Apresentação
A política como objeto de estudo possui uma longa tradição na antropologia, tanto no que se refere aos estudos de sociedades "primitivas", onde a política se dilui em meio às múltiplas funções das instituições tradicionais, quanto aos estudos comparados de sistemas e processos políticos, que se expressam nas sociedades complexas. Signatária de uma concepção moderna de ciência, a antropologia da política se fundamenta na existência de um campo político que se estrutura ao lado de outros domínios da vida social (econômico, religioso, etc.). Demarcar a especificidade do olhar antropológico sobre este campo e construir um método singular de interpretação dos contextos e processos identificados como políticos, se constituíram, historicamente, numa das principais tarefas dos antropólogos que elegeram a política como seu objeto de estudo.
Nos dias de hoje, no entanto, observa-se uma redefinição dessa tarefa. Ao invés de buscar um método ou instrumental específicos para a análise da política e de suas instituições nas sociedades complexas, os antropólogos têm procurado usar o próprio método etnográfico e o instrumental teórico, desenvolvidos no contexto das sociedades tradicionais, para interpretar a política nas sociedades modernas. Na tentativa de romper com dicotomias como moderno e tradicional, "sociedades com estado e sociedades sem estado", "a grande e a pequena política", que serviram por muito tempo para criar classificações e hierarquizar sociedades, a antropologia da política hoje têm buscado apontar para o tradicional no moderno e para formas de clientelismo e de parentesco que permeiam as relações políticas em contextos que se pretendem como altamente racionalizados e regidos pela lógica da "grande política".
Esta inversão do olhar tem sido realizada através de dois caminhos principais, os quais parecem nortear os estudos na área da antropologia da política. O primeiro refere-se ao uso do método etnográfico de estudos de comunidades para interpretar instituições e práticas de atores políticos em espaços institucionais da política, como o Congresso Nacional. O segundo tem como seu ponto de partida os estudos clássicos de rituais, aplicados aos fenômenos identificados como políticos. Como não poderia deixar de ser, os trabalhos reunidos neste número temático de Horizontes Antropológicos, em suas grandes linhas, se orientam nestas duas direções. E, como o próprio leitor poderá observar, não se trata de alternativas excludentes, mas de possibilidades e recursos a que os autores lançam mão para produzir uma melhor inteligibilidade das tramas que envolvem a política em suas múltiplas dimensões.
Antes, porém, de uma apresentação da diversidade dos temas abordados nos artigos aqui reunidos, gostaria de chamar a atenção do leitor para uma certa unidade entre eles, a qual pode ser encontrada no esforço dos autores em produzir uma interpretação "desde o ponto de vista do nativo", que, no caso específico, se refere ao modo como aqueles que participam da vida política concebem sua experiência. Quer se tomem como ponto de partida comunidades em suas práticas cotidianas, quer os rituais e as performances em momentos de grande densidade simbólica, todos os trabalhos parecem coincidir no sentido de trazer à luz os sentidos e as vozes dos atores sociais, sejam vozes subalternas ou de "próceres da política".
Os dois primeiros artigos, de David Kertzer e de Sophie Chevalier, têm em comum o fato de analisarem transformações ocorridas na política européia a partir da queda do muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética. No entanto, enquanto Kertzer utiliza a teoria dos rituais para interpretar a transformação do Partido Comunista Italiano (PCI) num partido socialista de esquerda, Chevalier prefere captar a mudança numa pequena comunidade rural da Bulgária e mostrar como as políticas globais afetam a vida das pessoas no seu cotidiano.
Kertzer vai chamar nossa atenção para o papel central que os ritos e símbolos ocupam na definição das ideologias e conformação da ação política. A análise das Convenções do PCI e do Movimento Social Italiano (de direita), nas quais aconteceram as mudanças para o Partido Democrático da Esquerda (PDS) e para Aliança Nacional, respectivamente, permite ao autor mostrar como as lideranças dos dois partidos manipulam os símbolos e ritos antigos para impor o novo, ao mesmo tempo que os grupos de oposição resistem a estas mudanças, acionando os mesmos ritos e símbolos. O que fazer com os símbolos e ritos que estiveram associados ao PCI ou ao MSI, quando se pretende abandonar as ideologias por eles sustentadas? Em sua resposta, Kertzer demonstra que a disputa pela herança dos símbolos e ritos entre os que propõem a mudança e os que resistem a ela, comprova sua tese de que os rituais políticos nas sociedades modernas não só possuem uma autonomia em relação às ideologias, mas são eles mesmos constitutivos da própria política.
Tomando como pano de fundo a transição econômica e política na Bulgária, Chevalier analisa, a partir das experiências individuais dos moradores de uma pequena cidade, as mudanças históricas no país. Para dar conta do que está ocorrendo, constrói quatro "espaços" conceituais que, segundo a autora, correspondem a quatro esferas de conformação das relações sociais: parentesco, mercado, Estado, Europa. No entanto, ao invés de pensá-las como estanques, procura focalizar os trânsitos dos indivíduos por estas esferas, mostrando como os recursos e valores de uma são acionados na outra em vista das estratégias individuais e familiares de sobrevivência numa situação de profunda instabilidade econômica, social, política e cultural.
Os dois artigos que se seguem, o de Jean e John Comaroff e o de José Jorge de Carvalho, partem de uma literatura comum, os estudos pós-coloniais, para falar de realidades diversas. Assim, enquanto os Comaroff examinam o problema do Estado-Nação pós-colonial sob o prisma da catástrofe ambiental, Carvalho toma como foco de sua análise a Antropologia produzida nos países periféricos, avaliando seu lugar no rol das teorias atuais e sua relação com o conhecimento produzido nos países centrais.
A metáfora das "plantas estrangeiras", acusadas pela mídia e pelos políticos locais como a principal causa do incêndio que destruiu grande parte das florestas que circundam a Cidade do Cabo, permite aos Camaroff falarem de novas formas de discriminação no contexto cultural do "pós-racismo" da "nova" África do Sul e apontar as contradições centrais na violação dos direitos civis numa sociedade em que as fronteiras soberanas entraram em crise e o pertencimento nacional se diluiu diante da globalização. Assim, numa situação de "despolitização da política", a invasão das "plantas estrangeiras" oferece os recursos de linguagem para a mídia e os políticos se reconectarem com os sentimentos nacionalistas de sujeitos-cidadãos, confrontados com a reconfiguração das organizações políticas, neste momento pós-colonial e de laissez-faire globalizado.
Carvalho, por sua vez, constrói a metáfora das "metamorfoses do olhar etnográfico" para falar da situação política de países periféricos, como o Brasil, submetidos ainda hoje a repetir o discurso e o conhecimento plasmados nos países centrais na era do colonialismo. Como alternativa, porém, discute a possibilidade de uma etnografia pós-colonial, que deixe falar as vozes subalternas de seus "supostos nativos", ilustrando-a de forma emblemática com a narrativa de uma quebradeira de côco-de-babaçu do Maranhão que, segundo o autor, expressa contundentemente a condição contemporânea de desenraizamento e perplexidade a que estamos submetidos enquanto habitantes de países periféricos.
Os artigos de André Corten e Ari Pedro Oro trazem à consideração dos leitores a clássica conexão entre política e religião. Adotando uma concepção teológico-política, segundo a qual o político é instituído pelo simbólico religioso, Corten se pergunta sobre o papel que o pentecostalismo estaria desempenhando na tradução do imaginário social para o imaginário político. Sua premissa é que o pentecostalismo, embora intervenha através da circulação transterritorial de rituais, de fórmulas, de narrativas e de procedimentos técnicos que agem sobre a produção de identidades, oferecendo uma base instituinte para a sociedade, não alcança um resultado semelhante no plano político. Ao contrário, o fato do pentecostalismo ser um forte instituinte da sociedade, não garante que seja instituinte do político. Esta fraqueza que, segundo o autor, resultaria de uma nostalgia em relação às formas originárias do Estado absolutista, também estaria traduzindo a timidez dos pesquisadores diante de formas políticas inéditas.
O artigo de Ari Oro, apresenta uma tentativa de compreensão do lugar que os políticos reservam aos seus princípios éticos e religiosos em sua prática política. Seu campo é a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Porto Alegre. Seus "nativos" são os deputados e vereadores. Analisando a política em seu "tempo frio", focaliza o quotidiano das práticas de vereadores e deputados nestas instâncias formais, procurando ver como eles acionam suas crenças religiosas e seus pertencimentos específicos como um recurso político. Em diálogo com a literatura sobre secularização, o autor aponta os limites que esta teoria apresenta quando testada em situações empíricas.
Marcos Otávio Bezerra, ao escrever sobre políticos, representação e recursos públicos, elege, assim como Oro, as esferas formais da política como seu campo empírico. Mas, ao invés de analisar estas esferas como espaços autônomos, toma a própria política como um universo relacional, onde práticas de caráter local e nacional se objetivam e se articulam, permitindo, assim, uma maior inteligibilidade sobre os interesses e concepções dos profissionais da política que atuam nestas esferas. Tomando como foco de sua análise as etapas de elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual da União como um momento privilegiado do exercício da política, o autor examina o sistema complexo de relações de dependências mútuas e assimétricas entre estes distintos agentes políticos, que atuam nos níveis local e nacional, e a concepção específica da representação política que surge a partir desta prática.
O último artigo, de Miriam Chagas, toma como referência algumas comunidades denominadas "remanescentes de quilombos", no Rio Grande do Sul e em São Paulo, e analisa os limites e as possibilidades de reconhecimento de suas especificidades culturais e sociohistóricas a partir do direito constitucional no Brasil que assegura a regularização de suas terras. A partir de sua inserção em campo e da análise dos laudos antropológicos, que são requeridos nos processos de reivindicação de terras pelos moradores destas comunidades, a autora problematiza um certo estereótipo de Quilombo, a constituição de sujeitos políticos e a implementação de projetos sociais nestas comunidades tradicionais. Por último, aponta alguns paradoxos que estão implicados nessas reivindicações quando procura-se reconhecer a pertinência de uma política de direito à diferença.
Ainda dentro do tema deste número, o espaço aberto traz uma entrevista com o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares sobre sua experiência enquanto cientista social à frente da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, no início do governo Garotinho. A entrevista, que contou com a participação de cientistas sociais de diversas regiões do país, de algum modo, complementa o seu livro: Meu Casaco de General. O diálogo e as questões postas por seus pares não só o leva a refletir sobre questões específicas da comunidade acadêmica, mas lhe possibilita rever conceitos e teorias sociais que não foram contempladas no livro testemunho, voltado para o grande público.
Ao ingressar no espaço da política, depois de uma longa experiência como professor e pesquisador, Soares pôde perceber, com bastante acuidade, o confronto entre a lógica e a temporalidade inerentes à produção do conhecimento científico e as exigências éticas impostas pela prática política. À guisa de ilustração, chamo a atenção do leitor para sua reflexão sobre a clássica relação entre ciência e política, retomando aspectos tematizados por Weber sobre as duas éticas: da convicção e da responsabilidade. Porém, sem dicotomizar esta dualidade, mesmo porque esta não era a intenção de Weber, Soares explora, a partir da radicalidade do posicionamento que conduz a sua demissão, as potencialidades políticas da ética da convicção, no contexto histórico atual em que "a idéia de responsabilidade tem sido vulgarizada e reduzida a sinônimo do oportunismo mais medíocre [...], enquanto a adesão às convicções tem sido desqualificada como se necessariamente implicasse em sectarismo, principismo ou dogmatismo".
Por fim, gostaria de registrar alguns agradecimentos que se fazem necessários: a Carlos Batanoli Hallberg, bolsista do Laboratório de Antropologia, pela ajuda inestimável na organização deste número; a José Jorge de Carvalho, pela sugestão da capa; a Luiz Eduardo Soares, pela entrevista e a seus interlocutores: João Trajano Sento-Sé, Otávio Guilherme Alves Velho, Gustavo Lins Ribeiro, Rita Laura Segato, Hélio Silva e Ruben George Oliven; aos articulistas e resenhistas pela colaboração que tornaram possível a realização deste número temático de Horizontes Antropológicos.
Carlos Alberto Steil
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
22 Set 2005 -
Data do Fascículo
Jul 2001
