A trajetória de um clássico: Formação econômica do Brasil de Celso Furtado

NOTAS E RESENHAS

A trajetória de um clássico: Formação econômica do Brasil de Celso Furtado¹

Roberto Pereira Silva

Doutorado em História Econômia pela Universidade de São Paulo (USP) / Bolsista Fapesp, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

Ítalo Calvino já dizia que uma das características de um clássico é sua possibilidade de infinitas e sempre renovadas leituras. Cinquenta anos após a primeira edição de Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado em 1959, surgiu uma edição comemorativa, organizada pela jornalista e tradutora Rosa Freire d'Aguiar Furtado. Com introdução de Luis Felipe de Alencastro, o livro reúne a fortuna crítica produzida desde o aparecimento da obra. Verdadeiros documentos sobre a biografia do livro, testemunhos de sua recepção no Brasil e no exterior, esse conjunto de resenhas e introduções ajuda a reconstruir a consolidação de Formação econômica do Brasil como um dos mais importantes livros de história econômica já escritos.

Por outro lado, permite captar a estranheza que a obra causou em intelectuais de diferentes formações teóricas à época de sua publicação. Hoje um livro clássico, por vezes esquecemos a novidade do livro nos meios brasileiros e internacionais. Embora tenha imediatamente sido considerado um livro indispensável e ímpar na historiografia econômica brasileira, recebeu críticas diversas, indicativas também dos impasses sociais e intelectuais do Brasil. Dessa forma, acreditamos ser esta uma chave importante para retomarmos o cinquentenário do livro, escapando do merecido teor laudatório das análises contemporâneas e tentando retraçar o caminho para a consolidação desta obra clássica. Tanto mais importante se nessa empreitada conseguirmos relacionar as diversas resenhas com os contextos mais amplos da vida intelectual brasileira e das reflexões teóricas sobre o desenvolvimento econômico no âmbito mundial. Para tanto, iremos avançar até os trabalhos publicados na década de 1970. Nesse período, Celso Furtado já é considerado de maneira unânime como uma referência mundial, e os trabalhos desse período se apresentam como introduções que a obra recebeu nos diferentes países em que foi traduzida. Delineiam, portanto, a contribuição furtadiana a partir de contribuições oferecidas para compreender as formações econômicas e sociais das diversas regiões onde o livro irá aparecer. Os trabalhos mais recentes, de grande valor, não foram analisados, pois são mais facilmente encontrados e também por já estarem incorporados na atual bibliografia furtadiana.

Das primeiras resenhas à biblioteca básica brasileira

O momento da publicação de Formação econômica do Brasil marca o entrecruzamento de tendências no pensamento brasileiro, numa perspectiva temporal mais ampla. De um lado, temos a maturidade dos autores daquelas primeiras reflexões sobre a formação do Brasil, sob o impacto da Revolução de 1930. Com Casa-grande & Senzala, Raízes do Brasil, e, na década seguinte, Formação do Brasil contemporâneo, o ensaísmo se consolidou como a forma básica para pensar o Brasil, tendo como campo principal de reflexão a história.

De outro lado, a passagem aos anos 60 seria um período de grandes mudanças. O Plano de Metas, a imigração para os centros urbanos, a ocupação do Oeste e do Norte do país. Era uma nova etapa do capitalismo, introduzindo o Brasil nos modernos padrões de consumo: eletrodomésticos, carros, produtos de consumo industrializados. O Estado, sob o signo do planejamento econômico, passou a valorizar o saber técnico: a economia, a administração pública e a engenharia assumiram papel importante na atuação estatal e na gestão macroeconômica, suplantando o bacharelismo do passado. No plano das ideias, esse período foi marcado por novas balizas de conhecimento, universitário e técnico-científico, competindo com a consolidação das ciências sociais no ensino acadêmico. O livro de Celso Furtado dá testemunho desse entrecruzamento de tendências e procura compreender o alcance e os limites das transformações do presente, sob o ponto de vista histórico; mas de uma história filtrada pela economia, buscando compreender os dilemas propostos pelos processos sociais e pela reflexão sobre o desenvolvimento econômico.

Essas duas linhas gerais, o saber técnico legitimado pelo progresso econômico e as interrogações ao passado irão polarizar as opiniões sobre Formação econômica do Brasil, nas resenhas publicadas entre 1959 e 1963, apontando tanto as precariedades da obra de historiador quanto as armadilhas da teoria econômica.

A primeira resenha apareceu três meses depois da publicação, na pena de Nelson Werneck Sodré, historiador marxista. Interpreta a obra como pertencente à "economia ortodoxa", em contraposição à "economia marxista". Reconhece em Formação um "livro de fôlego, visão de conjunto, em que o autor dá o melhor de seus conhecimentos". Entretanto, aponta dois defeitos: "Celso Furtado sabe muito, mas não sabe transmitir o que sabe" e, numa crítica típica desse período em que o foco das interpretações era a volta ao passado, censura o autor em que "fazendo história, não domina as fontes e revela mesmo desprezo por elas" (348).

No mês seguinte, a resenha de outro marxista, Renato Guimarães, critica o economicismo de Celso Furtado. Reprovação que o próprio autor reconhece contraditória: "não deixará por isso de parecer algo paradoxal que, ao tentarmos a crítica marxista desta última obra de Celso Furtado sejamos forçados a censurá-la justamente pelo excessivo 'economicismo' do historiador que lá encontramos" (350). Além disso, em alguns momentos Guimarães aponta as indefinições do autor. Tratando do capital estrangeiro nas etapas colonial e imperial, não menciona essa problemática no século XX, sob o signo do imperialismo norte-americano: "bastou que entrasse em cena o imperialismo norte-americano para que o Sr. Furtado perdesse completamente a loquacidade" (357). O mesmo se poderia dizer da questão do proletariado: Celso Furtado analisa a transição para o trabalho assalariado e a industrialização do Centro-Sul, mas nada diz sobre o proletariado urbano como força social. Como pontos positivos, a análise da inflação feita ao final do livro, colocando o aspecto político e social envolvido na política econômica, entendendo a inflação como um conflito distributivo e as medidas de estabilização como favoráveis a alguns grupos em detrimento de outros.

Em julho, o engenheiro Paulo Sá, criador da ABNT, faz uma apreciação do livro e da profissão de economista que dá bem o tom desse novo momento de planejamento econômico e saber técnico que chegava ao Brasil. Para ele, a onipresença da poesia na vida cultural brasileira dos séculos passados foi suplantada, nesse período de modernização, pela economia: "Como havia 'poetas', há hoje 'economistas'. Tropeça-se neles em todos os grupos de rua, em todos os vãos de jornais ou revistas, tão graves quanto efêmeras (sic)" (361). Celso Furtado seria uma exceção entre esse grupo, pois alia à profundidade das leituras a reflexão e o conhecimento do país.

Duas resenhas surgiram de autores ligados ao Seminário Marx, da Universidade de São Paulo: Paul Singer e Fernando Novais. Para o primeiro, "a importância do livro decorre (...) não apenas de seu tema, mas principalmente do método empregado" (367). É neste aspecto que concentra a avaliação e a crítica, considerando-o falho quando contraposto à realidade. Entretanto, "mesmo as partes mais prejudicadas pelo método empregado são preciosas, pois assinalam falhas – a nosso ver sérias – da própria ciência econômica como ela é praticada até hoje" (370).

Fernando Novais destaca a importância da análise dos fluxos de renda associados aos diversos produtos de exportação e a transformação desse processo com o advento do trabalho assalariado na economia, cafeeira que internaliza o processo de acumulação. A crítica, informada pelo materialismo histórico, recai também no método. Para o autor, a análise da transição para o trabalho assalariado perde a questão central, a saber, "as etapas da instauração das condições capitalistas de produção no Brasil", o que, na verdade, constitui "as determinações mais internas do processo histórico" (382).

Já em 1963, quatro anos após a publicação, o livro passa a ser editado na Biblioteca Básica Brasileira, projeto editorial da Universidade de Brasília, ao lado de autores como Capistrano de Abreu, Joaquim Nabuco, Fernando de Azevedo e dois clássicos da geração de 1930, Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre. A introdução ao livro é assinada pelo historiador mineiro Francisco Iglésias.

Trata-se de um texto fundamental, pois avalia Formação econômica do Brasil dentro da historiografia econômica brasileira e equaciona os principais problemas e sucessos da obra em perspectiva histórica.

Já de saída coloca o livro entre os clássicos da historiografia econômica, ao lado de Simonsen e Caio Prado Jr, sem ser um prolongamento destes, porque "executado em perspectivas próprias" (400). As relações entre história e economia são examinadas e respondem a algumas críticas que vimos acima: "Formação econômica do Brasil é livro de história escrito sob a perspectiva do economista". A falta de citações de trabalhos de história, longe de denotar deficiência do autor, mostra os defeitos da historiografia brasileira, a baixa qualidade das pesquisas empíricas e a arbitrariedade das interpretações de conjunto. Assim, "a omissão referida não deixa, de certo modo, de reverter em benefício do autor" (405).

Destarte, o que pareceu economicismo a alguns e a outros falta de domínio das fontes históricas, nada mais é que uma das maiores riquezas da obra, o que lhe garante o lugar de destaque pela rara qualidade em nossa produção. Pois somente o uso consciencioso das ciências sociais pode orientar a reconstrução histórica em busca de suas linhas gerais. É a teoria econômica e social presente no livro que irá conduzir a leitura histórica de Celso Furtado. A erudição histórica do autor é patente, a despeito da omissão de referências, e o método do autor se constrói na distinção entre processos e eventos, nos quais os primeiros dão o tom geral do livro, subordinando os segundos, os quais devem ser pressupostos e conhecidos do leitor. Daí a impressão meio abstrata do livro, fruto do despojamento do conteúdo supérfluo à compreensão do processo. Entre as faltas do livro, a única apontada pelo autor é a omissão do imperialismo norte-americano, a exemplo da crítica de Renato Guimarães.

Assim, as resenhas abordaram a obra sob o ponto de vista dos aspectos teóricos, na relação entre teoria econômica e história, ora sublinhando os excessos da primeira, ora acentuando as debilidades da segunda. Temas ausentes foram sempre marcados como faltas; ausência de referências, como despreparo. No entanto, a explicação de fundo, estrutural, do livro, demorou em ser percebida. Isso decorre, nos parece, não só de seu ineditismo, mas da falta de um corpo de obras econômicas e históricas que pudessem servir de referência e termos de comparação à Formação econômica do Brasil. Na ausência de trabalhos que examinassem os conteúdos e as hipóteses, a crítica só poderia recair sobre questões de método.

De clássico da historiografia brasileira à obra-prima da teoria do desenvolvimento econômico

A recepção no exterior se deu de forma diferente. Formação econômica do Brasil foi logo reconhecido como um exemplo ímpar no campo da teoria do desenvolvimento econômico. A obra foi interrogada em sua relação com as ciências sociais, sobretudo as relações entre história e economia, e no âmbito das diversas teorias do desenvolvimento econômico. A mudança de foco é grande. Além disso, a perspectiva histórica e comparativa foi assinalada em todos os textos, destacando-se a comparação entre as diferenças de desenvolvimento do Brasil e dos Estados Unidos no século XIX. Assim, se no Brasil, a obra teve um caráter de acerto de contas com a herança do passado, exigia ou justificava a intervenção estatal e se inseria no esforço de consolidação da ciência econômica no país, já no exterior foi um aporte fundamental para se equacionar o alcance das teorias econômicas.

Segundo o economista americano Allen Lester, em 1960, o livro "analisa o crescimento e os processos econômicos do Brasil como país subdesenvolvido". Seu principal interesse para o economista de língua inglesa está "na avaliação da influência de fatores – políticos, sociais, geográficos, fiscais, monetários, entre outros – sobre o crescimento econômico e a formação de capital no Brasil" (375). Além disso, os "economistas de países mais desenvolvidos" devem considerar a insistência político-econômica "de países subdesenvolvidos" em buscar o desenvolvimento através de crescimento rápido e uso de "métodos considerados não ortodoxos" (377).

Já o brasilianista Warren Dean chama a atenção para a impossibilidade do desenvolvimento econômico enquanto baseado no trabalho escravo. Essa seria a tese principal de Furtado, desenvolvida a partir da transição para o trabalho assalariado e da multiplicação da renda oriunda do consumo. Assim, "o estágio crucial do desenvolvimento" se dá com a formação do mercado interno. Já o interesse para os "economistas e historiadores americanos" decorre de Formação os colocar em contato com "teorias que lidam com estagnação, fenômeno sobre o qual eles têm pouco conhecimento de primeira mão" (424).

Ignacy Sachs, na introdução à edição polonesa de 1967, faz uma exposição do conjunto da obra de Celso Furtado onde se percebe "o ponto de vista de um economista interessado na problemática socioeconômica do desenvolvimento"; ou seja, "não do ponto de vista de um historiador econômico, e sim como um economista que faz determinadas perguntas ao material histórico". Em outras palavras, a importância metodológica se encontra "na junção de história econômica com a teoria do desenvolvimento" (429).

Uma reflexão teórica amadurecida sobre as relações entre economia e história foi empreendida no prefácio à edição italiana de 1970, de autoria do historiador Ruggiero Romano. Para ele, "poucos livros como este de Celso Furtado abordam – e resolvem – o problema das relações entre história e economia". Resolve, porque o autor "bem sabe que o verdadeiro problema da interdisciplinaridade é o da real integração entre elas [disciplinas]; é o do enriquecimento da problemática de uma com a problemática que subentende a outra; é o de conseguir moderar (ou exacerbar) vantagens e desvantagens de uma e outra" (432). A relação entre as disciplinas torna-se frutífera quando se identifica o que a história pode oferecer à economia. A primeira, "pode dar uma lição de particularismo, de tipificação", para contrabalançar a busca de leis uniformes no tempo e no espaço que caracteriza a economia. Para o historiador italiano a consciência dessa problemática, aliada ao domínio tanto da teoria econômica quando da história, produziu o resultado ímpar desse livro. Ao entender que a realidade brasileira poderia ser explicada pelo desenvolvimento da economia desde suas origens, Celso Furtado não só reconstrói a "série de elementos constitutivos das diferentes economias brasileiras nos diversos momentos históricos e nos diversos espaços geográficos". Mais ainda: o autor consegue recompor os "elementos e apresenta(r) os mecanismos em pleno funcionamento". Esta a lição de história econômica de Celso Furtado: não se trata da economia na história, mas de entender a economia no que tem de histórico e de acontecimento (évenementiel). "Vai-se além do acontecimento, dos acontecimentos só quando, como acontece nesse livro, se consegue mostrar um mecanismo, suas engrenagens, seus ritmos particulares, suas fricções, suas lentidões, suas acelerações, suas fraquezas, suas capacidades de resistência" (436). Daí resulta também a riqueza do conceito de subdesenvolvimento. Não é um estágio, mas uma especificidade histórica que não pode encontrar um modelo de transformação no desenvolvimento europeu, porque este também é histórico, particular e único em suas conjunturas e possibilidades.

O caráter de balanço caracteriza a resenha do economista americano Werner Baer escrita em 1974. Trata-se de "um dos grandes livros tanto da literatura das ciências sociais brasileiras quanto da literatura do desenvolvimento em geral". "Ensaio interpretativo sobre a evolução econômica do Brasil", o livro não pode ser avaliado segundo os padrões monográficos, estudos de caso sobre cada aspecto da história econômica brasileira, à época praticamente inexistentes. Daí que "a maioria dos ataques dirigiu-se a detalhes, mas nunca conseguiu destruir o valor intrínseco da obra" (456). Ressalta na obra a discussão sobre o que viria a ser chamado de teoria da dependência, ressaltando como Celso Furtado levou em consideração os múltiplos fatores sociais, políticos, institucionais e econômicos em sua análise. Exemplo da influência socioeconômica pode ser visto na comparação entre as classes dirigentes na economia açucareira e cafeeira. A proximidade da capital e um certo controle comercial sobre a produção fez com que os cafeicultores estivessem "muito mais conscientes do que outras classes do papel potencial que o Estado tinha de afetar seus interesses econômicos" (460).

Esse conjunto de apreciações permite evidenciar, por contraste, os diferentes meios nos quais a obra se impôs como clássica. No Brasil, o pioneirismo de seu instrumental estruturalista aliado ao esforço de superar o factual fez com que a obra fosse julgada por suas deficiências históricas e sua alta imersão na teoria econômica – consequência de um campo de conhecimentos que ainda estava se consolidando e no qual as fronteiras entre história, ciências sociais e economia ainda não havia se concretizado. Disso resulta, também, o impacto das proposições de intervenção na realidade e na direção do desenvolvimento econômico do Brasil, o qual impôs a obra como clássica, suplantando, de certa forma, as críticas teóricas.

Já no âmbito internacional, a recepção da obra foi como contribuição à teoria do desenvolvimento econômico. Isso em centros onde há mais de um século a especialização das ciências humanas havia ocorrido. Nesse aspecto, o esforço metodológico não surge como deficiente, mas como inovador, contribuindo como um exemplo histórico, como uma "lição de particularismo", ensejando perspectivas para compreender outras economias subdesenvolvidas da Europa, como é o caso da Polônia, na introdução de Ignacy Sachs, análise à qual remetemos o leitor por simples ausência de espaço.

As resenhas e artigos reunidos neste volume prosseguem até os anos 2000, na pena de Frédéric Mauro, Francisco de Oliveira, Tamás Szmrecsányi e Maurício Coutinho, seja confrontando proposições furtadianas com as pesquisas mais recentes ou, sobretudo, estudando a obra já como um clássico acabado.

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Resenha do livro citado. Edição comemorativa: 50 anos. Organização Rosa Freire d'Aguiar Furtado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Set 2011
• Data do Fascículo
  Ago 2011