Questionando a tese da cartelização: o financiamento das organizações partidárias no Brasil (1998-2016)

Questioning the cartelization thesis: financing party organizations in Brazil (1998-2016)

Cuestionando la tesis de la cartelización: el financiamiento de los partidos políticos en Brasil (1998-2016)

Remise en cause de la thèse de la cartellisation: le financement des partis politiques au Brésil (1998-2016)

O artigo analisa o financiamento das organizações partidárias no Brasil, no período de 1998 a 2016. Recorrendo a técnicas de estatística descritiva, tratamos do papel dos recursos públicos, das doações de empresas privadas, das contribuições dos filiados e dos parlamentares. Questionamos a aplicabilidade da tese da cartelização dos partidos ao caso brasileiro, mostrando que o modelo de distribuição dos recursos públicos promove a fragmentação, não a cartelização, do sistema partidário. Constatamos que o setor privado não mantém vínculos orgânicos com partidos que representam seus interesses, mas age de forma pragmática. Concentra as doações nos partidos que disputam as eleições para presidente, com ampla vantagem para o partido que ocupa a Presidência. Nem os filiados nem os parlamentares contribuem significativamente para o orçamento dos partidos no Brasil.

financiamento partidário; cartelização; filiação partidária; fundo partidário; financiamento privado