Mark-up e determinação de preços no oligopólio: a microempresa em busca de realismo

ARTIGO

Mark-up e determinação de preços no oligopólio - a microempresa em busca de realismo

Luiz Antônio de Oliveira Lima

Professor no Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV

1. A CRÍTICA À TEORIA CONVENCIONAL

No fim da década de 30, os economistas Hall e Hitch se preocuparam em determinar, através de uma pesquisa feita por questionários, a maneira pela qual as grandes firmas estabeleciam seus preços.¹ Esta pesquisa, realizada na Inglaterra, e mais duas realizadas nos EUA pela Blookings Institution e pelo Subcomitê Kefauver (Senate Antitrust and Monopoly Subcommittee), com o mesmo objetivo, chegaram a resultados bastante perturbadores para o conhecimento econômico convencional.

O estudo de Hall e Hitch cobriu 38 firmas, das quais 33 firmas industriais, três varejistas e duas firmas de construção. Das 33 firmas, 15 produziam bens de consumo; quatro, bens intermediários; sete, bens de capital; e sete, têxteis. A amostragem não foi aleatória, mas visou incluir apenas firmas que eram consideradas "racionalmente" administradas. Em resumo, os principais resultados desse trabalho foram:

- As firmas não agem atomisticamente, estando continuamente a par da reação dos seus competidores. Este tipo de comportamento contraria os postulados tradicionais da teoria da competição monopolística, o que sugeriu, então, que o oligopólio era um fenômeno muito mais comum do que comumente se imaginava.

- As firmas analisadas não procuravam maximizar seus lucros a curto prazo, igualando custo e receita marginais, mas determinavam seu preço mediante a adição de uma percentagem (mark-up) sobre seus custos diretos de produção.² As razões deste fato, segundo Hall e Hitch, eram de duas ordens: a) as firmas não conhecem suas curvas de demanda nem de custo marginal; b) as firmas julgavam que os preços cobrados eram adequados desde que cobrissem os custos médios de produção (inclusive lucro).

- Em conseqüência, a principal preocupação das firmas era com os preços e não com quantidades. Estabelecendo um preço, as firmas venderiam o quanto o mercado comprasse.

- Finalmente, observou-se que os preços dos produtos eram muito rígidos, a despeito de mudanças nos custos e na demanda, ao contrário do que predizia a teoria tradicional.

Tais verificações, pois, significavam que as firmas de maior importância nas economias modernas não seriam simples tomadoras de preços (price-takers), como se supunha na maioria dos modelos microeconômicos, mas usavam de seu poder de mercado para determiná-los sem consideração explícita das condições correntes da procura, o que vale dizer que os preços seriam determinados pelas condições da oferta e não da demanda.

Tais constatações, no entanto, em nada alteraram o modo de pensar dos economistas da época, que preferiram ignorar as verificações mencionadas, considerando-as metodologicamente falhas, ou, simplesmente, procuraram mostrar que as variações de mark-up entre várias indústrias ou dentro de uma mesma indústria seriam determinadas pela demanda.

A manutenção dos padrões convencionais de estudo do comportamento do preço das firmas determinou também a natureza dos primeiros modelos macroeconômicos do tipo keynesiano que não continham equações de preço. Supunha-se simplesmente que o nível geral de preços variava na mesma proporção que a demanda global. Quando, no entanto, se verificou a importância do processo inflacionário, principalmente no pós-guerra, passou-se a introduzir equações de preços nos modelos macroeconômicos. Tais equações de preços foram construídas com base em uma percentagem adicionada aos custos de produção, isto é, em uma concepção de mark-up, tendo sido tais hipóteses confirmadas pelos resultados econométricos obtidos.

O que transparece desses resultados é que quanto mais oligopolizado um setor, menos ou seus preços tendem a variar com as variações da demanda global, ao passo que nos setores industriais cuja estrutura se aproxima das condições competitivas clássicas a variação dos preços tende a acompanhar de perto as variações da demanda global. Este fato pode ser ilustrado pelo comportamento do índice de preços para setores oligopolísticos e competitivos da indústria norte-americana no período de 1965 a 1973, tal como mostra a figura 1. Para o setor oligopolístico, pode-se verificar que flutuações no nível da demanda global não tiveram um efeito muito marcado nas flutuações de preço, notando-se uma tendência secular mais ou menos clara, o mesmo não acontecendo com o setor competitivo. (As áreas sombreadas indicam períodos trimestrais em que as taxas de crescimento corresponderiam a um crescimento anual inferior a 1,5%). Pode-se notar também que, nos períodos de recessão, o principal responsável pela elevação de preços foi o setor oligopolista.³

Outra ilustração interessante da incapacidade da análise tradicional para explicar as variações de preços a partir de alterações na demanda é dada pelos números do quadro 1, que correspondem à variação de preços e produções para diferentes setores da economia norte-americana no período 1929-37.

Tais números mostram que para as indústrias mais concentradas, como é o caso da indústria automobilística, aço, maquinaria, não-metálicos, uma redução da demanda provoca uma redução de preços muito pequena em comparação com a redução da produção, o oposto ocorrendo com indústrias menos concentradas que têm uma redução de preços razoável, com uma pequena redução na quantidade, conforme ocorreu no período de recessão 1929-32. Os dados para o período de recuperação mostram que, para as primeiras, os preços pouco se elevam aumentando sensivelmente a quantidade, ocorrendo o oposto para as indústrias menos concentradas. Vemos assim que o comportamento dos preços do setor competitivo é compatível com a explicação neoclássica de que preços e salários movem-se na mesma direção que a demanda, o mesmo não ocorrendo no entanto com o setor de maior concentração.

Antes de se passar a uma discussão mais detalhada dos problemas que foram até agora mencionados e suas implicações, seria interessante justificar por que se toma o oligopólio como a forma de mercado característico do sistema industrial moderno e, portanto, por que é importante se concentrar nos mecanismos de funcionamento característicos deste tipo de mercado.

Galbraith coloca o problema de forma muito clara:

"No mercado característico do sistema industrial, no entanto, existe apenas um punhado de vendedores. O mercado interno de automóveis é partilhado por quatro firmas e dominado por três. Os mercados de alumínio primário, cobre, borracha, cigarros, sabão e detergentes, uísque, mecanismos elétricos pesados, aço para estruturas, latas, computadores, motores de aviões, açúcar, biscoitos, ferro em lingotes, ferro, estanho, caminhões e uma infinidade de outros artigos são dominados, cada um deles, por quatro firmas, quase todas exemplos da companhia amadurecida na qual estamos aqui interessados. Esse é o sistema industrial.

Esta situação do mercado é reconhecida por toda a teoria econômica moderna, sob o cognome de oligopólio. Admite-se que disponha em sua formação de preços de alguns dos poderes do monopólio e de algumas das limitações da competição. Uma variedade de acordos e convenções facilita a sua aproximação à meta monopolista. Embora raramente ocorram certas negociações clandestinas sobre preços, a fim de estabelecer aquele que é melhor para todas, em geral uma só firma - no aço, até mais ou menos uma década atrás, era a United States Steel Corporation - age como líder de preços. Ela calcula o preço que melhor servirá ao interesse de todas, presumivelmente com uma certa atenção especial para as suas próprias necessidades, e as outras seguem-na. Ou então, com base no conhecimento comum dos preços e da procura, cada firma calcula e anuncia o preço que melhor servirá aos interesses da indústria. Diferenças menores nas tabelas resultantes e publicadas são depois corrigidas. A incerteza destes procedimentos impede o preço do oligopólio de ser tão favorável aos seus participantes, como é o do monopólio. Existe também uma tendência para deixá-lo inalterado por longos períodos, uma vez que qualquer alteração substancial encerra o risco de que os outros não a acompanhem."⁵

2. O MODELO DE PREÇOS PROPOSTO POR HALL E HITCH E SUAS LIMITAÇÕES

Tendo sido admitida a inviabilidade da solução de maximização clássica, Hall e Hitch sugeriram que os preços seriam estabelecidos a partir do que chamaram "princípio do custo total" e que Andrews denominou "princípio do custo normal".

Tal procedimento foi resumido por Hitch e Hall: "Toma-se como base o custo direto (ou variável unitária), adicionando-se a ele um certo percentual para cobrir o custo fixo (ou indireto) e um certo percentual convencional para lucro."⁶

Segundo a interpretação de Sylos Labini,⁷ podemos formalizar tal procedimento. Chamando-se a quantidade produzida X, se ao custo variável médio q' adicionarmos o percentual destinado a cobrir o custo fixo (K), e q'' o destinado a produzir um lucro médio (g), a fórmula do preço P é a seguinte:

sendo

e

fazendo-se

obtém-se

Para determinar p, o empresário tem de considerar uma quantidade que ele espera vender. Esta quantidade é em geral menor do que a máxima possível, x_m, e maior do que a quantidade que permitiria apenas a recuperação do custo fixo e total, sem deixar nenhuma margem líquida, ou seja x₀.

Ao nível de produção, x₀

ou

Assim, a quantidade de venda esperada (x_n) deverá estar entre x_m e x₀, isto é

Em outras palavras, qv deverá ser maior que q'v, isto é

ou, mais precisamente

Segundo Hall e Hitch, na fixação do preço a partir de uma certa percentagem sobre seus custos, o empresário está pensando em seus competidores potenciais. Uma vez fixado o preço, este tende a permanecer onde está por um acordo tácito, só se alterando em razão de alterações muito sensíveis nos custos de produção. Estes autores e Paul Sweezy, quase ao mesmo tempo e independentemente, procuraram formalizar as razões pelas quais os preços tendem a permanecer fixos através da chamada análise da curva quebrada da demanda. Tal análise caberia para as situações que Hitch e Hall denominam "competição imperfeita com oligopólio". Diz-se que a competição é imperfeita porque mesmo quando o empresário eleva seus preços ele não perde todos os seus fregueses, e a qualificação oligopólio é adicionada porque os empresários temem as reações de seus rivais.

A base da construção é a seguinte: se um oligopolista reduzir seus preços, outras firmas preferirão segui-lo para evitar uma redução significativa em suas vendas. De outro lado, se uma firma elevar o preço, as demais não a seguirão, fazendo com que aquela sofra uma drástica redução de suas vendas. São essas respostas assimétricas à mudança de preços que explicam por que a curva de demanda pode ser quebrada a um preço dado, isto é, por que a curva de uma empresa será relativamente elástica para aumentos de preços e relativamente inelástica para redução de preços, como ilustrado na figura 2.

sendo

P_c = preço corrente

R_mg = receita marginal

CM = custo médio e marginal⁸

O ângulo na curva de demanda explica a descontinuidade da curva de receita marginal. Uma interpretação do processo de determinação de preços utilizando-se tal construção, que não contradiria a interpretação marginalista tradicional, seria a de que os lucros seriam maximizados em um ponto em que a curva de custo marginal corta a seção descontínua da curva de receita marginal. A partir de tal análise, pode-se explicar também por que podem ocorrer consideráveis deslocações na curva de custos sem que isto implique necessariamente alterações simultâneas nos preços e na quantidade. Como um resultado de deslocações da curva de demanda se verificará uma alteração na quantidade de equilíbrio, permanecendo constante o preço, e no caso de deslocações dos custos de produção, como ilustrado na figura 2, de CM₁ para CM₂, verifica-se que não se alterará nem o preço nem a quantidade.

É fácil perceber-se que a solução da curva quebrada da demanda, embora não contrarie a solução da análise marginalista (a curva da receita marginal sendo descontínua não é possível ao oligopolista fixar o preço e a quantidade na interseção daquela com a curva de custo marginal), é diferente desta, pois, como diz Labini "a curva quebrada de demanda e a descontinuidade da receita marginal provêm uma justificação racional da suposta constância de um preço que na prática é determinado de acordo com o princípio do full-cost (ou custo normal) e não de acordo com considerações derivadas da análise marginal"⁹.

De outro lado, seguindo ainda as observações de Labini, a solução de Hall e Hitch é falha por motivos opostos aos da solução marginalista. É mais realista mas deixa algo a desejar, embora explicando por que é estabelecido um preço aceitável para todos os empresários, e por que tal preço tende a permanecer onde está, não nos diz por que o preço se estabeleceu naquele nível. O mesmo ocorre com a explicação de Hitch e Hall baseada no full-cost: ao suporem, sem explicar, qual o percentual de mark-up que deve ser adicionado aos custos variáveis a fim de cobrir os custos fixos e permitir uma certa margem de lucro, sugerem apenas que o preço será mantido ao nível correspondente ao full-cost e não será elevado por temor de rivalidade real ou potencial. Assim, afirmam: "Nós não podemos dizer precisamente que o preço será este (...) ; se ele é estabelecido em algum nível em um intervalo razoável, ele terá uma tendência a permanecer neste nível"¹⁰. O mesmo é reconhecido por Zweezy: "Geralmente, pode haver um grande número de combinações, preço-quantidades que constituem equilíbrio no sentido de que, ceteris paribus, não há tendência para o oligopolista afastar-se deles, mas qual destas combinações será realmente estabelecida na prática depende da história prévia do caso"¹¹.

O problema todo, neste caso, como sugere Labini, é o de saber se a teoria não pode dizer mais alguma coisa sobre a história prévia do caso de modo a sabermos a que situação se chegará em razão de possíveis mudanças nos custos ou na demanda. Assim, parece ser objetivo principal do desenvolvimento de uma teoria do mark-up responder ao mesmo tempo a essa indagação e à crítica de que tal teoria é indeterminada. Antes, porém, de se mostrar as possibilidades de se construir uma teoria determinada do oligopólio, o que será feito no item 3, se tentará ainda responder a outras críticas feitas à validade do conceito de mark-up.

As críticas mencionadas dizem respeito especificamente aos seguintes pontos:

- os custos, especialmente os custos variáveis médios, se alterarão conforme se altera a produção, tornando difícil antecipar seu valor;

- de outro lado, a previsão do nível de produção dependerá do comportamento das empresas rivais dentro de uma mesma indústria;

- o volume de vendas dependerá também do nível da demanda da indústria e da demanda global.

R. C. Skinner torna mais explícitos os problemas envolvidos nos dois primeiros pontos levantados, através das seguintes observações:

a) "É difícil crer que, como regra geral, o volume das vendas possa ser previsto independentemente dos preços. Se, entretanto, o volume das vendas depende dos preços, os custos unitários também devem depender dos preços, e assim o método (mark-up) envolve um círculo vicioso ao tentar usar os custos como base da fixação de preços.

b) O volume das vendas certamente dependerá do desejo e da capacidade de os fregueses pagarem pelos produtos das firmas, e estes fatores não deixarão de ser afetados pelos preços cobrados.

c) O volume de vendas será também afetado pelo comportamento dos competidores da firma, especificamente no que diz respeito a preços. É difícil crer que, como regra geral, o volume de vendas possa ser estimado sem se levar em consideração a competição"¹².

O ponto b da crítica de Skinner ignora a tendência típica de numa indústria oligopolizada as firmas simplesmente seguirem o preço que foi anunciado pela price-leader, evitando assim mudanças significativas a curto prazo na participação do mercado de uma indústria.

Em relação ao terceiro ponto levantado pelos críticos, por ora poderíamos lembrar que o volume de vendas poderia de qualquer forma ser estimado com base na taxa de crescimento secular da indústria e nos padrões cíclicos da demanda agregada.

Finalmente, o primeiro ponto, dada a sua relevância para as hipóteses que serão levantadas a seguir, merece ser discutido de modo detalhado.

2.1 Custo variável e custo marginal

A observação inicial de Skinner deixa de ter significado se lembrarmos que há evidência empírica de que o custo variável, o médio e, em conseqüência, o custo marginal são de fato constantes para os níveis de produção normalmente operados pelos price-leaders.

A hipótese tradicional de que o custo marginal se eleva a partir de um certo nível de produção se baseia no princípio dos rendimentos marginais decrescentes, segundo o qual um dos fatores no curto prazo (equipamentos e a planta) permanecendo fixo, a produtividade, conforme a produção aumenta, tende a aumentar, e atingindo um certo máximo tende a decrescer. Vista do ângulo dos custos, a fase de produtividade crescente e decrescente tem como contrapartida custos decrescentes e crescentes, o que implica as tradicionais curvas de custo médio e marginal em forma de U.

Além desse fator, tal conformação das curvas de custo poderia ser explicada em razão de trabalho em período noturno, o que envolveria maiores salários; utilização de maquinaria mais antiquada conforme a atividade se torna mais intensa; aumento dos níveis de desgaste, elevando-se os custos fixos médios.

Segundo Labini, o primeiro argumento, válido para a agricultura, não pode ser estendido para a indústria, onde a relação número de trabalhadores por máquina tende a ser fixa. "Uma máquina não pode ser comparada com a terra, à qual, dados certos limites, o trabalho pode ser adicionado ou retirado à vontade".¹³ O segundo e o terceiro elementos são verdadeiros, mas envolveriam custos marginais se elevando em degraus e não continuamente, como sugerido pela análise marginalista. Tais situações, no entanto, seriam características de fases de auge econômico, portanto, dificilmente podem ser generalizadas. Finalmente, o quarto elemento, segundo a prática corrente, não chega a afetar o cálculo do custo, pois sua colocação nos custos variáveis envolveria cálculos muito custosos, sendo, portanto, incluídos na depreciação.

Ainda de acordo com a teoria tradicional, a curva de custo marginal de longo prazo também tem a forma de U. A parte decrescente desta curva seria explicada pela existência de economias de escala (gerenciais e tecnológicas); após um certo nível de produção, os problemas de organização se acumulariam a um tal nível que os custos passariam a se elevar, envolvendo deseconomias de escala e custos marginais de longo prazo crescentes. Tudo indica que apenas a primeira parte do argumento é verdadeira; existem de fato economias de escala mas não deseconomias de escala, o que explica curvas de custo médio de longo prazo em forma de L; o que é verdade é que em qualquer estágio de tecnologia existe um limite objetivo para o tamanho da planta: além de um certo nível de produção, uma planta maior não pode ser construída, pela simples razão de que os técnicos não sabem como fazê-lo. Se uma firma deseja produzir mais do que é tecnologicamente possível, duas ou mais plantas devem ser utilizadas, o que significa que além desse limite o custo marginal de longo prazo se torna constante.

3. A DETERMINAÇÃO DE PREÇOS NO OLIGOPÓLIO - BARREIRAS À ENTRADA

Como foi mencionado anteriormente, uma das críticas mais comuns ao princípio do full-cost - isto é, a explicação da determinação do preço pela adição de um certo percentual (mark-up) ao custo variável, com o objetivo de cobrir os custos fixos e fornecer uma certa margem de lucro - é a observação de que tal hipótese não explica o que determina o tamanho da margem e a que nível de produção ela é determinada.

As hipóteses que serão discutidas agora têm como objetivo mostrar que tais críticas são inconsistentes e que, portanto, não têm condições de invalidar o conceito de mark-up como uma explicação da formação dos preços na sociedade industrial moderna. Tais hipóteses, que se baseiam no conceito de barreiras à entrada, foram formuladas originariamente por Joe S. Bain e posteriormente desenvolvidas por P. Sylos Labini e Franco Modigliani.¹⁴

Sylos trata de maneira quase exclusiva do oligopólio homogêneo, definindo-o como uma situação na qual todos os produtores, reais ou potenciais, têm condições de suprir mercadorias que são perfeitamente substitutas entre si e têm acesso às mesmas funções de custo de longo prazo.

Bain, de outro lado, procura analisar o efeito da diferenciação de produtos, isto é, da dificuldade que algumas firmas têm de produzir perfeitos substitutos de bens que já estão sendo produzidos. Este autor está basicamente preocupado com a análise do equilíbrio de longo prazo, ao passo que Labini, além de se preocupar com este problema, dedica parte de seu trabalho a determinar: os efeitos das variações de curto prazo e cíclicas sobre a demanda e custos; a validade do conceito de mark-up; o efeito do progresso tecnológico e o impacto das estruturas oligopolistas na formação e reabsorção de desemprego.

Antes de se ir mais adiante com este tipo de análise, será necessário advertir que ela felizmente deixa de lado o que Labini chama de "mundo fantástico dos cursos e variações conjeturais - um mundo onde tudo é possível, mas nada é necessário (...) O único resultado de se insistir em uma análise conjetural seria aumentar a distância entre os modelos teóricos de oligopólio e a realidade industrial moderna, pois, sem base objetiva, nossa explicação, como outras antes dela, não escaparia do círculo vicioso e estaria aberta à aguda crítica de R. A. Gordon: o refúgio nas interpretações subjetivas das funções de custo e receita certamente não é uma resposta. Ela deixa a teoria dizendo que os empresários fazem o que fazem simplesmente porque o fazem."¹⁵

Segundo a observação de Modigliani, um dos grandes defeitos da análise tradicional do oligopólio é supor que, por questões de ordem legal e tecnológica, outras firmas não se encontrariam no grupo, não poderiam vir a entrar. Esta definição estreita deixa de lado a possibilidade de se estudarem as diversas maneiras pelas quais a entrada de novas firmas é impossibilitada, bem como a maneira pela qual a colocação dessas barreiras pode explicar decisões de preço e de produção e, assim, explicar a própria estrutura da indústria.

Dada a hipótese de que todos os competidores teriam acesso às mesmas funções de custo (por ora suporemos que esta função inclui também a taxa mínima de lucro desejado pelo empresário), a primeira impressão seria a de que o equilíbrio de longo prazo se determinaria no ponto em que o preço fosse igual ao custo médio mínimo, como acontece no chamado equilíbrio competitivo. Esta conclusão, no entanto, deixa de ter significado se admitirmos que a produção ótima de uma firma pode constituir-se em uma parte significativa do mercado na situação anterior à entrada. Assim, como mostra Modigliani, é o eventual preço posterior à entrada, que pode ser muito menor do que o preço que determinaria um nível de lucratividade aceitável, que é relevante para a tomada de decisão do competidor potencial. Em outras palavras, o competidor potencial toma a decisão de entrar ou não, tendo em vista o preço que se pode estabelecer com sua entrada, e não o preço presente.

Ora, em situações semelhantes, a idéia é de que a reação a ser esperada pelos competidores potenciais das firmas já estabelecidas é a de que estas "adotem as decisões menos favoráveis àquelas, especificamente a política de manter o nível de produção."¹⁶ Tal hipótese, denominada por Modigliani de "postulado de Sylos", permite-nos estabelecer uma solução definida para o equilíbrio de longo prazo e ainda definir um limite máximo para o preço (Po) e um limite mínimo para a produção (Xo).

3.1 Determinação algébrica do preço de barreira¹⁷

Pc: preço competitivo que corresponde ao custo médio de longo prazo, que inclui também o lucro normal.

CMe: custo médio de longo prazo.

Xc: quantidade que seria vendida ao preço competitivo.

X: escala ótima de produção abaixo da qual nenhuma firma se disporia a produzir; o custo médio seria abusivamente alto.

Po: preço de barreira.

Xo: quantidade correspondente a Po (quantidade crítica)

A quantidade X é uma função de p, dada pela função

sendo

ou

sendo S (tamanho do mercado) =

3.2 Determinação de Xo

Deve-se estabelecer certo valor de Xo capaz de impedir a entrada, isto é, Xo deve ser menor ou igual, no limite, à diferença entre Xc e o. Se se estabelecesse um valor de Xo tal que houvesse uma folga de mercado igual ou maior do que , então outras firmas entrariam.

Assim,

o que mostra claramente que Xo é menor que Xc.

3.3 Determinação de Po

Como Xo < Xc, dada uma função demanda normal temos que Po > Pc, de onde

Chamando-se є a elasticidade-preço da procura, teremos

Como S = , substituindo-se a fórmula de є, obteremos

e substituindo-se є S em P = , teremos

De onde percebemos que quanto maior a elasticidade e maior o tamanho de mercado, menor o preço de barreira. No caso em que e tende para um valor muito grande, o tamanho de mercado é mínimo, como ocorre na competição. Podemos admitir a competição como um caso limite do modelo apresentado. Neste caso.

Po = Pc = CMe ¹⁸

4. OBSERVAÇÕES FINAIS

Finalmente, algumas conseqüências da análise desenvolvida devem ser explicitadas.

O conceito do full-cost e a teoria do mark-up podem ser considerados hipóteses realistas para explicar o processo de formação dos preços dos setores industriais da economia moderna, onde, devido à concentração da produção e à diferenciação de produtos, existe um certo grau de controle das empresas sobre o preço de venda e, portanto, um certo grau de interdependência das decisões empresariais que afetem preços e quantidades. Obviamente, o modelo de oligopólio formalizado seria um caso extremo dessa forma de interdependência.

Em conseqüência disto, a teoria econômica, ao formalizar um processo realista de tomada de decisão empresarial, passa a ter relevância prática, isto é, deixa de ser uma mera elucubração de hipóteses abstratas e afastadas da realidade para ser uma descrição de como efetivamente agem os homens de negócios.

Em relação a este último ponto, pode-se admitir mesmo um claro progresso em relação às hipóteses tradicionais da explicação do equilíbrio oligopolista; este deixa de pertencer "ao mundo fantástico das variações conjeturais, um mundo onde tudo é possível e nada necessário". Por exemplo, o princípio de mark-up pode explicitar uma regra útil para o estabelecimento de novos preços, quando ocorram variações não muito drásticas nos custos de produção. Especialmente em situações oligopolísticas, tal procedimento, na medida em que é geralmente entendido e acertado - isto é, na medida em que há um certo acordo tácito sobre as margens adequadas em cada mercado - representa um elemento de segurança para que as decisões relacionadas com preços não sejam interpretadas como predatórias ou retaliatórias por firmas rivais.

Finalmente, e creio que não menos importante, a hipótese do mark-up, enquanto reflete uma forma de controle sobre o mercado, permite que se introduza nas cogitações dos economistas, sem que para isto abandonem um certo nível de formalização, o problema do poder, que foi simplesmente deixado de lado pela teoria microeconômica convencional. Na verdade, esta procurou afastar tal problema de suas cogitações, com base na alegação de que o poder seria uma variável que não poderia ser objeto de um tratamento formal, e portanto "rigoroso".¹⁹ Ora, a teoria do oligopólio, discutida neste artigo, procura mostrar que a forma de organização mais comum na estrutura industrial moderna, isto é, o oligopólio, é dotado de estabilidade e que a determinação dos preços envolve um elemento de poder e de controle dos capitalistas que não é meramente arbitrário, mas que depende de certas condições objetivas como a extensão do mercado, tamanho da firma etc. Embora evidentemente sem constituir-se em uma análise global do problema do poder, tal teoria pode constituir-se em um alerta para os economistas convencionais, especialmente para aqueles com visão tecnocrática, de que os problemas econômicos não se esgotam nas simples manipulações algébricas, supostamente rigorosas, a que se acostumaram pela leitura, dos livros textos convencionais.

ou

como |є|>1, > 1,0,

ou

assim,

ou

onde q é a margem de contribuição para custos fixos e lucros. Ora, se compararmos a fórmula da qual parte tal raciocínio,

Rmg = P , com a fórmula obtida para o preço crítico, poderemos verificar uma analogia entre RMg e Po. No entanto, os fatores que as determinam são diferentes. No caso do preço como barreira à entrada, não apenas a elasticidade é determinante, mas também S, isto é, o tamanho do mercado. Neste caso, o determinante não está ligado apenas às condições da demanda, mas também às condições tecnológicas de produção, isto é, ao tamanho do mercado S. Chamar de elasticidade o valor є S seria perverter totalmente o sentido do conceito de elasticidade como definido pela própria análise microeconômica tradicional.

• 1 Hall, R. L. & Hitch. C. J. Price theory and economic behaviour. Oxford Economic Papers, 1939.
• 3. índices semelhantes a estes foram construídos por Gardiner C. Means e John M. Blair. Segundo este autor, "os preços em indústrias com alto grau de concentração se elevaram durante a recessão de 1969/70, enquanto nas indústrias não-çoncentradas tiveram uma redução". Ainda de acordo com seu estudo, os preços se elevaram mais rapidamente para as indústrias não-concentradas no primeiro ano de recuperação em 1971, ao passo que as indústrias concentradas anunciaram seus maiores ganhos durante o período 1969/71. E conclui: "os preços oligopolistas imprimem um viés inflacionário à economia" (Business Week, Oct, 1975).
• 4. Apud Means, Gardiner C. Simultaneous inftation and unemployment. A challenge to theory and policy. Challenge, Sept./Out. 1975.
• 5. Galbraith, J. K. O novo Estado industrial. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968. p. 197.
• 7. Sylos Labini, P. Oligopoly and technical progress. rev. ed. Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1969. p. 21 e segs.
• 14. Especialmente Bain, Joe, Barriers to new competition. Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1965;
• 18. Alguns autores procuraram argumentar que o princípio do mark-up é consistente com a análise marginalista, no caso de se admitir que as firmas estejam desejando maximizar lucros a longo prazo. Este argumento, que se baseia na idéia de que o princípio do mark-up envolve implicitamente a estimação subjetiva da elasticidade da demanda, é geralmente colocado nos seguintes termos (ver, por exemplo: Koutsouianis, A. Modern microeconomics. London, McMillam, 1975. p. 278 e segs.

1

. Hall, R. L. & Hitch. C. J. Price theory and economic behaviour.

Oxford Economic Papers, 1939.

2

. Os custos diretos de produção consistern no custo da mão-de-obra, matéria-prima e energia.

3

. índices semelhantes a estes foram construídos por Gardiner C. Means e John M. Blair. Segundo este autor, "os preços em indústrias com alto grau de concentração se elevaram durante a recessão de 1969/70, enquanto nas indústrias não-çoncentradas tiveram uma redução". Ainda de acordo com seu estudo, os preços se elevaram mais rapidamente para as indústrias não-concentradas no primeiro ano de recuperação em 1971, ao passo que as indústrias concentradas anunciaram seus maiores ganhos durante o período 1969/71. E conclui: "os preços oligopolistas imprimem um viés inflacionário à economia"

(Business Week, Oct, 1975).

4

. Apud Means, Gardiner C. Simultaneous inftation and unemployment. A challenge to theory and policy.

Challenge, Sept./Out. 1975.

5

. Galbraith, J. K.

O novo Estado industrial. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968. p. 197.

6

. Hall, R. L. & Hitch, C. J. Op. cit.p. 113.

7

. Sylos Labini, P.

Oligopoly and technical progress. rev. ed. Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1969. p. 21 e segs.

8

. As razões de se supor que o custo médio é constante e portanto igual ao custo marginal, serão discutidas mais adiante. Tal suposição no entanto não altera, neste caso, o raciocínio exposto, que seria o mesmo se tivéssemos usado uma curva de custo médio em forma de

U.

9

. Sylos Labini, P. Op. cit. p. 23.

10

. Apud Sylos Labini, P. op. cit. p. 25.

11

. Sweezy, Paul M. Demand under conditions of oligopoly. In: Stigler & Boulding, ed.

Readings in price theory. Chicago, R. D. Irwin, 1952. p. 408-9.

12

. Skinner, R. C.

Journal of Industrial Economics, July 1970.

13

. Sylos Labini, P. op. cit. p. 27.

14

. Especialmente Bain, Joe,

Barriers to new competition. Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1965; Sylos Labini, P.

Oligopoly and tecnical progress, cit.; Modigliani, Franco. New developments on the oligopoly front. In: Needhom, Douglas, ed.

Readings in the economics of industrial organization. New York, Holt, Rinehart & Winston, 1970.

15

. Apud Sylos Labini, P. op. cit. p. 34.

16

. Modigliani, Franco. op. cit. p. 196.

17

. A analise algébrica que segue não se aplica para os casos em que há descontinuidade e economias de escala, o que envolveria um modelo matemático mais complexo.

18

. Alguns autores procuraram argumentar que o princípio do

mark-up é consistente com a análise marginalista, no caso de se admitir que as firmas estejam desejando maximizar lucros a longo prazo. Este argumento, que se baseia na idéia de que o princípio do

mark-up envolve implicitamente a estimação subjetiva da elasticidade da demanda,

é geralmente colocado nos seguintes termos (ver, por exemplo: Koutsouianis,

A. Modern microeconomics. London, McMillam, 1975. p. 278 e segs. ): admitindo-se que os custos variáveis médios ou custos diretos unitários são constantes no longo prazo e estabelecendo-se a condição de maximização:

R Marginal = Custo Marginal ou RMg = CMg, sabendo-se que

RMg =

, e que a condição de Maximização requer RMg>0 e portanto |

є |>1,0, como CVMe = CMg, temos

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. A única concessão que a teoria convencional faz a tal problema encontra-se no modelo do monopólio puro; porém, logo ela se apressa em se desfazer de tal modelo por considerá-lo um fato raro que naturalmente será objeto de uma regulação legislativa. Os modelos de oligopólio e de competição monopolista convencionais, ao serem incapazes de identificar um elemento de estabilidade no comportamento das indústrias, também se apressam em concluir que com o tempo elas tenderão a se aproximar da competição perfeita, onde apenas as leis de mercado e não as decisões de qualquer particular determinarão as decisões das empresas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jun 2013
• Data do Fascículo
  Jun 1985