Luta pela terra e identidades sociais

Land struggles and social identities

Luta pela terra e

identidades sociais

Land struggles and

social identities

Mario Grynszpan

Pesquisador do CPDOC-FGV e professor do Departamento de História da UFF. Bolsista de Pós-doutorado da CAPES junto ao Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain da École des Hautes Études en Sciences Sociales

4 rue Auguste Perret 75013

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GRYNSZPAN, M.: ‘Luta pela terra e identidades sociais’.

História, Ciências, Saúde — Manguinhos,

vol. V (suplemento), 255-272 julho 1998.

A temática central do artigo é a relação entre conflitos — seu desenvolvimento e formas de resolução — e identidades sociais — sua gênese e transformações. O que se procura mostrar, a partir da história das lutas pela terra no estado do Rio de Janeiro, nas décadas de 1950 e 1960, é como, em função da confluência de fatores sociais diversos, os conflitos vão assumindo diferentes configurações ao longo do tempo, impondo assim a necessidade de formas distintas de resolução. Mais do que isso, é a própria identidade dos atores neles envolvidos que se vai transformando ao longo do processo. O estudo desta história, como o trabalho busca argumentar, é fundamental para que possamos relativizar nossas atuais visões sobre o campo, não as transpondo para períodos passados.

PALAVRAS-CHAVE: conflitos de terra, movimentos sociais no campo, campesinato e política, identidades sociais, estado do Rio de Janeiro.

GRYNSZPAN, M.: ‘Land struggles and social identities’.

História, Ciências, Saúde — Manguinhos,

vol. V (suplemento), 255-272 July 1998.

The article focuses on the interrelations between conflicts (how they develop and how they are resolved) and social identities (their genesis and transformations). An analysis of the history of land struggles in the state of Rio de Janeiro during the 1950s and 1960s indicates that the intersecting of various social factors caused these conflicts to change shape over time — thereby requiring different forms of resolution. Moreover, the very identities of the actors were re-shaped through these experiences. Studying this history is vital if we are to relativize our current views on rural Brazil, rather than simply transposing them to earlier moments in time.

KEYWORDS: land struggles, rural social movements, peasantry and politics, social identity, state of Rio de Janeiro.

Apresença de trabalhadores rurais na cena pública encaminhan- do seus pleitos, reivindicando a desapropriação e a distribuição de terras, não é para nós, nos dias atuais, algo surpreendente. Marchas, manifestações, acampamentos e ocupações de fazendas tornaram-se recorrentes, ganhando lugar de destaque na mídia, chegando mesmo a ser tema de telenovela. Ainda que sejam criticadas por alguns segmentos sociais, tais ações parecem se revestir de legitimidade para uma ampla parcela da população, que as percebe como reações naturais aos sérios problemas sociais que vêm se acumulando no campo brasileiro. Estes problemas são vistos como decorrência de uma estrutura fundiária altamente concentradora, que produz miséria e exclusão na base da hierarquia social. Segue-se daí que a solução freqüentemente apontada é a implementação de uma reforma agrária, solução política, portanto, considerada atribuição do governo federal que se torna, por isso mesmo, ponto de convergência de uma série de pressões e expectativas. ¹

Se estas associações soam, hoje, lógicas, necessárias, óbvias, é preciso ver que nem sempre o foram. Relativizá-las se mostra como tão mais importante quando se tende, por vezes, a projetar para o passado nossas atuais visões sobre o campo e seus atores, percebendo-se como continuidade e semelhança o que, de fato, é marcado por descontinuidades e distinções. É esta projeção que, não raro, permite estabelecer nexos, por exemplo, entre eventos tão distantes como o movimento de Canudos e as recentes ações de trabalhadores rurais sem terra, como se houvesse algum vínculo direto entre eles, como se aquele fosse uma antecipação destas. Se tomarmos apenas as categorias predominantemente empregadas para se dar conta de cada um desses eventos e para justificar as diferentes reações produzidas, veremos já a enorme distância que os separa. Falar de Canudos impõe, de saída, a referência não à idéia de campo, ou mesmo de trabalhador rural — já que esta tem uma gênese bem posterior, vinculada a um reconhecimento jurídico, à extensão da legislação trabalhista ao campo —, mas sim de sertão, de sertanejo, de jagunço e de caipira, entre outras. Referir-se a estas, por seu turno, implica ter que percorrer, ainda que de modo a criticá-la, toda uma cadeia de noções que segue justamente em um sentido distinto, marcado pelo estranhamento, pelo não reconhecimento, como isolamento, barbárie, rudeza, rusticidade, irracionalidade, fanatismo ou até banditismo.

Deste modo, enquanto Canudos, ao seu tempo, foi tratado como um problema de restauração da ordem, sendo objeto de sucessivas campanhas militares que foram identificadas com o que seriam valores da civilização e da república, os recentes acampamentos e ocupações de fazendas são percebidos como expressões de problemas sociais, que demandam soluções políticas urgentes. Se também eles podem ser contidos por meio de investidas policiais, aviolência destas, entretanto, é que é denunciada, apontada, ela sim, como ilegítima.

Entre estes dois pontos, entre estas duas configurações históricas diversas, a de Canudos por um lado, e a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por outro, algo ocorreu que fez com que se transformassem profundamente as visões do mundo rural, de seus atores e de suas relações com a cidade. Tais mudanças, é certo, não se deram da noite para o dia nem podem ser atribuídas a uma causa única. No entanto, um elemento sem dúvida fundamental, que produziu efeitos extensos, profundos e duradouros, foi a intensa mobilização camponesa ocorrida no país na década de 1950 e início da de 1960.² Foi a partir deste momento, mais claramente, que se conformaram novas categorias de percepção do campo e dos camponeses de maneira geral, que passaram a ser identificados como atores políticos importantes e, por esta via, também móvel da disputa entre grupos e partidos que buscavam apresentar-se como seus porta-vozes e legítimos representantes.

Neste processo, os conflitos no campo passaram a ser largamente vistos como decorrentes de problemas sociais cuja causa maior era a grande propriedade latifundiária e seus detentores. Ao invés de policial, portanto, sua solução deveria ser política, passando, por um lado, pela inserção do campesinato via sindicalização e extensão da legislação trabalhista ao campo, e, por outro, pela eliminação do latifúndio por meio de uma reforma agrária. Mais do que isso, a reforma agrária passou a configurar-se como uma medida fundamental para o país como um todo que, segundo os diagnósticos correntes, tinha também no latifúndio um dos principais obstáculos à sua modernização e industrialização.³

Foi o Nordeste a região do país que mais fortemente ficou associada à noção de atraso, vista como dominada pelo latifúndio. Vinham de lá, em grande parte, as imagens freqüentemente estampadas pelos jornais — e apropriadas pelos setores que propugnavam a realização de uma reforma agrária — como demonstração da grave situação social existente no campo. Não por acaso, portanto, foi principalmente a mobilização ocorrida naquela região, tendo à frente as Ligas Camponesas e seu líder de maior evidência, Francisco Julião, que passou a ser identificada — sendo-o ainda hoje — como expressão mais clara de todo o processo de mudanças que então se desenrolava, de luta contra a grande propriedade latifundiária e de afirmação do campesinato como um novo ator político.

Se esta identificação pôde, anos mais tarde, fazer com que uma série de pesquisadores interessados em entender a mobilização camponesa ocorrida até o golpe de 1964, e seus efeitos sociais mais significativos, concentrassem suas atenções no Nordeste, resultando daí uma série de estudos bastante importantes,⁴ ela terminou por produzir, igualmente, um certo desconhecimento em relação aoque ocorreu em outras regiões do país que, da mesma forma, experimentaram movimentos extensos e de feições muitas vezes mais radicais do que aqueles encabeçados pela Ligas Camponesas. Exemplo disso foi o Rio de Janeiro, estado que,⁵ apesar de suas características marcadamente urbanas, conheceu um processo de lutas e de mobilização, com ocupações organizadas de terras que redundaram na decretação da desapropriação de diversas fazendas. Mais do que pelo fato de ser pouco conhecido, o caso fluminense reveste-se de especial interesse pois permite perceber como na base de conflitos sociais no campo podem, na verdade, estar processos de urbanização. Vemos a partir dele, além disso, como estes conflitos podem assumir feições distintas ao longo do tempo, modificando-se em função das conjunturas, pelos atos e pelas relações dos diversos agentes que neles intervêm, produzindo novas identidades para os atores em luta, permitindo, por meio da ação política, a afirmação de categorias sociais inusitadas para uma área de ocupação tão antiga, como posseiros e grileiros, que são características de regiões de fronteira.

O ‘Nordeste sem seca’ ⁶

Quem lê os jornais das décadas de 1950 e início da de 1960 conforma uma visão do campo fluminense como região de problemas graves, de grandes proporções e características dramáticas. Destes problemas, o principal eram os despejos de lavradores das terras que ocupavam há vários anos.⁷ Conforme expressavam notícias e fotos de primeira página e das seções políticas dos periódicos, os despejos eram ações extremamente violentas — com tiros, espancamentos, queima de casas e destruição de plantações —, recorrentes, de ampla abrangência espacial e que incidiam sobre um grande número de pessoas, ou de famílias, unidade referida com maior freqüência. Esta visão é reforçada pela lembrança dos atores que viveram aqueles processos, como José Pureza (1982), antigo líder lavrador do estado, que se refere repetidas vezes aos despejos em suas memórias. Mesmo militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ativistas católicos que tiveram atuação junto ao campesinato fluminense, lembram-se hoje imediatamente dos despejos quando perguntados sobre os problemas básicos então existentes na área rural do estado.

A intensidade com que vinham ocorrendo pode ser aferida pelas declarações de uma liderança do município de Duque de Caxias, ao descrever os problemas enfrentados pelos lavradores da Fazenda São Lourenço, ali localizada: "Porque de 1952 a 1961 houve despejo. Nessa época foi só despejo, um em cima do outro, um em cima do outro. Nós tivemos dez anos brigando aí em Juízo. Quase que de seis em seis meses tinha um despejo."⁸

Respaldados ou não por ordens judiciais, os despejos ocorreram em diversos municípios. Eles abrangeram áreas desde São João da Barra e Macaé, ao norte do estado, até Barra Mansa e Vassouras, passando por Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Miracema, Paracambi, Silva Jardim e Trajano de Morais. Sua região de maior incidência, no entanto, foi aquela mais próxima à cidade do Rio de Janeiro, conhecida como Baixada Fluminense, destacando-se os municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Magé, mas também, conforme utilização corrente à época, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí e Itaguaí.

A situação desta região era caracterizada, via de regra, como bastante crítica. Para o jornalista Maurício Hill (1962, p. 5), do diário Última Hora, a Baixada, onde havia cerca de cinco mil famílias ameaçadas de despejo no início da década de 1960, podia ser considerada como o "Nordeste sem seca".

As descrições dos despejos compunham um quadro da Baixada — que hoje é associada a características basicamente urbanas — como provida de grandes extensões de terras, a maior parte públicas mas também privadas, abandonadas, incultas e, em alguns trechos, pantanosas e sujeitas a doenças. Estas terras foram sendo ocupadas por lavradores oriundos de outras regiões do próprio estado ou do país, chamados vez por outra de "desbravadores", que ali passaram a produzir para si e para os mercados mais próximos. Em um dado momento, entretanto, começaram a ser ameaçados por pessoas, referidas como grileiros, que reclamavam a terra e promoviam os despejos.

Assim relatava o jornal Imprensa Popular, em fins de 1954, ao caso da Fazenda Piranema, em Duque de Caxias:

A Fazenda Piranema, localizada no ramal de Xerém (linha Rio D’Ouro), município de Caxias, compreende alguns milhares de alqueires de terras. Seu verdadeiro dono, se é que ela já teve dono, é desconhecido. Esteve abandonada por muitos anos até que foi ocupada por camponeses, vindos de diversas partes do país, inclusive Nordeste. Chegavam, construíam benfeitorias, abriam caminhos, enfim, iam desbravando todo o local até então mata virgem.⁹

Tal imagem é compartilhada, ainda hoje, por pessoas que tiveram parte ativa em todos estes problemas, como por exemplo Badger da Silveira, que governou o estado do Rio de 1963 a 1964. Segundo ele, a Baixada tinha terras abandonadas ou devolutas e "que eram colonizadas há muitos anos sem nenhum valor. De repente, valorizaram muito e apareceram os verdadeiros donos, ou pseudodonos, grileiros, querendo tomar essas terras".¹⁰

Esta caracterização da região coincide com a que nos é conformada também por trabalhos de historiadores e geógrafos. Analisando aspercepções dos grupos agrários dominantes fluminenses sobre as mudanças econômicas ocorridas no estado entre os anos de 1870 e 1910, Ana Maria dos Santos (1984) mostra como a categoria decadência era por eles constantemente acionada. Ligados ao café e à escravidão, estes grupos interpretavam a sua perda de espaço, a partir de fins do século XIX, como representando a própria decadência do estado como um todo. Opunham a sua situação presente a um passado dourado que fora rompido pela abolição da escravatura (Santos, 1984, pp. 8-9). Bem antes disso, porém, o conceito de decadência já era utilizado para o caso da Baixada, particularmente as áreas ao redor da Baía de Guanabara (idem, ibdem, 1984, p. 80).

A ocupação do estado do Rio, e da própria Baixada, data ainda do século XVI. Primeiramente, foram ali instalados engenhos e plantações de cana. Já no final do século, o número e o tamanho dos engenhos haviam aumentado bastante e grandes extensões de terra eram dadas aos recém-chegados. A partir de meados do século XVIII, no entanto, a plantation açucareira começou a florescer e a dominar a área de Campos, ao norte do estado. No começo do século seguinte, Campos já se havia tornado área monocultora, o número de seus engenhos havia dobrado e sua produção suplantado a da Baixada, tornando-se o principal produtor de açúcar do estado (idem, ibdem, pp. 20-22).

Também a partir de fins do século XVIII, o café passou a ganhar importância no estado. Ele seguiu, a princípio, a trilha deixada pelo açúcar, utilizando-se da estrutura preexistente da plantation e instalando-se em torno da cidade do Rio de Janeiro, nas áreas mais elevadas da Baixada. Aqui, entretanto, ele teve vida curta, começando a subir a serra já no século XIX (idem, ibdem, p. 27).

Com a concentração da produção agrícola mais valorizada no norte do estado e no Vale do Paraíba, a Baixada passou a ser vista como área abandonada e decadente. A sua situação, no final do século XIX, é assim descrita pelo geógrafo Renato da Silveira Mendes (1950, p. 75):

Onde outrora havia uma vida rural bastante movimentada, população relativamente densa, grandes plantações, engenhos fumegando em plena atividade, barcos, carros e tropas animando a paisagem, somente imperava a ruína nos fins do século XIX. Era como que um retrocesso, uma volta à paisagem natural com a expansão dos brejos, dos carrascais e das capoeiras através das terras conquistadas pelos antigos colonizadores após árdua luta contra a floresta e o pântano.

As velhas casas grandes, tão solidamente construídas, se apresentavam desertas, em completo abandono e começavam a ser destruídas pela ação do tempo. Os antigos portos fluviais, cujo movimento tanto chamava a atenção dos viajantes, também não escaparam dessa desolação.

Formada por planícies sujeitas a enchentes periódicas e por vastos pantanais, o problema da Baixada era também o das inunda-ções e doenças que ali grassavam. Com o seu abandono pelos senho-res, canais e rios deixaram de ser limpos e desobstruídos, permitindo o alagamento de grandes trechos (idem, ibidem, pp. 75-79).

Este quadro geral não se havia modificado até a década de 1930, quando o governo federal iniciou a implementação de um amplo programa de recuperação da região, que incluía obras de saneamento e drenagem. A situação da Baixada era então, segundo um relatório de Luciano Pereira da Silva (1961, p. 3), consultor jurídico do Ministério da Agricultura, de "desolação" e de "abandono":

Infestada por endemias, em que sobressaem a malária e as verminoses, conserva-se despovoada e improdutiva, afugentando os que podiam aproveitar-lhe as terras, cuja desvalorização chegou a ponto de não se importarem alguns de seus proprietários com perdê-las nos executivos fiscais, para a cobrança de ínfimos impostos territoriais, que lhes eram movidos pela Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, depois de as abandonarem definitivamente

É preciso, contudo, relativizar a caracterização corrente da Baixada como área eminentemente decadente. A categoria decadência é relacional, não se esgotando, portanto, em si mesma. Ela pressupõe um momento de prosperidade que, no caso da Baixada, é associado ao predomínio dos grandes senhores e da cultura da cana. A decadência é assim, em larga medida, referida ao abandono e ao desinteresse dos grandes proprietários.¹¹

Desvalorizadas, sem interesse para os grandes proprietários tradicionais a partir do século XIX, diversas áreas da Baixada vão sendo divididas e mudando de mãos ao longo do século seguinte. Embora o recenseamento de 1920 tenha excluído os estabele-cimentos rurais com produção anual inferior a 500$000, os dados da região indicam, entre aquele ano e o de 1960, um processo de divisão de propriedades. Ao mesmo tempo em que aumentou o número de estabelecimentos de área inferior a 500 ha, e particular-mente daqueles localizados na faixa de até 50 ha, diminuiu o número dos de área superior a 500 ha.¹²

Se no recenseamento de 1920 o número de estabelecimentos sob a responsabilidade direta do proprietário representava 61,6% do total de estabelecimentos da região, esta relação cai para 54,0% em 1940, subindo em 1950 para 67,2%, e caindo novamente para 38,8% em 1960. Ainda que em termos proporcionais tenha havido uma queda, em termos absolutos o que se observou entre 1920 e 1960 foi um aumento de 282,3% no número daqueles estabelecimentos.

Quando os analisamos no que toca à extensão, o que perce-bemos é que, se de 1940 a 1950 sua área total teve um acréscimo

de 14,3%, entre 1950 e 1960 ela sofreu uma redução de 18,9%. Por outro lado, a área média dos estabelecimentos que, em 1940, era de cerca de 65 ha, passou a 41,3 ha em 1950, baixando em 1960 para 35 ha. Deu-se, portanto, um processo de fragmentação de terras na Baixada, sendo, em boa parte, pequenos e médios os proprietários responsáveis pelos estabelecimentos recenseados.

O processo de fragmentação foi evidente no caso de Nova Iguaçu, grande produtor de laranja até a década de 1940. O forte desen-volvimento da fruticultura no município, a partir de 1920, fez com que antigas propriedades abandonadas fossem adquiridas e loteadas para a formação de pomares (Mendes, 1950, pp. 100-1). Assim é que, pelo recenseamento de 1920, havia ali 161 estabelecimentos sob a responsabilidade de proprietários. Em 1940 este número saltava para 704, chegando a 1.289 em 1950. A área média dos estabelecimentos, que antes era de cerca de 18,6 ha, passou em 1950 para 12,1 ha, caindo mais ainda, em 1960, para 7,8 ha.

As propriedades maiores na Baixada encontravam-se nas mãos de administradores. Enquanto havia, em 1920, 92 estabelecimentos nesta situação, em 1940 eram 516, em 1950, 524 e, em 1960, 884. A área média destes estabelecimentos era, em 1940, de 127,6 ha, subindo depois para 175 ha e baixando, em 1960, para 88,7 ha. Mesmo com esta redução, entretanto, a área média destes estabelecimentos era maior do que a dos que se encontravam sob a responsabilidade de outras categorias.

Ao lado de proprietários e administradores, encontramos igualmente arrendatários à frente de diversos estabelecimentos rurais. Grandes mas também, e principalmente, médios e pequenos, estes estabelecimentos somavam 324 em 1920, subindo para 743 em 1940, caindo para 522 em 1950, e subindo novamente, agora para 1.554, em 1960. Sua área média, que era de cerca de 18,3 ha em 1940, passa por 15,2 ha em 1950, descendo até 10,7 ha em 1960.

Um aspecto bastante impressionante, contudo, é o crescimento do número de estabelecimentos controlados por ocupantes, ou posseiros. Se, em 1940, eles praticamente não figuravam nos dados do Censo relativos aos municípios da Baixada, em 1950 já eram 253 e, em 1960, saltavam para 1.596. De 0,03% do total de esta-belecimentos recenseados na região em 1940, eles passaram a 24,2% em 1960. Sua área média subiu de 8,8 ha em 1950, para 13,6 ha em 1960.

Pequenos arrendatários e ocupantes indicam uma outra face da moeda da decadência da Baixada. Parte das terras abandonadas, despovoadas e incultas não apenas mudou de proprietário, como também passou a receber lavradores que, em condições diversas que iam desde a parceria até a ocupação pura e simples, passando pelo arrendamento, ali começaram a produzir juntamente com suas famílias, promovendo mesmo uma expansão das áreas de lavoura.

O fluxo de novos lavradores para as terras da Baixada é relativamente recente. Sua chegada varia entre a década de 1920, conforme apontam os relatos mais recuados, e mesmo a de 1950, como indicam os próprios dados do Censo. Os mais antigos deles, portanto, encontravam-se nas terras há cerca de 30 anos quando os despejos começaram a ocorrer de maneira mais sistemática. Curiosamente, o grande aumento no número de ocupantes na região foi concomitante mesmo à intensificação dos despejos. Como se verá, isto guarda relação com a própria resistência dos lavradores, que contribuiu para aumentar ainda mais a presença de ocupantes na região.

Segundo grande parte dos relatos sobre despejos, os lavradores viviam tranqüilos em seus lotes, produzindo, quando apareceram os grileiros exigindo a sua saída. O que atraía a estes era a valorização das terras, provocada principalmente pela realização de obras públicas. Portanto, seu objetivo era não a produção nas terras mas, basicamente, a especulação, o seu loteamento para a venda.

A Baixada foi alvo, a partir da década de 1930, das atenções e de maciços investimentos por parte do Estado. Ela se constituiu, desde então e até o início da década de 1950, em uma das regiões do país em que foi empreendido o maior número de obras públicas diretamente ligadas às atividades econômicas, como drenagem, instalação de colônias agrícolas, abertura e pavimentação de numerosas estradas (Geiger e Mesquita, 1956, pp. 36-37).¹³

De início, o que estava na base daqueles investimentos era a tentativa de afirmar uma vocação agrícola para a região, destinada a ser um cinturão verde ao redor da antiga capital federal, ao mesmo tempo em que se promovia a industrialização em outras áreas. Foi a urbanização, no entanto, o que se acabou promovendo. Apesar de ser ainda predominantemente agrícola, o Rio de Janeiro vinha experimentando um fluxo negativo de sua produção rural. A produção de gêneros alimentícios, por exemplo, diminuiu 35% entre 1940 e 1950, maior queda percentual de todos os estados (Ferreira, 1959, pp. 9-10). Por outro lado, a população urbana que, em 1940, representava 37,5% do total, subiu para 47,5% em 1950 e, em 1960, atingiu os 60%, crescimento mais intenso do que o do país como um todo no mesmo período (CODERJ, 1970, p. 45).

Os dados, por conseguinte, demonstram que já nas décadas de 1950 e 1960 era bastante grande o índice de urbanização da população da Baixada. Além disso, no mesmo período, as áreas rurais das imediações de suas cidades vinham perdendo suas características. Como observam Geiger e Mesquita (1956, p. 2):

A Baixada Fluminense apresenta um exemplo interessante: planejou-se a realização de obras de saneamento, visando a uma intensificação das atividades agrícolas. Contudo, o que se observaé a extensão cada vez maior das atividades de loteamento de tipo urbano, a concentração da população nas cidades importantes. A especulação com terras valorizadas pelas obras se opôs ao seu aproveitamento produtivo.

Assim, os investimentos estatais não representaram, de fato, um incentivo à produção agrícola. A valorização por eles gerada alimentou a especulação e provocou intensas disputas de terras não apenas entre lavradores e grileiros, mas também entre grileiros e grileiros, e até grileiros e legítimos proprietários. Os próprios governos federal e estadual viram-se envolvidos em disputas com pessoas que se apropriaram de terras públicas.

Uma explicação para isso pode ser buscada no desinteresse de alguns proprietários que, durante longos anos, deixaram suas terras abandonadas, sujeitas à grilagem. Isto ocorreu, por exemplo, em Duque de Caxias onde, segundo denúncia do jornal Luta Democrática, grileiros tomavam as terras dos proprietários através de ações de usucapião.¹⁴ Geiger e Mesquita (1956, p. 65) também chamam a atenção para o fato de que a falta de documentação apropriada, principalmente nas propriedades constituídas segundo a lei do usucapião, abria brechas para disputas e para grilagem.

A indefinição quanto aos limites e à titulação das propriedades da Baixada foi, sem dúvida, um dos fortes motivos geradores de disputas. A documentação das áreas era inexistente em muitos casos. Mesmo quando existia, podia indicar limites imprecisos já que a maioria das terras não era medida ou levantada de modo sistemático.

Era no que tocava às terras públicas que a confusão se mostrava ainda maior. Em seu relatório sobre a Fazenda Nacional de Santa Cruz, Luciano Pereira da Silva (1961, p. 2) chamava a atenção para o fato de que, devido às sucessivas ocupações e à inexistência de um cadastro, havia se tornado difícil saber o que ainda continuava sendo patrimônio da União e o que se tratava de propriedade privada por título legítimo.

Assim é que, ao mesmo tempo em que se observava uma ampliação da área de lavoura na Baixada, impulsionada, em larga medida, pela ação de pequenos lavradores, avançavam também a especulação e as disputas por terras. Alimentadas pela valorização e pela indefinição dos limites e da titulação das propriedades, a especulação e as disputas, no entanto, ameaçavam as áreas mesmas de plantio.

O jornal Imprensa Popular comentava, em 1952, que "o chamado cinturão verde do Distrito Federal, ou seja, a zona rural que abastece em parte a Capital da República, é alvo de constantes investidas por parte de empresas territoriais cuja atividade põe em polvorosa os lavradores ali localizados, quando são feitas demarcações para efeito de loteamento".¹⁵

O próprio Ministério da Agricultura notava um ano antes, em um relatório assinado por seu titular, João Cleofas, que boa parte das terras próximas aos grandes centros não era explorada, visando apenas à especulação. Alguns dos seus proprietários jamais foram agricultores e aguardavam somente a valorização para realizarem pequenos loteamentos residenciais. A Baixada era apontada como exemplo eloqüente disso.¹⁶

Os geógrafos que, como Geiger e Mesquita (1956, p. 61), desenvolveram trabalho de campo na região no início da década de 1950, mostraram-se surpresos com o avanço dos loteamentos, tomando tanto as áreas incultas quanto as cultivadas, destruindo lavouras. A princípio, este processo atingia as áreas mais próximas aos grandes centros urbanos, onde novos bairros eram construídos. Com o passar do tempo, entretanto, os loteamentos, que qualificavam como "uma verdadeira febre" (idem, ibidem, p. 179), passaram a invadir mesmo as áreas mais distantes, onde edificações não seriam realizadas a curto prazo.

Destarte, na base dos despejos na Baixada estava, em larga medida, um processo mais amplo de transformação do espaço rural em urbano (Araújo, 1982, p. 206). Suas conseqüências se fizeram sentir não de forma pontual, incidindo sobre lavradores isolados, mas sim sobre um grande número e em várias fazendas ao mesmo tempo. Isto representava a perspectiva de um corte definitivo com a terra na região, na medida em que quem era expulso de uma fazenda dificilmente seria reabsorvido em outra. Este foi um dos elementos que contribuíram de modo decisivo para que os despejos fossem percebidos como procedimentos ilegítimos, desencadeando um processo de resistência dos lavradores.¹⁷

O ‘barril de pólvora’

A ilegitimidade dos despejos era marcada por forte sentido negativo atribuído à categoria empregada para designar seus promotores: os grileiros. Estes eram percebidos, de um modo geral, como falsos proprietários, pessoas que apareciam de repente, depois que a terra havia sido desbravada e valorizada pelos lavradores, portando documentação forjada e exigindo a saída destes, para o que empregavam meios diversos que iam desde ações judiciais — mesmo que não fossem donos de direito —, até a violência direta, exercida tanto pela polícia quanto por jagunços contratados. Mais ainda, uma vez que visavam não a produção, mas sim a especulação, a realização de loteamentos, sua ação era vista como um obstáculo a que a terra cumprisse a sua função econômica e social, causando prejuízos mesmo aos habitantes das cidades.

Se a grilagem era bastante recorrente na Baixada, nem todos os que despejavam eram realmente grileiros. Havia entre eles tambémproprietários legais ou, simplesmente, prepostos dos verdadeiros interessados no despejo. Na verdade, pouco interessava aos lavradores e suas organizações quem fossem de fato os chamados grileiros. O que cabia era marcar o caráter negativo de suas ações, que apareciam como roubo e injustiça contra os lavradores, mas também como danosas para as populações urbanas. O que importava era deslegitimar suas pretensões em relação às terras, mesmo que alguns deles fossem legalmente seus donos.

Na luta contra os grileiros e na resistência contra os despejos, os lavradores fluminenses buscavam caracterizar sua condição como a de posseiros. A origem disso estava, em grande parte, na argumentação jurídica dos lavradoes e de seus advogados, no sentido de obter da Justiça a permanência na terra por meio do instituto do usucapião. Desta forma, era importante que fossem reconhecidos como pessoas que haviam entrado em terras abandonadas, aparentemente sem dono e que haviam cultivado, mansa e ininterruptamente, sem qualquer pagamento, obrigação ou forma de subordinação, pelo prazo suficiente para requerer o seu direito, antes de os grileiros aparecerem.

Portanto, na base da afirmação da categoria posseiro, bem como de boa parte das acusações de grilagem, estava um forte trabalho de representação, de imposição de uma percepção dos atores em luta e de seus respectivos interesses. Mais do que propiciar o reconhecimento e a acolhida dos lavradores e de seus pleitos no espaço da Justiça, tentando, ao mesmo tempo, bloquear os dos grileiros, tratava-se de produzir e generalizar uma imagem pública positiva daqueles, legitimando a sua luta. Além de advogados, este trabalho era realizado por uma série de atores, resultado nem sempre intencional das relações que estabeleciam entre si ao buscarem relacionar-se com os lavradores, como dirigentes de organizações camponesas, militantes de grupos e partidos de esquerda, sindicalistas, técnicos, agentes e representantes do governo, políticos, religiosos e repórteres, entre outros.

Desta forma, se as denúncias de despejos através dos jornais eram já efeito deste trabalho, elas também eram, ao mesmo tempo, meios fundamentais das lutas dos lavradores, lutas que se davam igualmente pelo recurso à Justiça, pela realização de manifestações públicas e mesmo pela resistência, por vezes com o emprego de armas, nas próprias áreas em disputa. Se as denúncias aumentaram a partir da década de 1950, e se foram mais recorrentes na Baixada, foi também porque as resistências se intensificaram naquele momento, fruto, em grande parte, de um processo de organização que teve o seu núcleo inicial irradiador justamente naquela região.

Com o correr e a disseminação das lutas pela terra, o termo posseiro foi adquirindo um significado mais amplo, abarcando, assim como lavrador, diversas categorias de pequenos produtores rurais. No entanto, à diferença deste, que era mais neutro, posseiro era sempre acionado em um contexto de luta, quando o que estava em jogo era o acesso à terra. Seu emprego supunha uma quebra de autoridade, uma vez que questionava o direito do seu opositor sobre a terra, identificando-o sempre como um grileiro, qualquer que fosse o seu vínculo jurídico com as áreas em disputa.

Mais do que uma redefinição de identidades prévias, entretanto, o que as lutas produziram foi um afluxo efetivo de posseiros para a Baixada, que passou a ser percebida como área de terras livres. Com as resistências, quebrada a autoridade dos responsáveis pelas terras, novos ocupantes, principalmente orientados pelas organizações de lavradores, mas também chamados por parentes ou antigos vizinhos já residentes no local, começavam a entrar, demarcando seus lotes, plantando e construindo habitações.

A princípio, as novas entradas eram dissimuladas pelas organizações, que argumentavam tratar-se de antigos posseiros, mesmo no caso dos ocupantes mais recentes. Com o correr e a disseminação das lutas, entretanto, as ocupações de terras passaram a ser feitas de forma aberta, sendo mesmo, algumas vezes, anunciadas com antecedência. Em vez do usucapião, que supunha a posse mansa, passou-se a reivindicar a desapropriação das terras, buscando-se caracterizá-las como áreas de conflito.

As desapropriações começaram a ser reivindicadas de maneira recorrente a partir de fins da década de 1950, quando o estado era governado pelo petebista Roberto Silveira. Eram, então, os governos estaduais que promoviam medidas imediatas no sentido de resolver os conflitos de terra. Com este fim, Roberto Silveira criou, em 1959, o Plano de Ação Agrária, que encaminhou a desapropriação de diversas fazendas.¹⁸ De 1962 em diante, contudo, em um quadro de crescente politização da questão agrária em nível nacional, de forte mobilização camponesa em vários estados e de pressão sobre o Congresso para que eliminasse os limites constitucionais à implementação de uma ampla reforma agrária,¹⁹ o governo federal passou a centralizar aquelas medidas, ficando elas a cargo da Superintendência de Política Agrária (SUPRA) criada naquele ano.

Para se ter uma idéia da intensidade e da visibilidade das lutas pela terra no Rio de Janeiro naquele momento, basta notar que, das 15 áreas desapropriadas pela SUPRA em todo o país, durante o ano de 1963, sete localizavam-se no estado (Grynszpan, 1987, pp. 355-56). Mais do que representarem uma solução momentânea para os conflitos, entretanto, as desapropriações eram tomadas como uma legitimação das pretensões dos posseiros, favorecendo, de certo modo, novas ocupações.

Neste processo, o estado do Rio, e a Baixada em particular, passou a ser visto como área conflagrada, "barril de pólvora prestes a explodir",²⁰ exemplo do que poderia ocorrer pelo país caso nãofosse resolvida a questão agrária. A solução esperada, no entanto, acabou não vindo e a desmobilização foi imposta com o golpe de 1964. Mesmo os governos militares, contudo, ainda que apenas em termos formais, terminaram definindo o estado do Rio como área prioritária para fins de reforma agrária em vista dos litígios de terra ali existentes.

As décadas de 1950 e 1960, portanto, representaram um marco fundamental no qual se impuseram novas categorias de percepção do mundo rural e de seus atores, constituindo-se a questão agrária como questão e a reforma agrária como a sua solução. Isto se deu em meio a um processo de mobilização e de lutas não apenas dos camponeses, mas igualmente pelos camponeses, que então se afirmaram como elemento novo na cena política. Se o movimento camponês do Nordeste, e com ele as Ligas Camponesas, ficou mais diretamente associado à memória daquele processo, não há dúvida de que os conflitos no estado do Rio tiveram também um peso importante. Eles eram acionados como exemplo da radicalização possível, uma radicalização que fez de uma região antiga como a Baixada uma área de terras livres, afirmando assim a presença de categorias como as dos posseiros e grileiros ali onde seriam menos esperadas.

Notas

• Almeida, Alfredo Wagner Berno de 1983 A ideologia da decadência: leitura antropológica de uma história da agricultura do Maranhão. São Luís, IPES.
• Araújo, Frederico Guilherme B. de 1982 Lutas pela terra na Baixada da Guanabara. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, COPPE/UFRJ.
• Azevedo, Fernando Antônio 1982 As Ligas Camponesas. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
• Bastos, Elide Rugai 1984 As Ligas Camponesas. Petrópolis, Vozes.
• Camargo, Aspásia Alcântara de 1973 Brésil Nord-Est: mouvements paysans et crise populiste. Tese de doutoramento. Paris, Université de Paris.
• Camargo, Aspásia Alcântara de 1981 A questão agrária: crise de poder e reformas de base (1930-1964). Em Boris Fausto (org.), O Brasil republicano. Tomo 3, vol. 3, pp. 121-224, São Paulo, Difel (História Geral da Civilização Brasileira, 10).
• CODERJ- 1970 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Diagnóstico do estado do Rio de Janeiro. Niterói, CODERJ.
• Esterci, Neide 1972 O mito da democracia no país das Bandeiras. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, PPGAS/MN/UFRJ.
• Ferreira, Jurandyr Pires 1959 Prefácio. Em Enciclopédia dos municípios brasileiros. Vol. XXII, Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• Garcia Jr., Afrânio Raul 1983 Terra de trabalho. Trabalho familiar de pequenos produtores. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
• Geiger, Pedro Pinchas e Mesquita, Myriam Gomes Coelho 1956 Estudos rurais da Baixada Fluminense. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
• Grynszpan, Mario 1987 Mobilização camponesa e competição política no estado do Rio de Janeiro (1950-1964). Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, PPGAS/MN/UFRJ.
• Hill, Maurício 30.8.1962 Baixada, Nordeste sem seca. Última Hora. Niterói.
• Medeiros, Leonilde Servolo de 1982 A questão da reforma agrária no Brasil 1955-1964. Dissertação de mestrado. São Paulo, USP.
• Mendes, Renato da Silveira 1950 Paisagens culturais da Baixada Fluminense. São Paulo, USP.
• Moore Jr., Barrington 1975 As origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e camponeses na construção do mundo moderno. Lisboa, Cosmos.
• Palmeira, Moacir Gracindo Soares 1971 Latifundium et capitalisme. Lecture critique dun débat. Tese de doutoramento. Paris, Université de Paris.
• Palmeira, Moacir Gracindo Soares dez.-1977 Casa e trabalho: notas sobre as relações sociais na plantation tradicional. Contraponto 2, pp. 103-14.
• Palmeira, Moacir e Leite, Sérgio 1997 Debates econômicos, processos sociais e lutas políticas: reflexões sobre a questão agrária. Rio de Janeiro, CPDA/UFRRJ (Série CPDA Debates, 1).
• Pureza, José 1982 Memória camponesa. Rio de Janeiro, Marco Zero.
• Santos, Ana Maria dos 1984 Agricultural reform and the idea of decadence in the state of Rio de Janeiro, 1870-1910. Tese de doutoramento. Austin, Universidade do Texas.
• Sigaud, Lygia Maria 1979 Os clandestinos e os direitos. Estudo sobre trabalhadores da cana-de-açúcar de Pernambuco. São Paulo, Duas Cidades.
• Silva, Luciano Pereira da. 1961 O regime jurídico das terras da Fazenda Nacional de Santa Cruz. Rio de Janeiro.
• Velho, Otávio Guilherme 1976 Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo, Difel.

¹

Não estou afirmando que a reforma agrária seja, hoje, solução consensualmente aceita para os problemas sociais do campo. Pelo contrário, sua eficácia e viabilidade econômicas têm sido questionadas mesmo por alguns atores situados à esquerda do espectro político. Ainda assim, constituiu a principal bandeira de luta do movimento de trabalhadores rurais, dentro e fora das entidades sindicais, e se tornou amplamente reconhecida pela população, como demonstram pesquisas recentes, impondo-se como tema obrigatório de discussão e tomada de posição nos campos político e intelectual. Para uma análise dos debates recentes em torno da reforma agrária como instrumento de modernização do campo, ver Palmeira e Leite (1997).

²

Utilizo o termo camponês com o sentido que tinha nas décadas de 1950 e 1960. Como categoria geral, englobava atores e relações sociais distintos, desde o assalariado rural até o pequeno proprietário, passando pelo arrendatário, o posseiro, o foreiro e o morador, entre outros. Produzia uma identidade por sobre essa diversidade de situações. Mais ainda, o camponês afirmou-se como categoria política referida a aqueles que lutavam por terra e direitos contra os setores agrários dominantes.

³

Destacar o reconhecimento social da importância da reforma agrária naquele momento não significa, é claro, supor o desaparecimento dos grupos que lhe eram contrários. Na verdade, eles eram bastante fortes e ativos, com expressiva representação no Congresso. Entretanto, ocorre que a mobilização em torno da reforma ganhou uma tal dimensão que reduziu bastante o espaço de manifestação pública de posições contrárias. Aqueles que se opunham à medida, por conseguinte, passaram, em grande parte, não a negá-la simplesmente, mas sim a buscar inviabilizá-la, neutralizar o seu caráter redistributivo ou, quando muito, fazer com que incidisse apenas sobre terras públicas. Isto fica claro, por exemplo, a partir dos trabalhos de Camargo (1981) e de Medeiros (1982). Ver ainda, para uma sociologia das disputas intelectuais em torno da caracterização do latifúndio, Palmeira (1971).

⁴

Ver, por exemplo, Azevedo (1982), Bastos (1984), Camargo (1973), Garcia Jr. (1983), Palmeira (1977) e Sigaud (1979).

⁵

Trata-se da antiga configuração do estado do Rio, anterior a sua fusão com a Guanabara, que se operou apenas em 1975.

⁶

Os dados deste artigo provêm de pesquisa realizada durante a década de 1980, tendo em vista a elaboração de minha dissertação de mestrado (Grynszpan, 1987). Foram levantados sistematicamente material de arquivo, legislação, estatísticas e periódicos de época, como

A Classe Operária,

Correio da Manhã,

O Cruzeiro,

O Dia,

O Estado de S. Paulo,

O Fluminense,

Imprensa Popular,

Jornal do Brasil,

Liga,

Luta Democrática,

Novos Rumos,

Problemas,

O Semanário,

Terra Livre,

Tribuna da Imprensa e

Última Hora, edição do estado do Rio de Janeiro. Foram feitas, ainda, diversas entrevistas com atores que, direta ou indiretamente, tiveram relação com os problemas do campo no estado do Rio entre as décadas de 1950 e de 1960.

⁷

Lavrador foi o termo empregado de início no estado do Rio como equivalente de camponês, unificando, como este, categorias sociais diversas, se bem que de forma mais neutra. Não é fortuito, portanto, o fato de que os dois termos fossem utilizados de modo intercambiável pelos atores atuantes na época na região fluminense. O mesmo será feito neste artigo.

⁸

As datas mencionadas, 1952 e 1961, referem-se ao primeiro grande despejo ocorrido na fazenda e à sua desapropriação pelo governo estadual, respectivamente.

⁹

Imprensa Popular, 2.11.1954, p. 8.

¹⁰

Entrevista com Badger da Silveira.

¹¹

Uma interessante reflexão sobre a noção de decadência foi a realizada por Alfredo Wagner B. de Almeida, em seu trabalho

A ideologia da decadência. Centrando sua análise no discurso das elites maranhenses do século XIX, o autor mostra como a idéia de "decadência da lavoura", associada aos interesses de grupos dominantes locais, termina por se impor como um esquema explicativo inquestionável, em nível da historiografia regional, obscurecendo uma série de outras relações (Almeida, 1983).

¹²

Para um detalhamento maior destes dados, e dos que se seguem, ver Grynszpan (1987).

¹³

A criação de colônias agrícolas se inscreveria, a partir de 1937, na retórica estado-novista de construção da nacionalidade, de expansão do Brasil dentro de suas próprias fronteiras, de conquista do interior do país e de ocupação e recuperação de seus espaços vazios. Para uma análise do sentido ideológico desta proposta, ver Esterci (1972) e Velho (1976).

¹⁴

Luta Democrática, 16.5.1954, p. 4.

¹⁵

Imprensa Popular, 27.8.1952, p. 8.

¹⁶

Correio da Manhã, 5.3.1952, 1

o caderno, p. 3.

¹⁷

Como observa Barrington Moore Jr. (1975, pp. 544-45): "O ritmo das modificações na vida dos camponeses, incluindo o número de pessoas afetadas simultaneamente, constitui fator crucial por si próprio. Suspeito ser mais importante do que as alterações materiais em alimentos, abrigos e vestuário, a menos que estas sejam muito súbitas e vastas. A deterioração econômica em fases lentas pode ser aceita por suas vítimas como parte da situação normal. Especialmente quando não há alternativas claramente visíveis, pode-se encontrar cada vez maior aceitação das privações dentro do padrão dos camponeses daquilo que é justo e devido. O que enfurece os camponeses (e não só os camponeses) é uma nova e súbita exigência imposta que cai sobre muita gente ao mesmo tempo e significa uma quebra de regras e costumes aceitos."

¹⁸

Foram dezoito os decretos de desapropriação encaminhados pelo Plano de Ação Agrária, onze deles relativos a áreas da Baixada.

¹⁹

Tratava-se do parágrafo 16 do artigo 141 da Constituição de 1946, que determinava que as desapropriações poderiam ser feitas apenas mediante prévia e justa indenização em dinheiro. O governo João Goulart alegava ser este dispositivo um sério empecilho à realização de uma reforma agrária de dimensões nacionais, e propunha a sua reforma de modo a permitir o pagamento das indenizações em títulos da dívida pública. Esta mudança, entretanto, encontrou forte resistência no Congresso. Para uma análise mais detida deste assunto, ver Camargo (1981).

20

Jornal do Brasil, 22.3.1964, 1

o caderno, p. 20.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jun 2006
• Data do Fascículo
  Jul 1998