Neoliberalismo como exceção ou exceções ao neoliberalismo?

RESENHAS

Neoliberalismo como exceção ou exceções ao neoliberalismo?

Dawisson Belém Lopes^*

Aihwa ONG. Neoliberalism as exception: mutations in citizenship and sovereignty. Durham/Londres, Duke University Press, 2006. 294 páginas.

Neoliberalism as exception contempla um farto conjunto de temas pertinentes às modernas teorias do Estado e das relações internacionais. A autora, Aihwa Ong, mostra-se capaz de apreender algumas das principais mudanças em curso no campo das idéias e práticas políticas. Se Ong não está exatamente a anunciar a chegada da pós-modernidade, também não deixa de notar as fraturas e desarticulações que acometem os velhos conceitos, legatários de concepções modernas da política. E é justamente a partir de uma dessas fendas conceituais que a autora introduz a tese do "neoliberalismo como exceção".

Trata-se, em linhas gerais, de um texto em aberto, mais exploratório que conclusivo sobre o tema. A técnica autoral é a da descrição etnográfica, que busca na mescla de caracteres particulares e de generalidades teóricas o caminho para a compreensão dos fenômenos sociais - em escala local e global. O texto está disposto em cinco partes: uma introdução ao argumento e outras quatro seções tematicamente organizadas. Nada que acarrete perda de coesão. Antes, o contrário: um dos aspectos a que dar relevo na obra de Ong é a capacidade de tratar de um mesmo (e amplo) feixe de questões sem, no entanto, parecer redundante. Além disso, o grande número de autores contemporâneos e de títulos recentes citados transforma a produção em espécie de inventário bibliográfico do estado das artes sobre o Estado e seus elementos circunstantes (cidadania e soberania, em especial).

A Introdução desempenha papel fundamental na narrativa. As idéias basilares estão ali lançadas. A autora principia por explorar as diferentes acepções de que está investida a expressão "neoliberalismo" no mundo de hoje. Muito embora seja notável a sua penetração global, ela nem sempre carrega consigo os mesmos significados e potenciais de absorção. Nos mais variados contextos em que se corporificou, o neoliberalismo - entendido como o conjunto de idéias (de base econômica) transformado em "técnica de governo" - ganhou contornos peculiares. Daí a primeira distinção conceitual relevante para o texto de Ong: o (a) neoliberalismo como exceção não se confunde com as (b) exceções ao neoliberalismo. A primeira noção faz referência àqueles Estados (ou frações territoriais de Estado) em cujos limites o neoliberalismo não é a "técnica de governo" dominante, por assim dizer. Neles, o neoliberalismo infiltra-se pontualmente, articulando-se com uma cadeia de instituições tradicionais, modernas e pré-modernas; a segunda remete aos Estados (ou unidades políticas outras) em que o grau de assimilação das idéias e práticas neoliberais foi tamanho, que constituiu a regra. Donde falar, quando muito, na possibilidade de algumas exceções ao neoliberalismo.

Na concepção da autora, as inter-relações de política, exceção e cidadania determinam o grande problema da vida contemporânea. Por um lado, os elementos constituintes da cidadania - direitos, prerrogativas, territorialidade, nação - desarticulam-se e rearticulam-se sob o efeito das forças de mercado. Isso acarreta novos critérios (neoliberais) para incluir ou excluir indivíduos no universo dos "cidadãos de facto"; por outro lado, o conceito (antes absoluto) de soberania flexibiliza-se, ao que passam a ser admitidas certas zonas cinzentas de "soberania sobreposta", em que Estado, mercado e terceiro setor dividem espaço e competências. É quando se estabelecem, na expressão de Ong, novos "ecossistemas" sociais/territoriais. Compete ainda notar que os mecanismos de mercado ensejam novas territorializações do capital - ou seja: novos rincões do globo rapidamente passam a (ou deixam de) compor a rede da geografia econômica internacional; para além, esses mesmos mecanismos mercadológicos incumbem-se de disseminar a "ética da auto-responsabilização", segundo a qual qualquer indivíduo está habilitado, sob a égide da corrente globalização, a construir o seu caminho até o topo (isto é, a renovação do mito do self-made man).

Se o neoliberalismo for concebido como uma "tecnologia de governo", cabe especificar-lhe os traços. Parece apropriado frisar que a intenção da autora não é estudar o neoliberalismo como "cultura" ou "estrutura", e sim "como técnicas de governo baseadas no cálculo, que podem ser descontextualizadas de suas fontes originais e recontextualizadas nas constelações de relacionamentos contingentes e mutuamente constitutivos" (p. 13). A "governamentalidade" neoliberal é, então, associada ao conceito de "biopolítica", de Michel Foucault. Trata-se da idéia de que a política contemporânea envolve uma série de mecanismos de controle e regulação, os quais são exercidos sobre a população, fazendo enfraquecer ou cessar as forças vitais dos indivíduos. Paradoxo à vista: ao mesmo tempo em que se lhes tolhe a força, deles exige-se capacidade empreendedora. O melhor cidadão é quem mais se adapta às circunstâncias neoliberais e consegue ser "empreendedor de si mesmo". Emergem desses cruzamentos de práticas e pensamentos determinadas composições singulares. Vide a disseminação das comunidades de cidadãos (se cidadãos, logo partículas políticas da cidade, ou seja, da coletividade politicamente organizada) que são devotos ferrenhos da ética da responsabilização individual.

Porém, em vez de considerar essas novas conjugações da política global como contraditórias ou dilemáticas, Ong prefere enxergar nelas o embrião de uma tendência. Essa tendência traduz-se como a resultante das desarticulações da cidadania (a esta altura, um conceito fragmentário, não íntegro) e da série de restrições impostas à soberania territorial do Estado moderno. A autora percebe a existência de um novo discurso que consagra a concepção de "cidadania global", para além do Estado-nação. Faltam, contudo, os meios para assegurá-la. Os velhos componentes atados à noção de cidadania (direitos, prerrogativas, nação, territorialidade) desarticulam-se, rearticulando-se com as técnicas de governabilidade mais recentes. No âmbito internacional, começamos a ver práticas políticas que extrapolam a noção de cidadania territorial (as intervenções humanitárias da ONU, por exemplo). O novo sistema de justiça distributiva neoliberal ignora constrangimentos institucionais nacionais, como se o mundo se tivesse transformado em um grande espaço jurisdicionalmente homogêneo. Em suma, os encontros e desencontros contemporâneos entre geopolítica, lógica de mercado, exceções e discursos éticos levam a um quadro que requer do analista a abertura conceitual às contingências, ambivalências e incertezas. Do contrário, as dificuldades analíticas serão incontornáveis.

Interessa a Ong o emprego seletivo que Estados/governos fazem das exceções neoliberais. Por isso, todos os casos estudados em Neoliberalism vêm da Ásia. Justifica a sua opção metodológica a constatação de que o continente asiático, embora abrigue países muito diferentes entre si (pós-coloniais, pós-comunistas, ditatoriais etc.), consegue delinear um padrão: o de Estados geralmente "robustos e centralizadores". A lógica schmittiana de que "o soberano é quem dita a exceção" aplica-se muito mais claramente à Ásia que à África ou à América Latina. Indício consistente é a reemergência da China como potência mundial, a despeito de os seus governantes não aderirem a boa parte dos mandamentos neoliberais. Como sugere Ong, "a lógica da exceção fragmenta a territorialidade humana para estabelecer conexões específicas, variáveis e contingentes aos circuitos globais. O padrão resultante de soberania 'graduada' ou 'variada' garante que o Estado possa ao mesmo tempo enfrentar os desafios globais e assegurar a ordem e o crescimento" (p. 19).

Os processos de desterritorialização da cidadania e de flexibilização da soberania estatal trazem consigo alguns conflitos inescapáveis. O primeiro deles, entre o utilitarismo neoliberal e o nativismo. Isso porque, via de regra, empregados com alta qualificação técnica são recrutados, mundo afora, pelas grandes empresas, em detrimento do público local, para quem estão reservados os piores empregos, quando não o desemprego. Tornam-se eles, por tudo isso, "uns desterrados na própria terra". Da dialética inclusão-exclusão, resulta o que o filósofo Giorgio Agamben chamou de "vida nua": a condição da existência humana em que o Estado (a estrutura político-administrativa) não desempenha as suas funções, deixando o "cidadão excluído" entregue à própria sorte - desprovido que este é, em termos práticos (embora não jurídicos), de direitos, e isento de obrigações. Agamben tacha tal condição de "desumana", ao passo que Ong, em discordância, argumenta que o autor italiano parece ignorar a possibilidade de haver proteção moral, e mesmo legitimidade, à revelia de uma cartilha estatal de direitos e obrigações. Demanda-se um raciocínio mais elaborado: a "vida nua" não é, política ou antropologicamente, uma zona de indistinção, um limbo existencial, na medida em que passam a intervir no processo organizações não-governamentais, empresas e comunidades locais. Há, como resultado dessas intervenções, a criação de novas categorias moralmente dignas, apesar da omissão estatal. Ou seja: a contrapolítica da resistência está cristalizada nas inter-relações de biopolítica, mercados de trabalho e (novos) sistemas de virtude. É isso que os estudos de caso da autora tentarão, em dez breves ensaios, demonstrar.

Ao longo da primeira Parte, Ong estuda dois casos: o das mulheres sob o "Islã Moderado" e o dos públicos cibernéticos mobilizados a partir da diáspora chinesa. Emprega-se a "lógica das exceções" para explicar os relacionamentos ético-políticos estabelecidos em tais contextos. No primeiro deles, a autora nota a emergência de um modelo feminista de cidadania, dinâmico e resiliente, como antídoto ao tradicionalismo islâmico - responsável por guindar os homens às posições mais elevadas do jogo político institucional. Muito embora corra o risco de perda de coesão identitária, o feminismo islâmico integra-se a outras correntes feministas ocidentais para reivindicar maior participação nos assuntos públicos, contrapondo-se ao regime de patriarcado. Ao defenderem a idéia das "tradições em aberto" e de um "Islã Moderado", essas mulheres substituem a solidariedade feminista "romântica" por outra mais "estratégica", fazendo constituir-se uma irmandade feminista transnacional - em que pesem todas as diferenças culturais, religiosas, étnicas - como mecanismo efetivo de resistência de minorias políticas. No tocante aos públicos cibernéticos, nota-se a formação de comunidades que se organizam com base na defesa de uma concepção de "etnia chinesa além-fronteiras". O movimento é catalisado pelos atos de exclusão de que são vítimas os cidadãos emigrados da China continental - geralmente, em direção a Cingapura, Indonésia ou Malásia. Esse deslocamento maciço de chineses para fora da "terra-mãe" costuma ser denominado "diáspora chinesa". Conflitos aparecem quando se confrontam as noções de "cidadania inserida" (dependente da jurisdição territorial do Estado onde se encontra o indivíduo) e de "raça [chinesa] no ciberespaço" (por definição, a desterritorialização de um conceito político). Constitui-se, em decorrência, uma forma de cidadania descolada dos referentes políticos tradicionais, outrora constituintes do Estado-nação.

Se os dois casos estudados na Parte 1 ilustram as alterações sofridas pelo conceito de cidadania na contemporaneidade, a Parte 2 concentra-se na discussão acerca da soberania. O Capítulo 3 enfoca o fenômeno da flexibilização da soberania. O argumento apresentado é de que, na era "pós-desenvolvimentista", o Estado passa a extrair a sua legitimidade não da sua capacidade empresarial (como o "Estado-empresário", fruto de uma apropriação do schumpeterianismo econômico), mas da habilidade demonstrada em criar condições favoráveis para a atividade econômica dentro de seus limites territoriais. Isso implica cultivar boas relações com os agentes do mercado - uma vez que a lógica dos investidores internacionais pode chocar-se e concorrer com a vontade política do soberano. A solução empírica que se tem encontrado para o problema exposto é a delimitação de certas "zonas de soberania e de cidadania graduadas". Nestas, verifica-se o tratamento diferenciado dos indivíduos, a depender da forma como eles estão inseridos na cadeia de produção capitalista. O Estado poderá abrir mão de prerrogativas de controle sobre o seu território (e sobre os seus cidadãos) quando julgar que a omissão possa ser-lhe recompensadora (ao menos, na economia). Essa prática leva ao estabelecimento do que Ong chamou de "áreas marrons", regiões submetidas (em termos práticos, mas não jurídicos) às "quase-autoridades" não estatais (empresas transnacionais, no mais das vezes), em que a cidadania se torna aquilo que o mercado, e não o Estado, determine que seja.

Seria um equívoco, no entanto, supor a irrelevância política do Estado em todo o processo. Há claras e repetidas sobreposições das lógicas do mercado e do Estado no continente asiático - e a "graduação da soberania" não passa de estratégia adaptativa dos governantes, uma adequação dos meios de governo (recorrentemente autoritários) a fins economicamente ótimos. Apesar da fragmentação da cidadania dos indivíduos, a "graduação da soberania" é percebida como bom negócio para os políticos, pois os credencia a levar até o fim os seus mandatos, sem sobressaltos, ou a reeleger-se, quando for o caso; e também para os cidadãos, que irão, tendencialmente, desfrutar de melhores condições materiais de vida, à proporção que se incrementar a inserção do seu Estado na economia internacional. A China pós-Mao dá um rico estudo de caso desse repensar da soberania e das práticas de zoneamento de produção econômica decorrentes [cf. Capítulo 4]. Trata-se, por que não dizer, de uma tentativa de desatrelamento dos conceitos de soberania e território.

São abordados, na Parte 3, exemplos de como os critérios neoliberais da eficiência e do incremento de valor de mercado podem rearticular todo o circuito da produção, tanto em termos temporais quanto - e aqui reside a novidade desta fase da globalização que ora vivenciamos - em termos espaciais. O Capítulo 5 coloca em discussão os temas do pós-fordismo, da normatização das relações trabalhistas pelo mercado (com o assentimento do Estado) e da resultante "cidadania latitudinal" (ou seja, baseada em referenciais étnico-geográficos). O principal argumento é de que o mercado vem exercendo governamentalidade - o que envolve, segundo Foucault, o controle sobre os corpos dos indivíduos - por meio de uma mescla de práticas etnicamente orientadas, do incentivo ao deslocamento temporário de mão-de-obra, e de um arcabouço normativo estatal (estrategicamente empregado). Isso dá sustentação à emergência de uma era pós-fordista/neotaylorista, com enorme segmentação e isolamento dos trabalhadores (vide as migrações temporárias de trabalhadores chineses para o Vale do Silício). Outro fenômeno problematizado por Ong é a difusão dos padrões educacionais anglo-saxões pelo continente asiático. No afã de competir pelos melhores postos de trabalho no mercado global, talentosos jovens asiáticos migram para os Estados Unidos, a fim de completar/aperfeiçoar a sua educação formal. O "pacote de virtudes" valorizado pelo mercado internacional (que tem no estereótipo do profissional com credenciais world-class o seu ponto de condensação) começa a balizar os comportamentos éticos dos indivíduos, levando a choques normativos entre a elite cultural asiática e os egressos do circuito de ensino superior americano. A autora adverte que mesmo as tradicionalíssimas instituições universitárias de Harvard, Berkeley, Oxford, Cambridge e Toronto, entre outras, parecem curvar-se a demandas mercadológicas [cf. Capítulo 6]. Por fim, cabe explicar os deslocamentos maciços de linhas de produção das grandes empresas multinacionais ora para longínquos rincões da Índia, ora para não menos distantes províncias chinesas. As razões para isso são puramente econômicas: perceptivos de que existe maior facilidade de deslocamento dos fatores de produção na atualidade, os agentes de mercado elegem como sede de seus negócios os territórios que melhores condições empresariais ofereçam. Na era pós-fordista, o conhecimento, um recurso de alta mobilidade e volatilidade, torna-se o principal ativo a comercializar. Por isso, os empregadores do Vale do Silício consideram as vantagens de migrar a produção e contratar técnicos indianos ou chineses, em vez dos bem-remunerados - e igualmente competentes - trabalhadores europeus ou americanos, seguindo lógica análoga à da arbitragem cambial.

Na Parte 4, analisam-se as conexões entre meio ambiente tecnologicamente adaptado, arquitetura da globalização e ética das relações humanas sob o neoliberalismo como exceção. No bojo dessas relações, a tecnicalização neoliberal da política vem conjugar-se com o autoritarismo governamental - a partir do momento em que se sustenta a tese da técnica como esfera apolítica, não-ideológica. A tecnocracia engendra uma nova ética cidadã, afastada dos velhos referenciais físicos e simbólicos. A retórica da "cidade global" passa a presidir o quadro mental dos indivíduos, os quais desenvolvem habilidades digitais de "tecnoempreendedores", com o intuito de se adequarem ao ditame mercadológico. É a reinvenção do cidadão, nos termos de sua nova funcionalidade na civitas globalizada. Ong emprega a expressão "ecologia barroca (ou complexa)" para designar as formações espaciais que transformam a cidade-Estado em conectora dos diversos elementos globais - conhecimentos, práticas, atores - que interagem num nível de alto desempenho [cf. Capítulo 8]. O Capítulo 9 enfoca o emergente regime de (neo)escravidão a que se submetem as empregadas domésticas no sul e sudeste asiático, em pleno século XXI, e a maneira como organizações não-governamentais vêm tratar do problema. Chama a atenção, nesse caso, não a advocacia das ONGs em favor das trabalhadoras, e sim como essas organizações buscam representar as trabalhadoras sem interpelar frontalmente o aparelho de Estado. ONGs reforçam a ética da "vida nua", porquanto não demandam dos governos (muitas vezes, os seus próprios patrocinadores) a cidadania (direitos civis, políticos e sociais) para as empregadas domésticas, limitando-se a pleitear garantias de bem-estar biológico (os proverbiais direitos à vida, à integridade física e mental, à liberdade de locomoção etc.). Por seu turno, as trabalhadoras, que não querem retornar ao país de onde emigraram, preferem sujeitar-se ao estatuto de não-cidadãs a correr o risco da deportação ou da expulsão. Faz-se, então, um acordo tácito, silencioso. Donde a autora deriva todo o seu ceticismo a respeito do papel que as organizações não-governamentais podem desempenhar como promotoras de uma "esfera pública global". Encerrando a seleção de ensaios, Ong recupera o tema do desconforto existencial que acomete o homem chinês, dividido entre referenciais axiológicos milenares e a nova ética neoliberal da globalização econômica [cf. Capítulo 10]. Trata-se de justapor uma etnocêntrica "racionalidade" ocidental à alegada "irracionalidade" chinesa - haja vista os manuais que têm de ler os profissionais de recursos humanos das grandes empresas multinacionais de origem americana ou européia para "aprender a lidar com a mentalidade oriental". Esses manuais culturalistas nada mais pretendem que disciplinar o pensar do trabalhador nativo, nele inoculando os valores afeitos ao mercado. Tudo isso, repita-se, com o aceite do Estado, monitor passivo do processo. Resultado: Confúcio encontra Ronald McDonald.

A dúvida que acompanha o leitor desde o início da narrativa é: o que autoriza Aihwa Ong a apostar na tese de que, na Ásia (considerados os casos em tela), diferentemente da América Latina ou da África, o neoliberalismo apresenta-se não como a regra, e sim como a exceção? Qual seria, por assim dizer, o limiar da regularidade? Ou o limiar da excepcionalidade? A provocação, que pode afigurar-se como uma versão renovada do conflito entre o pessimista (do "meio copo vazio") e o otimista (do "meio copo cheio"), é menos retórica do que aparenta. Isso porque, se considerarmos o(s) caso(s) asiático(s) como a representação da exceção, perde fôlego a idéia de que estaria em marcha, no mundo atual, um processo de transnacionalização do Estado. A admissão de que há unidades territoriais capazes de resistir às forças mercadológicas, ou de ajustar as noções de soberania e de cidadania à própria conveniência governativa, acarreta dar por implicação que o neoliberalismo como "técnica de governo" não é o fado universal com o qual os povos do mundo terão inelutavelmente de se haver - como se podia, há algum tempo, ouvir/ler nos discursos de líderes políticos e até no meio acadêmico. O argumento do "neoliberalismo como exceção" joga água fria no "Consenso de Washington" e em outros consensos assemelhados. Não obstante, se colocarmos em suspenso, pelo menos momentaneamente, o argumento do "neoliberalismo como exceção", substituindo-o pelo entendimento de que o máximo a que o Estado contemporâneo pode aspirar são as "exceções ao neoliberalismo", justifica-se a crença em que o exemplo asiático simboliza apenas uma graduação diferenciada no continuum neoliberal. Em suma, o meu ponto é: há, de fato, tamanha distância entre os Estados de Ásia e América Latina, no referente à governamentalidade? Mais estudos comparativos viriam a calhar.

Dawisson Belém Lopes, é professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e do Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH. E-mail: [e-mail].

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Agradeço a leitura e os comentários feitos ao texto original pelo professor Frédéric Vandenberghe.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Maio 2009
• Data do Fascículo
  Fev 2009