Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo

RESENHA

FELTRAN, Gabriel de Santis. 2011. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp. 376 pp.

Aline Chaves Rabelo; Everton Rangel

Mestrandos PPGAS/MN/UFRJ

Fronteiras de tensão, de Gabriel Feltran, é mais do que um convite à reflexão sobre os processos de mudança pelos quais as grandes cidades brasileiras e suas periferias passaram nas últimas décadas. Sobressai nesta pesquisa a análise das tensões e das violências decorrentes do processo de inscrição da população jovem de Sapopemba, periferia consolidada da Zona Leste da cidade de São Paulo, no mundo público. O livro nasce de uma etnografia das fronteiras que dividem o espaço urbano, bem como dos fluxos e dos sujeitos mediadores que as atravessam. A abordagem de Feltran revela-se profícua, uma vez que parte da desnaturalização do "dever ser" do tecido social e suas demarcações polarizadas.

No seio deste premiado trabalho, realizado entre os anos de 2005 e 2010, sobrepuja a concepção de política como jogo de disputas não apenas entre atores, mas pela formulação dos critérios de instituição do mundo público, no qual certos grupos sociais agem para reafirmar sua legitimidade, enquanto outros atuam para estabelecê-la. O mundo público é então regido pela política e constitui-se como espaço de visibilidade, circulação e confronto de discursos, onde o exercício do poder perpassa tanto a conformação da cena pública quanto o paradoxo da igualdade de direitos em uma sociedade profundamente hierarquizada.

Vale ressaltar que as proposições de cunho analítico foram desdobradas por Feltran em sintonia direta com a descrição da vida de pessoas de carne e osso. Conhecer as trajetórias da família de Dona Sílvia e Seu Cláudio, de Dona Ivete, Pedro e de tantos outros é também traçar um panorama que, ao recuar no tempo e combinar-se com o presente etnográfico, afirma e evidencia a heterogeneidade nas periferias urbanas.

Na primeira parte do livro, a discussão está centrada nas mudanças ocorridas, desde os anos 70 até os 90, no dia a dia dos moradores de Sapopemba. O marco temporal corresponderia à passagem do projeto da família operária de ascensão social, via ingresso no mercado de trabalho e moral religiosa católica, para novos arranjos familiares marcados pela individualização das opções de vida e pela expansão do léxico do crime.

Se, por um lado, na narrativa de Pedro apresentada no capítulo "As fronteiras do mundo do crime", as famílias aparecem como uma espécie de porto-seguro e reduto de uma moralidade singular guiada pelo trabalho lícito, por outro, a entrada para a comunidade do crime é sedutora, na medida em que se vislumbram conquistas mais imediatas de bens de consumo e prestígio. Neste sentido, forja-se uma oposição discursiva entre trabalhador e bandido. O deslocamento percorrido por Pedro, das esferas sociais consideradas legítimas em direção ao crime, é percebido por Feltran como criador de uma condição de "inexistência do indivíduo no mundo percebido como legítimo" (:78). Em contrapartida, o mundo do crime trava uma disputa com as famílias, o Estado e as instituições religiosas pela legitimidade de elaborar e afirmar concepções de mundo, algo que infere, por conseguinte, sua atuação como um gestor de populações.

É preciso notar que o olhar dirigido às práticas cotidianas permitiu ao autor atentar para a complexidade social e descrever relações em que a gramática do crime e do trabalho coabita o mesmo lar. A questão tratada com mais proximidade no capítulo "Bandidos e trabalhadores: coexistência" explicita um jogo social caracterizado por espécime de duplo vínculo. O conforto moral e simbólico é proporcionado pelos filhos trabalhadores de Ivete, enquanto o suporte financeiro é possibilitado pelos filhos pertencentes ao mundo do crime. Deste ângulo, a coesão da família é fabricada em torno da figura materna, que valoriza os princípios morais, mas não nega a importância do dinheiro do crime para seu sustento: "tanto o crime quanto o trabalho funcionam como elementos constitutivos e legítimos" (:162).

No entanto, no mundo público, não há espaço legítimo para a locução de bandidos, o que bem se evidencia na reiteração da frase: bandido bom é bandido morto. Apenas "os trabalhadores têm um estatuto de locução determinado e alguma legitimidade para narrar seus dramas e reivindicar direitos, sempre a conquistar" (:165). Assim sendo, tornar-se bandido, optar pelo mundo do crime, acaba por se revelar como perda do direito a ter direitos.

Além do apagamento de quaisquer intermediários entre bandidos e trabalhadores, o resultado exponencial das transformações sociais decorridas nas últimas décadas seria a "multiplicação imaginária do criminoso" (:187). Esta concepção, segundo Feltran, está estreitamente relacionada à expansão do mundo do crime e tem por efeito a criminalização e a homogeneização das periferias e de seus moradores na cena pública. Outra dimensão dessa expansão, como já observado, diz respeito a uma maior circulação do marco discursivo do crime, principalmente entre os jovens moradores das periferias urbanas.

Se na primeira parte do livro predominam os processos de construção de fronteiras marcadas pelos confrontos dissensuais, na segunda seção, as tensões passam a ser consideradas a partir do marco das mediações entre as periferias e as arenas públicas.

As trajetórias dos moradores de Sapopemba encontram confluência nas possibilidades de trânsito diferenciadas dentro de um espaço fundamentado em ações coletivas de cunho mediador e político. Este espaço é institucionalizado como um Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca, pensado para intervir no tecido social a favor dos direitos formais, em defesa dos jovens em situação de risco ou conflito com a lei.

Um fator de destaque analisado pelo autor e que mostra ser de grande auxílio na compreensão das ações do Cedeca de Sapopemba diz respeito ao fato de a entidade ter sido fundada a partir da convergência de uma herança movimentista e um "sistema institucional de garantia de direitos formais" (:198). Tal hibridização confere formas de atuação distintas diante de necessidades e situações específicas. Como mediadora de realidades, a entidade passou a oferecer atendimento aos jovens ingressos no mundo do crime (baseado na construção de vínculos pessoais e afetivos), ao mesmo tempo em que possuía como projeto garantir formas de mobilização política da periferia no mundo público.

Contudo, com o aumento das demandas por atendimento, o Cedeca se tornou um braço executor de políticas públicas, enquanto sua dimensão reivindicativa, contestadora e denunciadora ficou em segundo plano. Como efeito do crescimento do aparato burocrático, produziu-se o acirramento do impasse entre o corpo técnico profissional da entidade e o grupo fundador militante. Para escapar da lógica gerencial e criar um novo espaço de ação militante, fundou-se então o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS. Nota-se, portanto, que o conflito pode ser tomado como indicativo do modo pelo qual as instâncias de gestão social nas periferias se reproduzem.

Os eixos de articulação que passaram a organizar as diversas ações políticas do CDHS fundamentavam-se na denúncia de violações e na efetivação dos direitos subtraídos, especialmente no que tange à violência e à corrupção policiais. Como resposta a essa atuação mais combativa, ocorreram perseguições, ameaças de morte, exílios forçados e uma forte repressão, direcionados substancialmente à Valdênia, principal liderança militante da entidade. É por esta razão que Feltran argumenta que o Cedeca e o CDHS atuam "no fio da navalha", entre as práticas de violência do crime e da polícia.

Na transição da Parte II para as "Notas finais", Feltran se dedica a enfatizar as imbricações das variadas fronteiras urbanas na produção de distintas tensões e, consequentemente, de distintas práticas de violência: seja a violência cometida por policiais contra indivíduos que são tidos como suspeitos, seus familiares ou contra aqueles que os representam na cena pública, seja a violência desvelada pelo mundo do crime durante suas diversas atividades e no confronto com a polícia (ou vice-versa).

Além de as disputas travadas no interior do tecido social engendrarem forças consideradas como violências – lícitas ou ilícitas, legitimadas socialmente ou não – Feltran propõe duas categorias relativas aos modos de violência exercidos no plano ordinário e evidenciados por sua etnografia: violência massiva e violência política: A primeira utiliza-se da força para manter uma população sob controle, ou seja, é imanente ao processo de expansão do mundo do crime e à ação estatal de combate ao que se considera ser pertencente a este mundo. A segunda designa o uso da força segundo a lógica de manter fora da arena pública não só o sujeito que denuncia, mas também seus representados. Uma inferência nos é iluminada então pelo autor: no que tange às periferias, as duas formas de violências: "atuam, politicamente, em um mesmo registro: ambas inibem a representação das periferias, em especial de seus setores jovens, no mundo de debates públicos. Ambas funcionam, portanto, de diferentes maneiras, para manter a restrição do direito a ter direitos. Ambas inibem a representação do todo social no espaço público e são, assim, igualmente políticas (por se inscreverem diretamente na disputa pela conformação desse mundo público, e de quem tem ali lugar de locução definido)" (:336).

O trabalho de Feltran marca notoriamente os estudos urbanos brasileiros tanto pela importância de sua contribuição à bibliografia especializada na relação entre política e violência, como pela excelência proveniente de uma pesquisa de campo minuciosa, atenta aos inúmeros aspectos que lhe são apresentados e sensível às questões que povoam o universo estudado.

Além das linhas argumentativas desdobradas pelo autor, o leitor poderá descobrir neste livro inúmeras descrições que remetem a outras temáticas, como, por exemplo, o protagonismo das mulheres e mães não apenas nas tramas da vida familiar, mas na lida com os agentes do Estado e do crime. Neste sentido, as reflexões proporcionadas pela leitura deste livro despontam como guias para pesquisas ainda por fazer.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013