TEXTOS
Dependência: da teoria à prática* * Intervenção em debate ocorrido em 15 de junho de 1998 na Universidade de São Paulo, por ocasião do seminário Teoria da dependência: 30 anos depois, organizado pelo Instituto de Estudos Avançados da USP, com a colaboração dos Departamentos de Economia da FGV e da PUC-SP e dos Departamentos de Sociologia e de Ciência Política da FFLCH-USP. Transcrição da intervenção oral, revista pelo autor.
Paulo Nogueira Batista Jr.
O TEMA QUE NOS propusemos discutir a teoria da dependência e a questão da globalização no discurso recente de Fernando Henrique Cardoso é bastante curioso, até meio surrealista. Na realidade, estamos aqui reunidos para discutir dois fenômenos que, a rigor, não existem! Não existe teoria da dependência e não existe globalização.
O próprio Enzo Faletto, no texto apresentado aqui, no seminário Teoria da Dependência: 30 anos depois (1 1 O autor refere-se ao texto publicado na revista ESTUDOS AVANÇADOS, v. 12, nº 33, maio/agosto 1998 (N. do Editor). ), sempre se refere, modestamente, à "chamada teoria da dependência" ou ao "tema da dependência", não se deixando lisonjear pelo título geral do evento. O que estamos reexaminando não é propriamente uma teoria, mas um conjunto de observações sobre as economias e sociedades latino-americanas e suas relações internacionais em determinado período histórico.
A "globalização" é, em larga medida, outro mito. Um exame detido dos dados macroeconômicos internacionais revela haver mais mito do que realidade na chamada globalização deste final do século XX. O alcance real dos fenômenos internacionais é, na grande maioria das áreas, bem menor do que sugere o uso generalizado de termos altissonantes como "globalização" ou "mundialização". O exagero nessas discussões chega, não raro, às raias do grotesco. A expansão internacional das atividades econômicas nos últimos 20 ou 30 anos não tem a abrangência, nem a novidade e nem a irreversibilidade que geralmente lhe são atribuídas, como procurei demonstrar em trabalho concluído no meu período como pesquisador visitante no Instituto de Estudos Avançados da USP, o qual foi publicado na revista do Instituto, edição de jan./abr. 1998, sob o título Mitos da 'globalização'.
Mas não pretendo voltar a abordar, hoje, os mitos da "globalização". Vou dividir a minha intervenção em duas partes. Começarei tratando da chamada teoria da dependência para, em seguida, comentar o tema da "globalização" no discurso recente de Fernando Henrique Cardoso.
A "teoria" da dependência
Leitura útil para quem se interessa por esses assuntos é um depoimento também publicado na revista ESTUDOS AVANÇADOS, edição de set./dez. 1997. Trata-se de uma longa e valiosa entrevista concedida a Alfredo Bosi pelo sociólogo José de Souza Martins, um dos expoentes do Departamento de Ciências Sociais da USP. Souza Martins foi aluno de Fernando Henrique Cardoso e acompanhou de perto a sua trajetória como intelectual desde os anos 60.
A entrevista lança luz sobre as origens intelectuais do atual presidente da República, em especial sobre o significado político da chamada teoria da dependência. Inclui, além disso, considerações muito interessantes sobre as relações entre o tema da dependência nos anos 60 e o debate sobre "globalização" nos anos 90.
Souza Martins foi cuidadoso e delicado, mas bastante revelador. O que emerge do seu depoimento é a impressão de que há mais continuidade do que ruptura na carreira de Fernando Henrique Cardoso. Ao contrário do que geralmente se crê, são muito significativos os pontos de contato entre Fernando Henrique sociólogo e Fernando Henrique político.
Para Martins, o trabalho de intelectuais como Fernando Henrique nos anos 60 resultou no amadurecimento da percepção de que o "imperialismo", para usar o jargão da época, sofrera transformações como sistema de dominação econômica e política e "abria espaços de parceria subalterna". Já não era necessariamente um inimigo do desenvolvimento nacional, mas um "sócio compulsório" desse desenvolvimento. Oferecia a países como o Brasil a "a alternativa de tornarem-se sócios menores do desenvolvimento capitalista". Fernando Henrique foi, segundo Martins, "um dos primeiros cientistas sociais a perceber a mudança que estava ocorrendo".
Martins não usa a palavra, mas fica patente pelo seu relato que, já naquela altura, a atitude básica de Fernando Henrique Cardoso era marcada pelo conformismo, disfarçado pelo recurso freqüente à terminologia e às categorias marxistas, ainda bastante em voga naqueles tempos.
A "teoria" da dependência, segundo esse depoimento, "não era necessariamente uma perspectiva de esquerda". Nos anos 60, esclarece Martins, "a crítica à situação de dependência era uma crítica de esquerda, mas, ao mesmo tempo, uma proposta de adesão estratégica". Desde aquela época, reinavam mal-entendidos. A esquerda, lembra ele, "falava em dependência imaginando que estava falando de imperialismo, e na verdade não estava falando de imperialismo mas do ajustamento da economia nacional na economia globalizada".
Martins lembra ainda que, nos anos mais recentes, Fernando Henrique foi um dos primeiros brasileiros a falar em "globalização". Mas esclarece que não houve "direitização" quando se passou da "teoria da dependência" para a "teoria da globalização": "A lógica da globalização já estava lá naquelas preocupações de esquerda e claramente presentes nas idéias de Fernando Henrique".
Mais recentemente, em livro publicado em 1998 a que voltarei a me referir mais adiante, o próprio Fernando Henrique Cardoso comentou a relação entre o tema da dependência e o debate atual sobre "globalização", destacando a continuidade entre o seu trabalho intelectual e as discussões mais recentes sobre a economia internacional: "Quando escrevi o livro sobre dependência e desenvolvimento [trata-se, evidentemente, da obra escrita em co-autoria com Enzo Faletto, Dependência e desenvolvimento na América Latina], não tínhamos palavras para expressar o que estava acontecendo. Não se falava nem 'multinacional', era 'truste', quanto mais 'globalização'. Mas usei uma expressão que indicava o que está acontecendo: eu falava numa internacionalização dos mercados. (...) Descrevia um processo objetivo que hoje se chama 'globalização'".
Em suma, o posicionamento internacional do atual governo talvez tenha raízes mais fundas do que geralmente se imagina. Pelo lado intelectual, parece remontar às pesquisas e elucubrações de Fernando Henrique e de uma certa esquerda nos anos 60. Depurados da terminologia marxista ou quase-marxista em moda naquele período, os textos de então podem até dar um certo embasamento às opções e omissões de hoje.
Aparentemente, não é de hoje que Fernando Henrique se ajusta bastante bem à tradicional preferência das elites brasileiras por uma integração subordinada à economia internacional. Há quem sustente que, como presidente da República, ele resolveu ir além e que o seu governo representa um aprofundamento e uma radicalização do habitual posicionamento internacional das camadas dirigentes locais.
Pode ser. Durante o seu mandato, avançou muito o processo de desnacionalização da economia. A política externa brasileira alinhou-se de forma bastante mais clara à agenda dos EUA. E a política macro-econômica do governo, em especial no campo cambial, deixou o Brasil à mercê dos instáveis humores dos mercados financeiros internacionais. Por esses e outros motivos, se algum dia alguém resolver escrever a biografia de Fernando Henrique Cardoso, um bom título poderia ser: Dependência: da teoria à prática.
"Globalização" no discurso recente
de Fernando Henrique Cardoso
Passemos, então, ao segundo ponto: como aparece a questão da "globalização" no discurso recente de Fernando Henrique Cardoso, agora político e presidente da República? Como já indiquei, "globalização" é um terreno fértil para discussões desfocadas e até absurdas. É um debate que tem trazido muito mais mistificação do que esclarecimento. Veremos que as intervenções do presidente da República não fogem desse padrão geral.
Antes de comentar algumas manifestações de Fernando Henrique Cardoso, gostaria de chamar atenção para um aspecto curioso do debate sobre a "globalização" que tem sido pouco notado, mas que pode facilitar a compreensão do posicionamento do presidente-sociólogo. Refiro-me ao seguinte: por estranho que talvez possa parecer, há uma afinidade natural entre o pensamento de muitos setores da esquerda e a ideologia da "globalização". Embora estreitamente ligada ao "neoliberalismo", anátema para as esquerdas de todo o tipo, a ideologia da "globalização" tem características que facilitam a sua absorção e difusão por intelectuais ou políticos formados dentro da tradição marxista ou que sofreram forte influência do marxismo. Talvez não seja por acaso que Fernando Henrique Cardoso figure entre os que mais contribuíram para colocar a questão da "globalização" no centro do debate brasileiro nos anos recentes.
O tema é por demais vasto e complexo para ser adequadamente tratado no tempo de que disponho agora. Vejo na platéia a professora Miriam Limoeiro Cardoso, de quem fui aluno, e já me sinto intimidado em abordá-lo. Mas vale a pena recordar que, desde as suas origens no século XIX, havia no pensamento marxista ou pelo menos em certas vertentes do marxismo elementos que também estão bem representados na ideologia da "globalização". Primeiro, o economicismo, ou seja, a idéia de que a história da humanidade é comandada, no essencial, por forças econômicas, em especial pela evolução das "relações de produção" e pelo progresso tecnológico. Segundo, o determinismo ou o fatalismo, vale dizer, a propensão a identificar inexorabilidades e irreversibilidades no curso da história. Terceiro, o internacionalismo, em especial a idéia de que a evolução do capitalismo tende a romper as fronteiras nacionais e a provocar a obsolescência do Estado nacional.
Evidentemente, é nas versões mais reducionistas do marxismo que aparecem com clareza esses três elementos. O próprio Marx e os seus principais seguidores abordaram essas questões com mais sutileza, ainda que nem sempre de forma satisfatória. Como se sabe, elas têm sido objeto de intensa controvérsia entre marxistas e marxólogos de várias tendências desde fins do século XIX.
Seja como for, parece clara a semelhança entre certos aspectos da tradição marxista e a ideologia da "globalização". Nessas semelhanças, que esbocei de forma muito esquemática, reside provavelmente parte da explicação para o paradoxal fascínio que o tema da "globalização" exerce sobre certas áreas da esquerda, no Brasil e em outros países.
Fernando Henrique Cardoso sabe explorar esse fascínio ou talvez seja, em alguma medida, vítima dele. Esse é um dos aspectos que chama atenção em uma de suas manifestações mais recentes sobre o tema da "globalização". Refiro-me ao livro recém-publicado, citado anteriormente: O presidente segundo o sociólogo: entrevista de Fernando Henrique Cardoso a Roberto Pompeu de Toledo.
O livro contém um capítulo consagrado inteiramente à "globalização" que o entrevistado abre com o seguintes comentário: "Quando se lêem os grandes clássicos, críticos ou não do capitalismo, percebe-se que todos eles pensam no capitalismo em nível mundial. Marx, Rosa Luxemburg. A vocação do capitalismo é sua expansão universal. Isso é Marx". Em outras palavras, o bom sociólogo marxista, ou formado na tradição marxista, já encontrará em Marx e em outros clássicos do marxismo elementos para pensar a "globalização".
Não é difícil perceber a presença dos três elementos já referidos economicismo, determinismo e internacionalismo no discurso recente de Fernando Henrique Cardoso sobre a chamada globalização. No texto apresentado neste seminário, Sebastião Velasco e Cruz observa com razão: "A globalização da qual ele [Fernando Henrique Cardoso] fala tem como referente exclusivo a economia. Nos textos examinados, não encontrei um parágrafo sequer sobre os circuitos transnacionais de comunicação, sobre a difusão de valores, subculturas, estilos de vida e formas de sensibilidade em escala planetária temas centrais (...) na agenda do debate sociológico contemporâneo".
De fato, Fernando Henrique Cardoso concebe a "globalização" como fenômeno fundamentalmente econômico, como força internacional capaz de se impor e sobrepor aos Estados nacionais. "Queiramos ou não a globalização econômica é uma nova ordem internacional", afirma Fernando Henrique em conferência citada por Velasco. Nesse e em outros textos e pronunciamentos recentes de sua autoria, abundam referências à capacidade que teria a "globalização", em especial a "globalização" financeira, de "impor" padrões de conduta e "conduzir" ou "limitar" a atuação dos governos. A despeito de concessões ocasionais à idéia de que ainda há alguma liberdade de escolha para os governantes nacionais, a nota dominante é claramente dada pelo fatalismo e pela atitude resignada que costuma acompanhá-lo.
No livro O presidente segundo o sociólogo, Fernando Henrique reitera esses pontos de vista de forma particularmente enfática e às vezes bastante caricata: "Temos que pensar em humanidade, como Gorbatchóv propôs. De qualquer maneira, parafraseando Marx, um fantasma ronda o mundo o fantasma dos capitais especulativos", uma formulação que, à primeira vista, parece dar razão às críticas e preocupações de muitos adversários da "globalização".
Mas não é o que parece. Fernando Henrique imediatamente esclarece que a oposição brasileira está errada "porque olha isso do ângulo nacional". Para ele, "não há solução nacional para a questão. (...) Essa questão dos capitais selvagens surgida com a globalização tem origem fora de nossas fronteiras. É um problema que não posso resolver sozinho". E ninguém deve criticar o governo brasileiro por ser favorável à "globalização": "Imaginar que o governo é a favor da globalização, ou que a apoia, é idiota. Trata-se de um fato real, da estrutura do sistema produtivo".
Fernando Henrique chega a falar, sem maiores qualificações, de uma crise "total" do Estado nacional. "Não temos instrumentos para enfrentar o problema. Falta um Estado mundial, uma espécie de Constituição do mundo, que declare os direitos dos povos, diante da especulação", diz ele, adentrando o que ele mesmo qualifica de "terreno da utopia".
Nesse livro, uma característica marcante dos comentários sobre "globalização" é a ausência de distinções elementares. Tudo se passa como se não houvesse grandes motivos para distinguir, por exemplo, os efeitos da "globalização" e da instabilidade financeira internacional sobre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. "A conjuntura é vantajosa, para discutir essa questão com os países ricos, porque não estamos numa situação clássica de dependência", acredita Fernando Henrique. "Temos uma situação em que todos podem ser atingidos, fortes e fracos".
De acordo com ele, até os EUA perderam autoridade. "No limite, o que está acontecendo em conseqüência dessa globalização", explica Fernando Henrique, "é que você não tem mais autoridade, nenhum Banco Central tem, nem o Fed americano tem".
Afirmação curiosa. Os mercados internacionais, os analistas financeiros, os governos, os meios de comunicação de massa, enfim, todos os setores acompanham ansiosamente toda e qualquer movimentação do Federal Reserve. Todo e qualquer comentário do chairman do Fed, Alan Greenspan, é examinado e interpretado ad nauseam pela imprensa financeira mundial. Mas, segundo Fernando Henrique Cardoso, o Fed não tem mais autoridade, foi atropelado pelo fenômeno da "globalização".
Nessas e em outras manifestações do presidente-sociólogo, o que transparece é uma visão pouco diferenciada, às vezes bastante simplista e, como disse, caricata. Esse aspecto raramente é destacado, pois nos meios acadêmicos, especialmente aqui em São Paulo, ainda sobrevive, apesar de tudo, um certo respeito pela figura do sociólogo que foi Fernando Henrique Cardoso.
No texto de Sebastião Velasco (2 * Intervenção em debate ocorrido em 15 de junho de 1998 na Universidade de São Paulo, por ocasião do seminário Teoria da dependência: 30 anos depois, organizado pelo Instituto de Estudos Avançados da USP, com a colaboração dos Departamentos de Economia da FGV e da PUC-SP e dos Departamentos de Sociologia e de Ciência Política da FFLCH-USP. Transcrição da intervenção oral, revista pelo autor. ), por exemplo, que trata especificamente do discurso recente de Fernando Henrique sobre dependência e globalização, falta um elemento essencial: o aspecto cômico. O tema não pode, convenhamos, ser tratado inteiramente a sério, sem um toque de humor e ironia. Em toda essa discussão sobre "globalização", particularmente quando referenciada a pronunciamentos de políticos como Fernando Henrique Cardoso, não pode estar ausente a noção do ridículo.
Velasco menciona, gentilmente, a existência de ambigüidades no discurso do presidente da República. Porém, o que encontramos aí, a meu ver, não são propriamente ambigüidades, mas afirmações e contradições cômicas, ou que chegam, pelo menos, às raias do cômico e do ridículo.
Em dezembro de 1997, por exemplo, em discurso para os membros do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, reproduzido na íntegra no jornal O Estado de S. Paulo, Fernando Henrique Cardoso lembrou vir há muito tempo falando que "estamos vivendo um novo Renascimento, um novo Humanismo". O que caracterizaria esse "novo Renascimento", segundo ele, é que "ao invés da idéia do homem e do indivíduo, situado nacionalmente, ou mais tarde ainda situado na classe, hoje, pela primeira vez, é possível, por causa da globalização, (...) generalizar o cidadão. Quer dizer, é a humanidade mesma que pela primeira vez na História se torna (...) uma espécie de um novo universal concreto à la Hegel".
Imaginem a amarga perplexidade dos empresários presentes à cerimônia. No lugar do feijão com arroz habitual dos discursos presidenciais dirigidos a empresários, uma pequena aula de hegelianismo prático, aplicado à globalização! Os descontentes e ressentidos de sempre apontarão a superficialidade e a falsa sofisticação do discurso presidencial. Mas, convenhamos, não é para qualquer um. Não é qualquer país que pode, mesmo nessa nova fase de Renascimento, ostentar um chefe de Estado com tal cabedal de cultura geral e referências eruditas.
Bem, isso foi em dezembro do ano passado. O tempo que tudo modifica e tudo destrói já transfigurou a retórica presidencial. Mais recentemente, agora em maio, Fernando Henrique esteve em Genebra para participar das comemorações do cinqüentenário do Gatt e do sistema multilateral de comércio. Não perdeu a oportunidade de voltar a dar entrevistas sobre o tema da "globalização". Mas, desta vez, saiu-se com o seguinte: "Se você me perguntar se eu gosto da globalização, eu vou dizer que não gosto, não. Porque eu acho que se perde uma porção de graus de liberdade na política dos países". Fernando Henrique já não gosta, portanto, do Renascimento que ele próprio proclamou em ocasiões anteriores.
Mas isso, na verdade, pouco importa. Ele próprio se apressa a explicar, retomando o tom fatalista, que a globalização é "um fato, um processo real, que está aí, e não adianta se manifestar contra. (...) Não podemos dar uma marcha a ré na história".
Essas declarações presidenciais falam por si e dispensam maiores comentários. Contudo, como o presidente aprecia citações filosóficas ocorre-me, a propósito, lembrar a célebre observação de Nietzsche: "Não há fatos; só interpretações". E as interpretações que fazemos, ainda que travestidas de "fatos inquestionáveis", "processos irreversíveis" e "tendências inexoráveis", devem ser tratadas como sintomas, como sinais de linguagem que revelam disposições básicas ou valores fundamentais.
Mas já estou arrependido de ter trazido Nietzsche para esse debate de nível duvidoso. Nem Hegel, nem Nietzsche merecem esse abuso. O que gostaria de dizer, para encerrar, é que com tantas oscilações e contradições, o discurso de Fernando Henrique acaba não configurando nada de coerente. No fundo, o que sobra de toda essa retórica presidencial são duas marcas muito claras: a resignação e o escapismo.
Nesses pontos, Fernando Henrique Cardoso não está só. A "globalização" virou recurso retórico de ampla circulação nos meios governamentais de muitos países. Trata-se de uma retórica duplamente conveniente. Permite, por um lado, justificar e apresentar como "inevitável" a passividade diante das forças dominantes no plano internacional. Por outro lado, é uma forma de debitar a fatores impessoais incontroláveis, ditos "globais", tudo de desagradável que acontece no país.
Por exemplo, se o desemprego aumenta, a responsabilidade não é primordialmente do governo nacional, uma vez que se trata de uma tendência "global". Se as empresas nacionais são absorvidas por grupos estrangeiros, não há muito o que fazer, uma vez que firmas "transnacionais" são as que têm escala para competir e prosperar em uma economia "globalizada". Se a moeda nacional é atingida por ataques especulativos, a culpa é dos mercados financeiros "globalizados", que ninguém controla e contra os quais não há possibilidade de defesa no âmbito nacional.
Nesses dois aspectos, resignação e escapismo, não há nada de original no discurso de Fernando Henrique Cardoso. São características típicas da retórica atual dos governantes fracos e omissos. Proporcionar uma vestimenta "moderna" para a subserviência e a fuga à responsabilidade, eis as funções que a retórica da "globalização" tem cumprido mundo afora.
Referências
BATISTA JR., Paulo Nogueira. Mitos da "Globalização". ESTUDOS AVANÇADOS, v. 12, n. 32, jan./abr. 1998.
CARDOSO, Fernando Henrique. O presidente segundo o sociólogo: uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso a Roberto Pompeu de Toledo. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.
__________. Discurso para os membros do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília, DF, 17 de dezembro de 1997 (reproduzido na íntegra em O Estado de S. Paulo, 18 dez. 1997, Caderno C, p. 18).
CARDOSO, Fernando Henrique & FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica, 5ª ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1979.
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MARTINS, José de Souza. Sociologia e militância: entrevista com José de Souza Martins. ESTUDOS AVANÇADOS, v. 11, n. 31, set./dez. 1997.
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VELASCO E CRUZ, Sebastião C. Idéias do poder: dependência e globalização no discurso recente de Fernando Henrique Cardoso. Trabalho apresentado no seminário Teoria da dependência: 30 anos depois. Universidade de São Paulo, junho de 1998 [mimeo.].
YANAKIEW, Mônica. Manifestações são inúteis, diz FHC. O Estado de S. Paulo, 19 maio 1998.
Paulo Nogueira Batista Jr é professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Foi professor-visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo entre março de 1996 e fevereiro de 1998.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
05 Maio 2005 -
Data do Fascículo
Dez 1999
