CAMINHOS CRUZADOS: MARXISMO E NACIONALISMO NO BRASIL E NO PERU (1928-1964)

CROSSED PATHS: MARXISM AND NATIONALISM IN BRAZIL AND PERU (1928-1964)

Resumo

Este artigo aborda as relações entre o marxismo de matriz comunista e o nacionalismo popular em dois contextos: o Brasil, entre as décadas de 1950 e 1960, e o Peru, entre 1920 e 1930. Parto da hipótese de que foram essas duas correntes ideológicas concorrentes que, no período que vai do final dos anos 1920 até a Revolução Cubana, plasmaram o universo ideológico das esquerdas latino-americanas. Procurarei demonstrar como a relação entre comunistas e nacionalistas seguiu padrões opostos nos dois casos: do conflito à aliança, no contexto brasileiro, e de uma origem comum ao antagonismo, no peruano. Explicarei esses padrões divergentes, tanto pelas diferenças entre os contextos nacionais, como pelo distinto contexto internacional, em particular no que se refere ao movimento comunista. Com essa pesquisa comparada, procuro submeter à crítica as formulações da chamada “teoria do populismo”, que procurou explicar a derrota da esquerda brasileira em 1964 pela convergência entre comunistas e nacionalistas.

Palavras-chave:
Marxismo; Nacionalismo; Populismo; Brasil; Peru

Abstract

This article addresses the relationship between communist-oriented marxism and popular nationalism in two contexts: Brazil, between the 1950s and the 1960s, and Peru, between the 1920s and the 1930s. I start from the hypothesis that this two concurrent ideological tendencies shaped the Latin American leftist immaginary, from the late 1920s to the Cuban Revolution. I shall demonstrate how the relationship between communists and nationalists followed opposite patherns in both cases: going from hostility to alliance in the Brazilian context, and evolving from a common origin to antagonism in Peru. I will explain this crossed paths appilling to both internal and external differences in conjunctures, especially concerning the communist movement. With this comparison, I seek to question the “theory of populism”, which sought to explain the defeat of Brazil’s left in 1964 because of the convergence between communists and nationalists.

Keywords:
Marxism; Nationalism; Populism; Brazil; Peru

Introdução

Se fosse preciso escolher um traço característico do século XX na América Latina, este seria o ingresso definitivo das massas populares na vida política da região, as quais se chocaram contra as instituições liberal-oligárquicas legadas pelo século anterior (Aggio, 2003, pp. 137-138). Dentre as várias questões daí decorrentes está a de que formas ideológicas a presença popular na política deveria assumir. Afinal, quais as ideologias ou formas discursivas que disputaram e ganharam a adesão dos grupos sociais que ascendiam à cidadania política?

As correntes ideológicas que procuraram exprimir as reivindicações das massas trabalhadoras podem ser agrupadas em dois grandes ramos: de um lado, os discursos que procuraram constituir a identidade dos grupos subalternos enfatizando a noção de “classe” e, de outro, aqueles que o fizeram por meio das noções de “povo” e “nação”. O primeiro caso seria representado pelas correntes de esquerda de orientação marxista (socialistas e comunistas) e, o segundo, pelas vertentes nacionalistas populares ou, como frequentemente são chamadas, “populistas”.

A história das ideologias que, na América Latina, procuraram organizar e representar o universo das classes subalternas na região é, em grande medida, a história da disputa entre essas duas vertentes. Ao longo de décadas, marxistas e nacionalistas populares alternaram momentos de conflito ou, mais raramente, de aproximação. O maior sucesso do nacionalismo popular em organizar política e culturalmente os trabalhadores na América Latina se deveu, em grande medida, à incapacidade dos marxistas de entender a especificidade da questão nacional na região, qual seja: o bloqueio da formação de nações modernas pela não incorporação política e social das camadas populares, ou ainda o que já se denominou como “comunidades imaginadas inacabadas” (Itzigson e Von Hau, 2006).¹

O intuito deste trabalho é o de aprofundar a compreensão dessas relações contraditórias entre o marxismo de matriz comunista e o nacionalismo popular. Pelo primeiro termo entendo as vertentes do marxismo tributárias da cultura política da III Internacional e vinculadas ao marxismo-leninismo (Brandão, 1997). Privilegio essa corrente ideológica, pois, dos anos 1920 ao início dos 1960, a história do marxismo na região quase se confunde com a dos comunistas (Aricó, 1987; Portantiero, 1990).² Já pelo segundo, uma corrente ideológica de contornos mais amplos e menos autoconsciente, que se caracteriza pela combinação de posturas anti-imperialistas - oposição à dominação econômica estrangeira - e antioligárquicas, a defesa de reformas democratizantes que incorporassem os trabalhadores à cidadania política e social. Para tanto adotarei a perspectiva comparada, contrapondo as relações entre comunistas e nacionalistas no Brasil, entre os anos 1950 e 1960, e no Peru, entre as décadas de 1920 e 1930.

Em um texto recente, de publicação póstuma, Bennedict Anderson, partindo de uma reflexão acerca de sua própria trajetória intelectual, faz os seguintes apontamentos com o intuito de subsidiar um quadro de referências para estudos comparados: a necessidade de optar entre enfatizar a semelhança ou a diferença entre os casos; a conveniência de estabelecer as comparações ao longo de períodos de tempo relativamente longos; a distância entre os casos como algo que enriquece o esforço comparativo; e o efeito, resultante da comparação, de pôr em questão as pressuposições correntes do próprio investigador sobre seu contexto de origem (Anderson, 2016). Nesse sentido, optei por concentrar-me sobretudo nas diferenças entre dois contextos nacionais durante um período relativamente longo de tempo. Além disso, o contraste com o caso peruano pode ajudar a pôr em questão algumas interpretações usuais acerca do brasileiro.

A escolha do Peru se deve ao fato, apontado por alguns autores (Aricó, 1987, 1985; Godio, 1983; Portantiero, 1985, 1990; Portantiero e De Ipola, 1981), de que foi nesse país, por volta de 1928, que se deu - em torno das figuras de José Carlos Mariátegui e Victor Raúl Haya de La Torre - o primeiro grande embate ideológico entre socialistas, principalmente aqueles simpáticos à Internacional Comunista (IC), e nacionalistas populares, pela hegemonia no campo da esquerda latino-americana. Ainda segundo essa bibliografia, a cisão entre comunistas e nacionalistas populares, a qual marcaria a história da esquerda na região até pelo menos a Revolução Cubana (1959), teria obstaculizado a construção de forças sociais com vocação hegemônica.

Minha principal hipótese é de que essa relação seguiu, nos dois casos aqui selecionados, padrões opostos. Enquanto no Brasil verificou-se uma convergência a partir de posições antagônicas, no país andino sucedeu o contrário, a hostilidade evoluindo a partir de uma origem comum. Por meio dessa comparação procurarei demonstrar que, ao invés de indicar a fraqueza do Partido Comunista Brasileiro (PCB), sua aproximação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e sua busca de inserção em um campo nacionalista mais amplo seriam indicativos de sua disposição de afirmar-se de modo positivo nos cenários político e cultural do país, nos quais a “questão nacional” ocupava um lugar central no período aberto pelo retorno de Getúlio Vargas ao poder em 1950 e encerrado com a queda de João Goulart em 1964.

Caberia ainda a pergunta de por que comparar os dois países em dois períodos históricos distintos e não em um mesmo. Minha resposta é a de que as épocas acima assinaladas representam, nos dois casos nacionais, os momentos nos quais a relação entre o marxismo de matriz comunista e o nacionalismo popular ganhou centralidade na vida intelectual e política. Trataram-se também de momentos de profunda crise das duas sociedades, podendo ser considerados períodos de “crise orgânica” (Gramsci, 2006, pp. 36-37), ou “conjunturas críticas” (Colier e Colier, 2002, p. 32), nos quais as estruturas de dominação foram postas em questão, com a entrada de atores subalternos na vida política e a emergência de novas formações ideológicas.

Caminhos bifurcados: comunistas e nacionalistas no Peru

No Peru a crise da dominação oligárquica foi relativamente precoce, datando do biênio entre 1918-1919. Naqueles anos, a confluência em Lima de uma série de mobilizações operárias - pela jornada de oito horas e contra a carestia - e estudantis - pela reforma universitária -, acabaram levando à derrocada do governo do presidente José Pardo, cujo partido, o Partido Civil ou civilista, hegemonizava a vida política do país desde 1895, no período que ficou conhecido como “República aristocrática” (Galindo e Burga, 1994). Ascenderia então ao poder uma figura deslocada do círculo oligárquico civilista, Augusto B. Leguía, quem instaura uma ditadura pessoal que duraria até 1930, período que passaria à história peruana como “oncenio”.

No plano ideológico, as mobilizações operário-estudantis assinalaram a emergência de uma nova geração no seio da intelectualidade peruana. Segundo o historiador Alberto Flores Galindo, a geração de intelectuais do decênio de 1920 teria sido uma geração “antiacadêmica”, formada nas redações jornalísticas, as quais teriam funcionado como uma “greta” no monopólio cultural exercido pela oligarquia, por meio da qual se destacaram muitos jovens oriundos das classes médias e com ideias radicais (Galindo, 1994, p. 445).³

Cabe destacar também que a vida intelectual peruana nos anos 1920 expandiu-se para além de Lima. A existência de órgãos como La Sierra, editado pelo grupo “Resurgimiento” de Cuzco, e Boletín Titicaca, publicada pelo grupo “Orkopata” de Puno, mostra que os departamentos do altiplano começaram a tomar parte de modo autônomo no debate nacional. Isso é importante para que se entenda a difusão no período do ideário indigenista. No Peru, ao longo dos anos 1920, estabeleceu-se uma rede de conexões entre Lima e as capitais provinciais que envolvia a associação Pró-Indígena e os assinantes de revistas como Amauta ou La Sierra, por meio da qual os simpatizantes da causa indígena na capital se conectaram a diversos grupos de provincianos e vice-versa.

Assim, essa rede “indigenista” pôde exercer pressão dentro e fora do Estado e erigir-se em “porta-voz” e defensora das comunidades indígenas oprimidas pelos gamonales (Bourricaud, 1972, p. 111).⁴ Esse conjunto de inovações indicam como as manifestações de 1918-1919 assinalaram, no plano intelectual, uma profunda ruptura geracional no país andino. De um lado estava a chamada “geração do centenário” - em alusão ao centenário da independência peruana (1921) - e, do outro, a “geração de 1900” (Klaren, 2004, pp. 289-290). Enquanto os membros da primeira eram, via de regra, oriundos das classes médias provincianas e, não raro mestiços, os da segunda, como José de La Riva Aguero, Francisco e Ventura García Calderón e Victor Andrés Belaúnde, tinham origens mais aristocráticas, em geral limenhas e brancas. Além disso, enquanto a “geração do centenário” tinha um perfil político mais radical e indigenista, os adeptos da “geração de 1900”, eram mais conservadores, de formação católica ou positivista e inclinações iberistas.

Entre os diversos nomes que constituem a “geração do centenário”, aqueles que mais se destacaram foram, sem dúvida, Haya de La Torre e Mariátegui. Estes dois intelectuais e líderes políticos são os pontos de referência das duas principais correntes que polarizariam a esquerda peruana até o final do século XX (Renique, 2009, p. 19). Além disso, ambos tiveram relevo no panorama continental, ultrapassando as fronteiras nacionais. Por fim, os fundadores da Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra) e do socialismo peruano inauguram um novo modo de pensar os problemas de seu país. Nas palavras de Julio Cotler:

É com Mariátegui e Haya de La Torre que se iniciam no Peru novas correntes de interpretação do problema peruano que, desde distintas perspectivas e projeções políticas, buscarão compreendê-lo a partir de suas condições materiais de existência e suas relações com o passado colonial, a estrutura de classes resultante, sua implantação no Estado e sua repercussão na definição da nação peruana. (Cotler, 2009, p. 49)

É verdade que a “geração do centenário” não era homogênea e que as obras de Mariátegui e Haya de La Torre tampouco constituíram suas únicas duas alternativas. Porém, os traços comuns acima apontados permitem falar em uma “geração” que, ao se contrapor a seus predecessores, introduziu novas formas de pensar o país. Aqui cabe destacar a nova modalidade de nacionalismo que partia, não de uma “essência” acabada do que seria o Peru, mas sim do reconhecimento do caráter incompleto e inacabado da identidade nacional. Tal leitura pode ser bem exemplificada pela seguinte passagem de um dos mais conhecidos membros da geração dos anos 1920:

O passado peruano não é algo acabado e admirável e o Peru segue sendo uma série de compartimentos estanques, de extratos superpostos ou coincidentes e com solução de continuidade. Por tudo isso, o nacionalismo, que em outras partes não é necessário ou fatalmente está superado, urge aqui. Em outras partes o nacionalismo é algo destruidor, aqui, deve ser construtor. Construtor de consciência e de soluções. Em outras partes é ofensivo, aqui necessita ser defensivo. Defensivo contra o absenteísmo e defensivo contra a pretensão estrangeira de absorção material e mental. (Bazadre, 1931, pp. 6-7)

A formulação de Bazadre, a qual veio a público em 1931, parece ecoar o título de uma coluna, publicada por Mariátegui na revista Mundial de Lima, entre 11 de setembro de 1925 e 19 de maio de 1929, intitulada “Peruanicemos Al Peru” da qual saiu parte de sua obra maior, publicada em 1928, Siete ensayos de interpretación de la realidad peruana (Mariátegui, 2008). Em um artigo de polêmica com os intelectuais conservadores, os quais rejeitavam as ideias radicais por serem alheias à “peruanidade”, o autor marxista foi categórico: “o Peru é ainda uma nacionalidade em formação. O estão construindo, sobre os inertes estratos indígenas, os aluviões da civilização ocidental.” (Mariátegui, 1995, p. 289).

Em um texto posterior, Mariátegui explicita qual seria o obstáculo fundamental à construção da nação:

O índio é o cimento de nossa nacionalidade em formação. A opressão afasta o índio da civilidade. O anula, praticamente, como elemento de progresso. Os que empobrecem e deprimem o índio, empobrecem e deprimem a nação. […] Somente quando o índio obtiver o rendimento de seu trabalho adquirirá a qualidade de consumidor e produtor que a economia de uma nação moderna necessita em todos os indivíduos. Quando se fala da peruanidade, haveria que se perguntar se essa peruanidade compreende o índio. Sem o índio não há peruanidade possível. (Mariátegui, 1995, p. 292)

Daí que o nacionalismo conservador e iberista, ou, como preferia o autor, o “nacionalismo à ultransa”, seria “a única ideia verdadeiramente estrangeira” no país e, por isso mesmo, sem enraizamento real nas camadas populares (Mariátegui, 1995, p. 291).

Essa equação entre indigenismo e nacionalismo radical, a bem da verdade, não era nova no país andino. Nesse sentido, o precursor da “geração do centenário” foi o poeta e ensaísta Manuel Gonzalez Prada, quem, em seu Discurso en el politeama (1888), declarava: “Não formam o verdadeiro Peru as agrupações de criollos e estrangeiros que habitam a faixa de terra situada entre o Pacífico e os Andes. A nação está formada pelas multidões de índios disseminadas na banda oriental da cordilheira” (Prada, 1987, pp. 45-46).

Desse modo, resgatando o legado de Gonzalez Prada, as passagens acima citadas de “Peruanicemos al Peru” esboçam os contornos de um projeto revolucionário que articula indigenismo, nacionalismo e modernidade, o qual unificava aquilo que, no vocabulário latino-americano da época, se denominava como a “vanguarda” do país.

A associação, por exemplo, entre o “peruano” e o “indígena” como fundamento da nacionalidade pode ser identificada no seguinte trecho do mais conhecido discurso de Haya de La Torre, pronunciado em 1931, durante sua primeira campanha presidencial:

O Estado não representa esses interesses (das maiorias) porque, nem na ordem material, nem na espiritual, cooperou para desenvolver aquilo que há de verdadeiramente peruano no Peru; porque depois de 110 anos de vida independente temos ainda esquecida a população herdeira dos verdadeiros donos deste solo que são os três milhões de indígenas que não sabem ler nem escrever […]. (Haya de La Torre, 2008, p. 34)

Dessa situação de exclusão das maiorias indígenas e de ausência de representatividade do Estado junto às massas populares, o então candidato à presidência derivava o núcleo da reivindicação política de sua agremiação:

Por isso é que nós temos que lutar pela peruanização do Estado e pela incorporação econômica e política das maiorias nacionais que constituem a força vital da nação e que são também as que democraticamente, por seu número e sua qualidade, têm o direito de intervir nos destinos nacionais. (Haya de La Torre, 2008, p. 35)

Em que pese essa unidade de pontos de vista mais gerais sobre o país e seus problemas, Mariátegui e Haya de La Torre desenvolveriam importantes discrepâncias que acabariam por conduzi-los à ruptura em 1928, com importantes consequências para a trajetória posterior da esquerda peruana. Ainda que reivindicasse o marxismo como uma das bases de seu pensamento, Haya afirmava que seu uso seria insuficiente para compreender a especificidade histórica do Peru e da América Latina (Montesinos, 2002, p. 26). Essa inaplicabilidade do materialismo histórico à realidade latino-americana era sustentável na medida em que o autor o reduzia a uma filosofia da história, decalcada do desenvolvimento do capitalismo europeu (Ferreira, 1971, p. 275-277).

Para Haya, o emprego do materialismo histórico pela intelectualidade do subcontinente seria mais uma manifestação de seu arraigado colonialismo mental:

Nossos ambientes e nossas transplantadas culturas modernas não saíram ainda da etapa prístina do transplante. Com ardor fanático, tornamos nossos, sem nenhum espírito crítico, apotegmas e vozes de ordem que nos chegam da Europa. Assim, agitamos fervorosos, há mais de um século, os lemas da Revolução Francesa. E assim podemos agitar hoje as palavras de ordem da Revolução Russa ou as inflamadas consignas do fascismo. Vivemos em busca de um padrão mental que nos libere de pensar por nós mesmos. (Haya de La Torre, 2002, p. 49)

Já Mariátegui, em vez de opor às pretensões de universalidade do marxismo à singularidade da realidade latino-americana, procurava empreender uma síntese entre o universal e o particular. Ao contrário de seu compatriota, o autor dos Siete Ensayos… negava que o materialismo histórico fosse uma filosofia da história, mas sim um método histórico de interpretação da sociedade (Mariátegui, 1991b, p. 15). Essa divergência fica clara na seguinte passagem de um de seus mais conhecidos textos, claramente endereçado a Haya de La Torre:

O socialismo não é, certamente, uma doutrina indo-americana. Porém, nenhuma doutrina, nenhum sistema contemporâneo o é, nem pode sê-lo. E o socialismo, ainda que tenha nascido na Europa, como o capitalismo, não é tampouco específica nem particularmente europeu. É um movimento mundial ao qual não se subtrai nenhum dos países que se movem dentro da órbita da civilização ocidental. Esta civilização conduz, com forças e meios dos quais nenhuma dispôs anteriormente, à universalidade. Nesta ordem mundial, a Indo-América pode e deve ter individualidade e estilo, mas não uma cultura e um destino particulares. (Mariátegui, 1991a, p. 127)

Após a ruptura dos dois intelectuais, seus seguidores se dividiram em duas correntes político-partidárias. Enquanto os vinculados a Haya fundariam em 1931 o Partido Aprista Peruano (PAP)⁵ - o qual se converteria no principal partido de massas do país - aqueles ligados a Mariátegui criariam em 1928 o Partido Socialista Peruano (PSP), rebatizado em 1930 como Partido Comunista do Peru (PCP).⁶ Sintetizando a situação de ambas as correntes em inícios dos anos 30, o historiador José Luis Renique afirma:

Em um tempo incrivelmente breve, os apristas conseguiriam construir uma estrutura capaz de seguir a onda social desencadeada pela crise econômica: um verdadeiro partido de massas, com quadros completos, com agitadores, com meios de comunicação e propaganda capazes de infundir temor às próprias forças armadas. Aos socialistas, por outro lado, as mobilizações suscitadas pela crise econômica e pela queda de Leguía, surpreendiam com um projeto partidário ainda incipiente. (Renique, 2009, p. 67)

No entanto, nenhuma das duas correntes nas quais se subdividiu a esquerda peruana foi capaz de levar adiante um programa de reforma ou revolução da sociedade. Os comunistas, após a morte de Mariátegui em 1930, acabaram aderindo ao sectarismo obreirista que caracterizava a linha política da IC naquele período, isolando-se da massa popular. Já a Apra, ainda que se tenha convertido na principal força popular do país, enfrentou uma decidida oposição da oligarquia e dos militares, vivenciando longos períodos de proscrição. Dessa maneira, ainda que o Peru tenha vivido uma crise precoce da dominação oligárquica, esta não se resolveu por meio da criação de um novo regime capaz de incorporar as massas indígenas e promover um programa de desenvolvimento autônomo, conduzindo a vida política do país a um impasse que duraria décadas (Manrique, 2009, p. 53).

Uma aproximação conflitiva: comunistas e nacionalistas no Brasil

Já no Brasil, o processo de crise da dominação oligárquica se deu de modo completamente diferente e com resultados marcadamente distintos. A assim chamada Revolução de 1930 representou o deslocamento da fração oligárquica primário-exportadora - especialmente da burguesia cafeeira paulista - por uma heterogênea coalizão, na qual confluíram as frações oligárquicas não-exportadoras e as classes médias urbanas (Vianna, 1976, pp. 102-103). Esse processo pode ser entendido como uma “revolução sem revolução”, conduzida pelo alto por um Estado autoritário e preservando-se a estrutura fundiária anterior, nos moldes do que Lenin denominou como “via prussiana” e Gramsci como “revolução passiva” (Vianna, 1976, pp. 139-140).⁷

Após um período de instabilidade e indefinição, o novo pacto se estabiliza no regime ditatorial do Estado Novo (1937-1945). Contudo, no momento da transição democrática de 1945, revelaram-se importantes tensões no interior do próprio bloco dirigente que se havia consolidado no período anterior. Tais divergências eram fruto de contradições internas ao processo de desenvolvimento capitalista que o Brasil vivia desde 1930. Seguiria o país em um processo de industrialização capitaneada pelo Estado, ou deveria retornar a um padrão agroexportador pautado pelo livre comércio? Prevalecendo a opção industrializante, deveria o país apostar na formação de capitais próprios, ou necessitaria recorrer aos estrangeiros? Isso para não falar nos problemas derivados da incorporação de novas classes sociais ao Estado, como os trabalhadores urbanos: que papel poderiam ter em um contexto de abertura democrática?

As divergências entre as diferentes frações das classes dominantes em torno dessas questões acabariam por impedir um retorno a pactos oligárquicos, abrindo caminho para uma participação, ainda que limitada, a princípio, dos grupos subalternos, como ficaria claro com o retorno de Vargas ao poder de modo democrático pelo PTB em 1950, não apenas contra os setores agrupados na União Democrática Nacional (UDN), mas contra o próprio governo Dutra do Partido Social Democrático (PSD), agremiação oriunda do Estado Novo.

Nessa nova conjuntura, os temas do nacionalismo e do desenvolvimento ganhariam centralidade na vida intelectual brasileira, polarizando as posições no espectro ideológico. Dentre os que assumiam posições nacionalistas e desenvolvimentistas, ganhou importância crucial um grupo de intelectuais que, a partir de 1952, passou a se reunir no Parque Nacional de Itatiaia para refletir sobre os grandes problemas nacionais à luz das principais questões do mundo de então. O chamado “grupo de Itatiaia” daria origem, no ano seguinte, ao Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (Ibesp) e à revista Cadernos do Nosso Tempo, os quais foram o ponto de partida da criação, em 1955, do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), órgão de pesquisa e ensino de pós-graduação vinculado ao Ministério da Educação (Almeida, 2005; Jaguaribe, 2005). Para entender como os isebianos viam o nacionalismo, é útil recorrer a uma citação do sociólogo baiano Alberto Guerreiro Ramos. Após rejeitar a identificação do nacionalismo com atitudes xenófobas ou com “modismos”, este autor sustentava que: “O nacionalismo, na fase atual da vida brasileira, se me permitem, é algo ontológico, é um verdadeiro processo, é um princípio que permeia a vida do povo, é, em suma, a expressão da emergência do ser nacional” (Ramos, 1956, p. 32).

Assim, o nacionalismo era visto como uma verdadeira “necessidade histórica”, ditada pelo próprio processo de desenvolvimento econômico e de afirmação popular na vida política do país. Aliás, ambos processos - o do desenvolvimento e o da democratização - eram vistos como íntima e reciprocamente imbricados. Nessa chave, o desenvolvimento econômico daria às massas a possibilidade de passar de uma condição de alienação à de sujeito histórico, como transparece na seguinte passagem da aula inaugural do primeiro ano letivo do Iseb:

Quando o processo do desenvolvimento nacional, em todos os seus setores, dá a indivíduos existentes no seio das massas sua oportunidade de superação, ocorre a súbita tomada de consciência de sua situação e, através dela, da realidade brasileira em geral. Esse indivíduo converte-se de ser meramente sensitivo […] em ser expressivo, em centro de forças vivas, em exigência consciente. (Pinto, 1956, p. 15)

Formulações como estas, de Álvaro Vieira Pinto e Guerreiro Ramos, procuravam dar resposta, no plano teórico, a processos políticos concretos, notadamente, a radicalização das demandas populares, as quais encontravam no nacionalismo e no trabalhismo varguista as linguagens por meio das quais se expressar. No caso do trabalhismo, como demonstrou Lucília Neves de Almeida Delgado, ao longo da experiência democrática de 1945-1964, o trabalhismo definiu um ideário característico formado pelo nacionalismo desenvolvimentista, bem representado por Getúlio Vargas em seus últimos anos, e pela defesa de políticas de reforma e bem-estar social, cujo principal expoente foi o ideólogo e político gaúcho Alberto Pasqualini (Delgado, 2001). Essas duas influências foram sintetizadas pela geração de dirigentes que comandariam o partido após a morte de seu fundador, em especial João Goulart e Leonel Brizola.

O PCB esteve, em um primeiro momento, não apenas alheio, mas mesmo em franca oposição a essa efervescência nacionalista. Sua resposta à cassação de seu registro, ocorrida em 1947, foi uma política sectária que procurava aplicar mecanicamente ao Brasil os esquemas e consignas da Revolução Chinesa, o que pode ser verificado no Manifesto de Prestes à nação (conhecido como Manifesto de agosto), publicado por Luís Carlos Prestes em agosto de 1950, em pleno processo eleitoral, o qual condenava todas as candidaturas presidenciais como sendo pró-imperialistas e pregava a insurreição armada das massas operárias e camponesas (Prestes, 1950).

A oposição do Partido Comunista (PC) ao segundo governo Vargas, no mesmo momento em que este sofria o assédio dos liberal-conservadores, levou os nacionalistas a considerá-lo como força antinacional. Assim, um artigo não assinado, publicado em Cadernos do Nosso Tempo, concluía que:

Em suma, por motivos opostos, mas igualmente antinacionalistas, os comunistas brasileiros e os moralistas são companheiros de viagem por uma trilha que conduz, segundo eles esperam, a derrubada do atual governo do Sr. Getúlio Vargas. (Cadernos de Nosso Tempo, 1997, p. 16)

Essa hostilidade recíproca seria reduzida, à medida em que o PC se envolveria, na prática, em campanhas nacionalistas, como a da criação da Petrobrás. Nessa direção também contribuiu o duplo impacto sobre os comunistas da reação popular ao suicídio de Vargas, em 1954, e da denúncia dos crimes de Stalin por Kruschev no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) em 1956.

Porém, uma nova linha política só viria a ser elaborada em 1958, com a chamada Declaração de março do Comitê Central (CC), a qual reconhecia o caráter progressista do desenvolvimento capitalista então em curso no país e se dispunha a integrar uma ampla frente “nacional-democrática” em prol das reformas estruturais necessárias à consecução da revolução burguesa:

As forças novas que crescem no seio da sociedade brasileira, principalmente o proletariado e a burguesia, vêm impondo um novo curso ao desenvolvimento político do país, com o declínio da tradicional influência conservadora dos latifundiários. Este novo curso se realiza no sentido da democratização, da extensão dos direitos políticos a camadas cada vez mais amplas. (PCB, 1958)⁸

O novo clima de ideias inaugurado com a Declaração de março abriu espaço para tentativas de sínteses entre marxismo e nacionalismo. Possivelmente, o intelectual mais representativo desse esforço foi o historiador Nelson Werneck Sodré, professor do Iseb e o principal agitador cultural do PCB nesse período (Brandão, 1997, pp. 212-213). Em sua brochura Quem é o povo no Brasil (1962), Sodré sustenta que:

Em política, como em cultura, só é nacional o que é popular. A política da classe dominante não é nacional, nem a sua cultura. Povo e nação não são a mesma coisa na fase atual da vida brasileira, mas esta é uma situação histórica apenas, diferente de outras, uma situação que se caracteriza pelo fato de que as classes que determinam politicamente os destinos do país e lhe traçam os rumos, tomam as decisões em nome da nação, mas não pertencem ao povo, não fazem parte do povo. (Sodré, 1962, p. 17)

Em outro trabalho, o historiador defendia a adesão ao nacionalismo nos seguintes termos:

Por que nacionalismo? Porque, agora, são as forças econômicas externas o mais poderoso obstáculo ao nosso desenvolvimento e seus aliados internos declinam em resistência, já não tutelam o país. […] O nacionalismo apresenta-se, assim, como libertação. […] Nesse cenário, o nacionalismo representa o ideal democrático, só esposado pelas classes em ascensão que necessitam da liberdade como o organismo humano de oxigênio, que vivem do esclarecimento da opinião, que precisam discutir, colocar de público os problemas nacionais, precisam, mais do que tudo, do apoio popular, e só isso revela o caráter democrático, essencial, da posição nacionalista. (Sodré, 1967, p. 180)

Contudo, ainda que a nova orientação do partido o tenha tornado um participante efetivo no movimento nacionalista que, em inícios dos anos 1960 se mobilizou pelas “reformas de base”, as tensões no plano ideológico entre o marxismo-leninismo da agremiação e o nacionalismo popular não desapareceram de todo. Isso fica claro se se observa uma polêmica travada entre o já citado Guerreiro Ramos e Jacob Gorender, então membro do CC do PCB e um dos responsáveis pela redação da Declaração de março. Ao comentar o livro de Ramos, A redução sociológica (1957), o dirigente comunista, ainda que elogie a obra, critica a ideia de uma “ideologia do desenvolvimento”, então defendida pelos isebianos: “A aspiração a formular, pretensamente acima das classes, a ideologia global para uma nação, dividida em classes, constitui, consciente ou inconscientemente, genuína aspiração burguesa” (Gorender, 1965, p. 226).

Em sua resposta, Ramos acusa seu interlocutor, em que pese suas qualidades, de ser vítima da “estreiteza específica” que a militância comunista imporia aos intelectuais (Ramos, 1965, p. 39). Em seguida, critica o marxismo-leninismo por negar as contribuições de autores ou correntes teóricas não marxistas:

O solipsismo marxista-leninista nega a herança docente do conhecimento, o continuum teórico da comunidade dos pensadores por vício sectário e conspirativo. Traz para o domínio do conhecimento, indebitamente, o princípio de luta pelo poder. (Ramos, 1965, p. 41)

Após negar que sua obra assumiria um ponto de vista burguês, Ramos afirma que o conceito fundamental do materialismo histórico não seria a “classe operária”, mas sim o de “totalidade”, razão pela qual seu caráter revolucionário não estaria em um conceito particular, mas no próprio método (Ramos, 1965, p. 49).

O que interessa aqui é apontar como os termos e problemas de fundo da polêmica entre Gorender e Ramos são análogos àqueles que subjaziam à controvérsia que opôs no Peru, cerca de três décadas antes, Haya de La Torre e Mariátegui.⁹ Em ambos os casos, a questão fundamental que dividia os contendores era a dos alcances e das limitações de uma teoria - o materialismo histórico - que se pretendia universal para dar conta das singularidades de realidades históricas muito distintas de seu contexto de origem.

Porém, cessam aí as semelhanças. Além dos dois brasileiros não ocuparem em seu contexto político-intelectual a posição central dos peruanos, a própria polêmica não teve, nem de longe, a mesma importância histórica, sendo uma nota marginal em um quadro de aliança entre comunistas e nacionalistas. A comparação se justifica para demonstrar como, não apenas a aproximação entre o marxismo de matriz comunista e o nacionalismo popular no Brasil não tinha nada de automática, como também que subjaziam a ela muitas das tensões que, no Peru dos anos 1920 e 1930, conduziram os dois polos à ruptura.

Como então explicar a convergência entre comunistas e nacionalistas no Brasil? Para alguns, como Leôncio Martins Rodrigues, a permeabilidade do PCB ao nacionalismo se deveria à composição pequeno-burguesa e militar que suas fileiras adquiriram com a entrada de Prestes em meados dos anos 1930 (Rodrigues, 2007, pp 441-442). Porém, a presença destacada de quadros pequeno-burgueses em nada diferencia o PCB de outros partidos comunistas (Brandão, 1997, p. 199). Já a presença de militares, ainda que seja de fato a grande peculiaridade sociológica do PC brasileiro, já existia desde a década de 1930, sendo que a orientação simpática ao nacionalismo só emergiria no final dos anos 1950.

A meu ver as razões do encontro devem ser buscadas tanto na especificidade da conjuntura interna, como também na externa. No primeiro caso, as contradições acima aludidas do processo de desenvolvimento capitalista pelo qual passava o Brasil, davam ao nacionalismo um papel ambíguo: por um lado, a ideologia nacionalista propugnava a conciliação das classes em nome do desenvolvimento e, por outro, funcionava como vetor de polarização da sociedade e de radicalização dos setores subalternos.

Já no plano externo, merece destaque a transformação sofrida pelo movimento comunista. Se entre os anos 1920 e 1930, período no qual atuou Mariátegui, a IC promovia uma política de alinhamento automático dos PCs com suas diretrizes, nos anos 1950, não apenas a organização já não existia mais, como a União Soviética, como parte de sua política de “coexistência pacífica” com os Estados Unidos, estimulava os PCs a buscarem uma inserção legal na vida política de seus países.

Entre teoria e realidade?

A derrota sofrida pelas esquerdas brasileiras com o golpe de abril de 1964 abriu um período de ásperos debates acerca dos motivos que teriam levado àquela derrota. Sendo o PCB a principal organização da esquerda naquele momento, seria de se esperar que a estratégia política proposta pelos comunistas, bem como as bases teóricas que lhe deram suporte, caíssem sob ataque. Dentre os mais conhecidos críticos das formulações comunistas sobre o Brasil e a linha política que delas se derivava, acabariam se destacando os adeptos da chamada “escola sociológica paulista”, nucleada em torno da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) da Universidade de São Paulo (USP). É bom lembrar que a escola sociológica paulista foi muito influenciada por um campo ideológico mais amplo no qual convergiam trotskistas, luxemburguistas e a chamada “esquerda democrática”. Além da comum oposição ao stalinismo e ao PC, Gildo Marçal Brandão elenca outros traços distintivos dessa corrente ideológica: a visão da formação social brasileira como tendencialmente capitalista; uma leitura do conflito social que o reduziria à contradição capital/trabalho e esperaria aí a reprodução de uma estrutura de classes semelhante às europeias; a recusa sistemática da política de alianças e o antivarguismo. Estes dois últimos elementos teriam retardado, em um primeiro momento, e acelerado em um segundo a ascensão da corrente ao “pódio ideológico” (Brandão, 1997, p. 218).

O divisor de águas que separa a marginalidade de uma posição política e intelectual de destaque dos acadêmicos paulistas, claro está, foi o golpe civil-militar de 1964. Aliás, essa foi a leitura feita por um de seus mais importantes membros. Refletindo sobre a trajetória dos participantes do grupo de estudos de O capital, Roberto Schwarz afirmou que:

Como é sabido, a vida intelectual carioca evoluía em torno de redações de jornal, editoras, partidos políticos, ministérios, ou seja, organismos com repercussão nacional e saída para o debate público, sem falar em praias, boemia e mundanidades; bem o contrário da nossa Escola da rua Maria Antônia, ambiciosa e caipira, sofrendo da falta de eco nacional e tendo como bandeira o padrão científico por oposição à ideologia. Além disso, é possível que a aposta marxista pura, voltada para a dinâmica autônoma da luta de classes, tivesse mais verossimilhança no quadro do capitalismo paulista, ao passo que no Rio, com as verbas e brechas oferecidas à esquerda pela promiscuidade do nacional-populismo, não havia como dizer não ao Estado, cuja ambiguidade no conflito em parte era efetiva. No essencial, no entanto, a facilidade com que em 64 a direita iria desbaratar a esquerda, em aparência tão aguerrida, demonstrou o infundado das alianças desta, acabando por dar razão aos paulistas. (Schwarz, 1999, p. 92)”

Assim, as passagens de Brandão e Schwarz sublinham, como um dos pontos centrais de crítica da escola sociológica paulista aos comunistas, a aliança que estes últimos haviam mantido com os nacionalistas, em particular com o trabalhismo, no período que antecedeu ao golpe. A importância da crítica ao vínculo entre a esquerda e o nacionalismo pode ser melhor aquilatada observando-se algumas passagens de dois outros membros dessa corrente intelectual: o cientista político Francisco Weffort e o sociólogo Octávio Ianni.

Procurando explicar, por exemplo, a aceitação por parte da esquerda da estrutura sindical herdada do Estado Novo, Weffort aponta os seguintes fatores:

A aliança política da esquerda com Goulart, o desenvolvimento de uma estrutura dual do sindicalismo em que as organizações paralelas passam a complementar a organização oficial, a expansão da ideologia nacionalista que, depois da criação do Iseb, deveria orientar tanto os movimentos anti-imperialistas do período quanto a subordinação do movimento operário aos grupos populistas […]. (Weffort, 1978/1979, p. 4)

Dessa maneira, ao invés de entender a polarização política e social daquele momento em termos de luta de classes, o PC teria aceito a versão nacionalista, segundo a qual o conflito fundamental se daria entre a “nação” e a “antinação”, isto é, o imperialismo e seus representantes no Brasil. Seguindo esse argumento, o PC teria deixado de lado a teoria marxista, em favor de uma aceitação acrítica dos marcos ideológicos do nacionalismo “populista”, como sustenta a seguinte passagem de Octávio Ianni:

A esquerda brasileira flutuou sempre entre dois polos: o marxismo-leninismo e a democracia populista. Todavia, entre o fascínio abstrato da teoria e o fascínio efetivo da prática, esta sempre levou a vantagem. Neste sentido, a cultura política da esquerda no Brasil não conseguiu libertar-se da cultura da democracia populista. (Ianni, 1968, p. 112)

Daí que o partido, além de emprestar seu apoio ao governo “populista” de João Goulart, defenderia a tese da aliança da classe operária com a “burguesia nacional”, no exato momento em que esta se associava ao imperialismo contra a primeira.

Para ambos os autores, a incorporação do nacionalismo ao ideário comunista seria o elo ideológico que os teria vinculado ao que ambos denominam como “populismo”. Para Weffort, o “populismo” exprimiria um “estado de compromisso”, no qual o Estado, diante da ausência de uma classe ou fração de classe hegemônica, se erigiria em árbitro do conflito de classes (Weffort, 2003). Já para Ianni, o termo se referiria especificamente a uma aliança bonapartista entre a classe operária, a pequena-burguesia urbana e a burguesia industrial, em oposição às antigas oligarquias e os capitais imperialistas (Ianni, 1968, 1991). Seja como for, em ambas as versões, a aliança do PCB com movimentos pluriclassistas de ideário nacionalista e anti-imperialista teria representado uma autêntica “capitulação” ideológica, responsável em grande medida pelo malogro de 1964.

Todavia, cabe perguntar qual seria o espaço, fora do campo nacionalista, possível para o PCB, então uma agremiação ilegal, para ampliar seu enraizamento político na sociedade? Como bem anota Jacob Gorender, foi no período entre a Declaração de março de 1958 e o golpe militar de 1964 que o partido atingiu seu período de maior influência política efetiva (Gorender, 1987, p. 45). Além disso, Gildo Marçal Brandão destaca que, por mais pobre que fosse, o marxismo-leninismo do PCB acabaria por fornecer, ao lado do estruturalismo da Cepal e das formulações do Iseb, uma teoria capaz de fundamentar a necessidade do desenvolvimento (Brandão, 1997, pp. 231-233).

Como afirmei de saída, as relações entre o marxismo de matriz comunista e o nacionalismo popular seguiriam, no Brasil e no Peru, trajetórias opostas: indo da hostilidade à aliança em um caso e de uma origem comum ao antagonismo no outro. Mais do que isso, no Peru houve um projeto de formulação de um marxismo local ou nacional, bem expresso na obra de Mariátegui, tido por uma ampla literatura como principal nome do marxismo latino-americano (Löwy, 2006; Melis, 1978; Munk, 2007; Therborn, 1995). Porém, o projeto mariateguiano de um marxismo criativo, nacionalmente enraizado, não encontrou condições históricas de se viabilizar politicamente, premido entre o “localismo” da Apra e o “cosmopolitismo” da IC (Löwy, 2006, pp. 9-10). Já no Brasil, ainda que não tenha havido algo comparável à empreitada de Mariátegui no plano intelectual, condições históricas favoráveis, tanto interna como externamente, propiciaram uma aproximação que facultou aos comunistas brasileiros um enraizamento na cultura política de seu país que de outro modo não teriam.

Assim sendo, as formulações de Weffort e Ianni a respeito de uma suposta “capitulação ideológica” do PC ao nacionalismo “populista” não levam em consideração as alternativas históricas postas diante dos atores concretos, como também falham no que se propõem a fazer, já que o fracasso das esquerdas em 1964 não pode ser creditado à sua adoção de um ideário nacionalista. Afinal, poucos anos antes, uma revolução socialista vitoriosa em Cuba não partira de uma plataforma nacionalista e anti-imperialista? Como conclui o historiador Daniel Aarão Reis Filho, ao utilizarem o conceito de “populismo” para estigmatizar a convergência entre trabalhistas e comunistas, autores como Weffort e Ianni acabaram contribuindo para apagar a memória do período pré-1964 (Reis Filho, 2001, pp. 375-377).

Além disso, o enfoque proposto pelos cientistas sociais paulistas desconhece o problema, a meu ver crucial, das tensões entre o marxismo como cultura intelectual, por um lado, e a nação e o nacionalismo, por outro. Como lembra o historiador peruano Alberto Flores Galindo, o marxismo e a nação mantiveram uma relação tensa que, por vezes, se transformou em disjuntiva. Se nas revoluções vitoriosas no século XX, como a russa, a chinesa ou a cubana, foi possível encontrar alguma acomodação entre ambos, esses momentos constituíram exceções (Galindo, 1994, p. 385).

No caso da América Latina, essa tensão entre marxismo e nação se expressou de modo mais nítido no conflito entre marxistas de matriz comunista e nacionalistas populares que, como sugerem as obras de Aricó, Portantiero e Godio, citadas na introdução, tencionaram a história da esquerda na região por um longo período. Dessa maneira, ao invés de opor o “fascínio da teoria” ao da “realidade”, se deveria indagar os motivos que conduziram a seu desencontro.

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• 1
  A referência aqui é, obviamente, à definição da nação como “comunidade imaginada”, proposta por Anderson (1993).
• 2
  Os trotskistas, via de regra, eram grupos minoritários em relação aos PCs (partidos comunistas), com a notável exceção da Bolívia onde o Partido Obrero Revolucionário (POR), vinculado à Quarta Internacional, surgiu antes do Partido de Izquierda Revolucionaria (PIR), de orientação stalinista. Cf. (Löwy, 2006).
• 3
  Todas as citações que estão originalmente em língua estrangeira foram por mim traduzidas ao português.
• 4
  O termo gamonal se refere ao membro da camada senhorial do altiplano andino que mantinha com os indígenas relações de tipo servil e patriarcal. Para uma discussão do perfil desta camada senhorial e suas relações com o campesinato, veja-se (Galindo e Burga, 1994, cap. 2).
• 5
  A Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra) foi fundada por Haya de La Torre em 1924, em seu exílio no México, como “frente única” continental contra o imperialismo. Em 1931, após o retorno de Haya ao Peru, é organizado o PAP como partido nacional. Contudo, é habitual, tanto entre adeptos como entre antagonistas, referir-se à agremiação como Apra.
• 6
  Mariátegui, em que pese sua declarada adesão ao comunismo, foi duramente criticado pelos representantes da IC por diversos motivos, os quais podem ser sintetizados em sua tentativa de produzir um marxismo adaptado às condições peruanas e latino-americanas (Cf. Galindo, 1994).
• 7
  Sei que a leitura da Revolução de 1930 como revolução burguesa, da qual provém o argumento de Vianna, é no mínimo polêmica na historiografia brasileira (Fausto, 1997). Contudo, me parece que ela faz sentido nos termos da argumentação aqui desenvolvida.
• 8
  A “Declaração…” foi originalmente publicada no jornal partidário A Voz Operária, de 22/03/1958.
• 9
  No entanto, não deixa de ser curioso assinalar que ainda que Ramos ocupe, esquematicamente, uma posição análoga à de Haya de La Torre, enquanto Gorender à de Mariátegui, suas posições me parecem estar invertidas no que diz respeito ao entendimento do que seria o marxismo: sistema ou método.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Maio 2019
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2019

Histórico

• Recebido
  24 Ago 2018
• Aceito
  28 Mar 2019