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Velhice, trabalho e saúde do trabalhador no Brasil: uma revisão integrativa

Resumo

Objetivo

Discutir a relação entre a velhice, o trabalho e a saúde do trabalhador no Brasil, a partir de produções científicas brasileiras obtidas de uma revisão integrativa. Método e resultados: Definidos uma pergunta norteadora e critérios para a busca, realizou-se uma pesquisa nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). No total de 341 produções encontradas, 10 foram selecionadas após verificação dos critérios de inclusão e exclusão para esta revisão.

Conclusão

Além da incipiência em estudos que relacionem trabalho, idoso e saúde do trabalhador, foi identificada, através das pesquisas, a baixa efetividade das políticas públicas no âmbito do direito ao trabalho para os idosos no Brasil, levando em consideração sua saúde. Portanto, aponta-se a necessidade de desenvolvimento futuros estudos e discussões sobre esses temas, de modo a promover a criação de políticas públicas complementares de incentivo à participação ao trabalho da população idosa com a adoção de medidas de atenção à saúde do trabalhador idoso no Brasil.

Palavras-Chave:
Envelhecimento; Saúde do Idoso; Trabalho; Saúde do trabalhador; Políticas Públicas

Abstract

Objective

To discuss the relation between old age, work and the worker health in Brazil, from Brazilian scientific productions collected by means of an integrative review. Method and results: once defined a guiding question and search criteria, a research was conducted in databases of the Scientific Electronic Library Online (SCIELO), the Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS) and the Digital Brazilian Library of Thesis and Dissertations (BDTD). From 341 productions found, 10 of them were selected, after verification of the inclusion and exclusion criteria for this review.

Conclusion

Besides the incipiency of studies which relate work, elderly and worker health, throughout this research it was identified the low effectiveness of the public policies in the scope of work rights to elderly people in Brazil, taking into account their health. Therefore, it is highlighted the need for developing future studies and discussions on these themes, in order to promote the formulation of complementary public policies for improvement of the presence in work of elderly people with the adoption of actions aiming at attention to health of elderly workers in Brazil.

Keywords
Aging; Health of the Elderly; Work; Occupation Health; Public Policies

Introdução

O envelhecimento populacional tem ocasionado grandes mudanças socioeconômicas em todo o mundo, incluindo países em desenvolvimento como o Brasil11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro; IBGE; 2018 [acesso em 15 maio 2020]. (Estudos e pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, nº. 39). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98965.pdf
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza...
. Nesse processo de transição demográfica, uma questão que tem impactado as economias é a inserção ou permanência do idoso no mercado de trabalho22 França LHFP, Menezes GS, Bendassolli PF, Macedo LSS. Aposentar-se ou continuar trabalhando?: O que influencia essa decisão? Psicol Ciênc Prof. 2013;33(3):548-63. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)33 Agência Brasil [Internet]. Brasília, DF: Empresa Brasil de Comunicação; 2007-. Idosos estão adiando cada vez mais saída do mercado de trabalho. 2018 [acesso em 23 jun. 2020]; [1 tela]. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-10/idosos-estao-adiando-cada-vez-mais-saida-do-mercado-de-trabalho
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economi...
, em 2018 o contingente de idosos no mercado de trabalho brasileiro estava na faixa de 7,2% dos trabalhadores ocupados, o que representava aproximadamente 7,5 milhões de idosos na força de trabalho. No mesmo ano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através da pesquisa Boletim de Mercado de Trabalho44 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Bol Merc Trab Conjunt Anál. Nº 1, mar. 1996 - nº 64, abr. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/indexphp?option=com_content&view=article&id=33118&Itemid=9
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, mostrou uma análise dos anos de 2013 a 2018, onde foi notável a permanência do idoso no trabalho no Brasil, mesmo em período de crise econômica.

Embora a população idosa trabalhadora ainda se apresente em menor proporção quando comparada à população de trabalhadores jovens e adultos, desde o terceiro trimestre de 2016, a proporção da população ocupada com mais de 60 anos é a que mais cresce. Os últimos dados mostram um aumento de 7,8% de pessoas ocupadas nessa faixa etária entre os segundos trimestres de 2017 e 2018, enquanto que em mesmo período a dos mais jovens, entre 18 e 24 anos, mostra um decréscimo de 0,7%, a de 25 a 39 anos manteve-se estável e a de 40 a 59 anos, um aumento de 1,9%44 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Bol Merc Trab Conjunt Anál. Nº 1, mar. 1996 - nº 64, abr. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/indexphp?option=com_content&view=article&id=33118&Itemid=9
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.

A continuidade dos idosos brasileiros em atividades de trabalho vem associada não só às condições financeiras, como, por exemplo, para complemento da aposentadoria ou para auxílio na renda familiar, mas também a necessidade de se manterem ativos e sociáveis através do trabalho55 Telmachuk MSL. Sentidos do trabalho para idosos em exercício profissional remunerado [Dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2005.. A atividade laboral favorece a criação de uma identidade própria do sujeito, que englobam a autoestima e a percepção de utilidade55 Telmachuk MSL. Sentidos do trabalho para idosos em exercício profissional remunerado [Dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2005.. Além disso, na atual conjuntura nacional, a permanência do idoso no trabalho está ainda mais em evidência com a nova previdência pública brasileira, que eleva consideravelmente a idade mínima de aposentadoria do trabalhador66 Brasil. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial da União. 13 nov. 2019..

A temática em questão é destacada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde77 Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. Genebra: OMS; 2015 [acesso em 20 fev. 2020]. Disponível em: https://www.who.int/ageing/publications/world-report-2015/en/
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de 2015, referindo-se à empregabilidade da pessoa idosa como uma forma de contribuição para o envelhecimento ativo. Ademais, em 2016, no livro “Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões”88 Félix JA. O idoso e o mercado de trabalho. In: Alcântara AO, Camarano AM, Giacomin KC. Política Nacional dos idosos: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA; 2016. p. 1-24. publicado pelo IPEA, especificamente no capítulo 9, que trata da relação entre o idoso e o mercado de trabalho, é destacada a importância de se ter ambientes de trabalho saudáveis e que favoreçam a inserção dos idosos livre de discriminações.

Nota-se que, além da necessidade de adaptação dos espaços laborais aos trabalhadores idosos, considerando as suas especificidades, encontramo-nos diante da situação de encontro intergeracional com pessoas jovens e de mais idade nos ambientes de trabalho99 Fonseca MH. Envelhecimento da população, reconfigurações do trabalho e qualificação profissional no Brasil. Rev Dir Trab Política Soc. 2019;6(10):1-10. Disponível em: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9499. Por isso reconhece-se a importância de se promover a capacitação e integração da pessoa idosa. Junto a essas questões, é evidente a dificuldade de se lidar com as representações sociais que envolvem o universo dos idosos, sendo marcados pelos estigmas de improdutividade e inutilidade22 França LHFP, Menezes GS, Bendassolli PF, Macedo LSS. Aposentar-se ou continuar trabalhando?: O que influencia essa decisão? Psicol Ciênc Prof. 2013;33(3):548-63.

Todas essas temáticas demandam estudos para que haja otimização e planejamento de novas estruturas sociais, dando ao idoso um protagonismo nesse processo, visando sua saúde física e mental. Nesse sentido, foi desenvolvida uma revisão integrativa de modo a analisar e discutir produções científicas brasileiras, publicadas até o presente, que tratam das temáticas do envelhecimento, trabalho e a saúde do trabalhador idoso, para se discutir a relação entre esses temas, propondo-se direcionamentos para futuras investigações.

Método

Para esta pesquisa de revisão integrativa, foi adotada uma estrutura de estudo, conforme a disposição a seguir: 1) definição do tema, formulação de uma pergunta norteadora da pesquisa e delineamento de descritores; 2) Definição de critérios de inclusão e de exclusão das produções; 3) busca por produções (artigos e estudos acadêmicos) em bases de dados, de forma a responder à pergunta, seguindo descritores existentes; 4) seleção das produções encontradas, segundo os critérios estabelecidos; 5) análise das produções selecionadas, para extração dos dados a serem discutidos; 6) discussão dos resultados e conclusão do trabalho1010 Whittemore R, Knafl K. The integrative review: updated methodology. J Adv Nurs. 2005;52(5):546-53.

Portanto, a partir do tema da relação entre o crescimento dos idosos no mercado de trabalho e a saúde do trabalhador, para este estudo definiu-se como pergunta norteadora: Como a participação no mercado de trabalho influencia a saúde dos idosos trabalhadores? A partir dessa pergunta, buscou-se por Descritores das Ciências e Saúde (DeCs) da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), identificando-se a inexistência de termos como “trabalho do idoso” ou “idoso trabalhador”. Portanto para a busca bibliográfica foram utilizados descritores existentes nas bases de dados que mais se assemelhavam à pergunta da pesquisa, quais sejam: envelhecimento, trabalho, idoso, saúde do trabalhador e mercado de trabalho. A partir daí, utilizando o operador booleano “and”, foram realizadas buscas combinadas entre os descritores, de novembro a dezembro de 2020, nas bases de dados: Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).

A estratégia de busca utilizada na base Scielo foi “envelhecimento” and “saúde do trabalhador. Já na base Lilacs, a estratégia foi “idoso” and “trabalho”, sendo filtrado por temas como idoso, mercado de trabalho, envelhecimento e qualidade de vida. Finalmente, na base de dados BDTD, a estratégia de busca utilizada foi “idoso” and “mercado de trabalho” and “saúde do trabalhador”.

Para a estratégia de seleção final das produções definiram-se os seguintes critérios de inclusão: a) a temática do envelhecimento populacional brasileiro, relacionado com a permanência dos idosos no mercado de trabalho e a saúde do trabalhador; b) artigos, teses e dissertações, dentro da temática da pesquisa c) publicações com texto completo disponível. Como critério de exclusão, foram descartadas as produções duplicadas ou que abordassem o envelhecimento em uma perspectiva que ultrapassasse a temática desta revisão. Para organização e apresentação da busca, considerou-se as recomendações do modelo para revisões sistemáticas e metanálises (PRISMA) conforme apresentado na Figura 1.

Figura 1
Fluxograma de Prisma - Resultado das buscas de dados nas bases Scielo, Lilacs e BDTD de novembro a dezembro de 2020.

Portanto, após a busca preliminar na base de dados através dos descritores, foi realizada uma seleção dos títulos e resumos dos artigos, teses e dissertações, de maneira a eleger as produções de acordo com a temática da pesquisa, seguindo os critérios pré-estabelecidos. Na sequência a esse filtro de publicações por títulos e resumos, as remanescentes foram analisadas por completo, para extrair as informações necessárias para a discussão desta revisão. Por fim, as informações foram submetidas a uma discussão, com objetivo de se relacionar a temática da pesquisa ao conteúdo desse material para a formulação de conclusões do trabalho.

Resultados da busca

Foram encontrados a princípio um total de 244 artigos nas bases de dados Scielo e Lilacs, enquanto que na base BDTD foram resgatadas 97 publicações, totalizando, portanto, 341 produções. A partir do resultado da busca, foram aplicados os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos e, desta forma, selecionados ao fim 6 artigos das bases Scielo e Lilacs. Respeitando os mesmos critérios, para a base de dados da BDTD, foram finalmente selecionadas 1 tese de doutorado e 3 dissertações de mestrado, após a verificação dos resumos (Figura 1). Como forma de organização das produções selecionadas, as respectivas informações foram dispostas em uma tabela, na qual são apresentas características de cada produção, tais como a base de origem, o título da produção, os autores, o periódico, além das respectivas propostas e temáticas (Tabela 1).

Para uma discussão mais ampla dos resultados, foram ainda consultados os textos das seguintes políticas públicas, no que se refere aos idosos: Constituição da República Federativa do Brasil1111 Brasil. Presidência da República. Casa Civil.. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial da União. 05 out. 1988. de 1988, Política Nacional do Idoso1212 Brasil. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. 05 jan. 1994. de 1994 e Estatuto do Idoso1313 Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. 13 out. 2003. de 2003. Ademais, documentos da OMS77 Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. Genebra: OMS; 2015 [acesso em 20 fev. 2020]. Disponível em: https://www.who.int/ageing/publications/world-report-2015/en/
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e do IPEA88 Félix JA. O idoso e o mercado de trabalho. In: Alcântara AO, Camarano AM, Giacomin KC. Política Nacional dos idosos: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA; 2016. p. 1-24., a respeito do tema envelhecimento ativo e idosos no mercado de trabalho, são utilizados como apoio para as discussões.

Tabela 1
Resultado das buscas de dados bases Scielo, Lilacs e BDTD de novembro a dezembro de 2020.

Discussão

A partir da busca de trabalhos, a discussão sobre o tema proposto tem como ponto de partida o envelhecimento ativo que é uma demanda evidenciada, conforme a OMS recomenda no Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde77 Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. Genebra: OMS; 2015 [acesso em 20 fev. 2020]. Disponível em: https://www.who.int/ageing/publications/world-report-2015/en/
https://www.who.int/ageing/publications/...
, sugerindo, nesse sentido, a criação de ambientes inclusivos à integração dos idosos, para favorecer a sociabilidade e a qualidade de vida.

Em torno da questão do envelhecimento ativo, um estudo do tipo exploratório1414 Costa IP. Qualidade de vida de idosos no contexto do trabalho e suas Representações Sociais Paraíba: Universidade Federal da Paraíba; 2015. e descritivo avaliou uma amostra de 113 pessoas com idade superior a 50 anos. Nessa amostra, foi identificado que 44,2% dos entrevistados ainda trabalhavam e 55,8% já não estavam em atividade. No grupo em atividade laboral, 32% eram idosos, na faixa etária de 60 a 64 anos. Além desses dados, observou-se que a representação social da qualidade de vida manifestava-se de maneiras distintas. Para o grupo de idosos trabalhadores, ela esteve atrelada sobretudo à atividade de trabalho e às possibilidades de consumo, além da manutenção do sustento próprio. Para os demais, essa representação esteve mais associada aos sentimentos e às interações em grupos de convivência. Por fim, a manutenção da saúde física e mental, melhores habilidades cognitivas e sociais emergiram na análise do grupo em atividade laboral, idosos ou não.

Os fatores que influenciam a permanência de idosos no mercado de trabalho, foram investigados na pesquisa de Santos1515 Santos NM. Permanência de idosos no trabalho: fatores estruturais e psicossociais [Dissertação]. Brasília, DF: Universidade de Brasília; 2016.. A partir de entrevistas com 121 idosos trabalhadores, foram levantados quatro fatores de impacto na tomada da decisão, sendo eles: a identidade vinculada ao trabalho, as relações sociais construídas a partir dele, motivações familiares e a necessidade de complementação da renda. Os participantes das entrevistas trouxeram a reflexão do trabalho como uma base social e citaram a situação de ausência de planejamento na fase da aposentadoria e a falta de perspectivas futuras como fatores de preocupação para o trabalhador.

As relações entre envelhecimento e trabalho, são apresentadas de maneira positiva e negativa num estudo de caso com trabalhadores acima dos 50 anos1616 Sato AT, Barros JO, Jardim TA, Ratier APP, Lancman S. Processo de envelhecimento e trabalho: estudo de caso no setor de engenharia de manutenção de um hospital público do Município de São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2017;33(10):e00140316.. Na perspectiva negativa, a análise do conteúdo produzida nesse trabalho aborda a redução de agilidade na realização das atividades, a falta de incentivo dos empregadores à atualização profissional do trabalhador mais velho, além das estruturas produtivas inadequadas aos idosos. Por outro lado, como fatores positivos para essas relações, são elencados os novos desafios como forma de desenvolvimento do idoso, vínculos sociais estabelecidos a partir dos contextos de trabalho, além do fortalecimento do bem-estar desses sujeitos.

Os idosos participantes da pesquisa afirmaram que a permanência em atividades laborais, mesmo com dificuldades devido à capacidade física, ocorre mediante a adoção de estratégias para conseguir realizar o trabalho. Dentre elas, algumas são de caráter individual, como o uso contínuo de medicamentos e/ou de dispositivos auxiliares, e outras são desenvolvidas de forma coletiva, como atitudes compensatórias e reorganização dos processos de trabalho, com intuito de mudanças das atividades laborais. Logo, os idosos consideravam-se capazes para trabalhar, mesmo diante das dificuldades de saúde. É importante mencionar que nesse estudo tem-se uma população pesquisada de setor específico, podendo caracterizar uma limitação de análise1616 Sato AT, Barros JO, Jardim TA, Ratier APP, Lancman S. Processo de envelhecimento e trabalho: estudo de caso no setor de engenharia de manutenção de um hospital público do Município de São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2017;33(10):e00140316..

Em outro estudo1717 Ribeiro P, Cristina C, Almada DSQ, Souto JF, Lourenço RA. Permanência no mercado de trabalho e satisfação com a vida na velhice. Ciênc Saúde Colet. 2018;23(8):2683-92. coletado na revisão, são tratadas características sociodemográficas, tais como a renda e o grau de escolaridade como fatores de influência na empregabilidade das pessoas idosa. Foi identificado que entre os idosos com perfil de escolaridade mais alto, os históricos laborais apresentavam-se com melhores oportunidades de trabalho e condição de saúde. Para esse perfil de trabalhadores, a motivação para o trabalho esteve ligada, sobretudo, à satisfação pessoal e ao complemento de renda. No grupo de trabalhadores com menores condições de renda e escolaridade, a continuidade na atividade laboral é relacionada não só à complementação da renda familiar, mas também à menor satisfação com as suas atividades. Essa condição foi relacionada a um histórico de trabalho com desgaste da saúde. Além disso, em termos de valorização da mão de obra, tem-se um indicativo que o trabalhador mais jovem se apresenta em vantagem, em detrimento do mais idoso, devido ao estigma de improdutividade associada às perdas de motivação e de capacidade física.

Em Paolini1818 Paolini KS. Desafios da inclusão do idoso no mercado de trabalho. Rev Bras Med Trab. 2016;14(2):177-82. são abordadas as relações intergeracionais em ambientes de trabalho, trazendo o preconceito, o estigma e a competitividade como fatores de implicação na saúde dos trabalhadores idosos. Ao mesmo tempo, são identificados os fatores favoráveis à valorização desse trabalhador, tais como incentivos e oportunidade de qualificação e a adequação do mercado de trabalho. Logo, deixa-se em evidência a importância da empregabilidade do idoso, a sua requalificação e a sua reinvenção profissional.

No que tange à temática da redução da capacidade física e de saúde dos idosos trabalhadores, Gomes e Pamplona1919 Gomes PS, Pamplona JB. Envelhecimento populacional e suas consequências no mercado de trabalho e nas políticas públicas de emprego no Brasil. Rev Econ Gest. 2014;15(41):1-9. cita as relações entre a velhice e as desigualdades de acesso à saúde, educação, renda, habitação e atividades laborais realizadas ao longo da vida. Tais relações influenciam diferentes perspectivas de velhices e capacidades de trabalho do idoso. Esse estudo destaca a importância da reorganização do Estado, na construção de políticas públicas junto aos idosos, em uma composição que respeite a heterogeneidade do envelhecimento.

Ao considerar a relação entre as dificuldades de inserção do idoso no trabalho, a qualificação e o ritmo de produtividade, outros trabalhos2020 Giaqueto A, Soares N. O trabalho e o trabalhador idoso. In: Proceedings of the 1st Seminário de Saúde do Trabalhador de Franca [Internet]; Setembro 2010; Franca, SP. Franca: 2010 [acesso em 20 fev. 2020]. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= MSC0000000112010000100007&lng=en&nrm=iso
http://www.proceedings.scielo.br/scielo....

21 Felix JS. Batalhadores depois dos 60: uma crítica aos tipos de integração do idoso no mercado urbano de trabalho [Tese]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2018.
-2222 Sousa YG, Medeiros PC, Medeiros SM. Comunicação de acidente de trabalho do idoso através do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Rev Kairós. 2016;19(1):273-82. destacam a necessidade de efetivação do direito à profissionalização, à participação social e à não discriminação da pessoa idosa, já previstas em políticas públicas brasileiras1111 Brasil. Presidência da República. Casa Civil.. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial da União. 05 out. 1988.,1313 Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. 13 out. 2003..

Segundo a perspectiva das pesquisas de Giaqueto e Soares2020 Giaqueto A, Soares N. O trabalho e o trabalhador idoso. In: Proceedings of the 1st Seminário de Saúde do Trabalhador de Franca [Internet]; Setembro 2010; Franca, SP. Franca: 2010 [acesso em 20 fev. 2020]. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= MSC0000000112010000100007&lng=en&nrm=iso
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e Félix2121 Felix JS. Batalhadores depois dos 60: uma crítica aos tipos de integração do idoso no mercado urbano de trabalho [Tese]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2018., as transformações no mundo trabalho e os tipos de atividades e oportunidades destinadas às pessoas idosas são objetos de reflexão sobre as condições econômicas e sociais de trabalhadores idosos e os impactos na produção de diferentes velhices. Nesse sentido, as atividades laborais representam uma fonte de produção de conhecimento, habilidades, sobrevivência, mas, ao mesmo tempo, surgem como uma forma de sofrimento, devido às formas de explorações da mão-de-obra, sendo a expectativa de vida tratada como um desafio adicional na garantia da qualidade de vida dessa população.

Para Félix2121 Felix JS. Batalhadores depois dos 60: uma crítica aos tipos de integração do idoso no mercado urbano de trabalho [Tese]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2018., as limitações da sociedade à população idosa são associadas à falta da garantia de acesso aos direitos das pessoas idosas, que incluem o trabalho. Em sua pesquisa, é apresentado o panorama das políticas públicas existentes, como a Constituição Federal1111 Brasil. Presidência da República. Casa Civil.. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial da União. 05 out. 1988. de 1988, referindo-se à participação dos idosos em meios sociais e livres de discriminação, cabendo à família, à sociedade e ao Estado assegurar e ampará-los com garantias à dignidade e direito à vida. Ademais, é referenciado o artigo 26 do Estatuto do Idoso1313 Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. 13 out. 2003. (EI), cuja ênfase é dada à garantia de participação dos idosos em ambientes de trabalho, adaptados às condições psíquicas, intelectuais e físicas. Isto é reforçado pelo artigo 28 do mesmo documento, que menciona a responsabilidade do estado em incentivar as empresas a contratarem as pessoas idosas. Além disso, considera-se a valorização social e a integração entre gerações nos ambientes de trabalho ou em comunidade, como fator de importância a contribuir para o envelhecimento ativo2121 Felix JS. Batalhadores depois dos 60: uma crítica aos tipos de integração do idoso no mercado urbano de trabalho [Tese]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2018..

Sousa et al.2222 Sousa YG, Medeiros PC, Medeiros SM. Comunicação de acidente de trabalho do idoso através do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Rev Kairós. 2016;19(1):273-82. abordaram o tocante aos benefícios previdenciários destacando que uma parcela considerável da população que recebe benefícios por acidente de trabalho encontra-se na faixa etária entre 60 a 84 anos. Além disso, foi identificado em mesmo estudo, que esses afastamentos estão relacionados com aumento de sofrimentos físicos e emocionais, deixando em evidência as vulnerabilidades dos idosos trabalhadores. Na mesma análise, é citada a necessidade de ambientes de trabalho que promovam saúde, principalmente pelo fato de que o Brasil ser um país, cuja população idosa tende a ser cada vez mais atuante no trabalho, principalmente precário, já que grande parte é de baixa renda2222 Sousa YG, Medeiros PC, Medeiros SM. Comunicação de acidente de trabalho do idoso através do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Rev Kairós. 2016;19(1):273-82..

Embora o direito ao trabalho pelo idoso seja instituído em políticas públicas, é observada que a condição adequada para essa atividade é pouco abordada em estudos no âmbito do envelhecimento e saúde. Refletindo sobre a pesquisa de mercado de trabalho do IPEA44 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Bol Merc Trab Conjunt Anál. Nº 1, mar. 1996 - nº 64, abr. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/indexphp?option=com_content&view=article&id=33118&Itemid=9
https://www.ipea.gov.br/portal/indexphp?...
, que mostra uma perspectiva crescente de participação do idoso na informalidade, é necessário se pensar nessa questão, já que o trabalhador nessa condição não possui muitos direitos reconhecidos na prática. Nesse sentido, deve-se ressaltar que a combinação entre história laboral e condições inadequadas para o trabalho levam a riscos de adoecimentos e consequentemente aos afastamentos do mercado de trabalho.

Por fim, cabe mencionar que os resultados encontrados na busca bibliográfica realizada para esta revisão sugerem que as produções científicas brasileiras ainda são incipientes na relação entre envelhecimento, trabalho e a saúde do trabalhador. Quanto às características metodológicas das produções, nota-se uma prevalência de estudos qualitativos em relação aos quantitativos. Como ferramentas metodológicas, nessas produções foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com roteiros, estudos de revisão e técnicas de observação direta, além de utilização de softwares para análise de dados.

A ausência de descritores específicos nas bases de dados pesquisadas, levando à adoção de descritores alternativos já existentes na busca, pode ser uma limitação para o estudo dessa temática. Por exemplo, em um estudo de revisão integrativa2323 Antunes MH, Moré CLOO. Aposentadoria, saúde do idoso e saúde do trabalhador: revisão integrativa da produção brasileira. Rev Psic Org Trab. 2016;16(3):248-58., que aborda a relação entre saúde do idoso, saúde do trabalhador e aposentadoria, foi encontrado um total de vinte artigos para análise, a partir de critérios específicos de busca. Apenas três desses artigos encontravam-se separados para a temática saúde do trabalhador e saúde do idoso. No entanto, é percebido uma limitação nessa análise, na medida em que entre essas três publicações, apenas uma relata de fato a questão do trabalho do idoso e suas implicações na saúde do trabalhador. Portanto, pode-se questionar se os trabalhos brasileiros nessa área têm marginalizado, em certa medida, o diálogo com a perspectiva da saúde, privilegiando outros aspectos.

Conclusão

Diante das mudanças sociais decorrentes de uma maior longevidade, esta revisão integrativa de publicações brasileiras em bases de dados discutiu a relação entre velhice, trabalho e saúde do trabalhador, colocando-a como um novo desafio ao estado na formação ou na complementação das políticas públicas para idosos no Brasil. Junto a essas políticas, é importante que haja um incentivo às instituições públicas e privadas para viabilizar a participação e a manutenção de postos de trabalho para o trabalhador idoso, contribuindo, desta forma, para uma velhice com uma renda mais adequada às necessidades das pessoas idosas e seu bem-estar, além de facilitar a inclusão desse grupo nas diferentes esferas da sociedade.

Enfatiza-se a preocupação com relação ao futuro do trabalhador idoso no Brasil e que os desafios são grandes nesse campo. Estudos nesse sentido são sugeridos pelos resultados da presente revisão, devendo considerar não só a participação do idoso no mercado de trabalho, mas também a compreensão dos tipos de adoecimentos provenientes do trabalho, faixas etárias e profissões mais acometidas pelos mesmos e categorias de trabalho que mais absorvem os idosos.

Já que o envelhecimento do trabalhador acompanha o da população como um todo, essa condição é certamente experimentada por outros países inclusive em estágio de envelhecimento mais avançado. Desta forma, por fim, são recomendadas pesquisas por trabalhos internacionais sobre essa mesma temática, de forma a contribuir com o cenário brasileiro nesse campo. Os estudos sugeridos poderão futuramente dar apoio à criação e ao estabelecimento de políticas públicas específicas e complementares às atuais, visando à saúde do trabalhador idoso brasileiro.

  • Não houve financiamento para a execução desse trabalho.

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Editado por

Editado por: Ana Carolina Lima Cavaletti

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    03 Maio 2021
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    01 Jul 2020
  • Aceito
    30 Dez 2020
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