Felismina e libertina vão à escola: notas sobre a escolarização nas freguesias de Santa Rita e Santana (Rio de Janeiro, 1888-1906)

Felismina and libertina go to school: notes on schooling in the parishes of Santa Rita and Santana (Rio de Janeiro, 1888-1906)

Felisminay Libertina van a la escuela: notas sobre la escolarización en las feligresías de Santa Rita y Santana

Felismina et libertina vont a l'ecole: notes sur la scolarisation dans les paroisses de Sainte Rita et Santana (Rio de Janeiro, 1888-1906)

Neste artigo se analisa as possibilidades, tensões e limites da escolarização na cidade do Rio de Janeiro, no período da abolição e no pós-abolição (1888-1906). A pesquisa incide sobre regiões de alta densidade demográfica, com índices crescentes de matrículas nas escolas públicas. Pensar o contexto do pós-abolição no âmbito da história da educação visa a compreender como os projetos nacionais e locais direcionados à instrução popular interagiam com expectativas e ações de libertos e livres, em diálogo com os estudos historiográficos concernentes às lutas dessa população pelo acesso à educação.

escolarização; pós-abolição; Rio de Janeiro

The article analyzes the possibilities, tensions and limits of schooling in the city of Rio de Janeiro, in the period during the slavery abolition and post-abolition (1888-1906). The research focuses on regions of high population density, with increasing enrollment rates in public schools. Thinking the context of post-abolition within the history of education aims to understand how national and local projects targeted at popular instruction interacted with expectations and actions of freedmen and free people in a dialogue with historiographical studies concerning the struggles of this population for educational access.

schooling; post-abolition; Rio de Janeiro

El artículo analiza las posibilidades, las tensiones y los límites de la escolarización en la ciudad de Río de Janeiro, en el período de la abolición y post-abolición (1888-1906). Esta investigación está centrada en las regiones con alta densidad de población, con índices crecientes de matrículas en las escuelas públicas. Se considera el contexto de la post-abolición en la historia de la educación con el objetivo de comprender cómo los proyectos nacionales y locales dirigidos a la instrucción popular interactuaban con las expectativas y las acciones de los libertos y personas libres, mediante un diálogo con los estudios historiográficos referentes a las luchas de esta población para el acceso a la educación.

escolarización; post-abolición; Rio de Janeiro

Résumé

L'article examine les possibilités, les tensions et les limites de la scolarisation dans la ville de Rio de Janeiro, pendant la abolition et de postabolition (1888-1906). La recherche se concentre sur les régions à forte densité de population, avec l'augmentation des taux de scolarisation dans les écoles publiques. Penser le contexte de postabolition dans l'histoire de l'éducation a pour but de comprendre comment l'enseignement ciblé à des projets nationaux et locaux populaires interagit avec les attentes et les actions des affranchis et libres, dans le dialogue avec les études historiographiques concernant les luttes de cette population pour l'accès à l'éducation.

éducation; postabolition; Rio de Janeiro

Felismina e Libertina vão à escola

Era o ano de 1878. Na manhã de uma quinta feira, do dia 25 de julho, acrioulinha Felismina, contando aproximadamente com cinco anos de idade, conduzida por sua mãe, a preta Libertina, foi matriculada na 3ª Escola Pública de Meninas da Freguesia de Santa Rita, área portuária da cidade do Rio de Janeiro. D. Luiza Joaquina de Queiroz Paiva Mendes, professora e diretora na dita escola, narrou assim os acontecimentos sobre a chegada de sua nova aluna:

A 24 do corrente, apareceu-me nesta Escola uma preta dizendo ser Libertina de Andrade, livre, e que vinha falar para matricular sua filha. A 25, de manhã, trouxe, mas deixou ficar, até agora, uma crioulinha, fluminense, Felismina de Andrade, que terá 5 anos de idade. A 26, pelas 3 horas da tarde, apareceu-me um preto dizendo ser Rufino Manoel de Andrade, natural de Cabo Verde, morador do beco do Sereno, n. 19, ser o protetor daquela criança, viver com a mãe, e essa estar presa por embriaguez.1 (AGCRJ. Instrução Pública - 10.4.15, p. 17)

Felismina, quem sabe, pela primeira vez, ingressava numa escola pública primária. No entanto, seu primeiro dia de aula, não parece ter sido um dia tão alvissareiro. Segundo o relato da professora dirigido a Antonio Moreira Tavares, delegado de Instrução Pública da Freguesia de Santa Rita, a mãe da menina, apreta livre de sugestivo nome, Libertina de Andrade, não teria voltado para buscá-la ao final do turno letivo. Pernoitando na escola, a menina foi reclamada, no dia seguinte, pelo preto, Rufino Manoel de Andrade, natural de Cabo Verde, que, se intitulando seu protetor informou à professora a respeito da prisão de Libertina, em razão do estado de "embriaguez" (AGCRJ. Instrução Pública - 10.4.15, p. 17). D. Luiza Joaquina, aguardou, em vão, o retorno de Libertina à escola. Passados cinco dias, em 30 de julho, resolvendo por bem não entregar a menina ao preto Rufino, comunicou o ocorrido ao delegado de Instrução da Freguesia de Santa Rita. No mesmo dia, Antonio Moreira Tavares enviou ofício a João Lustosa da Cunha Paranaguá, juiz da 1ª Vara de Órfãos da Corte, notificando o caso, acompanhado do relato da d. Luiza Joaquina. Assim, se reporta:

Ilmos. Exmo. Sr. Requisito de V. Exa., se digne providenciar como de Lei que pessoa competente venha, de mando de V. Exa, buscar à escola pública do Largo de Sta Rita, nº 14, e guarde sob tutela, a menor Felismina de Andrade, a que se refere o incluso ofício, que acabo de receber da respectiva Professora. (AGCRJ. Instrução Pública - 10.4.15, p. 18)

Mediante o fato narrado pela diretora da 3ª Escola Pública de Meninas, o delegado de Instrução solicitou ao juiz de Órfãos a guarda da tutela dacrioulinha Felismina de Andrade. Na sexta feira, 9 de agosto de 1878, Felismina deixava o Largo de Sta. Rita. Após exatos dez dias de estadia na escola, sob os cuidados da professora, passou às mãos de um tutor, Gaspar Antonio Caminha, conforme ordem judicial emitida pelo juiz da 1ª Vara de Órfãos.²

Infelizmente, até o momento, não sabemos nada sobre o sucedido com apreta Libertina e, muito menos, temos indícios da permanência da crioulinha Felismina na 3ª escola primária na Freguesia de Santa Rita ou de seu destino escolar e familiar. Mas o fato é que os breves sinais de sua matrícula naquela escola de meninas nos permitem refletir sobre as possibilidades de acesso à escola da população trabalhadora, especialmente da população negra, livre e liberta, naqueles anos de franco processo de abolição da escravidão.

Se sobre a preta e a crioulinha nenhum vestígio foi deixado, a propósito dos outros sujeitos desse episódio encontramos algumas pistas. Começaremos por d. Luiza Joaquina de Queiroz Paiva Mendes, professora, em seguida, sobre Rufino Manoel de Andrade, Antonio Moreira Tavares - inspetor da Instrução, Gaspar Antonio Caminha - protetor designado -, e, por último, João Lustosa da Cunha Paranaguá - juiz de Órfãos.

A professora d. Luiza Joaquina, antes de chegar a 3ª Escola Pública de Meninas, da Freguesia de Santa Rita, passara por outras duas freguesias. Em 1871 fora transferida da 1ª cadeira da Freguesia de Irajá, para a 3ª cadeira do Engenho Velho³. No ano seguinte conseguiu uma permuta com a professora d. Josepha Thomazia da Costa Passos, da 3ª cadeira da Freguesia de Santa Rita.⁴ Num intervelo de dois anos, d. Luiza Joaquina se deslocou da Freguesia do Irajá, subúrbio, e do Engenho Velho, zona urbana, e se tornaria professora e diretora⁵ da escola de meninas de Santa Rita, área portuária e central do Município da Corte, permanecendo nessa Freguesia até a sua jubilação em 1892.⁶ Nesse seu último percurso é que a d. Luiza se deparou, no ano de 1878, com a Libertina e Felismina de Andrade.

O preto Rufino Manoel de Andrade, natural de Cabo Verde e morador do Beco do Sereno n. 19, é merecedor de algumas linhas. Consta no periódico religioso O Apostolado, de 1868, que o pároco da Freguesia de Santa Rita recebeu em matrimônio Rufino Manoel de Andrade com Severina Procopia Antonio Carvalho.⁷ Isso pode explicar o fato de afirmar à d. Luiza Joaquina viver com a mãe da Felismina, na época, a Libertina de Andrade. O fato é que já contraíra matrimônio com a Severina Procopia. Além disso, Rufino Manoel possuía "sangue quente" (O Paiz, 30 abr. 1885, n. 118, p. 1) e, com freqüência, envolvia-se em brigas e desordens. Em 1885, Rufino e Daniel Ferreira da Silva - os dois pretos livres - foram recolhidos à 7ª estação policial, por estarem em luta corporal na rua de Matto Grosso.

No ano seguinte, estava no Tribunal do Júri envolvido em processo por ter sido ferido à faca por Victorino José de Souza. O motivo foi a cobrança, por parte de Rufino - no processo consta ser senhorio -, de aluguéis atrasados do quarto em que o primeiro ocupava numa estalagem na travessa Matto Grosso. Na audiência Victorino José negou a autoria do delito. Anos mais tarde, em meados de 1894, Luiz Ribeiro Borges, ao dizer "quantas liberdades ao agente da prefeitura" (O Paiz, 23 set. 1886, n. 264, p. 2), foi remetido, pelo delegado da 6ª circunscrição, para a Casa de Detenção. Como afirma o delegado, Luiz Ribeiro não fora sozinho: "Igual destino teve Rufino Manoel de Andrade desordeiro muito conhecido" (O Paiz, 24 jun. 1894, n. 4339, p. 2).

Antonio Moreira Tavares, bacharel em Direito, foi nomeado inspetor geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte, na Freguesia de Santa Rita, no ano de 1875.⁸ Permaneceria no cargo durante oito anos quando, em 1883, solicitou exoneração. O jornal Gazeta de Notícias, de 24 de janeiro, reproduzindo o que saiu impresso noJornal do Commercio, elogiava o percurso do Inspetor no cargo, afirmando que ele deixara "muitos amigos entre o professorado" de sua freguesia, inspeção que conduzia com "raro tino", talento e firmeza. (Gazeta de Notícias, 24 jan. 1883, n. 24, p. 2)^.. Alguns dos traços de sua "habilidade" no exercício de suas funções foram observados no caso da Felismina de Andrade. Paralelo à atividade de inspetor, também exerceu a advocacia.⁹ Além disso, no ano de 1876, tornara-se advogado do Conselho de Estado.¹⁰ Veio a falecer em 1895, em decorrência de uma grave enfermidade, deixando esposa e três filhos¹¹.

Gaspar Antonio Caminha, o responsável pela tutela da Felismina, era casado com Henriqueta Augusta da Cruz Caminha, pai de cinco filhos (Lauriana, Herminia, Joaquim, Alfredo e Agenor)¹² e residia na praia de Botafogo, n. 92¹³. Formado em Direito, desempenhou a função de 2º escrivão do Tribunal do Júri da Capital, cargo vitalício, até o seu falecimento, em 10 de dezembro de 1894.¹⁴ Nenhum vestígio sobre a passagem da Felismina foi localizado. Ao deixar o Largo de Santa Rita, ao que tudo indica, acrioulinha passou a viver nos arrabaldes da Praia de Botafogo.

O juiz da 1ª Vara de Órfãos, João Lustosa da Cunha Paranaguá, à época, já ostentava uma vasta lista de serviços prestados a coroa.¹⁵ Natural do Piauí, formou-se pela Faculdade de Direito de Olinda em 1846, casou-se no ano seguinte, em Salvador, com Maria Amanda Pinheiro de Vasconcelos, com quem teve seis filhos. Desde cedo ocupou os cargos de juiz distrital, delegado de polícia em Salvador, secretário da Província da Bahia, juiz do Distrito de Petrópolis, juiz da 3ª Vara Cível da Corte, fazendo a sua carreira na magistratura até atingir o cargo de conselheiro, em sua província natal, aposentando-se em 1878 com honras de desembargador. Além disso, foi deputado pela província da Bahia (1848-1849), deputado geral representando a província do Piauí, entre 1850 a 1864, e senador vitalício nomeado por Carta Imperial de 16 de janeiro de 1865.

Em grande medida esse caso, que envolveu uma preta e umacrioulinha, numa escola da Freguesia de Santa Rita, acionou vários sujeitos de diversas instâncias governativas no Município da Corte. No emaranhado dessa teia, o domínio da lei.¹⁶ Até aqui, nosso intuito foi o de apresentar o circuito legal mobilizado pelo caso da Libertina e Felismina: os sujeitos envolvidos, as suas articulações e as suas decisões legalmente instituídas. Levando-se em consideração o conjunto das práticas sociais e culturais existentes naquele espaço social, a falta de informações a respeito dos principais protagonistas nos permite refletir sobre as condições de vida de pretos, crioulos, libertos, livres, as contradições sociais a que estavam imersos e compartilhar os artifícios construídos de sobrevivência. Os seus registros são esparsos, quase inexistentes. Salvo o Rufino - o "desordeiro muito conhecido" (O Paiz, 24 jun. 1894, n. 4339, p. 2) -, temos apenas o relato da prisão por embriaguez da Libertina. Em relação ao destino da Felismina: o silêncio. Em contrapartida, àqueles que formados e exerciam cargos públicos e se movimentavam em complexas redes de sociabilidade, encontramos várias pegadas dos seus rastros.

Nesse trabalho, vamos ao encontro dessa lacuna. Buscar-se-á compreender o que motivou as ações de Libertina, ao deixar sua filha na escola, e de Rufino de Andrade, ao reclamá-la para si. Como ocorria o processo de escolarização dessa camada da população nas Freguesias de Santana e Santa Rita? Para tentar responder essas questões, se faz necessário a acionar alguns artifícios metodológicos em conjunto com outras fontes de pesquisa. Articulá-los e integrá-los num amálgama interpretativo. Esse é o desafio, de agora em diante.

A escolarização de pretos, crioulos e libertos no espaço social da cidade

O perfil dos alunos das escolas públicas foi objeto de apreciação de uma Comissão Visitadora de Professores Públicos, responsável pela avaliação das condições materiais do ensino primário, nomeada em 1873 pelo governo central (Martinez, 1997). Como critérios de análise os mestres utilizaram os quesitos idades, religião e cor. Identificou-se que a maioria das crianças estava entre 7 e 14 anos e havia um pequeno grupo com 5 e 7 anos. Todos foram por eles classificados como católicos. Quanto à cor, afirmaram que a maioria era branca, com um número pequeno de pardos, provavelmente formado de livres, libertos e seus descendentes, e um diminuto número de alunos de corpreta, possivelmente africanos livres ou recém-alforriados ou, quem sabe, escravos ou seus descendentes. O registro de meninos pretos predominava, por exemplo, na Escola de Meninos de Jacarepaguá.

As referências à cor eram praticamente inexistentes na documentação oficial da Instrução Pública.¹⁷ Este relatório da Comissão de 1873, e o ofício sobre o caso de Felismina e Libertina, constituem exceções. Quanto às escolas particulares, conhecemos o caso de Pretextato dos Passos, o professor que se dizia preto e ensinava meninos da mesma origem étnica e social na sua casa de escola (Silva, 2002). Igualmente, a professora Adelina Itagiba, na Ilha do Governador, solicitava subvenção aos cofres públicos por ensinar, gratuitamente, em sua escola de meninas, às filhas de pescadores e libertos do Mosteiro de São Bento.¹⁸

Sem o registro regular da cor nas fontes oficiais da instrução pública, mapas de frequência e livros de matrículas, prática que já nos sugere as possibilidades de existência de uma complexidade e heterogeneidade no público escolar, torna-se um desafio elaborar hipóteses sobre o perfil social e a origem étnica dos meninos e das meninas matriculados, a não ser por raros indícios encontrados na documentação. Por isso, os rastros deixados pela crioulinha Felismina e sua mãe, apreta livre Libertina, em sua passagem pela escola pública primária, podem contribuir para ampliar nossas visões sobre a cultura escolar, os processos de escolarização e suas relações com as lutas pela liberdade e pela ampliação dos direitos civis na cidade do Rio de Janeiro.

Sabe-se que os embates em torno da conquista de direitos sociais é uma decorrência do conjunto das práticas sociais da população mobilizada na cidade. Portanto, para uma compreensão da relação entre as intervenções do poder público sobre o espaço urbano e os usos e apropriações desses espaços por parte da população recorre-se às contribuições de Ana Fani Carlos (2007) , a respeito da prática sócio espacial, por meio da qual os sujeitos produzem sua existência, inscrevendo e realizando as relações sociais que os mantém vivos, em lugar e tempo determinados. Espaço, tempo e ação humana são indissociáveis no processo histórico e a cidade se constitui enquanto espaço social saturado pela vida cotidiana, abarcando a vida humana em sua multiplicidade - trabalho, lazer e vida privada (Carlos, 2007).

A proposta é inserir a escola e o processo de escolarização na dimensão da cidade como espaço social e histórico, por meio da ocupação dos espaços pelas escolas e das escolas pelos sujeitos: meninos, meninas, homens e mulheres, alunos, professores e professoras. Crianças e adultos se dirigem aos amplos espaços da Freguesia de Santana não mais para os festejos do Divino¹⁹ou para a organização dos meetings das associações de trabalhadores²⁰, mas para adentrar nas salas de aula das escolas públicas e dos colégios particulares da região. Trabalhadores que labutam de dia, à noite frente de uma ampla praça (Praça Onze).as salas da escola pal aula. lunos, alunos, professores, professorasocupam as salas da escola palaciana situada à frente da Praça Onze, conforme pode ser observado nafigura 1. O que levava uma parcela da população a buscar instrução para si ou para os seus? Não é possível compreender o sentido desse movimento reduzindo-o ao sucesso do projeto civilizador e reformador imposto pelo Estado, do mesmo modo que não se pode compreender a escola restringindo-a à ótica da "reprodução do capital ou da dominação do Estado, ambas esvaziadas do sentido da vida humana" (Carlos, 2007, p. 19). Enquanto prática social, a instrução pública revela cada vez mais as contradições, em especial, nas freguesias de Santana e Santa Rita, onde Felismina, Libertina e Rufino de Andrade são personagens nesse processo histórico em que os sujeitos se mobilizam e não apenas se sujeitam às condições dadas.

Figura 1.
Fotografia da Escola São Sebastião, fundada em 1872.

Ocupação urbana e a instrução pública na cidade do Rio de Janeiro: as freguesias de Santa Rita e Santana (1880-1906)

Desde os anos finais do Império, no Rio de Janeiro, escritores, advogados, médicos, professores, literatos, políticos, discutiam no Parlamento, na imprensa, nas obras literárias, nas conferências públicas, nas sociedades e associações, a necessidade de criar escolas primárias e educar as crianças e jovens das classes populares e trabalhadoras (Schueler, 2002; Costa, 2012). Ao projetarem medidas e apresentarem soluções para os problemas urbanos, os poderes públicos olhavam para a realidade à sua volta: a de uma cidade cujo crescimento demográfico era vertiginoso e que experimentou, nas primeiras décadas republicanas, entre 1890 e 1906, um aumento expressivo da população livre, negra e mestiça.

Jucinato Marques (2013) , em trabalho recente, demonstra como os resultados do recenseamento de 1906 ilustram as especificidades do Rio de Janeiro enquanto capital Federal, principal porto, centro urbano e industrial do Brasil. O autor nos ajuda a apreender as mudanças na composição da população em relação ao censo de 1890. Segundo ele, em 1906, a população foi estimada em 811.443 habitantes - 463.453 homens e 347.990 mulheres -, distribuída em distritos administrativos - tabela 1.

Tabela 1.
Número de habitantes das diversas circunscrições civis nos anos de 1890 e 1906.

Freguesias	População				Diferença no período
	Em 1890	%	Em 1906	%	Absoluta	%
Candelária	9.701	1,86	4.454	0,55	-5.247	-54,09
S. José	40.014	7,66	44.878	5,53	4.864	12,16
Santa Rita	43.805	8,38	45.929	5,66	2.124	4,85
Sacramento	30.663	5,87	24.612	3,03	-6.051	-19,73
Glória	44.105	8,44	59.102	7,28	14.997	34,00
Sant'Anna	67.533	12,92	79.315	9,77	11.782	17,45
Santo Antônio	37.660	7,21	42.009	5,18	4.349	11,55
Espírito Santo	31.389	6,01	59.117	7,29	27.728	88,34
Engenho Velho	36.988	7,08	91.494	11,28	54.506	147,36
Lagoa	28.741	5,50	47.992	5,91	19.251	66,98
São Cristovão	22.202	4,25	45.098	5,56	22.896	103,13
Gavea	4.712	0,90	12.750	1,57	8.038	170,59
Engenho Novo	27.873	5,33	62.898	7,75	35.025	125,66
Total urbana	425.386	81,39	619.648	76,36	194.262	45,67
Irajá	13.130	2,51	27.410	3,38	14.280	108,76
Jacarepaguá	16.070	3,07	17.265	2,13	1.195	7,44
Inhaúma	17.448	3,34	68.557	8,45	51.109	292,92
Guaratiba	12.654	2,42	17.928	2,21	5.274	41,68
Campo Grande	15.950	3,05	31.248	3,85	15.298	95,91
Santa Cruz	10.954	2,10	15.380	1,90	4.426	40,41
Ilha do Governador	3.991	0,76	5.616	0,69	1.625	40,72
Ilha de Paquetá	2.709	0,52	2.283	0,28	-426	-15,73
Total suburbana	92.906	17,78	185.687	22,88	92.781	99,87
População terrestre	518.292		805.335		287.043	55,38
População marítima	4.359	0,83	6.108	0,75	1.749	40,12
População total	522.651	100	811.443	100	288.792	55,26

• Fonte: Recenseamento de 1906 (apud Marques, 2013)

Em relação ao censo de 1890, com 522.651 habitantes - 293.657 homens e 228.894 mulheres - o crescimento foi da ordem de 55,26%. A quantidade de homens e mulheres em 1890 era, respectivamente, de 562 e 438 para um grupo de mil habitantes. Em 1906 temos um aumento na composição de homens, que passa a ser de 571 homens e 429 mulheres para um grupo de mil habitantes.

Comparando-se os contingentes de habitantes por distritos nos levantamentos de 1890 e o de 1906, verifica-se que as da região central apresentaram o menor crescimento. Nas freguesias da Candelária e Sacramento o movimento foi o inverso: houve uma redução de seus habitantes em decorrência das reformas urbanas ocorridas no Cais do Porto e da inauguração da Av. Central. Nas demais, fruto das correntes migratórias e, principalmente, imigratórias, percebe-se um forte acréscimo. Destaque para Inhaúma (292,92%), Engenho Velho (147,36%), Engenho Novo (125,66%) e Gávea (170,59%). As primeiras facilitadas pela expansão das vias férreas. A última evidencia o atração de uma parte da população em direção à zona sul da cidade, em decorrência da especulação imobiliária e a ampliação dos serviços de bondes.²² No decorrer dos últimos dezesseis anos o deslocamento dos habitantes da cidade foi em direção à zona suburbana com um crescimento de 99,87%. A zona urbana da cidade cresceu apenas 45,67%

Mesmo considerando-se as fragilidades dos levantamentos estatísticos da época²³, o cruzamento dos censos com dados produzidos pela Diretoria de Instrução Pública nos permite fazer algumas inferências sobre o movimento da instrução primária no município do Rio de Janeiro, relacionando-o às formas de ocupação dos espaços sociais da cidade-capital.²⁴

O processo de urbanização, que desde 1890 motivou a destruição dos cortiços, envolveu, além da especulação imobiliária, a determinação dos dirigentes em transformar a "urbs africana", como era representada a cidade do Rio de Janeiro na época, em uma "Paris nos trópicos" (Chalhoub, 1996, p. 29). Tal projeto foi concretizado no plano de urbanização e sanitarismo traçado no governo Rodrigues Alves (1902-1906). A cidade passou por modificações, principalmente na área central, ocorrendo uma série de demolições. A reforma - comandada pelo prefeito Pereira Passos (1902-1906) - recebeu, na imprensa alinhada com os ideais modernizantes da República, o nome de Regeneração. O povo, sintomaticamente, a cunhou de "bota-abaixo" (Benchimol, 1992, p. 235).

Entre 1903 e 1906 a cidade vivenciou o arraso de casarões do centro, na tentativa de conferir à região ares europeu e cosmopolita, ao custo da expulsão da população pobre e negra. A gestão administrativa de Pereira Passos (1902-1906) à frente da prefeitura foi um período de intensa reforma urbana. A intervenção não acarretou nenhuma indenização e sequer teve a preocupação de indicar um terreno aos desalojados. Restou a estes espremerem-se mais no pouco que ficara intocado nas áreas centrais, subir os morros adjacentes ou deslocar-se para as áreas periféricas mais próximas, especialmente para as freguesias de Santana e Santa Rita: Cidade Nova, Gamboa, Saúde - a chamada Pequena África²⁵. Um contingente significativo migrou para os subúrbios, definindo um padrão de ocupação e de convívio dos grupos sociais na cidade que foi se tencionando ao longo do século (Moura,1995).

Em que pesem as transformações na ocupação do território urbano, os dados censitários sugerem que as regiões ou freguesias definidas como urbanas, que concentravam a população do Rio de Janeiro permaneceram, nas décadas de 1890 a 1906, com alta densidade demográfica e elevado número de estabelecimentos comerciais, oficinas, manufaturas, prédios públicos, inclusive casas de escolas. Os novos e modernos edifícios, ironicamente denominados pelos críticos de palácios escolares, construídos nos anos 1870 e 1880, no total de sete prédios, via de regra, foram erguidos nessas freguesias, em áreas destacadas e nas praças públicas.

Nas freguesias suburbanas e nas áreas mais afastadas havia maior incidência das chamadas escolas subvencionadas, especialmente nas freguesias correspondentes ao 7º até o 11º distrito (tabela 2). Tratava-se de escolas abertas por meio de requerimentos feitos, em geral, por professoras não portadoras do diploma de normalista. Os argumentos para a subvenção estatal giravam em torno da pobreza das crianças, "a infância menos abastada" (AGCRJ. Instrução Pública - 12.1.24, p. 19), ou pelo fato da localidade não possuir um grande número de escolas primárias.²⁶. As professoras recebiam auxílio para o aluguel das casas, mobiliário, material escolar e subsídio durante o período escolar. No entanto, a contar pela presença de requerimentos docentes solicitando pagamentos a que julgavam ter direito, a incerteza rodeava as escolas subvencionadas.²⁷

Tabela 2.
Mappa estatistico das escholas publicas primarias do primeiro grau (Distrito Federal, 1892).

Districtos escholares	Frequezias	N. das escholas			Matriculas
		Sexo Masc.	Sexo Fem.	Total	Sexo Masc.	Sexo Fem.	Total
Primeiro Districto	Gavea	2	2	4	63	38	101
	Lagoa	3	3	6	358	198	556
	Gloria	4	6	10	328	311	639
Total		9	11	20	749	547	1296
Segundo Districto	S. José	1	3	4	228	307	535
	Candelária		1	1	24	86	110
	Sacramento	3	3	6	260	238	498
	Santa Rita	3	3	6	262	231	493
	St. Antonio		1	1	37	98	135
	Sant´Anna	1		1	100	..	100
Total		8	11	19	911	960	1871
Terceiro Districto	Sant´Anna	4	6	10	466	489	955
	Espirito Santo	3	4	7	376	390	766
	St. Antonio	3	1	4	223	67	290
Total		10	11	21	1065	946	2011
Quarto Districto	Eng. Novo	5	6	11	240	483	723
	S. Christovão	4	5	9	188	325	513
Total		9	11	20	428	808	1236
Quinto Districto	Eng. Novo	3	3	6	341	249	590
	Inhaúma	2	2	4	125	94	219
	Jacarepaguá	4	1	5	168	45	213
Total		9	6	15	634	388	1022
Sexto Districto	Cpº Grande	3	3	6	169	100	269
	Guaratiba	3	3	5	131	71	202
	Santa Cruz	2	2	4	119	83	202
Total		8	7	15	419	254	673
Sétimo Districto	Irajá	2	2	4	57	9	126
	Ilha do Govdor	3	1	4	130	22	152
	Paquetá	1	1	2	51	62	113
Total		6	4	10	238	153	391
Recapitulação	1º Districto	9	11	20	749	547	1296
	2° Districto	8	11	19	911	960	1871
	3º Districto	10	11	21	1065	946	2011
	4º Districto	9	11	20	428	808	1236
	5º Districto	9	6	15	634	388	1022
6º Districto	8	7	15	419	254	673
7º Districto	6	4	10	238	143	391
Total		59	61	120	4.444	4.056	8.500

• Fonte: AGCRJ - 11.4.23 - Instrução Pública - Estatística de frequência e matrículas (1874-1897).

A incidência de escolas particulares em áreas habitadas por trabalhadores das camadas populares pode ser compreendida pela diversidade existente entre essas instituições, cujo universo compunha desde a casa-escola unidocente até o colégio com ensino graduado e grande número de alunos. A demanda dos pais e moradores dos subúrbios por escolas públicas e subvencionadas é emblemática e pode ser acompanhada pelo movimento de cartas, solicitações, abaixo-assinados, memorandos e petições públicas encaminhadas às autoridades da instrução pública municipais²⁸ e também nas folhas periódicas locais. A imprensa, de um modo geral, abriu espaços para reivindicações dos cidadãos como uma estratégia significativa de ampliação do público leitor de jornais diários: o Jornal do Brasil e A Tribuna tinham a seção Suburbios; O Paiz e Folha do Dia mantinham a Secção Suburbana; n'o Correio da Manhã existiu a seçãoPelos Suburbios; no Diario de Noticias foi produzido o Diario suburbano (Mendonça, 2011).

Embora não seja objeto desse artigo, é importante ressaltar que, acompanhando a expansão da linha férrea e a ocupação social das áreas mais afastadas, o crescimento dos subúrbios desencadeou a interiorização das instituições e das iniciativas educacionais pela cidade. O interesse por instrução era uma reivindicação crescente nas zonas suburbanas, fato visível nos periódicos e almanaques locais (Mendonça, 2011; Limeira, 2010).

Os mapas estatísticos escolares, no entanto, sugerem a hipótese de presença significativa da instrução pública primária nas áreas centrais da cidade, que englobavam o 2º e 3º distritos escolares. Igualmente, na zona sul da cidade (1º distrito), que abrangia Gávea, Lagoa e Glória, havia número expressivo de escolas. Para o ano de 1892, por exemplo, a Diretoria de Instrução Pública registrou o quantitativo das escolas e de matrículas.

Em relação aos índices de alfabetização da população, o censo de 1906 preocupou-se em estabelecer, por distrito, o contingente médio daqueles habitantes que sabiam ler ou escrever. De um total de 811.443 habitantes da cidade, 421.072 - 260.941 homens e 160.131 mulheres - encontram-se registrados no primeiro caso. Os que não sabiam ler ou escrever, ou seja, considerados analfabetos pela estatística oficial, totalizaram 390.371 habitantes, sendo 202.512 homens e 187.859 mulheres. Por esses dados, um pouco mais da metade da população registrada foi considerada alfabetizada (51,89%), índice semelhante ao de 1890, quando, dos 522.651 habitantes da cidade, 270.330 declararam que sabiam ler e escrever (51,72%). Os homens continuavam a ter um índice maior de alfabetizados, quando 56,30% deles sabiam ler de acordo com o Censo de 1906. Em relação à década anterior, o percentual de homens alfabetizados, englobando todas as faixas de idade, conheceu um leve recuo (de 57,88% para 56,30%). Entre as mulheres, 46,02% se enquadravam nesse grupo, um pequeno acréscimo quando comparado ao percentual de 1890: 43,83%. Nos dados relativos à instrução, é preciso levar em conta o desequilíbrio entre as populações feminina e masculina residentes no Distrito Federal: em 1906, havia 115.463 homens a mais do que mulheres, em boa parte devido ao contingente de imigrantes portugueses aportados à cidade no período. O analfabetismo era maior entre a população estrangeira em relação à brasileira, com uma cisão muito mais profunda entre mulheres e homens (Recenseamento do Rio de Janeiro, 1907, p. 111).

Além da maior concentração de matrículas e dos mais altos índices de alfabetização nas áreas centrais da cidade, com destaque para as áreas investigadas, é interessante enfatizar o crescimento do acesso de meninas às escolas primárias, tanto nas públicas, quanto nas particulares subvencionadas, processo apontado em todas as cidades brasileiras do período, e não apenas no Distrito Federal.

O ingresso das meninas de camadas populares na escola abria perspectivas de profissionalização e inserção social por meio de uma profissão, que desde as duas últimas décadas do Império vinha se associando às representações do mundo feminino: o magistério primário dedicado à instrução de crianças de ambos os sexos.²⁹ A tendência à subvenção estatal de escolas mistas atendia às transformações nas representações sobre o magistério primário em consonância com as questões objetivas da administração pública: receber meninos e meninas sob o mesmo teto evitava a manutenção de escolas com vagas ociosas, um problema que, desde o período imperial, preocupava inspetores e diretores da instrução pública. Ainda na primeira década republicana, inspetores escolares, em contato direto com as escolas e o seu entorno, atuaram em prol da reunião de escolas femininas e masculinas e da criação de novos cursos noturnos para trabalhadores.

No próximo item, nossa análise retomará o problema dos possíveis sentidos e significados da instrução primária para a população pobre e trabalhadora das áreas centrais da cidade, que levaram Libertina e seus companheiros a desejarem este destino à pequena Felismina.

Crianças e jovens trabalhadores na escola: o curso noturno da Escola de São Sebastião (1872)/Benjamin Constant (1897)

O cruzamento dos censos demográficos e dos mapas estatísticos escolares aponta para a importância das áreas centrais da cidade, no que se refere à intervenção estatal no processo de escolarização primária. Nestes distritos, nos quais se circunscreviam as antigas freguesias imperiais de Santana e Santa Rita, registrava-se o mais alto índice de matrículas do município. De acordo com a tabela 2, das 8.500 matrículas do ano de 1892, 3.882 atendiam às escolas públicas das freguesias centrais. Das 120 escolas públicas do município, 40 delas situavam-se nessa região, incluindo a Escola de São Sebastião, que recebia grande afluxo de estudantes, inclusive no seu curso noturno para trabalhadores. As freguesias de Santana e Santa Rita, juntas, concentravam o maior número de escolas (17) e de alunos (1.548).

Essas regiões permaneceram, em 1906, com alta densidade populacional (tabela 3). Os índices de alfabetização nesses distritos também foram considerados altos. Dentre os homens, em Santa Rita, 58,09% foram registrados como alfabetizados e, dentre as mulheres, 43,21%. Já em Santana este percentual foi 55,61% de homens e 42,59% de mulheres. Na Gamboa, que até 1890 pertencia à Freguesia de Santana, 51,90% dos homens e 39,36% das mulheres sabiam ler. O novo distrito da Gamboa tinha uma população maior do que Santana e era habitado por um contingente significativo de descendentes de escravos e de libertos. Os índices de alfabetização, embora inferiores aos dois outros distritos, permaneceram alinhados aos do município, sugerindo uma relação importante dessa população com o letramento e com a escola.

Tabela 3.
Homens e mulheres que sabem e não sabem ler - 1906.

Freguesia	Sabem ler						Total
	H	%	M	%	T	%	H	%	M	%	T
Santa Rita	16.291	58,09	7.729	43,21	24.020	52,29	28.043	61,05	17.886	38,94	45.929
Sant"Anna	12.108	55,61	6.599	42,59	18.707	50,19	21.773	58,42	15.493	41,57	37.266
Gamboa	12.119	51,90	7.362	39,36	19.481	46,32	23.347	55,52	18.702	44,47	42.049

• Fonte: Tabela elaborada pelos autores com base no recenseamento de 1906 (p. 109) . Nesta tabela, os distritos de Santana e Gamboa estão separados.

Os distritos de Santana e Santa Rita, regiões de moradia, lazer e trabalho de classes populares e trabalhadores, eram espaços cotidianamente marcados pelo intenso trânsito de pessoas, mercadorias e caracterizavam-se por suas vielas apertadas, que dificultavam o escoamento dos produtos até o porto. Lima Barreto, em suas crônicas e romances, conferiu vivacidade à sinuosidade das ruas e becos do centro e, para ele, isso definia a fisionomia do Rio (Belchior, 2011). Além disso, em que pese a fúria modernizadora das reformas urbanas e sanitárias, as regiões centrais permaneceram assoladas, constantemente, por epidemias e doenças.

Santa Rita era contígua à área portuária e manteve, por isso, em todo o período, função comercial de centro urbano inseparável da atribuição residencial. Casas comissárias de café, estaleiros, trapiches e armazéns, oficinas e manufaturas de todos os tipos salpicavam as ruas pouco largas da região. Na Praça da Harmonia, local em que, no ano de 1874, o Ministério do Império inaugurou o edifício construído para abrigar as crianças da Escola Pública, funcionava o Mercado Público. O prédio da escola, tombado como patrimônio histórico da cidade, abriga o Centro Cultural José Bonifácio.

Integrando a região da chamada Cidade Nova, Santana destacava-se pelo grande número de habitações coletivas, estalagens, casas de cômodos e cortiços. Pobres e trabalhadores conviviam com comerciantes de varejo e atacado, proprietários de oficinas e artesãos estabelecidos, heterogeneidade que, aliás, era marcante nos distritos urbanos e suburbanos.

A Praça Onze, coração do distrito, não fora afetada diretamente pelas demolições. Como um dos focos de resistência à modernização que se impunha, conservava suas características sociais em meio à reforma urbana. Seus casarões, já consideravelmente ocupados antes das reformas, se povoaram ainda mais, numa demonstração de solidariedade dos seus ocupantes. Oswaldo Porto Rocha (1995) destaca que a Praça Onze era o principal abrigo dos baianos recém-chegados ao Distrito Federal, encontrando casa e comida pelo tempo que lhe fosse necessário, até encontrar um ofício. Tiago de Melo Gomes salienta o papel de muitos migrantes mineiros e fluminenses que vieram para a Capital Federal em fins do século 19, ao analisar a gênese do samba carioca (Gomes, 2003). Para Beatriz Jaguaribe (1998) a política republicana consistia em criar as fachadas da europeização, buscando remover para as periferias negros, mestiços e pobres. Contudo, sua ação foi incapaz de extinguir as zonas de confluência entre grupos sociais, culturas e etnias heterogêneas, tornando-se esta uma característica marcante e perdurável do Rio de Janeiro.

No entorno da Praça Onze estavam situados importantes prédios e instituições públicas, tais como: a sede da Estação Ferroviária de Pedro II, hoje Central do Brasil, o Ministério da Guerra, o Ministério das Relações Exteriores, atual Palácio do Itamaraty, o Senado, a Casa da Moeda, hoje Arquivo Nacional, o Ministério da Justiça, a Casa de Detenção da Corte, o Quartel de Bombeiros, a sede da Escola Normal da Corte e o palacete da Escola Pública Municipal de São Sebastião, construído em 1872 para abrigar 600 crianças de ambos os sexos. Em 1897 esta escola foi denominada de Benjamin Constant, no afã republicano de construir a sua memória em apagamento da historicidade da escola pública nos tempos imperiais.

Na região, a maior parte dos moradores dedicava-se ao comércio, às manufaturas, às artes, aos ofícios e ao serviço doméstico, além da existência de inúmeros habitantes "sem profissão conhecida" (Benchimol, 1992, p. 91). Muitos contemporâneos, incluindo as autoridades da instrução pública da Corte, afirmavam que as escolas públicas da cidade recebiam, em sua maioria, filhos de pobres e trabalhadores. Os mais privilegiados da fortuna prefeririam, segundo tais opiniões, as escolas e colégios particulares, em franco desenvolvimento entre as décadas de 1860 e 1890. A população escolar matriculada na escola municipal da Praça Onze, desde a sua inauguração em 1872, de fato, correspondia ao diagnóstico oficial, mantendo relação com o perfil demográfico e social do distrito de Santana (Martinez, 1997).

Os professores primários e propagadores da instrução pública afirmavam, constantemente, que a maioria das crianças matriculadas, provenientes de famílias pobres, se retirava antes dos exames finais, pois, desde cedo, eram destinadas ao trabalho doméstico ou à aprendizagem de ofícios. Alguns alegavam que, depois de aprender o elementar, ler, escrever e contar, mínimo necessário para a colocação das crianças e jovens nas atividades de comércio e em alguns ofícios, os pais retiravam os filhos das escolas. Por essa mesma razão os cursos noturnos oferecidos pelas escolas públicas e também por meio de sociedades e associações particulares, leigas ou religiosas, foram frequentemente procurados por crianças e jovens, como poderemos atestar pelas matrículas encontradas nos mapas da Escola Pública de Santana. Em outro distrito central, desde os anos de 1870, a escola municipal de São José recebia menores de 14 anos nas aulas noturnas, a despeito das restrições legais. O mesmo aconteceu com o curso noturno do Colégio São Clemente, mantido pela Associação das Classes Operárias da Lagoa e que atendeu crianças e jovens, nacionais, estrangeiros, livres, libertos e alguns escravos (Martinez, 1997; Costa, 2012).

Como só foi possível termos acesso a dois livros de matrícula, ambos correspondentes a duas escolas situadas na freguesia de Santana - 3ª Escola Masculina e o curso noturno da Escola São Sebastião - nos ateremos a estabelecer algumas relações entre essas duas experiências, privilegiando a segunda, tendo em vista as informações registradas no livro.

A 3ª Escola Masculina de Santana recebia meninos residentes na região de Santo Cristo e Gamboa, em sua maioria de nacionalidade brasileira, mas havia também portugueses e dois irmãos de Berbéria³⁰. Os alunos, nos anos de 1889 e 1890, se encontravam na faixa dos 6 aos 14 anos, com maior concentração na faixa dos 7 aos 11 anos. Poucos meninos entre 12 e 14 anos frequentavam a escola, indício de que já teriam adquirido o letramento necessário para o exercício de suas profissões ou simplesmente se inseriram no mercado de trabalho muito cedo e em atividades que concorriam com o horário diurno das escolas. Diante da tradição que valorizava o trabalho como meio de aprendizado, socialização, além dos imperativos da sobrevivência familiar, o governo instituiu os cursos noturnos para trabalhadores nas escolas públicas no século 19 (Costa, 2007).

Não há como ter uma dimensão mais precisa do acesso dos trabalhadores a estes cursos, porém, o livro de matrículas da Escola de São Sebastião, que recebeu um importante contingente de alunos entre 1884 e 1893, permite-nos levantar a hipótese de que os jovens trabalhadores, especialmente aqueles na faixa dos 13 a 14 anos, recorriam às aulas noturnas para se instruírem nas primeiras letras.³¹ Ocupados em ofícios diversos, tais como chineleiros, ferreiros e carpinteiros, mas também empregados como operários, pedreiros e nos serviços domésticos, esse grupo tem uma presença marcante no livro de matrículas. Neste, todos os alunos têm profissão registrada, sugerindo que, possivelmente, o trabalho era condição para a matrícula. Ao contrário da 3ª Escola Masculina, diurna, há uma grande incidência de portugueses no curso noturno. Na classificação dos alunos segundo o grau de instrução, feita provavelmente pelo professor, foi considerada ainda a categoria "sabe syllabar" (AGCRJ. Instrução Pública - 11.4.23, p. 30), empregada de forma menos frequente no livro. A considerar o alto índice de desistência do curso - mais de 50% nos anos de 1887 a 1889³² - o saber silabar pode indicar que parte desses alunos mantinha uma frequência intermitente às aulas.

Ainda que as escolas noturnas não constituíssem projetos consolidados e amplamente disseminados entre a população, há evidências de que trabalhadores residentes na cidade, em sua heterogeneidade em termos de ocupações e condições de trabalho, atenderam aos apelos daqueles que associavam o trabalho à instrução. A visão do trabalho como um dever ou um direito, com maior peso na primeira ou na segunda qualificação, motivou a instalação dos cursos e a busca por instrução entre os trabalhadores.

Embora essas iniciativas se dirigissem ao público masculino, a procura do público feminino pelo curso noturno da Escola Normal, também sediada na freguesia de Santana, sugere a existência de uma demanda por instrução entre as mulheres ocupadas, mesmo considerando a especificidade da formação oferecida por essa modalidade de escola. Um longo ofício do diretor da Instrução Pública do Distrito Federal, em 1903, lembrava ao prefeito de que a Escola Normal recebia 347 alunas no horário noturno, moças que precisavam ganhar a vida, portanto, representaria um grande prejuízo para as mesmas a extinção desse turno, conforme pretendia o administrador no afã de reduzir as despesas da municipalidade. A garantia legal de efetivação dos professores normalistas no ensino público mobilizou inúmeras candidatas ao diploma da Escola Normal, mesmo aquelas que labutavam durante o dia, algumas delas em casas-escolas com ou sem subvenção do poder público³³.

As fontes da Instrução Pública, ainda que dispersas e incompletas, nos fornecem alguns indícios importantes sobre a busca por instrução entre a população trabalhadora do distrito de Santana, composta por homens e mulheres, crianças, jovens e adultos, brasileiros e estrangeiros. Ao projeto oficial, de cunho civilizador, que levou à instalação de dois grandes estabelecimentos educacionais em área próxima um do outro, entre as décadas de 1870 e 1880, atenderam sujeitos com os mais diversos propósitos e sonhos. No caso das normalistas, o objetivo imediato está claro pelas séries de requerimentos solicitando sua efetivação como professoras adjuntas após a conclusão do curso e do estágio obrigatório. Para os jovens e adultos da escola noturna, com sua frequência um tanto irregular, ao que os reformadores designaram como "ignorância" (AGCRJ. Instrução Pública, 12.1.10, p. 4), pode ser compreendida como um manejo dos trabalhadores, um esforço nem sempre bem sucedido para conciliar o tempo do estudo com o do trabalho, bem como para adquirir a instrução requerida para a atividade desenvolvida ou almejada.

Considerações finais

As representações sobre a necessidade de difundir as escolas entre a população urbana e trabalhadora da cidade do Rio de Janeiro foi temática recorrente nos documentos oficiais da Diretoria de Instrução Pública, evidenciando um sentido de permanência evidente em relação ao regime político imperial. Em 1894 o diretor geral, Carlos Antonio França Carvalho, pronunciava-se favoravelmente à expansão em grande escala da instrução primária, bem como a simplificação do currículo, em detrimento do programa vastíssimo e enciclopédico que, segundo ele, marcaram as primeiras reformas republicanas. Para ele, inserir a educação moral e cívica, ampliar as escolas profissionais e introduzir os trabalhos manuais nas escolas populares eram medidas urgentes e que encontravam justificativa no progresso industrial e para suprir as necessidades do trabalho. Ao referir-se aos relatórios e recomendações dos professores que viajaram, comissionados pela República, a países da Europa e aos Estados Unidos (1893-1894), o diretor se apropriava dos modelos e práticas pedagógicas transnacionais para fundamentar a defesa do ensino primário e profissional como caminho para a construção da educação moderna no Distrito Federal.³⁴

Uma década depois, em 1909, outro diretor de Instrução Pública Municipal chamava atenção para o "crescimento extraordinário da população escolar" (AGCRJ - Instrução Pública - 12.31. 1909, fls. 123-125), mesmo diante das epidemias de varíola e febre amarela. As escolas consideradas modelos, situadas especialmente nas áreas centrais da cidade, tinham capacidade para cerca de 800 e 1.000 alunos, no entanto, as demandas por matrícula ultrapassavam em muito tal quantitativo.³⁵ Os materiais e as condições de trabalho nas escolas também não correspondiam às necessidades da oferta do serviço público. As dotações orçamentárias eram baixas e o número de professores, efetivos e adjuntos, insuficiente para as escolas urbanas e suburbanas. Os cursos noturnos, oferecidos nas escolas públicas primárias, eram reivindicação crescente entre jovens e adultos trabalhadores, de ambos os sexos. Como vimos, desde as últimas décadas do século 19, tinham frequência avultada de pequenos e jovens trabalhadores, nacionais e estrangeiros, negros livres, libertos e, até mesmo, escravos (Martinez, 1997; Costa, 2012).

É interessante confrontar o diagnóstico dos diretores de Instrução Pública com a perspectiva do reformador urbano e prefeito, o engenheiro Pereira Passos. De modo a provar que o Rio de Janeiro não se manteve estacionário nestes longos 16 anos entre os dois levantamentos, no documento da prefeitura os cálculos são refeitos, retirando-se do total da população o grupo das crianças de 0 a 6 anos. Assim, chega-se à conclusão de que "o coefficiente do analphabetismo é, por conseguinte, menor em 1906 do que em 1890, isto é 402 contra 483 por 1.000 habitantes" (Recenseamento do Rio de Janeiro, 1907, p. 109). Entre malabarismos numéricos e considerações sobre as fragilidades dos levantamentos estatísticos, há fortes indícios de que entre a primeira e a segunda décadas republicanas, a capital do país, embora continuasse apresentando um elevado índice de alfabetização em comparação à nação, não logrou sucesso em alterar seus indicadores em relação à instrução da população. Torna-se pertinente lembrar que tais números não indicam que a instrução pública se manteve estacionária nesse período e que as condições de acesso tenham permanecido as mesmas.

Prestes a findar o mandato, o prefeito Pereira Passos e seus correligionários dedicaram-se a divulgar dados estatísticos sobre a instrução municipal no período. Em 1906, na mensagem lida no Conselho Municipal e publicada na íntegra no jornalCorreio da Manhã, o número de matriculados chegava a 44.286 alunos.³⁶ Nota-se que a distribuição espacial das escolas variava segundo a modalidade: na área suburbana predominavam as escolas elementares, subvencionadas, em contraposição às primárias, regidas por professoras do quadro do magistério municipal. Eram 39 escolas, no primeiro caso, contra 29, no segundo, totalizando 68.

A pesquisa, relativa à primeira década republicana (1890-1900) e parte da segunda (1901-1906), nos alerta para a complexidade e a diversidade de questões postas para a educação no período. A heterogeneidade étnica e social, as questões de classe, gênero e raça, sua relação com as demandas por escolarização, o baixo investimento orçamentário, a disputada produção, divulgação de estatísticas, a guerra de diagnósticos sobre o ensino entre as autoridades governamentais, a imprensa e os diversos sujeitos da escolarização e os usos da instrução pela população, todas estas se constituem importantes questões a serem enfrentadas pelo grupo de pesquisa, tendo em vista que pouco se conhece sobre a história da educação municipal no período.

Enfim, trata-se de confrontar as ações das mulheres e homens da cidade na busca por instrução frente à política que associava ordenamento social à escolarização da população. Teria Libertina, mulher livre ou liberta, matriculado Felismina na escola feminina a espera de dias mais felizes para sua filha? Entre as ações de repressão e de proteção da política de domínio (Challhoub, 2012), Felismina não pode continuar na escola de Santa Rita, como desejou sua mãe e protetores. Teria seu tutor, um bacharel, pai de cinco filhos, matriculado Felismina na escola em Botafogo? Ou a teria sujeitado aos serviços domésticos, ao contrário do que pretendiam aqueles que compunham a sua rede de convivência? Ao nos depararmos com os limites da pesquisa histórica, podemos indicar, ao menos, que no tenso movimento de constituição da rede escolar, havemos de considerar a agência dos mais diversos sujeitos nos processos pertinentes à escola.

Referências

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• THOMPSON, E. P Senhores e caçadores a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
• SCHUELER, Alessandra Frota Martinez. Culturas escolares e experiências docentes na cidade do Rio de Janeiro (1854-1889). Niterói: UFF, 2002, 280f. Tese (doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense.

• ¹ A respeito das prisões de mulheres que circulavam pelas ruas do Rio de Janeiro para exercerem diversas atividades de trabalho e lazer no início do século 20, como também das ações solidárias de suas redes de convivência, ver o trabalho de Garzoni, 2009.
• ² Na ocasião, o responsável por receber a Felismina foi Gaspar Henrique Caminha, filho do tutor.
• ³A Reforma, 2 set. 1871, n. 199, p. 1.
• ⁴ A este respeito consultar A Reforma, 7 set. 1872, n. 205, p. 2; e A Nação, 6 set. 1872, n. 56, p. 2.
• ⁵Gazeta de Notícias, 6 dez. 1877, n. 337, p. 1.
• ⁶ Em outubro desse mesmo ano foi-lhe concedida uma gratificação adicional, por serviços distintos, corres-pondentes à terça parte dos vencimentos que percebia quando completou 20 anos de efetivo exercício no magistério (Gazeta de Notícias, 14 out. 1892, n. 287, p. 1). Passados quinze dias, recebe a notícia da sua jubilação aprovada pelo Conselho Diretor da Instrução Primária e Secundária, com o vencimento correspondente na forma da lei (Gazeta de Notícias, 1892, n. 303, p. 2). Veio a falecer em 12 de abril de 1916 deixando filhos - Pedro Ribeiro Mendes e Bernardo Ribeiro Mendes - e netos (O Paiz, 13 abr. 1916, n. 11511, p. 10).
• ⁷O Apostolado, 5 jul. 1868, n. 27, p. 7.
• ⁸Gazeta de Notícias, 12 set. 1875, n. 42, p. 1.
• ⁹ Segundo informações colhidas na imprensa, possuiu escritório nos seguintes endereços: Rua General Câmara, n. 17 (1876); Rua do Rosário, n. 25 (1877); e, por último, na Rua Theófilo Ottoni, n. 10 (1886). Ver Gazeta de Notícias, 20 abr. 1876, n. 109, p. 4; 25 jan. 1877, n. 24, p. 3; e 17 mar. 1886, n. 76, p. 5.
• ¹⁰O Globo, 10 ago. 1876, n.214, p. 2.
• ¹¹O Paiz, 9 out. 1895, n. 4025, p. 6.
• ¹² DOU, 13 ago. 1896, Seção 1, p. 2.
• ¹³Gazeta de Notícias, 12 dez. 1876, n. 343, p. 4.
• ¹⁴Gazeta de Notícias, 11 dez. 1894, n. 344, p. 2.
• ¹⁵ O juiz acumulou alguns títulos nobiliárquicos, tais como: 2º Visconde (1882) e 2º Marques de Paranaguá (1888). As informações utilizadas foram consultadas em Castro (2009) . Fez parte de vários gabinetes da Coroa: Ministro da Justiça (1859 a 1861 e de agosto a outubro de 1866); Ministro da Justiça, dos Estrangeiros e da Guerra (1866 a 1868); Ministro da Guerra (1878); Primeiro-ministro e ministro da Fazenda (1882 a 1883); Ministro dos Estrangeiros (1867 a 1868 e de maio a de agosto de 1885).
• ¹⁶ A esse respeito ver Thompson (1997) .
• ¹⁷ O silêncio da cor nos documentos oficiais, processos criminais e fontes cartoriais foi analisado por Hebe Mattos, e verificado, principalmente, a partir de meados do século 19. A explicação para o sumiço estava diretamente relacionada ao processo de implosão das diferenças e das hierarquias sociais entre brancos e negros, com o crescimento progressivo das alforrias e da imigração interna e externa, e, consequen-temente, o aumento da população livre e liberta no Sudeste escravista. Quando havia referência na documentação, em regra, a designação preto identificava a condição de forros recentes, africanos ou escravos, indicando proximidade à escravidão, enquanto que a expressão pardotenderia a designar a condição de libertos ou de descendentes livres de ventre escravo (Mattos, 1999).
• ¹⁸ AGCRJ. Instrução Pública - 11.3.40. Ensino Subvencionado. Ofício do Delegado da Ilha do Governador ao Inspetor Geral. 15/07/1880. Em ofício de 13/08/1880 há informação de que esta escola possuía frequência de 45 meninas.
• ¹⁹ Em 1888, por ocasião das comemorações pela abolição da escravidão, ocorreu a última festa do Império do Divino Espírito Santo no Campo de Santana. A respeito dos usos oficiais e populares da área, ver Abreu (1994) e Guimarães (2011) .
• ²⁰ A este respeito consultar Batalha (2009) .
• ²¹ Disponível em <http://www.jblog.com.br/rioantigo.php?itemid=22524>. Acesso em 21 out. 2013.
• ²² A região Sul, formada por bairros de ocupação recente, como Copacabana, Ipanema, Lagoa e Gávea, atraiu proprietários, membros das elites políticas e das classes médias e altas da sociedade carioca. Ver a este respeitoAbreu (2010) .
• ²³ Os números relativos às matrículas e escolas estão reunidos em mapas estatísticos manuscritos, conso-lidados a partir das informações enviadas pelos professores. Seus organizadores estavam cientes das falhas contidas nos mesmos, pois nem todos atendiam ao ofício emitido pelo Diretor da Instrução Pública, convocando os professores a preencherem o mapa estatístico sem incluir os alunos eliminados até a data prevista para o fornecimento dos dados (A respeito, ver ofício do diretor Medeiros e Albuquerque aos professores AGCRJ - Instrução Pública - 11.4.23 - Ofício de 11/11/1897).
• ²⁴ O Rio de Janeiro se tornou Distrito Federal em 1892 com a aprovação da Lei Orgânica, lei n. 85, de 20 de setembro, de 1892, em meio a controvérsias e tensões entre o estabelecimento da soberania do governo em sua sede e a garantia da representação política dos cidadãos (Freire, 2000).
• ²⁵Oswaldo Porto Rocha (1995) salienta a chegada de correntes migratórias à cidade do Rio de Janeiro no final do século 19, destacando a corrente baiana e a fluminense. Em sua maioria, estas pessoas vieram e se localizaram, sobretudo, na freguesia de Santana, no largo do Rocio Pequeno, hoje chamado de Praça Onze.
• ²⁶ AGCRJ - Instrução Pública - 12.1.24. Requerimentos e ofícios (1890-1898). Requerimentos de 29/1/1892 e 3/6/1895.
• ²⁷ AGCRJ - Instrução Pública - 12.2.2. Docentes: requerimentos e ofícios. (1900-1904) Requerimento de 29/2/1900.
• ²⁸ AGCRJ - Instrução Pública - 12.1.15. Requerimentos e Ofícios.
• ²⁹ A respeito das mudanças nas representações sobre o magistério primário, sob a ótica das relações de gênero, ver Vidal; Carvalho, 2001.
• ³⁰ Berbéria é o termo utilizado pelos europeus, entre os séculos 16 a 19, para se referirem às regiões costei-ras do Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia, ou seja, o atual Magrebe, exceto o Egito.
• ³¹ Em 1890 havia 248 alunos matriculados, a partir dos 10 anos de idade, exercendo profissões diversas. AGCRJ. Instrução Pública - 13.4.32. Matrículas curso noturno da Escola São Sebastião 1884-1893.
• ³² Sabe-se, pela estatística produzida pela Diretoria de Instrução Pública, que a frequência era muito inferior à matrícula. Em 1888, dos 130 matriculados, registrou-se a frequência de 58 alunos (AGCRJ - Instrução Pública - 11.4.23.- Estatística de frequência e matriculas -1874-1897).
• ³³ AGCRJ - Instrução Pública - 12.2.10. Apreciações de Medeiros de Albuquerque sobre vários assuntos (1903).
• ³⁴ AGCRJ - Instrução Pública - 12.31. Relatório apresentado ao Sr. Dr. Prefeito do Distrito Federal pelo dire-tor geral de Instrução Pública Municipal, 1894, fls. 31-35.
• ³⁵ AGCRJ - Instrução Pública - 12.31. Relatório apresentado ao Sr. Dr. Prefeito do Distrito Federal pelo dire-tor geral de Instrução Pública Municipal, 1909, fls. 123-125.
• ³⁶ Mensagem lida pelo Prefeito Francisco Pereira Passos na sessão do Conselho Municipal, de 5 de setem-bro de 1906, publicada na edição de 15 de setembro do jornal Correio da Manhã (Marques, 2013, p. 35)

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Sep 2015

Histórico

• Recebido
  30 Mar 2014
• Aceito
  12 Out 2014