MAQUIAVEL: A AMBIÇÃO E O DILEMA DAS LEIS AGRÁRIAS

MACHIAVELLI: AMBITION AND THE DILEMA OF THE AGRARIAN LAWS

Resumo

O debate sobre as leis agrárias e os limites da propriedade privada colocam em campos opostos partidários da nobreza e da plebe. Os primeiros acusam os proponentes de reformas agrárias de avançarem sobre a propriedade legítima, causando o fim da república romana, enquanto os últimos denunciam o caráter predatório das aquisições à custa do bem público e da liberdade. Este artigo procura mostrar que no capítulo 37, Livro I, dos Discursos sobre a década de Tito Lívio, Nicolau Maquiavel apresenta sua versão dessa controvérsia, adotando o princípio retórico in utramque partem e explorando o dilema gerado pela consideração da ambição nos assuntos humanos, para recusar uma solução mediada entre as duas partes.

Palavras-chave:
Leis Agrárias; Ambição; Plebe; Nobreza; Retórica

Abstract

The debate on agrarian laws and the limits on private landholding puts in opposite fields the supporters of nobility and those of the plebs. The former accuse the reformers of violating legitimate property, and as a result, provoke the end of Roman republic; the latter denounce that their acquisitions destroy the common good and liberty. The article aims at showing that in chapter 37, Discourses on Livy, I, Nicolò Machiavelli presents his own version of that controversy, as he adopts the rhetoric principle of in utramque partem and explores the dilemma produced by the influence of ambition on human condition to refuse a mediate solution between the two parts.

Keywords:
Agrarian Laws; Ambition; Plebs; Nobility; Rhetoric

Oh, mente humana insaciável, arrogante Ardilosa e volúvel, e acima de qualquer coisa Maligna, iníqua, impetuosa e selvagem Por causa de sua ânsia ambiciosa Se fez a primeira morte violenta No mundo, e a primeira relva ensanguentada. Machiavelli, Dell’ambizione¹

I

Nos parágrafos iniciais do capítulo 37, Livro I dos Discursos sobre a Década de Tito Lívio, a alegoria da ambição emoldura a série de efeitos desencadeados pelo confronto primário entre a infinitude dos apetites humanos e a finitude das coisas do mundo, ou entre o desejo e o poder:

sempre que se tira dos homens o combate por necessidade, eles combatem por ambição, a qual é tão potente no peito humano que jamais, seja qual for a posição que alcancem, os abandona. A causa é que a natureza criou os homens capazes de desejar tudo e incapazes de conseguir tudo. (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 138, tradução nossa)

De tal modo são insaciáveis os homens na sua ambição que eles não encontram descanso mesmo depois de alcançarem os mais valiosos objetos. Nessa consideração Maquiavel segue Salústio (2010, 41, p. 79, tradução nossa): “Assim, a paz que tanto esperaram em meio à adversidade, depois de conquistada, mostrou-se mais cruel e amarga do que a própria adversidade”. Os desejos variam ainda quando o tempo não varia (Machiavelli, 2016, II, Proemio, p. 291) e o resultado disso é uma insatisfação constante que leva ao confronto os que desejam ter mais e os que temem perder o que já possuem. A Fortuna enfim se movimenta, trazendo exaltação para uns e decadência para outros, sejam homens, repúblicas ou reinos. E assim uns dominam, enquanto outros se submetem.

Ainda que a consideração sobre o peso da ambição nas ações humanas possa não ser especialmente nova (Bausi, 2014, p. 265), devemos esperar de Maquiavel (2016, I, Proemio, p. 55, tradução nossa) a decisão de “tomar caminhos ainda não trilhados por ninguém”. No capítulo em questão, o caminho trilhado por escritores romanos muitas vezes repisou a ideia de que as leis agrárias, ao darem vazão à insolente ambição da plebe, levaram à ruína da República. A mesma ambição teria motivado dois talentosos filhos da elite governante, Tibério e Caio Graco, a se tornarem demagogos, desafiando os costumes mais caros à cidade e com isso suscitando uma onda de violência que só estancaria no início do Império, ao custo da perda da liberdade. Essa versão veio a se tornar uma espécie de ideologia dominante, que escritores de origem grega julgaram por bem desafiar no início da cristandade (Nelson, 2004, p. 59). Estes atribuíam à ambição e à avareza do senado romano o sangrento desfecho dos irmãos Graco e o emprego, cada vez mais frequente a partir dali, de meios extra-institucionais para cooptar aliados e clientes, ou eliminar os adversários políticos.

À primeira vista, Maquiavel apoia o veredito de Tito Lívio, segundo o qual toda vez que uma lei agrária era proposta em Roma suscitavam-se “as mais violentas comoções no estado” (Livius, 1823, II, XLI, p. 165, tradução nossa), o que afinal resultou na “destruição da república” (Maquiavelli, 2016, I, 37, p. 140, tradução nossa). A crítica às leis agrárias parece igualmente levar Maquiavel a acompanhar uma longa tradição, iniciada com Cícero, de condenação dos irmãos Graco. Foram eles que entre 133 e 122 a.C. trouxeram à tona a necessidade de adotar medidas para evitar o aprofundamento da desigualdade social, provocando as violentas comoções que “arruinaram inteiramente a liberdade romana” (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 142). Da derrota dos Graco seguiram-se seus assassinatos, e daí as facções que fatalmente dividiram Roma e o império surgido com César.

Entretanto, numa narrativa paralela, Maquiavel não hesita em afirmar que as leis agrárias ajudaram a refrear “a ambição dos nobres”, retardando assim o ingresso de Roma num estado de servidão. Com isso, Maquiavel reitera a polêmica tese geral de que os conflitos sociais foram indispensáveis para Roma alcançar perfeição, tese, aliás, cuja plausibilidade parece ameaçada quando se levam em conta as causas da ruína da República (Giacomin, 2007, p. 3). O mesmo vale para a tese particular de que a criação dos tribunos em Roma “tornou a República ainda mais perfeita” (Machiavelli, 2016, I, 3, p. 69, tradução nossa), em oposição a Lívio, para quem o poder do tribunato foi causa de inúmeras sedições (Seager, 1977, p. 384). Em vista dos efeitos salutares da legislação, poderíamos conjecturar que Roma usufruiria de mais igualdade e se manteria livre por mais tempo se desde o início se instituísse uma lei agrária. Sob essa nova luz, os Graco poderiam ser reconsiderados não apenas como homens que agiram em nome dos interesses da plebe diante do poder dominante dos nobres, mas como reformadores que tentaram, e falharam, reordenar uma cidade já corrompida.

Ao dar voz às duas versões da história, Maquiavel utiliza a técnica humanista, empregada no gênero da retórica deliberativa, conhecida como in utramque partem, isto é, argumentar dos dois lados de uma questão. Essa técnica consiste em apresentar aos leitores argumentos favoráveis e contrários a certa posição para que formem um julgamento a respeito da adoção ou recusa de certo curso de ação. Maquiavel assume, assim, a figura do orador habilidoso tentando convencer uma plateia a abandonar suas opiniões iniciais e adotar as que ele próprio apresenta. Esse mesmo orador manifesta uma predileção pela figura retórica do dilema, que lhe permite abordar questões políticas e morais de distintos ângulos, provocando seus leitores a recusar respostas convencionais, mas também os conduzindo a uma tomada de posição (Kahn, 1994; Struever, 1992). Dessa perspectiva, ao comentar a obra de Tito Lívio, Maquiavel pretende contrapor as posições de Lívio às suas. Sua admiração por Lívio não é, portanto, passiva: Maquiavel não pretende preservar a obra de Lívio, tratando-a como as antiguidades compradas pelos ricos para enfeitarem suas casas (Machiavelli, 2016, Proemio, p. 55), mas servir-se dela pragmaticamente (Kahn, 1994; Najemy, 1982, p. 555); ao imitar Lívio, Maquiavel o contesta. Ao mesmo tempo que, na sua interpretação, o mundo antigo se converte em moderno e Roma serve à Florença, Tito Lívio, contraposto a outros escritores antigos e à experiência do presente, torna-se um outro autor: Maquiavel.

Partindo dessa premissa, argumento neste artigo que o problema representado pelas leis agrárias nos Discursos nos coloca diante de um dilema insolúvel. As leis agrárias foram um dispositivo institucional relevante para evitar a ruína precoce de Roma, mas a partir de determinado momento também contribuíram para acelerá-la; tê-las instituído na fundação da cidade manteria certa igualdade material entre os cidadãos, mas esfriaria o desejo de conquistas da República. Nesse sentido, defendo que Maquiavel não é hostil às leis agrárias, diferentemente do que pretende Mansfield (1994, p. 122), mas tampouco as considera uma solução viável para estancar a corrupção da República. Ao contrário, a proposta dos Graco de redistribuição de terras já privatizadas apenas funcionou, em Roma, para atiçar a fúria dos nobres. Como pretendo mostrar, a devastadora crítica de Maquiavel à nobreza e sua defesa de uma política plebeia (Winter, 2012) não o levam a propor a sujeição daquela a esta, muito menos seu extermínio (McCormick, 2009). Além disso, do reconhecimento do conflito distributivo e da consequente necessidade de controles institucionais sobre a aquisição de riqueza (McCormick, 2013, Silva, 2013), não se infere, pelo menos não nos Discursos, que seja possível ou desejável a extinção do próprio conflito por meios violentos. Minha aposta é que, ao colocarmos no centro da análise a ambição como potência transformadora, podemos entender melhor as ambiguidades e tensões entre as relações materiais e políticas da República.

II

A reflexão moral sobre a influência da ambição nos assuntos humanos serve de anúncio à avaliação do papel da plebe romana como agente da ruína de Roma. Depois de conseguir a criação dos tribunos (Machiavelli, 2016, I, cap. 4 a 6), a plebe ambicionou honras e pertences da nobreza. Desse desejo surgiria uma doença e, da doença, a contenda em torno da lei agrária “que no fim foi a causa da destruição da República” (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 140; 6, p. 75; tradução nossa). A severidade do juízo de Maquiavel parece não deixar dúvidas de que a ambição da plebe provocou uma instabilidade incontrolável ao colidir com o medo da nobreza de perder o que legitimamente possuía. A doença (morbo) do corpo político é, assim, a inversão dos humores: o povo, que até então apenas desejara não ser dominado, passa a querer dominar, como antes era o desejo da nobreza; esta, por sua vez, deseja agora não ser dominada (Machiavelli, 1988a, III, 1; 2013, 9).

Um remédio para evitar a confusão dos humores teria sido seguir o princípio de que “repúblicas bem ordenadas devem manter o público rico e seus cidadãos pobres”. A constituição romana, entretanto, ou não contemplou desde o início a adoção de uma lei agrária que produzisse esse efeito e por isso as tentativas posteriores foram mal sucedidas, ou, como Maquiavel também dá a entender, a adoção de uma legislação semelhante na fundação da República tampouco evitaria a violência posterior: “ou não foi feita no princípio, de modo que não se precisasse tratar dela todos os dias; ou se demorou tanto para fazê-la que fosse escandaloso olhar para trás, ou, sendo ordenada de início, depois fosse corrompida pelo uso”. O que importa é que não havia mesmo saída: “em qualquer modo que fosse, não se falou dessa lei em Roma sem virar a cidade de cabeça para baixo”² (Machiavelli, 2016, 37 p. 140, tradução nossa).

Em Roma, sempre esteve em disputa o remédio amargo da lei agrária para evitar a acumulação de riqueza, que produz relações de dependência e o desvio da legalidade para a violência. Daí o endosso à posição de Tito Lívio, para quem em Roma a lei agrária “jamais foi agitada sem as mais violentas comoções no estado” (Livius, 1823, II, 41 p. 165, tradução nossa). Acompanhando os passos de Lívio, enquanto mantém diálogo com outras fontes (Cícero, Salústio e Plutarco), Maquiavel começa então a criar sua própria narrativa sobre o progresso da legislação agrária, desde a suposta primeira versão até o desfecho sangrento. Trata-se de uma narrativa entrecortada, quer porque as fontes disponíveis ao autor fossem fragmentadas, quer porque sua finalidade não é estabelecer, relacionar ou interpretar fatos, mas trazer ao debate uma ideia, ou melhor, uma ideologia dominante, a de que o poder popular é turbulento e ruinoso.

Para Maquiavel, a lei agrária teria dois caputs. O primeiro estabeleceria limites de 500 jeiras às propriedades fundiárias, ficando o excedente à disposição da República; o segundo determinaria a venda de parte das terras adquiridas por conquistas do exército romano, enquanto a outra parte seria tornada pública (ager publicus) e distribuída aos pobres. Essa formulação da lei parece mesclar diferentes propostas de reforma agrária no início da República, ao mesmo tempo que evoca a lei proposta por Tibério Graco em 133 a.C. (Plutarch, 2001, pp. 360-361). Como Tito Lívio, Maquiavel designa por leis agrárias todas as iniciativas de regulação, redistribuição ou limitação da posse da terra (Ridley, 2000, p. 14). O cônsul Espúrio Cássio teria sido o primeiro a propor, no início da República (em torno de 480 a.C.), que se doasse aos pobres a metade das terras confiscadas dos hérnicos, mais uma considerável extensão de terras públicas (ager publicus) também obtidas por conquistas do exército romano, mas em posse de indivíduos privados há gerações. Porém, as primeiras leis estabelecendo um teto para a quantidade de terras públicas que poderiam ser cultivadas por particulares (leges modum agrarium) foram obra das Lex Licinia, propostas pelos tribunos Lúcio Sextio Laterano e Caio Licínio Estolão (em torno de 360 a.C.).³ Lívio reconhece que naquele momento da República “as chamas da sedição arderam com grande violência”, já que os plebeus avançaram decididamente contra o poder dos nobres. Mas é provavelmente de Plutarco que Maquiavel empresta sua formulação algo enigmática da lei agrária no tempo dos Graco. De acordo com Plutarco, as terras comuns resultantes de conquistas eram inicialmente designadas aos pobres, que pagavam por elas somas simbólicas. Porém, como aos poucos os ricos “começaram a oferecer rendas mais altas e a expulsar os pobres”, foi necessário instituir uma lei mediante a qual “ninguém deveria ter mais do que 500 jeiras de solo” (Plutarch, 2001, pp. 359-360).

Agora sabemos que as leis agrárias visavam tirar dos ricos para dar aos pobres, mas permanece incerto o momento em que foram instituídas pela primeira vez. Como não é o caso de impor uma linearidade à história narrada por Maquiavel, ou de corrigir suas evidentes lacunas, cabe observar como a justaposição dos tempos históricos traz à superfície uma aparente verdade: a de que a plebe, no seu imoderado anseio de pôr as mãos nas terras dos nobres, provocou a ruína da República romana.⁴

Ao expor o desejo plebeu de promover reformas agrárias, Maquiavel dá voz ao discurso da elite senatorial, o qual condena todas as medidas de redistribuição de terras e limitação de suas dimensões, especialmente quando propostas por tribunos. Esse discurso retrata os nobres como capazes de esfriar o desejo plebeu de adquirir propriedades alheias e resistir àqueles que, saídos do seio da nobreza, almejam popularidade para consagrarem-se reis (Seager, 1977, p. 379). O primeiro caso é emblemático - ou, ao contrário, talvez o caso dos Graco seja projetado retrospectivamente para explicar todos os anteriores: ao propor que as terras conquistadas fossem dadas aos pobres, o cônsul Espúrio Cássio apenas pensava agradar a plebe para obter vantagens para si, mal disfarçando suas ambições sob a generosidade. O efeito dessa medida foi disparar as suspeitas dos nobres, que passaram a temer pela segurança da posse da terra, e também as dos plebeus, os quais farejavam a arbitrariedade da iniciativa. Depois de deixar o cargo, Cássio foi então condenado e executado. Desse momento em diante, aspirantes a reis, numa sociedade que abominava a monarquia, sempre invocaram os encantos e as ameaças da reforma agrária quando precisavam de apoio popular (Livius, 1823, II, 41-42).

É possível que a terminologia de Lívio ao atacar os “populares” seja inteiramente tomada de Cícero, o maior inimigo das propostas redistributivas e principal porta-voz dos optimates (Kennedy, 1994, p. 128; Seager, 1977, pp. 388-390). Os argumentos de Cícero contra a divisão das propriedades partem do princípio de que a natureza levou os homens a se reunirem em comunidade a fim de que suas posses fossem protegidas. Disso Cícero infere que os laços de amizade existentes entre todos os membros da comunidade se romperiam caso um homem se apropriasse do que pertence a outro. Para ele, enquanto a justiça se define pelo dever de manter a comunidade unida, a injustiça consiste em contribuir para o surgimento de ódios e desconfianças, para “aumentar nossos meios, riquezas e recursos espoliando outros”. Nada há mais pernicioso à comunidade do que medidas favoráveis à “igual distribuição da propriedade” (Cicero, 1991, I, 21-22; pp. 9-10, II, 76-86, pp. 94-99).

Enquanto a legislação agrária se reduz, aos olhos de Cícero e Lívio, a um mecanismo de sedição (Nelson, 2011, p. 78), os que a propõem não passam de demagogos dominados por ambições inconfessáveis, incapazes de perceber como suas ações violam a concórdia que deve existir entre os cidadãos e assim solapam os fundamentos mesmos da vida em sociedade (Cicero, 1991, II, 21; III, 21-22). Ao buscar a (falsa) popularidade, os irmãos Graco revelaram o desejo de se tornarem reis, o que, em Roma, equivalia a se converterem em tiranos. Daí por que os marcos de vida da República romana são a expulsão dos reis Tarquínios e o assassinato dos Graco: o primeiro evento simboliza o desejo dos romanos de viverem numa comunidade organizada em torno de leis e instituições, imune ao governo pessoal, enquanto o segundo indica a gestação do principado, o ingresso no reino da arbitrariedade e das facções, das soluções pessoais e privadas, baseadas na força, que Maquiavel descreve como modos extraordinários (Machiavelli, 2016, I, 7, p. 80). O fim da República, seu declínio moral, é obra desse enganoso discurso, eloquentemente defendido pelos Graco, de que a plebe deve compartir as terras da nobreza.

Por isso não se deve esperar de Cícero nada além de inclemência pelos irmãos Graco, cujas mortes violentas, praticadas pelos “homens de bem”, ele considera merecidas (Cicero, 1991, II, 43, p. 79). Em contrapartida, aos que instigaram e perpetraram o assassinato, como Públio Násica e provavelmente Cipião Emiliano, Cícero reserva palavras generosas, enaltecendo o crime como um ato político de serviço à República (Cicero, 1991, I, 76, p. 30). Mais do que isso: Cícero identifica tão fortemente a República ao Senado, que ele chega a se referir ao grupo responsável pela chacina de Tibério Graco como “a própria República” (ipsa res publica) (Murray, 1996, pp. 291-298). Lívio igualmente considera que a República esteja atrelada à causa da nobreza ou, nas palavras de Maquiavel, aos “homens poderosos” (uomi potenti) que pensavam “defender o público” (difendere il publico) opondo-se à lei. O conflito em torno da lei agrária revela-se, dessa perspectiva, uma disputa sobre o significado da República. Num primeiro momento, o discurso da elite senatorial foi vitorioso e se tornou hegemônico ao dotar de legitimidade a associação entre a imagem da cidade e a sua própria. A plebe é desse modo retratada como tumultuosa e desmedida, enquanto o Senado simboliza a lei e a ordem. Os escritos de Políbio e Cícero conferem assim à República a definição de governo de moderação ou misto, cujas partes (Consulado, Senado e plebe) se abstêm, por meio das leis, de exercer os papeis que a constituição não lhes atribui. Os excessos são rechaçados para que a proporção entre as partes crie um equilíbrio estável, uma ordem. Toda essa harmonia viria abaixo se nela se insinuasse alguma discórdia (Caspas, 2009, p. 6; Najemy, 2010, p. 2).

Um discurso semelhante é compartilhado por interlocutores imediatos de Maquiavel, os ottimati ou grandi, partidários de um governo stretto, que em Florença julgam encarnar os valores da República e se opõem às investidas tanto de baixo, do popolo, como de cima, dos Medici (McCormick, 2010, p. 9). Rejeitando as políticas desses dois extremos, os ottimati atribuem a sabedoria de governar à via média, moderação ou meio-termo, que somente eles poderiam conduzir, por buscarem a unidade e o consenso (Hörnqvist, 2004, p. 108; Najemy, 2008, p. 182, 211). Como seus antepassados, os aristocratas romanos, eles manejam as técnicas retóricas da eloquência e demonstram suas virtudes cívicas na supostamente desinteressada devoção à República. Assim, não é de estranhar que, tanto em Roma como em Florença, quem desafiasse a eminência dos nobres na condução dos assuntos da República levaria inevitavelmente “toda a cidade a virar de cabeça para baixo” (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 140, tradução nossa). Isso se viu em Roma, onde os conflitos em torno das leis agrárias resultaram no fim da República, e isso Maquiavel testemunharia em Florença, em que o alijamento de parte dos ottimati levou à interrupção do governo largo e à restauração dos Medici (Najemy, 2008, p. 422).

Mas voltemo-nos novamente à Roma. Ao longo do tempo os nobres resistiram de diferentes modos à “pilhagem das fortunas alheias” (Livius, 1823, VI, 41, p. 71) demonstrando, segundo Maquiavel, “paciência e indústria” (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 140). A paciência durou enquanto não se queria - ou não se podia - apelar à força, sob pena de enfrentar-se mais uma vez a recusa dos plebeus em servir ao exército em momentos cruciais (Livius, 1823, II, 23-24, pp. 135-138). Já a indústria se percebe nos múltiplos ardis empregados para enganar os plebeus, ardis que Maquiavel não condena, pelo contrário. No início de Roma o recurso à fraude encontrou sua mais acabada expressão quando os grandi uomini se serviram da religião, em especial do temor aos deuses, para tornar dóceis os ferozes plebeus (Machiavelli 2016, I, 10). Quando estava em jogo a reforma agrária e a religião não era suficiente para demover os plebeus de seus intentos, os nobres pensaram novas estratégias, como conduzir o exército a uma guerra numa região distante e com isso retirá-lo do campo da batalha interna ou influenciar, provavelmente mediante oferta de patronagem, um tribuno plebeu para vetar as propostas de outro. Maquiavel elogia este último curso de ação, iniciado por Ápio Cláudio, com a justificativa de que seria uma maneira arguta de enfraquecer um corpo demasiado poderoso (Machiavelli, 2016, III, 11, p. 501). Foi assim, aliás, que o tribuno Marcos Otávio, “persuadido pelos repetidos importunos de numerosas pessoas consideráveis”, impediu a aprovação da proposta de Tibério Graco (Plutarch, 2001, p. 362, tradução nossa).⁵ Quando finalmente se aprovava uma lei agrária, os ricos se furtavam à limitação de terras, readquirindo suas posses em nome de pessoas fictícias (Plutarch, 2001, p. 360). Porém, o expediente mais comum consistiu em simplesmente não obedecer à lei e, em geral, conseguir escapar a qualquer punição. Quem deveria aplicar a lei não tinha interesse em prejudicar quem a infringia. Como a lei era estéril, os ricos podiam usufruir abertamente das terras designadas aos pobres.

Entretanto, houve casos, como o da criação de uma colônia em Anzio (Antium), em que a astúcia dos nobres não foi bem-sucedida e as razões disso lançam luz sobre outras causas que contribuíram para o fim da república. Criar colônias em regiões conquistadas da Itália era um dos meios encontrados pelo Senado para afastar de Roma os plebeus mais brigões, sem ter de dividir as terras ocupadas pelos nobres (Livius, 1823 IV, 48, p. 390). Para evitar que o conflito em torno de terras se renovasse, Quinto Fábio propôs a criação de uma colônia em Anzio (467 a.C.). Apesar de não ficar longe de Roma, o lugar atraiu poucos plebeus. Maquiavel (2016, I, 37, p. 141) chama nossa atenção para as considerações de Tito Lívio sobre o problema: “com dificuldade se encontrou em Roma quem desse o nome para ir a essa colônia, tanto estava a plebe mais disposta a desejar as coisas em Roma do que as possuir em Anzio”.⁶ A crítica à plebe é evidente: seu desejo irracional de possuir o que não lhe pertence a mobiliza mais do que a expectativa mesma da posse. Mas talvez não seja esse comportamento errático que Maquiavel deseja enfatizar, e sim o modo de ação da nobreza. Ao tentar afastar os plebeus para outras regiões da Itália, como também acontecia quando arrumavam guerras em locais distantes para distrair o exército, os nobres planejavam exclui-los do centro das decisões políticas; os plebeus, por sua vez, com razão relutavam em deixar Roma definitivamente. Além disso, “as coisas em Roma” desejadas pelos plebeus não eram outras senão as terras públicas já ocupadas por nobres desde tempos remotos. Se os plebeus não quiseram se candidatar a receber terras de Anzio, é porque pensavam que também tinham direito às terras públicas em Roma.

Assim, para Maquiavel, a virtude dos nobres nos embates contra a plebe a respeito da legislação agrária consistiu em tentar distraí-la de suas finalidades e persuadi-la de que essas terras já não eram públicas, mas privadas. Maquiavel admite, não sem ironia, que os nobres tinham dobradas razões para se ofender com as leis agrárias: os que possuíam propriedades acima dos limites legais, ou seja, os já muito ricos, eram privados dos seus bens; ao dividirem com a plebe as terras confiscadas aos inimigos, perdiam os meios necessários para enriquecerem. Mais à frente no capítulo, Maquiavel (Machiavelli 2016, I, 37, p. 142, tradução nossa) esclarece que “muito mais os homens estimam a propriedade do que as honras”. As honras, que a nobreza contrariada aceitou dividir com a plebe, são símbolos de distinções políticas, enquanto a propriedade é o fundamento das distinções sociais que inevitavelmente delimitam o campo do jogo político, na medida em que ter riqueza é ter poder, capacidade de comandar e dominar. A hipótese de que os homens pudessem se contentar em “viver de sua própria posse e não procurar controlar a de outros” (Machiavelli, 2016, I, 1, p. 62, tradução nossa) reflete apenas uma visão descolada da verità effetuale della cosa. Nobres e plebeus desejavam igualmente riqueza e não poderia ser diferente, já que os homens não podem “assegurar-se senão com poder” (Machiavelli, 2016, I, 1, p. 62, tradução nossa). Porém, os bens da República são limitados: se uns os possuem, outros não (Hörnqvist, 2004, p. 89; Pocock, 1975, pp. 540-541). Por isso a desunião na República é tão inevitável como a existência dos humores do corpo.

Até aqui, procurei seguir o percurso traçado por Maquiavel no capítulo 37, Livro I dos Discursos, argumentando em duas frentes convergentes. A primeira delas visa a destacar o discurso da nobreza, de acordo com a qual as leis agrárias promoveram a injustiça e foram a causa não apenas da guerra civil, como da ruína da República romana. Na segunda frente, defendo que a Roma republicana herdou da monárquica a indefinição sobre a distribuição das terras públicas, não prescrevendo nenhum remédio constitucional capaz de resolver as inevitáveis crises que daí surgiriam. O problema social e econômico está então enraizado desde o início da República.

III

Após descrever os meios utilizados pelos nobres para evitar que as terras por eles privatizadas voltassem a ser públicas, Maquiavel (2016, I, 37, p. 141, tradução nossa) faz um breve comentário sobre o período de dormência da lei agrária:

O temperamento dessa lei continuou assim operando por algum tempo até que os romanos começaram a levar seus exércitos para as regiões mais afastadas da Itália ou fora da Itália, e depois disso parece ter cessado.

O humor da lei agrária se torna mais brando quando os nobres passam a se apropriar de terras fora da península itálica, enquanto aos plebeus continuam a interessar somente as terras de Roma. É Tito Lívio quem parece falar novamente pela boca de Maquiavel (2016, I, 37 p. 141, tradução nossa): “Isso aconteceu porque os campos que os inimigos de Roma possuíam, estando distantes dos olhos da plebe e em lugares em que não era fácil cultivá-los, vieram a ser menos desejados por ela”.

É possível que essa explicação lacônica nos impeça de saber por que Maquiavel teria ignorado a crise agrária e as motivações de Tibério Graco (Pocock, 2003, p. 214). Apesar de utilizar as Vidas Paralelas como uma das suas fontes, Maquiavel não discute a passagem, já mencionada, em que Plutarco descreve como os pobres foram expulsos das terras públicas quando os ricos passaram a oferecer aluguéis mais altos por elas. Sem terras, prossegue Plutarco, os camponeses deixam de servir ao exército, porque não são mais homens livres como aqueles a quem se dirigiu Tibério Graco no último discurso antes de ser chacinado pelos partidários de Públio Násica e Cipião Emiliano. É o fim do cidadão-soldado de que fala Pocock (1975, p. 203), aquele que empunhava o arado e a espada, e manifestava o mais alto grau de virtude cívica. No lugar dos camponeses, a terra agora era cultivada por uma multidão de escravos estrangeiros (Plutarch, 2001, pp. 360-369).

Também Salústio (2010, 41-42, p. 80, tradução nossa), em Bellum Jugurthinum, sublinha o esforço dos irmãos Graco em fornecer uma solução para o perturbador desequilíbrio entre ricos e pobres naquele momento da República, e a resposta violenta dos oligarcas a esses intentos:

O povo estava oprimido pelo serviço militar e pela pobreza. Os generais dividiam os despojos de guerra com poucos amigos, enquanto os pais ou filhos pequenos dos soldados, se tivessem um vizinho poderoso, eram expulsos de seus lares […]. Quando Tibério e Caio Graco […] começaram a reivindicar a liberdade da plebe e denunciar os crimes dos oligarcas, a nobreza, que era culpada e portanto estava assustada, opôs-se a suas ações.

Mas, na narrativa maquiaveliana, os debates sobre a privatização do ager publicus no século II a.C. parecem surgir do nada, graças à desastrosa ação de dois irmãos oriundos de uma família respeitável. Estes inadvertidamente fazem precipitar uma sucessão de lutas e um banho de sangue sem precedentes, os quais culminam com a aniquilação da liberdade romana. Nobres e plebeus se armam uns contra os outros, abandonam as acusações em troca das calúnias; os costumes civis e as instituições cedem à violência: surgem duas facções (optimates e populares). As manifestações mais estridentes das fúrias invocadas pelos imprudentes Graco são a criação de exércitos para defender os interesses de cada um dos partidos e o prolongamento dos mandatos. Daí a existência, no primeiro estágio do descenso, de um Mário que, à testa da plebe, é escolhido cônsul sete vezes; daí também Sulla, a resposta da nobreza ao crescimento do poder da plebe. Despertada a disputa por terras em Roma, o tempo de vida da República se acelera e em breve se esgotará. Do embate entre as ambições de dois partidos irreconciliáveis, emerge César, “o primeiro tirano em Roma e assim nunca mais aquela cidade foi livre” (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 142, tradução nossa).

O trágico desenrolar das lutas por terras públicas marca a transição da República virtuosa e livre para a doente e servil. É o movimento de corrupção de Roma que se torna visível e inevitável. Agora, os meios ordinários de canalização de discórdias cedem lugar ao uso privado da violência; o que antes era público e se decidia no fórum ou no interior das instituições (Machiavelli, 2016, I, 8) recolhe-se ao interior das casas, aos bastidores do senado, converte-se em conspirações arquitetadas aos sussurros. As ofensas são respondidas com ofensas, “o que gera medo; o medo busca a defesa; para a defesa procuram-se partidários; dos partidários surgem os partidos nas cidades; dos partidos, a ruína” (Machiavelli, 2016, I, 7, p. 81, tradução nossa). A desunião que havia levado Roma à perfeição muda de sinal (del Lucchese, 2009, p. 79). E, se na origem da república se encontrava um Júnio Brutus, capaz de denunciar e condenar à morte os próprios filhos por conspirarem contra a liberdade (Machiavelli 2016, I, 16; III, 1 e 3), no final há um César que ilude o povo mirando seus próprios interesses e acaba assassinado por alguém a quem tinha por filho (Machiavelli, 2016, I, 10; III, 6). O ciclo da República enfim se fecha.

Entretanto, embora não ofereça uma explicação de longo prazo sobre o aprofundamento da desigualdade social no século II a.C. baseada no aumento dos latifúndios, Maquiavel aponta a aparente calmaria que precede a catástrofe, atraindo a atenção dos leitores para a expansão de Roma além da península italiana. Enquanto a competição por terras se dava em Roma e na Itália, a lei agrária ocupava o centro das disputas entre nobres e plebeus. Uma vez completa a conquista da Itália, inaugura-se um novo capítulo dessas disputas, quando os romanos começam a conduzir o exército para regiões mais longínquas, adquirindo força suficiente para destruir na sequência Corinto e a poderosa Cartago. A essa altura, a República romana está inteiramente tomada pelo desejo de dominar, que ao mesmo tempo caracteriza a ambição e identifica o apetite dos nobres (Machiavelli, 2016, I, 5, p. 74). Quando não encontra resistência, é alto o potencial da ambição para transbordar por meios extraordinários.

Quanto mais Roma se expande, mais afastados os soldados e oficiais ficam da cidade. Esse afastamento não é menos temporal e espacial do que afetivo. Agora os comandantes já não retornam a Roma no fim de seus mandatos como cônsules ou senadores, porque do contrário se colocariam em risco vitórias iminentes (Machiavelli, 2016, III, 24, pp. 529-530). O paradoxo da República ambiciosa e expansionista se torna então evidente: quanto mais poderosa Roma, mais suscetível à corrupção ela é; quanto maior sua virtude guerreira, mais sujeita à Fortuna ela se torna. O ápice da República marca o início de seu declínio (Pocock, 2003, pp. 208-214).

Do prolongamento dos mandatos se seguem, segundo Maquiavel, dois efeitos fatais para a liberdade dos romanos: como cada vez mais os comandos se reservam a uns poucos, apenas estes obtêm reputação, enquanto os muitos perdem a oportunidade de exercer as virtudes relacionadas à guerra e se entregam ao ócio; longe de Roma, os poucos acabam por adquirir um poder excessivo sobre os soldados (Machiavelli, 2016, III, 24, pp. 529-530). Isso significa que os soldados, por sua vez, substituem seu compromisso com Roma por deveres e favores aos comandantes. As causas da ruína da República se referem, assim, à gradativa perda dos vínculos dos cidadãos-soldados com a cidade, um movimento crescente de corrupção que conduz à ruptura da autoridade, a qual coincide com a diminuição da atuação dos plebeus nos negócios da República.

O tenso equilíbrio interno da cidade e suas políticas externas já havia fornecido a Salústio um importante pano de fundo para a consideração sobre a perda da virtude dos cidadãos romanos (Fontana, 2003, p. 103). Em Bellum Catilinae, Salústio (2010, 10, p. 15) observa como a subjugação dos rivais de Roma, evento que demonstraria um extremo favorecimento da Fortuna, contaminou a cidade com um germe de vícios até aquele momento desconhecidos, os quais não puderam ser debelados:

Os que achavam fácil suportar as dificuldades e perigos, preocupações e ansiedades, consideravam o ócio e a riqueza, desejáveis sob outras circunstâncias, um peso e uma maldição. Daí surgiu entre eles o desejo por dinheiro e depois por poder. Essas foram, digo, as raízes de todos os males.

A virtude da austeridade, que chegara a se confundir com a pobreza, cede diante do esplendor do luxo. Depois da destruição de Cartago, quando não havia mais a quem temer, os romanos se tornam insolentes e desejam usufruir a abundância que a prosperidade havia trazido. Se no passado o medo os havia mantido disciplinados, agora o êxito os tornava dissolutos. A riqueza adquirida alhures introduz entre eles o amor ao ócio, aos banquetes, às joias, aos prédios portentosos, o amor às artes - uma das marcas da depravação, assegura Jean-Jacques Rousseau em Discurso sobre a origem das ciências e das artes. Como se não bastasse, o enriquecimento privado intensificou as relações de clientelismo e patronagem. Em Bellum Jugurthinum, Salústio (2010, 41, pp. 79-80) mostra como “a criação de partidos e facções, com todos os males que os acompanham, originou-se em Roma […] por causa da paz e de uma abundância de tudo que os mortais mais prezam”. De um lado, os patrícios abusam de suas posições de autoridade, que agora não é mais moral; de outro o povo exige que sua liberdade se amplie para além do costume. Interesses sectários, defendidos à custa do interesse comum, colocam a cidade à beira da guerra civil. Com a acumulação de riquezas, a República gradativamente se abandona aos excessos e vícios.

A riqueza, de fato, é reconhecida como um dos mais importantes fatores de corrupção da república (Nelson, 2004, p. 73). A grandeza moral dos antigos romanos, como Cícero (2017) recorda em Pro Flacco, fazia-os preferir viver com pouco a ver sua República indigna. Maquiavel endossa esse lugar-comum, ao considerar que, enquanto a pobreza faz os cidadãos virtuosos, o afluxo de riquezas os leva a corromperem a si mesmos e a outros; amolece seu vigor, incita-os a ambicionar mais e mais; produz relações de favor; e acaba gerando reis e súditos ou principados (Machiavelli, 2016, III, 16, pp. 512-513; I, 55, p. 176). Um dos sinais mais dramáticos disso é a incapacidade de enxergar os cittadini riputati, que tentam proteger a República, e o fascínio, em contrapartida, por “um falso bem e uma falsa glória”, como os de César (Machiavelli, 2016, I, 10, p. 88, tradução nossa). A riqueza e a ambição, em suma, mudam a própria percepção do que é virtuoso, criando a partir daí um conjunto de novos hábitos sobre os quais uma República jamais poderia se erguer, mesmo se suas leis e seu arcabouço institucional permanecessem idênticos aos que existiam quando a virtude era tomada como tal (Machiavelli, 2016, I, 53, p. 169).

Por isso, ao longo dos Discursos Maquiavel repete o adágio de que a República deve ser rica e os cidadãos pobres - isso é “a coisa mais útil que se pode ordenar num modo de vida livre” (Machiavelli, 2016, III, 25, p. 530, tradução nossa). Em Roma, como vimos, mesmo não se ordenando corretamente uma lei agrária que produzisse esse resultado, “havia uma imensa pobreza” (Machiavelli, 2016, III, 25, p. 530, tradução nossa). Uma das chaves para se compreender esse fenômeno reside, em parte, na extraordinária força moral dos romanos, que por cerca de 400 anos destinaram grande parte dos butins à cidade. Além disso, o extremo rigor na manutenção de exercícios militares permitiu cultivar disciplina e obediência aos costumes (Machiavelli 2016, II, 19), direcionando, ao mesmo tempo, os humores para a aquisição do bem comum. Porém, o ordenamento que mais contribuiu para manter os cidadãos pobres e a República rica consistiu em não vedar aos pobres o acesso a quaisquer cargos públicos e às honras a estes atreladas, buscando-se “a virtude em qualquer casa que ela habitasse” (Machiavelli, 2016, III, 25, p. 530, tradução nossa).

Em que pese o acordo a respeito dos danos provocados à vida comum pelo excesso de riqueza, o elogio da virtude plebeia e da participação dos pobres constitui uma diferença significativa em relação a Cícero, crítico do poder do tribunato e defensor da virtude nobiliárquica. Mas, para além disso, Maquiavel traz à discussão um elemento indesejável do problema da riqueza: a necessidade de igualdade. Essa é uma questão que invariavelmente suscita controvérsias entre os intérpretes de Maquiavel. Afinal, a igualdade de propriedades é condição para a igualdade política?⁷ Não há como negar que, para Maquiavel, as desigualdades materiais criam relações assimétricas de poder. No final do capítulo 17, Livro I, o autor afirma que a “corrupção e a atitude leviana em relação à vida livre nascem da desigualdade que exista naquela cidade” (Machiavelli, 2016, p. 108, tradução nossa). Ele retorna a esse assunto no capítulo 55, Livro I, ao defender que “onde há igualdade, não se pode fazer um principado e, onde não há, não se pode fazer uma república” (Machiavelli, 2016, p. 176, tradução nossa). Quem deseja instituir um principado ou um reino onde haja igualdade somente terá êxito, assegura Maquiavel, se entre os iguais forem escolhidos “muitos de espírito ambicioso e inquieto” para se tornarem “gentis-homens de fato e não de nome”, isto é, mediante “castelos e posses […] favor em pertences e homens” (Machiavelli, 2016, I, 55, p. 175, tradução nossa). Em contrapartida, quem deseja criar uma república onde há “muitos gentis-homens” terá de eliminar todos eles. Os gentis-homens são os que, por extraírem renda de suas posses e não precisarem cultivar a terra ou exercer qualquer trabalho, vivem em ócio e possuem súditos (Machiavelli, 2016, I, 55, p. 175). Eles simbolizam o cúmulo da desigualdade.

Da ideia de que a riqueza desproporcional produz relações de submissão e destrói o modo de vida livre, infere-se que a república exige alguma igualdade material, mantida por decisões políticas capazes de garantir uma distribuição equânime dos bens adquiridos coletivamente. Se a tese de que na república os cidadãos sacrificam seus bens privados ao bem comum puder ser interpretada como um princípio relevante, a disparidade social no interior da república deverá ser combatida por meios institucionais a fim de se garantir a igualdade política, impedindo-se que os pobres sejam dominados pelos ricos.

IV

Ao examinarmos as causas e efeitos da concentração de riquezas, podemos perceber um ponto de inflexão na análise de Maquiavel sobre as leis agrárias. Se até pouco mais da metade do capítulo 37, Livro I, Maquiavel havia vocalizado o discurso da elite senatorial, que condenava as leis agrárias, responsabilizava os irmãos Graco pelo fim da República e, sobretudo, enxergava como nocivo o conflito constitutivo da cidade, no terceiro parágrafo do capítulo a voz é concedida, finalmente, ao discurso plebeu. Na verdade, ao lermos esse parágrafo, somos tentadas a reavaliar todo o capítulo, interpretando-o agora sob outra luz: afinal, a ambição de que Maquiavel havia falado no início não era somente a dos plebeus, mas sobretudo a dos nobres. São eles os permanentemente descontentes com o que já possuem e que não podem senão ambicionar mais; são eles o grupo social e político mais capaz de provocar a ruptura do arranjo de poder que garante a civilização em face da barbárie. É a insolência dos nobres, portanto, que as leis devem corrigir, como mais tarde advertirá Maquiavel (1988a, III, 9, p. 116) nas Histórias Florentinas.

Essa interpretação é corroborada pela discussão sobre a quem se deve dar a guarda da liberdade (Machiavelli, 2016, I, 5, p. 72). A resposta de Maquiavel é clara: deve-se dá-la a quem tem “menos apetite de usurpá-la”. E o autor prossegue, sem o menor traço de ambiguidade (sanza dubbio), afirmando que são os ignóbeis os melhores guardiães da liberdade, porque têm menos capacidade de usurpá-la e “uma maior vontade de viver livres” (Machiavelli, 2016, I, 5, p. 74, tradução nossa). Enquanto o apetite dos nobres é similar ao da República imperialista, o apetite dos plebeus, ou o desejo de não serem dominados, mantém similitude com a liberdade no interior república. “Os desejos dos povos livres”, defende Maquiavel (2016, I, 4, p. 72, tradução nossa), “raramente são perniciosos à liberdade, porque nascem ou de serem oprimidos, ou da suspeita de que possam ser oprimidos”. Os nobres, por oposição, caracterizam-se por um “grande desejo de dominar” (Machiavelli, 2016, I, 5, p. 73, tradução nossa, grifo nosso). Contra a visão tradicional da nobreza, portadora de uma excelência moral, capaz de exercer a autorrestrição, constância ou modéstia, tão longamente perseguidas por Cícero no De Offiicis (Caspar, 2009, p. 7), Maquiavel opõe o retrato de classe cujas características centrais são a imoderação e a ambição, a falta de controle, o desrespeito pelas instituições e a inerente tendência a destruir a sociedade.

À objeção de que os plebeus também são ambiciosos, porque querem adquirir o que não possuem, enquanto os nobres limitam-se a querer manter o que já possuem, Maquiavel fornece, no final do capítulo 5, Livro 1 dos Discursos, três respostas, iluminando a evolução das disputas pelos bens que culmina no assassinato dos irmãos Graco. A primeira delas ressalta o medo dos nobres de perder o que já possuem, o qual é equivalente ao desejo dos plebeus de adquirir. Essas duas paixões contrárias, porém, em vez de se anularem, produzem nos nobres o desejo de adquirir mais: “porque não parece aos homens que eles possuem seguramente aquilo que um homem tem, se ele não adquire algo mais de novo” (p. 74). Os nobres sentem que só terão poder se obtiverem mais poder, pois a natureza do poder, como a da riqueza, parece ser cumulativa. A segunda resposta decorre desta. Os nobres são causadores de maiores tumultos, assegura Maquiavel, porque, “possuindo muito, têm maior poder e maior movimento de fazer alteração” (p. 74). Como vimos, a riqueza permite comprar aliados e cargos, fortalecer laços de clientelismo, estabelecer relações de dependência, corromper os cursos ordinários de ventilação dos humores; é daí que germinam as facções. Ao provocar essa instabilidade nas relações de poder no interior da cidade, os nobres sem pensar atiçam a Fortuna, que num giro leva a República à ruína. Por último, o desejo imoderado dos nobres (loro scorretti e ambiziosi portamenti), como um incêndio, atinge até os que a necessidade havia mantido moderados, fazendo-os espoliar as riquezas dos nobres para se vingarem, ou competir por aquilo que veem ser “tão mal-empregado por outros” (p. 74).

Se nos voltarmos agora novamente para o capítulo 37, notaremos Maquiavel não apenas elogiar as propostas de lei agrária, mas, principalmente, servir-se delas para mais uma vez comprovar sua tese de que, por conta da desunião entre nobres e plebeus, Roma alcançou a grandeza. No passado da república, iniciativas como as dos irmãos Graco foram cruciais para gerar leis favoráveis à liberdade, “porque tamanha é a ambição dos grandes que ela leva aquela cidade à ruina se não for abatida por várias vias e diferentes maneiras” (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 142, tradução nossa). Graças à atuação dos tribunos da plebe, os nobres permaneceram dentro dos limites institucionais, apesar dos ruídos e tumultos que eles provocaram sempre quando uma lei impedindo a acumulação de terras era proposta. Não fosse desse modo, os bens obtidos coletivamente, e que deveriam reverter para a sociedade como um todo, seriam logo privatizados por uma classe em detrimento da outra, apenas a fim de deixar irromper uma ambição desmesurada e o desejo de oprimir. A nobreza, é preciso deixar claro, nunca esteve disposta a fazer concessões:

Vê-se assim quanto os homens estimam mais a propriedade (roba) do que as honras. Porque a nobreza romana sempre concedeu honras à plebe sem escândalos extraordinários, mas quando se chegou à propriedade (roba), tão grande era sua obstinação em defendê-la que os plebeus tiveram de recorrer a meios extraordinários […] para desafogar seu apetite. (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 142, tradução nossa)

Ora, se leis como as agrárias foram necessárias para refrear por 400 anos o apetite dos nobres, mas não foram suficientes para evitar a crescente desigualdade que resultou no fim da República, é porque, como dizia Maquiavel no começo do capítulo, havia um defeito original na constituição romana. Como mostra Tito Lívio (1823, VI, 35, p. 58, tradução nossa), terras, dinheiro e honras sempre foram considerados pelos romanos como questões de grande importância, “que não poderiam ser resolvidas sem uma tremenda luta”. Exemplo da visceral rejeição dos nobres à perspectiva de regulação das propriedades é o discurso dos tribunos Licínio e Sextio, no qual perguntam aos senadores como “têm a audácia de exigir que, enquanto 2 jeiras são distribuídos a cada plebeu, vocês próprios devem ocupar mais de 500 jeiras?” (Livius 1823, VI, 36, p. 60, tradução nossa).

Daí se compreende o papel ambíguo que os irmãos Graco desempenham na narrativa maquiaveliana sobre as leis agrárias: suas intenções (intenzione) deveriam ser louvadas “mais do que sua prudência” (prudenzia) (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 142, tradução nossa). As intenções dos Graco se traduzem na determinação e coragem de procurar um remédio para a República doente, tomada pela desigualdade e corrupção. Ao fazerem isso, cumpriram o mandato de tribunos que lhes fora concedido pelo povo. E se Tibério Graco propôs, num discurso apaixonado, a inaudita destituição de seu colega tribuno, o qual era contrário à aprovação da lei agrária, foi por pensar que a inviolabilidade do cargo somente poderia ser garantida enquanto os tribunos fossem guardiães e protetores do povo (Plutarch, 2001, p. 366). Mas, na República maquiaveliana, não basta ter disposição de ânimo para realizar uma ação convergente com o bem comum. A noção de prudência é chave para entender não apenas por que os Graco foram os “motores” (motori) das desordens, como também o leque de ações possíveis naquele momento. Suas propostas e decisões não podem, de fato, ser dissociadas das contingências históricas que tornaram as reformas distributivas prejudiciais.

Quando os Graco despertaram as leis agrárias, lembra Maquiavel, encontraram “o poder de seus adversários redobrado” - redobrado, vale dizer, justamente porque sua riqueza dobrara. Mas os Graco foram incapazes de reconhecer a ocasião desfavorável para a ação, talvez por terem motivos pessoais para reabrir a ferida. Não é improvável que Tibério Graco estivesse cego de ambição ao buscar o apoio popular para uma medida tão desejada, mas também tão arriscada. N’O Príncipe, Tibério Graco ilustra, junto com o florentino Giorgio Scali, o cidadão privado que aspira ao principado, julgando construir seu poder sobre o povo (Machiavelli, 2013, 9, p. 72). Essa ilusão, entretanto, lhes custa as vidas. A prova de que seu poder não se fundava no povo é que não souberam ou não conseguiram controlar o povo e nele infundir a coragem que pareciam ter (Machiavelli, 2013, 9, p. 72). O ditado “Quem constrói sobre o povo constrói sobre a merda”⁸ assume, na pena de Maquiavel, um significado distinto do que lhe querem conferir os que criticam o povo por sua volubilidade e inconstância: quem é inconfiável e ingrato não é o povo, mas o suposto líder popular que, à procura de predomínio pessoal, quer se servir do povo para alcançar o poder.

Além da equivocada avaliação de seus próprios poderes, há um outro aspecto da imprudência dos Graco que deve ser mencionado. Já no capítulo 25 d’O Príncipe Maquiavel estabelece o contraste entre o homem prudente e o imprudente: prudente é aquele que sabe interpretar as circunstâncias e agir de acordo com elas; o imprudente é aquele que, quando o tempo e as circunstâncias mudam, não muda seu modo de agir. No curso das ações humanas, o que mais se vê é a rigidez do comportamento, “porque nossas inclinações naturais são fortes demais para nos permitir agir” ou porque, “tendo sempre prosperado caminhando por uma via, não se consegue […] abandoná-la”. (Machiavelli, 2013, 25, p. 179, tradução nossa). Do outro lado, porém, encontra-se a fluida e variável Fortuna, que exige dos seus antagonistas, para sobreviverem politicamente, a sobre-humana capacidade de inteira acomodação a ela, isto é, à mudança contínua das coisas (Kahn, 1985, pp. 67-75).

No caso dos Graco, em particular, a leitura das condições em que se encontrava a sociedade romana foi em parte correta. Eles enxergaram o mal e tentaram fazer valer o princípio segundo o qual a República deve ser rica e os cidadãos pobres. No entanto, mantendo-se inflexíveis em suas crenças e princípios, não souberam como abordá-lo. Em vez do confronto com os nobres, os Graco fariam melhor se temporizassem (Machiavelli, 2016, I, 33 p. 133), isto é, se deixassem a corrosão da sociedade romana ocorrer no seu próprio ritmo (Machiavelli, 2016, I, 37, p. 142), evitando desencadear a violência até então contida dos nobres. Não há lei mais prejudicial à República, diz Maquiavel, do que a que retroage (Machiavelli, 1988a, III, 3, p. 107, 2016, I, 37, p. 142). Ao tentar modificar energicamente o estatuto da propriedade fundiária, quando a discórdia havia criado facções, os Graco apenas intensificaram ódios e desconfianças da nobreza, que tomava como mortalmente ofensiva a discussão sobre suas posses adquiridas no passado e empenhadas na manutenção de sua linhagem no futuro graças a dotes e heranças. A partir daí, os humores da cidade se excitaram a tal ponto que nada mais pôde canalizá-los. Por isso, o remédio extemporâneo somente contribuiu para acelerar a morte da república.

V

Ao encerrarmos a leitura do capítulo 37, Livro I, dos Discursos, detemo-nos diante de um dilema. De um lado, parece claro que, se os interesses econômicos exercem um impacto decisivo nas disputas entre os grandes e o povo, tornam-se imprescindíveis mecanismos de distribuição dos bens da cidade; de outro, a legislação agrária, embora útil para contrapor a ambição dos nobres, mostrou-se perniciosa ao tentar reverter a privatização das terras públicas.

Uma possível saída seria o recurso à assim chamada “adaga de Licurgo”. Como narra Plutarco, ao ver em Esparta uma multidão de indigentes e apenas uma minoria como detentora de toda a riqueza, o legislador adotou uma ousada medida: redistribuiu todas as terras dos nobres, não sem antes convencê-los de que a carência e o luxo são fontes de crimes inomináveis aos quais todos, na República, estão sujeitos (Plutarch, 2001, p. 74). Como a extrema desigualdade é sempre fonte de imenso ódio, a partir da reforma de Licurgo as discórdias entre a plebe e a nobreza foram suprimidas, mantendo-se a República unida por séculos a fio. Em Esparta, diz Maquiavel, passou a existir “mais igualdade de coisas (piu equalità di sustanze)” e “uma igual pobreza (equale povertà)” (Machiavelli, 2016, I, 6, p. 76, tradução nossa). Também contribuíram para esse efeito a pequena dimensão da República, a proibição de que estrangeiros viessem a habitá-la e a diminuta participação dos pobres no exército (Machiavelli, 2016, I, 6, p. 76). Com poucos habitantes, escassas trocas de bens e costumes com o exterior (Plutarch, 2001, p. 61), eliminaram-se as discórdias entre a plebe e a nobreza. Quando não há a perspectiva de mais bens, mais cargos ou novos hábitos, os desejos se limitam ao que se pode efetivamente possuir. A selvagem ambição no peito dos homens é então domesticada, as causas da corrupção se reduzem ao mínimo e a Fortuna se aquieta.

James Harrington é um dos defensores da solução de Licurgo a fim de evitar a corrupção produzida pela desigualdade civil e social. Ele se volta para o modelo romano e percebe que, à medida que Roma se tornou um império, concentrou-se a riqueza nas mãos de poucos por não haver nenhuma ordem institucional arquitetada de antemão para distribuí-la. O erro que Maquiavel cometeu, “de modo demasiado estrito e mais perigoso” (Harrington, 1977, pp. 166-167, tradução nossa), consistiu em abraçar o paradigma de uma sociedade fundada sobre um conflito insolúvel. Por isso ele não percebeu, segundo Harrington, que Roma nunca fora realmente um governo misto, mas um governo pervertido, uma oligarquia, na qual os poucos detinham a riqueza enquanto a constituição concedia voz aos muitos. Esse desequilíbrio entre a constituição e o fundamento do poder criou as condições da guerra civil, que seria deflagrada cerca de três séculos depois da conquista da península italiana. É desse erro que Harrington aprende a importância de instituir-se uma lei agrária no momento de fundação da República para assegurar a permanência no tempo de uma sociedade igualitária.

À sua maneira, McCormick (2013, p. 888) também recomenda a adaga de Licurgo ao legislador/príncipe que se proponha reordenar uma cidade tomada pela desigualdade social. Mas, diferentemente de Licurgo, que persuadiu os cidadãos sobre a sensatez da redistribuição e limitação da propriedade fundiária, McCormick interpreta a adaga em sentido literal, isto é, como o recurso a meios violentos para exterminar a nobreza predatória e com isso agradar os plebeus (McCormick, 2009, p. 304). Talvez - a conjectura é de McCormick - Maquiavel esperasse dos irmãos Graco uma reordenação da República similar à de Agátocles e Clearco, eliminando “o mais intransigente a seus desígnios, isto é, o senado romano” (McCormick, 2009, p. 304, 2013, p. 891).

É improvável, porém, que em Roma a adaga de Licurgo produzisse resultados tão eficazes quanto em Esparta. Uma das razões disso, como mostra Nelson, deve-se à importância da propriedade no pensamento político romano, o qual investe a comunidade da obrigação de garanti-la e protegê-la, em oposição aos valores gregos, para os quais a comunidade é a detentora última de todos os bens, podendo distribuí-los conforme necessário (Nelson, 2004, p. 59). É preciso considerar ainda que apenas uma República ordenada como Esparta poderia manter seus cidadãos pobres ao longo do tempo, mas ao preço de ser, ela própria, pobre e pequena (Machiavelli, 2016, I, 6, p. 76). Quanto à eliminação dos nobres, cabe notar que após o massacre dos senadores e dos homens ricos, Agátocles criou um principado e o manteve “sem nenhuma discórdia civil” (sanza alcuna controversia civile) (Machiavelli, 2013, 8, p. 60)”, enquanto Clearco é descrito nos Discursos como um tirano que foi assassinado (Machiavelli, 2016, III, 6, p. 230), possivelmente porque, embora tenha exterminado os aristocratas de Heracléa e contentado o povo, não permitiu a este recuperar a liberdade (Machiavelli, 2016, I, 16, p. 104). Agátocles e Clearco não podem ser, portanto, exemplos a serem seguidos.

O vigor da República romana se deveu, como sabemos, à existência de dois humores antagônicos, o dos nobres e o dos plebeus (Machiavelli, 2016, I, 4, p. 71). Eliminar a causa dos tumultos, seja em Esparta, na Sicília, em Heracléa ou em Atenas, como fez Sólon, seria condenar a constituição a uma vida breve (Machiavelli, 2016, I, 2, p. 68). Por isso, Maquiavel não parece interessado, nos Discursos, na fundação de uma sociedade homogênea ou uma forma não mista de governo, recusando também o enriquecimento como finalidade universal de uma comunidade política. A luta por supremacia econômica compromete, precisamente, a desunião salutar que está na raiz da liberdade e da grandeza de Roma. Graças ao caráter conflituoso da República, que concede aos plebeus “força, crescimento e infinitas oportunidades para tumultos” (Machiavelli, 2016, I, 6, p. 77, tradução nossa), Roma alcançou a grandeza, com boa fortuna e virtude militar.

Nunca houve uma República que por lei diminuísse as desigualdades materiais redistribuindo equitativamente as terras e, ao mesmo tempo, se transformasse num império. Tornar universal o que motiva a ambição interna, isto é, os bens, significa suprimir a ambição externa, condenando a cidade a adotar uma postura defensiva perante seus inimigos. Mas devemos lembrar que a República, como enfatiza Hörnqvist (2004, p. 38 et seq.), possui dois fins: “o primeiro, adquirir; o outro, manter-se livre” (Machiavelli, 2016, I, 29, p. 126).

O que impediu a lei agrária de assegurar estabilidade interna, mantendo rico o público e pobres os cidadãos, foi o desejo de adquirir da República. Há aqui, então, uma antinomia entre o princípio anteriormente enunciado e esse desejo - a ambição -, que formou o caráter dominador de Roma. Nenhum princípio, por mais sólido que seja, dá conta da multiplicidade de circunstâncias. Por isso, uma ordenação que instituísse a lei agrária na fundação da República, em respeito ao princípio, talvez retardasse ou até inibisse sua grandeza. Já a ambição simula a “virtude armada, que do próprio mal raro se teme” - e, contudo, facilmente se transforma num desejo tirânico.⁹ Propostas de leis agrárias ao longo da vida da República foram bem-vindas, ajudando a controlar a imoderação da nobreza e com isso evitaram o abrupto fim de um modo de vida livre. Mais dia, menos dia, porém, as vantagens da lei agrária se transformariam, inevitavelmente, no seu contrário, “porque em tudo se esconde algum mal que faz surgirem novos acidentes” (Machiavelli, 2016, III, 11, p. 501, tradução nossa; Najemy, 2010, p. 98). Da virtude nasce o vício; da República, o império. Quase um século e meio antes disso, quando as disputas em torno das leis agrárias deflagraram a conversão dos meios ordinários em extraordinários, e a desunião entre nobres e povo em conflito faccional, a ambição passou então a mimetizar a Fortuna. Equilibrando-se entre duas forças antagônicas, Roma havia se entendido com essa deusa - a contingência - por 400 anos, até que seu desejo de dominar finalmente a conduziu à paz do império. A ambiguidade está inscrita nos conceitos e princípios, nos desejos e lutas, na natureza mesma. “A natureza não permite que as coisas mundanas permaneçam as mesmas”, sublinha Maquiavel (1988a, V, 1, p. 185), retomando o que dissera no Capitolo Dell’Ambizione, e “disso resulta que um suba e outro desça; disso depende, sem lei ou pacto, a variação de toda condição mortal”¹⁰.

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• WINTER, Yves. 2012. Plebeian Politics: Machiavelli and the Ciompi Uprising. Political Theory, v. 40, n. 6, pp. 736-766.

• 1
  No original: “O mente umana insaziabile, altera, Subdola, e varia, e sopra ogni altra cosa Maligna, iniqua, impetuosa e fera Poichè per la tua voglia ambiziosa Si fe’ la prima morte violenta Nel mondo, e la prim’erba sanguinosa”. Il Capitoli foram escritos provavelmente entre 1506 e 1512. Cf. Ascoli e Capodivacca (2010).
• 2
  No original: “in qualunque modo si fusse, mai non si parlò di questa legge in Roma che quella città non andasse sottosopra”.
• 3
  As Legieae Licinia limitavam em 500 jeiras (o equivalente a 125 alqueires) a posse do ager publicus. Essas mesmas leis também permitiram a abertura do consulado para tribunos e o perdão das dívidas da plebe (Livius, 1823, II, XXV a XLII, pp. 155-167). Cf. Roselaar (2010).
• 4
  Os livros LVIII a LXIX de Ab Urbe Condita Liber, que tratam do período graquiano, desapareceram. Cf. Stockton (1979, pp. v-vi). Há poucas edições em italiano (Historia delle querre esterne di Romani) da obra de Apiano em bibliotecas de Florença e Veneza, datadas de 1520-1528. Mas Maquiavel não teve acesso a esse material para escrever os Dicursos, que foram compostos provavelmente entre 1515-1519. Há ainda um edição em latim, De bellis civilibus romanis, de 1500, encontrada em duas bibliotecas de Veneza e numa biblioteca da Reggio d’Emilia (https://www.worldcat.org). Dispomos de poucas referências sobre a difusão da obra de Dionísio de Halicarnasso na Itália do século XVI.
• 5
  Na votação da proposta de Tibério Graco, “o partido dos ricos” fez sumir a urna em que deveriam ser depositados os votos (Plutarch, 2001, p. 362).
• 6
  “Tão poucos deram os nomes que, para preencher o número de colonos, foi preciso acrescentar os volscianos. O restante do povo preferiu pedir terras em Roma a aceitá-las em outro lugar” (Livius, 1823, III, 1, p. 204, tradução nossa).
• 7
  Para Pocock e Bock, por exemplo, a fundada expectativa da igual participação política substituiu a experiência da igualdade material (Pocock, 1975, p. 209; Bock, 1993, p. 189). Nesse sentido, a igualdade teria sobretudo uma dimensão simbólica, assumindo um caráter inteiramente institucional e político. Nelson (2004, p. 77), em contraste, sublinha o papel central da riqueza no desenvolvimento da desigualdade política nos Discursos e uma posição semelhante é defendida por del Luchese, para quem Maquiavel não apenas não distingue dominação política e econômica, como ainda reconhece que a desunião constitutiva das cidades visa tão-só a acumulação de riquezas e para isso se baseia na utilização de força e fraude (2009, p. 94). No mesmo sentido, Giacomin entende que a fixação de uma regra de acesso aos recursos econômicos seria uma decisão política fundamental para evitar que os tumultos degenerassem em confronto armado e “abrissem caminho para o emudecimento institucional” (Giacomin, 2007, p. 24). McCormick, por sua vez, argumenta que Maquiavel defende o estrito igualitarismo e preconiza a implantação de medidas socioeconômicas ainda mais drásticas do que as existentes entre os romanos (2013, p. 885).
• 8
  Ditado atribuído a Giorgio Scali, que o teria enunciado no cadafalso, minutos antes de ser decapitado. Maquiavel (1988a, III, 20, p. 134) prefere uma versão um pouco mais educada: “Quem constrói sobre o povo constrói sobre a lama”. Cf. Santangelo (2006, p. 166).
• 9
  No original: “una virtute armata, quivi del proprio mal raro si teme”. Cf. Jurdjevic (2014, p. 64).
• 10
  No original: “Di quì nasce, che un scende e l’altro sale/Di quì dipende senza legge, o patto/ Il variar d’ogni stato mortale”.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Set 2019
• Data do Fascículo
  May-Aug 2019

Histórico

• Recebido
  27 Set 2018
• Aceito
  16 Jul 2019