A MESMICE IDENTITÁRIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LA MISMIDAD DE IDENTIDAD: LA (IM)POSIBILIDAD DE EMANCIPACIÓN EN LA POLÍTICA DE ASISTENCIA SOCIAL

THE SAMENESS OF IDENTITY: THE (IM)POSSIBILITY OF EMANCIPATION IN SOCIAL ASSISTANCE POLICY

Resumo

O artigo reflete resultados de duas pesquisas de iniciação científica que tiveram o escopo basilar da teoria psicossocial proposta pelo professor Ciampa, que concebe a identidade enquanto metamorfose humana em busca de emancipação. Esse enfoque teórico metodológico possibilitou um entendimento conceitual crítico sobre aspectos relevantes da política nacional de assistência social e a inserção da psicologia nessa produção. Para o intento foi pesquisada a construção identitária de psicólogos e cidadãos usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), utilizando-se métodos qualitativos com ênfase nas entrevistas de história de vida. Dentre os fragmentos analisados destaca-se a percepção do psicólogo sobre sua identidade profissional (angústias e dificuldades sistêmicas que entravam suas práticas emancipatórias); em relação aos cidadãos usuários, percebe-se a falta de compreensão sobre o ideário da política, o não reconhecimento da psicologia enquanto prática comunitária e o conformismo e a resignação diante das precariedades vividas.

Palavras-chave:
identidade; CRAS; SUAS; políticas públicas

Resumen

Este artículo analiza los resultados de dos investigaciones que se apoyaron en la teoría psicosocial propuesta por Ciampa, que concibe la identidad como metamorfosis humana en la búsqueda de emancipación. Este enfoque permitió una comprensión conceptual crítica sobre aspectos relevantes de la Política Nacional de Asistencia Social y la inserción de la Psicología en esta producción. Se investigó la construcción de la identidad de psicólogos y de ciudadanos usuarios de los Centros de Referencia y Asistencia Social (CRAS), utilizando métodos cualitativos, con énfasis en las entrevistas de Historia de Vida. Entre los fragmentos analizados, se destaca la percepción del psicólogo acerca de su identidad profesional (la angustia y las dificultades sistémicas que obstaculizan sus prácticas emancipatorias). Con relación a los ciudadanos usuarios, se perciben la falta de comprensión sobre el ideario de la política, el no reconocimiento de la Psicología como práctica comunitaria y la conformidad y resignación ante las precariedades que han experimentado.

Palabras clave:
identidad; CRAS; SUAS; políticas públicas

Abstract

The article reflects results of two pieces of scientific initiation research that had the basic scope of the psychosocial theory proposed by professor Ciampa, which conceives identity while human metamorphosis in search for emancipation. This theoretical methodological approach enabled a critical conceptual understanding of relevant aspects of the national policy on social assistance and the insertion of psychology in this production. For this purpose, the identity construction of psychologists and user citizens of the Social Assistance Reference Centers (CRAS) was researched with the use of qualitative methods with emphasis on life story interviews. Among the analyzed fragments, the perception of the psychologist of his/her professional identity (the anguish and systemic problems that hinder his/her emancipatory practices) stands out; as for the user citizens, the observed fragments are lack of comprehension of the policy ideas, the non-recognition of psychology as a community practice, and the conformity and resignation towards the experienced precariousness.

Keywords:
identity; CRAS; SUAS; public policies

Introdução

O presente artigo compila duas pesquisas de iniciação científica financiadas pelo CNPq, realizadas entre os anos de 2014 e 2016, vinculadas a uma Instituição de Ensino Superior e aprovadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). Interessante ressaltar que a utilização da teoria psicossocial que concebe a identidade enquanto metamorfose humana em busca de emancipação, proposta pelo professor Ciampa, orientador do doutorado de um dos autores deste manuscrito, foi basilar para a própria concepção dos projetos de pesquisa, haja vista que essa discussão conceitual sobre a teoria de identidade ocorre sistematicamente na disciplina de Psicologia Social II, na matriz curricular do Curso de graduação em Psicologia, na referida IES.

Assim, o presente relato trará o refinamento dessa experiência além de suscitar reflexões e novas proposições acerca da problemática concernente à construção identitária de psicólogos(as) trabalhadores(as) e cidadãos usuários das políticas de assistência social.

De antemão destacam-se os objetivos das pesquisas em: (a) analisar e compreender a - identidade profissional - dos psicólogos que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no intuito de perceber se há possibilidades reais de práticas profissionais emancipatórias em seus fins e afazeres, e (b) analisar e compreender a - identidade dos cidadãos beneficiários da assistência social - principalmente no que diz respeito às SUAS implicações dentro da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e à forma pela qual concebem a psicologia enquanto ciência e profissão.

Para o intento foram utilizados na investigação métodos qualitativos em busca da apreensão dos objetos de pesquisa propostos, dentre os quais se destacam: entrevistas de história de vida com os profissionais psicólogos e com os cidadãos usuários da política, além da Observação Participante, no ambiente cotidiano de funcionamento da política assistencial - CRAS - que propiciaram a confecção de um diário de campo, que auxiliou na consubstanciação da análise. Também se observou a dinâmica ocorrida (temáticas, discussões, protagonistas, participação popular, reflexões e críticas) nos dias das Conferências Municipais e Regional da Política de Assistência Social, na região sul de Minas Gerais.

Breve história da Assistência Social no Brasil

Compreendendo as identidades humanas enquanto metamorfoses encarnadas em seus respectivos contextos sócio-históricos, culturais e ideológicos, faz-se necessária a compreensão do processo constitutivo da assistência social brasileira, para o primor das análises sobre os sujeitos que atualmente operam suas identidades nesse tipo de conjuntura política.

Sabe-se que não só na história do Brasil, mas, de certa forma, na história da humanidade, em geral existiu alguma forma de assistência aos mais pobres e vulneráveis. Contudo, em contrapartida percebe-se que esse auxílio predominantemente possuiu um caráter moral e ideológico conservador do status quo ante. Encontram-se referências históricas nesse sentido, que remetem aos tempos remotos, como, por exemplo, na Grécia Antiga e no Império Romano. Outra constante nesse tipo de análise histórica é a assistência social aos despossuídos encaminhada por um viés de caráter religioso e caritativo (Sposati et al., 2003).

Já vinculado a nossa realidade histórica brasileira há outro fato relevante que foi o cunho paternalista entranhado em nossas políticas assistenciais, bastante comuns, por exemplo, com o florescimento do coronelismo, durante a Primeira República (1889-1930), uma forma de mandonismo em que uma elite predominantemente oligárquica e rural controlava os meios políticos e econômicos de produção e encaminhava a seu modo a assistência aos necessitados e miseráveis da época. Esse tipo de orientação perdurou abertamente durante toda a República Velha, e ainda possui resquícios em vários rincões do Brasil. Esse formato de ordem trouxe “legitimidade” aos apadrinhamentos, nepotismos, fraudes eleitorais (voto de cabresto e currais eleitorais) e a consequente desorganização dos serviços públicos na área de saúde e da assistência social (Leal, 1997).

Somente na Era Vargas (década de 1930), com o apoio de algumas entidades sindicais e no embalo das novas leis trabalhistas, começou-se a legislar governamentalmente sobre a assistência social brasileira, mais de um século depois de sua independência da coroa portuguesa. Nesse enredo surge em 1942 a Legião Brasileira de Assistência (LBA), um órgão assistencial público que tinha como finalidade atender aos familiares de brasileiros que foram para a Segunda Guerra Mundial. A então primeira-dama Darcy Vargas foi sua primeira diretora. Com o término da guerra, a LBA se tornou um órgão de assistência para as famílias necessitadas em geral.

Já no governo de Juscelino Kubitscheck (1956-1961), algumas reformas de base são aludidas e mesmo colocadas em prática, mas viriam a ocorrer efetivamente no mandato de João Goulart (1961-1964), que havia assumido a Presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961. As reformas de base de “Jango”, como ficaram conhecidas à época, trouxeram consideráveis alterações nas leis bancárias, fiscais, administrativas, universitárias e principalmente agrárias, que afetariam diretamente os interesses de setores poderosos e conservadores da sociedade brasileira com fortes repercussões econômicas e políticas. Dentre as medidas que causaram repercussão e furor destacam-se a criação da Lei Orgânica da Previdência Social (Lei n° 4.130/1962), que tratava principalmente sobre as aposentadorias dos trabalhadores, auxílio natalidade, auxílio funeral e auxílio reclusão; a Lei n°. 4.214 (Lei n° 4.214/1963), que instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), estendendo alguns benefícios aos trabalhadores rurais; e o Decreto nº 53.153 (Decreto nº 53.153/1963), que instituía a “Lei do Salário Família do Trabalhador”.

Em 1964, tais propostas foram interrompidas pelo golpe civil militar, e o Brasil passou a ser governado no início desse período basicamente por Atos Institucionais (AI). Durante a ditadura militar, houve alguns projetos para a assistência social, como a fusão e a centralização dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), que se transformaram no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), através do Decreto-Lei nº 72 (de 21 de novembro de 1966), mas que, grosso modo, foram medidas sem alcance e potencial estratégico, pois de pouco acesso para a população vulnerável e sem acesso a direitos, prevalecendo ainda as premissas paternalistas orientadoras do assistencialismo.

No decorrer do século XX, principalmente a partir de sua segunda metade, a assistência social passou por algumas modificações através de medidas e Decretos-Lei, mas sempre mantendo em seu cerne germinal a ideia “apolítica” da caridade; tanto é que nesse período as ações assistenciais continuaram sendo geridas sistematicamente pela LBA, através da dedicação “abnegada” das sucessivas primeiras-damas. A LBA simbolizou “a simbiose entre a iniciativa privada e a pública, a presença da classe dominante enquanto poder civil e a relação benefício/caridade X beneficiário/pedinte, conformando a relação entre Estado e classes subalternas” (Sposati et al., 2003, p. 46).

Já na década de 1990, vinculada ao Ministério da Ação Social do Governo Federal, a LBA passa por uma grande crise, pois, sob a gestão da então primeira-dama Rosane Collor, no ano de 1991, foram comprovados esquemas de desvios de verbas e compras fraudulentas de 1,6 milhão de quilos de leite em pó. Como desfecho a LBA foi extinta através do art. 19, inciso I, da Medida Provisória nº 813 (Medida Provisória nº 813/1995), publicada no primeiro dia do governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com o exposto, percebe-se que muito tardiamente a assistência social no Brasil viria surgir enquanto política efetiva de Estado, com diretrizes e normativas verdadeiramente orientadoras para um trabalho com a parte mais vulnerável da sociedade. Mais especificamente, isso se deu a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988, durante a redemocratização do país. A partir daquele momento, a Assistência Social passou a ser considerada política pública com o principal objetivo de erradicar a miséria e minimizar a desigualdade social no país.

Com a regularização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1995, intensificaram-se as lutas de muitos atores (políticos, classes profissionais, movimentos sociais) por uma política efetiva de assistência, mas, na prática, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) passaria a vigorar somente em 2004, dezesseis anos após a aprovação constituinte. Já no ano seguinte, em 2005, surgiria a Norma Operacional Básica (NOB), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), indicando os eixos norteadores e estruturantes necessários para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. É nesse momento histórico que a Psicologia entra de forma legal para o trabalho na assistência social, pois instituída normativamente nos quadros profissionais da área (Souza, 2011).

É a partir do SUAS que surgem os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em todo o território nacional, com uma conformação descentralizada, aos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS). As sedes dos CRAS se localizam nas periferias, de modo a facilitar os serviços socioassistenciais e propiciar um maior contato com as famílias vulneráveis que se concentram nessas áreas. Nesses locais são prestados serviços de acolhida, informação e orientação, inserção em serviços socioassistenciais, encaminhamentos a outras políticas públicas sociais e de saúde, promoção de acesso à renda e acompanhamento sociofamiliar, como, por exemplo, o gerenciamento do Programa Bolsa Família (PBF) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) (Oliveira et al., 2014).

Pode-se perceber que a criação do CRAS foi estrategicamente interessante para o acompanhamento mais próximo das famílias e comunidades que necessitam da assistência social; mesmo ressaltando que a implantação desse novo instituto não tem sido tarefa simples, pois os problemas estruturais e operacionais ocorrem das mais variadas formas. Contudo, para a ocasião, destaca-se que é nessa recente política pública que se encontram nossos atores protagonistas investigados neste trabalho de pesquisa identitária.

Apontamentos metodológicos

Contribuíram decisivamente com o trabalho cinco psicólogas que atuam, cada qual, em um dos CRAS de uma cidade sul mineira e também dez cidadãs beneficiárias da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), escolhidas aleatoriamente. Destas últimas, duas participantes são vinculadas a cada um dos cinco CRAS do referido município.

Para a realização da pesquisa seguiu-se principalmente a proposta metodológica que historicamente vem sendo consagrada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Identidade-Metamorfose (NEPIM) da PUC-SP; pesquisas conduzidas pela orientação do Professor Antônio da Costa Ciampa que demonstram ser a narrativa de História de Vida um instrumental metodológico valioso e apropriado para obter as informações acerca das formações identitárias dos sujeitos/personagens investigados nas pesquisas.

Entende-se também, conforme Lima (2014), que estudar as narrativas de história de vida é o melhor caminho para a compreensão dos sujeitos, uma vez que, no caso, o “objeto” é o protagonista de sua própria condição, ou seja, o narrador se apresenta ao mesmo tempo que a análise cientifica se constitui.

Levando em consideração esse aporte metodológico, todos os quinze sujeitos foram entrevistados com a premissa investigativa que priorizou a compreensão de traços identitários característicos de suas personagens enquanto atores inseridos nos Centros de Referência de Assistência Social. Inicialmente as entrevistas partiram de perguntas amplas e clássicas relativas às narrativas de Histórias de Vidas: Quem é você? Quem gostaria de ser? Perguntas que demonstram o dialético processo de concretude/movimento da identidade, pois além de possibilitar conhecer a vida do sujeito, passado e presente, mira também em suas pretensões de projetos futuros.

Com o decorrer das entrevistas, de forma deliberada, o pesquisador priorizou questões relacionadas às dinâmicas vivenciais correlatas às suas inserções nos CRAS (fragmentos identitários destacados como primordiais para essa análise).

Para realizar as entrevistas com as profissionais de psicologia foram feitos contatos prévios que permitiram as visitas dos pesquisadores aos CRAS e os posteriores agendamentos. As entrevistas ocorreram em salas reservadas dos próprios CRAS e tiveram seus áudios gravados e posteriormente transcritos para facilitar a análise.

Do mesmo modo procedeu-se com as entrevistas das dez cidadãs vinculadas aos CRAS, que foram escolhidas deliberadamente pelos pesquisadores por seu envolvimento e participação na política; à medida que as visitas foram ocorrendo, tais participantes acabaram se destacando pela frequência e adesão às atividades dos CRAS.

O número dos personagens participantes na pesquisa foi definido principalmente por levar-se em conta o critério de saturação de sentido, pois se concorda com Lima (2014) que certa homogeneidade representada pelos dados ao se “repetirem” é indicativa de que os singulares sujeitos entrevistados encarnam representativamente o macro universo identitário dos personagens que representam.

No processamento de todas as visitas foi construído um Diário de Campo, que consubstanciou a análise ao abarcar, com detalhes, variados aspectos referentes aos profissionais psicólogos e cidadãos com suas vivências correlacionais e intersubjetivas no cotidiano da política, além das questões estruturais (física e burocrática) desses espaços.

Apresentação e análise dos dados

As psicólogas dos CRAS (aqui denominadas A, B, C, D, E) possuem características identitárias comuns que vão além do fato de serem mulheres, terem a mesma profissão e trabalharem com as políticas públicas de assistência social. Quatro delas possuem faixa etária muito próxima (jovens), e todas se enquadram em um perfil socioeconômico semelhante. Além disso, assim como encontrado em Romagnoli (2016), essas profissionais também relatam sobrecarga de trabalho, dificuldade com a intersetorialidade e com o trabalho em rede e a relação muito próxima com o território e a coletividade comunitária.

Das cinco entrevistadas, apenas uma era concursada, enquanto as outras quatro psicólogas pertenciam ao quadro comissionado da Prefeitura Municipal. Essa questão do quadro profissional das políticas de assistência social é claramente um entrave sistêmico na condução técnica das mesmas, pois se pode dizer que os concursos para a área são escassos, trazendo alta rotatividade dos profissionais (geralmente de acordo com interesses políticos dos gestores municipais), dificultando o pleno entendimento das atribuições práticas e principalmente o estabelecimento de vínculos efetivos com as comunidades.

Esse fato traz implicações diretas para suas identidades profissionais, como, por exemplo, a insegurança trabalhista, a conivência estratégica e a subserviência hierárquica, como relatado, por exemplo, pela psicóloga C: “Época de eleição é sempre um risco; a gente fica sem saber o que vai acontecer; faz tempo que não tem concurso na prefeitura ..., e com certeza o prefeito atual não vai ganhar; daí muda tudo!” A psicóloga A traz algo semelhante em sua narrativa: “No trabalho aqui, às vezes, me sinto no fio da navalha, pois tudo tem de ser pensado e medido antes de ser colocado em prática; qualquer intervenção na comunidade tem consequências... e se o gestor não gostar? Aí já viu né...”. A profissional C relata o seguinte:

muitas vezes as decisões já vêm de cima; uma vez, o povo já tinha definido com as discussões que fizemos que a prioridade seria conseguir da prefeitura a iluminação das ruas de trás do bairro, mas o pessoal da prefeitura resolveu reformar a praça de novo; é porque dá mais votos né... daí a gente fica sem moral com eles.

A rotatividade profissional também é (res)sentida pela população usuária dos CRAS (aqui identificadas de 1 a 10). A cidadã 3 comenta o seguinte: “Eu adorava a Lívia (nome fictício para uma psicóloga), que trabalhou aqui por mais de dois anos... mas acho que ela mudou de cidade... ela foi muito boa pra minha filha...”. Similitude expressa pela cidadã 5: “Eles trocaram todo mundo aqui quando mudou o prefeito naquela confusão” (prefeito cassado após dois anos de mandato). “O pessoal agora é mais novo (cara de descrédito da entrevistada), mas são bonzinhos também”.

Outro traço comum entre as psicólogas, importante de ser mencionado, é a predileção teórica por abordagens clínicas, que a princípio contrapõe as premissas orientadoras descritas na literatura para SUAS atribuições profissionais nos CRAS (Conselho Federal de Psicologia, 2008). De modo geral, comentaram que a inserção nos CRAS se deu sem muito planejamento profissional e mais por conta de outras contingências e fatores, como convites, por exemplo. Segundo a psicóloga D: “fiquei muito feliz de poder trabalhar no CRAS; eu estava só na clínica... meu foco é mais no comportamental... eu atendo à noite no consultório também... mas aqui a gente usa essa escuta, mas o trabalho é mais social”. Assim como D, a psicóloga E afirmou que também tem afinidade pela abordagem behaviorista: “todos os meus estágios na graduação foram feitos com a psicologia comportamental”. Já as psicólogas A e C afirmaram aproximação teórica com a psicanálise, além de também trabalharem com o atendimento particular psicoterápico. C: “à noite eu subloco um consultório... segunda, quarta e sexta. Graças a Deus estou com a agenda quase lotada”.

Nesse sentido, duas questões suscitam a reflexão: (a) a precarização da atuação profissional do psicólogo, que culmina em jornadas múltiplas de trabalho em distintas áreas para a complementação da renda, e (b) a premissa clínica ainda como carro-chefe da profissão, conduzindo epistemologicamente práticas, sentidos e saberes. Na assistência social não se foge a essas regras. Discussões aprofundadas nesse sentido podem ser encontradas em Souza (2011), Senra e Guzzo (2012) e Oliveira et al. (2014).

Ainda em relação aos aportes teóricos utilizados como condutores do trabalho, um relato em especial chama a atenção, pois implica certa confusão conceitual. A psicóloga E: “O que eu uso dentro do consultório hoje tem muito mais a ver com psicologia behaviorista”. E, em relação à atuação no CRAS,

eu trago para assistência social a minha escuta, para aprender a lidar com a vulnerabilidade... eu trago a valorização do indivíduo como único... o que eu trago é a minha escuta, mas eu não trago aspectos teóricos pra cá porque não tem como eu fazer isso... aqui eu atuo como uma técnica da assistência social.

Pode parecer preciosismo, mas “a valorização do indivíduo como único” (no contexto integral da entrevista) traz consigo nuances de uma compreensão a-histórica e acrítica da realidade, como se concebesse o indivíduo enquanto desvinculado de uma perspectiva materialista que o engendra. Outro ponto analisado no mesmo relato implica uma reflexão sobre o não reconhecimento do papel profissional do psicólogo: “aqui eu atuo como uma técnica da assistência social”.

A psicóloga A pareceu pessimista sobre o assunto do não reconhecimento, pois disse que “o trabalho que mais pesa no CRAS é o trabalho do assistente social, o trabalho do psicólogo é um complemento”. A psicóloga B disse que a procura pelos psicólogos é baixa em relação à procura pelos assistentes sociais e é crítica ao dizer que “não reconhecem o trabalho do psicólogo porque ele não dá cesta básica”. Nesse sentido, segundo os relatos, o assistente social, que busca atender as demandas da população de forma mais prática e objetiva, sobressai em valoração, pois os psicólogos trabalhariam com demandas de outra ordem, como as subjetivas e relacionais, por exemplo.

Esse fato do não reconhecimento profissional é corroborado com várias falas das cidadãs que mostram confusão entre as atribuições dos psicólogos e assistentes sociais. Cidadã 2: “Eu gosto de todo mundo aqui. A psicóloga fulana (referindo-se à assistente social) é muito boa. Ela ajudou a arrumar vários documentos do meu esposo...”. A cidadã 7 comenta enfática: “eu conheço todo mundo pelo nome, mas não sei quem é psicóloga ou assistente social”. A cidadã 10 comenta o seguinte: “eu sei que a psicóloga é quem atende na salinha...”. Já a cidadã 9 diz: “a psicóloga entende os nossos problemas da cabeça e conversa com a gente separado”.

Em relação às cidadãs, considera-se que a resignação seja um dos traços mais característicos encontrados; impressiona que em nove entrevistas aparecem consubstancialmente relatos de conformismo, apatia e a espera de alguma ajuda divina, lembrando claramente a síndrome fatalista, descrita por Martin-Baró (1998), que abate o povo latino-americano.

Cidadã 1, sobre o filho que usa drogas e parou de estudar: “Se Deus quiser as coisas vão melhorar; está tudo nas mãos dele... e eu rezo todo dia para meu filho endireitar”. Cidadã 7, ao reclamar da estrutura do bairro: “aqui sempre foi assim; moro aqui tem 20 anos... já estou acostumada, nem falo mais nada... não adianta... só por Deus”. Cidadã 3, sobre os problemas do bairro: “eu tenho raiva de política; só prometem e não fazem nada; na época de eleição já viu né... passa tudo aqui com a cara boa... mas a gente tem de pegar é na fé e ir tocando a vida”. Cidadã 10: “já melhorou muito... agora eu e meu marido fazemos uns bicos e eu não preciso mais da ajuda da cesta básica (dada por uma ONG)... graças a Deus”.

Utilizaram-se para a reflexão esses trechos emblemáticos relatados pelas personagens entrevistadas, mas cabe aqui ressaltar que todas as quinze participantes das duas pesquisas transcendem largamente aos fragmentos e recortes das narrativas aqui transcritas.

Além dos traços discutidos, aparecem nas entrevistas genuinidade, esperança e desejo por uma vida digna. É interessante perceber, por exemplo, que das 10 cidadãs usuárias da política, somente 2 recebiam o benefício Federal do Programa Bolsa Família, e todas elas alegaram adesão aos CRAS, principalmente pela cordialidade encontrada com os funcionários e pela possibilidade de socialização através das oficinas de pintura, artes, música, dentre outras. Em relação às psicólogas, chamou atenção a entrega pessoal e o compromisso profissional com as pessoas e comunidades atendidas, além do entendimento acerca das leis, normativas e diretrizes que conduzem a política. Como nos lembra Lima (2010, p. 239), quando se trabalha com a história de vida “chegamos a uma espécie de intermediário entre a confissão, a denúncia e o grito silenciado de socorro frente às incontáveis (im)possibilidades de existência”.

Aportes teóricos sobre a identidade-metamorfose humana

Ambas as pesquisas apoiaram-se conceitualmente na teoria que compreende a identidade como metamorfose humana que busca a emancipação (Ciampa, 1987; Lima & Ciampa, 2012). A partir dessas três noções que compõem o Sintagma, outros conceitos e categorias com raízes epistemológicas condizentes foram articulados para a ampla compreensão das identidades investigadas.

Nesse sentido, levou-se em conta inicialmente a teoria de George Herbert Mead (1972), e o modo pelo qual contribuiu e influenciou o campo de estudos da Identidade Humana, como, por exemplo, na superação da dicotomia existente entre indivíduo e sociedade, como se passíveis de serem analisados separadamente.

No livro Espiritu, Persona e Sociedad: desde el punto de vista del conductivismo social, três aspectos são destacados por Mead como importantes para a compreensão desse imbricamento entre indivíduo e sociedade: a historicidade do indivíduo como autoconsciência, ou seja, a anterioridade histórica da sociedade sobre o indivíduo; o desenvolvimento do indivíduo autoconsciente a partir de uma matriz social e a formação do “Eu” pela assimilação de “outro(s) generalizado(s)”, atribuído pela adoção de papéis e pela internalização sociocultural.

O outro generalizado é um conceito clássico da obra de George Mead, que o define assim: “a comunidade ou grupo social organizado, que proporciona ao indivíduo sua unidade do ‘self’, pode ser chamada ‘o outro generalizado’. A atitude do outro generalizado é a atitude de toda a comunidade” (Mead, 1972, p. 154), que implicará ao indivíduo uma espécie de funcionalidade identitária, à medida que ele terá de se adequar ao seu meio linguístico e sociocultural para tornar-se um membro pertencente ao seu agrupamento. Ou seja, o outro generalizado influenciará definitivamente na socialização e consequentemente na individuação do self.

É na forma do outro generalizado que os processos sociais influenciam na conduta dos indivíduos envolvidos neles e que os levam a cabo, isto é, que a comunidade exerce controle sobre a conduta de seus membros individuais; pois dessa maneira o processo ou comunidade social entra como um fator determinante no pensamento do indivíduo. No pensamento abstrato o indivíduo adota a atitude do outro generalizado. (Mead, 1972, p. 155)

Assim, a autoconsciência é compreendida enquanto possibilidade histórica internalizada mediante processos psicossociais de socialização vivenciados pelo indivíduo, que acabam culminando em sua individuação, processo crucial e constitutivo basilar das identidades humanas.

Em Souza (2011), encontra-se referência às políticas públicas enquanto uma espécie de “outro generalizado”, pois indicariam as formas regimentais (e comportamentais) pelas quais os sujeitos teriam de internalizar suas premissas para serem pertencentes às mesmas e se enquadrarem enquanto “beneficiários” da política, havendo, assim, a apropriação de um personagem, já que é no emaranhado dessas relações psicossociais que historicamente será permitida a possibilidade ou não de emergência de nosso “si mesmo”, ou, como diria Ciampa (1987), “ser-para-si”.

Em seu mestrado, Ciampa (1977) indicava que: compreender a identidade é compreender a relação indivíduo-sociedade, pois assim tornar-se-ia possível perceber as questões sociais, por exemplo, as desigualdades e entraves sistêmicos, bem como compreender as formas de resistências individuais e as buscas por emancipação dos sujeitos.

Nas pesquisas conduzidas percebe-se apreensivamente que, para algumas psicólogas, essa premissa dialética básica da psicologia social não é significativa epistemologicamente, e consequentemente sucumbem em suas práticas profissionais e afazeres cotidianos nos CRAS.

Em similitude reconhecendo a proficuidade desse arcabouço teórico encontra-se Habermas (1988, p. 288), para quem o conceito de identidade advindo das proposições teóricas de George Mead “delineia-se intersubjetivamente, oferecendo um meio para uma distinção nítida entre aspectos contrários da individualização social”, possibilitando, assim, o fim da paradoxal e dicotômica separação existente até então entre indivíduo e sociedade. Mead é destacado por ele como quem faz a passagem desse modelo de “reflexão objetivadora” para o “paradigma da interação mediada simbolicamente”, sendo pioneiro em refletir sobre esse modelo intersubjetivo do “Eu produzido socialmente”.

Habermas (1988) considera que conceitualmente a teoria Meadiana apreendeu de forma plena a individuação social como não somente a diferenciação de identidades singulares, mas, também, como possibilidade de autonomia pessoal, pois uma individuação progressiva decorre de “realizações autônomas do sujeito”.

Ora, isso só é possível se o indivíduo apropriar-se de sua história de vida de modo crítico: num ato paradoxal, eu tenho que escolher-me a mim mesmo como eu sou e como eu gostaria de ser. A história de vida torna-se o princípio da individuação, mas para que isso aconteça, precisa ser transladada, através de tal ato de auto-escolha, para uma forma de existência auto-responsável. Essa decisão extraordinária pela auto-colocação, que coloca como que nas próprias mãos o Selbst que se formou historicamente, resulta na pretensão do indivíduo se ser idêntico consigo mesmo na vida ética. (Habermas, 1988, pp. 198-199)

Habermas reconhece as decisivas contribuições de Mead e, ao fazer sua “guinada linguística”, indica emendas teóricas no sentido de atualizar as concepções meadianas trazendo principalmente a questão do reconhecimento como fundamental para a construção identitária. Assim como Mead, contrapôs suas ideias à de uma autorrelação prática como se possível fosse constitutiva de si-mesmo, pois, para ele, o sujeito “precisa partir da perspectiva de outros. Neste caso, eu não dependo do assentimento deles a meus juízos e ações, mas do reconhecimento por parte deles, de minha pretensão de originalidade e de insubstitubilidade” (Habermas, 1988, p. 220).

Encontra-se aqui um ponto crucial que possibilita a compreensão analítica de fragmentos identitários dos personagens investigados neste estudo; como assevera o autor, “eu” dependo do reconhecimento por parte “deles”. Ou seja, para a conjuntura analisada percebe-se que atualmente na política de assistência social os interlocutores (psicólogos e usuários) “não se reconhecem entre si”, barrando, assim, qualquer possibilidade emancipatória de serem para si-mesmos, dentro dos papéis sociais e políticos experienciados e vividos, já que: “a concretização de uma pretensão identitária de um indivíduo, como expressão de autonomia, pressupõe o seu reconhecimento por outros indivíduos” (Lima & Ciampa, 2012, p. 15), e: “a identidade, portanto, é concretizada a partir de um processo de significações estabelecidas com outros indivíduos, no jogo do reconhecimento” (Lima & Ciampa, 2012, p. 24).

Como visto, a questão do reconhecimento se faz fundamental às análises identitárias. Cabe aqui recorrer às discussões de Axel Honneth (2003) sobre a temática. Estudioso de Mead e pertencente à tradição da escola frankfurtiana, tendo em Habermas seu principal interlocutor, Honneth diz que compreender a luta pelo reconhecimento de sujeitos e coletividades é estudar identidade(s) e, assim como Hegel, insiste em três formas clássicas de reconhecimento: (a) emotiva, indispensável para a confiança de si mesmo; (b) jurídico-moral, que possibilitaria o autorrespeito e o respeito mútuo; (c) estima social, que potenciaria projetos solidários e consequentemente a autorrealização.

O nexo existente entre a experiência de reconhecimento e a relação consigo próprio resulta da estrutura intersubjetiva da identidade pessoal: os indivíduos se constituem como pessoas unicamente porque, da perspectiva dos outros que assentem ou encorajam, aprendem a se referir a si mesmos como seres a que cabem determinadas propriedades e capacidades. A extensão dessas propriedades e, por conseguinte, o grau da auto-realização positiva crescem com cada nova forma de reconhecimento, a qual o indivíduo pode referir a si mesmo como sujeito: desse modo, está inscrita na experiência do amor a possibilidade da autoconfiança, na experiência do reconhecimento jurídico, a do auto-respeito e, por fim, na experiência da solidariedade, a da auto-estima. (Honneth, 2003, p. 272)

Ainda sobre a questão epistêmica do reconhecimento enquanto pressuposto basilar das formações identitárias, Lima (2010) comenta que esse cunho analítico é encontrado também na obra de Ciampa (1987), pois o autor partiria do entendimento da identidade enquanto construção e desconstruções constantes ao tecer-se na diversidade das experiências sociais vividas, sentidas e compartilhadas intersubjetivamente com o outro.

Para Lima (2010), em A estória do Severino e a História da Severina (Ciampa, 1987), encontram-se conjunturas analíticas que aproximam decisivamente a teoria de identidade de Ciampa à teoria do reconhecimento de Honneth, principalmente no que diz respeito à busca pela emancipação proposta no Sintagma, que em última instância seria a luta pelo reconhecimento. Nesse sentido, dois pontos centrais são encontrados na tese de Ciampa (1987):

(a) faz parte do desenvolvimento da identidade uma sequência de formas de reconhecimento; (b) esse reconhecimento, quando ausente ou feito de forma desumana, se dá a saber aos indivíduos pela experiência de aprisionamento à ‘mesmice’, ao fetiche de uma personagem que impede a concretização do sentido emancipatório da identidade. (Lima, 2010, p. 140)

Esse aspecto é crucial para o escopo analítico encaminhado neste artigo, pois, como se percebe na questão das formações identitárias dos personagens da política de assistência social (trabalhadoras e usuárias), perpetua-se um enredo de mesmice sistêmica impeditiva de qualquer possibilidade emancipatória, já que psicólogas não são reconhecidas em suas práticas e usuárias só são reconhecidas enquanto tal. A falta de reconhecimento para umas confronta-se em conluio com a estagnação identitária das outras.

Para Ciampa (1987), as identidades seriam fetichizadas, assim como a mercadoria em Marx (1984), pois um de seus personagens representativos estagnaria fixamente pela assunção de um papel ou representação, impedindo-os de serem-para-si, ocultando o processo de mudança e transformação da identidade-metamorfose.

Essa reposição da identidade poderá ocorrer inclusive inconscientemente (enquanto mecanismo de defesa que trará aos sujeitos, psicanaliticamente falando, um tipo de gozo), pois o aproximaria de uma espécie de identidade mito (Ciampa, 1987), que oculta a natureza dialética do sujeito, como, por exemplo, na assistência social, em que o cidadão torna-se o “carente”, o “necessitado”, o “coitado”, o “usuário”, ascendendo, assim, ao papel de beneficiário de direito da política, mas sem perspectivas reais de alterizações emancipatórias, pois perversamente engendrado nessa conjuntura sistêmica (Souza, 2011).

Sendo assim, complementando a análise, destacam-se as discussões sobre a questão do reconhecimento feito de forma perversa, primorosamente apresentada na obra Metamorfose, anamorfose, e reconhecimento perverso (Lima, 2010).

Percebe-se que muitas vezes vinculados diretamente às identidades das cidadãs analisadas encontravam-se traços que incutiam o - status - esperado como representativos dos papéis de personagens assistidos. Como diria Ciampa (1987, p. 131), “interiorizamos aquilo que os outros nos atribuem de tal forma que se torna algo nosso”; mais especificamente no caso das políticas, Paugam (2003) pontua que os assistidos devem aprender a se identificar com esses papéis.

Ou seja, na assistência social, em consonância com políticas de saúde mental (Lima, 2010), tais identidades perseveram em seus papéis ilusoriamente na busca de uma adequação, que já fora previamente estipulada, atendendo aos interesses administrativos e instrumentais do sistema capitalista de perpetuação e manutenção do status quo ante, culminando assim na perversão cíclica dessa trama identitária e na impossibilidade da emancipação.

Quando Almeida (2005) nos lembra que essa reposição identitária poderia ser um grito de luta e resistência, representando uma forma combativa de operar no mundo sistêmico (anamorfose), sendo assim uma atitude positiva frente a uma vida que merece ser vivida e digna de ser mantida, ocorre um hiato que força a reflexão, mas infelizmente sobressai a proeminência melancólica de que essa repetição, principalmente no caso das usuárias da política assistencial, é perversa, imperando a subjugação da “mesmice”, e não as premissas libertárias e anárquicas da “anamorfose”, pois “admitida a identidade como metamorfose, os seres humanos devem ser considerados, do ponto de vista de sua potência, seres capazes de ultrapassar limites” (Almeida, 2005, p. 92), embora regularmente nos CRAS isso não aconteça.

Nesse ínterim, bem nos lembra Lima (2010) que essas anamorfoses trazem consigo principalmente o sofrimento da indeterminação e que apenas cooptá-las com um discurso técnico-científico psicologizante contribuiria sobremaneira para seu reconhecimento de forma perversa. Ou seja, à psicologia enquanto ciência e profissão (e à academia) cabe encontrar brechas que veiculem resistência e proponham alternativas ao modelo vigente, mirando emancipatoriamente a metamorfose dos personagens envolvidos na política de assistência social. Nesse sentido, Souza (2012) propõe teoricamente o reconhecimento social e a afetividade advindos dos “bons encontros” entre psicólogos e cidadãos usuários como sendo constructos auxiliares para uma metodologia que busque a práxis emancipatória nas políticas públicas.

Considerações finais

Consideram-se irrefutáveis os avanços na área da assistência social; podemos citar como exemplos os progressos regimentais e estatutários da política nacional de assistência social e principalmente a conquista de direitos por parte dos cidadãos usuários que porventura dela possam necessitar. O próprio CRAS é um espaço público para os cidadãos que demandam assistência, que efetivamente se mantém de portas abertas, principalmente pelo árduo trabalho de psicólogos(as) e assistentes sociais, que acolhem e lidam com as mais variadas formas de mazelas sociais.

Contudo, também se percebe, por outros modos e com características distintas, que as amarras históricas da subalternidade, submissão e mandonismos ainda estão engendradas na política de assistência social brasileira, agora mais sutilmente, mas ainda entranhadas nas práticas e interações cotidianas dessa organização, impossibilitando efetivas emancipações.

Psicólogas e cidadãs usuárias refletem isso em seus fragmentos identitários acoplados à política; se, para as primeiras, dificuldades constitutivas-de-si-mesmas se dão pela falta de reconhecimento profissional (gestores públicos e cidadãos usuários), no segundo grupo o reconhecimento se dá, porém perversamente, fetichizado em apenas um modo-de-ser-e-estar, culminando em mesmices de vidas, pois às tais identidades resta perseverar no papel de assistidas para terem o direito da assistência.

Por fim, ressalta-se a proficuidade analítica do sintagma identidade-metamorfose-emancipação, que permite com seus conceitos e aportes teóricos metodológicos compreender plenamente os sujeitos, que vivem suas vidas materialmente inscritos em tramas sócio-históricas e psicossociais constitutivas de si-mesmos.

Agradecimentos

Às agências de fomento: CNPq/Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Centro Universitário de Lavras - Unilavras - Edital 2015/PIBIC/CNPq.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2017

Histórico

• Recebido
  30 Out 2016
• Revisado
  24 Dez 2016
• Aceito
  16 Abr 2017