Moradia e corporeidade em espaços liminares: um estudo sobre formas de subjetividade na favela

Dwelling, human corporeity in liminal spaces: a study about forms of subjectivity in a slum

PESQUISAS EMPÍRICAS

Moradia e corporeidade em espaços liminares: um estudo sobre formas de subjetividade na favela

Dwelling, human corporeity in liminal spaces: a study about forms of subjectivity in a slum

Sandra Maria Greger Tavares^I; Paulo Albertini^II

^IInstituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

^IIInstituto de Psicologia - Universidade de São Paulo

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Esta pesquisa aborda a construção e a revelação de formas de subjetividade em uma comunidade fronteiriça situada numa favela - espaço liminar, marcado pela instabilidade geográfica, social e existencial - de São Paulo. Realizou-se, por três anos, uma observação participante e foram colhidos depoimentos de quatro famílias focalizando-se a história do movimento comunitário e a transformação do espaço. Os resultados indicaram que os moradores da favela, migrantes nordestinos, habitam entre duas sociedades de referência: a comunidade natal e a de destino, vivendo numa espécie de "abismo" na sociedade de destino, excluídos da forma dominante de ocupação do espaço e incluídos em formas transitórias de ocupação dos espaços-entre. Além disso, constatou-se: formas híbridas de subjetividade que articulam experiências de enraizamento e desenraizamento, estratégias solidárias e perversas de inclusão; o importante papel da mulher nos movimentos de organização dos espaços públicos e privados e a pertinência da relação entre subjetividade, moradia e corporeidade.

Palavras-Chave: Subjetividade; moradia; favela; espaço liminar e corporeidade.

ABSTRACT

This research adressed the experience of subjectivity construction and revelation in dwelling spaces in a frontier community at slums - a liminal space characterized by social, existencial and geographical instability - in São Paulo A three-year participant observation was made. Statements were obtained focusing on the history of the community and space transformation. Results have shown that slum dwellers, most of them northeast migrants, are between two manners of being and dwelling in the destination society, having two reference societies: the native and the destination one, living in a kind of "gap" since they have been excluded from dominant ways of space occupation and included in spaces in-between. Hybrid forms of subjectivity, dwelling and corporeity, experiences of establishment and dissolution, solidary and perverted strategies of inclusion, the important role of women regarding the organization of spaces and the pertinent relation between subjectivity, dwelling and corporeity were also constacted.

Key-words: Subjectivity; dwelling; slum; liminal spaces and human corporeity.

Introdução: O espaço da favela pode ser mais adequadamente definido pela idéia de fronteira do que pelo conceito de exclusão; ela ocupa uma linha tênue em que se articulam experiências de exclusão e de inclusão. Os sujeitos, habitantes desse espaço fronteiriço, encontram-se a um só tempo excluídos de um território social dominante, e de suas formas de organização, mas incluídos, às vezes de modo perverso, em espaços-entre e em suas formas inovadoras de sobrevivência e sociabilidade.

A noção de liminaridade, proposta no campo da Antropologia, fornece subsídios para entender melhor essa situação; Turner (1974) diz que :

"(...) não estão aqui nem lá, são um grau intermediário. Tais fases e pessoas podem ser muito criativas em sua libertação dos controles estruturais, ou ser consideradas perigosas do ponto de vista da manutenção da lei e da ordem" (p.5).

E, segundo o autor, os atributos da liminaridade:

"são necessariamente ambíguos, uma vez que esta condição e estas pessoas furtam-se ou escapam à rede de classificações que normalmente determinam a localização de estados e posições num espaço cultural. As entidades liminares estão no meio e entre posições atribuídas e ordenadas pela lei, costumes, convenções e cerimonial. Seus atributos ambíguos e indeterminados exprimem-se por uma rica variedade de símbolos. Assim, a liminaridade... é comparada... à invisibilidade, escuridão...às regiões selvagens e a eclipse..." (p.117).

Estudos recentes no campo da Psicologia Social, como o de Rabinovich (1997), associam o conceito de liminaridade às experiências vividas por sujeitos situados no limite, na articulação social de dois tipos de territórios: por um lado encontram-se excluídos, desfavorecidos e marginalizados com relação à forma dominante de ocupação e de organização do espaço social, mas, por outro, são incluídos ao habitarem "espaços de transição entre outros dois" (p. 22).

É importante registrar que a noção de subjetividade implica na idéia de corporeidade. Segundo a orientação fenomenológica (Merleau-Ponty,1994), o sujeito é um corpo que habita o espaço e o tempo. Assim, o conceito de corporeidade amplia o de corpo, ao incluir a mediação espaço-temporal imbricada com sua constituição e expressão como subjetividade. De acordo com essa perspectiva, a corporeidade deve ser entendida como forma de mediação entre dois mundos: subjetivo-objetivo, eu-outro, indivíduo-sociedade. A ênfase repousa na investigação das transformações promovidas no espaço por corpos-sujeito, que resultam em formas de moradia, privadas ou públicas.

O desenvolvimento desta investigação, no contexto de uma comunidade fronteiriça, justificou-se, então, por sua relevância social; sendo importante considerar as vivências de instabilidade no corpo e no espaço, experimentadas pelos moradores da favela, que enfrentam, a todo momento, riscos que dificultam a manutenção de uma ilusão de estabilidade. A vivência cotidiana de situações que ameaçam a sobrevivência permitiria visualizar o investimento afetivo e social em espaços de continência psicossocial - como as diversas formas de moradia. Nesse contexto, a questão do enraizamento/desenraizamento revelou-se fundamental para o entendimento de formas de subjetividade e da relação dos sujeitos com o espaço em São José. Toma-se por base a definição de enraizamento, proposta por Weil (1979), segundo a qual "todo homem tem uma raiz pela sua participação numa coletividade que conserva vivos alguns tesouros do passado e certos pressentimentos do futuro" (p.317).

O objetivo da investigação é contribuir para o conhecimento do processo de construção e revelação de formas transitórias de subjetividades (individuais e coletivas) concretizadas em locais de moradia, privados e públicos; a partir da observação dos modos predominantes de organização psicossocial do espaço que resultam na construção de moradias, investigando-se a história habitacional dos fundadores de São José com o intuito de averiguar o impacto gerado por transformações decorrentes de seu processo migratório - todos são nordestinos - e inserção no ambiente da favela. Foram pesquisadas, também, as formas de participação desses moradores no movimento de organização comunitária, verificando as raízes criadas na comunidade de destino.

Antes de propor estratégias de intervenção, de implantar projetos psicossociais visando o desenvolvimento e melhora na qualidade de vida dos moradores de favela, faz-se necessário questionar quem são os sujeitos que vivem nesse ambiente, e como é ser um corpo-sujeito nesse lugar.

Método

O eixo metodológico neste trabalho caracteriza-se pela preocupação em contemplar a dinâmica de reciprocidade entre sujeito e objeto, nos moldes da pesquisa participante e qualitativa; em estudos dessa natureza, a abordagem mais apurada implica na consideração da interação entre pesquisador e pesquisados, na explicitação de suas diferenças e especificidades, buscando o sentido da alteridade produzida no contexto psicossocial. Destaca-se o método da observação participante como instrumento relevante para o desvendamento do cotidiano multidimensional da favela, numa perspectiva integrativa, capaz de realizar sínteses entre diferentes visões de mundo e formas de percepção; portanto, um estudo empírico, em que a observação de campo foi priorizada, tendo-se incluído o relato oral, ao se constatar a importância de ouvir as pessoas que poderiam remontar sua história e redescobrir a si mesmas a partir do retorno, do olhar lançado pelo pesquisador. O método do Relato Oral (Schmidt,1997) permite a captação do não explícito, dos detalhes, das exceções, a manifestação da singularidade.

Ao eleger a observação participante como técnica central na investigação, é preciso deixar claro que esta estratégia exige, não apenas estar presente no lócus em que se dão os processos que se pretende estudar, como experimentar a dinâmica de projeções e identificações nas relações com os participantes da pesquisa, para efetuar, um desvendamento conjunto dos eixos e mecanismos em jogo no problema focalizado, partindo-se da inserção no campo de investigação e imersão nas relações, com duração suficiente para acompanhar uma fração da trajetória de vida dos participantes.

Disso resultou um método de estudo participante e longitudinal, que encontrou na visita domiciliar uma maneira de desvendar as especificidades subjetivas dos sujeitos em seu cotidiano, o que foi feito "habitando" simbolicamente o campo de pesquisa.

O trabalho de campo, mediante a participação continuada e registrada em detalhes, durou cerca de três anos. No primeiro ano de observação participante, o pesquisador comparecia uma vez por semana à Comunidade São José, permanecendo no local por quatro horas em cada encontro. Nos outros dois, sua presença no campo de pesquisa tornou-se mais espaçada, resultando, ao final, em uma visita mensal.

A observação participante por meio da convivência contínua com os moradores, tanto no espaço público, quanto, e principalmente, no privado de suas casas, revelou-se fundamental. A partir delas, foram selecionadas quatro famílias, entre os fundadores que ainda residem em São José¹ e que compõem, em especial as mulheres, ou já compuseram, a diretoria da Associação de Moradores, desde sua criação.

Elegeu-se como foco de observação o processo de transformação das moradias destas famílias e sua participação na organização do espaço comunitário. Foram colhidos depoimentos dos adultos, os pais ou responsáveis de cada família, por serem eles que detém, de forma mais elaborada, o conhecimento sobre a história, tanto da família, como da comunidade. Durante a captação dos depoimentos ocorreu, em dois casos, - Zélia e Ana - a participação dos respectivos maridos - César e Joaquim². Nos outros dois casos, participaram só as mulheres, porque dispunham de mais tempo que seus maridos e também estavam mais inseridas no movimento de organização comunitária.

Entre os tipos de relatos orais, optou-se pelo depoimento, pois, ao se pretender investigar aspectos específicos da organização dos sujeitos e da comunidade, faz-se necessário recortar temas e situações relevantes e convidar sujeitos significativos a contar sua versão sobre a experiência vivida. Segundo Queiroz (1988) os depoimentos podem ser construídos em poucas entrevistas, usando roteiros semi-estruturados.

A opção foi de colher os depoimentos na forma de história oral temática, cujos focos referiram-se a sua participação no movimento de organização comunitária, o resgate da história do movimento comunitário, e da inserção dos sujeitos que o organizaram. A questão eliciadora para desencadear o depoimento foi: O que você lembra sobre a história da Comunidade São José e sobre a sua participação na organização da comunidade? A partir dessa pergunta de referência, as entrevistas foram conduzidas de modo semi-diretivo, inserindo questões mais específicas, de acordo com a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre os aspectos levantados pelos depoentes. Com a autorização das pessoas ouvidas, as entrevistas foram gravadas e transcritas literalmente.

Realizou-se uma entrevista com cada depoente, e encontros posteriores para conferência da transcrição registrada.

Além das entrevistas, fez-se um diário de campo, que consistiu no relato sobre a vida cotidiana dos moradores selecionados e da história das interações entre colaboradores e pesquisador, priorizando a observação dos movimentos de organização que conduzem a alterações no espaço privado e comunitário, particularmente construções ou reformas de moradias, destacando-se, nesse processo, as transformações efetuadas no Centro Comunitário - reconhecido como contexto ideal para o intercâmbio coletivo, representado simbolicamente como "a casa do corpo comunitário".

A convite dos moradores selecionados, foram realizadas visitas domiciliares, ocasião em que se configurou um contato mais próximo e uma observação minuciosa da organização do espaço privado desses membros da comunidade - "a casa do corpo individual".³

Os dados coletados permitiram visualizar o processo de constituição e revelação de formas de subjetividade ao longo do tempo de permanência desses moradores em São José e identificar, de modo mais consistente, o lugar que ocupam os aspectos que se definiram, a partir da observação, como eixos articuladores do processo de subjetivação, a saber: a moradia e a corporeidade. Para a elaboração dos resultados, os fenômenos evidenciados a partir das entrevistas foram confrontados com as configurações observadas no estudo do campo.

Resultados e Discussão

Os fundadores da comunidade São José são migrantes e pertencem, quase todos, à mesma família, ou são conterrâneos. Eles começaram a vir de suas cidades de origem (a maioria provém de Tamburiu, município do sertão do Ceará) para São Paulo na década de 70. Após se instalarem na Favela do Jardim Peri e fundarem a Comunidade São José, foram trazendo alguns de seus familiares: pais, irmãos, primos, esposos e filhos.

Segundo seu relato, ao chegarem onde hoje existe a comunidade, encontraram uma situação precária, num terreno inóspito, com relevo íngreme e coberto de mato; havia uma plantação de bananeiras e locais em que se criavam galinhas, cavalos, etc. O córrego que atravessa a favela não era tratado e não existia canalização do esgoto, que corria a céu aberto; quando chovia, ele transbordava e inundava as partes mais baixas do terreno. As primeiras famílias fizeram suas casas na região mais plana de São José, e tiveram que nivelar os terrenos, antes de construírem seus barracos de madeira, para se protegerem das freqüentes inundações. Na entrada do local, havia um lixão de pequenas proporções e o cheiro que dali exalava, somado ao odor de esgoto, era insuportável. Vitorina, uma das fundadoras e liderança importante do movimento de organização comunitária, diz o seguinte sobre o espaço geográfico encontrado em São José:

"Quando eu cheguei aqui, era tudo barraco, sabe? Ali na frente era um lixão enorme, era horrível (ênfase). Aquilo tudo feio, os barracos todos caindo, o esgoto a céu aberto (...) era assim, tudo horrível...".

Em decorrência do impacto acionado, em especial, pela migração, o espaço liminar da favela é experimentado como uma espécie de abismo social e cultural. A necessidade de sobreviver e morar num "abismo" promove um tipo de "vertigem psicossocial" nos sujeitos que têm de enfrentar contínuas experiências de exclusão e de inclusão, desenraizamento e enraizamento, na transição "terra natal x comunidade de destino".

O contraste entre a memória da "solidez" geográfica do lugar de origem e a percepção da favela como espaço liminar gera sensações de instabilidade e de angústia que se refletem configurando uma "arquitetura da liminaridade", que se revela como uma gestalt aberta. Trata-se de uma arquitetura que, em sua totalidade, apresenta uma configuração cujas partes dificilmente se integram. Desse modo, torna-se difícil aplacar a sensação de inquietação vinculada à instabilidade do ambiente e à tensão decorrente do fenômeno de situar-se numa zona de fronteira.

Gonçalves Filho (1998) sugere, ao falar sobre o morador impedido, que "no bairro pobre, menos de ruína, o espetáculo mais parece feito de interrupção - as linhas e as formas estão incompletas, não puderam se perfazer" (p.16). Essa impressão de incompletude, de algo por fazer e da urgência de acabamento que ficou para um amanhã indefinido, marca muito a percepção de quem ingressa pela primeira vez numa favela.

Coexistem neste abismo-fronteira inúmeros conflitos entre os modos de ser e habitar típicos da comunidade de origem - que sobrevivem na memória dos sujeitos - e os que se configuraram na comunidade de destino. Neste sentido, a amplitude dos espaços de habitar contrapõe-se à exigüidade dos das moradias, o acesso livre às áreas naturais contrasta com o confinamento da natureza. Os destinados ao lazer, naturais, abertos e amplos, conflitam com o encolhimento das áreas de lazer, em sua maioria, artificialmente construídas. A valorização e o uso da fertilidade da terra para o plantio, visando a subsistência, choca-se com a necessidade de desvitalizar a terra para habitá-la em condições irregulares e assim garantir a sobrevivência e, por fim, impressiona, a inversão nos usos sociais do espaço: festas que se realizavam nas ruas passam a ser feitas quase que exclusivamente na privacidade das casas e cultos religiosos, antes executados no interior das moradias são conduzidos em público, em capelas, igrejas, ou mesmo na rua.

Talvez o crivo mais significativo estabelecido na migração da terra natal para a comunidade de destino seja a perda da "posse" da terra. César, um dos fundadores, diferencia a posse da terra com relação a sua propriedade, identificando dessa forma a instabilidade da situação de invasão em que vivem.

E (...) o mais é, é como você está vendo, né? Não dá muito pra falar porque não, a gente não conseguiu tudo que queria, né? Que a gente lutou muito pela posse da terra também, né? A, a posse não, a posse nós temos, né? Pelos direitos de, de (...) ser proprietário da terra, né? Da terra, como dono disso aqui, né? (...) a gente lutou muito pra ver se conseguia, legalizar tudo, pra a gente pagar imposto, tudo, ser o dono do imóvel, né? Mais não conseguimos (...) Eu gosto de morar (em São José), mais eu ainda tenho um pouco de vontade também de, de mudar assim, pra um terreno próprio, né? É, a gente nunca é dono, né? Tá morando, mas ninguém sabe o que acontece daqui pra frente, né? Com os políticos que nós temos aí, né?

A favela do Jardim Peri está em uma área de invasão, então, seus moradores sujeitam-se, constantemente, ao risco de desapropriação. Nenhum deles tem documentação que comprove a propriedade de seu terreno e de sua casa. O local em que foi construída a Comunidade São José está registrado na Prefeitura como uma "praça".

Os moradores receiam ter de desocupar o terreno e deixar tudo que construíram para trás, e acreditam que seria importante lutar pela regularização da situação habitacional em São José.A ilegalidade, aliada a outros fatores, como é o caso da violência, parece intensificar o sentimento de instabilidade e se expressa em atitudes contraditórias quanto à apropriação, pelos moradores, do lugar em que habitam. Observou-se que, enquanto alguns se sentem acolhidos e orgulhosos por terem um endereço na área da favela, para outros isto é sinônimo de humilhação e exclusão, e procuram ocultar ou alterar seu endereço em situações públicas. Com relação à identificação de suas moradias pela numeração das ruas e casas, eles se mostram também ambíguos: por um lado desejam ser facilmente encontrados para receberem benefícios sociais, por outro, pretendem se esconder de agentes que, segundo eles, visam aplicar mecanismos de controle social: assistentes sociais e policiais, entre outros.

Outro fator decorrente da transição promovida pela migração, que contribui para a intensificação da "vertigem psicossocial", refere-se à fratura da família que põe em jogo a figura do ausente, aquele que ficou ou que se foi. Ao serem questionados sobre o que têm no Ceará que não em São Paulo, Joaquim e Ana casados e fundadores, respondem:

Ana: Ah, minha família (...) Joaquim sorri e ela completa: Minha família, minha... Ah! É meu lugar, né, Sandra? O lugar que eu nasci e me criei, né? E Joaquim acrescenta: Porque lá mora os, todos os irmão dela, todos meus irmão, minha mãe, a mãe dela. Mora todas lá. E Ana: Aqui só é ele, sozinho. Os irmão dele mora tudo lá. Eu sou sozinha, meus irmão mora tudo lá. (...) Joaquim confirma: É, todos, todos lá. E Ana finaliza com emoção: A raiz está plantada lá. (...) Só tá a galha aqui.

Outro contraste percebido e pelos participantes vincula-se à questão do trabalho.

Ah, lá no Norte é bom assim: o sossego que você tem, mas agora aqui também pelo uma parte é bom porque aqui você tem o, o emprego, tem, né? Tem o ganho. Agora lá no Norte é bom o sossego, mas não tem o ganho, né?

A necessidade de obter trabalho e sustento foi o principal fator a mobilizar essas pessoas a virem para São Paulo. Mas, os fatores que os mantém morando em SP implicam em aspectos que transcendem a necessidade de garantir a sobrevivência, ligados às novas raízes, formas de inclusão e de sociabilidade criadas.

É interessante observar que o tipo de sociabilidade que se instaura na comunidade de destino de muitos migrantes revela-se como de transição, típica de quem está em trânsito, viajando de um local para outro. Essa idéia vai ao encontro da concepção de liminaridade social e espacial em que vivem os moradores da favela já referida; seus moradores, fundadores da Comunidade São José, parecem ser habitantes de múltiplas fronteiras; além de ocuparem um contexto liminar entre dois modos de ser e de morar na sociedade de destino, excluídos da forma dominante de ocupação do espaço e incluídos em outras transitórias, são também sujeitos à condição de liminaridade por se orientarem segundo duas sociedades de referência diferentes: a terra natal e a comunidade de destino, vivendo simbolicamente numa espécie de "limbo", na transição entre elas.

A "vertigem psicossocial" coloca em operação estratégias solidárias e perversas de inclusão, além de mecanismos defensivos. Segundo Martins (2002), é necessária a preocupação com as formas perversas de inclusão que "vão definindo uma sociabilidade dominada não só pela miséria material, mas também pela miséria moral" (p. 140).

Percebeu-se, por exemplo, a ocorrência de mecanismos de defesa diante da instabilidade psicossocial vivida na transição entre diferentes espaços: trata-se de uma tentativa de estabelecer controle social sobre os indivíduos que transitam pelo contexto liminar da favela, principalmente os vindos de fora. A inquietação e a angústia geradas pela dificuldade em reconhecer, de imediato, o lugar social que cada um ocupa, desencadeia uma tendência a monitorar a movimentação dos corpos-sujeito que transitam no ambiente da favela. Assim, os habitantes do espaço dominante, ao ingressarem no liminar da favela, tendem a ser percebidos como corpos estranhos e potencialmente ameaçadores. Estes sujeitos estrangeiros ao ambiente têm de passar por provas de ingresso para serem aceitos e acolhidos neste espaço social.

E quanto às estratégias solidárias de inclusão, identificou-se sua manifestação por meio do processo de união coletiva para a construção de moradias de caráter público, a saber: o Centro Comunitário e a Padaria Comunitária e também na ajuda mútua estabelecida entre familiares e conterrâneos ao reconstruírem suas casas privadas.

O processo de organização comunitária é descrito pelos moradores-fundadores paralelamente ao de transformação do espaço, destacando-se: o empréstimo da luz, "puxada" da rua principal para a comunidade; a canalização do esgoto que corria a céu aberto, realizada em mutirão; a construção, em mutirão, do Centro Comunitário - espaço para missas/reuniões - e da Padaria Comunitária que desencadeou a geração de renda para realimentar o movimento comunitário - e a substituição dos "barracos" de madeira por casas de alvenaria.

Todas essas conquistas coletivas, além de outras, como a construção de uma coletora de lixo na entrada da comunidade e a instalação de linhas telefônicas em larga escala, são identificadas pelos sujeitos como "símbolos de desenvolvimento". Podem-se considerar essas iniciativas como tentativas de organizar formas coletivas de moradia, de dar abrigo aos moradores, que permitem, de acordo com Joaquim, "fundar a fundação".

Aí depois, aí veio, aí foi quando começou a comunidade, né? Aí a comunidade fez essa rede de esgoto. Aí a gente começou a construir a comunidade. Fizemo essa fundação, fundemo a fundação, levantemo o Centro Comunitário, depois a padaria, né? (Joaquim).

Destacam-se aqui os fundamentos da intersub-jetividade. Na perspectiva fenomenológica, encontra-se a base para pensar a questão da subjetividade como intersubjetividade, na medida em que se propõe que a percepção e a experiência do eu implica ao mesmo tempo na percepção e na experiência do outro. Martins e Dichtchekenian (1984), ao discutirem os temas fundamentais da fenomenologia, esclarecem que: "Quando eu, sujeito, intenciono outro sujeito e o outro me intenciona, eu e o outro somos cogito e cogitata, somos uma intersubjetividade, um nós, mas ao mesmo tempo somos mônadas concretas, homens concretos" (p.44). Entende-se que, na medida em que os corpos-sujeito começam a "fazer juntos", a se organizarem para construir abrigos para si mesmos e para outros, eles se articulam como corpos-sujeito coletivos, transformam-se em "um mais um outro", "um com o outro".

A despeito da ocorrência de estratégias de inclusão mais solidárias, que fundamentam a intersubjetividade e tornam possível a realização de objetivos coletivos, notou-se que se solidificam, no contexto da favela, fronteiras inseridas no seu interior. Observou-se essa demarcação internamente à fronteira mais ampla, que é a favela, em várias situações, a saber: o domínio exercido por uma comunidade da favela (P.) com relação às demais, incluindo São José; as diferenças entre as formas de ocupação do espaço na mesma comunidade (São José) e a exclusão ou inclusão, geralmente patológica, de sujeitos que não se integram aos padrões do espaço social liminar e desafiam a manutenção de certa organização e de uma ilusão de estabilidade.

Percebeu-se que se configuram e se reproduzem as desigualdades sociais mais amplas, no seio de uma comunidade específica e na favela como um todo. Essa configuração social marcada pela dominação e opressão, de uns frente aos outros, encontra-se intrincada com a questão das formas de apropriação corporal e espacial da experiência. Diferentes modalidades de ocupação do espaço geográfico e de representação social do espaço das moradias, privadas e públicas, concretizam e revelam essas desigualdades sociais.

As formas de organização política e social para a ocupação do espaço, no cerne da comunidade São José, mostraram algumas especificidades. Os fundadores e seus familiares moram na rua principal, situada na entrada da comunidade, e residem em casas com um grau de acabamento mais refinado, indicando que elas passaram por inúmeras reformas que tenderam a reproduzir os seguintes passos: nivelamento do terreno, construção de um barraco de madeira e de paredes de bloco envolvendo-o, seguida da colocação de laje, mantendo o barraco de madeira por baixo; demolição do barraco de madeira, construção de outros andares sobre a laje original, divisão interna em cômodos, acabamento progressivo das partes internas e das externas da casa, com estilo e tipo de acabamento semelhante, revelando no conjunto, mesmice arquitetônica e ornamental.

Constatou-se que os barracos de madeira, em toda a comunidade, foram progressivamente substituídos por casas de alvenaria. Porém, nas margens do córrego, nas regiões mais elevadas do morro e em certas vielas, sobrevivem alguns barracos. Mesmo nesses, a despeito da condição de miséria encontrada, viu-se, muitas vezes, indícios de preocupação com a limpeza. Quando essa tendência ao asseio não foi verificada, estava-se frente a situações de exclusão, ou de inclusão perversa: tratava-se de moradores "exilados" no interior da própria fronteira da favela.

Esse tipo de "exílio intra-territorial" revelou-se, de forma exemplar, nos casos de Seu Juca e de Marta; seria a miséria da miséria vivida por quem habita na fronteira da fronteira, podendo-se falar em mecanismos de exclusão de pessoas que já foram anteriormente excluídas pela sociedade em geral. Considere-se a história de Seu Juca, um ex-traficante que atuou na comunidade São José num passado remoto e que teimou em sobreviver e em voltar a morar no mesmo espaço em que então dominavam outras lideranças no tráfico de drogas. Ele tentou viver com dignidade e criar uma de suas netas por meio do recebimento de doações e da venda de materiais recicláveis. No entanto, foi constantemente atacado por jovens, talvez vinculados ao tráfico de drogas, que o ameaçam de morte, temendo que ele "falasse demais". Sendo assim, Seu Juca encontrava-se numa situação de "exílio intraterritorial" que o mantinha preso a uma situação de inclusão perversa. Ele e a neta moravam num dos últimos barracos de madeira da região "privilegiada" da favela e não conseguiam apoio suficiente para construírem moradia mais digna, além de sofrerem tentativas de expulsão, mediante ameaças e episódios de violência. Ele faleceu, por motivos de saúde em meados de 2001.

Marta, que pode ser considerada uma das "moradoras de rua" no contexto da favela, era costureira e tinha uma vida organizada, aí "deu um negócio na cabeça dela" e não conseguiu mais trabalhar. Foi perdendo tudo e depois sem a casa "ficou na rua, de um lado para o outro, perdida". Ela conta que: "(...) a cabeça ficou confusa e passou a sentir uma coisa ruim no peito". Ela disse: "Eu quero uma casa, eu não tenho morada (...)". E começou a falar de sua vida desde o momento em que parou de trabalhar. Disse que "as pessoas não a ajudavam, que não ligavam para ela e a deixavam na rua, inclusive seus parentes. Ninguém a escutava, queria alguém para conversar". Ela chegou a pedir encaminhamento para uma internação psiquiátrica, como forma de ter um abrigo, num momento de ruptura, mas quando houve a oportunidade de viver num lar abrigado, encaminhada por uma psicóloga, preferiu ficar nas ruas da favela e viver como uma "nômade". Ela queria ser abrigada, mas não perder a liberdade de ser quem é, nem correr o risco de ser expulsa novamente por ser quem é. As ruas, de certa forma, dão abrigo a sua subjetividade e quem sabe, em seu imaginário, o "hospício" também poderia acolher suas diferenças; o difícil para ela, em qualquer espaço, é conviver com a intensidade da instabilidade, contando com poucas mediações, demonstrações de afeto e aceitação.

A imagem da casa, da moradia, paira soberana como símbolo de inclusão. Tanto Seu Juca quanto Marta reivindicam espaços para morar, mas não qualquer espaço. Eles desejam uma "morada" onde possam habitar com dignidade, reconhecerem-se e serem reconhecidos como sujeitos - espaços que sejam casas habitadas por corpos-sujeito.

A partir desses casos, vê-se que, olhar para a casa humana seria ao mesmo tempo vislumbrar a história, pessoal ou coletiva de sujeitos e perceber a existência de diferentes formas de subjetividade, ou de habitação, no cotidiano e na imaginação. A casa, de acordo com Bachelar (1998), "é uma das maiores (forças) de integração para os pensamentos, as lembranças e os sonhos do homem" (p..26). Por meio de sua imagem, presente, passado e futuro imbricam-se no âmbito do devaneio e revelam dinamismos diversos; ela é berço, é abrigo, é a morada do sujeito.

Esse caráter protetor da casa pode ser ilustrado por meio de outra história, relatada espontaneamente por um dos moradores da comunidade. Mário, marido de Gertrudes, lembrou de um episódio em que, segundo ele, "sua vida foi salva por sua casa". Ele contou que, durante uma perseguição policial a "bandidos" ocorrida na favela, uma bala perdida encaminhou-se em direção à sua casa, na época, um simples barraco de madeira e que naquele momento ele estava localizado na trajetória que a bala teria percorrido, se não tivesse ficado presa num "nó" de uma das madeiras que revestiam sua casa. Diz que preservou durante muito tempo essa bala guardada pelo "corpo da casa".

É importante destacar que a noção de proteção oferecida pela casa em espaços sociais desprotegidos não pode ser diretamente associada ao conceito de privacidade, uma vez que, no caso da favela estudada, a exigüidade dos espaços dificulta as especificações no ambiente interno da casa, o que se evidencia pela quase ausência de portas entre os cômodos, ou pela não subdivisão entre eles, havendo muitas vezes só o mobiliário fazendo separações. Não se pode dizer que não se garanta a privacidade nesse contexto, pois novas formas de proteção ao espaço individual e familiar são postas em ação, mas a noção de privacidade como especificação deve ser questionada.

Um dos fenômenos observados nesta investigação diz respeito, justamente, à permeabilidade entre os espaços públicos e privados, com intenso "escoamento" da dimensão pública para o considerado privado. Há brechas que intercalam um e outro, como por exemplo: quando os sons "vazam" de uma moradia, ou pessoas em fuga invadem as casas de outros.

De acordo com Marx (1980), já nos primórdios da sociedade brasileira, estes limites entre o espaço da casa e da rua, entre o privado e o público não se mostravam tão absolutos e rígidos como se supunha. Encontravam-se espaços de moradia e ocupação nas ruas, bem como aberturas das casas para a rua, tais como: janelas, varandas, salas de visitas e outros. O próprio corredor, tão comum nas casas brasileiras tradicionais, pode ser concebido como uma rua que atravessa a casa.

No espaço-fronteira, é difícil visualizar formas de subjetividade no plano da dimensão individual. A noção de sujeito como indivíduo, um cidadão, com autonomia para cumprir seus deveres e exigir seus direitos é entrecortada por inúmeras privações e exclusões, ou ainda por ilusórias inclusões que tornam a noção da "subjetividade do sujeito" diluída e ambígua.

Outro fator que se destacou, no que diz respeito às formas de organização do espaço social na Comunidade São José, foi a diferenciação quanto às modalidades de atuação e participação nesse processo, segundo o gênero. Albright (1993) já destacara a importância da participação das mulheres nas raízes do movimento comunitário em São José, o que se confirmou nesta pesquisa, tendo-se constatado a potência da presença feminina nos movimentos de organização dos espaços públicos e privados.

São as mulheres que tendem a identificar, em primeiro lugar, as demandas por melhoria no ambiente físico, tanto coletivo quanto particular. Foram observados diversos movimentos promovidos, por iniciativa delas, para resolver problemas como de saneamento básico, armazenamento inadequado de lixo e outros. Elas atuavam em vários níveis: promovendo a conscientização e reeducação das atitudes dos moradores por meio de visitas, palestras e reuniões, organizando mutirões e arrecadando verbas para a realização de obras resolutivas.

Ocorre um processo semelhante na organização do espaço privado. As ampliações e reformas das casas costumam ser desencadeadas por iniciativa delas, comprando o material necessário para a obra, pagando com seus parcos salários, as inúmeras prestações. Também elas se responsabilizavam pelo recebimento desse material e, inclusive, pelo seu armazenamento adequado, o que implicava, às vezes, no transporte e carregamento manual de objetos, cujo peso excedia sua força física, mas não impedia, que elas inventassem formas de fazê-lo, driblando seus limites corporais.

Neste estudo constataram-se, em várias ocasiões, as múltiplas reciprocidades simbólicas estabelecidas pelos sujeitos entre os conceitos de corpo e de casa. O primeiro compreendido como "um vaso em que mora a alma" , a segunda associada a mitos de origem, que explicam como "os bebês nascem de buracos na parede ou do teto de suas casas", ou utilizada para representar, em forma de desenho, seus corpos ou suas famílias. Obteve-se assim uma ressonância entre as observações no campo de investigação e a tese inicial que suspeitava existir essa relação intrincada e intensa entre formas de subjetividade e de moradia, mediada pela corporeidade, no contexto liminar da favela.

De acordo com essa perspectiva, quando se encontram casas e corpos habitados, pode-se falar de casas que são corpos e de corpos que também são casas, o que só ocorre quando eles se assentam em redes de sociabilidade, a base para reafirmar a noção de desenvolvimento humano enquanto apropriação da cultura e forma de resistência.

Pode-se supor, também, que poucos lugares são mais pertinentes para a observação dessa luta contínua do ser humano pela habitação e apropriação de seu corpo - e morada no mundo - do que os espaços de fronteira. Neles se revelam as mais diversas e intrigantes formas de corpos e de casas, construídos na tentativa de humanizar o espaço.

A casa, para ser abrigo e compor uma comunidade de destino, precisa ser a encarnação do destino afetivo de uma comunidade e de cada sujeito que nela habita. Sem essa costura intersubjetiva, corpos e casas desabam, desmancham no ar. Porém, quando adquirem essa consistência, construída em redes de solidariedade, as moradias, privadas ou públicas, tornam-se sólidas e perenes, como espaços encarnados e eternamente habitados. Ainda que venham a ser destruídas por desapropriações, enchentes, incêndios e outros acontecimentos inesperados - recorrentes em espaços fronteiriços - ainda assim, elas sobreviverão na memória dos sujeitos e na tradição cultural das comunidades.

Diante dessas afirmações, pode-se dizer que em São José algumas pessoas foram capazes de se articular em função de objetivos comuns, visando garantir condições dignas de vida, que se refletiram na transformação do espaço. Elas criaram raízes nesse espaço liminar e o tornaram habitável, construindo casas, privadas ou coletivas, que dão abrigo a modos de ser enraizados na apropriação de tradições culturais sobreviventes.

Por fim, mais estudos são necessários sobre o contexto de vida de sujeitos em condições de liminaridade, e que problematizem o fenômeno da migração de populações, tanto na esfera da Psicologia, como em outras áreas que possam fornecer subsídios para fomentar o planejamento e a execução de políticas e projetos na área social, com a mediação de organizações governamentais ou não-governamentais.

Recebido para publicação em 25/11/2004 e aceito em 23/05/2005.

Artigo baseado na tese de doutorado do primeiro autor.

• Albright, K. (1993). Grassroots Mobilization in a Brazilian Favela: Gender, Counciousness and Community in São José Tese de Doutorado, Stanford University, EUA.
• Bachelar, G. (1998). A poética do espaço. São Paulo: Martins Fontes
• Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (2000). Resolução CNS 196/96 e outras Normas para pesquisas envolvendo seres humanos. (Série Cadernos Técnicos). Brasília, Brasil: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde.
• Gonçalves Filho, J. M. (1998) Humilhação social - um problema político em Psicologia: Psicologia USP, 2 (9), 11-66.
• Martins, J. S. (2002). A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Rio de Janeiro: Vozes.
• Martins, J. & Dichtchekenian, M. F. (1984). Temas fundamentais de fenomenologia São Paulo: Moraes.
• Marx, M. (1980). Cidade Brasileira São Paulo: Melhoramentos USP.
• Merleau-Ponty, M. (1994). Fenomenologia da percepção. São Paulo: Martins Fontes.
• Queiroz, M. I. P. (1988). Relatos orais: do "indizível" ao "dizível". Em O. M. Von Simson (Org.), Experimentos com histórias de vida. (pp.14-43). São Paulo: Vértice.
• Rabinovich, E. P. (1997). Vitrinespelhos transicionais da identidade: um estudo de moradias e do ornamental em espaços sociais liminares brasileiros Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo.
• Schmidt, M. L. S. (1997). Identidade, pluralidade e diferença: notas sobre Psicologia Social. Boletim de Psicologia, XLVII, (106), 57-72.
• Turner, V. W. (1974). O processo ritual: estrutura e anti-estrutura. Coleção Antropologia v. 7. Petrópolis: Vozes.
• Weil, S. (1979). A condição operária e outros estudos sobre a opressão Rio de Janeiro: Paz e Terra.

1

Fazem parte desta amostra as famílias: a de Vitorina, a de Gertrudes, a de Zélia e a de Ana (nomes fictícios).

2

A participação dos moradores da Comunidade São José em todo o processo de investigação ocorreu de acordo com os limites e interesses de cada um. Todos os procedimentos foram objeto de constante revisão quanto ao seu caráter ético, com base no ditado pela Resolução CNS 196/96 (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, 2000). O termo de consentimento livre e esclarecido foi apresentado e discutido, desde o início, com as lideranças da comunidade e progressivamente com cada participante da pesquisa. Foram esclarecidos, continuamente, os objetivos e métodos implicados no desenvolvimento do projeto. A liberdade de participação e a garantia do sigilo foram asseguradas, da mesma forma que foi mantida uma postura que permitiu reavaliar os rumos deste estudo a partir de propostas construídas conjuntamente com os membros da comunidade nos moldes da pesquisa participante.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2005

Histórico

• Aceito
  23 Maio 2005
• Recebido
  25 Nov 2004