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Laboriosas mas redundantes: gênero e mobilidade no trabalho no Brasil dos 90

Industrious but Redundant: Gender and Labor Market Mobility in Brazil in the 1990s

Resumos

O texto aborda a mobilidade, no mercado formal de trabalho, de trabalhadores e trabalhadoras demitidos da indústria brasileira nos anos 90, destacando a importância do enfoque sobre os diferenciais de gênero para a melhor compreensão desse fenômeno. Com base em dados produzidos pelas empresas brasileiras para o sistema de informações e cadastro geral de admitidos e demitidos do Ministério do Trabalho e Emprego, retrabalhados em forma longitudinal (base Raismigra), o texto procura verificar se as trajetórias de mobilidade variam segundo o gênero, o setor da atividade (sua mixidade e a natureza da reestruturação) e o tipo de mercado regional de trabalho (mais ou menos formalizado) onde se busca o emprego.

trabalho feminino; desemprego; mobilidade ocupacional; Brasil; indústria


This article focuses on the inter-sectorial mobility of industrial workers in Brazil based on longitudinal data from the Brazilian Ministry of Labor on the number of hired and dismissed workers during the 1990s. Comparing two industries in two regional labor markets, the author argues that gender differences are important for understanding patterns of mobility in formal labor markets independent of the degree of their formality, the different patterns of women's work permeability, and the nature of their restructuring process.

women's work; unemployment; occupational mobility; Brazil; industry


NADYA ARAÚJO GUIMARÃES

Laboriosas mas redundantes: gênero e mobilidade no trabalho no Brasil dos 90

Resumo: O texto aborda a mobilidade, no mercado formal de trabalho, de trabalhadores e trabalhadoras demitidos da indústria brasileira nos anos 90, destacando a importância do enfoque sobre os diferenciais de gênero para a melhor compreensão desse fenômeno. Com base em dados produzidos pelas empresas brasileiras para o sistema de informações e cadastro geral de admitidos e demitidos do Ministério do Trabalho e Emprego, retrabalhados em forma longitudinal (base Raismigra), o texto procura verificar se as trajetórias de mobilidade variam segundo o gênero, o setor da atividade (sua mixidade e a natureza da reestruturação) e o tipo de mercado regional de trabalho (mais ou menos formalizado) onde se busca o emprego.

Palavras-chave: trabalho feminino, desemprego, mobilidade ocupacional, Brasil, indústria.

Neste texto abordo a mobilidade, no mercado formal de trabalho, de trabalhadores e trabalhadoras demitidos da indústria brasileira nos anos 90. Com os dados aqui analisados pretendo destacar a importância dos diferenciais de gênero para a melhor compreensão do processo de intenso trânsito ocupacional, conseqüente à instabilização dos vínculos no mercado formal, que parece caracterizar a presente década.

Para tanto, na primeira parte estabeleço o ponto de partida do argumento. Os processos de ajuste macro-econômico e reestruturação micro-organizacional alteraram o perfil da indústria brasileira e colocaram-nos diante de uma nova tendência, típica dos anos 90, no que tange à oferta de postos de trabalho: a retração persistente do nível do emprego, que não tem sido contrabalançada sequer nos momentos de reanimação da economia. Tal tendência vai de par com uma segunda, qual seja, a da maior seletividade no mercado de trabalho, particularmente no que tange aos empregos mais protegidos, porque formalmente registrados.

Diante disso, a segunda parte do texto procura sistematizar achados convergentes na literatura mais atual, produzidos a partir de inquéritos domiciliares, que apontam para mudanças importantes no âmbito da oferta de força de trabalho, que se expressam na crescente presença e no novo perfil das mulheres que ingressam na atividade econômica, bem como nas condições de sua incorporação à população economicamente ativa. Entre esses traços, destaco o foco de atenção no presente texto: as novas tendências do desemprego de mulheres. Tal tendência, se aliada ao reconhecimento da crescente seletividade no acesso ao mercado dos empregos formalmente registrados, desperta o interesse para um fenômeno que se intensificou nos anos 90: o trânsito entre situações ocupacionais.

Por isso mesmo, na terceira parte deste texto, analiso dados produzidos pelas empresas brasileiras para o sistema de informações e cadastro geral de admitidos e demitidos do Ministério do Trabalho e Emprego. Por meio desses dados, acompanho os eventos de mobilidade do grupo de trabalhadoras e trabalhadores industriais demitidos em 1989. Ocupados no momento que precede as mudanças resultantes do ajuste macro e da reestruturação micro, essa coorte de trabalhadores foi desafiada à busca de nova ocupação num momento de maior encolhimento da oferta de empregos e de crescente seletividade do recrutamento. A base de dados de que disponho me permite relocalizar cada um desses trabalhadores e trabalhadoras a cada reingresso (entre 1989 e 1997) no mercado dos empregos formalmente registrados.

Com base nas informações longitudinais sobre esses nove anos de mobilidade intersetorial no mercado formal da coorte de demitidos/as da indústria em 1989, procurarei discutir, na parte final deste texto, como os diferenciais de gênero se manifestam em setores da indústria sujeitos a distintos padrões (mais ou menos sistêmicos) e intensidades de reestruturação (comparando automotriz e química) e em mercados regionais de trabalho com variada estruturação (comparando São Paulo e Bahia). O interesse básico está em conhecer melhor os percursos, as trajetórias, da mobilidade. Para tanto, um cardápio de indagações se destaca. Como se dão esses percursos, isto é, o que se pode dizer do destino dos trabalhadores industriais que perderam seus empregos, no Brasil, no alvorecer do processo de reestruturação dos anos 90? Há variantes de gênero? Esses percursos se diferenciam conforme o setor (sua mixidade e a natureza da reestruturação)? Diferenciam-se conforme o tipo de mercado regional de trabalho (mais ou menos formalizado) onde a busca de emprego se faz?

O que aqui apresento são primeiros resultados em um longo programa de investigação, ainda em curso. Com ele, pretende-se abordar alguns fenômenos inquietantes, retomando a tradição dos estudos da mobilidade ocupacional no âmbito da Sociologia do Trabalho no Brasil. Ao mesmo tempo, procura-se testar novas metodologias de abordagem, que parecem inovadoras, especialmente pela possibilidade de se re-introduzir o tempo como um dos elementos constitutivos do desenho de pesquisa em análises de cunho propriamente longitudinal.1 1 Um recente exemplo desse tipo de reflexão, que mobiliza uma equipe interinstitucional de pesquisa Cebrap-Iuperj, pode ser encontrado em CARDOSO, 2000.

Reestruturando as firmas e reorganizando o mercado de trabalho: menos e piores empregos?

Os anos 90 destacaram-se no Brasil por uma intensa transformação no trabalho industrial. Tal transformação transparece com nitidez qualquer que seja o âmbito a partir do qual a observemos, seja o das tendências do mercado de trabalho industrial, seja o das mudanças na organização do trabalho nas fábricas, seja o da configuração do tecido industrial. Seus determinantes vieram tanto do plano micro-organizacional, refletindo as transformações tecnológicas e gerenciais então ocorridas, quanto do plano macro-social, como resultado da redefinição do papel do setor industrial na divisão social do trabalho no país. Seus efeitos se expressam seja no plano da re-espacialização da força de trabalho, seja nos padrões de relação inter-firmas, seja nas formas da relação de trabalho no mercado industrial. Por isso mesmo, as mudanças no volume e na natureza do emprego fabril parecem constituir uma das características marcantes da realidade da organização do mercado de trabalho nos tempos atuais.

No que concerne à capacidade de absorção de trabalhadores por parte da indústria brasileira, é certo que desde os anos 80 ela já vinha se mostrando declinante. Qual, então, a novidade dos anos 90? Os momentos de retomada do crescimento econômico já não se mostravam capazes de conter o processo de contração do emprego industrial. Ao contrário, ele se acentuou com o choque que deu início ao ajuste do período Collor e persistiu, mesmo naqueles anos (como 1994 e 1995) em que a economia pareceu querer arrancar em direção ao crescimento. Assim, se em 1991 a indústria de transformação ocupava quase 23% da força de trabalho das regiões metropolitanas brasileiras, em 1996, essa participação não chegava a 20%.

Essa reconfiguração da divisão intersetorial do trabalho está ligada ao significativo enxugamento dos quadros de pessoal das empresas industriais. Tal como se pode verificar na Figura 1, ao longo do período 1991-1996, o nível do emprego industrial reduziu-se em 25%, metade do que foi verificado após o lançamento do Plano Real, momento de recuperação do crescimento setorial.


Convém ressaltar, como destaca Camargo, que após os primeiros meses de estabilização (entre julho de 1994 e março de 1995) ocorreu um aumento não-desprezível do nível de emprego industrial, associado ao crescimento do produto industrial, expressão de uma demanda que crescia por efeitos da própria estabilização.2 2 CAMARGO, 1998. Isso também pode ser verificado na Figura 1. Entretanto, a partir de então tem havido uma persistente redução do nível de emprego industrial em todas as regiões metropolitanas brasileiras, que não se reverteu, repito, sequer com a retomada do crescimento da economia, verificada em 1995 e 1996. Naquele momento, os ganhos de produtividade do trabalho anularam a possibilidade de crescimento da ocupação. Simultaneamente, entretanto, a produtividade mostrou aumento de 60 pontos percentuais, mais da metade dos quais após o mesmo plano.3 3 RAMOS e REIS, 1997.

É certo que mudanças na organização do trabalho e na configuração do tecido industrial promoveram um intenso movimento de focalização dos negócios em certas atividades com conseqüente externalização de outras tantas, do que resultou uma crescente terceirização, a qual certamente contribuiu para acentuar os efeitos da defasagem entre produtividade e, em especial, o nível de emprego direto e formalmente registrado. Na mesma direção atua o processo de substituição de insumos (importados em lugar de domésticos). Entretanto, um e outro atenuantes não negam a tendência recente (e persistente) a ampliar o hiato entre os processos de crescimento da produtividade, por um lado, e crescimento do emprego, por outro.

Mas tão importante quanto a tendência quantitativa ao encolhimento do emprego fabril foi a mudança nas formas de uso e gerenciamento do trabalho industrial. Ampla literatura sociológica documentou tais mudanças no caso brasileiro.4 4 Os primeiros sinais dessas transformações já haviam sido detectados, no final dos anos 70, por FLEURY, 1983. Eles adquirem maior nitidez nos anos 80 e se aprofundam nos 90, como mostram os estudos de CARVALHO, 1987; LE VEN e NEVES, 1985; PELIANO et alli, 1988; ABRAMO, 1990; CASTRO, 1994 e 1995; CASTRO e LEITE, 1994; LEITE, 1994; POSTHUMA, 1994; HIRATA, 1994; VALLE, 1995; CARDOSO, 1997; ARBIX e ZILBOVICIUS, 1997; e muitos outros. Por essa literatura, sabemos que vários setores industriais experimentaram transformações importantes (conquanto seletivas e de modo algum generalizáveis) em seus processos produtivos. Sabemos também que a modernização das empresas não se deu no mesmo momento, nem com igual intensidade. As estratégias de reestruturação obedeceram a constrangimentos diversos, tais como a posição de cada empresa no mercado nacional, seu mix de produtos, o grau de autonomia ou subordinação das subsidiárias brasileiras face às estratégias globais das matrizes (no caso das multinacionais), a intensidade do impacto das crises (notadamente aquelas dos períodos de 1981 a 1983 e de 1991 a 1993) sobre o desempenho econômico das firmas. Nos anos 80 tal reestruturação esteve longe de apresentar um caráter sistêmico, carecendo de uma integração horizontal entre políticas tecnológicas e de gestão do trabalho. Mesmo nos anos 90, quando se ampliou o número de empresas e de setores em que novos métodos produtivos e de gestão do trabalho passaram a vigorar, essa modernização preservou dos anos 80 seu caráter não-sistêmico.

Predominantemente voltada para a renovação da gestão do trabalho, essa modernização foi, pelo menos até os primeiros anos da década de 90, pouco efetiva no que concerne à renovação de equipamentos.5 5 VALLE, 1995. Além do mais, por ser parcimoniosa no esforço de reestruturação do uso do trabalho, foi também seletiva na difusão dos novos métodos organizacionais, especialmente aqueles que requeriam alterações de monta na organização do trabalho.6 6 FLEURY e HUMPHREY, 1993. É verdade que, se comparados aos anos 80, eram surpreendentes os esforços de renovação organizacional levados a termo no início dos 90, por mais que eles viessem a se afigurar parcimoniosos se comparados às inovações organizacionais dos anos mais recentes.7 7 CASTRO, 1995.

Mais recentemente, um outro estudo de fôlego8 8 BIELSCHOWSKY et alli, 1999. fixou-se no período de 1995 a 1997, de modo a avaliar os efeitos da estabilização e da abertura, num contexto de crescente privatização, sobre o comportamento dos investimentos privados, notadamente na indústria. Seu resultado aponta para que, embora eles tivessem se elevado significativamente, em especial se comparados com o desempenho medíocre da primeira parte da década, distam ainda muito das médias alcançadas em décadas anteriores.9 9 A elevação da produtividade do capital lograda nesse mini-ciclo defensivo de reposições e cortes de custos parece ter atuado como um elemento de contenção das taxas de investimento em novos produtos e fábricas.

Em outras palavras, ainda que tímida e pontualmente, a indústria brasileira passou a investir em novas tecnologias de base micro-eletrônica e na redefinição de seus processos de organização e de gestão do trabalho. Tais investimentos configuram, para Bielschowsky, um mini-ciclo de modernizações, que se caracterizou (até 1997) pela pouca aplicação de capitais em expansão de fábricas ou em novas instalações e pela grande atenção à reposição de equipamentos obsoletos e redução de custos, responsáveis pelos excelentes resultados em termos de rendimentos físicos e financeiros, mas incapazes de assegurar um ciclo mais robusto e de longo prazo.10 10 Ao contrário, para os autores da pesquisa, esgotado o salto modernizante centrado na reposição de equipamentos obsoletos (o que parece estar se configurando), tornam-se cada vez mais graduais e de menor impacto os investimentos em reposição, redução de custos e desobstrução de "gargalos". Uma modernização vigorosa suporia novas unidades produtivas e novos produtos, o que tem estado ligado à expansão do mercado interno, em seus elos com as idas e vindas da dinâmica macroeconômica. De qualquer modo, essas inversões redundaram em uma alta produtividade do capital, em alguma ampliação da competitividade internacional e nacional de certos produtos e em sensível aumento da produtividade do trabalho. Entretanto, elas implicaram igualmente em redução do nível de emprego industrial.

Essa conjunção entre crescimento da produção, da produtividade e da competitividade industriais, por um lado, e queda sistemática do nível de emprego industrial, por outro, passou a constituir um dos principais desafios aos estudiosos e aos policy makers preocupados com o trabalho no Brasil atual. Desafio tanto maior quando consideramos dois traços adicionais. Por um lado, o encolhimento do emprego vem atingindo diferentemente os grupos sociais. A chamada "racionalização do trabalho" andou de braços com uma outra característica: a intensa seletividade das políticas de pessoal. Tal enxugamento seletivo tem tido efeitos diversos entre segmentos sociais, que se diferenciam não apenas por características aquisitivas — maior escolaridade e maior experiência, por exemplo —, mas também por características adscritas, como condição de gênero, geracional e étnico-racial.11 11 GUIMARÃES e CONSONI, 2000; ABRAMO 1997a, 1997b.

Nesse processo, nem sempre as credenciais ligadas ao desempenho (como uma escolarização mais elevada) se mostraram suficientes para proteger seus possuidores do efeito devastador, sobre os seus postos de trabalho, da mudança micro-organizacional num contexto de ajuste macro-econômico. Recente análise da dinâmica do emprego nos dois mais importantes pólos da cadeia químico-petroquímica brasileira aponta, por exemplo, para o fato de que, conquanto mulheres e jovens ali atuantes sejam sensivelmente mais escolarizados, foram eles os grupos mais atingidos pela intensa queima de postos de trabalho que se verificou no segmento.12 12 GUIMARÃES e CAMPOS, 1999.

Ademais, é notável como a racionalização de custos amealha seus ganhos às expensas das novas qualidades adquiridas. Assim, nas ocupações em que se verifica a substituição de homens pouco escolarizados por mulheres com mais anos de estudo, observa-se o pagamento de salários relativamente inferiores às novas trabalhadoras, mesmo sendo elas relativamente mais instruídas.13 13 LAVINAS, 1997; GUIMARÃES e CONSONI, 2000.

Esse quadro desafiador, que se constitui pelo lado da oferta de postos de trabalho, torna-se ainda mais intrigante quando o visualizamos pelo lado da oferta de trabalhadores. Isto porque, se divisão social e intersetorial do trabalho parecem estar em redefinição, também a divisão sexual do trabalho evidencia novos contornos. Um intenso ingresso feminino no mercado de trabalho se destaca. Ele é correlato: (1) a mudanças importantes no comportamento demográfico,14 14 O movimento de queda da fecundidade, que se prenunciara nos 60 e se intensificara a partir dos 70, continuou em declínio nos anos 80 e na primeira metade dos 90; assim, a taxa que alcançara 4,4 no início da década passada, reduziu-se substancialmente, chegando a 2,5 em 1995. Essa tendência, aliada a um movimento de redução da mortalidade e do envelhecimento da população, bem como ao aumento do número de domicílios chefiados por mulheres (21% em 1995, contra 15% em 1980), configura um novo perfil sócio-demográfico dos grupos familiares no Brasil, com claros efeitos sobre o ingresso de mulheres no mercado de trabalho (BRUSCHINI, 1998a). (2) a ganhos significativos de escolaridade feminina15 15 Se é certo que tem crescido a escolaridade da população como um todo, paulatinamente e em todo o país, é igualmente verdadeiro que as mulheres se mostram mais escolarizadas. e (3) a transformações na esfera valorativa, que atualizam e redefinem papéis sociais de gênero.16 16 Tais transformações — especialmente no que afetam as chances de convivência entre papéis familiares e profissionais — são decisivas para o entendimento das decisões individuais de ingresso no mercado por parte das mulheres; mais além das oportunidades abertas pela demanda de força de trabalho e pela adequação de suas qualificações, elas são um elemento decisivo. Assim, essa esfera valorativa é igualmente determinante — veremos em seguida — para o entendimento dos diferenciais de remuneração e das oportunidades de mobilidade e de acesso, pelas mulheres, a posições ocupacionais de prestígio e de poder.

Diante disso, uma indagação se impõe às agendas, acadêmica e dos policy makers: como, num tal contexto, se redefinem as oportunidades para ingresso, qualificação, mobilidade e retribuição do trabalho de grupos sociais cujos "capitais sociais de inclusão" se distinguem de modo significativo?

Alguns dados ilustrativos podem ser tomados das novas formas pelas quais as desigualdades de gênero se expressam hoje no mundo do trabalho. De fato, os recentes estudos de tipo longitudinal sobre trajetórias dos trabalhadores industriais demitidos depois de 1990 sugerem que as estratégias empresariais de reestruturação fabril têm resultado em movimentos de migração ocupacional que são importantes tanto pelo que revelam de mobilidade da força de trabalho da indústria em direção aos serviços,17 17 CARUSO e PERO, 1996; PERO, 1997; CARUSO, PERO e LIMA, 1997. quanto pelo que documentam sobre os intensos processos de saída de trabalhadores, de duração considerável e quem sabe definitiva, que batem em retirada não somente da indústria, mas do mercado dos empregos formalmente registrados.18 18 CASTRO, 1998; CARDOSO, 2000. Tais movimentos parecem ter uma intensidade que varia conforme a conjuntura, mas também conforme o setor e conforme os atributos dos trabalhadores desligados.

Uma hipótese orienta a reflexão desenvolvida neste texto: quanto mais sistêmica a reestruturação setorial (tanto inter-empresas, subsumindo diferentes elos da cadeia produtiva, como intra-empresa, universalizando-se por setores/atividades na divisão do trabalho intra-fabril), menores as chances de reconversão setorial dos trabalhadores desligados e maiores as dificuldades para preservar postos de qualidade para grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade; logo, maiores as necessidades de políticas públicas, direcionadas a garantir e melhorar as condições de inserção de trabalhadores na indústria.19 19 CARDOSO, CARUSO e CASTRO, 1997.

Procurarei, nas partes subseqüentes, ilustrar os elementos que compõem esse argumento. Para tornar mais eloqüente a análise, percursos de mobilidade das mulheres serão analisados comparativamente ao destino dos homens no trabalho industrial em mudança.

Retomando alguns pontos de partida: os anos 90 e as novidades na dinâmica do trabalho feminino no Brasil, à luz de dados domiciliares

Importante literatura brasileira tem frisado a existência de novas tendências no emprego de mulheres no Brasil, a partir de cuidadosas análises de diferentes pesquisas domiciliares levadas a cabo no Brasil.20 20 ABREU, JORGE e SORJ, 1994; BRUSCHINI, 1994, 1998a e 1998b; LAVINAS, 1997; LAVINAS, 1998a e 1998b, entre outros Tais tendências, que já começavam a se delinear no final dos anos 70, consolidaram-se entre os anos 80 e a presente década. Dentre elas, destacaremos algumas por seu interesse particular para a posterior descrição das condições do emprego de mulheres na indústria brasileira atual.

Em primeiro lugar, sobressai o aumento persistente da taxa de atividade feminina. Entre 1985 e 1995 ela se amplia de 36,9% para 53,4%, enquanto a taxa masculina pouco se altera, passando de 76% para 78,3%. Como resultado, as mulheres elevam em 63% sua participação na população economicamente ativa, crescimento este que significa, em termos absolutos,21 21 E é muito importante, no caso brasileiro, termos sempre em conta a ordem de grandeza dos números, não somente por ser essa uma diferença em relação a outros países latino-americanos de menor população, como também pelo que ela importa em termos de pressões sobre as políticas públicas, governamentais ou não. o afluxo ao mercado de trabalho de nada menos do que 12 milhões de novas mulheres em um período de apenas 10 anos,22 22 BRUSCHINI, 1998a. com um incremento anual da participação feminina na população ocupada de 3,8%.23 23 LAVINAS, 1997. Desta sorte, em termos relativos, as mulheres eram, em 1995, 40,4% da força de trabalho brasileira.24 24 BRUSCHINI, 1998b.

Um crescimento dessa monta dificilmente aconteceria sem que dele resultasse uma importante mudança no perfil daquela que participa hoje do mercado de trabalho. De fato, até os anos 70 a mulher brasileira que disputava posições no mundo do trabalho era majoritariamente jovem, solteira e sem filhos. Hoje ela é mais velha, casada e mãe. O aumento na taxa de participação feminina foi sustentado pela entrada no mercado de trabalho das mulheres em idades mais elevadas,25 25 Observando dados para 1995, BRUSCHINI (1998a) sublinha que as maiores taxas de atividade (66%) são observadas entre mulheres de 30 a 39 anos. ou pelo fato de que, ingressando mais jovens no mercado, dele não se retiravam ao iniciar a sua carreira reprodutiva.26 26 De acordo com o que argumenta BRUSCHINI (1998a), um fenômeno dessa monta revela não somente a abertura de oportunidades ocupacionais, resultado de necessidades econômicas, mas — e especialmente — mudanças nos planos de valores, de atitudes e de comportamentos, que, por pequenas que ainda sejam, expressam um consenso, o de que as responsabilidades familiares (até aqui ainda uma contingência a que estão sujeitas as mulheres) deixaram de ser empecilhos para o trabalho no mercado, diferentemente do que ocorria no Brasil até os anos 70. Como resultado, as curvas de participação feminina e masculina, segundo idades, tornam-se bem mais assemelhadas em seu formato nos anos 90 do que nos 80.27 27 LAVINAS, 1997, p. 44. No caso dos homens, em especial entre 1985 e 1990, há uma ligeira retração das taxas, que se sustenta num movimento dos jovens no sentido de permanecer fora do mercado de trabalho, alongando seu período no sistema escolar, movimento este que é concomitante com a expansão das taxas de atividades dos mais velhos.

Uma outra novidade é que, se para a grande maioria das mulheres, a alocação preferencial em certas atividades "femininas" (serviços pessoais, administração pública, saúde, ensino privado) ainda persiste, também se verificam ligeiras e sugestivas mudanças. Por um lado, parece consolidar-se a feminização de certas atividades, como os serviços comunitários. Por outro lado, parecem também resultar bem sucedidas algumas incursões de mulheres em redutos de emprego de homens, como os serviços de reparação (ramo em que a presença feminina dobrou entre 1985 e 1995), ou dos serviços industriais de utilidade pública (em que elas passam de 14% para 21% dos ocupados), ou ainda dos serviços auxiliares, nos quais as mulheres também dobraram sua participação.28 28 LAVINAS, 1997.

No âmbito das ocupações e grupos ocupacionais, alguns sinais reveladores parecem também se colocar. Bruschini observa que, entre 1985 e 1995, aumenta a participação feminina em todos os grupos ocupacionais, com a novidade de que, na administração, é importante o afluxo de mulheres a posições de chefia.29 29 BRUSCHINI, 1998a e 1998b. E mesmo na indústria — e em setores tradicionais, como o têxtil — a redução no número de ocupadas anda de braços com um crescimento importante, de 62% (embora sobre uma base numérica pouco significativa), das mulheres mestres, contramestres e técnicas. Nos serviços, cresce também o número de mulheres na posição de proprietárias de estabelecimentos.

Boa parte destas mudanças — como o crescimento das taxas de atividade e o novo perfil etário da mulher participante na força de trabalho, ou mesmo as transformações no padrão de mixidade nos setores e ocupações — expressa tendências que se verificam de modo mais generalizado em outros contextos sociais. Todavia, o novo cenário macroeconômico e micro-organizacional da atividade produtiva no Brasil depois de 1990 (abertura da economia, estabilização monetária, mudanças no papel produtivo e regulatório do estado, reestruturação organizacional nas empresas e cadeias produtivas, entre outros) conferiu uma faceta específica tanto à intensidade com que estas novidades passaram a se exprimir no Brasil, quanto à maneira como passaram a operar, combinando-se com as antigas desigualdades que diferenciavam oportunidades entre grupos sociais de sexo.

Vimos antes que um primeiro traço a se destacar neste novo cenário é a redefinição das estratégias empresariais em vários setores importantes da economia, com efeitos sobre a reorganização do trabalho e, especialmente na indústria, sobre as oportunidades ocupacionais. Uma pergunta se torna, então, imediata: em condições de encolhimento dos postos de trabalho (crise aguda no começo da década e intensa reestruturação produtiva no período seguinte), que efeitos se pode reconhecer no que concerne ao emprego feminino e às chances de inclusão mais igualitária de mulheres na atividade econômica?

Alguns autores são convergentes em afirmar o ônus particularmente elevado que pagam as mulheres nesse processo de fechamento de oportunidades ocupacionais. Lavinas reconhece que decresce o peso das mulheres no emprego total, mostrando que elas estariam, em média, sendo mais atingidas do que os homens por essas mudanças.30 30 LAVINAS, 1998a. Isso é especialmente claro na indústria, onde o peso das mulheres retrocede de 12% em 1985 para 8% em 1995, um crescimento negativo do emprego industrial feminino de 2,51% ao ano, contra a média de crescimento do emprego no setor, também negativa, mas bem menor, de 1,85% ao ano.31 31 LAVINAS, 1997. Mas essa contratendência não se restringe a segmentos majoritariamente masculinos; também na administração pública (serviços de saúde e educação, onde 8 em cada 10 trabalhadores são mulheres) e nos serviços de comunicação as taxas de crescimento do emprego total, entre 1990 e 1995, superaram as taxas de crescimento do emprego feminino.

Lavinas sugere a hipótese de que, face à retração de oportunidades ocupacionais, em condições de crescimento das taxas de atividade, não somente ampliamse as taxas de desemprego (do que trataremos em seguida), como aumenta a competição entre os sexos pela obtenção de emprego. Com isso alteram-se os padrões e os processos que definem a mixidade da força de trabalho empregada. A autora sugere que "quando se contrai a oferta de emprego em atividades altamente segregadas por sexo, a resposta à entrada do sexo oposto não é sempre de maior abertura à mixidade".32 32 LAVINAS, 1997, p. 49-50.

No caso brasileiro, pode-se observar durante a conjuntura de retração que marcou a primeira metade dos anos 90, (1) um movimento de fechamento de oportunidades ocupacionais em espaços tradicionalmente masculinos (foi o caso, por exemplo, da indústria de construção civil, ou mesmo, como vimos, da indústria em geral), que se combina com (2) um movimento de migração ocupacional de trabalhadores masculinos para atividades antes predominantemente femininas (como apontamos acima, por exemplo, com respeito aos serviços públicos de saúde e de educação).

Como bem observou Lavinas, essas tendências podem estar apontando para um resultado paradoxal e desconfortável se pensamos os horizontes da participação das mulheres no emprego: a conjuntura de ajuste macroeconômico e reestruturação micro-organizacional parece estar possibilitando um aumento na mixidade em alguns segmentos/ocupações tradicionalmente femininas (por efeito de deslocamento e absorção de homens); mas ela parece estar acarretando também uma redução da mixidade em ocupações/setores tradicionalmente masculinos (pela contração maior ou desaceleração maior de crescimento do emprego de mulheres).33 33 LAVINAS, 1997.

Redução de oportunidades ocupacionais em situação de crescimento persistente das taxas de atividades nos remete para uma segunda indagação importante: como a tendência ao incremento nas taxas de desemprego34 34 Em especial, como depois de 1996, quando serviços e comércio deixam de desempenhar o papel de produtores líquidos de postos de trabalho, compensando o encolhimento persistente de postos na indústria (CAMARGO, 1998). afeta as tendências da desocupação entre homens e mulheres? A literatura tem apontado que o recente (e persistente) crescimento de desemprego feminino, descolado do padrão masculino, resulta da aceleração da desocupação no setor de serviços, justamente aquele que não somente fora tradicionalmente mais permeável ao trabalho de mulheres como também, na conjuntura de ajuste e reestruturação dos 90, se tornara o grande produtor de postos de trabalho.

Ao que parece, a falta de trabalho é um problema particularmente grave para as mulheres brasileiras que estão na população economicamente ativa. Mais ainda. É certo que o desemprego feminino sempre apresentou taxas mais elevadas do que as do desemprego masculino; entretanto, a partir dos anos 90 a desocupação torna-se muito mais forte entre as mulheres, cujas taxas de desemprego se dissociaram do padrão até então compartilhado (embora com magnitudes diferentes) entre homens e mulheres.

Esse aumento recente do desemprego feminino parece articulado a pelo menos três outros fenômenos importantes.35 35 LAVINAS, 1998a. Em primeiro lugar, as mulheres apresentam uma dinâmica de ingresso no mercado de trabalho diferente da apresentada pelos homens. Isso porque há ainda um contingente expressivo de mulheres fora da população economicamente ativa; de fato, conquanto crescentes até aqui, suas taxas de atividade indicam que apenas metade das mulheres entre 25 e 65 anos trabalha ou procura trabalho nas áreas metropolitanas brasileiras; entre os homens, tal proporção é de cinco em cada seis (85%). Por isso mesmo, enquanto os homens mantêm uma tendência a reduzir sua participação na população economicamente ativa, as mulheres, desde 1992, apresentam comportamento inverso.36 36 LAVINAS, 1998a, p. 7.

Um segundo fator correlato da recente intensificação da desocupação feminina é a maior sazonalidade do desemprego das mulheres em comparação com o desemprego dos homens. "Essa característica mais volátil do emprego feminino nos permite inferir que as mulheres estão mais sujeitas aos postos de trabalho temporários e menos estáveis que os homens, sendo, portanto, mais sensíveis à demanda por mão-de-obra sazonal".37 37 LAVINAS, 1998a, p. 10.

De fato, a maior exposição feminina a postos de trabalho precários foi fartamente documentada. Bruschini chama a atenção para o fato de que nada menos do que 40% da força de trabalho feminina brasileira estava, em 1993, em posições ocupacionais que sugeriam a existência de trabalho precário; conforme dados para este ano, 17% delas eram domésticas (contra 0,8% dos homens), 13% não recebiam qualquer remuneração, e 10% trabalhavam para consumo próprio.38 38 BRUSCHINI, 1998a.

Isso nos remete a uma terceira e última consideração importante sobre a desocupação feminina: a heterogeneidade da condição social diferencia as mulheres, fazendo com que os riscos do desemprego sejam maiores para as mais pobres e menos escolarizadas entre elas. Nesse quadro conjuntural, mais instável e desprotegido, o que se passa especificamente com o desemprego industrial? Ou, dito de outra maneira, o que se passa com os diferenciais entre homens e mulheres no que concerne ao destino dos demitidos, a suas chances de re-inserção num novo emprego formalmente registrado?

O destino dos demitidos, a redundância e as chances de inserção: diferenciais entre homens e mulheres

A flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro tem sido analisada com bastante rigor pela literatura acadêmica, notadamente a de filiação na Economia. Tanto em sua forma alocativa,39 39 Documentada, por exemplo, por BARROS, CAMARGO e MENDONÇA, 1997a; por BARROS, CRUZ, FOGUEL e MENDONÇA, 1997b; e por MONTAGNER e BRANDÃO, 1994. quanto em sua forma salarial,40 40 Conforme BARROS e MENDONÇA, 1996. a flexibilidade parece ter sido uma característica central à organização do mercado brasileiro de trabalho.41 41 Alguns estudos usam mesmo os padrões dominantes de flexibilidade para distinguir, especificando, conjunturas recessivas, como a dos 80 e a dos 90 (como AMADEO et alli, 1993). Entretanto, até aqui o estudo dos impactos alocativos dessa flexibilidade não puderam lançar mão de ferramentas de análise de tipo longitudinal, que lhes permitisse acompanhar com mais precisão o destino dos demitidos. Ao contrário, era o confronto dos movimentos setoriais agregados, comparados transversalmente, que alimentava as inferências sobre como os ajustes na oferta dos postos de trabalho e nas condições de remuneração afetavam os destinos dos trabalhadores individuais.

A possibilidade de um estudo de tipo longitudinal, referido a grandes agregados no mercado de trabalho brasileiro, tornou-se realidade só muito recentemente, graças à montagem de uma nova base de dados, a Raismigra, que acompanha os episódios de mobilidade individual no mercado formal de trabalho; em sua primeira versão, que utilizarei neste texto, por sua natureza experimental, seu desenho recobre apenas os trabalhadores industriais brasileiros que foram demitidos a partir de 1989.42 42 Inicialmente acompanhados em suas trajetórias, segundo coortes de anos de demissão entre 1989 e 1995, posteriormente a base foi atualizada, recobrindo no momento 7 coortes de demitidos (respectivamente entre 1989 e 1995), cada uma das quais tem seu percurso no mercado formal de trabalho rastreado entre o ano da demissão e 1997. A Raismigra se constituiu a partir de duas bases de registros administrativos, colhidos pelo governo brasileiro junto às empresas formalmente registradas: os cadastros anuais da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e os levantamentos mensais originários da Lei 4923/65, ambos de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Esses cadastros apresentam certas características que os especificam e, ao mesmo tempo, lhes dão alguns limites face a propósitos como os da presente análise.43 43 A Rais (Relação Anual de Informações Sociais) é um registro administrativo, instituído pelo Decreto 76.900/75, que determina que todas as empresas do setor formal no Brasil devem declarar ao Ministério do Trabalho as relações de emprego que registraram durante o ano. Essa declaração deve ser feita uma vez por ano, entre janeiro e abril, e contém informações relativas às relações de emprego formalizadas em qualquer período ao longo do ano anterior. Dessa forma, a Rais tenta representar um censo anual do emprego formal. São caracterizados dois tipos de perguntas, que constituem os dois módulos em que se estrutura o instrumento de coleta da Rais, um referente ao estabelecimento (código identificador, razão social, localidade, atividade econômica, natureza jurídica e número de empregados em 31 de dezembro do ano-base e agência de depósito do FGTS) e outro referente ao empregado (características sócio-econômicas como escolaridade, idade, sexo; características do vínculo ocupacional, ou como tempo no emprego, ocupação, desligamento, natureza do vínculo, salário, causa de rescisão, entre outras). A segunda base de origem é o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), um outro registro administrativo, instituído pela Lei n. 4923/65, que obriga as empresas a declararem junto às Delegacias Regionais do Trabalho os movimentos de admissão e demissão de trabalhadores que tenham efetuado. Além de registrar os montantes de trabalhadores admitidos e/ou desligados, o Caged, assim como a Rais, permite estabelecer um perfil da empresa e do trabalhador referidos.

As dificuldades principais da base Raismigra são decorrentes da sua própria natureza. Em primeiro lugar, a conjunção desses dois registros, Rais e Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), produz uma boa aproximação à realidade, já que permite aliar uma medida de estoque (Rais) e medidas de movimento (Caged) do contingente de empregados. Mas, em segundo lugar, eles cobrem apenas os empregos formalmente registrados. Contudo, e em terceiro lugar, sendo registros administrativos efetuados nas empresas, têm a vantagem da compulsoriedade; entretanto, sendo obrigatórios por lei, deixa de existir a possibilidade de procedimentos acadêmicos de controle da qualidade da coleta do dado.

Entre as principais vantagens da Rais está o fato de que, através de tabulações especiais, ela se presta a realizar análises longitudinais sobre o comportamento das empresas e de seus empregados. É certo que cada um de seus painéis anuais, se tomado isoladamente, não é mais do que uma construção de tipo cross-section; tratados de maneira contígua não facultam, com seus sucessivos painéis transversais, mais do que uma análise de tipo repeated cross-section. Entretanto, se intercomunicados — e isso é factível dado que se dispõe de uma variável de interface, o número do Pis44 44 Número individual, de registro do trabalhador, para fins de acesso a programas de seguridade social do governo. — os painéis da Rais puderam ser transformados numa potente base longitudinal de tipo prospectivo, de sorte que passou a ser possível acompanhar, com as mesmas variáveis de descrição, um mesmo conjunto de unidades (indivíduos ou firmas, conforme se deseje), num dado lapso de tempo.45 45 Na forma experimental em que foi inicialmente gerada, a Raismigra acompanha cada um dos trabalhadores que compõem uma mesma coorte de demitidos, checando, inicialmente em cada um dos anos subseqüentes à demissão, se ele aparece nos registros de empregados efetuados pelas firmas na data de referência (31 de dezembro de cada ano); caso o indivíduo não apareça empregado nessa data, todos os registros de movimentação anual feitos pelas empresas são revisados de modo a buscar localizar o vínculo (se houver) de maior duração em que esteve registrado esse trabalhador. Desse modo, cada indivíduo pode ter, no máximo, o registro de um vínculo por ano; essa arquitetura supõe, por isso mesmo, que a mobilidade intra-ano pode ser considerada de pouca expressão. Para testar a validade dessa suposição, foram produzidas, com apoio da Datamec, três outras pequenas bases, também experimentais, referidas, cada uma delas, a trabalhadores metalúrgicos de São Paulo, químicos da Bahia e têxteis do Rio de Janeiro, para as quais foram recuperados todos os episódios registrados de mobilidade individual. A comparação posterior entre trajetórias descritas a partir da Raismigra (supondo mobilidade intra-ano igual a zero) e trajetórias descritas para cada uma dessas categorias (a partir das bases completas) indicou a possibilidade de validarmos a arquitetura da Raismigra como capaz de construir estimações confiáveis de trajetórias agregadas, mesmo supondo ser desprezível a mobilidade intra-ano (CARDOSO, 2000). Isso é o que permite a Raismigra, base de dados pela primeira vez montada no Brasil com essas características.46 46 PERO, 1997. A arquitetura da base Raismigra foi originalmente concebida graças ao apoio da Finep e da Datamec a um projeto desenvolvido no Ciet/Senai sob a coordenação de Luis Caruso, denominado "Trajetórias inter-setoriais e ocupacionais dos trabalhadores desligados da indústria". Seu potencial, analisado comparativamente a outras bases de dados disponíveis no Brasil, foi avaliado em projeto posterior, Cebrap/Ford-Anpocs, "Trajetórias ocupacionais, desemprego e empregabilidade: por uma nova metodologia para análise de trajetórias ocupacionais de trabalhadores numa nova ordem industrial", coordenado por mim, com participação de Adalberto Cardoso, Alvaro Comin, Luis Caruso e Valéria Pero.

O que é possível, então, dizer sobre a realidade da mobilidade dos trabalhadores industriais brasileiros, e seus diferenciais de gênero, num contexto de intenso ajuste macroeconômico e reestruturação micro-organizacional? Tomarei, para ilustrar, alguns resultados de uma investigação mais ampla, ainda em curso. Escolhi uma coorte, a dos demitidos em 1989, tanto porque ela provê o mais longo período de acompanhamento da mobilidade (nove anos), quanto porque tal trânsito ocupacional recobre justamente o período em que se intensificam o encolhimento do emprego industrial, dadas as novas condições do ajuste macroeconômico e da reestruturação micro-organizacional.

Nas figuras 2, 3 e 4 apresento gráficos das trajetórias ocupacionais agregadas47 47 Tais trajetórias são obtidas mediante procedimentos estatísticos diversos. Inicialmente, tendo em conta o imenso número de casos e os limites dos recursos de hardware, fez-se necessário (ao menos para algumas análises, especialmente para todo o tratamento relativo ao Brasil como um conjunto), extrairmos amostras aleatórias a partir das quais inferimos as tendências aqui descritas. Assim, por exemplo, as conclusões relativas ao conjunto dos demitidos resultam de uma amostra aleatoriamente extraída com 5% dos casos (o que, ainda assim, nos deixou com um "n" de 140.146 eventos cada vez que analisamos a mobilidade do conjunto da coorte de demitidos em 1989); já a amostra de 5% dos homens demitidos em 1989 produziu um sub-conjunto aleatoriamente definido de 98.924 eventos de mobilidade a eles relativos; finalmente, para as mulheres (tendo em conta a elevada masculinização da indústria e nossas necessidades de desagregação), ampliamos a amostra para 15% dos casos, o que nos deixou com um sub-total de 123.614 eventos de mobilidade das demitidas em 1989. Para identificar os padrões de trajetórias, lançamos mão do recurso à análise fatorial de correspondência; ela nos permite analisar a enorme matriz resultante do cruzamento entre máximo de eventos/setor e destino/casos (por exemplo, para analisarmos a amostra do conjunto dos demitidos, a matriz de partida poderia conter 9x10x140.146 valores), de modo a saber se há seqüências equivalentes de eventos, identificando recorrências nas trajetórias; descobertos tais padrões, podemos classificar as trajetórias individuais segundo essas recorrências. Os fatores assim extraídos são posteriormente utilizados numa análise de cluster, que permite gerar as classes de trajetórias que perfazem cada um desses sub-grupos de indivíduos. Finalmente, num último passo da análise, é possível inquirir sobre as características de perfil dos indivíduos que perfazem cada uma das classes de trajetórias que são identificadas pelo procedimento antes indicado. dos trabalhadores (total, homens e mulheres, respectivamente). Esses trabalhadores tiveram em comum um mesmo evento fundador: estando ocupados na indústria brasileira, perderam seus empregos em 1989. Os gráficos acompanham, ano a ano, a situação ocupacional dessas pessoas em termos de sua mobilidade inter-setorial.




E o que parecem sugerir estes dados? Algumas similitudes, mas outras tantas diferenças.

A principal similitude é a importância indubitável expressa na precedência numérica de um mesmo destino, comum a homens e mulheres: a expulsão do circuito dos empregos formalmente registrados. Rastreados durante nove anos sucessivos (entre 1989 e 1997), os números de identificação desses trabalhadores jamais voltaram a aparecer em nossa base de dados, o que equivale a dizer que os mesmos jamais lograram restabelecer um novo vínculo de trabalho formal, um trabalho "registrado em carteira", com todos os direitos usuais de seguridade social e com a âncora da sustentação em organizações sindicais que costumam ser as mais fortes.

E a que proporção dos trabalhadores coube um tal destino? Em média, nessa coorte de trabalhadores industriais demitidos em 1989, nada menos do que 41% jamais lograram constituir outro vínculo formal nos 8 anos subseqüentes de trabalho; para os homens essa proporção se reduz para 37%; para as mulheres, ela se eleva para 48% . Ou seja, cerca de 4 em cada 10 homens e 5 em cada 10 mulheres parecem ter sido definitivamente expulsos do circuito relativamente mais protegido do mercado de trabalho, onde provavelmente se encontram os melhores empregos.

Mas as figuras 3 e 4 indicam também algumas especificidades. Elas sugerem que os percursos de homens e mulheres parecem distintos, sendo diferenciadas as suas chances de re-inserção. Vimos anteriormente que é muito mais significativa a quantidade de mulheres que não logram restabelecer um novo vínculo formalmente registrado ao longo desses nove anos, mantendo-se assim fora do circuito mais protegido do mercado brasileiro de trabalho. Vemos também uma segunda especificidade no que diz respeito à seletividade setorial de destino: a chance de re-inserção de mulheres é maior seja nos setores não-industriais, seja naqueles em que a mudança na atividade industrial segue um padrão menos sistêmico, preservando maior heterogeneidade na configuração do tecido produtivo e nas formas de incorporação. Tal é o caso da indústria têxtil e das chamadas "indústrias tradicionais" em geral.

Mas o que acontece quando observamos as trajetórias inter-setoriais de homens e mulheres demitidos em setores sujeitos a padrões de reestruturação distintos e a graus de mixidade variáveis? Nossos resultados apontam para alguns aspectos de interesse.

Em primeiro lugar, quanto mais homogêneo o tecido industrial e, nesse sentido, mais sistêmica a reestruturação, menores as chances de re-inserção dos trabalhadores demitidos. Assim, se compararmos dois segmentos industriais — como "material de transportes" e "química" — em dois mercados regionais distintos — como São Paulo e Bahia —, salta aos olhos uma primeira observação: os níveis de exclusão são muito mais importantes onde o tecido produtivo é menos complexo, heterogêneo e diversificado. Desse modo, o peso do conjunto dos trabalhadores expulsos do mercado formal é ainda maior na Bahia (46%) do que em São Paulo (39%). Em ambos os casos, são exatamente as mulheres que expressam os índices mais elevados de saída permanente desse circuito (52% em São Paulo e 50% na Bahia). Mas é interessante registrar que o impacto sobre o emprego masculino é também relativamente muito mais significativo onde o tecido é menos diversificado e a reestruturação do segmento mais sistêmica (é exatamente na química moderna, na Bahia, que o peso dos homens lançados para fora do circuito formal é o mais elevado, 46% da coorte, contra 37% em São Paulo).

Em segundo lugar, a desagregação da análise por setores e sub-espaços regionais revela um outro resultado também interessante. As trajetórias de re-inserção são sensivelmente menos diversificadas no caso da moderna indústria química na Bahia do que no da indústria automobilística paulista. Enquanto na primeira apenas três trajetos recorrentes puderam ser reconhecidos como típicos (expulsão, reconversão para o setor de serviços, ou re-emprego na mesma indústria química), no caso paulista tais possibilidades se ampliam significativamente, havendo nove percursos típicos de mobilidade inter-setorial, dado o leque maior de chances de inserção (recobrindo quatro outros ramos de indústrias, além do comércio, para os que se mantêm no mercado formal). É justamente essa diversificação maior do tecido que maximiza as oportunidades de re-inserção.

Entretanto — e esta poderia ser uma terceira observação comparativa — mesmo para o contingente dos trabalhadores em que subsistem chances de continuidade no mercado de empregos formalmente registrados, esta se faz, para a imensa maioria, com perda de qualificação prévia, por uma mobilidade intersetorial intensa, em direção ao comércio ou aos serviços. Somente um grupo nitidamente minoritário logra reempregar-se em seu setor de atividades original (11 em cada 100 homens e 4 em cada 100 mulheres permanecem no setor de material de transporte em São Paulo, por exemplo).48 48 Um passo subseqüente que estamos dando nesta pesquisa se dirige a indagar se tal mobilidade intersetorial se acompanha de efeitos perversos em termos da qualidade do novo posto de trabalho, notadamente no que concerne a perdas salariais.

Uma quarta observação diz respeito ao impacto dos padrões de mixidade num setor industrial sobre as chances de re-inserção das mulheres. Vale dizer: naqueles ramos onde as oportunidades ocupacionais são marcadamente monopolizadas por homens — como é o caso da petroquímica baiana — o que ocorre com as chances de re-inserção de mulheres demitidas? A seletividade de gênero segue operando como um discriminante nas oportunidades ocupacionais no re-ingresso? Tudo nos leva a crer que sim: não apenas as mulheres demitidas nesse segmento são mais fortemente levadas à expulsão do mercado de empregos formalmente registrados (50% delas jamais restabelecem um vínculo contratual de trabalho, contra 46% dos homens), como também são bem menos aquinhoadas com a possibilidade de retorno ao setor do qual foram demitidas (apenas 8 em cada 100, contra 11 em cada 100 no caso dos homens). Além disso, se observamos a seqüência da trajetória dessas mulheres, o passar do tempo revela uma tendência crescente a uma nova expulsão (isto é, à ruptura do novo vínculo firmado), muito mais acentuada do que entre os homens (que logram re-inserir-se no setor químico).

Finalmente, entre muitas possíveis linhas de continuidade nesta reflexão, uma parece particularmente importante. Será plausível imaginar (e interrogar os dados longitudinais sobre) o quão seletivo é, entre as próprias mulheres, o risco da desocupação? Isso porque, sabemos (à luz dos dados transversais colhidos em pesquisas domiciliares) que tal risco afeta hoje, no Brasil, de maneira mais significativa, as mulheres com nível de instrução intermediário (primeiro grau completo e segundo grau), cujas taxas praticamente dobram em relação às altamente escolarizadas (com nível superior) e com relação às sem qualquer nível de escolarização formal. Ou seja, temos evidências claras de que o grupo de mulheres mais preservado face ao desemprego nos anos 90 foi aquele constituído por mulheres com nível superior .49 49 LAVINAS, 1998a. Muito embora mais recentemente (de 1996 em diante) também elas tenham se tornado mais vulneráveis.

Essa diversidade social dos riscos no mercado de trabalho, segundo recursos com freqüência ligados à posse de credenciais de escolaridade, também se faz presente quando se trata de interpretar quem são as mulheres que se beneficiam no curso das recentes mudanças. Ou seja, o contingente feminino é muito heterogêneo em suas formas de inserção e, por conseqüência, em sua vulnerabilidade no mercado de trabalho. A apropriação de rendimentos pode ser um terreno sensível para evidenciarmos o que aqui se coloca. Tomemos, por exemplo, dois achados. Sabemos que, em média, as mulheres recebem dois terços da renda auferida pelos homens em igual situação ocupacional. Sabemos que os diferenciais salariais de gênero diminuíram na última década, em especial depois da estabilização, em virtude de uma progressão mais rápida de aumento dos rendimentos femininos.50 50 LAVINAS, 1998b, p. 16. Uma análise recente para alguns setores selecionados da atividade econômica no Brasil confirma o achado de Lavinas (GUIMARÃES e CONSONI, 2000) Entretanto, sabemos igualmente que esse desempenho pode variar fortemente conforme a ocupação em que se insira a mulher e seu nível de escolaridade.

Ou seja, amplia-se a desigualdade salarial entre as mulheres. Mulheres com nível superior, alocadas no comércio e, em menor medida, na indústria, têm sido aquelas a se beneficiar das mudanças nos padrões de rendimentos. "Ou seja, há fortes indícios de que à medida que cresce a homogeneidade entre trabalhadores dos dois sexos no mercado de trabalho, aumenta também a heterogeneidade entre mulheres, algumas beneficiando-se mais do que outras dos avanços no combate ao sexismo".51 51 LAVINAS, 1998b, p. 16. Desse modo, as desigualdades que se apresentam no âmbito do trabalho, num contexto de forte retração das oportunidades ocupacionais, não somente são seletivas e importam em padrões de inclusão que diferenciam entre-gêneros (certamente pelo peso de caracteres adscritivos, orientando a seletividade ocupacional), mas produzem padrões de inclusão diferenciados intra-gênero (evidenciando o peso de caracteres aquisitivos na determinação da seletividade ocupacional, e conseqüentemente dos padrões de exclusão ou de vulnerabilização que se afiguram entre as próprias mulheres).

Creio que podemos, num passo subseqüente, interrogar os dados longitudinais, buscando apoio para a hipótese da diversidade de percursos e de destinos ocupacionais entre mulheres de origens socio-econômicas distintas. Esse pode ser um bom exemplo empírico para seguirmos pensando sobre a complexidade do nexo que se teceu entre flexibilização do trabalho, desigualdades e exclusão no Brasil dos anos 90.

____. "Bringing Time Back in Longitudinal Analysis and New Hypothesis on Workers Mobility under Adjustment Conditions". Comunicação apresentada na ISA, International Sociological Association, Montreal, julho de 1998.

[Recebido para publicação em agosto de 2000]

Industrious but Redundant: Gender and Labor Market Mobility in Brazil in the 1990s

Abstract: This article focuses on the inter-sectorial mobility of industrial workers in Brazil based on longitudinal data from the Brazilian Ministry of Labor on the number of hired and dismissed workers during the 1990s. Comparing two industries in two regional labor markets, the author argues that gender differences are important for understanding patterns of mobility in formal labor markets independent of the degree of their formality, the different patterns of women's work permeability, and the nature of their restructuring process.

Key words: women's work, unemployment, occupational mobility, Brazil, industry.

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    Um recente exemplo desse tipo de reflexão, que mobiliza uma equipe interinstitucional de pesquisa Cebrap-Iuperj, pode ser encontrado em CARDOSO, 2000.
  • 2
    CAMARGO, 1998.
  • 3
    RAMOS e REIS, 1997.
  • 4
    Os primeiros sinais dessas transformações já haviam sido detectados, no final dos anos 70, por FLEURY, 1983. Eles adquirem maior nitidez nos anos 80 e se aprofundam nos 90, como mostram os estudos de CARVALHO, 1987; LE VEN e NEVES, 1985; PELIANO et alli, 1988; ABRAMO, 1990; CASTRO, 1994 e 1995; CASTRO e LEITE, 1994; LEITE, 1994; POSTHUMA, 1994; HIRATA, 1994; VALLE, 1995; CARDOSO, 1997; ARBIX e ZILBOVICIUS, 1997; e muitos outros.
  • 5
    VALLE, 1995.
  • 6
    FLEURY e HUMPHREY, 1993.
  • 7
    CASTRO, 1995.
  • 8
    BIELSCHOWSKY et alli, 1999.
  • 9
    A elevação da produtividade do capital lograda nesse mini-ciclo defensivo de reposições e cortes de custos parece ter atuado como um elemento de contenção das taxas de investimento em novos produtos e fábricas.
  • 10
    Ao contrário, para os autores da pesquisa, esgotado o salto modernizante centrado na reposição de equipamentos obsoletos (o que parece estar se configurando), tornam-se cada vez mais graduais e de menor impacto os investimentos em reposição, redução de custos e desobstrução de "gargalos". Uma modernização vigorosa suporia novas unidades produtivas e novos produtos, o que tem estado ligado à expansão do mercado interno, em seus elos com as idas e vindas da dinâmica macroeconômica.
  • 11
    GUIMARÃES e CONSONI, 2000; ABRAMO 1997a, 1997b.
  • 12
    GUIMARÃES e CAMPOS, 1999.
  • 13
    LAVINAS, 1997; GUIMARÃES e CONSONI, 2000.
  • 14
    O movimento de queda da fecundidade, que se prenunciara nos 60 e se intensificara a partir dos 70, continuou em declínio nos anos 80 e na primeira metade dos 90; assim, a taxa que alcançara 4,4 no início da década passada, reduziu-se substancialmente, chegando a 2,5 em 1995. Essa tendência, aliada a um movimento de redução da mortalidade e do envelhecimento da população, bem como ao aumento do número de domicílios chefiados por mulheres (21% em 1995, contra 15% em 1980), configura um novo perfil sócio-demográfico dos grupos familiares no Brasil, com claros efeitos sobre o ingresso de mulheres no mercado de trabalho (BRUSCHINI, 1998a).
  • 15
    Se é certo que tem crescido a escolaridade da população como um todo, paulatinamente e em todo o país, é igualmente verdadeiro que as mulheres se mostram mais escolarizadas.
  • 16
    Tais transformações — especialmente no que afetam as chances de convivência entre papéis familiares e profissionais — são decisivas para o entendimento das decisões individuais de ingresso no mercado por parte das mulheres; mais além das oportunidades abertas pela demanda de força de trabalho e pela adequação de suas qualificações, elas são um elemento decisivo. Assim, essa esfera valorativa é igualmente determinante — veremos em seguida — para o entendimento dos diferenciais de remuneração e das oportunidades de mobilidade e de acesso, pelas mulheres, a posições ocupacionais de prestígio e de poder.
  • 17
    CARUSO e PERO, 1996; PERO, 1997; CARUSO, PERO e LIMA, 1997.
  • 18
    CASTRO, 1998; CARDOSO, 2000.
  • 19
    CARDOSO, CARUSO e CASTRO, 1997.
  • 20
    ABREU, JORGE e SORJ, 1994; BRUSCHINI, 1994, 1998a e 1998b; LAVINAS, 1997; LAVINAS, 1998a e 1998b, entre outros
  • 21
    E é muito importante, no caso brasileiro, termos sempre em conta a ordem de grandeza dos números, não somente por ser essa uma diferença em relação a outros países latino-americanos de menor população, como também pelo que ela importa em termos de pressões sobre as políticas públicas, governamentais ou não.
  • 22
    BRUSCHINI, 1998a.
  • 23
    LAVINAS, 1997.
  • 24
    BRUSCHINI, 1998b.
  • 25
    Observando dados para 1995, BRUSCHINI (1998a) sublinha que as maiores taxas de atividade (66%) são observadas entre mulheres de 30 a 39 anos.
  • 26
    De acordo com o que argumenta BRUSCHINI (1998a), um fenômeno dessa monta revela não somente a abertura de oportunidades ocupacionais, resultado de necessidades econômicas, mas — e especialmente — mudanças nos planos de valores, de atitudes e de comportamentos, que, por pequenas que ainda sejam, expressam um consenso, o de que as responsabilidades familiares (até aqui ainda uma contingência a que estão sujeitas as mulheres) deixaram de ser empecilhos para o trabalho no mercado, diferentemente do que ocorria no Brasil até os anos 70.
  • 27
    LAVINAS, 1997, p. 44. No caso dos homens, em especial entre 1985 e 1990, há uma ligeira retração das taxas, que se sustenta num movimento dos jovens no sentido de permanecer fora do mercado de trabalho, alongando seu período no sistema escolar, movimento este que é concomitante com a expansão das taxas de atividades dos mais velhos.
  • 28
    LAVINAS, 1997.
  • 29
    BRUSCHINI, 1998a e 1998b.
  • 30
    LAVINAS, 1998a.
  • 31
    LAVINAS, 1997.
  • 32
    LAVINAS, 1997, p. 49-50.
  • 33
    LAVINAS, 1997.
  • 34
    Em especial, como depois de 1996, quando serviços e comércio deixam de desempenhar o papel de produtores líquidos de postos de trabalho, compensando o encolhimento persistente de postos na indústria (CAMARGO, 1998).
  • 35
    LAVINAS, 1998a.
  • 36
    LAVINAS, 1998a, p. 7.
  • 37
    LAVINAS, 1998a, p. 10.
  • 38
    BRUSCHINI, 1998a.
  • 39
    Documentada, por exemplo, por BARROS, CAMARGO e MENDONÇA, 1997a; por BARROS, CRUZ, FOGUEL e MENDONÇA, 1997b; e por MONTAGNER e BRANDÃO, 1994.
  • 40
    Conforme BARROS e MENDONÇA, 1996.
  • 41
    Alguns estudos usam mesmo os padrões dominantes de flexibilidade para distinguir, especificando, conjunturas recessivas, como a dos 80 e a dos 90 (como AMADEO et alli, 1993).
  • 42
    Inicialmente acompanhados em suas trajetórias, segundo coortes de anos de demissão entre 1989 e 1995, posteriormente a base foi atualizada, recobrindo no momento 7 coortes de demitidos (respectivamente entre 1989 e 1995), cada uma das quais tem seu percurso no mercado formal de trabalho rastreado entre o ano da demissão e 1997.
  • 43
    A Rais (Relação Anual de Informações Sociais) é um registro administrativo, instituído pelo Decreto 76.900/75, que determina que todas as empresas do setor formal no Brasil devem declarar ao Ministério do Trabalho as relações de emprego que registraram durante o ano. Essa declaração deve ser feita uma vez por ano, entre janeiro e abril, e contém informações relativas às relações de emprego formalizadas em qualquer período ao longo do ano anterior. Dessa forma, a Rais tenta representar um censo anual do emprego formal. São caracterizados dois tipos de perguntas, que constituem os dois módulos em que se estrutura o instrumento de coleta da Rais, um referente ao estabelecimento (código identificador, razão social, localidade, atividade econômica, natureza jurídica e número de empregados em 31 de dezembro do ano-base e agência de depósito do FGTS) e outro referente ao empregado (características sócio-econômicas como escolaridade, idade, sexo; características do vínculo ocupacional, ou como tempo no emprego, ocupação, desligamento, natureza do vínculo, salário, causa de rescisão, entre outras). A segunda base de origem é o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), um outro registro administrativo, instituído pela Lei n. 4923/65, que obriga as empresas a declararem junto às Delegacias Regionais do Trabalho os movimentos de admissão e demissão de trabalhadores que tenham efetuado. Além de registrar os montantes de trabalhadores admitidos e/ou desligados, o Caged, assim como a Rais, permite estabelecer um perfil da empresa e do trabalhador referidos.
  • 44
    Número individual, de registro do trabalhador, para fins de acesso a programas de seguridade social do governo.
  • 45
    Na forma experimental em que foi inicialmente gerada, a Raismigra acompanha cada um dos trabalhadores que compõem uma mesma coorte de demitidos, checando, inicialmente em cada um dos anos subseqüentes à demissão, se ele aparece nos registros de empregados efetuados pelas firmas na data de referência (31 de dezembro de cada ano); caso o indivíduo não apareça empregado nessa data, todos os registros de movimentação anual feitos pelas empresas são revisados de modo a buscar localizar o vínculo (se houver) de maior duração em que esteve registrado esse trabalhador. Desse modo, cada indivíduo pode ter, no máximo, o registro de um vínculo por ano; essa arquitetura supõe, por isso mesmo, que a mobilidade intra-ano pode ser considerada de pouca expressão. Para testar a validade dessa suposição, foram produzidas, com apoio da Datamec, três outras pequenas bases, também experimentais, referidas, cada uma delas, a trabalhadores metalúrgicos de São Paulo, químicos da Bahia e têxteis do Rio de Janeiro, para as quais foram recuperados todos os episódios registrados de mobilidade individual. A comparação posterior entre trajetórias descritas a partir da Raismigra (supondo mobilidade intra-ano igual a zero) e trajetórias descritas para cada uma dessas categorias (a partir das bases completas) indicou a possibilidade de validarmos a arquitetura da Raismigra como capaz de construir estimações confiáveis de trajetórias agregadas, mesmo supondo ser desprezível a mobilidade intra-ano (CARDOSO, 2000).
  • 46
    PERO, 1997. A arquitetura da base Raismigra foi originalmente concebida graças ao apoio da Finep e da Datamec a um projeto desenvolvido no Ciet/Senai sob a coordenação de Luis Caruso, denominado "Trajetórias inter-setoriais e ocupacionais dos trabalhadores desligados da indústria". Seu potencial, analisado comparativamente a outras bases de dados disponíveis no Brasil, foi avaliado em projeto posterior, Cebrap/Ford-Anpocs, "Trajetórias ocupacionais, desemprego e empregabilidade: por uma nova metodologia para análise de trajetórias ocupacionais de trabalhadores numa nova ordem industrial", coordenado por mim, com participação de Adalberto Cardoso, Alvaro Comin, Luis Caruso e Valéria Pero.
  • 47
    Tais trajetórias são obtidas mediante procedimentos estatísticos diversos. Inicialmente, tendo em conta o imenso número de casos e os limites dos recursos de
    hardware, fez-se necessário (ao menos para algumas análises, especialmente para todo o tratamento relativo ao Brasil como um conjunto), extrairmos amostras aleatórias a partir das quais inferimos as tendências aqui descritas. Assim, por exemplo, as conclusões relativas ao conjunto dos demitidos resultam de uma amostra aleatoriamente extraída com 5% dos casos (o que, ainda assim, nos deixou com um "n" de 140.146 eventos cada vez que analisamos a mobilidade do conjunto da coorte de demitidos em 1989); já a amostra de 5% dos homens demitidos em 1989 produziu um sub-conjunto aleatoriamente definido de 98.924 eventos de mobilidade a eles relativos; finalmente, para as mulheres (tendo em conta a elevada masculinização da indústria e nossas necessidades de desagregação), ampliamos a amostra para 15% dos casos, o que nos deixou com um sub-total de 123.614 eventos de mobilidade das demitidas em 1989. Para identificar os padrões de trajetórias, lançamos mão do recurso à análise fatorial de correspondência; ela nos permite analisar a enorme matriz resultante do cruzamento entre máximo de eventos/setor e destino/casos (por exemplo, para analisarmos a amostra do conjunto dos demitidos, a matriz de partida poderia conter 9x10x140.146 valores), de modo a saber se há seqüências equivalentes de eventos, identificando recorrências nas trajetórias; descobertos tais padrões, podemos classificar as trajetórias individuais segundo essas recorrências. Os fatores assim extraídos são posteriormente utilizados numa análise de
    cluster, que permite gerar as classes de trajetórias que perfazem cada um desses sub-grupos de indivíduos. Finalmente, num último passo da análise, é possível inquirir sobre as características de perfil dos indivíduos que perfazem cada uma das classes de trajetórias que são identificadas pelo procedimento antes indicado.
  • 48
    Um passo subseqüente que estamos dando nesta pesquisa se dirige a indagar se tal mobilidade intersetorial se acompanha de efeitos perversos em termos da qualidade do novo posto de trabalho, notadamente no que concerne a perdas salariais.
  • 49
    LAVINAS, 1998a. Muito embora mais recentemente (de 1996 em diante) também elas tenham se tornado mais vulneráveis.
  • 50
    LAVINAS, 1998b, p. 16. Uma análise recente para alguns setores selecionados da atividade econômica no Brasil confirma o achado de Lavinas (GUIMARÃES e CONSONI, 2000)
  • 51
    LAVINAS, 1998b, p. 16.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      16 Maio 2002
    • Data do Fascículo
      2001

    Histórico

    • Recebido
      Ago 2000
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