Historicidade da pós-graduação em enfermagem no Brasil: uma análise da sociologia das profissões

RESUMO

Objetivos:

analisar as produções científicas acerca da história da pós-graduação em enfermagem brasileira à luz da Sociologia das Profissões de Eliot Freidson.

Métodos:

revisão integrativa, realizada nas bases indexadas na Biblioteca Virtual da Saúde. Seguiram-se as recomendações da Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. Adotaram-se a Análise de Conteúdo Temática e as concepções de Eliot Freidson.

Resultados:

elencaram-se duas categorias: “Institucionalização da pós-graduação em enfermagem brasileira”, ressaltando o processo histórico da profissionalização da enfermagem pela transição de um cuidado empírico para o profissional, subsidiado pelo monopólio da construção de saber próprio; “A produção científica da pós-graduação em enfermagem no Brasil”, evidenciando o fortalecimento da nova geração de enfermeiros pesquisadores no país, visto a maior cientificidade no ensino pela implantação da pós-graduação.

Considerações Finais:

as análises apresentam a historicidade da institucionalização da pós-graduação subsidiando a compreensão dos delineamentos da profissionalização da enfermagem brasileira.

Descritores:
Educação de Pós-Graduação em Enfermagem; História da Enfermagem; Enfermagem; Revisão; Brasil

ABSTRACT

Objectives:

to analyze the scientific productions about the history of graduate studies in Brazilian nursing in the light of Eliot Freidson’s Sociology of the Professions.

Methods:

an integrative review, carried out in the databases indexed in Virtual Health Library. The Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses recommendations were followed. Thematic content analysis and Eliot Freidson’s concepts were adopted.

Results:

two categories emerged: “Institutionalization of graduate courses in Brazilian nursing”, highlighting the historical process of professionalization in nursing through transition from empirical to professional care, subsidized by the monopoly of the construction of one’s own knowledge; “The scientific production of graduate nursing in Brazil”, showing the strengthening of a new generation of nurse researchers, given the greater scientificity in teaching due to implementation of graduate studies.

Final Considerations:

the analyzes present the historicity of graduate studies’ institutionalization, supporting the understanding of professionalization outlines of Brazilian nursing.

Descriptors:
Nursing Graduate Education; Nursing History; Nursing; Review; Brazil

RESUMEN

Objetivos:

analizar las producciones científicas sobre la historia de los estudios de posgrado en enfermería brasileña a la luz de la Sociología de las Profesiones de Eliot Freidson.

Métodos:

revisión integradora, realizada en las bases de datos indexadas en la Biblioteca Virtual en Salud, se siguieron las recomendaciones del Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. Se adoptaron el análisis de contenido temático y los conceptos de Eliot Freidson.

Resultados:

se enumeraron dos categorías: “Institucionalización de los posgrados en enfermería brasileña”, destacando el proceso histórico de profesionalización de la enfermería a través de la transición del cuidado empírico al profesional, subsidiado por el monopolio de la construcción del conocimiento propio; “La producción científica de la enfermería graduada en Brasil”, mostrando el fortalecimiento de la nueva generación de enfermeras investigadoras en el país, dada la mayor cientificidad en la docencia debido a la implementación de estudios de posgrado.

Consideraciones Finales:

los análisis muestran la historicidad de la institucionalización de los estudios de posgrado, apoyando la comprensión de los trazos de la profesionalización de la enfermería brasileña.

Descriptores:
Educación de Posgrado en Enfermería; Historia de la Enfermería; Enfermería; Revisión; Brasil

INTRODUÇÃO

A enfermagem, antes de ser reconhecida como profissão, apresentava indícios de ser mais do que uma ocupação necessária ao cuidado dos doentes. Seu poder e importância para a manutenção das instituições de saúde fez surgir a preocupação com o treinamento e hierarquização de seu pessoal, o que foi conduzido em um primeiro momento pelos médicos⁽¹⁾.

O trabalho da enfermagem, em condição permanente, nos hospitais, salientou a divisão de tarefas com base no pensar e fazer entre o médico e o enfermeiro, a exemplo de quando religiosas faziam caridade cuidando dos enfermos de suas comunidades e nas Santas Casas de Misericórdia, e também no recrutamento de pessoas para as guerras. Nessa época, que antecede a enfermagem moderna, os conhecimentos necessários ao cuidado eram transmitidos por treinamento prático, sem arcabouço teórico que os fundamentassem como saber próprio da enfermagem⁽¹⁾.

A enfermagem profissional ou enfermagem moderna nasceu na Inglaterra vitoriana, impulsionada pelas ideias da enfermeira Florence Nightingale, que, a partir de seus cuidados aos soldados feridos na Guerra da Criméia (1853-1856), percebeu a necessidade de institucionalização e escolarização do saber de enfermagem⁽²⁾.

A partir da consolidação da escola e do modelo nightingaleano, esse foi levado para vários países, e, especialmente, nos Estados Unidos, foram incorporadas características capitalistas e tayloristas de produção, em um menor prazo de tempo e dentro da melhor eficiência. Esse movimento de obtenção da melhor resposta de cuidado fez com que os profissionais buscassem maior robustez para o seu saber⁽³⁾.

Com o advento da hiperespecialização médica e dos graves problemas de saúde pública vividos no Brasil no início do século XX, houve uma aposta do governo, em 1923, no modelo de formação em enfermagem norte-americano, pautado no modelo nightingaleano, formalizando a primeira escola de enfermagem no Brasil considerada de alto padrão de formação, a Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN). A criação dessa Escola possibilitou formar enfermeiras em uma perspectiva de escolarização e continuidade de carreira na enfermagem, inclusive do ponto de vista acadêmico, com bolsas de estudos oferecidas para especialização, mestrado e doutorado fora do país, tendo como principal destino os Estados Unidos^(3-4).

Interessante realçar que, enquanto a enfermagem norte-americana ofertava cursos de especialização stricto sensu e lato sensu em enfermagem, já na década de 1920, o Brasil estava criando as suas primeiras escolas de enfermagem ao molde nightingaleano. Somente em 1933, 10 anos após o início das atividades da EEAN, a segunda escola de enfermagem neste modelo, a Escola Carlos Chagas foi inaugurada em Belo Horizonte/Minas Gerais⁽⁵⁾.

Nessa perspectiva, Eliot Freidson aponta que a profissão exige uma prática pautada no conhecimento científico padronizado, pois ela abrange muito mais do que um ofício, um fazer por afinidade. Ela envolve um padrão a ser seguido por todos os profissionais, um pensamento e raciocínio em comum, que pode ser modificado caso o conhecimento, que é flexível, mude⁽⁶⁾. Na enfermagem brasileira, a concepção freidsoniana iniciou com o marco da criação da EEAN. As primeiras enfermeiras formadas no modelo anglo-americano no Brasil deram início à organização profissional criando tão logo uma entidade de classe (1926), que veio a favorecer o intercâmbio do saber da enfermagem brasileira com o da enfermagem internacional, visto que a Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileira passou a integrar, em 1929, o Conselho Internacional de Enfermeiras, em uma clara estratégia de profissionalização, que levou à criação da revista Annaes de Enfermagem em 1933⁽⁷⁾.

A entrada da EEAN na Universidade do Brasil, em 1937, e a elevação dessa escola à unidade autônoma, em 1945, colocam o ensino de enfermagem em um patamar ainda inexistente para o ensino de mulheres no país, ao reconhecer a autonomia da enfermagem no âmbito universitário. Nas décadas seguintes, a enfermagem brasileira perseguiu a consolidação do seu saber-fazer como disciplina no campo da saúde, imprimindo socialmente a figura da mulher enfermeira como um agente diferenciado e necessário dentro da equipe⁽⁸⁾.

A partir de então, a busca por aperfeiçoamento científico movimenta o campo da enfermagem e os avanços políticos da educação brasileira, como o Parecer do Conselho Federal de Educação nº 21/1962, que fixou o primeiro currículo mínimo para a enfermagem, bem como a Reforma Universitária de 1968, modificaram sobremaneira o status profissional da enfermagem. Especialmente, essa reforma, na educação superior, ao estabelecer a tríade ensino-pesquisa-extensão e a qualificação do corpo docente pelos títulos de mestre, doutor e livre-docente, chamou os cursos universitários à pós-graduação. Nesse contexto, estratégias são tomadas pelas lideranças da enfermagem para a criação de programas de pós-graduação stricto sensu na área^(9-10).

Diante do fato de que os programas de pós-graduação surgiram no Brasil com o intuito de capacitar profissionais para lecionarem no ensino de nível superior, bem como desenvolver a ciência e a prática baseada em evidências, este fenômeno na enfermagem brasileira começou a tomar força a partir dos anos 1960 com o desenvolvimento das especializações lato sensu, consolidando-se com a aprovação do primeiro curso de mestrado em enfermagem na EEAN, em 1972, e o primeiro curso de doutorado em enfermagem na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP) em 1981^(5,10-11).

Atualmente, a enfermagem brasileira é reconhecida internacionalmente devido às inúmeras pesquisas realizadas, a qualidade de seus pesquisadores, a internacionalização da profissão, em sua grande maioria, nos programas de pós-graduação. Isso inclui, também, as pesquisas relacionadas à história da enfermagem, que são de extrema importância para conhecermos os contextos da profissão, compreendermos como essa se construiu no decorrer dos anos e problematizarmos os desafios que ainda existem, as mudanças necessárias e outros aspectos que envolvem a enfermagem brasileira e mundial^(5,12).

No entanto, apesar da reconhecida relevância da pesquisa em enfermagem brasileira, percebe-se o esforço dos enfermeiros em registrar os fatos de constituição de seus programas de pós-graduação, gerando uma necessidade de maior aprofundamento na problematização dos delineamentos da institucionalização e da produção acadêmica em prol da construção de conhecimento próprio para a enfermagem como campo de saber científico, ratificando-a como profissão.

OBJETIVOS

Analisar as produções científicas acerca da história da pós-graduação em enfermagem brasileira à luz da Sociologia das Profissões de Eliot Freidson⁽¹³⁾.

MÉTODOS

Tipo de estudo

Adotou-se o método da revisão integrativa da literatura, com o objetivo de responder a seguinte pergunta de pesquisa: como se deu o processo histórico da qualificação dos enfermeiros no Brasil por meio da pós-graduação para o avanço da enfermagem como campo de conhecimento próprio? A revisão integrativa é um método que permite a análise e a síntese de resultados obtidos em pesquisas sobre um determinado objeto de estudo de forma sistemática e abrangente⁽¹⁴⁾.

Procedimentos metodológicos

Para a elaboração deste estudo, foram percorridas cinco etapas: 1) formulação da questão norteadora da pesquisa; 2) definição dos objetivos da pesquisa, estabelecendo os critérios de inclusão e exclusão; 3) criação da estratégia de busca empregada no portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e definição dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS); 4) categorização dos estudos encontrados; 5) interpretação e apresentação dos resultados⁽¹⁵⁾. Para este estudo, adotaram-se as recomendações da lista de conferência Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA)⁽¹⁶⁾.

Coleta e organização dos dados

A coleta de dados foi realizada de junho a setembro de 2019, estabelecendo uma estratégia de busca no portal da BVS, sendo cruzados, por meio do operador booleano AND e OR, os DeCS, Educação de Pós-Graduação em Enfermagem, História, História da Enfermagem, Currículo, e seus correspondentes na língua inglesa e espanhola, “Education, Nursing, Graduate”, “Educación de Postgrado en Enfermería”, “History”, “Historia”, “History of Nursing”, “Historia de la Enfermería”, “Curriculum”, “Curriculum”.

Análise dos dados

Na etapa de coleta de dados, 277 manuscritos foram encontrados. Após essa busca inicial, aplicaram-se os critérios de inclusão e exclusão previamente estipulados no protocolo da revisão integrativa. Os critérios de inclusão definidos foram os idiomas em Português, Inglês e Espanhol, artigos científicos disponíveis online, publicados entre 2008 e 2018, com indexação na BVS. Foram excluídos artigos captados em duplicidade, editoriais, teses e dissertações.

Em relação às diferentes técnicas de análise aplicadas em estudos históricos, adotou-se a Análise de Conteúdo Temática⁽¹⁷⁾, pela possibilidade de identificação de núcleos de sentido nos feixes de relações entre a historicidade da pós-graduação em enfermagem no Brasil e as concepções sociológicas de Eliot Freidson. Iniciou-se a pré-análise, seguida da exploração do material, no qual unidades de registros e categorização foram evidenciadas, dando-se sequência à inferência e interpretação das informações, à luz da abordagem freidsoniana.

Para maior compreensão da busca dos estudos que compuseram a amostra desta revisão integrativa, foi construído um fluxograma (Figura 1) com os desdobramentos da estratégia no portal da BVS e as bases indexadoras.

Figura 1
Fluxograma do processo de seleção dos estudos da revisão integrativa

A análise dos dados foi feita em uma tabela Excel para facilitar a visualização dos manuscritos e seus dados: título do estudo, ano de publicação, periódico, base de dados, delineamento da pesquisa e principais resultados, colocando em realce os núcleos temáticos à luz da teorização de Eliot Freidson para as profissões: expertise/conhecimento, status profissional, credenciais, autonomia, sociedade e estado.

A presente revisão foi composta por 13 artigos que responderam à questão norteadora. Observou-se que não havia artigos com nível de evidência I, 2 artigos (15,38%) de nível de evidência II, 3 artigos (23,08%) de nível de evidência III e 8 artigos (61,54%) de nível de evidência IV, previsível em razão de a maioria deles ser pesquisa histórica documental.

Dentre os artigos selecionados, a Revista Anna Nery e a História da Enfermagem: Revista Eletrônica possuem o maior número de publicações, 3 artigos cada (23,07%), seguida da Revista Brasileira de Enfermagem, com 2 publicações (15,38%) e as demais com 1 publicação (7,69%) cada: Revista Gaúcha de Enfermagem, Revista Escola de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Revista Latino-Americana de Enfermagem, Cultura de los Cuidados e Enfermagem em Foco.

Todos os artigos estão em periódicos de enfermagem e o destaque do periódico da EEAN é esperado, pela tradição dessa instituição em relação à pesquisa em história da enfermagem. Ademais, todos os artigos selecionados para a construção desta revisão tiveram como primeiro autor um enfermeiro.

No que diz respeito aos anos de publicações dos artigos, há uma regularidade das publicações variando entre 1 e 3 publicações na temática de história da pós-graduação em enfermagem por ano.

Dentre os estudos em análise, observou-se que 8 artigos foram publicados na Região Sudeste do país: em São Paulo e no Rio de Janeiro (61,53%); 3 na Região Sul, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul (23,07%); 1 na Região Centro-Oeste, em Brasília (7,69%); 1 na Região Nordeste, no estado da Bahia (7,69%). Tal distribuição geográfica de produção nessa temática tem correspondência com as escolas de enfermagem que mais têm envidado esforços nas pesquisas históricas em enfermagem.

O estudo desses artigos permitiu que as pesquisadoras pudessem analisá-los considerando duas categorias: “Institucionalização da pós-graduação em enfermagem brasileira”, composta por 9 artigos e “A produção científica da pós-graduação em enfermagem no Brasil”, com 4 artigos.

RESULTADOS

Quadro 1
Características dos estudos da categoria empírica 01

Institucionalização da pós-graduação em enfermagem brasileira
Título	Principais resultados	Nível de evidência	Periódico/ano/ estado
Pós-graduação em enfermagem na Universidade de Brasília: aspectos históricos de um processo de construção coletiva(18)	A modalidade stricto sensu cresceu, vertiginosamente, no período de 1965 a 2005. Na Região Centro-Oeste, em 2002, a Universidade Federal de Goiás foi a primeira a inserir os programas de pós-graduação stricto sensu.	II	Hist. Enferm. Rev. eletrônica. 2015 Brasília
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria: trajetória e resultados(19)	Observa-se uma concentração de programas de pós-graduação na Região Sudeste do país, isso se deve ao fato de as primeiras enfermeiras que fizeram o curso nos Estados Unidos serem dessa região. Entretanto, ainda hoje há um maior financiamento para a Região Sudeste, configurando uma assimetria de programas.	II	Rev. Gaúch. Enferm. 2013 Rio Grande do Sul
Mestrado acadêmico em enfermagem: interfaces de sua criação na perspectiva ecossistêmica(20)	O programa de pós-graduação em enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul iniciou em 2000, com o curso de mestrado stricto sensu. Foi feito um convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - rede de pós-graduação em enfermagem da Região Sul, pois, dessa forma, haveria professores titulados para lecionar no curso. O objetivo inicial era capacitar pessoal para formar corpo docente capaz de lecionar no nível superior de ensino.	IV	Esc. Anna Nery Rev. Enferm. 2013 Rio Grande do Sul
Primeiras dissertações do curso de mestrado da Escola de Enfermagem Anna Nery (1972-1975)(21)	Os primeiros 9 mestrados defendidos na EEAN (1972-1975) adotaram o método de ensino norte-americano pautado na enfermagem como ciência e na prática baseada em evidências. O programa surgiu para suprir a necessidade de formação do corpo docente que não possuía pós-graduação.	IV	Esc. Anna Nery Rev. Enferm. 2011 Rio de Janeiro
Pioneirismo da Associação Brasileira de Enfermagem no desenvolvimento da pesquisa: da revista ao centro de pesquisa(22)	A partir da criação da Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), em 1932, obteve-se o primeiro veículo de divulgação das enfermeiras, e os congressos foram os primeiros espaços para discussão sobre assuntos voltados ao campo científico na enfermagem. A criação da revista concretizou um indicador sobre trabalhos e iniciativas acumuladas com as experiências na área, sendo apoiada, em 1971, pela criação do Centro de Estudos e Pesquisas (CEPEn), ambas iniciativas da Associação Brasileira de Enfermagem.	IV	Rev. Bras. Enferm. 2013 Rio de Janeiro
Escola de Enfermagem da universidade de São Paulo: vestígios da história da profissionalização da enfermagem no Brasil(23)	Em 1973 foi criado o primeiro programa de pós-graduação da EEUSP, com o apoio financeiro da instituição norte-americana Fundação Kellogg. Por falta de profissionais capacitados para lecionarem nos programas, a EEUSP se uniu à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto para oferecer um único programa. Essa união apoiou o crescimento dessas escolas na pós-graduação.	III	Cult. Cuid. 2016 São Paulo
O ensino de pós-graduação em enfermagem no Brasil: recorte de uma década (2001-2010)(24)	Os cursos de especialização em enfermagem psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP foram criados na década de 1970, respondendo ao crescimento das universidades como resposta racional às necessidades de formação de pessoal especializado para o mercado de trabalho e à necessidade de titulação dos profissionais para ascender hierarquicamente em suas carreiras e implementar a pós-graduação da área.	IV	Hist. Enferm., Rev. eletrônica. 2013 Santa Catarina
Panorama da educação em enfermagem no Brasil: graduação e pós-graduação(25)	A expansão dos cursos de pós-graduação em enfermagem se deu a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que viabilizou a implantação das Instituições de Ensino Superior, para atender às demandas de desenvolvimento econômico, político e tecnológico no país. Com esse processo expansionista, exigiu-se um corpo docente qualificado para a formação desses novos enfermeiros, instituindo os cursos de mestrado e doutorado no país, sendo a maior parte destes cursos implantados na Região Sudeste do país, seguido da Região Nordeste e Região Sul.	IV	Enferm. Foco (Brasília). 2011 Bahia
Curso de mestrado da Escola Anna Nery 1972-1975: singularidades da formação e desafios na implantação(26)	A EEAN, em 1975, formou as nove primeiras mestras em enfermagem, contribuindo para o surgimento de uma nova geração de pesquisadoras em enfermagem no país. O curso de mestrado visava desenvolver e aprofundar a formação adquirida no âmbito da graduação, ampliar os níveis de competência e as habilidades profissionais abrangendo de forma integrada o ensino, a pesquisa e a assistência em enfermagem.	IV	Esc. Anna Nery Rev. Enferm. 2015 Rio de Janeiro

Quadro 2
Publicações incluídas na categoria empírica 02

A produção científica da pós-graduação em enfermagem no Brasil
Título	Principais resultados	Nível de evidencia	Periódico/ano/ estado
Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem no Brasil: avanços e perspectivas(27)	O primeiro curso de mestrado iniciado na EEAN (1972) teve a primeira turma formada por professores da Escola de Enfermagem do Rio de Janeiro e São Paulo, com o intuito de formar mestres de diferentes regiões para que o curso pudesse ser expandido para outras universidades. As professoras do mestrado na EEAN se especializaram fora do país, tendo como destino principal os Estados Unidos. Em 1976 foi criado o programa de pós-graduação em enfermagem da UFSC. O curso contou com a contribuição de Wanda de Aguiar Horta da EEUSP.	III	Rev. Bras. Enferm. 2013 São Paulo
Políticas de saúde e educação e a oferta de cursos de especialização em Enfermagem: 2001-2007(28)	Dentre os motivos que levam os profissionais a buscarem a especialização lato sensu, estão a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho, a maior valorização do profissional e o aumento do salário. Foi observado que as ofertas de pós-graduação acompanharam a implantação das principais políticas públicas do país.	IV	Rev. Enferm. UERJ. 2011 Rio de Janeiro
Produção de conhecimento sobre a história da enfermagem na pós-graduação stricto sensu brasileira (1988-2011)(29)	A produção de estudos históricos na enfermagem foi incrementada a partir de 1990, e, em 2000, a CAPES reconheceu a temática como linha de pesquisa. A partir de levantamento feito acerca das produções, a EEAN foi a universidade que mais produziu títulos a respeito da história da enfermagem. A Região Sudeste concentra a maioria das produções voltadas para história da enfermagem, sendo considerada uma produção modesta, construída com métodos de análise tradicionais e concentrada, principalmente no Rio de Janeiro.	IV	Hist. Enferm., Rev. eletrônica. 2014 São Paulo
Doutorado em enfermagem no Brasil: formação em pesquisa e produção de teses(30)	Os programas de pós-graduação em enfermagem, no contexto das Américas, tiveram início na década de 30 do século XX, nos Estados Unidos, ampliando-se, posteriormente, para países latino-americanos. Em nível de doutorado, também surgem, nos EUA, os primeiros cursos, seguidos do Brasil, Venezuela, Chile, México, Argentina e Colômbia e Cuba. O primeiro doutorado em enfermagem no Brasil e na América Latina, Programa Interunidades da Universidade de São Paulo, surgiu, em 1982, por meio do trabalho conjunto de docentes das EEUSP, sediadas em São Paulo e Ribeirão Preto.	III	Rev. Latino-Am. Enferm. 2015 Ribeirão Preto

DISCUSSÃO

Institucionalização da pós-graduação em enfermagem brasileira

As profissões são resultado de construções sociais influenciadas pelo contexto histórico, político e cultural. Assim, o estabelecimento do processo de profissionalização da enfermagem é marcado pela transição de um cuidado prático, empírico e não escolarizado para o cuidado profissional, alcançado pela busca de conhecimentos científicos e teorias próprias que fundamentam essa prática assistencial⁽³¹⁾.

A concepção de profissão defendida por Eliot Freidson engloba o monopólio do saber em área especializada do conhecimento, autonomia, fundamentação de critérios teóricos e técnicos, expertise e as credenciais para a atuação profissional qualificada⁽¹³⁾. Desse modo, as discussões sobre a construção histórica da institucionalização da pós-graduação em enfermagem têm se tornado imprescindíveis na medida em que o reconhecimento dos desdobramentos do desenvolvimento da enfermagem possibilita a análise crítica, reflexiva e construtiva do contexto atual da profissão.

Os artigos^(18-26) que compõem esta categoria fazem uma abordagem de pontos focais e essenciais da história da pós-graduação em enfermagem no Brasil, destacando a importância do saber especializado para a evolução profissional. Releva-se que, para além da análise da expertise e do credencialismo da enfermagem, tais produções cumprem um papel de socialização de saberes da história dessa profissão que precisam ser reiterados pela sociedade sob controle estatal⁽²⁸⁾.

Nesse sentido, a história da enfermagem constitui um campo de conhecimento necessário para o fortalecimento da identidade profissional, possibilita a análise do contexto histórico-social e fornece subsídios para a discussão do presente e futuro por meio do conhecimento dos fatores que influenciam a base estrutural da sociedade contemporânea^(5,31).

A institucionalização da pós-graduação brasileira se deu em um cenário de desenvolvimento econômico, desencadeado no período do regime militar, como uma estratégia para gerar mão de obra qualificada e proporcionar o deslocamento do país para o campo da pesquisa. Em contrapartida, a qualificação profissional advinda de cursos de pós-graduação stricto sensu formaria uma elite intelectual nacional, necessária para estabelecer parcerias internacionais no campo da ciência e tecnologia^(24-26).

Na perspectiva da abordagem freidsoniana das profissões, o Estado é considerado um importante ponto de partida para a profissionalização, regulamentando a organização ocupacional do trabalho e a construção do processo de ensino, ou seja, as instituições que proporcionam o avanço e consolidação do profissionalismo não podem ser mantidas sem o exercício do Estado⁽¹³⁾.

O Estado concede o direito da qualificação profissional mediante o contexto histórico social vivenciado no país. Isso é facilmente compreendido, ao observar os efeitos dos movimentos estudantis em prol de avanços na educação no período do regime militar. Em decorrência da pressão estabelecida, foi promulgada a Lei 5.540/1968, conhecida como a Lei da Reforma Universitária, que instituiu importantes mudanças na educação do país, como a instauração do princípio da indissolubilidade entre o ensino e a pesquisa e o estabelecimento da exigência da pós-graduação stricto sensu para a carreira docente^(32-34).

Cabe mencionar que os esforços em prol da institucionalização da pós-graduação brasileira vinham se concretizando, desde 1961, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 4.024⁽³²⁾. Entre as inovações instituídas, destacam-se a inclusão da pós-graduação na educação brasileira e a exigência do ensino secundário completo para o ingresso em qualquer curso de nível superior.

Posteriormente, a organização do ensino de pós-graduação stricto sensu foi fundamentada no Parecer Sucupira (Parecer nº 977/1965), aprovado pelo então Conselho Federal de Educação, em 1966, e pela Reforma Universitária, ocorrida em 1968. Esse Parecer também instituiu o sistema de unidades de créditos e os departamentos como unidades mínimas do sistema universitário e fez a distinção entre os programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu ^(33-34).

A inserção da pós-graduação em enfermagem brasileira se traduziu em potencialidades para a superação dos desafios existentes em um país em desenvolvimento que considerou a enfermagem uma profissão com potencial científico, ao aprovar sua qualificação acadêmica. As ações estratégicas adotadas nos programas de pós-graduação são úteis para a pesquisa e a assistência de enfermagem, proporcionando a ampliação do conhecimento dos pesquisadores e os inserindo no processo de cuidado comprometido com o avanço da profissão, além de contribuir para uma enfermagem como prática social^(32-33).

Entretanto, cabe mencionar que, historicamente, a enfermagem percorreu uma extensa trajetória para alcançar o processo de profissionalização, refletindo também no processo de consolidação da pós-graduação em enfermagem⁽¹⁾.^{( )}O processo de transição profissional surgiu da necessidade de profissionais qualificados para o exercício da enfermagem. Cabe destacar que o sociólogo Eliot Freidson atribui a definição de profissão a um tipo específico de trabalho especializado⁽³⁵⁾.

Desse modo, em 1930, houve a regulamentação do ensino em enfermagem no Brasil e o reconhecimento da Escola Anna Nery como padrão a ser seguido em âmbito nacional. Nessa década, também houve a criação da Escola de Enfermagem Carlos Chagas, atual Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (EEUFMG)⁽⁵⁾.

A EEUFMG foi a primeira escola do país a ser criada no âmbito estadual aos moldes do “Padrão Anna Nery”, além disso, assumiu o protagonismo em Minas Gerais como pioneira na oferta dos cursos de pós-graduação⁽⁵⁾. Esse marco histórico demonstra os desdobramentos da profissionalização da enfermagem mineira e a importância da influência da institucionalização da pós-graduação neste processo. A constituição da pós-graduação ocorreu no cenário de reforma do ensino superior, contribuindo com a reconfiguração deste nível de ensino no Brasil. Tendo em vista o princípio ocupacional defendido por Freidson, torna-se necessário considerar a origem do conhecimento especializado na sociedade contemporânea, a maneira pela qual ele é consolidado e como seu desenvolvimento e aplicação são avaliados⁽³⁶⁾.

Desse modo, destaca-se, no processo de institucionalização da pós-graduação brasileira, o papel preponderante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a quem compete o fomento dos cursos e a avaliação dos cursos, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável por incentivar a produtividade dos pesquisadores^(26,37).

No panorama nacional de cursos de pós-graduação stricto sensu em enfermagem, observa-se o predomínio dos programas na Região Sudeste do país^(25-26). A assimetria está relacionada à trajetória histórica da enfermagem, pois a EEAN da Universidade Federal do Rio de Janeiro é pioneira do ensino da profissão no Brasil e influenciou a criação, consolidação e avanço das instituições de ensino nesta região do país^(19-20).

Além disso, o primeiro curso de mestrado do país teve origem na EEAN, em 1972, seguido pela criação do programa de pós-graduação da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP), no ano de 1973⁽²³⁾. O surgimento dos programas de pós-graduação em enfermagem no Brasil enfrentou desafios pontuais, como a carência de professores capacitados para lecionarem nos cursos stricto sensu, sendo necessária a implementação de estratégias para romper com a não oferta dos cursos de mestrado em enfermagem no país^(21-22).

As enfermeiras vinculadas à EEAN contaram com o apoio financeiro da instituição norte-americana Fundação Kellogg para realizarem a pós-graduação nos Estados Unidos, curso existente naquele país desde a década de 1930⁽³³⁾. Além da EEAN, a EEUFMG e a EEUSP são exemplos de instituições de ensino que recorreram ao apoio financeiro norte-americano para alavancar os programas de pós-graduação por meio da qualificação de professores^(5,24).

Além disso, a literatura referente à pós-graduação evidencia a importância do apoio norte-americano para a criação e consolidação da pós-graduação em enfermagem brasileira. Os primeiros cursos de mestrado em enfermagem, criados no período de 1972 a 1975, adotaram o modelo de ensino norte-americano⁽²²⁾. Além disso, destaca-se o apoio da Fundação Kellogg para a criação dos programas de pós-graduação através da oferta de bolsas de fomento como um fator preponderante para a formação do corpo docente em diferentes escolas de enfermagem do país^(21-22).

Freidson evidencia a importância das instituições de ensino no processo de profissionalização, porém adverte que o conhecimento pode ser uma fonte de desigualdade social quando distribuído de forma desigual. Na perspectiva da enfermagem, a estratificação dentro da mesma profissão enfraquece o profissionalismo, como pode ser observado na assimetria existente no panorama nacional dos programas de pós-graduação em enfermagem^(27,35).

A expansão da pós-graduação para todas as regiões do Brasil constitui um fator de democratização do acesso, favorecendo o desenvolvimento da pesquisa e produção científica no país. Desse modo, torna-se necessária a articulação do trabalho em rede, de forma a contribuir para o fortalecimento do processo de profissionalização da enfermagem. Três manuscritos^(19-21,26) desvelam estratégias que contribuem para a consolidação da pós-graduação na Região Sul do país; dentre as medidas desenvolvidas, destaca-se a criação da Rede de Promoção da Enfermagem da Região Sul (REPENSUL), pois, por meio do trabalho em rede, possibilitou o surgimento de novos programas de pós-graduação em enfermagem.

A pós-graduação brasileira está em constante expansão, contribuindo para o fortalecimento da produção científica em enfermagem, além do desenvolvimento de atividades de ensino e extensão, que, juntamente com a pesquisa, forma o tripé das universidades⁽²³⁾. Há um estreito vínculo entre a pós-graduação em enfermagem e a pesquisa que se coaduna com as ideias de Eliot Freidson, ao apresentar a importância das instituições de ensino no avanço da produção de conhecimentos e na estratificação das ocupações, sendo necessária a reflexão sobre os fatores que podem influenciar a qualidade da produção científica nos programas de pós-graduação em enfermagem⁽³⁵⁾.

A produção científica da pós-graduação em enfermagem no Brasil

O impacto da reforma do ensino universitário de 1968 e o processo de institucionalização da pós-graduação viabilizaram o avanço da pesquisa científica no país. Após essa reforma, houve um aumento significativo dos cursos de pós-graduação stricto sensu visando à formação do corpo docente e à construção de um novo perfil acadêmico da produção científica brasileira^(27-29).

Portanto, historicamente, o surgimento da pesquisa em enfermagem no Brasil se relaciona diretamente com a pós-graduação stricto sensu. Os passos iniciais da produção científica ocorreram após o ingresso da enfermagem no Sistema Nacional de Pós-Graduação, iniciado com o primeiro curso de mestrado em 1972, na EEAN. O fortalecimento da nova geração de enfermeiras pesquisadoras ocorreu na década de 1980, com a implantação do primeiro curso de doutorado no país^(5,10-11).

Além disso, a pós-graduação lato sensu, seja por sua característica de público-alvo (trabalhadores assistenciais), seja pelo próprio delineamento histórico da pós-graduação stricto sensu, não foi capaz de gerar volume expressivo de produção indexada. Assim, a inserção da produção científica vinculada aos programas de pós-graduação é fruto das exigências acadêmicas brasileiras que caracterizam o novo modelo universitário, sendo necessários esforços individuais para a produção de teses, dissertações e artigos científicos, visando à obtenção da titulação requerida⁽²⁸⁾. Desse modo, inicia-se a estruturação da comunidade científica de enfermagem e, por meio dos cursos de pós-graduação, o incentivo tanto para a produção de conhecimento como para o desenvolvimento da capacidade de pesquisar^(38-39).

Neste cenário, destaca-se o debate contemporâneo sobre os padrões das exigências que envolvem a produtividade de pesquisadores nos programas de pós-graduação stricto sensu e os critérios de avaliação empregados, almejando a garantia da qualidade no processo de produção e divulgação de conhecimentos científicos^(37,39). Um aspecto importante é a busca dos profissionais por qualificação nos cursos de pós-graduação, devido ao constante avanço científico, como forma de inserção no mercado de trabalho que, de acordo com a oferta e procura, aplica critérios de exclusão dos profissionais menos qualificados⁽³⁸⁾.

Para Freidson, o processo de profissionalização permite a criação da base para a legitimação do status e da autoridade profissionais, sendo que o conhecimento profissional é justamente o ponto de diferenciação entre os profissionais, pois o saber formal poderá ser utilizado como uma potente ferramenta para a aquisição de poder^(13,38).

A produção científica da pós-graduação em enfermagem possibilita o desenvolvimento da autoridade científica, ou seja, o poder de enunciar o discurso autorizado, além de aprimorar o processo de aprendizado e proporcionar a autonomia necessária para a produção de conhecimentos de enfermagem^(40-43). Freidson apresenta a diferenciação entre profissão e ocupação através da autonomia do profissional sobre o seu trabalho, expresso pelo controle legítimo da sua área de atuação⁽¹³⁾.

Assim, esforços têm sido empreendidos nessa direção, referente à análise do perfil da produção científica em enfermagem. Observa-se um maior interesse das pesquisadoras enfermeiras em abordar questões relacionadas à prática assistencial frente à necessidade de vincular e explicar os princípios científicos que sustentam a sua prática^(40-43). Além disso, a preferência em desenvolver pesquisas com foco na área assistencial pode estar associada às relações de saber e poder existentes no campo hospitalar como um espaço propício para a construção e reprodução do conhecimento^(42-43).

Considerando, por um lado, o significativo quantitativo de pesquisas relacionadas com a prática assistencial, observa-se o crescimento expressivo do número de pesquisadores interessados na História da Enfermagem⁽²⁹⁾. A legitimação desse campo de conhecimento como uma importante e necessária área de investigação se deu pelo seu reconhecimento como Linha de Pesquisa no Fórum Nacional de coordenadores de cursos de pós-graduação em enfermagem, promovido em 2000, pela CAPES⁽⁴⁴⁾.

Limitações do estudo

O estudo apresentou como limitação a ausência de artigos da Região Norte do país, por não se relacionarem com o objeto de pesquisa desta revisão integrativa. Supõe-se que a produção de estudos sobre a institucionalização da pós-graduação com enfoque na Região Norte poderia desvelar diferentes panoramas.

Contribuições para a área da enfermagem

Os resultados do estudo contribuem para a compreensão do processo de institucionalização da pós-graduação e produção acadêmica em enfermagem como instrumentos da profissionalização da enfermagem brasileira, resultando em evidências da identidade do enfermeiro, consolidando o conhecimento da enfermagem como um saber próprio.

• CONSIDERAÇÕES FINAIS O conhecimento da história da profissão proporciona o enfrentamento dos desafios da idade contemporânea, pois possibilita o olhar crítico reflexivo do enfermeiro sobre os avanços e obstáculos enfrentados na profissão, elucida as influências do contexto social, histórico e econômico do país, trazendo as respostas de questionamentos acerca da identidade profissional e construindo bases sólidas para o futuro da enfermagem brasileira^(27,44). As publicações analisadas neste estudo apresentam a pós-graduação como um espaço primordial da construção nacional de ciência. A sua inserção no país possibilitou o fortalecimento da produção científica. A qualificação do enfermeiro no Brasil, por meio da pós-graduação, contribuiu com o avanço do conhecimento próprio da enfermagem, a partir da obtenção e produção do saber especializado em áreas científicas, que conferem aos enfermeiros as credenciais profissionais. Estudar a profissionalização da enfermagem brasileira passa pelos processos de cuidar, pesquisar e ensinar. A breve trajetória da enfermagem, desde a sua implantação no modelo nightingaleano no país, em 1923, até a implantação da pós-graduação stricto sensu, decorridos apenas 49 anos, leva-nos a refletir sobre o quanto a sua trajetória no cenário da educação brasileira foi bem-sucedida, tendo especial relevância, nessa consideração, a herança deixada pela enfermagem norte-americana, responsável pela criação e implantação da EEAN, que reverberou por todo o país

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Editado por

EDITOR CHEFE: Dulce Barbosa

EDITOR ASSOCIADO: Maria Saraiva

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Ago 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  03 Dez 2020
• Aceito
  09 Maio 2021