A economia política do conteúdo local no setor petrolífero de Lula a Temer^*

The political economy of local content requirements in the oil sector from Lula to Temer

Resumo

O setor petrolífero tem uma vasta experiência com políticas de Conteúdo Local (CL), em particular na Noruega. No Brasil, essa política ganhou força nos governos Lula da Silva, mas começou a sofrer desgaste nos governos de Dilma Rousseff. A tentativa de repactuar aspectos dessa política em 2015 chegou tarde e, no governo Temer, sofreu um rebaixamento considerável. O objetivo deste artigo é entender a facilidade política e a rapidez com as quais o processo se deu, a partir de dois fatores. Primeiro, a tempestade perfeita que atingiu a Petrobras em meados de 2014 e em 2015, com uma forte queda de preço do petróleo e os impactos da Operação Lava Jato e outros fatores. Segundo, o desgaste ao qual a política de Conteúdo Local foi submetida, identificada como parte do problema, e não da solução, para o desenvolvimento brasileiro. A partir de uma análise das medidas governamentais e do posicionamento dos atores relevantes, percebe-se que a política de Conteúdo Local foi sacrificada no intuito atrair operadoras internacionais.

Palavras-chave:
Conteúdo local, Petróleo e Gás; Governo Temer; Pré-Sal, Brasil