Este texto é parte dos resultados de uma pesquisa documental mais ampla, cuja finalidade foi analisar os programas voltados para a alfabetização infantil implementados pelo Ministério da Educação a partir do ano de 2003. Busca compreender as origens do Programa de Avaliação da Alfabetização e as mudanças que ocorreram durante seu desenvolvimento; além disso, fundamentado no exame da Matriz de Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial e dos documentos que compõem o kit da Provinha Brasil, visa a entender as concepções de alfabetização, de letramento inicial, de língua/linguagem e de leitura que sustentam o modelo de avaliação adotado pelo Ministério da Educação. Conclui que o programa tem origem nas definições de organismos mundiais para a década da alfabetização (2003-2012). O modelo autônomo de alfabetização ancora o Programa de Avaliação e, por isso, a ênfase é depositada no aprendizado das unidades abstratas da língua. A leitura, dimensão ligada ao letramento inicial, é compreendida como processo de decodificação e de identificação de ideias expressas de forma explícita em pequenos textos. Considerando os aspectos analisados, o artigo avalia que a concepção de língua/linguagem como estrutura sustenta a elaboração da Matriz de Referência e a construção dos itens da prova. Questiona, finalmente, de que modo a Provinha Brasil, pensada como instrumento pedagógico, poderá contribuir para a formação de leitores e escritores.
Avaliação; Alfabetização; Leitura; Escrita
