Elementos que precipitam a violência conjugal: o discurso de homens em processo criminal

RESUMO

Objetivo:

Desvelar os elementos precipitadores de violência conjugal, a partir do discurso de homens em processo criminal.

Método:

Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, desenvolvido em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, Bahia, Brasil.

Resultados:

Foram realizadas entrevistas com 23 homens. Emergiram as ideias centrais: filhos e interferência da família; mudança no comportamento da mulher; sentimento de posse; descoberta de relações extraconjugais da mulher; ausência de relação sexual marital; e uso de álcool e outras drogas pelos homens.

Conclusão:

Segundo o discurso dos homens, vários são os elementos que precipitam a violência conjugal. Conhecer esses elementos pode subsidiar ações para a prevenção do fenômeno, sobretudo a partir de estratégias pacíficas de resoluções de conflitos.

DESCRITORES:
Violência contra a Mulher; Conflito Familiar; Violência por Parceiro Íntimo; Enfermagem Familiar

ABSTRACT

Objective:

Unveiling the precipitating elements of conjugal violence based on the discourse of men undergoing criminal prosecution.

Method:

This is a qualitative study developed in a Domestic Violence and Family Violence Campaign against Women from Salvador, Bahia, Brazil.

Results:

We interviewed 23 men. The following central ideas emerged: children and family interference; change in woman’s behavior; feeling of ownership; discovery of extramarital affairs of women; absence of marital sexual intercourse; and use of alcohol and other drugs by men.

Conclusion:

Several elements precipitate marital violence according to the mens’ discourse. Knowing these elements can subsidize actions for preventing the phenomenon, especially from implementing peaceful conflict resolution strategies.

DESCRIPTORS:
Violence Against Women; Family Conflict; Intimate Partner Violence; Family Nursing

RESUMEN

Objetivo:

Desvelar los elementos precipitadores de violencia conyugal mediante el discurso de varones en proceso criminal.

Método:

Se trata de un estudio de abordaje cualitativo, desarrollado en un Juzgado de Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer de Salvador, Bahía, Brasil.

Resultados:

Se llevaron a cabo entrevistas con 23 hombres. Emergieron las ideas centrales: hijos e interferencia de la familia; cambio en el comportamiento de la mujer; sentimiento de posesión; descubierta de relaciones extraconyugales de la mujer; ausencia de relación sexual marital; y adicción al alcohol y a otras drogas por los hombres.

Conclusión:

Según el discurso de los varones, distintos son los elementos que precipitan la violencia conyugal. Conocer dichos elementos puede subsidiar acciones para la prevención del fenómeno, sobre todo desde unas estrategias pacíficas de resoluciones de conflictos.

DESCRIPTORES:
Violencia contra la Mujer; Conflicto Familiar; Violencia de Pareja; Enfermería de la Familia

INTRODUÇÃO

A resolução de conflitos de forma desrespeitosa consiste em um importe mobilizador da violência em todo mundo, inclusive nas relações conjugais. Considerando a importância da prevenção desse fenômeno, em que os homens representam os principais algozes, urge a necessidade de ações que possibilitem que homens e mulheres lidem com os conflitos de forma não violenta^{1), (2), (3}. Para isso, necessário se faz o conhecimento acerca dos elementos que predispõem tal agravo.

Considerando que a convivência interpessoal é permeada por diferentes formas de pensar, dada a individualidade de cada sujeito¹, pode-se afirmar que os conflitos, compreendidos como o estado antagônico de ideias e/ou interesses, são intrínsecos às relações humanas e, na maioria das vezes, molas propulsoras para as mudanças². Todavia, é importante considerar a maneira como esses conflitos são tratados, uma vez que, quando não resolvidos de maneira pacífica, podem ocasionar ações desrespeitosas, repercutindo em violência³.

Os homens são os principais envolvidos em situações de violência em todo o mundo. Pesquisas brasileiras apontam o gênero masculino como o mais envolvido na violência interpessoal, seja nas vias públicas, no trabalho e/ou na instituição familiar⁴. Estudo internacional desenvolvido em 219 países e territórios evidenciou que os homens são ao mesmo tempo as principais vítimas e perpetradores da violência urbana. Os dados mostram que em 2012 houve 437 mil mortes de pessoas por homicídios, e que 79% incidiram sobre o sexo masculino. Em 95% desses assassinatos, os próprios homens foram os algozes⁵.

Entre todas as formas de violência interpessoal, a que ocorre dentro das relações afetivo-amorosas é a que tem maior magnitude, sendo responsável pela morte de milhares de mulheres em todo o mundo. No Brasil, a violência conjugal ocasionou 17.581 óbitos de mulheres, no período de 2011 a 2013, uma média de 5.860 mortes de mulheres por ano e 16 mortes por dia⁶.

Além da mortalidade, esse agravo traz repercussões também para vida dos homens, o que foi evidenciado em pesquisa desenvolvida em Hong Kong, cujos homens em vivência de violência conjugal se mostraram mais propensos a desenvolver problemas de saúde nas esferas física e mental⁷.

As repercussões do agravo também se fazem presentes na vida dos homens que vivenciam o fenômeno, a exemplo de estudo realizado em Salvador, Bahia, que desvelou que a vivência de violência por parte dos homens ocasionou adoecimento, tais como: tristeza, baixa autoestima, apatia, depressão, taquicardia, hipertensão, cefaleia e problemas gastrointestinais. Embora as repercussões relatadas pelos homens centrem-se na experiência da prisão preventiva, que também propicia o estigma e interfere negativamente na capacidade de empregabilidade futura, não podemos desconsiderar ser esta uma realidade associada à violência conjugal⁸. Por conta desse cenário, há um esforço mundial na tentativa prevenir e/ou diminuir essa problemática que representa uma relevante questão de saúde pública.

Entendendo que os conflitos afetivo-amorosos resolvidos de forma não pacífica geram violência conjugal⁹ e que elucidar os elementos que predispõem esses conflitos afetivo-amorosos é essencial para o enfrentamento do fenômeno, este estudo parte da seguinte questão norteadora: Quais os elementos precipitadores da violência conjugal? Sendo a violência conjugal um fenômeno mútuo, cuja produção do saber científico centra-se na perspectiva e experiência femininas, dar vozes ao homem, o outro sujeito da relação, faz-se necessário para melhor compreender a temática. Nesse sentido, objetiva-se com essa pesquisa desvelar os elementos precipitadores da violência conjugal a partir do discurso de homens em processo criminal.

MÉTODO

TIPO DE ESTUDO

Pesquisa de abordagem qualitativa, vinculada ao projeto âncora, intitulado “Reeducação de homens e mulheres envolvidos em processo criminal: estratégia de enfrentamento da violência conjugal”. Esse projeto tem como objetivo desenvolver tecnologia social para prevenção e enfrentamento da violência conjugal e de gênero junto à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.

CENÁRIO

O lócus do estudo foi uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, Bahia, Brasil. Os participantes foram 23 homens que estavam em processo criminal por violência conjugal na referida vara e participavam do Grupo Reflexivo para Homens (GRH). A elegibilidade dos participantes pautou-se nos seguintes critérios: responder a processo criminal junto à vara em questão; ter sido preso em decorrência da violência conjugal e apresentar boas condições emocionais. O GRH foi planejado e desenvolvido por meio de nove encontros quinzenais, com duração média de 2 horas cada. Tais espaços, conduzidos predominantemente por profissionais da enfermagem vinculados ao Grupo de Estudos Violência, Saúde e Qualidade de Vida, buscam estimular nos homens a compreensão em relação à construção social de gênero, que nutre a crença do poder masculino e naturaliza a violência contra a mulher. Também foi um ambiente oportuno para fomentar a autorresponsabilização de sua conduta criminosa e as implicações para a saúde de todos os envolvidos. Ressalta-se que este foi o primeiro grupo desenvolvido, estando outros previstos pelo projeto âncora.

COLETA DE DADOS

No primeiro encontro, explicou-se sobre a metodologia do GRH. Na oportunidade, informou-se acerca da pesquisa em questão, sendo todos os participantes esclarecidos quanto ao objetivo e relevância do estudo; benefícios e riscos potenciais; direito de decidir colaborar ou não com a pesquisa, sem que a recusa implicasse prejuízos na participação no GHR. Elucidou-se ainda sobre o anonimato dos participantes - os quais foram codificados com a letra “E”, referente aos depoimentos a partir da entrevista individual, seguida de um algarismo arábico.

A entrevista foi guiada por formulário semiestruturado, contendo aspectos sociodemográficos (idade, cor, religião, escolaridade, renda, ocupação, situação de trabalho), a fim de caracterizar os colaboradores, e a seguinte questão norteadora: Nos registros de seu processo há situações que caracterizam violência conjugal. Que elementos você atribui como causadores dessa violência? As entrevistas, conduzidas pela pesquisadora em uma sala reservada do lócus do estudo, foram gravadas por meio de um gravador portátil. O período da coleta de dados aconteceu de julho a dezembro de 2015.

ANÁLISE E TRATAMENTO DE DADOS

Depois da coleta, as entrevistas foram transcritas, organizadas com auxílio do software Nvivo-11 e sistematizadas por meio do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), técnica que possibilita a construção de um único discurso-síntese representativo da coletividade. Para tal, algumas etapas foram cumpridas, a saber: 1) transcrição das entrevistas; 2) análise do material, extraindo-se de cada depoimento as Expressões-Chave - ECH, e, a partir delas, nomear as Ideias Centrais - IC; 3) compor os vários discursos-síntese, denominados Discurso do sujeito coletivo, a partir das IC e ECH. Com o uso dessas duas figuras metodológicas é possível inserir o pensamento coletivo em um só discurso, sendo este um produto científico¹⁰.

ASPECTOS ÉTICOS

Foram cumpridos todos os preceitos éticos da pesquisa com seres humanos preconizados pela Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde. Os participantes do GHR aceitaram colaborar com o estudo, assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A pesquisa encontra-se aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, sob o parecer n. 877.905/2014.

RESULTADOS

Os 23 participantes do estudo caracterizam-se, em sua maioria, por serem adultos jovens, de raça negra, com baixo nível socioeconômico, e apenas seis possuíam ensino médio completo. Os aspectos conjugais revelam que conviviam em união estável antes da prisão, estando, atualmente, separados maritalmente. Entre os entrevistados, 20 referiram ter filhos com a mulher que fez a denúncia.

A partir do discurso coletivo de homens em processo criminal, foi possível desvelar os diversos precipitadores da violência conjugal, dispostos nas ideias centrais a seguir.

IDEIA CENTRAL 1 - FILHOS E INTERFERÊNCIA DA FAMÍLIA

Os filhos revelam-se como precipitadores da violência conjugal por predisporem mudança na rotina do casal e pelas diferentes percepções sobre como educá-los. Filhos oriundos de relacionamento anterior foi outro entrave revelado. Há ainda a influência da família na relação a dois, o que pode precipitar a ocorrência de violência, pois, na percepção dos homens, os problemas conjugais dizem respeito apenas ao casal. Esses aspectos podem ser evidenciados no discurso a seguir:

As discussões sempre acontecem por causa dos filhos. Começamos a brigar muito depois que eles nasceram, pois a rotina começou a ficar muito cansativa, muito estressante, ela não queria sair de casa e quando eu saía ela brigava. Além disso, pensamos diferente sobre a educação deles. Minhas filhas estavam chegando tarde da noite, isso está errado! Eu gosto das minhas coisas certas. Mulher não pode ficar na rua assim. Também flagrei meu filho jogando bola, faltando aula, e chamei a atenção, mas ela [esposa] sempre passando a mão na cabeça. Discutimos também por causa da filha da minha esposa que eu não queria morando em nossa casa. Outra coisa que me deixava com raiva e sempre gerava briga era quando as irmãs e mãe se metiam, quando a família entrava na relação e emitia opiniões, porque os nossos problemas somos nós que temos que resolver, e eu não suportava isso! (E1, E3, E12, E13, E14, E18, E20, E21, E23).

IDEIA CENTRAL 2 - MUDANÇA NO COMPORTAMENTO DA MULHER

O discurso masculino evidenciou ainda que a mudança na maneira de agir da mulher, ao transcorrer do tempo, embasou a ocorrência da violência. A remodelagem feminina foi justificada por fatos, como estudos, amizades e a não realização de afazeres domésticos que outrora eram desempenhados por ela.

Quando nos conhecemos era um mar de rosas, tinha muito carinho, aconchego, mas com o passar do tempo não existia mais. As coisas mudaram! Ela conheceu novas pessoas, fez novas amizades, começou a estudar, saía com as amigas, passou a dormir fora de casa e ela foi mudando. Antes, quando eu chegava do trabalho, a casa estava limpa, a comida feita e a roupa passada, mas com o tempo isso deixou de acontecer. Eu chegava do trabalho e tinha que ficar pedindo pelas coisas, às vezes não tinha nada para comer. Eu estava me sentindo um homem carente, sem atenção e isso me irritava, perdia a cabeça. O cara chega do trabalho cansado e vê a casa toda bagunçada, pia cheia de prato, ninguém aguenta! (E02, E03, E04, E16, E19, E20).

IDEIA CENTRAL 3 - SENTIMENTO DE POSSE

O sentimento de posse foi também desvelado como agente causador da violência, o qual é constatado pelo não respeito à individualidade do outro, a partir da apropriação indevida do celular, e da tentativa de manter o companheiro no espaço doméstico. Existe ainda a não aceitação do homem do uso de roupas “inadequadas” pela sua companheira, por causar a ele constrangimento social, violando também a individualidade da mulher. Esses fatores acabam por predispor a ocorrência de diversas formas de violência, conforme discurso a seguir:

Nós sempre tivemos uma relação muito boa, o problema era o ciúme que tínhamos um do outro. Era doentio, não havia confiança de nenhum dos dois, era como um objeto, uma posse, e por isso discutíamos muito. Ela sempre pegava meu celular para mexer e queria que eu o usasse no viva voz. Uma vez o celular estava com senha, quando ela viu que não conseguia desbloquear, quebrou o aparelho. Ela queria que eu ficasse em casa sábado, mas eu saía com meus amigos, quando chegava tarde, ela dizia que eu estava com mulher. Um dia, cheguei em casa e ela havia cortado todas as minhas roupas com a faca. Isso me deu uma raiva, fiquei nervoso e fui para cima dela. Também brigávamos muito por causa das roupas dela. Eu não vou concordar em minha mulher colocar um palmo de vestido para sair, acho que ela deve ter bom senso, pensar: “Eu estou com o marido vou me comportar mais um pouco”. Eu discuti feio com ela uma vez porque ela comprou uma calça muito fina. Eu disse para ela não vestir, mas ela acabou usando. Eu estava na rua, vi quando ela entrou no ônibus e as pessoas ficaram comentando. Nem fui trabalhar nesse dia, porque fiquei nervoso (E3, E8, E10, E12, E13, E15, E18, E19, E21, E22).

IDEIA CENTRAL 4 - DESCOBERTA DE RELAÇÕES EXTRACONJUGAIS DA MULHER

O relato a seguir mostra que a descoberta da infidelidade na relação conjugal foi um dos elementos motivadores da violência perpetrada por parceiro íntimo.

Nos primeiros anos que a gente começou a se relacionar era tudo bom, até eu descobrir as traições. Todos me chamavam de otário, porque me avisavam, mas eu não dava ouvidos. Só descobri que ela estava me traindo depois, quando peguei o telefone dela e ouvi ele (amante) falando: “amor, você vai vir hoje?”. Quando ela me viu com o celular, veio para cima de mim com agressividade e nessa hora eu dei um murro nela. Depois, para me vingar e mostrar para todo mundo que posso viver sem ela, eu fiquei com uma mulher na sua frente [na frente da ex-companheira] (E5, E6, E11, E14, E16).

IDEIA CENTRAL 5 - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO SEXUAL MARITAL

A ausência de relações sexuais foi um motivo frequente no discurso masculino, pois o homem entende que há uma obrigatoriedade sexual da companheira para com ele. A falta de sexo, muitas vezes associada à dedicação religiosa, mostra-se como fator desgastante do relacionamento, propiciando, assim, a ocorrência da violência marital.

Minha esposa mudou depois da religião. Ela entrou para a igreja, e as coisas começaram a dificultar entre quatro paredes. Nós, homens, somos dependentes de sexo. Eu comecei a cobrar, e ela dizia: ‘primeiro Deus’. Eu realmente não entendo essa reação dela. Falar de Deus é uma coisa, mas deixar de fazer suas obrigações, seus deveres, é outra. A mulher tem obrigação de transar com o homem. Como um casal vai viver sem sexo? Eu vou pensar o que se minha mulher não quer transar comigo? Vou imaginar que é outra pessoa [referindo-se à traição]. A falta de sexo desgastou a relação. Chegou um momento que só fazíamos discutir: ela falava uma coisa e eu respondia grosseiramente porque eu estava com raiva e ela não me dava o que eu queria. Comecei a fazer tudo que ela não gostava, só para pirraçar, e como eu não achava em casa, procurava na rua [refere-se ao sexo] (E1, E5, E6, E7, E8, E11, E18, E20).

IDEIA CENTRAL 6 - USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PELOS HOMENS

O discurso coletivo mostra que o uso de drogas lícitas e ilícitas favorece o desencadeamento da violência conjugal, uma vez que, ao utilizar essas substâncias, o homem refere que perde o controle de si.

A bebida e a droga contribuíram muito para que nós brigássemos. Eu comecei a ir para rua me drogar, todos os dias, e não conseguia me controlar. Chegava em casa com a cabeça cheia de cocaína ou com excesso de bebida e, se me perguntasse alguma coisa, eu já ia gritando, brigando e batendo. Não conseguia me controlar. A droga me transformava (E1, E3, E4, E5, E6, E18, E22).

DISCUSSÃO

Entre os precipitadores da violência conjugal desvelados no estudo, os filhos configuram-se enquanto promotores de mudanças na rotina do casal, o que faz com que desentendimentos e discussões aconteçam, principalmente pela rotina estressante, conforme o discurso masculino. Pesquisa que investigou a produção científica nacional e internacional sobre as relações entre conjugalidade e parentalidade revelou que essa mudança de rotina se deve à transição de papéis: os cônjuges são agora mãe e pai, e suas expectativas e aspirações, outrora voltadas para si, reorganizam-se para a chegada de um novo membro. Assim, com a parentalidade surgem conflitos que interferem na relação amorosa¹¹. Os achados desta pesquisa corroboram os resultados encontrados em um estudo realizado com mulheres residentes na cidade de Salvador, Bahia, Brasil, o qual revela que, depois da chegada dos filhos, houve mudança na relação conjugal, predispondo desentendimentos e ocorrência de violência marital³.

Além da dinâmica alterada, as divergências também acontecem porque os pais têm diferentes percepções sobre a forma de educação dos filhos, a qual varia de acordo com o sexo, como mencionado no primeiro discurso, fato que é arraigado aos papéis de gênero hegemonicamente estabelecidos. Em consonância, pesquisa desenvolvida nos Estados Unidos revelou que as representações sociais de gênero orientam os pais na educação dos filhos. Nesse contexto, as meninas são preparadas para exercer cuidados domésticos, bem como reproduzir comportamentos de subserviência. Já para os meninos, são ensinadas atribuições necessárias para que se tornem indivíduos fortes e independentes, desempenhando funções no âmbito público, sobretudo para a provisão do lar. As atitudes parentais que fogem desse padrão, se não aceitas por ambos, propiciam conflitos entre o casal¹², sendo necessárias estratégias para que os responsáveis encontrem consenso, com foco no melhor para a vida dos filhos.

Se por um lado o estudo sinaliza conflitos relacionados à divergência na educação dos filhos, por outro aponta a não responsabilização de padrastos como autores no processo de cuidar. Os achados revelam que alguns homens não aceitam a convivência dos filhos de relacionamentos conjugais anteriores na mesma casa em que reside com sua mãe. Pesquisa realizada com mulheres em situação de violência conjugal demonstrou que estas também não aceitam conviver com filhos de outros relacionamentos do parceiro, não se sentindo responsáveis por colaborar com sua formação³. Tais situações podem estar associadas à insegurança relacionada ao receio de um novo envolvimento com ex-companheiras(os), o que acirra ainda mais os desentendimentos do casal. Deve-se considerar ainda o fato de que a família é a primeira instituição social responsável pela formação da identidade do indivíduo, as figuras paternas e maternas são essenciais no seu processo de desenvolvimento emocional e cognitivo. Nesse sentido, é fundamental que os novos modelos de família assegurem um ambiente harmonioso para as crianças.

As opiniões externas sobre a criação dos filhos também se configuraram enquanto elementos que instigam os conflitos conjugais. Nesse sentido, o discurso coletivo mostra a interferência familiar como elemento que predispõe a ocorrência de violência conjugal, uma vez que há um entendimento masculino de que os problemas domésticos são de foro íntimo. Confirmando, estudo com homens e mulheres em João Pessoa, Paraíba, Brasil, demonstrou que a interferência excessiva de avós na criação dos netos pode gerar conflitos entre os pais¹³. Diante da identificação desse cenário, é importante que os profissionais de saúde estejam atentos às mudanças apresentadas nas relações familiares para que possam intervir precocemente na resolução de conflitos.

O estudo chama atenção ainda para a interposição familiar no relacionamento conjugal, o que também motiva a ocorrência de brigas. Nesses casos, também se deve refletir acerca das interferências externas, no intuito de avaliá-las enquanto eventos de proteção ou de conflito. Corroborando a interferência no casal, estudo aponta que a família de origem exerce considerável influência sobre os homens, predispondo mudanças na sua forma de agir com a companheira¹⁴. Assim sendo, a articulação com familiares dos cônjuges pode ser uma relevante estratégia no sentido de evitar a violência conjugal.

Ainda no que tange às mudanças de condutas, os homens queixam-se de as mulheres não assumirem as funções de esposa, mãe e dona de casa, sobretudo quando elas deixam de desempenhar papéis tidos como inerentes ao feminino. Esses papéis são validados pela desigualdade de gênero, a qual designa também a divisão sexual do trabalho em nossa sociedade. Nesse contexto, o espaço privado é atribuído às mulheres, as quais desenvolvem o trabalho de reprodução, enquanto para os homens são reservados os espaços públicos, em que são desenvolvidas as tarefas de produção. Vale ressaltar que a atividade doméstica é considerada como um trabalho reprodutivo, sem valor de mercado e prestígio social, sendo, portanto, um trabalho desvalorizado, que leva à submissão feminina¹⁵.

Quando a mulher age de forma diferente dos padrões sociais, essas ações não são aceitas pelo homem, que entende ser obrigação da esposa desempenhar papéis que outrora eram feitos com presteza, como os do âmbito doméstico. Estudo desenvolvido com homens denunciados na delegacia especializada de atendimento à mulher no Rio de Janeiro, Brasil, revelou que uma das justificativas dadas por eles para a perpetração da violência conjugal foi o fato de sua companheira não cumprir com os afazeres domésticos. Isso os irritava, pois acreditavam serem esses afazeres obrigação da companheira¹⁶, situação que se assemelha com os achados desta pesquisa. A este respeito, pontua-se as triplas jornadas de trabalho das mulheres, as quais, além dos empregos formais, precisam realizar as tarefas domésticas de cuidado com a casa e filhos, enquanto os homens permanecem vinculados apenas ao espaço público.

No rol das desigualdades de gênero, insere-se o entendimento de que o homem pode decidir pela mulher, inclusive com interferência em seus estudos e suas amizades. Pesquisas nacionais legitimam esses achados ao afirmarem que o homem tenta cercear a liberdade de escolha da mulher, bem como controlar suas relações sociais, determinando como deve agir e com quem ela deve manter ou não uma relação de amizade. Soma-se ainda a isso a proibição de frequentar a casa da família^{3), (17}. Estudo realizado em 27 países da África associam ainda os conflitos conjugais à decisão da mulher de trabalhar de forma remunerada, pois o parceiro teme que esta se torne independente e tenha maior poder de barganha dentro da família, assumindo assim um papel que socialmente é atribuído ao homem¹⁸. Esses exemplos ancoram-se na ideia de propriedade do outro, o que desponta para o sentimento de posse. Materializa-se assim a violência simbólica existente, pautando-se na dominação e posse masculina sobre o corpo feminino, entendido como seu de direito¹⁹.

Outro exemplo de posse e controle masculino refere-se à imposição quanto às vestimentas de suas companheiras. Pesquisa que revelou tentativa dos homens em definirem como suas mulheres devem se vestir mostrou que algumas delas contrariam tal ordem masculina, usando roupas que desagradam o companheiro³. Quando isso acontece, o homem tende a agir de forma agressiva, justificando tal conduta pelo constrangimento perante “os outros”, além de culpabilizar sua parceira, haja vista a desobediência à sua determinação. Essa crença de que o homem é o dono da mulher, socialmente compartilhada, vulnerabiliza-a com a permanência nas relações conjugais abusivas.

Cabe referir que, por diversas vezes, o domínio masculino é entendido como uma expressão de amor. O ciúme romântico, abordado por diversas pesquisas internacionais e nacionais, surge quando há a ideação de ameaça ao relacionamento^{12), (20}. Tal ameaça pode ser percebida quando a companheira não aceita que ele saia de casa, porque imagina que se relacionará com outras mulheres. Pesquisa qualitativa realizada nos Estados Unidos também reforça que o ciúme é motivado pelo medo da perda do cônjuge para outra pessoa, sendo este um fator de risco para a ocorrência de atos violentos¹², que merece ser priorizado entre as temáticas a serem refletidas a partir de ações de educação em saúde com foco em relações baseadas na confiança e no respeito entre homens e mulheres.

Na tentativa de confirmar a ideação da infidelidade, o discurso revela que as mulheres vasculham o celular do cônjuge sem o seu assentimento, o que caracteriza invasão de privacidade. Cabe salientar que a conjuntura atual de maior uso das redes sociais, facilitado pelos telefones portáteis, favorece tanto a ocorrência de relacionamentos extraconjugais quanto as suas descobertas²⁰.

Quando o envolvimento extraconjugal é descoberto, as reações diferem entre mulheres e homens. As mulheres são mais propensas a internalizarem o vivido e, por conseguinte, somatizam o agravo. Isso compromete sua saúde física e mental, visto que desencadeiam, por exemplo, cefaleia, dor epigástrica, insônia, ansiedade, depressão, podendo evoluir inclusive para tentativa/efetivação de suicídio. Por outro lado, os homens assumem uma postura violenta, em resposta à percepção de que sua reputação foi ofendida, devendo restituí-la socialmente, o que insurge nos crimes ditos passionais²¹.

Os achados deste estudo mostram que, após descobrir a infidelidade de sua companheira, o homem age agressivamente, pois acredita que a traição feriu sua masculinidade. Tal conduta configura-se em inversão de valores, pois, em busca de “resgatar sua masculinidade ferida”, a ação violenta enquadra o homem enquanto criminoso. Além disso, o discurso mostra que ao mesmo tempo que julgam como errada a traição da companheira, também traem, desvelando a naturalização/legitimação das relações extraconjugais masculinas, o que ratifica achados de outras pesquisas^{3), (22}. Somam-se a isso os casos em que os homens imaginam a traição feminina, a exemplo de quando questionam a recusa de relações sexuais por suas companheiras. Tal associação também foi revelada em depoimentos de homens na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) do Rio Grande do Sul, Brasil²³.

Associada à recusa de relações sexuais pela mulher, o discurso masculino aponta a dedicação religiosa, suscitando a inconformidade do homem, que compartilha da crença de que é dever da mulher satisfazê-lo sexualmente. Essa é uma percepção compartilhada também entre as mulheres, que cedem ao ato sexual, mesmo sem desejá-lo, por também entenderem ser sua obrigação enquanto esposa, predispondo o estupro conjugal³.

Entre os fatores que vulnerabilizam a ocorrência da violência conjugal, o uso de substâncias químicas aparece como elemento que aumenta a ocorrência do estupro conjugal^{24), (25}. Contudo, não podemos afirmar que o uso de drogas, isoladamente, gere violência, sobretudo devido ao seu caráter intensificador sobre pessoas que já demonstram comportamento agressivo. O uso de álcool e drogas também apareceu neste estudo como fator capaz de precipitar a violência marital. A associação entre o uso dessas substâncias e a violência conjugal já vem sendo reconhecida em estudos nacionais^{3), (26} e internacionais^{27), (28}.

CONCLUSÃO

O estudo permitiu, a partir do DSC de homens em processo criminal, desvelar os elementos precipitadores da violência conjugal: filhos e interferência da família; mudança de comportamento da mulher; sentimento de posse; descoberta de relações extraconjugais da mulher; ausência de relação sexual marital; e uso de álcool e outras drogas pelo homem.

Embora o estudo limite-se por representar o discurso de um grupo de homens inseridos em determinado contexto cultural do Nordeste brasileiro, a elucidação dos elementos precipitadores de violência conjugal são essenciais para pensar em formas de resolução pacífica de conflitos. Considerando que as evidências científicas na sua maioria retratam a ótica das mulheres, tais achados inovam por contemplar a perspectiva masculina acerca do fenômeno, podendo contribuir para a produção do saber acerca da prevenção do agravo.

Para além da violência, salienta-se que os discursos não evidenciaram outras estratégias para a resolução dos problemas. Esta realidade está arraigada em uma construção social que valida formas violentas de agir e dita diferentes papéis e poderes para homens e mulheres. Diante desse panorama, urge a necessidade do envolvimento de instituições multidisciplinares, que, articuladas, possam desenvolver um trabalho integral e efetivo para a mudança de conduta dentro das relações familiares e sociais.

O setor saúde inclui-se, pois, além de ser porta de entrada para tratamento de pessoas que adoecem com o fenômeno, pode incitar ações de prevenção, reconhecendo que existem elementos que predispõem sua ocorrência. Temos como exemplo o uso/abuso de álcool e outras drogas, que, além de já causarem diretamente problemas de saúde, ainda se associa como precipitador de violência. No campo da educação, infere-se a necessidade do trabalho com a família, principalmente crianças e adolescentes, para que estas possam aprender novos modelos de relações, que visem igualdade entre os gêneros, livrando-se dos paradigmas vigentes e da continuidade dos modelos de relação de poder/dominação. A área judiciária é também importante, pois mediante o trabalho articulado com os demais serviços pode oportunizar espaços para que homens e mulheres, que já estejam envolvidos em processo judicial/criminal, repensem suas condutas e busquem relações mais saudáveis, permeadas pelo diálogo e livres de violência, o que é inclusive tratado pela Lei Maria da Penha.

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• Apoio financeiro: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Maio 2019
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  09 Set 2017
• Aceito
  25 Set 2018