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A modernidade e a modernização são compatíveis?: O desafio da democracia latino-americana

INTEGRAÇÃO E DESINTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

ARTIGOS

A modernidade e a modernização são compatíveis? O desafio da democracia latino-americana* * Tradução de Régis de Castro Andrade.

Norbert Lechner

Doutor em Ciência Política e diretor da FLACSO (Santiago do Chile)

O DILEMA DA AMÉRICA LATINA

No umbral do século XXI, a América Latina enfrenta o dilema de optar pela modernização, aceitando a exclusão de amplos setores da população, ou privilegiar a integração social mesmo com o risco de permanecer à margem do desenvolvimento econômico mundial.

Trata -se de uma formulação esquemática que busca simplesmente delimitar os extremos. Na verdade, a modernização não é uma opção que possamos escolher ou recusar; ela representa o marco econômico e cultural de nossa época, estabelecendo o referencial obrigatório para qualquer política. Que se entende por modernização? Quando todos - esquerda e direita - se pretendem modernos e alguns até pós -modernos, o termo está necessariamente eivado de ambiguidade. Julgo conveniente distinguir entre modernização e modernidade, entendendo por modernização o desenvolvimento da racionalidade instrumental, em contraposição à modernidade enquanto racionalidade normativa. Enquanto a modernidade aponta para a autodeterminação política e para a autonomia moral, a modernização refere -se à previsibilidade e ao controle dos processos sociais e naturais. A relação entre ambas contém uma tensão inexorável que caracteriza a época moderna, incluindo o debate sobre a pós -modernidade. Ao falar de tensão já estou insinuando nosso problema: não podemos eliminar um pólo da tensão em beneficio do outro. Temos de viver com ambos os momentos. A questão de fundo é se modernidade e modernização são compatíveis.

A relação entre modernização e modernidade adquire nova força no horizonte do ano 2000 sob o impacto dessa "dialética do capitalismo" que Osvaldo Sunkel acertadamente definiu como "integração transnacional e desintegração nacional"1 1 Sunkel, Osvaldo, "Capitalismo transnacional y desintegración nacional en Ia America Latina", in El Trimestre Econômico 150, abril -junho, 1971. . Esse processo contraditório se caracteriza por dois aspectos que configuram o mencionado dilema na América Latina. A primeira característica é a de que as tendências de integração transnacional produzem os processos de desintegração nacional. Esta dialética, inicialmente introduzida pelos estudos sobre dependência, dá lugar ao novo dualismo da sociedade latino -americana. Já não se trata de um setor tradicional justaposto ao setor moderno e que possa ser simplesmente considerado como "obstáculo ao desenvolvimento" deste último; trata -se de uma exclusão produzida pela própria modernização. O novo dualismo se instala no mesmo e único marco espacial e temporal; ao mesmo tempo, esse marco é deslocado pela segunda característica do processo em curso, que consiste em potencializar a tensão entre modernização e modernidade, dividindo seus âmbitos institucionais. Hoje, tanto as categorias da racionalidade técnico -instrumental (o cálculo custo/benefício manifestado na eficácia, produtividade, competitividade etc.) como os valores da racionalidade normativa (soberania popular, direitos humanos) podem ser considerados normas universais. Entretanto, o mesmo não acontece com as respectivas instituições. Por um lado, as expressões próprias da modernização como o mercado e o desenvolvimento científico -tecnológico chegam a ser os mecanismos típicos da integração transnacional; por outro lado, as instituições próprias da modernidade, como o Estado democrático, ficam restritas a uma esfera nacional.

Quer dizer, a modernidade sofre um déficit institucional para enfrentar a dinâmica da modernização. Pode o Estado responder simultaneamente às exigências de uma ineludível integração transnacional e da integração nacional?

A DINÂMICA DA MODERNIZAÇÃO

A modernização dá lugar, num mesmo processo, a duas tendências contraditórias: integração e marginalização. Mais precisamente: a modernização impulsiona uma integração transnacional que provoca a marginalização tanto de amplos setores sociais como de regiões inteiras. Antes de fazer um esboço dessa dinâmica, entretanto, convém destacar o caráter imperativo da modernização. Trata -se de um imperativo no sentido de que não existem alternativas viáveis de desenvolvimento econômico. Nenhum país e muito menos um país latino -americano pode entrincheirar -se em suas fronteiras nacionais sem condenar -se ao subdesenvolvimento. A transnacionalização dos mercados e das inovações tecnológicas transformaram a racionalidade instrumental na racionalidade predominante. Ela se torna uma norma universal em sentido duplo: como princípio orientador da ação social e enquanto valor objetivado em produtos (tecnologia), como um padrão objetivo. A modernização é atualmente um critério necessário de desenvolvimento econômico; ademais - e isso é decisivo - é uma norma legitimadora do processo político. Trata -se de um valor cultural aceito geralmente e isto condiciona a dinâmica mencionada acima. À medida que se considera a integração transnacional uma necessidade legítima, a marginalização decorrente aparece como mal menor, indesejado porém aceito. Ou seja, não se trata de repudiar a exclusão mas de atenuá -la. Voltarei ao contexto cultural mais adiante.

Vejamos agora a marginalização econômica da América Latina como resultado da integração transnacional. Sua expressão mais dramática é, sem dúvida, a dívida externa. A mesma independência dos fluxos financeiros em relação aos processos produtivos que acelera a integração transnacional da região nos anos 70, provoca, na década de 80, a "crise da dívida", e a consequente marginalização da América Latina. É sabido como os pagamentos de juros e amortização freiam ou distorcem os ajustes estruturais que permitiriam melhorar a participação da região no comércio mundial. Em consequência, as exportações latino -americanas (exceto a do Brasil) continuam sendo fundamentalmente agrícolas e mineiras, ou seja, produtos de dinamismo e valor decrescente em relação às manufaturas. Basta lembrar a evolução dos termos de troca internacionais. Atualmente a América Latina exporta 100 em volume e recebe 74 em valor, enquanto os países industriais exportam 100 e recebem 124 em valor. A deterioração da posição comercial está vinculada ao atraso tecnológico da região. A respeito, limito -me a citar um artigo recente de Castells e Laserna2 2 Castells, Manuel e Laserna, Roberto, "La nueva dependencia. Cambio tecnológico y reestruturación socioeconômica en Latinoamerica", in David & Goliath 55, CLACSO, Buenos Aires, julho, 1989, pp. 5 e ss. : "O novo intercâmbio desigual na economia internacional não se realiza entre bens primários e produtos industrializados, mas entre bens e serviços com diferentes componentes tecnológicos". Esta tendência marginaliza as economias latino -americanas à medida que "não podem importar alta tecnologia porque não exportam suficientes produtos industrializados e não podem exportar produtos industrializados porque sua base industrial é obsoleta, por falta das indispensáveis importações de alta tecnologia". O hiato tecnológico, por sua vez, dificulta o aumento da produtividade e consequentemente da competitividade. Ficam evidentes os desafios da integração transnacional; a América Latina somente superará sua posição periférica se alcançar os padrões internacionais impostos pela integração transnacional. Pois bem, podem as sociedades latino -americanas enfrentar os custos econômicos da modernização sem considerar seus custos sociais? Esta dificuldade vincula a democratização na América Latina aos processos que estão ocorrendo na Europa Central, relação que não poderemos abordar aqui, porém que deveremos ter presente.

Os indicadores sobre a marginalização da região no seu conjunto, se corretos, distorcem o quadro se não levarmos em conta a especificidade da atual reestruturação mundial, quer dizer, seu caráter segmentado. A integração transnacional segmenta as sociedades nacionais, gerando "mercados" diferentes, não apenas economicamente mas também política e culturalmente, de acordo com seu grau de internacionalização. Esta segmentação transnacional altera a estrutura social de nossos países de tal modo que ultrapassa o marco habitual de análise. Mas, mesmo superficialmente, é evidente que as elites em Santiago, Caracas ou São Paulo têm - econômica e culturalmente - um estilo de vida muito mais parecido a grupos equivalentes em Nova York ou Madri que a setores vizinhos de sua própria cidade. As distâncias sociais em nossos países não apenas aumentam, mas são modificadas qualitativamente de tal maneira que se altera o caráter das desigualdades sociais. Surge uma nova "heterogeneidade estrutural". Atualmente, a sociedade latino -americana já não é um "arquipélago" de ilhas econômicas, étnicas, culturais relativamente desconexas, mas uma ordem segmentada. E isto altera o caráter da exclusão social. Um terço da população latino -americana está excluída dos mercados formais de trabalho e/ou vive abaixo dos níveis mínimos de subsistência. Nossas sociedades continuam sendo dualistas. Porém, já não é mais o antigo dualismo tradicional -moderno, onde o setor tradicional tinha uma vida à parte do setor moderno. Hoje em dia, os setores excluídos compartilham do "modo de vida" moderno. São marginais, não por seus valores ou aspirações, mas em relação ao processo de modernização que, dado o peso crescente do fator capital (incluindo a tecnologia), é incapaz de integrá -los, gerando um desemprego estrutural Quero dizer, pensando no Chile: além da continuidade histórica do problema da marginalidade, tal como o tivemos na década de 60, hoje nos defrontamos com um novo tipo de exclusão, produto do próprio processo de modernização. Já não se trata de um setor à margem do sistema capitalista, mas de setor incorporado passivamente. Assemelhamo -nos à "sociedade de dois terços" dos países industrializados, onde um terço da população tornou -se "supérflua", vivendo dos subsídios estatais que a população ativa proporciona. Enquanto aqueles países têm a tarefa inédita de reorganizar uma sociedade para a qual o trabalho está deixando de ser o princípio constitutivo, nossos países enfrentam ademais, a curto prazo, a tarefa urgente de assegurar ao terço excluído níveis mínimos de integração por meio da ação estatal. A dificuldade é maior pelo fato de devermos articular ambos os objetivos.

MODERNIZAÇÃO SEM MODERNIDADE

Aceitamos a modernização como um marco obrigatório para qualquer política no sentido de que põe (impõe) um conjunto de condições de alcance transnacional ao desenvolvimento social. Assumir tal condicionamento não significa entretanto aceitar um "modelo" único de modernização. Trata -se de um processo historicamente determinado, definido por fatores específicos3 3 Ver, entre outros, de Touraine, Alain, "Modernidad y especificidades culturales", in Revista Internacional de Ciencias Sociales 118, UNESCO, Paris, dezembro, 1988 (o nú mero inteiro é dedicado ao tema). . Precisamente porque todas as forças políticas invocam a necessidade de modernização, é indispensável precisar que tipo de modernização preferimos. Embora pareça inadequado comparar diferentes caminhos, dadas as especificidades históricas, existem configurações exemplares que ilustram as alternativas.

O Chile representa de modo emblemático um caminho particular de modernização: modernização sem modernidade. O regime militar utiliza um cálculo exclusivamente técnico -instrumental das "vantagens comparativas" e inibe toda reflexão normativa sobre tal reestruturação da sociedade. Uma modernização econômica tem lugar (fechamento de indústrias obsoletas, diversificação das exportações, informatização incipiente, novos mecanismos financeiros etc), que intensifica a inserção do Chile (em termos produtivos, e sobretudo de expectativas de consumo) no mercado mundial. O desenvolvimento capitalista abarca não apenas sua dimensão internacional; além disso, ele completa o processo de "capitalização" integral das relações sociais. O Chile é uma sociedade completamente capitalista, o que modifica a natureza da população marginal. Mais exatamente: existe uma notável modernização à custa da exclusão de amplos setores sociais que permanecem estruturalmente à margem do mercado (desemprego) e da proteção estatal (serviços públicos).

Desta dinâmica da modernização devemos reter dois aspectos. Por um lado, a exclusão social não pode ser aceita como legítima. Tanto do ponto de vista liberal ou marxista como, especialmente, do ponto de vista da tradição cristã da América Latina, a ordem se baseia numa idéia de comunidade que não aceita o apartheid. Apesar dessa recusa "em princípio", por outro lado aceita -se a existência de uma população marginal. A exclusão é consentida pelos próprios setores excluídos à medida que aparece como uma espécie de "lei natural" ou justificada como mal passageiro. De fato, a ofensiva neoliberal se apoia era ambos os argumentos: apresenta -se como a cria natural e exclusiva de modernização e apresenta a marginalização como um problema somente econômico, além de transitório.

Conhecemos o fracasso do modelo neoliberal em sua pretensão de resolver economicamente a "situação de pobreza extrema"; esse modelo, pelo contrário, conseguiu aumentar as desigualdades. Os números oficiais sobre a distribuição de renda nos últimos trimestres de 1978 e 1988 respectivamente, no Chile, falam por si próprios. Enquanto se observa um leve incremento da participação na renda dos 10% de famílias mais pobres, que sobem de 1,28% em 1978 para 1,63% em 1988, todos os demais diminuem sua proporção na participação da renda, exceto os 10% mais ricos, cuja participação na renda total passa de 36,5% em 1978 para 46,8% em 19884 4 Instituto Nacional de Estatísticas, Encuesta Suplementaria de Ingresos, Santiago, setembro, 1989. . Isto significa dizer que o aumento da renda no último decênio beneficiou quase exclusivamente o setor mais rico da população chilena. Diante da miséria produzida pela modernização neoliberal, compreendemos que a estratégia de modernização não é uma decisão técnica neutra. O problema não é apenas econômico. Por sua amplitude e duração, as desigualdades afetam a legitimidade da ordem. Durante anos, a doutrina neoliberal justificou a exclusão social como um sacrifício transitório e a população compartilhou dessa nova fé no progresso, baseada em expectativas de recompensa. Tais esperanças de ascensão individual e integração social são, entretanto, derrubadas pela crise da dívida nos começos dos anos 80. Seu efeito principal consiste em quebrar a relação presente -futuro. Neste momento, a exclusão torna -se insuportável e deslegitima a ordem estabelecida. A crise demonstra dramaticamente que o futuro escapa ao cálculo custo -benefício. Nem tudo é calculável e esta imprevisibilidade questiona a hegemonia de fato do mercado. À medida que o cálculo custo -benefício individual confessa sua precariedade, se revaloriza a responsabilidade social pelo futuro, que volta a ser visto como construção coletiva, motivando a demanda por democracia. Não é em vão que recordamos a grande obra de Polanyi5 5 Polanyi, Karl, La gran transformación (1ª ed. 1944) Juan Pablo Editori, México, 1975. ; no Chile, são as imposições do mercado, com suas tendências de desagregação e exclusão, que provocam reações de solidariedade, reivindicando a defesa do coletivo e, portanto, a intervenção do Estado e o restabelecimento da institucionalidade democrática.

A COMPLEXA REVALORIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

A reflexão precedente insinua alguns elementos político -culturais que convém destacar. Em primeiro lugar, recordo a vigência que adquire a idéia de modernização como valor cultural. A alta valoração da modernização é notória, mesmo por parte de governos tão diversos como o de Alfonsín e de Pinochet; a modernização torna -se o símbolo de bem -estar material. A novidade na América Latina reside no fato de que agora a modernização é identificada com a integração transnacional, associando -se o desenvolvimento nacional à economia mundial. Não só a denúncia do imperialismo arrefeceu fora da América Central, como a proposta de um Estado nacional -popular desvinculado do capitalismo mundial e de suas relações de dominação6 6 Ver, por exemplo, de Amin, Samir, "El Estado y el desarrollo: construcción socialista o construcción nacional popular?", in Pensamiento Iberoamericano 11, Madri, janeiro -junho, 1987. se chocaria com a opinião pública prevalecente. Consequentemente, reiterando a premissa inicial, não podemos renunciar à modernização por razões econômicas, nem tampouco por motivos culturais. Em segundo lugar, o valor atribuído à modernização altera o caráter da marginalização dela decorrente. A exclusão de parte importante da população não é aceita em termos político -institucionais, mas como um fenômeno social. Esta legitimidade factual depende a) de que não exista uma barreira oficial entre integrados e marginalizados (apartheid) e b) da promessa de recompensa, ou seja, de uma imagem de futuro. Observa -se aqui um elemento de racionalidade normativa: a referência a uma ordem alternativa, a um futuro diferente. A modernização é um processo socialmente valorizado porquanto implica uma reflexão normativa que remete a exclusão presente a uma integração social futura. Vale dizer, a dinâmica da modernização se apoia, definitivamente, numa noção do coletivo, da comunidade. Tais noções são difusas e de difícil institucionalização, afetando desde o início o processo de modernização, sempre exposto a explosões de frustração e rebeldia social. Em resumo, acredito que os problemas da América Latina não estão tanto no déficit de modernização - que existe - mas na precariedade de sua modernidade.

A pesquisa social sobre a América Latina costuma privilegiar um enfoque societal, analisando os processos e estruturas políticas em função das mudanças sociais. Todas as posições ideológicas, da esquerda revolucionária à direita neoliberal, tendem a tomar a mudança social como foco de suas perspectivas. Quer dizer, atribui -se à política um caráter fundamentalmente instrumental, a serviço de um ou outro princípio de reorganização social. Tal enfoque desconhece e desvirtua outras dimensões da política; não leva em conta, em particular, a constituição normativa e a expressão simbólica de uma ordem coletiva7 7 Remeto a meu livro: La conflictiva y nunca acabada construcción dei orden deseado, CIS -Siglo XXI, Espanha, Madri, 1986. . Esse âmbito político remete ao mesmo fenômeno da marginalização. Quando falamos de pobres e/ou setor informal, aludimos a variáveis econômicas - renda e emprego - a partir de uma concepção política: emprego pleno e renda mínima. A exclusão somente adquire seu significado moderno dentro dos parâmetros dessa normatividade. Isso não implica cair no outro extremo e cultivar o "politicismo". Está na hora de estabelecer a relação entre política e sociedade enquanto tensão inevitável e irredutível. Neste sentido, vejo na precariedade da modernidade na América Latina um apelo para que consideremos prioritárias as reformas políticas e, concretamente, a reforma do Estado. Somente conseguiremos processar e dirigir a dinâmica transnacional da modernidade à medida que sejamos capazes de desenvolver uma normatividade que dê conta da nova realidade social.

O debate sobre as reformas políticas é lento e incerto e, por enquanto, apenas pode sinalizar alguns dilemas. O primeiro e decisivo avanço na última década consistiu na recuperação temática e na defesa prática da democracia. Por anos tínhamos desdenhado a democracia formal, pois considerávamos a igualdade de cidadania incompatível com as desigualdades sócio -econômicas. Privilegiávamos a mudança social como premissa necessária e suficiente para chegar a uma democracia substantiva. Pois bem, o mesmo processo acelerado de mudanças, que solapou as certezas tradicionais e, acima de tudo, a experiência autoritária, provocou uma revalorização da institucionalidade democrática. Hoje a crença no ideário democrático está fora de dúvida. Porém não é mais do que um primeiro passo, importante, frágil. Os surtos recorrentes de descontentamento social nas capitais latino -americanas chamam a atenção sobre situações de desigualdade que se expandem ao invés de diminuir. Devemos reconhecer o fato de que a exclusão de um terço da população, produto da modernização, é e será a realidade de nossos países. Não existe atualmente alternativa para a dinâmica da modernização e isso implica abandonar uma dupla ilusão: considerar a marginalização como um obstáculo ao desenvolvimento e, a partir daí, fazer de sua solução um objetivo político. Pelo contrário, como vimos, a exclusão social transforma -se em momento estrutural próprio da integração transnacional e torna inviável uma política de "desenvolvimento com equidade"8 8 O artigo de Fajnzylber, Fernando "Las economias neoindustriales en ei sistema centro -periferia en los ochenta", in Pensamiento Iberoamericano 11, Madri -janeiro -junho, 1987, apresenta uma boa introdução ao debate. . Como disse brutalmente Peter Glotz, uma política de desenvolvimento pode obter o apoio do capital e o respaldo do eleitorado com 20% de desemprego, porém, não com 40% de inflação9 9 Glotz, Peter, Manifiesto por una nueva izquierda europea, Ed. Pablo Iglesias, Siglo XXI, Espanha, Madri, 1987 e Paramio, Ludolfo, Trás el diluvio. La izquierda ante el fin de siglo. Siglo XXI, Espanha, Madri, 1988, apresentam uma saudável revisão dos dogmas da esquerda. . A situação da América Latina não é tão diferente, apesar da hiperinflação em vários países. Não apenas os círculos tecnocráticos como também a opinião pública concede maior prioridade à integração transnacional que à segmentação social. Este é, em conclusão, o contexto a partir do qual devemos pensar numa política realista de consolidação democrática. Como conceber a democracia quando seu fundamento clássico - a integração nacional - parece dissolver -se sob o impacto (externo e interno) da modernização?

Um aspecto que se sobressai na América Latina nos anos 80 é a revalorização da institucionalidade democrática, seja como recusa política da ditadura, seja como reflexo de mudanças sociais. Quero destacar esse segundo aspecto, embora faltem -nos estudos detalhados das repercussões que poderiam ter as transformações sociais da última década na esfera política. Não obstante, são evidentes os processos de secularização e individualização e, conseqüentemente, a crescente diferenciação social em todos os países da região. A erosão das velhas identidades coletivas costuma ser caracterizada, negativamente, como atomização, sem levar em conta a riqueza potencial que ela significa. A injuriada privatização implica também o questionamento de categorias antiquadas e formas obsoletas, gerando relações novas e mais complexas. Finalmente, descobrimos a diversidade de nossas sociedades como um mundo de possibilidades abertas. Para essa nova sensibilidade, a institucionalidade democrática não pode deixar de ser atraente, porquanto permite expressar e explicitar a heterogeneidade social.

Pois bem, no mesmo momento em que se consagra a democracia como institucionalização do conflito e negociação de interesses, esses interesses perdem seu perfil específico. Seguramente existem demandas "duras", sobretudo de tipo econômico; a seguir, demandas sociais (saúde, educação, moradia, previdência) e, crescentemente, demandas relativas à ordem (droga, criminalidade). Parece -me, entretanto, que as demandas tornam -se crescentemente difusas e sequer chegam a ser formuladas pela dificuldade de nomeá -las e por falta de quem as possa satisfazer. Não é mais do que uma intuição, difícil de comprovar em pesquisas de opinião pública; suspeito, porém, que existem muitas demandas não expressas que têm a ver com questões de sociabilidade, segurança, certeza. O mesmo processo de modernização que dissolveu os antigos laços de pertinência a determinado grupo e de familiariedade recria demandas de sentido e identidade coletiva. Mas estas já não se deixam expressar em termos de finalidade histórica ou interesse de classe, nem reconhecem o discurso individualista -utilitarista do neoliberalismo. Também no campo de subjetividade encontramo -nos em um período de transição em que o velho e o novo convivem confusamente.

Quero aprofundar a questão do clima cultural porque acredito que isso possa dar conta não apenas da fragilidade da institucionalidade democrática, como da precariedade da modernidade na América Latina. Uma característica de nossa cultura política, pelo menos no Chile, é a oscilação permanente entre a apologia do consenso e uma luta de morte entre o Bem e o Mal10 10 A análise de Rosanvallon, Pierre "Malaise dans represéntation", in Furet, Juliiard e Rosanvallon: La republique du centre, Calmonn -Levy, Paris, 1988; ver particularmente pp. 156 ss. , chama a atenção para a semelhança com a França. . Se o conflito social é visto como enfrentamento entre o Bem e o Mal, não existe compromisso possível e somente a exterminação do herege permite restabelecer a boa ordem. O medo da guerra civil provoca, por outro lado, a exaltação do consenso. Por consenso não se entende um acordo entre interesses particulares mas a fusão social: o desejo sublime de dissolver -se no todo. Sua figura emblemática é a nação, unidade natural (a quem se pertence predeterminadamente) e abstrata (prescindindo de diferenças particulares). Pois bem, esta idéia de comunidade nacional impede tanto a representação de interesses particulares quanto a confrontação de alternativas. Em resumo, não permite a concepção criativa do conflito e evidentemente condiciona uma imagem de democracia. A revalorização da democracia na América Latina não significa primordialmente a aspiração de uma comunidade restituída?

Ao mesmo tempo que a idéia de nação enfraqueceu -se sob o impacto da segmentação transnacional11 11 Em uma pesquisa realizada em Santiago, 85% dos entrevistados concordavam que "na verdade a diferença entre as populações pobres e as elites seja tão grande que parecem sex dois países distintos" (14% discordavam). Ao contrário, somente 39% dos entrevistados concordavam "embora se fale muito das diferenças entre os chilenos, no final estamos todos unidos" (58% discordavam). Ver FLACSO, Encuesta comparativa, agosto, 1987 y ei anal is is de Bano, Rodrigo, Transición y cultura política en Chile, FLACSO, Documento de Trabajo 390, Santiago, 1988. , a demanda de consenso continua presente. Sob esse rótulo político aglutinam -se aqueles desejos difusos mencionados anteriormente. A expressão de tais sentimentos, por balbuciante que seja, tende a deslocar a reivindicação de interesses materiais ou, pelo menos, lhes imprime uma forte carga subjetiva. Acredito que, no fundo, a demanda de consenso cristaliza a busca de sentimentos compartilhados, a comunidade de sentimentos12 12 Face à individualização poderia ocorrer um "retorno à tribo" representando uma solidariedade pós -moderna segundo Maffesoli, Michel, "La solidarité postmoderne", in La Nouvelle Revue Sócia lis te 6, Paris, setembro, 1989. A noção de comunidade sustentada pelo fundamentalismo religioso nada tem a ver com esta aspiração. .

Se minha intuição está certa, encontramo -nos face a um quadro problemático. A maioria dos cidadãos de nossos países prefere a democracia a qualquer outro sistema. Concretamente, esta preferência pareceria estar motivada por um sentimento comunitário: a democracia é identificada com comunidade. Surge então a pergunta: será que o enraizamento afetivo da democracia pode ser acolhido e expresso pela institucionalidade democrática? Ou seja: podem as instituições e procedimentos democráticos, necessariamente formais, dar conta do sentimento de comunidade como sua base subjetiva de legitimidade?

A relação entre institucionalidade e cultura política é complexa. É difícil compatibilizar a democracia representativa com uma idéia forte de consenso. Esta idéia implica uma visão monista da sociedade, inibindo uma representação de interesses particulares. Mesmo a identificação partidária fica submetida ao influxo da idéia de comunidade e costuma, portanto, afirmar sua identidade na contraposição amigo -inimigo, Bem e Mal. Não há lugar para conceber alternativas no interior do sistema. Não é só difícil, porém, criar um sistema forte de partidos; uma vez criados, podemos antecipar que os modernos partidos de massa com sua tendência à burocratização e desideologização (catch -all -parties) erodem as identidades coletivas13 13 Ver Offe, Claus, Partidos políticos y nuevos movimientos sociales, Ed. Sistema, Madri, 1988. . Dito de outra forma: uma ideia predominante de comunidade elimina a distância indispensável entre o âmbito social e a esfera política. Em nome da comunidade, o Estado tende a ocupar a sociedade, ou a sociedade invade o Estado. Em ambos os casos, invoca -se um princípio extraconstitucional para transgredir as regras legais. Constitucionalmente, prevalece uma "legitimidade mediante legalidade"; é legítima toda autoridade ou decisão geradas pelos procedimentos formais devidamente estabelecidos. Em um segundo nível, entretanto, opera uma "legitimidade de conteúdo", baseada em interesses e valores considerados vitais. Estes não apenas sinalizam, em casos extremos, um limite externo à legitimidade legal; mais importante é o fato de servirem como critérios de eficiência para julgar, no dia -a -dia, os objetivos políticos e medir o desempenho governamental. Isto implica, concretamente, lembrando -se da cultura política prevalecente, uma constante pressão sobre o governo e o Estado no sentido de que satisfaçam sentimentos de comunidade. Essa tarefa é complexa, porquanto não se trata de interesses calculáveis, mas de sentimentos imprecisos de materialização volátil. A institucionalidade democrática está preparada para processar e negociar interesses; por outro lado, será ela eficiente para responder a tais sentimentos difusos? Por enquanto, parece que são precisamente essas aspirações as que não apenas motivam a preferência pela democracia mas também permitem neutralizar suas ineficiências e fracassos. Conseqüentemente, não as descartemos em nome de uma Realpolitik; pelo contrário, descubramos seu potencial normativo, que pode chegar a ser subversivo, certamente, mas também um fator de estabilização. Em todo caso, este me parece ser o credo com o qual pode e deve contar a institucionalidade democrática.

Eis aqui o paradoxo: a revalorização da democracia na América Latina se apoia em uma cultura que privilegia o consenso e a comunidade, ou seja, uma legitimação cultural que, por outro lado, dificulta precisamente a consolidação de uma democracia representativa. Nisto se baseia o déficit institucional de modernidade que mencionamos antes. Ao mesmo tempo, esta cultura política representa um recurso indispensável à medida que gera uma imagem de futuro que permite postergar a satisfação das necessidades.

  • 1 Sunkel, Osvaldo, "Capitalismo transnacional y desintegración nacional en Ia America Latina", in El Trimestre Econômico 150, abril -junho, 1971.
  • 2 Castells, Manuel e Laserna, Roberto, "La nueva dependencia. Cambio tecnológico y reestruturación socioeconômica en Latinoamerica", in David & Goliath 55, CLACSO, Buenos Aires, julho, 1989, pp. 5 e ss.
  • 3 Ver, entre outros, de Touraine, Alain, "Modernidad y especificidades culturales", in Revista Internacional de Ciencias Sociales 118, UNESCO, Paris, dezembro, 1988 (o nú
  • 4 Instituto Nacional de Estatísticas, Encuesta Suplementaria de Ingresos, Santiago, setembro, 1989.
  • 5 Polanyi, Karl, La gran transformación (1ÂŞ ed. 1944) Juan Pablo Editori, México, 1975.
  • 6 Ver, por exemplo, de Amin, Samir, "El Estado y el desarrollo: construcción socialista o construcción nacional popular?", in Pensamiento Iberoamericano 11, Madri, janeiro -junho, 1987.
  • 7
    7 Remeto a meu livro: La conflictiva y nunca acabada construcción dei orden deseado, CIS -Siglo XXI, Espanha, Madri, 1986.
  • 8 O artigo de Fajnzylber, Fernando "Las economias neoindustriales en ei sistema centro -periferia en los ochenta", in Pensamiento Iberoamericano 11, Madri -janeiro -junho, 1987,
  • 9 Glotz, Peter, Manifiesto por una nueva izquierda europea, Ed. Pablo Iglesias, Siglo XXI, Espanha, Madri, 1987 e Paramio,
  • Ludolfo, Trás el diluvio. La izquierda ante el fin de siglo Siglo XXI, Espanha, Madri, 1988,
  • 10 A análise de Rosanvallon, Pierre "Malaise dans represéntation", in Furet, Juliiard e Rosanvallon: La republique du centre, Calmonn -Levy, Paris, 1988; ver particularmente pp. 156 ss.
  • 11 Em uma pesquisa realizada em Santiago, 85% dos entrevistados concordavam que "na verdade a diferença entre as populações pobres e as elites seja tão grande que parecem sex dois países distintos" (14% discordavam). Ao contrário, somente 39% dos entrevistados concordavam "embora se fale muito das diferenças entre os chilenos, no final estamos todos unidos" (58% discordavam). Ver FLACSO, Encuesta comparativa, agosto, 1987 y ei anal is is de Bano,
  • Rodrigo, Transición y cultura política en Chile, FLACSO, Documento de Trabajo 390, Santiago, 1988.
  • 12 Face à individualização poderia ocorrer um "retorno à tribo" representando uma solidariedade pós -moderna segundo Maffesoli, Michel, "La solidarité postmoderne", in La Nouvelle Revue Sócia lis te 6, Paris, setembro, 1989.
  • 13 Ver Offe, Claus, Partidos políticos y nuevos movimientos sociales, Ed. Sistema, Madri, 1988.
  • *
    Tradução de Régis de Castro Andrade.
  • 1
    Sunkel, Osvaldo, "Capitalismo transnacional y desintegración nacional en Ia America Latina", in
    El Trimestre Econômico 150, abril -junho, 1971.
  • 2
    Castells, Manuel e Laserna, Roberto, "La nueva dependencia. Cambio tecnológico y reestruturación socioeconômica en Latinoamerica",
    in David & Goliath 55, CLACSO, Buenos Aires, julho, 1989, pp. 5 e ss.
  • 3
    Ver, entre outros, de Touraine, Alain, "Modernidad y especificidades culturales", in
    Revista Internacional de Ciencias Sociales 118, UNESCO, Paris, dezembro, 1988 (o nú mero inteiro é dedicado ao tema).
  • 4
    Instituto Nacional de Estatísticas,
    Encuesta Suplementaria de Ingresos, Santiago, setembro, 1989.
  • 5
    Polanyi, Karl,
    La gran transformación (1ª ed. 1944) Juan Pablo Editori, México, 1975.
  • 6
    Ver, por exemplo, de Amin, Samir, "El Estado y el desarrollo: construcción socialista o construcción nacional popular?",
    in Pensamiento Iberoamericano 11, Madri, janeiro -junho, 1987.
  • 7
    Remeto a meu livro:
    La conflictiva y nunca acabada construcción dei orden deseado, CIS -Siglo XXI, Espanha, Madri, 1986.
  • 8
    O artigo de Fajnzylber, Fernando "Las economias neoindustriales en ei sistema centro -periferia en los ochenta",
    in Pensamiento Iberoamericano 11, Madri -janeiro -junho, 1987, apresenta uma boa introdução ao debate.
  • 9
    Glotz, Peter,
    Manifiesto por una nueva izquierda europea, Ed. Pablo Iglesias, Siglo XXI, Espanha, Madri, 1987 e Paramio, Ludolfo,
    Trás el diluvio. La izquierda ante el fin de siglo. Siglo XXI, Espanha, Madri, 1988, apresentam uma saudável revisão dos dogmas da esquerda.
  • 10
    A análise de Rosanvallon, Pierre "Malaise dans represéntation",
    in Furet, Juliiard e Rosanvallon:
    La republique du centre, Calmonn -Levy, Paris, 1988; ver particularmente pp. 156 ss. , chama a atenção para a semelhança com a França.
  • 11
    Em uma pesquisa realizada em Santiago, 85% dos entrevistados concordavam que "na verdade a diferença entre as populações pobres e as elites seja tão grande que parecem sex dois países distintos" (14% discordavam). Ao contrário, somente 39% dos entrevistados concordavam "embora se fale muito das diferenças entre os chilenos, no final estamos todos unidos" (58% discordavam). Ver FLACSO,
    Encuesta comparativa, agosto, 1987 y ei anal is is de Bano, Rodrigo,
    Transición y cultura política en Chile, FLACSO, Documento de Trabajo 390, Santiago, 1988.
  • 12
    Face à individualização poderia ocorrer um "retorno à tribo" representando uma solidariedade pós -moderna segundo Maffesoli, Michel, "La solidarité postmoderne", in
    La Nouvelle Revue Sócia lis te 6, Paris, setembro, 1989. A noção de comunidade sustentada pelo fundamentalismo religioso nada tem a ver com esta aspiração.
  • 13
    Ver Offe, Claus,
    Partidos políticos y nuevos movimientos sociales, Ed. Sistema, Madri, 1988.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      21 Jan 2011
    • Data do Fascículo
      Out 1990
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