Trabalho e educação entre jovens de 15 a 29 anos residentes no campo: desafios à ampliação da escolaridade

Santos, Robson dos

doi:10.24109/2176-6681.rbep.98i250.2982

Resumo:

Este artigo compara as distintas formas de inserção no mundo do trabalho de jovens entre 15 e 29 anos de idade residentes no campo e respectivas características educacionais. A base de dados para a investigação foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), relativa aos anos de 2004 e de 2014. A análise recorreu às estatísticas descritivas, com base nas quais busca explorar relações entre as diferentes formas e etapas de inserção laboral e as condições educacionais dos sujeitos. As análises apontaram a existência de associações entre o tipo de inserção laboral, a idade em que ela ocorre e os anos de estudo acumulados pelos sujeitos que vivem no campo.

Palavras-chave:
desigualdades socioeducacionais; trabalho; juventude rural

Abstract:

This paper compares the different forms of labor market entry for young people aged 15 to 29 living in the countryside and their educational characteristics. The database for the research was the National Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad) carried by The Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE) for the years ranging from 2004 to 2014. The analysis drew on descriptive statistics, from which it seeks to explore connections between the different types and stages of labor integration and the educational conditions of the subjects. The analysis suggests linkages between the forms of labor integration, the age in which it occurs and the years of studies gathered by people living in the countryside.

Keywords:
socio-educational inequalities; work; rural youth

Introdução

As condições educacionais das populações residentes no campo se caracterizam pela existência de desvantagens significativas quando cotejadas com a situação das que habitam as áreas urbanas (Brasil. Inep, 2015BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília: Inep, 2015. , 2016; Santos, 2016SANTOS, R. Os desafios da Meta 8 do PNE: juventude, raça/cor, renda e territorialidade. Brasília: Inep , 2016. (PNE em Movimento, 2).). Diversos indicadores registraram melhorias na última década, as quais podem estar associadas a políticas de obrigatoriedade da educação básica; a ações específicas, como ampliação do transporte escolar; e/ou à condicionalidade educacional dos programas de transferência de renda, entre outras. Entretanto ainda subsistem variados desafios às políticas públicas para avanço das condições educacionais e usufruto dos direitos por parte dos moradores das áreas rurais, tais como elevar a escolaridade média, diminuir taxas de evasão, ampliar a frequência escolar, reduzir índices de analfabetismo, estruturar escolas, qualificar professores e garantir acesso a todos os níveis de ensino, entre outros.

Os sujeitos do campo não se restringem aos engajados em atividades de produção agrária, mas é relevante destacar que a ocorrência de processos de exclusão educacional e a persistência de uma baixa escolaridade entre as populações rurais contrastam com um cenário, delineado nas últimas décadas, de ampliação da importância da agricultura e da pecuária na composição econômica do País e de melhoria em seus indicadores de produtividade.

A partir do ano 2000, como informam Gasques et al. (2014GASQUES, J. G. et al. Produtividade da agricultura: resultados para o Brasil e estados selecionados. Revista Política Agrícola , Brasília, v. 23, n. 3, jul./set. 2014.), obtiveram-se os melhores percentuais de crescimento da produtividade da agricultura das últimas três décadas. A “taxa de crescimento da Produtividade Total dos Fatores (PTF),¹ 1 A Produtividade Total dos Fatores (PTF) constitui um indicador que recorre a diversos fatores em sua composição. A PTF permite identificar quanto do produto pode ser atribuído a ganhos de eficiência e o que pode ser tributado como fatores de produção, por exemplo, capital, trabalho etc. No caso da agricultura, ela expressa as dinâmicas entre terra, capital e trabalho. no período de 2000 a 2009, foi de 4,22% [...]. Também para o período mais recente, 2000 a 2012, a taxa foi elevada, de 4,06%” (Gasques et al., 2014GASQUES, J. G. et al. Produtividade da agricultura: resultados para o Brasil e estados selecionados. Revista Política Agrícola , Brasília, v. 23, n. 3, jul./set. 2014., p. 91). À melhoria na eficiência da produtividade agrícola soma-se um expressivo crescimento do valor bruto da produção, que passou de uma média anual de R$ 276.623 bilhões, em 2005, para R$ 473.218 bilhões em 2015, incluindo apenas os dados até agosto desse último ano.² 2 Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), agosto/2015. Valores deflacionados pelo IGP-DI da FGV – agosto/2015. Elaboração SPA/Mapa.

De modo concomitante, para alguns autores, como Neri, Melo e Monte (2012NERI, M. C.; MELO, L. C. C.; MONTE, S. R. S. Superação da pobreza e a nova classe média no campo. Rio de Janeiro: FGV, 2012.), mudanças agrícolas e melhorias produtivas estão relacionadas à ampliação da renda média no campo e à redução da pobreza entre os habitantes. Porém, ressalvam os pesquisadores, isso se associa muito mais aos programas de transferência de renda (aposentadoria rural, Benefícios de Prestação Continuada - BPC, Bolsa Família etc.) do que a um efeito redistributivo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola ou à ampliação das oportunidades de trabalho nas áreas rurais acarretadas pelo agronegócio (Neri; Melo; Monte, 2012NERI, M. C.; MELO, L. C. C.; MONTE, S. R. S. Superação da pobreza e a nova classe média no campo. Rio de Janeiro: FGV, 2012.).

Em que pese a relevância assumida pelo agronegócio como fator de alterações estruturais nas relações de trabalho e no uso da terra, a abundância produtiva de commodities que ele induz e a riqueza que gera talvez não sejam necessariamente acompanhadas de uma ampliação do acesso aos direitos sociais entre os residentes nas áreas rurais, especificamente os escolares.

Considerando a literatura internacional sobre educação das populações do campo, Stelmach (2011STELMACH, B. L. A synthesis of international rural education issues and responses. Rural Educator, v. 2, n. 32, p. 32-42, 2011. Disponível em: <Disponível em: http://eric.ed.gov/?id=EJ987606 >. Acesso em: 22 set. 2015.
http://eric.ed.gov/?id=EJ987606... ) aponta como problemas comuns às várias realidades rurais dos países em desenvolvimento a pobreza, as desigualdades de gênero e a migração em busca de trabalho. O fenômeno ocorre, inclusive, em países de capitalismo avançado. A esse respeito, Irvin et al. (2011IRVIN, M. J. et al. Relationship of school context to rural youth’s educational achievement and aspirations. Journal of Youth and Adolescence, New York, v. 9, n. 40, p. 1225-1242, 2011.) registram que, nos Estados Unidos, a pobreza entre os jovens do campo aumenta substancialmente as chances de abandono escolar.

Em relação especificamente às possibilidades de trabalho, Buainain et al. (2013BUAINAIN, A. M.; DEDECCA, C. (Orgs.). A nova cara da pobreza rural: desenvolvimento e a questão regional. Brasília: IICA, 2013. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 17).) assinalam uma tendência, no Brasil, sobretudo entre filhos de pequenos agricultores, de migração dos mais jovens em função das escassas oportunidades. Nessa direção, conforme Zago (2016ZAGO, N. Migração rural-urbana, juventude e ensino superior. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 64, p. 61-78, mar. 2016, p. 64), “o prolongamento da escolarização para além do ensino fundamental é relativamente recente entre os filhos de agricultores”. Punch (2002PUNCH, S. Youth transitions and interdependent adult-child relations in rural Bolivia. Journal of Rural Studies, New York, v. 18, n. 2, p. 123-133, 2002.) registra que as transições que caracterizam a juventude assumem maior complexidade diante da carência de oportunidades de trabalho e educação no próprio campo. Além disso, nos territórios rurais, é mais intensa a convivência entre etapas de escolarização básica e inserção laboral. Nesse caminho, Rocha (2008ROCHA, S. A inserção dos jovens no mercado de trabalho. Cadernos CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 533-550, dez. 2008., p. 536) destaca, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (Pnad), que entre os jovens do campo, “a entrada na escola é mais tardia, há maior coexistência de trabalho e escola em idades baixas”, fenômenos que a autora sugere como possivelmente relacionados aos indicadores de escolaridade. Junto a isso, cabe registrar que o acesso das populações do campo a outros níveis e etapas educacionais ainda é muito desigual e inferior ao registrado entre grupos urbanos.³ 3 Para uma análise sobre as chances de acesso à creche entre as populações do campo, ver Souza (2017).

A inserção no mundo do trabalho ocorre em fases distintas para os indivíduos ao se considerar o local de residência. Os dados da Pnad para os anos de 2004 e 2014 indicam que os jovens residentes no campo começam a desempenhar atividades laborais em faixa etária menor que os das áreas urbanas. Em adição a tal fenômeno, irrompem características peculiares ao trabalho no campo: predominantemente braçal, submetido a intempéries climáticas, marcado por baixo rendimento e composto por forte grau de informalidade, características que podem colaborar com as condições de exclusão educacional.

Apesar de alguns indicadores apresentarem, nos últimos anos, melhora na qualidade do emprego rural, ainda persistem condições bastante precárias em relação aos ocupados rurais em geral. A elevada informalidade, a inserção intermitente em diferentes etapas do processo produtivo, a segmentação dos trabalhadores, a rotatividade por diferentes culturas, entre outros, acabaram por contribuir muito para acentuar a precarização do trabalho (Dieese, 2014DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). O mercado de trabalho assalariado rural brasileiro. São Paulo, 2014. (Estudos e Pesquisas, n. 74)., p. 25).

É nesse cenário que o Plano Nacional de Educação (PNE) buscou induzir a constituição de políticas públicas que contemplassem as demandas peculiares aos diversos grupos que vivem no campo. Como destaca o art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o PNE, as políticas educacionais federais, estaduais e municipais devem ser constituídas de forma que “considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural”.

As proposições do PNE irrompem em um contexto no qual se reconhece a “insuficiência de políticas educacionais específicas para o campo (como) uma das principais causas da desigualdade entre a escolaridade média rural e a urbana” (Brasil, 2014BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1., p. 32). Nesse sentido, a adequação das ações às peculiaridades dos habitantes do campo e à vida nos espaços rurais emerge como requisito para a efetividade das políticas públicas educacionais.⁴ 4 Expressivos dessa compreensão, do ponto de vista estatal, são a própria Lei do PNE e o Decreto nº 7.352, de 2010, que dispõe sobre a política de educação no campo, e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Ambos tratam da necessidade de contextualização das políticas públicas aos territórios e sujeitos do campo.

Em tal conjuntura, é fundamental analisar as possíveis relações entre trabalho e condições de escolarização dos jovens do campo. A literatura em sociologia da educação já tem apontado os vínculos entre a estratificação social e ocupacional de uma sociedade e as características escolares dos sujeitos (Forquin, 1995FORQUIN, J. C. (Org.). Sociologia da educação: dez anos de pesquisa. Petrópolis: Vozes, 1995. ; Kerckhoff, 2000KERCKHOFF, A. C. Transition from school to work in comparative perspective. In: HALLINAN, M. T (Ed.). Handbook of the sociology of education. New York: Springer, 2000. p. 453-474.; Ball, 2003BALL, S. J. Class strategies and the education market: the middle classes and social advantage. New York: Routledge Falmer, 2003.; Barbosa, 2009BARBOSA, M. L. O. Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Argumentum, 2009.). Grande parte das análises, porém, reserva pouca atenção para a compreensão das caraterísticas de estratificação, trabalho e desigualdades escolares específicas das áreas rurais, nas quais se estruturam formas peculiares de divisão do trabalho e de diferenciação social.

Neste texto, o enfoque geral sobre o grupo de 15 a 29 anos de idade residente no campo é acompanhado de análises específicas para dois subgrupos: um na faixa de 15 a 17 anos e outro na faixa de 18 a 29, buscando ressaltar as peculiaridades que distinguem cada segmento. Essa população delimita um contingente dotado de características sociais, de identidade e de inserção produtiva específicas, que justificam análises particularizadas. Isso é feito sem prejuízo de investigações voltadas a outros recortes etários, em relação aos quais, inclusive, se delineiam as apreensões sobre o conceito de juventude, suas experiências de transição entre papéis sociais e sua mutabilidade histórica.

Não existe somente um tipo de juventude, mas grupos juvenis que constituem um conjunto heterogêneo, com diferentes parcelas de oportunidades, dificuldades, facilidades e poder nas sociedades. Nesse sentido, a juventude, por definição, é uma construção social, ou seja, a produção de uma determinada sociedade originada a partir das múltiplas formas como ela vê os jovens, produção na qual se conjugam, entre outros fatores, estereótipos, momentos históricos, múltiplas referências, além de diferentes e diversificadas situações de classe, gênero, etnia, grupo etc. (Abramovay; Andrade; Esteves, 2007ABRAMOVAY, M.; ANDRADE, E. R.; ESTEVES, L. C. G. (Org.). Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. Brasília: MEC; UNESCO, 2007., p. 21).

Tais características plurais trazem desafios ao desenho e ao acompanhamento das políticas públicas em geral. Sob um enfoque legal, o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013) demarcou a faixa etária de 15 a 29 anos como alvo de ações relacionadas à efetivação de direitos da juventude, ampliando escopos anteriores que delimitavam o grupo na faixa de 15 a 24 anos (Santos, 2016SANTOS, R. Os desafios da Meta 8 do PNE: juventude, raça/cor, renda e territorialidade. Brasília: Inep , 2016. (PNE em Movimento, 2)., p. 2). Nessa direção, diversas metas do PNE, por exemplo, assumem recortes etários com a finalidade de direcionar políticas públicas: a Meta 3 se volta para o grupo de 15 a 17 anos; a Meta 8, para a faixa etária de 18 a 29; a Meta 9, para a população acima de 15 anos; a Meta 12, para o grupo de 18 a 24 anos. Esses diferentes agrupamentos ressaltam as características plurais do que vem sendo tratado como juventude, as quais assumem complexidades específicas quando relacionadas às peculiaridades dos jovens da área rural (Menezes; Stropasolas; Barcellos, 2014MENEZES, M. A.; STROPASOLAS, V. L.; BARCELLOS, S. B. (Orgs.). Juventude rural e políticas públicas no Brasil. Brasília: Presidência da República, 2014.; Castro et al., 2009CASTRO, E. G. et al. Os jovens estão indo embora?: juventude rural e a construção de um ator político. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica: EDUR, 2009.) que precisam de atenção e análises peculiares, que fogem do escopo do presente artigo.

Este estudo, porém, se concentra em uma parcela específica da juventude: a população de 15 a 29 anos de idade residente nas áreas rurais, com foco nas dimensões do trabalho e da escolaridade, buscando apontar alguns desafios para ampliação do acesso à escola e da escolaridade média da referida população. Mais especificamente, o texto i) compara os níveis de escolaridade e a frequência à escola com base nas faixas de idade em que os indivíduos se inseriram no mundo do trabalho; e ii) coteja as relações entre o tipo de vínculo empregatício e a escolaridade média da população jovem que reside no campo.

O texto se estrutura em cinco partes. Além da introdução, na qual se buscou localizar a problemática, apresenta a descrição da amostra e da metodologia utilizadas, destacando mudanças demográficas na população de 15 a 29 anos do campo entre 2004 e 2014. Após a caracterização dos sujeitos, são descritas as condições de inserção laboral do grupo, na sequência, as condições de educação e, em seguida, analisadas, com base em estatísticas descritivas, as condições de trabalho e as situações educacionais dos jovens no campo. A análise se fundamentou na comparação entre escolaridade média, frequência à escola e ao ensino médio, considerando o grupo dos indivíduos quanto à condição de ocupados e desocupados, faixa etária em que começaram a trabalhar e tipo de vínculo empregatício que possuíam.

Amostra e procedimentos metodológicos

Características da amostra

A base de dados utilizada para essa análise foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), relativa aos anos de 2004 e de 2014, de modo a comparar os dois períodos. Cabe registrar que, desde 2004, a pesquisa passou a incluir a população residente nas áreas rurais de todos os estados do País, o que trouxe ganhos para os estudos sobre condições de trabalho no campo brasileiro (Rocha, 2006ROCHA, S. Pobreza e indigência no Brasil: algumas evidências empíricas com base na PNAD 2004. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 16, n. 2, p. 265-299, maio/ago. 2006.).

Como esclarece o documento Notas Metodológicas da Pnad (IBGE, 2014INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Notas metodológicas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2014/microdados.shtm>.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... ), a investigação é realizada por meio de uma amostra probabilística, em três estágios. No primeiro, são selecionados os municípios; no segundo, os setores censitários; no último, são escolhidos os domicílios, dos quais se analisam as características estruturais da residência e dos respectivos moradores que compõem a base de sujeitos da pesquisa (IBGE, 2014INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Notas metodológicas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2014/microdados.shtm>.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... ).

Em relação à população de interesse para este artigo, pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade, a amostra da Pnad de 2004 comportava 110.706 pessoas; em 2014, era composta por 88.653 casos. Para o campo, a amostra da população de 15 a 29 anos, em 2004, era de 17.229 pessoas e, em 2014, de 12.036.

A Tabela 1 apresenta os dados da amostra e seus valores após a expansão, levando em conta o peso atribuído às pessoas.⁵ 5 Cabe notar que esse processo ocorre, no caso da Pnad, utilizando “estimadores de razão cuja variável independente é a projeção da população residente de cada unidade da Federação, segundo o tipo de área (região metropolitana e não metropolitana de divulgação da pesquisa)” (IBGE, 2014).

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Tabela 1
Tamanho da Amostra de 15 a 29 Anos e da População da Pnad, por Idade e Localização - Brasil - 2004/2014

Em 2014, de acordo com a Pnad, 40,3% e 29,2% dos jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 29 anos viviam nas regiões Sudeste e Nordeste, respectivamente. A maioria, 56,8% (pretos e pardos), se declarava negra e residia nas áreas urbanas, 85,7%. Os que habitavam o campo, nessa faixa etária, contabilizavam, no mesmo período, 6.997.498 pessoas, o que representava 14,3% da população de 15 a 29 anos, conforme Tabela 2.

A apreciação desses dados frente aos do ano de 2004 evidencia redução da participação relativa dos jovens vivendo nas áreas rurais das regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste e ampliação da participação dos residentes nas regiões Norte e Nordeste no total de jovens habitando o campo. Comparando os dois períodos, nota-se também crescimento, no nível Brasil, do percentual daqueles que se declaravam pretos e pardos no campo: em 2004, 4,6% dos jovens residentes nessas áreas afirmaram ser pretos e 58,5% pardos; já em 2014, esses valores se elevaram para 7,0% e 60,6%, respectivamente. Por fim, é importante chamar a atenção para a diminuição no total de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos que residiam no campo, visto que contavam, em 2004, 8.366.777 pessoas; já no ano de 2014, eram 6.997.498, o que representa redução de mais de 1,3 milhão de pessoas (Tabela 2).

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Tabela 2:
Distribuição da População de 15 a 29 Anos, por Grande Região, Sexo, Localização de Residência, Raça/Cor - Brasil - 2004/2014

Ao se observar as características específicas da população de 15 a 29 anos residente no campo em 2014, é possível vislumbrar que a maioria morava na região Nordeste (53,1%), era do sexo masculino (52,1%), negra (pretos 7% e pardos 60,6%) e estava ocupada na semana de referência da Pnad (58,3%). Essas características a distinguiam em relação à população urbana na mesma faixa etária, sobretudo no que se refere à região de residência e ao sexo, visto que, entre a população urbana, a maioria residia, em 2014, na região Sudeste (44,1%) e era do sexo feminino (50,4%).

A Pnad 2014 permite visualizar também que, até os 18 anos de idade, o percentual de jovens entre a população no campo é maior, em termos relativos, do que nas áreas urbanas: 8,9% da população de 15 a 29 anos no campo tinha 15 anos de idade; nas áreas urbanas, o grupo com 15 anos representava 6,9% dos jovens de 15 a 29 anos (Gráfico 1). Em 2004, assim como em 2014, a população do campo era composta por um percentual maior de jovens com menos de 19 anos de idade e, à medida que se analisam os grupos de idade mais elevada, entre 20 e 29 anos, sobretudo, vislumbra-se uma redução na presença de jovens na área rural.

Gráfico 1:
Percentual da População de 15 a 29 Anos, por Localização e Idade (em Anos Completos) - Brasil - 2004/2014

A partir dos 18 anos de idade, o percentual da população jovem no campo se reduz em ritmo ainda mais acelerado que nas cidades, o que pode indicar ser essa a fase em que a maioria deixa de viver nas áreas rurais. Esse dado é relevante para análise, pois, conforme Rocha (2008ROCHA, S. A inserção dos jovens no mercado de trabalho. Cadernos CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 533-550, dez. 2008.), 18 anos constitui o limiar de transição em que escola e trabalho têm importância relativamente similar e a partir do qual trabalhar se converte em atividade principal. Quando tal transição se impõe sem que os sujeitos tenham acumulado a escolaridade básica, ampliar posteriormente a escolaridade se torna mais complexo.

Variáveis e procedimentos metodológicos

Em relação aos dados para caracterizar a condição de trabalho, considerou-se as pessoas ocupadas na semana de referência da pesquisa e no período de 365 dias correspondentes. De acordo com as Notas Metodológicas da Pnad, enquadram-se nesse grupo pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte de cada um dos períodos. Incluíram-se entre elas as que não exerceram o trabalho remunerado que tinham no período especificado por motivo de férias, licença, greve etc. Já as desocupadas eram pessoas desempregadas que haviam tomado alguma providência efetiva de procurar trabalho na semana ou no ano de referência (IBGE, 2014INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Notas metodológicas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2014/microdados.shtm>.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... ).

Em relação a trabalho, foram utilizadas as variáveis “posição no trabalho principal”, “idade em que começou a trabalhar” e “número de horas habitualmente trabalhadas por semana” no(s) trabalho(s) da semana de referência.

No que se refere à análise das condições de escolaridade da população, o estudo recorreu a três variáveis principais: “anos de estudo completos que a pessoa possuía”, “frequência à escola” e “frequência ao ensino médio”. Os “anos de estudo” constituem uma variável derivada da Pnad, “obtida em função da série e do nível ou grau que a pessoa estava frequentando ou havia frequentado, considerando a última série concluída com aprovação” (IBGE, 2014INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Notas metodológicas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2014/microdados.shtm>.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... , p. 35). Em relação à frequência à escola, trata-se de uma variável da Pnad que coleta informações baseadas na declaração da pessoa que responde ao questionário. Com base nesses dados, foram calculados os percentuais de indivíduos de cada grupo selecionado que declararam frequentar ou não a escola. Em relação à matrícula no ensino médio, consideraram-se apenas os que frequentavam esse nível de ensino, na modalidade regular ou educação de jovens e adultos (EJA), sendo os demais classificados em “outros níveis”.

A opção pela Pnad se deve ao fato de ela ser uma pesquisa que representa a população de modo integral, o que possibilita fazer análises relativas aos que estão fora da escola, diferentemente do censo escolar, por exemplo, que se refere apenas aos que estão matriculados no ensino formal.⁶ 6 Para informações detalhadas sobre os métodos para o cálculo dos indicadores educacionais utilizados e sobre o uso da Pnad, ver Plano Nacional de Educação – Linha de Base, disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1362>.

Condições educacionais da juventude do campo

Ao considerar os indicadores educacionais que tratam da situação dos jovens residentes no campo, fica evidente que ainda subsistem desafios consideráveis para distribuição mais igualitária das oportunidades e para equalização das condições de acesso à escola. Até os 17 anos de idade, o percentual de jovens que frequenta a escola é similar entre as áreas urbanas e rurais. Conforme esclarece o Gráfico 2, referente à população de 15 a 17 anos, ocorreu, inclusive, entre 2004 e 2014, redução na desigualdade de acesso à escola entre jovens do campo e das áreas urbanas. Todavia, quando se considera o acesso ao ensino médio, por exemplo, que seria o nível “ideal” para o grupo de 15 a 17 anos, nota-se que, apesar da redução da desigualdade entre 2004 e 2014, ainda persistem distâncias consideráveis (Brasil. Inep, 2016BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep , 2016.).

Em 2014, 59% dos jovens da referida faixa etária residentes nas áreas urbanas frequentavam o ensino médio, enquanto para os residentes no campo esse valor era de 44,5%. Esse número era inferior ao verificado para os jovens das áreas urbanas, mas representava um avanço quando comparado à condição do mesmo grupo em 2004 (21,9%).

Gráfico 2:
Percentual da População de 15 a 17 Anos que Frequenta a Escola e o Ensino Médio, por Localização - Brasil - 2004/2014

Quanto à população de 18 a 29 anos, a escolaridade média do grupo se ampliou no período compreendido entre 2004 e 2014 (Brasil. Inep, 2016BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep , 2016., p. 197).⁷ 7 Para mais informações sobre as condições educacionais do grupo entre 18 e 29 anos de idade, ver texto sobre a Meta 8 do PNE, disponível em Santos (2016). Entretanto, conforme revelam os dados da Tabela 3, entre os jovens residentes no campo, esse crescimento na escolaridade foi relativamente pequeno. Em 2004, o grupo de 18 a 29 anos residente no campo acumulava escolaridade média de 5,5 anos de estudo. Esse número passou, em 2014, para 8,1 anos, o que ainda colocava os que moravam no campo em situação de desigualdade frente à média do Brasil como um todo (9,9 anos) e dos residentes nas áreas urbanas, em particular (média, em 2014, de 10,2 anos). Desse modo, é possível visualizar, na última década, crescimento em ritmo lento da escolaridade dos jovens do campo, o que constitui situação problemática considerando as exclusões já sofridas por esse grupo.

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Tabela 3:
Escolaridade Média (em Anos de Estudo) da População de 18 a 29 Anos, por Localização - Brasil - 2004-2014

Mesmo que os indivíduos concluam a escolarização formal nas idades “ideais”,⁸ 8 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em seu artigo 4º, inciso I, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Como a educação básica engloba da pré-escola ao ensino médio, a expectativa é que o indivíduo conclua aos dezessete anos de idade todo trajeto, que implicaria atualmente 12 anos de escolaridade. há a tendência de o percentual daqueles que frequentam a escola reduzir à medida que envelhecem, haja vista que, em um processo ideal, até determinada idade, eles já teriam cumprido ao menos a trajetória obrigatória em todo o sistema escolar. No entanto, ao se comparar a situação com base no local de residência, nota-se que, entre os jovens das áreas rurais, a redução no percentual dos que frequentam a escola é ainda maior.

Considerando a idade de 15 anos como referência inicial, a porcentagem dos que frequentam a escola declina até os 17 anos, em ambas as localizações, em um ritmo muito similar. Aos 16 anos, 85,1% dos jovens do campo ainda frequentam a escola. Na faixa de 17 anos, o percentual dos que frequentam é de 70,4% e, para o mesmo grupo residente nas áreas urbanas, é de 74,1%. A partir dos 18 anos de idade, porém, a distância entre os grupos no que se refere ao percentual que ainda frequenta a escola tende a se alargar, em prejuízo dos jovens residentes no campo.

No grupo com 20 anos de idade, por exemplo, em 2014, 33,5% dos residentes nas áreas urbanas ainda frequentavam a escola; já entre os da mesma faixa etária e que residiam no campo, o percentual era de 22,3% (Gráfico 3), uma diferença de 11,2 pontos percentuais. Como a escolaridade média dos jovens do campo é baixa para o grupo de 18 a 29 anos, a redução no percentual dos que não frequentam a escola converge em desafios adicionais à ampliação da escolaridade média, pois as defasagens acumuladas anteriormente não podem ser diluídas sem que os indivíduos continuem estudando ou mesmo retornem à escola. Em outras palavras, o declínio da frequência à escola, quando imbricado a um elevado atraso escolar já existente, conflui na perpetuação de um baixo nível de escolaridade (Rocha, 2008ROCHA, S. A inserção dos jovens no mercado de trabalho. Cadernos CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 533-550, dez. 2008., p. 541).

Conforme exposto, o estabelecimento de escolarização obrigatória sustenta a expectativa de que o envelhecimento dos indivíduos seja sincrônico à ampliação de sua escolaridade média. Porém, os dados expressos no Gráfico 4 revelam situação distinta em relação às populações rurais. Para o grupo do campo com 18 anos completos, a escolaridade média era, em 2014, de 8,2 anos, o que correspondia a menos que o ensino fundamental completo, atualmente com duração de nove anos. A partir dos 25 anos, a escolaridade média cai ainda mais, de modo que, para o grupo com 29 anos de idade residente no campo, a média de anos de estudo era, em 2014, de 7,3 anos. Por outro lado, quando se consideram os residentes nas áreas urbanas com a mesma idade, o valor era de 10,4 anos (Gráfico 4).

Gráfico 4:
Média de Anos de Estudo da População de 15 a 29 Anos, por Idade e Localização - Brasil - 2014

É possível perceber, em relação aos dados como um todo, que a frequência à escola entre as populações rurais com idade entre 15 e 17 anos é relativamente próxima à do grupo urbano, em que pese a redução gradual que se verifica em ambos. No entanto, a trajetória dos sujeitos no sistema escolar segue trilhas desiguais. A análise da taxa líquida de matrículas no ensino médio (Gráfico 2), por exemplo, aponta para a existência de uma distância que relativiza as conquistas de acesso ao ensino fundamental nas faixas anteriores (Brasil. Inep, 2015BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília: Inep, 2015. , 2016). Esse é um dos fatores que torna ainda mais complexa a ampliação da escolaridade média do grupo de 18 a 29 anos, haja vista que os jovens do campo deixam de “acumular” anos de estudo e já entram nessa faixa etária com baixa escolaridade. Ao mesmo tempo, a média de escolaridade para os mais velhos, grupos entre 25 e 29 anos, é ainda menor, o que indica dificuldades em se ampliar a escolarização entre os de maior idade.

Condições de trabalho entre jovens de 15 a 29 anos residentes no campo

A comparação entre condições de ocupação é dimensão importante para o entendimento das circunstâncias que caracterizam os jovens do campo. Inicialmente, é importante considerar o percentual elevado de jovens residentes no campo que começaram a trabalhar mais cedo (Gráfico 5). No grupo de 15 anos de idade, por exemplo, 27,9% dos jovens exerceram atividades de trabalho na semana de referência da Pnad 2014. Entre os jovens nessa idade que residiam nos espaços urbanos, o percentual era de 11,5%. Até os 21 anos de idade, entre os jovens do campo, o percentual dos que trabalhavam era maior que o observado para aqueles que residiam nas áreas urbanas. Aos 18 anos de idade, 49,5% dos jovens residentes em áreas rurais trabalhavam; já entre os residentes das áreas urbanas, esse valor era de 44%.

O cenário em 2014 comporta ainda diferenças entre os grupos por localização de residência, mas revela mudanças em relação a 2004. Nesse último, 49,1% dos jovens com 15 anos trabalhavam; com 16 anos, 54,2%; e, com 17, 61,3%. Já entre os que residiam nas áreas urbanas, em 2004, 25,6% dos jovens com 15 anos desempenhavam atividades laborais na semana de referência da Pnad 2004 (Gráfico 5).

É possível visualizar, comparando os dois períodos (2004/2014), uma diminuição no percentual de jovens do campo entre 15 e 17 anos que trabalhavam. Comparando especificamente os que tinham 15 anos de idade, observa-se uma redução de 21,2 pontos percentuais, entre 2004 e 2014 (Gráfico 5).

Gráfico 5:
Percentual da População de 15 a 29 Anos Ocupada na Semana de Referência, por Grupo de Idade (em Anos Completos) e por Localização - Brasil - 2004/2014

Apesar da redução comparativa entre 2004 e 2014, os dados sugerem que o trabalho emerge como atividade mais prematura entre os residentes nas áreas rurais. Isso fica evidente ao levarmos em conta a faixa de idade na qual os indivíduos começaram a trabalhar. No ano de 2014, entre os jovens de 15 a 29 anos que residiam nas áreas urbanas e que estavam ocupados na semana de referência da Pnad, 2,5% afirmaram ter iniciado suas atividades laborais até os 9 anos de idade; entre os residentes no campo, 13,1% afirmaram ter iniciado com menos de 9 anos. Na mesma direção, 49% dos jovens do campo começaram a trabalhar entre 10 e 14 anos; já entre os das áreas urbanas, esse percentual era, em 2014, de 22,6%, conforme descrevem as informações na Tabela 4.

Esses dados permitem afirmar que a maioria dos jovens do campo (62,1%) passou a desempenhar atividades laborais até os 14 anos de idade; já entre os das áreas urbanas, o percentual para esse caso era de 25%. Em 2004, quase 80% dos jovens do campo que desempenhavam atividades na semana de referência da Pnad tinham começado a trabalhar com 14 anos de idade ou menos. Apesar de, em 2014, o percentual de jovens do campo que haviam iniciado suas atividades laborais com menos de 14 anos ser elevado, observou-se diminuição quando comparado com o ano de 2004 (Tabela 4).

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Tabela 4:
População de 15 a 29 anos Ocupada na Semana de Referência, por Faixa Etária em que Começou a Trabalhar (Percentual) e Localização de Residência - 2004/2014

As diferenças entre 2004 e 2014, no que se refere à ocupação da população de 15 a 29 anos, denotam, por um lado, a incorporação de algumas mudanças na dimensão ocupacional, na medida em que se ampliou a média de idade na qual os indivíduos do campo passaram a trabalhar, o que permitiria, potencialmente, que eles se dedicassem por mais tempo apenas à escolarização. De outro lado, ajudam a compreender que se mantém uma característica de inserção produtiva mais prematura entre os jovens do campo. Essa situação, esclarece Costanzi (2009COSTANZI, R. N. Trabalho decente e juventude no Brasil. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009., p. 25), é problemática, pois quanto mais cedo ocorre a entrada no mundo do trabalho, “mais precária tende a ser a inserção laboral e maior o prejuízo na formação educacional das pessoas, contribuindo para a reprodução da situação de pobreza”.

A análise comparativa entre os anos de 2004 e 2014 permite captar também algumas mutações na esfera do trabalho de jovens de 15 a 29 anos. Em 2004, dos jovens que residiam no campo e trabalhavam, 12,6% tinham carteira de trabalho assinada; em 2014, por sua vez, ocorreu uma ampliação desse número, de modo que 21,8% tinham tal formalização. Dos jovens residentes nas áreas urbanas que trabalhavam na semana de referência em 2014, 56,0% eram empregados com carteira assinada. De outro lado, em 2004, 32,9% dos que viviam no campo desempenhavam trabalhos sem remuneração, enquanto em 2014 esse percentual havia reduzido para 15,2% (Tabela 5).

Ainda em 2014, nas áreas urbanas, apenas 0,4% dos jovens de 15 a 29 anos de idade trabalhavam na produção para o autoconsumo e 1,9% exerciam trabalhos não remunerados. No campo, essas condições foram registradas em 14,7% e 15,2% dos casos, respectivamente (Tabela 5).

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Tabela 5:
Posição na Ocupação no Trabalho Principal da Semana de Referência para Pessoas de 15 a 29 Anos, por Localização - Brasil - 2004/2014

A comparação entre os dados permite vislumbrar pequena melhora nos índices de formalização do trabalho da população do campo. Apesar disso, ela ainda convive com números elevados de inserção laboral precária, haja vista o percentual significativo sem formalização ou sem remuneração. Cabe ressalvar que o respectivo dado não informa se a inserção no trabalho formal ocorria na área rural ou urbana, aspecto que precisa ser posteriormente investigado.

De modo geral, comparando os dados de 2004 com os de 2014, é possível inferir que ocorreram alterações na composição da força de trabalho do campo, sobretudo ampliação dos que possuíam carteira de trabalho assinada.

A seguir, discute-se se o tipo de inserção produtiva, a idade em que ocorreu a entrada no mundo do trabalho e a própria condição de estar ocupado apresentam relações com a escolarização de jovens e adultos no campo.

Inserção no trabalho e condições de educação no campo

Os dados anteriormente apresentados visavam apontar as diferenças nas condições de trabalho e de educação entre os jovens residentes no campo e os que vivem nas áreas urbanas, com foco nos primeiros. No entanto, é preciso investigar mais detalhadamente as interações entre inserção produtiva e escolarização dos jovens nas áreas rurais. Cabe ressalvar que aqui são apresentadas algumas análises exploratórias e descritivas que precisam ser posteriormente aprofundadas com métodos correlacionais e de inferência mais consistentes, de modo a avaliar o grau de associação entre as variáveis de inserção laboral e escolaridade.

Nesse sentido, ao se apreciar a situação, em 2014, dos residentes no campo com idade entre 15 e 29 anos e que eram empregados com carteira de trabalho assinada, a escolaridade média era de 9,1 anos; para os que eram funcionários públicos estatutários, de 11,9 anos; e, para os que ocupavam a condição de empregador, a escolaridade média era de 10,6 anos. Tais situações se referem aos que tinham inserções laborais mais formalizadas e normalmente com maior acesso aos direitos sociais, como os trabalhistas e os previdenciários.

Por outro lado, ao se observar as condições dos que desempenhavam atividades sem carteira de trabalho assinada, situação relativamente mais frequente no campo (Tabela 5), a média era de 7,7 anos; já para os que trabalhavam na produção para o próprio consumo, era de apenas 7 anos, o que correspondia a menos do que o ensino fundamental completo, apesar de comportar melhorias em relação a 2004. Nesse último ano, entre os que trabalhavam com carteira assinada no campo, a escolaridade média era de 7,8 anos para o grupo de 15 a 29 anos, enquanto, para as áreas urbanas, era de 9,8 anos.

Os dados apresentados se referem à população de 15 a 29 anos de idade de um modo geral. Para analisar algumas relações entre trabalho e escolaridade, é relevante observar isoladamente a situação de dois subgrupos principais: os jovens de 15 a 17 anos e os de 18 a 29 anos, alvos de políticas educacionais diferenciadas.

Os primeiros (15 a 17 anos) ainda se encontram na idade considerada “adequada” para a frequência à educação básica, mais especificamente o ensino médio. A Tabela 6 permite observar que, na comparação de 2004 e 2014, ocorreu uma mudança na relação entre ocupação e frequência à escola, considerando os jovens do campo. Em 2004, dos que tinham entre 15 e 17 anos e que estavam ocupados, 33,2% não frequentavam a escola; já em 2014, esse percentual caiu para 24,2%. Queda similar se deu também entre os que estavam desocupados, pois, em 2004, o percentual dos jovens do campo nessa condição e que não frequentavam a escola era de 22,5%; já em 2014, foi de 14%. De outro lado, nas áreas urbanas, o percentual dos que frequentavam a escola não se alterou significativamente, tanto entre os que estavam ocupados quanto entre os que não estavam.

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Tabela 6:
Frequência à Escola da População de 15 a 17 Anos, por Local de Residência e Ocupação na Semana de Referência - Brasil - 2004/2014

A frequência à escola considera a inserção do indivíduo nas instituições de ensino em qualquer série. Ao olharmos as condições de inclusão no ensino médio, etapa “ideal” para os jovens de 15 a 17 anos, os dados apresentam configurações distintas. Como explica o Gráfico 6, em 2014, entre os jovens do campo que trabalhavam na semana de referência da Pnad, apenas 38,3% frequentavam o ensino médio; entre os que não trabalhavam, tal percentual era de 47,7% (Gráfico 6).

Gráfico 6:
Percentual dos Jovens de 15 a 17 Anos que Frequentavam o Ensino Médio, por Localização e Condição de Ocupação na Semana de Referência - Brasil - 2014

A comparação acerca da inserção no ensino médio entre os jovens residentes no campo, ocupados ou não, sugere existir uma diferença que pode estar associada às necessidades de trabalho e que precisa ser investigada com maior profundidade. De todo modo, para efeitos comparativos, a situação era bem distinta em 2004, quando, entre os jovens residentes no campo e ocupados, apenas 18,7% frequentavam o ensino médio. No grupo dos que não estavam ocupados, esse percentual era de 25,9%.

A escolaridade média do grupo de 15 a 17 anos era de 7,9 anos de estudo para os residentes nas áreas urbanas e de 7,1 para os jovens do campo. Ao se levar em conta apenas os que estavam ocupados, a diferença se ampliava, visto que a média era de 8,1 anos para os primeiros e de 6,8 para os segundos.

Analisando a população de 18 a 29 anos, é possível visualizar que as condições de trabalho e as formas de inserção no processo produtivo também parecem diferenciar os indivíduos quanto a sua escolaridade média. Em linhas gerais, é possível observar que os ocupados em atividades com maior grau de formalização eram detentores de uma escolaridade média mais elevada.

Entre os residentes no campo na faixa de 18 a 29 anos que possuíam carteira de trabalho assinada, a escolaridade média era de 9,2 anos, em 2014, enquanto os que trabalhavam sem carteira de trabalho assinada ou para o próprio consumo tinham escolaridade média de 7,9 e 7,2 anos, respectivamente. Ainda, considerando os jovens da área rural, as maiores escolaridades médias foram observadas, em 2014, para militares, com 10,3 anos; funcionários públicos, 11,9; e, empregadores, 10,6 anos de escolaridade. Tais valores posicionavam esses subgrupos bem acima da escolaridade geral para os jovens de 18 a 29 anos das áreas rurais, que era, em 2014, de 8,1 anos.

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Tabela 7:
Escolaridade Média da População de 18 a 29 Anos, por Local de Residência e Posição na Ocupação no Trabalho Principal na Semana de Referência - Brasil - 2004/2014

A comparação entre os anos de 2004 e 2014, tomando os jovens de 18 a 29 anos que estavam ocupados na semana de referência, aponta também que podem existir relações entre a idade em que a pessoa começou a trabalhar e a sua trajetória escolar, inclusive em consonância com as conclusões anteriores de Rocha (2008ROCHA, S. A inserção dos jovens no mercado de trabalho. Cadernos CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 533-550, dez. 2008.) e Costanzi (2009COSTANZI, R. N. Trabalho decente e juventude no Brasil. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009.). A Tabela 8 apresenta dados sobre a faixa de inserção laboral e a escolaridade média da pessoa. Tanto para os residentes no campo como para os habitantes das áreas urbanas, a menor escolaridade foi registrada em relação aos que começaram a trabalhar com 14 anos ou menos.

Em 2004, os residentes no campo na faixa etária de 18 a 29 anos que tinham começado a trabalhar com 9 anos ou menos tinham uma escolaridade média de 4,9 anos, valor que se elevou, em 2014, para 7,4 anos. No outro extremo, os que experimentaram uma inserção mais tardia nas atividades laborais acumulavam médias de escolarização maiores. Em 2014, considerando aqueles que iniciaram algum ofício entre 20 e 24 anos, a média de escolaridade era de 11,9 anos para os que habitavam as áreas urbanas e de 10,1 anos para os jovens residentes no campo (Tabela 8), o que posiciona esse grupo bem acima da média geral dessa população (8,1 anos).

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Tabela 8:
Escolaridade Média da População de 18 a 29 Anos que Trabalhava, por Localização e Faixa de Idade em que Começou a Trabalhar - Brasil - 2004/2014

De modo adicional à Tabela 8, o Gráfico 7 apresenta, com mais detalhes, a distribuição dos dados sobre escolaridade média entre os jovens residentes no campo e ocupados, considerando a faixa etária na qual começaram a trabalhar. Entre outros aspectos, é relevante chamar a atenção para o fato de que, quanto mais tardia se dá a inserção em atividades laborais, maior a mediana para a distribuição da escolaridade média. Considerando os que iniciaram suas atividades com menos de 14 anos, a mediana e as demais distribuições quartílicas eram, em 2014, ao redor de 8 anos, ao passo que assumem valores maiores à medida que se amplia a faixa de inserção laboral. Em outra ponta, os jovens que habitavam o campo e que vivenciaram a inserção laboral mais tardia, entre 18 e 29 anos, apresentam uma mediana para a escolaridade média mais elevada, próxima a 11 anos (Gráfico 7).

Gráfico 7:
Distribuição da Escolaridade da População de 18 a 29 Anos Residente no Campo, Ocupada na Semana de Referência, por Faixa Etária na qual Começou a Trabalhar - Brasil - 2014

Nesse sentido, a idade em que os indivíduos passaram a trabalhar é um aspecto que parece comportar associações com o acesso à educação. Considerando o grupo de 18 a 29 anos residente no campo, é possível notar ainda que indivíduos com ocupação em idades inferiores apresentam escolaridade média menor que aqueles que também trabalhavam, mas passaram a fazê-lo mais tardiamente, sobretudo após os 18 anos de idade. Estudos posteriores precisam ser desenvolvidos para analisar o grau de associação entre variáveis de trabalho, tipo de ocupação e escolaridade entre a população jovem, especificamente aquela que reside em espaços rurais.

Considerações finais

Este estudo buscou explorar algumas comparações entre aspectos de trabalho e escolaridade considerando a juventude rural. A análise das condições educacionais da população jovem do campo denota a existência de desafios para a elevação da escolaridade média e para a garantia de um acesso integral à educação básica, um desafio central a diversos grupos jovens (Santos, 2016SANTOS, R. Os desafios da Meta 8 do PNE: juventude, raça/cor, renda e territorialidade. Brasília: Inep , 2016. (PNE em Movimento, 2).).

A inserção precoce no mundo do trabalho parece afetar a trajetória escolar dos sujeitos no campo e tende a se tornar mais problemática à medida que os indivíduos envelhecem sem que tenham terminado a escolarização básica. Em 2014, entre os jovens de 15 a 17 anos residentes no campo, 12,5% não frequentavam a escola e apenas 44,5% frequentavam o ensino médio; já entre aqueles com idade entre 18 e 29 anos, a escolaridade média era de apenas 8,1 anos (Brasil. Inep, 2016BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep , 2016.).

Conforme a idade avança, as determinações socioeconômicas tornam ainda mais complexas as possibilidades de prosseguimento nos estudos, de modo que os sujeitos passam a lidar, cada vez mais, com imposições da reprodução social familiar e desafios da transição para a vida adulta, quando o trabalho se impõe de forma mais enfática (Rocha, 2008ROCHA, S. A inserção dos jovens no mercado de trabalho. Cadernos CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 533-550, dez. 2008.). Como afirmam Machado e Rodrigues (2013MACHADO, M. M.; RODRIGUES, M. E. C. Educação de jovens e adultos: relação educação e trabalho. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 373-385, jul./dez. 2013. , p. 376), problematizando as dinâmicas entre inserção laboral e escolarização de pessoas jovens e adultas de um modo geral, “entre comer e estudar, a opção dos educandos trabalhadores é pelo trabalho, por uma questão de sobrevivência, e se dessa sobrevivência dependem também seus entes familiares essa opção se acentua”. Isso fica patente ao recordarmos que, entre os jovens de 26 a 29 anos no campo, por exemplo, considerando cada grupo de idade especificamente, a média de anos de estudo não passa de 8 (Gráfico 4).

Nesse contexto, a garantia de que os jovens possam concluir a educação básica antes de “serem impostas”, a partir dos 18 anos, as determinações da reprodução social por meio do trabalho, pode constituir um elemento relevante para permanência na escola e ampliação da escolaridade média.

É verdade que a inserção prematura nas atividades laborais sofreu, no período investigado, uma redução entre as populações do campo. No entanto, ela continua sendo maior nas áreas rurais, visto que, em 2014, 27,9% dos jovens do campo com 15 anos de idade já trabalhavam e, entre os com 17 anos, esse percentual era de 41,8%.

Quando se observam comparativamente os jovens do campo entre 15 e 17 anos ocupados e não ocupados, nota-se diferença no percentual dos que frequentam o ensino médio: 38,3% entre os ocupados e 47,7% entre os que não estão ocupados (Gráfico 6). Essa diferença precisa ser considerada ao se analisar as relações entre escolaridade e trabalho, que não se esgotam nessa dimensão, haja vista que a inserção laboral precoce pode predizer também condições de pobreza familiar, características socioculturais, entre outros fenômenos.

A baixa escolaridade que ainda se mantém entre as populações do campo pode se relacionar a condições desiguais de inserção no mundo do trabalho, ainda prematura e marcada por poucas oportunidades formais de emprego, mesmo em um cenário de ampliação produtiva da agricultura. Desse modo, deixar o campo ainda constitui um dos caminhos para a obtenção de melhores oportunidades profissionais e escolares, o que gera dilemas para a juventude rural na atualidade (Castro, 2009CASTRO, E. G. et al. Os jovens estão indo embora?: juventude rural e a construção de um ator político. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica: EDUR, 2009.). Aqueles que permanecem no campo continuam ostentando baixos índices escolares e subsistindo por meio de trabalhos menos remunerados, o que pode implicar em poucas possibilidades de reverter o quadro de exclusão. Além disso, o tipo de inserção laboral, se em trabalhos mais formais e com maior nível de qualificação e direitos associados, é um fator a se considerar na compreensão da escolaridade entre os jovens.

Tais situações apresentam desafios que derivam das características do campo e de suas configurações territoriais e, de modo concomitante, das estratificações sociais que operam nas áreas rurais (Rocha, 2010ROCHA, D. F. Estratificação social e desigualdade de renda na agropecuária brasileira. 2010. 287 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.). Em que pese a existência de novas configurações para o desenvolvimento rural no Brasil (Veiga, 2006VEIGA, J. E. Nascimento de outra ruralidade. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 57, p. 333-353, ago. 2006. ; Favareto, 2014FAVARETO, A. A educação nos marcos das transformações do rural contemporâneo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1137-1163, out./dez. 2014. ) e a produtividade alcançada pelo setor agrícola nas últimas décadas, os passivos acumulados ao longo do crescimento do País não permitem desconsiderar a existência de relações que fogem da categorização “novo rural”. A existência de trabalhos com baixos níveis de formalização e as dificuldades de usufruto da terra, condições seculares da formação agrária brasileira, continuam a conviver com o assim chamado “novo rural”. O campo continua se caracterizando como espaço de poucas oportunidades de trabalho e educação, mesmo com grandes mudanças que se efetivaram recentemente sobre sua configuração produtiva.

Estudos posteriores permitirão entender com maior consistência como as variáveis de trabalho e inserção produtiva podem ser fatores associados à baixa escolaridade dos jovens residentes nas áreas rurais e que precisam ser consideradas nas políticas públicas voltadas à inserção e à universalização escolar entre as populações do campo.

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1
A Produtividade Total dos Fatores (PTF) constitui um indicador que recorre a diversos fatores em sua composição. A PTF permite identificar quanto do produto pode ser atribuído a ganhos de eficiência e o que pode ser tributado como fatores de produção, por exemplo, capital, trabalho etc. No caso da agricultura, ela expressa as dinâmicas entre terra, capital e trabalho.

2
Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), agosto/2015. Valores deflacionados pelo IGP-DI da FGV – agosto/2015. Elaboração SPA/Mapa.

3
Para uma análise sobre as chances de acesso à creche entre as populações do campo, ver Souza (2017).

4
Expressivos dessa compreensão, do ponto de vista estatal, são a própria Lei do PNE e o Decreto nº 7.352, de 2010, que dispõe sobre a política de educação no campo, e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Ambos tratam da necessidade de contextualização das políticas públicas aos territórios e sujeitos do campo.

5
Cabe notar que esse processo ocorre, no caso da Pnad, utilizando “estimadores de razão cuja variável independente é a projeção da população residente de cada unidade da Federação, segundo o tipo de área (região metropolitana e não metropolitana de divulgação da pesquisa)” (IBGE, 2014INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): microdados 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2014/microdados.shtm>.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... ).

6
Para informações detalhadas sobre os métodos para o cálculo dos indicadores educacionais utilizados e sobre o uso da Pnad, ver Plano Nacional de Educação – Linha de Base, disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1362>.

7
Para mais informações sobre as condições educacionais do grupo entre 18 e 29 anos de idade, ver texto sobre a Meta 8 do PNE, disponível em Santos (2016SANTOS, R. Os desafios da Meta 8 do PNE: juventude, raça/cor, renda e territorialidade. Brasília: Inep , 2016. (PNE em Movimento, 2).).

8
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em seu artigo 4º, inciso I, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Como a educação básica engloba da pré-escola ao ensino médio, a expectativa é que o indivíduo conclua aos dezessete anos de idade todo trajeto, que implicaria atualmente 12 anos de escolaridade.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Sep-Dec 2017

Histórico

Recebido
10 Out 2016
Revisado
04 Maio 2017
Aceito
25 Abr 2017

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

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Localização e idade	2004			2014
	Amostra			População		Amostra		População
	Total de casos	%	Total	%	Total de casos	%	Total	%
Brasil	110.706	100	50.053.194	100	88.653	100	4.8962.173	100
15 anos	7.862	7,1	3.570.037	7,1	6.366	7,2	3.524.683	7,2
16 anos	7.975	7,2	3.631.018	7,3	6.339	7,2	3.509.621	7,2
17 anos	8.003	7,2	3.629.995	7,3	6.316	7,1	3.513.033	7,2
18 anos	7.918	7,2	3.588.648	7,2	6.458	7,3	3.576.877	7,3
19 anos	7.722	7,0	3.491.926	7,0	6.094	6,9	3.372.245	6,9
20 anos	7.677	6,9	3.460.018	6,9	6.076	6,9	3.338.833	6,8
21 anos	7.512	6,8	3.381.521	6,8	5.616	6,3	3.106.723	6,3
22 anos	7.935	7,2	3.593.775	7,2	5.888	6,6	3.213.887	6,6
23 anos	7.571	6,8	3.435.254	6,9	5.438	6,1	3.033.949	6,2
24 anos	7.423	6,7	3.315.384	6,6	5.510	6,2	3.039.276	6,2
25 anos	7.135	6,4	3.199.256	6,4	5.771	6,5	3.175.502	6,5
26 anos	6.737	6,1	3.009.094	6,0	5.588	6,3	3.087.396	6,3
27 anos	6.545	5,9	2.947.156	5,9	5.684	6,4	3.147.728	6,4
28 anos	6.504	5,9	2.965.161	5,9	5.839	6,6	3.216.619	6,6
29 anos	6.187	5,6	2.834.951	5,7	5.670	6,4	3.105.801	6,3
Urbana	93.477	84,4	41.686.417	83,3	76.617	86,4	41.964.675	85,7
15 anos	6.407	6,9	2.860.970	6,9	5.299	6,9	2.900.358	6,9
16 anos	6.614	7,1	2.973.052	7,1	5.286	6,9	2.904.429	6,9
17 anos	6.645	7,1	2.962.563	7,1	5.295	6,9	2.927.526	7,0
18 anos	6.555	7,0	2.919.591	7,0	5.489	7,2	3.009.253	7,2
19 anos	6.503	7,0	2.891.825	6,9	5.246	6,8	2.875.446	6,9
20 anos	6.464	6,9	2.872.694	6,9	5.337	7,0	2.910.217	6,9
21 anos	6.379	6,8	2.830.082	6,8	4.916	6,4	2.697.220	6,4
22 anos	6.766	7,2	3.030.594	7,3	5.146	6,7	2.781.462	6,6
23 anos	6.503	7,0	2.910.702	7,0	4.780	6,2	2.641.586	6,3
24 anos	6.305	6,7	2.783.603	6,7	4.838	6,3	2.648.886	6,3
25 anos	6.090	6,5	2.694.366	6,5	5.031	6,6	2.748.341	6,5
26 anos	5758	6,2	2.533.578	6,1	4.879	6,4	2.674.097	6,4
27 anos	5.618	6,0	2.504.823	6,0	5.004	6,5	2.755.534	6,6
28 anos	5.557	5,9	2.508.099	6,0	5.116	6,7	2.790.419	6,6
29 anos	5.313	5,7	2.409.875	5,8	4.955	6,5	2.699.901	6,4
Rural	17.229	15,6	8.366.777	16,7	12.036	13,6	6997498	14,3
15 anos	1.455	8,4	709.067	8,5	1.067	8,9	624.325	8,9
16 anos	1.361	7,9	657.966	7,9	1.053	8,7	605.192	8,6
17 anos	1.358	7,9	667.432	8,0	1.021	8,5	585.507	8,4
18 anos	1.363	7,9	669.057	8,0	969	8,1	567.624	8,1
19 anos	1.219	7,1	600.101	7,2	848	7,0	496.799	7,1
20 anos	1.213	7,0	587.324	7,0	739	6,1	428.616	6,1
21 anos	1.133	6,6	551.439	6,6	700	5,8	409.503	5,9
22 anos	1.169	6,8	563.181	6,7	742	6,2	432.425	6,2
23 anos	1.068	6,2	524.552	6,3	658	5,5	392.363	5,6
24 anos	1.118	6,5	531.781	6,4	672	5,6	390.390	5,6
25 anos	1.045	6,1	504.890	6,0	740	6,1	427.161	6,1
26 anos	979	5,7	475.516	5,7	709	5,9	413.299	5,9
27 anos	927	5,4	442.333	5,3	680	5,6	392.194	5,6
28 anos	947	5,5	457.062	5,5	723	6,0	426.200	6,1
29 anos	874	5,1	425.076	5,1	715	5,9	405.900	5,8

Grandes Regiões	2004					2014
	Brasil			Rural		Urbano		Brasil		Rural		Urbano
	Freq.	%	Freq.	%	Freq.	%	Freq.	%	Freq.	%	Freq.	%
Norte	4.271.189	8,5	1.141.882	13,6	3.129.307	7,5	46.20.587	9,4	980.631	14,0	3.639.956	8,7
Nordeste	14.923.183	29,8	4.102.255	49	10.820.928	26	14.289.500	29,2	3.715.003	53,1	10.574.497	25,2
Sudeste	20.388.607	40,7	1.558.189	18,6	18.830.418	45,2	19.734.934	40,3	1.238.120	17,7	18.496.814	44,1
Sul	6.783.184	13,6	1.111.426	13,3	5.671.758	13,6	6.592.455	13,5	774.846	11,1	5.817.609	13,9
C. Oeste	3.687.031	7,4	453.025	5,4	3.234.006	7,8	3.724.697	7,6	288.898	4,1	3.435.799	8,2
Total	50.053.194	100	8.366.777	100	41.686.417	100	48.962.173	100,0	6.997.498	100,0	41.964.675	100,0
Sexo						100	48.962.173	100,0	6.997.498	100,0	41.964.675	100,0
Masculino	24.823.529	49,6	4.445.323	53,1	20.378.206	48,9	24.448.229	49,9	3.646.481	52,1	20.801.748	49,6
Feminino	25.229.665	50,4	3.921.454	46,9	21.308.211	51,1	24.513.944	50,1	3.351.017	47,9	21.162.927	50,4
Raça/cor						51,1	24.513.944	50,1	3.351.017	47,9	21.162.927	50,4
Indígena	96.174	0,2	14.585	0,2	81.589	0,2	207.612	0,4	88.166	1,3	119.446	0,3
Branca	24.334.967	48,6	3.065.163	36,6	21.269.804	51	20.762.575	42,4	2.169.579	31,0	18.592.996	44,3
Preta	3.026.311	6,0	384.357	4,6	2.641.954	6,3	4.386.101	9,0	487.610	7,0	3.898.491	8,5
Amarela	173.062	0,3	6.566	0,1	166.496	0,4	187.173	0,4	9.950	0,1	177.223	0,4
Parda	22.418.736	44,8	4.896.106	58,5	17.522.630	42	23.418.305	47,8	4.242.193	60,6	19.176.112	45,7

Localização	Anos
Localização	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2011	2012	2013	2014
Brasil	8,3	8,5	8,8	9,0	9,2	9,4	9,5	9,7	9,8	9,9
Urbano	8,8	9,0	9,3	9,4	9,6	9,8	9,9	10,1	10,1	10,2
Rural	5,5	5,9	6,2	6,5	6,7	7,0	7,3	7,6	7,8	8,1

Faixa de idade em que começou	2004			2014
Faixa de idade em que começou	Urbano			Rural				Urbano	Rural
	Frequência	%	Frequência	%	Frequência	%	Frequência	%
Até 9 anos	1.499.592	6,3	1.337.027	22,8	590.697	2,5	477.796	11,7
10 a 14 anos	8.257.854	34,9	3.357.301	57,4	5.419.702	22,5	2.001.142	49,0
15 a 17 anos	7.762.935	32,8	866.466	14,8	9.479.974	39,4	1.041.129	25,5
18 a 19 anos	3.854.432	16,3	188.259	3,2	5.841.418	24,2	392.865	9,6
20 a 24 anos	2.092.030	8,8	93.859	1,6	2.522.175	10,5	152.216	3,7
25 a 29 anos	171.732	0,7	8.221	0,1	234.957	1,0	15.532	0,4
Total	23.643.159	100,0	5.851.710	100,0	24.088.923	100,0	4.080.680	100,0

Posição na ocupação no trabalho	2004			2014
	Urbano			Rural		Urbano		Rural
	Total	%	Total	%	Total	%	Total	%
Empregado com carteira de trabalho assinada	9.961.790	42,1	739.020	12,6	13.479.223	56,0	889.615	21,8
Militar	158.462	0,7	5.495	0,1	176.954	0,7	8.696	0,2
Funcionário público estatutário	697.149	2,9	64.202	1,1	712.091	3,0	67.770	1,7
Outro empregado sem carteira de trabalho assinada	6.622.197	28	1.429.728	24,4	5.437.262	22,6	1.058.864	25,9
Trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada	387.663	1,6	43.205	0,7	172.745	0,7	27.306	0,7
Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada	1.564.664	6,6	254.542	4,3	675.760	2,8	160.871	3,9
Conta própria	2.782.840	11,8	810.384	13,8	2.540.633	10,5	625.976	15,3
Empregador	389.482	1,6	38.183	0,7	317.240	1,3	17.511	0,4
Trabalhador na produção para o próprio consumo	156.786	0,7	539.024	9,2	103.913	0,4	599.606	14,7
Trabalhador na construção para o próprio uso	23.116	0,1	3.160	0,1	22.941	0,1	4.894	0,1
Não remunerado	898.803	3,8	1.924.767	32,9	450.161	1,9	619.571	15,2
Total	23.643.159	100	5.851.710	100	24.088.923	100,0	4.080.680	100,0

		2004			2014
	Frequenta a escola	Urbano			Rural		Urbano		Rural
	Frequenta a escola	Total	%	Total	%	Total	%	Total	%
Desocupados	Sim	5.704.980	87,3	714.197	77,5	6043017	87,3	1.025.249	86,0
	Não	831.501	12,7	206.862	22,5	877592	12,7	167.119	14,0
	Total	6.536.481	100,0	921.059	100,0	6920609	100,0	1.192.368	100,0
Ocupados	Sim	1.700.405	75,2	743.811	66,8	1347645	74,4	472.128	75,8
Ocupados	Não	559.699	24,8	369.595	33,2	464059	25,6	150.528	24,2
Total	2.260.104	100,0	1.113.406	100,0	1811704	100,0	622.656	100,0

	2004			2014
Tipo de ocupação	Urbana	Rural	Urbana	Rural
Empregado com carteira de trabalho assinada	9,9	7,0	10,8	9,2
Militar	10,3	9,6	10,8	10,3
Funcionário público estatutário	11,9	10,5	13,1	11,9
Outro empregado sem carteira de trabalho assinada	8,6	5,0	9,9	7,9
Trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada	7,2	5,6	9,1	8,9
Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada	6,9	5,8	8,1	8,4
Conta própria	8,0	4,7	9,7	7,5
Empregador	10,8	6,4	11,9	10,6
Não remunerado	8,3	5,4	10,3	7,9
Trabalhador na produção para o próprio consumo	5,5	4,8	7,1	7,2
Trabalhador na construção para o próprio uso	6,3	6,6	8,9	8,0

Faixa de idade em que começou a trabalhar	Escolaridade média
	2004			2014
	Urbano	Rural	Urbano	Rural
Até 9 anos	6,8	4,9	8,5	7,4
10 a 14 anos	8,0	5,2	9,4	7,6
15 a 17 anos	9,3	6,2	10,3	8,6
18 a 19 anos	10,4	8,0	11,0	9,6
20 a 24 anos	11,0	8,6	11,9	10,1
25 a 29 anos	10,8	6,3	12,0	9,3

Brazil

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Trabalho e educação entre jovens de 15 a 29 anos residentes no campo: desafios à ampliação da escolaridade

Work and education among young people aged 15 to 29 living in the countryside: challenges for the expansion of schooling

Resumo:

Abstract:

Introdução

Amostra e procedimentos metodológicos

Características da amostra

Variáveis e procedimentos metodológicos

Condições educacionais da juventude do campo

Inserção no trabalho e condições de educação no campo

Considerações finais

Referências bibliográficas

Datas de Publicação

Histórico