Territórios e alianças políticas do pós-ambientalismo

O objetivo deste artigo é contribuir com o debate acerca do desmatamento no contexto da evolução das políticas de gestão fundiária e territorial na Amazônia, destacando seu papel relevante para o reconhecimento de direitos políticos de categorias sociais minoritárias. A associação do desmatamento na Amazônia sempre esteve correlacionada a problemas sociais e envolve diferentes agentes e fatores causadores conforme a área de abrangência e o momento de sua realização. Procuram-se evidenciar alguns dos principais fatores institucionais que contribuem para pôr em xeque as conquistas do modelo socioambiental por meio de um estudo de caso no assentamento rural categoria Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, Pará. Essa análise permite concluir que a falta de coerência institucional representa um aspecto estrutural cujo desconhecimento incapacita a compreensão das dinâmicas territoriais da Amazônia.

PALAVRAS-CHAVE:
Modelo socioambiental; Amazônia; Territorialização; Reforma agrária; Unidades de conservação

Autoria

ROBERTO ARAÚJO

Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil.Universidade Federal do ParáBrazilBelém, Pará, Brazil Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-3204-8629

IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA

http://orcid.org/0000-0003-1233-318X

PETER MANN DE TOLEDO

http://orcid.org/0000-0003-4265-2624

ANDRÉA DOS SANTOS COELHO

http://orcid.org/0000-0002-7914-9793

ELOI DALLA-NORA

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. São José dos Campos, São Paulo, Brasil.Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisBrazilSão José dos Campos, São Paulo, Brazil Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. São José dos Campos, São Paulo, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-6315-5048

FELIPE MILANEZ

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, Bahia, Brasil. Universidade Federal do Recôncavo da BahiaBrazilCruz das Almas, Bahia, Brazil Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, Bahia, Brasil.

http://orcid.org/0000-0003-4773-6691

@ - araujo.roberto808@gmail.com

@ - ima@museu-goeldi.br

@ - peter.toledo@gmail.com

@ - andrea_geoambiente@hotmail.com

@ - eloidalla84@yahoo.com.br

@ - fmilanez@gmail.com

Roberto Araújo

é doutor em Etnologia, pesquisador do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), professor e orientador do programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais do convênio Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental e MPEG, Belém-Pará.

Ima Célia Guimarães Vieira

é doutora em Ecologia, pesquisadora do Museu Pa-raense Emilio Goeldi (MPEG), professora e orientadora do programa de Pós-Gra-duação em Ciências Ambientais do convênio Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental e MPEG, Belém-Pará.

Peter Mann de Toledo

é doutor em Geologia, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) professor e orientador do programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais do convênio Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental e MPEG.

Andréa dos Santos Coelho

é mestre em Ciências Ambientais, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais do convênio Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental e MPEG.

Eloi Dalla-Nora

é doutor em Ciência do Sistema Terrestre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Felipe Milanez

é doutor em Ciências Sociais, professor e pesquisador no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e membro da Rede Europeia de Ecologia Política (ENTITLE).

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Tabelas (3)

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Figura 1
Níveis institucionais e complexidade dos Arranjos Institucionais na Amazônia.

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Figura 2
Evolução do desmatamento no estado do Pará (em km²) nos assentamentos nos períodos <=2000 e 2001 a 2016.

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Figura 3
Distribuição espacial das diferentes categorias de assentamentos e áreas desmatadas no estado do Pará. Os assentamentos considerados compreendem o período de criação 2000-2012. Para fins de comparação, os polígonos de desmatamento são apresentados de modo estratificado contemplando cinco períodos: <= 2000, 2001-2004, 2005-2008, 2009-2012, 2013-2016.

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Figura 4
Localização do PAE Praialta-Piranheira, município de Nova Ipixuna, Pará.

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Figura 5
Distribuição espacial dos polígonos de desmatamento antes (5a) e depois (5b) da criação do PAE Praialta-Piranheira no estado do Pará.

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Tabela 1
Comparativo entre a evolução do desmatamento no estado do Pará e dentro de diferentes categorias de assentamentos nos períodos <=2000 e 2001-2016

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Tabela 2
Evolução do desmatamento, por período, no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, oeste do Pará

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Tabela 3
Categorias de uso da Terra no PAE Praialta-Piranheira, Nova Ipixuna, Pará, em 2014

Figura 1 Níveis institucionais e complexidade dos Arranjos Institucionais na Amazônia.

Figura 2 Evolução do desmatamento no estado do Pará (em km²) nos assentamentos nos períodos <=2000 e 2001 a 2016.

Fonte: Inpe-Prodes.

Figura 3 Distribuição espacial das diferentes categorias de assentamentos e áreas desmatadas no estado do Pará. Os assentamentos considerados compreendem o período de criação 2000-2012. Para fins de comparação, os polígonos de desmatamento são apresentados de modo estratificado contemplando cinco períodos: <= 2000, 2001-2004, 2005-2008, 2009-2012, 2013-2016.

Fonte: Elaboração dos autores com base nos dados do Inpe- Prodes.

Figura 4 Localização do PAE Praialta-Piranheira, município de Nova Ipixuna, Pará.

Figura 5 Distribuição espacial dos polígonos de desmatamento antes (5a) e depois (5b) da criação do PAE Praialta-Piranheira no estado do Pará.

Fonte: Inpe-Prodes.

Tabela 1 Comparativo entre a evolução do desmatamento no estado do Pará e dentro de diferentes categorias de assentamentos nos períodos <=2000 e 2001-2016

Assentamento							Desmatamento
Categoria	Criados no período 2000-2014		<= 2000		2001-2004		2005-2008		2009-2012		2013-2016		Total desmatado - categoria (km²) até
Categoria	N°	%	km²	%	km²	%	km²	%	km²	%	km²	%
PA	309	47	6.422	71	2.201	57	1.682	68	1.071	61	915	53	12.291
PAC	14	2	500	6	143	4	121	5	45	3	42	2	851
PAE	303	46	1.722	19	862	22	86	3	66	4	52	3	2.788
PDS	35	5	415	5	628	16	579	23	578	33	733	42	2.933
Total	661	64	9.059	100	3.834	100	2.468	100	1.760	100	1.742	100	18.863
Pará total	1.029	100	69.495	13*	28.762	13*	22.691	11*	12.800	14*	9.378	19*	143.126

* Valor relativo ao desmatamento observado nos assentamentos em relação ao desmatamento do estado do Pará no mesmo período.
Fonte: Inpe-Prodes.

Tabela 2 Evolução do desmatamento, por período, no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, oeste do Pará

Período	km²	%*
<= 1997	72,63	36,50
1998-2002	12,48	6,27
2003-2007	34,67	17,42
2008-2012	17,19	8,64
2013-2016	5,52	2,77
Total desmatado	142,49	71,60

Fonte: Elaboração dos autores, com base nos dados do Inpe-Prodes.
* Valores relativos à área total do PAE de 199 km².

Tabela 3 Categorias de uso da Terra no PAE Praialta-Piranheira, Nova Ipixuna, Pará, em 2014

CLASSES	ÁREA (KM²)	%
HIDROGRAFIA	6,17	3,10
OUTROS	4,54	2,28
DESFLORESTAMENTO 2014 (2013-2014)	1,11	0,56
FLORESTA	54,04	27,16
MOSAICO DE OCUPAÇÕES	0,96	0,48
PASTO	94,82	47,65
VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA	37,35	18,77
TOTAL	199,90	100,00

Fonte: Projeto TerraClass, 2014.

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