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Migração em cidades médias do interior nordestino: a atração migratória como elemento distintivo1 1 O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apresenta os resultados parciais do projeto “Regiões Metropolitanas no Interior do Nordeste (RMINEs) e Cidades Médias: Migrações e Deslocamentos Pendulares”, aprovado em Edital Universal/CNPq.

Resumo

No Brasil, o debate sobre cidades médias ganha destaque quando a população urbana suplanta a rural nos anos 1970 e as metrópoles começam a desconcentrar a população e redistribuí-la pelo entorno metropolitano e interior dos estados a partir da década de 1980. Assim, este trabalho objetiva saber quantas são as cidades médias, onde estão localizadas no interior do Nordeste e qual sua relevância na atração de migrantes. Foram utilizados os microdados do Censo Demográfico 2010, precisamente o quesito data fixa, que pergunta ao migrante sobre o lugar de residência cinco anos antes da data de referência da pesquisa. Os resultados mostram que, apesar de a maioria das cidades apresentarem perda populacional para destinos de mais longas distâncias (inter-regional), grande parte é relevante na atração intrarregional (média distância) e, notadamente, intraestadual (curta distância), que exercem o papel de desconcentrar a população das metrópoles. Os principais rumos dos imigrantes foram Caruaru (PE), Petrolina (PE) e Mossoró (RN). Por outro lado, as cidades com maiores saldos migratórios negativos foram Imperatriz (MA), Itabuna (BA) e Ilhéus (BA). Ademais, por meio da revisão da literatura e dos dados levantados pelo estudo, constata-se que a definição de cidade média baseada no critério de tamanho populacional não é o mais indicado para um país com dimensões continentais e em distintos estágios de desenvolvimento como o Brasil.

Palavras-chave:
Cidades Médias; Nordeste; Interior; Migração

Abstract

In Brazil, the debate on intermediary cities gained prominence when the urban population supplanted the rural during the 1970s, and when, in the metropolises, there began a deconcentration of the population which, as from the 1980s, was redistributed across the metropolitan surroundings and the interior of the states. Thus, the aim of the present study is to discover how many intermediary cities there are, where they are located in the interior of the Northeastern region and their relevance in attracting migrants. Microdata was used from the 2010 demographic census, specifically the fixed data topic that questions migrants on their place of residence five years before the reference date of the survey. The results have demonstrated that, although most cities presented a population decline, with a move towards very distant locations (interregional), a large number play a relevant role in intraregional attraction (medium distance) and, notably, intrastate (short distance), which exercise the role of deconcentrating the population of the metropolises. The main immigrant destinations were Caruaru (PE), Petrolina (PE) and Mossoró (RN). On the other hand, the cities presenting the highest negative migration balance were Imperatriz (MA), Itabuna (BA) and Ilhéus (BA). Furthermore, through a literature review and data collected by the study, it was discovered that the definition of an intermediary city based on the criterion of population size is no longer recommended for a country of continental dimensions and distinct stages of development such as Brazil.

Keywords:
Intermediary Cities; Northeast; Interior; Migration

Introdução

A França foi o país pioneiro nos estudos sobre cidades médias realizados já na década de 1950, preocupação norteada pelos desequilíbrios regionais, pela acelerada urbanização de Paris e pela desorganização do espaço (CONTE, 2013CONTE, C. Cidades médias: discutindo o tema. Sociedade e Território, v. 25, p. 45-61, 2013.). Ao longo da década de 1960, desenvolve-se o conceito de cidades médias e define-se o seu papel, presentes no VI Plano de Desenvolvimento Econômico e Social (1971-1976), que tinha como um dos objetivos desconcentrar a atividade econômica e populacional das grandes metrópoles (COSTA, 2002COSTA, E. M. Cidades médias: contributos para a sua definição. Finisterra, Lisboa, v. 37, n. 74, p. 101-128, 2002.).

No referido plano, é mencionada a intenção de criar uma política voltada ao recebimento de investimentos para as cidades médias, à atração de migrantes e à manutenção da população no local de nascimento, por meio da geração de empregos em cidades interioranas dotadas de certa infraestrutura. Assim, a França amplia sua rede urbana mediante uma rede de cidades médias que passa a exercer papel fundamental na reordenação do espaço e na complementaridade de funções com as metrópoles (LAJUGIE; DELFAUD; LACOUR, 1979LAJUGIE, J.; DELFAUD, P.; LACOUR, C. Espace régional et aménagement du territoire. Paris: Daloz, 1979.) com base em uma distribuição mais equilibrada da riqueza e da população.

Na literatura brasileira, a preocupação com a função das cidades médias se inicia ainda nos anos 1950 (CONTE, 2013CONTE, C. Cidades médias: discutindo o tema. Sociedade e Território, v. 25, p. 45-61, 2013.), com o crescimento no volume das migrações de longa distância procedentes das áreas rurais da região Nordeste e do estado de Minas Gerais rumo ao urbano-industrializado das metrópoles mais desenvolvidas do país, destacadamente São Paulo e Rio de Janeiro (BRITO, 1999BRITO, F. Minas e o Nordeste, perspectivas migratórias dos dois grandes reservatórios de força de trabalho. In: II ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÃO, 1999, Belo Horizonte. Belo Horizonte: Abep/GT de Migração, 1999.), as quais, por sua vez, apresentavam elevada taxa de crescimento populacional e rapidamente se urbanizaram (MARTINE; CAMARGO, 1984MARTINE, G.; CAMARGO, L. Crescimento e distribuição da população brasileira: tendências recentes. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 1, n. 1, p. 99-144, jan.-abr. 1984.; OJIMA, 2013OJIMA, R. Urbanização, dinâmica migratória e Sustentabilidade no Semiárido Nordestino: o papel das cidades no processo de adaptação ambiental. Cadernos Metrópole, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, v. 15, p. 35-54, 2013.; OJIMA; FUSCO, 2017OJIMA, R.; FUSCO, W. Migração no Semiárido setentrional: dinâmica recente, retorno e políticas sociais. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 22, p. 325-349, 2017.).

Mas a discussão ganha destaque na década de 1970, quando a população urbana suplanta a rural (OLIVEIRA; SOARES, 2014OLIVEIRA, H. C. M. de; SOARES, B. R. Cidade média: apontamentos metodológicos e tipologia. Caminhos de Geografia, Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, v. 15, p. 119-133, 2014.). No Brasil, assim como no caso francês, a reflexão sobre cidades médias e seu papel, em certa medida, é fruto de um plano de governo adotado entre 1975 e 1979, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), considerado um marco na política urbana nacional (STEINBERGER; BRUNA, 2001STEINBERGER, M.; BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano-regional e do público-privado. In: ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. (org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2001. v. 1, p. 35-77.). Inicialmente, o debate sobre a função desempenhada pelas cidades médias é pensado no contexto de áreas metropolitanas, que adquirem importância intermediária na hierarquia das grandes metrópoles, “principalmente na estruturação do modo de vida das pessoas e na própria organização do tecido urbano-metropolitano” (MARANDOLA JR., 2010MARANDOLA JR., E. Cidades médias em contexto metropolitano: hierarquias e mobilidades nas formas urbanas. In: BAENINGER, R. (org.). População e cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Campinas: Nepo/Unicamp, p. 187-207, 2010. , p. 203).

O entorno das grandes metrópoles nacionais ganha relevância como absorvedor de parte da população migrante, sobretudo da classe trabalhadora assalariada, que, em virtude do alto custo da habitação nas capitais, passaria a residir longe do local de trabalho, resultando em uma prática cotidiana do deslocamento pendular, com algumas cidades médias situadas próximas às metrópoles adquirindo o status de cidades-dormitório (OJIMA et al., 2010OJIMA, R; MARANDOLA JR, E; PEREIRA, R.H.M; SILVA, R.B. O estigma de morar longe da cidade: repensando o consenso sobre as cidades-dormitório. Cadernos Metrópole, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, v. 12, p. 395-415, 2010.; OJIMA; MARANDOLA JR., 2012OJIMA, R.; MARANDOLA JR., E. Mobilidade populacional e um novo significado para as cidades: dispersão urbana e reflexiva na dinâmica regional não metropolitana. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 14, p. 103-116, 2012.).

Sposito (2004SPOSITO, M. E. B. Novos conteúdos nas periferias urbanas das cidades médias do estado de São Paulo, Brasil. Investigaciones Geográficas, México: Unam, n. 54, 2004.) aponta que, a partir da década de 1970, o mercado de terras e de imóveis urbanos no estado de São Paulo, por exemplo, cresce, se diversifica e encarece. Com isso, a paisagem urbana se altera, a periferização da metrópole se amplia, diferencia e segrega os espaços e as pessoas, que adquirem novas práticas socioespaciais. Nesse sentido, a fragmentação do território se dá com a expansão horizontal ou a urbanização extensiva das áreas centrais/capitais, que passam a ter crescimento populacional menor do que as cidades no entorno metropolitano (VITTE, 2010VITTE, C. de C. S. Cidadania, qualidade de vida e produção do espaço urbano: desafios para a gestão urbana e para o enfrentamento da questão social. In: BAENINGER, R. (org.). População e cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Campinas: Nepo/Unicamp : Brasília: UNFPA, 2010, v. 1, p. 79-97.).

Paralelamente ao crescimento populacional das grandes metrópoles brasileiras e ao encarecimento do solo urbano, durante a execução do II PND, o crescimento do país foi acompanhado por uma explícita política industrializante e ao mesmo tempo descentralizadora do Sudeste em direção à periferia nacional (NEGRI, 1992NEGRI, B. Desconcentração da indústria paulista nos últimos vinte anos (1970-1990). In: XX ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA. 1992. Campos de Jordão: Anpec, 1992.).

Algumas capitais do Nordeste e cidades do interior receberam investimentos por meio do complexo minerometalúrgico (Maranhão), exploração de fertilizantes (Sergipe), produção de barrilha (Rio Grande do Norte), polo têxtil e de confecções (Fortaleza), polo agroindustrial (Petrolina/PE - Juazeiro/BA), polo de fruticultura (Açu/RN - Mossoró/RN), polo petroquímico (Camaçari-BA) e a nova fronteira agrícola de grãos (Barreiras/BA, sul do Maranhão e oeste do Piauí). Diante desse cenário, de um lado, o Nordeste integra e combina uma modernização intensa com estruturas tradicionais na própria região e, de outro, se integra às regiões mais desenvolvidas e industrializadas do país (BACELAR, 2002BACELAR, T. Nordeste, Nordestes: que Nordeste? Recife: Fundaj, 2002. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1956%3Anordeste-nordestes-que-nordeste-&catid=58&Itemid=414 . Acesso em 10 set. 2018.
http://www.fundaj.gov.br/index.php?optio...
; ALENCAR JÚNIOR, 2003ALENCAR JÚNIOR, J. S. Semiárido, fome e pobreza: a falta de foco nas estratégias de desenvolvimento para o Nordeste. In: SEMINÁRIO ESPECIAL FOME E POBREZA. Rio de Janeiro. 2003. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos, 2003. ).

Portanto, com o II PND e com a “guerra fiscal” e/ou política de incentivos fiscais adotadas pelos governadores do Nordeste no final dos anos 1980 e início da década de 1990, têm-se a expansão e a formação de mercados regionais que arrefecem, em certa medida, o distanciamento econômico entre as regiões, por meio da interiorização do desenvolvimento. No bojo dessas medidas, “as cidades médias estavam presentes em todas essas estratégias regionais” (STEINBERGER; BRUNA, 2001STEINBERGER, M.; BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano-regional e do público-privado. In: ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. (org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2001. v. 1, p. 35-77., p. 43-44). Por sua vez, a partir da década de 2000 ganha destaque a interiorização do ensino técnico e superior, que modifica a relação e a dinâmica das cidades médias nordestinas com as capitais, ao possibilitar o arrefecimento da desigualdade social e econômica entre metrópole e interior (BACELAR, 2014BACELAR, T. Nordeste: desenvolvimento recente e perspectivas. In: GUIMARÃES, P. F. et al. (org.). Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2014. p. 540-560.; FUSCO; OJIMA, 2017FUSCO, W.; OJIMA, R. Educação e desenvolvimento regional: os efeitos indiretos da política de descentralização do ensino superior e a mobilidade pendular no estado de Pernambuco. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, p. 247-263, 2017.).

Assim, a tendência de crescimento das cidades médias é observada não somente nas metrópoles nacionais, regionais ou no entorno metropolitano, mas também em cidades distantes dos grandes centros urbanos, localizadas no interior do país (BAENINGER, 1999BAENINGER, R. Região, metrópole e interior: espaços ganhadores e espaços perdedores nas migrações recentes - Brasil, 1980-1996. 1999. 243f. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.), as quais igualmente vivenciam um processo de urbanização e concentração populacional rápido e intenso (MARTINE; CAMARGO, 1994MARTINE, G.; CAMARGO, L. A redistribuição espacial da população brasileira durante a década de 80. Rio de Janeiro: Ipea/Dipes, 1994. (Texto para discussão, n. 329).).

Lima e Silveira (2018LIMA, J. G.; SILVEIRA, R. L. L. Cidades médias brasileiras a partir de um novo olhar denominal e conceitual: cidades de comando regional. Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 42, 2018.) desenvolvem uma revisão teórica importante sobre o percurso do conceito de cidades médias e, de modo geral, o recorte populacional tende a ser um aspecto a ser considerado. Não por acaso, parte desse critério a própria gênese do debate mais profundo que, posteriormente, agrega ao conceito aspectos funcionais, estruturais e políticos. Entretanto, vale ressaltar que quase nunca as conceituações de cidades médias avaliam o aspecto relacional e o modo como essa dimensão tende a flexibilizar ou não o conceito. Ou seja, mesmo que uma análise mais detalhada extrapole o mero recorte populacional, o uso de classificações funcionais também tende a distorcer a complexidade do conceito, pois pressupõe um conjunto de variáveis mínimas, geralmente definidas com base em uma expectativa funcional totalizadora.

Diante desse contexto e dado que até o momento são raros os estudos sobre a migração de e para as cidades médias localizadas no interior do Nordeste, este trabalho tem como objetivo analisar essa dinâmica valendo-se de três modalidades de fluxos: inter-regional (longa distância), intrarregional (média distância) e intraestadual (curta distância). É necessário saber quem ganha ou quem perde migrantes e conhecer sua relevância na atratividade populacional. Para tanto, utilizaram-se os microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2012)INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010 - Microdados da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE , 2012. como principal fonte de dados. Adicionalmente, argumenta-se que determinados aspectos da dinâmica migratória, como maior ou menor atratividade de um município, podem ser incorporados na discussão sobre o conceito de cidades médias, com vistas a superar a limitação da dimensão unicamente quantitativa.

Além desta introdução, o trabalho conta com mais três seções. A primeira discute brevemente o conceito de cidades médias apoiando-se na dimensão quantitativa (tamanho populacional) e aponta algumas características e especificidades das 30 cidades médias situadas no interior do Nordeste que são o foco deste estudo. A segunda seção contempla os materiais e métodos adotados para o alcance dos objetivos propostos. A terceira seção trata dos resultados e principais conclusões sobre a dinâmica migratória nas localidades em análise. Por fim, apresentamos nossas considerações finais.

1. Cidades médias brasileiras

Esta seção tem como objetivo promover uma breve reflexão sobre a adoção de um único critério demográfico para classificar cidade média, ou seja, o tamanho populacional. Procura-se precisamente debater até que ponto o recorte populacional (100 mil até 500 mil habitantes) definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se enquadra à realidade brasileira, marcada por diferenças nos âmbitos regional, territorial, populacional, além de densidade demográfica, grau de urbanização, ocupação, povoamento e estágios de desenvolvimento econômico distintos.

1.1 O debate sobre o critério demográfico (tamanho populacional)

Segundo Soares (1999SOARES, B. R. Repensando as cidades médias brasileiras no contexto da globalização. Formação, Presidente Prudente, n. 6, p. 55-63, 1999.), o critério demográfico do tamanho populacional para conceituar cidades médias é o mais cômodo, o caminho mais rápido e simples, mas se mostra incompleto ao não levar em consideração as características urbana, geográfica, econômica, social, política e cultural de cada espaço/região/país. Souza et al. (2007SOUZA, M. V. M. et al. Reflexões sobre o conceito de cidade média e a configuração das estruturas comerciais varejistas e de serviços: o caso do bairro Planalto em Uberlândia (MG). In: X SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA. 2007, Florianópolis. Anais [...] Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina , 2007. p. 1-21.) apontam que, apesar da necessária complexidade na definição teórica de cidades médias, inúmeros países, em diversas partes do mundo, além de órgãos governamentais, partem do critério demográfico, precisamente do volume populacional. Na Tabela 1 fica evidente essa assertiva, dado que o critério quantitativo é adotado em distintas partes do globo, com uma gama de limites populacionais.

Tabela 1
Classificação de cidade média por faixa de tamanho populacional

Contudo, essa medida demográfica é questionável para países de grande extensão, como é o caso do Brasil. Sabendo que os países da Europa e da América do Sul têm dimensão territorial (com exceção da Rússia) e quantitativo populacional inferiores aos brasileiros, observa-se que Alemanha, Argentina, Reino Unido, Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU) definem as cidades médias com um limite superior àquele adotado no Brasil; Estados Unidos e União Europeia têm limite superior semelhante; e os demais países usam um limite superior muito distante do caso brasileiro, girando em torno de 100 mil habitantes. A comparação entre esses países e o Brasil revela que a insuficiência do critério demográfico para medir cidades médias com base no tamanho populacional é um problema mundial, visto que parece não haver consideração sobre a escala de análise e heterogeneidade entre os espaços nem consenso sobre o conceito.

Em um país com dimensões continentais, verifica-se que o estado do Amazonas apresenta grande extensão territorial (1.571.000 km2), ao passo que Sergipe tem somente 21.190 km2. Vale destacar que o município paraense de Altamira, com 159.533 km2, é maior do que o Distrito Federal e outras onze unidades da federação do Brasil, conjugado com diferenças gritantes quanto à rede urbana, nível de desenvolvimento econômico, social, demográfico, cultural e raio de influência; logo, faz-se necessário incorporar outras dimensões nessa escala e/ou medida e, consequentemente, no conceito.

Apesar de estarmos conscientes desse problema, é importante frisar que este estudo adotará a dimensão demográfica/populacional na classificação de cidade média, a fim de ratificar que essa medida não é a ideal. De forma a adensar o debate sobre essas críticas, nós nos apropriaremos do estudo Regiões de Influência das Cidades 2018 - Regic, desenvolvido pelo IBGE (2020)INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE , 2020. 192 p., para, sempre que possível, colocar em perspectiva a caracterização do volume populacional utilizado e os aspectos conjunturais que podem distinguir uma cidade média. Entretanto, como o objetivo central do trabalho é mais desenvolver uma análise dos fluxos migratórios e menos discutir e propor critérios de classificação de cidades médias, a classificação da Regic servirá como apoio, e não como delimitador, das categorias de análise. Isso se deve, sobretudo, ao fato de buscarmos centralizar a análise no recorte político-administrativo municipal e de a Regic caracterizar o contexto regional apoiando-se em arranjos populacionais.

Segundo a proposta da Regic, agrupamento de municípios são unidades funcionais que podem ser formadas por mais de um município, considerando-os indissociáveis dentro do que pretende o estudo. São municípios conurbados com forte integração por deslocamentos pendulares para estudo e trabalho (IBGE, 2020)INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE , 2020. 192 p.. Assim, embora concordemos que seja necessário incorporar essa integração para pensar a dinâmica regional, para o desenho do artigo levamos em conta o município isoladamente como unidade de análise. Além disso, os recortes classificados por faixas de volume populacional constituem um parâmetro fundamental (também sujeito a críticas diversas) para a distribuição de recursos para o Fundo de Participação Municipal (FPM). Portanto, em face da tendência da transição demográfica e da redução das taxas de crescimento populacional para o conjunto do país (OJIMA, 2016OJIMA, R. Pessoas, prédios e ruas: por uma perspectiva demográfica dos processos urbanos contemporâneos. In: OJIMA, R.; MARANDOLA JR, E. (org.). Dispersão urbana e mobilidade populacional. São Paulo: Edgard Blücher, 2016. v. 1, p. 17-33.), os fluxos migratórios assumem papel relevante para entender os recortes municipais (ALLEBRANDT et al., 2019).

1.2 Crescimento das cidades médias do interior do Nordeste

Com base no critério de porte populacional para delimitação das cidades médias adotado neste trabalho, o número de cidades médias do interior do Nordeste passa de 23 em 2000 para 30 em 2010. Sete migraram para esse perfil, duas delas no Maranhão (Açailândia e Bacabal); uma no Ceará (Itapipoca); uma na Paraíba (Patos); e três na Bahia (Eunápolis, Paulo Afonso e Porto Seguro), ao passo que Feira de Santana deixa de figurar nessa condição, pois ascende para a classificação de cidade de grande porte. Com isso, a Bahia possui mais cidades médias do interior do Nordeste (11) e Sergipe não apresenta nenhuma (Tabela 2). Do ponto de vista da classificação funcional proposta pela Regic 2018 (IBGE, 2020)INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE , 2020. 192 p., temos uma situação em que 19 das 30 cidades mantêm a mesma classificação encontrada na Regic 2007 (IBGE, 2008)INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE , 2008..

Tabela 2
População total, taxa geométrica de crescimento anual da população e classificação funcional - cidades médias do interior do Nordeste

Em 2007 havia três Centros de Zona A, um Centro Sub-regional A, dois Centros Sub-regionais B, duas Capitais Regionais B e três Capitais Regionais C. Essa situação muda para dois Centros Sub-regionais A, dois Centros Sub-regionais B, três Capitais Regionais B e quatro Capitais Regionais B. Portanto, entre as 30 cidades selecionadas, entre 2007 e 2018, deixou de haver Centros de Zona A, segundo a classificação realizada pela Regic. Isso significa que há alguma variabilidade no perfil funcional dessas localidades que não pode ser explicada apenas pelo porte populacional, como havíamos adiantado. Mas de certa maneira, pelo menos para os casos selecionados, não existe grande heterogeneidade no que se refere às tipologias definidas pela Regic 2018. Afinal, 7 dos 11 municípios selecionados são classificados como Capitais Regionais na Regic 2018, mostrando um processo de convergência em relação à classificação obtida em 2007.

Em relação à predominância da Bahia, faz-se necessário lembrar que se trata do estado mais extenso e mais populoso da região Nordeste (14.016.906 pessoas em 2010), enquanto Sergipe é o menor e o que apresenta menos residentes (2.068.017 pessoas em 2010). Portanto, seria importante relativizar a dimensão quantitativa, pois não faria sentido Sergipe adotar a mesma medida populacional (100 mil até 500 mil pessoas) de classificação de cidades médias que as demais unidades da federação. De toda forma, nesse estado há apenas uma Capital Regional, de acordo com a classificação da Regic 2018, justamente a Aglomeração Populacional de Aracaju, que, portanto, não se enquadra nos critérios de seleção aqui preconizados: cidades médias do interior. O caso de Lagarto (SE) se aproxima dessa lista, pois, com 94,8 mil habitantes em 2010, e classificado como Centro Sub-regional B na Regic 2018, tem estimativa populacional para 2018 de 103 mil habitantes. Entretanto, como estamos considerando os dados migratórios do Censo Demográfico 2010, optou-se por fixar o volume populacional do mesmo censo para manter a comparação.

Lagarto é a terceira maior cidade do Sergipe, mesmo posto que Campinas, com 1,08 milhão de habitantes, ocupa em relação ao estado de São Paulo. Ao levar em consideração as características e especificidades de cada estado, é possível que o papel desempenhado por Lagarto na sua área de influência seja tão relevante quanto o de Campinas na sua região. Ademais, é provável que cidades do estado de São Paulo com o mesmo tamanho populacional de Lagarto não se destaquem nem tenham a importância que o município sergipano tem em sua região. Então, um passo essencial é relativizar a métrica quantitativa do tamanho populacional, porque este, sozinho, não dá conta de definir o conceito de cidade média.

Dantas (2014DANTAS, J. R. de Q. As cidades médias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN). 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.) estuda com profundidade e em detalhes o município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte, que, em 2010, contava com 27.745 habitantes, mas, nas palavras da autora, “[...] a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde [...]” (DANTAS, 2014DANTAS, J. R. de Q. As cidades médias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN). 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014., p. 8). De fato, sua influência é expressa pela classificação da Regic 2018, em que é considerada Centro Sub-regional B, equivalente, na nossa lista, à Açailândia (MA), Codó (MA), Itapipoca (CE) e Vitória de Santo Antão (PE), todos com mais de 100 mil habitantes em 2010.

As 30 cidades selecionadas, em seu conjunto, agregam 5,3 milhões de habitantes, com crescimento anual de 1,63%, superando a média nacional e regional. Dentre as cidades em estudo, Petrolina (3,01% a.a.) destaca-se com a maior taxa de crescimento anual da população, ao passo que Ilhéus (-1,85%) figura com a menor. No Maranhão, dois municípios também crescem acima da média do país e do Nordeste; no Ceará, foram quatro; no Rio Grande do Norte, um; na Paraíba, nenhum; em Pernambuco, dois; em Alagoas, um, e a Bahia se destaca novamente, com seis.

O crescimento populacional de Petrolina deve-se, em parte, a sua expressiva atratividade migratória intrarregional e intraestadual (Tabelas 5 e 6). É motivado pelo desempenho econômico puxado pela fruticultura irrigada (PEREIRA, 2012PEREIRA, M. A. T. Fruticultura, emprego e migração: o caso da região de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. 2012. Tese (Doutorado em Demografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.) e por um setor de serviço e comércio amplo e diversificado (SOBEL; ORTEGA, 2007SOBEL, T. F.; ORTEGA, A. C. Evolução e situação atual do polo Petrolina-Juazeiro: uma análise a partir dos indicadores socioeconômicos. In: CONGRESSO DA SOBER, 65, 2007, Londrina. Anais [...] Londrina: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. 2007 Tema: Conhecimentos para agricultura do futuro.). Na área de saúde e educação, Petrolina também exerce influência sobre um grupo de cidades (PEREIRA, 2012)PEREIRA, M. A. T. Fruticultura, emprego e migração: o caso da região de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. 2012. Tese (Doutorado em Demografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.; além disso, conta com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), aeroporto e universidades. A partir dos anos 2000, sua capacidade de criar empregos formais aumentou, ao receber elevados investimentos com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com a realização de obras importantes, como a Ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco (ARAÚJO, 2017ARAÚJO, J. B. Mercado de trabalho e desigualdade: o Nordeste brasileiro nos anos 2000. 2017. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.).

Em contrapartida, Ilhéus atravessa dinâmica oposta, com atrofia populacional e econômica. Em razão de sua economia ser dependente do cacau, grande geradora de empregos, com a “crise da vassoura-de-bruxa” ou crise da economia cacaueira durante a década de 1980, a cidade passou de historicamente conhecida pela atração de migrantes internacionais e nacionais para área de expulsão (SANTANA et al., 2014SANTANA, A. F. et al. Uma breve história econômica de Ilhéus: gênese, apogeu e declínio da lavoura cacaueira. In: IV SEMANA DO ECONOMISTA E IV ENCONTRO DE EGRESSOS, 2014. Ilhéus. Universidade Estadual de Santa Cruz. Departamento de Economia, 2014. Tema: Desafios do debate econômico: velhas e novas questões.), conforme será discutido na próxima seção, com reflexo na taxa de crescimento populacional (Tabela 2). Esse fato também se reflete na classificação da Regic, uma vez que Ilhéus passou de Capital Regional B em 2007 para Capital Regional C na revisão de 2018. Assim, perdeu não apenas parte da sua capacidade de atração demográfica, como também parte significativa da sua influência regional. Ilhéus convive com a expectativa de finalização das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, com grande potencial de atração de novos investimentos. Contudo, o atraso nas obras, somado a problemas de licenciamento ambiental, têm atuado como obstáculos para reverter essa tendência de estagnação econômica vivenciada nos últimos anos.

2. Materiais e métodos

2.1 Recorte espacial e fonte de dados

Ao adotar a definição do IBGE, que classifica cidade média como aquela com população de 100 mil até 500 mil habitantes, o interior nordestino apresenta 30 delas em 2010 (Mapa 1). A distribuição entre os estados mostra que a Bahia se destaca com 11 cidades, seguida pelo Maranhão, com seis. Por sua vez, tanto Ceará como Pernambuco contam com quatro; Paraíba, duas; e Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas, uma cada. Segundo esse critério, Sergipe não apresenta nenhuma cidade média localizada no interior.

Mapa 1
Localização das cidades médias do interior do Nordeste

O fluxo migratório foi definido com base em três recortes espaciais:

  1. Inter-regional (longa distância) - envolve imigração e emigração entre as cidades médias do interior do Nordeste e as cidades (de todos os portes) das quatro grandes regiões (Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste).

  2. Intrarregional (média distância) - abrange imigração e emigração entre as cidades médias do interior do Nordeste e as cidades (de todos os portes) da própria região (Nordeste).

  3. Intraestadual (curta distância) - engloba imigração e emigração entre as cidades médias do interior do Nordeste e as cidades (de todos os portes) do estado de que fazem parte.

Para a consecução dos objetivos propostos neste estudo, os microdados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, são a principal fonte de informação.

2.2 Definições adotadas no estudo

  • Migrante inter-regional - indivíduo com cinco anos ou mais de idade que, na data de referência do Censo Demográfico, residia em uma cidade média do interior da região Nordeste, mas que, em uma data fixa (exatamente cinco anos antes do recenseamento), morava em outra cidade de outra grande região.

  • Migrante intrarregional - indivíduo com cinco anos ou mais de idade que, na data de referência do Censo Demográfico, residia em uma cidade média do interior da região Nordeste, mas que, em uma data fixa (exatamente cinco anos antes do recenseamento), morava em outra cidade da mesma região (Nordeste).

  • Migrante intraestadual - indivíduo com cinco anos ou mais de idade que, na data de referência do Censo Demográfico, residia em uma cidade média do interior de algum estado da região Nordeste, mas que, em uma data fixa (exatamente cinco anos antes do recenseamento), morava em outra cidade do mesmo estado.

  • Saldo migratório - diferença entre o total de imigrantes e o de emigrantes.

  • Cidade média - município cujo número de habitantes fica entre 100 mil e 500 mil.

2.3 Matriz migratória

A matriz migratória inter-regional, intrarregional e intraestadual pode ser sintetizada da seguinte forma:

A = a 11 a 1 j a j 1 a j j (1)

Aij = saída do migrante da área i para a área j.

j=1naij = total de pessoas que emigram (saída) das áreas i para as áreas j.

i=1nai1 = total de pessoas que imigram (entrada) das j áreas para as i áreas.

a 11 = a 22 = a 33 = = a j j = 0

Com os resultados da matriz, é possível calcular o volume de imigrantes, emigrantes, saldo migratório, Migração Bruta (MB) e Taxa de Migração Líquida (TML).

A Migração Bruta (MB) representa todos os movimentos de entrada (imigração) e de saída (emigração) de migrantes/pessoas de determinada área. É dada pela soma entre o total de imigrantes e o de emigrantes (I + E).

M B = I + E (2)

Outro indicador adotado é a TML, que mostra o peso da migração (imigração e emigração) sobre o estoque populacional de uma área. A TML resulta da razão entre o saldo migratório (SM) e a população observada no final do período (Pn).

T L M = S M P n * 100 (3)

3. Resultados

3.1 Relevância na atratividade migratória das cidades médias do interior do Nordeste

Com o propósito de alcançar o principal objetivo deste estudo, esta seção busca identificar a relevância das cidades médias do interior do Nordeste na atratividade de migrantes e, com isso, o seu papel na redistribuição espacial da população e no amortecimento do crescimento de outras áreas, além de discutir o conceito de cidades médias, decorrente da atração ou da perda de migrantes nas cidades desse porte, situadas no interior do Nordeste. A Tabela 3 mostra o volume da migração de longa (inter-regional), média (intrarregional) e curta (intraestadual) distâncias para as 30 cidades que fazem parte do escopo deste trabalho, no interregno 2005-2010.

Tabela 3
Volume da migração inter-regional, intrarregional e intraestadual - cidades médias do interior do Nordeste (2005-2010)

A migração bruta evidencia a relevância da migração de curta distância para as cidades médias do interior do Nordeste, visto que a maior circulação de imigrantes e de emigrantes tem origem e destino intraestaduais. Isso mostra que as pessoas, cada vez mais, “se resolvem” nos próprios estados, ou seja, praticam mais a migração intraestadual (63,44%) e menos a inter-regional (25,03%) e intrarregional (11,53%). De certa maneira, podemos perceber nesses dados que as cidades médias exercem um papel importante no contexto das respectivas unidades da federação, pois serviriam como centros de trocas populacionais intermediários na escala do que estamos aqui considerando distâncias médias.

Essas cidades apresentam saldo migratório negativo no caso do fluxo inter-regional e positivo no intrarregional e, especialmente, no intraestadual. Portanto, constata-se a permanência das tradicionais perdas populacionais para fora da região Nordeste, amortizadas pela migração de curta e média distância. A TML comprova esse resultado, pois, se não houvesse acontecido a migração de longa distância entre 2005 e 2010, a população das cidades médias em análise seria maior em 1,49%. Entretanto, a migração de curta e média distância contrabalança essa perda, uma vez que, sem a atratividade desses dois fluxos, o crescimento populacional das referidas cidades seria menor em 0,94%.

3.1.1 Rumos: o fluxo de longa distância (inter-regional)

Para saber em detalhes quais são os rumos ou as cidades médias atrativas e expulsoras de população, a Tabela 4 apresenta a migração de longa distância (inter-regional), em que se revela perda para o conjunto delas, exceto Mossoró (RN) e Caruaru (PE), cujo saldo migratório é positivo. É preciso frisar que essas cidades não se destacam pela quantidade de migrantes inter-regionais (entrada e saída), em razão de possuírem uma migração bruta pequena, quando comparada à da maioria das cidades. Contudo, são áreas de retenção, porque o volume de imigrantes supera o de emigrantes, proporcionando ganho populacional.

Tabela 4
Migração inter-regional de e para as cidades médias no interior do Nordeste (2005-2010)

Mossoró é a maior e única cidade média localizada no interior do Rio Grande do Norte, e sua capacidade de atrair migrantes, em certa medida, relaciona-se com o tamanho populacional, mas esse indicador é insuficiente para explicar esse fato. O modo como se deu o processo de ocupação, assim como o povoamento, a localização geográfica, características físicas, a formação e o desenvolvimento econômico, tem muito mais a nos dizer. Em termos geográficos, Mossoró é bem localizada, praticamente equidistante de Natal (280 km) e de Fortaleza (245 km), duas capitais do Nordeste. Além da posição geográfica privilegiada, conta com um solo e características físicas que permitem a extração de sal e petróleo; também é referência na fruticultura irrigada brasileira, com a produção de melão impulsionando fortemente sua economia (ROCHA, 2005ROCHA, A. P. B. Expansão urbana de Mossoró: período de 1980 a 2004. Natal: EDUFRN, 2005. 292p.) e atraindo migrantes de outras regiões, do próprio Nordeste e do Rio Grande do Norte (Tabelas 4, 5 e 6). A Regic 2007 e a 2018 classificam Mossoró como Capital Regional C, com um raio de atuação importante sobre toda a porção oeste do estado do Rio Grande do Norte.

Conhecida como a capital do Agreste pernambucano, Caruaru é referência pela representatividade econômica no estado - trata-se do sexto maior PIB - e tipifica-se como centro dinâmico na região na qual está inserida, com grande poder de polarização no seu entorno (SILVA; TORRES; ROCHA, p. 13, 2014SILVA, E. K. da; TORRES, M. M.; ROCHA, R. de M. Mobilidade espacial do trabalhador: uma análise para o trabalhador do Agreste pernambucano. In: III ENCONTRO DE ECONOMIA PERNAMBUCANA, 2014, Recife. Anais [...]. Recife: Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Pernambuco (Pimes) e Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE) , 2014.). Muito bem localizada, está somente a 130 km do Recife e próxima de outras capitais do Nordeste (200 km de Maceió e 250 km de João Pessoa), assim como a 150 km de Campina Grande (PB). Na indústria, o destaque é o setor têxtil, além de um comércio intenso e diversificado, referência em todo o Nordeste em função da Feira de Caruaru, que vende produtos importados (Paraguai), artigos de outros estados (São Paulo) e da própria região (Cachoeirinha, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Taquaritinga do Norte). São comercializados artefatos de couro (calçados e bolsas), vestuário, bordado e renda, artesanato de barro, entre outras infinidades de produtos, com alta capacidade de geração de empregos, atraindo migrantes, especialmente os retornados (LYRA, 2003LYRA, M. R. S. de B. O processo de migração de retorno no fluxo Pernambuco-São Paulo-Pernambuco. 2003. 258p. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.).

Quanto às perdas populacionais, o saldo migratório negativo do fluxo inter-regional (-79.433) foi puxado pelas cidades médias situadas na Bahia (46,73%) e no Maranhão (35,87%), conjuntamente responsáveis por cerca de 83%. Quanto à TML, sobressaem as cidades do Maranhão, exceto Timon. Codó, por exemplo, é a cidade com maior TML negativa, evidenciando que, proporcionalmente, sua população residente foi a que mais perdeu habitantes em decorrência da migração. Assim, sobretudo as cidades médias desses dois estados mantêm as tradicionais correntes migratórias para as regiões mais distantes do país. Dentre as cidades, Imperatriz apresenta o maior saldo negativo (-11.173) e, sozinha, supera as perdas das cidades de três estados (Ceará, Paraíba e Pernambuco).

Bem localizada, Imperatriz é cortada pela rodovia federal Belém-Brasília, cuja construção, no final da década de 1950, atraiu migrantes do próprio estado e de diversas partes do país, com destaque para o Nordeste, em virtude das terras devolutas propícias para a plantação de arroz (década de 1950) e de outras atividades, como a extração de madeira (década de 1970) e o ciclo do ouro (anos 1980) (LIMA JÚNIOR et al., 2014LIMA JÚNIOR, J. V. et al. Ciclos econômicos: o processo de urbanização da cidade de Imperatriz a partir de 1852. In: XIV ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA, 2014 , São José dos Campos: Universidade do Vale do Paraíba, 2014.). Em anos recentes, porém, Imperatriz passou por um processo de perda populacional devido ao desenvolvimento de outras regiões, à desativação dos garimpos que estimularam a migração de retorno e ao desmembramento de nove municípios ao longo de sua história (CARVALHO, 2016CARVALHO, S. L. de S. Autossegregação urbana em Imperatriz/MA: um estudo a partir dos condomínios horizontais do bairro Santa Inês. 2016. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, 2016.).

Esse resultado é ratificado pela Tabela 2, que mostra a taxa de crescimento anual da população de Imperatriz abaixo da média das cidades em estudo e inferior, inclusive, à média do Brasil e do Nordeste. Por sua vez, a migração bruta revela que Imperatriz é a cidade mais movimentada dentre as 30 em análise, por onde circulam mais migrantes de longa distância, ainda que o volume de saídas supere o de entradas. Assim, a sua TML nos informa que, se não houvesse essa perda, a população seria maior em 4,51%.

3.1.2 Rumos: o fluxo de média distância (intrarregional)

Dentre as três modalidades de fluxos em estudo, o intrarregional (na região Nordeste), ou migração de média distância, envolve menos pessoas, com predileção pelo movimento de longa e especialmente de curta distância (Tabela 3). Entre 2005 e 2010, o volume de pessoas que imigraram e emigraram no Nordeste, de e para as 30 cidades médias do interior da referida região, foi de 116.650 (Tabela 5), o que equivale a 11,53% de todo o movimento nelas ocorrido (Tabela 3).

Tabela 5
Migração intrarregional de e para as cidades médias do interior do Nordeste (2005-2010)

No entanto, diferentemente do fluxo inter-regional (longa distância), as cidades em estudo são mais atrativas com a migração de média distância (entre as cidades do Nordeste). Em nível estadual, os destaques foram Timon (MA), Parnaíba (PI), Crato (CE), Mossoró (RN), Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Mas no Nordeste, dentre essas cidades, Petrolina é a referência, por onde circulam mais migrantes (17.563), os quais, ao mesmo tempo, ela consegue manter, o que explica sua maior atratividade (4.297). Proporcionalmente, é com relação a sua população residente que a migração oferece maior contribuição sobre sua população total (1,46%).

Localizada no Submédio do Vale do São Francisco, desde a década de 1970, com o II PND e outros planos do governo federal e estadual que o sucederam, Petrolina recebe investimentos públicos expressivos, inicialmente voltados para a agricultura irrigada, com impactos em termos econômicos e sociais na área agrícola e urbana. O solo e o clima da região são propícios para a fruticultura, mas o baixo nível de precipitações pluviométricas constitui um fator limitante, sanado pelas águas do rio São Francisco. Esses elementos foram indutores de investimentos privados e atraíram a indústria de transformação, o que impulsionou o comércio e os serviços, gerando emprego e renda não somente no meio rural, como também no urbano (SOBEL; ORTEGA, 2007SOBEL, T. F.; ORTEGA, A. C. Evolução e situação atual do polo Petrolina-Juazeiro: uma análise a partir dos indicadores socioeconômicos. In: CONGRESSO DA SOBER, 65, 2007, Londrina. Anais [...] Londrina: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. 2007 Tema: Conhecimentos para agricultura do futuro.; PEREIRA, 2012PEREIRA, M. A. T. Fruticultura, emprego e migração: o caso da região de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. 2012. Tese (Doutorado em Demografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.), tornando-se local de destino para migrantes da própria região (Tabela 5).

É preciso frisar que Mossoró (RN) novamente se destaca, ao apresentar o segundo maior saldo migratório positivo no fluxo de média distância (Tabela 5) e o maior na migração de longa, conforme constatado na Tabela 4. Suas características físicas/solo (extração de minérios - petróleo e sal marinho, além de produção de frutas tropicais), posição geográfica (tem praias e está relativamente próxima de Natal e de Fortaleza), bom posicionamento nos indicadores econômicos e demográficos (IDH-M elevado, o terceiro do Rio Grande do Norte), boa infraestrutura, com aeroporto, rodovias importantes, universidades públicas (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)) e privada (Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)), têm efeito positivo no que tange à geração de empregos e à relevância na atração de migrantes de longa e média distância.

Na contramão da atratividade intrarregional, as duas cidades médias da Paraíba (Campina Grande e Patos) e a única desse porte em Alagoas (Arapiraca) passaram todas por perda populacional, sem apresentar relevância nem se constituir em referência de moradia para aqueles que migram no Nordeste (Tabela 5). No fluxo de longa distância (Tabela 4), essas mesmas cidades se caracterizam por perdas de migrantes; Campina Grande também apresenta saldo negativo no fluxo intraestadual (Tabela 6). Portanto, não é somente o tamanho populacional nem a classificação como cidade média que a tornam atrativa. A cidade pode não ter número de habitantes suficiente para receber essa classificação, mas, se exercer esse papel na região em que está inserida, isso deve ser levado em consideração, conforme aponta Dantas (2014DANTAS, J. R. de Q. As cidades médias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN). 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.) com relação a Pau dos Ferros no Rio Grande do Norte.

Tabela 6
Migração intraestadual de e para as cidades médias do interior do Nordeste (2005-2010)

A falta de atratividade migratória de Campina Grande chama atenção porque, das 30 cidades em estudo, ela é a mais populosa, embora apresente taxa de crescimento populacional bem abaixo da média das cidades em análise, com relação ao Brasil e ao Nordeste (Tabela 2). Ademais, apesar de se posicionar no segundo posto no tocante à participação na economia, à população e à geração de empregos na Paraíba (MENDES et al., 2012MENDES, C. C. et al. A Paraíba no contexto nacional, regional e interno. Brasília, DF: Ipea, 2012. (Texto para discussão, n. 1726).), ser bem localizada (próxima da capital João Pessoa, a 130 km; de Caruaru, a 149 km; e do Recife, a 260 km), contar com aeroporto, assim como com universidades públicas (Universidade Federal Campus Campina Grande (UFCG) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)) e privadas, além de centro comercial e urbano desenvolvido, com influência na região, não é referência de destino para os migrantes nos três recortes espaciais abordados, tipificando-se como área de expulsão, não obstante apresente características e indicadores próprios de atração populacional.

Parece que, por estar próxima de capitais (João Pessoa e Recife) e de uma cidade importante (Caruaru/PE), a mais atrativa de população no interior do Nordeste, Campina Grande não sobressai, não atrai migrantes; permanecem as clássicas perdas, ainda que em menor volume, e mantém-se o resquício histórico de “terra de arribação” (TARGINO, 1978TARGINO, I. Nordeste: terra de arribação. 1978. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1978.), merecendo uma pesquisa mais aprofundada. O mesmo ocorre com a análise baseada na Regic, pois, entre 2007 e 2018, o Arranjo Populacional de Campina Grande (formado por Campina Grande e mais quatro municípios do entorno), antes Capital Regional B, passou para C.

3.1.3 Rumos: o fluxo de curta distância (intraestadual)

Os fluxos de curta distância ganham notoriedade a partir da década de 1980, quando a migração de longa distância com origem massiva da região Nordeste e de Minas Gerais para o Sudeste perde intensidade (BRITO, 1999BRITO, F. Minas e o Nordeste, perspectivas migratórias dos dois grandes reservatórios de força de trabalho. In: II ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÃO, 1999, Belo Horizonte. Belo Horizonte: Abep/GT de Migração, 1999.), tendência que se manteve nos anos 1990 e 2000, e de maneira concomitante se constata o aumento no volume da migração de curta distância e/ou intraestadual (DOTA; QUEIROZ, 2018DOTA, E. M.; QUEIROZ, S. N. de. Migração interna em tempos de crise no Brasil. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 2018, Poços de Caldas. Poços de Caldas: Abep. Tema: População, sociedade e políticas: desafios presentes e futuros, 2018.).

A Tabela 6 ratifica essa dinâmica para a maioria das cidades médias do interior nordestino, dado que elas são marcadas por intenso volume de pessoas (614.401 ou 63,44% do fluxo) e retenção destas (42.207), constituindo-se em referência ou local de destino para os migrantes de curta distância que “decidiram” migrar no próprio estado, especificamente para as cidades medianas, e não praticar a migração de longa distância, movimento típico das décadas de 1950, 1960 e 1970, que, apesar de ainda relevante, perdeu intensidade desde a década de 1980 (CUNHA; BAENINGER, 2001CUNHA, J. M. P. da; BAENINGER, R. A migração nos estados brasileiros no período recente: principais tendências e mudanças. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 10, p. 79-106, 2001. ).

Em termos de cidades, Caruaru e Petrolina, ambas no estado de Pernambuco, despontam com os maiores saldos positivos, resultados já justificados em decorrência do desempenho de Caruaru no fluxo inter-regional e do de Petrolina no fluxo intrarregional. Ademais, de acordo com o estudo de Julião, Rocha e Silva (2018)JULIÃO, C. C.; ROCHA, R. M.; SILVA, E. S. Migração e seleção: evidências para Pernambuco com dados em painel. In: III ENCONTRO DE ECONOMIA PERNAMBUCANA, 2014, Recife. Anais [...]. Recife: Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Pernambuco (Pimes) e Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE), 2014., “[...] Caruaru, na mesorregião do Agreste, e Petrolina, na mesorregião do São Francisco, são os municípios do interior do estado de Pernambuco que mais empregam trabalhadores formais [migrantes e não migrantes]”.

A Tabela 6 também mostra, contudo, que a maioria dos estados apresenta cidades influentes, dinâmicas e atrativas para migrantes, que, em certa medida, amortecem a concentração populacional nas regiões metropolitanas e a descentralizam para o interior. No Maranhão, esse é o caso de Açailândia e Timon; no Piauí, Parnaíba; no Ceará, Sobral, Juazeiro do Norte e Crato; na Paraíba, Patos; em Alagoas, Arapiraca; na Bahia, Barreiras, Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A literatura aponta que essas cidades, em sua grande maioria, sempre foram referências nos respectivos estados ao polarizarem municípios no seu entorno e, em alguns casos, ao extrapolarem o limite estadual, por intermédio de um comércio desenvolvido e um setor de serviços diversificado (CORRÊA, 1995CORRÊA, R. L. Identificação dos centros de gestão do território no Brasil. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro: IBGE, v. 57, n. 1, p. 83-102, jan.-mar. 1995 - versão online. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/115/rbg_1995_v57_n1.pdf . Acesso em: out. 2018.
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza...
; OLIVEIRA et al., 2005OLIVEIRA, E. X. G. et al. Regiões de influência das cidades. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, 6., 2005, Fortaleza. Livro de resumos. Fortaleza: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, 2005. p. 44.; 2007OLIVEIRA, E. X. G. et al. Perspectivas das pesquisas sobre regiões de influência das cidades. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA, 10., 2007, Florianópolis. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2007. 1 CD-ROM. ; IBGE, 2008INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE , 2008.). Mas o grande impulso é recente, a partir dos anos 2000, com os investimentos do governo federal, estadual e do setor privado que alavancaram as cidades médias interioranas do Nordeste (PEREIRA; MORAES; OLIVEIRA, 2017PEREIRA, W. E. N.; MORAES, A. C. S.; OLIVEIRA, A. A. Cidades médias do Nordeste: dinamismos e desafios no pós-1990. Gestão & Regionalidade (Online), v. 33, p. 5-22, 2017.). Aeroportos, novas rodovias, ferrovias, instituições de ensino, hospitais regionais, shopping centers, empreendimentos imobiliários de diversos portes, aliados a uma melhor qualidade de vida, a um menor custo de vida e a oportunidades de trabalho, estudo, saúde e lazer, atraem migrantes para as cidades médias no próprio estado.

3.1.4 Principais cidades de origem e de destino

A soma do saldo migratório dos três tipos de fluxos (inter-regional, intrarregional e intraestadual) evidencia que as principais cidades de destino, ou as mais atrativas, estão no estado de Pernambuco (Caruaru e Petrolina) e do Rio Grande do Norte (Mossoró). Por sua vez, as cidades de origem, ou as que mais perdem população, estão no Maranhão (Imperatriz) e na Bahia (Itabuna e Ilhéus).

Entretanto, existem especificidades, como o fato de que somente Caruaru (PE) e Mossoró (RN) figuram com saldo migratório positivo nas três modalidades de fluxo (Mapas 2, 3e 4). Na outra ponta, há 10 cidades com saldo negativo nos três tipos de fluxos (Mapas 2, 3 e 4): no Maranhão (Bacabal, Caxias, Codó e Imperatriz), no Ceará (Itapipoca), na Paraíba (Campina Grande), em Pernambuco (Vitória de Santo Antão) e na Bahia (Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna). Portanto, não é suficiente ser classificada como cidade média segundo o critério do tamanho populacional e, por outro lado, não ser referência e/ou polo de atração na região em que está inserida. As palavras de Pereira, Moraes e Oliveira (2017PEREIRA, W. E. N.; MORAES, A. C. S.; OLIVEIRA, A. A. Cidades médias do Nordeste: dinamismos e desafios no pós-1990. Gestão & Regionalidade (Online), v. 33, p. 5-22, 2017., p. 14) corroboram essa afirmação discutida ao longo do trabalho: “A importância das cidades médias no cenário brasileiro se deve mais por sua situação geográfica do que pelo seu tamanho demográfico”.

Mapa 2
Saldo migratório inter-regional (longa distância) positivo ou negativo - cidades médias do interior do Nordeste (2005-2010)

Mapa 3
Saldo migratório intrarregional (média distância) positivo ou negativo - cidades médias do interior do Nordeste (2005-2010)

Mapa 4
Saldo migratório intraestadual (curta distância) positivo ou negativo - cidades médias do interior do Nordeste (2005-2010)

Apesar das perdas para o fluxo de longa distância, 16 cidades no fluxo intrarregional (Mapa 3) e 20 no intraestadual (Mapa 4) têm saldo migratório positivo, o que mostra a relevância do lugar em que estão inseridas. Além disso, 14 delas têm saldo positivo em dois fluxos (intrarregional e intraestadual), a saber: Açailândia (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI), Crato (CE), Juazeiro do Norte (CE), Petrolina (PE), Barreiras (BA), Eunápolis (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Paulo Afonso (BA), Porto Seguro (BA), Teixeira de Freitas (BA) e Vitória da Conquista (BA).

Um dado interessante observado nos Mapas 2, 3 e 4, e também como resultado da revisão bibliográfica, é que, das 30 cidades médias interioranas do Nordeste, 11 são limítrofes: Crato limita-se com Juazeiro do Norte no Ceará; Petrolina e Juazeiro fazem divisa entre os estados do Pernambuco e da Bahia, separados pelo rio São Francisco e uma ponte; Caxias e Timon no Maranhão; Caxias com Codó no Maranhão; Ilhéus e Itabuna na Bahia; Porto Seguro e Eunápolis também na Bahia, formando seis áreas conurbadas. Quanto à migração, nove cidades conurbadas apresentam saldo positivo nos fluxos intrarregional e intraestadual, salvo a conurbação Caxias-Codó, com saldo negativo nos três fluxos estudados.

Diante desse quadro, é importante que cada prefeitura tenha um plano diretor e o conheça. Igualmente relevante é contar com uma agenda com objetivos em comum, para que se articulem a fim de maximizar os recursos públicos, atrair empresas, gerar empregos, criar universidades, hospitais, investir em transporte público e em mobilidade urbana. Com uma integração mais efetiva, seria possível melhorar a vida da população local e daqueles que migraram e decidiram morar nessas cidades (conurbadas) e nas outras que também integram o interior do Nordeste.

Considerações finais

No Brasil, a partir da década de 1980, com os resultados do Censo Demográfico de 1991, a literatura evidencia um crescimento rápido e intenso no número de cidades classificadas como médias. A novidade ficou por conta da localização: não somente nas capitais e no litoral, mas em áreas distantes, no interior de inúmeros estados, inclusive no interior da região Nordeste que, em 2010, apresentava 30 cidades cuja população era de 100 mil até 500 mil habitantes.

Diante desse cenário, o presente estudo teve como principal objetivo analisar as migrações inter-regional (longa distância), intrarregional (média distância) e intraestadual (curta distância) de e para as cidades médias do interior do Nordeste com o objetivo de tomar conhecimento de quem ganha ou perde migrantes, ou seja, constatar sua relevância em relação à atratividade populacional, além de retomar a discussão sobre o conceito de cidades médias, à luz da atratividade de migrantes nas cidades desse porte localizadas no interior do Nordeste.

A revisão bibliográfica e os dados expostos ao longo do trabalho permitem concluir que a dimensão populacional é insuficiente para definir uma cidade média em um país com realidades tão distintas em diversos aspectos. Portanto, é preciso levar em conta, no planejamento urbano e regional, elementos como geografia urbana e física, economia regional e urbana e sociologia urbana para dar sentido ao conceito de cidade média, seja em áreas metropolitanas, seja no entorno metropolitano, seja no interior das unidades da federação. Dessa forma, e com base nos resultados discutidos neste trabalho, considera-se que a inclusão de critérios relacionados à atratividade migratória na discussão sobre o conceito de cidades médias pode proporcionar um avanço nessa questão. A pesquisa Regiões de Influência das Cidades (IBGE, 2020)INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE , 2020. 192 p. abarca um conjunto extenso de variáveis para compor um quadro relacional importante para entender essas dinâmicas de integração complementares e serve como um bom parâmetro de comparação para qualificar o porte populacional.

Inicialmente, constatou-se o aumento no número de cidades médias no interior nordestino, que passou a concentrar um contingente populacional cada vez maior. Essa tendência deveu-se à redistribuição espacial da atividade econômica pelo país, à saturação dos grandes centros, ao encarecimento desses espaços/terra e da mão de obra, em conjunção com a interiorização dos investimentos públicos e privados (educação, saúde, habitação e infraestrutura), a melhoria na qualidade de vida e o menor custo de vida.

Quanto aos fluxos, resumidamente, os resultados revelam dois grandes rumos nas migrações de e para as cidades médias do interior do Nordeste: i) de um lado, eles apontam para a manutenção de perdas populacionais históricas ou tradicionais, quando o fluxo é de longa distância (inter-regional), que extrapolam o limite geográfico do Nordeste, à exceção de Mossoró (RN) e de Caruaru (PE); e ii) de outro, mostram ganho populacional para mais da metade das cidades quando o fluxo é de média (intrarregional) e de curta distância (intraestadual), dentro do limite regional e notadamente estadual, o que demonstra a relevância dessas cidades como arrefecedoras da concentração populacional nos grandes centros urbanos e seu papel de redistribuí-la pelo interior do Nordeste.

Entretanto, é preciso lançar um olhar mais micro e pontual e mais detalhado para as especificidades que envolvem essas cidades. Nesse sentido, Caruaru (PE), Petrolina (PE) e Mossoró (RN) são os principais rumos/destinos e referências na atração de migrantes no interior do Nordeste. Por sua vez, cidades de destaque, como Imperatriz (MA), Itabuna (BA) e Ilhéus (BA) (conurbação), são exemplos de espaços que perdem população. Mas a grande maioria sobressai e mostra relevância na atração e na manutenção de migrantes (Teixeira de Freitas e Porto Seguro na Bahia; Juazeiro do Norte-Crato (conurbação) e Sobral no Ceará, entre outras), ratificando a importância do processo de interiorização da população. Tais cidades, de modo geral, são dinâmicas e influentes nos seus espaços, ao concentrar um comércio e um setor de serviço amplos e diversificados, bem como oportunidades de trabalho e de estudo, boa infraestrutura e áreas de lazer. Constituem-se como referências em seus estados, ao polarizarem municípios no seu entorno e, em alguns casos, ao extrapolarem o limite estadual.

Assim, estamos diante de tendências antigas e novas nas migrações nordestinas, nas quais ganha destaque o papel das cidades médias do interior de cada estado na atração de migrantes apoiada no fluxo de curta e de média distância, que contrabalançam a perda para o fluxo de longa distância, que paulatinamente arrefece. Portanto, têm-se ao mesmo tempo duas forças, uma de atração que ganha relevância e outra de expulsão que, aos poucos, perde o fôlego. Nesse sentido, o recorte de análise privilegiado por este estudo permite identificar uma novidade em termos da dinâmica populacional na região. Primeiro, até a década de 1980 prevaleceu somente a força de expulsão, caracterizando o Nordeste como “terra de arribação”. Porém, na primeira década do século XXI, a intensidade dessa força diminui, com as cidades médias exercendo o papel de catalisadoras e ampliando os espaços das migrações brasileiras pelo interior do Nordeste.

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  • 1
    O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apresenta os resultados parciais do projeto “Regiões Metropolitanas no Interior do Nordeste (RMINEs) e Cidades Médias: Migrações e Deslocamentos Pendulares”, aprovado em Edital Universal/CNPq.
  • 2
    This and all non-English citations hereafter have been translated by the authors.
  • 3
    The Brazilian Institute of Geography and Statistics.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Nov 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    13 Abr 2020
  • Aceito
    16 Set 2020
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