágica interrompida de Darcy Ribeiro com a UnB, diferem dos anos 70 na configuração da Universidade que integra ensino, pesquisa e extensão como uma instituição indispensável ao projeto do Brasil-potência.

No umbral do Terceiro Milênio, no bojo do processo dito de "globalização", diante da hegemonia do discurso neoliberal, no transcurso da mais severa crise financeira e fiscal da República, o Brasil, na periferia dos vagalhões da pós-modernidade, temporariamente sem rumo, em dúvida quanto à sua identidade, neo-adicto à lógica miúda do curto prazo, propõe-se a redefinir a educação. Hoje, o discurso da prioridade da educação é dominante como proposta para o futuro, sublinhando a educação fundamental. Para o ensino superior e o sistema de produção de alta-cultura na melhor versão cabe um papel coadjuvante². O tema do ensino superior está associado a uma avaliação crítica da Universidade brasileira vista como anacrônica e desperdiçadora de recursos. O ideal do Estado mínimo transfere essa crítica e sugere a necessidade de uma "reforma" modernizadora. Tenho razões para temer que a Universidade brasileira venha a ser condenada menos pelos seus vícios e insuficiências e mais por suas virtudes. Com a esperança de que os sucessores de Luiz Antônio Cunha não substituam o temporã pelo qualificativo de abortada, impõe-se especular sobre a natureza da crise que atinge a instituição.

No Brasil, a Universidade jamais ocupou a posição central que no século XIX assumiu na Europa e nos Estados Unidos. Entretanto, os diplomados foram atores decisivos na construção do Estado nacional brasileiro. É notável o contraste entre a importância dos fundadores da pátria brasileira ¾ predominantemente juristas ¾ e o peso dos caciques e do estamento militar na fundação dos países ibero-americanos. Há, certamente, um contraste curioso entre o Brasil imperial e os outros países ibero-americanos com universidades instaladas desde os tempos coloniais (Teixeira, 1998)³. José Murilo de Carvalho (1997) evidenciou, ao estudar a elite política imperial, a formação jurídica ¾ inicialmente na Universidade de Coimbra, no primeiro pelotão de estadistas, e posteriormente nas Escolas de Direito de São Paulo e Recife ¾ como o ingrediente essencial do mandarinato brasileiro⁴. Outros intelectuais foram explicitamente mobilizados e prestigiados para a construção ideológica da nação brasileira. Desde cedo, em 1838, foi fundado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ¾ IHGB, consagrado pela presença permanente do imperador em suas sessões e que serviu de modelo para uma multiplicação de institutos históricos provinciais e municipais.

A matriz jurídica ibérica forneceu a homogeneidade conceitual suficiente e a coesão de afinidades necessária para a convergência ideológica e operacional da elite dirigente. Não esquecer, entretanto, que o círculo dos bacharéis de Coimbra, ampliado posteriormente para as duas escolas brasileiras de direito, criou a rede exclusiva de iniciados. Houve, na passagem de Coimbra para as escolas de direito nacionais, uma "internalização" do processo de constituição e reposição da rede de mandarins. Hoje, com a globalização, a qualificação da elite de poder burocrático parece estar em via de nova "externalização". A graduação e, principalmente, a pós-graduação em universidades de prestígio no exterior criam as redes mundiais de diplomados orientados para o poder.

A Universidade foi dispensável para o Império, para a República Velha, para o Estado Novo e para o Brasil redemocratizado. No entanto, durante todas essas décadas, de forma restrita sob o império do numerus clausus, o ensino superior foi sendo ampliado. Na medida em que o desenvolvimento econômico e social implicou novas tarefas para a sociedade, houve uma ampliação controlada da incorporação de novos diplomados ao leque profissional do sistema de poder. Aos juristas vieram se agregar os médicos e os engenheiros, e, com o desenvolvimento das forças produtivas, houve um alargamento curricular das profissões do ápice da pirâmide social, não havendo, porém, nenhum esforço significativo para implantar a Universidade.

A pesquisa desenvolveu-se com modéstia e pragmatismo⁵. Dos ensaios ligados à agronomia, botânica, zoologia e mineralogia, a pesquisa aplicada desdobrou-se e ganhou densidade nos segmentos de saúde (especialmente bacteriologia e epidemiologia) e cartografia. Após a Segunda Guerra Mundial, surgem alguns pequenos núcleos de pesquisa científica, cujo marco é a instalação, em 1949, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas ¾ CBPF. O ponto a destacar é a reduzida interação, até essa data, das instituições voltadas para as áreas tecnológica e científica com as escolas de ensino superior ¾ a exceção que confirma a regra foram as escolas de medicina. É muito mais visível a interação com instituições militares em uma explícita preocupação geopolítica. Reinaldo Guimarães registra:

"A criação do CNPq nos anos 50, liderada pelo almirante Álvaro Alberto, deveu-se à necessidade de organizar a política atômica no país, de inspiração marcadamente militar [...] a capacitação brasileira em ciência de computação ligada à abertura das caixas-pretas das fragatas inglesas compradas pela Marinha; a indústria de material bélico, em especial a aeronáutica e espacial, etc., têm assinatura geopolítica. [Quanto à C&T] apareceram explicitamente nos planos estratégicos nacionais e em 1968 no PED. A partir daí nos planos subseqüentes durante toda a década seguinte o tema passa a ser presença constante." (1997:111 e 113)

⁶

Entretanto, o sonho da Universidade precedeu no Brasil a independência. O Patriarca preconiza um programa, em 1821 ¾ Lembranças e Apontamentos ¾ , de implantação de um sistema de ensino coroado por uma universidade central com quatro faculdades: Filosofia, Medicina, Jurisprudência e Economia, Fazenda e Governo. Graduado por Coimbra, José Bonifácio propõe para o Brasil uma universidade mais avançada que a da reforma pombalina do padre Verney. Aliás, nesse programa o Patriarca recomenda a instalação da capital brasileira no Planalto Central (Souza, 1972:95-96).

Anísio Teixeira e o movimento da Escola Nova buscavam desde os anos 30 (e se frustraram), com a formação das faculdades de filosofia, a constituição das universidades integradas. A pesquisa como coluna vertebral do ensino superior ¾ na consagrada fórmula de Humboldt, ensaiada pela Universidade de Berlim na primeira metade do século XIX ¾ somente foi implantada no Brasil nos anos 60. A simples reunião de faculdades e institutos em uma estrutura burocrática denominada Universidade, não estabelece o sistema de trocas e interações horizontais de saberes característico do ensino superior de ponta, não internaliza a pesquisa nem constitui a extensão. Além de temporã, a universidade brasileira teve uma gestação elefantíaca. Pré-parto, houve uma multiplicação de estruturas nominadas universitárias. A metrópole do Rio de Janeiro tem quatro universidades federais; o Estado de Minas Gerais, mais de uma dúzia. São hoje no Brasil quase duas centenas de diversos regimes (131 universidades e 724 escolas isoladas). O processo nominal acelerou-se nos últimos vinte anos. Hoje, antes da decantação dessa multiplicação, a Universidade recém-reformada já é objeto de uma nova proposta difusa de reforma. A avaliação ainda não foi feita, e a instituição já está no umbral da perda de prestígio.

Este não é um fenômeno tupiniquim; é universal.

O século XX reduziu o esplendor da Universidade.

No início do século XIX, a Universidade de Berlim foi concebida como o suporte de espírito para a construção da nação alemã. O sistema escolar público de Napoleão situava a Universidade no ápice do instrumento educacional de coesão do Império que reproduziria a hierarquia de mérito para o controle social. Essas missões institucionais se combinaram com a visão tradicional da Universidade como um centro aberto a qualquer pergunta e tolerante com respostas ¾ um centro radicalmente livre, como o espaço vocacionado à controvérsia cognitiva e de culto do conhecimento. A Universidade como instituição que conserva o saber vivo e se posiciona acima do imediato e que, ao fazê-lo, apesar de prisioneira do lugar e do tempo, transcende o tempo ao construir e sistematizar o conhecimento. A centralidade da Universidade no sistema alemão era exclusiva. Na França, a Universidade dividiria prestígio com a Academia.

O sonho iluminista de organização e livre disposição de todos os saberes enunciado por Diderot é, pela Revolução Francesa, qualificado de público. Lepelletier, em 1793, na Assembléia, enuncia o princípio do ensino público obrigatório a todos para: "fortificar o corpo, o coração e o espírito [...] dar o conhecimento necessário a todo cidadão seja qual for a sua profissão." Tocqueville considera que velar pela obrigatoriedade da educação é dever do Estado. À idéia eminentemente francesa da formação como uma síntese cognitiva que combina a profissionalização com a cidadania, se perfila à concepção alemã do ensino como um subconjunto próprio e menor da formação, esta somente obtenível se construída em simultâneo ao pesquisar. Para Humboldt a pesquisa é a interrogação; aprender exige saber construir e situar a pergunta, submeter a resposta após seu enunciado à análise e interrogação sintética, constituindo pela pesquisa um sistema de saberes unificado. A Universidade seria o afanoso canteiro de obras que permitiria lentamente a construção do edifício de certezas e descortínio global do mundo: o palácio do espírito humano. A Universidade contínua transgressora da mesmice seria a matriz das idéias para construir a sociedade desejada.

Esse magnífico cintilar solitário e inconteste da instituição universitária européia do XIX esmaece com a passagem do capitalismo à etapa dita monopólica. Foi sendo deslocada da ribalta. Esse processo de perda de posição relativa avança ao longo deste século, porém passa antes pelo fulgor da variante universitária anglo-saxã, que agrega à Universidade de Berlim uma orientação que sublinha o conteúdo utilitário produtivista do conhecimento em relação à sua dimensão puramente cultural. A organização departamental, a montagem de um sistema de carreiras orientado para o mercado, expele o diletantismo e o não-pragmatismo da alta-cultura. Não há lugar para a profissionalização diletante. A visão produtivista transporta as idéias de eficácia e produtividade que, internalizadas e hipertrofiadas, a longo prazo amesquinham a agenda da Universidade. Porém, antes de abandonar o centro do palco, a Universidade vive um momento espetacular com o avanço da industrialização e a realização do programa iluminista. A hegemonia das potências saxônicas reforça o pragmatismo no programa da Universidade. A educação profissional atrofia a formação humanística. A engenharia responsável pela transformação dos conhecimentos em processos e produtos converte-se na face que articula de forma cada vez mais direta e abrangente a Universidade com a esfera da produção. É possível "engenheirar" tudo o que for aplicado à produção, inclusive os serviços. O êxito das ciências aplicadas desloca outros itens do programa da Universidade para o limbo e insinua sua "ornamentalidade" para os menos avisados.

Tudo isso nos aproxima do acabrunhamento atual da universidade brasileira, que tentou combinar o modelo francês com o paradigma humboldtiano na versão anglo-saxônica sem apagar os vestígios da matriz ibérica. É importante destacar algumas das tendências fortes que alimentam urbi et orbi essa perda de centralidade (ver Santos, 1996, esp. cap. 8), pois formam o pano de fundo que sustenta as específicas e particulares determinações brasileiras que ameaçam nossa Universidade.

Em um plano mais geral, e sem a pretensão de hierarquizar pela importância relativa, os processos de "patrimonialização" do saber e da natureza, de hipertrofia da cultura de massas ¾ transcendendo a polaridade alta-cultura/cultura popular ¾ e de generalização da telemática com a virtualidade do "ciberespaço" e o império do audiovisual afetam o desempenho, a imagem e o espaço da Universidade.

Houve um momento de confiança quase que irrestrita nos saberes produzidos pela Universidade, que aparecia como o lugar ideal para o exercício do epistemos, como o lugar em que o espírito colocava as perguntas que lhe inspiravam o observar e o conhecer. Essa atividade era meritória em si. Não tinha que ser feita a demonstração da conveniência ou utilidade do perguntar. Deveriam ser alinhadas de forma transparente as respostas e perguntas, submetendo-as ao escrutínio dos demais. A simples exposição da dialética justificava o processo. Sua aceitação não estava associada a julgamento de cunho utilitarista. O saber pelo saber, derivado do perguntar insaciável, teria na Universidade o seu espaço ideal. Ninguém a acusava de diletantismo, ninguém a acusaria de pedanteria. Todos viam no ideal universitário, na produção da alta-cultura acadêmica, uma afirmação do processo civilizatório. A liberdade de perguntar, a obrigação de dar notícia da pergunta e da resposta, a preservação das sinergias verticais e horizontais das trocas de conhecimento, faziam da Universidade a instituição por excelência da alta-cultura.

O desenvolvimento do capitalismo irá perturbar, por diversos ângulos, a concepção decimonônica sobre a Universidade. A postura diletante cede espaço à chamada pesquisa aplicada e investigação tecnológica. Este segmento, com crescente aplicação aos processos produtivos e, na ordem capitalista, à competição interempresarial, não se adapta com facilidade ao ritual da ciência básica. Quando saber do artesão, na época pré-industrial, o conhecimento tecnológico era segredo de corporação que os mestres transmitiam de forma reservada aos oficiais de seu grêmio. Com a desagregação das tarefas complexas, e a constituição do trabalhador coletivo, houve momento em que, para certos ramos industriais, o saber fazer estava disponível no manual do equipamento padronizado. Porém, rapidamente, as indústrias de processo contínuo, as diferenciações de produto para o mercado, o acesso diferenciado a materiais etc., foram convertendo a informação sobre desenvolvimento tecnológico em dimensão qualificante e central da empresa em suas estratégias de mercado. O conhecimento tecnológico sempre foi um componente importante para o poder militar dos Estados nacionais. Aqui, o conhecimento diferencial é vantagem por vezes decisiva.

O ideal universitário do século XIX supunha a dialética acadêmica aberta. A competição intercapitalista e o confronto geopolítico das potências, acionando forças produtivas referenciadas pela ciência, apontam para o conhecimento fechado. A pesquisa aplicada prospera fora da universidade. Empresas, a partir de certo porte, têm seus próprios departamentos de pesquisa e desenvolvimento e algumas unidades são líderes em segmentos de ponta. O laboratório Bell e o Silicon Valley dispensam o diletantismo e têm na não transparência seu fundamento genético e operacional. As estruturas de poder do Estado e do setor privado constituíram os institutos de pesquisa como instituições geopoliticamente estratégicas.

Ainda hoje, a pesquisa básica tenta manter uma certa fidelidade ao paradigma universitário do século XIX. Entretanto, ela é cada vez mais afetada pela dimensão privada dominante na pesquisa aplicada. Os limites são por vezes indefinidos e interpenetrados. Da aplicada surgem perguntas, possibilidades e limitações que alimentam e restringem a pesquisa básica. A questão é enunciada com timidez e os meios para buscar a resposta são cada vez mais privados e de acesso restrito. A qualidade da resposta é cada vez mais influenciada pelo acesso às novas tecnologias.

O epistemos desenvolveu-se com a visão de uma natureza externa ao observador. Nesse sentido, dependeria de sua acuidade as interrogações: se a natureza é produto da atividade do homem, se as "engenharias" transformam e fundam conformações e conteúdos, se o resultado dessa atividade não é um bem livre, se o objeto a interrogar e meios de interrogação não são bens públicos puros, assiste-se à dissolução da natureza aberta à visão do observador. A partir da primeira revolução industrial sucedem-se procedimentos científicos e desenvolvimentos tecnológicos em que a natureza é cada vez mais um produto da engenharia do homem. Assim, o ritual de apropriação caminha para e pela natureza transformada. Não estão à livre disposição do epistemos as naturezas construídas. O custo de acessar a estas, incorpora a própria construção. O acesso ao epistemos defronta-se com barreiras e vai sendo progressivamente bloqueado. O ideal de livre acesso é descartado como saudosista e sem objetividade e inibidor da criatividade.

O reconhecimento da empresa como instituição central da produção leva à proposta de articulá-la com a Universidade de uma dupla perspectiva. Por um ângulo, surge a idéia da Universidade produzindo conhecimento para a apropriação privada, que entra em atrito com o ideal da Universidade produtora de conhecimento público; por outra dimensão, o objeto de pesquisa e o modo de acessá-lo são propriedade privada da empresa. O epistemos depende dessa autorização e está subordinado àquele regime. A área social, que possui longa experiência de lidar com o objeto de pesquisa ressabiado, sabe o peso dessa limitação. A empresa como destino imediato e controladora do objeto de pesquisa (no sentido de produtora do observável) coloca a Universidade entre dois tenazes. No limite, o grupo de pesquisa perde a dimensão acadêmica e converte-se em núcleo da empresa albergado na Universidade. O Estado em sua dimensão de potência agrega aos tenazes a dimensão de segurança nacional.

Do século XIX ao atual a Universidade perdeu hegemonia no sistema de saber. No século XIX, acima da polaridade alta-cultura, como cultura de autor ¾ cientista, tecnólogo, ensaísta, artista, crítico etc. ¾ , e cultura popular, anônima e tradicionalista, a Universidade era o ápice de um processo de produção crítica e difusão cultural aberta e livre. Dessa posição, desfrutava o prestígio de ali ter sede a razão que entendia, avaliava e transformava o mundo. A alta-cultura, como resultado do experimentalismo, obviamente, não se circunscrevia à Universidade. Porém, a formação para interpretar, "utilizar" e dissecar analiticamente e sistematizar criticamente a alta-cultura era domínio predominante da instituição. A jusante da alta-cultura é um espaço acadêmico, quanto mais não seja para a atividade de ensino, que forma o público da alta cultura. Essa função acadêmica deu ao crítico universitário, ao sistematizador e até ao redator de manuais, o benefício do prestígio.

Ao longo deste século, no interstício da polaridade alta-cultura/cultura popular, desenvolveu-se e agigantou a cultura de massas. Esta, por um lado, tem assinatura, é cultura de sujeito, a exemplo da alta-cultura; e, por outro, é de imediata e fácil assimilação, a exemplo da cultura popular em seu meio originário. Retirou da alta-cultura a idéia de autoria, e despojou a obra de qualquer obstáculo para a sua imediata assimilação. Converteu a obra de autor em mercadoria, e a produção cultural em indústria, intimamente associadas à produção da economia e à reprodução do poder. Foi progressivamente circunscrevendo a alta-cultura a guetos de iniciados, e a cultura popular à preservação do folclore. Da cultura popular, a cultura de massas manteve e ampliou o ritual de pertinência e iniciação; da lógica capitalista propôs a rápida obsolescência da mercadoria, superando a tendência à "cronificação" típica das culturas populares. O dinamismo da indústria cultural ofusca o meio acadêmico; seu prestígio encolheu com a expansão da cultura que inspira o afeto de massas. Nenhum prêmio Nobel compete com Spielberg, Xuxa, Batman. Qualquer inquérito de fantasia infanto-juvenil descarta ser sábio ou pesquisador universitário, e exalta as opções de popstar e esportista. A visibilidade do bem cultural de massa é um valor tornado fundamental.

A cultura de massas, objetivamente, reduziu o espaço da Universidade e da alta-cultura. Por um lado, a facilidade de assimilação do bem cultural de massa dispensa qualquer preparação acadêmica; por outro, a cultura de massas tem como base um complexo produtor de mercadorias ¾ bens e serviços culturais ¾ beneficiado com elasticidade-renda superior à unidade. Ou seja, quando cresce a renda individual, a aquisição de cultura de massas cresce mais que proporcionalmente. A alta-cultura, com seus atributos de autoria, experimentação, ineditismo e originalidade, consumida por um usuário com informação sofisticada, é uma não-mercadoria. A ética universitária supõe apenas a apropriação de prestígio; o produto não é negociado, sendo o produtor sustentado por mecenato ou pelo público. O produto acadêmico negociável é o ensino, porém os custos crescentes para a produção do ensino deslocam o interesse privado. Assim sendo, ensino superior de qualidade exige crescentemente financiamento público. No passado podia haver espaço para o experimentador produzir alta-cultura fora da academia; na vanguarda existia o pintor que não vendia, o poeta que maldito morria de tuberculose, e o sábio "esquisitão" fora do tempo e do espaço. Em paralelo subsistia a cultura popular sem assinatura, conservadora e tradicionalista, sem requerimentos especiais para sua utilização, a não ser o pertencimento a alguma etnia e comunidade cultural. A cultura de massas desenvolve relações de simbiose peculiares e apropria-se de elementos da polaridade cultural. Recruta, fora da academia, o experimentador, e assina a releitura de elementos da cultura popular. Adapta esses domínios às suas exigências. A academia não tem nem a agilidade nem os elementos de sedução da cultura de massa e reflui para a obscuridade.

A cultura de massa transcende a polaridade. Retira da alta-cultura a autoria como regime de apropriação, indispensável para a mercantilização segura do bem e serviço cultural. Retira da cultura popular a fruição simples e descomplicada. A reprodutibilidade técnica e a produção em grande escala para, reduzindo custos, aumentar e consolidar mercados é inerente à trajetória de qualquer bem de consumo capitalista. A indústria cultural soube praticá-la.

A visibilidade, a interpenetração dos bens e serviços da cultura de massa com as práticas e técnicas da competição intercapitalista, a rápida obsolescência dos bens e serviços e a neo-ritualização de pertinência ligada ao consumo cultural de massa, fazem dessa indústria cultural um setor de intenso dinamismo e herdeiro da paixão pelo circo com juros compostos. A redução da jornada de trabalho, a ampliação da renda e o aumento da expectativa de vida, reforçam qualquer projeção da indústria cultural para o futuro.

A interligação, em tempo real, de fluxos planetários de informação, com o dinamismo da telemática, a desterritorialização dos sistemas de produção e o manejo de informações, impõe novas determinações sobre o espaço, o território, a nação, logo, a Universidade. Esses fenômenos formam o pano de fundo de um novo domínio de criação, difusão e ambiência cultural. Os fluxos massivos de informação criam novas comunidades com os seus rituais de pertencimento e cultos de fidelidade. Com a base física de uma descomunal rede de computadores, utilizando idiomas próprios, articula-se de forma difusa uma comunidade cósmica sem referência a território. A produção cultural (alta-cultura, cultura de massa e cultura popular) e, potencialmente, novas relações de poder desenvolvem-se com a base técnica do ciberespaço. A virtualidade deste espaço força uma redefinição do papel da Universidade.

Houve uma multiplicação na escala de arquivo de informações. A facilidade de acesso instantâneo, a redução de barreiras às informações insinua a banalização do conhecimento. Ele estaria estocado, permanentemente atualizado e facilmente acessível a todos. O sonho iluminista da Enciclopédia teria se materializado. Se a Universidade pretendesse ser apenas o arquivo do saber, estaria tão superada quanto os mosteiros e os calígrafos com a chegada de Gutenberg. Dada a massa de informações, cada vez mais "ensinar a buscar" é perguntar e pesquisar no arquivo. Isto, obviamente, não cancela a idéia do ensinar como transmissão de conhecimento, porém reduz sua importância, ressaltando essa idéia metapedagógica de saber acessar o acervo ilimitado de informações disponíveis. Muitos agora a isto resumem o aprender a conhecer.

O ciberespaço ofuscou a Universidade, deslocando-a para uma zona de menor visibilidade social. Em primeiro lugar, o ciberespaço é fascinante por sua eficácia em induzir, por procedimentos artificiais, a fantasias. Facilita o distanciamento da realidade, pois multiplica formas de encantamento e de ilusão sedutoras e cômodas como refúgio. O sucesso do sexo virtual é ilustrativo. Pelos jogos interativos é possível viver caleidoscópios de fantasia. Apertando o botão, e penetrando na virtualidade dos meios de comunicação, viaja-se para um espaço sedutor e fácil em relação ao mundo real. A imagem da Universidade é de um duro e lento exercício de acumulação de saber. É cinzenta em relação ao simples apertar do botão e ter à disposição milhares de mundos. O ciberespaço cria a idéia de plenitude do indivíduo no espaço virtual. O sujeito cognitivo exige a co-presença dos demais em um processo de trocas intercalado de pausas reflexivas para a criação do conhecimento. A co-presença é organizada; a pausa, indispensável. A virtualidade submerge o indivíduo em uma Torre de Babel. A interatividade em tempo real sugere a possibilidade de um debate, porém, é inerente, nesta possibilidade, a cacofonia, e sem pauta conduz a uma ilusão. A pausa não é desligar o computador, é processar criticamente o resultado de um debate. O antigo sábio isolado pode renascer ante o micro ¾ mas não é gerado por ele.

A telemática, pela "inclusividade" e acessibilidade, teria cancelado diferenças no tempo, espaço, geografia e identidades culturais. Essa é a maravilhosa "democratização" do acesso às bibliotecas, o qual, porém, não engendra o autodidata. Certamente, obriga o sistema acadêmico a uma rearticulação pedagógica apenas iniciada e que se desenvolve em um quadro de perda de prestígio da Universidade. Uma vertente, deslumbrada com a sensação de onipotência pelo teclado e virtual onipresença, propõe-se a demolir o lugar guardião do conhecimento; declara a morte da academia pela universalização e fácil consulta à biblioteca cósmica. O acesso privilegiado à alta-cultura via Universidade teria perdido importância diante da virtualidade.

Obviamente, o desenvolvimento da tecnologia da comunicação não cancela a pedagogia superior. A virtualidade não substitui o projeto maior de aprendizado. O papel da Universidade é crítico para a fruição da virtualidade. Entretanto, essa não é a percepção imediata e geral; além do mais reduziu o encantamento com a figura do docente. O desenvolvimento da comunicação audiovisual constitui-se em um subsistema de informação e de formação. A narrativa usando voz e vídeo é sedutora. Esse subsistema desloca e retira "espaço" da cultura letrada menos veloz, cumulativa e reflexiva praticada extensivamente na Universidade. Com facilidade a forma tradicional é qualificada como anacrônica. O professor é, por definição, limitado como banco de informações e se não for um performer caminha para o anonimato e a desestimação (Bentes, 1998:105).

A universidade brasileira está submetida aos processos universais supra-referidos, que talvez aqui incidam com maior virulência. Afinal, o país tem poucas empresas de tamanho mundial (Petrobras, Vale do Rio Doce, Eletrobras) e de certa forma desistiu de desenvolvê-las como expressão nacional. Sendo a sociedade brasileira com menor sedimentação letrada, a modernidade e a operação eficaz da indústria cultural têm maior facilidade em plasmar o brasileiro como um consumidor mundial referenciado ao pólo cultural dominante. O subsistema audiovisual da mídia moderna tem, no cenário brasileiro, um maior peso relativo e poder de sedução. A atual hegemonia do neoliberalismo no Brasil tem a cara fundamentalista do epígono de última hora. A proposta de inserção brasileira passiva no sistema competitivo mundial transporta para dentro, sem salvaguardas, a lógica do mercado e abdica da presença organizada nacional na competição mundial. Esse paradigma tem um efeito devastador de desqualificação da Universidade como local dos "futuros". Na ausência de projetos explícitos aquela ideologia insinua como corolário subliminar a deslegitimação da instituição.

O quadro é sobredeterminado por traços derivados da crise brasileira das últimas décadas. A falência do projeto dos anos 70 ¾ de Brasil-potência ¾ , o questionamento da industrialização voltada para dentro e a aceleração inflacionária, constituíram a hipertrofia da temática de curto prazo. Caíram progressivamente em obscuridade os temas ligados à economia real e a projetos de desenvolvimento de longo prazo. Isso atingiu a prioridade e a visibilidade dadas à ciência e tecnologia, à diversificação universitária e aos temas associados ao projeto nacional. Nos anos 90, a restauração do Estado de direito, a explicitação retórica da prioridade social e a construção da democracia, são minadas progressivamente pela crise econômica. A posteriori, a temporária estabilização dos preços vem acompanhada pelo desemprego, pela atrofia de oportunidades inerente à redução do crescimento e pela desmontagem do sonho da sociedade de bem-estar anunciada na Constituição de 1988. Esta, apenas promulgada e antes de sua plena regulamentação, foi avassalada por um processo de "desconstitucionalização" e desestabilização da ordem jurídica. A administração por medidas provisórias consagrou a hegemonia do Poder Executivo. Esse cenário é síncrono com a atrofia da auto-estima e crise de identidade nacionais. São óbvias as repercussões desses processos sobre a Universidade.

"As universidades atuais enfrentam o risco de se tornarem empresas vinculadas diretamente ao mercado [...] a tendência dominante é a neoliberal, unindo, de modo imediato, o labor científico e o trabalho no sistema capitalista, tendo a universidade o seu tipo particular de produção. Este é o novo modo de se amestrar o setor universitário com avaliações na lógica mercantil." (Romano, 1998:15)

A radicalidade da adoção do paradigma de mercado amesquinha a visão de Universidade, hipertrofia os argumentos utilitaristas e abre uma busca desesperada da mercadoria a ser produzida pela Universidade. O produto com maior visibilidade e disponibilidade é denominado recurso humano. Dessa perspectiva, a Universidade é pensada como uma escola-fábrica, que produz mão-de-obra com a qualificação desejada pelo mercado. É necessário o recurso humano profissional capaz de operar determinadas técnicas e aplicar conhecimentos especializados. A renovação tecnológica é uma dimensão progressivamente importante para a competição capitalista e exige a formação de profissionais capazes de se ajustarem com o tempo mínimo de adaptação à operação das novas técnicas.

Dois caminhos são possíveis para a Universidade. No primeiro, formar o profissional com pleno domínio dos fundamentos de sua profissão e com capacidade de assimilar e operar criticamente as inovações tecnológicas. Esse velho objetivo dilata e amplia as exigências para a formação profissional. No segundo caminho, é possível treinar a mão-de-obra para utilizar de forma acrítica as técnicas do momento. Ao haver a substituição da técnica, é problema do profissional sua requalificação. Desta perspectiva, a Universidade deve pensar carreiras curtas, cursos seqüenciais e flexibilidade curricular, que permitam a formação em massa, em tempo reduzido, de simples operadores das técnicas. Pelo primeiro caminho, a articulação sistêmica entre ensino e pesquisa é reforçada. O custo de formação do profissional cresce. Se a oferta de profissionais seguir regulada pela legalidade do credenciamento, pela força do grêmio profissional, a Universidade estará formando um profissional caro. A empresa precisa de poucos profissionais desse tipo para seu departamento de P&D. A filial da multinacional operando na periferia não precisa tanto desse profissional, necessita em abundância do operador acrítico, facilmente reciclável e, por conseqüência, barato. O Banco Mundial propõe a formação em massa de profissionais recicláveis. Em vez do esforço para ampliar e expandir a oferta de diplomados com plena formação é proposta a desqualificação da mão-de-obra superior. Aqui é conveniente converter a Universidade em uma escola formadora em massa de mão-de-obra barata. A recombinação da seqüência educação-trabalho mediante a educação continuada ou permanente dissolve a distinção entre o educando e o diplomado, dissolve a titularidade e cria o estagiário perpétuo. Isto expulsa custos de treinamento e confere à empresa facilidade no recrutamento de pessoal. A objetiva e insuficiente formação profissional é síncrona com o ciclo curto de produtos e processos e estende-se ao pessoal pela rápida incorporação de inovações, sua obsolescência e contínua reciclagem.

Aqui se opera a sutil desqualificação da diplomação superior. Isto impõe à Universidade a flexibilização curricular como um passo preparatório à dissolução do grêmio profissional, à extinção dos currículos obrigatórios e à máxima oferta flexível de disciplinas para a reciclagem permanente. "A evolução das universidades no sentido de massificação, provoca, também, alterações significativas e transpõe, para as instituições, a tensão evidente nas políticas nacionais entre elitismo e qualidade, por um lado, e alargamento do desenvolvimento de recursos humanos, por outro." (Amaral, 1997) Como compatibilizar formação profissional plena e, em conseqüência, um período de educação mais dilatado e, ao mesmo tempo, aumentar a oferta em massa de operadores baratos? O drama do artesão com a primeira revolução industrial repete-se agora como desqualificação do profissional de nível superior. A lógica de mercado hoje não aceita a sobrevivência de nenhum grêmio.

Alguns "reformadores" sugerem construir unidades de elite que combinem ensino e pesquisa com um vasto sistema de fábricas-escolas que facilitem a "educação continuada", ou seja, o perpétuo estagiário sem diploma. Chaimovich diz:

"O Estado, em pacto claro com o sistema produtivo, pode decidir por um sistema em que a universidade pública, como a conhecemos, desapareça para dar ordem a escolas estruturadas de terceiro grau. A pesquisa e a formação de pessoal na pós-graduação poderia ir rapidamente para os centros integrados de pesquisa, livres dos vícios atuais das faculdades, institutos e departamentos." (1997:21-22)

A idéia da excelência abandonando a nau da massificação e o restabelecimento do numerus clausus podem ser interrogados. Dada a privatização acelerada em alguns casos, com o esquartejamento das poucas empresas brasileiras de escala mundial e a submissão das filiais à lógica de suas matrizes, fica a pergunta: onde está o principal interesse empresarial? No produto de massa do escolão ou no excelente oriundo do centro de vanguarda? Creio que a reforma de seus sonhos está mais pelo escolão. Ao questionar o destino dos diplomados pelas unidades de elite, surge como resposta: exportar mão-de-obra com alta qualificação. O outro destino possível é: reforçar e elevar gradualmente o padrão de fábricas-escolas com uma produção cada vez maior de profissionais a custos mais reduzidos de formação, mediante a incorporação dos pós-graduados dos centros de excelência. Esse profissional tem um mercado restrito, podendo permanecer no país e situar-se nos escolões ou ir para empregos menos qualificados no exterior. O leitor destas linhas pode estar sentindo algum mal-estar. Entretanto, esse tipo de opção é inerente à visão utilitária do ensino superior produzindo "recursos humanos".

Sinal dos tempos: fala-se da produção de recursos humanos, e não da formação do homem. Na expressão recursos humanos está a coisificação subliminar adotada por todos que assumem, por vezes inconscientemente, a Universidade como uma instituição mercantil. A alta-cultura não é mercadoria, mas um dos ingredientes essenciais que o espírito humano necessita para seu futuro. É possível uma analogia da alta-cultura com o acervo de biodiversidade. Preservar a integralidade dos ecossistemas reservaria para usos futuros hoje desconhecidos o potencial genético. A alta-cultura é produzida para futuros, o que é incompatível com a lógica de mercado, podendo apenas eventualmente com ela coincidir. A mercadoria tem sempre objetividade e um destino preciso e explícito. O mercado não é diletante, é um juiz que pune a falta de objetividade e cancela futuros em nome do presente. Recurso humano é mercadoria. O homem não o é. O serviço de formação profissional é mercadoria. A alta-cultura, produzida pela Universidade, é bem público. Se a Universidade abrir mão da pretensão de demiurga de futuros por alguma redução utilitarista, poderá, na melhor das hipóteses, ser um centro de treinamento e uma empresa de consultoria. A força do paradigma de mercado e a inveja do êxito da indústria cultural inspiram alguns reformadores da Universidade.

Aliás, o economicismo tropeça em suas próprias convicções. É comum ver divulgada a idéia de que a oferta de educação cria sua própria procura. O desemprego é apresentado como resultado de um pior desempenho, inclusive educacional: o mais qualificado desloca da cadeira o menos qualificado. O ato demiúrgico da educação seria a criação da cadeira ou formar o candidato a ela? Certamente o mais qualificado ocupa-a, porém o processo de construção da cadeira depende remotamente do processo educacional. Quando muitos querem sentar, a força está com quem é dono da cadeira. O economicismo fracassado vis-à-vis a superprodução de excelente fica mudo. Pode temporariamente tentar absorvê-los na melhoria do ensino, e assim acabará por gerar desemprego de professores e pesquisadores.

Além da transposição da conhecida Lei de Say ¾ a oferta cria a sua própria procura ¾ para o ensino, com freqüência surge a idéia de primeiro ampliar o ensino básico e fundamental para, posteriormente, expandir o ensino superior. A evolução e a interação dos diversos níveis do sistema de ensino são condições elementares para a formação da sociedade. O atraso em qualquer um dos segmentos afeta o desenvolvimento do sistema. Tudo indica que haveria um outro patamar de desconstrução. Roberto Lobo fala dessa ameaça:

"A pesquisa científica e tecnológica somente poderá atingir os patamares (cerca de 2% do PIB) se o setor universitário entendido em seu sentido mais amplo, abrangendo o setor particular, for capaz de absorver os pós-graduados formados nas universidades públicas. O Brasil fez vultosos investimentos na formação de doutores que estão desempregados e não pode fechar os olhos a esta imensa força desaproveitada." (Lobo, 1997:68)

A prestação de serviços à economia e à sociedade é um dos caminhos pelos quais a Universidade estende sua presença para fora da instituição. Operando como um sistema de apoio aos serviços da sociedade e às empresas, a instituição apresenta-se, assimila e transporta para o ensino e pesquisa as características do contexto em que está inserida. Essa atividade amplia as possibilidades de adestramento dos profissionais em formação e aumenta sua sensibilidade cidadã em relação à sociedade. Entretanto, essa prestação de serviços conduz a Universidade ao risco fronteiriço de se converter em uma macroconsultoria. Para tanto, basta assumir o critério de mercado e entender tal via como um caminho complementar de financiamento do ensino superior. No Brasil, o risco é crescente em razão da dramática escassez de financiamento público, o que desvia a Universidade em direção à venda mercantil de serviços de consultor.

A universidade brasileira foi aprisionada em uma armadilha. O sonho da liberdade e a busca da serenidade como dimensões de aperfeiçoamento institucional balizam, de longa data, o desejo de autonomia. Em 1967, Anísio Teixeira falava do sonho: "a universidade, só podendo exercer suas funções em liberdade e com plena autonomia, acaba por se constituir em um campo de experiência e prática democrática num regime de autogoverno e de responsabilidade" (Teixeira, 1998:79). Antiga demanda de qualquer academia, o ideal de autonomia cristalizou-se como desejo e principal aspiração da Universidade em oposição ao Estado autoritário. A aspiração não foi qualificada. O neoliberalismo, com astúcia, incorporou a proposta de autonomia. Hoje tramita, por iniciativa do Planalto, um anteprojeto de autonomia que tem como fundamento implícito não ser a Universidade uma entidade estratégica do Estado. Assim sendo, sua atividade deve e pode ser "publicizada". Conceder a autonomia patrimonial, financeira, operacional e acadêmica, é sedutor para o Estado, que da perspectiva neoliberal deve ser mínimo; concede a autonomia e reduz o seu compromisso com o ensino público. No entanto, não reduz a sua capacidade de cooptação e tratamento discriminatório; pelo contrário, a amplia: "o velho financiador, o Estado, ao mesmo tempo que procura exonerar-se da responsabilidade de financiar em exclusivo o orçamento da universidade, tem vindo a tornar-se mais vigilante e intromissor no que respeita à aplicação e gestão dos financiamentos que ainda mantém." (Santos, 1996:219)

A autonomia acadêmica é a velha liberdade de cátedra, a liberdade do espírito, a não-discriminação de doutrinas e a livre controvérsia das idéias. É dimensão essencial da Universidade ser um território livre do espírito, por isso tem que ser pública. Submetida à lógica do mercado, ou ao discriminatório da conjuntura política, enfraquece-se. Porém, sendo pública, a Universidade não pode pretender a liberdade absoluta de fixar todos os seus objetivos e programas de atividade. Estes têm que estar em consonância com os projetos da nação, do Estado e da sociedade. Na verdade, a questão que se coloca para a instituição é: haverá uma direção programática nacional para a Universidade ou ela será comandada pelas forças do mercado e pelo jogo político imediato? Sendo uma instituição nacional e pública, a Universidade não pode ser administrada com o paradigma de uma empresa. Por sedutor que seja a flexibilidade operacional da empresa, os procedimentos organizacionais empresariais são desestruturantes da ambiência universitária. A Universidade sendo uma instituição pública é tripulada por servidores públicos, submetida a regras da administração pública.

Pretender a autonomia administrativa irrestrita é condenar a Universidade a ser prisioneira da lógica de mercado. No limite, será um "escolão", combinado com uma consultoria técnica para as empresas e governo, com uma leve tintura de produção cultural se surgirem alguns raros mecenas e, talvez, alguns patrocinadores mais numerosos. A universidade brasileira deve pleitear a autonomia como casa do espírito, e se perceber como uma instituição pública a serviço do Estado e da sociedade. Deve perseguir a transparência, avaliar sua qualidade e ter a coragem institucional da autocrítica.

A contribuição intelectual é sempre avaliada pelo mérito. A relevância da contribuição individual projeta-se para o futuro em aberto. Entretanto, esse quadro não dispensa a universidade pública de ser permanentemente referenciada por sua relevância social. Deve servir aos futuros que os setores sociais aspiram e pelos quais sonham e se esforçam. O plano de trabalho institucional tem que ser convergente com os projetos da sociedade, seu desempenho tem que ser diacrônico e eventualmente antecipado em relação ao cotidiano. Aqui está um dos limites da autonomia universitária; se fosse uma nação poderia ter seu próprio projeto. A liberdade da docência não é o isolamento soberano da instituição. É impossível e perigoso formalizar rigidamente as hierarquias de poder universitário em nome de sua governabilidade. Na base da instituição estão hierarquias fundadas em prestígio e influência. O saber "legitima" e cria configurações particulares, não generalizáveis, de dificílima formalização. A autoridade não está na cúpula formal; há uma meritocracia de fato. O poder de comando da autoridade institucional é fraco. É impossível ordenar: pense, crie, influencie as novas gerações etc.

Ao longo dos séculos a Universidade credenciou os estamentos superiores da hierarquia social. Nossos historiadores da educação mostram que essa função foi preenchida com êxito institucional desde o período colonial. A formação nos colégios religiosos era coroada pela diplomação na Universidade de Coimbra ¾ as biografias de Alexandre de Gusmão e José Bonifácio ilustram essa trajetória. No Império, na República Velha e ao longo da industrialização, o certificado de inclusão cada vez mais dependeu do emissor nacional do diploma. Hoje, essa função do ensino superior brasileiro ante o processo de globalização, e dada a hegemonia das empresas multinacionais, tende a perder importância relativa. A tarefa de formar as redes hierárquicas superiores mundiais foi transferida para as universidades centrais do pólo hegemônico. Cada vez mais, fazer parte da hierarquia técnico-política exige ser membro dessas redes. O centro de excelência nacional pode até fornecer uma formação acadêmica com qualidade equivalente à do centro hegemônico, porém é incapaz, por definição, de fornecer o bilhete de admissão à intimidade e à integração como membro do grupo vocacionado para a reprodução das elites mundiais de poder.

O papel de Coimbra para o mundo português é reincorporado por Harvard no mundo globalizado. Restabelecer essa função certamente inspirou o professor Gianotti:

"Um salto para frente [...] isto não se fará sem selecionar alguns centros de alta educação e alta ciência estrategicamente espalhados no país, a fim de que puxem o carro do avanço da ciência e do desenvolvimento tecnológico. [...] O que está em jogo é a constituição de uma elite atual dinâmica e agressiva, responsável por pensar o país como um todo, seu significado no contexto mundial, e seu sentido como nação democrática, projetando um futuro digno para todos os seus cidadãos" (1991:183 e 187).

A República de Platão recriada pela Universidade de qualidade brasileira é um sonho digno, porém suspeito, de que as condições para que haja um futuro para os cidadãos brasileiros se processam basicamente fora da academia. A existência do projeto é precondição para a fidelidade dos acadêmicos à nação.

A Universidade integra um subsistema que permite a mobilidade social. Seu prestígio e visibilidade provêm também desse papel. Tal função vem sendo ideologicamente enfraquecida pela exaltação do empresário ¾ o personagem celebrado como herói e candidato meritório ao sucesso social é o empreendedor, não o sábio nem o profissional aplicado, e muito menos o servidor público. O conhecimento para o empresário é apenas um dos insumos que alimentam suas aptidões. Outras são as características consideradas capazes de produzir o êxito empresarial: ambição, agressividade, dinamismo, amor ao risco calculado, habilidade negocial, sensibilidade para inovações etc. A educação, quando aparece, está pragmaticamente voltada para o papel empresarial e é, quando muito, mero complemento na resenha da biografia de sucesso. A "ideologização" do empresário conseguiu metamorfosear o trabalhador por conta própria e o artesão sobrevivente em microempresários, e fazer da pequena e média empresa referência virtuosa e mitificada do novo capitalismo. É óbvio o rebatimento sobre a Universidade como espaço de mobilidade social. A "ideologização" do empresário cria uma ilusão que reduz a importância simbólica da Universidade.

É função central do ensino superior a sistematização crítica da alta-cultura, sendo esta produzida interna e externamente à instituição. A defesa desta exige a valorização per se da alta-cultura. As propostas de reforma universitária debilitam-na, a partir do recurso ao argumento utilitário-produtivista. Os universitários da ciência pura têm procurado a justificativa economicista-utilitária para o saber que produzem; os das letras e artes, perante o hiperexperimentalismo e dissolução das regras canônicas da pós-modernidade cultural, não podem, felizmente, buscar justificativas economicistas e escapam do esforço racionalizador da ciência pura.

A pesquisa básica nas ciências exatas e da natureza não é justificável pela ótica utilitarista. As condições de incorporação dos subseqüentes desenvolvimentos tecnológicos aplicados estão divorciadas de sua construção intelectual no presente. A cada momento se produz ciência que ancorará, ou não, à produção no futuro. A mediação dessa contribuição passa pelo desenvolvimento tecnológico e pelas "engenharias" com o capítulo da pesquisa aplicada, muito mais dispendiosa do que a ciência básica, e pela vontade das empresas e dos governos de inovar. As questões do emprego, do crescimento econômico, da elevação da produtividade, estarão ligadas, no futuro, ao saber científico desenvolvido no presente, pelo conjunto dos cientistas em redes mundiais. Pela regra da Universidade, esse saber é um bem público e sua apropriação acontece no espaço das mediações, que é o território da competição interempresarial e de afirmação geopolítica. A defesa da pesquisa científica básica é um capítulo de valorização do desenvolvimento do espírito humano e do aperfeiçoamento do processo de formação da sociedade nacional. A pós-modernidade dissolveu os cânones artísticos e converteu o experimentalismo em um livre exercício de criação como regra central da produção artística. Um estatuto semelhante tem que ser perseguido pela alta-ciência. A redução utilitarista-economicista, se bem-sucedida, conduz à expulsão do espaço universitário.

Anísio Teixeira sublinha que "a universidade é, na sociedade moderna, uma das instituições características e indispensáveis, sem as quais não chega a existir um povo. Aqueles que não as têm também não têm existência autônoma, vivendo tão-somente como um reflexo dos demais" (1998:43). As sociedades nacionais existem, e sobrevivem, como sujeitos em suas relações com as demais nações e nesse exercício de convivência acionam uma série de dispositivos. Uma das demonstrações ¾ talvez das melhores ¾ de sua presença no espaço-mundo é a sua contribuição ao diálogo da alta-cultura mundial. Ser interlocutor, e ter qualidade nessa interlocução, é um elemento de prestígio, de influência, de credenciamento na convivência mundial. Estados nacionais precisam da alta-cultura. Esta é uma forma mansa de estar no mundo. Como a alta-cultura não tem assinatura nacional, ainda que seja assinada por nacionais, e é pró-ativa em sua interação com os demais atores universitários, cria-se na Universidade uma transcendência do nacional. Entretanto, a Universidade é uma instituição do Estado nacional e a debilitação deste a coloca em xeque. Os acadêmicos integrados pela força de sua atividade e pela orientação de suas indagações na construção da ciência mundial, com freqüência, esquecem-se de que seu mantenedor, em última instância, é o Estado nacional. O nacionalismo como ideologia não é produtor, necessariamente, nem de civilização nem de barbárie; o "exibicionismo" da nação que se orgulha de sua presença no diálogo civilizatório mundial é das melhores dimensões daquela ideologia e daquela prática.

O orgulho do professor Walter Colli, alinhando os cientistas brasileiros com a vanguarda da integração competitiva, sublinha que estes produzem: "ciência competitiva em nível internacional e aceita nas melhores revistas de divulgação se o produto for bom. Por isso, nós cientistas sempre estivemos sujeitos ao regime de globalização." (1997:72) Aqui a relevância é medida pelo mérito em participar do diálogo científico mundial, porém é bom não esquecer a advertência de Anísio Teixeira: "O objetivo da educação é formar a consciência nacional. Sem uma cultura nacional não se poderá formar esta consciência." (1998:98) O reitor Cristóvam Buarque registra, preocupado: "na universidade de hoje, os acadêmicos buscam afirmar seu antinacionalismo, como sinônimo de sua modernidade." (1993:215) É temerária a afirmação do professor Colli. Quem paga a conta da ciência é a sociedade nacional.

Qualquer projeção indica vacas cada vez mais magras para a universidade brasileira. Não é necessária uma informação maior sobre a asfixia fiscal, basta a consulta a qualquer periódico. Assim, O Globo, de 1/3/99, falando de cortes fiscais dizia: "conforme estas previsões [de técnicos do governo], 760 mil brasileiros, atendidos em asilos, creches, e associações de deficientes, podem ser excluídos este ano dos principais programas de assistência social do governo, por causa do ajuste fiscal". Mais além da dimensão objetiva da crise financeira e fiscal que cerca a universidade pública, transporta-se para a comunidade acadêmica o desânimo gerado pela perversa combinação de uma queda na taxa de crescimento com uma ressurgência inflacionária. A imagem é de uma crise permanente que, no plano mundial, se expressa em súbitas e perigosas perturbações. O discurso oficial deposita todas as esperanças de retomada do crescimento na integração "competitiva" à economia global. Essa imagem, de que a melhor alternativa é a difícil integração a uma "ordem" instável, instala o desânimo no coração da juventude acadêmica.

A abertura acelerada e imprudente à economia mundial reduziu a integração industrial brasileira. Houve a desaparição de elos das cadeias produtivas e destruição em massa de empregos, inclusive de alta qualificação. A idéia do diploma superior como um passaporte para a segurança econômica e mobilidade social desapareceu. Nas áreas mais devastadas de emprego surgiu uma desqualificação do portador de diploma superior.

Cristóvam Buarque sublinha este ponto: "ingressar na universidade era o passo decisivo e definitivo para se alcançar posição privilegiada na sociedade [...] hoje é diferente [...] os alunos angustiam-se com a incerteza de empregos [...] os professores [...] com o risco de proletarização" (idem:110). Aliás, dada a forma genético-constitutiva (por simples reunião de unidades acadêmicas isoladas) e em razão do processo geral de perda de prestígio, a universidade brasileira, de modo geral, não desenvolveu a cultura institucional de elevação da auto-estima. Nesse sentido, o mesmo reitor observa agudamente: "Os militares, os diplomatas, cada profissional dá mais valor à história da instituição à qual pertence do que os professores universitários, da universidade em geral e daquela onde trabalha." (idem:82)

O projeto neoliberal, que propõe a hipertrofia do mercado como organizador das vontades sociais, desde logo desqualifica as funções ligadas à gerência e apoio do Estado. As carreiras públicas perdem prestígio. Cresce em importância o acesso ao emprego nas grandes organizações privadas ¾ no caso brasileiro, são predominantemente filiais de empresas multinacionais. A admissão à organização privada é regulada por normas particulares. É conhecida a importância que a organização privada dá à sua "cultura interna"; capturar o jovem e adestrá-lo na sua "cultura" é programa de adaptação para e extra-universitário, cada vez mais decisivo para o êxito pessoal. Isto impõe ao jovem a renúncia ao tempo de convivência e maturação do espírito no espaço universitário. Quanto antes obtiver o estágio e reduzir o tempo de permanência no corredor da Universidade, melhor estará situado na competição pela vida. Isto produz o desencantamento com a Universidade, cancela sinergias e reduz a possibilidade da fantasia e do sonho. Obviamente, prejudica a imagem da instituição.

A universidade brasileira está no olho do furacão. Creio que é necessário praticarmos o debate interno para entender a projeção da crise, identificar nossas mazelas e articularmos um projeto de preservação da instituição. É útil resgatar algumas referências. A Universidade é a mais longeva das organizações ocidentais. Clark Kerr afirma que das 85 instituições atuais que já existiam em 1520 com funções similares às que desempenham hoje, setenta são universidades (Kerr apud Santos, 1996:187). Com freqüência, a Universidade foi cruelmente ridicularizada por suas mazelas e manias. Desde Erasmo de Roterdã no Elogio à Loucura ou Rabelais em Pantagruel, aos cartunistas, a Universidade convive com uma certa dose de ridículo e com a rejeição aos transgressores de vanguarda. Foi submetida a terremotos. A Revolução Francesa fechou a Sorbonne; o Marquês de Pombal expulsou a Companhia de Jesus de Coimbra; a Revolução Cultural maoísta dispersou o ensino superior e os diplomandos. No Brasil, a suspeita positivista adiou a constituição da Universidade por medo de uma recorrência obscurantista. Em momentos mais duros do regime militar foi negado a diversos professores o direito de expressar suas idéias, incluindo o atual supremo mandatário do Planalto ¾ que hoje as divulga em cadeia nacional de televisão. Como fênix a Universidade renasce. Seus personagens reaparecem. Afinal estão aí as Pontifícias Universidades como demonstração inequívoca do fracasso de Pombal.

O conhecimento é com freqüência produzido fora das Universidades. Leibnitz, Decartes, Buffon, Bacon, Kepler, Da Vinci, Petrarca, Dante, Copérnico e uma legião produziram a dialética do saber fora da Universidade. Dependendo de Salamanca, Colombo teria perdido lugar na história e o Novo Mundo teria sido incorporado à Europa por um navegador português. Não apenas o conhecimento se desenvolveu fora do espaço universitário, como atritou com a academia. Foi a Universidade, entretanto, o espaço de processamento crítico, analítico e de sistematização e integração da ciência e da cultura produzidas. A consagração e a difusão passam essencialmente pelo espaço da Universidade. Está extramuros universitários a imensa produção das belas-artes e o conhecimento produzido pelos laboratórios Bell e Silicon Valley para não fazer referência aos porões do Pentágono. Mais cedo ou mais tarde tudo isso será processado intramuros acadêmicos.

Se fosse possível dispensar os futuros, fechar o espaço de sistematização crítica e livre exercício do espírito e abrir mão da formação cidadã estaria decretada a obsolescência definitiva da Universidade.

A amplitude de propósitos, o ritmo acelerado de evolução do conhecimento e a crescente exigência de equipes, equipamentos e laboratórios para o desenvolvimento científico e tecnológico, produziram uma progressão acelerada de gastos. O ensino, descolado do processo de interrogação, perde conteúdo e é superável pelo treino no acesso aos arquivos hoje disponíveis. Se a pesquisa é essencial ao ensino, e os recursos estão progressivamente mais escassos, a sobrevivência da universidade pública é ameaçada. Isto não é a extinção do ensino superior público; está reservado na periferia mundial o papel de escolão.

Alguns pensam que a concentração do gasto público com a Universidade excelente ou em alguns institutos com alto desempenho permitiria a sobrevivência, por definição, da pesquisa básica e do ensino de ponta. Assim sendo, a solução residiria em reduzir o orçamento da Universidade repetitiva e concentrá-lo na Universidade de ponta. Esta posição é politicamente ingênua, pois a Universidade repetitiva é mais barata e interessa essencialmente às oligarquias periféricas do Brasil. É mais fácil cortar o orçamento da UFRJ do que de uma universidade interiorana. O pacto horizontal oligárquico que sustenta o Estado brasileiro garante prioridade à periferia do sistema de ensino brasileiro. As elites nacionais são solidárias com o ensino superior quando nele se percebem incluídas. Se o ensino excelente representar a passagem para o centro desenvolvido talvez confira um ponto de apoio à proposta. Entretanto, os muito ricos tenderão a optar pela integração de seus filhos nas redes de formação da elite mundial, em busca de sua intimidade com os donos do poder. Para os setores médios da sociedade, dispor das ilhas de excelência e ensino superior é sedutor. Porém, se nelas prevalecerem barreiras à entrada será reduzida a capacidade de cooptação. A busca de greencard pode ser o mimetismo dos mais ricos; "ao menos cerca de 10 mil brasileiros, entre Ph.Ds. e candidatos ao doutorado, vivem de modo mais ou menos permanente neste mercado tecnológico do Primeiro Mundo."(Dória, 1998:58)

O financiamento da proposta das ilhas de excelência situa-se entre um limite orçamentário e uma restrição política. Bem-sucedida, a barreira à entrada gera irritação. Se não houver dinamismo econômico, a sociedade nacional não retém seus filhos melhor qualificados. É, entretanto, impossível eliminar o protesto de um país pobre que perguntará por que gastar 9.500 dólares anuais por aluno excelente? Para exportá-lo subsidiando o império? Para exorcizar esse argumento, com a multiplicação de vagas seria necessária a remoção da barreira financeira. Os amantes da argumentação livre-cambista poderão, com malícia, colocar a seguinte sugestão: por que uma produção nacional de saber se for mais barato selecionar excelentes e inseri-los nos sistemas centrais de produção de conhecimento? Ou então, por que não converter a Universidade periférica em uma extensão da Universidade central? A defesa do ensino superior terá que renegar o economicismo e resgatar a idéia do projeto nacional civilizatório.

É essencial priorizar o ensino, atualizando procedimentos pedagógicos. Dada a intimidade audiovisual do educando universitário, impõe-se, e isto é pedestre, uma modernização pedagógica. Ao afetar a centralidade do livro e colocar o CD-ROM no lugar do manual o professor repetitivo terá que ser cada vez mais um "explicador" de CD-ROM. Ao não fazê-lo perderá na competição com a educação programada a distância. Entretanto, a questão pedagógica é motivar o estudante a ir além da leitura do material audiovisual. A questão que se coloca é como estimular o estudante a caminhar do ensino para o aprender, libertando-se do fascínio e da facilidade do audiovisual. Ensinar será cada vez mais ajudar a busca de conteúdos que ressignifiquem a massa de informações. Conduzir o educando pela diacronia da construção do saber, reconstituindo a seqüência histórica das perguntas formuladas e sincronicamente exercitar a dissecção analítica e rearranjo modelístico das partes ressaltadas; vencer a sucessão e o acúmulo de excessiva informação fragmentada; criar as pausas indispensáveis para fazer brotar a pergunta; criar o gosto pelo processamento analítico e relacionamento crítico da informação recebida. O professor universitário é normalmente um autodidata em matéria pedagógica. O audiovisual exige sua reciclagem e treinamento se quiser ensinar o novo estudante a aprender.

É conhecida a propensão ao conservadorismo na Universidade. É conhecida sua resistência a mudanças. Há uma assimetria entre a lentidão do esforço para aperfeiçoar o ensino e a facilidade de sua destruição. Entretanto, o puro conservadorismo degradará a Universidade. Fiel à tradição de liberdade, o espaço universitário deve estar aberto a propostas de mudança e adaptação. Uma cautela impõe-se a cada proponente: preservar a coesão da comunidade acadêmica. O aperfeiçoamento da qualidade do ensino e a adaptação ativa aos novos tempos devem ser objetivos permanentes. Porém, em um sistema superior já debilitado é de elementar prudência política fortalecer a coesão e a integração dos diversos segmentos universitários. A cooperação e o intercâmbio de saberes, as sinergias e alimentações cruzadas de um processo de debate interno, são as condições preliminares para a defesa da Universidade. A consciência das dificuldades comuns, dada a natureza da crise e o aprendizado das diferenças, deve cimentar as fraturas expostas do ensino superior brasileiro. É necessário exorcizar propostas que impliquem a estratificação das universidades ou intra-universitárias. A balcanização em unidades, departamentos ou docentes facilitará a atrofia do ensino e a conseqüente degradação da academia. A força dessa comunidade exige a democracia interna e o respeito ao mérito. O voto qualificado facilita a quebra da coesão.

Impõe-se o exercício da autocrítica; em simultâneo, a percepção da Universidade como um espelho não-euclidiano da sociedade brasileira. A identificação e o combate aos vícios comportamentais internos não substituem a percepção de que a Universidade internaliza, amplifica e por vezes distorce problemas gerais da vida brasileira. A academia reproduz virtudes, potencialidades, mazelas, limitações, idiossincrasias e vícios da nação. Desde logo precisamos erradicar de nosso discurso a afirmação de que somos bons, incompreendidos e injustiçados; que nossos problemas derivam da falta de recursos. Há aqui mais do que um grão de verdade, porém cabe reconhecer que não há nenhuma razão para sermos uma ilha de felicidade. Perceber o país a partir de nosso comportamento, com a autocrítica que faça as mediações para a vida nacional é fortalecer nossa pertinência, e uma obrigação profissional dos que fazem da busca do conhecimento o seu caminho. Cristóvam Buarque denunciou: "A academia vê a crítica externa como fruto de conspiração e má vontade." (1993:63) Superar o muro de lamentações é precondição para a cidadania acadêmica e enfrentamento objetivo da crise.

(Recebido para publicação em março de 1999)

NOTAS:

1.

ABSTRACT

The university and postmodernity: the Brazilian panorama

The article examines the panorama currently facing the Brazilian university. In the postmodern era, the process that has transformed knowledge and nature into wealth has brought with it the hypertrophy of mass culture and the spread of telecommunications and computer technology. These latter phenomena act as vectors that have shifted the university away from the central position it held in the nineteenth century. The atrophy of the State and hypertrophy of audiovisual language have reduced the institution’s significance and visibility. In Brazil, these vectors have all been reinforced by a choice to enter the globalization process in passive fashion. This explicit relinquishing of an affirmation of the nation has reduced the university’s space. The article ends by examining current issues in institutional definition, where any eventual format will be vital to the future of the Brazilian university.

Keywords: university; postmodernity; autonomy

RÉSUMÉ

L’université de la postmodernité face au panorama brésilien

L’article cherche à cerner le panorama où se trouve l’Université brésilienne. Le processus de "patrimonialisation" du savoir et de la nature, ainsi que l’hypertrophie de la culture de masse et la diffusion de la télématique sont les éléments responsables du glissement subi par l’Université de la postmodernité par rapport à son statut privilégié au XIXe siècle. L’atrophie de l’État et l’hypertrophie du langage audiovisuel ont affaibli le sens et l’importance de l’institution. Au Brésil, ces éléments sont renforcés par l’option pour un mode d’intégration passive au processus de mondialisation. La renonciation explicite à l’affirmation nationale a réduit l’espace de l’Université. Le travail s’achève sur l’examen de questions visant à la définition de l’Université brésilienne comme institution, dont dépend son avenir.

Mots-clé: université; postmodernité; autonomie

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A Universidade Crítica: O Ensino Superior na República Populista

Aliás, a saga da universidade brasileira é esquadrinhada, pelo autor, em duas outras obras: (1983) e

A Universidade Reformanda (1988).

2

. A alta-cultura, como a entendo neste artigo, compreende as produções científica e tecnológica. Não se trata, pois, apenas de cultura erudita.

3

.

4

Anísio Teixeira (1998) relativiza a diferença.

.Segundo o autor, 72,5% dos ministros imperiais dos gabinetes, de 1822 até 1889, tinham formação jurídica.

5

.

Informação detalhada sobre a evolução do sistema científico no Brasil pode ser obtida em Morel (1979) e Stepan (1976). 6. Anísio Teixeira diz: "É pela medicina que se introduz na cultura brasileira o espírito científico moderno. Caracterizado pelo método experimental [...]" (1998:106).

. Anísio Teixeira diz: "É pela medicina que se introduz na cultura brasileira o espírito científico moderno. Caracterizado pelo método experimental [...]" (1998:106).

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Aula inaugural proferida no IUPERJ, em 12 de março de 1999.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Out 1999
• Data do Fascículo
  1999

Histórico

• Recebido
  Mar 1999