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São Paulo: do milagre à crise

ESTADO, REFORMAS E DESENVOLVIMENTO

São Paulo: do milagre à crise* * Este ensaio é a versão radicalmente modificada na forma e conteúdo do nosso: "São Paulo, Metrópole do Subdesenvolvimento Industrializado", in Kowarick, L. (org.). As lutas sociais e a cidade, São Paulo: Paz e Terra, 1988.

Lúcio KomarickI; Milton CampanarioII

IProfessor e Chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo

IIProfessor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo e Diretor de Planejamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas

"Porque o coração se enche de ardor quando vagamos pela cidade vazia, se sabemos que de perto só há crueldade? É o sonho do século 19 que não queremos que se esvaneça (...) As cidades eram o nosso orgulho e São Paulo metáfora juscelinista de chegada a algum lugar. Talvez a cidade mesmo fria, mesmo navalha nua, mesmo corredores de lâmina, seja o monumento abandonado de nosso antigo sonho de solidariedade". Arnaldo Jabor—São Paulo Amanhece, Folha de São Paub. 18/08/1991.

É amplamente conhecida a importância da Região Metropolitana de São Paulo como um dos principais pólos industriais do mundo subdesenvolvido1 1 A Região Metropolitana de São Paulo — RMSP — é constituída por trinta e nove municípios, incluindo a cidade de São Paulo. Neste ensaio a RMSP será designada de Grande São Paulo, Região ou Metrópole. Ao falarmos de São Paulo, município ou capital, estaremos nos referindo à cidade. . Aí instalou-se uma enorme e complexa engrenagem produtiva que dita o ritmo da acumulação de capital no Brasil e constitui-se no seu elo de ligação com o internacional. Também é conhecido que esse crescimento industrial esteve assentado, até o final dos anos 70, no processo substitutivo de importações. Alguns atributos básicos estão associados a esse processo no Brasil: baixa qualificação da mão-de-obra, grande heterogeneidade tecnológica, gerencial e financeira e forte protecionismo externo e intervencionismo do Estado. A conseqüência básica desse modelo é o padrão precário de competitividade, em preço e qualidade, dos bens e serviços produzidos. A metrópole paulista é a perfeita personificação desse estilo de capitalismo que podemos designar como subdesenvolvimento industrializado.

Profundas mudanças estão ocorrendo na sociedade brasileira desde o início dos anos 80. Novas formas de inserção da economia brasileira no mercado internacional são requeridas, num mundo em contínua mutação. A resposta brasileira é lenta, pois envolve toda uma reestruturação interna, implementada sobretudo através de programas ortodoxos de estabilização. O esgotado modelo substitutivo de importações ainda apresenta resistências, particularmente por parte das elites empresariais e políticas. Essa resistência alcança outros segmentos sociais na ausência de um novo contrato social democraticamente estabelecido, capaz de amparar um amplo programa de reformas que a sociedade demanda. O que sobra é a tentativa de implantação de um projeto neoliberal conservador, sem base organizada de sustentação política e social. Os programas de estabilização imprimiram uma recessão crônica durante quase toda a década de oitenta, com altos custos sociais, inclusive mais um surto de concentração de renda. A desigualdade socioeconómica, como será visto a seguir, se acentua, apesar do caráter progressista da Constituinte de 1988 e da democratização do sistema político. Sendo a sede da indústria nacional, São Paulo irá ressentir-se fortemente da crise vivida pela sociedade brasileira. Mais que isso, será na Região Metropolitana que o caráter excludente do subdesenvolvimento industrializado se manifesta de forma mais violenta, agora durante seu ciclo recessivo. Mas é exatamente nessa região que se processam as lutas e os embates sócio-econômicos e políticos fundamentais para a efetiva superação da porção subdesenvolvida da sociedade brasileira.

A DIVISÃO REGIONAL DO TRABALHO

As relações econômicas internacionais, implantadas entre os países capitalistas centrais e a periferia do sistema desde o término da Segunda Grande Guerra, estão profundamente marcadas pela crescente descentralização do aparato produtivo industrial. De fato, a antiga divisão internacional do trabalho, caracterizada pela concentração das atividades manufatureiras na Europa e Estados Unidos, cedeu lugar a uma nova configuração, onde os novos países industrializados ou NICs (new industrialized countries) ganharam importância como centros de acumulação e valorização do capital multinacional2 2 Coren, 1981, dentre outros, aponta que esta nova tendência provocou um surto de "superurbanização" já constatado desde a década de cinqüenta. . Paralelamente a este processo de internacionalização da produção de mercadorias e serviços no âmbito das economias periféricas, ganham força as regras impostas pelo sistema financeiro internacional que submetem as políticas nacionais aos interesses dos grandes bancos e empresas multinacionais3 3 Inúmeros estudos mostram o caráter transnacional e monopólico das novas formas de regula ção implantadas pelo capitalismo financeiro. Vide, por exemplo, Evans, 1979 e Ominaki & Haumann, 1981. .

Em termos gerais, a transnacionalização do capital tem sua origem na crescente integração de mercado entre as nações de industrialização avançada, particularmente Estados Unidos, alguns países da Europa Ocidental e, posteriormente, o Japão. Neste sentido, estima-se que, até meados da década de setenta, 75% dos investimentos diretos norte-americanos destinaram-se aos países desenvolvidos e o restante aos países periféricos4 4 Nações Unidas, 1978. É interessante observar que durante a década de oitenta, esse afluxo de capital é virtualmente interrompido. Vide nota 6. . No entanto, o acesso à força de trabalho barata e — em alguns casos, como Brasil, Argentina e México—disponibilidade de mercado interno relativamente amplo constituíram-se em fator importante no processo de competição intercapitalista e tornaram atrativos os investimentos diretos, joint-ventures ou mesmo os empréstimos bancários aos NICs5 5 É muito difícil precisar os fatores de atração mais importantes para o capital multinacional. Inclinamo-nos pelas explicações que seguem trilha da teoria da dependência, segundo a qual a atração é fruto de associação entre forças internas e externas a cada país, com freqüente predominância das últimas. Cardoso & Faletto, 1979. . Embora relativamente diminutos em termos da economia mundial, esses investimentos transformaram profundamente as estruturas econômicas e sociais dos países do Terceiro Mundo que avançaram no percurso da industrialização dependente, tornando-os extremamente sensíveis às flutuações do capitalismo central6 6 Na América Latina essa dependência é agravada na década de oitenta devido ao alto grau de incerteza quanto aos fluxos de investimentos internacionais e ao problema do endividamento. De fato, nessa década os maiores países do continente passaram a ser exportadores líquidos de divisas, fato inédito no período pós-guerra. No Brasil, os saldos da balança comercial passam a ser positivos em 1983, para sua posterior conversão em pagamento da dívida externa. Cardoso & Fishlow, 1989. .

A emergência dos NICs, cuja estrutura produtiva tende a descaracterizar a tipologia clássica da divisão internacional do trabalho, levanta questionamentos profundos em termos do conceito da periferia enquanto espaço homogêneo regulado por leis específicas do "desenvolvimento do subdenvolvimento"7 7 Os primeiros autores desta linha são Frank, 1970 e Amin, 1974. . De fato, a trasnacionalização do capital produtivo é marcada por crescente heterogenização no âmbito da periferia do sistema. Tal característica deriva-se, de um lado, da difusão internacional extremamente desigual do capital em termos de setores produtivos e, de outro, das condições específicas de sua valorização em cada país considerado8 8 O desempenho dos NICs na década de oitenta foi extremamente diferenciado, bastando comparar os tigres asiáticos com a América Latina. A derrocada do bloco socialista e a tendência de se formarem novas zonas de influências internacionais tendem a reforçar a visão acima exposta. Dertouzos & Solow, 1989 e Frcemam, Sharp & Walker, 1991. - .

A especificidade do caso brasileiro é o seu rígido atrelamento ao esgotado modelo substitutivo de importações. Conforme pode ser visto no Quadro 1, o setor de maior dinamismo tem sido o de bens de consumo duráveis (BCD), dominado em quase todos os ramos pelo capital multinacional9 9 Essa presença do capital multinacional torna o setor extremamente sensível aos padrões de concorrência internacional, particularmente quanto à receptividade de inversões visando à melhoria das condições de competitividade da indústria aqui localizada, Kupper, 1991. . A ênfase da estrutura industrial na produção de bens duráveis, destinados em grande parte ao mercado interno, implicou uma estrutura de distribuição de renda extremamente concentrada que, se foi parcialmente herdada de períodos anteriores, acirrou-se bastante desde a década de sessenta: funesta do ponto de vista de suas conseqüências sociais, ela foi forjada pelo novo perfil produtivo do país, à medida que possibilitou a realização do valor nos segmentos de bens duráveis recém-implantados, em detrimento dos ramos mais tradicionais de consumo não-durável como, entre outros, alimentação, têxtil e vestuário. Assim, o processo de internacionalização do mercado brasileiro presenciou a queda do poder econômico e político dos setores ligados ao capital nacional, que se tornou parceiro menor na sua associação com os grupos multinacionais e o Estado10 10 Evans, 1979; Cardoso & Faletto, 1979. .


A capacidade produtiva instalada sofre uma profunda retração durante os anos oitenta. Embora cíclica, essa acomodação decorre exatamente do esgotamento do modelo técnico-industrial gerado pelo processo substitutivo de importações, que se baseou muito mais na complementação industrial — protegido da competição externa e dominado internamente por cartéis ou grandes empresas estatais — do que na sua dinamização para competir. A complementação da matriz produtiva ocorreu em todos os setores, que se encontram crescentemente ameaçados por novos padrões de competitividade, alimentados por três condicionantes: qualificação de recursos humanos em todos os níveis, difusão de tecnologia moderna e novas formas de cooperação e divisão do trabalho, tanto no âmbito da empresa como setorialmente. Os novos padrões de competitividade requerem menor preço, maior qualidade e diferenciação de produto, características pouco freqüentes no passado recente da economia brasileira11 11 IMEDM991. .

A persistente recessão do decênio de 1980, que já foi corretamente denominada de "década pior do que perdida", representa, a rigor, um processo de ajustamento estrutural da economia, na tentativa de incorporar esses novos padrões de competitividade. Na Metrópole, este processo de ajustamento tem provocado profundas alterações no seu papel econômico e na qualidade de vida de sua população. Vale ressaltar que a concentração industrial na região fez com que o produto per capita seja mais elevado que o imperante no resto do país12 12 Embora declinante durante o decênio de 1980, o diferencial de renda per capita entre o Estado de São Paulo e o restante do pais situa-se, em b, em torno de 1,6 vezes. Brant, 1989. . No entanto, isso não implica que o padrão de crescimento, particularmente na sua fase de ajustamento, tenha provocado melhores condições de vida para a maioria de seus habitantes. Ao contrário, como veremos a seguir, essa modalidade de progresso econômico tem sido marcada por acentuada pauperização de parcela significativa das classes trabalhadoras.

METRÓPOLE DO CAPITAL E TRABALHO

Na Região Metropolitana de São Paulo viviam, em 1991, pouco mais de 15 milhões de pessoas. A maioria é composta por assalariados mal remunerados, que moram em precárias condições habitacionais, gastam muitas horas diárias no dispendioso e fatigante transporte coletivo e alimentam-se mal. A partir dos -anos 80, essa situação é agravada com o crescente número de desempregados que a profunda crise econômica dos tempos recentes joga — sem qualquer ajuda do Estado — para fora dos locais de trabalho.

Antes de aprofundarmos essas questões, convém caracterizar a RMSP no momento do "milagre", apontando as características desta notável e não menos funesta modalidade do crescimento econômico. O padrão de acumulação industrial, consolidado em menos de 15 anos a partir de 1958, só pode convergir para São Paulo porque a Região contava com uma rede de serviços e infra-estrutura urbana relativamente bem provida. Dispunha, também, de indústrias que poderiam fornecer insumos necessários aos conglomerados fabris que se implantavam. Ademais, a Região apresentava boas vantagens de localização, proximidade de mercados consumidores e oferta de mão-de-obra, inclusive especializada, fator de crucial importância para fazer girar um sistema produtivo que avançava no sentido de apresentar, do ponto de vista tecnológico e organizacional, as características de um capitalismo relativamente moderno.

Fruto de uma longa conjuntura de progresso — que se expressa nos 7,1 % de crescimento do Produto Interno Bruto entre 1950-80 — a Grande São Paulo, epicentro desse dinamismo, reunia no final do período considerado 36% do pessoal ocupado no parque manufatureiro do país, 46% do total dos salários, 40% do valor de transformação industrial e dos investimentos de capital na indústria, concentrando 70% do valor de transformação dos ramos de material de transportes e elétricos, 60% dos produtos farmacêuticos e plásticos, 55% do referente à indústria mecânica, além da presença significativa em quase todos os outros ramos fabris. Nas décadas de setenta e oitenta, esta concentração transborda a fronteira metropolitana, fazendo a chamada Região do Entorno (Sorocaba, Campinas e São José dos Campos, além da Baixada Santista) crescer a ritmos bem mais intensos que a própria Grande São Paulo13 13 Uma descrição desse processo de transbordamento da Região pode ser apreciada em UNICAMP/ FECAMP, 1992. .

Uma vez deflagrado esse novo patamar de concentração regional do capital e de força de trabalho, São Paulo adquiriu características metropolitanas. Isto não só porque sua feição demográfica tornou-se agigantada ou porque houve rápida extensão de sua mancha urbana — atualmente com mais de 1 700 km2 2 Coren, 1981, dentre outros, aponta que esta nova tendência provocou um surto de "superurbanização" já constatado desde a década de cinqüenta. — mas, sobretudo, pelo papel econômico que passou a desempenhar sobre o território econômico nacional, aprofundando a tradicional divisão de trabalho interno à sociedade brasileira. De fato, empurradas sobremaneira pela pujança industrial e financeira sediada na RMSP, as demais regiões brasileiras iriam se moldar enquanto produtoras de artigos primários, ao mesmo tempo em que os investimentos privados, tanto agrários, industriais ou de serviços, eram oriundos do excedente acumulado por grandes grupos empresariais nas áreas dinâmicas do país. Nesse quadro que acentuou as desigualdades inter-regionais, o grande capital — estrangeiro, nacional ou estatal — ocupou definitivamente o vasto território nacional, impondo um padrão de acumulação que levou adiante a mecanização do campo e a modernização da indústria, a concentração da propriedade e dos meios de produção. Desta forma, as regiões mais atrasadas se subordinaram, dentro de sua especialização produtiva própria, aos pólos mais avançados, acirrando a deteriorização da relação de troca em favor das áreas econômicas mais avançadas e dinâmicas, lideradas pela Região Metropolitana14 14 Oliveira & Reichstul, 1983; Pires, 1989. .

Mas esse processo não significa que as condições de vida da população da RMSP tenham melhorado: assentado na exploração de mão-de-obra não-qualificada, no uso pouco racional das matérias-primas e dos recursos naturais existentes, com baixo padrão tecnológico e gerencial na maioria das unidades produtivas, o modelo econômico implantado no pós-guerra reproduziu e aprofundou um padrão perverso de capitalismo, associando, até o final dos anos 70, acelerado crescimento econômico com acentuada pauperização. Como apontado anteriormente, na década de oitenta, coube à classe trabalhadora o ônus do ajuste estrutural, tendo como cenário privilegiado a Metrópole Paulista15 15 Para uma análise das várias dimensões deste processo na época do "milagre econômico" vide Kowarick & Brant, 1978. Para períodos mais recentes, Brant, 1989. . Neste particular, convém apontar que na região mais rica do país o salário mínimo decresceu em termos reais, entre 1959 e 1991, cerca de 60% (veja Quadro II)16 16 Para ressaltar ainda mais esta modalidade de capitalismo, mencione-se que, no auge do boom econômico, ocorrido após o golpe militar de 1964, conhecido como o "milagre brasileiro", enquanto a economia crescia a taxas superiores a 10% ao ano e a produtividade do trabalho aumentava 33% em São Paulo, o salário mediano — que corresponde à metade dos trabalhadores com nível menor de remuneração — decrescia, também em termos de poder aquisitivo real, em 15%. . A acentuada exploração torna-se mais evidente quando medimos o tempo médio de trabalho requerido para a aquisição da ração mínima na Cidade de São Paulo. Utilizando-se um índice de 100 para o ano de 1959, verifica-se uma sistemática desvalorização do tempo de trabalho, atingindo patamares acima de 300 na década de oitenta.


A diferença de períodos mais recentes é que, no percurso da década de setenta, a expansão econômica garantiu uma geração de empregos que incorporou grande número de trabalhadores, amenizando, até certo ponto, as conseqüências sociais da deterioração salarial, o que é drasticamente revertido nos anos 80, mesmo considerando-se o surto de crescimento verificado em 1986. Tanto é assim que a renda familiar média na Região Metropolitana cai cerca de 50% entre 1977 e 198717 17 Rolnik, Kowarick & Somekh. Acrescenta-se que o salário médio na Metrópole, em termos reais, decresce em 30% entre 1985 e 1990, Desep, 1991, p.8. .

Apesar de o crescimento industrial ter-se processado através de setores dinâmicos transnacionalizados, as formas de exploração do trabalho apoiaram-se na contenção salarial, na extensão da jornada e nas precárias condições de trabalho. É importante ressaltar que semelhantes métodos de exploração não se restringem à órbita das relações capital trabalho, mas estendem-se a todos aqueles itens da cesta de consumo que determinam o valor da força de trabalho. Neste particular, desponta a importância dos bens de consumo coletivo que o meio urbano deveria oferecer pela mediação do Estado: transportes, saneamento, saúde, segurança, educação e moradia.

Deve ser assinalado que o caráter segregador e excludente do Estado está também presente em nível urbano. De fato, enquanto as associações entre as grandes empresas e o poder público garantiam às primeiras as condições de infra-estrutura e serviços necessários à rápida rotação do capital e sua posterior valorização, a população em geral assistia a um processo de deterioração dos padrões urbanos de vida18 18 Pires, 1989. . Nesse quadro, as condições de existência que tipificam o cotidiano da classe trabalhadora na Região Metropolitana continuam intimamente associadas ao que se convencionou chamar de "padrão periférico de crescimento urbano"19 19 Houve uma radical mudança no crescimento da Cidade nos anos recentes, com maior concentração relativa da população pobre nas áreas mais centrais onde predominam os cortiços. Idem, cap. 3. Desep, 1991, p.8. .

O vigoroso dinamismo industrial que se concentrou na Região a partir da década de cinqüenta desencadeou um processo de assentamento urbano que reservou as áreas centrais, mais bem equipadas, para as camadas de médio e alto poder aquisitivo e segregou a classe trabalhadora nas múltiplas, longínquas e rarefeitas periferias da Metrópole, particularmente no entorno dos principais troncos ferroviários e rodoviários. Esse padrão de assentamento provocou um aumento de nove vezes da mancha urbana nas três últimas décadas. Somente nos anos oitenta foram incorporados mais de 500 km2 2 Coren, 1981, dentre outros, aponta que esta nova tendência provocou um surto de "superurbanização" já constatado desde a década de cinqüenta. de áreas periféricas, que permanecem desprovidas dos principais serviços urbanos necessários à reprodução da força de trabalho. Marcado por intensa retenção especulativa da terra, tal qual ilustram os dados do Quadro II, esse processo de expansão desencadeou uma série de conseqüências extremamente custosas do ponto de vista econômico e nefastas do ângulo propriamente social. Tanto é assim que a terra retida, para fins especulativos — que atinge, em São Paulo, 27% da área disponível para edificação—, tem um profundo impacto sobre os custos de urbanização que dependem, em grande medida, da densidade de uso e das formas de ocupação do solo20 20 Idem, Cap. VI; Campanário, 1981, caps. V e VI. . Como o custo médio per capita de urbanização cresce à medida que diminui a densidade de uso dos equipamentos coletivos, sua ociosidade significa maiores gastos e menor retorno social das benfeitorias injetadas no cenário metropolitano. Os vazios existentes na RMSP geram, portanto, uma situação crítica do ponto de vista dos investimentos públicos, pois crescentes recursos são necessários para enfrentar problemas urbanos sempre maiores, na medida em que a capacidade instalada é sub-utilizada, fazendo aumentar os dispêndios para o atendimento das necessidades básicas da população em serviços e equipamentos coletivos. Se visto da perspectiva da classe trabalhadora, o crescimento periférico significa violenta segregação sócio-espacial, pois o alto valor dos imóveis torna-se um obstáculo ao acesso aos serviços urbanos existentes. Bloqueadas essas áreas bem providas, a população trabalhadora é jogada para regiões longínquas, ou concentrada nos cubículos dos cortiços das zonas centrais de São Paulo.

NO CONTEXTO DA CRISE

Na trajetória de grave crise econômica, os anos oitenta também foram marcados pela redemocratização política do país: governadores eleitos pelo sufrágio universal a partir de 1982, o movimento das Diretas, que levou às praças públicas milhões de manifestantes, representando a mais vigorosa mobilização política da história da República. No plano parlamentar, ressalta a Assembléia Nacional Constituinte, resultando numa Carta que, do ponto de vista jurídico, avançou na extensão dos direitos individuais e coletivos. Finalizando o decênio, apesar de todos os vícios presentes na campanha, a eleição para presidência da República representou um significativo avanço na consolidação do regime democrático.

Do ponto de vista da organização dos trabalhadores houve também avanços significativos que se expressam na criação de centrais sindicais que, com matizes ideológicos muito diversos, obtiveram, pelo menos em algumas regiões do país, inclusive e sobretudo na RMSP, forte penetração nos sindicatos e nos locais de trabalho. São também dignos de nota o aumento do número de sindicatos, tanto urbanos como rurais, e o incremento do número de greves e grevistas: no percorrer da liberalização política, a crescente presença dos conflitos do trabalho pode ser lida através das 920 greves que se realizaram entre 1982-4, montante que sobe para quase 3 000 no triênio seguinte, atingindo 4 597 paralisações nos últimos 3três anos da década21 21 Desep. Esses números correspondem ao conjunto dos conflitos ocorridos no Brasil. Como boa parte deles ocorrem na RMSP, a evolução das greves nesta Região deve ter sido semelhante. . Contudo, esse revigoramento das lutas trabalhistas, que se traduz em quase 10 milhões de grevistas do início da década e culmina em mais de 30 milhões no final do período, não conseguiu reverter a tendência à deterioração salarial. Além dos dados já citados, é sintomático, nesse sentido, que a remuneração real dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, onde se concentra a indústria automobilística, sede do sindicato de maior tradição de luta no país, eqüivalia em 1991 a 30% da imperante em 1983, ao mesmo tempo em que a categoria perdia um terço dos postos de trabalho, reduzindo-se a cerca de 100 operários22 22 Fenômeno semelhante ocorre com os bancários do Município de São Paulo, outra categoria cujo sindicato é exemplar por sua tradição de luta: em 1983 havia uma média de 148 mil funcionários que decai para 78 mil em 1991, enquanto a perda salarial, entre 1980-91, foi de 77%. Esses exemplos constituem a regra do que ocorreu com os trabalhadores brasileiros, mesmo os pertencentes aos sindicatos mais organizados e cumulativos da Metrópole. .

Malgrado a liberalização política e o deslanchar das lutas operárias, trata-se de um nefasto período que já foi designado de a "década pior que perdida"23 23 As informações que se seguem baseiam-se em Brandão Lopes & Gortschalk, 1990. : ela se abre com a profunda crise de 1981-3, quando os desempregados da Grande São Paulo chegam a atingir 20% da população economicamente ativa, num país em que são os próprios trabalhadores e não o Estado que devem garantir a sobrevivência da mão-de-obra alijada do processo produtivo. Os dois anos seguintes trazem fraca recuperação econômica, ao passo que, em 1986 é de rápida expansão. Na continuidade da década segue-se uma lenta deterioração que se agrava em 1990-1, quando há, como já apontado, uma queda no PIB e, como será visto a seguir, recrudescimento do número de empregados.

A evolução da proporção das famílias pobres durante o decênio constitui fenômeno que ilumina com clareza a vulnerabilidade de boa parcela dos trabalhadores.

A rápida e significativa variação no montante das camadas pobres indica a existência de vasto contingente destituído de condições institucionais para se defender das intempéries de um capitalismo excludente e predatório: a intensificação dos conflitos sociais não consegue frear a deterioração salarial, revelando a fragilidade das organizações sindicais e políticas na luta pela defesa dos interesses básicos dos trabalhadores. Nesse particular, não é destituído de significação que o boom de 1986 teve efeitos efêmeros na melhoria do padrão de vida, pois, já no ano seguinte, que é de desaceleração mas não de crise, a proporção de famílias pobres era equivalente à do auge da recessão, 1983, quando na Metrópole havia cerca de 1,5 milhões de desempregados.

Grande São Paulo, início de 1991: cerca de 1,2 milhões de desempregados, 12,3% da população economicamente ativa. A diferença dos anos anteriores, o desemprego não atinge principalmente a força de trabalho jovem e feminina. O dispensado é aquele que pode ser designado de "força de trabalho primária": pessoas de maior qualificação profissional, possivelmente aquelas que na família auferem o maior nível de remuneração24 24 Desep, 1991, p. 5. .

Tudo indica que a crise econômica que se acirra no final da década de oitenta, como apontado no início deste capítulo, é qualitativamente diversa da imperante no início do decênio. Assim parece ser também a crise social. Trata-se, entre outros fenômenos, da crescente insegurança que decorre da violência imperante na Metrópole. De um lado, 3 563 pessoas mortas pela polícia militar entre 1981-9, numa aceleração que atinge 585 em 1990 e 1 074 no ano seguinte: muitos são meros transeuntes sem antecedentes criminais ou praticantes de delitos leves. Outra face da mesma moeda, 17 781 assaltos a residências em 1990 — foram 6 566 em 1985, 3 754 assaltos a bancos entre 1984-91: num ritmo também crescente a taxa de homicídios em São Paulo de 1990 foi de 5.91 por 10 000 habitantes, quase o dobro da imperante em Nova York, 3,2625 25 Dados retirados da Folha de S. Paulo de 27.11.1991 e 15.04.92, p. 4-1. Veja também Pinheiro & Izumino & Fernandes, 1991. . Revelador, neste particular, é o resultado da pesquisa realizada com 400 crianças entre 7 e 12 anos, estudantes de escolas públicas e privadas de São Paulo: 96% têm medo de ser em seqüestradas e 92% de ladrão26 26 Folha de S. Paulo, 22.12.91, p. 4-2. .

"São Paulo, cidade que mais cresce no mundo." Otimismo desenvolvimentista, 50 anos em 5, da era JK. Crescimento, progresso, populismo, época de laissez-faire urbano. No pós-golpe militar de 1964 o slogan passa a ser "ame-o ou deixe-o". Ao autoritarismo excludente junta-se à desfaçatez do milagre econômico realizado por um Santo Perverso naperiferiado capitalismo: urbanização predatória e espoliativa. Anos oitenta, "a década pior do que perdida", o capitalismo perde seu dinamismo, o Estado, gigantesco, é corrupto e inoperante.

A grave derrocada econômica produziu funestas conseqüências no dia-a-dia das pessoas, das quais pode-se destacar o espraiamento da violência em múltiplos sentidos. Não se trata apenas da polícia e dos bandidos. É também a banalidade cotidiana das horas gastas nos transportes coletivos, o ritmo, a jornada de trabalho e a remuneração resultante, as espoliativas condições de moradia ou a falência do sistema previdenciário.

Nosso pós-moderno não é o polidassismo da ecologia verde. Está mais para o cinzento-esverdeado, mistura de pobreza-violência-desesperança. São Paulo, verão de 91: entulho, lixo, lama, as águas transbordam. Mais de 800 mil favelados, inúmeros aglomerados em áreas de risco. Alguns de seus moradores catam verduras nas ruas. Os bueiros revertem água contaminada de leptospirose. Os salários despencam, o PIB desaba: a sensação é que o mundo desmorona, que o futuro desapareceu. Não estaria boa parte de nossa população afundando em direção ao Quarto Mundo?

Metrópole que articula o capitalismo transnacionalizado no âmbito da sociedade brasileira, nela concentrou-se o progresso econômico da época do "milagre brasileiro", que foi, como mostramos, extremamente danoso para a maioria dos trabalhadores. Na década de oitenta, dado o quadro excludente que continua a imperar na sociedade brasileira, as enormes conseqüências sociais da derrocada econômica em curso continuarão desabando, fundamentalmente, sobre a classe trabalhadora e sobre setores importantes das camadas médias, onde o desemprego também tem penetrado de forma bastante aguda.

Contudo, o destino não está de antemão traçado. Ele depende da capacidade de luta das diversas forças sociais e políticas que se confrontam na arena brasileira. Sede do grande capital e espaço onde se concentra vasto contingente de mão-de-obra, na Metrópole agudizam-se as contradições sociais e avolumam-se experiências de reivindicação e conflitos que se processam tanto no âmbito das fábricas como nos bairros populares. Na atual conjuntura, a Grande São Paulo, certamente, será o cenário onde se desenvolverão confrontos de importância estratégica para o futuro de milhões de pessoas.

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  • Merrick, Thomas W. & Graham, Douglas H. Population and Economic Development in Brazil Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1979.
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  • Oliveira, Francisco & Reichustul, Philipe. "Mudanças na Divisão Inter-Regional do Trabalho no Brasil". Estudos CEBRAP, São Paulo: Editora Brasileira de Ciências Ltda. nş 4, 1973.
  • Ominami, C. & Hausmann, Ricardo. Crisis y Internacionalización: de la Ruptura de Acumulación Intensiva en el Centro y Ia Heterogenkación de Ia Periferia. Paris: CEPREMAP, 1981.
  • Pinheiro, P. S. & Izumino, E. A. & Fernandes, M. C. J. "Violência Fatal: "Conflitos Policiais em São Paulo". Revista da USP, São Paulo, nş 9 março/abril/maio de 1991.
  • Pires, E. L. S. A Intervenção Estatal e a Reprodução da Força de Trabalho: Base Teórica e Análise Critica dos Gastos Sociais no Brasil Pós-1984, tese de mestrado, Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, 1989.
  • Rolinik, R., Kowarick. L. & Somekh, N. (edts) São Paulo: Crise e Mudança São Paulo: Brasiliense, 1990.
  • Serra, José. "Ciclos e Mudanças Estruturais na Economia Brasileira de Pós-Guerra. Revista de Economia Política São Paulo, Editora Brasileira: vol. 2/1, nş 6, 1982.
  • Tolosa, Hamilton C. "Macroeconomia da Urbanização Brasileira", Pesquisa e Planejamento Econômico Rio de Janeiro, vol. 3 nş 3, 1973.
  • Unicamp/Fecamp. São Paulo no Limiar do Século XXI: Perspectivas dos Setores Produtivos, 1980-2000. Campinas, UNICAMP/FECAMP, 1992, Convênio IPT (12v.
  • *
    Este ensaio é a versão radicalmente modificada na forma e conteúdo do nosso: "São Paulo, Metrópole do Subdesenvolvimento Industrializado", in Kowarick, L. (org.).
    As lutas sociais e a cidade, São Paulo: Paz e Terra, 1988.
  • 1
    A Região Metropolitana de São Paulo — RMSP — é constituída por trinta e nove municípios, incluindo a cidade de São Paulo. Neste ensaio a RMSP será designada de Grande São Paulo, Região ou Metrópole. Ao falarmos de São Paulo, município ou capital, estaremos nos referindo à cidade.
  • 2
    Coren, 1981, dentre outros, aponta que esta nova tendência provocou um surto de "superurbanização" já constatado desde a década de cinqüenta.
  • 3
    Inúmeros estudos mostram o caráter transnacional e monopólico das novas formas de regula ção implantadas pelo capitalismo financeiro. Vide, por exemplo, Evans, 1979 e Ominaki & Haumann, 1981.
  • 4
    Nações Unidas, 1978. É interessante observar que durante a década de oitenta, esse afluxo de capital é virtualmente interrompido. Vide nota 6.
  • 5
    É muito difícil precisar os fatores de atração mais importantes para o capital multinacional. Inclinamo-nos pelas explicações que seguem trilha da teoria da dependência, segundo a qual a atração é fruto de associação entre forças internas e externas a cada país, com freqüente predominância das últimas. Cardoso & Faletto, 1979.
  • 6
    Na América Latina essa dependência é agravada na década de oitenta devido ao alto grau de incerteza quanto aos fluxos de investimentos internacionais e ao problema do endividamento. De fato, nessa década os maiores países do continente passaram a ser exportadores líquidos de divisas, fato inédito no período pós-guerra. No Brasil, os saldos da balança comercial passam a ser positivos em 1983, para sua posterior conversão em pagamento da dívida externa. Cardoso & Fishlow, 1989.
  • 7
    Os primeiros autores desta linha são Frank, 1970 e Amin, 1974.
  • 8
    O desempenho dos NICs na década de oitenta foi extremamente diferenciado, bastando comparar os tigres asiáticos com a América Latina. A derrocada do bloco socialista e a tendência de se formarem novas zonas de influências internacionais tendem a reforçar a visão acima exposta. Dertouzos & Solow, 1989 e Frcemam, Sharp & Walker, 1991. -
  • 9
    Essa presença do capital multinacional torna o setor extremamente sensível aos padrões de concorrência internacional, particularmente quanto à receptividade de inversões visando à melhoria das condições de competitividade da indústria aqui localizada, Kupper, 1991.
  • 10
    Evans, 1979; Cardoso & Faletto, 1979.
  • 11
    IMEDM991.
  • 12
    Embora declinante durante o decênio de 1980, o diferencial de renda per capita entre o Estado de São Paulo e o restante do pais situa-se, em b, em torno de 1,6 vezes. Brant, 1989.
  • 13
    Uma descrição desse processo de transbordamento da Região pode ser apreciada em UNICAMP/ FECAMP, 1992.
  • 14
    Oliveira & Reichstul, 1983; Pires, 1989.
  • 15
    Para uma análise das várias dimensões deste processo na época do "milagre econômico" vide Kowarick & Brant, 1978. Para períodos mais recentes, Brant, 1989.
  • 16
    Para ressaltar ainda mais esta modalidade de capitalismo, mencione-se que, no auge do
    boom econômico, ocorrido após o golpe militar de 1964, conhecido como o "milagre brasileiro", enquanto a economia crescia a taxas superiores a 10% ao ano e a produtividade do trabalho aumentava 33% em São Paulo, o salário mediano — que corresponde à metade dos trabalhadores com nível menor de remuneração — decrescia, também em termos de poder aquisitivo real, em 15%.
  • 17
    Rolnik, Kowarick & Somekh. Acrescenta-se que o salário médio na Metrópole, em termos reais, decresce em 30% entre 1985 e 1990, Desep, 1991, p.8.
  • 18
    Pires, 1989.
  • 19
    Houve uma radical mudança no crescimento da Cidade nos anos recentes, com maior concentração relativa da população pobre nas áreas mais centrais onde predominam os cortiços. Idem, cap. 3. Desep, 1991, p.8.
  • 20
    Idem, Cap. VI; Campanário, 1981, caps. V e VI.
  • 21
    Desep. Esses números correspondem ao conjunto dos conflitos ocorridos no Brasil. Como boa parte deles ocorrem na RMSP, a evolução das greves nesta Região deve ter sido semelhante.
  • 22
    Fenômeno semelhante ocorre com os bancários do Município de São Paulo, outra categoria cujo sindicato é exemplar por sua tradição de luta: em 1983 havia uma média de 148 mil funcionários que decai para 78 mil em 1991, enquanto a perda salarial, entre 1980-91, foi de 77%. Esses exemplos constituem a regra do que ocorreu com os trabalhadores brasileiros, mesmo os pertencentes aos sindicatos mais organizados e cumulativos da Metrópole.
  • 23
    As informações que se seguem baseiam-se em Brandão Lopes & Gortschalk, 1990.
  • 24
    Desep, 1991, p. 5.
  • 25
    Dados retirados da
    Folha de S. Paulo de 27.11.1991 e 15.04.92, p. 4-1. Veja também Pinheiro & Izumino & Fernandes, 1991.
  • 26
    Folha de S. Paulo, 22.12.91, p. 4-2.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      21 Jan 2011
    • Data do Fascículo
      Abr 1993
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