O governamento dos sujeitos infantis masculinos: instruções modelares para um menino cristão em um manual de civilidade português do final do século XVIII

The governance of the male child subjects: model instructions for a Christian boy in a Portuguese civility manual of the late 18th century

La gobernabilidad de los sujetos infantiles masculinos: instrucciones modelares para un niño cristiano en un manual de civilidad portugués de finales del siglo XVIII

Resumos

Resumo: Este artigo analisa os discursos sobre o ensino de civilidade para a rotina da infância masculina, presentes na obra Escola de politica ou tractado pratico da civilidade portugueza (1786), de autoria do padre português João da Nossa Senhora da Porta Siqueira (17??-1797). No final do século XVIII, a circulação de impressos que enunciavam a modelação de uma imagem específica para o sujeito infantil ganhou centralidade na cultura impressa portuguesa. Aproblemática teórica está fundamentada na categoria 'governamentalidade', com a finalidade de estabelecer bases enunciativas sobre as práticas de subjetivação, que constituíram a população infantil masculina de uma época. Defende-se, assim, que a relação discursiva acerca do infantil civilizado seguiu um conjunto de regras normativas sobre a urbanidade cristã, a boa aparência com o corpo e da polidez no trato social.

Palavras-chave:
infância; civilidade; governamentalidade; Portugal; século XVIII

Abstract: This article analyzes the discourses about the teaching of civility for the routine of male childhood present in the book Escola de politica ou tractado pratico da civilidade portugueza (1786) by the Portuguese priest João da Nossa Senhora da Porta Siqueira (17?? -1797). At the end of the 18th century the circulation of printed matter that enunciated the modelling of a specific image for the child subject gained centrality in the Portuguese printed culture. The theoretical problematic is based on the 'governmentality'category, with the purpose of establishing enunciative bases on the practices of subjectivation that constituted the male child population of an epoch. It is argued, therefore, that the discursive relation about the civilized infant followed a set of normative rules on Christian urbanity, the good appearance with the body and the politeness in social dealings.

Keywords:
childhood; civility; governmentality; Portugal; 18th century

Resumen: Este artículo analiza los discursos sobre la enseñanza de la civilidad para la rutina de la infancia masculina, presentes en la obraEscola de politica ou tractado pratico da civilidade portugueza (1786), de autoría del sacerdote portugués João da Nossa Senhora da Porta Siqueira (17??-1797). A finales del siglo XVIII, la circulación de impresos que anunciaban la modelación de una imagen específica para el sujeto infantil ganó centralidad en la cultura impresa portuguesa. La problemática teórica está fundamentada en la categoría 'gubernamentalidad', con la finalidad de establecer bases enunciativas sobre las prácticas de subjetivación, que constituyeron la población infantil masculina de una época. Se defiende, así, que la relación discursiva acerca de lo infantil civilizado siguió un conjunto de reglas normativas sobre la urbanidad cristiana, la buena apariencia con el cuerpo y de la cortesía en el trato social.

Palabras clave:
infancia; civilidad; gubernamentalidad; Portugal; siglo XVIII

Introdução

Este texto se propõe analisar os discursos sobre o ensino de civilidade enunciados em um compêndio direcionado para a educação dos “[...] meninos portugueses, desde os tenros anos” (Siqueira, 1786, prólogo). O interesse por sua análise justifica-se na medida em que, nos finais do século XVIII, a circulação de impressos que enunciavam a modelação de uma imagem específica para o sujeito infantil ganhou centralidade na cultura impressa portuguesa, impulsionada por interferências na esfera política promovidas na regência de D. José I (1714-1777). Nesse sentido, foi descrito todo um conjunto de formalidades, de adaptações das palavras e de ações que os sujeitos deveriam adotar entre si para demonstrar o mútuo respeito e consideração. Noções de boas maneiras, cortesia e polidez foram temas de uma ampla literatura de comportamento social¹, manuscrita e impressa, que circulou no contexto europeu desde o século XVI², alargada por traduções no século XVIII e extensivamente republicada até a metade da centúria dos Oitocentos. Atualmente, diversos estudos apontam a proximidade entre os domínios da civilidade e da pedagogia na perspectiva de exercer o controle sobre os corpos dos infantis (Adão, 1997; Ferreira, 2009; Araújo, 2014). Cabe destacar que, se, por um lado, a literatura de comportamento social idealizava modelos de conduta e de educação infantil, por outro, este modelonão se destinava a todos os grupos sociais. Servia aos mais abastados que buscavam comportamentos e atitudes próximos aos da nobreza. Nesse sentido, Ferreira acredita que, “[...] ao longo do século XVIII, parece desenhar-se, em Portugal, uma tendência para se valorizar este aspecto da educação [comportamentos associados à urbanidade] que bem se poderia caracterizar por se dirigir especificamente às crianças alfabetizáveis” (Ferreira, 2009, p. 12).

Nesta investigação, a problemática teórica em torno do conceito de 'governamento'ganha centralidade, pois temos como finalidade estabelecer bases enunciativas sobre as modernas práticas de subjetivação, que constituíram a população infantil masculina de uma época. Para tanto, nos valeremos, como objeto analítico, da obra Escola de politica ou tractado pratico da civilidade portugueza [...], de autoria do padre português João da Nossa Senhora da Porta Siqueira (17??-1797), publicada inicialmente na cidade do Porto, no ano de 1786. Como empreendimento metodológico realizaremos um movimento 'analítico-descritivo' da obra acima citada, com a intenção de identificar e compreender os possíveis mecanismos de poder desenvolvidos discursivamente para administrar e supervisionar as condições de vida de específica população infantil.

Para melhor sistematização de análise deste texto, apresentamos, inicialmente, uma breve concepção do conceito de civilidade no vocabulário português da época, bem como o processo de formulação do seu ensino, evocado na legislação pombalina e destacado na cultura impressa em Portugal do Setecentos³. A seguir, apresentamos e analisamos um conjunto de enunciados da obraagrupados, por nós, por meio de três unidades de sentido relativas ao modelo pedagógico de civilidade adotado pelo autor: urbanidade cristã, boa aparência com o corpo e polidez no trato social. Nas considerações finais, reafirmamos que a relação discursiva acerca do infantil civilizado alimentou-se da premissa de que se deveria estabelecer um conjunto de regras normativas, que conferisse um modelo específico de imagem para o sujeito infantil masculino do século XVIII português.

O modelo de sujeito infantil civilizado na cultura impressa do Setecentos português

Estamos aqui compreendendo educação em seu sentido mais alargado. Nessa acepção, a educação é pensada como a “[...] ação pela qual uns (que partilham uma mesma cultura) conduzem os outros (que se situam fora dessa cultura) [...]”, ocupando, portanto, lugar de destaque para os estudos relativos ao governamento⁴ (Veiga-Neto, 2015, p. 53-54). No nosso caso, esta discussão refere-se ao modo como foi direcionada a condução dos infantis, no Setecentos português, para determinada posição da sociedade que partilhava a civilidade como modo de vida.

Nesse sentido, torna-se interessante a compreensão dos usos do conceito de civilidade no contexto investigado. Para isso, partimos de uma análise atenta sobre um conjunto de obras pedagógicas, que identificam a civilidade como emergência de uma rede de poder, qual seja, o poder disciplinador.

A institucionalização do ensino de civilidade foi levada a cabo por meio do gerenciamento político português durante as reformas pombalinas,⁵ atendendo ao relativo “[...] esvaziamento no nível de ensino, decorrente da expulsão da Companhia de Jesus no Reino, a qual era a responsável pelo ensino” (Santos, 2015, p. 90). A lei régia de 1772⁶ contemplava como uma das matérias do ensino elementar as 'regras de Civilidade' que, “[...] a par com o catecismo e a oração, se destinavam a formar a criança para a sua vida cotidiana, para os seus contatos sociais”. Inspirado talvez nos conteúdos franceses, “Pombal introduziu esta matéria nas escolas portuguesas” (Adão, 1997, p. 245-246).

No século XVIII, três termos, 'civilidade', 'urbanidade' e 'polícia', aparecem com sentidos muito equivalentes. O padre Raphael Bluteau não demonstrou maiores interesses, no seu Vocabulario portuguez & latino, às palavras 'civilidade'e 'urbanidade', conferindo relevo ao vocábulo 'polícia', do qual deu, entre outras, as seguintes definições:

A boa ordem que se observa, e as leis que a prudência estabeleceu para a sociedade humana nas Cidades, Repúblicas, etc. [...] Polícia em geral, concernente ao bom governo da República. [...] Polícia no trato, na conversação, nos costumes, etc. [...]. Polícia, também se soma pela boa graça nas ações, e gestos do corpo, etc. [...]. Polícia, algumas vezes vale o mesmo, que Asseio, Limpeza, Alinho (Bluteau, 1728, v. 6, p. 575).

Áurea Adão (1997) acredita que a utilização do termo 'civilidade', ainda que remontasse ao tempo de Erasmo no século XVI, não era recorrente em Portugal na primeira metade do século XVIII. Tanto que, no vocabulário de Bluteau, sua definição está relacionada com seu sentido oposto, ou seja, a falta de civilidade, neste caso “Descortezia, Grosseria, Rusticidade” (Bluteau, 1728, v. 2, p. 332). Ainda de acordo com a pesquisadora portuguesa, foi somente na segunda metade do Setecentos que “[...] encontramos compêndios em cujo título se inscrevia a palavra 'civilidade', quando também nos aparecem muitos conceitos acerca desta matéria” (Adão, 1997, p. 246, grifo do autor).

Já no Diccionario da língua portuguesa de Antonio de Moraes Silva, a noção de civilidade remete à de 'urbanidade' às ideias de cortesia, bom termo, estilos de gente civilizada e polida, civilidade, polícia. Por sua vez, 'cortesia' indica “[...] o proceder do cortezão; urbanidade, policia no falar, no modo de portar-se, falar, e obrar, acatando a Deus, e as coisas sagradas, aos soberanos, e mayores, e superiores; aos iguaes; e inferiores guardando o que se prescreve o bom uso e estilos da Corte e gente bem educada” (Silva, 1813, p. 482).

Outra interessante definição para o termo foi apresentada em um compêndio traduzido do francês, Methodo de ser feliz ... (1787, p. 140), que enuncia ser “[...] um cerimonial de convenções, estabelecido entre os homens com o intuito de se darem uns aos outros demonstrações exteriores de amizade, de estimação e de consideração”.

Nesse sentido, podemos perceber que o ensino de civilidade consistia no domínio do conhecimento de um conjunto de práticas que pretendiam normatizar e convencionar os modos como os sujeitos infantis deveriam se comportar socialmente, fosse em situações públicas ou privadas. Os responsáveis pela educação das crianças, fossem mestres ou os próprios pais, desenvolviam o costume de civilidade por meio de exemplos e da observação contínua e vigilante das práticas de sociabilidade. No entanto, o padre Siqueira alertou para o fato de alguns pais e mestres “[...] por negligencia se descuidem de instruillos [os meninos] em tão importante parte da Educação”. Justifica, ainda, como relevante em sua obra a necessidade de “[...] unicamente fazer a mocidade civil [...]”, bem como 'suprir a falta' de outros compêndios que ensinassem civilidade (Siqueira, 1786, prólogo).

Para Porta Siqueira, o ensino de civilidade é a possibilidade de qualquer menino desde os tenros anos “[...] instruir-se ao mesmo tempo em tudo, o que póde fazello amavel na Sociedade” (Siqueira, 1786, prólogo). Para tanto, o padre atribuiu à sua obra o seguinte objetivo:

O meu unico cuidado tem sido de me fazer claro, e de seguir miudamente todos os passos, que o menino deve dar nas principaes acçoens da vida civil. Desejarei conseguir o fim, que me proponho, fazendo esta lição interessante, e utilá Mocidade, de cuja Educação, e cortesia dependen de a paz da Républica, e a bõa harmonia da Sociedade (Siqueira, 1786, prólogo).

Portanto, o que propunha para seu método de ensino era a descrição de versos simples, de modo a fixar na memória dos meninos as formas de bem se conduzir em uma sociedade, cujo contexto exigia cada vez mais a vivência em coletividade. Sua obra enuncia ensinamentos para se viver em sociedade tendo-se como modelo prescrições e regras que visavam à transformação do potencial leitor, por meio do autogerenciamento das condutas e das posturas corporais.

A literatura de ensino de civilidade procurou fornecer um modelo muito específico de conduta, evidentemente que adaptado aos códigos de sociabilidade portuguesa. Ainda que fossem direcionados à mocidade portuguesa, nem todos os compêndios de civilidade ganharam aceitação no território português. Araújo (2014, p. 277) acredita que esse tipo de ensinamento, por vezes, foi considerado “[...] malvisto pelos setores mais conservadores da sociedade portuguesa”. Um caso lembrado por Áurea Adão refere-se a uma obra recusada em 2 de dezembro de 1774, o Novo tratado da civilidade para a educação da mocidade portugueza, cuja tradução teria sido realizada pelo padre Custódio da Silva Barbosa. Segundo a autora, a rejeição da obra se deve ao fato de “[...] ser considerada quase toda ela ‘inútil neste Reino pela diversidade dos costumes’ e porque a tradução não estava correta, ‘cheia de termos plebeus’” (Adão, 1997, p. 247, grifo do autor).

Condição de possibilidade para que o ensino de civilidade se propagasse, no Império Luso dos finais do Setecentos, foi a promulgação da Carta Régia de 6 de novembro de 1772, que determinava que os mestres encarregados para o ensino de ler, escrever e contar deveriam ensinar também “[...] as regras de civilidade em um breve compêndio”:

[...] porque sendo tão indispensáveis para a felicidade dos Estados, e dos indivíduos deles são muito fáceis de instilar nos primeiros anos aos meninos tenros, dóceis, e suscetíveis das boas impressões daqueles Mestres, que dignamente se aplicam a instruí-los (Carta, Régia, 1772, p. 291).

Como destacamos anteriormente, o ensino de civilidade instituído na Corte portuguesa veio acompanhado do catecismo, cuja designação educativa estava relacionada a um “[...] processo acumulativo instaurado pela civilidade cristã” (Araújo, 2014, p. 274). A ideia de civilidade foi, assim, correlacionada com os significados de “[...] urbanidade, boas maneiras, educação dos espíritos, cultura das artes e das ciências, desenvolvimento material das sociedades, sentido de observância religiosa e unidade cristã” (Araújo, 2014, p. 274).

No específico caso aqui estudado, na obra Escola de politica ou tractado pratico da civilidade portugueza, seu autor, o padre João da Nossa Senhora da Porta Siqueira, foi fiel ao enunciado em seu título. Ainda que o termo política encerre diferentes acepções e transformações semânticas, no contexto português do século XVIII respondia tanto à 'composição dos costumes', como significava a arte ou “[...] sciência de governar hum Estado, huma Republica” (Bluteau, 1728, v. 6, p. 577). Portanto, a enunciação Escola política remete à possibilidade de gerenciamento sobre os indivíduos (governamento), o que Siqueira fez ao estabelecer um conjunto de diretrizes (discurso que articula poder e saber) que regiam a atuação de infantis (população) nas relações sociais por meio de situações civis, corteses e de delicadeza de trato (disciplinamento).

Das normas, regras e exemplos: o infantil civilizado na obra do padre Siqueira

Os excertos que serão apresentados neste texto referem-se à primeira edição⁷ de Escola de política, ou tractado da civilidade portugueza, publicada no ano de 1786 na cidade do Porto (Portugal) - conforme consta na imagem do frontispício, apresentada logo abaixo, na Officina de Antonio Alvarez Ribeiro. Também dispomos para análise a segunda⁸ edição, em que pudemos observar aspectos relativos à sua materialidade.

Imagem 1
Frontispício da obra

Sob a forma de um pequeno livreto de mão, de capa dura com lombada, totalizava 226 páginas, o que favorecia seu transporte, manuseio e leitura. Formulamos um quadro indicando 12 edições que a obra teve entre os finais do século XVIII e, intensivamente, na primeira metade do século XIX. As suas reedições podem atestar o sucesso editorial da obra em Portugal até a segunda metade do Oitocentos, momento em que obteve apenas uma reedição. Destacamos que a utilização de manuais que ensinavam civilidade teve seu declínio na segunda metade do século XIX, momento em que evidenciamos a circulação de uma literatura mais específica para o ensino das crianças. Trata-se de manuais publicados na língua portuguesa que instruíam à arte da leitura, escrita e contagem, mas que, de certo modo, não se distanciavam do modelo prescritivo de aconselhamento por meio de um discurso edificante da moral cristã.

A relação abaixo apresenta o ano de edição, a cidade e suas respectivas oficinas tipográficas que publicaram a obra:

Quadro 1
Relação entre o ano de edição de Escola de política e a oficina tipográfica

O prólogo da segunda edição indica que a primeira edição da obra foi bem aceita em Portugal e, por tal motivo, o autor se animou a imprimi-la pela segunda vez. “O grande consumo, que tem tido este breve Compendio da Civilidade Portugueza em tão pouco tempo, me tem dado a conhecer a aceitação do Público, e quanto o julga interessante á Mocidade”. Contudo, a segunda edição foi acrescentada de “o Retrato do homem de honra, e virtuoso; para que os Meninos desde os mais tenros anos vão bebendo lentamente as actas maximas de virtude, e da probidade, e fação algum dia a sua felicidade, e de toda a Nação” (Siqueira, 1791, prólogo).

Sublinhamos que, apesar de a obra ser citada por diferentes pesquisadores portugueses (Adão, 1997; Ferreira, 2009; Araújo, 2014, 2017; Câmara, 2002) e brasileiros (Rainho, 1995; Algranti, 2014; Santos, 2015), limitada atenção foi dada para a análise do conjunto discursivo que a mesma apresenta¹⁰. Nesse sentido, reiteramos que nossa proposta não se encerra no método de ensino proposto por seu autor, mas principalmente reflete as enunciações normativas aos infantis sobre um convívio social, que se fazia ajustado às novas formas de sociabilidade e repleto de imposições de valores explicitamente morais, incitando, sobretudo, a autorregulação de sentimentos, emoções e comportamentos.

Cabe, então, destacarmos que a formulação das três unidades de sentido, para o discurso mobilizado pelo autor da obra analisada, foi, aqui, constituída a partir do significado lexicográfico compartilhado socialmente no Setecentos português. Como vimos anteriormente, esse significado associava a civilidade à polícia de acatar a Deus e as coisas sagradas, à polícia das ações e gestos do corpo e à polícia do trato e na conversação.

A partir desse jogo semântico em torno do conceito de civilidade, constituímos três unidades analíticas que buscam identificar o sentido do discurso que posiciona o sujeito infantil masculino assentado pela organização de normas, regras e condutas fundadas em torno de princípios cristãos. Definimos, então, as seguintes unidades: a primeira, relativa à 'urbanidade cristã', em que analisamos alguns enunciados que pretendem garantir a civilidade de um 'bom e modesto menino 'por meio de uma rotina estritamente calcada nos preceitos cristãos; a segunda, concernente à 'boa aparência do corpo', na qual sobressaem proposições que indicam o adestramento da rudez infantil e os modos asseados para o menino distinguir sua apresentação social; a terceira, referente às asserções que conferem 'polidez no trato social', condição necessária para transformar nos meninos suas atitudes e valores, em um ambiente de posições hierárquicas.

I Da urbanidade cristã

Fundamentada no comportamento e sentimento católico desejado, o padre Siqueira buscou convencionar nas crianças as práticas validadas e reconhecidas da sociedade burguesa da segunda metade do século XVIII, notadamente marcada “[...] pelo convívio interclassista, secularizado, de cariz mundano e matriz cristã” (Araújo, 2014, p. 277). Seu discurso norteador colocou a educação como um itinerário “[...] para o cultivo das sociabilidades ordeiras e civilizadas, numa perspectiva cristã” (Fonseca, 2009, p. 19). Nesse sentido, o cônego português pode ser entendido como um apoiador do programa ordenado de estudos, estabelecido na reforma educacional pombalina. Evidência dessa proposição é o fato que, diante de um projeto de conformismo social, Siqueira enalteceu a modéstia na fé católica como ponto constituinte para a construção da civilidade de um 'menino cristão', pois “[...] devem todas as nossas acçoens, ainda as mais cultas, ser revestidas de modéstia, que indiquem a nossa crença, e religião” (Siqueira, 1786, p. 01). Vale lembrar, que, para Norbert Elias, os meios clericais foram fundamentais na incorporação de certos ditames no comportamento da Corte, ao ter identificado que a “[...] civilidade ganha[ou] novo alicerce religioso e cristão” (Elias, 1994, p. 111).

Na rotina dirigida para o menino cristão, Siqueira organizou uma ritualística de como a criança deveria passar o dia tendo a formação católica como foco central. A prescrição da rotina tinha início desde o momento em que o menino acordava.

Tanto que o menino acordar deve levantar o coração, e pensamento a Deos, assentar-se na cama, abaixar a cabeça, como tributando adoração a este Soberano Senhor, e fazer logo o Signal da Sancta Cruz, para dar hum claro testemunho da sua profissão, e para aterrar os inimigos invisíveis, que como leoens o cercão (Siqueira, 1786, p. 2).

Destacamos nesse projeto de formação cristã a preocupação com a guarda e proteção espiritual que a criança deveria ter. Em vista disso, Siqueira organizou uma série de orações e procedimentos aos quais a criança deveria se habituar.

Depois prostando-se de joelhos lhe dará as graças pelos benefícios recebidos, principalmente naquela noite, oferecendo-lhe ao mesmo tempo todos os pensamentos, palavras, e obras, até os mesmos trabalhos, e desgraças, protestando, que tudo quer suportar, e fazer por seu amor, que tudo une os merecimentos de Jesus Christo (Siqueira, 1786, p. 2-3).

Essas práticas religiosas deveriam ser seguidas em diferentes ocasiões e espaços, mesmo que em pensamento. Por exemplo, deveria o “[...] menino bem educado não deixe[ar] já mais de dar graças a Deos ao jantar, ou pública, ou occultametente, confórme as circumstancias” (Siqueira, 1786, p. 3).

Nas descrições do momento em que o menino fosse à Igreja, e “[...] que seria justo fizesse todos os dias [...]”, os direcionamentos acerca da postura, dos gestos e das saudações eram ainda mais meticulosos e ordenados. Deveria esse menino estar com higiene e vestuário “[...] decentemente, cónforme seu estado, sem asseio de casquilho, que provoque sua indignação; porque com limpeza, que mostre o respeito, que tem ao Sancto lugar” (Siqueira, 1786, p. 9). O menino

Entrando na Igreja não se despreze de tomar agoa benta; e se for com pessoa de distinção, he da cortesia adiantar-se para lha deitar. Depois se dirija ao Altar [...], onde ajoelhado, e dobrando a cabeça com grande humildade, e temor, dirá. O que lhe dictar o coração (Siqueira, 1786, p. 9).

A ocupação do menino nos espaços da Igreja ganha relevância nas enunciações de Siqueira sobre o ensino das técnicas de apresentação corporal e nos modos de conduzir o olhar. O autor assevera que o menino “[...] não olhe para quem entra, sahe, ou está na Igreja, que não hé só incivil, mas criminoso”. Também estava interditado “[...] conversar, rir, estar embuçado, encostar-se, escarrar, assoar-se com estrondo, comer, acotovelar os vizinhos, dormir, compor o cabelo, ou outra qualquer cousa, ter um joelho levantado, outro no chão, ler cartas, e livros profanos, he sumamente indecente” (Siqueira, 1786, p. 10).

Outra importante preocupação de Siqueira refere-se aos sacramentos cristãos, destacando que, caso o menino “[...] for convidado para ajudar á Missa, o deve fazer com toda modéstia” (Siqueira, 1786, p. 14). Para tanto, Siqueira descreveu minimamente as tipologias litúrgicas, esclarecendo as diferentes maneiras com que o menino poderia ajudar a missa na ritualística romana e também nos modos dos monges de S. Bernardo, dos Carmelitas Calçados e dos religiosos de S. Domingos.

Siqueira evidenciou em sua narrativa a meticulosidade da confissão sacramental que o menino deveria prestar, com devida frequência, ao seu confessor. O exame de consciência, tomado em seus pormenores, consistia de uma prática cristã obrigatória, instituída desde o Concílio de Trento, no século XVI. De acordo com Michel Foucault, a organicidade dessa técnica pastoral,¹¹ radicalmente utilizada pelo monasticismo, permite levar os sujeitos a “[...] confessar não apenas os deslizes cometidos, mas absolutamente tudo, até os pensamentos mais íntimos” (Foucault, 2014, p. 334). Logo abaixo, apresentamos um excerto da obra de Siqueira, que descreve detalhadamente a organização do menino mediante a ritualística da confissão. Nele, Siqueira enunciou a postura e gestos corporais que o menino deveria assumir, como lhe impôs o dever de ter profunda reflexão dos sentimentos, exigindo do confesso a obrigação do dizer verdadeiro. Assim, o menino deveria assumir suas culpas, falar o que pensa, narrar os 'mais ocultos segredos do coração', denunciar as faltas cometidas, verbalizar as fraquezas que sentia e suplicar humildemente por punição e repreensão divinas.

O Menino, que há de confessar-se, tendo antes examinado antes muito bem sua consciencia[...] e pondo de parte o chapeo, e o espadim [...] ajoelha aos pés do Confessor, faz o Signal da Cruz, e levantando as mãos, digaz a Confissão só até essas palavras [...] 'Minha culpa, minha culpa, minha grande culpa', batendo o peito cada vez, que diz: Culpa, e estando até aqui profundamente inclinado, depois pondo-se direito, modesto, sério, sem estar bolindo com os dedos, nem fazendo trejeitos ao corpo, descobre com verdade, e clareza os mais ocultos segredos do seu coração; todos os seus pensamentos, desejos, palavras, obras, e geralmente tudo, o que tiver feito contra a Lei, e vontade de Deos, contra os Preceitos da Igreja, e contra o dictame de sua consciencia. Não tendo mais, que dizer, se inclina outra vez profundamente, e acaba o resto da Confissão, dizendo: 'E por tanto peço, e rogo, &c'. Depois endireitando o corpo, ouve, como da boca do mesmo Deos, a repreensão, e a penitencia de suas culpas, que aceita humildemente, ou lhe expoem a impossibilidade, que tem de a cumprir, para que lhacommute, se julgar racionáveis suas razoens (Siqueira, 1786, p. 12-13, grifo do autor).

Vale realçar que, para Foucault (2002a, p. 236),

Não é mais o aspecto relacional, mas o próprio corpo do penitente, seus gestos, seus sentidos, seus prazeres, seus pensamentos, seus desejos, a intensidade e a natureza do que ele próprio sente, é isso que vai estar agora no foco mesmo desse interrogatório sobre o sexto mandamento (não cometer atos impuros). O antigo exame era, no fundo, o inventário das relações permitidas e proibidas. O novo exame vai ser um percurso meticuloso do corpo, uma espécie de anatomia da volúpia.

A rotina para o menino cristão foi detalhadamente descrita até o seu horário de dormir, momento em que o infantil deveria retomar sua ritualística religiosa por meio do exame de consciência, atentando para as possíveis ocorrências graves:

Recolhendo-se o menino para dormir, deve examinar primeiro sua consciencia, pedir a Deos o perdão, se tem delinquido, protestar emenda, fazendo Acto de Constrição; e sendo matéria grave, não deixe de procurar ao outro dia reconciliar-se com Deos, pelo meio da confissão, pois seria loucura ter em risco sua salvação eterna (Siqueira, 1786, p. 8).

O padre Siqueira alertava, ainda, para que o “[...] sonno seja moderado: seis horas parece bastante descanço para o corpo” (Siqueira, 1786, p. 8). Outra advertência ao menino na hora de dormir estava relacionada com o pudor, a inibição e o ocultamento de partes do corpo, pois também faziam parte dos hábitos que deveriam ser incorporados aos bons costumes. Assim, Siqueira impunha ao menino que “[...] já mais se dispa á vista de outros; e deixe sempre o vestido de sorte, que o ache facilmente em qualquer sucesso. Deite-se com mosdestia, e fique composto, e coberto; a postura mais decente he dormir sobre algum dos lados” (Siqueira, 1786, p. 8-9).

II Da boa aparência com o corpo

Configurada em torno da visibilidade do corpo, Siqueira divulgou uma série de obrigações para a boa graça nas ações e nos gestos corporais, exigindo, sobretudo asseio, alinho e limpeza. Evidente que esse processo de civilidade enuncia uma série de implicações sobre o corpo do infantil, envolvendo, portanto, opiniões relativas à conservação da saúde e hábitos de higiene.

Ainda que não seja explicitamente enunciado, a obra indica a necessidade de interdição aos sujeitos desqualificados, incorrigíveis e incivilizados e realiza reprimendas, por exemplo, sobre os meninos afeminados. Para o cônego português, deveria um menino “[...] estar sempre direito com gravidade, e sem affectação, de qualquer modo, que se esteja, de pé, de joelhos, assentado, andando, &c.” (Siqueira, 1786, p. 72). Tais comportamentos deveriam ser substituídos por técnicas de correção, mediante o disciplinamento do corpo. Assim, ficaria impedido o menino de “[...] torcer-se, balancear-se para huma, e outra parte, estarse abaixando, e levantando, [...] e fazendo trejeitos, e movimentos descompostos he incivilidade, e indecencia" (Siqueira, 1786, p. 72).

O direcionamento às condutas heteronormativas tendia a promover o disciplinamento nos meninos, excluindo e corrigindo possíveis gestos e atitudes próprias do gênero feminino. Siqueira advertiu para que a voz dos meninos não “[...] seja tão sumida, e baixa quando falamos, que pareça sómente para nós, e seja preciso advinhar, o que se diz. Nem tão alta, e áspera, que atordoe; nem affectada e feminina, que aborreça” (Siqueira, 1786, p. 77). Da mesma forma acautelou que “Todos os nossos Auctores, que ensinão a civilidade, recõmendão, que não cuidemos muito no cabelo, nem os tragamos, como mulheres” (Siqueira, 1786, p. 169).

O disciplinamento colocado por Siqueira no ensino da civilidade tendia a promover o controle minucioso das operações do corpo. Identificamos que o autor atribuiu ao menino cristão específicos níveis de sujidade, de gestualidades eficientes, pontos de normalidade comportamental, entre outras precisões que geravam um “[...] espaço analítico [...]” de constante vigilância sobre o corpo dos infantis (Foucault, 2002b, p. 169). Nesse sentido, o manual aqui investigado indicava que as unhas “[...] heindecenciatrazellas compridas, ou cheias de immundice" (Siqueira, 1786, p. 86). Do mesmo modo, interditava o desagradável hábito de assoar e mexer no nariz, pois não deveria estar “[...] escrespando, que hesignal de escarneo, e de nojo; nem apalpando, e limpando com os dedos, ou á manga do vestido, que he grosseria”. Alertava sobre o bom uso do lenço para a higiene das narinas, “Nunca se está assoprando com ele, ou sorvendo para cima. Assoa-se ao lenço, mas sem fazer estrondo, como de trombeta; nem se estar olhando para o que sahe” (Siqueira, 1786, p. 77). Lembrando que “[...] até o escarrar he mais decente ser no lenço, que no pavimento” (Siqueira, 1786, p. 11) e que, “[...] quando nos assoarmos, não ficaremos olhando para o que sahir no lenço” (Siqueira, 1786, p. 174).

Com a intenção de garantir ao menino cristão boa feição da aparência corporal e moral edificada, uma série de interdições foram postas, como coçar a cabeça, gesticular com as mãos e cuspir ao chão, queforam vistos como sinais embaraçosos. Siqueira destacou que “[...] nunca he civil, e decente estar brincando com [...]” as mãos, nem ficar “[...] esfregando-as, levando-as ácára, á cabeça, ao interior, cossando-se, catando-se, e outras iguaesacçoens” (Siqueira, 1786, p. 83). O movimento da cabeça deveria ser “[...] feito com decencia e gravidade” (Siqueira, 1786, p. 75). A preocupação na contenção dos gestos e nas atitudes comedidas também era derivada do receio de o menino ser visto como desajustado, insano ou louco. Os olhos, por exemplo, “[...] não devem estar pestanejando muito, que arguem máo animo; nem pasmados, que mostrão loucura, ou admiração; nem deitados para fora, que inculcãoattrevimento” (Siqueira, 1786, p. 76).

Ao afirmar as especificidades do comportamento civilizado infantil, Siqueira constituiu discursivamente um sujeito específico, modelado pelos hábitos validados e pelas atitudes presenciadas nas sociabilidades dos mais nobres, higienizado pelos saberes médicos da época e virtuosamente íntegro a partir da moral eclesiástica. Esse corpo infantil também deveria ser educado para demonstrar visualmente boa aparência, condição em que apresentamos outros dois aspectos fundamentais no ensino da civilidade, quais sejam, o adestramento para controlar a rudez e a distinção da apresentação social.

Adestrar para controlar a rudez

Adestrar as sensibilidades do corpo para, assim, despertar nos meninos certa repulsão e desprezo à sujeira, à feiura, à rudez, aos grosseiros e selváticos (Vigarello, 1996, 2004). Desse modo Siqueira confirmou como importante para a educação dos meninos portugueses a maneira correta para se portarem à mesa. Primordialmente, enunciando que, ao serem convidados para um festejo ou banquete, deveriam “[...] appresentar-se cheio de agrado e alegria” (Siqueira, 1786, p. 118). E, estando à mesa, era uma incumbência não se esquecer dos preceitos cristãos: “Benzendo-se a meza, não se envergonhe de levantar as mãos ao Ceo para agradecer-lhe seus dons” (Siqueira, 1786, p. 119). Importante atentar para que,

Quando se cóme, não faremos sacco na bôcca, nem a encheremos muito, para o que sejão os boccados pequenos; nem se meta hum, sem termos engulido o outro. Não se mastiga com estrondo, não se cóme depressa, e como quem se escalda, não se estão mexendo muito os queixos, nem ajuntando os beiços, assoprando, &c. Se está muito quente o comer, se deixa esfriar, ou se mexe com a colhér (Siqueira, 1786, p. 121).

Outro importante regramento refere-se ao modo limpo e asseado com que se deveriam consumir os alimentos, principalmente as carnes que necessitavam de maior habilidade para serem destrinchadas. Siqueira chamou a atenção para que os ossos “[...] não se levão á bôcca [...], nem se estão chuchando, e roendo, mas só se esburgão com faca, e garfo, com summo cuidado de não çujar os dedos”. Do mesmo modo era necessária a utilização correta dos seus utensílios. O garfo “[...] heproprio da mão esquerda [...]; não se está batendo com ele no prato; mas se alimpa ao pão, nem se está lambendo [...]” e a faca deveria estar “[...] sempre na mão direita; não se leva ábôcca; quando queremos se nos tire algum prato, a cruzamos com o garfo” (Siqueira, 1786, p. 125). Outro importante acessório que compunha as 'boas' regras à mesa era o guardanapo, utilizado tanto para limpar a boca e dedos, como para evitar possíveis vergonhas ao menino por manchar a roupa durante a refeição. Caso, “[...] accontecendo, os não alimparemos á toalha, nem a algum boccado de pão, como muitos fazem, mas ao guardanapo” (Siqueira, 1786, p. 121). Acrescenta ainda o autor que “[...] não se desdobra na meza antes do Senhor da casa, ou dos mais auctorizados”. Lembrava, também, que o guardanapo “[...] serve para alimpar-nos, e evitar, que caia nos nossos vestidos alguma cousa, que os çuje. He indecente alimpar com ele o prato, e indecentíssimo levallo ao nariz, ou ao rosto para enxugar o suor” (Siqueira, 1786, p. 125).

Cabe destacar que o manual de civilidade¹² do padre Siqueira não aprofunda instruções relativas aos hábitos de higiene pessoal. Decerto no século XVIII, de acordo com Georges Vigarello, despontaram entre os grupos mais abastados novas representações sobre a limpeza, condições em que a limpeza adquiriu possíveis conotações morais - significando elegância, educação, distinção e ordem - com contornos mais associados ao caráter do que propriamente à saúde e higiene. Essas representações incidiram sobre as relações sociais, de modo a configurar a associação entre limpeza e distinção, fazendo emergir, assim, outros valores e significados ao 'ser limpo', premissa que passou a ser equivalente a estar 'bem trajado', roupas com corte impecável para aparentar estar limpo (Vigarello, 1996, p. 90).

Distinguir a apresentação social

Não obstante, o disciplinamento que compunha a apresentação social de uma criança estabelecia, no conjunto de regras de civilidade, o ensino de como deveriam se vestir. Inicialmente, Siqueira reforçou duas características relativas ao vestuário infantil. A primeira se trataria de que a roupa fosse adequada aos padrões de masculinidades da época, a segunda, que os trajes no século XVIII seguissem os padrões regulados pela legislação portuguesa. Assim, destacava o padre que

Nossos vestidos sejão decentes, graves, e limpos, sem affectação no feitio, sem demasiado excesso nos ornatos, e sem profusão na riqueza, regulando-se pela idade, carcter, estação do tempo, uso dos homens sérios do paiz, e principalmente pelas Leis (Siqueira, 1786, p. 161).

O autor ressaltava que, conforme essas leis,

[...]ninguém póde trazer em parte alguma de seus vestidos, ornatos, e enfeites, télas, brocados, tissús, galacés, fitas, galoens, passamanes, franjas, cordoens, espigulhas, dobruns, borlas, ou qualquer sorte de tecido, ou obram em que entrar oratam nem ouro fino, ou falso, nem riço cortado á similhança de bordado (exceptuárão-se depois os militares, conforme os seus uniformes) (Siqueira, 1786, p.162).

Evidente que a indumentária portuguesa no século XVIII trazia consigo constantes influências dos principais centros urbanos da Europa. O padre Siqueira demonstrou cuidado com os possíveis ornamentos excessivos, preferindo a simplificação à ousadia no uso dos trajes masculinos. Nas suas palavras, “[...] podemos seguir as modas, mas não sermos inventores delas, nem os primeiros em tomallas, ou os últimos a deixallas; seguindo em todas a gravidade, e a mediana, em que consiste a virtude, e a boa educação” (Siqueira, 1786, p. 162).

Deveria a criança cristã andar sempre limpa e alinhada a fim de ser evidente, à primeira vista, que se tratasse de um sujeito infantil civil, cortês, polido, bem-criado, possivelmente 'bem-nascido'. Nas palavras de Siqueira,

Andem sempre limpos, e concertados sem nodoas, e rasgaduras, que inculquem negligencia, e desmazello, ou que nos fação indignos do tracto das gentes, e da sociedade das pessoas honradas; mas não com tanto escrúpulo, e excesso, que nos chamem casquilhos, e peraltas, e que dem a conhecer a baixeza de nossos pensamentos [...]. Examinemos sempre ao ajoelhar, encostar, assentar, e deitar, que não esteja o lugar sujo, e imundo. Quando tiramos os vestidos, os penduraremos, ou dobraremos decentemente, advertindo, onde se põem. Nunca se despem á vista de outros, e muito menos os interiores; e de tempo em tempo se deve ter cuidado de os sacudir, e alimpar (Siqueira, 1786, p. 163).

Atento às tendências e à legislação que tutelavam e aperfeiçoavam os vestuários mais urbanos em Portugal, Siqueira acreditava que “[...] a moda, o uso, o costume, e as Leis possão variar os vestidos [...]”, porém, como o autor escrevia para “[...] a mocidade, direi sempre, o que actualmente pratícão os mais civilisados, para os meninos irem aprendendo a trajar, e a condusir-se, como os Cortezãos sérios” (Siqueira, 1786, p. 165).

Algumas condições deveriam ser alertadas, não apenas por demonstrar possível incivilidade do menino, mas por se tratar de matéria proibida no território português. Por exemplo, o menino que desejasse ter uma bela 'cazaca', “Póde ser do que cada hum quizer, excepto, que não seja das fazendas prohibidas”. As fazendas proibidas constavam no Alvará de Lei, de 14 de novembro de 1757. E, “[...] que se confórme sempre á Estação do tempo [...]”, seria indecente “[...] trazer no verão vestidos de inverno, e pelo contrario no inverno os de verão”. Contudo, admitia-se o uso de “[...] sedas, e setins na Estação mais fria, con tanto que sejão forrados de pelles, &c. e se deve usar mesmo destes nas funçoens maiores de ceremonia”. Porém, quanto a estas casacas, “[...] nunca se fação de sorte, que pareça uniforme militar [...]”, contrariando o Alvará de 20 de outubro de 1763 (Siqueira, 1786, p. 165-166).

Siqueira seguiu um longo roteiro descrevendo os detalhes das vestes, dos calções, das camisas, dos sapatos, das fivelas, das botas, dos botões da casaca, das luvas, dos chapéus, dos lenços, das gravatas, das meias e dos capotes. Alertava, também, para o que “[...] tem sido o theátro de mil extravagantes modas [...]”, aconselhando ao menino a ser comedido e moderado em seus usos, alertando que “[...] os Cortezãos sérios, e sábios procurão em tudo isto gravidade, e a prudencia, conformando-se á moda sómente dentro destes limites” (Siqueira, 1786, p. 170).

III. Da polidez no trato social

De acordo com Araújo, a ênfase conferida à polidez “[...] alarga o horizonte de aplicação e de aferição da civilidade da escola ao mundo [...]”, convertendo, assim, “[...] a assimilação de virtudes e competências sociais” (Araújo, 2017, p. 275). Ainda acredita a autora que a política reformadora do Estado português relativa ao ensino de civilidade tenha aberto “[...] caminho à mudança de atitudes e valores no trato entre os indivíduos, tanto na esfera privada como no espaço público” (Araújo, 2017, p. 275).

Outra matéria de divulgação do padre Siqueira foi a forma dos tratamentos mais adequados com que o menino deveria se dirigir aos sujeitos de diferentes posições e ocupações sociais. Parece ser oportuno saber a forma correta de tratamento, visto que existiam leis que regulavam o trato de acordo com a titulação do sujeito.

Existe clara insistência nos regramentos propostos por Siqueira acerca da polidez que o menino cristão dever ter no tratamento interpessoal. Tais atitudes distintivas deveriam se dar tanto em função das diferentes condições, como da qualidade das pessoas (relações hierárquicas). Siqueira dedicou, por exemplo, um capítulo específico de sua obra para descrever as cortesias e continências às pessoas com quem a criança se encontra. Neste caso, o autor destacou a formalidade e compostura do cerimonial do 'Beija-mão', alegando que “[...] todo o menino bem creado há de aprender o modo, e a cortezia, com que se cóstumão tractar os seus Superiores, para não faltar á veneração, e respeito, que lhes deve [...]”, do mesmo modo “[...] para não ser incivil, e desatento” (Siqueira, 1786, p 38).

A cerimônia do Beija-mão, de grande significado simbólico, consiste em uma prática de reverência, repleta de protocolos, para beijar a mão de El-Rei, ou qualquer pessoa real. Sobre ela, assim se referia o autor do manual:

Chegando junto á Magestade, lhe faz huma genuflexão, que consiste em dobrar hum pouco ambos os joelhos, ficando o corpo direito, e imediatamente pondo hum joelho em terra, lhe beija a mão; e levantando-se, torna a fazer-lhe outra genuflexão, como a primeira, e voltando sobre o lado direito, vai sahindo para fora com muita gravidade. Dando quatro, ou cinco passos, se vira de todo para El-Rei e lhe faz a segunda continência, curvando como disse os joelhos, e para os Camaristas, que ficão então fronteiros huma leve inclinação, e voltando como primeiro dá os passos, que restão até á porta, por onde se sahe da Salla, e dahi faz a ultima denuflexão á Magestade (Siqueira, 1786, p. 40).

No século XVIII europeu, a prática da conversação sofreu diferentes contornos, tendendo a se transformar em uma arte. Discorrer sobre política, negócio, arte, literatura, entre outros assuntos, poderia demonstrar o grau de polidez, de espírito, bem como ser motivo para se cultivar certas amizades. De acordo com o filósofo Roman Krznaric, o período em análise tornou-se a era da conversa brilhante, sua prática era distinta do ato de apenas informar, podendo se tornar um prazer. Todavia, havia algumas restrições, por exemplo, as mulheres não deveriam sobrecarregar seus maridos com problemas e as crianças eram encorajadas a reprimir seus sentimentos (Krznaric, 2013). Para Siqueira,

A conversação he o vinculo, e a alma da sociedade, e das assembléas, e a que faz mais estimavel qualquer pessoa, se fala, como deve, sempre a tempo, a proposito, e confórme as circumstancias; observando o caracter, a amizade, e o conhecimento das pessoas, com quem, e diante de quem fala; a qualidade, e importância da matéria, e tudo com palavras modestas, e cortezes, cheias de agrado, de alegria, e doçura nas conversaçoens de prazer, e de sentimento, e compaixão nas de pezar (Siqueira, 1786, p. 61).

Durante a conversação, o menino deveria observar uma série de normativas e interdições. Não obstante, alguns temas deveriam ser evitados, e, caso tais assuntos fossem abordados, caberia ao menino estar atento para afastar qualquer desconforto ou censura (Santos, 2015). Siqueira advertiu para que

Já mais se tractem na conversação matérias, que não se acomodem ao espirito dos que ouvem; ou se falle em [...] metáforas, que não se entendão, nem hum tom decisivo, e imperial, tratactando os mais de inferiores, ou menos sábios, ou com equívocos, e meias palavras. [...] Deve-se seguir a conversação sem estar passando de hum objeto a outro, que não se deduza naturalmente. [...] Já mais leve a conversação sobre os defeitos de algumas pessoas diante de outras, que tambem os tenhão, ou que sejão parentes, e amigos, ou do mesmo cargo, estado, vício, costumes, &c. nem mesmo depois de fazer alguma critica de outrem, a compare com algum, que o ouça, ou que esteja presente (Siqueira, 1786, p. 62-63).

Decerto que, nos espaços urbanos do Setecentos europeu, a progressiva aproximação entre os indivíduos possibilitou que a conversação tivesse maior evidência, tornando-se, assim, uma forma de exercer a sociabilidade. Nesse sentido, determinados assuntos deveriam ser silenciados, enquanto outros deveriam ser praticados. Para tanto, Siqueira estabeleceu um itinerário de temáticas indispensáveis para uma boa conversação, fossem o tempo, o lugar, a pessoa e as coisas.

O 'tempo', isto he, a idade, as estaçoens, o passado, o presente, o futuro, &c. O 'lugar', quero dizer, as diferentes partes do mundo, o Reino particular, onde se está, a Cidade, a casam a situação, &c. A 'pessoa', tanto a que fala, como aquella, a quem se fala, e outras pessoas, que podem cahir, e entrar no discurso. O corpo, e o espirito, ou o exterior, e o interior, isto he, as qualidades corporaes, como a saúde, a beleza, a enfermidade, &c., e as espirituais, v. g. o espirito, o juízo, a memoria, a virtude, a sabedoria, &c. E as 'cousas'; que he geralmente tudo, o que póde servir de assumpto á conversação, além dos tres lugares comuns, que acabo de dizer (Siqueira, 1786, p. 66, grifo do autor).

De qualquer forma, as proposições das regras anunciadas por Siqueira promoviam o 'reconhecimento do outro' na mesma medida em que facilitavam “[...] um diálogo adequado à manutenção de canais de comunicação que assegurassem a eficiência da dinâmica organizacional necessária ao funcionamento da sociedade” (Ferreira, 2009, p. 16). Evidente que esse conjunto de atenções despendidas aos semelhantes e superiores pretendia ser utilitário, evitando-se, assim, situações inconvenientes ou de embaraço que pudessem causar alguma ofensa.

Ferreira destacou três importantes aspectos relativos à apropriação dos discursos sobre civilidade: primeiro, eram direcionados especificamente às crianças, pois ao ensino de civilidade 'compete uma pedagogia de base'; segundo, o fato de que o domínio das práticas civilizadas não visava apenas os grupos de condições mais abastadas, projetava alcançar 'indistintamente todas as crianças'; terceiro, os discursos sobre civilidade possuíam características generalizadoras, uma vez que “[...] pretendiam ensinar a todos um código válido para todos” (Ferreira, 2009, p. 16).

Considerações finais

Diferentes condições de possibilidades fizeram com que, no século XVIII português, um conjunto de ideias, normas, condutas e regramentos distinguisse socialmente os comportamentos da população. Notadamente a difusão da imprensa, o crescimento das atividades livrescas e a intensidade de publicações de toda ordem implicaram, com maior frequência, na editoração e no consumo de livros, que orientavam seus potenciais leitores para os bons modos de educar e criar seus filhos. Em outras palavras, ampliava-se a literatura de civilidade e de comportamento social. A publicação de Escola de politica, ou tractado pratico da civilidade portugueza, em Portugal, está inserida nesse contexto e seu sucesso é explicado justamente pelo desejo social de se identificar e imitar modelos e padrões de comportamento nobre europeu, notadamente francês.

A novidade proposta pelo autor de Escola de politica consiste justamente na promessa de apropriação de um saber exclusivo aos mais abastados, de domínio dos nobres, alusivos à crescente burguesia portuguesa. Conforme Siqueira destacou nas primeiras páginas de sua obra, “[...] em primeiro lugar parece sumamente justo tractar de tudo, o que o menino bem criado deve fazer todos os dias em casa, ou nos Lugares Sanctos, para adorar sua Suprema Magestade” (Siqueira, 1786, p. 2). No tocante às práticas de cortesia e decoro, o modelo de urbanidade que o padre Porta Siqueira enunciava, principalmente na ocasião do 'beija mão', revela acentuada autovigilância na encenação, exigindo, assim, maior decência e aparência do que os preceitos anteriores.

A partir da análise que empreendemos, extraindo excertos selecionados da obra, foi possível demonstrar os discursos considerados de civilidade e de urbanidade. Portugal, no final do século XVIII, como já havíamos destacado, possuía atmosfera favorável à propagação desses discursos morais que conjugavam, em boa medida, razão e religião, tal como Siqueira expunha. Nesse contexto, a ordem moralizadora se impunha com força, de modo que a busca por boas maneiras e refinamento das atitudes dizia respeito ao que de mais civilizado existia na Europa. Observamos, ainda, que a forma de tratamento foi importante mecanismo de distinção no contexto português setecentista, que privilegiava uma sociedade com hierarquias sociais bem definidas.

Perante o que foi exposto, acentuamos a convicção de Siqueira de que a civilidade se trataria de um processo dinâmico de mudança de paradigmas comportamentais e morais. Da mesma forma que seus enunciados conformavam definições do gênero masculino, também estabeleciam normas de convívio social. Tais normas tendiam a ser ajustadas de acordo com a novas formas de sociabilidade lusitana, correlacionando mecanismos de imposição de valores com explícitos motivos de autorregulação de sentimentos, emoções e comportamentos. A importância dada à conversação, às técnicas de convívio social e ao corpo, como espaço semiótico de comunicação, demarca a emergência de um novo campo cultural e simbólico a partir do qual os indivíduos se (re)inventam a si próprios.

Na esfera da pedagogia, a partir da lei de 1772, a educação ganha real importância no debate acerca do modelo social e de sujeitos que, em Portugal, se intenta formar. Nesse sentido, o ensino da civilidade assumirá um “[...] modelo de interação social norteado por condutas polidas, por ações de benfazejas e filantrópicas e pelo ideal do bem comum” (Araújo, 2014, p. 276). Consideramos, ainda, que as recomendações sobre urbanidade e costumes de civilidade eram, de algum modo, vulgares e supervalorizadas por uma elite esclarecida e por círculos de poder e prestígio. Assim, as regras de conduta a partir do século XVIII ganharam novos contornos

[...] por interferência da esfera política, a institucionalização da civilidade como conteúdo obrigatório de ensino nas escolas régias de primeiras letras acompanha o alargamento observado no campo da enunciação das práticas sociais e convenções morais que tendem a afirmar-se como manifestações de uma cultura predominantemente secular (Araújo, 2017, p. 293).

Por outro lado, essas regras de conduta parecem estar associadas às tradições e adaptações dos códigos cristãos. Nesse sentido, manuais para o ensino de civilidade concorreram com compêndios de catecismos, ou, como vimos em Escola de politica, ou tractado pratico da civilidade portugueza, a transformação do sujeito infantil passa pela valorização da moral e da urbanidade cristãs e se assenta sobre a rotina de um menino, fixada com riqueza de detalhes.

Por fim, cabe reafirmarmos que o projeto de ensino de civilidade proposto por Siqueira vinculava-se estreitamente ao Estado moderno português que pretendia regular, governar e direcionar sua população, fazendo com que esta respondesse a um modelo de sociedade específico. Todavia, o modelo pedagógico para o ensino de civilidade consistia em um conjunto de instruções modelares de princípios tributários da cultura dos principais centros urbanos europeus. Desse modo, identificamos que os ditames apresentados por Siqueira eram práticos e que, a partir da vivência de Corte e de uma urbanidade cristã, eram tidos como legítimos e adequados para a constituição de um especial tipo de sujeito infantil. Todas as normas, regras e sugestões do padre seguiam essa lógica formativa. Certamente, essas características facilitavam que seu discurso fosse compartilhado por pais que desejavam moldar o caráter de seus filhos às referências morais socialmente aceitas entre as parcelas mais abastadas da população.

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• 1
  Por 'literatura de comportamento social' estamos entendendo todo conjunto de manuais - como livros de saber-viver, de boas maneiras, pedagógicos, etc. - direcionados a adultos e crianças, que visavam a transmitir conceitos, valores, normas e padrões de comportamento considerados essenciais para a perfeita sociabilidade.
• 2
  Estamos nos referindo especificamente à obra De civilitate morum puerilium de Erasmo, que foi publicada inicialmente no século XVI e foi intensamente divulgada pelo menos até o século XVIII.
• 3
  Como se pode observar ao longo do texto, optamos por manter a grafia original dos documentos analisados.
• 4
  Em relação à ideia de governamentalidade estamos pensando nas transformações ocorridas entre os séculos XVIII e XIX em que o objeto de poder deixa de ser o corpo do indivíduo - marcado por correções disciplinadoras - e passa a ser ampliado, através de dispositivos de segurança, para toda a população. Conforme Foucault (2008a, 2008b) as técnicas de sujeição instituídas pelo Estado tornaram-se mais complexas afim de racionalizar os tempos, os espaços e os gestos individuais.
• 5
  Após a metade dos setecentos, com a ascensão de Sebastião de Melo e Carvalho (1699-1782) ao cargo de Secretário de Estado a educação iluminista passou a ser a principal matriz das reformas educacionais. Neste cenário reformista, o modelo idealizado de educação está centrado na figura do nobre. Assim, tornou-se indispensável os métodos que contemplassem “[...] as dimensões humanas, espirituais, políticas, físicas e artísticas da criança que se formava” (Amatuzzi, 2013, p. 7).
• 6
  No artigo V da Carta de Lei de 6 de Novembro de 1772 constava que os mestres deveriam ensinar a ler, a escrever, a contar e as regras da ortografia portuguesa, para que os alunos escrevessem de forma correcta e ordenada. Os quatro tipos de aritmética simples, o catecismo e as 'regras de civilidade' deveriam, também, fazer parte da sua instrução.
• 7
  Disponível em formato digital na Biblioteca Estadual da Baviera, BayerischeStaatsbibliothek (BSB) de Munique. Recuperado de: https://www.bsb-muenchen.de/. Ressalta-se a existência de um exemplar da primeira edição disponível na Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP).
• 8
  Para análise da materialidade contamos com uma versão impressa no ano de 1791, também na Officina de Antonio Alvarez Ribeiro, à disposição na Biblioteca Joanina (BJ) na Universidade de Coimbra.
• 10
  No entanto, vale destacar a análise discursiva que Geisiel Santos (2015) realizou em sua tese de doutoramento, intitulada Discursos sobre a civilidade e produção de subjetividades em manuais portugueses dos séculos XVIII-XIX, cujo objetivo principal era investigar a circulação de impressos de civilidade no Rio de Janeiro durante o século XIX. Para o autor da tese, Elementos da civilidade (Prèvost, 1788) e Escola de política (Siqueira, 1786) foram dois livros “[...] incessantemente relidos, retomados pelos novos manuais prescritivos de comportamento, que procuravam atender a demanda de uma nova forma de sociabilidade que emergia no Rio de Janeiro oitocentista” (Santos, 2015, p. 17).
• 11
  Sobre o uso da técnica pastoral no governamento dos infantis sugere-se: Ripe (2017).
• 12
  De acordo com Teresa Joaquim (2015, p. 421), em um dicionário histórico e crítico de gênero, o verbete manuais de civilidade/comportamento pode ser lido como sendo um conjunto de textos práticos que funcionavam como operadores de uma dinâmica civilizatória. Norbert Elias (1994) expressou que o processo civilizatório procurou orientar cada vez mais todas as funções corporais, do mesmo modo que indicava a rejeição de outras práticas em alguns recintos. Nesse sentido, os manuais de civilidade/comportamento funcionaram como textos que pretendiam “[...] dar regras, avisos, conselhos, para se comportar [...]”, cuja funcionalidade era incitar nos sujeitos-leitores a própria interrogação sobre “[...] sua própria conduta, velar sobre ela, formá-la e modelarem-se a si mesmo como sujeitos éticos” (Foucault, 1984, p. 19).
• 9
  As edições foram conferidas a partir de um levantamento de dados do acervo digital de distintas bibliotecas portuguesas, em especial o da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) e da Biblioteca Joanina (BJ).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Fev 2019
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  27 Ago 2018
• Aceito
  27 Nov 2018