Recidiva criminal em 100 internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha

Criminal recurrence among 100 inmates of Franco da Rocha forensic hospital

comunicação breve

Recidiva criminal em 100 internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha

Criminal recurrence among 100 inmates of Franco da Rocha forensic hospital

Roberto Moscatello

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha (antigo Manicômio Judiciário do Estado), São Paulo, Brasil

RESUMO

OBJETIVOS: Verificar a ocorrência de comportamento criminal recidivo em uma população de internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha.

MÉTODOS: Cem internos de um Manicômio Judiciário em cumprimento de medida de segurança foram entrevistados, sendo todos do sexo masculino e com idades variando de 26 a 80 anos. Os diagnósticos preencheram critérios da CID-10, e os delitos cometidos foram verificados segundo o Código Penal Brasileiro.

RESULTADOS: Dos 100 internos avaliados, 41% cometeram um crime, e 59% cometeram mais de um crime. As psicoses esquizofrênicas foram os diagnósticos mais freqüentes nos internos que cometeram um crime e naqueles que cometeram mais de um crime. Os diagnósticos retardo mental e transtornos de personalidade seguiram em freqüência nos que cometeram um crime. Transtornos de personalidade e retardo mental foram os diagnósticos que seguiram em freqüencia nos que cometeram mais de um crime.

CONCLUSÕES: As psicoses esquizofrênicas predominaram nos internos avaliados. Crimes contra a vida foram mais comuns entre os que cometeram um crime, enquanto crimes contra o patrimônio predominaram entre os que cometeram mais de um crime.

Descritores

Crime. Recidiva. Psiquiatria forense.

ABSTRACT

OBJETIVES: The objective was to verify the criminal recurrence among 100 inmates of a forensic hospital.

METHODS: One hundred inmates of a forensic hospital were interviewed. All of them were males and aged 26 to 80 years old. The CID 10 criteria were used to set the inmates' diagnoses and their crimes were verified according to the Brazilian penalty code.

RESULTS: Among 100 inmates assessed, 41% had committed one crime and 59% had committed more than one crime. Schizophrenic psychoses were predominant among inmates who had committed one or more crimes. Mental retardation and personality disorders were second in frequency among inmates who had committed one crime. Personality disorders and mental retardation were the second most common conditions seen among those who had committed more than one crime.

CONCLUSION: Schizophrenic psychoses were predominant among all inmates. Criminal actions against life were more often seen among those who had committed one crime and criminal actions against proprieties were more often seen among those who had committed more than one crime.

Keywords

Crime. Recurrence. Forensic psychiatry.

INTRODUÇÃO

A recidiva criminal em doentes mentais tem sido pouco estudada no Brasil e no exterior.¹ Em um tempo caracterizado por enorme violência nos centros urbanos deste país, a desospitalização de pessoas portadoras de transtorno mental e a precária assistência psiquiátrica extra-hospitalar tornam necessária a avaliação sobre o tema transtorno mental e crime.^2,3

Estudos americanos revelaram que prisões prévias, idade precoce, sexo masculino, indivíduos de minorias raciais, abuso de álcool e drogas foram fatores predisponentes à recidiva criminal em pacientes psiquiátricos.⁴ Outros fatores predisponentes foram indisponibilidade de um hospital psiquiátrico estatal de longa permanência para doentes mentais crônicos, falta de um sistema de suporte adequado aos doentes mentais na comunidade, critérios muito formais e rígidos para internação civil e expectativa de que a polícia atue com mais rapidez e eficiência do que o próprio sistema de saúde mental nas pessoas com distúrbios de comportamento.⁵

OBJETIVOS

O objetivo do trabalho foi verificar a ocorrência de comportamento criminal recidivo em uma população de internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, SP.

MÉTODOS

O autor entrevistou 100 internos em cumprimento de Medida de Segurança, todos do sexo masculino, com idades variando de 26 a 80 anos (média de 38,9 anos). As entrevistas foram padronizadas e habituais para a realização de perícias psiquiátricas, as quais são relatórios médico-legais minuciosos (compostos de cabeçalho, qualificação, fatos criminais, denúncia, outros subsídios, antecedentes familiares e pessoais, exame físico e psíquico, considerações clínico-psiquiátricas, correlação psiquiátrico-forense, evolução e conclusão). As perícias foram realizadas no período de agosto de 1996 a agosto de 1997. Os diagnósticos preencheram critérios da CID-10,⁶ e os delitos cometidos verificados segundo o Código Penal Brasileiro⁷ e nos respectivos prontuários criminológicos dos internos.

A recidiva foi considerada como uma atitude criminal em que uma pessoa comete um crime por uma segunda ou mais vezes.⁸ Somente foram considerados os crimes em que os indivíduos foram indiciados e denunciados.

RESULTADOS

Os resultados mostraram que entre 100 internos avaliados, 41% deles cometeram somente um crime, e 59% cometeram mais de um crime. Entre os internos que cometeram um crime, as psicoses esquizofrênicas foram os diagnósticos mais freqüentes (43%), seguidas por retardo mental (19%) e transtornos de personalidade (17%). Em número menor, apareceram psicoses delirantes, epilepsia, dependência de drogas e demência. Nesses internos, as tentativas e os homicídios consumados foram mais freqüentes. Em número menor, e proporção mais homogênea, notaram-se agressão, atentado ao pudor, estupro, furto e seqüestro.

Entre os internos com recidiva criminal, os diagnósticos mais freqüentes foram as psicoses esquizofrênicas (55%), seguidas pelos transtornos de personalidade (38%). Em terceiro lugar, apareceu o retardo mental (16%) e em menor número, e de forma homogênea, os diagnósticos: dependência de drogas, alcoolismo, epilepsia e psicose confusional. Os delitos mais freqüentes foram furtos e roubos, seguidos por homicídio e agressão. Menos freqüentes foram porte de drogas, tentativa de homicídio, estupro e atentado ao pudor. Entre os furtos, observou-se uma maior freqüência de retardo mental e psicoses esquizofrênicas. Entre os roubos, os diagnósticos mais comuns foram psicoses e transtornos de personalidade.

DISCUSSÃO

Tanto nos internos com recidiva criminal e os que cometeram apenas um crime, as psicoses esquizofrênicas predominaram. Entre os recidivistas criminais, predominaram os delitos contra o patrimônio (furtos e roubos), e nos não-recidivistas predominaram os delitos contra a vida (tentativas e homicídios consumados).

Pode-se inferir que os mesmos fatores predisponentes à recidiva criminal encontrados em trabalhos americanos estiveram presentes nos internos avaliados, principalmente psicóticos, já que muitos estiveram mais de uma vez internados no manicômio judiciário por razões diversas (ausência de suporte psiquiátrico adequado em rede ambulatorial e hospitalar, rejeição familiar, abuso de álcool e drogas).

AGRADECIMENTOS

A Dalva Adomaits, assistente judiciária do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, SP, e Márcio Assis, do Núcleo de Informações Médicas e Judiciais do HCTP "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, SP.

Correspondência

Roberto Moscatello

Rodovia Luiz Salomão Chamma, Km 43, Vila Ramos

07859-901 Franco da Rocha, SP

Tel./fax: (0xx11) 432-5533

E-mail: [e-mail]

Recebido em 18/5/2000. Revisado em 21/09/00. Aceito em 14/10/2000.

Fonte de financiamento e conflito de interesse inexistentes.

• 1. Harris V, Thomas D. Criminal recidivism in mentally ill offender: a pilot study Koerpsell. Bull Am Acad Psyquiatry Law 1996;24(2):177-86.
• 2. Gattaz WF. Violęncia e doença mental: fato ou ficçăo. Rev Psiq Clín 1998;25(4):145-7.
• 3. Gentil V. Reforma psiquiátrica. Rev Psiq Clín 1998;25(4):148-50.
• 4. Draine J, Solomon P, Meyerson A. Predictors of reincarceration among patients who received psyquiatric services in jail. Hosp Comm Psyquiatry 1994;45(2):163-7.
• 5. Jemelka R, Tripin E, Chiles JA. The mental ill in prisons: a review. Hosp Comm Psyquiatry 1989;40(5):481-91.
• ⁶
  Organização Mundial de Saúde. CID-10 – Classificação de transtornos mentais e de comportamento do CID-10. Porto Alegre; 1993.
• 7. Oliveira S. Código penal brasileiro. 11Ş ediçăo. Săo Paulo (SP): Editora Saraiva; 1996.
• 8. Mason T. The psyquiatric "supermax"? Lang term. High security psyquiatric services. Int J Law Psych 1999;22(2):155-66.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Abr 2001
• Data do Fascículo
  Mar 2001

Histórico

• Aceito
  14 Out 2000
• Recebido
  18 Maio 2000