Luiz Antonio Machado da Silva: um intelectual da mais “fina estampa” nas Ciências Sociais brasileiras

Resumo

Neste artigo, recuperamos parte do legado de Luiz Antonio Machado da Silva, vitimado pela Covid-19 em 2020, para as Ciências Sociais brasileiras e, mais especificamente, para a Sociologia Urbana. Esse foi o campo ao qual Machado se dedicou durante mais de cinquenta anos de pesquisas e estudos, abrindo novos caminhos e perspectivas analíticas para o estudo da vida nas “margens” (favelas e periferias das grandes cidades - pensadas a partir do Rio de Janeiro, cidade onde vivia e realizava suas pesquisas). Machado analisou, em diferentes contextos, a produção da “marginalidade urbana” pelo Estado, procurando compreender as experiências de vida, as estratégias de sobrevivência, assim como a luta política e os desafios das camadas populares urbanas. Também se dedicou a analisar, especialmente a partir dos anos 1990, os efeitos do esgarçamento do mundo do trabalho e da regulação estatal que outrora o acompanhava, garantindo um mínimo de direitos e alguma integração social. Assim, dirigiu seus esforços analíticos para compreender o sentido e os usos da categoria de informalidade nesse contexto e, sobretudo, mostrou-se atento e preocupado com os efeitos do surgimento da criminalidade violenta no seio de um urbano dilacerado pela crise do trabalho, como fundamento social dos tempos de desconstrução de nosso paradigma institucional e político de integração social. Sendo impossível dar conta da grandiosidade de sua obra, as autoras buscaram reconstruir parte de sua trajetória de pesquisa e de sua contribuição analítica para a Sociologia Urbana em diferentes contextos. Também se enfatiza uma face pouco conhecida de Machado: a de intelectual público que sempre buscou intervir no debate público sobre o lugar das classes populares urbanas na cidade.

Palavras-chaves:
Marginalidade Urbana; Vida Cotidiana das Camadas Populares Integração Social e Crise do Trabalho; Informalidade; Crime Violento; Favelas e Periferias Urbanas

Abstract

In this article, we recall the legacy of Luiz Antonio Machado da Silva, a victim of COVID-19 in 2020, for Brazilian Social Sciences and, more specifically, Urban Sociology. This was the field to which Machado had dedicated himself during more than 50 years of research and studies, opening new paths and analytical perspectives for the study of life on the “margins” (favelas and peripheries of large cities - contemplated through the city of Rio de Janeiro, where he lived and conducted his research). Within different contexts, Machado analyzed the State production of “urban marginality”, seeking to understand the life experiences, survival strategies, political struggles and challenges of the urban popular strata. As of the 1990s, he also dedicated himself to analyzing the effects caused by the erosion of the world of work and by state regulation that erstwhile accompanied it, thereby guaranteeing a minimum of rights and some social integration. Thus, within this context, he directed his analytical efforts towards understand both the meaning and the uses of the category of informality, and above all, was attentive to and concerned with the effects brought by the emergence of violent crime from within an urban structure torn apart by the labor crisis, as the social foundation to the times of deconstruction of our institutional and political paradigm of social integration. Since it would be impossible to gauge the true grandeur of his work, we have sought to reconstruct just a part of his research trajectory and his analytical contribution to Urban Sociology within the different contexts. We also emphasize a lesser known aspect of Machado: that of a public intellectual who always sought to intervene in the public debate regarding the place of the urban popular classes within the city.

Keywords:
Urban Marginality; Everyday Life of the Lower Classes; Social Integration and Work Crisis; Informality; Violent Crime; Slums and Urban Peripheries

Fina estampa caballero Caballero de fina estampa Un lucero que sonriera bajo un sombrero No sonriera más hermoso Ni más luciera caballero En tu andar andar reluce la acera al andar andar “Fina estampa” ¹

Introdução

Quando começamos a escrever este artigo, o sociólogo Luiz Antonio Machado da Silva falecera havia poucos meses, vitimado pela Covid-19, que potencializou os problemas de saúde de que já sofria fazia algum tempo. A comoção foi geral e o luto de todos nós foi expresso nas muitas mensagens carinhosas enviadas à sua esposa, Pina Chinelli (socióloga e parceira em pesquisas e publicações), nas notas sóbrias e tristes dos programas de pós-graduação e de nossas associações, nas manifestações sentidas e carinhosas de colegas, parceiros, amigos, orientandos, alunos e de seus muitos interlocutores nos territórios de favelas e periferias no Rio de Janeiro, onde vivia e pesquisava. Também foram muitos os tributos a Machado por meio de mesas-redondas organizadas para celebrar sua vida, sua obra e seu legado.

Essas homenagens ressaltaram algumas das múltiplas facetas desse professor brilhante e orientador dedicado, que formou gerações de pesquisadores e professores espalhados pelo Brasil. Leitor voraz, que se interessava por temas bastante diversos, era também um comentador detalhista, crítico, mas muito generoso. Como pesquisador, Machado sempre enfatizou a importância do trabalho de campo e levou muito a sério seus interlocutores, valorizando suas competências, mas sem romantizá-los. Como autor, o sociólogo desenvolveu um estilo próprio, que contribuiu largamente para a consolidação da Sociologia Urbana no Brasil.

Orientandas de Machado em diferentes momentos, parceiras em diversas pesquisas, cursos e publicações e, sobretudo, amigas, escolhemos começar este artigo com os versos que ficaram famosos na voz de Caetano. Sabemos que “Fina estampa” alude a uma relação romântica. Evidentemente não é disso que se trata aqui. Antes, queremos enfatizar, seguindo os versos dessa canção, sua “fina estampa” enquanto mestre no sentido forte do termo, que Machado foi e continua a ser para muitos de nós, na medida em que os diálogos que mantivemos com ele, ainda hoje, seguem ressoando em nosso pensamento². Seu sorriso, muitas vezes irônico, era sempre acolhedor, aberto nas relações horizontalizadas que Machado fazia questão de estabelecer. Achava que, se não fosse assim, não valia a pena. Mas, para o que nos interessa neste artigo, foquemos nestes versos de “Fina estampa”: seu “luziero [...] reluce la acera al andar andar”. Com essa referência poética, remetemos o leitor ao legado de Machado da Silva, construído ao longo de cinquenta anos de pesquisas sobre as “camadas populares urbanas”.

Pretendemos demonstrar como Luiz Antonio Machado da Silva, mesmo gostando de enfatizar seu próprio caráter “marginal” (na vida, adorando quando podia experimentar a vivência nas margens; na academia, sempre ressaltando que a carreira de sociólogo e as questões de pesquisa que contemplou teriam “caído em seu colo”), teve, ao longo de sua vida profissional, um eixo de pesquisa e atuação pública que dirigiu seu trabalho, deixado em nossas mãos como um legado belo e consistente.

Para quem conviveu com Machado, seu legado inclui algumas dimensões importantes. A primeira talvez seja a valorização do diálogo franco e constante com seus interlocutores (que não eram somente os pesquisadores de sua geração; eram também seus alunos e orientandos, assim como aqueles que ele gostava de chamar de “intelectuais orgânicos” das favelas). Uma segunda dimensão é o foco na vida cotidiana, como Araújo (2019) ressalta, e a evitação de análises normativas e/ou institucionalistas. Por fim, a valorização da observação de espaços e cenas considerados banais, ou seja, o foco nas “margens”.

1. Uma epistemologia das margens

Talvez quem mais apreendeu, definiu e homenageou esse modo de ser de Machado tenha sido Luiz Cesar Queiroz Ribeiro (professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ippur/UFRJ - e seu amigo), ao destacar que ele sempre esteve profundamente comprometido em seu trabalho como pesquisador e professor com uma “epistemologia das margens”³. Nas suas mais de cinco décadas de pesquisa, Machado escreveu sobre a marginalidade urbana, cujas experiências de vida, luta política e desafios procurou incansavelmente em sua “obra” - termo que o autor criticaria enfaticamente por nunca ter perseguido um projeto teórico unificado.

Nas décadas de 1960 e 1970, o objetivo de Machado era entender as práticas e o lugar de trabalhadores marginalizados no processo de acumulação de capital brasileiro (MACHADO DA SILVA, [1971] 2018a). Nos anos 1980, ele criticou os limites das formas de luta dos movimentos sociais urbanos (Anpocs) e, a partir dos anos 1990, mostrou-se atento e preocupado com os efeitos do surgimento da criminalidade violenta no seio de um urbano dilacerado pela crise do trabalho, como fundamento social dos tempos de desconstrução de nosso paradigma institucional e político de integração social. Sempre crítico da teoria da marginalidade, passou a discutir a categoria de “informalidade”: o que ela representava nesse contexto e o sentido de seu esvaziamento heurístico (MACHADO DA SILVA, 2002a). Mas voltou a falar das “margens” nos anos 2000, já em diálogo com as formulações de Veena Das (sobretudo em DAS; POOLE, 2004). Foram poucas suas citações às “margens do estado”, e não faltaram críticas à fundamentação foucaultiana do seu uso mais disseminado na academia. Entre a “marginalidade” da Sociologia do Desenvolvimento e as “margens” da Sociologia Urbana contemporânea, Machado se manteve interessado, intelectual e politicamente, pelo cotidiano, pelas “formas de vida” (conforme as elaborações desenvolvidas por Veena Das, inspirada em Wittgenstein) de quem segue existindo quase sempre apesar do Estado - muitas vezes contra o Estado. Enfim, sempre foram as margens o foco de Machado, quer pensando a cidade do Rio de Janeiro, suas favelas e periferias, quer discutindo as dinâmicas regionais e nacionais que as envolviam e que, em parte, orientavam tanto o sucesso quanto o fracasso daqueles agenciamentos, como os esforços dos pesquisadores que buscavam compreendê-los e influir sobre suas condições de possibilidade, no debate sociológico e também no público.

2. A questão urbana: territórios, cotidiano e política

Na introdução a seu livro Fazendo a cidade ([1967] 2016a), Machado ressaltou que o seu objeto sempre foi a “organização prática da vida ‘cotidiana’” na cidade. A ele dedicou grande parte de sua produção desde que, ainda estudante de Ciências Sociais na PUC-Rio, em meados dos anos 1960, teve a oportunidade de trabalhar com Anthony Leeds. Tony, como ele o chamava, foi seu grande mentor intelectual, além de amigo (MACHADO DA SILVA, 2018b). Embora tenha percorrido outros temas e problemas, levado tanto pelos ventos das viradas analíticas nas Ciências Sociais brasileiras como pelas injunções do debate público que lhe impunham a necessidade e a urgência de neles intervir, analisando seus efeitos, muitas vezes danosos, sobre as “camadas populares urbanas”, Machado dedicou-se a várias questões, todas elas relacionadas ao que definia como a questão da “integração social” (MACHADO DA SILVA, 2016b). No que segue, procuramos demonstrar como ele compreendia a “questão social”, percorrendo, em linha cronológica, algumas de suas contribuições à Sociologia Urbana e às Ciências Sociais brasileiras.

Seu primeiro artigo publicado, “A política na favela”, data de [1967] 2016a e incide precisamente sobre essa questão, pensada territorialmente em função de seu trabalho de campo, então com Anthony Leeds, nas favelas cariocas. À época, um dos temas mais presentes nas Ciências Sociais brasileiras era o populismo. Reconhecendo as contribuições desses estudos, Machado, entretanto, rejeitava sua filiação a perspectivas que privilegiavam a análise institucional e se detinham em analisar como o Estado e seus operadores, técnicos e políticos, produziriam uma incorporação subordinada do “povo”. No que já imprimia como uma das marcas de sua obra, a saber, considerar seus componentes atores competentes, na linha de Isaac Joseph - aliás, também seu amigo -, Machado da Silva se indagou sobre como aqueles, vistos como “clientes” segundo essa perspectiva analítica, efetivamente operavam no cotidiano, no território e em relação ao Estado. Como lidavam com o Estado e seus operadores nas pressões por incorporação e silenciamento no cotidiano? Submetiam-se? Contornavam-nas? Confrontavam-nas? De que maneira(s)? Em “A política na favela”, Machado também ressalta os “pontos nodais” criados por certos moradores, ocupantes de melhores posições no mercado de trabalho e, consequentemente, na estratificação social interna à favela - a “burguesia favelada”. O papel de intermediação e conversão de recursos internos (votos) e externos (serviços urbanos) dá acento à agência dos trabalhadores. Anos mais tarde, em diálogo com uma série de outras pesquisas que se desdobraram de seu artigo seminal, Machado (2002b) volta ao que chamou de “raiz estrutural do problema da favela”: a separação analítica e política entre as questões do trabalho e da moradia no Brasil. Passados quase quarenta anos desde que realizou seus primeiros trabalhos de campo em favelas cariocas, a lógica de um “controle negociado” persistia. Os moradores continuavam submetidos a arranjos de poder que reiteravam seu lugar subalterno. “A política na favela” ([1967] 2016a) e “A continuidade do problema da favela” (2002b) possibilitaram a compreensão de que a política e a cidadania, ou as demandas por elas, em movimentos coletivos ou na ação no território, eram mais complexas do que o esclarecimento das interpretações institucionalistas (que operavam estritamente pautadas nas leis e inscrições constitucionais - de cima para baixo, portanto) sobre a vida cotidiana “nas margens”.

Publicado há mais de cinquenta anos, “A política na favela” mostra enorme atualidade no tocante à questão da integração social de que trata (considerando, claro, as novas relações de força presentes nessas localidades), sobretudo porque leva em conta a agência dos moradores de favelas e seus projetos muito diversos, dispensando radicalmente, como fez ao longo de sua obra, qualquer romantização em relação a eles. Pobres, excluídos, explorados, sim. O que não significava que necessariamente formariam uma comunidade política, um movimento social, ou mesmo uma “comunidade de sentido” (WEBER, 2000), que pudesse ser a base de uma luta comum. Ao contrário, o conceito de “burguesia favelada” destacava a heterogeneidade social dos moradores de favelas⁴ (e a diversidade de seus projetos, na contramão das perspectivas teóricas e políticas que buscavam construir e interpelar os “favelados” como um coletivo). Mas o interessante é que Machado nunca voltou diretamente ao ponto para aprofundá-lo, talvez pela urgência das outras questões que despertavam seu interesse em compreender e atuar na esfera pública. Estabelecida em seu pensamento a heterogeneidade social nos territórios de favelas, ele nunca se preocupou em defini-la. Ao mesmo tempo, sustentou que a heterogeneidade social dos moradores de favelas não diluía as fronteiras entre estas e o “asfalto”. Argumentava (2013a; 2008a) que, a despeito do que os dados quantitativos pudessem demonstrar em termos de proximidade de renda, educação e ocupação nas franjas entre ambos, a percepção social as distinguia bem e ativava mecanismos de segregação social, assim como fazia o Estado, de modo evidentemente mais contundente, operando com seu poder de controlar, enquadrar, submeter, oprimir (2013a).

Também até o fim de sua vida e de sua produção, Machado quase sempre operou com a noção vaga e imprecisa de “camadas populares urbanas”, apesar de conhecer muito bem o debate a respeito, desde o texto seminal de Sader e Paoli (1986). Mas suas preocupações já eram outras (sob as injunções do debate sociológico e do debate público) e, ao que nos parece, lhe importavam mais.

3. Ação coletiva e movimentos sociais urbanos

Nos anos 1990, Machado também se interessou fortemente pelo tema da ação coletiva nos - como ele chamava - “territórios de pobreza”. Ele foi, inclusive, membro ativo e importante do grupo de trabalho da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) sobre movimentos sociais urbanos, que havia incorporado as formulações de Castells (1974) no início do processo de redemocratização pós-ditadura. Tem vasta e relevante produção no campo dos estudos sobre os movimentos sociais e nunca deixou de se interessar pela ação coletiva em favelas e periferias - grassroots, como fazia questão de situar. Porém, também aqui era avesso tanto a qualquer romantização desses segmentos populacionais como a seu apequenamento. Isso o levou a produzir a crítica de nossas/suas perspectivas analíticas em dois artigos memoráveis: o primeiro com Alícia Ziccardi (MACHADO DA SILVA; ZICCARDI, 1983) e o segundo com Ana Clara Torres Ribeiro (MACHADO DA SILVA; RIBEIRO, 1985). Machado e as coautoras problematizaram a transposição da discussão sobre a questão urbana de Castells para a realidade brasileira. Duas importantes críticas foram então feitas. Por um lado, as lutas organizadas pela permanência de barracos autoconstruídos não se enquadrariam em lutas por bens de consumo coletivo. Estariam um passo antes, no campo da luta pela existência. Por outro, os movimentos de favelas e bairros não dispunham de autonomia em relação ao Estado, como os analistas muitas vezes desejavam. Como, entre outros, Cardoso (1984), Durham (1984), Sader (1983), em São Paulo, e Santos (1981), no Rio, tão bem já demonstravam, novos sindicalismos, Igreja católica e movimentos de resistência à ditadura formavam uma rede política enraizada nos bairros que, no início dos anos 1980, começaria a ocupar o parlamento, as burocracias e os executivos. Voltou novamente ao tema em Machado da Silva e Leite (2004), numa reflexão sobre os limites à ação coletiva nas favelas, mas já então agregando à sua reflexão os novos contornos do tratamento da questão social no Brasil.

A despeito disso, sempre apoiou os movimentos de favelas, bem como os de loteamentos irregulares e clandestinos (FIGUEIREDO; VERAS; MACHADO DA SILVA, 1986). Aqui, mais uma vez, sua face de intelectual público falava mais alto.

4. A integração fragmentária: crise do “mundo do trabalho” e da regulação social

No início dos anos 1990, Machado voltou-se para o tema da violência criminal. Era um desdobramento analítico da questão que perseguiu e na qual trabalhou ao longo de sua vida: a da integração social, então polarizada pela crise do trabalho e pelo desmonte da proteção social já em vigor entre nós, e sempre do ponto de vista da “compreensão ‘nativa’ territorializada do conflito social” (MACHADO DA SILVA, 2016b, p. 16). Com isso, enfatizava que se tratava de abordar a questão não normativamente, e sim “a partir da discussão coletiva que transforma o tema da integração em um problema da prática - a questão social tal como definida pelos próprios atores e não pelo observador” (idem; grifos do autor).

Como vimos enfatizando neste artigo, essa questão foi transversal em sua obra, orientando seus esforços analíticos, seu diálogo com Francisco de Oliveira (1972) e a teoria desenvolvimentista, muitos de seus artigos e sua dissertação de mestrado (MACHADO, [1971] 2018a). Pensava a cidade e suas “franjas”, bem como a informalidade, apoiado nas mesmas dinâmicas que Oliveira analisava: a produção de um “setor marginal” que alimentava a produção capitalista das cidades e regiões. Via as favelas e periferias nas grandes cidades brasileiras como Francisco de Oliveira considerava a relação rural-urbano/setor primário-setor secundário, a respeito delas identificando a produção contínua das condições de sua submissão por diversos mecanismos de exploração: constituição de uma reserva de mão de obra, exploração do trabalho, negação de direitos, ausência de políticas públicas urbanas (no caso da cidade), entre outros. Voltou várias vezes ao tema em reflexões transversais às questões que examinava em suas pesquisas, e consolidou sua perspectiva nos vários artigos posteriormente reunidos em O mundo popular: trabalho e condições de vida (MACHADO DA SILVA, 2018c). Pensava cada vez mais a transformação do padrão de integração social prometido e parcamente implementado desde o governo Vargas. Já então enquadrava essa discussão nas profundas mudanças que o neoliberalismo produziu em termos da dissolução do “mundo do trabalho” e da ruptura do “pacto social” pela integração das camadas populares urbanas à cidadania e à cidade.

Com Chinelli (1997), discutiu novos sentidos atribuídos à informalidade e sua transmutação de categoria analítica (ainda que residual) em categoria de gestão. Machado (2002a) foi dos primeiros a destacar a criação de uma nova cultura de trabalho, o empreendedorismo, como resposta ao problema da “empregabilidade. Nos últimos vinte anos, temos visto a expansão e a força dessa linguagem de responsabilização dos trabalhadores pela própria situação de mercado. Mais do que transformação nos contratos de trabalho, o empreendedorismo como valor e o empresariamento como forma de trabalho têm se mostrado um novo regime social. Seguindo Polanyi (2000), Machado (2010d) afirmava que os ventos do moinho satânico haviam se invertido: não se tratava mais de a política governar o mercado, e sim de o mercado definir a política e, assim, produzir uma integração fragmentada.

Essa profunda transformação nas relações sociais teria produzido, para Machado (vamos lembrar que ele tinha como propósito pensar a integração social como um problema da prática, tal como definida pelos atores), um esgarçamento radical das relações sociais nas grandes cidades brasileiras, dadas as relações entre Estado, mercado e sociedade, o desenvolvimento do crime violento e o aprofundamento das formas precárias de viver e, inclusive, de fazer morrer, cotidianamente, nos territórios de pobreza.

5. Crime e sociabilidade violenta

Eram os anos 1980, e a “violência urbana” havia se tornado um tópico do debate público no Rio de Janeiro e objeto privilegiado de pesquisa para os cientistas sociais. Rejeitando novamente as interpretações institucionalistas, que à época relacionavam o crescimento da violência urbana à ausência de respostas institucionais, debruçando-se sobre temas como a necessidade de reforçar os dispositivos punitivos, penais, policiais (portanto, focados na teoria do desvio), Machado resolveu envidar novas reflexões, baseando-se, desta vez, nos atores criminais. Seu primeiro artigo sobre o tema data de 1993. E ele seguiu desenvolvendo suas premissas analíticas ancorando-se nas pesquisas que realizou e/ou coordenou (MACHADO DA SILVA, 1995; 1999; 2004a; 2008b; 2010d; 2014a, entre outros).

A consolidação de uma cultura de trabalho por conta própria, dado o esboroamento do trabalho regulado e protegido, não foi, porém, a única fragmentação do tecido social que ele apontou. A pauta de luta por direitos humanos igualmente se esgarçou e, nos anos 1980, foi gestada uma nova linguagem, por ele chamada de linguagem da violência urbana (MACHADO DA SILVA, 2010b). Ela passou a enquadrar os conflitos sociais, antes centrados na luta por direitos, como uma “guerra” para a qual não haveria solução possível senão a aniquilação (claro, no campo das políticas de segurança pública) - o que alimentou políticas públicas repressivas e segregatórias. Entretanto, ao mesmo tempo, Machado procurava compreender o que se processava no campo da criminalidade urbana, que também parecia ter mudado nesse processo de fragmentação do tecido social. Ladrões, bicheiros, policiais corruptos, vendedores de drogas - não era mais do mesmo. Para Machado, um novo tipo (sociológico e histórico) de crime se organizara em decorrência da criminalidade violenta do tráfico de drogas. No entorno das bocas de fumo passaram a gravitar diversos outros atores sociais. A representação da “violência urbana” tornou-se, então, orientadora da ação e produziu uma gramática de conflitos sociais nova, articulada pelo medo generalizado e por um discurso de “ausência do Estado” (MACHADO DA SILVA, 2011) com sentidos contraditórios - Estado ausente que não presta serviços, Estado ausente que não combate o crime. As consequências para a integração social foram perversas. A marginalidade urbana acumulou fragmentações: entre trabalhadores e bandidos, duas formas de vida e, entre os primeiros, duas culturas de trabalho.

Tais premissas foram desenvolvidas tendo as favelas cariocas como locus de observação (MACHADO DA SILVA, 2008a). Isso porque, no caso do Rio de Janeiro, como as organizações criminosas se estabeleceram nas favelas e ali se expandiram, esses territórios passaram a ser vistos “como o valhacouto de criminosos que interrompem, real ou potencialmente, as rotinas que constituem a vida ordinária na cidade” (MACHADO DA SILVA, 2010d, p. 297). Consequentemente, as favelas deixaram de ser tematizadas na “linguagem dos direitos” e começaram a ser processadas na “linguagem da violência urbana”. Isso quer dizer que houve um “reducionismo de uma linguagem que restringe o tratamento dos problemas (no caso, a manutenção da ordem pública) a uma guerra contra atividades que perturbam o prosseguimento rotineiro da vida social” (idem, p. 293).

Ao longo das últimas décadas, em sua face de “intelectual público”, Machado apontou reiteradamente que a culpa dessa “guerra” foi atribuída aos moradores de favelas que se tornaram criminalizados, consubstanciando-se como o tipo ideal do Outro que precisava ser afastado a qualquer preço. Em decorrência desse processo de criminalização dos moradores de favelas, cresceu o clamor por uma ação “dura”, dirigida não tanto a grupos sociais específicos e mais ao controle e à segregação territorial de áreas urbanas tidas como perigosas. Assim, como afirma Machado (2008a; 2010d), havia se fechado o “círculo de ferro” que redefinia o espaço na cidade fundamentado na relação entre “violência urbana” e “sociabilidade violenta”.

Nessa configuração, Machado da Silva propôs pensar a violência urbana como uma representação coletiva, ou, mais especificamente, uma representação de práticas - ameaças de saque à propriedade privada e à integridade física - e de modelos de conduta subjetivamente justificados. Dito de outro modo, para ele, a violência urbana era uma construção simbólica que “constitui o que descreve” (2008a, p. 35). Isto é, “uma categoria do entendimento do senso comum que consolida e confere sentido à experiência vivida nas cidades” (idem, ibidem) e que orienta, instrumental e moralmente, os cursos de ação que os moradores das cidades consideram mais convenientes nas diversas situações em que atuam.

A noção de sociabilidade violenta foi desenvolvida por Machado na virada dos anos 1980 para 1990, como forma geral de interação destituída do que Norbert Elias chamou de autocontrole dos atores. Tratar-se-ia de um tipo histórico completamente utilitarista, dirigido por pulsões, e não por valores intersubjetivamente compartilhados. Assim, Machado buscava descrever, e compreender, uma forma de vida singular em que a força física, com ou sem instrumentos e tecnologias capazes de potencializá-la, não mais seria um meio de ação regulado por fins a atingir; antes se transformaria em um princípio de coordenação (um “regime de ação”) das práticas. Para o autor, a força “se torna um fim em si mesma, inseparável de sua função instrumental como recurso para a ação” (MACHADO DA SILVA, 2011, p. 286). Ou seja, “ela é sua própria explicação e se autorregula”. E, ainda, “ao menos no Rio de Janeiro, os ‘portadores’ da ‘sociabilidade violenta’ são, tipicamente (mas não exclusivamente), os bandos de traficantes responsáveis pelo funcionamento das ‘bocas’” (idem, ibidem).

Sempre sob muitas críticas - inclusive de grandes parceiros e colegas -, ele sustentou sua hipótese, que era a da emergência de outro modo de vida, o da criminalidade violenta, produzido em parte pela integração fragmentada e contíguo ao da cidade e ao dos territórios de pobreza. Nele vigorariam relações de força que desconheceriam qualquer alteridade.

Ao longo dos anos e em face das críticas - que sempre admitia, sorrindo, porque sabia que precisaria fazer campo para testar sua hipótese (o que, na sua idade e condições de saúde e com as mudanças nas relações de força nas favelas e nas periferias, jamais seria possível) -, ele incorporou algumas e escreveu com Palloma Menezes um belo artigo em que as discute e reavalia (MACHADO DA SILVA; MENEZES, 2019). O texto tenta mostrar como, mesmo com o passar do tempo, a noção de sociabilidade violenta não perdeu completamente sua vigência, sobretudo porque as empresas do tráfico se conformam à noção weberiana de “capitalismo aventureiro” até hoje, na medida em que não há regulação estatal visando disciplinar e limitar a competição entre elas.

No entanto, Machado não deixou de admitir que a noção se enfraqueceu, em decorrência de um amplo processo de racionalização das atividades de acumulação econômica do tráfico. Tal processo relaciona-se a uma série de transformações ocorridas na última década, como a intensificação de uma racionalidade econômica na organização do comércio varejista de drogas; as mudanças nas relações de forças entre facções; o crescimento e a expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC); o crescimento das milícias - e a redução das diferenças entre tráfico e milícia apoiada em um processo de “traficalização” das milícias e de “milicialização” do tráfico.

Mesmo não fazendo mais trabalho de campo nos últimos anos, Machado da Silva esteve muito atento a todas essas transformações. E o que elaborava como racionalização da “sociabilidade violenta” era um processo que envolve, por um lado, a perda de centralidade e de poder dos portadores da “sociabilidade violenta” na hierarquia do tráfico e, por outro, alterações na própria concepção do que é um “bom traficante” ou do tipo de traficante que é mais valorizado dentro do “mundo do crime”. Isso significa que, na visão dele, os chamados “portadores da sociabilidade violenta” já não ocupam mais, como no passado, tantos cargos de alta hierarquia no tráfico. E, embora a “disposição” e o “ethos guerreiro” se mantenham como elementos muito valorizados dentro dessa hierarquia, exemplos de traficantes que têm um perfil distante do “bicho louco” ganharam mais espaço nas facções e também mais destaque no debate público sobre violência urbana.

Machado da Silva gostava de salientar em suas aulas e palestras que o processo de racionalização da “sociabilidade violenta” era parcial e não podia ser pensado de forma linear - uma vez que poderia envolver momentos de “avanços” e “retrocessos”, idas e vindas. Todavia, para ele, parecia ser uma tendência que merecia ser acompanhada e investigada, por apresentar relação direta com uma série de outros processos fundamentais para a compreensão da “violência urbana” no atual cenário do Rio de Janeiro.

Considerações finais

Gostaríamos de finalizar salientando que, apesar de este artigo ressaltar a trajetória acadêmica de Machado, um de seus lados que mais admiramos foi sua face de “intelectual público”. Machado da Silva sempre esteve nos territórios onde havia ação coletiva, conversando, discutindo, apoiando movimentos de favelas e periferias. Ele nunca considerou ser algo menor dedicar parte de seu tempo e de seu esforço intelectual a escrever para jornais e blogs e dar entrevistas, tentando influenciar o debate público da perspectiva da desconstrução do “problema da favela”.

Vida sob cerco (MACHADO DA SILVA, 2008b) nasceu exatamente dessa preocupação. À época, vivia-se no Rio de Janeiro uma intensa campanha de criminalização dos moradores de favelas (capitaneada pela grande mídia, algumas ONGs e setores governamentais), acusados de não denunciar os operadores do tráfico de drogas sediados nessas localidades (o que no campo ficou conhecido como o debate entre conivência e convivência). Esse tema, que alimentava políticas de segurança pública no campo da metáfora da guerra (LEITE, 2000), levou o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) a organizar um fórum de articulação dos movimentos sociais de favelas, que reunia militantes do campo dos direitos humanos e das favelas e alguns professores de universidades públicas. Dali saíram muitas conversas com organizações de base, alguns textos e finalmente o projeto de pesquisa para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), cujo resultado seria Vida sob cerco - livro ainda muito lido e que, sem dúvida, influenciou o debate público.

A invenção das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, em 2008, também mereceu a atenção de Machado (2015; 2014b, entre outros) em termos de pesquisa, mas, além disso, desde os momentos iniciais (e se prolongando no tempo no que se refere à análise e crítica de seu fundamento segregador e repressor), ele estimulou que se desenvolvessem vários agenciamentos em consonância com sua atuação pública⁵.

Enfim, para finalizar este artigo de um jeito menos analítico e mais no campo da homenagem, enfatizamos uma face de Luiz Antonio Machado da Silva que certamente já transpareceu nas linhas deste texto. Machado, além de grande mestre e pesquisador, foi um intelectual público, completamente orientado pelas questões do debate público sobre as “camadas populares urbanas” e suas possibilidades e dificuldades de integração social e urbana. E assim atuou no sentido forte da palavra intelectual, como nos lembra Gramsci (1966, p. 139; grifo do autor):

O erro do intelectual consiste em acreditar que se possa saber, sem compreender, sem sentir e estar apaixonado (não só pelo saber, mas também pelo objeto de seu saber), compreendendo-as e, assim, justificando-as em determinada situação histórica.

No erro de que fala Gramsci, a nosso juízo, nosso querido colega, mestre e amigo nunca incorreu e, por isso, é admirado, chorado e lido recorrentemente por todos nós.

Referências

• ARAÚJO, M. A ideia do cotidiano na produção sociológica de Luiz Antonio Machado da Silva. Revista Dilemas, IFCS/UFRJ, v. 12, n. 1, p. 6-23, 2019.
• CARDOSO, R. Movimentos sociais urbanos: balanço crítico. In: SORJ, B.; ALMEIDA, M. H. T. (org.). Sociedade e política no Brasil pós-64 São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 215-239.
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• WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 3. ed. Brasília, DF: Editora da UnB, 2000.

• 1
  “Fina estampa, cavalheiro/ Cavalheiro de fina estampa/ Uma estrela que sorri debaixo do chapéu/ Não há sorriso mais bonito/ Nem mais brilhante cavalheiro/ E teu andar, andar, reluz na calçada enquanto caminha, caminha”. Tradução livre dos versos de “Fina estampa”, da cantora peruana Chabuca Granda, gravada no Brasil por Caetano Veloso.
• 2
  Na feliz expressão de Mariana Cavalcanti: nossos “diálogos imaginários com Machado que não se interrompem...”. Mesa em homenagem ao prof. Luiz Antonio Machado da Silva, realizada no Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NECVU-PPGSA/UFRJ), em 3 de novembro de 2020.
• 3
  Mesa em homenagem ao prof. Luiz Antonio Machado da Silva, realizada em 28 de novembro de 2020, pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (PPGSP da Uenf).
• 4
  Antecipando em décadas o que Preteceille e Valladares (1999) e Ribeiro e Lago (2000) demonstraram posteriormente por meio de dados quantitativos em competentes pesquisas e publicações. PRETECEILLE, E.; VALLADARES, L. Favela, favelas e desigualdades socioespaciais. Trabalho apresentado no seminário O futuro das metrópoles: impactos da globalização, 1999, [Teresópolis, RJ]. Mimeografado. RIBEIRO, L. C. de Q.; LAGO, L. A divisão favela-bairro no espaço social do Rio de Janeiro. Trabalho apresentado no 24o Encontro Anual da Anpocs, 2000 [Petrópolis, RJ]. Mimeografado.
• 5
  Luiz Antonio Machado da Silva escreveu diversos textos visando influir no debate público e participou de diversos debates com moradores de favelas e militantes de direitos humanos para analisar e discutir as UPPs. Ver Machado da Silva (2013b; 2010a; 2009; 2004a, entre outros). MACHADO DA SILVA, L. A. Amarildos, onde estão? Entrevista a Juliana Sayari. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 25 ago. 2013b, p. 1. MACHADO DA SILVA, L. A. Afinal, qual é a das UPPs? Boletim do Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 18 mar. 2010. [Republicado no portal do Iser (imprensa), Rio de Janeiro, 12 abr. 2010, e no portal do InEAC/UFF, Rio de Janeiro, 15 abr. 2010), [2010a]. MACHADO DA SILVA, L. A. Refundar a polícia ou a sociedade? Observatório da Cidadania, Rio de Janeiro, p. 18-21, 2009. MACHADO DA SILVA, L. A. Licença para matar nas favelas. O Globo, Rio de Janeiro, 5 abr. 2004b, p. 7.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Out 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  03 Mar 2021
• Aceito
  02 Jun 2021