RESUMO
Diferentes tipos de unidades de conservação estão presentes no Estado do Rio de Janeiro. Distribuídas entre parques, reservas ecológicas, florestas protetoras de mananciais e etc..., são em total de 109, sob gestão dos governos federal, estadual e municipal. Concentrando-se na microregião Rio de Janeiro as áreas de conservação abrangem área superior a 180. 000 hectares, cerca de 33% de toda a área protegida. A área total das Unidades de Conservações do Estado é de 572. 766 hectares. A evolução da criação de unidades de conservação apresenta um desenvolvimento interessante pois em 1972 quase um terço de todas as Unidades existentes no Estado já haviam sido criadas. No período de 1973 a 1982 o ritmo de criação de novas UC foi lento, com uma média de pouco mais de 1 Unidade por ano. A partir de 1983, nota-se uma aumento no número de UC criadas anualmente, atingindo uma média superior a 7 novas Unidades, até o ano de 1990. Em 1991 apenas uma unidade foi criada e nenhuma no ano de 1992.
SUMMARY
In the Ria de Janeiro State there are several kinds of conservation units. Distributed among parks, ecological reserves, watershed protective forests and so on, there are 109 under federal, state or municipal govern management. The conservation units are concentred in the Rio de Janeiro micro-region covering a area superior to 180 thousands hectares representing 33% of the whole state preserved area. The total preserved area in the state it is 572. 766 hectares. The conservation unit creation evolution it is very interesting because in 1972 almost one third of the units were already created. From 1973 to 1982 the creation was slow having just a average growth of one unit each year. From 1 983 to the end of 1 990 the average raised overpassing 7 new units a year. In the year of 1991 just one unit was established and in 1992 no unit was created.
Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro apresenta 109 Unidades de Conservação, sendo 42 sob gestão federal, 35 sob gestão estadual e 32 sob gestão municipal, com um equilíbrio entre o número de Unidades subordinadas aos diferentes níveis de Poder Federal, Estadual e Municipal, conforme apresentado na tabela 1.
As Unidades de Conservação Federais (UCF) são em sua maioria Florestas Protetoras de Mananciais da União, que representam 52% das UCF., com 22 Unidades, seguidas pelas Áreas de Proteção Ambiental, Estações Ecológicas e Parques Nacionais, com 4 Unidades ou 10% de cada, apresentando ainda 2 Reservas Biológicas e Áreas Indígenas, além de 1 Área Tombada, 1 Floresta Nacional, 1 Reserva Ecológica e 1 Área de Relevante Interesse Ecológico, (ver tabela 2). Cabe ressaltar que entre os Parques Nacionais encontram-se os de Itatiaia e Serra do Órgãos, os primeiros a serem criados no País.
Quanto às Unidades de Conservação Estaduais, observamos um predomínio das Áreas de Proteção Ambiental, com 9 Unidades ou 26%, seguidas pelas Áreas Tombadas com 7 Unidades ou 20%, Parques Estaduais com 6 Unidades ou 17%, Reservas Biológicas com 5 ou 14%, apresentando ainda 3 Reservas Ecológicas, 1 Estação Ecológica, 1 Área de Lazer, 1 Área de Preservação Permanente, 1 Reserva Biológica e Arqueológica e 1 Reserva Florestal, (ver tabela 2. 10). Entre as Áreas Tombadas merece destaque a Serra do Mar/Mata Atlântica, alvo de tombamento numa extensa área de 656.700 ha, que sobrepõe-se a diversas unidades de conservação., razão pela qual não foi computada nos cálculo de área total das unidades, no Estado.
As Unidades de Conservação Municipais (UCM) são em sua maioria Áreas de Proteção Ambiental, representando 66% dessas ou 21 Unidades, com 2 Reservas Biológicas e Áreas de Preservação Permanente, e 1 Área Tombada, 1 Estação Ecológica, 1 Reserva Ecológica, 1 Área de Preservação Ecológica, 1 Parque Ecológico, 1 Parque Zoobotânico e 1 Refúgio Biológico, (ver tabela). A dificuldade de obter informações sobre as diversas UCM no Estado, sobre a área abrangida por cada Unidade, prejudicou uma melhor avaliação da representatividade dessas Unidades no contexto estadual.
A maior parte da área das Unidades de Conservação encontram-se na região Centro-Sul do Estado, em especial na microrregião Rio de Janeiro, com 189. 561 ha, correspondentes a 33,1 % da área de Unidades de Conservação existentes no Estado, seguida pela microrregião Baía da Ilha Grande, que apresenta 125. 756ha ou 26,67% da área protegida e pela microrregião Serrana, com 72. 637 ha, equivalentes a 12,68%. Essas microrregiões, em conjunto com as demais localizadas no Centro Sul do Estado representam mais de 95% da área protegida, como demonstra a tabela 3. A localização das unidades federais está apresentada na figura 1 e as unidades estaduais estão localizadas na figura 2.
A região Norte é a que possui a menor área de Unidades de Conservação no Estado, com as microrregião de Campos dos Goytacazes e Santa Maria Madalena apresentando um total de apenas 25.000 ha, um pouco menos de 5% da área protegida, conforme a tabela 3. Essa região apresenta baixos percentuais de remanescentes de cobertura vegetal, razão pela qual torna-se importante a identificação de áreas potenciais, com vistas à conservação dos recursos naturais, através da criação de novas unidades de conservação.
A área abrangida pelas Unidades de Conservação no Estado é de 572. 766 ha, que representa aproximadamente 13% da área total do Estado. Neste total predominam as áreas sob gestão federal, com um total de 365.794 ha, correspondentes a 64% da área de UC no Estado, e a 8% da área total do Estado. A seguir vêm as áreas sob gestão estadual, com 156. 057 ha ou 27% da área de UC e 4% da área total do Estado, com as Unidades sob gestão municipal representando apenas 9% da área de UC e 1% da área total do Estado, com 50. 915 ha, (ver tabela 4).
O Estado do Rio de Janeiro abriga a primeira Unidade de Conservação Federal do País, criada no ano de 1937, o Parque Nacional de Itatiaia, um dos marcos da conservação da natureza no Brasil, que precedeu a criação, no fim da década de 30, do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em 1939. Dois anos após, em 1941, são criadas 20 Florestas Protetoras de Mananciais da União. Desta forma, observamos que o Rio de Janeiro apresenta uma tradição de mais de meio século de ações visando a conservação de seus recursos naturais.
A análise da evolução das áreas protegidas no Estado, foi efetuada a partir de 1972, com as Unidades criadas anteriormente tendo sido computadas neste ano, até o ano de 1992 (figura 3 e Tabela 6).
Distribuição das Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro, por categoria de manejo e tipo de administração.
Área de Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro e percentual da área do Estado.
Desta forma, observa-se que em 1972 quase um terço de todas as Unidades existentes no Estado já haviam sido criadas. No período de 1973 a 1982 o ritmo de criação de novas UC foi lento, com uma média de pouco mais de 1 Unidade por ano. A partir de 1983, nota-se uma aumento no número de UC criadas anualmente, atingindo uma média superior a 7 novas Unidades, até o ano de 1990. A partir daí, constatou-se uma queda drástica no número de novas Unidades criadas a cada ano, com apenas 3 em 1991 e nenhuma no ano de 1992, conforme Figura 3.
Quanto a evolução das áreas protegidas, em termos de área territorial, nota-se que, de forma mais acentuada que com o número de Unidades, já em 1972, uma área total de 259.386 ha estavam protegidas por unidades de conservação, o que equivale a mais de 45% da área atualmente protegida.
A evolução da área protegida deu-se de forma semelhante ao ritmo de criação de novas Unidades, com a criação de pouco mais de 110. 000 ha entre 1973 e 1982, seguida de um acréscimo de quase 200. 000 ha entre 1983 e 1990, com pequenas alterações posteriores.
A seguir apresentamos uma descrição das Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro, com a relação das áreas sob gestão federal (Tabela 7), estadual (Tabela 8) e municipal (Tabela 9) com informações sobre localização, instrumento de criação e organismo responsável pela administração.
Bibliografia
- FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE Diagnóstico Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FEEMA, 1984. (Cadernos FEEMA, sér. técnica 8/79)
- FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA ESPACIAL (INPE). Remanescentes da Mata Atlântica e ecossistemas associados, Estado do Espírito Santo, período: 1985/90. Mapa, 1992.
- MAGANNINI, A. E NEHAB, M. A. F., Roteiro para elaboração de plano diretor: Reservas Biológicas, áreas estaduais de lazer, planejamento de parques estaduais. Rio de Janeiro: FEEMA, 1978. 36p. (Cadernos FEEMA, sér. técnica 4/78).
- MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Projeto RADAMBRASIL. Folhas SF 23/24 Rio de Janeiro/Vitória; geologia, geomorfologia, pedología, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1983. 780 p.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
26 Fev 2024 -
Data do Fascículo
1996
