Espaços residenciais fechados: o acesso diferenciado e desigual à terra na cidade da Matola, em Moçambique

Closed residential spaces: the differentiated and unequal access to land in the city of Matola, Mozambique

Espacios residenciales cerrados: acceso diferenciado y desigual al suelo en la ciudad de Matola, Mozambique

Resumo

O artigo apresenta e caracteriza os espaços residenciais fechados (ERF) na cidade da Matola, tendo em conta o acesso diferenciado e cada vez mais desigual à terra a partir dos processos que levam a sua implantação e ocupação. Com a intensificação de novos processos urbanos na cidade da Matola, verifica-se o crescimento da demanda por terra para implantar ERF, um novo modo de habitar em Moçambique no geral e na cidade da Matola em particular. Sua produção tem fins meramente comerciais e lucrativos, produzindo novos processos de desigualdade socioespacial. A análise é relevante, primeiro, pelo fato de os ERF serem elementos urbanos restritos a minorias, pelo elevado custo monetário de sua aquisição, tornando-os espaços de autossegregação. Segundo, pela contradição gerada pelo fato de, em Moçambique, a terra ser propriedade do Estado e sua venda ser proibida, mesmo sendo sua posse considerada uma condição de produção e a propriedade privada valorizada no modo de produção capitalista.

Palavras-chave:
Espaços residenciais fechados; Terra urbana; Cidade da Matola; Moçambique